Reqte	EDUARDO DOS SANTOS LOPES Advogado:  Gustavo Domingues Quevedo
Reqdo	Conviva Empreendimentos Imobiliários Ltda Advogado:  Paulo Sergio Ferrari   Advogado:  Joaz Jose da Rocha Filho

Reqte	EDUARDO DOS SANTOS LOPES Advogado:  Gustavo Domingues Quevedo
Reqte	EVELYN SOARES SILVEIRA LOPES Advogado:  Gustavo Domingues Quevedo
Reqdo	Conviva Empreendimentos Imobiliários Ltda Advogado:  Paulo Sergio Ferrari   Advogado:  Joaz Jose da Rocha Filho

Data		Movimento
10/04/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0928/2026 Data da Publicação: 13/04/2026
09/04/2026		Remetido ao DJE Relação: 0928/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 252/256. Ante o noticiado e considerando a ausência de oposição da parte credora, expeça-se o necessário para cancelamento da restrição que recaiu sobre o imóvel de matrícula nº 177.766 do 8º CRI/SP, conforme requerido pelo terceiro interessado. Providencie a serventia. Oportunamente, tornem ao arquivo. Fls. 296/297. Defiro penhora no rosto dos autos n.º 0149487-55.2011.8.26.0100, em trâmite na 28ª Vara Cível deste Foro Central, sobre eventuais créditos pertencentes ao executado CONVIVA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, limitada ao valor em execução (R$ 40.567,61). Esta decisão valerá como termo de penhora e ofício para comunicação da penhora no rosto dos autos àquele juízo, desnecessárias outras providências, conforme parecer CGJ 606/2016-J, exarado no processo n. 2016/180539 (decisão publicada no DJE de 12/12/2016, caderno administrativo, pág. 28), observado o disposto no art. 1.232 das NSCGJ. Caberá ao exequente a impressão e o encaminhamento do presente ofício, comprovando-se nos autos o protocolo e efetivação da penhora no prazo de 30 dias. Deverá o exequente, no mesmo ato, apresentar o valor atualizado da dívida perante o MM. Juízo Destinatário. Traslade-se cópia para o incidente de cumprimento de sentença em apenso, atentando-se o exequente ao correto direcionamento dos seus futuros pedidos. Intime-se. Advogados(s): Paulo Sergio Ferrari (OAB 129296/SP), Gustavo Domingues Quevedo (OAB 257900/SP), Joaz Jose da Rocha Filho (OAB 108220/SP)
09/04/2026		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls. 252/256. Ante o noticiado e considerando a ausência de oposição da parte credora, expeça-se o necessário para cancelamento da restrição que recaiu sobre o imóvel de matrícula nº 177.766 do 8º CRI/SP, conforme requerido pelo terceiro interessado. Providencie a serventia. Oportunamente, tornem ao arquivo. Fls. 296/297. Defiro penhora no rosto dos autos n.º 0149487-55.2011.8.26.0100, em trâmite na 28ª Vara Cível deste Foro Central, sobre eventuais créditos pertencentes ao executado CONVIVA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, limitada ao valor em execução (R$ 40.567,61). Esta decisão valerá como termo de penhora e ofício para comunicação da penhora no rosto dos autos àquele juízo, desnecessárias outras providências, conforme parecer CGJ 606/2016-J, exarado no processo n. 2016/180539 (decisão publicada no DJE de 12/12/2016, caderno administrativo, pág. 28), observado o disposto no art. 1.232 das NSCGJ. Caberá ao exequente a impressão e o encaminhamento do presente ofício, comprovando-se nos autos o protocolo e efetivação da penhora no prazo de 30 dias. Deverá o exequente, no mesmo ato, apresentar o valor atualizado da dívida perante o MM. Juízo Destinatário. Traslade-se cópia para o incidente de cumprimento de sentença em apenso, atentando-se o exequente ao correto direcionamento dos seus futuros pedidos. Intime-se.
27/01/2026		Conclusos para Decisão
23/01/2026		Pedido de Penhora no Rosto dos Autos Juntado Nº Protocolo: WJMJ.26.40074286-7 Tipo da Petição: Pedido de Penhora no Rosto dos Autos Data: 23/01/2026 15:53
10/04/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0928/2026 Data da Publicação: 13/04/2026
09/04/2026		Remetido ao DJE Relação: 0928/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 252/256. Ante o noticiado e considerando a ausência de oposição da parte credora, expeça-se o necessário para cancelamento da restrição que recaiu sobre o imóvel de matrícula nº 177.766 do 8º CRI/SP, conforme requerido pelo terceiro interessado. Providencie a serventia. Oportunamente, tornem ao arquivo. Fls. 296/297. Defiro penhora no rosto dos autos n.º 0149487-55.2011.8.26.0100, em trâmite na 28ª Vara Cível deste Foro Central, sobre eventuais créditos pertencentes ao executado CONVIVA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, limitada ao valor em execução (R$ 40.567,61). Esta decisão valerá como termo de penhora e ofício para comunicação da penhora no rosto dos autos àquele juízo, desnecessárias outras providências, conforme parecer CGJ 606/2016-J, exarado no processo n. 2016/180539 (decisão publicada no DJE de 12/12/2016, caderno administrativo, pág. 28), observado o disposto no art. 1.232 das NSCGJ. Caberá ao exequente a impressão e o encaminhamento do presente ofício, comprovando-se nos autos o protocolo e efetivação da penhora no prazo de 30 dias. Deverá o exequente, no mesmo ato, apresentar o valor atualizado da dívida perante o MM. Juízo Destinatário. Traslade-se cópia para o incidente de cumprimento de sentença em apenso, atentando-se o exequente ao correto direcionamento dos seus futuros pedidos. Intime-se. Advogados(s): Paulo Sergio Ferrari (OAB 129296/SP), Gustavo Domingues Quevedo (OAB 257900/SP), Joaz Jose da Rocha Filho (OAB 108220/SP)
09/04/2026		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls. 252/256. Ante o noticiado e considerando a ausência de oposição da parte credora, expeça-se o necessário para cancelamento da restrição que recaiu sobre o imóvel de matrícula nº 177.766 do 8º CRI/SP, conforme requerido pelo terceiro interessado. Providencie a serventia. Oportunamente, tornem ao arquivo. Fls. 296/297. Defiro penhora no rosto dos autos n.º 0149487-55.2011.8.26.0100, em trâmite na 28ª Vara Cível deste Foro Central, sobre eventuais créditos pertencentes ao executado CONVIVA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, limitada ao valor em execução (R$ 40.567,61). Esta decisão valerá como termo de penhora e ofício para comunicação da penhora no rosto dos autos àquele juízo, desnecessárias outras providências, conforme parecer CGJ 606/2016-J, exarado no processo n. 2016/180539 (decisão publicada no DJE de 12/12/2016, caderno administrativo, pág. 28), observado o disposto no art. 1.232 das NSCGJ. Caberá ao exequente a impressão e o encaminhamento do presente ofício, comprovando-se nos autos o protocolo e efetivação da penhora no prazo de 30 dias. Deverá o exequente, no mesmo ato, apresentar o valor atualizado da dívida perante o MM. Juízo Destinatário. Traslade-se cópia para o incidente de cumprimento de sentença em apenso, atentando-se o exequente ao correto direcionamento dos seus futuros pedidos. Intime-se.
27/01/2026		Conclusos para Decisão
23/01/2026		Pedido de Penhora no Rosto dos Autos Juntado Nº Protocolo: WJMJ.26.40074286-7 Tipo da Petição: Pedido de Penhora no Rosto dos Autos Data: 23/01/2026 15:53
17/01/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0082/2026 Data da Publicação: 19/01/2026
15/01/2026		Remetido ao DJE Relação: 0082/2026 Teor do ato: Ciência do desarquivamento dos autos. Manifestem-se as partes acerca dos pedidos de fls. 252/256, em cinco dias. Após, tornem para decisão. Advogados(s): Paulo Sergio Ferrari (OAB 129296/SP), Gustavo Domingues Quevedo (OAB 257900/SP), Joaz Jose da Rocha Filho (OAB 108220/SP)
15/01/2026		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Ciência do desarquivamento dos autos. Manifestem-se as partes acerca dos pedidos de fls. 252/256, em cinco dias. Após, tornem para decisão.
15/01/2026		Conclusos para Decisão
15/01/2026		Processo Desarquivado Sem Reabertura Processo Desarquivado sem Reabertura
06/01/2026		Pedido de Desarquivamento Juntado Nº Protocolo: WJMJ.26.40005666-1 Tipo da Petição: Pedido de Desarquivamento Data: 06/01/2026 17:35
08/07/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0862/2025 Data da Publicação: 10/07/2025
07/07/2025		Remetido ao DJE Relação: 0862/2025 Teor do ato: Providencie o peticionário o recolhimento da taxa de desarquivamento nos termos do CSM nº 211/2019. Advogados(s): Paulo Sergio Ferrari (OAB 129296/SP), Gustavo Domingues Quevedo (OAB 257900/SP), Joaz Jose da Rocha Filho (OAB 108220/SP)
07/07/2025		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Providencie o peticionário o recolhimento da taxa de desarquivamento nos termos do CSM nº 211/2019.
04/07/2025		Pedido de Baixa das Restrições Negativas Juntado Nº Protocolo: WJMJ.25.41541699-4 Tipo da Petição: Pedido de Baixa das Restrições Negativas Data: 04/07/2025 11:57
24/05/2023		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
18/05/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0479/2023 Data da Publicação: 19/05/2023 Número do Diário: 3739
17/05/2023		Remetido ao DJE Relação: 0479/2023 Teor do ato: Traslade-se cópia de fls. 242/243 para o incidente em apenso, no qual o feito está prosseguindo. Após, tornem ao arquivo com as cautelas de praxe. Advogados(s): Paulo Sergio Ferrari (OAB 129296/SP), Gustavo Domingues Quevedo (OAB 257900/SP)
16/05/2023		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Traslade-se cópia de fls. 242/243 para o incidente em apenso, no qual o feito está prosseguindo. Após, tornem ao arquivo com as cautelas de praxe.
16/05/2023		Conclusos para Decisão
04/05/2023		Conclusos para Despacho
04/05/2023		Decurso de Prazo Certifico e dou fé que decorreu o prazo sem manifestação das partes.
14/03/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0242/2023 Data da Publicação: 15/03/2023 Número do Diário: 3696
13/03/2023		Remetido ao DJE Relação: 0242/2023 Teor do ato: Vistos. Fls. 242/243. Ciência às partes, facultando-lhes manifestação em cinco dias. Intimem-se. Advogados(s): Paulo Sergio Ferrari (OAB 129296/SP), Gustavo Domingues Quevedo (OAB 257900/SP)
10/03/2023		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls. 242/243. Ciência às partes, facultando-lhes manifestação em cinco dias. Intimem-se.
08/03/2023		Conclusos para Decisão
07/03/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.23.40388541-0 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 07/03/2023 01:10
23/08/2021		Arquivado Definitivamente
23/08/2021		Decurso de Prazo Certifico e dou fé que decorreu o prazo sem demais manifestações da parte requerida. Certifico ainda que em cumprimento ao artigo 1098 das N.S.C.G.J., verifiquei que não houve recolhimento da taxa judiciária, uma vez que a parte autora é beneficiária da justiça gratuita.
22/07/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0358/2021 Data da Disponibilização: 22/07/2021 Data da Publicação: 23/07/2021 Número do Diário: Página:
20/07/2021		Remetido ao DJE Relação: 0358/2021 Teor do ato: Fls. 238/238: ciência à requerida. Conforme já salientado, o feito está prosseguindo no incidente de cumprimento de sentença em apenso. Assim, a fim de evitar tumulto processual, as futuras petições deverão ser direcionadas àqueles autos. Tornem ao arquivo. Advogados(s): Paulo Sergio Ferrari (OAB 129296/SP), Gustavo Domingues Quevedo (OAB 257900/SP)
19/07/2021		Decisão Fls. 238/238: ciência à requerida. Conforme já salientado, o feito está prosseguindo no incidente de cumprimento de sentença em apenso. Assim, a fim de evitar tumulto processual, as futuras petições deverão ser direcionadas àqueles autos. Tornem ao arquivo.
14/07/2021		Conclusos para Decisão
06/07/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.21.41093336-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 06/07/2021 14:07
01/07/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0333/2021 Data da Disponibilização: 01/07/2021 Data da Publicação: 02/07/2021 Número do Diário: Página:
30/06/2021		Remetido ao DJE Relação: 0333/2021 Teor do ato: Ciência do(s) ofício(s) juntado(s) aos autos. Advogados(s): Paulo Sergio Ferrari (OAB 129296/SP), Gustavo Domingues Quevedo (OAB 257900/SP)
29/06/2021		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Ciência do(s) ofício(s) juntado(s) aos autos.
02/06/2021		Manifestação do Oficial Registrador Juntada Nº Protocolo: WJMJ.21.40891884-6 Tipo da Petição: Manifestação dos Responsáveis de Unidades Extrajudiciais Data: 02/06/2021 14:26
07/05/2021		Arquivado Definitivamente Determinação judicial.
07/05/2021		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
07/05/2021		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
07/05/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0228/2021 Data da Disponibilização: 07/05/2021 Data da Publicação: 10/05/2021 Número do Diário: 3273 Página: 881/888
05/05/2021		Remetido ao DJE Relação: 0228/2021 Teor do ato: Fls. 201/202 e 206/208. A fim de se evitar tumulto processual, reporto-me ao pronunciamento de fl. 198, no sentido de que as partes devem se manifestar nos autos do cumprimento de sentença. Arquivem-se os autos. Intime-se. Advogados(s): Paulo Sergio Ferrari (OAB 129296/SP), Gustavo Domingues Quevedo (OAB 257900/SP)
05/05/2021		Decisão Fls. 201/202 e 206/208. A fim de se evitar tumulto processual, reporto-me ao pronunciamento de fl. 198, no sentido de que as partes devem se manifestar nos autos do cumprimento de sentença. Arquivem-se os autos. Intime-se.
03/05/2021		Conclusos para Decisão
22/04/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.21.40630224-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 22/04/2021 18:44
22/10/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0511/2020 Data da Disponibilização: 22/10/2020 Data da Publicação: 23/10/2020 Número do Diário: 3153 Página: 321/327
21/10/2020		Remetido ao DJE Relação: 0511/2020 Teor do ato: Cumpra o autor a determinação de fls. 198, endereçando as petições aos autos do cumprimento de sentença nº 1067830-69.2014/01, a não ser que haja interesse no desarquivamento dos presentes autos digitais. Advogados(s): Paulo Sergio Ferrari (OAB 129296/SP), Gustavo Domingues Quevedo (OAB 257900/SP)
20/10/2020		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Cumpra o autor a determinação de fls. 198, endereçando as petições aos autos do cumprimento de sentença nº 1067830-69.2014/01, a não ser que haja interesse no desarquivamento dos presentes autos digitais.
24/09/2020		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.20.41499605-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 24/09/2020 18:12
28/05/2020		Arquivado Definitivamente Determinação judicial.
28/05/2020		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
26/05/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0207/2020 Data da Disponibilização: 21/05/2020 Data da Publicação: 26/05/2020 Número do Diário: 3047 Página: 347/354
15/05/2020		Remetido ao DJE Relação: 0207/2020 Teor do ato: Vistos. As partes devem se manifestar nos autos do cumprimento de sentença. Arquivem-se estes autos. Intime-se. Advogados(s): Paulo Sergio Ferrari (OAB 129296/SP), Gustavo Domingues Quevedo (OAB 257900/SP)
15/05/2020		Decisão Vistos. As partes devem se manifestar nos autos do cumprimento de sentença. Arquivem-se estes autos. Intime-se.
13/05/2020		Conclusos para Decisão
06/05/2020		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.20.40575618-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 06/05/2020 18:07
23/10/2019		Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que trasladei cópias de fl. 182 para os autos de cumprimento de sentença nº 1067830-69.2014.8.0100/01.
02/10/2019		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.19.41518129-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 02/10/2019 11:11
01/08/2019		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.19.41136962-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 01/08/2019 14:18
18/09/2017		Arquivado Definitivamente
11/03/2016		Certidão de Publicação Expedida Relação :0065/2016 Data da Disponibilização: 11/03/2016 Data da Publicação: 14/03/2016 Número do Diário: 2074 Página: 411/416
09/03/2016		Remetido ao DJE Relação: 0065/2016 Teor do ato: Fls.177: Cumpra-se a decisão proferida nos autos de cumprimento de sentença. Advogados(s): Paulo Sergio Ferrari (OAB 129296/SP), Gustavo Domingues Quevedo (OAB 257900/SP)
09/03/2016		Decisão Fls.177: Cumpra-se a decisão proferida nos autos de cumprimento de sentença.
09/03/2016		Conclusos para Decisão
09/03/2016		Conclusos para Decisão
02/03/2016		Conclusos para Despacho
02/02/2016		Certidão de Publicação Expedida Relação :0011/2016 Data da Disponibilização: 02/02/2016 Data da Publicação: 03/02/2016 Número do Diário: 2048 Página: 406/416
27/01/2016		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.16.40053372-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 27/01/2016 11:07
22/01/2016		Remetido ao DJE Relação: 0011/2016 Teor do ato: Vistos. Fls. 172/173: Anote-se. Aguarde-se manifestação do interessado, nos termos da decisão de fls. 170. Nada sendo requerido, arquivem-se os autos. Intime-se. Advogados(s): Paulo Sergio Ferrari (OAB 129296/SP), Gustavo Domingues Quevedo (OAB 257900/SP)
18/01/2016		Decisão Vistos. Fls. 172/173: Anote-se. Aguarde-se manifestação do interessado, nos termos da decisão de fls. 170. Nada sendo requerido, arquivem-se os autos. Intime-se.
13/01/2016		Conclusos para Decisão
09/11/2015		Conclusos para Despacho
17/08/2015		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.15.40647921-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 17/08/2015 11:10
10/08/2015		Início da Execução Juntado Seq.: 01 - Cumprimento de sentença
04/08/2015		Certidão de Publicação Expedida Relação :0249/2015 Data da Disponibilização: 04/08/2015 Data da Publicação: 05/08/2015 Número do Diário: 1938 Página: 345/352
31/07/2015		Remetido ao DJE Relação: 0249/2015 Teor do ato: Vistos. Anote-se a fase de cumprimento de sentença. Nos termos do disposto pelo artigo 475-J do Código de Processo Civil, intime-se o(s) executado(s), na(s) pessoa(s) de seu(s) advogado(s), por meio de publicação na Imprensa Oficial, para que, no prazo de quinze dias, pague o débito apontado (fls. 167/168) devidamente atualizado, sob pena de, em não o fazendo, arcar com multa de 10% e ainda com custas de execução, sujeitando-se a penhora. Decorrido o prazo sem pagamento, manifeste(m)-se o(s) vencedor(es), apresentando cálculo que inclua multa e custas de 1% sobre o valor total da dívida e requerendo em termos de prosseguimento. No silêncio, aguarde-se por 6 meses eventual manifestação do(s) credor(es). Decorridos, arquivem-se os autos (art.475-J, § 5º do CPC). Intimem-se. Advogados(s): Paulo Sergio Ferrari (OAB 129296/SP), Gustavo Domingues Quevedo (OAB 257900/SP)
30/07/2015		Decisão Vistos. Anote-se a fase de cumprimento de sentença. Nos termos do disposto pelo artigo 475-J do Código de Processo Civil, intime-se o(s) executado(s), na(s) pessoa(s) de seu(s) advogado(s), por meio de publicação na Imprensa Oficial, para que, no prazo de quinze dias, pague o débito apontado (fls. 167/168) devidamente atualizado, sob pena de, em não o fazendo, arcar com multa de 10% e ainda com custas de execução, sujeitando-se a penhora. Decorrido o prazo sem pagamento, manifeste(m)-se o(s) vencedor(es), apresentando cálculo que inclua multa e custas de 1% sobre o valor total da dívida e requerendo em termos de prosseguimento. No silêncio, aguarde-se por 6 meses eventual manifestação do(s) credor(es). Decorridos, arquivem-se os autos (art.475-J, § 5º do CPC). Intimem-se.
30/07/2015		Conclusos para Decisão
17/07/2015		Conclusos para Despacho
15/07/2015		Certidão de Publicação Expedida Relação :0221/2015 Data da Disponibilização: 15/07/2015 Data da Publicação: 16/07/2015 Número do Diário: 1924 Página: 373/378
14/07/2015		Remetido ao DJE Relação: 0221/2015 Teor do ato: Vistos. Certificado o trânsito em julgado, requeira o interessado o que de direito, em trinta dias. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. Intime-se. Advogados(s): Paulo Sergio Ferrari (OAB 129296/SP), Gustavo Domingues Quevedo (OAB 257900/SP)
13/07/2015		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.15.40529476-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 13/07/2015 12:03
11/07/2015		Decisão Vistos. Certificado o trânsito em julgado, requeira o interessado o que de direito, em trinta dias. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. Intime-se.
07/07/2015		Conclusos para Decisão
07/07/2015		Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento Certifico e dou fé que a r. sentença de fls. 162/163 transitou em julgado em 09/06/2015.
22/05/2015		Certidão de Publicação Expedida Relação :0152/2015 Data da Disponibilização: 22/05/2015 Data da Publicação: 25/05/2015 Número do Diário: 1890 Página: 373/379
20/05/2015		Remetido ao DJE Relação: 0152/2015 Teor do ato: JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação proposta, unicamente para declarar rescindido o contrato celebrado entre as partes e para condenar a ré a restituir aos autores a integralidade dos valores pagos, em parcela única, com exceção dos valores pagos a título de comissão de corretagem a terceiros, com correção monetária desde cada desembolso e com juros moratórios de 1% ao mês contados da citação. Diante da sucumbência recíproca, cada parte arcará com metade das custas e despesas processuais e com os honorários advocatícios de seu próprio patrono. NOTA DO CARTÓRIO: Custas de preparo R$2169,83; Advogados(s): Paulo Sergio Ferrari (OAB 129296/SP), Gustavo Domingues Quevedo (OAB 257900/SP)
20/05/2015		Sentença Registrada
19/05/2015		Julgada Procedente em Parte a Ação JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação proposta, unicamente para declarar rescindido o contrato celebrado entre as partes e para condenar a ré a restituir aos autores a integralidade dos valores pagos, em parcela única, com exceção dos valores pagos a título de comissão de corretagem a terceiros, com correção monetária desde cada desembolso e com juros moratórios de 1% ao mês contados da citação. Diante da sucumbência recíproca, cada parte arcará com metade das custas e despesas processuais e com os honorários advocatícios de seu próprio patrono. NOTA DO CARTÓRIO: Custas de preparo R$2169,83;
26/02/2015		Conclusos para Sentença
26/02/2015		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
21/02/2015		Especificação de Provas Juntada Nº Protocolo: WJMJ.15.40092883-8 Tipo da Petição: Indicação de Provas Data: 11/02/2015 12:11
06/02/2015		Certidão de Publicação Expedida Relação :0017/2015 Data da Disponibilização: 06/02/2015 Data da Publicação: 09/02/2015 Número do Diário: 1822 Página: 326/338
05/02/2015		Remetido ao DJE Relação: 0017/2015 Teor do ato: Tendo em vista a natureza da lide especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando-as e informem se têm interesse na designação de audiência de tentativa de conciliação. O silêncio será interpretado como concordância com o julgamento antecipado da lide. Advogados(s): Paulo Sergio Ferrari (OAB 129296/SP), Gustavo Domingues Quevedo (OAB 257900/SP)
30/01/2015		Decisão Tendo em vista a natureza da lide especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando-as e informem se têm interesse na designação de audiência de tentativa de conciliação. O silêncio será interpretado como concordância com o julgamento antecipado da lide.
29/01/2015		Conclusos para Decisão
29/01/2015		Réplica Juntada Nº Protocolo: WJMJ.14.40764380-3 Tipo da Petição: Manifestação Sobre a Contestação Data: 11/12/2014 18:03
03/01/2015		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 07/01/2015 devido à alteração da tabela de feriados
28/11/2014		Certidão de Publicação Expedida Relação :0249/2014 Data da Disponibilização: 28/11/2014 Data da Publicação: 01/12/2014 Número do Diário: 1785 Página: 452/461
27/11/2014		Remetido ao DJE Relação: 0249/2014 Teor do ato: AOS AUTORES para: Manifestarem-se, em 10 dias, acerca da contestação tempestivamente apresentada. Advogados(s): Paulo Sergio Ferrari (OAB 129296/SP), Gustavo Domingues Quevedo (OAB 257900/SP)
25/11/2014		Ato ordinatório AOS AUTORES para: Manifestarem-se, em 10 dias, acerca da contestação tempestivamente apresentada.
15/10/2014		Contestação Juntada Nº Protocolo: WJMJ.14.40604784-0 Tipo da Petição: Contestação Data: 13/10/2014 17:42
26/09/2014		AR Positivo Juntado Em 26 de setembro de 2014 é juntado a estes autos o aviso de recebimento (AR264838680TJ - Cumprido), referente ao ofício n. 1067830-69.2014.8.26.0100-0001, emitido para Conviva Empreendimentos Imobiliários Ltda. Usuário:
08/09/2014		Carta de Citação Expedida Processo Digital - Carta - Citação - Rito Ordinário - Cível
18/08/2014		Certidão de Publicação Expedida Relação :0172/2014 Data da Disponibilização: 18/08/2014 Data da Publicação: 19/08/2014 Número do Diário: 1713 Página: 199/207
15/08/2014		Remetido ao DJE Relação: 0172/2014 Teor do ato: Vistos. Defiro aos autores os benefícios da Justiça Gratuita. Indefiro a pretendida medida liminar, uma vez que as alegações dos autores ainda dependem de prova a ser produzida durante o contraditório. Cite(m)-se o(s) réu(s) para apresentação de resposta, no prazo de quinze dias. Intime-se. Advogados(s): Gustavo Domingues Quevedo (OAB 257900/SP)
14/08/2014		Decisão Vistos. Defiro aos autores os benefícios da Justiça Gratuita. Indefiro a pretendida medida liminar, uma vez que as alegações dos autores ainda dependem de prova a ser produzida durante o contraditório. Cite(m)-se o(s) réu(s) para apresentação de resposta, no prazo de quinze dias. Intime-se.
01/08/2014		Conclusos para Decisão
23/07/2014		Conclusos para Despacho
23/07/2014		Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Data	Tipo
13/10/2014	Contestação
11/12/2014	Manifestação Sobre a Contestação
11/02/2015	Indicação de Provas
13/07/2015	Petições Diversas
17/08/2015	Renúncia de Mandato/Encargo
27/01/2016	Petições Diversas
01/08/2019	Petições Diversas
02/10/2019	Petições Diversas
06/05/2020	Petições Diversas
24/09/2020	Petições Diversas
22/04/2021	Petições Diversas
02/06/2021	Manifestação dos Responsáveis de Unidades Extrajudiciais
06/07/2021	Petições Diversas
07/03/2023	Petição Intermediária
04/07/2025	Pedido de Baixa das Restrições Negativas
06/01/2026	Pedido de Desarquivamento
23/01/2026	Pedido de Penhora no Rosto dos Autos

Recebido em	Classe
10/08/2015	Cumprimento de sentença - 00001

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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