Exeqte	Adriana Moraes Gomes Advogado:  Walter de Carvalho   Advogado:  Bruno Amaral de Carvalho   Advogada:  KEYLA ROLEMBERG DE ALMEIDA
Exectdo	Editora Peixes Ltda Advogado:  Djair de Souza Rosa

Exeqte	Adriana Moraes Gomes Advogado:  Walter de Carvalho   Advogado:  Bruno Amaral de Carvalho   Advogada:  KEYLA ROLEMBERG DE ALMEIDA
Exectdo	Editora Peixes Ltda Advogado:  Djair de Souza Rosa
Exectdo	Editora Rickdan Ltda
Exectdo	Rickdan Participação Ltda

Data		Movimento
22/02/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0099/2024 Data da Publicação: 23/02/2024 Número do Diário: 3911
21/02/2024		Remetido ao DJE Relação: 0099/2024 Teor do ato: Fl. 8. Nos termos do item 5 do Comunicado CG 466/20, deve a parte justificar sua recusa a conversão dos autos, o que não ocorreu, razão pela qual indefiro o pedido. Caso nada seja requerido nos autos, tornem ao arquivo. Advogados(s): Djair de Souza Rosa (OAB 95535/SP), Walter de Carvalho (OAB 18267/SP)
20/02/2024		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Fl. 8. Nos termos do item 5 do Comunicado CG 466/20, deve a parte justificar sua recusa a conversão dos autos, o que não ocorreu, razão pela qual indefiro o pedido. Caso nada seja requerido nos autos, tornem ao arquivo.
20/02/2024		Conclusos para Decisão
19/02/2024		Conclusos para Despacho
22/02/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0099/2024 Data da Publicação: 23/02/2024 Número do Diário: 3911
21/02/2024		Remetido ao DJE Relação: 0099/2024 Teor do ato: Fl. 8. Nos termos do item 5 do Comunicado CG 466/20, deve a parte justificar sua recusa a conversão dos autos, o que não ocorreu, razão pela qual indefiro o pedido. Caso nada seja requerido nos autos, tornem ao arquivo. Advogados(s): Djair de Souza Rosa (OAB 95535/SP), Walter de Carvalho (OAB 18267/SP)
20/02/2024		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Fl. 8. Nos termos do item 5 do Comunicado CG 466/20, deve a parte justificar sua recusa a conversão dos autos, o que não ocorreu, razão pela qual indefiro o pedido. Caso nada seja requerido nos autos, tornem ao arquivo.
20/02/2024		Conclusos para Decisão
19/02/2024		Conclusos para Despacho
19/02/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.24.40281517-7 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 19/02/2024 15:37
06/12/2022		Arquivado Provisoriamente
06/12/2022		Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Pagamento de Custas e Arquivamento - Cível- 61614
24/11/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1077/2022 Data da Publicação: 25/11/2022 Número do Diário: 3636
23/11/2022		Remetido ao DJE Relação: 1077/2022 Teor do ato: Diante da inércia do interessado, remetam-se os autos ao arquivo. Advogados(s): Djair de Souza Rosa (OAB 95535/SP), Walter de Carvalho (OAB 18267/SP)
22/11/2022		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Diante da inércia do interessado, remetam-se os autos ao arquivo.
22/11/2022		Conclusos para Decisão
10/10/2022		Conclusos para Despacho
10/10/2022		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
08/04/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0252/2022 Data da Publicação: 11/04/2022 Número do Diário: 3484
07/04/2022		Remetido ao DJE Relação: 0252/2022 Teor do ato: Fica o(a) patrono(a) intimado(a) de que, diante da vossa solicitação, estes autos foram convertidos em autos digitais e encontram-se disponíveis para o peticionamento eletrônico, no código 7094 Petição Intermediária Digitalização. Todas as peças dos autos deverão ser devidamente anexadas e classificadas, em ordem cronológica, nos termos do Comunicado Conjunto nº XXX/2018. Advogados(s): Djair de Souza Rosa (OAB 95535/SP), Walter de Carvalho (OAB 18267/SP)
07/04/2022		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Fica o(a) patrono(a) intimado(a) de que, diante da vossa solicitação, estes autos foram convertidos em autos digitais e encontram-se disponíveis para o peticionamento eletrônico, no código 7094 Petição Intermediária Digitalização. Todas as peças dos autos deverão ser devidamente anexadas e classificadas, em ordem cronológica, nos termos do Comunicado Conjunto nº XXX/2018.
07/04/2022		Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos
07/04/2022		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
03/03/2022		Serventuário DAT. 03/03
28/02/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0146/2022 Data da Publicação: 03/03/2022 Número do Diário: 3457
24/02/2022		Remetido ao DJE Relação: 0146/2022 Teor do ato: Fls. 581/582. Defiro a conversão do feito em processo eletrônico Providencie o Cartório a devida conversão no sistema informatizado. Com a conversão no sistema, nos termos do Comunicado CG 466/2020, fica deferido o prazo de dez dias, para a juntada de todas as peças, por meio de peticionamento eletrônico. Advogados(s): Djair de Souza Rosa (OAB 95535/SP), Walter de Carvalho (OAB 18267/SP)
24/02/2022		Remetido ao DJE IMP. 24/02
24/02/2022		Decisão Fls. 581/582. Defiro a conversão do feito em processo eletrônico Providencie o Cartório a devida conversão no sistema informatizado. Com a conversão no sistema, nos termos do Comunicado CG 466/2020, fica deferido o prazo de dez dias, para a juntada de todas as peças, por meio de peticionamento eletrônico.
23/02/2022		Recebidos os Autos da Conclusão Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Unidade de Processamento Judicial da 16ª a 20ª Varas Cíveis do Foro Central da Comarca de Capital
06/12/2021		Conclusos para Decisão CLS. 06/12/2021 Tipo de local de destino: Juiz de Direito Especificação do local de destino: Elaine Faria Evaristo
02/12/2021		Recebidos os Autos do Advogado Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Unidade de Processamento Judicial da 16ª a 20ª Varas Cíveis do Foro Central da Comarca de Capital
30/11/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0529/2021 Data da Publicação: 01/12/2021 Número do Diário: 3409
29/11/2021		Remetido ao DJE Relação: 0529/2021 Teor do ato: "Fica o Drº Bruno Amaral de Carvalho, intimado a proceder a devolução dos autos retirados de cartório e com prazo para devolução esgotado, no prazo de três (03) dias, sob as penas da Lei (carga lavrada em sistema em aberto, ou seja, sem a respectiva baixa). Outrossim, caso os autos já tenham sido devolvidos, entrar em contato com o cartório através do e-mail: upj16a20cv@tjsp.jus.br ." Advogados(s): Djair de Souza Rosa (OAB 95535/SP), Walter de Carvalho (OAB 18267/SP)
29/11/2021		Ato ordinatório "Fica o Drº Bruno Amaral de Carvalho, intimado a proceder a devolução dos autos retirados de cartório e com prazo para devolução esgotado, no prazo de três (03) dias, sob as penas da Lei (carga lavrada em sistema em aberto, ou seja, sem a respectiva baixa). Outrossim, caso os autos já tenham sido devolvidos, entrar em contato com o cartório através do e-mail: upj16a20cv@tjsp.jus.br ."
28/05/2021		Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Bruno Amaral de Carvalho
07/08/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0354/2020 Data da Disponibilização: 07/08/2020 Data da Publicação: 10/08/2020 Número do Diário: 3101 Página: 400/404
05/08/2020		Remetido ao DJE Relação: 0354/2020 Teor do ato: Ciência do(s) ofício(s) juntado(s) aos autos. Advogados(s): KEYLA ROLEMBERG DE ALMEIDA (OAB 191679/SP), Bruno Amaral de Carvalho (OAB 269849/SP), Djair de Souza Rosa (OAB 95535/SP), Walter de Carvalho (OAB 18267/SP)
27/07/2020		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Ciência do(s) ofício(s) juntado(s) aos autos.
12/02/2020		Ofício Juntado
29/11/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0444/2019 Data da Disponibilização: 29/11/2019 Data da Publicação: 02/12/2019 Número do Diário: 2943 Página: 945/950
28/11/2019		Remetido ao DJE Relação: 0444/2019 Teor do ato: Defiro a penhora de eventuais créditos a receber pela executada Editora Rickdan, CNPJ 03.653.856/0001-54, em razão das vendas por cartão de crédito, até o limite de R$ 191.203,28 (valor atualizado até junho de 2019, cf. fl. 561). Serve a presente, por cópia assinada digitalmente, de ofício às operadoras de cartão de crédito, a fim de que transfiram à uma conta judicial vinculada aos autos eventuais créditos em nome da executada, até o limite acima mencionado. Competirá à exequente providenciar a sua impressão e encaminhamento às operadoras de cartão de crédito, com a posterior comprovação nos autos. Quanto ao pedido de expedição de novo ofício, nos termos do quanto deferido a fl. 522, prejudicado. É que, em razão de atualização do sistema BacenJud é, agora, possível atingir valores em contas de depósitos à vista (contas-correntes), de investimento e de poupança, depósitos a prazo, aplicações financeiras em renda fixa ou variável, fundos de investimento, e demais ativos sob a administração, custódia ou registro da titularidade pela instituição participante, saldos existentes em Certificados de Depósito Bancário (CDB), operações compromissadas, letras (LCA e LCI), Recibo de Depósitos Bancários (RDB), ativos de renda fixa e variável, fundos de investimento e todas as outras aplicações financeiras de qualquer natureza. Assim, a pesquisa BacenJud de fls. 547/549 já atendeu o quanto deferido a fl. 522. Advogados(s): KEYLA ROLEMBERG DE ALMEIDA (OAB 191679/SP), Bruno Amaral de Carvalho (OAB 269849/SP), Djair de Souza Rosa (OAB 95535/SP), Walter de Carvalho (OAB 18267/SP)
27/11/2019		Autos no Prazo PZ 16/12
27/11/2019		Remetido ao DJE Ag. remessa relação 444
27/11/2019		Decisão Defiro a penhora de eventuais créditos a receber pela executada Editora Rickdan, CNPJ 03.653.856/0001-54, em razão das vendas por cartão de crédito, até o limite de R$ 191.203,28 (valor atualizado até junho de 2019, cf. fl. 561). Serve a presente, por cópia assinada digitalmente, de ofício às operadoras de cartão de crédito, a fim de que transfiram à uma conta judicial vinculada aos autos eventuais créditos em nome da executada, até o limite acima mencionado. Competirá à exequente providenciar a sua impressão e encaminhamento às operadoras de cartão de crédito, com a posterior comprovação nos autos. Quanto ao pedido de expedição de novo ofício, nos termos do quanto deferido a fl. 522, prejudicado. É que, em razão de atualização do sistema BacenJud é, agora, possível atingir valores em contas de depósitos à vista (contas-correntes), de investimento e de poupança, depósitos a prazo, aplicações financeiras em renda fixa ou variável, fundos de investimento, e demais ativos sob a administração, custódia ou registro da titularidade pela instituição participante, saldos existentes em Certificados de Depósito Bancário (CDB), operações compromissadas, letras (LCA e LCI), Recibo de Depósitos Bancários (RDB), ativos de renda fixa e variável, fundos de investimento e todas as outras aplicações financeiras de qualquer natureza. Assim, a pesquisa BacenJud de fls. 547/549 já atendeu o quanto deferido a fl. 522.
27/11/2019		Recebidos os Autos da Conclusão Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 20ª Vara Cível
25/07/2019		Conclusos para Decisão Tipo de local de destino: Juiz de Direito Especificação do local de destino: Elaine Faria Evaristo
24/07/2019		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Cumprimento de sentença em Procedimento Comum Cível - Número: 80011 - Protocolo: FSTS19000633880
05/07/2019		Recebidos os Autos do Advogado Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 20ª Vara Cível
19/06/2019		Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor Marcos Almeida Dantas de Souza ( tel: 1332237272) Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Bruno Amaral de Carvalho Vencimento: 28/06/2019
23/04/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0130/2019 Data da Disponibilização: 23/04/2019 Data da Publicação: 24/04/2019 Número do Diário: 2793 Página: 310/312
17/04/2019		Remetido ao DJE Relação: 0130/2019 Teor do ato: Ciência sobre os resultados obtidos. Advogados(s): KEYLA ROLEMBERG DE ALMEIDA (OAB 191679/SP), Bruno Amaral de Carvalho (OAB 269849/SP), Djair de Souza Rosa (OAB 95535/SP), Walter de Carvalho (OAB 18267/SP)
17/04/2019		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Ciência sobre os resultados obtidos.
11/03/2019		Recebidos os Autos da Conclusão mesa Carlos Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 20ª Vara Cível
04/12/2018		Conclusos para Decisão Tipo de local de destino: Juiz de Direito Especificação do local de destino: Elaine Faria Evaristo
17/01/2018		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Cumprimento de sentença em Procedimento Comum - Número: 80010 - Protocolo: FSTS17001817980
10/01/2018		Recebidos os Autos da Conclusão Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 20ª Vara Cível
04/12/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0427/2017 Data da Disponibilização: 04/12/2017 Data da Publicação: 05/12/2017 Número do Diário: 2481 Página: 351/354
30/11/2017		Remetido ao DJE Relação: 0427/2017 Teor do ato: Cadastrem-se os documentos de fls. 529/543 como incidente de desconsideração da personalidade jurídica.Sem prejuízo, recolha a exequente as custas para a citação da RICKDAN PARTICIPAÇÕES LTDA. Com o recolhimento, cite-se a RICKDAN PARTICIPAÇÕES LTDA. (endereço a fl. 539), nos termos do art. 135 do Código de Processo Civil.Nos termos do § 3º do art. 134 do Código de Processo Civil, fica suspensa a presente execução.Intime-se. Advogados(s): KEYLA ROLEMBERG DE ALMEIDA (OAB 191679/SP), Bruno Amaral de Carvalho (OAB 269849/SP), Djair de Souza Rosa (OAB 95535/SP), Walter de Carvalho (OAB 18267/SP)
29/11/2017		Decisão Cadastrem-se os documentos de fls. 529/543 como incidente de desconsideração da personalidade jurídica.Sem prejuízo, recolha a exequente as custas para a citação da RICKDAN PARTICIPAÇÕES LTDA. Com o recolhimento, cite-se a RICKDAN PARTICIPAÇÕES LTDA. (endereço a fl. 539), nos termos do art. 135 do Código de Processo Civil.Nos termos do § 3º do art. 134 do Código de Processo Civil, fica suspensa a presente execução.Intime-se.
10/10/2017		Conclusos para Decisão Tipo de local de destino: Juiz de Direito Especificação do local de destino: Elaine Faria Evaristo
23/04/2014		Início da Execução Juntado Processo principal: 0168558-58.2002.8.26.0100

Data	Tipo
05/12/2017	Petições Diversas
02/07/2019	Petições Diversas
13/12/2019	Petições Diversas
19/02/2024	Petição Intermediária

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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