Reqte	INSS - Instituto Nacional do Seguro Social
Reqdo	Petroforte Brasileiro de Petróleo (H.S.D. Transportes Ltda.) Advogado:  Afonso Henrique Alves Braga

Data		Movimento
08/12/2022		Remetidos os Autos para o Arquivo Geral – Devolução de Feitos Não Reativados
08/12/2022		Arquivado Definitivamente
07/12/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1174/2022 Data da Publicação: 08/12/2022 Número do Diário: 3645
06/12/2022		Remetido ao DJE Relação: 1174/2022 Teor do ato: Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e suaforma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, sobre eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 Indicação de erro na digitalização". Para solicitar o desarquivamento dos autos, o interessado deverá recolher a respectiva taxa nos termos do Comunicado nº 211/2019. Advogados(s): Afonso Henrique Alves Braga (OAB 122093/SP)
28/11/2022		Ato ordinatório Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e suaforma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, sobre eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 Indicação de erro na digitalização". Para solicitar o desarquivamento dos autos, o interessado deverá recolher a respectiva taxa nos termos do Comunicado nº 211/2019.
08/12/2022		Remetidos os Autos para o Arquivo Geral – Devolução de Feitos Não Reativados
08/12/2022		Arquivado Definitivamente
07/12/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1174/2022 Data da Publicação: 08/12/2022 Número do Diário: 3645
06/12/2022		Remetido ao DJE Relação: 1174/2022 Teor do ato: Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e suaforma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, sobre eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 Indicação de erro na digitalização". Para solicitar o desarquivamento dos autos, o interessado deverá recolher a respectiva taxa nos termos do Comunicado nº 211/2019. Advogados(s): Afonso Henrique Alves Braga (OAB 122093/SP)
28/11/2022		Ato ordinatório Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e suaforma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, sobre eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 Indicação de erro na digitalização". Para solicitar o desarquivamento dos autos, o interessado deverá recolher a respectiva taxa nos termos do Comunicado nº 211/2019.
11/10/2022		Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos
04/07/2022		Remetidos os Autos para Local Externo Tipo de local de destino: Digitalização Empresa Terceirizada Especificação do local de destino: Digitalização Empresa Terceirizada
27/02/2020		Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento Certidão - Trânsito em Julgado
27/01/2020		Recebidos os Autos do Ministério Público Volume único Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 3ª Vara de Falências e Recuperações Ju
22/01/2020		Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista Volume único Tipo de local de destino: Ministério Público Especificação do local de destino: Ministério Público Vencimento: 29/01/2020
21/01/2020		Recebidos os Autos da Procuradoria Federal vols. 3 Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 3ª Vara de Falências e Recuperações Ju
26/11/2019		Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal vols. 3 Tipo de local de destino: Procuradoria Federal Especificação do local de destino: Procuradoria Federal Vencimento: 10/12/2019
26/11/2019		Ato ordinatório Vista à União Federal.
08/11/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0447/2019 Data da Disponibilização: 08/11/2019 Data da Publicação: 11/11/2019 Número do Diário: 2930 Página: 1027/1048
07/11/2019		Remetido ao DJE Relação: 0447/2019 Teor do ato: Vistos. Certifique o trânsito em julgado. Após, arquivem-se os autos. Intimem-se. Advogados(s): AFONSO HENRIQUE ALVES BRAGA (OAB 122093/SP)
06/11/2019		Decisão Vistos. Certifique o trânsito em julgado. Após, arquivem-se os autos. Intimem-se.
09/10/2019		Conclusos para Decisão
03/06/2019		Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista Volume único Tipo de local de destino: Ministério Público Especificação do local de destino: Ministério Público Vencimento: 10/06/2019
03/06/2019		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista ao Ministério Público.
31/05/2019		Recebidos os Autos da Procuradoria Federal Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 3ª Vara de Falências e Recuperações Ju
23/05/2019		Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal Tipo de local de destino: Procuradoria Federal Especificação do local de destino: Procuradoria Federal Vencimento: 06/06/2019
23/05/2019		Ato ordinatório Vista à União Federal.
05/02/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0027/2019 Data da Disponibilização: 05/02/2019 Data da Publicação: 06/02/2019 Número do Diário: 2742 Página: 1242/1251
04/02/2019		Remetido ao DJE Relação: 0027/2019 Teor do ato: Ante o exposto e considerando o mais que consta dos autos, JULGO HABILITADO o crédito declarado por INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e determino sua inclusão no quadro geral de credores da falida PETROFORTE BRASILEIRO DE PETRÓLEO (HSD Transportes Ltda), pela quantia de R$ 23.489,28 como privilegiado fiscal/tributário. Indevidos honorários na espécie. Advogados(s): AFONSO HENRIQUE ALVES BRAGA (OAB 122093/SP)
04/02/2019		Julgada Procedente a Ação Ante o exposto e considerando o mais que consta dos autos, JULGO HABILITADO o crédito declarado por INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e determino sua inclusão no quadro geral de credores da falida PETROFORTE BRASILEIRO DE PETRÓLEO (HSD Transportes Ltda), pela quantia de R$ 23.489,28 como privilegiado fiscal/tributário. Indevidos honorários na espécie.
18/12/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0376/2018 Data da Disponibilização: 18/12/2018 Data da Publicação: 19/12/2018 Número do Diário: 2720 Página: 1404/1418
17/12/2018		Remetido ao DJE Relação: 0376/2018 Teor do ato: Vistos. Diante da manifestação da autora a fls. 33, determino apensamento da Habilitação de Crédito de nº 0000329.81.2015.8.26.0100, a estes. Em seguida, conclusos. Intime-se. Advogados(s): AFONSO HENRIQUE ALVES BRAGA (OAB 122093/SP)
17/12/2018		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
17/12/2018		Apensado ao processo Apenso o processo 0000329-81.2015.8.26.0100 - Classe: Habilitação de Crédito - Assunto principal: Recuperação judicial e Falência
14/12/2018		Decisão Vistos. Diante da manifestação da autora a fls. 33, determino apensamento da Habilitação de Crédito de nº 0000329.81.2015.8.26.0100, a estes. Em seguida, conclusos. Intime-se.
06/12/2018		Recebidos os Autos da Procuradoria Federal Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 3ª Vara de Falências e Recuperações Ju
15/11/2018		Suspensão do Prazo Prazo referente à carga foi alterado para 03/12/2018 devido à alteração da tabela de feriados
14/11/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0349/2018 Data da Disponibilização: 14/11/2018 Data da Publicação: 19/11/2018 Número do Diário: 2700 Página: 1714/1720
13/11/2018		Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal Tipo de local de destino: Procuradoria Federal Especificação do local de destino: Procuradoria Federal Vencimento: 03/12/2018
13/11/2018		Remetido ao DJE Relação: 0349/2018 Teor do ato: Vistos. Diante do certificado, à fl. 31, informe a requerente qual processo pretende seguir. Intime-se. Advogados(s): AFONSO HENRIQUE ALVES BRAGA (OAB 122093/SP)
12/11/2018		Decisão Vistos. Diante do certificado, à fl. 31, informe a requerente qual processo pretende seguir. Intime-se.
05/09/2018		Recebidos os Autos do Ministério Público Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 3ª Vara de Falências e Recuperações Ju
31/08/2018		Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista Tipo de local de destino: Ministério Público Especificação do local de destino: Ministério Público Vencimento: 10/09/2018
31/08/2018		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista ao Ministério Público.
16/05/2018		Recebidos os Autos da Contadoria
05/02/2018		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
21/09/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0360/2017 Data da Disponibilização: 21/09/2017 Data da Publicação: 22/09/2017 Número do Diário: 2435 Página:
20/09/2017		Remetido ao DJE Relação: 0360/2017 Teor do ato: Fls. 24 e segs.: Ciência às partes dos cálculos do Contador. Intime-se a requerente por carta. Após, ao Ministério Público. Advogados(s): AFONSO HENRIQUE ALVES BRAGA (OAB 122093/SP)
19/09/2017		Ato ordinatório Fls. 24 e segs.: Ciência às partes dos cálculos do Contador. Intime-se a requerente por carta. Após, ao Ministério Público.
18/09/2017		Remetidos os autos da Contadoria Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 18ª Vara Cível
01/09/2017		Recebidos os Autos pela Contadoria
31/08/2017		Remetidos os Autos para a Contadoria Tipo de local de destino: Contadoria Especificação do local de destino: Contadoria
01/08/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0292/2017 Data da Disponibilização: 01/08/2017 Data da Publicação: 02/08/2017 Número do Diário: 2400 Página:
28/07/2017		Remetido ao DJE Relação: 0292/2017 Teor do ato: Vistos.À contadoria judicial para que elabore o cálculo do crédito com retroação à data da quebra (20.10.2003), excluindo-se juros, multas, INSS e IRRF.Com a vinda dos cálculos, dê-se ciência às partes para manifestação no prazo de 15 (quinze) dias. Atente a Z. Serventia para intimação pessoal do requerente.Com as manifestações ou o decurso de prazo, abra-se vista dos autos ao Ministério Público.Após, tornem conclusos para decisão.Intime-se. Advogados(s): AFONSO HENRIQUE ALVES BRAGA (OAB 122093/SP)
28/07/2017		Decisão Vistos.À contadoria judicial para que elabore o cálculo do crédito com retroação à data da quebra (20.10.2003), excluindo-se juros, multas, INSS e IRRF.Com a vinda dos cálculos, dê-se ciência às partes para manifestação no prazo de 15 (quinze) dias. Atente a Z. Serventia para intimação pessoal do requerente.Com as manifestações ou o decurso de prazo, abra-se vista dos autos ao Ministério Público.Após, tornem conclusos para decisão.Intime-se.
26/07/2017		Conclusos para Decisão conclusão 27/07/17
25/07/2017		Recebidos os Autos do Ministério Público MP Falências Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 18ª Vara Cível
21/07/2017		Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista MP Falências Tipo de local de destino: Ministério Público Especificação do local de destino: Ministério Público Vencimento: 04/08/2017
21/07/2017		Recebidos os Autos da Procuradoria Federal Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 18ª Vara Cível
17/07/2017		Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal Tipo de local de destino: Procuradoria Federal Especificação do local de destino: Procuradoria Federal
07/07/2017		Autos no Prazo p. 18/08/2017
07/06/2017		Serventuário SERVIÇO DE MÁQUNA - CARTA (07/JUNHO/2017)
31/05/2017		Recebidos os Autos do Advogado Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 18ª Vara Cível
25/05/2017		Autos Entregues em Carga ao Advogado do Réu Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Luiza Eli Linares Araujo Vencimento: 01/06/2017
24/05/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0164/2017 Data da Disponibilização: 24/05/2017 Data da Publicação: 25/05/2017 Número do Diário: 2353 Página:
23/05/2017		Remetido ao DJE Relação: 0164/2017 Teor do ato: Vistos.Fls. 02/03: Manifeste-se o Síndico no prazo de 15 (quinze) dias.Com a manifestação, dê-se ciência ao habilitante intimando-o pessoalmente, facultada a manifestação no prazo de 15 (quinze) dias.Decorrido prazo, com ou sem manifestação, abra-se vista para o Ministério Público.Após, tornem conclusos para decisão.Intime-se. Advogados(s): AFONSO HENRIQUE ALVES BRAGA (OAB 122093/SP)
10/05/2017		Serventuário
09/05/2017		Decisão Vistos.Fls. 02/03: Manifeste-se o Síndico no prazo de 15 (quinze) dias.Com a manifestação, dê-se ciência ao habilitante intimando-o pessoalmente, facultada a manifestação no prazo de 15 (quinze) dias.Decorrido prazo, com ou sem manifestação, abra-se vista para o Ministério Público.Após, tornem conclusos para decisão.Intime-se.
23/11/2015		Serventuário
15/06/2015		Recebidos os Autos do Advogado Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 18ª Vara Cível
08/01/2015		Autos Entregues em Carga ao Advogado do Réu síndico da Petroforte Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: AFONSO HENRIQUE ALVES BRAGA
08/01/2015		Incidente Processual Instaurado Processo principal: 0074201-23.2001.8.26.0100

Não há petições diversas vinculadas a este processo.

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Número	Classe	Apensamento	Motivo
0000329-81.2015.8.26.0100	Habilitação de Crédito	17/12/2018

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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