Embargte	Sagalux Publicidade Ltda Advogada:  Marilu Oliveira Ramos
Embargdo	Unicoba Importação e Exportação Ltda Advogado:  Gabriel Antonio Soares Freire Júnior

Data		Movimento
11/08/2017		Arquivado Definitivamente
08/08/2017		Arquivamento Provisório - Cumprimento de Sentença Digital
08/08/2017		Início da Execução Juntado 0047226-02.2017.8.26.0100 - Cumprimento de sentença
04/07/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0353/2017 Data da Disponibilização: 04/07/2017 Data da Publicação: 05/07/2017 Número do Diário: 2380 Página: 198/238
03/07/2017		Remetido ao DJE Relação: 0353/2017 Teor do ato: Vistos. Acate-se o V. Acórdão.Nos termos das NSCGJ, capítulo XI, subseção XXVI, art. 1286, o cumprimento de sentença deverá tramitar em formato digital, devendo a parte interessada providenciar o necessário para tanto, no prazo de 30 (trinta) dias, instruindo o pedido com as cópias necessárias (sentença e certidão de trânsito em julgado) e demais (cópias do depósito judicial, de procuração, etc.).Decorrido o prazo, arquivem-se os presentes autos, nos termos do artigo supra referido.Int. Advogados(s): Marilu Oliveira Ramos (OAB 163645/SP), Gabriel Antonio Soares Freire Júnior (OAB 167198/SP)
11/08/2017		Arquivado Definitivamente
08/08/2017		Arquivamento Provisório - Cumprimento de Sentença Digital
08/08/2017		Início da Execução Juntado 0047226-02.2017.8.26.0100 - Cumprimento de sentença
04/07/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0353/2017 Data da Disponibilização: 04/07/2017 Data da Publicação: 05/07/2017 Número do Diário: 2380 Página: 198/238
03/07/2017		Remetido ao DJE Relação: 0353/2017 Teor do ato: Vistos. Acate-se o V. Acórdão.Nos termos das NSCGJ, capítulo XI, subseção XXVI, art. 1286, o cumprimento de sentença deverá tramitar em formato digital, devendo a parte interessada providenciar o necessário para tanto, no prazo de 30 (trinta) dias, instruindo o pedido com as cópias necessárias (sentença e certidão de trânsito em julgado) e demais (cópias do depósito judicial, de procuração, etc.).Decorrido o prazo, arquivem-se os presentes autos, nos termos do artigo supra referido.Int. Advogados(s): Marilu Oliveira Ramos (OAB 163645/SP), Gabriel Antonio Soares Freire Júnior (OAB 167198/SP)
30/06/2017		Decisão Vistos. Acate-se o V. Acórdão.Nos termos das NSCGJ, capítulo XI, subseção XXVI, art. 1286, o cumprimento de sentença deverá tramitar em formato digital, devendo a parte interessada providenciar o necessário para tanto, no prazo de 30 (trinta) dias, instruindo o pedido com as cópias necessárias (sentença e certidão de trânsito em julgado) e demais (cópias do depósito judicial, de procuração, etc.).Decorrido o prazo, arquivem-se os presentes autos, nos termos do artigo supra referido.Int.
30/06/2017		Conclusos para Decisão
23/06/2017		Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça Data do julgamento: 02/05/2017 Trânsito em julgado: Tipo de julgamento: Acórdão Decisão: Deram provimento ao recurso. V. U. Situação do provimento: Provimento Relator: Miguel Petroni Neto
13/01/2017		Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
13/01/2017		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
04/11/2016		Certidão de Publicação Expedida Relação :0302/2016 Data da Disponibilização: 04/11/2016 Data da Publicação: 07/11/2016 Número do Diário: Página:
29/10/2016		Remetido ao DJE Relação: 0302/2016 Teor do ato: Vistos.Fls. 253 e ss. Ciência à parte contrária para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo no prazo de 15 dias úteis (art. 1.010 §1º do CPC).Após, subam os presentes autos ao Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo, com nossas homenagens e cautelas de estilo.Com o advento da Lei nº 13.105/2015, o juízo de admissibilidade é efetuado pelo juízo ad quem, na forma do art 1.010, §3º, a seguir transcrito: Após as formalidades previstas nos §§ 1º e 2º, os autos serão remetidos ao Tribunal pelo juiz, independentemente de juízo de admissibilidade .Nesse sentido, cumpre registrar o Enunciado n.99 do Fórum Permanente de Processualistas Civis: O Órgão a quo não fará juízo de admissibilidade da apelação.Intime. Advogados(s): Marilu Oliveira Ramos (OAB 163645/SP), Gabriel Antonio Soares Freire Júnior (OAB 167198/SP)
26/10/2016		Decisão Vistos.Fls. 253 e ss. Ciência à parte contrária para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo no prazo de 15 dias úteis (art. 1.010 §1º do CPC).Após, subam os presentes autos ao Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo, com nossas homenagens e cautelas de estilo.Com o advento da Lei nº 13.105/2015, o juízo de admissibilidade é efetuado pelo juízo ad quem, na forma do art 1.010, §3º, a seguir transcrito: Após as formalidades previstas nos §§ 1º e 2º, os autos serão remetidos ao Tribunal pelo juiz, independentemente de juízo de admissibilidade .Nesse sentido, cumpre registrar o Enunciado n.99 do Fórum Permanente de Processualistas Civis: O Órgão a quo não fará juízo de admissibilidade da apelação.Intime.
26/10/2016		Conclusos para Decisão
26/10/2016		Apelação/Razões Juntada Nº Protocolo: WJMJ.16.41046839-3 Tipo da Petição: Razões de Apelação Data: 26/10/2016 14:52
04/10/2016		Certidão de Publicação Expedida Relação :0271/2016 Data da Disponibilização: 04/10/2016 Data da Publicação: 05/10/2016 Número do Diário: Página:
03/10/2016		Remetido ao DJE Relação: 0271/2016 Teor do ato: Posto isto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados nos presentes autos e extinto o processo, nos termos do artigo 487, I, do CPC. Não há que se falar em condenação em honorários, uma vez que a ação foi oposta por intermédio de Curador Especial.Expeça-se ofício à Defensoria Pública para pagamento dos honorários do Curador Especial no valor máximo da tabela.Transitada em julgado, ao arquivo.P.R.I.C. Advogados(s): Marilu Oliveira Ramos (OAB 163645/SP), Gabriel Antonio Soares Freire Júnior (OAB 167198/SP)
21/09/2016		Julgada improcedente a ação Posto isto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados nos presentes autos e extinto o processo, nos termos do artigo 487, I, do CPC. Não há que se falar em condenação em honorários, uma vez que a ação foi oposta por intermédio de Curador Especial.Expeça-se ofício à Defensoria Pública para pagamento dos honorários do Curador Especial no valor máximo da tabela.Transitada em julgado, ao arquivo.P.R.I.C.
21/09/2016		Conclusos para Decisão
21/09/2016		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
21/09/2016		Documento Juntado
11/07/2016		Certidão de Publicação Expedida Relação :0154/2016 Data da Disponibilização: 11/07/2016 Data da Publicação: 12/07/2016 Número do Diário: Página:
08/07/2016		Remetido ao DJE Relação: 0154/2016 Teor do ato: Tratando-se de embargante representada por Curador Especial, providencie o Cartório a extração das cópias determinadas pelo § 1º do artigo 914 do Código de Processo Civil.Cumpra. Advogados(s): Marilu Oliveira Ramos (OAB 163645/SP), Gabriel Antonio Soares Freire Júnior (OAB 167198/SP)
28/06/2016		Decisão Tratando-se de embargante representada por Curador Especial, providencie o Cartório a extração das cópias determinadas pelo § 1º do artigo 914 do Código de Processo Civil.Cumpra.
30/05/2016		Conclusos para Sentença
25/05/2016		Conclusos para Despacho
04/03/2016		Conclusos para Decisão
31/01/2016		Conclusos para Decisão
21/01/2016		Conclusos para Sentença
10/12/2015		Certidão de Publicação Expedida Relação :0192/2015 Data da Disponibilização: 10/12/2015 Data da Publicação: 11/12/2015 Número do Diário: Página:
09/12/2015		Remetido ao DJE Relação: 0192/2015 Teor do ato: Vistos. Baixo os autos em cartório sem decisão por ter cessado minha designação, consignando-se que não foi possível a apreciação deste em razão do enorme volume de trabalho a que não dei causa. Intime-se. Advogados(s): Marilu Oliveira Ramos (OAB 163645/SP), Gabriel Antonio Soares Freire Júnior (OAB 167198/SP)
30/11/2015		Decisão Vistos. Baixo os autos em cartório sem decisão por ter cessado minha designação, consignando-se que não foi possível a apreciação deste em razão do enorme volume de trabalho a que não dei causa. Intime-se.
25/11/2015		Conclusos para Decisão
10/11/2015		Manifestação Sobre a Impugnação Juntada Nº Protocolo: WJMJ.15.40946598-9 Tipo da Petição: Manifestação sobre a Impugnação Data: 09/11/2015 15:27
03/11/2015		Certidão de Publicação Expedida Relação :0174/2015 Data da Disponibilização: 03/11/2015 Data da Publicação: 04/11/2015 Número do Diário: Página:
29/10/2015		Remetido ao DJE Relação: 0174/2015 Teor do ato: Ciência da Impugnação aos Embargos. Advogados(s): Marilu Oliveira Ramos (OAB 163645/SP), Gabriel Antonio Soares Freire Júnior (OAB 167198/SP)
28/10/2015		Ato ordinatório Ciência da Impugnação aos Embargos.
25/05/2015		Impugnação aos Embargos à Execução Fiscal (art. 17 da Lei 6.830/80) Juntada Nº Protocolo: WJMJ.15.40382613-0 Tipo da Petição: Impugnação aos Embargos à Execução Fiscal (ART. 17, DA LEI 6.830/80) Data: 25/05/2015 17:31
08/05/2015		Certidão de Publicação Expedida Relação :0067/2015 Data da Disponibilização: 08/05/2015 Data da Publicação: 11/05/2015 Número do Diário: Página:
07/05/2015		Remetido ao DJE Relação: 0067/2015 Teor do ato: Vistos. Tratando-se de parte representada por Defensor Público, reconsidero o despacho de fls. 13 e determino que o Cartório providencie as principais peças da execução, nos termos do parágrafo único do artigo 736, do CPC. Sem prejuízo, recebo os embargos sem efeito suspensivo, pois ausente qualquer fundamento jurídico relevante ou iminência de grave dano de difícil ou incerta reparação, aliado ao fato de o executado não ter garantido o juízo pela penhora, depósito ou caução (CPC, artigo 739-A, § 1º). Certifique-se nos autos principais a existência dos embargos. Cumprido o item 1, ao exequente para impugnar os embargos, em 15 dias (artigo 740). Oferecida a impugnação, tornem conclusos. Cumpra-se, após, intime-se. Advogados(s): Marilu Oliveira Ramos (OAB 163645/SP), Gabriel Antonio Soares Freire Júnior (OAB 167198/SP)
28/04/2015		Decisão Vistos. Tratando-se de parte representada por Defensor Público, reconsidero o despacho de fls. 13 e determino que o Cartório providencie as principais peças da execução, nos termos do parágrafo único do artigo 736, do CPC. Sem prejuízo, recebo os embargos sem efeito suspensivo, pois ausente qualquer fundamento jurídico relevante ou iminência de grave dano de difícil ou incerta reparação, aliado ao fato de o executado não ter garantido o juízo pela penhora, depósito ou caução (CPC, artigo 739-A, § 1º). Certifique-se nos autos principais a existência dos embargos. Cumprido o item 1, ao exequente para impugnar os embargos, em 15 dias (artigo 740). Oferecida a impugnação, tornem conclusos. Cumpra-se, após, intime-se.
28/04/2015		Conclusos para Despacho
13/03/2015		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.15.40161322-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 09/03/2015 15:28
25/02/2015		Certidão de Publicação Expedida Relação :0022/2015 Data da Disponibilização: 25/02/2015 Data da Publicação: 26/02/2015 Número do Diário: Página:
23/02/2015		Remetido ao DJE Relação: 0022/2015 Teor do ato: Vistos. Emende a parte a petição inicial, trazendo o documento essencial faltante, qual seja, a guia comprobatória do recolhimento das custas, no prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial. Intime-se. Advogados(s): Marilu Oliveira Ramos (OAB 163645/SP), Gabriel Antonio Soares Freire Júnior (OAB 167198/SP)
19/02/2015		Decisão Vistos. Emende a parte a petição inicial, trazendo o documento essencial faltante, qual seja, a guia comprobatória do recolhimento das custas, no prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial. Intime-se.
19/02/2015		Conclusos para Decisão
19/02/2015		Distribuído por Dependência (movimentação exclusiva do distribuidor)

Data	Tipo
09/03/2015	Petições Diversas
25/05/2015	Impugnação aos Embargos à Execução Fiscal (ART. 17, DA LEI 6.830/80)
09/11/2015	Manifestação sobre a Impugnação
26/10/2016	Razões de Apelação

Recebido em	Classe
07/08/2017	Cumprimento de sentença  (0047226-02.2017.8.26.0100)

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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