Exeqte	J&f Participações S/A Advogado:  Marcelo Laloni Trindade
Exectdo	Gilberto Luiz Martel Advogado:  Abél Cesar Silveira Oliveira   Advogado:  Diego Alfredo Kurzawa
Interesdo.	Lee, Brock e Camargo Advogados Advogado:  Fabio Rivelli   Advogado:  Eduardo Luiz Brock

Exeqte	J&f Participações S/A Advogado:  Marcelo Laloni Trindade
Exectdo	Gilberto Luiz Martel Advogado:  Abél Cesar Silveira Oliveira   Advogado:  Diego Alfredo Kurzawa
Exectda	Naiara Stumm Martel Advogado:  Abél Cesar Silveira Oliveira   Advogado:  Diego Alfredo Kurzawa
Interesdo.	Lee, Brock e Camargo Advogados Advogado:  Fabio Rivelli   Advogado:  Eduardo Luiz Brock

Data		Movimento
27/04/2026		Arquivado Provisoriamente - Execução Frustrada
27/04/2026		Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Custas e Arquivamento Cível - 61613
27/04/2026		Decurso de Prazo decurso
05/03/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0462/2026 Data da Publicação: 06/03/2026
04/03/2026		Remetido ao DJE Relação: 0462/2026 Teor do ato: Vistos. Diante da inércia, suspendo a execução, nos termos do art. 921, III, do CPC. Aguarde-se ulterior provocação em arquivo. Intime-se. Advogados(s): Marcelo Laloni Trindade (OAB 86908/SP), Eduardo Luiz Brock (OAB 91311/SP), Fabio Rivelli (OAB 297608/SP), Diego Alfredo Kurzawa (OAB 33080/BA), Abél Cesar Silveira Oliveira (OAB 20681/BA), Abél Cesar Silveira Oliveira (OAB 20681/BA)
27/04/2026		Arquivado Provisoriamente - Execução Frustrada
27/04/2026		Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Custas e Arquivamento Cível - 61613
27/04/2026		Decurso de Prazo decurso
05/03/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0462/2026 Data da Publicação: 06/03/2026
04/03/2026		Remetido ao DJE Relação: 0462/2026 Teor do ato: Vistos. Diante da inércia, suspendo a execução, nos termos do art. 921, III, do CPC. Aguarde-se ulterior provocação em arquivo. Intime-se. Advogados(s): Marcelo Laloni Trindade (OAB 86908/SP), Eduardo Luiz Brock (OAB 91311/SP), Fabio Rivelli (OAB 297608/SP), Diego Alfredo Kurzawa (OAB 33080/BA), Abél Cesar Silveira Oliveira (OAB 20681/BA), Abél Cesar Silveira Oliveira (OAB 20681/BA)
04/03/2026		Processo Suspenso ou Sobrestado por Execução Frustrada Vistos. Diante da inércia, suspendo a execução, nos termos do art. 921, III, do CPC. Aguarde-se ulterior provocação em arquivo. Intime-se.
04/03/2026		Conclusos para Decisão
03/03/2026		Conclusos para Despacho
03/03/2026		Certidão de Cartório Expedida Manifestação do exequente - prazo decorrido EMD
22/01/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0128/2026 Data da Publicação: 23/01/2026
21/01/2026		Remetido ao DJE Relação: 0128/2026 Teor do ato: Vistos. 1. Chamo à ordem. 2. Fls. 705/6: Conheço dos embargos. No mérito, rejeito-os, pois inexiste erro material a ser sanado na r. decisão embargada. A bem da clareza, convém breve retrospecto do processado. A exequente pleiteou nestes o praceamento do imóvel descrito na matrícula 2201 (fl. 668), bem como a utilização da avaliação já realizada e homologada no apenso. In litteris: "De outra banda a exequente requer a continuidade do feito com a designação de leilão do imóvel penhorado (certidão de inteiro teor da matrícula 2.201 de fls. 172/178), salientando que, com relação à avaliação e em obediência ao princípio de economia processual, postula seja utilizada como parâmetro a realizada no feito apenso a este (1006406-26.2014.8.26.0100)." Instada especificamente, a parte exequente esclareceu e reiterou (fl. 676): "A avaliação a ser considerada como prova emprestada para fins de dar andamento a excussão do bem penhorado, qual seja, o da matrícula nº 2.201 é a que está acostada às fls. 616/623, homologada às fls. 717 da execução apensa e que nesta oportunidade se junta", isto é, R$3.826.666,67 (fl. 682, destes). Rigorosamente em linha com as postulações da própria exequente, a r. decisão embargada, então, corretamente homologou avaliação do imóvel nº 2201 em "R$ 3.826.666,67, vigente em abril de 2023" (fl. 702), tal se operou no apenso. Agora em sede embargos aclaratórios, pretende a parte exequente-embargante a retificação de "dois erros materiais". In litteris: "O primeiro deles diz respeito ao número da matrícula do imóvel a ser levado a leilão que é 2.203 e não 2.201. Em razão desse equívoco, o valor da avaliação também não é o que está constando, mas, sim R$ 5.063.800,00 para abril de 2023 (conforme petição de fls. 690/700). 3. O outro erro material é consequência deste, ou seja, no item 5 da r. decisão ao invés de matriculado sob nº 2.203 , o correto é 2.201." (fl. 705). Em suma, pretende-se a expropriação nestes do imóvel nº 2.203 pela avaliação homologada no apenso R$5.063.800,00. Ainda que olvida as contradições com seus próprios termos, fato é que descabe, por completo, a retomada oblíqua da expropriação do imóvel nº 2203 neste incidente. A razão é singela. É que a expropriação do imóvel nº 2203 se processou no apenso (fl. 931), no bojo do qual foi deferida seu praceamento e, posteriormente, arrematada (fl. 976, apenso). Sobreveio, ainda, anulação da arrematação r. decisão (fls. 1320/2, apenso) com os seguintes fundamentos: "O arrematante alega que o imóvel não existe fisicamente no local indicado, havendo sobreposição com a propriedade dos irmãos Ampessam (matrículas 6120 e 6121), que deteriam posse mansa e pacífica da área há mais de 15 anos. A exequente, por sua vez, argumenta que a matrícula 6.121 foi aberta apenas 13/06/2012, muito depois da matrícula 2.203 (04/09/1995), o que indicaria que eventuais problemas decorreriam da matrícula mais recente. No entanto, convencem os fatos trazidos pelo arrematante. O laudo técnico juntado (p. 1198/1216) demonstra, com bastante clareza, a irregularidade fundiária operada na região. E, para agravar a situação do bem: "O perímetro do imóvel 2.203 está integralmente sobreposto à Fazenda Passagem Funda. Confrontação com Fazenda Vale Verde confirma que a área pertence ao Grupo Ampessam" (p. 1209). Tais constatações técnicas são extremamente graves e não foram efetivamente refutadas pela exequente. A simples anterioridade do registro não é suficiente para afastar a possibilidade de fraude, sobretudo quando há indícios concretos de sua ocorrência. Destaque-se que o ponto central da controvérsia - a existência física do imóvel nos exatos limites descritos na matrícula - transcende a análise puramente documental, exigindo a ve-rificação in loco da correspondência entre registro e realidade, o que foi realizado pelo técnico contratado pelo arrematante." (grifei). Após a anulação, a r. decisão de fl. 1382 (apenso, fl. 711 destes) determinou à parte exequente esclarecimentos para eventual retomada da excussão do imóvel nº 2203 no apenso. Eis como se acha lançada: "2. Por sua vez, verifica-se que o outro imóvel penhorado nestes autos (matrícula 2201 fls. 170 e 185/188), assim como o de matrícula 2203 também integra o Loteamento Coapra, cuja área revelou-se substancialmente sobreposta a glebas legitimamente matriculadas (fls. 1198/1216), o que, como visto, ensejou a insubsistência da penhora deste último por inidoneidade do objeto (1320/1322). Consta, inclusive, diligência negativa de avaliação em razão das dificuldades encontradas para a localização da área do 2201, conforme certificado em 06/07/2017 (fls. 239). Sendo assim, manifeste-se o exequente, comprovando, se o caso, eventual situação distinta do referido imóvel (2201), postulando em termos de prosseguimento. Prazo: 10 dias." O mesmo se deu nestes. A r. decisão de fl. 702/3 (destes, item 5) determinou, dentre outros, à parte exequente que, "considerando a controvérsia que se instalou com a penhora do imóvel matriculado sob o nº 2.203 do mesmo CRI, deverá a parte exequente se manifestar de mo- do objetivo quanto à efetiva penhorabilidade do bem." (fl. 703). A parte exequente tergiversa, buscando, por via oblíqua, eximir-se das hialinas determinações que lhe foram assinaladas. Repite-se: "o ponto central da controvérsia - a existência física do imóvel nos exatos limites descritos na matrícula - transcende a análise puramente documental, exigindo a verificação in loco da correspondência entre registro e realidade, o que foi realizado pelo técnico contratado pelo arrematante." Seja como for, à míngua de melhores subsídios, nenhum dos imóveis (2201 e 2203) podem ser levados à praça, sob pena de se repristinar a mesma nulidade que maculou a arrematação do apenso. No mais, tratando-se de questionamento atinente ao mérito da decisão, deve a parte valer-se do recurso cabível. 2. Para os fins do art. 77, §1º, CPC, fica a parte exequente advertida expressamente que o descumprimento de decisões jurisdicionais, inclusive de natureza provisória, a oposição de embaraços à sua efetivação, ou prática de inovação ilegal no estado de fato de bem ou direito litigioso poderá ensejar sanção por ato atentatório à dignidade da Justiça, sem prejuízo das demais sanções processuais cabíveis. 3. No derradeiro de 15 dias, deverá a parte exequente cumprir fiel e integralmente o quanto determinado, sob as penas do art. 921, §4-A, CPC. Int. Advogados(s): Marcelo Laloni Trindade (OAB 86908/SP), Eduardo Luiz Brock (OAB 91311/SP), Fabio Rivelli (OAB 297608/SP), Diego Alfredo Kurzawa (OAB 33080/BA), Abél Cesar Silveira Oliveira (OAB 20681/BA), Abél Cesar Silveira Oliveira (OAB 20681/BA)
21/01/2026		Embargos de Declaração Não Acolhidos Vistos. 1. Chamo à ordem. 2. Fls. 705/6: Conheço dos embargos. No mérito, rejeito-os, pois inexiste erro material a ser sanado na r. decisão embargada. A bem da clareza, convém breve retrospecto do processado. A exequente pleiteou nestes o praceamento do imóvel descrito na matrícula 2201 (fl. 668), bem como a utilização da avaliação já realizada e homologada no apenso. In litteris: "De outra banda a exequente requer a continuidade do feito com a designação de leilão do imóvel penhorado (certidão de inteiro teor da matrícula 2.201 de fls. 172/178), salientando que, com relação à avaliação e em obediência ao princípio de economia processual, postula seja utilizada como parâmetro a realizada no feito apenso a este (1006406-26.2014.8.26.0100)." Instada especificamente, a parte exequente esclareceu e reiterou (fl. 676): "A avaliação a ser considerada como prova emprestada para fins de dar andamento a excussão do bem penhorado, qual seja, o da matrícula nº 2.201 é a que está acostada às fls. 616/623, homologada às fls. 717 da execução apensa e que nesta oportunidade se junta", isto é, R$3.826.666,67 (fl. 682, destes). Rigorosamente em linha com as postulações da própria exequente, a r. decisão embargada, então, corretamente homologou avaliação do imóvel nº 2201 em "R$ 3.826.666,67, vigente em abril de 2023" (fl. 702), tal se operou no apenso. Agora em sede embargos aclaratórios, pretende a parte exequente-embargante a retificação de "dois erros materiais". In litteris: "O primeiro deles diz respeito ao número da matrícula do imóvel a ser levado a leilão que é 2.203 e não 2.201. Em razão desse equívoco, o valor da avaliação também não é o que está constando, mas, sim R$ 5.063.800,00 para abril de 2023 (conforme petição de fls. 690/700). 3. O outro erro material é consequência deste, ou seja, no item 5 da r. decisão ao invés de matriculado sob nº 2.203 , o correto é 2.201." (fl. 705). Em suma, pretende-se a expropriação nestes do imóvel nº 2.203 pela avaliação homologada no apenso R$5.063.800,00. Ainda que olvida as contradições com seus próprios termos, fato é que descabe, por completo, a retomada oblíqua da expropriação do imóvel nº 2203 neste incidente. A razão é singela. É que a expropriação do imóvel nº 2203 se processou no apenso (fl. 931), no bojo do qual foi deferida seu praceamento e, posteriormente, arrematada (fl. 976, apenso). Sobreveio, ainda, anulação da arrematação r. decisão (fls. 1320/2, apenso) com os seguintes fundamentos: "O arrematante alega que o imóvel não existe fisicamente no local indicado, havendo sobreposição com a propriedade dos irmãos Ampessam (matrículas 6120 e 6121), que deteriam posse mansa e pacífica da área há mais de 15 anos. A exequente, por sua vez, argumenta que a matrícula 6.121 foi aberta apenas 13/06/2012, muito depois da matrícula 2.203 (04/09/1995), o que indicaria que eventuais problemas decorreriam da matrícula mais recente. No entanto, convencem os fatos trazidos pelo arrematante. O laudo técnico juntado (p. 1198/1216) demonstra, com bastante clareza, a irregularidade fundiária operada na região. E, para agravar a situação do bem: "O perímetro do imóvel 2.203 está integralmente sobreposto à Fazenda Passagem Funda. Confrontação com Fazenda Vale Verde confirma que a área pertence ao Grupo Ampessam" (p. 1209). Tais constatações técnicas são extremamente graves e não foram efetivamente refutadas pela exequente. A simples anterioridade do registro não é suficiente para afastar a possibilidade de fraude, sobretudo quando há indícios concretos de sua ocorrência. Destaque-se que o ponto central da controvérsia - a existência física do imóvel nos exatos limites descritos na matrícula - transcende a análise puramente documental, exigindo a ve-rificação in loco da correspondência entre registro e realidade, o que foi realizado pelo técnico contratado pelo arrematante." (grifei). Após a anulação, a r. decisão de fl. 1382 (apenso, fl. 711 destes) determinou à parte exequente esclarecimentos para eventual retomada da excussão do imóvel nº 2203 no apenso. Eis como se acha lançada: "2. Por sua vez, verifica-se que o outro imóvel penhorado nestes autos (matrícula 2201 fls. 170 e 185/188), assim como o de matrícula 2203 também integra o Loteamento Coapra, cuja área revelou-se substancialmente sobreposta a glebas legitimamente matriculadas (fls. 1198/1216), o que, como visto, ensejou a insubsistência da penhora deste último por inidoneidade do objeto (1320/1322). Consta, inclusive, diligência negativa de avaliação em razão das dificuldades encontradas para a localização da área do 2201, conforme certificado em 06/07/2017 (fls. 239). Sendo assim, manifeste-se o exequente, comprovando, se o caso, eventual situação distinta do referido imóvel (2201), postulando em termos de prosseguimento. Prazo: 10 dias." O mesmo se deu nestes. A r. decisão de fl. 702/3 (destes, item 5) determinou, dentre outros, à parte exequente que, "considerando a controvérsia que se instalou com a penhora do imóvel matriculado sob o nº 2.203 do mesmo CRI, deverá a parte exequente se manifestar de mo- do objetivo quanto à efetiva penhorabilidade do bem." (fl. 703). A parte exequente tergiversa, buscando, por via oblíqua, eximir-se das hialinas determinações que lhe foram assinaladas. Repite-se: "o ponto central da controvérsia - a existência física do imóvel nos exatos limites descritos na matrícula - transcende a análise puramente documental, exigindo a verificação in loco da correspondência entre registro e realidade, o que foi realizado pelo técnico contratado pelo arrematante." Seja como for, à míngua de melhores subsídios, nenhum dos imóveis (2201 e 2203) podem ser levados à praça, sob pena de se repristinar a mesma nulidade que maculou a arrematação do apenso. No mais, tratando-se de questionamento atinente ao mérito da decisão, deve a parte valer-se do recurso cabível. 2. Para os fins do art. 77, §1º, CPC, fica a parte exequente advertida expressamente que o descumprimento de decisões jurisdicionais, inclusive de natureza provisória, a oposição de embaraços à sua efetivação, ou prática de inovação ilegal no estado de fato de bem ou direito litigioso poderá ensejar sanção por ato atentatório à dignidade da Justiça, sem prejuízo das demais sanções processuais cabíveis. 3. No derradeiro de 15 dias, deverá a parte exequente cumprir fiel e integralmente o quanto determinado, sob as penas do art. 921, §4-A, CPC. Int.
21/01/2026		Conclusos para Decisão
12/01/2026		Conclusos para Despacho
06/11/2025		Documento Juntado
06/10/2025		Certidão de Cartório Expedida Contrarrazões - prazo decorrido EMD
13/06/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0543/2025 Data da Publicação: 16/06/2025
12/06/2025		Remetido ao DJE Relação: 0543/2025 Teor do ato: Vistos. P. 705/706: À parte contrária para contrarrazões, no prazo legal. Todos os documentos juntados deverão ser apresentados em conformidade com as especificações técnicas da Resolução nº 551/11 do TJSP, na ordem, tamanho e orientação em que deverão aparecer no prcesso e classificados de acordo com a listagem disponibilizada no sistema informatizado, sob pena de rejeição. Fica vedada a juntada contínua de documentos distintos ou fracionada de documentos unos. Intime-se. Advogados(s): Marcelo Laloni Trindade (OAB 86908/SP), Eduardo Luiz Brock (OAB 91311/SP), Fabio Rivelli (OAB 297608/SP), Diego Alfredo Kurzawa (OAB 33080/BA), Abél Cesar Silveira Oliveira (OAB 20681/BA), Abél Cesar Silveira Oliveira (OAB 20681/BA)
12/06/2025		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. P. 705/706: À parte contrária para contrarrazões, no prazo legal. Todos os documentos juntados deverão ser apresentados em conformidade com as especificações técnicas da Resolução nº 551/11 do TJSP, na ordem, tamanho e orientação em que deverão aparecer no prcesso e classificados de acordo com a listagem disponibilizada no sistema informatizado, sob pena de rejeição. Fica vedada a juntada contínua de documentos distintos ou fracionada de documentos unos. Intime-se.
12/06/2025		Conclusos para Decisão
11/06/2025		Conclusos para Despacho
11/06/2025		Embargos de Declaração Juntados Nº Protocolo: WJMJ.25.41337276-0 Tipo da Petição: Embargos de Declaração Data: 11/06/2025 09:43
09/06/2025		Certidão de Publicação Expedida Disponibilizado em - 09-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 1006395-94.2014.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Crédito Rural - J&f Participações S/A - Gilberto Luiz Martel - - Naiara Stumm Martel - Lee, Brock e Camargo Advogados - Vistos. Fls. 688/9 e 690: Produzida entre as mesmas partes e submetida ao crivo do contraditório nestes autos, defiro a prova emprestada. A alegação de valorização imobiliária generalizada no País não é suficiente para impor nova avaliação pericial. O executado não trouxe elementos de prova específicos de valorização dos bens efetivamente contritos. Ressalte-se ainda que o preço do imóvel é dado pelo mercado através da praça. A parte não fundamentou o pedido de reavaliação em critérios técnicos. Alega apenas de forma genérica a valorização imobiliária generalizada. Portanto, inaplicável ao caso concreto a nova avaliação prevista no art. 873 do Código de Processo Civil, de modo que homologo o valor da avaliação do imóvel de matrícula nº 2.201 do CRI de Coribe e Jaborandi/Ba em R$ 3.826.666,67, vigente em abril de 2023. A fim de analisar o pedido de leilão sobre o imóvel de matrícula formulado pela parte exequente, como diligências prévias, e de modo evitar quaisquer nulidades, deverá comprovar no prazo de 30 dias a indicação de onde as seguintes informações encontram-se nos autos, preferencialmente por meio do preenchimento de tabela indicativa tal como o exemplo abaixo e, caso alguma delas ainda não esteja nos autos, deverá providenciar o necessário para tanto: Informações necessárias Indicar folha nos autos ou motivo por que não se aplica Decisão que defere a penhora Intimação proprietário(s)-executado(s) Intimação eventual(is) cônjuge, credor(es) hipotecário(s), coproprietário(s) e demais pessoas previstas no art.799 indicar nome e fls. respectiva da intimação Estando o bem gravado com garantia de alienação fiduciária, intimação do Credor fiduciário Havendo registro ou averbação de arrolamento, garantia ou penhora em favor da Fazenda Pública, intimação da Fazenda Pública Averbação da penhora Avaliação homologada 702 Intimações acerca da avaliação de todos os interessados indicar nome e fls. respectiva da intimação Certidão de matrícula atualizada 691/695 Pesquisa de débitos fiscais atualizados Pesquisa de débitos fiscais atualizados Demonstrativo atualizado do débito O exequente, ainda, deverá indicar leiloeiro credenciado na JUCESP e habilitado no Portal "Auxiliares da Justiça" para a realização da praça. Sem prejuízo, considerando a controvérsia que se instalou com a penhora do imóvel matriculado sob o nº 2.203 do mesmo CRI, deverá a parte exequente se manifestar de modo objetivo quanto à efetiva penhorabilidade do bem. Com as informações, conclusos para checagem e decisão pela possibilidade de encaminhamento ao leilão. Do contrário, na inércia, ao arquivo na forma do art. 921, §1º e seguintes do CPC Oportuno registrar que todos os documentos acostados os autos deverão ser apresentados em conformidade com as especificações técnicas da Resolução nº 551/11, do E. TJSP, na ordem, tamanho e orientação em que deverão aparecer no processo, e classificados de acordo com a listagem disponibilizada no sistema informatizado, sob pena de rejeição. Fica, ainda, vedada a juntada contínua de documentos distintos ou fracionada de documentos unos. Intime-se. - ADV: MARCELO LALONI TRINDADE (OAB 86908/SP), EDUARDO LUIZ BROCK (OAB 91311/SP), ABÉL CESAR SILVEIRA OLIVEIRA (OAB 20681/BA), ABÉL CESAR SILVEIRA OLIVEIRA (OAB 20681/BA), DIEGO ALFREDO KURZAWA (OAB 33080/BA), DIEGO ALFREDO KURZAWA (OAB 33080/BA), FABIO RIVELLI (OAB 297608/SP)
06/06/2025		Remetido ao DJE Relação: 0493/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 688/9 e 690: Produzida entre as mesmas partes e submetida ao crivo do contraditório nestes autos, defiro a prova emprestada. A alegação de valorização imobiliária generalizada no País não é suficiente para impor nova avaliação pericial. O executado não trouxe elementos de prova específicos de valorização dos bens efetivamente contritos. Ressalte-se ainda que o preço do imóvel é dado pelo mercado através da praça. A parte não fundamentou o pedido de reavaliação em critérios técnicos. Alega apenas de forma genérica a valorização imobiliária generalizada. Portanto, inaplicável ao caso concreto a nova avaliação prevista no art. 873 do Código de Processo Civil, de modo que homologo o valor da avaliação do imóvel de matrícula nº 2.201 do CRI de Coribe e Jaborandi/Ba em R$ 3.826.666,67, vigente em abril de 2023. A fim de analisar o pedido de leilão sobre o imóvel de matrícula formulado pela parte exequente, como diligências prévias, e de modo evitar quaisquer nulidades, deverá comprovar no prazo de 30 dias a indicação de onde as seguintes informações encontram-se nos autos, preferencialmente por meio do preenchimento de tabela indicativa tal como o exemplo abaixo e, caso alguma delas ainda não esteja nos autos, deverá providenciar o necessário para tanto: Informações necessárias Indicar folha nos autos ou motivo por que não se aplica Decisão que defere a penhora Intimação proprietário(s)-executado(s) Intimação eventual(is) cônjuge, credor(es) hipotecário(s), coproprietário(s) e demais pessoas previstas no art.799 indicar nome e fls. respectiva da intimação Estando o bem gravado com garantia de alienação fiduciária, intimação do Credor fiduciário Havendo registro ou averbação de arrolamento, garantia ou penhora em favor da Fazenda Pública, intimação da Fazenda Pública Averbação da penhora Avaliação homologada 702 Intimações acerca da avaliação de todos os interessados indicar nome e fls. respectiva da intimação Certidão de matrícula atualizada 691/695 Pesquisa de débitos fiscais atualizados Pesquisa de débitos fiscais atualizados Demonstrativo atualizado do débito O exequente, ainda, deverá indicar leiloeiro credenciado na JUCESP e habilitado no Portal "Auxiliares da Justiça" para a realização da praça. Sem prejuízo, considerando a controvérsia que se instalou com a penhora do imóvel matriculado sob o nº 2.203 do mesmo CRI, deverá a parte exequente se manifestar de modo objetivo quanto à efetiva penhorabilidade do bem. Com as informações, conclusos para checagem e decisão pela possibilidade de encaminhamento ao leilão. Do contrário, na inércia, ao arquivo na forma do art. 921, §1º e seguintes do CPC Oportuno registrar que todos os documentos acostados os autos deverão ser apresentados em conformidade com as especificações técnicas da Resolução nº 551/11, do E. TJSP, na ordem, tamanho e orientação em que deverão aparecer no processo, e classificados de acordo com a listagem disponibilizada no sistema informatizado, sob pena de rejeição. Fica, ainda, vedada a juntada contínua de documentos distintos ou fracionada de documentos unos. Intime-se. Advogados(s): Marcelo Laloni Trindade (OAB 86908/SP), Eduardo Luiz Brock (OAB 91311/SP), Fabio Rivelli (OAB 297608/SP), Diego Alfredo Kurzawa (OAB 33080/BA), Abél Cesar Silveira Oliveira (OAB 20681/BA), Abél Cesar Silveira Oliveira (OAB 20681/BA)
06/06/2025		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls. 688/9 e 690: Produzida entre as mesmas partes e submetida ao crivo do contraditório nestes autos, defiro a prova emprestada. A alegação de valorização imobiliária generalizada no País não é suficiente para impor nova avaliação pericial. O executado não trouxe elementos de prova específicos de valorização dos bens efetivamente contritos. Ressalte-se ainda que o preço do imóvel é dado pelo mercado através da praça. A parte não fundamentou o pedido de reavaliação em critérios técnicos. Alega apenas de forma genérica a valorização imobiliária generalizada. Portanto, inaplicável ao caso concreto a nova avaliação prevista no art. 873 do Código de Processo Civil, de modo que homologo o valor da avaliação do imóvel de matrícula nº 2.201 do CRI de Coribe e Jaborandi/Ba em R$ 3.826.666,67, vigente em abril de 2023. A fim de analisar o pedido de leilão sobre o imóvel de matrícula formulado pela parte exequente, como diligências prévias, e de modo evitar quaisquer nulidades, deverá comprovar no prazo de 30 dias a indicação de onde as seguintes informações encontram-se nos autos, preferencialmente por meio do preenchimento de tabela indicativa tal como o exemplo abaixo e, caso alguma delas ainda não esteja nos autos, deverá providenciar o necessário para tanto: Informações necessárias Indicar folha nos autos ou motivo por que não se aplica Decisão que defere a penhora Intimação proprietário(s)-executado(s) Intimação eventual(is) cônjuge, credor(es) hipotecário(s), coproprietário(s) e demais pessoas previstas no art.799 indicar nome e fls. respectiva da intimação Estando o bem gravado com garantia de alienação fiduciária, intimação do Credor fiduciário Havendo registro ou averbação de arrolamento, garantia ou penhora em favor da Fazenda Pública, intimação da Fazenda Pública Averbação da penhora Avaliação homologada 702 Intimações acerca da avaliação de todos os interessados indicar nome e fls. respectiva da intimação Certidão de matrícula atualizada 691/695 Pesquisa de débitos fiscais atualizados Pesquisa de débitos fiscais atualizados Demonstrativo atualizado do débito O exequente, ainda, deverá indicar leiloeiro credenciado na JUCESP e habilitado no Portal "Auxiliares da Justiça" para a realização da praça. Sem prejuízo, considerando a controvérsia que se instalou com a penhora do imóvel matriculado sob o nº 2.203 do mesmo CRI, deverá a parte exequente se manifestar de modo objetivo quanto à efetiva penhorabilidade do bem. Com as informações, conclusos para checagem e decisão pela possibilidade de encaminhamento ao leilão. Do contrário, na inércia, ao arquivo na forma do art. 921, §1º e seguintes do CPC Oportuno registrar que todos os documentos acostados os autos deverão ser apresentados em conformidade com as especificações técnicas da Resolução nº 551/11, do E. TJSP, na ordem, tamanho e orientação em que deverão aparecer no processo, e classificados de acordo com a listagem disponibilizada no sistema informatizado, sob pena de rejeição. Fica, ainda, vedada a juntada contínua de documentos distintos ou fracionada de documentos unos. Intime-se.
04/06/2025		Conclusos para Decisão
02/06/2025		Conclusos para Despacho
02/06/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.25.41254684-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 02/06/2025 15:46
29/05/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.25.41233433-4 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 29/05/2025 17:15
09/05/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0385/2025 Data da Publicação: 12/05/2025 Número do Diário: 4198
08/05/2025		Remetido ao DJE Relação: 0385/2025 Teor do ato: Manifeste-se a parte executada sobre a prova emprestada em 15 dias. Fl. 676: Junte a parte exequente a matrícula atualizada do imóvel a ser expropriados nestes. No mesmo ato, deverá justificar a pertinência e comparabilidade entre os imóveis, indicando o preço de avaliação à luz da prova emprestada daqueles e das características do imóvel a ser expropriado nestes. Oportuno registrar que todos os documentos acostados os autos deverão ser apresentados em conformidade com as especificações técnicas da Resolução nº 551/11, do E. TJSP, na ordem, tamanho e orientação em que deverão aparecer no processo, e classificados de acordo com a listagem disponibilizada no sistema informatizado, sob pena de rejeição. Fica, ainda, vedada a juntada contínua de documentos distintos ou fracionada de documentos unos. Advogados(s): Marcelo Laloni Trindade (OAB 86908/SP), Eduardo Luiz Brock (OAB 91311/SP), Fabio Rivelli (OAB 297608/SP), Diego Alfredo Kurzawa (OAB 33080/BA), Abél Cesar Silveira Oliveira (OAB 20681/BA), Abél Cesar Silveira Oliveira (OAB 20681/BA)
07/05/2025		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Manifeste-se a parte executada sobre a prova emprestada em 15 dias. Fl. 676: Junte a parte exequente a matrícula atualizada do imóvel a ser expropriados nestes. No mesmo ato, deverá justificar a pertinência e comparabilidade entre os imóveis, indicando o preço de avaliação à luz da prova emprestada daqueles e das características do imóvel a ser expropriado nestes. Oportuno registrar que todos os documentos acostados os autos deverão ser apresentados em conformidade com as especificações técnicas da Resolução nº 551/11, do E. TJSP, na ordem, tamanho e orientação em que deverão aparecer no processo, e classificados de acordo com a listagem disponibilizada no sistema informatizado, sob pena de rejeição. Fica, ainda, vedada a juntada contínua de documentos distintos ou fracionada de documentos unos.
07/05/2025		Conclusos para Decisão
06/05/2025		Conclusos para Despacho
05/05/2025		Decurso de Prazo decurso
01/05/2025		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 06/05/2025 devido à alteração da tabela de feriados
29/04/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.25.40978464-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 29/04/2025 15:25
02/04/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0275/2025 Data da Publicação: 03/04/2025 Número do Diário: 4176
01/04/2025		Remetido ao DJE Relação: 0275/2025 Teor do ato: Fl. 668: Para registro, junte a parte exequente a prova emprestada (laudos, esclarecimentos, etc, comprovando, de maneira específica e fundamentada, a pertinência e similitude suficiente no tocante ao imóvel penhorado nestes (i.e. matrícula nº 2.201 - fls. 172/8 e não matrícula nº 2.103, em excussão no apenso). No mesmo prazo de 15 dias, faculto à parte executada manifestar-se sobre o pedido. Oportuno registrar que todos os documentos acostados os autos deverão ser apresentados em conformidade com as especificações técnicas da Resolução nº 551/11, do E. TJSP, na ordem, tamanho e orientação em que deverão aparecer no processo, e classificados de acordo com a listagem disponibilizada no sistema informatizado, sob pena de rejeição. Fica, ainda, vedada a juntada contínua de documentos distintos ou fracionada de documentos unos. Advogados(s): Marcelo Laloni Trindade (OAB 86908/SP), Eduardo Luiz Brock (OAB 91311/SP), Fabio Rivelli (OAB 297608/SP), Diego Alfredo Kurzawa (OAB 33080/BA), Abél Cesar Silveira Oliveira (OAB 20681/BA), Abél Cesar Silveira Oliveira (OAB 20681/BA)
31/03/2025		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Fl. 668: Para registro, junte a parte exequente a prova emprestada (laudos, esclarecimentos, etc, comprovando, de maneira específica e fundamentada, a pertinência e similitude suficiente no tocante ao imóvel penhorado nestes (i.e. matrícula nº 2.201 - fls. 172/8 e não matrícula nº 2.103, em excussão no apenso). No mesmo prazo de 15 dias, faculto à parte executada manifestar-se sobre o pedido. Oportuno registrar que todos os documentos acostados os autos deverão ser apresentados em conformidade com as especificações técnicas da Resolução nº 551/11, do E. TJSP, na ordem, tamanho e orientação em que deverão aparecer no processo, e classificados de acordo com a listagem disponibilizada no sistema informatizado, sob pena de rejeição. Fica, ainda, vedada a juntada contínua de documentos distintos ou fracionada de documentos unos.
31/03/2025		Conclusos para Decisão
12/02/2025		Conclusos para Despacho
11/02/2025		Processo Desarquivado Com Reabertura
10/02/2025		Pedido de Desarquivamento Juntado Nº Protocolo: WJMJ.25.40276624-0 Tipo da Petição: Pedido de Desarquivamento Data: 10/02/2025 12:20
06/12/2024		Arquivado Provisoriamente
06/12/2024		Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Inexistência de Custas e Arquivamento - Cível - 61614
06/12/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1047/2024 Data da Publicação: 09/12/2024 Número do Diário: 4107
05/12/2024		Remetido ao DJE Relação: 1047/2024 Teor do ato: Vistos. Diante da inércia, aguarde-se ulterior provocação em arquivo. Intime-se. Advogados(s): Marcelo Laloni Trindade (OAB 86908/SP), Eduardo Luiz Brock (OAB 91311/SP), Fabio Rivelli (OAB 297608/SP), Diego Alfredo Kurzawa (OAB 33080/BA), Abél Cesar Silveira Oliveira (OAB 20681/BA), Abél Cesar Silveira Oliveira (OAB 20681/BA)
04/12/2024		Processo Suspenso ou Sobrestado por Execução Frustrada Vistos. Diante da inércia, aguarde-se ulterior provocação em arquivo. Intime-se.
27/11/2024		Conclusos para Decisão
26/11/2024		Conclusos para Despacho
26/11/2024		Certidão de Cartório Expedida Manifestação do exequente - prazo decorrido EMD
20/09/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0804/2024 Data da Publicação: 23/09/2024 Número do Diário: 4055
19/09/2024		Remetido ao DJE Relação: 0804/2024 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 644/7 e 648/9: Não assiste razão aos executados, pois não está caracterizada, por ora, a prescrição intercorrente. Com efeito, a expropriação do imóvel foram unificadas, processando-se conjuntamente no apenso (matrícula nº 2.203 - fls. 650/1 - R$3.115.000,00). Não há, assim, que se falar em inércia do credor ou abandono de causa, máxime quando esta execução se arrasta, em parte relevante, por embaraços impróprios pelos executados, o que, inclusive, já lhes rendeu condenação por ato atentatório à dignidade da Justiça (fl. 545). Todavia, a suspensão da prescrição somente aproveita ao exequente no tocante à penhora daquele imóvel. Se, por qualquer motivo, infrutífera a penhora (e.g. desfazimento do leilão) ou insuficiente o crédito residual para satisfação da obrigação nestes, não haverá recontagem do prazo e a inércia do exequente em dar seguimento à excussão dos demais bens já penhorados ou indicação de outros bens nestes poderá ensejar o reconhecimento da prescrição intercorrente (art. 921, § 4º-A, CPC). Ante o exposto, rejeito, por ora, o pedido de extinção. 2. No prazo de 15 dias, apresente a parte exequente planilha atualizada. E manifeste-se em termos de útil prosseguimento, providenciando, no mesmo ato, todo o necessário, sob pena de suspensão, nos termos do art. 921, III, NCPC. 3. Oportuno registrar que todos os documentos acostados os autos deverão ser apresentados em conformidade com as especificações técnicas da Resolução nº 551/11, do E. TJSP, na ordem, tamanho e orientação em que deverão aparecer no processo, e classificados de acordo com a listagem disponibilizada no sistema informatizado, sob pena de rejeição. Fica, ainda, vedada a juntada contínua de documentos distintos ou fracionada de documentos unos. Int. Advogados(s): Marcelo Laloni Trindade (OAB 86908/SP), Eduardo Luiz Brock (OAB 91311/SP), Fabio Rivelli (OAB 297608/SP), Diego Alfredo Kurzawa (OAB 33080/BA), Abél Cesar Silveira Oliveira (OAB 20681/BA), Abél Cesar Silveira Oliveira (OAB 20681/BA)
19/09/2024		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. 1. Fls. 644/7 e 648/9: Não assiste razão aos executados, pois não está caracterizada, por ora, a prescrição intercorrente. Com efeito, a expropriação do imóvel foram unificadas, processando-se conjuntamente no apenso (matrícula nº 2.203 - fls. 650/1 - R$3.115.000,00). Não há, assim, que se falar em inércia do credor ou abandono de causa, máxime quando esta execução se arrasta, em parte relevante, por embaraços impróprios pelos executados, o que, inclusive, já lhes rendeu condenação por ato atentatório à dignidade da Justiça (fl. 545). Todavia, a suspensão da prescrição somente aproveita ao exequente no tocante à penhora daquele imóvel. Se, por qualquer motivo, infrutífera a penhora (e.g. desfazimento do leilão) ou insuficiente o crédito residual para satisfação da obrigação nestes, não haverá recontagem do prazo e a inércia do exequente em dar seguimento à excussão dos demais bens já penhorados ou indicação de outros bens nestes poderá ensejar o reconhecimento da prescrição intercorrente (art. 921, § 4º-A, CPC). Ante o exposto, rejeito, por ora, o pedido de extinção. 2. No prazo de 15 dias, apresente a parte exequente planilha atualizada. E manifeste-se em termos de útil prosseguimento, providenciando, no mesmo ato, todo o necessário, sob pena de suspensão, nos termos do art. 921, III, NCPC. 3. Oportuno registrar que todos os documentos acostados os autos deverão ser apresentados em conformidade com as especificações técnicas da Resolução nº 551/11, do E. TJSP, na ordem, tamanho e orientação em que deverão aparecer no processo, e classificados de acordo com a listagem disponibilizada no sistema informatizado, sob pena de rejeição. Fica, ainda, vedada a juntada contínua de documentos distintos ou fracionada de documentos unos. Int.
17/09/2024		Conclusos para Decisão
16/09/2024		Conclusos para Despacho
07/09/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0758/2024 Data da Publicação: 10/09/2024 Número do Diário: 4046
06/09/2024		Remetido ao DJE Relação: 0758/2024 Teor do ato: Ciência de e-mail(s) juntado(s) aos autos. Advogados(s): Marcelo Laloni Trindade (OAB 86908/SP), Eduardo Luiz Brock (OAB 91311/SP), Fabio Rivelli (OAB 297608/SP), Diego Alfredo Kurzawa (OAB 33080/BA), Abél Cesar Silveira Oliveira (OAB 20681/BA), Abél Cesar Silveira Oliveira (OAB 20681/BA)
05/09/2024		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Ciência de e-mail(s) juntado(s) aos autos.
05/09/2024		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
22/08/2024		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
12/08/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.24.41770332-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 12/08/2024 11:17
07/08/2024		Pedido de Extinção Juntada Nº Protocolo: WJMJ.24.41740964-1 Tipo da Petição: Pedido de Extinção do Processo Data: 07/08/2024 17:24
25/07/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0616/2024 Data da Publicação: 29/07/2024 Número do Diário: 4015
25/07/2024		Remetido ao DJE Relação: 0616/2024 Teor do ato: Fls. 634/6 (DETRAN-DF): Na esteira de fl. 629, levantem-se restrições via Renajud. Após, comunique-se ao DETRAN-DF, servindo a presente como ofício. No prazo comum de 10 dias, manifestem-se as partes sobre ocorrência de prescrição. Oportuno registrar que todos os documentos acostados os autos deverão ser apresentados em conformidade com as especificações técnicas da Resolução nº 551/11, do E. TJSP, na ordem, tamanho e orientação em que deverão aparecer no processo, e classificados de acordo com a listagem disponibilizada no sistema informatizado, sob pena de rejeição. Fica, ainda, vedada a juntada contínua de documentos distintos ou fracionada de documentos unos. Advogados(s): Marcelo Laloni Trindade (OAB 86908/SP), Eduardo Luiz Brock (OAB 91311/SP), Fabio Rivelli (OAB 297608/SP), Diego Alfredo Kurzawa (OAB 33080/BA), Abél Cesar Silveira Oliveira (OAB 20681/BA), Abél Cesar Silveira Oliveira (OAB 20681/BA)
24/07/2024		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Fls. 634/6 (DETRAN-DF): Na esteira de fl. 629, levantem-se restrições via Renajud. Após, comunique-se ao DETRAN-DF, servindo a presente como ofício. No prazo comum de 10 dias, manifestem-se as partes sobre ocorrência de prescrição. Oportuno registrar que todos os documentos acostados os autos deverão ser apresentados em conformidade com as especificações técnicas da Resolução nº 551/11, do E. TJSP, na ordem, tamanho e orientação em que deverão aparecer no processo, e classificados de acordo com a listagem disponibilizada no sistema informatizado, sob pena de rejeição. Fica, ainda, vedada a juntada contínua de documentos distintos ou fracionada de documentos unos.
23/07/2024		Conclusos para Despacho
23/07/2024		Certidão de Cartório Expedida Manifestação do exequente - prazo decorrido EMD
03/05/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0331/2024 Data da Publicação: 06/05/2024 Número do Diário: 3959
01/05/2024		Remetido ao DJE Relação: 0331/2024 Teor do ato: Ciência do(s) ofício(s) juntado(s) aos autos. Advogados(s): Marcelo Laloni Trindade (OAB 86908/SP), Eduardo Luiz Brock (OAB 91311/SP), Fabio Rivelli (OAB 297608/SP), Diego Alfredo Kurzawa (OAB 33080/BA), Abél Cesar Silveira Oliveira (OAB 20681/BA), Abél Cesar Silveira Oliveira (OAB 20681/BA)
30/04/2024		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Ciência do(s) ofício(s) juntado(s) aos autos.
30/04/2024		Ofício Juntado
30/04/2024		Ofício Juntado
12/04/2024		Ato Ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal) Precatória - Ofício - verificar no email - EMD
16/02/2024		Documento Juntado
17/01/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0029/2024 Data da Publicação: 19/01/2024 Número do Diário: 3890
17/01/2024		Remetido ao DJE Relação: 0029/2024 Teor do ato: Fls. 621/2 e 627/8 (DETRAN-GO): Silentes as partes, servirá a presente decisão, assinada digitalmente, como resposta ao ofício DETRAN (Ofício Nº 816/2023 - DETRAN/DG/DIRPOL/COPOL M/DVA M e 00055-00083474/2023-66) para levantamento das restrições incluídas por ofício sobre o veículo de Placa NWN9246/GO, chassi KMHFC41DBBA546826, marca/modelo 146760-I/HYUNDAI AZERA 3.3 V6 em nome do coexecutado Gilberto, bem como para autorizar o praceamento, cujo saldo residual, se houver, em prol do executado deverá ser comunicado e depositado nestes autos. Encaminhe a z. Serventia por e-mail. Nada mais requerido, tornem ao arquivo. Oportuno registrar que todos os documentos acostados os autos deverão ser apresentados em conformidade com as especificações técnicas da Resolução nº 551/11, do E. TJSP, na ordem, tamanho e orientação em que deverão aparecer no processo, e classificados de acordo com a listagem disponibilizada no sistema informatizado, sob pena de rejeição. Fica, ainda, vedada a juntada contínua de documentos distintos ou fracionada de documentos unos. Advogados(s): Marcelo Laloni Trindade (OAB 86908/SP), Eduardo Luiz Brock (OAB 91311/SP), Fabio Rivelli (OAB 297608/SP), Diego Alfredo Kurzawa (OAB 33080/BA), Abél Cesar Silveira Oliveira (OAB 20681/BA), Abél Cesar Silveira Oliveira (OAB 20681/BA)
16/01/2024		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Fls. 621/2 e 627/8 (DETRAN-GO): Silentes as partes, servirá a presente decisão, assinada digitalmente, como resposta ao ofício DETRAN (Ofício Nº 816/2023 - DETRAN/DG/DIRPOL/COPOL M/DVA M e 00055-00083474/2023-66) para levantamento das restrições incluídas por ofício sobre o veículo de Placa NWN9246/GO, chassi KMHFC41DBBA546826, marca/modelo 146760-I/HYUNDAI AZERA 3.3 V6 em nome do coexecutado Gilberto, bem como para autorizar o praceamento, cujo saldo residual, se houver, em prol do executado deverá ser comunicado e depositado nestes autos. Encaminhe a z. Serventia por e-mail. Nada mais requerido, tornem ao arquivo. Oportuno registrar que todos os documentos acostados os autos deverão ser apresentados em conformidade com as especificações técnicas da Resolução nº 551/11, do E. TJSP, na ordem, tamanho e orientação em que deverão aparecer no processo, e classificados de acordo com a listagem disponibilizada no sistema informatizado, sob pena de rejeição. Fica, ainda, vedada a juntada contínua de documentos distintos ou fracionada de documentos unos.
16/01/2024		Conclusos para Decisão
15/01/2024		Conclusos para Despacho
15/01/2024		Conclusos para Decisão
15/01/2024		Ofício Juntado
15/01/2024		Documento Juntado
18/09/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0809/2023 Data da Publicação: 20/09/2023 Número do Diário: 3823
18/09/2023		Remetido ao DJE Relação: 0809/2023 Teor do ato: Vistos. Fls. 610/20: Cumpra-se o v. Acórdão. Fls. 621/2: Manifestem-se as partes em 10 dias. 3. No mesmo ato, manifeste-se a parte exequente em termos de útil prosseguimento, providenciando, no mesmo ato, todo o necessário, sob pena de suspensão, nos termos do art. 921, III, NCPC. 4. Oportuno registrar que todos os documentos acostados os autos deverão ser apresentados em conformidade com as especificações técnicas da Resolução nº 551/11, do E. TJSP, na ordem, tamanho e orientação em que deverão aparecer no processo, e classificados de acordo com a listagem disponibilizada no sistema informatizado, sob pena de rejeição. Fica, ainda, vedada a juntada contínua de documentos distintos ou fracionada de documentos unos. Intime-se. Advogados(s): Marcelo Laloni Trindade (OAB 86908/SP), Eduardo Luiz Brock (OAB 91311/SP), Fabio Rivelli (OAB 297608/SP), Diego Alfredo Kurzawa (OAB 33080/BA), Abél Cesar Silveira Oliveira (OAB 20681/BA), Abél Cesar Silveira Oliveira (OAB 20681/BA)
15/09/2023		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls. 610/20: Cumpra-se o v. Acórdão. Fls. 621/2: Manifestem-se as partes em 10 dias. 3. No mesmo ato, manifeste-se a parte exequente em termos de útil prosseguimento, providenciando, no mesmo ato, todo o necessário, sob pena de suspensão, nos termos do art. 921, III, NCPC. 4. Oportuno registrar que todos os documentos acostados os autos deverão ser apresentados em conformidade com as especificações técnicas da Resolução nº 551/11, do E. TJSP, na ordem, tamanho e orientação em que deverão aparecer no processo, e classificados de acordo com a listagem disponibilizada no sistema informatizado, sob pena de rejeição. Fica, ainda, vedada a juntada contínua de documentos distintos ou fracionada de documentos unos. Intime-se.
15/09/2023		Conclusos para Decisão
15/09/2023		Conclusos para Despacho
15/09/2023		Ofício Juntado
08/11/2022		Agravo de Instrumento - Acórdão e Demais Peças Juntados - Com Trânsito em Julgado - Agravo Destruído
08/11/2022		Documento Juntado
01/11/2022		Certidão de Cartório Expedida Manifestação do exequente - prazo decorrido
01/11/2022		Arquivado Provisoriamente
01/11/2022		Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Custas e Arquivamento - Cível - 61614
26/07/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0524/2022 Data da Publicação: 27/07/2022 Número do Diário: 3555
25/07/2022		Remetido ao DJE Relação: 0524/2022 Teor do ato: Vista à(s) parte(s) exequente(s) para manifestação em termos de prosseguimento, no prazo de 15 dias. Nada sendo requerido, os autos serão arquivados até nova provocação. Advogados(s): Marcelo Laloni Trindade (OAB 86908/SP), Eduardo Luiz Brock (OAB 91311/SP), Fabio Rivelli (OAB 297608/SP), Diego Alfredo Kurzawa (OAB 33080/BA), Abél Cesar Silveira Oliveira (OAB 20681/BA), Abél Cesar Silveira Oliveira (OAB 20681/BA)
22/07/2022		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Vista à(s) parte(s) exequente(s) para manifestação em termos de prosseguimento, no prazo de 15 dias. Nada sendo requerido, os autos serão arquivados até nova provocação.
27/06/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.22.41072997-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 27/06/2022 20:17
30/05/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0348/2022 Data da Publicação: 01/06/2022 Número do Diário: 3517
30/05/2022		Remetido ao DJE Relação: 0348/2022 Teor do ato: 1 Quanto à carta precatória dos veículos, esclareça a parte autora seu andamento, em 15 dias. 2 Fls. 447: como é cediço, nos termos do art. 774, inc. V, do CPC: "Art. 774. Considera-se atentatória à dignidade da justiça a conduta comissiva ou omissiva do executado que: (...) V - intimado, não indica ao juiz quais são e onde estão os bens sujeitos à penhora e os respectivos valores, nem exibe prova de sua propriedade e, se for o caso, certidão negativa de ônus." Assim, ainda que o impulso oficial da execução seja da parte exequente, este se desincumbiu de seus ônus ao encontrar o imóvel e ao indicar a penhora de faturamento, pressupondo a atividade empresarial. Dessa forma, competia ao executado trazer os elementos necessários a sanar as dúvidas dos Sr. Oficiais de Justiça, indicando a correta localização dos imóveis. Não o tendo feito, aplico multa por ato atentatório à dignidade da justiça de 5% do valor atualizado do débito. Intime-se. Manifeste-se em termos de prosseguimento em 15 dias. Na inércia, ao arquivo na forma do art. 921, §1º do CPC. Advogados(s): Marcelo Laloni Trindade (OAB 86908/SP), Eduardo Luiz Brock (OAB 91311/SP), Fabio Rivelli (OAB 297608/SP), Diego Alfredo Kurzawa (OAB 33080/BA), Abél Cesar Silveira Oliveira (OAB 20681/BA), Abél Cesar Silveira Oliveira (OAB 20681/BA)
27/05/2022		Proferidas Outras Decisões não Especificadas 1 Quanto à carta precatória dos veículos, esclareça a parte autora seu andamento, em 15 dias. 2 Fls. 447: como é cediço, nos termos do art. 774, inc. V, do CPC: "Art. 774. Considera-se atentatória à dignidade da justiça a conduta comissiva ou omissiva do executado que: (...) V - intimado, não indica ao juiz quais são e onde estão os bens sujeitos à penhora e os respectivos valores, nem exibe prova de sua propriedade e, se for o caso, certidão negativa de ônus." Assim, ainda que o impulso oficial da execução seja da parte exequente, este se desincumbiu de seus ônus ao encontrar o imóvel e ao indicar a penhora de faturamento, pressupondo a atividade empresarial. Dessa forma, competia ao executado trazer os elementos necessários a sanar as dúvidas dos Sr. Oficiais de Justiça, indicando a correta localização dos imóveis. Não o tendo feito, aplico multa por ato atentatório à dignidade da justiça de 5% do valor atualizado do débito. Intime-se. Manifeste-se em termos de prosseguimento em 15 dias. Na inércia, ao arquivo na forma do art. 921, §1º do CPC.
16/05/2022		Documento Juntado
16/05/2022		Documento Juntado
12/05/2022		Conclusos para Decisão
31/03/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.22.40506212-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 31/03/2022 16:41
14/03/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0146/2022 Data da Publicação: 15/03/2022 Número do Diário: 3465
11/03/2022		Remetido ao DJE Relação: 0146/2022 Teor do ato: Vistos. Intimem-se os executados para que forneçam dados para a efetiva localização do imóvel, com o fim de que se proceda a penhora e avaliação, sob pena de aplicação de multa prevista no art. 81 do CPC, além de eventual ato atentatório à dignidade da justiça. Intime-se. Advogados(s): Marcelo Laloni Trindade (OAB 86908/SP), Eduardo Luiz Brock (OAB 91311/SP), Fabio Rivelli (OAB 297608/SP), Diego Alfredo Kurzawa (OAB 33080/BA), Abél Cesar Silveira Oliveira (OAB 20681/BA), Abél Cesar Silveira Oliveira (OAB 20681/BA)
10/03/2022		Decisão Vistos. Intimem-se os executados para que forneçam dados para a efetiva localização do imóvel, com o fim de que se proceda a penhora e avaliação, sob pena de aplicação de multa prevista no art. 81 do CPC, além de eventual ato atentatório à dignidade da justiça. Intime-se.
24/02/2022		Conclusos para Decisão
08/02/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.22.40164632-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 08/02/2022 16:26
01/02/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0057/2022 Data da Publicação: 02/02/2022 Número do Diário: 3438
31/01/2022		Remetido ao DJE Relação: 0057/2022 Teor do ato: Manifeste-se o exequente sobre o ofício recebido (fls. 430/433). Advogados(s): Marcelo Laloni Trindade (OAB 86908/SP), Eduardo Luiz Brock (OAB 91311/SP), Fabio Rivelli (OAB 297608/SP), Diego Alfredo Kurzawa (OAB 33080/BA), Abél Cesar Silveira Oliveira (OAB 20681/BA), Abél Cesar Silveira Oliveira (OAB 20681/BA)
28/01/2022		Ofício Juntado
28/01/2022		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Manifeste-se o exequente sobre o ofício recebido (fls. 430/433).
28/01/2022		Ofício Juntado
20/01/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.22.40048633-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 20/01/2022 11:21
11/01/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0004/2022 Data da Publicação: 12/01/2022 Número do Diário: 3424
10/01/2022		Remetido ao DJE Relação: 0004/2022 Teor do ato: Providenciar o(a) interessado(a) a devolução da carta precatória, devidamente cumprida, no prazo de 15 dias; ou, informar sua atual fase.. Advogados(s): Marcelo Laloni Trindade (OAB 86908/SP), Eduardo Luiz Brock (OAB 91311/SP), Fabio Rivelli (OAB 297608/SP), Diego Alfredo Kurzawa (OAB 33080/BA), Abél Cesar Silveira Oliveira (OAB 20681/BA), Abél Cesar Silveira Oliveira (OAB 20681/BA)
07/01/2022		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Providenciar o(a) interessado(a) a devolução da carta precatória, devidamente cumprida, no prazo de 15 dias; ou, informar sua atual fase..
16/12/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0312/2021 Data da Publicação: 17/12/2021 Número do Diário: 3420
14/12/2021		Remetido ao DJE Relação: 0312/2021 Teor do ato: Providenciar o(a) interessado(a) a devolução da carta precatória, devidamente cumprida, no prazo de 15 dias; ou, informar sua atual fase. Advogados(s): Eduardo Luiz Brock (OAB 91311/SP), Fabio Rivelli (OAB 297608/SP), Diego Alfredo Kurzawa (OAB 33080/BA), Abél Cesar Silveira Oliveira (OAB 20681/BA), Abél Cesar Silveira Oliveira (OAB 20681/BA)
14/12/2021		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Providenciar o(a) interessado(a) a devolução da carta precatória, devidamente cumprida, no prazo de 15 dias; ou, informar sua atual fase.
30/08/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.21.41431022-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 30/08/2021 16:58
25/08/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0186/2021 Data da Disponibilização: 25/08/2021 Data da Publicação: 26/08/2021 Número do Diário: 3348 Página: 82-95
24/08/2021		Remetido ao DJE Relação: 0186/2021 Teor do ato: Vistos. Fls. 408/409 e 412: Deverá o escritório pleitear o direito em ação própria, a fim de evitar tumulto processual. No mais, aguarde-se a devolução da carta precatória. Intime-se. Advogados(s): Marcelo Laloni Trindade (OAB 86908/SP), Eduardo Luiz Brock (OAB 91311/SP), Fabio Rivelli (OAB 297608/SP), Diego Alfredo Kurzawa (OAB 33080/BA), Abél Cesar Silveira Oliveira (OAB 20681/BA), Abél Cesar Silveira Oliveira (OAB 20681/BA)
23/08/2021		Decisão Vistos. Fls. 408/409 e 412: Deverá o escritório pleitear o direito em ação própria, a fim de evitar tumulto processual. No mais, aguarde-se a devolução da carta precatória. Intime-se.
18/08/2021		Conclusos para Decisão
18/08/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.21.41359361-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 18/08/2021 17:28
03/08/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0167/2021 Data da Disponibilização: 03/08/2021 Data da Publicação: 04/08/2021 Número do Diário: 3332 Página: 82-90
02/08/2021		Remetido ao DJE Relação: 0167/2021 Teor do ato: Vistos. Fls. 408/409: Manifeste-se a parte exequente, no prazo de 15 dias. Intime-se. Advogados(s): Marcelo Laloni Trindade (OAB 86908/SP), Eduardo Luiz Brock (OAB 91311/SP), Fabio Rivelli (OAB 297608/SP), Diego Alfredo Kurzawa (OAB 33080/BA), Abél Cesar Silveira Oliveira (OAB 20681/BA), Abél Cesar Silveira Oliveira (OAB 20681/BA)
30/07/2021		Decisão Vistos. Fls. 408/409: Manifeste-se a parte exequente, no prazo de 15 dias. Intime-se.
29/07/2021		Conclusos para Decisão
28/07/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.21.41228333-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 28/07/2021 16:33
10/06/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.21.40939024-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 10/06/2021 20:37
28/05/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0107/2021 Data da Disponibilização: 28/05/2021 Data da Publicação: 31/05/2021 Número do Diário: 3288 Página: 80-89
27/05/2021		Remetido ao DJE Relação: 0107/2021 Teor do ato: Providenciar o(a) interessado(a) a devolução da carta precatória, devidamente cumprida, no prazo de 15 dias; ou, informar sua atual fase. Advogados(s): Marcelo Laloni Trindade (OAB 86908/SP), Eduardo Luiz Brock (OAB 91311/SP), Fabio Rivelli (OAB 297608/SP), Diego Alfredo Kurzawa (OAB 33080/BA), Abél Cesar Silveira Oliveira (OAB 20681/BA), Abél Cesar Silveira Oliveira (OAB 20681/BA)
25/05/2021		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Providenciar o(a) interessado(a) a devolução da carta precatória, devidamente cumprida, no prazo de 15 dias; ou, informar sua atual fase.
17/04/2021		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 29/04/2021 devido à alteração da tabela de feriados
10/04/2021		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 27/04/2021 devido à alteração da tabela de feriados
07/04/2021		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 26/04/2021 devido à alteração da tabela de feriados
24/03/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.21.40457745-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 24/03/2021 15:03
18/03/2021		Certidão de Cartório Expedida C E R T I D Ã O D E C U R S O Certifico e dou fé que decorreu o prazo deferido às fls. 397. Nada Mais. São Paulo, 18 de março de 2021. Eu, ___, Francely Chevalier, Coordenador.
13/10/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0273/2020 Data da Disponibilização: 13/10/2020 Data da Publicação: 14/10/2020 Número do Diário: 3146 Página: 228-239
09/10/2020		Remetido ao DJE Relação: 0273/2020 Teor do ato: Vistos. Defiro o pedido retro. Findo o prazo, no silêncio, ao arquivo. Int. Advogados(s): Marcelo Laloni Trindade (OAB 86908/SP), Eduardo Luiz Brock (OAB 91311/SP), Fabio Rivelli (OAB 297608/SP), Diego Alfredo Kurzawa (OAB 33080/BA), Abél Cesar Silveira Oliveira (OAB 20681/BA), Abél Cesar Silveira Oliveira (OAB 20681/BA)
08/10/2020		Concedida a Dilação de Prazo Vistos. Defiro o pedido retro. Findo o prazo, no silêncio, ao arquivo. Int.
08/10/2020		Conclusos para Decisão
07/10/2020		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.20.41576960-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 07/10/2020 15:01
18/09/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0250/2020 Data da Disponibilização: 18/09/2020 Data da Publicação: 21/09/2020 Número do Diário: 3130 Página: 92-102
17/09/2020		Remetido ao DJE Relação: 0250/2020 Teor do ato: Ciência aos interessados do(s) ofício(s) juntado(s), aguardando-se manifestação pelo prazo de 15 dias. Advogados(s): Marcelo Laloni Trindade (OAB 86908/SP), Eduardo Luiz Brock (OAB 91311/SP), Fabio Rivelli (OAB 297608/SP), Diego Alfredo Kurzawa (OAB 33080/BA), Abél Cesar Silveira Oliveira (OAB 20681/BA), Abél Cesar Silveira Oliveira (OAB 20681/BA)
16/09/2020		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Ciência aos interessados do(s) ofício(s) juntado(s), aguardando-se manifestação pelo prazo de 15 dias.
16/09/2020		Ofício Juntado
16/09/2020		Documento Juntado
03/09/2020		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
07/08/2020		Carta Precatória Expedida Processo Digital - Carta Precatória - Penhora, Avaliação e Intimação - Cumprimento de Sentença - Executado sem Advogado Constituído nos Autos - Cível
06/08/2020		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.20.41179918-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 06/08/2020 18:01
19/06/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0164/2020 Data da Disponibilização: 19/06/2020 Data da Publicação: 22/06/2020 Número do Diário: 3066 Página: 96-105
18/06/2020		Remetido ao DJE Relação: 0164/2020 Teor do ato: Vistos. Expeça-se nova precatória como requerido. Int. Advogados(s): Marcelo Laloni Trindade (OAB 86908/SP), Eduardo Luiz Brock (OAB 91311/SP), Fabio Rivelli (OAB 297608/SP), Diego Alfredo Kurzawa (OAB 33080/BA), Abél Cesar Silveira Oliveira (OAB 20681/BA), Abél Cesar Silveira Oliveira (OAB 20681/BA)
17/06/2020		Decisão Vistos. Expeça-se nova precatória como requerido. Int.
16/06/2020		Conclusos para Decisão
16/06/2020		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.20.40822023-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 16/06/2020 13:27
11/06/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0155/2020 Data da Disponibilização: 11/06/2020 Data da Publicação: 12/06/2020 Número do Diário: 3060 Página: 79-88
10/06/2020		Remetido ao DJE Relação: 0155/2020 Teor do ato: Providenciar o(a) interessado(a) a devolução da carta precatória, devidamente cumprida, no prazo de 15 dias; ou, informar sua atual fase. Advogados(s): Marcelo Laloni Trindade (OAB 86908/SP), Eduardo Luiz Brock (OAB 91311/SP), Fabio Rivelli (OAB 297608/SP), Diego Alfredo Kurzawa (OAB 33080/BA), Abél Cesar Silveira Oliveira (OAB 20681/BA), Abél Cesar Silveira Oliveira (OAB 20681/BA)
09/06/2020		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Providenciar o(a) interessado(a) a devolução da carta precatória, devidamente cumprida, no prazo de 15 dias; ou, informar sua atual fase.
11/05/2020		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
29/04/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0124/2020 Data da Disponibilização: 29/04/2020 Data da Publicação: 30/04/2020 Número do Diário: 3033 Página: 177-186
28/04/2020		Remetido ao DJE Relação: 0124/2020 Teor do ato: Vistos. Defiro a sucessão processual. Anote-se. Int. Advogados(s): Marcelo Laloni Trindade (OAB 86908/SP), Eduardo Luiz Brock (OAB 91311/SP), Fabio Rivelli (OAB 297608/SP), Diego Alfredo Kurzawa (OAB 33080/BA), Abél Cesar Silveira Oliveira (OAB 20681/BA), Abél Cesar Silveira Oliveira (OAB 20681/BA)
24/04/2020		Decisão Vistos. Defiro a sucessão processual. Anote-se. Int.
22/04/2020		Conclusos para Decisão
22/04/2020		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.20.40510954-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 22/04/2020 20:22
25/03/2020		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 04/06/2020 devido à alteração da tabela de feriados
22/03/2020		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 07/07/2020 devido à alteração da tabela de feriados
13/02/2020		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 04/06/2020 devido à alteração da tabela de feriados
23/01/2020		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 03/06/2020 devido à alteração da tabela de feriados
17/12/2019		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.19.41979308-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 17/12/2019 15:59
09/12/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0486/2019 Data da Disponibilização: 09/12/2019 Data da Publicação: 10/12/2019 Número do Diário: 2949 Página: 214/233
06/12/2019		Remetido ao DJE Relação: 0486/2019 Teor do ato: Providenciar o(a) interessado(a) a comprovação da distribuição da carta precatória expedida, no prazo de 15 dias; após a comprovação, aguarda-se o prazo de 90 dias para cumprimento. Advogados(s): Marcelo Laloni Trindade (OAB 86908/SP), Eduardo Luiz Brock (OAB 91311/SP), Fabio Rivelli (OAB 297608/SP), Diego Alfredo Kurzawa (OAB 33080/BA), Abél Cesar Silveira Oliveira (OAB 20681/BA), Abél Cesar Silveira Oliveira (OAB 20681/BA)
04/12/2019		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Providenciar o(a) interessado(a) a comprovação da distribuição da carta precatória expedida, no prazo de 15 dias; após a comprovação, aguarda-se o prazo de 90 dias para cumprimento.
04/12/2019		Reativação de Processo Suspenso
02/12/2019		Carta Precatória Expedida Processo Digital - Carta Precatória - Penhora, Avaliação e Intimação - Cumprimento de Sentença - Executado sem Advogado Constituído nos Autos - Cível
24/10/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0434/2019 Data da Disponibilização: 24/10/2019 Data da Publicação: 25/10/2019 Número do Diário: 2920 Página: 89/99
23/10/2019		Remetido ao DJE Relação: 0434/2019 Teor do ato: Vistos. Defiro a penhora como requerido. Expeça-se mandado. Int. Advogados(s): Marcelo Laloni Trindade (OAB 86908/SP), Eduardo Luiz Brock (OAB 91311/SP), Fabio Rivelli (OAB 297608/SP), Diego Alfredo Kurzawa (OAB 33080/BA), Abél Cesar Silveira Oliveira (OAB 20681/BA), Abél Cesar Silveira Oliveira (OAB 20681/BA)
23/10/2019		Penhora Deferida Vistos. Defiro a penhora como requerido. Expeça-se mandado. Int.
10/10/2019		Conclusos para Decisão
09/10/2019		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.19.41564485-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 09/10/2019 15:06
18/09/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0392/2019 Data da Disponibilização: 18/09/2019 Data da Publicação: 19/09/2019 Número do Diário: 2894 Página: 74/95
17/09/2019		Remetido ao DJE Relação: 0392/2019 Teor do ato: Vistos. Defiro o pedido retro. No silêncio, ao arquivo. Int. Advogados(s): Marcelo Laloni Trindade (OAB 86908/SP), Eduardo Luiz Brock (OAB 91311/SP), Fabio Rivelli (OAB 297608/SP), Diego Alfredo Kurzawa (OAB 33080/BA), Abél Cesar Silveira Oliveira (OAB 20681/BA), Abél Cesar Silveira Oliveira (OAB 20681/BA)
11/09/2019		Concedida a Dilação de Prazo Vistos. Defiro o pedido retro. No silêncio, ao arquivo. Int.
10/09/2019		Conclusos para Decisão
10/09/2019		Conclusos para Decisão
06/09/2019		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.19.41365174-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 06/09/2019 17:29
29/08/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0366/2019 Data da Disponibilização: 29/08/2019 Data da Publicação: 30/08/2019 Número do Diário: 2880 Página: 74/84
28/08/2019		Remetido ao DJE Relação: 0366/2019 Teor do ato: Ciência ao(à)(s) interessado(a)(s) das informações cadastrais e/ou bloqueios (positivo/negativo), obtidas via BACENJUD, RENAJUD E INFOJUD. Advogados(s): Marcelo Laloni Trindade (OAB 86908/SP), Eduardo Luiz Brock (OAB 91311/SP), Fabio Rivelli (OAB 297608/SP), Diego Alfredo Kurzawa (OAB 33080/BA), Abél Cesar Silveira Oliveira (OAB 20681/BA), Abél Cesar Silveira Oliveira (OAB 20681/BA)
27/08/2019		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Ciência ao(à)(s) interessado(a)(s) das informações cadastrais e/ou bloqueios (positivo/negativo), obtidas via BACENJUD, RENAJUD E INFOJUD.
27/08/2019		Protocolo Juntado
27/08/2019		Protocolo Juntado
27/08/2019		Protocolo Juntado
27/08/2019		Protocolo Juntado
27/08/2019		Protocolo Juntado
27/08/2019		Protocolo Juntado
27/08/2019		Protocolo Juntado
27/08/2019		Protocolo Juntado
27/08/2019		Protocolo Juntado
07/08/2019		Conclusos para Decisão
05/08/2019		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.19.41158751-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 05/08/2019 18:50
30/07/2019		Arquivado Provisoriamente
15/05/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0199/2019 Data da Disponibilização: 15/05/2019 Data da Publicação: 16/05/2019 Número do Diário: 2808 Página: 424/429
14/05/2019		Remetido ao DJE Relação: 0199/2019 Teor do ato: Vistos. As informações deverão ser obtidas pelo exequente junto ao juízo deprecado. Aguarde-se provocação no arquivo. Int. Advogados(s): Marcelo Laloni Trindade (OAB 86908/SP), Eduardo Luiz Brock (OAB 91311/SP), Fabio Rivelli (OAB 297608/SP), Diego Alfredo Kurzawa (OAB 33080/BA), Abél Cesar Silveira Oliveira (OAB 20681/BA), Abél Cesar Silveira Oliveira (OAB 20681/BA)
14/05/2019		Decisão Vistos. As informações deverão ser obtidas pelo exequente junto ao juízo deprecado. Aguarde-se provocação no arquivo. Int.
13/05/2019		Conclusos para Decisão
08/05/2019		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.19.40645502-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 08/05/2019 20:34
08/03/2019		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 28/05/2019 devido à alteração da tabela de feriados
25/02/2019		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
18/02/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0057/2019 Data da Disponibilização: 18/02/2019 Data da Publicação: 19/02/2019 Número do Diário: 2751 Página: 137/148
15/02/2019		Remetido ao DJE Relação: 0057/2019 Teor do ato: Vistos. Encaminhe, a serventia, a deprecata por malote digital. Int. Advogados(s): Marcelo Laloni Trindade (OAB 86908/SP), Eduardo Luiz Brock (OAB 91311/SP), Fabio Rivelli (OAB 297608/SP), Diego Alfredo Kurzawa (OAB 33080/BA), Abél Cesar Silveira Oliveira (OAB 20681/BA), Abél Cesar Silveira Oliveira (OAB 20681/BA)
14/02/2019		Decisão Vistos. Encaminhe, a serventia, a deprecata por malote digital. Int.
14/02/2019		Conclusos para Decisão
13/02/2019		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.19.40178433-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 13/02/2019 15:32
15/11/2018		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 27/06/2019 devido à alteração da tabela de feriados
23/10/2018		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 26/06/2019 devido à alteração da tabela de feriados
13/08/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0478/2018 Data da Disponibilização: 13/08/2018 Data da Publicação: 14/08/2018 Número do Diário: 2636 Página: 74/81
10/08/2018		Remetido ao DJE Relação: 0478/2018 Teor do ato: Vistos. Aguarde-se o retorno da precatória. Int. Advogados(s): Marcelo Laloni Trindade (OAB 86908/SP), Eduardo Luiz Brock (OAB 91311/SP), Fabio Rivelli (OAB 297608/SP), Diego Alfredo Kurzawa (OAB 33080/BA), Abél Cesar Silveira Oliveira (OAB 20681/BA), Abél Cesar Silveira Oliveira (OAB 20681/BA)
09/08/2018		Decisão Vistos. Aguarde-se o retorno da precatória. Int.
08/08/2018		Conclusos para Decisão
25/07/2018		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.18.40951490-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 25/07/2018 18:27
11/07/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0424/2018 Data da Disponibilização: 11/07/2018 Data da Publicação: 12/07/2018 Número do Diário: 2613 Página: 84/93
10/07/2018		Remetido ao DJE Relação: 0424/2018 Teor do ato: Providencie o(a) interessado(a) a devolução da carta precatória, devidamente cumprida, no prazo de 10 (dez) dias; ou, informe sua atual fase. Advogados(s): Marcelo Laloni Trindade (OAB 86908/SP), Eduardo Luiz Brock (OAB 91311/SP), Fabio Rivelli (OAB 297608/SP), Diego Alfredo Kurzawa (OAB 33080/BA), Abél Cesar Silveira Oliveira (OAB 20681/BA), Abél Cesar Silveira Oliveira (OAB 20681/BA)
07/07/2018		Ato ordinatório Providencie o(a) interessado(a) a devolução da carta precatória, devidamente cumprida, no prazo de 10 (dez) dias; ou, informe sua atual fase.
04/04/2018		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.18.40382353-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 04/04/2018 12:19
28/03/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0253/2018 Data da Disponibilização: 28/03/2018 Data da Publicação: 02/04/2018 Número do Diário: 2545 Página: 136/141
27/03/2018		Remetido ao DJE Relação: 0253/2018 Teor do ato: Providencie o(a) interessado(a) a devolução da carta precatória, devidamente cumprida, no prazo de 10 (dez) dias; ou, informe sua atual fase. Advogados(s): Marcelo Laloni Trindade (OAB 86908/SP), Eduardo Luiz Brock (OAB 91311/SP), Fabio Rivelli (OAB 297608/SP), Diego Alfredo Kurzawa (OAB 33080/BA), Abél Cesar Silveira Oliveira (OAB 20681/BA), Abél Cesar Silveira Oliveira (OAB 20681/BA)
26/03/2018		Ato ordinatório Providencie o(a) interessado(a) a devolução da carta precatória, devidamente cumprida, no prazo de 10 (dez) dias; ou, informe sua atual fase.
18/08/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0704/2017 Data da Disponibilização: 18/08/2017 Data da Publicação: 21/08/2017 Número do Diário: 2413 Página: 61/69
15/08/2017		Remetido ao DJE Relação: 0704/2017 Teor do ato: Vistos.Fls. 248/250 e 251/252: anote-se.Fls. 255: defiro. Apensem-se as execuções e aguarde-se o retorno das precatórias.Int. Advogados(s): Marcelo Laloni Trindade (OAB 86908/SP), Eduardo Luiz Brock (OAB 91311/SP), Fabio Rivelli (OAB 297608/SP), Diego Alfredo Kurzawa (OAB 33080/BA), Abél Cesar Silveira Oliveira (OAB 20681/BA), Abél Cesar Silveira Oliveira (OAB 20681/BA)
15/08/2017		Decisão Vistos.Fls. 248/250 e 251/252: anote-se.Fls. 255: defiro. Apensem-se as execuções e aguarde-se o retorno das precatórias.Int.
11/08/2017		Conclusos para Decisão
11/08/2017		Apensado ao processo Apenso o processo 1006406-26.2014.8.26.0100 - Classe: Execução de Título Extrajudicial - Assunto principal: Crédito Rural
11/08/2017		Desapensado do processo Desapensado o processo 1010215-19.2017.8.26.0100 - Classe: Embargos de Terceiro - Assunto principal: Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens
28/07/2017		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.17.40843447-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 28/07/2017 16:28
19/07/2017		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.17.40798713-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 19/07/2017 16:35
07/07/2017		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.17.40745701-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 07/07/2017 16:31
05/04/2017		Comprovação da Distribuição da Carta Precatória Juntada Nº Protocolo: WJMJ.17.40340763-6 Tipo da Petição: Petição Comprovando a Distrib. da Carta Precatória Data: 05/04/2017 10:58
30/03/2017		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.17.40314343-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 29/03/2017 19:05
27/03/2017		Carta Precatória Expedida Processo Digital - Carta Precatória - Penhora e Avaliação - Cumprimento de Sentença - Executado Com Advogado Constituído nos Autos
25/03/2017		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.17.40294281-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 24/03/2017 17:39
08/03/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0189/2017 Data da Disponibilização: 08/03/2017 Data da Publicação: 09/03/2017 Número do Diário: 2302 Página: 247/253
08/03/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0189/2017 Data da Disponibilização: 08/03/2017 Data da Publicação: 09/03/2017 Número do Diário: 2302 Página: 247/253
06/03/2017		Remetido ao DJE Relação: 0189/2017 Teor do ato: Ciência ao(à)(s) interessado(a)(s) do resultado do bloqueio obtido via BACENJUD. Advogados(s): Solano de Camargo (OAB 149754/SP), Eduardo Luiz Brock (OAB 91311/SP), Abél Cesar Silveira Oliveira (OAB 20681/BA), Abél Cesar Silveira Oliveira (OAB 20681/BA)
06/03/2017		Remetido ao DJE Relação: 0189/2017 Teor do ato: Vistos.Fls. 202/204: defiro. Expeça-se carta precatória para penhora, avaliação e depósito dos veículos bloqueados nas mãos do credor, que deverá guardá-los em local seguro até a alienação forçada, exceto do veículo I/Hyundai Azera 3.3 V6 - Placa NWM9246, tendo em vista o decidido nos embargos de terceiro em apenso (processo 1010215-19.2017.8.26.0100 - fls. 76), cabendo ao exequente a impressão via internet e formação da carta assinada digitalmente, comprovando posteriormente a distribuição na comarca deprecadaInt. Advogados(s): Solano de Camargo (OAB 149754/SP), Eduardo Luiz Brock (OAB 91311/SP), Abél Cesar Silveira Oliveira (OAB 20681/BA), Abél Cesar Silveira Oliveira (OAB 20681/BA)
06/03/2017		Decisão Vistos.Fls. 202/204: defiro. Expeça-se carta precatória para penhora, avaliação e depósito dos veículos bloqueados nas mãos do credor, que deverá guardá-los em local seguro até a alienação forçada, exceto do veículo I/Hyundai Azera 3.3 V6 - Placa NWM9246, tendo em vista o decidido nos embargos de terceiro em apenso (processo 1010215-19.2017.8.26.0100 - fls. 76), cabendo ao exequente a impressão via internet e formação da carta assinada digitalmente, comprovando posteriormente a distribuição na comarca deprecadaInt.
02/03/2017		Conclusos para Decisão
01/03/2017		Carta Precatória Juntada
25/02/2017		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.17.40183627-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 24/02/2017 15:49
15/02/2017		Ato ordinatório Ciência ao(à)(s) interessado(a)(s) do resultado do bloqueio obtido via BACENJUD.
15/02/2017		Protocolo Juntado
15/02/2017		Protocolo Juntado
15/02/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0125/2017 Data da Disponibilização: 15/02/2017 Data da Publicação: 16/02/2017 Número do Diário: 2289 Página: 93/96
13/02/2017		Remetido ao DJE Relação: 0125/2017 Teor do ato: Inclua-se minuta BACENJUD para tentativa de bloqueio de ativos financeiros em nome do(s) executado(s), até o valor da dívida, verificando-se a resposta em 48 horas e providenciando-se a transferência do valor bloqueado para conta judicial, bem como a imediata liberação de eventual excesso ou de quantias irrisórias.Efetuadas as diligências, intime-se o credor do resultado e, se ainda não recolhidos e respeitada eventual gratuidade, da necessidade de recolhimento da respectiva taxa por diligência e por pessoa física/jurídica, por meio da guia do Fundo Especial de Despesas do Tribunal de Justiça, código 434-1, sob pena de inscrição na dívida ativa. Advogados(s): Solano de Camargo (OAB 149754/SP), Eduardo Luiz Brock (OAB 91311/SP), Abél Cesar Silveira Oliveira (OAB 20681/BA), Abél Cesar Silveira Oliveira (OAB 20681/BA)
13/02/2017		Decisão Inclua-se minuta BACENJUD para tentativa de bloqueio de ativos financeiros em nome do(s) executado(s), até o valor da dívida, verificando-se a resposta em 48 horas e providenciando-se a transferência do valor bloqueado para conta judicial, bem como a imediata liberação de eventual excesso ou de quantias irrisórias.Efetuadas as diligências, intime-se o credor do resultado e, se ainda não recolhidos e respeitada eventual gratuidade, da necessidade de recolhimento da respectiva taxa por diligência e por pessoa física/jurídica, por meio da guia do Fundo Especial de Despesas do Tribunal de Justiça, código 434-1, sob pena de inscrição na dívida ativa.
13/02/2017		Conclusos para Decisão
11/02/2017		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.17.40120345-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 10/02/2017 17:26
08/02/2017		Apensado ao processo Apenso o processo 1010215-19.2017.8.26.0100 - Classe: Embargos de Terceiro - Assunto principal: Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens
08/11/2016		Certidão de Publicação Expedida Relação :1357/2016 Data da Disponibilização: 08/11/2016 Data da Publicação: 09/11/2016 Número do Diário: 2236 Página: 76/78
04/11/2016		Remetido ao DJE Relação: 1357/2016 Teor do ato: Ciência ao interessado da carta precatória disponibilizada para impressão e encaminhamento,comprovando-se a distribuição. Advogados(s): Solano de Camargo (OAB 149754/SP), Eduardo Luiz Brock (OAB 91311/SP), Abél Cesar Silveira Oliveira (OAB 20681/BA), Abél Cesar Silveira Oliveira (OAB 20681/BA)
04/11/2016		Ato ordinatório Ciência ao interessado da carta precatória disponibilizada para impressão e encaminhamento,comprovando-se a distribuição.
26/10/2016		Carta Precatória Expedida Processo Digital - Carta Precatória - Avaliação e Praceamento - Cível
04/07/2016		Certidão de Publicação Expedida Relação :0864/2016 Data da Disponibilização: 04/07/2016 Data da Publicação: 05/07/2016 Número do Diário: 2149 Página: 139/142
30/06/2016		Remetido ao DJE Relação: 0864/2016 Teor do ato: Vistos.Fls. 170/171: defiro. Expeça-se carta precatória para avaliação do imóvel penhorado, cabendo ao exequente a impressão via internet e formação da carta assinada digitalmente, comprovando posteriormente a distribuição da comarca deprecadaInt. Advogados(s): Solano de Camargo (OAB 149754/SP), Eduardo Luiz Brock (OAB 91311/SP), Abél Cesar Silveira Oliveira (OAB 20681/BA), Abél Cesar Silveira Oliveira (OAB 20681/BA)
30/06/2016		Decisão Vistos.Fls. 170/171: defiro. Expeça-se carta precatória para avaliação do imóvel penhorado, cabendo ao exequente a impressão via internet e formação da carta assinada digitalmente, comprovando posteriormente a distribuição da comarca deprecadaInt.
29/06/2016		Conclusos para Decisão
29/06/2016		Conclusos para Despacho
29/06/2016		Certidão Juntada
29/06/2016		Ofício Juntado
17/05/2016		Pedido de Expedição de Carta Precatória Juntado Nº Protocolo: WJMJ.16.40412044-5 Tipo da Petição: Pedido para Expedição de Carta Precatória Data: 13/05/2016 16:38
12/04/2016		Termo Expedido Termo - Penhora e Depósito
12/04/2016		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.16.40306139-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 11/04/2016 18:42
16/02/2016		Certidão de Penhora Expedida Certidão - Averbação de Penhora
15/02/2016		Conclusos para Decisão
01/02/2016		Conclusos para Decisão
15/01/2016		Conclusos para Decisão
18/12/2015		Conclusos para Decisão
17/12/2015		Carta Precatória Expedida Carta Precatória - Arresto
17/12/2015		Carta Precatória Expedida Carta Precatória - Arresto - Execução Fiscal
04/12/2015		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.15.41028574-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 02/12/2015 16:09
20/11/2015		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AR398919907TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Citação e Intimação - Cautelar - Cível Destinatário : Gilberto Luiz Martel Diligência : 10/11/2015
20/11/2015		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AR398919819TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Citação e Intimação - Cautelar - Cível Destinatário : Naiara Stumm Martel Diligência : 10/11/2015
19/11/2015		Conclusos para Decisão
28/10/2015		Carta de Intimação Expedida Processo Digital - Carta - Citação e Intimação - Cautelar - Cível
28/10/2015		Carta de Intimação Expedida Processo Digital - Carta - Citação e Intimação - Cautelar - Cível
27/10/2015		Conclusos para Decisão
26/10/2015		Certidão de Publicação Expedida Relação :0498/2015 Data da Disponibilização: 23/10/2015 Data da Publicação: 26/10/2015 Número do Diário: 1994 Página: 139/143
21/10/2015		Remetido ao DJE Relação: 0498/2015 Teor do ato: Vistos. Efetue-se a penhora como requerido. Int. Advogados(s): Solano de Camargo (OAB 149754/SP), Eduardo Luiz Brock (OAB 91311/SP)
20/10/2015		Decisão Vistos. Efetue-se a penhora como requerido. Int.
19/10/2015		Conclusos para Decisão
08/10/2015		Certidão de Publicação Expedida Relação :0453/2015 Data da Disponibilização: 08/10/2015 Data da Publicação: 09/10/2015 Número do Diário: 1984 Página: 126/129
07/10/2015		Remetido ao DJE Relação: 0453/2015 Teor do ato: Ciência ao requerente para providenciar o recolhimento/complementação das custas referentes à intimação postal. Advogados(s): Solano de Camargo (OAB 149754/SP), Eduardo Luiz Brock (OAB 91311/SP)
01/10/2015		Ato ordinatório Ciência ao requerente para providenciar o recolhimento/complementação das custas referentes à intimação postal.
31/08/2015		Termo Expedido Termo - Penhora e Depósito
28/08/2015		Certidão de Publicação Expedida Relação :0352/2015 Data da Disponibilização: 28/08/2015 Data da Publicação: 31/08/2015 Número do Diário: 1956 Página: 136/139
28/08/2015		Certidão de Publicação Expedida Relação :0352/2015 Data da Disponibilização: 28/08/2015 Data da Publicação: 31/08/2015 Número do Diário: 1956 Página: 136/139
28/08/2015		Certidão de Publicação Expedida Relação :0352/2015 Data da Disponibilização: 28/08/2015 Data da Publicação: 31/08/2015 Número do Diário: 1956 Página: 136/139
27/08/2015		Remetido ao DJE Relação: 0352/2015 Teor do ato: Vistos. Defiro o pedido retro. Int. Advogados(s): Solano de Camargo (OAB 149754/SP), Eduardo Luiz Brock (OAB 91311/SP)
27/08/2015		Remetido ao DJE Relação: 0352/2015 Teor do ato: Ciência à parte interessada de que a(s) declaração(ões) de IR obtida(s) através do sistema Infojud foi(ram) arquivada(s) no cartório em pasta própria, onde permanecerá(ão) disponível(is) para consulta pelo prazo de trinta dias. Advogados(s): Solano de Camargo (OAB 149754/SP), Eduardo Luiz Brock (OAB 91311/SP)
27/08/2015		Remetido ao DJE Relação: 0352/2015 Teor do ato: Defiro BACENJUD para penhora/arresto mediante bloqueio de saldos em contas, aplicações e outros ativos financeiros. Efetuado o bloqueio judicial, proceda-se à transferência para conta judicial, ficando declarada a constrição para os efeitos legais, intimando-se o (a, s) devedor (a, es) do prazo de 15 (quinze) dias para impugnação/embargos à execução, desbloqueando-se o excedente, se o caso. Havendo bloqueio parcial, proceda-se à transferência para conta judicial; se de valor ínfimo, proceda-se ao desbloqueio; abrindo-se, então, vista ao credor para prosseguimento, inclusive no caso de não haver bloqueio por inexistência de saldo. Defiro a consulta à Receita Federal. Solicite a Serventia as informações, via INFOJUD. As pesquisas com resultado positivo deverão ser arquivadas em Cartório à disposição do interessado, por 30 dias. Defiro a consulta via RENAJUD e bloqueio do licenciamento se comprovada a propriedade do devedor(a)(s). Intime-se. Advogados(s): Solano de Camargo (OAB 149754/SP), Eduardo Luiz Brock (OAB 91311/SP)
26/08/2015		Conclusos para Decisão
25/08/2015		Decisão Vistos. Defiro o pedido retro. Int.
25/08/2015		Conclusos para Decisão
11/08/2015		Certidão de Publicação Expedida Relação :0298/2015 Data da Disponibilização: 11/08/2015 Data da Publicação: 12/08/2015 Número do Diário: 1943 Página: 136/139
10/08/2015		Remetido ao DJE Relação: 0298/2015 Teor do ato: Vistos. Diga o credor em 48 horas. Int. Advogados(s): Solano de Camargo (OAB 149754/SP), Eduardo Luiz Brock (OAB 91311/SP)
07/08/2015		Ato ordinatório Ciência à parte interessada de que a(s) declaração(ões) de IR obtida(s) através do sistema Infojud foi(ram) arquivada(s) no cartório em pasta própria, onde permanecerá(ão) disponível(is) para consulta pelo prazo de trinta dias.
06/08/2015		Decisão Vistos. Diga o credor em 48 horas. Int.
06/08/2015		Conclusos para Despacho
05/08/2015		Bacen Jud Positivo Juntado
27/07/2015		Protocolo Juntado
27/07/2015		Protocolo Juntado
27/07/2015		Protocolo Juntado
27/04/2015		Decisão Defiro BACENJUD para penhora/arresto mediante bloqueio de saldos em contas, aplicações e outros ativos financeiros. Efetuado o bloqueio judicial, proceda-se à transferência para conta judicial, ficando declarada a constrição para os efeitos legais, intimando-se o (a, s) devedor (a, es) do prazo de 15 (quinze) dias para impugnação/embargos à execução, desbloqueando-se o excedente, se o caso. Havendo bloqueio parcial, proceda-se à transferência para conta judicial; se de valor ínfimo, proceda-se ao desbloqueio; abrindo-se, então, vista ao credor para prosseguimento, inclusive no caso de não haver bloqueio por inexistência de saldo. Defiro a consulta à Receita Federal. Solicite a Serventia as informações, via INFOJUD. As pesquisas com resultado positivo deverão ser arquivadas em Cartório à disposição do interessado, por 30 dias. Defiro a consulta via RENAJUD e bloqueio do licenciamento se comprovada a propriedade do devedor(a)(s). Intime-se.
14/04/2015		Carta Precatória Juntada
14/04/2015		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.15.40264252-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 13/04/2015 19:30
10/04/2015		Conclusos para Decisão
05/02/2015		Certidão de Publicação Expedida Relação :0040/2015 Data da Disponibilização: 05/02/2015 Data da Publicação: 06/02/2015 Número do Diário: 1821 Página: 164/168
03/02/2015		Remetido ao DJE Relação: 0040/2015 Teor do ato: Vistos. Defiro o pedido. Aguarde-se manifestação por 60 dias. Intime-se. Advogados(s): Solano de Camargo (OAB 149754/SP), Eduardo Luiz Brock (OAB 91311/SP)
15/12/2014		Decisão Vistos. Defiro o pedido. Aguarde-se manifestação por 60 dias. Intime-se.
15/12/2014		Conclusos para Despacho
15/12/2014		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.14.40767264-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 12/12/2014 16:16
26/11/2014		Certidão de Publicação Expedida Relação :0771/2014 Data da Disponibilização: 26/11/2014 Data da Publicação: 27/11/2014 Número do Diário: 1783 Página: 148/153
24/11/2014		Remetido ao DJE Relação: 0771/2014 Teor do ato: Ciência do ofício-resposta do Juízo Deprecado. Advogados(s): Solano de Camargo (OAB 149754/SP), Bryan Conrado Mariath Lopes (OAB 266801/SP), Eduardo Luiz Brock (OAB 91311/SP)
24/11/2014		Ofício Juntado Ciência do ofício-resposta do Juízo Deprecado.
11/04/2014		Carta Precatória Digitalizada Nº Protocolo: WJMJ.14.40174592-2 Tipo da Petição: Petição Comprovando a Distrib. da Carta Precatória Data: 09/04/2014 11:02
11/04/2014		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.14.40174592-2 Tipo da Petição: Petição Comprovando a Distrib. da Carta Precatória Data: 09/04/2014 11:02
25/02/2014		Carta Precatória Expedida Carta Precatória - Arresto - Execução Fiscal
25/02/2014		Carta Precatória Expedida Carta Precatória - Citação, Penhora e Avaliação -Título Executivo Extrajudicial - Lei 11.382-2006 - Cível
21/02/2014		Certidão de Publicação Expedida Relação :0131/2014 Data da Disponibilização: 21/02/2014 Data da Publicação: 24/02/2014 Número do Diário: 1598 Página: 135/140
20/02/2014		Remetido ao DJE Relação: 0131/2014 Teor do ato: Vistos. Defiro o arresto, ante a existência de prova literal da dívida e possibilidade de dissipação do bem. Intime-se. Advogados(s): Solano de Camargo (OAB 149754/SP), Bryan Conrado Mariath Lopes (OAB 266801/SP), Eduardo Luiz Brock (OAB 91311/SP)
12/02/2014		Decisão Vistos. Defiro o arresto, ante a existência de prova literal da dívida e possibilidade de dissipação do bem. Intime-se.
11/02/2014		Conclusos para Decisão
11/02/2014		Processo Entranhado Entranhado o processo 1006395-94.2014.8.26.0100/80000 - Classe: Embargos de Declaração em Execução de Título Extrajudicial - Assunto principal: Crédito Rural
11/02/2014		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.14.40060117-0 Tipo da Petição: Embargos de Declaração Data: 10/02/2014 19:27
06/02/2014		Certidão de Publicação Expedida Relação :0080/2014 Data da Disponibilização: 06/02/2014 Data da Publicação: 07/02/2014 Número do Diário: 1587 Página: 179/183
04/02/2014		Carta Precatória Expedida Carta Precatória - Citação, Penhora e Avaliação -Título Executivo Extrajudicial - Lei 11.382-2006 - Cível
04/02/2014		Remetido ao DJE Relação: 0080/2014 Teor do ato: Vistos. ##0Cite-se para pagamento da dívida em 3 (três) dias sob pena de penhora (art. 652 do CPC). No mesmo ato da citação deverá o executado ser intimado de que no prazo de quinze dias poderá opor-se à execução por meio de embargos (art.736 do CPC). Também deverá ser o executado intimado de que no prazo para embargos, reconhecendo o crédito do exeqüente e comprovando o depósito de 30% (trinta por cento) do valor em execução, inclusive custas e honorários de advogado, poderá requerer seja admitido a pagar o restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e juros de 1% (um por cento) ao mês.(art. 745-A do CPC). Decorrido o prazo sem pagamento, o oficial de justiça deverá proceder à penhora e avaliação de tantos bens quantos bastem para o pagamento da dívida, intimando-se, na mesma oportunidade, o executado e o nomeando como depositário fiel (Art. 666 do CPC e seus parágrafos). Arbitro os honorários de advogado em 10% do débito. Para a hipótese de pagamento imediato, a verba honorária será reduzida pela metade. Autorizo diligências nos termos do CPC, artigo 172, § 2º. Advogados(s): Solano de Camargo (OAB 149754/SP), Bryan Conrado Mariath Lopes (OAB 266801/SP), Eduardo Luiz Brock (OAB 91311/SP)
30/01/2014		Decisão Vistos. ##0Cite-se para pagamento da dívida em 3 (três) dias sob pena de penhora (art. 652 do CPC). No mesmo ato da citação deverá o executado ser intimado de que no prazo de quinze dias poderá opor-se à execução por meio de embargos (art.736 do CPC). Também deverá ser o executado intimado de que no prazo para embargos, reconhecendo o crédito do exeqüente e comprovando o depósito de 30% (trinta por cento) do valor em execução, inclusive custas e honorários de advogado, poderá requerer seja admitido a pagar o restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e juros de 1% (um por cento) ao mês.(art. 745-A do CPC). Decorrido o prazo sem pagamento, o oficial de justiça deverá proceder à penhora e avaliação de tantos bens quantos bastem para o pagamento da dívida, intimando-se, na mesma oportunidade, o executado e o nomeando como depositário fiel (Art. 666 do CPC e seus parágrafos). Arbitro os honorários de advogado em 10% do débito. Para a hipótese de pagamento imediato, a verba honorária será reduzida pela metade. Autorizo diligências nos termos do CPC, artigo 172, § 2º.
29/01/2014		Conclusos para Decisão
24/01/2014		Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Data	Tipo
10/02/2014	Embargos de Declaração
09/04/2014	Petição Comprovando a Distrib. da Carta Precatória
12/12/2014	Petições Diversas
27/03/2015	Pedido de Penhora
13/04/2015	Petições Diversas
06/05/2015	Pedido de Penhora
03/07/2015	Pedido de Penhora
17/08/2015	Pedido de Penhora de Imóvel
16/10/2015	Pedido de Penhora de Imóvel
02/12/2015	Petições Diversas
11/04/2016	Petições Diversas
13/05/2016	Pedido para Expedição de Carta Precatória
10/02/2017	Petições Diversas
24/02/2017	Petições Diversas
24/03/2017	Petições Diversas
24/03/2017	Petições Diversas
29/03/2017	Petições Diversas
05/04/2017	Petição Comprovando a Distrib. da Carta Precatória
07/07/2017	Petições Diversas
19/07/2017	Petições Diversas
28/07/2017	Petições Diversas
04/04/2018	Petições Diversas
25/07/2018	Petições Diversas
13/02/2019	Petições Diversas
08/05/2019	Petições Diversas
05/08/2019	Petições Diversas
06/09/2019	Petições Diversas
09/10/2019	Petições Diversas
17/12/2019	Petições Diversas
22/04/2020	Petições Diversas
16/06/2020	Petições Diversas
06/08/2020	Petições Diversas
07/10/2020	Petições Diversas
24/03/2021	Petições Diversas
10/06/2021	Petições Diversas
28/07/2021	Petições Diversas
18/08/2021	Petições Diversas
30/08/2021	Petições Diversas
20/01/2022	Petições Diversas
08/02/2022	Petições Diversas
31/03/2022	Petições Diversas
27/06/2022	Petições Diversas
07/08/2024	Pedido de Extinção do Processo
12/08/2024	Petições Diversas
10/02/2025	Pedido de Desarquivamento
29/04/2025	Petições Diversas
29/05/2025	Petição Intermediária
02/06/2025	Petições Diversas
11/06/2025	Embargos de Declaração

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Número	Classe	Apensamento	Motivo
1006406-26.2014.8.26.0100	Execução de Título Extrajudicial	11/08/2017

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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