Exeqte	Emais Urbanismo 248 Ltda Advogado:  Eduardo Custodio   Advogado:  Fábio da Silva Aragão   Advogado:  Leandro Garcia   Advogado:  Rodrigo Garcia
Exectdo	Cocelpa Cia de Celulose e Papel do Paraná Advogado:  Eberson Rabutka   Advogado:  Emerson Luís Dal Pozzo
TerIntCer	Bdi Npl Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não-padronizados Advogado:  Marcio Maia de Britto
Gestor	Davi Borges de Aquino Advogada:  Taílana Camêlo de Souza
Advogada	Andreia Rocha Oliveira Mota de Souza

Exeqte	Emais Urbanismo 248 Ltda Advogado:  Eduardo Custodio   Advogado:  Fábio da Silva Aragão   Advogado:  Leandro Garcia   Advogado:  Rodrigo Garcia
Exectdo	Cocelpa Cia de Celulose e Papel do Paraná Advogado:  Eberson Rabutka   Advogado:  Emerson Luís Dal Pozzo
Exectdo	Antonio de Pauli S.A. Advogado:  Fabiano Freitas Minardi   Advogado:  Felipe Barrionuevo Costa
Exectdo	Compet Agro Florestal S.A.
Exectdo	Arpeco S.A. Artefatos de Papeis
Exectdo	CONPEL CIA NORDESTINA DE PAPEL
TerIntCer	Bdi Npl Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não-padronizados Advogado:  Marcio Maia de Britto
Gestor	Davi Borges de Aquino Advogada:  Taílana Camêlo de Souza
Advogada	Andreia Rocha Oliveira Mota de Souza
Advogado	Jose Carlos de Alvarenga Mattos
Advogado	Afonso Rodeguer Neto
Advogado	Marcio Maia de Britto

Data		Movimento
02/02/2026		Conclusos para Despacho
27/01/2026		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.26.40093084-1 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 27/01/2026 14:33
22/12/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 2408/2025 Data da Publicação: 23/12/2025
19/12/2025		Remetido ao DJE Relação: 2408/2025 Teor do ato: Fls. 2761: Manifeste-se a parte exequente quanto ao prosseguimento, em 15 dias, sob pena de arquivamento. Advogados(s): Eberson Rabutka (OAB 48975/PR), Taílana Camêlo de Souza (OAB 475416/SP), Eduardo Custodio (OAB 472284/SP), Felipe Barrionuevo Costa (OAB 29102/PR), Fabiano Freitas Minardi (OAB 29248/PR), Emerson Luís Dal Pozzo (OAB 47102/PR), Rodrigo Garcia (OAB 154652/SP), Jose Carlos de Alvarenga Mattos (OAB 62674/SP), Afonso Rodeguer Neto (OAB 60583/SP), Leandro Garcia (OAB 210137/SP), Marcio Maia de Britto (OAB 205984/SP), Andreia Rocha Oliveira Mota de Souza (OAB 158056/SP), Fábio da Silva Aragão (OAB 157069/SP)
19/12/2025		Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente Fls. 2761: Manifeste-se a parte exequente quanto ao prosseguimento, em 15 dias, sob pena de arquivamento.
02/02/2026		Conclusos para Despacho
27/01/2026		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.26.40093084-1 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 27/01/2026 14:33
22/12/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 2408/2025 Data da Publicação: 23/12/2025
19/12/2025		Remetido ao DJE Relação: 2408/2025 Teor do ato: Fls. 2761: Manifeste-se a parte exequente quanto ao prosseguimento, em 15 dias, sob pena de arquivamento. Advogados(s): Eberson Rabutka (OAB 48975/PR), Taílana Camêlo de Souza (OAB 475416/SP), Eduardo Custodio (OAB 472284/SP), Felipe Barrionuevo Costa (OAB 29102/PR), Fabiano Freitas Minardi (OAB 29248/PR), Emerson Luís Dal Pozzo (OAB 47102/PR), Rodrigo Garcia (OAB 154652/SP), Jose Carlos de Alvarenga Mattos (OAB 62674/SP), Afonso Rodeguer Neto (OAB 60583/SP), Leandro Garcia (OAB 210137/SP), Marcio Maia de Britto (OAB 205984/SP), Andreia Rocha Oliveira Mota de Souza (OAB 158056/SP), Fábio da Silva Aragão (OAB 157069/SP)
19/12/2025		Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente Fls. 2761: Manifeste-se a parte exequente quanto ao prosseguimento, em 15 dias, sob pena de arquivamento.
18/12/2025		Conclusos para Decisão
11/12/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.25.42789294-0 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Procuração/Substabelecimento Data: 11/12/2025 12:37
19/09/2025		Conclusos para Despacho
19/09/2025		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
18/06/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.25.41403354-4 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Procuração/Substabelecimento Data: 18/06/2025 11:12
05/06/2025		Certidão de Publicação Expedida Disponibilizado em - 05-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 1087888-93.2014.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO BVA S/A (Massa Falida) - - Emais Urbanismo 248 Ltda - Cocelpa Cia de Celulose e Papel do Paraná - - Antonio de Pauli S.A. e outros - Davi Borges de Aquino - Fls. 2696/2712 (EMAIS) e 2737/2738 (ANTONIO DE PAULI): Nada a deliberar, enquanto sobrestado o feito, nos termos da decisão de fls. 2684. - ADV: ANDREIA ROCHA OLIVEIRA MOTA DE SOUZA (OAB 158056/SP), FÁBIO DA SILVA ARAGÃO (OAB 157069/SP), MARCIO MAIA DE BRITTO (OAB 205984/SP), FABIANO FREITAS MINARDI (OAB 29248/PR), TAÍLANA CAMÊLO DE SOUZA (OAB 475416/SP), MARCIO MAIA DE BRITTO (OAB 205984/SP), AFONSO RODEGUER NETO (OAB 60583/SP), JOSE CARLOS DE ALVARENGA MATTOS (OAB 62674/SP), EBERSON RABUTKA (OAB 48975/PR), EMERSON LUÍS DAL POZZO (OAB 47102/PR), FELIPE BARRIONUEVO COSTA (OAB 29102/PR), EDUARDO CUSTODIO (OAB 472284/SP)
04/06/2025		Remetido ao DJE Relação: 0545/2025 Teor do ato: Fls. 2696/2712 (EMAIS) e 2737/2738 (ANTONIO DE PAULI): Nada a deliberar, enquanto sobrestado o feito, nos termos da decisão de fls. 2684. Advogados(s): Emerson Luís Dal Pozzo (OAB 47102/PR), Taílana Camêlo de Souza (OAB 475416/SP), Eduardo Custodio (OAB 472284/SP), Felipe Barrionuevo Costa (OAB 29102/PR), Fabiano Freitas Minardi (OAB 29248/PR), Fábio da Silva Aragão (OAB 157069/SP), Eberson Rabutka (OAB 48975/PR), Jose Carlos de Alvarenga Mattos (OAB 62674/SP), Afonso Rodeguer Neto (OAB 60583/SP), Marcio Maia de Britto (OAB 205984/SP), Andreia Rocha Oliveira Mota de Souza (OAB 158056/SP)
04/06/2025		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Fls. 2696/2712 (EMAIS) e 2737/2738 (ANTONIO DE PAULI): Nada a deliberar, enquanto sobrestado o feito, nos termos da decisão de fls. 2684.
02/06/2025		Conclusos para Decisão
29/05/2025		Conclusos para Despacho
13/05/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.25.41082884-4 Tipo da Petição: Pedido de Suspensão por Recuperação Judicial Data: 13/05/2025 11:03
26/04/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0410/2025 Data da Publicação: 29/04/2025 Número do Diário: 4191
25/04/2025		Remetido ao DJE Relação: 0410/2025 Teor do ato: Fls. 2696/2712: ciência à parte contrária. Fls. 2715/2722: cumpra-se V. Acórdão (Agravo de Instrumento nº 2016515-08.2025.8.26.0000 - Agravante Antonio de Pauli S/A), que não conheceu do recurso. Fls. 2724/2733: cumpra-se V. Acórdão (Agravo de Instrumento nº 2386595-55.2024.8.26.0000 - Agravante Emais Urbanismo 248 Ltda), que deu provimento ao recurso, com observação de que, apesar de seu resultado, caberá a este Juízo observar as providências cabíveis em razão do que foi decido pela 26ª Vara de Falências e Recuperação Judicial de Curitiba/PR. Sendo assim, reporto-me à decisão de fls. 2684. Advogados(s): Emerson Luís Dal Pozzo (OAB 47102/PR), Taílana Camêlo de Souza (OAB 475416/SP), Eduardo Custodio (OAB 472284/SP), Felipe Barrionuevo Costa (OAB 29102/PR), Fabiano Freitas Minardi (OAB 29248/PR), Fábio da Silva Aragão (OAB 157069/SP), Eberson Rabutka (OAB 48975/PR), Jose Carlos de Alvarenga Mattos (OAB 62674/SP), Afonso Rodeguer Neto (OAB 60583/SP), Marcio Maia de Britto (OAB 205984/SP), Andreia Rocha Oliveira Mota de Souza (OAB 158056/SP)
25/04/2025		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Fls. 2696/2712: ciência à parte contrária. Fls. 2715/2722: cumpra-se V. Acórdão (Agravo de Instrumento nº 2016515-08.2025.8.26.0000 - Agravante Antonio de Pauli S/A), que não conheceu do recurso. Fls. 2724/2733: cumpra-se V. Acórdão (Agravo de Instrumento nº 2386595-55.2024.8.26.0000 - Agravante Emais Urbanismo 248 Ltda), que deu provimento ao recurso, com observação de que, apesar de seu resultado, caberá a este Juízo observar as providências cabíveis em razão do que foi decido pela 26ª Vara de Falências e Recuperação Judicial de Curitiba/PR. Sendo assim, reporto-me à decisão de fls. 2684.
22/04/2025		Conclusos para Decisão
18/04/2025		Agravo de Instrumento - Acórdão e Demais Peças Juntados - Com Trânsito em Julgado - Agravo Destruído
18/04/2025		Agravo de Instrumento - Acórdão e Demais Peças Juntados - Com Trânsito em Julgado - Agravo Destruído
16/04/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0374/2025 Data da Publicação: 22/04/2025 Número do Diário: 4186
15/04/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.25.40883597-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 15/04/2025 22:36
15/04/2025		Remetido ao DJE Relação: 0374/2025 Teor do ato: Manifeste-se a parte contrária, no prazo de 15 dias, sobre os documentos juntados a fls. 2696*. Advogados(s): Emerson Luís Dal Pozzo (OAB 47102/PR), Taílana Camêlo de Souza (OAB 475416/SP), Eduardo Custodio (OAB 472284/SP), Felipe Barrionuevo Costa (OAB 29102/PR), Fabiano Freitas Minardi (OAB 29248/PR), Fábio da Silva Aragão (OAB 157069/SP), Eberson Rabutka (OAB 48975/PR), Jose Carlos de Alvarenga Mattos (OAB 62674/SP), Afonso Rodeguer Neto (OAB 60583/SP), Marcio Maia de Britto (OAB 205984/SP), Andreia Rocha Oliveira Mota de Souza (OAB 158056/SP)
15/04/2025		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Manifeste-se a parte contrária, no prazo de 15 dias, sobre os documentos juntados a fls. 2696*.
28/03/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.25.40722839-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 28/03/2025 20:30
21/03/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0274/2025 Data da Publicação: 24/03/2025 Número do Diário: 4168
20/03/2025		Remetido ao DJE Relação: 0274/2025 Teor do ato: Fls. 2688/2691 e 2692: ciência às partes. No mais, aguarde-se o decurso do stay period, concedido em 17/12/2024, consoante fls. 2562/2567. Advogados(s): Emerson Luís Dal Pozzo (OAB 47102/PR), Taílana Camêlo de Souza (OAB 475416/SP), Eduardo Custodio (OAB 472284/SP), Felipe Barrionuevo Costa (OAB 29102/PR), Fabiano Freitas Minardi (OAB 29248/PR), Fábio da Silva Aragão (OAB 157069/SP), Eberson Rabutka (OAB 48975/PR), Jose Carlos de Alvarenga Mattos (OAB 62674/SP), Afonso Rodeguer Neto (OAB 60583/SP), Marcio Maia de Britto (OAB 205984/SP), Andreia Rocha Oliveira Mota de Souza (OAB 158056/SP)
19/03/2025		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Fls. 2688/2691 e 2692: ciência às partes. No mais, aguarde-se o decurso do stay period, concedido em 17/12/2024, consoante fls. 2562/2567.
17/03/2025		Conclusos para Decisão
14/03/2025		Conclusos para Despacho
25/02/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.25.40442727-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 25/02/2025 16:57
24/02/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.25.40428289-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 24/02/2025 17:05
21/02/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0172/2025 Data da Publicação: 24/02/2025 Número do Diário: 4150
20/02/2025		Remetido ao DJE Relação: 0172/2025 Teor do ato: 1.Fls. 2558/2604, 2605/2621, 2622/2624 e 2674/2683 (Executada Antonio de Pauli S/A) e 2625/2630 (Exequente): A despeito do V. Acórdão de fls. 2452/2453, ante o fato novo trazido pelo teor da decisão de fls. 2562/2567, exarada pelo Juízo da 26ª Vara de Falências e Recuperação Judicial de Curitiba, PR, deferindo o stay period e a imediata suspensão de todas as ações e execuções movidas por credores abrangidos pelo Plano de Recuperação Extrajudicial de fls. 2586/2604, SUSPENDO a presente execução pelo prazo de 180 dias, a ser contado daquela decisão. Como se observa, o crédito objeto da execução foi incluído no procedimento de reestruturação e, em razão disso está abrangido pelo stay, segundo o §8º do artigo 163 da Lei 11.101/05. Qualquer questionamento do credor acerca da natureza do crédito, se concursal ou não, deve ser suscitado perante o Juízo da 26ª Vara de Falências e Recuperação Judicial de Curitiba, PR. 2.Fls. 2459/2461, 2464/2546, 2549/2557, 2631/2673: consequentemente, SUSPENDO também o leilão designado nos presentes autos pelo mesmo prazo. À z. Serventia para intimação do Leiloeiro Davi Borges de Aquino acerca da presente decisão COM URGÊNCIA. Advogados(s): Emerson Luís Dal Pozzo (OAB 47102/PR), Taílana Camêlo de Souza (OAB 475416/SP), Eduardo Custodio (OAB 472284/SP), Felipe Barrionuevo Costa (OAB 29102/PR), Fabiano Freitas Minardi (OAB 29248/PR), Fábio da Silva Aragão (OAB 157069/SP), Eberson Rabutka (OAB 48975/PR), Jose Carlos de Alvarenga Mattos (OAB 62674/SP), Afonso Rodeguer Neto (OAB 60583/SP), Marcio Maia de Britto (OAB 205984/SP), Andreia Rocha Oliveira Mota de Souza (OAB 158056/SP)
20/02/2025		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
20/02/2025		Proferidas Outras Decisões não Especificadas 1.Fls. 2558/2604, 2605/2621, 2622/2624 e 2674/2683 (Executada Antonio de Pauli S/A) e 2625/2630 (Exequente): A despeito do V. Acórdão de fls. 2452/2453, ante o fato novo trazido pelo teor da decisão de fls. 2562/2567, exarada pelo Juízo da 26ª Vara de Falências e Recuperação Judicial de Curitiba, PR, deferindo o stay period e a imediata suspensão de todas as ações e execuções movidas por credores abrangidos pelo Plano de Recuperação Extrajudicial de fls. 2586/2604, SUSPENDO a presente execução pelo prazo de 180 dias, a ser contado daquela decisão. Como se observa, o crédito objeto da execução foi incluído no procedimento de reestruturação e, em razão disso está abrangido pelo stay, segundo o §8º do artigo 163 da Lei 11.101/05. Qualquer questionamento do credor acerca da natureza do crédito, se concursal ou não, deve ser suscitado perante o Juízo da 26ª Vara de Falências e Recuperação Judicial de Curitiba, PR. 2.Fls. 2459/2461, 2464/2546, 2549/2557, 2631/2673: consequentemente, SUSPENDO também o leilão designado nos presentes autos pelo mesmo prazo. À z. Serventia para intimação do Leiloeiro Davi Borges de Aquino acerca da presente decisão COM URGÊNCIA.
18/02/2025		Conclusos para Decisão
17/02/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.25.40357616-9 Tipo da Petição: Pedido de Suspensão por Recuperação Judicial Data: 17/02/2025 16:55
14/02/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.25.40344516-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 14/02/2025 19:19
13/02/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.25.40332285-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 13/02/2025 20:20
12/02/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.25.40306392-7 Tipo da Petição: Pedido de Suspensão por Recuperação Judicial Data: 12/02/2025 09:34
04/02/2025		Conclusos para Despacho
28/01/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.25.40152592-3 Tipo da Petição: Petição Juntando Cópia do Agravo (Art. 1.018, do CPC) Data: 28/01/2025 14:59
13/01/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.25.40035160-3 Tipo da Petição: Pedido de Suspensão por Recuperação Judicial Data: 13/01/2025 16:23
09/01/2025		Praça / Leilão Juntada Nº Protocolo: WJMJ.25.40020409-0 Tipo da Petição: Pedido de Designação de Hastas Data: 09/01/2025 12:47
08/01/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0002/2025 Data da Publicação: 09/01/2025 Número do Diário: 4118
08/01/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.25.40014247-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 08/01/2025 10:45
07/01/2025		Remetido ao DJE Relação: 0002/2025 Teor do ato: Fls. 2451/2455: Em obediência à Ordem da Superior Instância, nos termos do artigo 883, primeira parte, do Código de Processo Civil combinado com o artigo 251-A, das Normas Judiciais da Corregedoria Geral da Justiça, cabe ao juiz a designação do leiloeiro. Assim, nomeio Leiloeiro Oficial DAVI BORGES DE AQUINO, JUCESP nº 1070 , fixando a sua comissão em 5% do valor da arrematação, o qual deverá ser pago à vista, pelo arrematante, juntamente ao preço do imóvel. O procedimento do Leilão Eletrônico, especialmente o edital a ser publicado, deve observar o disposto pelos artigos 886 e 887 do Código de Processo Civil. Competirá ao Leiloeiro Oficial providenciar a publicação do edital em que conste: a) descrição do bem penhorado, com suas características e, tratando-se de imóvel, a situação e divisas, com remissão à matrícula e registro, valor do bem de avaliação do bem e menção de existência de ônus, recursos ou causa pendente sobre os bens a serem arrematados, nos termos do artigo 886 do Código de Processo Civil; b) Que não havendo lanço superior à importância da avaliação nos três dias subsequentes ao da publicação do edital, seguir-se-á, sem interrupção, o segundo pregão, que se estenderá por no mínimo vinte dias e se encerrará em dia e hora previamente definidos no edital; c) O primeiro pregão da alienação judicial eletrônica começa no primeiro dia útil subsequente ao da publicação do edital, sendo que, em segundo pregão, não serão admitidos lanços inferiores a 50% do valor da avaliação; d) Sobrevindo lanço nos três minutos antecedentes ao termo final da alienação judicial eletrônica, o horário de fechamento do pregão será prorrogado em três minutos para que todos os usuários interessados tenham oportunidade de ofertar novos lanços; *e) O arrematante arcará com os eventuais débitos pendentes que recaiam sobre o bem, exceto os decorrentes de débitos fiscais e tributários conforme o artigo 130, parágrafo único, do Código Tributário Nacional, e exceto os débitos condominiais, os quais, devido à sua natureza propter rem, ficam sub-rogados no preço da arrematação, conforme §§ 1º e 2º do artigo 908 do CPC/2015; Outrossim, a empresa gestora deverá providenciar as seguintes intimações e cientificações, sob pena de nulidade: a) de eventual credor hipotecário/alienante fiduciário; b) de eventuais co-proprietários; c) de eventuais credores decorrentes de penhoras anteriores, conforme certidão de registro do imóvel; e) das partes (exequentes e executados), independentemente da existência de advogados constituídos nos autos. As intimações e cientificações determinadas no deverão ser realizadas através de carta postal ou telegrama, e as custas decorrentes deverão ser suportadas pelo gestor. Os comprovantes de entrega deverão ser juntados nos autos. Deve ainda ser observando o prazo para as intimações, que não poderá ser inferior a vinte e oito dias da data estipulada para encerramento do 2º pregão. Caso a intimação não respeite o prazo, novo leilão deverá ser designado e novas intimações deverão ser providenciadas. O único ato que caberá ao ofício e ao juiz, em caso de leilão eletrônico, é assinar o auto de arrematação, que também deverá ser lavrado pelo gestor, conforme estabelecido pelo Provimento nº 14/2018 da Corregedoria Geral de Justiça deste Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Dessa forma, não cabe ao ofício judicial expedir edital, nem ao juízo assiná-lo. Da mesma forma, não cabe ao ofício expedir o auto de arrematação ou qualquer outro documentos, sendo esse o ônus do gestor, o que justifica a sua remuneração (art. 259 das Normas da Corregedoria Geral de Justiça deste Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo). Advogados(s): Fábio da Silva Aragão (OAB 157069/SP), Andreia Rocha Oliveira Mota de Souza (OAB 158056/SP), Marcio Maia de Britto (OAB 205984/SP), Afonso Rodeguer Neto (OAB 60583/SP), Jose Carlos de Alvarenga Mattos (OAB 62674/SP), Eberson Rabutka (OAB 48975/PR), Emerson Luís Dal Pozzo (OAB 47102/PR), Fabiano Freitas Minardi (OAB 29248/PR), Felipe Barrionuevo Costa (OAB 29102/PR), Eduardo Custodio (OAB 472284/SP)
20/12/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.24.42978075-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 20/12/2024 15:18
19/12/2024		Hasta Pública Deferida Fls. 2451/2455: Em obediência à Ordem da Superior Instância, nos termos do artigo 883, primeira parte, do Código de Processo Civil combinado com o artigo 251-A, das Normas Judiciais da Corregedoria Geral da Justiça, cabe ao juiz a designação do leiloeiro. Assim, nomeio Leiloeiro Oficial DAVI BORGES DE AQUINO, JUCESP nº 1070 , fixando a sua comissão em 5% do valor da arrematação, o qual deverá ser pago à vista, pelo arrematante, juntamente ao preço do imóvel. O procedimento do Leilão Eletrônico, especialmente o edital a ser publicado, deve observar o disposto pelos artigos 886 e 887 do Código de Processo Civil. Competirá ao Leiloeiro Oficial providenciar a publicação do edital em que conste: a) descrição do bem penhorado, com suas características e, tratando-se de imóvel, a situação e divisas, com remissão à matrícula e registro, valor do bem de avaliação do bem e menção de existência de ônus, recursos ou causa pendente sobre os bens a serem arrematados, nos termos do artigo 886 do Código de Processo Civil; b) Que não havendo lanço superior à importância da avaliação nos três dias subsequentes ao da publicação do edital, seguir-se-á, sem interrupção, o segundo pregão, que se estenderá por no mínimo vinte dias e se encerrará em dia e hora previamente definidos no edital; c) O primeiro pregão da alienação judicial eletrônica começa no primeiro dia útil subsequente ao da publicação do edital, sendo que, em segundo pregão, não serão admitidos lanços inferiores a 50% do valor da avaliação; d) Sobrevindo lanço nos três minutos antecedentes ao termo final da alienação judicial eletrônica, o horário de fechamento do pregão será prorrogado em três minutos para que todos os usuários interessados tenham oportunidade de ofertar novos lanços; *e) O arrematante arcará com os eventuais débitos pendentes que recaiam sobre o bem, exceto os decorrentes de débitos fiscais e tributários conforme o artigo 130, parágrafo único, do Código Tributário Nacional, e exceto os débitos condominiais, os quais, devido à sua natureza propter rem, ficam sub-rogados no preço da arrematação, conforme §§ 1º e 2º do artigo 908 do CPC/2015; Outrossim, a empresa gestora deverá providenciar as seguintes intimações e cientificações, sob pena de nulidade: a) de eventual credor hipotecário/alienante fiduciário; b) de eventuais co-proprietários; c) de eventuais credores decorrentes de penhoras anteriores, conforme certidão de registro do imóvel; e) das partes (exequentes e executados), independentemente da existência de advogados constituídos nos autos. As intimações e cientificações determinadas no deverão ser realizadas através de carta postal ou telegrama, e as custas decorrentes deverão ser suportadas pelo gestor. Os comprovantes de entrega deverão ser juntados nos autos. Deve ainda ser observando o prazo para as intimações, que não poderá ser inferior a vinte e oito dias da data estipulada para encerramento do 2º pregão. Caso a intimação não respeite o prazo, novo leilão deverá ser designado e novas intimações deverão ser providenciadas. O único ato que caberá ao ofício e ao juiz, em caso de leilão eletrônico, é assinar o auto de arrematação, que também deverá ser lavrado pelo gestor, conforme estabelecido pelo Provimento nº 14/2018 da Corregedoria Geral de Justiça deste Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Dessa forma, não cabe ao ofício judicial expedir edital, nem ao juízo assiná-lo. Da mesma forma, não cabe ao ofício expedir o auto de arrematação ou qualquer outro documentos, sendo esse o ônus do gestor, o que justifica a sua remuneração (art. 259 das Normas da Corregedoria Geral de Justiça deste Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo).
18/12/2024		Conclusos para Decisão
18/12/2024		Documento Juntado
17/12/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.24.42937494-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 17/12/2024 10:38
15/12/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.24.42920627-9 Tipo da Petição: Petição Juntando Cópia do Agravo (Art. 1.018, do CPC) Data: 15/12/2024 12:40
05/12/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1133/2024 Data da Publicação: 06/12/2024 Número do Diário: 4106
04/12/2024		Remetido ao DJE Relação: 1133/2024 Teor do ato: Fls. 2396/2398 (contrarrazões às fls. 2413/2415): CONHEÇO dos Embargos de Declaração opostos, para DAR-LHES PARCIAL PROVIMENTO, a fim de sanar omissão presente na decisão agravada, contudo, determinando, ad cautelam, que se aguarde o trânsito em julgado do recurso de apelação interposto nos Embargos à Execução 1006833-13.2020.8.26.0100, para somente então se nomear o leiloeiro indicado pelo Exequente/Embargante. Fls. 2401/2411 (contrarrazões às fls. 2416/2418): CONHEÇO dos Embargos de Declaração opostos, para NEGAR-LHES PROVIMENTO, eis que a decisão não ostenta os vícios apontados, exceto aquele de omissão apontado pelo Exequente e já sanado pela decisão supracitada. Eventual inconformismo deverá ser aduzido em recurso próprio. No mais, permanece a decisão como lançada. Advogados(s): Fábio da Silva Aragão (OAB 157069/SP), Andreia Rocha Oliveira Mota de Souza (OAB 158056/SP), Marcio Maia de Britto (OAB 205984/SP), Afonso Rodeguer Neto (OAB 60583/SP), Jose Carlos de Alvarenga Mattos (OAB 62674/SP), Eberson Rabutka (OAB 48975/PR), Emerson Luís Dal Pozzo (OAB 47102/PR), Fabiano Freitas Minardi (OAB 29248/PR), Felipe Barrionuevo Costa (OAB 29102/PR), Eduardo Custodio (OAB 472284/SP)
03/12/2024		Embargos de Declaração Acolhidos em Parte Fls. 2396/2398 (contrarrazões às fls. 2413/2415): CONHEÇO dos Embargos de Declaração opostos, para DAR-LHES PARCIAL PROVIMENTO, a fim de sanar omissão presente na decisão agravada, contudo, determinando, ad cautelam, que se aguarde o trânsito em julgado do recurso de apelação interposto nos Embargos à Execução 1006833-13.2020.8.26.0100, para somente então se nomear o leiloeiro indicado pelo Exequente/Embargante. Fls. 2401/2411 (contrarrazões às fls. 2416/2418): CONHEÇO dos Embargos de Declaração opostos, para NEGAR-LHES PROVIMENTO, eis que a decisão não ostenta os vícios apontados, exceto aquele de omissão apontado pelo Exequente e já sanado pela decisão supracitada. Eventual inconformismo deverá ser aduzido em recurso próprio. No mais, permanece a decisão como lançada.
18/11/2024		Conclusos para Decisão
14/11/2024		Pedido de Liminar/Tutela Antecipada Juntado Nº Protocolo: WJMJ.24.42657751-9 Tipo da Petição: Pedido de Liminar/Antecipação de Tutela Data: 14/11/2024 10:23
11/11/2024		Embargos de Declaração Juntados Nº Protocolo: WJMJ.24.42624940-6 Tipo da Petição: Embargos de Declaração Data: 11/11/2024 17:00
05/11/2024		Conclusos para Despacho
01/11/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1014/2024 Data da Publicação: 04/11/2024 Número do Diário: 4084
31/10/2024		Embargos de Declaração Juntados Nº Protocolo: WJMJ.24.42537478-9 Tipo da Petição: Embargos de Declaração Data: 31/10/2024 17:12
31/10/2024		Remetido ao DJE Relação: 1014/2024 Teor do ato: Diga a parte contrária sobre os embargos de declaração opostos. Advogados(s): Fábio da Silva Aragão (OAB 157069/SP), Andreia Rocha Oliveira Mota de Souza (OAB 158056/SP), Marcio Maia de Britto (OAB 205984/SP), Afonso Rodeguer Neto (OAB 60583/SP), Jose Carlos de Alvarenga Mattos (OAB 62674/SP), Eberson Rabutka (OAB 48975/PR), Emerson Luís Dal Pozzo (OAB 47102/PR), Fabiano Freitas Minardi (OAB 29248/PR), Felipe Barrionuevo Costa (OAB 29102/PR), Eduardo Custodio (OAB 472284/SP)
31/10/2024		Ato ordinatório Diga a parte contrária sobre os embargos de declaração opostos.
30/10/2024		Embargos de Declaração Juntados Nº Protocolo: WJMJ.24.42520144-2 Tipo da Petição: Embargos de Declaração Data: 30/10/2024 14:07
23/10/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0975/2024 Data da Publicação: 24/10/2024 Número do Diário: 4078
22/10/2024		Remetido ao DJE Relação: 0975/2024 Teor do ato: Fls. 2324/2325, 2326/2349, 2350/2353, 2354/2357, 2361/2362, 2363/2374, 2375/2379, 2380/2381 e 2387/2391: 1) O alegado excesso de penhora, bem como as questões acerca da sucessão e da titularidade das CCBs 13.835/11, 13.836/11 e 13.837/11 já foram objeto dos Embargos à Execução nº 1006833-13.2020.8.26.0100, que se encontra pendente de julgamento do recurso de apelação, recebido somente no efeito devolutivo, e que indeferiu o pedido de suspensão do presente feito, também indeferido neste ato pelos mesmos fundamentos. 2) Indefiro o pedido de aplicação da penalidade por litigância de má-fé, eis que tal alegação exige a comprovação do dolo da parte, ou seja, da intenção de obstrução do trâmite regular do processo ou de causar prejuízo à parte contrária, o que não ocorre na hipótese em exame. 3) Sendo assim, em atendimento aos pedidos de fls. 1817/1824 e 1892/1902, adite-se a carta precatória nº 0004213-15.2020.8.16.0103 da Vara Cível da Comarca da Lapa, PR, que deverá ser devidamente distribuída pelo Exequente, comprovando nos autos, a fim de se incluir a expropriação do imóvel, cujo laudo foi homologado às fls. 1362/1814. 4) Tome a Exequente as providências cabíveis ao regular andamento da carta precatória nº 000975-18.2020.8.16.0093, expedida à Comarca de Ipiranga, PR, para avaliação dos imóveis matriculados sob os números 695, 6502 e 6503 do Cartório de Registro de Imóveis daquela comarca. Prazo de atendimento: 15 (quinze) dias. Advogados(s): Fábio da Silva Aragão (OAB 157069/SP), Andreia Rocha Oliveira Mota de Souza (OAB 158056/SP), Marcio Maia de Britto (OAB 205984/SP), Afonso Rodeguer Neto (OAB 60583/SP), Jose Carlos de Alvarenga Mattos (OAB 62674/SP), Eberson Rabutka (OAB 48975/PR), Emerson Luís Dal Pozzo (OAB 47102/PR), Fabiano Freitas Minardi (OAB 29248/PR), Felipe Barrionuevo Costa (OAB 29102/PR), Eduardo Custodio (OAB 472284/SP)
22/10/2024		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Fls. 2324/2325, 2326/2349, 2350/2353, 2354/2357, 2361/2362, 2363/2374, 2375/2379, 2380/2381 e 2387/2391: 1) O alegado excesso de penhora, bem como as questões acerca da sucessão e da titularidade das CCBs 13.835/11, 13.836/11 e 13.837/11 já foram objeto dos Embargos à Execução nº 1006833-13.2020.8.26.0100, que se encontra pendente de julgamento do recurso de apelação, recebido somente no efeito devolutivo, e que indeferiu o pedido de suspensão do presente feito, também indeferido neste ato pelos mesmos fundamentos. 2) Indefiro o pedido de aplicação da penalidade por litigância de má-fé, eis que tal alegação exige a comprovação do dolo da parte, ou seja, da intenção de obstrução do trâmite regular do processo ou de causar prejuízo à parte contrária, o que não ocorre na hipótese em exame. 3) Sendo assim, em atendimento aos pedidos de fls. 1817/1824 e 1892/1902, adite-se a carta precatória nº 0004213-15.2020.8.16.0103 da Vara Cível da Comarca da Lapa, PR, que deverá ser devidamente distribuída pelo Exequente, comprovando nos autos, a fim de se incluir a expropriação do imóvel, cujo laudo foi homologado às fls. 1362/1814. 4) Tome a Exequente as providências cabíveis ao regular andamento da carta precatória nº 000975-18.2020.8.16.0093, expedida à Comarca de Ipiranga, PR, para avaliação dos imóveis matriculados sob os números 695, 6502 e 6503 do Cartório de Registro de Imóveis daquela comarca. Prazo de atendimento: 15 (quinze) dias.
14/10/2024		Conclusos para Decisão
02/10/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.24.42255037-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 02/10/2024 10:18
25/09/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0872/2024 Data da Publicação: 26/09/2024 Número do Diário: 4058
24/09/2024		Remetido ao DJE Relação: 0872/2024 Teor do ato: Fls. 2375/2376: Ciência ao executado, pela derradeira vez. Após, tornem-me com urgência para decisão. Prazo de atendimento: 5 (cinco) dias. Advogados(s): Fábio da Silva Aragão (OAB 157069/SP), Andreia Rocha Oliveira Mota de Souza (OAB 158056/SP), Marcio Maia de Britto (OAB 205984/SP), Afonso Rodeguer Neto (OAB 60583/SP), Jose Carlos de Alvarenga Mattos (OAB 62674/SP), Eberson Rabutka (OAB 48975/PR), Emerson Luís Dal Pozzo (OAB 47102/PR), Fabiano Freitas Minardi (OAB 29248/PR), Felipe Barrionuevo Costa (OAB 29102/PR), Eduardo Custodio (OAB 472284/SP)
24/09/2024		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Fls. 2375/2376: Ciência ao executado, pela derradeira vez. Após, tornem-me com urgência para decisão. Prazo de atendimento: 5 (cinco) dias.
19/09/2024		Conclusos para Decisão
16/08/2024		Certidão de Objeto e Pé Expedida Certidão - Objeto e Pé - Cível
11/07/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.24.41498149-2 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Procuração/Substabelecimento Data: 11/07/2024 12:10
18/06/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.24.41305545-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 18/06/2024 18:19
18/06/2024		Pedido de Suspensão do Processo até o Julgamento do Recurso Juntado Nº Protocolo: WJMJ.24.41302359-5 Tipo da Petição: Petição Solicitando Suspensão até Julgamento do Recurso Data: 18/06/2024 15:51
18/06/2024		Conclusos para Despacho
17/06/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.24.41289213-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 17/06/2024 15:39
08/06/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0494/2024 Data da Publicação: 11/06/2024 Número do Diário: 3983
07/06/2024		Remetido ao DJE Relação: 0494/2024 Teor do ato: Fls. 2350/2353: Ciência ao executado, que deverá se manifestar sobre o pedido de aplicação de multa por ato atentatório à dignidade da justiça. Após, tornem-me para decisão de fls. 2326/2349. Prazo de atendimento: 5 (cinco) dias. Advogados(s): Fábio da Silva Aragão (OAB 157069/SP), Andreia Rocha Oliveira Mota de Souza (OAB 158056/SP), Marcio Maia de Britto (OAB 205984/SP), Afonso Rodeguer Neto (OAB 60583/SP), Jose Carlos de Alvarenga Mattos (OAB 62674/SP), Eberson Rabutka (OAB 48975/PR), Emerson Luís Dal Pozzo (OAB 47102/PR), Fabiano Freitas Minardi (OAB 29248/PR), Felipe Barrionuevo Costa (OAB 29102/PR), Eduardo Custodio (OAB 472284/SP)
06/06/2024		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Fls. 2350/2353: Ciência ao executado, que deverá se manifestar sobre o pedido de aplicação de multa por ato atentatório à dignidade da justiça. Após, tornem-me para decisão de fls. 2326/2349. Prazo de atendimento: 5 (cinco) dias.
28/05/2024		Conclusos para Decisão
08/05/2024		Pedido de Habilitação Juntado Nº Protocolo: WJMJ.24.40953099-2 Tipo da Petição: Pedido de Habilitação Data: 08/05/2024 09:54
08/04/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.24.40699990-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 08/04/2024 15:42
02/04/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.24.40654435-6 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 02/04/2024 17:22
22/03/2024		Conclusos para Despacho
08/03/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.24.40447632-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 08/03/2024 08:31
07/03/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0155/2024 Data da Publicação: 08/03/2024 Número do Diário: 3921
06/03/2024		Remetido ao DJE Relação: 0155/2024 Teor do ato: Fls. 2249/2252; 2253/2289, item 1; e 2290/2320: devidamente esclarecida a cadeia de substituições na titularidade do crédito representado pelas CCBs nº 13.835/11, 13.836/11 e 13.837/11, conforme documentos de fls. 2291/2296, 2297/2301 e 2302/2320, tendo o devedor sido devidamente notificado consoante fls. 2014/2015, defiro a substituição da exequente Neoport Participações S/A por Emais Urbanismo 248 Ltda. Proceda-se à atualização de partes e representantes no SAJ. Anotado. Fls. 2253/2289, itens 2 e 3: diga a parte contrária. Após, tornem-me para decisão. Prazo de atendimento: 15 (quinze) dias. Advogados(s): Andreia Rocha Oliveira Mota de Souza (OAB 158056/SP), Marcio Maia de Britto (OAB 205984/SP), Afonso Rodeguer Neto (OAB 60583/SP), Jose Carlos de Alvarenga Mattos (OAB 62674/SP), Vinicius Gonçalves do Carmo (OAB 320749/SP), Eberson Rabutka (OAB 48975/PR), Emerson Luís Dal Pozzo (OAB 47102/PR), Fabiano Freitas Minardi (OAB 29248/PR), Felipe Barrionuevo Costa (OAB 29102/PR)
06/03/2024		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Fls. 2249/2252; 2253/2289, item 1; e 2290/2320: devidamente esclarecida a cadeia de substituições na titularidade do crédito representado pelas CCBs nº 13.835/11, 13.836/11 e 13.837/11, conforme documentos de fls. 2291/2296, 2297/2301 e 2302/2320, tendo o devedor sido devidamente notificado consoante fls. 2014/2015, defiro a substituição da exequente Neoport Participações S/A por Emais Urbanismo 248 Ltda. Proceda-se à atualização de partes e representantes no SAJ. Anotado. Fls. 2253/2289, itens 2 e 3: diga a parte contrária. Após, tornem-me para decisão. Prazo de atendimento: 15 (quinze) dias.
05/03/2024		Conclusos para Decisão
01/03/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.24.40394909-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 01/03/2024 17:35
01/02/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.24.40150805-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 01/02/2024 08:40
31/01/2024		Conclusos para Despacho
28/01/2024		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 30/01/2024 devido à alteração da tabela de feriados
09/01/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.24.40013253-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 09/01/2024 12:19
30/11/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1233/2023 Data da Publicação: 01/12/2023 Número do Diário: 3869
29/11/2023		Remetido ao DJE Relação: 1233/2023 Teor do ato: Fls. 2021/2024, 2025/2032, 2054/2217 e 2218/2220: Esclareçam Neoport, Emais Urbanismo e BDI NPL a alegada cessão. Prazo de atendimento: 15 (quinze) dias. Advogados(s): Andreia Rocha Oliveira Mota de Souza (OAB 158056/SP), Marcio Maia de Britto (OAB 205984/SP), Afonso Rodeguer Neto (OAB 60583/SP), Jose Carlos de Alvarenga Mattos (OAB 62674/SP), Vinicius Gonçalves do Carmo (OAB 320749/SP), Eberson Rabutka (OAB 48975/PR), Emerson Luís Dal Pozzo (OAB 47102/PR), Fabiano Freitas Minardi (OAB 29248/PR), Felipe Barrionuevo Costa (OAB 29102/PR)
28/11/2023		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Fls. 2021/2024, 2025/2032, 2054/2217 e 2218/2220: Esclareçam Neoport, Emais Urbanismo e BDI NPL a alegada cessão. Prazo de atendimento: 15 (quinze) dias.
22/11/2023		Conclusos para Decisão
28/09/2023		Agravo de Instrumento - Acórdão e Demais Peças Juntados - Com Trânsito em Julgado - Agravo Destruído
28/09/2023		Agravo de Instrumento - Acórdão e Demais Peças Juntados - Com Trânsito em Julgado - Agravo Destruído
11/09/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.23.41857046-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 11/09/2023 15:38
07/09/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.23.41844673-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 07/09/2023 10:46
06/09/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.23.41834761-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 06/09/2023 10:36
31/08/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0886/2023 Data da Publicação: 01/09/2023 Número do Diário: 3812
30/08/2023		Remetido ao DJE Relação: 0886/2023 Teor do ato: Ciência do(s) ofício(s) juntado(s) aos autos. Advogados(s): Andreia Rocha Oliveira Mota de Souza (OAB 158056/SP), Marcio Maia de Britto (OAB 205984/SP), Afonso Rodeguer Neto (OAB 60583/SP), Jose Carlos de Alvarenga Mattos (OAB 62674SP/), Vinicius Gonçalves do Carmo (OAB 320749/SP), Eberson Rabutka (OAB 48975/PR), Emerson Luís Dal Pozzo (OAB 47102/PR), Fabiano Freitas Minardi (OAB 29248/PR), Felipe Barrionuevo Costa (OAB 29102/PR)
29/08/2023		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Ciência do(s) ofício(s) juntado(s) aos autos.
29/08/2023		Ofício Juntado
29/08/2023		Ofício Juntado
29/08/2023		Ofício Juntado
15/08/2023		Conclusos para Despacho
07/08/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.23.41586902-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 07/08/2023 20:42
01/08/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.23.41530912-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 01/08/2023 10:40
28/07/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0759/2023 Data da Publicação: 31/07/2023 Número do Diário: 3788
27/07/2023		Remetido ao DJE Relação: 0759/2023 Teor do ato: Fls. 1972: Para apreciação do pedido de substituição do polo ativo, traga o(a) cessionário(a) aos autos termo de cessão de direitos, documento que comprove ter sido o crédito discutido nestes autos incluído no contrato de cessão e comprove a notificação do(a)(s) requerido(s), nos termos do artigo 290, do Código Civil, em 05(cinco) dias. No silêncio, intime-se para dar andamento ao feito, nos termos do art. 485, §1º, CPC. Advogados(s): Andreia Rocha Oliveira Mota de Souza (OAB 158056/SP), Marcio Maia de Britto (OAB 205984/SP), Afonso Rodeguer Neto (OAB 60583/SP), Jose Carlos de Alvarenga Mattos (OAB 62674SP/), Vinicius Gonçalves do Carmo (OAB 320749/SP), Eberson Rabutka (OAB 48975/PR), Emerson Luís Dal Pozzo (OAB 47102/PR), Fabiano Freitas Minardi (OAB 29248/PR), Felipe Barrionuevo Costa (OAB 29102/PR)
26/07/2023		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
26/07/2023		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Fls. 1972: Para apreciação do pedido de substituição do polo ativo, traga o(a) cessionário(a) aos autos termo de cessão de direitos, documento que comprove ter sido o crédito discutido nestes autos incluído no contrato de cessão e comprove a notificação do(a)(s) requerido(s), nos termos do artigo 290, do Código Civil, em 05(cinco) dias. No silêncio, intime-se para dar andamento ao feito, nos termos do art. 485, §1º, CPC.
26/07/2023		Conclusos para Decisão
19/07/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0719/2023 Data da Publicação: 20/07/2023 Número do Diário: 3781
18/07/2023		Pedido de Habilitação Juntado Nº Protocolo: WJMJ.23.41417310-7 Tipo da Petição: Pedido de Habilitação Data: 18/07/2023 12:00
18/07/2023		Remetido ao DJE Relação: 0719/2023 Teor do ato: Fls 1969: Defiro o desentranhamento da petição e documentos de fls 1906/1968, tornem os documentos sem efeito. Advogados(s): Andreia Rocha Oliveira Mota de Souza (OAB 158056/SP), Marcio Maia de Britto (OAB 205984/SP), Afonso Rodeguer Neto (OAB 60583SP/), Jose Carlos de Alvarenga Mattos (OAB 62674SP/), Eberson Rabutka (OAB 48975/PR), Emerson Luís Dal Pozzo (OAB 47102/PR), Fabiano Freitas Minardi (OAB 29248/PR), Felipe Barrionuevo Costa (OAB 29102/PR)
17/07/2023		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Fls 1969: Defiro o desentranhamento da petição e documentos de fls 1906/1968, tornem os documentos sem efeito.
17/07/2023		Conclusos para Decisão
17/07/2023		Pedido de Desentranhamento de Documentos Juntado Nº Protocolo: WJMJ.23.41405163-0 Tipo da Petição: Pedido de Desentranhamento de Documentos Data: 17/07/2023 12:11
14/07/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0701/2023 Data da Publicação: 17/07/2023 Número do Diário: 3778
13/07/2023		Remetido ao DJE Relação: 0701/2023 Teor do ato: Fls. 1892/1902: por primeiro, manifeste-se a parte executada. Após, tornem-me para decisão. Prazo de atendimento: 15 dias. Advogados(s): Andreia Rocha Oliveira Mota de Souza (OAB 158056/SP), Marcio Maia de Britto (OAB 205984/SP), Afonso Rodeguer Neto (OAB 60583/SP), Jose Carlos de Alvarenga Mattos (OAB 62674SP/), Eberson Rabutka (OAB 48975/PR), Emerson Luís Dal Pozzo (OAB 47102/PR), Fabiano Freitas Minardi (OAB 29248/PR), Felipe Barrionuevo Costa (OAB 29102/PR)
12/07/2023		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Fls. 1892/1902: por primeiro, manifeste-se a parte executada. Após, tornem-me para decisão. Prazo de atendimento: 15 dias.
10/07/2023		Conclusos para Decisão
06/07/2023		Praça / Leilão Juntada Nº Protocolo: WJMJ.23.41333140-0 Tipo da Petição: Pedido de Designação de Hastas Data: 06/07/2023 22:15
13/06/2023		Conclusos para Despacho
13/06/2023		Certidão de Cartório Expedida Partes - Decurso de prazo
15/03/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0248/2023 Data da Publicação: 16/03/2023 Número do Diário: 3697
14/03/2023		Remetido ao DJE Relação: 0248/2023 Teor do ato: Fls. 1854/1859 e 1882/1887: defiro a suspensão, aguardando-se o desfecho da perícia, que deverá ser informado pelas partes. Prazo de atendimento: 30 (trinta) dias. Advogados(s): Andreia Rocha Oliveira Mota de Souza (OAB 158056/SP), Marcio Maia de Britto (OAB 205984/SP), Afonso Rodeguer Neto (OAB 60583/SP), Jose Carlos de Alvarenga Mattos (OAB 62674/SP), Eberson Rabutka (OAB 48975/PR), Emerson Luís Dal Pozzo (OAB 47102/PR), Fabiano Freitas Minardi (OAB 29248/PR), Felipe Barrionuevo Costa (OAB 29102/PR)
13/03/2023		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Fls. 1854/1859 e 1882/1887: defiro a suspensão, aguardando-se o desfecho da perícia, que deverá ser informado pelas partes. Prazo de atendimento: 30 (trinta) dias.
08/03/2023		Conclusos para Decisão
14/02/2023		Conclusos para Despacho
08/02/2023		Conclusos para Decisão
18/01/2023		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 09/01/2023 devido à alteração da tabela de feriados
06/12/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.22.42184117-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 06/12/2022 10:33
24/11/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1083/2022 Data da Publicação: 28/11/2022 Número do Diário: 3637
24/11/2022		Remetido ao DJE Relação: 1083/2022 Teor do ato: Fls. 1854/1859: Diga a parte exequente, em cinco dias. Devem os patronos, ao protocolar suas manifestações, cadastrá-las na categoria/ tipo que melhor corresponda ao seu teor, a fim de conferir maior agilidade na identificação no fluxo de trabalho, dado que o protocolo em categorias genéricas acarreta prejuízo e morosidade no andamento dos autos digitais. Advogados(s): Andreia Rocha Oliveira Mota de Souza (OAB 158056/SP), Marcio Maia de Britto (OAB 205984/SP), Afonso Rodeguer Neto (OAB 60583/SP), Jose Carlos de Alvarenga Mattos (OAB 62674/SP), Eberson Rabutka (OAB 48975/PR), Emerson Luís Dal Pozzo (OAB 47102/PR), Fabiano Freitas Minardi (OAB 29248/PR), Felipe Barrionuevo Costa (OAB 29102/PR)
23/11/2022		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Fls. 1854/1859: Diga a parte exequente, em cinco dias. Devem os patronos, ao protocolar suas manifestações, cadastrá-las na categoria/ tipo que melhor corresponda ao seu teor, a fim de conferir maior agilidade na identificação no fluxo de trabalho, dado que o protocolo em categorias genéricas acarreta prejuízo e morosidade no andamento dos autos digitais.
18/10/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.22.41861188-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 18/10/2022 17:15
17/10/2022		Conclusos para Despacho
07/10/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0910/2022 Data da Publicação: 10/10/2022 Número do Diário: 3607
06/10/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.22.41787939-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 06/10/2022 19:35
06/10/2022		Remetido ao DJE Relação: 0910/2022 Teor do ato: Fls. 1829/1832: Diga a parte executada, em cinco dias. Devem os patronos, ao protocolar suas manifestações, cadastrá-las na categoria/ tipo que melhor corresponda ao seu teor, a fim de conferir maior agilidade na identificação no fluxo de trabalho, dado que o protocolo em categorias genéricas acarreta prejuízo e morosidade no andamento dos autos digitais. Advogados(s): Andreia Rocha Oliveira Mota de Souza (OAB 158056/SP), Marcio Maia de Britto (OAB 205984/SP), Afonso Rodeguer Neto (OAB 60583/SP), Jose Carlos de Alvarenga Mattos (OAB 62674/SP), Fabiano Freitas Minardi (OAB 29248/PR), Emerson Luís Dal Pozzo (OAB 47102/PR), Eberson Rabutka (OAB 48975/PR), Felipe Barrionuevo Costa (OAB 29102/PR)
05/10/2022		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Fls. 1829/1832: Diga a parte executada, em cinco dias. Devem os patronos, ao protocolar suas manifestações, cadastrá-las na categoria/ tipo que melhor corresponda ao seu teor, a fim de conferir maior agilidade na identificação no fluxo de trabalho, dado que o protocolo em categorias genéricas acarreta prejuízo e morosidade no andamento dos autos digitais.
04/10/2022		Conclusos para Despacho
03/10/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.22.41757714-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 03/10/2022 20:40
23/09/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0862/2022 Data da Publicação: 26/09/2022 Número do Diário: 3597
22/09/2022		Remetido ao DJE Relação: 0862/2022 Teor do ato: Diante da devolução da carta precatória, traga a parte exequente aos autos planilha atualizada do débito para análise da alegação de excesso de penhora. Prazo de atendimento: 5 (cinco) dias. Devem os patronos, ao protocolar suas manifestações, cadastrá-las na categoria/ tipo que melhor corresponda ao seu teor, a fim de conferir maior agilidade na identificação no fluxo de trabalho, dado que o protocolo em categorias genéricas acarreta prejuízo e morosidade no andamento dos autos digitais. Advogados(s): Andreia Rocha Oliveira Mota de Souza (OAB 158056/SP), Marcio Maia de Britto (OAB 205984/SP), Afonso Rodeguer Neto (OAB 60583/SP), Jose Carlos de Alvarenga Mattos (OAB 62674/SP), Eberson Rabutka (OAB 48975/PR), Emerson Luís Dal Pozzo (OAB 47102/PR), Fabiano Freitas Minardi (OAB 29248/PR), Felipe Barrionuevo Costa (OAB 29102/PR)
21/09/2022		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Diante da devolução da carta precatória, traga a parte exequente aos autos planilha atualizada do débito para análise da alegação de excesso de penhora. Prazo de atendimento: 5 (cinco) dias. Devem os patronos, ao protocolar suas manifestações, cadastrá-las na categoria/ tipo que melhor corresponda ao seu teor, a fim de conferir maior agilidade na identificação no fluxo de trabalho, dado que o protocolo em categorias genéricas acarreta prejuízo e morosidade no andamento dos autos digitais.
20/09/2022		Conclusos para Decisão
14/09/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0831/2022 Data da Publicação: 15/09/2022 Número do Diário: 3590
14/09/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0831/2022 Data da Publicação: 15/09/2022 Número do Diário: 3590
13/09/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.22.41615807-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 13/09/2022 18:14
13/09/2022		Remetido ao DJE Relação: 0831/2022 Teor do ato: Ao exequente: Manifestar-se, no prazo de dez dias, acerca da devolução da carta precatória juntada aos autos. Advogados(s): Andreia Rocha Oliveira Mota de Souza (OAB 158056/SP), Marcio Maia de Britto (OAB 205984/SP), Afonso Rodeguer Neto (OAB 60583/SP), Jose Carlos de Alvarenga Mattos (OAB 62674/SP), Eberson Rabutka (OAB 48975/PR), Emerson Luís Dal Pozzo (OAB 47102/PR), Fabiano Freitas Minardi (OAB 29248/PR), Felipe Barrionuevo Costa (OAB 29102/PR)
13/09/2022		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Ao exequente: Manifestar-se, no prazo de dez dias, acerca da devolução da carta precatória juntada aos autos.
13/09/2022		Documento Juntado
13/09/2022		Documento Juntado
02/09/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0784/2022 Data da Publicação: 05/09/2022 Número do Diário: 3583
01/09/2022		Remetido ao DJE Relação: 0784/2022 Teor do ato: Fls. 1243/1246: Diga a parte exequente, em especial quanto à necessidade de se verificar o excesso de execução. Prazo de atendimento: 5 (cinco) dias. Devem os patronos, ao protocolar suas manifestações, cadastrá-las na categoria/ tipo que melhor corresponda ao seu teor, a fim de conferir maior agilidade na identificação no fluxo de trabalho, dado que o protocolo em categorias genéricas acarreta prejuízo e morosidade no andamento dos autos digitais. Advogados(s): Andreia Rocha Oliveira Mota de Souza (OAB 158056/SP), Marcio Maia de Britto (OAB 205984/SP), Afonso Rodeguer Neto (OAB 60583/SP), Jose Carlos de Alvarenga Mattos (OAB 62674/SP), Eberson Rabutka (OAB 48975/PR), Emerson Luís Dal Pozzo (OAB 47102/PR), Fabiano Freitas Minardi (OAB 29248/PR), Felipe Barrionuevo Costa (OAB 29102/PR)
31/08/2022		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Fls. 1243/1246: Diga a parte exequente, em especial quanto à necessidade de se verificar o excesso de execução. Prazo de atendimento: 5 (cinco) dias. Devem os patronos, ao protocolar suas manifestações, cadastrá-las na categoria/ tipo que melhor corresponda ao seu teor, a fim de conferir maior agilidade na identificação no fluxo de trabalho, dado que o protocolo em categorias genéricas acarreta prejuízo e morosidade no andamento dos autos digitais.
25/08/2022		Conclusos para Decisão
22/08/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.22.41458201-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 22/08/2022 12:51
15/08/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0723/2022 Data da Publicação: 16/08/2022 Número do Diário: 3569
12/08/2022		Remetido ao DJE Relação: 0723/2022 Teor do ato: Fls. 122/1232: Diga a parte executada, em cinco dias. Devem os patronos, ao protocolar suas manifestações, cadastrá-las na categoria/ tipo que melhor corresponda ao seu teor, a fim de conferir maior agilidade na identificação no fluxo de trabalho, dado que o protocolo em categorias genéricas acarreta prejuízo e morosidade no andamento dos autos digitais. Advogados(s): Andreia Rocha Oliveira Mota de Souza (OAB 158056/SP), Marcio Maia de Britto (OAB 205984/SP), Afonso Rodeguer Neto (OAB 60583/SP), Jose Carlos de Alvarenga Mattos (OAB 62674/SP), Eberson Rabutka (OAB 48975/PR), Emerson Luís Dal Pozzo (OAB 47102/PR), Fabiano Freitas Minardi (OAB 29248/PR), Felipe Barrionuevo Costa (OAB 29102/PR)
11/08/2022		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Fls. 122/1232: Diga a parte executada, em cinco dias. Devem os patronos, ao protocolar suas manifestações, cadastrá-las na categoria/ tipo que melhor corresponda ao seu teor, a fim de conferir maior agilidade na identificação no fluxo de trabalho, dado que o protocolo em categorias genéricas acarreta prejuízo e morosidade no andamento dos autos digitais.
10/08/2022		Conclusos para Despacho
05/08/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.22.41349799-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 05/08/2022 13:31
15/06/2022		Decurso de Prazo Certidão - decurso de prazo de AI
11/05/2022		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 10/05/2022 devido à alteração da tabela de feriados
22/02/2022		Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que, até a presente data, não houve julgamento do agravo de instrumento de nº 2122366-75.2021.8.26.0000, conforme consulta ao sítio do Tribunal de Justiça.
10/11/2021		Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que, até a presente data, não houve julgamento do agravo de instrumento de nº 2122366-75.2021.8.26.0000, conforme consulta ao sítio do Tribunal de Justiça.
20/08/2021		Decurso de Prazo Certidão - decurso de prazo de AI
08/06/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0290/2021 Data da Disponibilização: 08/06/2021 Data da Publicação: 09/06/2021 Número do Diário: 3293 Página: 375/382
01/06/2021		Remetido ao DJE Relação: 0290/2021 Teor do ato: 1 - Fls. 1198: Anote-se a interposição do Agravo de Instrumento. Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Aguarde-se, por 30 dias, o julgamento do recurso. 2 Fls. 1218/1219: Cumpra-se a r. decisão. Advogados(s): Andreia Rocha Oliveira Mota de Souza (OAB 158056/SP), Marcio Maia de Britto (OAB 205984/SP), Afonso Rodeguer Neto (OAB 60583/SP), Jose Carlos de Alvarenga Mattos (OAB 62674/SP), Eberson Rabutka (OAB 48975/PR), Emerson Luís Dal Pozzo (OAB 47102/PR), Fabiano Freitas Minardi (OAB 29248/PR), Felipe Barrionuevo Costa (OAB 29102/PR)
01/06/2021		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
01/06/2021		Recebido o recurso Com efeito suspensivo 1 - Fls. 1198: Anote-se a interposição do Agravo de Instrumento. Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Aguarde-se, por 30 dias, o julgamento do recurso. 2 Fls. 1218/1219: Cumpra-se a r. decisão.
31/05/2021		Conclusos para Decisão
31/05/2021		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
28/05/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.21.40862188-6 Tipo da Petição: Petição Juntando Cópia do Agravo (Art. 1.018, do CPC) Data: 28/05/2021 11:08
06/05/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0223/2021 Data da Disponibilização: 06/05/2021 Data da Publicação: 07/05/2021 Número do Diário: 3272 Página: 378/386
04/05/2021		Remetido ao DJE Relação: 0223/2021 Teor do ato: Vistos. Fls. 1192/1195: Recebo os embargos, posto que tempestivos, mas os rejeito, por não vislumbrar na decisão recorrida qualquer vício. No mais, os embargos em voga possuem caráter evidentemente infringente, razão bastante para os rejeitar. Int. Advogados(s): Andreia Rocha Oliveira Mota de Souza (OAB 158056/SP), Marcio Maia de Britto (OAB 205984/SP), Afonso Rodeguer Neto (OAB 60583/SP), Jose Carlos de Alvarenga Mattos (OAB 62674/SP), Eberson Rabutka (OAB 48975/PR), Emerson Luís Dal Pozzo (OAB 47102/PR), Fabiano Freitas Minardi (OAB 29248/PR), Felipe Barrionuevo Costa (OAB 29102/PR)
04/05/2021		Embargos de Declaração Não-Acolhidos Vistos. Fls. 1192/1195: Recebo os embargos, posto que tempestivos, mas os rejeito, por não vislumbrar na decisão recorrida qualquer vício. No mais, os embargos em voga possuem caráter evidentemente infringente, razão bastante para os rejeitar. Int.
30/04/2021		Conclusos para Decisão
29/04/2021		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 19/05/2021 devido à alteração da tabela de feriados
27/04/2021		Embargos de Declaração Juntados Nº Protocolo: WJMJ.21.40656795-7 Tipo da Petição: Embargos de Declaração Data: 27/04/2021 15:36
19/04/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0188/2021 Data da Disponibilização: 19/04/2021 Data da Publicação: 20/04/2021 Número do Diário: 3260 Página: 406/415
15/04/2021		Remetido ao DJE Relação: 0188/2021 Teor do ato: Vistos. Fls. 1157/1161: Vem a executada Antonio de Pauli S/A aos autos impugnar a penhora de 72.900 sacas de soja, alegando excesso de execução e onerosidade extraordinária da penhora. Impugnou, outrossim, os cálculos trazidos. Manifestação da exequente a fls. 1164/1175. Nova manifestação da executada a fls. 1178/1183, com a juntada de documentos (fls. 1184/1188). Razão não assiste à executada. Uma vez que as avaliações dos imóveis ainda não foram realizadas, não é possível inferir, neste momento, o alegado excesso de penhora, não havendo óbice, portanto, ao deferimento do novo pedido constritivo da exequente. Observe-se que a executada não trouxe aos autos sequer avaliações feitas por especialistas, a fim de embasar suas afirmações, de modo que rechaçada completamente a impugnação nesse sentido. Também não há que se falar que a penhora sobre as sacas de soja vá comprometer a vida financeira da devedora, não tendo esta juntado aos autos documentos comprobatórios de suas alegações. Por fim, a discussão com relação aos cálculos, além de ser matéria dos embargos à execução em trâmite sob o nº 1006833-13.2020.8.26.0100, não poderia ser conhecida, por força do disposto no artigo 525, §5º, do Código de Processo Civil. Rejeito, portanto a impugnação. Defiro o pedido de penhora sobre as 72.900 sacas de soja a serem pagas pelo arrendatário Pedro Setlik Sobrinho à coexecutada Antonio de Paulo S/A, conforme contrato de arrendamento rural averbado na Av.12 da matrícula nº 30.204 do Cartório de Registro de Imóveis de Lapa/PR. Servirá a presente decisão como termo e ofício, a ser impresso e encaminhado pela exequente, que comprovará a diligência em cinco dias. Int. Advogados(s): Andreia Rocha Oliveira Mota de Souza (OAB 158056/SP), Marcio Maia de Britto (OAB 205984/SP), Afonso Rodeguer Neto (OAB 60583/SP), Jose Carlos de Alvarenga Mattos (OAB 62674/SP), Eberson Rabutka (OAB 48975/PR), Emerson Luís Dal Pozzo (OAB 47102/PR), Fabiano Freitas Minardi (OAB 29248/PR), Felipe Barrionuevo Costa (OAB 29102/PR)
15/04/2021		Decisão Vistos. Fls. 1157/1161: Vem a executada Antonio de Pauli S/A aos autos impugnar a penhora de 72.900 sacas de soja, alegando excesso de execução e onerosidade extraordinária da penhora. Impugnou, outrossim, os cálculos trazidos. Manifestação da exequente a fls. 1164/1175. Nova manifestação da executada a fls. 1178/1183, com a juntada de documentos (fls. 1184/1188). Razão não assiste à executada. Uma vez que as avaliações dos imóveis ainda não foram realizadas, não é possível inferir, neste momento, o alegado excesso de penhora, não havendo óbice, portanto, ao deferimento do novo pedido constritivo da exequente. Observe-se que a executada não trouxe aos autos sequer avaliações feitas por especialistas, a fim de embasar suas afirmações, de modo que rechaçada completamente a impugnação nesse sentido. Também não há que se falar que a penhora sobre as sacas de soja vá comprometer a vida financeira da devedora, não tendo esta juntado aos autos documentos comprobatórios de suas alegações. Por fim, a discussão com relação aos cálculos, além de ser matéria dos embargos à execução em trâmite sob o nº 1006833-13.2020.8.26.0100, não poderia ser conhecida, por força do disposto no artigo 525, §5º, do Código de Processo Civil. Rejeito, portanto a impugnação. Defiro o pedido de penhora sobre as 72.900 sacas de soja a serem pagas pelo arrendatário Pedro Setlik Sobrinho à coexecutada Antonio de Paulo S/A, conforme contrato de arrendamento rural averbado na Av.12 da matrícula nº 30.204 do Cartório de Registro de Imóveis de Lapa/PR. Servirá a presente decisão como termo e ofício, a ser impresso e encaminhado pela exequente, que comprovará a diligência em cinco dias. Int.
12/04/2021		Conclusos para Despacho
12/04/2021		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
05/04/2021		Conclusos para Decisão
29/03/2021		Pedido de Substituição de Bem Penhorado Juntado Nº Protocolo: WJMJ.21.40484582-8 Tipo da Petição: Pedido de Substituição de Bens Penhorados Data: 29/03/2021 15:51
23/03/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0135/2021 Data da Disponibilização: 23/03/2021 Data da Publicação: 24/03/2021 Número do Diário: 3243 Página: 411-414
19/03/2021		Remetido ao DJE Relação: 0135/2021 Teor do ato: Manifeste-se o coexecutado acerca da petição juntada às fls. 1164/1175 Advogados(s): Andreia Rocha Oliveira Mota de Souza (OAB 158056/SP), Marcio Maia de Britto (OAB 205984/SP), Afonso Rodeguer Neto (OAB 60583/SP), Jose Carlos de Alvarenga Mattos (OAB 62674/SP), Eberson Rabutka (OAB 48975/PR), Emerson Luís Dal Pozzo (OAB 47102/PR), Fabiano Freitas Minardi (OAB 29248/PR), Felipe Barrionuevo Costa (OAB 29102/PR)
19/03/2021		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Manifeste-se o coexecutado acerca da petição juntada às fls. 1164/1175
16/03/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.21.40395247-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 15/03/2021 20:11
05/03/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0100/2021 Data da Disponibilização: 05/03/2021 Data da Publicação: 08/03/2021 Número do Diário: 3231 Página: 291/298
03/03/2021		Remetido ao DJE Relação: 0100/2021 Teor do ato: Vistos. Fls. 1157/1161: Sobre o alegado excesso de execução, diga a exequente. Após, dê-se ciência ao coexecutado, pelo prazo de 05 dias. Int. Advogados(s): Andreia Rocha Oliveira Mota de Souza (OAB 158056/SP), Marcio Maia de Britto (OAB 205984/SP), Afonso Rodeguer Neto (OAB 60583/SP), Jose Carlos de Alvarenga Mattos (OAB 62674/SP), Eberson Rabutka (OAB 48975/PR), Emerson Luís Dal Pozzo (OAB 47102/PR), Fabiano Freitas Minardi (OAB 29248/PR), Felipe Barrionuevo Costa (OAB 29102/PR)
03/03/2021		Decisão Vistos. Fls. 1157/1161: Sobre o alegado excesso de execução, diga a exequente. Após, dê-se ciência ao coexecutado, pelo prazo de 05 dias. Int.
26/02/2021		Conclusos para Decisão
15/02/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.21.40198803-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 15/02/2021 10:15
11/02/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.21.40179962-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 11/02/2021 12:39
08/02/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0045/2021 Data da Disponibilização: 08/02/2021 Data da Publicação: 09/02/2021 Número do Diário: 3212 Página: 1404/1416
04/02/2021		Remetido ao DJE Relação: 0045/2021 Teor do ato: 1 Fls. 1083: Ciência à executada Cocelpa. 2 Fls. 1084/1087: Para análise do pedido, traga a exequente aos autos planilha atualizada do débito, em cinco dias. Advogados(s): Andreia Rocha Oliveira Mota de Souza (OAB 158056/SP), Marcio Maia de Britto (OAB 205984/SP), Afonso Rodeguer Neto (OAB 60583/SP), Jose Carlos de Alvarenga Mattos (OAB 62674/SP), Eberson Rabutka (OAB 48975/PR), Emerson Luís Dal Pozzo (OAB 47102/PR), Fabiano Freitas Minardi (OAB 29248/PR), Felipe Barrionuevo Costa (OAB 29102/PR)
03/02/2021		Decisão 1 Fls. 1083: Ciência à executada Cocelpa. 2 Fls. 1084/1087: Para análise do pedido, traga a exequente aos autos planilha atualizada do débito, em cinco dias.
03/02/2021		Conclusos para Decisão
02/02/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.21.40118574-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 02/02/2021 21:26
11/12/2020		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.20.41967635-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 11/12/2020 18:52
01/12/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0585/2020 Data da Disponibilização: 01/12/2020 Data da Publicação: 02/12/2020 Número do Diário: 3179 Página: 326/337
26/11/2020		Remetido ao DJE Relação: 0585/2020 Teor do ato: Fls. 1076/1077: Diga a exequente, em cinco dias. Advogados(s): Andreia Rocha Oliveira Mota de Souza (OAB 158056/SP), Marcio Maia de Britto (OAB 205984/SP), Afonso Rodeguer Neto (OAB 60583/SP), Jose Carlos de Alvarenga Mattos (OAB 62674/SP), Eberson Rabutka (OAB 48975/PR), Emerson Luís Dal Pozzo (OAB 47102/PR), Fabiano Freitas Minardi (OAB 29248/PR), Felipe Barrionuevo Costa (OAB 29102/PR)
26/11/2020		Decisão Fls. 1076/1077: Diga a exequente, em cinco dias.
23/11/2020		Conclusos para Decisão
23/10/2020		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.20.41677590-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 23/10/2020 17:30
22/10/2020		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.20.41669777-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 22/10/2020 18:08
07/10/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0480/2020 Data da Disponibilização: 07/10/2020 Data da Publicação: 08/10/2020 Número do Diário: 3143 Página: 594/599
05/10/2020		Remetido ao DJE Relação: 0480/2020 Teor do ato: Cartas precatórias disponíveis no sistema, devendo o interessado comprovar nos autos o seu encaminhamento ao juízo deprecado, devidamente instruída com as peças necessárias, no prazo de 10 dias. Advogados(s): Andreia Rocha Oliveira Mota de Souza (OAB 158056/SP), Marcio Maia de Britto (OAB 205984/SP), Afonso Rodeguer Neto (OAB 60583/SP), Jose Carlos de Alvarenga Mattos (OAB 62674/SP), Eberson Rabutka (OAB 48975/PR), Emerson Luís Dal Pozzo (OAB 47102/PR), Fabiano Freitas Minardi (OAB 29248/PR), Felipe Barrionuevo Costa (OAB 29102/PR)
02/10/2020		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Cartas precatórias disponíveis no sistema, devendo o interessado comprovar nos autos o seu encaminhamento ao juízo deprecado, devidamente instruída com as peças necessárias, no prazo de 10 dias.
28/09/2020		Carta Precatória Expedida Carta Precatória - Avaliação e Praceamento - Cível
28/09/2020		Carta Precatória Expedida Carta Precatória - Avaliação e Praceamento - Cível
24/09/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0456/2020 Data da Disponibilização: 24/09/2020 Data da Publicação: 25/09/2020 Número do Diário: 3134 Página: 250/254
22/09/2020		Remetido ao DJE Relação: 0456/2020 Teor do ato: Providencie o patrono do(a) Interessado(a) a impressão do ofício através do sitewww.tjsp.jus.br, bem como comprove o seu protocolamento, no prazo de 10 dias. Obs: o acesso ao processo e às decisões/documentos dar-se-à mediante cadastro no endereçohttp://esaj.tjsp.jus.br/cpo/pg/open.do Advogados(s): Andreia Rocha Oliveira Mota de Souza (OAB 158056/SP), Marcio Maia de Britto (OAB 205984/SP), Afonso Rodeguer Neto (OAB 60583/SP), Jose Carlos de Alvarenga Mattos (OAB 62674/SP), Eberson Rabutka (OAB 48975/PR), Emerson Luís Dal Pozzo (OAB 47102/PR), Fabiano Freitas Minardi (OAB 29248/PR), Felipe Barrionuevo Costa (OAB 29102/PR)
22/09/2020		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Providencie o patrono do(a) Interessado(a) a impressão do ofício através do sitewww.tjsp.jus.br, bem como comprove o seu protocolamento, no prazo de 10 dias. Obs: o acesso ao processo e às decisões/documentos dar-se-à mediante cadastro no endereçohttp://esaj.tjsp.jus.br/cpo/pg/open.do
18/09/2020		Termo Expedido Termo - Penhora e Depósito
18/09/2020		Ofício Expedido Ofício - Carta Precatória - Informações - Devolução
18/09/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0453/2020 Data da Disponibilização: 18/09/2020 Data da Publicação: 21/09/2020 Número do Diário: 3130 Página: 367/374
16/09/2020		Remetido ao DJE Relação: 0453/2020 Teor do ato: Fls. 1051/1056 e 1062/1064: Vem a executada ANTONIO DE PAULI S/A aos autos alegar excesso de execução, uma vez que os cálculos da exequente não teriam observado o v. Acórdão proferido nos autos dos Embargos à Execução nº 1055102-59.2015.8.26.0100. Ocorre que tal alegação já é objeto de discussão nos autos dos Embargos à Execução nº 1006833-13.2020.8.26.0100, nos quais a matéria deverá ser sanada, uma vez que o contraditório e a ampla defesa são melhor prestigiados naquele procedimento, no qual permitida a dilação probatória, caso necessária. Assim, por ora aguarde-se o cumprimento da decisão de fls. 1060. Advogados(s): Andreia Rocha Oliveira Mota de Souza (OAB 158056/SP), Marcio Maia de Britto (OAB 205984/SP), Afonso Rodeguer Neto (OAB 60583/SP), Jose Carlos de Alvarenga Mattos (OAB 62674/SP), Eberson Rabutka (OAB 48975/PR), Emerson Luís Dal Pozzo (OAB 47102/PR), Fabiano Freitas Minardi (OAB 29248/PR), Felipe Barrionuevo Costa (OAB 29102/PR)
14/09/2020		Decisão Fls. 1051/1056 e 1062/1064: Vem a executada ANTONIO DE PAULI S/A aos autos alegar excesso de execução, uma vez que os cálculos da exequente não teriam observado o v. Acórdão proferido nos autos dos Embargos à Execução nº 1055102-59.2015.8.26.0100. Ocorre que tal alegação já é objeto de discussão nos autos dos Embargos à Execução nº 1006833-13.2020.8.26.0100, nos quais a matéria deverá ser sanada, uma vez que o contraditório e a ampla defesa são melhor prestigiados naquele procedimento, no qual permitida a dilação probatória, caso necessária. Assim, por ora aguarde-se o cumprimento da decisão de fls. 1060.
21/08/2020		Conclusos para Decisão
05/08/2020		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.20.41169858-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 05/08/2020 17:20
23/07/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0344/2020 Data da Disponibilização: 23/07/2020 Data da Publicação: 24/07/2020 Número do Diário: 3090 Página: 382/387
21/07/2020		Remetido ao DJE Relação: 0344/2020 Teor do ato: 1 - Fls. 792/797, 906 e 945/956: a) Uma vez que a impugnação quanto à titularidade da Neoport acerca das cédulas de crédito bancárias já é objeto de discussão nos embargos à execução em trâmite sob o nº 1006833-13.2020.8.26.0100, deixo a análise da matéria para referido incidente, no qual há exercício mais efetivo do contraditório e da ampla defesa, ficando por ora mantida a planilha apresentada pela exequente. b) Tendo em vista que houve a citação da executada ANTONIO DE PAULI S/A, de rigor a conversão do arresto em penhora. Solicito à Serventia a conversão do termo de arresto de fls. 787/788 em termo de penhora, com as modificações necessárias, apontadas a fls. 992/993, isto é, alteração do número da matrícula 19.360 para 30.204, com área nova total de 1.531 alqueires, e inserção do valor da causa (R$ 18.185.700,75). 2 Fls. 983/984: Expeça-se carta precatória para a Comarca de Ipiranga/PR, para avaliação dos imóveis matriculados sob os números 695, 6502 e 6503 do CRI daquela Comarca. No mais, expeça-se carta precatória para a Comarca da Lapa/PR, para avaliação dos imóveis matriculados sob os números 30.204 e 802 do CRI daquela Comarca. 3 Uma vez que a avaliação trazida aos autos pela executada foi produzida unilateralmente, aguarde-se a vinda das avaliações para análise do alegado excesso na penhora. 4 Fls. 1051/1056: Diga a exequente, em cinco dias, quanto à matéria nova alegada, qual seja, o suposto excesso de execução. Advogados(s): Andreia Rocha Oliveira Mota de Souza (OAB 158056/SP), Marcio Maia de Britto (OAB 205984/SP), Afonso Rodeguer Neto (OAB 60583/SP), Jose Carlos de Alvarenga Mattos (OAB 62674/SP), Eberson Rabutka (OAB 48975/PR), Emerson Luís Dal Pozzo (OAB 47102/PR), Fabiano Freitas Minardi (OAB 29248/PR), Felipe Barrionuevo Costa (OAB 29102/PR)
20/07/2020		Decisão 1 - Fls. 792/797, 906 e 945/956: a) Uma vez que a impugnação quanto à titularidade da Neoport acerca das cédulas de crédito bancárias já é objeto de discussão nos embargos à execução em trâmite sob o nº 1006833-13.2020.8.26.0100, deixo a análise da matéria para referido incidente, no qual há exercício mais efetivo do contraditório e da ampla defesa, ficando por ora mantida a planilha apresentada pela exequente. b) Tendo em vista que houve a citação da executada ANTONIO DE PAULI S/A, de rigor a conversão do arresto em penhora. Solicito à Serventia a conversão do termo de arresto de fls. 787/788 em termo de penhora, com as modificações necessárias, apontadas a fls. 992/993, isto é, alteração do número da matrícula 19.360 para 30.204, com área nova total de 1.531 alqueires, e inserção do valor da causa (R$ 18.185.700,75). 2 Fls. 983/984: Expeça-se carta precatória para a Comarca de Ipiranga/PR, para avaliação dos imóveis matriculados sob os números 695, 6502 e 6503 do CRI daquela Comarca. No mais, expeça-se carta precatória para a Comarca da Lapa/PR, para avaliação dos imóveis matriculados sob os números 30.204 e 802 do CRI daquela Comarca. 3 Uma vez que a avaliação trazida aos autos pela executada foi produzida unilateralmente, aguarde-se a vinda das avaliações para análise do alegado excesso na penhora. 4 Fls. 1051/1056: Diga a exequente, em cinco dias, quanto à matéria nova alegada, qual seja, o suposto excesso de execução.
03/07/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0294/2020 Data da Disponibilização: 03/07/2020 Data da Publicação: 06/07/2020 Número do Diário: 3076 Página: 636/641
01/07/2020		Remetido ao DJE Relação: 0294/2020 Teor do ato: Diante do certificado a fl. 782, expeça-se ofício ao Juízo da Comarca de Conde/PB, solicitando informações acerca do cumprimento da carta precatória distribuída a fl. 82. Instrua-se com cópias de fls. 71/72 e 80/82. Advogados(s): Andreia Rocha Oliveira Mota de Souza (OAB 158056/SP), Marcio Maia de Britto (OAB 205984/SP), Afonso Rodeguer Neto (OAB 60583/SP), Jose Carlos de Alvarenga Mattos (OAB 62674/SP), Eberson Rabutka (OAB 48975/PR), Emerson Luís Dal Pozzo (OAB 47102/PR), Fabiano Freitas Minardi (OAB 29248/PR), Felipe Barrionuevo Costa (OAB 29102/PR)
01/07/2020		Conclusos para Decisão
01/07/2020		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
01/07/2020		Remetido ao DJE para Republicação Diante do certificado a fl. 782, expeça-se ofício ao Juízo da Comarca de Conde/PB, solicitando informações acerca do cumprimento da carta precatória distribuída a fl. 82. Instrua-se com cópias de fls. 71/72 e 80/82.
23/06/2020		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
19/06/2020		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.20.40852319-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 19/06/2020 15:42
18/06/2020		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.20.40841417-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 18/06/2020 14:18
17/06/2020		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Ato Ordinatório - Genérico - Com Atos e Não Publicável
16/06/2020		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Ato Ordinatório - Genérico - Com Atos e Não Publicável
11/06/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0250/2020 Data da Disponibilização: 11/06/2020 Data da Publicação: 12/06/2020 Número do Diário: 3060 Página: 407/415
10/06/2020		Ofício Expedido Ofício - Carta Precatória - Informações - Devolução
09/06/2020		Remetido ao DJE Relação: 0250/2020 Teor do ato: Vistos. Fls. 921/941: Melhor analisando os autos, retifico a decisão de fls. 905. Onde constou Comarca de Conde/PB, leia-se Comarca de Curitiba/PR, instruindo com cópia de fls. 73/74 e 82. Oficie-se com presteza. Sem prejuízo, a fim de que não se alegue nulidade, republique-se fls. 905 aos advogados de fls. 922, item 3, eis que não constaram na certidão de fls. 919. Fls. 945/982: Diga o executado. Int. Advogados(s): Andreia Rocha Oliveira Mota de Souza (OAB 158056/SP), Marcio Maia de Britto (OAB 205984/SP), Afonso Rodeguer Neto (OAB 60583/SP), Jose Carlos de Alvarenga Mattos (OAB 62674/SP), Eberson Rabutka (OAB 48975/PR), Emerson Luís Dal Pozzo (OAB 47102/PR), Fabiano Freitas Minardi (OAB 29248/PR), Felipe Barrionuevo Costa (OAB 29102/PR)
06/06/2020		Decisão Vistos. Fls. 921/941: Melhor analisando os autos, retifico a decisão de fls. 905. Onde constou Comarca de Conde/PB, leia-se Comarca de Curitiba/PR, instruindo com cópia de fls. 73/74 e 82. Oficie-se com presteza. Sem prejuízo, a fim de que não se alegue nulidade, republique-se fls. 905 aos advogados de fls. 922, item 3, eis que não constaram na certidão de fls. 919. Fls. 945/982: Diga o executado. Int.
05/06/2020		Pedido de Expedição de Carta Precatória Juntado Nº Protocolo: WJMJ.20.40760035-3 Tipo da Petição: Pedido para Expedição de Carta Precatória Data: 05/06/2020 13:42
05/05/2020		Conclusos para Decisão
30/04/2020		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.20.40544046-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 30/04/2020 11:58
29/04/2020		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
29/04/2020		Apensado ao processo Apenso o processo 1006833-13.2020.8.26.0100 - Classe: Embargos à Execução - Assunto principal: Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução
23/04/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0162/2020 Data da Disponibilização: 23/04/2020 Data da Publicação: 24/04/2020 Número do Diário: 3029 Página: 332/337
17/04/2020		Remetido ao DJE Relação: 0162/2020 Teor do ato: Vistos. Fls. 921/941: Por primeiro, certifique a serventia quanto ao item 01 a 03, procedendo às retificações necessárias, se o caso. Oportunamente, tornem-me para análise dos demais pedidos. Int. Advogados(s): Andreia Rocha Oliveira Mota de Souza (OAB 158056/SP), Marcio Maia de Britto (OAB 205984/SP), Afonso Rodeguer Neto (OAB 60583/SP), Jose Carlos de Alvarenga Mattos (OAB 62674/SP), Eberson Rabutka (OAB 48975/PR), Emerson Luís Dal Pozzo (OAB 47102/PR), Fabiano Freitas Minardi (OAB 29248/PR), Felipe Barrionuevo Costa (OAB 29102/PR)
07/04/2020		Decisão Vistos. Fls. 921/941: Por primeiro, certifique a serventia quanto ao item 01 a 03, procedendo às retificações necessárias, se o caso. Oportunamente, tornem-me para análise dos demais pedidos. Int.
04/03/2020		Conclusos para Decisão
13/02/2020		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 13/02/2020 devido à alteração da tabela de feriados
06/02/2020		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.20.40155393-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 06/02/2020 16:17
04/02/2020		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Ato Ordinatório - Genérico - Com Atos e Não Publicável
31/01/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0034/2020 Data da Disponibilização: 31/01/2020 Data da Publicação: 03/02/2020 Número do Diário: 2976 Página: 747/755
30/01/2020		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.20.40108784-0 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 30/01/2020 16:04
29/01/2020		Remetido ao DJE Relação: 0034/2020 Teor do ato: Diante do certificado a fl. 782, expeça-se ofício ao Juízo da Comarca de Conde/PB, solicitando informações acerca do cumprimento da carta precatória distribuída a fl. 82. Instrua-se com cópias de fls. 71/72 e 80/82. Advogados(s): Andreia Rocha Oliveira Mota de Souza (OAB 158056/SP), Marcio Maia de Britto (OAB 205984/SP), Afonso Rodeguer Neto (OAB 60583/SP), Jose Carlos de Alvarenga Mattos (OAB 62674/SP), Eberson Rabutka (OAB 48975/PR), Emerson Luís Dal Pozzo (OAB 47102/PR)
29/01/2020		Decisão Diante do certificado a fl. 782, expeça-se ofício ao Juízo da Comarca de Conde/PB, solicitando informações acerca do cumprimento da carta precatória distribuída a fl. 82. Instrua-se com cópias de fls. 71/72 e 80/82.
28/01/2020		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.20.40090442-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 28/01/2020 15:26
27/01/2020		Conclusos para Decisão
22/01/2020		Conclusos para Despacho
07/12/2019		AR Negativo Juntado - Endereço Insuficiente Juntada de AR : AR095289466TJ Situação : Endereço insuficiente Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Penhora - Art. 513, caput e 917, § 1º do CPC Destinatário : Antonio de Pauli S.A.
26/11/2019		Carta de Intimação Expedida Processo Digital - Carta - Intimação - Penhora - Art. 513, caput e 917, § 1º do CPC
11/11/2019		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Ato Ordinatório - Genérico - Com Atos e Não Publicável
01/11/2019		Termo Expedido Termo - Arresto e Depósito
29/10/2019		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Ato Ordinatório - Genérico - Com Atos e Não Publicável
18/10/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0390/2019 Data da Disponibilização: 18/10/2019 Data da Publicação: 21/10/2019 Número do Diário: 2916 Página: 395/403
18/10/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0390/2019 Data da Disponibilização: 18/10/2019 Data da Publicação: 21/10/2019 Número do Diário: 2916 Página: 395/403
17/10/2019		Remetido ao DJE Relação: 0390/2019 Teor do ato: Vistos. Por primeiro, certifique a serventia se houve o retorno da carta precatória de fls. 73/74, distribuída a fls. 82. No mais, nos termos do artigo 845, § 1º, do Código de Processo Civil, expeça-se termo de arresto dos imóveis cujas matrículas estão encartadas às páginas 749/754, 755/763, 764/765, 766/768 e 769/776. Em atendimento ao disposto no artigo 841 do Código de Processo Civil, formalizada a penhora, intime-se o executado na pessoa de seu advogado constituído nos autos ou na da sociedade de advogados a que aquele pertença e se não houver constituído advogado nos autos, intime-se-o pessoalmente, de preferência por via postal. Dispõe o artigo 844 do Código de Processo Civil que "para presunção absoluta de conhecimento por terceiros, cabe ao exequente providenciar a averbação do arresto ou da penhora no registro competente, mediante apresentação de cópia do auto ou do termo, independentemente de mandado judicial." Neste particular, mister se faz salientar que atendidos os pressupostos necessários, a averbação da penhora poderá ser efetivada pelo sistema ARISP, conforme autorizado pelo artigo 837 do Código de Processo Civil. Intimem-se o cônjuge do executado, salvo se forem casados em regime de separação absoluta de bens (CPC, artigo 842), e também o coproprietário e as pessoas indicadas no artigo 799, incisos I a VI, do Código de Processo Civil, se o caso. Int. Advogados(s): Andreia Rocha Oliveira Mota de Souza (OAB 158056/SP), Marcio Maia de Britto (OAB 205984/SP), Afonso Rodeguer Neto (OAB 60583/SP), Jose Carlos de Alvarenga Mattos (OAB 62674/SP), Eberson Rabutka (OAB 48975/PR), Emerson Luís Dal Pozzo (OAB 47102/PR)
17/10/2019		Remetido ao DJE Relação: 0390/2019 Teor do ato: Ciência da certidão de fl. 782 juntada aos autos. Advogados(s): Andreia Rocha Oliveira Mota de Souza (OAB 158056/SP), Marcio Maia de Britto (OAB 205984/SP), Afonso Rodeguer Neto (OAB 60583/SP), Jose Carlos de Alvarenga Mattos (OAB 62674/SP), Eberson Rabutka (OAB 48975/PR), Emerson Luís Dal Pozzo (OAB 47102/PR)
16/10/2019		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Ciência da certidão de fl. 782 juntada aos autos.
16/10/2019		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
06/10/2019		Decisão Vistos. Por primeiro, certifique a serventia se houve o retorno da carta precatória de fls. 73/74, distribuída a fls. 82. No mais, nos termos do artigo 845, § 1º, do Código de Processo Civil, expeça-se termo de arresto dos imóveis cujas matrículas estão encartadas às páginas 749/754, 755/763, 764/765, 766/768 e 769/776. Em atendimento ao disposto no artigo 841 do Código de Processo Civil, formalizada a penhora, intime-se o executado na pessoa de seu advogado constituído nos autos ou na da sociedade de advogados a que aquele pertença e se não houver constituído advogado nos autos, intime-se-o pessoalmente, de preferência por via postal. Dispõe o artigo 844 do Código de Processo Civil que "para presunção absoluta de conhecimento por terceiros, cabe ao exequente providenciar a averbação do arresto ou da penhora no registro competente, mediante apresentação de cópia do auto ou do termo, independentemente de mandado judicial." Neste particular, mister se faz salientar que atendidos os pressupostos necessários, a averbação da penhora poderá ser efetivada pelo sistema ARISP, conforme autorizado pelo artigo 837 do Código de Processo Civil. Intimem-se o cônjuge do executado, salvo se forem casados em regime de separação absoluta de bens (CPC, artigo 842), e também o coproprietário e as pessoas indicadas no artigo 799, incisos I a VI, do Código de Processo Civil, se o caso. Int.
06/09/2019		Conclusos para Decisão
14/08/2019		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.19.41215164-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 14/08/2019 14:33
12/08/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0286/2019 Data da Disponibilização: 12/08/2019 Data da Publicação: 13/08/2019 Número do Diário: 2867 Página: 363/371
09/08/2019		Remetido ao DJE Relação: 0286/2019 Teor do ato: Vistos. Fls. 747/776: Por primeiro, traga o exequente aos autos planilha com o débito atualizado. Int. Advogados(s): Andreia Rocha Oliveira Mota de Souza (OAB 158056/SP), Marcio Maia de Britto (OAB 205984/SP), Afonso Rodeguer Neto (OAB 60583/SP), Jose Carlos de Alvarenga Mattos (OAB 62674/SP), Eberson Rabutka (OAB 48975/PR), Emerson Luís Dal Pozzo (OAB 47102/PR)
08/08/2019		Decisão Vistos. Fls. 747/776: Por primeiro, traga o exequente aos autos planilha com o débito atualizado. Int.
18/07/2019		Conclusos para Decisão
18/06/2019		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.19.40889057-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 18/06/2019 12:23
18/06/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0216/2019 Data da Disponibilização: 18/06/2019 Data da Publicação: 19/06/2019 Número do Diário: 2832 Página: 329/336
17/06/2019		Remetido ao DJE Relação: 0216/2019 Teor do ato: Vistos. Considerando a juntada dos documentos de fls. 507/726, os quais comprovam a transferência dos créditos vinculados à Cédula de Crédito Bancário (CCB) nº 13.835/11 para a empresa Neoport Participações (Cf. fls. 713/714), bem como tendo em vista a concordância da massa falida para com o pedido de sucessão processual nos autos (fls. 737/738), defiro o pedido, procedendo-se às anotações de praxe, anotando-se, ademais, que o Ministério Público deixa de atuar nos autos. Quanto ao pedido de penhora, por primeiro, junte aos autos matrícula atualizada. Advogados(s): Andreia Rocha Oliveira Mota de Souza (OAB 158056/SP), Marcio Maia de Britto (OAB 205984/SP), Afonso Rodeguer Neto (OAB 60583/SP), Jose Carlos de Alvarenga Mattos (OAB 62674/SP), Eberson Rabutka (OAB 48975/PR), Emerson Luís Dal Pozzo (OAB 47102/PR)
17/06/2019		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
14/06/2019		Decisão Vistos. Considerando a juntada dos documentos de fls. 507/726, os quais comprovam a transferência dos créditos vinculados à Cédula de Crédito Bancário (CCB) nº 13.835/11 para a empresa Neoport Participações (Cf. fls. 713/714), bem como tendo em vista a concordância da massa falida para com o pedido de sucessão processual nos autos (fls. 737/738), defiro o pedido, procedendo-se às anotações de praxe, anotando-se, ademais, que o Ministério Público deixa de atuar nos autos. Quanto ao pedido de penhora, por primeiro, junte aos autos matrícula atualizada.
14/06/2019		Conclusos para Decisão
13/06/2019		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.19.40866751-4 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 13/06/2019 16:33
12/06/2019		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
12/06/2019		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista ao Ministério Público.
11/06/2019		Conclusos para Despacho
16/05/2019		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.19.40693130-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 16/05/2019 16:13
21/03/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0087/2019 Data da Disponibilização: 21/03/2019 Data da Publicação: 22/03/2019 Número do Diário: 2772 Página: 412/426
19/03/2019		Remetido ao DJE Relação: 0087/2019 Teor do ato: Vistos. Fls. 733/734: Acolho a cota ministerial. Manifeste-se a massa falida, no prazo de 05 dias. Após, dê-se nova vista ao Ministério Público. Intime-se. Advogados(s): Andreia Rocha Oliveira Mota de Souza (OAB 158056/SP), Marcio Maia de Britto (OAB 205984/SP), Afonso Rodeguer Neto (OAB 60583/SP), Jose Carlos de Alvarenga Mattos (OAB 62674/SP), Eberson Rabutka (OAB 48975/PR), Emerson Luís Dal Pozzo (OAB 47102/PR)
19/03/2019		Decisão Vistos. Fls. 733/734: Acolho a cota ministerial. Manifeste-se a massa falida, no prazo de 05 dias. Após, dê-se nova vista ao Ministério Público. Intime-se.
15/03/2019		Conclusos para Decisão
14/03/2019		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.19.40335117-9 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 14/03/2019 14:59
12/03/2019		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
12/03/2019		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista ao Ministério Público.
24/01/2019		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.19.40067434-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 24/01/2019 19:40
28/11/2018		Documento Juntado
18/09/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0342/2018 Data da Disponibilização: 18/09/2018 Data da Publicação: 19/09/2018 Número do Diário: 2661 Página: 384/393
14/09/2018		Remetido ao DJE Relação: 0342/2018 Teor do ato: Vistos. Fls. 489/491: Acolho a cota ministerial. Comprove o exequente a habilitação de seu crédito. Após, dê-se nova vista ao Ministério Público, como solicitado. Intime-se. Advogados(s): Andreia Rocha Oliveira Mota de Souza (OAB 158056/SP), Afonso Rodeguer Neto (OAB 60583/SP), Jose Carlos de Alvarenga Mattos (OAB 62674/SP), Eberson Rabutka (OAB 48975/PR), Emerson Luís Dal Pozzo (OAB 47102/PR)
14/09/2018		Decisão Vistos. Fls. 489/491: Acolho a cota ministerial. Comprove o exequente a habilitação de seu crédito. Após, dê-se nova vista ao Ministério Público, como solicitado. Intime-se.
10/09/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0329/2018 Data da Disponibilização: 10/09/2018 Data da Publicação: 11/09/2018 Número do Diário: 2655 Página: 366/376
10/09/2018		Conclusos para Decisão
05/09/2018		Remetido ao DJE Relação: 0329/2018 Teor do ato: Vistos. Fls. 484/485: Ao Ministério Público. Intime-se. Advogados(s): Andreia Rocha Oliveira Mota de Souza (OAB 158056/SP), Afonso Rodeguer Neto (OAB 60583/SP), Jose Carlos de Alvarenga Mattos (OAB 62674/SP), Eberson Rabutka (OAB 48975/PR), Emerson Luís Dal Pozzo (OAB 47102/PR)
05/09/2018		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.18.41180513-1 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 05/09/2018 15:40
05/09/2018		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
05/09/2018		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista ao Ministério Público.
05/09/2018		Decisão Vistos. Fls. 484/485: Ao Ministério Público. Intime-se.
29/08/2018		Conclusos para Decisão
10/07/2018		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.18.40868483-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 10/07/2018 17:17
18/06/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0207/2018 Data da Disponibilização: 18/06/2018 Data da Publicação: 19/06/2018 Número do Diário: 2597 Página: 562/575
14/06/2018		Remetido ao DJE Relação: 0207/2018 Teor do ato: Vistos. Fls. 480/481: Manifeste-se o administrador judicial e, após, tornem ao Ministério Público. Intime-se. Advogados(s): Andreia Rocha Oliveira Mota de Souza (OAB 158056/SP), Afonso Rodeguer Neto (OAB 60583/SP), Jose Carlos de Alvarenga Mattos (OAB 62674/SP), Eberson Rabutka (OAB 48975/PR), Emerson Luís Dal Pozzo (OAB 47102/PR)
13/06/2018		Decisão Vistos. Fls. 480/481: Manifeste-se o administrador judicial e, após, tornem ao Ministério Público. Intime-se.
11/06/2018		Conclusos para Decisão
19/04/2018		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.18.40463817-9 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 19/04/2018 12:34
17/04/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0124/2018 Data da Disponibilização: 17/04/2018 Data da Publicação: 18/04/2018 Número do Diário: 2557 Página: 396/402
13/04/2018		Remetido ao DJE Relação: 0124/2018 Teor do ato: Vistos.Fls. 466/473: Tornem ao Ministério Público.Intime-se. Advogados(s): Andreia Rocha Oliveira Mota de Souza (OAB 158056/SP), Afonso Rodeguer Neto (OAB 60583/SP), Jose Carlos de Alvarenga Mattos (OAB 62674/SP), Eberson Rabutka (OAB 48975/PR), Emerson Luís Dal Pozzo (OAB 47102/PR)
12/04/2018		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
12/04/2018		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista ao Ministério Público.
12/04/2018		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
11/04/2018		Decisão Vistos.Fls. 466/473: Tornem ao Ministério Público.Intime-se.
27/03/2018		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.18.40353079-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 27/03/2018 17:10
22/03/2018		Parecer Juntado Nº Protocolo: WJMJ.18.40330689-0 Tipo da Petição: Parecer do MP Data: 22/03/2018 17:59
22/03/2018		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.18.40325428-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 22/03/2018 10:41
16/03/2018		Conclusos para Decisão
14/03/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0076/2018 Data da Disponibilização: 14/03/2018 Data da Publicação: 15/03/2018 Número do Diário: 2535 Página: 545/560
13/03/2018		Remetido ao DJE Relação: 0076/2018 Teor do ato: Vistos.Fls. 445/450:Diga o exequente e o Ministério Público.Após, tornem-me para decisão. Intime-se. Advogados(s): Andreia Rocha Oliveira Mota de Souza (OAB 158056/SP), Afonso Rodeguer Neto (OAB 60583/SP), Jose Carlos de Alvarenga Mattos (OAB 62674/SP), Eberson Rabutka (OAB 48975/PR), Emerson Luís Dal Pozzo (OAB 47102/PR)
13/03/2018		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
13/03/2018		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista ao Ministério Público.
12/03/2018		Decisão Vistos.Fls. 445/450:Diga o exequente e o Ministério Público.Após, tornem-me para decisão. Intime-se.
23/02/2018		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.18.40180538-4 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 23/02/2018 11:28
22/02/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0045/2018 Data da Disponibilização: 22/02/2018 Data da Publicação: 23/02/2018 Número do Diário: 2521 Página: 454/455
21/02/2018		Conclusos para Decisão
21/02/2018		Pedido de Suspensão do Processo Até 180 Dias Juntado Nº Protocolo: WJMJ.18.40167748-3 Tipo da Petição: Pedido de Suspensão do Processo até 180 dias Data: 21/02/2018 14:16
20/02/2018		Remetido ao DJE Relação: 0045/2018 Teor do ato: Fls. 439/441: Defiro o bloqueio de fundo de investimento, aplicações financeiras e previdência privada, cópia desta decisão serve como ofício para ser apresentada diretamente a instituições financeiras, as quais caberá efetuar o bloqueio e a transferência à disposição deste juízo de todo e qualquer valor disponível em fundos de investimento, aplicações financeiras e previdências privadas em nome da executada COSELPA CIA DE CELULOSE E PAPEL DO PARANÁ, CNPJ 76.487.651/0001-10. Advogados(s): Andreia Rocha Oliveira Mota de Souza (OAB 158056/SP), Afonso Rodeguer Neto (OAB 60583/SP), Jose Carlos de Alvarenga Mattos (OAB 62674/SP), Eberson Rabutka (OAB 48975/PR), Emerson Luís Dal Pozzo (OAB 47102/PR)
20/02/2018		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
20/02/2018		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista ao Ministério Público.
20/02/2018		Decisão Fls. 439/441: Defiro o bloqueio de fundo de investimento, aplicações financeiras e previdência privada, cópia desta decisão serve como ofício para ser apresentada diretamente a instituições financeiras, as quais caberá efetuar o bloqueio e a transferência à disposição deste juízo de todo e qualquer valor disponível em fundos de investimento, aplicações financeiras e previdências privadas em nome da executada COSELPA CIA DE CELULOSE E PAPEL DO PARANÁ, CNPJ 76.487.651/0001-10.
20/02/2018		Conclusos para Decisão
03/10/2017		Conclusos para Decisão
29/09/2017		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.17.41131988-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 29/09/2017 14:56
26/09/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0340/2017 Data da Disponibilização: 26/09/2017 Data da Publicação: 27/09/2017 Número do Diário: 2438 Página: 350/353
26/09/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0340/2017 Data da Disponibilização: 26/09/2017 Data da Publicação: 27/09/2017 Número do Diário: 2438 Página: 350/353
25/09/2017		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.17.41108568-5 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 25/09/2017 18:06
22/09/2017		Remetido ao DJE Relação: 0340/2017 Teor do ato: Fls. 320/427: Ciência dos resultados obtidos nas pesquisas Renajud e Infojud.Determinei a transferência do valor parcial bloqueado via Bacenjud, conforme protocolo anexo.Dou o valor transferido por penhorado.Aguarde-se o prazo para eventual manifestação da executada.Então, manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento.No silêncio, ao arquivo. Advogados(s): Andreia Rocha Oliveira Mota de Souza (OAB 158056/SP), Afonso Rodeguer Neto (OAB 60583/SP), Jose Carlos de Alvarenga Mattos (OAB 62674/SP), Eberson Rabutka (OAB 48975/PR), Emerson Luís Dal Pozzo (OAB 47102/PR)
22/09/2017		Remetido ao DJE Relação: 0340/2017 Teor do ato: Vistos.Fls. 287/310, 313/316 e 317: Defiro o pedido de bloqueio de valores, via Bacenjud, bem como as pesquisas Infojud e Renajud, observando-se o débito atualizado a fls. 313.Intime-se. Advogados(s): Andreia Rocha Oliveira Mota de Souza (OAB 158056/SP), Afonso Rodeguer Neto (OAB 60583/SP), Jose Carlos de Alvarenga Mattos (OAB 62674/SP), Eberson Rabutka (OAB 48975/PR), Emerson Luís Dal Pozzo (OAB 47102/PR)
22/09/2017		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
22/09/2017		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista ao Ministério Público.
22/09/2017		Decisão Fls. 320/427: Ciência dos resultados obtidos nas pesquisas Renajud e Infojud.Determinei a transferência do valor parcial bloqueado via Bacenjud, conforme protocolo anexo.Dou o valor transferido por penhorado.Aguarde-se o prazo para eventual manifestação da executada.Então, manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento.No silêncio, ao arquivo.
22/09/2017		Documento Juntado
21/09/2017		Conclusos para Decisão
21/09/2017		Documento Juntado
21/09/2017		Documento Sigiloso Juntado
21/09/2017		Documento Sigiloso Juntado
21/09/2017		Documento Juntado
21/09/2017		Documento Juntado
21/09/2017		Documento Juntado
21/09/2017		Documento Juntado
21/09/2017		Documento Juntado
21/09/2017		Documento Juntado
21/09/2017		Documento Juntado
21/09/2017		Documento Juntado
21/09/2017		Documento Juntado
21/09/2017		Decisão Vistos.Fls. 287/310, 313/316 e 317: Defiro o pedido de bloqueio de valores, via Bacenjud, bem como as pesquisas Infojud e Renajud, observando-se o débito atualizado a fls. 313.Intime-se.
14/08/2017		Conclusos para Decisão
08/08/2017		Conclusos para Decisão
29/06/2017		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.17.40708227-8 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 29/06/2017 19:16
28/06/2017		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.17.40698813-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 28/06/2017 14:57
28/06/2017		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
28/06/2017		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista ao Ministério Público.
06/06/2017		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.17.40600849-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 05/06/2017 19:28
17/05/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0159/2017 Data da Disponibilização: 17/05/2017 Data da Publicação: 18/05/2017 Número do Diário: 2348 Página: 301/310
15/05/2017		Remetido ao DJE Relação: 0159/2017 Teor do ato: Vistos.Fls. 278 e 284: Diga a exequente.Após, tornem os autos ao Ministério Público. Intime-se. Advogados(s): Andreia Rocha Oliveira Mota de Souza (OAB 158056/SP), Afonso Rodeguer Neto (OAB 60583/SP), Jose Carlos de Alvarenga Mattos (OAB 62674/SP), Eberson Rabutka (OAB 48975/PR), Emerson Luís Dal Pozzo (OAB 47102/PR)
15/05/2017		Decisão Vistos.Fls. 278 e 284: Diga a exequente.Após, tornem os autos ao Ministério Público. Intime-se.
15/05/2017		Conclusos para Decisão
08/05/2017		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.17.40468414-5 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 08/05/2017 15:58
04/05/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0139/2017 Data da Disponibilização: 04/05/2017 Data da Publicação: 05/05/2017 Número do Diário: 2339 Página: 376/385
02/05/2017		Remetido ao DJE Relação: 0139/2017 Teor do ato: Vistos.Fls. 278: Ao Ministério Público.Intime-se. Advogados(s): Andreia Rocha Oliveira Mota de Souza (OAB 158056/SP), Afonso Rodeguer Neto (OAB 60583/SP), Jose Carlos de Alvarenga Mattos (OAB 62674/SP), Eberson Rabutka (OAB 48975/PR), Emerson Luís Dal Pozzo (OAB 47102/PR)
02/05/2017		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
02/05/2017		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista ao Ministério Público.
02/05/2017		Decisão Vistos.Fls. 278: Ao Ministério Público.Intime-se.
25/04/2017		Conclusos para Decisão
25/04/2017		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.17.40411465-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 24/04/2017 16:16
12/04/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0117/2017 Data da Disponibilização: 12/04/2017 Data da Publicação: 17/04/2017 Número do Diário: 2327 Página: 460/468
10/04/2017		Remetido ao DJE Relação: 0117/2017 Teor do ato: Vistos.Atenda a executada a cota ministerial retro. Advogados(s): Andreia Rocha Oliveira Mota de Souza (OAB 158056/SP), Afonso Rodeguer Neto (OAB 60583/SP), Jose Carlos de Alvarenga Mattos (OAB 62674/SP), Eberson Rabutka (OAB 48975/PR), Emerson Luís Dal Pozzo (OAB 47102/PR)
10/04/2017		Decisão Vistos.Atenda a executada a cota ministerial retro.
07/04/2017		Conclusos para Decisão
06/04/2017		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.17.40350498-4 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 06/04/2017 17:16
03/04/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0104/2017 Data da Disponibilização: 03/04/2017 Data da Publicação: 04/04/2017 Número do Diário: 2320 Página: 395/398
30/03/2017		Remetido ao DJE Relação: 0104/2017 Teor do ato: Vistos.Tornem ao Ministério Público. Advogados(s): Andreia Rocha Oliveira Mota de Souza (OAB 158056/SP), Afonso Rodeguer Neto (OAB 60583/SP), Jose Carlos de Alvarenga Mattos (OAB 62674/SP), Eberson Rabutka (OAB 48975/PR), Emerson Luís Dal Pozzo (OAB 47102/PR)
30/03/2017		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
30/03/2017		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista ao Ministério Público.
30/03/2017		Decisão Vistos.Tornem ao Ministério Público.
22/03/2017		Conclusos para Decisão
09/03/2017		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.17.40223648-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 09/03/2017 15:10
08/02/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0029/2017 Data da Disponibilização: 09/02/2017 Data da Publicação: 10/02/2017 Número do Diário: 2285 Página: 399/407
06/02/2017		Remetido ao DJE Relação: 0029/2017 Teor do ato: |Primeiro, cumpra o exequente a determinação de fls. 257, ultimo item, no prazo de 10 ( dez) dias. Advogados(s): Andreia Rocha Oliveira Mota de Souza (OAB 158056/SP), Afonso Rodeguer Neto (OAB 60583/SP), Jose Carlos de Alvarenga Mattos (OAB 62674/SP), Eberson Rabutka (OAB 48975/PR), Emerson Luís Dal Pozzo (OAB 47102/PR)
03/02/2017		Decisão |Primeiro, cumpra o exequente a determinação de fls. 257, ultimo item, no prazo de 10 ( dez) dias.
30/01/2017		Conclusos para Decisão
08/12/2016		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.16.41203450-1 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 07/12/2016 16:46
04/12/2016		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
29/11/2016		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
29/11/2016		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista ao Ministério Público.
29/11/2016		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Ato Ordinatório - Genérico - Com Atos e Não Publicável
29/07/2016		Certidão de Publicação Expedida Relação :0260/2016 Data da Disponibilização: 29/07/2016 Data da Publicação: 01/08/2016 Número do Diário: 2168 Página: 423/429
28/07/2016		Remetido ao DJE Relação: 0260/2016 Teor do ato: Sem prejuízo do cumprimento da decisão de fl.109, dê-se vista ao MP, pois, conforme notícia do próprio exequente, este é massa falida. Retifique-se no cadastro.Ciência ao exequente dos documentos de fls. 114 e seguintes.Informe também o nome do administrador da massa falida fins de regularização no cadastro das partes. Advogados(s): Andreia Rocha Oliveira Mota de Souza (OAB 158056/SP), Afonso Rodeguer Neto (OAB 60583/SP), Jose Carlos de Alvarenga Mattos (OAB 62674/SP), Eberson Rabutka (OAB 48975/PR), Emerson Luís Dal Pozzo (OAB 47102/PR)
27/07/2016		Decisão Sem prejuízo do cumprimento da decisão de fl.109, dê-se vista ao MP, pois, conforme notícia do próprio exequente, este é massa falida. Retifique-se no cadastro.Ciência ao exequente dos documentos de fls. 114 e seguintes.Informe também o nome do administrador da massa falida fins de regularização no cadastro das partes.
27/07/2016		Conclusos para Decisão
29/03/2016		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.16.40259066-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 29/03/2016 09:44
29/03/2016		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.16.40256716-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 28/03/2016 16:44
21/03/2016		Certidão de Publicação Expedida Relação :0074/2016 Data da Publicação: 22/03/2016 Data da Disponibilização: 21/03/2016 Número do Diário: 2080 Página: 461/471
17/03/2016		Remetido ao DJE Relação: 0074/2016 Teor do ato: Vistos. Intime-se a executada para que apresente a certidão imobiliária, nos termos da decisão retro, eis que foram por ela dados em garantia. Advogados(s): Andreia Rocha Oliveira Mota de Souza (OAB 158056/SP), Afonso Rodeguer Neto (OAB 60583/SP), Jose Carlos de Alvarenga Mattos (OAB 62674/SP), Eberson Rabutka (OAB 48975/PR), Emerson Luís Dal Pozzo (OAB 47102/PR)
15/03/2016		Decisão Vistos. Intime-se a executada para que apresente a certidão imobiliária, nos termos da decisão retro, eis que foram por ela dados em garantia.
15/03/2016		Conclusos para Decisão
10/03/2016		Conclusos para Despacho
12/02/2016		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.16.40107625-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 12/02/2016 16:36
26/01/2016		Certidão de Publicação Expedida Relação :0005/2016 Data da Disponibilização: 26/01/2016 Data da Publicação: 27/01/2016 Número do Diário: 2043 Página: 363/371
14/01/2016		Remetido ao DJE Relação: 0005/2016 Teor do ato: Vistos. Fls. 107/108: Primeiramente, providencie certidão imobiliária atualizada. Após, lavre-se, em consonância ao artigo 659, parágrafo 5o, do Código de Processo Civil, termo de penhora sobre os bens imóveis - objeto da(s) matrícula(s) no a) 6.566, 6.611, 8.072 e 11.323 de propriedade de todos os executados,, o qual ficam nomeados como depositários. Intime-se da constrição, por Carta Precatória, bem como do encargo de depositário, do qual deve se desincumbir. Expeça-se certidão para registro, observando o exeqüente a Súmula no 375 do Colendo Superior Tribunal de Justiça ("O reconhecimento da fraude à execução depende do registro da penhora do bem alienado ou da prova de má-fé do terceiro adquirente"). Intime-se. Advogados(s): Andreia Rocha Oliveira Mota de Souza (OAB 158056/SP), Afonso Rodeguer Neto (OAB 60583/SP), Jose Carlos de Alvarenga Mattos (OAB 62674/SP), Eberson Rabutka (OAB 48975/PR), Emerson Luís Dal Pozzo (OAB 47102/PR)
07/01/2016		Decisão Vistos. Fls. 107/108: Primeiramente, providencie certidão imobiliária atualizada. Após, lavre-se, em consonância ao artigo 659, parágrafo 5o, do Código de Processo Civil, termo de penhora sobre os bens imóveis - objeto da(s) matrícula(s) no a) 6.566, 6.611, 8.072 e 11.323 de propriedade de todos os executados,, o qual ficam nomeados como depositários. Intime-se da constrição, por Carta Precatória, bem como do encargo de depositário, do qual deve se desincumbir. Expeça-se certidão para registro, observando o exeqüente a Súmula no 375 do Colendo Superior Tribunal de Justiça ("O reconhecimento da fraude à execução depende do registro da penhora do bem alienado ou da prova de má-fé do terceiro adquirente"). Intime-se.
16/11/2015		Conclusos para Despacho
12/11/2015		Pedido de Expedição de Carta Precatória Juntado Nº Protocolo: WJMJ.15.40955832-4 Tipo da Petição: Pedido para Expedição de Carta Precatória Data: 11/11/2015 14:02
28/10/2015		Certidão de Publicação Expedida Relação :0366/2015 Data da Disponibilização: 28/10/2015 Data da Publicação: 29/10/2015 Número do Diário: 1997 Página: 317/322
27/10/2015		Remetido ao DJE Relação: 0366/2015 Teor do ato: Ao Exequente: Manifestar-se, em 05 dias, acerca da devolução da Carta Precatória de fls. 85/104 Advogados(s): Andreia Rocha Oliveira Mota de Souza (OAB 158056/SP), Afonso Rodeguer Neto (OAB 60583/SP), Jose Carlos de Alvarenga Mattos (OAB 62674/SP)
27/10/2015		Ato ordinatório Ao Exequente: Manifestar-se, em 05 dias, acerca da devolução da Carta Precatória de fls. 85/104
05/09/2015		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 10/08/2015 devido à alteração da tabela de feriados
18/07/2015		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 31/07/2015 devido à alteração da tabela de feriados
12/06/2015		Carta Precatória Juntada
09/06/2015		Apensado ao processo Apenso o processo 1055102-59.2015.8.26.0100 - Classe: Embargos à Execução - Assunto principal: Nulidade / Inexigibilidade do Título
23/03/2015		Certidão de Publicação Expedida Relação :0073/2015 Data da Disponibilização: 23/03/2015 Data da Publicação: 24/03/2015 Número do Diário: 1851 Página: 421/427
20/03/2015		Remetido ao DJE Relação: 0073/2015 Teor do ato: Vistos. Aguarde-se por 120 dias o cumprimento da carta precatória. Advogados(s): Andreia Rocha Oliveira Mota de Souza (OAB 158056/SP), Afonso Rodeguer Neto (OAB 60583/SP), Jose Carlos de Alvarenga Mattos (OAB 62674/SP)
18/03/2015		Decisão Vistos. Aguarde-se por 120 dias o cumprimento da carta precatória.
10/03/2015		Conclusos para Despacho
25/02/2015		Comprovação da Distribuição da Carta Precatória Juntada Nº Protocolo: WJMJ.15.40129224-4 Tipo da Petição: Petição Comprovando a Distrib. da Carta Precatória Data: 25/02/2015 15:46
24/02/2015		Certidão de Publicação Expedida Relação :0035/2015 Data da Disponibilização: 24/02/2015 Data da Publicação: 25/02/2015 Número do Diário: 1832 Página: 314/319
20/02/2015		Remetido ao DJE Relação: 0035/2015 Teor do ato: Fls. 77: Defiro o prazo de 10 (dez) dias. Decorridos na inércia, intime-se o exequente por via postal para, em 48 horas, dar andamento efetivo ao processo, sob pena de extinção. Advogados(s): Andreia Rocha Oliveira Mota de Souza (OAB 158056/SP), Afonso Rodeguer Neto (OAB 60583/SP), Jose Carlos de Alvarenga Mattos (OAB 62674/SP)
19/02/2015		Decisão Fls. 77: Defiro o prazo de 10 (dez) dias. Decorridos na inércia, intime-se o exequente por via postal para, em 48 horas, dar andamento efetivo ao processo, sob pena de extinção.
13/02/2015		Conclusos para Decisão
13/02/2015		Conclusos para Despacho
13/02/2015		Pedido de Prazo Juntada Nº Protocolo: WJMJ.15.40056645-6 Tipo da Petição: Pedido de Prazo Data: 30/01/2015 17:23
20/01/2015		Certidão de Publicação Expedida Relação :0263/2014 Data da Disponibilização: 20/01/2015 Data da Publicação: 21/01/2015 Número do Diário: 1809 Página: 517/528
19/01/2015		Remetido ao DJE Relação: 0263/2014 Teor do ato: Providencie o autor a impressão da carta precatória (instruindo-a com as peças necessárias), bem como a sua distribuição, comprovando nos autos, no prazo de 10 dias. Advogados(s): Andreia Rocha Oliveira Mota de Souza (OAB 158056/SP), Afonso Rodeguer Neto (OAB 60583/SP), Jose Carlos de Alvarenga Mattos (OAB 62674/SP)
18/12/2014		Ato ordinatório Providencie o autor a impressão da carta precatória (instruindo-a com as peças necessárias), bem como a sua distribuição, comprovando nos autos, no prazo de 10 dias.
18/12/2014		Carta Precatória Expedida Carta Precatória - Citação, Penhora e Avaliação -Título Executivo Extrajudicial - Lei 11.382-2006 - Cível
18/12/2014		Carta Precatória Expedida Carta Precatória - Citação, Penhora e Avaliação -Título Executivo Extrajudicial - Lei 11.382-2006 - Cível
15/10/2014		Certidão de Publicação Expedida Relação :0214/2014 Data da Disponibilização: 15/10/2014 Data da Publicação: 16/10/2014 Número do Diário: 1755 Página: 327/338
14/10/2014		Remetido ao DJE Relação: 0214/2014 Teor do ato: Vistos. Defiro ao exequente os benefícios da gratuidade. Anote-se. Advogados(s): Andreia Rocha Oliveira Mota de Souza (OAB 158056/SP), Afonso Rodeguer Neto (OAB 60583/SP), Jose Carlos de Alvarenga Mattos (OAB 62674/SP)
13/10/2014		Decisão Vistos. Defiro ao exequente os benefícios da gratuidade. Anote-se.
13/10/2014		Conclusos para Decisão
19/09/2014		Embargos de Declaração Juntados Nº Protocolo: WJMJ.14.40538595-5 Tipo da Petição: Embargos de Declaração Data: 18/09/2014 17:49
17/09/2014		Certidão de Publicação Expedida Relação :0194/2014 Data da Disponibilização: 17/09/2014 Data da Publicação: 18/09/2014 Número do Diário: 1735 Página: 304/314
16/09/2014		Remetido ao DJE Relação: 0194/2014 Teor do ato: Citem-se as rés, por carta precatória, para pagamento do débito em três dias. Fixo a honorária advocatícia em 10% sobre o valor do débito. Em caso de pagamento integral no tríduo, reduzo pela metade os honorários. Advogados(s): Andreia Rocha Oliveira Mota de Souza (OAB 158056/SP), Afonso Rodeguer Neto (OAB 60583/SP), Jose Carlos de Alvarenga Mattos (OAB 62674/SP)
16/09/2014		Remetido ao DJE Relação: 0194/2014 Teor do ato: Citem-se as rés, por carta precatória, para pagamento do débito em três dias. Fixo a honorária advocatícia em 10% sobre o valor do débito. Em caso de pagamento integral no tríduo, reduzo pela metade os honorários. Advogados(s): Andreia Rocha Oliveira Mota de Souza (OAB 158056/SP), Afonso Rodeguer Neto (OAB 60583/SP), Jose Carlos de Alvarenga Mattos (OAB 62674/SP)
16/09/2014		Remetido ao DJE Relação: 0194/2014 Teor do ato: Citem-se as rés, por carta precatória, para pagamento do débito em três dias. Fixo a honorária advocatícia em 10% sobre o valor do débito. Em caso de pagamento integral no tríduo, reduzo pela metade os honorários. Advogados(s): Andreia Rocha Oliveira Mota de Souza (OAB 158056/SP), Afonso Rodeguer Neto (OAB 60583/SP), Jose Carlos de Alvarenga Mattos (OAB 62674/SP)
11/09/2014		Decisão Citem-se as rés, por carta precatória, para pagamento do débito em três dias. Fixo a honorária advocatícia em 10% sobre o valor do débito. Em caso de pagamento integral no tríduo, reduzo pela metade os honorários.
11/09/2014		Conclusos para Decisão
11/09/2014		Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Data	Tipo
18/09/2014	Embargos de Declaração
30/01/2015	Pedido de Prazo
25/02/2015	Petição Comprovando a Distrib. da Carta Precatória
11/11/2015	Pedido para Expedição de Carta Precatória
12/02/2016	Petições Diversas
28/03/2016	Petições Diversas
29/03/2016	Mandatos/Substabelecimentos/Nomeação de Dativos/Intimação Defensoria
07/12/2016	Manifestação do MP
09/03/2017	Petições Diversas
06/04/2017	Manifestação do MP
24/04/2017	Petições Diversas
08/05/2017	Manifestação do MP
05/06/2017	Petições Diversas
28/06/2017	Petições Diversas
29/06/2017	Manifestação do MP
25/09/2017	Manifestação do MP
29/09/2017	Petições Diversas
21/02/2018	Pedido de Suspensão do Processo até 180 dias
23/02/2018	Manifestação do MP
22/03/2018	Petições Diversas
22/03/2018	Parecer do MP
27/03/2018	Petições Diversas
19/04/2018	Manifestação do MP
10/07/2018	Petições Diversas
05/09/2018	Manifestação do MP
24/01/2019	Petições Diversas
14/03/2019	Manifestação do MP
16/05/2019	Petições Diversas
13/06/2019	Manifestação do MP
18/06/2019	Petições Diversas
14/08/2019	Petições Diversas
28/01/2020	Petições Diversas
30/01/2020	Petição Intermediária
06/02/2020	Petições Diversas
30/04/2020	Petições Diversas
05/06/2020	Pedido para Expedição de Carta Precatória
18/06/2020	Petições Diversas
19/06/2020	Petições Diversas
05/08/2020	Petições Diversas
22/10/2020	Petições Diversas
23/10/2020	Petições Diversas
11/12/2020	Petições Diversas
02/02/2021	Petições Diversas
11/02/2021	Petições Diversas
15/02/2021	Petições Diversas
15/03/2021	Petições Diversas
29/03/2021	Pedido de Substituição de Bens Penhorados
27/04/2021	Embargos de Declaração
28/05/2021	Petição Juntando Cópia do Agravo (Art. 1.018, do CPC)
05/08/2022	Petições Diversas
22/08/2022	Petições Diversas
13/09/2022	Petições Diversas
03/10/2022	Petições Diversas
06/10/2022	Petições Diversas
18/10/2022	Petições Diversas
06/12/2022	Petições Diversas
06/07/2023	Pedido de Designação de Hastas
14/07/2023	Pedido de Habilitação
17/07/2023	Pedido de Desentranhamento de Documentos
18/07/2023	Pedido de Habilitação
01/08/2023	Petições Diversas
07/08/2023	Petições Diversas
06/09/2023	Petições Diversas
07/09/2023	Petições Diversas
11/09/2023	Petições Diversas
09/01/2024	Petições Diversas
01/02/2024	Petições Diversas
01/03/2024	Petições Diversas
08/03/2024	Petições Diversas
02/04/2024	Petição Intermediária
08/04/2024	Petições Diversas
08/05/2024	Pedido de Habilitação
17/06/2024	Petições Diversas
18/06/2024	Petição Solicitando Suspensão até Julgamento do Recurso
18/06/2024	Petições Diversas
11/07/2024	Pedido de Juntada de Procuração/Substabelecimento
02/10/2024	Petições Diversas
30/10/2024	Embargos de Declaração
31/10/2024	Embargos de Declaração
11/11/2024	Embargos de Declaração
14/11/2024	Pedido de Liminar/Antecipação de Tutela
15/12/2024	Petição Juntando Cópia do Agravo (Art. 1.018, do CPC)
17/12/2024	Petições Diversas
20/12/2024	Petições Diversas
08/01/2025	Petições Diversas
09/01/2025	Pedido de Designação de Hastas
13/01/2025	Pedido de Suspensão por Recuperação Judicial
28/01/2025	Petição Juntando Cópia do Agravo (Art. 1.018, do CPC)
12/02/2025	Pedido de Suspensão por Recuperação Judicial
13/02/2025	Petições Diversas
14/02/2025	Petições Diversas
17/02/2025	Pedido de Suspensão por Recuperação Judicial
24/02/2025	Petições Diversas
25/02/2025	Petições Diversas
28/03/2025	Petições Diversas
15/04/2025	Petições Diversas
13/05/2025	Pedido de Suspensão por Recuperação Judicial
18/06/2025	Pedido de Juntada de Procuração/Substabelecimento
11/12/2025	Pedido de Juntada de Procuração/Substabelecimento
27/01/2026	Petição Intermediária

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Número	Classe	Apensamento	Motivo
1006833-13.2020.8.26.0100	Embargos à Execução	29/04/2020	Decisão do processo apenso.
1055102-59.2015.8.26.0100	Embargos à Execução	09/06/2015

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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