Embargte	ARTEMIO MARTIN AYALA Advogada:  Tatiani de Fátima Capucho   Advogado:  Eduardo Alberto Squassoni   Advogado:  Dário Letang Silva
Embargdo	BANCO MERCANTIL DE INVESTIMENTOS S/A Advogado:  Fernando Antonio Fontanetti   Advogado:  Luiz Gastao de Oliveira Rocha

Data		Movimento
18/07/2019		Arquivado Provisoriamente
18/07/2019		Decurso de Prazo Certifico e dou fé haver decorrido o prazo, sem manifestação do exequente São Paulo, 18 de julho de 2019. Eu, ___, Selma Aparecida de Oliveira Ilha de Campos, Escrevente Técnico Judiciário.
23/05/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0187/2019 Data da Disponibilização: 23/05/2019 Data da Publicação: 24/05/2019 Número do Diário: 2814 Página: 1003-1024
22/05/2019		Remetido ao DJE Relação: 0187/2019 Teor do ato: Cumpra-se o v. acórdão. Querendo, requeira o vencedor, em 30 dias, o cumprimento da sentença, nos moldes do Art. 524, I a VII, do Código de Processo Civil, apresentando demonstrativo discriminado e atualizado do crédito (com a inclusão de 1% do valor executado, mínimo de 5 UFESPs, relativo às custas finais de execução devidas ao Estado), devendo ser observadas, ainda, as orientações dos Comunicados CG 1631/2015 - Protocolo CPA n° 2015/55553 SPI - publicado no DJE de 11.12.2015, CG nº 438/2016 Protocolo CPA nº 2015/036348-SPI, publicado no DJE de 04.04.2016. Ademais, deve o exequente distribuir o cumprimento de sentença digitalmente, devendo juntar apenas e tão somente as peças essenciais (procurações, petição inicial, defesa, sentença, recurso, acórdão e certidão de trânsito em julgado), discriminando-se-as adequadamente.  Oportunamente, remetam-se os autos ao arquivo. Int. Advogados(s): Fernando Antonio Fontanetti (OAB 21057/SP), Eduardo Alberto Squassoni (OAB 239860/SP), Luiz Gastao de Oliveira Rocha (OAB 35365/SP), Tatiani de Fátima Capucho (OAB 312793/SP)
21/05/2019		Decisão Cumpra-se o v. acórdão. Querendo, requeira o vencedor, em 30 dias, o cumprimento da sentença, nos moldes do Art. 524, I a VII, do Código de Processo Civil, apresentando demonstrativo discriminado e atualizado do crédito (com a inclusão de 1% do valor executado, mínimo de 5 UFESPs, relativo às custas finais de execução devidas ao Estado), devendo ser observadas, ainda, as orientações dos Comunicados CG 1631/2015 - Protocolo CPA n° 2015/55553 SPI - publicado no DJE de 11.12.2015, CG nº 438/2016 Protocolo CPA nº 2015/036348-SPI, publicado no DJE de 04.04.2016. Ademais, deve o exequente distribuir o cumprimento de sentença digitalmente, devendo juntar apenas e tão somente as peças essenciais (procurações, petição inicial, defesa, sentença, recurso, acórdão e certidão de trânsito em julgado), discriminando-se-as adequadamente.  Oportunamente, remetam-se os autos ao arquivo. Int.
18/07/2019		Arquivado Provisoriamente
18/07/2019		Decurso de Prazo Certifico e dou fé haver decorrido o prazo, sem manifestação do exequente São Paulo, 18 de julho de 2019. Eu, ___, Selma Aparecida de Oliveira Ilha de Campos, Escrevente Técnico Judiciário.
23/05/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0187/2019 Data da Disponibilização: 23/05/2019 Data da Publicação: 24/05/2019 Número do Diário: 2814 Página: 1003-1024
22/05/2019		Remetido ao DJE Relação: 0187/2019 Teor do ato: Cumpra-se o v. acórdão. Querendo, requeira o vencedor, em 30 dias, o cumprimento da sentença, nos moldes do Art. 524, I a VII, do Código de Processo Civil, apresentando demonstrativo discriminado e atualizado do crédito (com a inclusão de 1% do valor executado, mínimo de 5 UFESPs, relativo às custas finais de execução devidas ao Estado), devendo ser observadas, ainda, as orientações dos Comunicados CG 1631/2015 - Protocolo CPA n° 2015/55553 SPI - publicado no DJE de 11.12.2015, CG nº 438/2016 Protocolo CPA nº 2015/036348-SPI, publicado no DJE de 04.04.2016. Ademais, deve o exequente distribuir o cumprimento de sentença digitalmente, devendo juntar apenas e tão somente as peças essenciais (procurações, petição inicial, defesa, sentença, recurso, acórdão e certidão de trânsito em julgado), discriminando-se-as adequadamente.  Oportunamente, remetam-se os autos ao arquivo. Int. Advogados(s): Fernando Antonio Fontanetti (OAB 21057/SP), Eduardo Alberto Squassoni (OAB 239860/SP), Luiz Gastao de Oliveira Rocha (OAB 35365/SP), Tatiani de Fátima Capucho (OAB 312793/SP)
21/05/2019		Decisão Cumpra-se o v. acórdão. Querendo, requeira o vencedor, em 30 dias, o cumprimento da sentença, nos moldes do Art. 524, I a VII, do Código de Processo Civil, apresentando demonstrativo discriminado e atualizado do crédito (com a inclusão de 1% do valor executado, mínimo de 5 UFESPs, relativo às custas finais de execução devidas ao Estado), devendo ser observadas, ainda, as orientações dos Comunicados CG 1631/2015 - Protocolo CPA n° 2015/55553 SPI - publicado no DJE de 11.12.2015, CG nº 438/2016 Protocolo CPA nº 2015/036348-SPI, publicado no DJE de 04.04.2016. Ademais, deve o exequente distribuir o cumprimento de sentença digitalmente, devendo juntar apenas e tão somente as peças essenciais (procurações, petição inicial, defesa, sentença, recurso, acórdão e certidão de trânsito em julgado), discriminando-se-as adequadamente.  Oportunamente, remetam-se os autos ao arquivo. Int.
20/05/2019		Conclusos para Despacho
20/05/2019		Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça Data do julgamento: 17/08/2017 Trânsito em julgado: Tipo de julgamento: Acórdão Decisão: Negaram provimento ao recurso, na parte conhecida. V. U. Situação do provimento: Conhecimento em Parte e Não-Provimento Relator: Campos Mello
05/10/2018		Petição Renúncia de Mandato/Encargo Juntado Nº Protocolo: WJMJ.18.41344732-1 Tipo da Petição: Renúncia de Mandato/Encargo Data: 05/10/2018 19:22
02/03/2017		Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
22/02/2017		Contrarrazões Juntada Nº Protocolo: WJMJ.17.40168904-9 Tipo da Petição: Contrarrazões de Apelação Data: 22/02/2017 12:54
06/02/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0025/2017 Data da Disponibilização: 06/02/2017 Data da Publicação: 07/02/2017 Número do Diário: Página:
03/02/2017		Remetido ao DJE Relação: 0025/2017 Teor do ato: Fls. 96/102: Fica intimada a parte contrária para contrarrazões, no prazo de 15 dias, nos termos do que preceitua o Art. 1010, § 1º, CPC.Após, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, com as nossas homenagens e independentemente de juízo de admissibilidade (Art. 1010, 3§, CPC)Int. Advogados(s): Fernando Antonio Fontanetti (OAB 21057/SP), Eduardo Alberto Squassoni (OAB 239860/SP), Luiz Gastao de Oliveira Rocha (OAB 35365/SP), Tatiani de Fátima Capucho (OAB 312793/SP)
01/02/2017		Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente Fls. 96/102: Fica intimada a parte contrária para contrarrazões, no prazo de 15 dias, nos termos do que preceitua o Art. 1010, § 1º, CPC.Após, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, com as nossas homenagens e independentemente de juízo de admissibilidade (Art. 1010, 3§, CPC)Int.
30/01/2017		Conclusos para Despacho
28/06/2016		Apelação/Razões Juntada Nº Protocolo: WJMJ.16.40561318-6 Tipo da Petição: Razões de Apelação Data: 27/06/2016 16:14
16/06/2016		Certidão de Publicação Expedida Relação :0200/2016 Data da Disponibilização: 10/06/2016 Data da Publicação: 13/06/2016 Número do Diário: Página:
09/06/2016		Remetido ao DJE Relação: 0200/2016 Teor do ato: Ante o exposto e o mais que dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado nestes autos de embargos do devedor e extingo o processo com análise de mérito, o que faço com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.Condeno o embargante no pagamento das verbas de sucumbência, com honorária que fixo em 10% sobre o valor da execução, devidamente atualizado.Todavia, a execução de tais verbas fica sobrestada, porque neste ato defiro ao embargante o benefício da gratuidade da justiça, nos termos do que preceitua a regra do artigo 98, § 3º, do Código de Processo Civil.Traslade-se cópia desta sentença para os autos principais.Transcorrido o prazo para recurso, ou processado do que houver, remetam-se os autos ao arquivo, observadas as formalidades legais e cautelas de praxe.P.R.I.São Paulo, 30 de maio de 2016. Advogados(s): Fernando Antonio Fontanetti (OAB 21057/SP), Eduardo Alberto Squassoni (OAB 239860/SP), Luiz Gastao de Oliveira Rocha (OAB 35365/SP), Tatiani de Fátima Capucho (OAB 312793/SP)
08/06/2016		Julgados Improcedentes os Embargos à Execução Ante o exposto e o mais que dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado nestes autos de embargos do devedor e extingo o processo com análise de mérito, o que faço com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.Condeno o embargante no pagamento das verbas de sucumbência, com honorária que fixo em 10% sobre o valor da execução, devidamente atualizado.Todavia, a execução de tais verbas fica sobrestada, porque neste ato defiro ao embargante o benefício da gratuidade da justiça, nos termos do que preceitua a regra do artigo 98, § 3º, do Código de Processo Civil.Traslade-se cópia desta sentença para os autos principais.Transcorrido o prazo para recurso, ou processado do que houver, remetam-se os autos ao arquivo, observadas as formalidades legais e cautelas de praxe.P.R.I.São Paulo, 30 de maio de 2016.
09/09/2015		Conclusos para Decisão
01/07/2015		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.15.40496898-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 01/07/2015 12:08
11/06/2015		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
15/01/2015		Especificação de Provas Juntada Nº Protocolo: WJMJ.14.40778398-2 Tipo da Petição: Indicação de Provas Data: 17/12/2014 12:52
02/01/2015		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 19/01/2015 devido à alteração da tabela de feriados
15/12/2014		Certidão de Publicação Expedida Relação :0492/2014 Data da Disponibilização: 15/12/2014 Data da Publicação: 16/12/2014 Número do Diário: Página:
12/12/2014		Remetido ao DJE Relação: 0492/2014 Teor do ato: Vistos. 1- Fls. 69: Proceda a zelosa serventia a alteração do polo passivo. 2- Digam as partes, no prazo de 10 dias, se pretendem produzir outras provas, especificando-as e justificando a pertinência. Int. Advogados(s): Alexandre Borges Leite (OAB 213111/SP), Tatiani de Fátima Capucho (OAB 312793/SP)
12/12/2014		Proferido Despacho Vistos. 1- Fls. 69: Proceda a zelosa serventia a alteração do polo passivo. 2- Digam as partes, no prazo de 10 dias, se pretendem produzir outras provas, especificando-as e justificando a pertinência. Int.
12/12/2014		Conclusos para Despacho
24/09/2014		Ofício Juntado
11/07/2014		Documento Juntado Nº Protocolo: WJMJ.14.40258243-1 Tipo da Petição: Petição Juntando Cópia do Agravo (Art. 526, do CPC) Data: 22/05/2014 11:25
11/07/2014		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.14.40258243-1 Tipo da Petição: Petição Juntando Cópia do Agravo (Art. 526, do CPC) Data: 22/05/2014 11:25
11/07/2014		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.14.40285552-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 03/06/2014 16:54
11/07/2014		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.14.40285483-0 Tipo da Petição: Contestação Data: 03/06/2014 16:44
05/06/2014		Incidente Processual Instaurado 0023024-63.2014.8.26.0100 - Impugnação de Assistência Judiciária
16/05/2014		Certidão de Publicação Expedida Relação :0173/2014 Data da Disponibilização: 16/05/2014 Data da Publicação: 19/05/2014 Número do Diário: 1651 Página: 544/ 552
15/05/2014		Remetido ao DJE Relação: 0173/2014 Teor do ato: Vistos. 1.- Apensem-se aos autos principais. 2.- Recebo os embargos sem efeito suspensivo, nos termos do art. 739-A, do Código de Processo Civil. 3.- Intime-se o embargado, através de seu advogado, pelo DJE - Diário da Justiça Eletrônico, para se manifestar no prazo de 15 (quinze) dias. Intimem-se. Advogados(s): Alexandre Borges Leite (OAB 213111/SP), Tatiani de Fátima Capucho (OAB 312793/SP)
13/05/2014		Decisão Vistos. 1.- Apensem-se aos autos principais. 2.- Recebo os embargos sem efeito suspensivo, nos termos do art. 739-A, do Código de Processo Civil. 3.- Intime-se o embargado, através de seu advogado, pelo DJE - Diário da Justiça Eletrônico, para se manifestar no prazo de 15 (quinze) dias. Intimem-se.
16/04/2014		Conclusos para Decisão
16/04/2014		Apensado ao processo Apensado ao processo 1104246-70.2013.8.26.0100 - Classe: Execução de Título Extrajudicial - Assunto principal: Espécies de Contratos
25/03/2014		Documento Juntado Nº Protocolo: WJMJ.14.40128692-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 19/03/2014 10:14
25/03/2014		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.14.40128692-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 19/03/2014 10:14
14/03/2014		Certidão de Publicação Expedida Relação :0087/2014 Data da Disponibilização: 14/03/2014 Data da Publicação: 17/03/2014 Número do Diário: 1611 Página: 569/ 579
13/03/2014		Remetido ao DJE Relação: 0087/2014 Teor do ato: Vistos. Antes de apreciar o pedido do benefício de justiça gratuita junte a parte autora cópia das três últimas declarações de imposto de renda ou recolha as custas, no prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento do benefício. Intime-se. Advogados(s): Tatiani de Fátima Capucho (OAB 312793/SP)
12/03/2014		Decisão Vistos. Antes de apreciar o pedido do benefício de justiça gratuita junte a parte autora cópia das três últimas declarações de imposto de renda ou recolha as custas, no prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento do benefício. Intime-se.
11/03/2014		Conclusos para Decisão
10/03/2014		Distribuído por Dependência (movimentação exclusiva do distribuidor)

Data	Tipo
19/03/2014	Petições Diversas
22/05/2014	Petição Juntando Cópia do Agravo (Art. 526, do CPC)
03/06/2014	Contestação
03/06/2014	Petições Diversas
17/12/2014	Indicação de Provas
01/07/2015	Petições Diversas
27/06/2016	Razões de Apelação
22/02/2017	Contrarrazões de Apelação
05/10/2018	Renúncia de Mandato/Encargo

Recebido em	Classe
03/06/2014	Impugnação de Assistência Judiciária  (0023024-63.2014.8.26.0100)

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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