Reqte	EDITORA MUSICAL AMIGOS LTDA Advogado:  Marcelo Antonio da Silva Maia
Reqdo	ROBERTO CARLOS IMÓVEIS Advogado:  Sebastião Arone Colombo

Data		Movimento
25/01/2025		Ofício Juntado
08/03/2021		Arquivado Definitivamente
06/02/2021		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 19/03/2021 devido à alteração da tabela de feriados
05/02/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0017/2021 Data da Disponibilização: 05/02/2021 Data da Publicação: 08/02/2021 Número do Diário: 3211 Página: 288-315
04/02/2021		Remetido ao DJE Relação: 0017/2021 Teor do ato: Vistos. Fls. 225: o pedido já foi apreciado no incidente em apenso. Neste processo, ao arquivo com as cautelas de costume. Intime-se. Advogados(s): Marcelo Antonio da Silva (OAB 258216/SP), Sebastião Arone Colombo (OAB 8454/ES)
25/01/2025		Ofício Juntado
08/03/2021		Arquivado Definitivamente
06/02/2021		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 19/03/2021 devido à alteração da tabela de feriados
05/02/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0017/2021 Data da Disponibilização: 05/02/2021 Data da Publicação: 08/02/2021 Número do Diário: 3211 Página: 288-315
04/02/2021		Remetido ao DJE Relação: 0017/2021 Teor do ato: Vistos. Fls. 225: o pedido já foi apreciado no incidente em apenso. Neste processo, ao arquivo com as cautelas de costume. Intime-se. Advogados(s): Marcelo Antonio da Silva (OAB 258216/SP), Sebastião Arone Colombo (OAB 8454/ES)
22/01/2021		Decisão Vistos. Fls. 225: o pedido já foi apreciado no incidente em apenso. Neste processo, ao arquivo com as cautelas de costume. Intime-se.
22/01/2021		Conclusos para Decisão
22/01/2021		Conclusos para Despacho
10/12/2020		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.20.41955141-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 10/12/2020 15:28
22/09/2020		Início da Execução Juntado 0042630-67.2020.8.26.0100 - Cumprimento de sentença
16/03/2017		Arquivado Definitivamente
16/03/2017		Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que transitou em julgado a r. Sentença de fls
11/01/2017		Recurso Interposto Seq.: 01 - Embargos de Declaração
08/11/2016		Carta Precatória Juntada
08/11/2016		Certidão de Publicação Expedida Relação :0438/2016 Data da Disponibilização: 08/11/2016 Data da Publicação: 09/11/2016 Número do Diário: 2236 Página: 398-514
07/11/2016		Remetido ao DJE Relação: 0438/2016 Teor do ato: Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados na inicial.Em virtude da sucumbência da parte autora, condeno-a no pagamento das custas e dos honorários advocatícios que fixo em 10% do valor da causa.P.R.I.C Advogados(s): Marcelo Antonio da Silva (OAB 258216/SP), Sebastião Arone Colombo (OAB 8454/ES)
04/11/2016		Julgada improcedente a ação Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados na inicial.Em virtude da sucumbência da parte autora, condeno-a no pagamento das custas e dos honorários advocatícios que fixo em 10% do valor da causa.P.R.I.C
26/10/2016		Conclusos para Sentença
27/09/2016		Conclusos para Decisão
23/09/2016		Especificação de Provas Juntada Nº Protocolo: WJMJ.16.40914096-7 Tipo da Petição: Indicação de Provas Data: 23/09/2016 10:21
16/09/2016		Certidão de Publicação Expedida Relação :0348/2016 Data da Disponibilização: 16/09/2016 Data da Publicação: 19/09/2016 Número do Diário: 2202 Página: 207-278
15/09/2016		Remetido ao DJE Relação: 0348/2016 Teor do ato: Vistos.Especifiquem as partes no prazo comum de 5 (cinco) dias as provas que efetivamente pretendem produzir, justificando seu alcance e pertinência. Intime-se.São Paulo, 06 de setembro de 2016. Advogados(s): Marcelo Antonio da Silva (OAB 258216/SP), Sebastião Arone Colombo (OAB 8454/ES)
08/09/2016		Decisão Vistos.Especifiquem as partes no prazo comum de 5 (cinco) dias as provas que efetivamente pretendem produzir, justificando seu alcance e pertinência. Intime-se.São Paulo, 06 de setembro de 2016.
19/08/2016		Conclusos para Despacho
19/08/2016		Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que decorreu o prazo para fls.
14/07/2016		Certidão de Publicação Expedida Relação :0256/2016 Data da Disponibilização: 14/07/2016 Data da Publicação: 15/07/2016 Número do Diário: 2157 Página: 195-216
13/07/2016		Remetido ao DJE Relação: 0256/2016 Teor do ato: Fls. 175/200: Réplica e documentos, à manifestação da parte contrária no prazo de quinze (15) dias (§ 1º do artigo 437 do Código de Processo Civil).Intime-se. Advogados(s): Marcelo Antonio da Silva (OAB 258216/SP), Sebastião Arone Colombo (OAB 8454/ES)
08/07/2016		Decisão Fls. 175/200: Réplica e documentos, à manifestação da parte contrária no prazo de quinze (15) dias (§ 1º do artigo 437 do Código de Processo Civil).Intime-se.
06/07/2016		Conclusos para Despacho
12/06/2016		Réplica Juntada Nº Protocolo: WJMJ.16.40495962-3 Tipo da Petição: Manifestação Sobre a Contestação Data: 08/06/2016 20:35
16/05/2016		Certidão de Publicação Expedida Relação :0197/2016 Data da Disponibilização: 16/05/2016 Data da Publicação: 17/05/2016 Número do Diário: 2116 Página: 263-287
12/05/2016		Remetido ao DJE Relação: 0197/2016 Teor do ato: À Réplica. Advogados(s): Marcelo Antonio da Silva (OAB 258216/SP), Sebastião Arone Colombo (OAB 8454/ES)
11/05/2016		Ato Ordinatório - Réplica da Contestação À Réplica.
20/04/2016		Contestação Juntada Nº Protocolo: WJMJ.16.40338606-9 Tipo da Petição: Contestação Data: 20/04/2016 15:40
01/02/2016		Certidão de Publicação Expedida Relação :0020/2016 Data da Disponibilização: 01/02/2016 Data da Publicação: 02/02/2016 Número do Diário: Página:
29/01/2016		Remetido ao DJE Relação: 0020/2016 Teor do ato: Fls. 127/128: Expeça-se ofício à 1ª Vara Cível de Vila Velha/ES, solicitando a devolução da deprecata, diligenciando o Cartório no envio, por e-mail. Intime-se. Advogados(s): Marcelo Antonio da Silva (OAB 258216/SP)
15/12/2015		Decisão Fls. 127/128: Expeça-se ofício à 1ª Vara Cível de Vila Velha/ES, solicitando a devolução da deprecata, diligenciando o Cartório no envio, por e-mail. Intime-se.
10/12/2015		Conclusos para Despacho
29/10/2015		Certidão de Publicação Expedida Relação :0250/2015 Data da Disponibilização: 29/10/2015 Data da Publicação: 03/11/2015 Número do Diário: Página:
28/10/2015		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.15.40903641-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 27/10/2015 10:29
27/10/2015		Remetido ao DJE Relação: 0250/2015 Teor do ato: Vistos. Informe o requerente, no prazo de 10(dez) dias, o andamento da Carta Precatória expedida. Intime-se. Advogados(s): Marcelo Antonio da Silva (OAB 258216/SP)
15/10/2015		Decisão Vistos. Informe o requerente, no prazo de 10(dez) dias, o andamento da Carta Precatória expedida. Intime-se.
09/10/2015		Conclusos para Despacho
09/10/2015		Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que decorreu o prazo para fls. 122
09/10/2015		Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que decorreu o prazo para fls. 120.
04/08/2015		Certidão de Publicação Expedida Relação :0166/2015 Data da Disponibilização: 04/08/2015 Data da Publicação: 05/08/2015 Número do Diário: Página:
03/08/2015		Remetido ao DJE Relação: 0166/2015 Teor do ato: Vistos. Aguarde-se, por mais 60(sessenta) dias, a devolução da Carta Precatória. Intime-se. Advogados(s): Marcelo Antonio da Silva (OAB 258216/SP)
27/07/2015		Decisão Vistos. Aguarde-se, por mais 60(sessenta) dias, a devolução da Carta Precatória. Intime-se.
25/07/2015		Conclusos para Despacho
25/04/2015		Conclusos para Despacho
16/04/2015		Certidão de Publicação Expedida Relação :0077/2015 Data da Disponibilização: 16/04/2015 Data da Publicação: 17/04/2015 Número do Diário: Página:
14/04/2015		Remetido ao DJE Relação: 0077/2015 Teor do ato: Vistos. Aguarde-se, por 30 (trinta) dias, o retorno da Carta Precatória. Intime-se. Advogados(s): Marcelo Antonio da Silva (OAB 258216/SP)
08/04/2015		Decisão Vistos. Aguarde-se, por 30 (trinta) dias, o retorno da Carta Precatória. Intime-se.
21/03/2015		Conclusos para Despacho
23/02/2015		Comprovação da Distribuição da Carta Precatória Juntada Nº Protocolo: WJMJ.15.40119192-8 Tipo da Petição: Petição Comprovando a Distrib. da Carta Precatória Data: 23/02/2015 10:15
20/02/2015		Carta Precatória Expedida Carta Precatória - Citação e Intimação de Liminar - Civel
05/02/2015		Pedido de Expedição de Carta Precatória Juntado Nº Protocolo: WJMJ.15.40073080-9 Tipo da Petição: Pedido para Expedição de Carta Precatória Data: 05/02/2015 11:29
23/01/2015		Pedido de Expedição de Carta Precatória Juntado Nº Protocolo: WJMJ.15.40032817-2 Tipo da Petição: Pedido para Expedição de Carta Precatória Data: 23/01/2015 11:14
09/01/2015		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 21/01/2015 devido à alteração da tabela de feriados
17/12/2014		Certidão de Publicação Expedida Relação :0277/2014 Data da Disponibilização: 17/12/2014 Data da Publicação: 18/12/2014 Número do Diário: 1797 Página:
16/12/2014		Remetido ao DJE Relação: 0277/2014 Teor do ato: Defiro a liminar. A questão da competência relativa poderá ser aventada em sede própria, pela parte interessada. Extrai-se dos autos que a empresa requerida (Roberto Carlos Imóveis) vem se utilizando de marca de propriedade exclusiva da requerente, sem a devida autorização de uso, estando sediada no Estado de origem do cantor e compositor Roberto Carlos, que também tem negócios no ramo imobiliário, de modo que se afigura evidente o risco de dano ao direito da parte autora. Nesses termos, defiro a liminar para o fim de determinar que a requerida se abstenha de utilizar a marca ROBERTO CARLOS, sob qualquer pretexto ou forma, especialmente como elemento de nome empresarial, título de estabelecimento (nome de fantasia), marca, nome de domínio na internet (www.robertocarlosimoveis.com.br), materiais publicitários, totens, letreiros, notas fiscais e cartões de visitas, durante a tramitação da presente ação, sob pena de incidir em multa diária que fixo em R$ 1.000,00 (hum mil reais), a partir do prazo de 15 dias contado da ciência inequívoca desta, haja vista o tempo necessário para as adequações comerciais. Cite-se, por precatória. A presente servirá como ofício, podendo ser desde logo encaminhado pela parte autora, com ciência do Juízo da data do efetivo recebimento, suficiente a assinatura digital. Intime-se. Advogados(s): Marcelo Antonio da Silva (OAB 258216/SP)
10/12/2014		Decisão Defiro a liminar. A questão da competência relativa poderá ser aventada em sede própria, pela parte interessada. Extrai-se dos autos que a empresa requerida (Roberto Carlos Imóveis) vem se utilizando de marca de propriedade exclusiva da requerente, sem a devida autorização de uso, estando sediada no Estado de origem do cantor e compositor Roberto Carlos, que também tem negócios no ramo imobiliário, de modo que se afigura evidente o risco de dano ao direito da parte autora. Nesses termos, defiro a liminar para o fim de determinar que a requerida se abstenha de utilizar a marca ROBERTO CARLOS, sob qualquer pretexto ou forma, especialmente como elemento de nome empresarial, título de estabelecimento (nome de fantasia), marca, nome de domínio na internet (www.robertocarlosimoveis.com.br), materiais publicitários, totens, letreiros, notas fiscais e cartões de visitas, durante a tramitação da presente ação, sob pena de incidir em multa diária que fixo em R$ 1.000,00 (hum mil reais), a partir do prazo de 15 dias contado da ciência inequívoca desta, haja vista o tempo necessário para as adequações comerciais. Cite-se, por precatória. A presente servirá como ofício, podendo ser desde logo encaminhado pela parte autora, com ciência do Juízo da data do efetivo recebimento, suficiente a assinatura digital. Intime-se.
09/12/2014		Conclusos para Decisão
09/12/2014		Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Data	Tipo
23/01/2015	Pedido para Expedição de Carta Precatória
05/02/2015	Pedido para Expedição de Carta Precatória
23/02/2015	Petição Comprovando a Distrib. da Carta Precatória
27/10/2015	Petições Diversas
20/04/2016	Contestação
08/06/2016	Manifestação Sobre a Contestação
23/09/2016	Indicação de Provas
10/12/2020	Petições Diversas

Recebido em	Classe
09/11/2016	Embargos de Declaração Cível - 00001
16/09/2020	Cumprimento de sentença  (0042630-67.2020.8.26.0100)

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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