| Exeqte |
NEW PROGRESS FACTORING DE FOMENTO MERCANTIL LTDA
Advogada: Luciana Rocha Sarti Geraldo |
| Exectdo |
André Vair Capecce
Advogada: Tatiana dos Santos Camardella |
| Data | Movimento |
|---|---|
| 02/04/2018 |
Arquivado Provisoriamente
|
| 02/04/2018 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 24/04/2018 devido à alteração da tabela de feriados |
| 08/03/2018 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0071/2018 Data da Disponibilização: 08/03/2018 Data da Publicação: 09/03/2018 Número do Diário: 2531 Página: 488/514 |
| 07/03/2018 |
Remetido ao DJE
Relação: 0071/2018 Teor do ato: Vistos.Fls. 460: Defiro a suspensão do presente feito com fundamento no artigo 921, III do Código de Processo Civil.Aguarde-se provocação no arquivo.Intime-se. Advogados(s): Tatiana dos Santos Camardella (OAB 130874/SP), Luciana Rocha Sarti Geraldo (OAB 138965/SP), Denerval Ferraro (OAB 99590/SP) |
| 02/03/2018 |
Decisão
Vistos.Fls. 460: Defiro a suspensão do presente feito com fundamento no artigo 921, III do Código de Processo Civil.Aguarde-se provocação no arquivo.Intime-se. |
| 02/04/2018 |
Arquivado Provisoriamente
|
| 02/04/2018 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 24/04/2018 devido à alteração da tabela de feriados |
| 08/03/2018 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0071/2018 Data da Disponibilização: 08/03/2018 Data da Publicação: 09/03/2018 Número do Diário: 2531 Página: 488/514 |
| 07/03/2018 |
Remetido ao DJE
Relação: 0071/2018 Teor do ato: Vistos.Fls. 460: Defiro a suspensão do presente feito com fundamento no artigo 921, III do Código de Processo Civil.Aguarde-se provocação no arquivo.Intime-se. Advogados(s): Tatiana dos Santos Camardella (OAB 130874/SP), Luciana Rocha Sarti Geraldo (OAB 138965/SP), Denerval Ferraro (OAB 99590/SP) |
| 02/03/2018 |
Decisão
Vistos.Fls. 460: Defiro a suspensão do presente feito com fundamento no artigo 921, III do Código de Processo Civil.Aguarde-se provocação no arquivo.Intime-se. |
| 02/03/2018 |
Conclusos para Decisão
|
| 02/03/2018 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.18.40220623-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 02/03/2018 15:18 |
| 27/02/2018 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0057/2018 Data da Disponibilização: 27/02/2018 Data da Publicação: 28/02/2018 Número do Diário: 2524 Página: 584/591 |
| 27/02/2018 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0057/2018 Data da Disponibilização: 27/02/2018 Data da Publicação: 28/02/2018 Número do Diário: 2524 Página: 584/591 |
| 23/02/2018 |
Remetido ao DJE
Relação: 0057/2018 Teor do ato: Ciência à exequente do resultado negativo da penhora via Bacenjud. Advogados(s): Tatiana dos Santos Camardella (OAB 130874/SP), Luciana Rocha Sarti Geraldo (OAB 138965/SP), Denerval Ferraro (OAB 99590/SP) |
| 23/02/2018 |
Remetido ao DJE
Relação: 0057/2018 Teor do ato: Vistos.Proceda-se ao bloqueio de ativos financeiros pertencentes aos executados André Vair Capecce, CPF 001.711.828-04, José Roberto Capecce, CPF 014.239.118-22, e Neyde Garcia Capecce, CPF 043.037.288-45, por meio do sistema Bacenjud até o valor de R$ 81.527,17, desbloqueando-se valores em excesso ou irrisórios.Eventuais valores bloqueados ficam desde já penhorados, independentemente da lavratura do termo.Ciência às partes.Se frutífero o bloqueio, após decorrido o prazo de cinco dias sem impugnação, proceda-se à transferência dos valores para conta judicial à disposição do juízo.Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento.Intime-se. Advogados(s): Tatiana dos Santos Camardella (OAB 130874/SP), Luciana Rocha Sarti Geraldo (OAB 138965/SP), Denerval Ferraro (OAB 99590/SP) |
| 23/02/2018 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Ciência à exequente do resultado negativo da penhora via Bacenjud. |
| 23/02/2018 |
Bloqueio/Penhora on line - Negativo Juntado
|
| 21/02/2018 |
Bloqueio/penhora on line
Vistos.Proceda-se ao bloqueio de ativos financeiros pertencentes aos executados André Vair Capecce, CPF 001.711.828-04, José Roberto Capecce, CPF 014.239.118-22, e Neyde Garcia Capecce, CPF 043.037.288-45, por meio do sistema Bacenjud até o valor de R$ 81.527,17, desbloqueando-se valores em excesso ou irrisórios.Eventuais valores bloqueados ficam desde já penhorados, independentemente da lavratura do termo.Ciência às partes.Se frutífero o bloqueio, após decorrido o prazo de cinco dias sem impugnação, proceda-se à transferência dos valores para conta judicial à disposição do juízo.Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento.Intime-se. |
| 20/02/2018 |
Conclusos para Decisão
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| 16/02/2018 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.18.40144114-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 16/02/2018 12:15 |
| 07/02/2018 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0028/2018 Data da Disponibilização: 07/02/2018 Data da Publicação: 08/02/2018 Número do Diário: 2512 Página: 492/501 |
| 06/02/2018 |
Remetido ao DJE
Relação: 0028/2018 Teor do ato: Vistos.Fls. 441/444: Para apreciação do pedido apresente o exequente planilha atualizada do débito. Intime-se. Advogados(s): Tatiana dos Santos Camardella (OAB 130874/SP), Luciana Rocha Sarti Geraldo (OAB 138965/SP), Denerval Ferraro (OAB 99590/SP) |
| 31/01/2018 |
Decisão
Vistos.Fls. 441/444: Para apreciação do pedido apresente o exequente planilha atualizada do débito. Intime-se. |
| 31/01/2018 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0006/2018 Data da Disponibilização: 22/01/2018 Data da Publicação: 23/01/2018 Número do Diário: 2502 Página: 479/589 |
| 30/01/2018 |
Conclusos para Decisão
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| 18/01/2018 |
Remetido ao DJE
Relação: 0006/2018 Teor do ato: Vistos.Fls. 429/437: Diante da decisão proferida no agravo de instrumento, diga a exequente em termos de efetivo prosseguimento da execução, no prazo de cinco dias.Em caso de inércia, arquivem-se os autos. Intime-se. Advogados(s): Tatiana dos Santos Camardella (OAB 130874/SP), Luciana Rocha Sarti Geraldo (OAB 138965/SP), Denerval Ferraro (OAB 99590/SP) |
| 18/12/2017 |
Decisão
Vistos.Fls. 429/437: Diante da decisão proferida no agravo de instrumento, diga a exequente em termos de efetivo prosseguimento da execução, no prazo de cinco dias.Em caso de inércia, arquivem-se os autos. Intime-se. |
| 15/12/2017 |
Conclusos para Decisão
|
| 05/12/2017 |
Agravo de Instrumento - Acórdão e Demais Peças Juntados - Com Trânsito em Julgado - Agravo Destruído
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| 05/12/2017 |
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
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| 21/08/2017 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0282/2017 Data da Disponibilização: 21/08/2017 Data da Publicação: 22/08/2017 Número do Diário: 2414 Página: 451/472 |
| 18/08/2017 |
Remetido ao DJE
Relação: 0282/2017 Teor do ato: Vistos.Fls. 424/425: Ciência às partes.Manifeste-se a exequente em termos de prosseguimento.Decorrido o prazo sem manifestação, aguarde-se o julgamento e trânsito em julgado do Agravo de Instrumento.Intime-se. Advogados(s): Tatiana dos Santos Camardella (OAB 130874/SP), Luciana Rocha Sarti Geraldo (OAB 138965/SP), Denerval Ferraro (OAB 99590/SP) |
| 17/08/2017 |
Decisão
Vistos.Fls. 424/425: Ciência às partes.Manifeste-se a exequente em termos de prosseguimento.Decorrido o prazo sem manifestação, aguarde-se o julgamento e trânsito em julgado do Agravo de Instrumento.Intime-se. |
| 16/08/2017 |
Conclusos para Decisão
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| 27/07/2017 |
Decisão Interlocutória de 2ª Instância Juntada
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| 27/07/2017 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0251/2017 Data da Disponibilização: 27/07/2017 Data da Publicação: 28/07/2017 Número do Diário: 2397 Página: 520/539 |
| 26/07/2017 |
Remetido ao DJE
Relação: 0251/2017 Teor do ato: Vistos.Fls 405/406: Anote-se a interposição de Agravo de Instrumento, ficando mantida a decisão recorrida. Aguarde-se por 10 dias a vinda de notícias sobre a concessão do efeito suspensivo.Intime-se. Advogados(s): Tatiana dos Santos Camardella (OAB 130874/SP), Luciana Rocha Sarti Geraldo (OAB 138965/SP), Denerval Ferraro (OAB 99590/SP) |
| 26/07/2017 |
Decisão
Vistos.Fls 405/406: Anote-se a interposição de Agravo de Instrumento, ficando mantida a decisão recorrida. Aguarde-se por 10 dias a vinda de notícias sobre a concessão do efeito suspensivo.Intime-se. |
| 24/07/2017 |
Conclusos para Decisão
|
| 24/07/2017 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.17.40816455-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 24/07/2017 14:43 |
| 28/06/2017 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0212/2017 Data da Disponibilização: 28/06/2017 Data da Publicação: 29/06/2017 Número do Diário: 2376 Página: 471/484 |
| 27/06/2017 |
Remetido ao DJE
Relação: 0212/2017 Teor do ato: Vistos.Fls 393/397: 1. A Declaração de Operações com Cartões de Crédito (Decred), instituída pela Instrução Normativa SRF nº 341, de 15 de julho de 2003, determina às operadoras de cartões de crédito que prestem, mensalmente, informações sobre as operações efetuadas com cartão de crédito, compreendendo a identificação dos usuários de seus serviços e os montantes globais mensalmente movimentadosDo mesmo modo, a Declaração de Informações sobre Movimentação Financeira (DIMOF), instituída pela Instrução Normativa RFB nº 811, de 28 de janeiro de 2008, determina às instituições financeiras que prestem, semestralmente, informações sobre as operações financeiras efetuadas pelos usuários de seus serviços em conta de depósitos ou conta de poupança, inerentes à depósitos à vista e a prazo; pagamentos efetuados em moeda corrente ou em cheques; emissão de ordens de crédito ou documentos assemelhados e resgates à vista ou a prazo. As informações devem ser apresentadas pelas instituições financeiras, em relação aos titulares das operações, quando o total movimentado, em cada semestre, for superior a R$ 5.000,00 (cinco mil reais), no caso de pessoas físicas e R$ 10.000,00 (dez mil reais), no caso de pessoas jurídicas.Assim, considerando que nenhuma das declarações (DECRED e DIMOF) indicarão saldos de aplicações financeiras passíveis de bloqueio para penhora, mas apenas eventuais movimentações financeiras de meses anteriores, indefiro o pedido de expedição de ofício para a RFB.2. De acordo com o artigo 2º do Provimento nº 39/2014, da Corregedoria Nacional de Justiça, "a Central Nacional de Indisponibilidade terá por finalidade a recepção e divulgação, aos usuários do sistema, das ordens de indisponibilidade que atinjam patrimônio imobiliário indistinto, assim como direitos sobre imóveis indistintos, e a recepção de comunicações de levantamento das ordens de indisponibilidades nela cadastrada".Tal pedido apenas é admitido em hipóteses excepcionais, mediante a demonstração dos requisitos legais que a autorizam. No caso dos autos, o autor formulou sua pretensão apenas com fundamento no não pagamento voluntário e na não localização de bens passíveis de penhora. Nestes termos, indefiro o pedido para determinação de indisponibilidade de bens imóveis através da Central Nacional de Indisponibilidade de Bens, eis que desnecessárias providências cautelares, bastando a penhora de bens. Ademais, eventual alienação de bens pelos executados poderá ser considerada fraude à execução. 3. Manifeste-se o exequente, em 15 dias, em termos de efetivo prosseguimento do feitoDecorrido o prazo sem que nada seja requerido, aguarde-se provocação em arquivo. Intime-se. Advogados(s): Tatiana dos Santos Camardella (OAB 130874/SP), Luciana Rocha Sarti Geraldo (OAB 138965/SP), Denerval Ferraro (OAB 99590/SP) |
| 26/06/2017 |
Decisão
Vistos.Fls 393/397: 1. A Declaração de Operações com Cartões de Crédito (Decred), instituída pela Instrução Normativa SRF nº 341, de 15 de julho de 2003, determina às operadoras de cartões de crédito que prestem, mensalmente, informações sobre as operações efetuadas com cartão de crédito, compreendendo a identificação dos usuários de seus serviços e os montantes globais mensalmente movimentadosDo mesmo modo, a Declaração de Informações sobre Movimentação Financeira (DIMOF), instituída pela Instrução Normativa RFB nº 811, de 28 de janeiro de 2008, determina às instituições financeiras que prestem, semestralmente, informações sobre as operações financeiras efetuadas pelos usuários de seus serviços em conta de depósitos ou conta de poupança, inerentes à depósitos à vista e a prazo; pagamentos efetuados em moeda corrente ou em cheques; emissão de ordens de crédito ou documentos assemelhados e resgates à vista ou a prazo. As informações devem ser apresentadas pelas instituições financeiras, em relação aos titulares das operações, quando o total movimentado, em cada semestre, for superior a R$ 5.000,00 (cinco mil reais), no caso de pessoas físicas e R$ 10.000,00 (dez mil reais), no caso de pessoas jurídicas.Assim, considerando que nenhuma das declarações (DECRED e DIMOF) indicarão saldos de aplicações financeiras passíveis de bloqueio para penhora, mas apenas eventuais movimentações financeiras de meses anteriores, indefiro o pedido de expedição de ofício para a RFB.2. De acordo com o artigo 2º do Provimento nº 39/2014, da Corregedoria Nacional de Justiça, "a Central Nacional de Indisponibilidade terá por finalidade a recepção e divulgação, aos usuários do sistema, das ordens de indisponibilidade que atinjam patrimônio imobiliário indistinto, assim como direitos sobre imóveis indistintos, e a recepção de comunicações de levantamento das ordens de indisponibilidades nela cadastrada".Tal pedido apenas é admitido em hipóteses excepcionais, mediante a demonstração dos requisitos legais que a autorizam. No caso dos autos, o autor formulou sua pretensão apenas com fundamento no não pagamento voluntário e na não localização de bens passíveis de penhora. Nestes termos, indefiro o pedido para determinação de indisponibilidade de bens imóveis através da Central Nacional de Indisponibilidade de Bens, eis que desnecessárias providências cautelares, bastando a penhora de bens. Ademais, eventual alienação de bens pelos executados poderá ser considerada fraude à execução. 3. Manifeste-se o exequente, em 15 dias, em termos de efetivo prosseguimento do feitoDecorrido o prazo sem que nada seja requerido, aguarde-se provocação em arquivo. Intime-se. |
| 23/06/2017 |
Conclusos para Decisão
|
| 16/06/2017 |
Recibo Juntado
|
| 07/06/2017 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.17.40611392-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 07/06/2017 16:04 |
| 03/04/2017 |
Remetidos os Autos para o Arquivo Geral – Devolução de Feitos Não Reativados
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| 03/04/2017 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 02/03/2017 |
Agravo de Instrumento - Acórdão e Demais Peças Juntados - Com Trânsito em Julgado - Agravo Destruído
|
| 02/03/2017 |
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
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| 14/12/2016 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 26/10/2016 |
Comprovante de Depósito Juntada
|
| 26/10/2016 |
Comprovante de Depósito Juntada
|
| 26/10/2016 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 24/08/2016 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0377/2016 Data da Disponibilização: 24/08/2016 Data da Publicação: 25/08/2016 Número do Diário: 2186 Página: 405/418 |
| 23/08/2016 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0376/2016 Data da Disponibilização: 23/08/2016 Data da Publicação: 24/08/2016 Número do Diário: 2185 Página: 470/486 |
| 23/08/2016 |
Remetido ao DJE
Relação: 0377/2016 Teor do ato: Vistos.Fls 372: Ciência da decisão monocrática que indeferiu a atribuição de efeito ativo ao agravo. Intime-se. Advogados(s): Tatiana dos Santos Camardella (OAB 130874/SP), Luciana Rocha Sarti Geraldo (OAB 138965/SP), Denerval Ferraro (OAB 99590/SP) |
| 22/08/2016 |
Decisão
Vistos.Fls 372: Ciência da decisão monocrática que indeferiu a atribuição de efeito ativo ao agravo. Intime-se. |
| 22/08/2016 |
Remetido ao DJE
Relação: 0376/2016 Teor do ato: Vistos.Fls 357/358: Anote-se a interposição de Agravo de Instrumento, ficando mantida a decisão recorrida. Aguarde-se por 10 dias a vinda de notícias sobre a concessão do efeito suspensivo.Intime-se. Advogados(s): Tatiana dos Santos Camardella (OAB 130874/SP), Luciana Rocha Sarti Geraldo (OAB 138965/SP), Denerval Ferraro (OAB 99590/SP) |
| 19/08/2016 |
Conclusos para Despacho
|
| 19/08/2016 |
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
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| 18/08/2016 |
Decisão
Vistos.Fls 357/358: Anote-se a interposição de Agravo de Instrumento, ficando mantida a decisão recorrida. Aguarde-se por 10 dias a vinda de notícias sobre a concessão do efeito suspensivo.Intime-se. |
| 18/08/2016 |
Conclusos para Despacho
|
| 17/08/2016 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.16.40766616-3 Tipo da Petição: Petição Juntando Cópia do Agravo (Art. 526, do CPC) Data: 17/08/2016 13:39 |
| 05/08/2016 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0355/2016 Data da Disponibilização: 05/08/2016 Data da Publicação: 08/08/2016 Número do Diário: 2173 Página: 500/516 |
| 04/08/2016 |
Remetido ao DJE
Relação: 0355/2016 Teor do ato: Vistos.I) Fls. 349/353: Indefiro,uma vez que para a penhora de valores em contas bancárias foi criado o convênio Bacenjud, devendo ser utilizado apenas este sistema.II) Manifeste-se a exequente em termos de prosseguimento.Decorrido o prazo sem manifestação, ao arquivo.Intime-se. Advogados(s): Tatiana dos Santos Camardella (OAB 130874/SP), Luciana Rocha Sarti Geraldo (OAB 138965/SP), Denerval Ferraro (OAB 99590/SP) |
| 01/08/2016 |
Decisão
Vistos.I) Fls. 349/353: Indefiro,uma vez que para a penhora de valores em contas bancárias foi criado o convênio Bacenjud, devendo ser utilizado apenas este sistema.II) Manifeste-se a exequente em termos de prosseguimento.Decorrido o prazo sem manifestação, ao arquivo.Intime-se. |
| 29/07/2016 |
Conclusos para Despacho
|
| 28/07/2016 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0345/2016 Data da Disponibilização: 28/07/2016 Data da Publicação: 29/07/2016 Número do Diário: 2167 Página: 573/590 |
| 28/07/2016 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0345/2016 Data da Disponibilização: 28/07/2016 Data da Publicação: 29/07/2016 Número do Diário: 2167 Página: 573/590 |
| 27/07/2016 |
Remetido ao DJE
Relação: 0345/2016 Teor do ato: Ciência à exequente dos resultados das pesquisas via Renajud e penhora via Bacenjud. Advogados(s): Tatiana dos Santos Camardella (OAB 130874/SP), Luciana Rocha Sarti Geraldo (OAB 138965/SP), Denerval Ferraro (OAB 99590/SP) |
| 27/07/2016 |
Remetido ao DJE
Relação: 0345/2016 Teor do ato: Vistos.Fls. 325/326: 1- Diante do resultado infrutífero na localização de ativos, DEFIRO a pesquisa RENAJUD, junto ao DETRAN, em nome dos executados ANDRÉ VAIR CAPECCE, CPF nº 001.711.828-04 JOSÉ ROBERTO CAPECCE, CPF nº 014.239.118-22 e NEYDE GARCIA CAPECCE, CPF nº 043.037.288-45 .Havendo a localização de veículos em nome do executado, fica desde já, determinado o seu bloqueio judicial, para assegurar ulterior penhora a critério do exequente, oportunidade em que será lavrado o auto de penhora e, recolhidas as diligências, indicado o endereço de localização do bem, expedido mandado de avaliação do automóvel.Fica o exequente ciente de que a ele incumbem as diligências necessárias para obtenção de informação sobre restrições pendentes sobre os veículos localizados na pesquisa.2- Nos moldes do art. 835, I e §1º do CPC, é prioritária a penhora em dinheiro, razão pela qual, consoante dispõe o art. 854 do CPC, determino a constrição e bloqueio dos ativos em depósito ou aplicação financeira em nome dos executados supramencionados, via BACENJUD, até o valor atualizado do débito exequendo (R$ 64.450,65 - fls. 326/327).Expeça-se ordem de bloqueio (conforme folha anexa), efetuando a consulta do resultado no prazo legal, transferindo-se para conta judicial vinculada aos autos os valores encontrados, até o limite da execução, e liberando-se o excedente, na forma do art. 854, §1º do CPC.Com a confirmação do bloqueio e emissão da ordem de transferência, ficam os ativos indisponíveis ao executado, o qual ficará intimado da penhora com a publicação da presente decisão, independentemente da lavratura de termo de penhora, nos moldes do art. 854, §§ 2º e 3º do CPC.Não havendo manifestação no prazo de 05 dias pelo executado, e sendo suficiente o valor bloqueado, tornem conclusos para extinção da execução e deliberação para levantamento pelo exequente. Intime-se. Advogados(s): Tatiana dos Santos Camardella (OAB 130874/SP), Luciana Rocha Sarti Geraldo (OAB 138965/SP), Denerval Ferraro (OAB 99590/SP) |
| 25/07/2016 |
Ato ordinatório
Ciência à exequente dos resultados das pesquisas via Renajud e penhora via Bacenjud. |
| 25/07/2016 |
Bloqueio/Penhora on line - Positivo Juntado
|
| 25/07/2016 |
Documento Juntado
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| 25/07/2016 |
Documento Juntado
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| 25/07/2016 |
Documento Juntado
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| 25/07/2016 |
Documento Juntado
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| 25/07/2016 |
Documento Juntado
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| 25/07/2016 |
Documento Juntado
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| 25/07/2016 |
Documento Juntado
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| 25/07/2016 |
Documento Juntado
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| 25/07/2016 |
Documento Juntado
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| 25/07/2016 |
Documento Juntado
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| 25/07/2016 |
Documento Juntado
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| 25/07/2016 |
Decisão
Vistos.Fls. 325/326: 1- Diante do resultado infrutífero na localização de ativos, DEFIRO a pesquisa RENAJUD, junto ao DETRAN, em nome dos executados ANDRÉ VAIR CAPECCE, CPF nº 001.711.828-04 JOSÉ ROBERTO CAPECCE, CPF nº 014.239.118-22 e NEYDE GARCIA CAPECCE, CPF nº 043.037.288-45 .Havendo a localização de veículos em nome do executado, fica desde já, determinado o seu bloqueio judicial, para assegurar ulterior penhora a critério do exequente, oportunidade em que será lavrado o auto de penhora e, recolhidas as diligências, indicado o endereço de localização do bem, expedido mandado de avaliação do automóvel.Fica o exequente ciente de que a ele incumbem as diligências necessárias para obtenção de informação sobre restrições pendentes sobre os veículos localizados na pesquisa.2- Nos moldes do art. 835, I e §1º do CPC, é prioritária a penhora em dinheiro, razão pela qual, consoante dispõe o art. 854 do CPC, determino a constrição e bloqueio dos ativos em depósito ou aplicação financeira em nome dos executados supramencionados, via BACENJUD, até o valor atualizado do débito exequendo (R$ 64.450,65 - fls. 326/327).Expeça-se ordem de bloqueio (conforme folha anexa), efetuando a consulta do resultado no prazo legal, transferindo-se para conta judicial vinculada aos autos os valores encontrados, até o limite da execução, e liberando-se o excedente, na forma do art. 854, §1º do CPC.Com a confirmação do bloqueio e emissão da ordem de transferência, ficam os ativos indisponíveis ao executado, o qual ficará intimado da penhora com a publicação da presente decisão, independentemente da lavratura de termo de penhora, nos moldes do art. 854, §§ 2º e 3º do CPC.Não havendo manifestação no prazo de 05 dias pelo executado, e sendo suficiente o valor bloqueado, tornem conclusos para extinção da execução e deliberação para levantamento pelo exequente. Intime-se. |
| 18/07/2016 |
Conclusos para Decisão
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| 09/07/2016 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.16.40610689-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 08/07/2016 15:48 |
| 04/07/2016 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0312/2016 Data da Disponibilização: 04/07/2016 Data da Publicação: 05/07/2016 Número do Diário: 2149 Página: 437/449 |
| 01/07/2016 |
Remetido ao DJE
Relação: 0312/2016 Teor do ato: Vistos.Fls.313/314 e 318: Apresente o exequente planilha atualizada do débito, no prazo de cinco dias.Após, venham conclusos para apreciação dos pedidos. Intime-se. Advogados(s): Tatiana dos Santos Camardella (OAB 130874/SP), Luciana Rocha Sarti Geraldo (OAB 138965/SP), Denerval Ferraro (OAB 99590/SP) |
| 30/06/2016 |
Decisão
Vistos.Fls.313/314 e 318: Apresente o exequente planilha atualizada do débito, no prazo de cinco dias.Após, venham conclusos para apreciação dos pedidos. Intime-se. |
| 29/06/2016 |
Conclusos para Despacho
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| 29/06/2016 |
Conclusos para Decisão
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| 29/06/2016 |
Guia Juntada
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| 24/06/2016 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.16.40552921-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 24/06/2016 11:12 |
| 21/06/2016 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0293/2016 Data da Disponibilização: 21/06/2016 Data da Publicação: 22/06/2016 Número do Diário: 2140 Página: 431/447 |
| 20/06/2016 |
Remetido ao DJE
Relação: 0293/2016 Teor do ato: Nos termos da Portaria 1/2016, fica deferido o prazo de 5 dias. Nada Mais. Advogados(s): Tatiana dos Santos Camardella (OAB 130874/SP), Luciana Rocha Sarti Geraldo (OAB 138965/SP), Denerval Ferraro (OAB 99590/SP) |
| 17/06/2016 |
Ato ordinatório
Nos termos da Portaria 1/2016, fica deferido o prazo de 5 dias. Nada Mais. |
| 17/06/2016 |
Conclusos para Despacho
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| 16/06/2016 |
Conclusos para Decisão
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| 14/06/2016 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0283/2016 Data da Disponibilização: 14/06/2016 Data da Publicação: 15/06/2016 Número do Diário: 2135 Página: 426/440 |
| 13/06/2016 |
Remetido ao DJE
Relação: 0283/2016 Teor do ato: Vistos.Fls. 107/309: Uma vez que o sistema Infoseg objetiva a integração de informações relativas à segurança pública, é inócua a realização de pesquisa para localização de bens do executado em tal sistema.Nego provimento aos embargos de declaração, mantida a decisão de fls. 304.Manifeste-se o exequente em termos de efetivo prosseguimento, no prazo de trinta dias, podendo requerer, se o caso, a suspensão do processo.Em caso de inércia, arquivem-se os autos.Intime-se. Advogados(s): Tatiana dos Santos Camardella (OAB 130874/SP), Luciana Rocha Sarti Geraldo (OAB 138965/SP), Denerval Ferraro (OAB 99590/SP) |
| 09/06/2016 |
Decisão
Vistos.Fls. 107/309: Uma vez que o sistema Infoseg objetiva a integração de informações relativas à segurança pública, é inócua a realização de pesquisa para localização de bens do executado em tal sistema.Nego provimento aos embargos de declaração, mantida a decisão de fls. 304.Manifeste-se o exequente em termos de efetivo prosseguimento, no prazo de trinta dias, podendo requerer, se o caso, a suspensão do processo.Em caso de inércia, arquivem-se os autos.Intime-se. |
| 08/06/2016 |
Conclusos para Despacho
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| 08/06/2016 |
Embargos de Declaração Juntados
Nº Protocolo: WJMJ.16.40489519-6 Tipo da Petição: Embargos de Declaração Data: 07/06/2016 16:37 |
| 02/06/2016 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0270/2016 Data da Disponibilização: 02/06/2016 Data da Publicação: 03/06/2016 Número do Diário: 2127 Página: 438/453 |
| 01/06/2016 |
Remetido ao DJE
Relação: 0270/2016 Teor do ato: Vistos.Fls. 302/303: Indefiro o pedido de pesquisa de bens da executada através sistema INFOSEG, eis que Rede INFOSEG tem por objetivo a integração das informações de Segurança Pública, Justiça e Fiscalização, como dados de inquéritos, processos, de armas de fogo, de veículos, de condutores, de mandados de prisão, dentre outros entre todas as Unidades da Federação e Órgãos Federais.Intime-se. Advogados(s): Tatiana dos Santos Camardella (OAB 130874/SP), Luciana Rocha Sarti Geraldo (OAB 138965/SP), Denerval Ferraro (OAB 99590/SP) |
| 31/05/2016 |
Decisão
Vistos.Fls. 302/303: Indefiro o pedido de pesquisa de bens da executada através sistema INFOSEG, eis que Rede INFOSEG tem por objetivo a integração das informações de Segurança Pública, Justiça e Fiscalização, como dados de inquéritos, processos, de armas de fogo, de veículos, de condutores, de mandados de prisão, dentre outros entre todas as Unidades da Federação e Órgãos Federais.Intime-se. |
| 31/05/2016 |
Conclusos para Despacho
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| 31/05/2016 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.16.40462599-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 31/05/2016 10:41 |
| 30/05/2016 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0265/2016 Data da Disponibilização: 30/05/2016 Data da Publicação: 31/05/2016 Número do Diário: 2124 Página: 461/479 |
| 25/05/2016 |
Remetido ao DJE
Relação: 0265/2016 Teor do ato: André Vair retirar mandado de levantamento sob o nº 537/2016, no horário compreendido entre 09:00 e 17:00 horas, em 05 (cinco) dias. Advogados(s): Tatiana dos Santos Camardella (OAB 130874/SP), Luciana Rocha Sarti Geraldo (OAB 138965/SP), Denerval Ferraro (OAB 99590/SP) |
| 24/05/2016 |
Ato ordinatório
André Vair retirar mandado de levantamento sob o nº 537/2016, no horário compreendido entre 09:00 e 17:00 horas, em 05 (cinco) dias. |
| 24/05/2016 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0261/2016 Data da Disponibilização: 24/05/2016 Data da Publicação: 25/05/2016 Número do Diário: 2122 Página: 551/570 |
| 23/05/2016 |
Remetido ao DJE
Relação: 0261/2016 Teor do ato: Vistos.Requisite-se a última declaração de rendimentos dos executados André Vair Capecce, CPF 001.711.828-04, José Roberto Capecce, CPF 014.239.118-22, e Neyde Garcia Capecce, CPF 043.037.288-45, via Infojud.Manifeste-se a exequente em termos de prosseguimento.Decorrido o prazo sem manifestação, ao arquivo.Intime-se. Advogados(s): Tatiana dos Santos Camardella (OAB 130874/SP), Luciana Rocha Sarti Geraldo (OAB 138965/SP), Denerval Ferraro (OAB 99590/SP) |
| 20/05/2016 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 20/05/2016 |
Declaração de Imposto de Renda Juntado
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| 20/05/2016 |
Documento Juntado
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| 20/05/2016 |
Decisão
Vistos.Requisite-se a última declaração de rendimentos dos executados André Vair Capecce, CPF 001.711.828-04, José Roberto Capecce, CPF 014.239.118-22, e Neyde Garcia Capecce, CPF 043.037.288-45, via Infojud.Manifeste-se a exequente em termos de prosseguimento.Decorrido o prazo sem manifestação, ao arquivo.Intime-se. |
| 13/05/2016 |
Conclusos para Decisão
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| 13/05/2016 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.16.40409077-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 13/05/2016 09:29 |
| 10/05/2016 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0244/2016 Data da Disponibilização: 10/05/2016 Data da Publicação: 11/05/2016 Número do Diário: 2112 Página: 401/416 |
| 09/05/2016 |
Remetido ao DJE
Relação: 0244/2016 Teor do ato: Nos termos da Portaria 1/99 fica deferido o prazo de 5 dias. Nada Mais Advogados(s): Tatiana dos Santos Camardella (OAB 130874/SP), Luciana Rocha Sarti Geraldo (OAB 138965/SP), Denerval Ferraro (OAB 99590/SP) |
| 06/05/2016 |
Ato ordinatório
Nos termos da Portaria 1/99 fica deferido o prazo de 5 dias. Nada Mais |
| 06/05/2016 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.16.40386851-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 06/05/2016 14:29 |
| 04/05/2016 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0236/2016 Data da Disponibilização: 04/05/2016 Data da Publicação: 05/05/2016 Número do Diário: 2108 Página: 483/508 |
| 03/05/2016 |
Remetido ao DJE
Relação: 0236/2016 Teor do ato: Vistos.Fls. 277/281: Expeça-se mandado de levantamento judicial no valor de R$ 47.269,25 (depósito de fls. 199), em favor dos executados, independentemente do decurso de prazo para recurso contra esta decisão, uma vez que trata-se de determinação contida na sentença proferida nos autos dos embargos à execução transitada em julgado (fls. 272/275 e 279).No mais, manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento no prazo de cinco dias. Intime-se. Advogados(s): Tatiana dos Santos Camardella (OAB 130874/SP), Luciana Rocha Sarti Geraldo (OAB 138965/SP), Denerval Ferraro (OAB 99590/SP) |
| 02/05/2016 |
Decisão
Vistos.Fls. 277/281: Expeça-se mandado de levantamento judicial no valor de R$ 47.269,25 (depósito de fls. 199), em favor dos executados, independentemente do decurso de prazo para recurso contra esta decisão, uma vez que trata-se de determinação contida na sentença proferida nos autos dos embargos à execução transitada em julgado (fls. 272/275 e 279).No mais, manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento no prazo de cinco dias. Intime-se. |
| 27/04/2016 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0228/2016 Data da Disponibilização: 27/04/2016 Data da Publicação: 28/04/2016 Número do Diário: 2103 Página: 403/422 |
| 20/04/2016 |
Remetido ao DJE
Relação: 0228/2016 Teor do ato: Vistos.Fls 268/269: Para apreciação do pedido de expedição do mandado de levantamento, tragam os executados cópia da sentença proferida nos autos dos Embargos à execução, bem como da certidão de transito em julgado. Sem prejuízo, traga também a certidão de transito em julgado da decisão que homologou a desistência do recurso de agravo de instrumento.Intime-se. Advogados(s): Tatiana dos Santos Camardella (OAB 130874/SP), Luciana Rocha Sarti Geraldo (OAB 138965/SP), Denerval Ferraro (OAB 99590/SP) |
| 19/04/2016 |
Conclusos para Decisão
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| 19/04/2016 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.16.40331604-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 19/04/2016 09:52 |
| 18/04/2016 |
Decisão
Vistos.Fls 268/269: Para apreciação do pedido de expedição do mandado de levantamento, tragam os executados cópia da sentença proferida nos autos dos Embargos à execução, bem como da certidão de transito em julgado. Sem prejuízo, traga também a certidão de transito em julgado da decisão que homologou a desistência do recurso de agravo de instrumento.Intime-se. |
| 14/04/2016 |
Sentença Digitalizada
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| 08/04/2016 |
Conclusos para Decisão
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| 05/04/2016 |
Conclusos para Despacho
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| 05/04/2016 |
Pedido de Expedição de Alvará Juntado
Nº Protocolo: WJMJ.16.40283158-1 Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Alvará Data: 05/04/2016 10:14 |
| 07/03/2016 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0165/2016 Data da Disponibilização: 07/03/2016 Data da Publicação: 08/03/2016 Número do Diário: 2070 Página: 331/346 |
| 02/03/2016 |
Remetido ao DJE
Relação: 0165/2016 Teor do ato: Vistos. Diante da concessão de efeito suspensivo ao Agravo de Instrumento, aguarde-se o seu julgamento. Prestei informações em separado. Intime-se. Advogados(s): Tatiana dos Santos Camardella (OAB 130874/SP), Luciana Rocha Sarti Geraldo (OAB 138965/SP), Denerval Ferraro (OAB 99590/SP) |
| 26/02/2016 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 26/02/2016 |
Ofício Urgente Expedido
Ofício - Prestação de Informações em Agravo de Instrumento-Habeas Corpus-Mandado de Segurança |
| 26/02/2016 |
Decisão
Vistos. Diante da concessão de efeito suspensivo ao Agravo de Instrumento, aguarde-se o seu julgamento. Prestei informações em separado. Intime-se. |
| 26/02/2016 |
Conclusos para Decisão
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| 26/02/2016 |
Conclusos para Despacho
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| 26/02/2016 |
Agravo de Instrumento - Acórdão e Demais Peças Juntados - Com Trânsito em Julgado - Agravo Destruído
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| 24/02/2016 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0142/2016 Data da Disponibilização: 24/02/2016 Data da Publicação: 25/02/2016 Número do Diário: 2062 Página: 361/371 |
| 23/02/2016 |
Remetido ao DJE
Relação: 0142/2016 Teor do ato: Vistos. Fls. 245/246 - Anote-se a interposição do agravo de instrumento, ficando mantida a decisão recorrida. Não havendo notícias acerca da concessão de efeito suspensivo, em 10 (dez) dias, prossiga-se. Intime-se. Advogados(s): Tatiana dos Santos Camardella (OAB 130874/SP), Luciana Rocha Sarti Geraldo (OAB 138965/SP), Denerval Ferraro (OAB 99590/SP) |
| 17/02/2016 |
Decisão
Vistos. Fls. 245/246 - Anote-se a interposição do agravo de instrumento, ficando mantida a decisão recorrida. Não havendo notícias acerca da concessão de efeito suspensivo, em 10 (dez) dias, prossiga-se. Intime-se. |
| 16/02/2016 |
Conclusos para Despacho
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| 16/02/2016 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.16.40115996-0 Tipo da Petição: Petição Juntando Cópia do Agravo (Art. 526, do CPC) Data: 16/02/2016 10:19 |
| 02/02/2016 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0076/2016 Data da Disponibilização: 02/02/2016 Data da Publicação: 03/02/2016 Número do Diário: 2048 Página: 491/504 |
| 01/02/2016 |
Remetido ao DJE
Relação: 0076/2016 Teor do ato: Vistos. Fls. 242: Diante da citação de todos os executados, converto o arresto do depósito de fls. 199 em penhora, independentemente da lavratura do termo. Já garantido integralmente o juízo, se nada mais for requerido, aguarde-se o julgamento e trânsito em julgado dos Embargos à Execução nº 1114447-53.2015. Intime-se. Advogados(s): Tatiana dos Santos Camardella (OAB 130874/SP), Luciana Rocha Sarti Geraldo (OAB 138965/SP), Denerval Ferraro (OAB 99590/SP) |
| 19/01/2016 |
Decisão
Vistos. Fls. 242: Diante da citação de todos os executados, converto o arresto do depósito de fls. 199 em penhora, independentemente da lavratura do termo. Já garantido integralmente o juízo, se nada mais for requerido, aguarde-se o julgamento e trânsito em julgado dos Embargos à Execução nº 1114447-53.2015. Intime-se. |
| 19/01/2016 |
Conclusos para Decisão
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| 19/01/2016 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 19/01/2016 |
Certidão do Art. 615-A do CPC Expedida
Certidão - Art. 615-A do CPC - Execução de Título Extrajudicial |
| 19/01/2016 |
Certidão do Art. 615-A do CPC Expedida
Certidão - Art. 615-A do CPC - Execução de Título Extrajudicial |
| 19/01/2016 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 19/11/2015 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0368/2015 Data da Disponibilização: 19/11/2015 Data da Publicação: 23/11/2015 Número do Diário: 2011 Página: 343/354 |
| 18/11/2015 |
Remetido ao DJE
Relação: 0368/2015 Teor do ato: Vistos. 1. Fls 230/231: 1.1. Considerando que a co-executada NEYDE GARCIA CAPECCE ingresso com os Embargos à Execução, dou-a por citada nestes autos da execução. 1.2. Anote-se o nome da advogada da co-executada nestes autos. 2. Cumpra-se a decisão de fls. 224, item 3. Intime-se. Advogados(s): Tatiana dos Santos Camardella (OAB 130874/SP), Luciana Rocha Sarti Geraldo (OAB 138965/SP) |
| 18/11/2015 |
Decisão
Vistos. 1. Fls 230/231: 1.1. Considerando que a co-executada NEYDE GARCIA CAPECCE ingresso com os Embargos à Execução, dou-a por citada nestes autos da execução. 1.2. Anote-se o nome da advogada da co-executada nestes autos. 2. Cumpra-se a decisão de fls. 224, item 3. Intime-se. |
| 17/11/2015 |
Conclusos para Despacho
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| 14/11/2015 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.15.40964544-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 13/11/2015 14:18 |
| 28/10/2015 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0339/2015 Data da Disponibilização: 28/10/2015 Data da Publicação: 29/10/2015 Número do Diário: 1997 Página: 388/400 |
| 27/10/2015 |
Remetido ao DJE
Relação: 0339/2015 Teor do ato: Vistos. Fls 227: Defiro o prazo suplementar de 30 dias para cumprimento da decisão de fls 224. Intime-se. Advogados(s): Luciana Rocha Sarti Geraldo (OAB 138965/SP) |
| 22/10/2015 |
Decisão
Vistos. Fls 227: Defiro o prazo suplementar de 30 dias para cumprimento da decisão de fls 224. Intime-se. |
| 21/10/2015 |
Conclusos para Despacho
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| 20/10/2015 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.15.40878012-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 20/10/2015 11:01 |
| 01/10/2015 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0305/2015 Data da Disponibilização: 01/10/2015 Data da Publicação: 02/10/2015 Número do Diário: 1979 Página: 385 a 401 |
| 30/09/2015 |
Remetido ao DJE
Relação: 0305/2015 Teor do ato: Vistos. Fls 219/220: 1. Defiro a citação por edital da executada NEYDE GARCIA CAPECCE. Providencie o exequente a minuta do edital, no prazo de 20 dias. 2. Após a comprovação da publicação da citação por edital, oficie-se a Defensoria Pública solicitando a indicação de curador especial para a co-executada NEYDE GARCIA CAPECCE, citada por edital. 3. Lavre-se o termo de arresto sobre o valor transferido pela 7ª Vara Cível Central - R$ 47.269,25 (fls 193 e 199). Após a lavratura do termo intimem-se os executados da penhora e do prazo para impugnação pela imprensa. Intime-se. Advogados(s): Luciana Rocha Sarti Geraldo (OAB 138965/SP) |
| 30/09/2015 |
Decisão
Vistos. Fls 219/220: 1. Defiro a citação por edital da executada NEYDE GARCIA CAPECCE. Providencie o exequente a minuta do edital, no prazo de 20 dias. 2. Após a comprovação da publicação da citação por edital, oficie-se a Defensoria Pública solicitando a indicação de curador especial para a co-executada NEYDE GARCIA CAPECCE, citada por edital. 3. Lavre-se o termo de arresto sobre o valor transferido pela 7ª Vara Cível Central - R$ 47.269,25 (fls 193 e 199). Após a lavratura do termo intimem-se os executados da penhora e do prazo para impugnação pela imprensa. Intime-se. |
| 28/09/2015 |
Conclusos para Despacho
|
| 28/09/2015 |
Conclusos para Despacho
|
| 24/09/2015 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0293/2015 Data da Disponibilização: 24/09/2015 Data da Publicação: 25/09/2015 Número do Diário: 1974 Página: 453 a 467 |
| 22/09/2015 |
Pedido de Citação por Edital do Executado Juntado
Nº Protocolo: WJMJ.15.40777591-3 Tipo da Petição: Pedido de Citação por Edital do(s) Executado(s) Data: 22/09/2015 14:55 |
| 21/09/2015 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0289/2015 Data da Disponibilização: 21/09/2015 Data da Publicação: 22/09/2015 Número do Diário: 1971 Página: 335 a 350 |
| 21/09/2015 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0289/2015 Data da Disponibilização: 21/09/2015 Data da Publicação: 22/09/2015 Número do Diário: 1971 Página: 335 a 350 |
| 21/09/2015 |
Remetido ao DJE
Relação: 0293/2015 Teor do ato: Ato Ordinatório - Genérico - Sem Geração de Atos Advogados(s): Luciana Rocha Sarti Geraldo (OAB 138965/SP) |
| 18/09/2015 |
Mandado Juntado
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| 18/09/2015 |
Mandado Devolvido Cumprido Positivo
Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Positivo |
| 18/09/2015 |
Remetido ao DJE
Relação: 0289/2015 Teor do ato: Ciência ao exequente dos resultados das pesquisas de endereços. Advogados(s): Luciana Rocha Sarti Geraldo (OAB 138965/SP) |
| 18/09/2015 |
Remetido ao DJE
Relação: 0289/2015 Teor do ato: Vistos. Fls.207 - Promova-se à consulta de endereços em nome da requerida NEYDE GARCIA CAPECCE, CPF/MF 043.037.288-45,nos sistemas INFOJUD, BACENJUD e RENAJUD. Após, aguarde-se efetiva manifestação do exequente, em 05 (cinco) dias. Intime-se. Advogados(s): Luciana Rocha Sarti Geraldo (OAB 138965/SP) |
| 16/09/2015 |
Ato ordinatório
Ciência ao exequente dos resultados das pesquisas de endereços. |
| 16/09/2015 |
Resposta de Verificação de Endereço Juntado
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| 16/09/2015 |
Resposta de Verificação de Endereço Juntado
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| 16/09/2015 |
Resposta de Verificação de Endereço Juntado
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| 16/09/2015 |
Decisão
Vistos. Fls.207 - Promova-se à consulta de endereços em nome da requerida NEYDE GARCIA CAPECCE, CPF/MF 043.037.288-45,nos sistemas INFOJUD, BACENJUD e RENAJUD. Após, aguarde-se efetiva manifestação do exequente, em 05 (cinco) dias. Intime-se. |
| 08/09/2015 |
Conclusos para Despacho
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| 03/09/2015 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.15.40716008-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 03/09/2015 16:38 |
| 01/09/2015 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0262/2015 Data da Disponibilização: 01/09/2015 Data da Publicação: 02/09/2015 Número do Diário: 1958 Página: 392/406 |
| 31/08/2015 |
Remetido ao DJE
Relação: 0262/2015 Teor do ato: Vistos. Fls. 204 : Compulsando os autos, verifico que, embora tenham restado infrutíferas as tentativas de citação da corré NEYDE GARCIA CAPECCE, não foram realizadas tentativas para localização de seus endereços via convênios Infojud, Bacenjud e Renajud. Desta forma, ao menos por ora, indefiro o pedido de citação por edital. Manifeste-se o requerente sobre eventual interesse na realização de pesquisa de endereços da requerida, através dos convênios, trazendo aos autos o comprovante do recolhimento da taxa de emissão de relatórios do BACENJUD, na guia FEDTJ - código 434-1, no valor de R$ 12,20, conforme comunicado CSM 170/11, Prov. CSM 1864/11 e CSM 2195/2014, por pesquisa, para cada CPF ou CNPJ a ser pesquisado. Intime-se. Advogados(s): Luciana Rocha Sarti Geraldo (OAB 138965/SP) |
| 27/08/2015 |
Decisão
Vistos. Fls. 204 : Compulsando os autos, verifico que, embora tenham restado infrutíferas as tentativas de citação da corré NEYDE GARCIA CAPECCE, não foram realizadas tentativas para localização de seus endereços via convênios Infojud, Bacenjud e Renajud. Desta forma, ao menos por ora, indefiro o pedido de citação por edital. Manifeste-se o requerente sobre eventual interesse na realização de pesquisa de endereços da requerida, através dos convênios, trazendo aos autos o comprovante do recolhimento da taxa de emissão de relatórios do BACENJUD, na guia FEDTJ - código 434-1, no valor de R$ 12,20, conforme comunicado CSM 170/11, Prov. CSM 1864/11 e CSM 2195/2014, por pesquisa, para cada CPF ou CNPJ a ser pesquisado. Intime-se. |
| 27/08/2015 |
Conclusos para Despacho
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| 26/08/2015 |
Pedido de Citação por Edital do Executado Juntado
Nº Protocolo: WJMJ.15.40684852-6 Tipo da Petição: Pedido de Citação por Edital do(s) Executado(s) Data: 26/08/2015 14:01 |
| 25/08/2015 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0255/2015 Data da Disponibilização: 25/08/2015 Data da Publicação: 26/08/2015 Número do Diário: 1953 Página: 404/419 |
| 24/08/2015 |
Remetido ao DJE
Relação: 0255/2015 Teor do ato: Manifeste-se o exequente em cinco dias sobre as certidões negativas do oficial de justiça (fls. 200 e 201). Advogados(s): Luciana Rocha Sarti Geraldo (OAB 138965/SP) |
| 20/08/2015 |
Ato ordinatório
Manifeste-se o exequente em cinco dias sobre as certidões negativas do oficial de justiça (fls. 200 e 201). |
| 20/08/2015 |
Mandado Devolvido Cumprido Negativo
Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Negativo |
| 20/08/2015 |
Mandado Devolvido Cumprido Negativo
Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Negativo |
| 03/08/2015 |
Comprovante de Depósito Juntada
|
| 27/07/2015 |
Certidão de Cartório Expedida
Certifico e dou fé que nesta data encaminhei os mandados de fls. 194/197 a Central de Mandados para distribuição, em cumprimento a r. decisão de fls. 191. Nada Mais. São Paulo, 27 de julho de 2015. Eu, ___, Jane Vilela, Escrevente Chefe. |
| 27/07/2015 |
Mandado de Citação Expedido
Mandado nº: 100.2015/067073-6 Situação: Cumprido - Ato negativo em 20/08/2015 Local: Cartório da 24ª Vara Cível |
| 27/07/2015 |
Mandado Expedido
Mandado nº: 100.2015/067376-0 Situação: Cumprido - Ato positivo em 18/09/2015 Local: Cartório da 24ª Vara Cível |
| 27/07/2015 |
Mandado Expedido
Mandado nº: 100.2015/067365-4 Situação: Cumprido - Ato negativo em 20/08/2015 Local: Cartório da 24ª Vara Cível |
| 27/07/2015 |
Ofício Juntado
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| 24/07/2015 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0210/2015 Data da Disponibilização: 24/07/2015 Data da Publicação: 27/07/2015 Número do Diário: 1931 Página: 546/560 |
| 23/07/2015 |
Remetido ao DJE
Relação: 0210/2015 Teor do ato: Vistos. Fls 186: Defiro o prazo de 5 dias para recolhimento das custas. Recolhidas as custas, aditem-se os mandados para realização de nova tentativa de citação. Intime-se. Advogados(s): Luciana Rocha Sarti Geraldo (OAB 138965/SP) |
| 03/07/2015 |
Conclusos para Despacho
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| 03/07/2015 |
Decisão
Vistos. Fls 186: Defiro o prazo de 5 dias para recolhimento das custas. Recolhidas as custas, aditem-se os mandados para realização de nova tentativa de citação. Intime-se. |
| 01/07/2015 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.15.40497450-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 01/07/2015 14:04 |
| 29/06/2015 |
Conclusos para Despacho
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| 29/06/2015 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.15.40487470-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 29/06/2015 14:01 |
| 24/06/2015 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0177/2015 Data da Disponibilização: 24/06/2015 Data da Publicação: 25/06/2015 Número do Diário: 1911 Página: 383/392 |
| 19/06/2015 |
Remetido ao DJE
Relação: 0177/2015 Teor do ato: Fls. 175/176: Manifeste-se o exequente sobre a certidão negativa do mandado cumprido pelo oficial de justiça. Advogados(s): Luciana Rocha Sarti Geraldo (OAB 138965/SP) |
| 17/06/2015 |
Ato ordinatório
Fls. 175/176: Manifeste-se o exequente sobre a certidão negativa do mandado cumprido pelo oficial de justiça. |
| 03/06/2015 |
Mandado Devolvido Cumprido Negativo
Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Negativo |
| 15/05/2015 |
Ato ordinatório
Ato Ordinatório - Genérico - Sem Geração de Atos |
| 15/05/2015 |
Mandado Devolvido Cumprido Negativo
R. Davi Hume, 163, apto. 41 nos dias 25/04/15; 28/04/15; 05/05/15 e 14/05/15, em horários diferentes, e aí sendo DEIXEI DE CITAR NEYDE GARCIA CAPECCE, em virtude de que em todas as visitas ao endereço fui informado pela portaria que não havia ninguém na residência. Devolvo o mandado para os devidos fins. |
| 12/05/2015 |
Mandado Devolvido Cumprido Positivo
ao Cartório do Juízo de Direito da 7ª Vara Cível Central e, ali sendo, procedi à penhora no rosto dos autos do processo n. 0196313-47.2008, que ali tramita, dando disso ciência à oficial maior do cartório, tudo conforme restou formalizado no incluso auto. Tendo em conta a necessidade de intimar o executado da constrição realizada, devolvo o presente mandado para redistribuição ao oficial responsável pela respectiva sub-região. |
| 07/04/2015 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 07/04/2015 |
Ofício Expedido
Ofício - Penhora - Arresto - Rosto dos Autos - Cível |
| 01/04/2015 |
Mandado de Citação Expedido
Mandado nº: 100.2015/028972-2 Situação: Cumprido - Ato negativo em 20/05/2015 Local: Cartório da 24ª Vara Cível |
| 20/03/2015 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0074/2015 Data da Disponibilização: 20/03/2015 Data da Publicação: 23/03/2015 Número do Diário: 1850 Página: 413/425 |
| 19/03/2015 |
Remetido ao DJE
Relação: 0074/2015 Teor do ato: Vistos. 1. Fls 150: Adite-se o mandado para realização de nova tentativa de citação da co-executada NEYDE GARCIA CAPECCE, no mesmo endereço diligenciado anteriormente. 2. Fls . 156/157: Expeça-se mandado para penhora no rosto dos autos nº 0196313-47.2008.8.26.0100, em tramitação perante a 7ª Vara Cível Central, até o limite de R$ 47.269,25. Intime-se. Advogados(s): Luciana Rocha Sarti Geraldo (OAB 138965/SP) |
| 16/03/2015 |
Decisão
Vistos. 1. Fls 150: Adite-se o mandado para realização de nova tentativa de citação da co-executada NEYDE GARCIA CAPECCE, no mesmo endereço diligenciado anteriormente. 2. Fls . 156/157: Expeça-se mandado para penhora no rosto dos autos nº 0196313-47.2008.8.26.0100, em tramitação perante a 7ª Vara Cível Central, até o limite de R$ 47.269,25. Intime-se. |
| 16/03/2015 |
Conclusos para Decisão
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| 20/02/2015 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0042/2015 Data da Disponibilização: 20/02/2015 Data da Publicação: 23/02/2015 Número do Diário: 1830 Página: 419/426 |
| 18/02/2015 |
Remetido ao DJE
Relação: 0042/2015 Teor do ato: Fls. 91/96: Comprovantes Bacenjud, Infojud e Renajud. Advogados(s): Luciana Rocha Sarti Geraldo (OAB 138965/SP) |
| 13/02/2015 |
Ato ordinatório
Fls. 91/96: Comprovantes Bacenjud, Infojud e Renajud. |
| 11/02/2015 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.15.40087710-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 10/02/2015 11:36 |
| 06/02/2015 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0030/2015 Data da Disponibilização: 06/02/2015 Data da Publicação: 09/02/2015 Número do Diário: 1822 Página: 388/402 |
| 06/02/2015 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0030/2015 Data da Disponibilização: 06/02/2015 Data da Publicação: 09/02/2015 Número do Diário: 1822 Página: 388/402 |
| 05/02/2015 |
Remetido ao DJE
Relação: 0030/2015 Teor do ato: Manifeste-se o(a) autor(a), em cinco dias, acerca da certidão negativa do oficial de justiça de fls. 143, com relação a Ney Garcia, bem como encontra-se a disposição para retirada a certidão solicitada, devendo a parte interessada comparecer em cartório munido da via original da taxa recolhida. Advogados(s): Luciana Rocha Sarti Geraldo (OAB 138965/SP) |
| 05/02/2015 |
Remetido ao DJE
Relação: 0030/2015 Teor do ato: CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO POSITIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 100.2014/146169-0 dirigi-me ao endereço endereço nele descrito e em outro descoberto nas diligências realizadas, e ali estando, na Rua Davi Hume, nº 163, apto, 41, Vila Mariana, CITEI ANDRÉ VAIR CAPECCE, do inteiro teor do presente mandado, que após a leitura de tudo e estando bem ciente, recebeu a contrafé e exarou sua assinatura na frente do r. Mandado. Deixei de citar NEY GARCIA CAPECCE por estar a mesma "viajando devendo retornar em meados de fevereiro", segundo informações do Sr. André. Dirigi-me, então à Rua Lino Coutinho, nº 1580, Ipiranga, e ali estando, CITEI JOSÉ ROBERTO CAPECCE do inteiro teor do presente mandado, que após a leitura de tudo e estando bem ciente, recebeu a contrafé e exarou sua assinatura na frente do r. Mandado. O referido é verdade e dou fé. Advogados(s): Luciana Rocha Sarti Geraldo (OAB 138965/SP) |
| 04/02/2015 |
Ato ordinatório
Manifeste-se o(a) autor(a), em cinco dias, acerca da certidão negativa do oficial de justiça de fls. 143, com relação a Ney Garcia, bem como encontra-se a disposição para retirada a certidão solicitada, devendo a parte interessada comparecer em cartório munido da via original da taxa recolhida. |
| 04/02/2015 |
Mandado Juntado
|
| 26/01/2015 |
Mandado Devolvido Cumprido Positivo
CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO POSITIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 100.2014/146169-0 dirigi-me ao endereço endereço nele descrito e em outro descoberto nas diligências realizadas, e ali estando, na Rua Davi Hume, nº 163, apto, 41, Vila Mariana, CITEI ANDRÉ VAIR CAPECCE, do inteiro teor do presente mandado, que após a leitura de tudo e estando bem ciente, recebeu a contrafé e exarou sua assinatura na frente do r. Mandado. Deixei de citar NEY GARCIA CAPECCE por estar a mesma "viajando devendo retornar em meados de fevereiro", segundo informações do Sr. André. Dirigi-me, então à Rua Lino Coutinho, nº 1580, Ipiranga, e ali estando, CITEI JOSÉ ROBERTO CAPECCE do inteiro teor do presente mandado, que após a leitura de tudo e estando bem ciente, recebeu a contrafé e exarou sua assinatura na frente do r. Mandado. O referido é verdade e dou fé. |
| 17/12/2014 |
Certidão de Cartório Expedida
que encaminhei a decisão-mandado de fls. 135/136 para carga à Central de Mandados. Certifico ainda que, em cumprimento à r. Decisão de fls. 123, expedi certidão para fins do art. 615-A do CPC |
| 17/12/2014 |
Mandado Expedido
Mandado nº: 100.2014/146169-0 Situação: Cumprido parcialmente em 30/01/2015 Local: Cartório da 24ª Vara Cível |
| 17/12/2014 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.14.40777017-1 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 16/12/2014 18:28 |
| 04/12/2014 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0399/2014 Data da Disponibilização: 04/12/2014 Data da Publicação: 05/12/2014 Número do Diário: 1789 Página: 302/312 |
| 03/12/2014 |
Remetido ao DJE
Relação: 0399/2014 Teor do ato: Vistos. 1. Cite-se e penhore-se, nos termos do artigo 652 do CPC, restando fixado, para hipótese de pagamento ou não oferecimento de embargos, honorários advocatícios de 10% sobre o valor do débito, os quais serão reduzidos da metade em caso de integral pagamento no prazo de 03 (três) dias. 2. Em caso de interposição de embargos, o(s) executado(s) deverá(ao) apresentá-los no prazo de 15 (quinze) dias, contados da data da juntada aos autos do mandado citatório. 3. Conste, por fim, do mandado que, nos termos do artigo 745-A, do CPC, poderá o devedor, no prazo para oferecimento de embargos, reconhecendo o crédito e comprovando o depósito de 30% do valor em execução, inclusive custas e honorários de advogado, requerer o parcelamento do valor restante, em até seis parcelas mensais, acrescidas de correção monetárias e juros de 1% ao mês. Cumpra-se na forma da lei. Int. Advogados(s): Luciana Rocha Sarti Geraldo (OAB 138965/SP) |
| 03/12/2014 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0397/2014 Data da Disponibilização: 03/12/2014 Data da Publicação: 04/12/2014 Número do Diário: 1788 Página: 439/452 |
| 02/12/2014 |
Recebida a Petição Inicial
Vistos. 1. Cite-se e penhore-se, nos termos do artigo 652 do CPC, restando fixado, para hipótese de pagamento ou não oferecimento de embargos, honorários advocatícios de 10% sobre o valor do débito, os quais serão reduzidos da metade em caso de integral pagamento no prazo de 03 (três) dias. 2. Em caso de interposição de embargos, o(s) executado(s) deverá(ao) apresentá-los no prazo de 15 (quinze) dias, contados da data da juntada aos autos do mandado citatório. 3. Conste, por fim, do mandado que, nos termos do artigo 745-A, do CPC, poderá o devedor, no prazo para oferecimento de embargos, reconhecendo o crédito e comprovando o depósito de 30% do valor em execução, inclusive custas e honorários de advogado, requerer o parcelamento do valor restante, em até seis parcelas mensais, acrescidas de correção monetárias e juros de 1% ao mês. Cumpra-se na forma da lei. Int. |
| 02/12/2014 |
Remetido ao DJE
Relação: 0397/2014 Teor do ato: Cláudio Antonio Marquesi Vistos. 1. Cumpra-se a determinação de fls 123, expedindo-se a certidão requerida às fls 121. 2. Fls. 125: CITEM-SE os executados com as cautelas de praxe. 3. Fls. 128/129 : Prematuro o pedido de arresto que, por ora, não se justifica nestes autos, uma vez que, além de os executados não terem sido citados, os documentos trazidos aos autos não bastam para que se opere o bloqueio pretendido. Neste sentido: Agravo de instrumento Execução de título extrajudicial Pedido cautelar de arresto diante das restrições financeiras dos devedores - Indeferimento - Devedores ainda não citados - Ausência dos requisitos legais Inteligência dos artigos 813 e 814 do CPC - Decisão mantida - Recurso desprovido (TJSP AI nº 0031068-17.2013.8.26.0000 Rel. Des. Sérgio Gomes DJ: 19.03.2013 g.n) Intime-se. Advogados(s): Luciana Rocha Sarti Geraldo (OAB 138965/SP) |
| 01/12/2014 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0393/2014 Data da Disponibilização: 01/12/2014 Data da Publicação: 02/12/2014 Número do Diário: 1786 Página: 523/539 |
| 28/11/2014 |
Decisão
Cláudio Antonio Marquesi Vistos. 1. Cumpra-se a determinação de fls 123, expedindo-se a certidão requerida às fls 121. 2. Fls. 125: CITEM-SE os executados com as cautelas de praxe. 3. Fls. 128/129 : Prematuro o pedido de arresto que, por ora, não se justifica nestes autos, uma vez que, além de os executados não terem sido citados, os documentos trazidos aos autos não bastam para que se opere o bloqueio pretendido. Neste sentido: Agravo de instrumento Execução de título extrajudicial Pedido cautelar de arresto diante das restrições financeiras dos devedores - Indeferimento - Devedores ainda não citados - Ausência dos requisitos legais Inteligência dos artigos 813 e 814 do CPC - Decisão mantida - Recurso desprovido (TJSP AI nº 0031068-17.2013.8.26.0000 Rel. Des. Sérgio Gomes DJ: 19.03.2013 g.n) Intime-se. |
| 28/11/2014 |
Conclusos para Decisão
|
| 28/11/2014 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.14.40727100-0 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 27/11/2014 18:30 |
| 28/11/2014 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.14.40727125-6 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 27/11/2014 18:34 |
| 28/11/2014 |
Remetido ao DJE
Relação: 0393/2014 Teor do ato: Cumpra, o exequente, o determinado às fls. 118, em 48 horas. Após, cumprida tal determinação, expeça-se mandado de citação e a certidão requerida às fls. 121. Advogados(s): Luciana Rocha Sarti Geraldo (OAB 138965/SP) |
| 26/11/2014 |
Decisão
Cumpra, o exequente, o determinado às fls. 118, em 48 horas. Após, cumprida tal determinação, expeça-se mandado de citação e a certidão requerida às fls. 121. |
| 26/11/2014 |
Conclusos para Decisão
|
| 26/11/2014 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.14.40718269-5 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 25/11/2014 12:58 |
| 26/11/2014 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0387/2014 Data da Disponibilização: 26/11/2014 Data da Publicação: 27/11/2014 Número do Diário: 1783 Página: 499/521 |
| 25/11/2014 |
Remetido ao DJE
Relação: 0387/2014 Teor do ato: Vistos. Para realização da citação dos executados, efetue o exequente o recolhimento das custas de mandado, nos termos do Provimento CG 28/2014, de 03/11/2014. Intime-se. Advogados(s): Luciana Rocha Sarti Geraldo (OAB 138965/SP) |
| 19/11/2014 |
Decisão
Vistos. Para realização da citação dos executados, efetue o exequente o recolhimento das custas de mandado, nos termos do Provimento CG 28/2014, de 03/11/2014. Intime-se. |
| 18/11/2014 |
Conclusos para Decisão
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| 18/11/2014 |
Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)
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| Data | Tipo |
|---|---|
| 25/11/2014 |
Petição Intermediária |
| 27/11/2014 |
Petição Intermediária |
| 27/11/2014 |
Petição Intermediária |
| 16/12/2014 |
Petição Intermediária |
| 10/02/2015 |
Petições Diversas |
| 13/03/2015 |
Pedido de Penhora no Rosto dos Autos |
| 29/06/2015 |
Petições Diversas |
| 01/07/2015 |
Petições Diversas |
| 26/08/2015 |
Pedido de Citação por Edital do(s) Executado(s) |
| 03/09/2015 |
Petições Diversas |
| 22/09/2015 |
Pedido de Citação por Edital do(s) Executado(s) |
| 20/10/2015 |
Petições Diversas |
| 13/11/2015 |
Petições Diversas |
| 16/02/2016 |
Petição Juntando Cópia do Agravo (Art. 526, do CPC) |
| 05/04/2016 |
Pedido de Expedição de Alvará |
| 19/04/2016 |
Petições Diversas |
| 06/05/2016 |
Petições Diversas |
| 13/05/2016 |
Petições Diversas |
| 31/05/2016 |
Petições Diversas |
| 07/06/2016 |
Embargos de Declaração |
| 15/06/2016 |
Segundo Pedido de Bloqueio de Valores – SisbaJud |
| 24/06/2016 |
Petições Diversas |
| 08/07/2016 |
Petições Diversas |
| 29/07/2016 |
Pedido de Penhora |
| 17/08/2016 |
Petição Juntando Cópia do Agravo (Art. 526, do CPC) |
| 07/06/2017 |
Petições Diversas |
| 24/07/2017 |
Petições Diversas |
| 29/01/2018 |
Pedido de Nova Penhora |
| 16/02/2018 |
Petições Diversas |
| 02/03/2018 |
Petições Diversas |
| Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo. |
| Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo. |
| Não há Audiências futuras vinculadas a este processo. |
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