Reqte	UNIÃO FEDERAL Advogado:  Paulo Eduardo D´elia Azambuja
Reqdo	Tv Manchete Ltda Advogado:  Manuel Antonio Angulo Lopez   Advogado:  Rafael Sangiovanni Collesi   Advogado:  Hoanes Koutoudjian   Advogado:  Esper Chacur Filho   Advogado:  Alfredo Bumachar   Advogada:  Elaine Dias da Silva   Advogado:  Donato Bouças Junior   Advogado:  Eduardo Suaiden   Advogado:  Waldir Penha Ramos Gomes   Advogado:  Rodrigo Angulo Lopez

Data		Movimento
17/10/2022		Remetidos os Autos para o Arquivo Geral – Devolução de Feitos Não Reativados
17/10/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0836/2022 Data da Publicação: 18/10/2022 Número do Diário: 3612
14/10/2022		Remetido ao DJE Relação: 0836/2022 Teor do ato: Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e suaforma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, sobre eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 Indicação de erro na digitalização". Para solicitar o desarquivamento dos autos, o interessado deverá recolher a respectiva taxa nos termos do Comunicado nº 211/2019. Advogados(s): Rafael Sangiovanni Collesi (OAB 169071/SP), Hoanes Koutoudjian (OAB 30807/SP), Manuel Antonio Angulo Lopez (OAB 69061/SP), Elaine Dias da Silva (OAB 256701/SP), Esper Chacur Filho (OAB 98604/SP), Alfredo Bumachar (OAB 20228/RJ), Paulo Eduardo D´elia Azambuja (OAB 336038/SP)
11/10/2022		Ato ordinatório Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e suaforma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, sobre eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 Indicação de erro na digitalização". Para solicitar o desarquivamento dos autos, o interessado deverá recolher a respectiva taxa nos termos do Comunicado nº 211/2019.
13/09/2022		Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos
17/10/2022		Remetidos os Autos para o Arquivo Geral – Devolução de Feitos Não Reativados
17/10/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0836/2022 Data da Publicação: 18/10/2022 Número do Diário: 3612
14/10/2022		Remetido ao DJE Relação: 0836/2022 Teor do ato: Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e suaforma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, sobre eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 Indicação de erro na digitalização". Para solicitar o desarquivamento dos autos, o interessado deverá recolher a respectiva taxa nos termos do Comunicado nº 211/2019. Advogados(s): Rafael Sangiovanni Collesi (OAB 169071/SP), Hoanes Koutoudjian (OAB 30807/SP), Manuel Antonio Angulo Lopez (OAB 69061/SP), Elaine Dias da Silva (OAB 256701/SP), Esper Chacur Filho (OAB 98604/SP), Alfredo Bumachar (OAB 20228/RJ), Paulo Eduardo D´elia Azambuja (OAB 336038/SP)
11/10/2022		Ato ordinatório Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e suaforma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, sobre eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 Indicação de erro na digitalização". Para solicitar o desarquivamento dos autos, o interessado deverá recolher a respectiva taxa nos termos do Comunicado nº 211/2019.
13/09/2022		Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos
24/06/2022		Remetidos os Autos para Local Externo Tipo de local de destino: Digitalização Empresa Terceirizada Especificação do local de destino: Digitalização Empresa Terceirizada
01/12/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0600/2021 Data da Publicação: 02/12/2021 Número do Diário: 3410
30/11/2021		Remetido ao DJE Relação: 0600/2021 Teor do ato: Vistos. Sentença (fls. 110/111). Embargos de declaração (fls. 113/113v). Manifestação do síndico (fls.120/122) e do Ministério Público (fls. 124/125). Recebo embargos de declaração, posto que tempestivos, negando-lhes seguimento em face de seu caráter nitidamente infringente. O embargante claramente não concorda com o critério de julgamento adotado, devendo, para sua modificação, recorrer à via recursal adequada. Intimem-se. Advogados(s): Rafael Sangiovanni Collesi (OAB 169071/SP), Hoanes Koutoudjian (OAB 30807/SP), Manuel Antonio Angulo Lopez (OAB 69061/SP), Elaine Dias da Silva (OAB 256701/SP), Esper Chacur Filho (OAB 98604/SP), Alfredo Bumachar (OAB 20228/RJ), Paulo Eduardo D´elia Azambuja (OAB 336038/SP)
08/11/2021		Decisão Vistos. Sentença (fls. 110/111). Embargos de declaração (fls. 113/113v). Manifestação do síndico (fls.120/122) e do Ministério Público (fls. 124/125). Recebo embargos de declaração, posto que tempestivos, negando-lhes seguimento em face de seu caráter nitidamente infringente. O embargante claramente não concorda com o critério de julgamento adotado, devendo, para sua modificação, recorrer à via recursal adequada. Intimem-se.
26/10/2021		Conclusos para Decisão Dra. Maria Rita
26/10/2021		Recebidos os Autos do Ministério Público Volume Único Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 3ª Vara de Falências e Recuperações Ju
23/09/2021		Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista Volume Único Tipo de local de destino: Ministério Público Especificação do local de destino: Ministério Público Vencimento: 30/09/2021
23/09/2021		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista ao Ministério Público.
23/09/2021		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Habilitação de Crédito em Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Número: 80281 - Protocolo: FJMJ21011550100
30/08/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0647/2020 Data da Disponibilização: 30/08/2021 Data da Publicação: 31/08/2021 Número do Diário: 3351 Página: 1058/1074
27/08/2021		Remetido ao DJE Relação: 0647/2020 Teor do ato: Vistos. Foi proferida sentença às fls. 110/111, que julgou improcedente o pedido, em razão do reconhecimento da prescrição do crédito tributário. Em face desta, a autora opôs Embargos de Declaração (fls. 113), o qual, todavia, não foi apreciado até a presente data. Manifeste-se o síndico acerca dos Embargos de Declaração opostos pela autora, no prazo de 5 dias, nos termos do artigo 1.023, § 2º, do CPC. Após, abra-se vista dos autos ao Ministério Público. Intimem-se. Advogados(s): Rafael Sangiovanni Collesi (OAB 169071/SP), Hoanes Koutoudjian (OAB 30807/SP), Manuel Antonio Angulo Lopez (OAB 69061/SP), Elaine Dias da Silva (OAB 256701/SP), Esper Chacur Filho (OAB 98604/SP), Alfredo Bumachar (OAB 20228/RJ), Paulo Eduardo D´elia Azambuja (OAB 336038/SP)
14/12/2020		Decisão Vistos. Foi proferida sentença às fls. 110/111, que julgou improcedente o pedido, em razão do reconhecimento da prescrição do crédito tributário. Em face desta, a autora opôs Embargos de Declaração (fls. 113), o qual, todavia, não foi apreciado até a presente data. Manifeste-se o síndico acerca dos Embargos de Declaração opostos pela autora, no prazo de 5 dias, nos termos do artigo 1.023, § 2º, do CPC. Após, abra-se vista dos autos ao Ministério Público. Intimem-se.
29/07/2019		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
27/05/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0203/2019 Data da Disponibilização: 27/05/2019 Data da Publicação: 28/05/2019 Número do Diário: 2816 Página: 1057/1064
24/05/2019		Remetido ao DJE Relação: 0203/2019 Teor do ato: Processo desarquivado e à disposição pelo prazo de 30 dias. Advogados(s): Rafael Sangiovanni Collesi (OAB 169071/SP), ' (OAB 30807/SP), Manuel Antonio Angulo Lopez (OAB 69061/SP), Elaine Dias da Silva (OAB 256701/SP), Esper Chacur Filho (OAB 98604/SP), Alfredo Bumachar (OAB 20228/RJ)
23/05/2019		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Processo desarquivado e à disposição pelo prazo de 30 dias.
26/10/2018		Recebidos os Autos do Distribuidor local
26/10/2018		Remetidos os Autos ao Cartório (movimentação exclusiva do distribuidor) Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 3ª Vara de Falências e Recuperações Ju
28/09/2018		Baixa Definitiva
27/09/2018		Recebido pelo Distribuidor (movimentação exclusiva do distribuidor)
17/09/2018		Proferido Despacho *
12/11/2014		Recebidos os Autos do Advogado Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 28ª Vara Cível
05/11/2014		Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor Retriado por Douglas Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Paulo Eduardo D´elia Azambuja
24/02/2014		Serventuário
24/02/2014		Certidão de Publicação Expedida Relação :0109/2014 Data da Disponibilização: 24/02/2014 Data da Publicação: 25/02/2014 Número do Diário: 1599 Página: 467/479
21/02/2014		Remetido ao DJE Relação: 0109/2014 Teor do ato: Isto posto, JULGO IMPROCEDENTE a habilitação de crédito, para o fim de excluir o crédito da FAZENDA NACIONAL (UNIÃO FEDERAL), na Falência de TV MANCHETE LTDA. P. R. I. Advogados(s): Rafael Sangiovanni Collesi (OAB 169071/SP), Hoanes Koutoudjian (OAB 30807/SP), Manuel Antonio Angulo Lopez (OAB 69061/SP), Esper Chacur Filho (OAB 98604/SP), Alfredo Bumachar (OAB 20228/RJ)
20/02/2014		Sentença Registrada
20/02/2014		Sentença Completa com Resolução de Mérito Isto posto, JULGO IMPROCEDENTE a habilitação de crédito, para o fim de excluir o crédito da FAZENDA NACIONAL (UNIÃO FEDERAL), na Falência de TV MANCHETE LTDA. P. R. I.
17/02/2014		Recebidos os Autos do Ministério Público Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 28ª Vara Cível
23/01/2014		Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista Tipo de local de destino: Ministério Público Especificação do local de destino: Ministério Público Vencimento: 29/01/2014
31/10/2013		Certidão de Publicação Expedida Relação :0580/2013 Data da Disponibilização: 31/10/2013 Data da Publicação: 01/11/2013 Número do Diário: 1531 Página:
30/10/2013		Remetido ao DJE Relação: 0580/2013 Teor do ato: Vistos. Sobre a habilitação de crédito de UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL), no valor de R$ 2.839.552,32, manifestem-se a falida e o Síndico no prazo de três (03) dias, que correrá, sucessivamente, em Cartório. Após, publique-se o aviso aos interessados com prazo de dez (10) dias para impugnações. Decorrido o prazo, à Promotoria de Justiça. Int. São Paulo, 18 de Outubro de 2.013. Advogados(s): Rafael Sangiovanni Collesi (OAB 169071/SP), Hoanes Koutoudjian (OAB 30807/SP), Manuel Antonio Angulo Lopez (OAB 69061/SP), Esper Chacur Filho (OAB 98604/SP), Alfredo Bumachar (OAB 20228/RJ)
29/10/2013		Proferido Despacho Vistos. Sobre a habilitação de crédito de UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL), no valor de R$ 2.839.552,32, manifestem-se a falida e o Síndico no prazo de três (03) dias, que correrá, sucessivamente, em Cartório. Após, publique-se o aviso aos interessados com prazo de dez (10) dias para impugnações. Decorrido o prazo, à Promotoria de Justiça. Int. São Paulo, 18 de Outubro de 2.013.
17/10/2013		Incidente Processual Instaurado Processo principal: 0539652-61.2000.8.26.0100

Data	Tipo
08/09/2021	Petições Diversas

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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