Incidente
Relatório Falimentar (0045770-22.2014.8.26.0100)
Assunto
Recuperação judicial e Falência
Foro
Foro Central Cível
Vara
2ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais
Processo principal

Partes do processo

Reqte  Ministério Público do Estado de São Paulo
Falido  Banco Santos S.A
Adm-Terc.  Vanio Cesar Pickler Aguiar (massa Falida Banco Santos)
Advogado:  Joao Carlos Silveira  
Advogado:  Luiz Gustavo Nogueira Camargo  
Credor  FAZENDA NACIONAL
Interesdo.  Banco Paulista S.A.
Advogado:  Claudio Vita Neto  
Confte  João Carlos de Paiva Veríssimo
Advogada:  Rachel Ferreira A T Van Den Berch Van Heemstede  
Advogado:  Paulo Rodolfo Freitas de Maria  
  Mais

Movimentações

Data Movimento
17/03/2026 Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0859/2026 Data da Publicação: 18/03/2026
16/03/2026 Remetido ao DJE
Relação: 0859/2026 Teor do ato: Vistos. Última decisão às fls. 7.278. 1. Fls. 7.283 (ESPÓLIO DE EDEMAR CID FERREIRA pede o descadastramento da advogada Dana Vidal Costa), 7.285/7.286 (Spring Shoe): à z. Serventia, para regularização. 2. Fls. 7.288 (Casmil): Manifeste-se a AJ em 15 dias, informando se concluído o julgamento dos Agravos de Instrumento nº 2295697-59.2025.8.26.0000 e nº 2156482-68.2025.8.26.0000. Int. Advogados(s): Vivian Castellan Bernardino (OAB 305491/SP), Guilherme Hallack Lanziotti (OAB 87988/MG), Banco Santos S.A , Angelo Fernando da Silva (OAB 313002/SP), Thiago Fernandes Chebatt (OAB 306550/SP), Willer Tomaz de Souza (OAB 496031/SP), Patrícia Campos de Castro Véras (OAB 77963/MG), Luiz Augusto de Souza Queiroz Ferraz (OAB 15686/SP), Joao Carlos Silveira (OAB 52052/SP), Carlos Souza Queiroz Ferraz (OAB 22988/SP), Paulo Luiz da Silva Mattos (OAB 7688/SC), Marcelo Manhaes de Almeida (OAB 90970/SP), José Henrique Cançado Gonçalves (OAB 57680/MG), Willer Tomaz (OAB 32023/DF), Willer Tomaz (OAB 32023DF/), Isabella de Carvalho Ramos Bortoletto (OAB 454145/SP), Raphael Maldi Mendes (OAB 439913/SP), Rafael Nicoletti Zenedin (OAB 373885/SP), Fernando Alencastro de Carvalho Sabato Moreira (OAB 521784/SP), Gabriela Matta Ristow (OAB 412463/SP), Eugênio José Guilherme de Aragão (OAB 428274/SP), Gilberto Deon Corrêa Junior (OAB 21436/RS), Valdson Antunes dos Santos (OAB 384287/SP), Rubens Jose Novakoski F Velloza (OAB 110862/SP), Ciro Cesar Soriano de Oliveira (OAB 136171/SP), Milton Flavio de Almeida C. Lautenschlager (OAB 162676/SP), Paulo Henrique de Almeida Carnaúba (OAB 155368/SP), Antonio Celso Fonseca Pugliese (OAB 155105/SP), Luiz Eugenio Araujo Muller Filho (OAB 145264/SP), José Guilherme Carneiro Queiroz (OAB 163613/SP), Romina Vizentin Domingues (OAB 133338/SP), Fabio Rosas (OAB 131524/SP), Michael Altit (OAB 126785/SP), Eduardo Secchi Munhoz (OAB 126764/SP), Flavio Pereira Lima (OAB 120111/SP), Rachel Ferreira A T Van Den Berch Van Heemstede (OAB 66355/SP), Marcio Luiz Garcia (OAB 163841/SP), Alex Sandro Hatanaka (OAB 172991/SP), Claudio Vita Neto (OAB 173112/SP), Rodrigo Freitas de Natale (OAB 178344/SP), André Fernando Moreno (OAB 200399/SP), Patricia Madrid Baldassare Fonsêca (OAB 227704/SP), Luiz Gustavo Nogueira Camargo (OAB 233190/SP), Andre Moraes Marques (OAB 234938/SP), Paulo Rodolfo Freitas de Maria (OAB 235642/SP), Fernando Bilotti Ferreira (OAB 247031/SP)
13/03/2026 Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos. Última decisão às fls. 7.278. 1. Fls. 7.283 (ESPÓLIO DE EDEMAR CID FERREIRA pede o descadastramento da advogada Dana Vidal Costa), 7.285/7.286 (Spring Shoe): à z. Serventia, para regularização. 2. Fls. 7.288 (Casmil): Manifeste-se a AJ em 15 dias, informando se concluído o julgamento dos Agravos de Instrumento nº 2295697-59.2025.8.26.0000 e nº 2156482-68.2025.8.26.0000. Int.
06/03/2026 Conclusos para Decisão
29/01/2026 Conclusos para Despacho
  Mais

Petições diversas

Data Tipo
15/12/2017 Petições Diversas
15/12/2017 Petições Diversas
07/02/2018 Pedido de Habilitação
15/02/2018 Petições Diversas
20/02/2018 Embargos de Declaração
21/02/2018 Petições Diversas
26/02/2018 Petições Diversas
28/02/2018 Petições Diversas
28/02/2018 Petição Intermediária
02/03/2018 Petição Juntando Cópia do Agravo (Art. 1.018, do CPC)
02/03/2018 Petição Juntando Cópia do Agravo (Art. 1.018, do CPC)
07/03/2018 Petições Diversas
09/03/2018 Petições Diversas
02/04/2018 Petições Diversas
03/04/2018 Petições Diversas
18/04/2018 Petição Juntando Cópia do Agravo (Art. 1.018, do CPC)
20/04/2018 Petições Diversas
20/06/2018 Petições Diversas
03/07/2018 Renúncia de Mandato/Encargo
26/09/2018 Petições Diversas
28/09/2018 Petição Intermediária
19/10/2018 Pedido de Habilitação
11/03/2019 Petições Diversas
18/03/2019 Petições Diversas
26/03/2019 Petições Diversas
04/04/2019 Petições Diversas
15/04/2019 Petições Diversas
06/05/2019 Petições Diversas
22/05/2019 Petições Diversas
10/06/2019 Petições Diversas
12/06/2019 Petições Diversas
19/08/2019 Manifestação do MP
26/08/2019 Petições Diversas
04/09/2019 Petições Diversas
02/10/2019 Petições Diversas
21/10/2019 Embargos de Declaração
04/11/2019 Petições Diversas
07/11/2019 Petições Diversas
08/11/2019 Petições Diversas
12/11/2019 Petições Diversas
22/11/2019 Petições Diversas
26/11/2019 Petições Diversas
11/12/2019 Manifestação do MP
13/03/2020 Petições Diversas
16/03/2020 Petições Diversas
31/03/2020 Petições Diversas
31/03/2020 Petições Diversas
01/04/2020 Petições Diversas
14/09/2020 Petições Diversas
25/11/2020 Petições Diversas
27/01/2021 Petições Diversas
05/03/2021 Petições Diversas
05/03/2021 Petições Diversas
05/03/2021 Petição Intermediária
05/03/2021 Petição Intermediária
22/03/2021 Petições Diversas
24/03/2021 Petição Intermediária - Digitalização
01/04/2021 Petições Diversas
19/04/2021 Manifestação do MP
19/04/2021 Petição Intermediária
24/05/2021 Petição Intermediária
26/05/2021 Pedido de Habilitação
31/05/2021 Petições Diversas
07/06/2021 Petição Intermediária
27/07/2021 Petição Intermediária
26/08/2021 Petições Diversas
31/08/2021 Manifestação do MP
02/09/2021 Petição Intermediária
03/09/2021 Petição Intermediária
13/09/2021 Petição Intermediária
22/10/2021 Petição Intermediária
23/11/2021 Petições Diversas
16/12/2021 Petição Intermediária
11/02/2022 Petição Intermediária
17/02/2022 Petição Intermediária
07/03/2022 Petição Intermediária
07/03/2022 Petição Intermediária
07/03/2022 Petição Intermediária
08/03/2022 Pedido de Prazo
08/03/2022 Petições Diversas
10/03/2022 Petições Diversas
14/03/2022 Petições Diversas
15/03/2022 Petições Diversas
16/03/2022 Petições Diversas
18/03/2022 Petição Intermediária
05/04/2022 Petições Diversas
22/04/2022 Petições Diversas
25/04/2022 Petições Diversas
25/04/2022 Petições Diversas
25/04/2022 Petições Diversas
10/05/2022 Petições Diversas
11/05/2022 Manifestação do MP
12/05/2022 Petições Diversas
19/05/2022 Petições Diversas
23/05/2022 Petições Diversas
11/06/2022 Petições Diversas
04/07/2022 Embargos de Declaração
07/07/2022 Petições Diversas
17/08/2022 Petições Diversas
02/09/2022 Petição Intermediária
09/09/2022 Petições Diversas
09/09/2022 Petições Diversas
09/09/2022 Petições Diversas
12/09/2022 Petições Diversas
22/09/2022 Petições Diversas
05/10/2022 Petições Diversas
17/10/2022 Pedido de Juntada de Procuração/Substabelecimento
28/10/2022 Manifestação do MP
21/11/2022 Petições Diversas
21/11/2022 Petições Diversas
11/04/2023 Petições Diversas
18/04/2023 Petições Diversas
05/05/2023 Petições Diversas
26/06/2023 Pedido de Juntada de Procuração/Substabelecimento
21/07/2023 Petições Diversas
31/07/2023 Petições Diversas
31/07/2023 Petição Intermediária
31/07/2023 Petições Diversas
01/08/2023 Petições Diversas
15/08/2023 Parecer do MP
06/09/2023 Petições Diversas
26/10/2023 Petições Diversas
23/11/2023 Petições Diversas
21/12/2023 Petições Diversas
16/01/2024 Manifestação do MP
08/02/2024 Embargos de Declaração
21/02/2024 Petições Diversas
26/06/2024 Petições Diversas
28/06/2024 Manifestação do MP
16/07/2024 Petições Diversas
17/07/2024 Pedido de Juntada de Procuração/Substabelecimento
13/08/2024 Petições Diversas
19/09/2024 Petições Diversas
10/10/2024 Manifestação do MP
21/01/2025 Petição Intermediária
24/01/2025 Petições Diversas
03/02/2025 Petições Diversas
03/02/2025 Petição Intermediária
03/02/2025 Petições Diversas
03/02/2025 Petições Diversas
06/02/2025 Petição Intermediária
25/02/2025 Petições Diversas
25/02/2025 Petições Diversas
25/02/2025 Pedido de Juntada de Procuração/Substabelecimento
26/02/2025 Petições Diversas
17/03/2025 Petição Intermediária
17/03/2025 Petições Diversas
17/03/2025 Petições Diversas
17/03/2025 Petição Intermediária
17/03/2025 Petições Diversas
17/03/2025 Petições Diversas
17/03/2025 Petições Diversas
19/03/2025 Petição Intermediária - Digitalização
24/03/2025 Petição Intermediária
31/03/2025 Manifestação do MP
08/04/2025 Petições Diversas
09/05/2025 Embargos de Declaração
09/05/2025 Embargos de Declaração
09/05/2025 Embargos de Declaração
15/05/2025 Pedido de Juntada de Procuração/Substabelecimento
16/05/2025 Petições Diversas
17/06/2025 Petições Diversas
06/08/2025 Parecer do MP
04/09/2025 Embargos de Declaração
22/09/2025 Petição Intermediária
14/10/2025 Petições Diversas
20/10/2025 Manifestação MP ao Juiz
08/01/2026 Petições Diversas
09/01/2026 Pedido de Juntada de Procuração/Substabelecimento
28/01/2026 Petição Intermediária

Incidentes, ações incidentais, recursos e execuções de sentenças

Recebido em Classe
19/04/2016 Habilitação de Crédito  (0015250-11.2016.8.26.0100)

Apensos, Entranhados e Unificados

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Audiências

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Histórico de classes

Data Tipo Classe Área Motivo
02/09/2021 Evolução Relatório Falimentar Cível FACILITAR NA IDENTIFICAÇÃO DO INCIDENTE QUE NÃO É HABILITAÇÃO DE CRÉDITO, MAS INCIDENTE DE VENDA DE ATIVOS DO BANCO SANTOS - PROPOSTAS ALTERNATIVAS DE VENDAS
13/11/2014 Inicial Habilitação de Crédito Cível -