| Reqte |
Condominio Edificio Santa Margherita
Advogado: Daphnis Citti de Lauro |
| InventDat |
Maria Isabel Sampaio de Moura Azevedo
Advogada: Maria Isabel Sampaio de Moura Azevedo |
| Invtarda | Marion Ilka Huber |
| TerIntCer |
MUNICIPALIDADE DE SÃO PAULO
Advogada: Aline Rocha Gorga Advogada: Silvana Naves de Oliveira Silva Rosa |
| Gestor | Ulian Aparecido da Silva - Gold Leilões |
| ArremTerc |
Jaime Fernandes de Matos
Advogado: Jaime Fernandes de Matos |
| Data | Movimento |
|---|---|
| 13/03/2026 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0464/2026 Data da Publicação: 16/03/2026 |
| 12/03/2026 |
Remetido ao DJE
Relação: 0464/2026 Teor do ato: Vistos. Aguarde-se o decurso do prazo de um ano da primeira publicação (fl. 1465). Após, tornem os autos para que a herança possa ser declarada vacante. Intime-se. Advogados(s): Aline Rocha Gorga (OAB 219482/SP), Daphnis Citti de Lauro (OAB 29212/SP), Maria Isabel Sampaio de Moura Azevedo (OAB 70913/SP), Jaime Fernandes de Matos (OAB 78393/SP), Silvana Naves de Oliveira Silva Rosa (OAB 78610/SP) |
| 12/03/2026 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos. Aguarde-se o decurso do prazo de um ano da primeira publicação (fl. 1465). Após, tornem os autos para que a herança possa ser declarada vacante. Intime-se. |
| 12/03/2026 |
Conclusos para Despacho
|
| 10/02/2026 |
Conclusos para Despacho
|
| 13/03/2026 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0464/2026 Data da Publicação: 16/03/2026 |
| 12/03/2026 |
Remetido ao DJE
Relação: 0464/2026 Teor do ato: Vistos. Aguarde-se o decurso do prazo de um ano da primeira publicação (fl. 1465). Após, tornem os autos para que a herança possa ser declarada vacante. Intime-se. Advogados(s): Aline Rocha Gorga (OAB 219482/SP), Daphnis Citti de Lauro (OAB 29212/SP), Maria Isabel Sampaio de Moura Azevedo (OAB 70913/SP), Jaime Fernandes de Matos (OAB 78393/SP), Silvana Naves de Oliveira Silva Rosa (OAB 78610/SP) |
| 12/03/2026 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos. Aguarde-se o decurso do prazo de um ano da primeira publicação (fl. 1465). Após, tornem os autos para que a herança possa ser declarada vacante. Intime-se. |
| 12/03/2026 |
Conclusos para Despacho
|
| 10/02/2026 |
Conclusos para Despacho
|
| 10/02/2026 |
Decurso de Prazo
Certifico e dou fé que decorreu o prazo indicado no r. despacho de retro. Certifico mais que promovo os autos a conclusão para o mais alto critério de Vossa Excelência. Nada Mais. |
| 28/12/2025 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 02/01/2026 devido à alteração da tabela de feriados |
| 12/12/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 1747/2025 Data da Publicação: 15/12/2025 |
| 11/12/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 1747/2025 Teor do ato: Vistos. Ciente das manifestações às fls. 1548 e 1553. Aguarde-se, por ora, o decurso do prazo referente à primeira publicação. Intime-se. Advogados(s): Aline Rocha Gorga (OAB 219482/SP), Daphnis Citti de Lauro (OAB 29212/SP), Maria Isabel Sampaio de Moura Azevedo (OAB 70913/SP), Jaime Fernandes de Matos (OAB 78393/SP), Silvana Naves de Oliveira Silva Rosa (OAB 78610/SP) |
| 11/12/2025 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos. Ciente das manifestações às fls. 1548 e 1553. Aguarde-se, por ora, o decurso do prazo referente à primeira publicação. Intime-se. |
| 10/12/2025 |
Conclusos para Despacho
|
| 10/12/2025 |
Conclusos para Despacho
|
| 09/12/2025 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.25.42776569-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 09/12/2025 17:48 |
| 09/12/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 1721/2025 Data da Publicação: 10/12/2025 |
| 05/12/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 1721/2025 Teor do ato: Vistos. Intime-se a inventariante dativa para que, no prazo de 15 dias, manifeste-se acerca do ofício de fls. 1526/1540. Intime-se. Advogados(s): Aline Rocha Gorga (OAB 219482/SP), Daphnis Citti de Lauro (OAB 29212/SP), Maria Isabel Sampaio de Moura Azevedo (OAB 70913/SP), Jaime Fernandes de Matos (OAB 78393/SP), Silvana Naves de Oliveira Silva Rosa (OAB 78610/SP) |
| 05/12/2025 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos. Intime-se a inventariante dativa para que, no prazo de 15 dias, manifeste-se acerca do ofício de fls. 1526/1540. Intime-se. |
| 02/12/2025 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.25.42732661-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 02/12/2025 18:36 |
| 02/12/2025 |
Conclusos para Despacho
|
| 02/12/2025 |
Conclusos para Decisão
|
| 01/12/2025 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.25.42720025-8 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 01/12/2025 15:44 |
| 01/12/2025 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.25.70117023-3 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 01/12/2025 15:10 |
| 01/12/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 1675/2025 Data da Publicação: 02/12/2025 |
| 28/11/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 1675/2025 Teor do ato: Manifestem-se as partes, sobre a resposta ao ofício juntado aos autos em 05 cinco dias. Nada mais. Advogados(s): Aline Rocha Gorga (OAB 219482/SP), Daphnis Citti de Lauro (OAB 29212/SP), Maria Isabel Sampaio de Moura Azevedo (OAB 70913/SP), Jaime Fernandes de Matos (OAB 78393/SP), Silvana Naves de Oliveira Silva Rosa (OAB 78610/SP) |
| 28/11/2025 |
Ato ordinatório
Manifestem-se as partes, sobre a resposta ao ofício juntado aos autos em 05 cinco dias. Nada mais. |
| 28/11/2025 |
Documento Juntado
|
| 27/11/2025 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 27/11/2025 |
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
Vista ao Ministério Público. |
| 26/11/2025 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.25.42693470-3 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 26/11/2025 16:15 |
| 26/11/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 1642/2025 Data da Publicação: 27/11/2025 |
| 25/11/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 1642/2025 Teor do ato: Ciência a(s) parte(s) interessada(s) sobre documentos (resposta do ofício) juntados. Nada Mais. Advogados(s): Aline Rocha Gorga (OAB 219482/SP), Daphnis Citti de Lauro (OAB 29212/SP), Maria Isabel Sampaio de Moura Azevedo (OAB 70913/SP), Jaime Fernandes de Matos (OAB 78393/SP), Silvana Naves de Oliveira Silva Rosa (OAB 78610/SP) |
| 25/11/2025 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Ciência a(s) parte(s) interessada(s) sobre documentos (resposta do ofício) juntados. Nada Mais. |
| 25/11/2025 |
Documento Juntado
|
| 25/11/2025 |
Documento Juntado
|
| 19/11/2025 |
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
|
| 19/11/2025 |
Documento Juntado
|
| 19/11/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 1591/2025 Data da Publicação: 24/11/2025 |
| 18/11/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 1591/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 1498/1499: Considerando que o alvará de fls. 1139 foi deferido apenas visando o levantamento trimestral de quantia suficiente da conta judicial nº 3100123455824, em nome do inventariado, para pagamento de débitos condominiais de imóvel de titularidade do inventariado, e que referido bem imóvel foi alienado, conforme auto de arrematação de fls. 1190, oficie-se ao Banco do Brasil, em resposta ao ofício AOF nº 2025/1495045, informando o cancelamento definitivo do alvará supra indicado, de 25.03.2024, cessando os resgates e levantamentos de valores outrora deferidos, nos termos da decisão de fls. 1253, de maneira que a conta judicial supra informada deverá permanecer desbloqueada, podendo ocorrer novos resgates e levantamentos mediante expressa autorização judicial, apenas. O não atendimento à requisição acima sujeita-se à pena de crime de desobediência (artigo 529, § 1º do CPC). Por economia e celeridade processual, serve a presente decisão, por cópia assinada digitalmente, como OFÍCIO, para todos os fins legais, cabendo ao cartório o encaminhamento. A resposta e eventuais documentos deverão ser encaminhados ao correio eletrônico institucional do Ofício de Justiça (sp8fam@tjsp.jus.br), em arquivo no formato PDF e sem restrições de impressão ou salvamento, devendo constar no campo "assunto" o número do processo. No mais, considerando a comprovação da terceira publicação (fls. 1485/1486), aguarde-se o prazo de um ano, da primeira publicação do edital (fls. 1465). Intime-se. Advogados(s): Aline Rocha Gorga (OAB 219482/SP), Daphnis Citti de Lauro (OAB 29212/SP), Maria Isabel Sampaio de Moura Azevedo (OAB 70913/SP), Jaime Fernandes de Matos (OAB 78393/SP), Silvana Naves de Oliveira Silva Rosa (OAB 78610/SP) |
| 17/11/2025 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos. Fls. 1498/1499: Considerando que o alvará de fls. 1139 foi deferido apenas visando o levantamento trimestral de quantia suficiente da conta judicial nº 3100123455824, em nome do inventariado, para pagamento de débitos condominiais de imóvel de titularidade do inventariado, e que referido bem imóvel foi alienado, conforme auto de arrematação de fls. 1190, oficie-se ao Banco do Brasil, em resposta ao ofício AOF nº 2025/1495045, informando o cancelamento definitivo do alvará supra indicado, de 25.03.2024, cessando os resgates e levantamentos de valores outrora deferidos, nos termos da decisão de fls. 1253, de maneira que a conta judicial supra informada deverá permanecer desbloqueada, podendo ocorrer novos resgates e levantamentos mediante expressa autorização judicial, apenas. O não atendimento à requisição acima sujeita-se à pena de crime de desobediência (artigo 529, § 1º do CPC). Por economia e celeridade processual, serve a presente decisão, por cópia assinada digitalmente, como OFÍCIO, para todos os fins legais, cabendo ao cartório o encaminhamento. A resposta e eventuais documentos deverão ser encaminhados ao correio eletrônico institucional do Ofício de Justiça (sp8fam@tjsp.jus.br), em arquivo no formato PDF e sem restrições de impressão ou salvamento, devendo constar no campo "assunto" o número do processo. No mais, considerando a comprovação da terceira publicação (fls. 1485/1486), aguarde-se o prazo de um ano, da primeira publicação do edital (fls. 1465). Intime-se. |
| 17/11/2025 |
Conclusos para Despacho
|
| 20/10/2025 |
Conclusos para Despacho
|
| 20/10/2025 |
Pedido de Informações Juntado
|
| 02/10/2025 |
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
|
| 02/10/2025 |
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
|
| 28/09/2025 |
Ofício Expedido
Ofício - Solicitando Informações de Pessoa Selecionada - Genérico - NOVO CPC |
| 15/09/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 1091/2025 Data da Publicação: 16/09/2025 |
| 12/09/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 1091/2025 Teor do ato: Vistos. Ante o certificado à fl. 1487, cobre-se resposta do Banco do Brasil quanto ao cumprimento do ofício de fls. 1481/1482. No mais, aguarde-se a terceira publicação do edital. Intime-se. Advogados(s): Aline Rocha Gorga (OAB 219482/SP), Daphnis Citti de Lauro (OAB 29212/SP), Maria Isabel Sampaio de Moura Azevedo (OAB 70913/SP), Jaime Fernandes de Matos (OAB 78393/SP), Silvana Naves de Oliveira Silva Rosa (OAB 78610/SP) |
| 12/09/2025 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos. Ante o certificado à fl. 1487, cobre-se resposta do Banco do Brasil quanto ao cumprimento do ofício de fls. 1481/1482. No mais, aguarde-se a terceira publicação do edital. Intime-se. |
| 10/09/2025 |
Conclusos para Despacho
|
| 10/09/2025 |
Conclusos para Despacho
|
| 09/09/2025 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.25.42109686-6 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 09/09/2025 14:35 |
| 08/09/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 1045/2025 Data da Publicação: 09/09/2025 |
| 05/09/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 1045/2025 Teor do ato: Certifico e dou fé que decorreu o prazo do ofício sem a resposta pelo Banco do Brasil. Nada Mais. Advogados(s): Aline Rocha Gorga (OAB 219482/SP), Daphnis Citti de Lauro (OAB 29212/SP), Maria Isabel Sampaio de Moura Azevedo (OAB 70913/SP), Jaime Fernandes de Matos (OAB 78393/SP), Silvana Naves de Oliveira Silva Rosa (OAB 78610/SP) |
| 05/09/2025 |
Ato ordinatório
Certifico e dou fé que decorreu o prazo do ofício sem a resposta pelo Banco do Brasil. Nada Mais. |
| 20/08/2025 |
Documento Juntado
|
| 24/07/2025 |
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
|
| 24/07/2025 |
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
|
| 23/07/2025 |
Ofício Expedido
Ofício - Solicitando Informações de Pessoa Selecionada - Genérico - NOVO CPC |
| 21/07/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0744/2025 Data da Publicação: 22/07/2025 |
| 19/07/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 0744/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 1463/1464: Tendo em vista a resposta do Banco do Brasil sobre o bloqueio da conta, determino a expedição de novo ofício, o qual deve ser acompanhado dos dois anteriores (fls. 1406 e 1421), para esclarecer: 1 - O ofício de fls. 1406 determinou a suspensão dos resgates e levantamentos de toda e qualquer conta vinculada a estes autos em nome de MARION ILKA HUBER, Espólio, Brasileira, Solteira, RG 1454109, CPF 038.855.778-87. 2 - Com a resposta do Banco do Brasil de que efetuou o bloqueio da conta judicial nº 3100123455824 (fl. 1411), foi expedido novo ofício (fls. 1421) para esclarecer que a finalidade era a suspensão de novos resgates e levantamentos da conta, conforme especificado no ofício à fl. 1406. 3- Porém, apesar de estar claro o requerimento de suspensão e não de bloqueio, o Banco do Brasil, no ofício de fls. 1427/1428, informa que a conta judicial já se encontra bloqueada. 4- Desta forma, esclareço novamente ao Banco do Brasil que a conta em questão deve ficar desbloqueada, podendo ocorrer novos resgates e levantamentos apenas com expressa determinação judicial. Intime-se. Advogados(s): Aline Rocha Gorga (OAB 219482/SP), Daphnis Citti de Lauro (OAB 29212/SP), Maria Isabel Sampaio de Moura Azevedo (OAB 70913/SP), Jaime Fernandes de Matos (OAB 78393/SP), Silvana Naves de Oliveira Silva Rosa (OAB 78610/SP) |
| 19/07/2025 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos. Fls. 1463/1464: Tendo em vista a resposta do Banco do Brasil sobre o bloqueio da conta, determino a expedição de novo ofício, o qual deve ser acompanhado dos dois anteriores (fls. 1406 e 1421), para esclarecer: 1 - O ofício de fls. 1406 determinou a suspensão dos resgates e levantamentos de toda e qualquer conta vinculada a estes autos em nome de MARION ILKA HUBER, Espólio, Brasileira, Solteira, RG 1454109, CPF 038.855.778-87. 2 - Com a resposta do Banco do Brasil de que efetuou o bloqueio da conta judicial nº 3100123455824 (fl. 1411), foi expedido novo ofício (fls. 1421) para esclarecer que a finalidade era a suspensão de novos resgates e levantamentos da conta, conforme especificado no ofício à fl. 1406. 3- Porém, apesar de estar claro o requerimento de suspensão e não de bloqueio, o Banco do Brasil, no ofício de fls. 1427/1428, informa que a conta judicial já se encontra bloqueada. 4- Desta forma, esclareço novamente ao Banco do Brasil que a conta em questão deve ficar desbloqueada, podendo ocorrer novos resgates e levantamentos apenas com expressa determinação judicial. Intime-se. |
| 18/07/2025 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.25.41667656-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 18/07/2025 19:35 |
| 18/07/2025 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.25.41667041-0 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 18/07/2025 18:35 |
| 11/07/2025 |
Documento Juntado
|
| 11/07/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0672/2025 Data da Publicação: 14/07/2025 |
| 10/07/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 0672/2025 Teor do ato: Manifestem-se as partes, sobre a(s) resposta(s) ao(s) ofício(s) juntado(s) aos autos em 05 (cinco) dias. Nada mais. Advogados(s): Aline Rocha Gorga (OAB 219482/SP), Daphnis Citti de Lauro (OAB 29212/SP), Maria Isabel Sampaio de Moura Azevedo (OAB 70913/SP), Jaime Fernandes de Matos (OAB 78393/SP), Silvana Naves de Oliveira Silva Rosa (OAB 78610/SP) |
| 10/07/2025 |
Ato ordinatório
Manifestem-se as partes, sobre a(s) resposta(s) ao(s) ofício(s) juntado(s) aos autos em 05 (cinco) dias. Nada mais. |
| 10/07/2025 |
Documento Juntado
|
| 02/07/2025 |
Conclusos para Despacho
|
| 24/06/2025 |
Conclusos para Despacho
|
| 18/06/2025 |
Conclusos para Decisão
|
| 17/06/2025 |
Conclusos para Despacho
|
| 11/06/2025 |
Documento Juntado
|
| 10/06/2025 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.25.41330630-0 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 10/06/2025 16:01 |
| 09/06/2025 |
Certidão de Cartório Expedida
Certifico e dou fé que afixei o edital de fls 1426 no seu local de costume, bem como preparei as três publicações com intervalos de um mês, nos termos do art. 741 do CPC. |
| 09/06/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Disponibilizado em - 09-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 1026165-39.2015.8.26.0100 - Herança Jacente - Inventário e Partilha - Condominio Edificio Santa Margherita - Maria Isabel Sampaio de Moura Azevedo - MUNICIPALIDADE DE SÃO PAULO e outro - Jaime Fernandes de Matos - Manifestem-se as partes, sobre a resposta ao ofício juntado aos autos em 05 cinco dias. Nada mais. - ADV: SILVANA NAVES DE OLIVEIRA SILVA ROSA (OAB 78610/SP), ALINE ROCHA GORGA (OAB 219482/SP), JAIME FERNANDES DE MATOS (OAB 78393/SP), MARIA ISABEL SAMPAIO DE MOURA AZEVEDO (OAB 70913/SP), DAPHNIS CITTI DE LAURO (OAB 29212/SP) |
| 07/06/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 0438/2025 Teor do ato: Manifestem-se as partes, sobre a resposta ao ofício juntado aos autos em 05 cinco dias. Nada mais. Advogados(s): Aline Rocha Gorga (OAB 219482/SP), Daphnis Citti de Lauro (OAB 29212/SP), Maria Isabel Sampaio de Moura Azevedo (OAB 70913/SP), Jaime Fernandes de Matos (OAB 78393/SP), Silvana Naves de Oliveira Silva Rosa (OAB 78610/SP) |
| 02/06/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0383/2025 Data da Publicação: 03/06/2025 |
| 02/06/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0382/2025 Data da Publicação: 03/06/2025 |
| 29/05/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 0383/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 1433: Como diligência do Juízo, defiro a publicação do edital para habilitação de herdeiros do ausente (fl. 1415). Intime-se. Advogados(s): Aline Rocha Gorga (OAB 219482/SP), Daphnis Citti de Lauro (OAB 29212/SP), Maria Isabel Sampaio de Moura Azevedo (OAB 70913/SP), Jaime Fernandes de Matos (OAB 78393/SP), Silvana Naves de Oliveira Silva Rosa (OAB 78610/SP) |
| 29/05/2025 |
Remetido ao DJE para Republicação
Vistos. Fls. 1433: Como diligência do Juízo, defiro a publicação do edital para habilitação de herdeiros do ausente (fl. 1415). Intime-se. |
| 29/05/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 0382/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 1433: Como diligência do Juízo, defiro a publicação do edital para habilitação de herdeiros do ausente (fl. 1415). Intime-se. Advogados(s): Aline Rocha Gorga (OAB 219482/SP), Daphnis Citti de Lauro (OAB 29212/SP), Maria Isabel Sampaio de Moura Azevedo (OAB 70913/SP), Jaime Fernandes de Matos (OAB 78393/SP), Silvana Naves de Oliveira Silva Rosa (OAB 78610/SP) |
| 29/05/2025 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos. Fls. 1433: Como diligência do Juízo, defiro a publicação do edital para habilitação de herdeiros do ausente (fl. 1415). Intime-se. |
| 27/05/2025 |
Conclusos para Decisão
|
| 27/05/2025 |
Conclusos para Despacho
|
| 27/05/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0366/2025 Data da Publicação: 27/05/2025 |
| 27/05/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0366/2025 Data da Publicação: 27/05/2025 |
| 27/05/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0366/2025 Data da Publicação: 27/05/2025 |
| 27/05/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0366/2025 Data da Publicação: 27/05/2025 |
| 27/05/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0366/2025 Data da Publicação: 27/05/2025 |
| 27/05/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0366/2025 Data da Publicação: 27/05/2025 |
| 27/05/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0366/2025 Data da Publicação: 27/05/2025 |
| 27/05/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0366/2025 Data da Publicação: 27/05/2025 |
| 27/05/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0366/2025 Data da Publicação: 27/05/2025 |
| 27/05/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0366/2025 Data da Publicação: 27/05/2025 |
| 27/05/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0366/2025 Data da Publicação: 27/05/2025 |
| 27/05/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0366/2025 Data da Publicação: 27/05/2025 |
| 27/05/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0366/2025 Data da Publicação: 27/05/2025 |
| 27/05/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0366/2025 Data da Publicação: 27/05/2025 |
| 27/05/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0366/2025 Data da Publicação: 27/05/2025 |
| 27/05/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0366/2025 Data da Publicação: 27/05/2025 |
| 27/05/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0366/2025 Data da Publicação: 27/05/2025 |
| 27/05/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0366/2025 Data da Publicação: 27/05/2025 |
| 27/05/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0366/2025 Data da Publicação: 27/05/2025 |
| 27/05/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0366/2025 Data da Publicação: 27/05/2025 |
| 27/05/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0366/2025 Data da Publicação: 27/05/2025 |
| 27/05/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0366/2025 Data da Publicação: 27/05/2025 |
| 26/05/2025 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.25.41201111-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 26/05/2025 18:25 |
| 23/05/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 0366/2025 Teor do ato: Solicitamos ao(s) interessado(s) providenciar recolhimento do valor de R$ 282,68 (955 caracteres), para publicação do edital no órgão oficial na guia de recolhimento Fundo Especial de Despesa F.E.D.T.J. - COD. 435-9 (0,008 UFESP por caracter, incluindo os espaços em branco -Provimento CSM n° 2.684/2023, DJE 30/01/2023), conforme artigo 257, II, do CPC. Advogados(s): Aline Rocha Gorga (OAB 219482/SP), Daphnis Citti de Lauro (OAB 29212/SP), Maria Isabel Sampaio de Moura Azevedo (OAB 70913/SP), Jaime Fernandes de Matos (OAB 78393/SP), Silvana Naves de Oliveira Silva Rosa (OAB 78610/SP) |
| 23/05/2025 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Solicitamos ao(s) interessado(s) providenciar recolhimento do valor de R$ 282,68 (955 caracteres), para publicação do edital no órgão oficial na guia de recolhimento Fundo Especial de Despesa F.E.D.T.J. - COD. 435-9 (0,008 UFESP por caracter, incluindo os espaços em branco -Provimento CSM n° 2.684/2023, DJE 30/01/2023), conforme artigo 257, II, do CPC. |
| 22/05/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 0365/2025 Teor do ato: Manifestem-se as partes, sobre a resposta ao ofício juntado aos autos em 05 cinco dias. Nada mais. Advogados(s): Aline Rocha Gorga (OAB 219482/SP), Daphnis Citti de Lauro (OAB 29212/SP), Maria Isabel Sampaio de Moura Azevedo (OAB 70913/SP), Jaime Fernandes de Matos (OAB 78393/SP), Silvana Naves de Oliveira Silva Rosa (OAB 78610/SP) |
| 22/05/2025 |
Ato ordinatório
Manifestem-se as partes, sobre a resposta ao ofício juntado aos autos em 05 cinco dias. Nada mais. |
| 22/05/2025 |
Documento Juntado
|
| 21/05/2025 |
Edital de Citação Expedido
Edital - Citação de Sucessor e de Testamenteiro - Herança Jacente - NOVO CPC |
| 20/05/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0351/2025 Data da Disponibilização: 14/05/2025 Data da Publicação: 15/05/2025 Número do Diário: 4201 Página: 1547/1571 |
| 16/05/2025 |
Ofício Expedido
Ofício - Genérico - Com Movimentação da Decisão |
| 14/05/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0351/2025 Data da Publicação: 15/05/2025 |
| 13/05/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 0351/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 1416/1417: Tendo em vista a informação de que o Banco do Brasil procedeu ao bloqueio da conta, o que não fazia parte do comando originário, determino a expedição de novo ofício, esclarecendo que a finalidade é a suspensão de novos resgates e levantamentos da conta, conforme especificado no ofício à fl. 1406. Aguarde-se a publicação do edital determinada à fl. 1418. Intime-se. Advogados(s): Aline Rocha Gorga (OAB 219482/SP), Daphnis Citti de Lauro (OAB 29212/SP), Maria Isabel Sampaio de Moura Azevedo (OAB 70913/SP), Jaime Fernandes de Matos (OAB 78393/SP), Silvana Naves de Oliveira Silva Rosa (OAB 78610/SP) |
| 12/05/2025 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos. Fls. 1416/1417: Tendo em vista a informação de que o Banco do Brasil procedeu ao bloqueio da conta, o que não fazia parte do comando originário, determino a expedição de novo ofício, esclarecendo que a finalidade é a suspensão de novos resgates e levantamentos da conta, conforme especificado no ofício à fl. 1406. Aguarde-se a publicação do edital determinada à fl. 1418. Intime-se. |
| 08/05/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0330/2025 Data da Publicação: 08/05/2025 Número do Diário: 4196 |
| 07/05/2025 |
Conclusos para Despacho
|
| 07/05/2025 |
Conclusos para Despacho
|
| 06/05/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 0330/2025 Teor do ato: Vistos. Fl. 1415: Diante da concordância do Ministério Público à fl. 1399, defiro a publicação de edital para habilitação de herdeiros do ausente. Intime-se. Advogados(s): Aline Rocha Gorga (OAB 219482/SP), Daphnis Citti de Lauro (OAB 29212/SP), Maria Isabel Sampaio de Moura Azevedo (OAB 70913/SP), Jaime Fernandes de Matos (OAB 78393/SP), Silvana Naves de Oliveira Silva Rosa (OAB 78610/SP) |
| 05/05/2025 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos. Fl. 1415: Diante da concordância do Ministério Público à fl. 1399, defiro a publicação de edital para habilitação de herdeiros do ausente. Intime-se. |
| 04/05/2025 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.25.41004976-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 04/05/2025 19:20 |
| 29/04/2025 |
Conclusos para Despacho
|
| 29/04/2025 |
Conclusos para Despacho
|
| 25/04/2025 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.25.40954729-2 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 25/04/2025 17:28 |
| 25/04/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0310/2025 Data da Publicação: 28/04/2025 Número do Diário: 4190 |
| 24/04/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 0310/2025 Teor do ato: Manifestem-se as partes, sobre a resposta ao ofício juntado aos autos em 05 cinco dias. Nada mais Advogados(s): Aline Rocha Gorga (OAB 219482/SP), Daphnis Citti de Lauro (OAB 29212/SP), Maria Isabel Sampaio de Moura Azevedo (OAB 70913/SP), Jaime Fernandes de Matos (OAB 78393/SP), Silvana Naves de Oliveira Silva Rosa (OAB 78610/SP) |
| 24/04/2025 |
Ato ordinatório
Manifestem-se as partes, sobre a resposta ao ofício juntado aos autos em 05 cinco dias. Nada mais |
| 24/04/2025 |
Documento Juntado
|
| 18/04/2025 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.25.40907082-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 18/04/2025 18:29 |
| 14/04/2025 |
Ofício Expedido
Ofício - Reiteração de Ofício |
| 10/04/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0274/2025 Data da Publicação: 11/04/2025 Número do Diário: 4182 |
| 09/04/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 0274/2025 Teor do ato: Vistos. 1) Fls. 1396 - Item 1 - Defiro. Providencie a zelosa serventia. 2) Nos termos do disposto pela inventariante dativa (fls. 1401/1402) e na decisão de fls. 1032 que autorizou a adoção das providências necessárias para a aquisição do jazigo perpétuo, aguarde-se o prazo legal para ser realizada a exumação dos restos mortais da falecida, para assegurar-lhe um destino digno e respeitoso. Intime-se. Advogados(s): Aline Rocha Gorga (OAB 219482/SP), Daphnis Citti de Lauro (OAB 29212/SP), Maria Isabel Sampaio de Moura Azevedo (OAB 70913/SP), Jaime Fernandes de Matos (OAB 78393/SP), Silvana Naves de Oliveira Silva Rosa (OAB 78610/SP) |
| 09/04/2025 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos. 1) Fls. 1396 - Item 1 - Defiro. Providencie a zelosa serventia. 2) Nos termos do disposto pela inventariante dativa (fls. 1401/1402) e na decisão de fls. 1032 que autorizou a adoção das providências necessárias para a aquisição do jazigo perpétuo, aguarde-se o prazo legal para ser realizada a exumação dos restos mortais da falecida, para assegurar-lhe um destino digno e respeitoso. Intime-se. |
| 09/04/2025 |
Conclusos para Despacho
|
| 08/04/2025 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.25.40806492-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 08/04/2025 10:52 |
| 03/04/2025 |
Conclusos para Despacho
|
| 02/04/2025 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.25.70020166-6 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 02/04/2025 14:56 |
| 02/04/2025 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 02/04/2025 |
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
Vista ao Ministério Público. |
| 01/04/2025 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.25.40748019-0 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 01/04/2025 17:01 |
| 01/04/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0239/2025 Data da Publicação: 02/04/2025 Número do Diário: 4175 |
| 31/03/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 0239/2025 Teor do ato: Vistos. 1) Providencie a serventia a remessa dos autos à Municipalidade de São Paulo via portal para que se manifeste sobre a petição de fls. 1388/1391. 2) Vista ao MP (fls. 1388/1391) 3) Intime-se a curadora para que se manifeste sobre o o quanto trazido pela concessionária responsável pelo cemitério Vila Formosa às fls. 1362/1368 e o item 2 da petição de fls. 1375/1376. Intime-se. Advogados(s): Aline Rocha Gorga (OAB 219482/SP), Daphnis Citti de Lauro (OAB 29212/SP), Maria Isabel Sampaio de Moura Azevedo (OAB 70913/SP), Jaime Fernandes de Matos (OAB 78393/SP), Silvana Naves de Oliveira Silva Rosa (OAB 78610/SP) |
| 28/03/2025 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos. 1) Providencie a serventia a remessa dos autos à Municipalidade de São Paulo via portal para que se manifeste sobre a petição de fls. 1388/1391. 2) Vista ao MP (fls. 1388/1391) 3) Intime-se a curadora para que se manifeste sobre o o quanto trazido pela concessionária responsável pelo cemitério Vila Formosa às fls. 1362/1368 e o item 2 da petição de fls. 1375/1376. Intime-se. |
| 27/03/2025 |
Conclusos para Despacho
|
| 22/03/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0213/2025 Data da Publicação: 25/03/2025 Número do Diário: 4169 |
| 21/03/2025 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.25.40651458-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 21/03/2025 14:46 |
| 21/03/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 0213/2025 Teor do ato: Ciência às partes acerca de documentos juntados. Advogados(s): Aline Rocha Gorga (OAB 219482/SP), Daphnis Citti de Lauro (OAB 29212/SP), Maria Isabel Sampaio de Moura Azevedo (OAB 70913/SP), Jaime Fernandes de Matos (OAB 78393/SP), Silvana Naves de Oliveira Silva Rosa (OAB 78610/SP) |
| 20/03/2025 |
Ato ordinatório
Ciência às partes acerca de documentos juntados. |
| 20/03/2025 |
Documento Juntado
|
| 20/03/2025 |
Documento Juntado
|
| 07/02/2025 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.25.40266728-4 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 07/02/2025 16:56 |
| 03/02/2025 |
Conclusos para Despacho
|
| 30/01/2025 |
Manifestação MP ao Juiz Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.25.40186991-6 Tipo da Petição: Manifestação MP ao Juiz Data: 30/01/2025 20:05 |
| 30/01/2025 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 30/01/2025 |
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
Vista ao Ministério Público. |
| 30/01/2025 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 29/01/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0060/2025 Data da Publicação: 30/01/2025 Número do Diário: 4133 |
| 28/01/2025 |
Conclusos para Despacho
|
| 28/01/2025 |
Documento Juntado
|
| 28/01/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 0060/2025 Teor do ato: Vistos. 1) Providencie a Serventia a remessa dos autos à Municipalidade de São Paulo via portal para que manifeste sobre a petição de fls. 1345/1359. 2) Fls.1345/1359 - Vista ao MP. 3) Após, conclusos. Intime-se Advogados(s): Aline Rocha Gorga (OAB 219482/SP), Daphnis Citti de Lauro (OAB 29212/SP), Maria Isabel Sampaio de Moura Azevedo (OAB 70913/SP), Jaime Fernandes de Matos (OAB 78393/SP), Silvana Naves de Oliveira Silva Rosa (OAB 78610/SP) |
| 27/01/2025 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos. 1) Providencie a Serventia a remessa dos autos à Municipalidade de São Paulo via portal para que manifeste sobre a petição de fls. 1345/1359. 2) Fls.1345/1359 - Vista ao MP. 3) Após, conclusos. Intime-se |
| 27/01/2025 |
Conclusos para Despacho
|
| 21/01/2025 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.25.40091060-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 21/01/2025 19:35 |
| 10/01/2025 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 18/02/2025 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 18/02/2025 devido à alteração da tabela de feriados |
| 09/01/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0006/2025 Data da Publicação: 10/01/2025 Número do Diário: 4119 |
| 09/01/2025 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.25.40023039-3 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 09/01/2025 17:25 |
| 08/01/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 0006/2025 Teor do ato: Manifestem-se as partes, sobre a(s) resposta(s) ao(s) ofício(s) juntado(s) aos autos em 05 (cinco) dias. Nada mais. Advogados(s): Aline Rocha Gorga (OAB 219482/SP), Daphnis Citti de Lauro (OAB 29212/SP), Maria Isabel Sampaio de Moura Azevedo (OAB 70913/SP), Jaime Fernandes de Matos (OAB 78393/SP), Silvana Naves de Oliveira Silva Rosa (OAB 78610/SP) |
| 07/01/2025 |
Ato ordinatório
Manifestem-se as partes, sobre a(s) resposta(s) ao(s) ofício(s) juntado(s) aos autos em 05 (cinco) dias. Nada mais. |
| 07/01/2025 |
Ajuizamento Digitalizado
|
| 07/01/2025 |
Documento Juntado
|
| 20/12/2024 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 14/02/2025 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 14/02/2025 devido à alteração da tabela de feriados |
| 19/12/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0905/2024 Data da Publicação: 07/01/2025 Número do Diário: 4116 |
| 19/12/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0905/2024 Data da Publicação: 07/01/2025 Número do Diário: 4116 |
| 18/12/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0897/2024 Data da Publicação: 19/12/2024 Número do Diário: 4115 |
| 18/12/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 0905/2024 Teor do ato: Documento expedido disponível para impressão via internet. Advogados(s): Aline Rocha Gorga (OAB 219482/SP), Daphnis Citti de Lauro (OAB 29212/SP), Maria Isabel Sampaio de Moura Azevedo (OAB 70913/SP), Jaime Fernandes de Matos (OAB 78393/SP), Silvana Naves de Oliveira Silva Rosa (OAB 78610/SP) |
| 18/12/2024 |
Ato ordinatório
Documento expedido disponível para impressão via internet. |
| 17/12/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 0897/2024 Teor do ato: Manifeste-se a curadora sobre a petição juntada às fls. 1308/1324. Nada Mais. Advogados(s): Aline Rocha Gorga (OAB 219482/SP), Daphnis Citti de Lauro (OAB 29212/SP), Maria Isabel Sampaio de Moura Azevedo (OAB 70913/SP), Jaime Fernandes de Matos (OAB 78393/SP), Silvana Naves de Oliveira Silva Rosa (OAB 78610/SP) |
| 16/12/2024 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Manifeste-se a curadora sobre a petição juntada às fls. 1308/1324. Nada Mais. |
| 16/12/2024 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.24.42926504-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 16/12/2024 13:41 |
| 15/12/2024 |
Ofício Expedido
Ofício - Genérico - Com Movimentação da Decisão |
| 07/12/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0867/2024 Data da Publicação: 10/12/2024 Número do Diário: 4108 |
| 06/12/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 0867/2024 Teor do ato: Vistos. 1 - Autorizo o arrematante a retirar as chaves do apartamento diretamente no escritório da curadora. 2 - Reitero a determinação para que o Cemitério da Vila Formosa adote as providências necessárias para a exumação dos restos mortais de Marion Ilka Huber que se encontram enterrados na Quadra 42 do Terreno 249, sob pena de descumprimento de ordem judicial. Intime-se. Advogados(s): Aline Rocha Gorga (OAB 219482/SP), Daphnis Citti de Lauro (OAB 29212/SP), Maria Isabel Sampaio de Moura Azevedo (OAB 70913/SP), Jaime Fernandes de Matos (OAB 78393/SP), Silvana Naves de Oliveira Silva Rosa (OAB 78610/SP) |
| 05/12/2024 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos. 1 - Autorizo o arrematante a retirar as chaves do apartamento diretamente no escritório da curadora. 2 - Reitero a determinação para que o Cemitério da Vila Formosa adote as providências necessárias para a exumação dos restos mortais de Marion Ilka Huber que se encontram enterrados na Quadra 42 do Terreno 249, sob pena de descumprimento de ordem judicial. Intime-se. |
| 05/12/2024 |
Conclusos para Despacho
|
| 02/12/2024 |
Conclusos para Decisão
|
| 29/11/2024 |
Termo Expedido
Termo - Arrecadação de Bens de Ausentes (imóveis e hereditários) |
| 28/11/2024 |
Documento Juntado
|
| 25/11/2024 |
Conclusos para Despacho
|
| 21/11/2024 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.24.42700028-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 21/11/2024 11:23 |
| 13/11/2024 |
Certidão de Cartório Expedida
Certifico e dou fé haver expedido Mandado de Levantamento Eletrônico n° 20241113091157033814 , conforme formulário de fls. 1261, em favor de Maria Isabel Sampaio de Moura Azevedo Sociedade Individual de Advocacia , no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), referente ao depósito de fls. 1293/1294, conforme determinação de fls. 1287. Certifico finalmente, que o documento foi encaminhado eletronicamente para conferência e após a assinatura digital será transferido para a(s) conta(s) informada(s). |
| 13/11/2024 |
Documento Juntado
|
| 12/11/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0795/2024 Data da Publicação: 13/11/2024 Número do Diário: 4091 |
| 12/11/2024 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.24.42631121-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 12/11/2024 10:38 |
| 11/11/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 0795/2024 Teor do ato: Vistos. Defiro o pedido de levantamento formulado pela curadora. Diga a curadora sobre a manifestação da Municipalidade, em dez dias. Expeça-se, por fim, mandado de arrecadação. Intime-se. Advogados(s): Aline Rocha Gorga (OAB 219482/SP), Daphnis Citti de Lauro (OAB 29212/SP), Maria Isabel Sampaio de Moura Azevedo (OAB 70913/SP), Jaime Fernandes de Matos (OAB 78393/SP), Silvana Naves de Oliveira Silva Rosa (OAB 78610/SP) |
| 11/11/2024 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos. Defiro o pedido de levantamento formulado pela curadora. Diga a curadora sobre a manifestação da Municipalidade, em dez dias. Expeça-se, por fim, mandado de arrecadação. Intime-se. |
| 11/11/2024 |
Conclusos para Despacho
|
| 29/10/2024 |
Conclusos para Despacho
|
| 25/10/2024 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.24.42483634-7 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 25/10/2024 14:57 |
| 18/10/2024 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 18/10/2024 |
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
Vista ao Ministério Público. |
| 17/10/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0719/2024 Data da Publicação: 18/10/2024 Número do Diário: 4074 |
| 16/10/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 0719/2024 Teor do ato: Vistos. Abra-se vista ao MP. Após, tornem conclusos. Intime-se. Advogados(s): Aline Rocha Gorga (OAB 219482/SP), Daphnis Citti de Lauro (OAB 29212/SP), Maria Isabel Sampaio de Moura Azevedo (OAB 70913/SP), Jaime Fernandes de Matos (OAB 78393/SP), Silvana Naves de Oliveira Silva Rosa (OAB 78610/SP) |
| 16/10/2024 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos. Abra-se vista ao MP. Após, tornem conclusos. Intime-se. |
| 15/10/2024 |
Conclusos para Despacho
|
| 02/10/2024 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.24.42264320-7 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 02/10/2024 17:59 |
| 27/09/2024 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.24.42219552-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 27/09/2024 16:10 |
| 27/09/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0661/2024 Data da Publicação: 30/09/2024 Número do Diário: 4060 |
| 26/09/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 0661/2024 Teor do ato: Vistos. Fls. 1257/1262: manifestem-se os interessados, no prazo de 10 dias. Após, abra-se vista ao Ministério Público e tornem conclusos. Intime-se. Advogados(s): Aline Rocha Gorga (OAB 219482/SP), Daphnis Citti de Lauro (OAB 29212/SP), Maria Isabel Sampaio de Moura Azevedo (OAB 70913/SP), Jaime Fernandes de Matos (OAB 78393/SP), Silvana Naves de Oliveira Silva Rosa (OAB 78610/SP) |
| 26/09/2024 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos. Fls. 1257/1262: manifestem-se os interessados, no prazo de 10 dias. Após, abra-se vista ao Ministério Público e tornem conclusos. Intime-se. |
| 26/09/2024 |
Conclusos para Despacho
|
| 25/09/2024 |
Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Juntado
Nº Protocolo: WJMJ.24.42187503-1 Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Data: 25/09/2024 10:37 |
| 14/09/2024 |
Ofício Expedido
Ofício - Solicitando Informações de Pessoa Selecionada - Genérico - NOVO CPC |
| 13/09/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0619/2024 Data da Publicação: 16/09/2024 Número do Diário: 4050 |
| 12/09/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 0619/2024 Teor do ato: Vistos. Fls. 1217/1218: Homologo a arrematação do imóvel à fl. 1190. Os débitos serão de responsabilidade do arrematante a partir da data da arrematação (28.05.2024). Fls. 1237/1238: Defiro pedido elaborado pela curadora para que seja expedido ofício, dirigido ao Banco do Brasil, para que deixe de efetuar os levantamentos dos valores das taxas condominiais da conta judicial nº 3100123455824, tendo em vista a arrematação do imóvel. À Serventia. Intime-se. Advogados(s): Aline Rocha Gorga (OAB 219482/SP), Daphnis Citti de Lauro (OAB 29212/SP), Maria Isabel Sampaio de Moura Azevedo (OAB 70913/SP), Jaime Fernandes de Matos (OAB 78393/SP), Silvana Naves de Oliveira Silva Rosa (OAB 78610/SP) |
| 12/09/2024 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos. Fls. 1217/1218: Homologo a arrematação do imóvel à fl. 1190. Os débitos serão de responsabilidade do arrematante a partir da data da arrematação (28.05.2024). Fls. 1237/1238: Defiro pedido elaborado pela curadora para que seja expedido ofício, dirigido ao Banco do Brasil, para que deixe de efetuar os levantamentos dos valores das taxas condominiais da conta judicial nº 3100123455824, tendo em vista a arrematação do imóvel. À Serventia. Intime-se. |
| 02/09/2024 |
Conclusos para Despacho
|
| 30/08/2024 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.24.41959821-2 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 30/08/2024 17:34 |
| 30/08/2024 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 30/08/2024 |
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
Vista ao Ministério Público. |
| 29/08/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0577/2024 Data da Publicação: 30/08/2024 Número do Diário: 4039 |
| 28/08/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 0577/2024 Teor do ato: Vistos. Ao MP. Intime-se. Advogados(s): Aline Rocha Gorga (OAB 219482/SP), Daphnis Citti de Lauro (OAB 29212/SP), Maria Isabel Sampaio de Moura Azevedo (OAB 70913/SP), Jaime Fernandes de Matos (OAB 78393/SP), Silvana Naves de Oliveira Silva Rosa (OAB 78610/SP) |
| 28/08/2024 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos. Ao MP. Intime-se. |
| 05/08/2024 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.24.41718250-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 05/08/2024 21:07 |
| 30/07/2024 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.24.41668004-0 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 30/07/2024 21:02 |
| 20/07/2024 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.24.41580570-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 20/07/2024 20:53 |
| 19/07/2024 |
Conclusos para Despacho
|
| 17/07/2024 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.24.41552951-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 17/07/2024 17:08 |
| 13/07/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0448/2024 Data da Publicação: 16/07/2024 Número do Diário: 4006 |
| 12/07/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 0448/2024 Teor do ato: Ciência da resposta do ofício do Banco do Brasil fls. 1025/1027. Advogados(s): Aline Rocha Gorga (OAB 219482/SP), Daphnis Citti de Lauro (OAB 29212/SP), Maria Isabel Sampaio de Moura Azevedo (OAB 70913/SP), Silvana Naves de Oliveira Silva Rosa (OAB 78610/SP) |
| 11/07/2024 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Ciência da resposta do ofício do Banco do Brasil fls. 1025/1027. |
| 11/07/2024 |
Documento Juntado
|
| 11/07/2024 |
Documento Juntado
|
| 11/07/2024 |
Documento Juntado
|
| 04/07/2024 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.24.41454566-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 04/07/2024 16:34 |
| 13/06/2024 |
Conclusos para Despacho
|
| 06/06/2024 |
Conclusos para Despacho
|
| 04/06/2024 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.24.41175803-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 04/06/2024 12:41 |
| 29/05/2024 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.24.41145631-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 29/05/2024 15:22 |
| 24/05/2024 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.24.41100752-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 24/05/2024 09:07 |
| 09/05/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0263/2024 Data da Publicação: 10/05/2024 Número do Diário: 3963 |
| 08/05/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 0263/2024 Teor do ato: Vistos. Aguarde-se o leilão já designado. Intime-se. Advogados(s): Aline Rocha Gorga (OAB 219482/SP), Daphnis Citti de Lauro (OAB 29212/SP), Maria Isabel Sampaio de Moura Azevedo (OAB 70913/SP), Silvana Naves de Oliveira Silva Rosa (OAB 78610/SP) |
| 08/05/2024 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos. Aguarde-se o leilão já designado. Intime-se. |
| 30/04/2024 |
Conclusos para Decisão
|
| 30/04/2024 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.24.40889449-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 30/04/2024 08:31 |
| 29/04/2024 |
Documento Juntado
|
| 10/04/2024 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.24.40727129-9 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 10/04/2024 17:29 |
| 10/04/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0187/2024 Data da Publicação: 11/04/2024 Número do Diário: 3943 |
| 09/04/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 0187/2024 Teor do ato: Ciência as partes sobre documentos juntados (fls. 1143/1157) agendando Leilão - 1ª fase no dia 06/05/2024 às 14:00h, e encerrando-se no dia 08/05/2024 às 14:00h. - 2ª fase no dia 08/05/2024 às 14:01h, e com término no dia 28/05/2024 às 14:00h . Nada Mais. Advogados(s): Aline Rocha Gorga (OAB 219482/SP), Daphnis Citti de Lauro (OAB 29212/SP), Maria Isabel Sampaio de Moura Azevedo (OAB 70913/SP), Silvana Naves de Oliveira Silva Rosa (OAB 78610/SP) |
| 09/04/2024 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Ciência as partes sobre documentos juntados (fls. 1143/1157) agendando Leilão - 1ª fase no dia 06/05/2024 às 14:00h, e encerrando-se no dia 08/05/2024 às 14:00h. - 2ª fase no dia 08/05/2024 às 14:01h, e com término no dia 28/05/2024 às 14:00h . Nada Mais. |
| 08/04/2024 |
Ofício Juntado
|
| 05/04/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0177/2024 Data da Publicação: 08/04/2024 Número do Diário: 3940 |
| 04/04/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 0177/2024 Teor do ato: Documento expedido disponível para impressão via internet - ALVARÁ - fls. 1139. Advogados(s): Aline Rocha Gorga (OAB 219482/SP), Daphnis Citti de Lauro (OAB 29212/SP), Maria Isabel Sampaio de Moura Azevedo (OAB 70913/SP), Silvana Naves de Oliveira Silva Rosa (OAB 78610/SP) |
| 04/04/2024 |
Ato ordinatório
Documento expedido disponível para impressão via internet - ALVARÁ - fls. 1139. |
| 03/04/2024 |
Alvará Expedido
Alvará - Levantamento de Salário do De Cujus - Família |
| 27/03/2024 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.24.40612082-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 27/03/2024 10:33 |
| 25/03/2024 |
Ofício Expedido
Ofício - Genérico - Com Movimentação da Decisão |
| 25/03/2024 |
Certidão de Cartório Expedida
Certifico e dou fé que em cumprimento a determinação de fls.1116, promovi a nomeação do leiloeiro UILIAN APARECIDO DA SILVA - JUCESP Nº 958 - WWW.LEILOESGOLD.COM.BR - GOLD LEILÕES, via portal auxiliares da justiça, conforme Print Screen da tela, que segue abaixo abaixo: Nada Mais. |
| 20/03/2024 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.24.40557213-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 20/03/2024 17:34 |
| 20/03/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0122/2024 Data da Publicação: 21/03/2024 Número do Diário: 3930 |
| 19/03/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 0122/2024 Teor do ato: Vistos. Defiro o retro requerido pela curadora, expedindo-se, com urgência, alvará. Autorizo que o imóvel seja alienado, em segunda praça, por 70% do valor. Oficie-se, com urgência, ao leiloeiro indicado, que fica nomeado, para as providências necessárias. Intime-se. Advogados(s): Aline Rocha Gorga (OAB 219482/SP), Daphnis Citti de Lauro (OAB 29212/SP), Maria Isabel Sampaio de Moura Azevedo (OAB 70913/SP), Silvana Naves de Oliveira Silva Rosa (OAB 78610/SP) |
| 18/03/2024 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos. Defiro o retro requerido pela curadora, expedindo-se, com urgência, alvará. Autorizo que o imóvel seja alienado, em segunda praça, por 70% do valor. Oficie-se, com urgência, ao leiloeiro indicado, que fica nomeado, para as providências necessárias. Intime-se. |
| 18/03/2024 |
Conclusos para Despacho
|
| 18/03/2024 |
Pedido de Expedição de Alvará Juntado
Nº Protocolo: WJMJ.24.40528526-8 Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Alvará Data: 18/03/2024 14:58 |
| 29/02/2024 |
Conclusos para Despacho
|
| 26/02/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0058/2024 Data da Disponibilização: 21/02/2024 Data da Publicação: 22/02/2024 Número do Diário: 3910 Página: |
| 21/02/2024 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.24.40306104-4 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 21/02/2024 15:53 |
| 20/02/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 0058/2024 Teor do ato: Ciência às partes sobre documentos juntados (fls. 1099). Nada Mais. Advogados(s): Aline Rocha Gorga (OAB 219482/SP), Daphnis Citti de Lauro (OAB 29212/SP), Maria Isabel Sampaio de Moura Azevedo (OAB 70913/SP), Silvana Naves de Oliveira Silva Rosa (OAB 78610/SP) |
| 19/02/2024 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Ciência às partes sobre documentos juntados (fls. 1099). Nada Mais. |
| 17/02/2024 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.24.40274477-6 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 17/02/2024 22:15 |
| 17/02/2024 |
Documento Juntado
|
| 14/02/2024 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 14/02/2024 |
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
Vista ao Ministério Público. |
| 28/01/2024 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 30/01/2024 devido à alteração da tabela de feriados |
| 13/01/2024 |
Pedido de Expedição de Alvará Juntado
Nº Protocolo: WJMJ.24.40032206-8 Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Alvará Data: 13/01/2024 16:06 |
| 10/01/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0002/2024 Data da Publicação: 11/01/2024 Número do Diário: 3884 |
| 10/01/2024 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.24.40020644-0 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 10/01/2024 17:14 |
| 08/01/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 0002/2024 Teor do ato: Manifeste-se a parte interessada sobre certidão de cartório de decurso de prazo, em 5 dias. Advogados(s): Aline Rocha Gorga (OAB 219482/SP), Daphnis Citti de Lauro (OAB 29212/SP), Maria Isabel Sampaio de Moura Azevedo (OAB 70913/SP), Silvana Naves de Oliveira Silva Rosa (OAB 78610/SP) |
| 18/12/2023 |
Ato ordinatório
Manifeste-se a parte interessada sobre certidão de cartório de decurso de prazo, em 5 dias. |
| 18/12/2023 |
Decurso de Prazo
Certifico e dou fé que decorreu o prazo provindo do(a) r. despacho/decisão de fls. 1081, sem a providência pela curadora. Nada Mais. |
| 22/11/2023 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0722/2023 Data da Publicação: 23/11/2023 Número do Diário: 3863 |
| 20/11/2023 |
Remetido ao DJE
Relação: 0722/2023 Teor do ato: Vistos. Para o levantamento mensal das parcelas, diga a curadora o valor necessário para a garantia do pagamento mensal, expedindo a serventia, após, aditamento ao alvará, com urgência, com prazo de mais 360 dias. Oportunamente venha a prestação de contas. Defiro o requerido a fls., autorizando a curadora dativa ao levantamento mensal de R$ 1055,71 mensais, valendo cópia da presente como aditamento ao alvará de fls, 981, com prazo de 360 dias. Para o leilão, nomeio o leiloeiro indicado pela curadora, observando o valor mínimo de 80% do avaliação. Intime-se. Advogados(s): Aline Rocha Gorga (OAB 219482/SP), Daphnis Citti de Lauro (OAB 29212/SP), Maria Isabel Sampaio de Moura Azevedo (OAB 70913/SP), Silvana Naves de Oliveira Silva Rosa (OAB 78610/SP) |
| 20/11/2023 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos. Para o levantamento mensal das parcelas, diga a curadora o valor necessário para a garantia do pagamento mensal, expedindo a serventia, após, aditamento ao alvará, com urgência, com prazo de mais 360 dias. Oportunamente venha a prestação de contas. Defiro o requerido a fls., autorizando a curadora dativa ao levantamento mensal de R$ 1055,71 mensais, valendo cópia da presente como aditamento ao alvará de fls, 981, com prazo de 360 dias. Para o leilão, nomeio o leiloeiro indicado pela curadora, observando o valor mínimo de 80% do avaliação. Intime-se. |
| 17/11/2023 |
Conclusos para Despacho
|
| 26/10/2023 |
Conclusos para Despacho
|
| 04/10/2023 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.23.42054544-4 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 04/10/2023 16:09 |
| 02/10/2023 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 02/10/2023 |
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
Vista ao Ministério Público. |
| 28/09/2023 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0606/2023 Data da Publicação: 29/09/2023 Número do Diário: 3830 |
| 27/09/2023 |
Remetido ao DJE
Relação: 0606/2023 Teor do ato: Vistos. Antes de apreciar os pedidos deduzidos a fls. 1046/1047, sobre os quais opinou o Ministério Público (fl. 1056), renove-se vista ao Órgão Ministerial para que se manifeste sobre o requerimento de prorrogação de validade do alvará formulado pela curadora a fls. 1073. Após, com urgência, tornem os autos conclusos. Intime-se. Advogados(s): Aline Rocha Gorga (OAB 219482/SP), Daphnis Citti de Lauro (OAB 29212/SP), Maria Isabel Sampaio de Moura Azevedo (OAB 70913/SP), Silvana Naves de Oliveira Silva Rosa (OAB 78610/SP) |
| 26/09/2023 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos. Antes de apreciar os pedidos deduzidos a fls. 1046/1047, sobre os quais opinou o Ministério Público (fl. 1056), renove-se vista ao Órgão Ministerial para que se manifeste sobre o requerimento de prorrogação de validade do alvará formulado pela curadora a fls. 1073. Após, com urgência, tornem os autos conclusos. Intime-se. |
| 25/09/2023 |
Conclusos para Despacho
|
| 23/09/2023 |
Pedido de Expedição de Alvará Juntado
Nº Protocolo: WJMJ.23.41964685-2 Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Alvará Data: 23/09/2023 10:51 |
| 22/09/2023 |
Documento Juntado
|
| 13/09/2023 |
Conclusos para Despacho
|
| 28/08/2023 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0537/2023 Data da Publicação: 29/08/2023 Número do Diário: 3809 |
| 25/08/2023 |
Manifestação MP ao Juiz Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.23.41748560-6 Tipo da Petição: Manifestação MP ao Juiz Data: 25/08/2023 22:34 |
| 25/08/2023 |
Remetido ao DJE
Relação: 0537/2023 Teor do ato: Vistos. Abra-se vista ao Ministério Público. Intime-se. Advogados(s): Aline Rocha Gorga (OAB 219482/SP), Daphnis Citti de Lauro (OAB 29212/SP), Maria Isabel Sampaio de Moura Azevedo (OAB 70913/SP), Silvana Naves de Oliveira Silva Rosa (OAB 78610/SP) |
| 25/08/2023 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 25/08/2023 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos. Abra-se vista ao Ministério Público. Intime-se. |
| 22/08/2023 |
Conclusos para Despacho
|
| 17/08/2023 |
Conclusos para Despacho
|
| 26/07/2023 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.23.41489049-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 26/07/2023 15:09 |
| 20/07/2023 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.23.41446276-1 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 20/07/2023 17:36 |
| 20/07/2023 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 20/07/2023 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0437/2023 Data da Publicação: 21/07/2023 Número do Diário: 3782 |
| 19/07/2023 |
Remetido ao DJE
Relação: 0437/2023 Teor do ato: Vistos. Vista ao Ministério Publico Intime-se. Advogados(s): Aline Rocha Gorga (OAB 219482/SP), Daphnis Citti de Lauro (OAB 29212/SP), Maria Isabel Sampaio de Moura Azevedo (OAB 70913/SP), Silvana Naves de Oliveira Silva Rosa (OAB 78610/SP) |
| 19/07/2023 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos. Vista ao Ministério Publico Intime-se. |
| 18/07/2023 |
Conclusos para Despacho
|
| 19/06/2023 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.23.41181101-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 19/06/2023 21:51 |
| 30/05/2023 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0313/2023 Data da Publicação: 31/05/2023 Número do Diário: 3747 |
| 29/05/2023 |
Remetido ao DJE
Relação: 0313/2023 Teor do ato: Ciência ao beneficiário do MLE expedido que o documento foi assinado e a ordem de pagamento dada ao Banco do Brasil. O acompanhamento e comprovante de resgate de depósito judicial pode ser feito através do site do Banco do Brasil caminho: www.bb.com.br> Produtos e Serviços> Setor Público Estadual> Guia de Depósito Judicial> Comprovante de Resgate de Depósito Judicial-Dados Bancários. Advogados(s): Aline Rocha Gorga (OAB 219482/SP), Daphnis Citti de Lauro (OAB 29212/SP), Maria Isabel Sampaio de Moura Azevedo (OAB 70913/SP), Silvana Naves de Oliveira Silva Rosa (OAB 78610/SP) |
| 27/05/2023 |
Ato ordinatório
Ciência ao beneficiário do MLE expedido que o documento foi assinado e a ordem de pagamento dada ao Banco do Brasil. O acompanhamento e comprovante de resgate de depósito judicial pode ser feito através do site do Banco do Brasil caminho: www.bb.com.br> Produtos e Serviços> Setor Público Estadual> Guia de Depósito Judicial> Comprovante de Resgate de Depósito Judicial-Dados Bancários. |
| 23/05/2023 |
Certidão de Cartório Expedida
Certifico e dou fé haver expedido Mandado de Levantamento Eletrônico n° 20230523114641021150, em favor da curadora Maria Isabel Sampaio de Moura Azevedo, no valor de R$ 39.043,00 (valor fixo para integral cumprimento de última vontade da falecida), conforme formulário MLE de fls. 1018 e determinação de fls. 1032 item 03. Certifico finalmente, que o documento foi encaminhado eletronicamente para conferência e após a assinatura digital será transferido para a(s) conta(s) informada(s). |
| 23/05/2023 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0290/2023 Data da Publicação: 24/05/2023 Número do Diário: 3742 |
| 22/05/2023 |
Remetido ao DJE
Relação: 0290/2023 Teor do ato: Vistos. Ante ao parecer favorável do Ministério Público e corroborado ao entendimento exarado nos autos, defiro o pedido formulado à fls. 1008/1009, o que faço nos termos a seguir: 1) Fica autorizada a curadora dativa a adotar as providências necessárias para a aquisição do jazigo perpétuo, de tudo comprovando-se nos autos; 2) Determino ao Cemitério da Vila Formosa que adote as providências necessárias para a exumação dos restos mortais de Marion Ilka Huber quese encontram enterrados na Quadra 42 do Terreno 249. 3) Defiro o levantamento do valor de R$ 39.043,00 em favor da curadora, para integral cumprimento de última vontade da falecida, expedindo-se MLE. Por economia e celeridade processual, serve a presente decisão bem como demais documentos necessários ao seu cumprimento, por cópia assinada digitalmente, como OFÍCIO, para todos os fins legais, cabendo ao Interessado o encaminhamento. Sem prejuízo, informe a curadora acerca da efetivação do leilão para alienação do imóvel. Intime-se. Advogados(s): Aline Rocha Gorga (OAB 219482/SP), Daphnis Citti de Lauro (OAB 29212/SP), Maria Isabel Sampaio de Moura Azevedo (OAB 70913/SP), Silvana Naves de Oliveira Silva Rosa (OAB 78610/SP) |
| 19/05/2023 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos. Ante ao parecer favorável do Ministério Público e corroborado ao entendimento exarado nos autos, defiro o pedido formulado à fls. 1008/1009, o que faço nos termos a seguir: 1) Fica autorizada a curadora dativa a adotar as providências necessárias para a aquisição do jazigo perpétuo, de tudo comprovando-se nos autos; 2) Determino ao Cemitério da Vila Formosa que adote as providências necessárias para a exumação dos restos mortais de Marion Ilka Huber quese encontram enterrados na Quadra 42 do Terreno 249. 3) Defiro o levantamento do valor de R$ 39.043,00 em favor da curadora, para integral cumprimento de última vontade da falecida, expedindo-se MLE. Por economia e celeridade processual, serve a presente decisão bem como demais documentos necessários ao seu cumprimento, por cópia assinada digitalmente, como OFÍCIO, para todos os fins legais, cabendo ao Interessado o encaminhamento. Sem prejuízo, informe a curadora acerca da efetivação do leilão para alienação do imóvel. Intime-se. |
| 19/05/2023 |
Conclusos para Despacho
|
| 01/03/2023 |
Conclusos para Despacho
|
| 28/02/2023 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.23.40340427-7 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 28/02/2023 17:21 |
| 28/02/2023 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 26/02/2023 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.23.40319500-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 26/02/2023 09:49 |
| 24/02/2023 |
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
Vista ao Ministério Público. |
| 22/02/2023 |
Praça / Leilão Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.23.40294065-5 Tipo da Petição: Pedido de Designação de Hastas Data: 22/02/2023 18:05 |
| 20/02/2023 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0090/2023 Data da Publicação: 23/02/2023 Número do Diário: 3682 |
| 17/02/2023 |
Remetido ao DJE
Relação: 0090/2023 Teor do ato: Vistos. Abra-se vista a Municipalidade. Após, ao Ministério Público e conclusos. Intime-se. Advogados(s): Aline Rocha Gorga (OAB 219482/SP), Daphnis Citti de Lauro (OAB 29212/SP), Maria Isabel Sampaio de Moura Azevedo (OAB 70913/SP), Silvana Naves de Oliveira Silva Rosa (OAB 78610/SP) |
| 17/02/2023 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos. Abra-se vista a Municipalidade. Após, ao Ministério Público e conclusos. Intime-se. |
| 16/02/2023 |
Conclusos para Despacho
|
| 29/01/2023 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.23.40113743-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 29/01/2023 16:47 |
| 24/01/2023 |
Conclusos para Despacho
|
| 18/01/2023 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 15/02/2023 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 16/01/2023 devido à alteração da tabela de feriados |
| 14/12/2022 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.22.42259181-7 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 14/12/2022 23:03 |
| 14/12/2022 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0709/2022 Data da Publicação: 15/12/2022 Número do Diário: 3649 |
| 13/12/2022 |
Remetido ao DJE
Relação: 0709/2022 Teor do ato: Vistos. Abra-se vista ao Ministério Público. Intime-se. Advogados(s): Aline Rocha Gorga (OAB 219482/SP), Daphnis Citti de Lauro (OAB 29212/SP), Maria Isabel Sampaio de Moura Azevedo (OAB 70913/SP), Silvana Naves de Oliveira Silva Rosa (OAB 78610/SP) |
| 12/12/2022 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 12/12/2022 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos. Abra-se vista ao Ministério Público. Intime-se. |
| 12/12/2022 |
Conclusos para Despacho
|
| 27/11/2022 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.22.42120275-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 27/11/2022 13:02 |
| 25/11/2022 |
Conclusos para Despacho
|
| 24/11/2022 |
Certidão de Cartório Expedida
Certifico e dou fé haver expedido Mandado de Levantamento Eletrônico n° 20221124104631064526, em favor da curadora à herança Maria Isabel Sampaio de Moura Azevedo, no valor de R$ 1055,71 ( referente a uma parcela de condomínio), para conta indicada no formulário MLE de fls. 990 e determinação de fls. 991. Certifico finalmente, que o documento foi encaminhado eletronicamente para conferência e após a assinatura digital será transferido para a(s) conta(s) informada(s). |
| 18/11/2022 |
Praça / Leilão Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.22.42064429-8 Tipo da Petição: Pedido de Designação de Hastas Data: 18/11/2022 14:41 |
| 18/11/2022 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0640/2022 Data da Publicação: 21/11/2022 Número do Diário: 3632 |
| 17/11/2022 |
Remetido ao DJE
Relação: 0640/2022 Teor do ato: Vistos. Fls. 985/986: ante aos esclarecimentos prestados, defiro o pedido formulado expedindo-se MLE nos moldes pretendidos. Sem prejuízo, informe a curadora acerca do ajuizamento da ação de prestação de contas dos valores levantados para pagamento das despesas condominiais. Por fim, informe ainda as providências tomadas para aquisição de novo jazigo, nos termos da r. decisão de fls. 957. Intime-se. Advogados(s): Aline Rocha Gorga (OAB 219482/SP), Daphnis Citti de Lauro (OAB 29212/SP), Maria Isabel Sampaio de Moura Azevedo (OAB 70913/SP), Silvana Naves de Oliveira Silva Rosa (OAB 78610/SP) |
| 17/11/2022 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos. Fls. 985/986: ante aos esclarecimentos prestados, defiro o pedido formulado expedindo-se MLE nos moldes pretendidos. Sem prejuízo, informe a curadora acerca do ajuizamento da ação de prestação de contas dos valores levantados para pagamento das despesas condominiais. Por fim, informe ainda as providências tomadas para aquisição de novo jazigo, nos termos da r. decisão de fls. 957. Intime-se. |
| 08/11/2022 |
Conclusos para Despacho
|
| 16/10/2022 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.22.41842558-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 16/10/2022 17:36 |
| 07/10/2022 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0554/2022 Data da Publicação: 10/10/2022 Número do Diário: 3607 |
| 06/10/2022 |
Remetido ao DJE
Relação: 0554/2022 Teor do ato: Documento expedido disponível para impressão via internet (alvará). Advogados(s): Aline Rocha Gorga (OAB 219482/SP), Daphnis Citti de Lauro (OAB 29212/SP), Maria Isabel Sampaio de Moura Azevedo (OAB 70913/SP), Silvana Naves de Oliveira Silva Rosa (OAB 78610/SP) |
| 05/10/2022 |
Ato ordinatório
Documento expedido disponível para impressão via internet (alvará). |
| 20/09/2022 |
Conclusos para Despacho
|
| 19/09/2022 |
Alvará Expedido
Alvará - Levantamento de Salário do De Cujus - Família |
| 19/09/2022 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.22.41650873-3 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 19/09/2022 14:35 |
| 19/09/2022 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0509/2022 Data da Publicação: 20/09/2022 Número do Diário: 3593 |
| 16/09/2022 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 16/09/2022 |
Documento Juntado
|
| 16/09/2022 |
Remetido ao DJE
Relação: 0509/2022 Teor do ato: Vistos. Abra-se vista ao Ministério Público. Intime-se. Advogados(s): Aline Rocha Gorga (OAB 219482/SP), Daphnis Citti de Lauro (OAB 29212/SP), Maria Isabel Sampaio de Moura Azevedo (OAB 70913/SP), Silvana Naves de Oliveira Silva Rosa (OAB 78610/SP) |
| 15/09/2022 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 15/09/2022 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos. Abra-se vista ao Ministério Público. Intime-se. |
| 08/09/2022 |
Conclusos para Despacho
|
| 08/09/2022 |
Conclusos para Despacho
|
| 04/09/2022 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.22.41555127-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 04/09/2022 19:55 |
| 31/08/2022 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0474/2022 Data da Publicação: 01/09/2022 Número do Diário: 3581 |
| 30/08/2022 |
Remetido ao DJE
Relação: 0474/2022 Teor do ato: Vistos. Fls. 966/967: Manifeste-se a curadora no prazo legal. Intime-se. Advogados(s): Aline Rocha Gorga (OAB 219482/SP), Daphnis Citti de Lauro (OAB 29212/SP), Maria Isabel Sampaio de Moura Azevedo (OAB 70913/SP), Silvana Naves de Oliveira Silva Rosa (OAB 78610/SP) |
| 29/08/2022 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos. Fls. 966/967: Manifeste-se a curadora no prazo legal. Intime-se. |
| 24/08/2022 |
Conclusos para Despacho
|
| 24/08/2022 |
Conclusos para Despacho
|
| 22/08/2022 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.22.41463214-3 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 22/08/2022 17:57 |
| 16/08/2022 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0438/2022 Data da Publicação: 17/08/2022 Número do Diário: 3570 |
| 15/08/2022 |
Remetido ao DJE
Relação: 0438/2022 Teor do ato: Ciência ao beneficiário do MLE expedido (certidão de fls. 960) que o documento foi assinado e a ordem de pagamento dada ao Banco do Brasil. O acompanhamento e comprovante de resgate de depósito judicial pode ser feito através do site do Banco do Brasil caminho: www.bb.com.br> Produtos e Serviços> Setor Público Estadual> Guia de Depósito Judicial> Comprovante de Resgate de Depósito Judicial-Dados Bancários. Advogados(s): Aline Rocha Gorga (OAB 219482/SP), Daphnis Citti de Lauro (OAB 29212/SP), Maria Isabel Sampaio de Moura Azevedo (OAB 70913/SP), Silvana Naves de Oliveira Silva Rosa (OAB 78610/SP) |
| 12/08/2022 |
Ato ordinatório
Ciência ao beneficiário do MLE expedido (certidão de fls. 960) que o documento foi assinado e a ordem de pagamento dada ao Banco do Brasil. O acompanhamento e comprovante de resgate de depósito judicial pode ser feito através do site do Banco do Brasil caminho: www.bb.com.br> Produtos e Serviços> Setor Público Estadual> Guia de Depósito Judicial> Comprovante de Resgate de Depósito Judicial-Dados Bancários. |
| 07/08/2022 |
Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Juntado
Nº Protocolo: WJMJ.22.41356513-2 Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Data: 07/08/2022 20:03 |
| 27/07/2022 |
Certidão de Cartório Expedida
Certifico e dou fé haver expedido Mandado de Levantamento Eletrônico em favor de MARIA ISABEL SAMPAIO DE MOURA AZEVEDO - SOCIEDADE INDIVIDUAL, no valor de R$ 3.167,13, referente ao formulário de fls. 947, conforme determinação de fls. 957. Certifico finalmente, que o documento foi encaminhado eletronicamente para conferência e após a assinatura digital será transferido para a(s) conta(s) informada(s). |
| 12/07/2022 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0366/2022 Data da Publicação: 13/07/2022 Número do Diário: 3545 |
| 11/07/2022 |
Remetido ao DJE
Relação: 0366/2022 Teor do ato: Vistos. Não tem esse juízo competência para autorizar a cremação dos restos mortais dos pais da falecida. Assim, ainda que mais custosa, deverá a curadora providenciar a aquisição de novo jazigo, dando cumprimento as disposições de última vontade da falecida. Defiro o levantamento, via MLE, do valor indicado pela curadora para pagamento dos condomínios e alvará para levantamento mensal do valor de cada parcela e mediante prestação de contas. Intime-se. Advogados(s): Aline Rocha Gorga (OAB 219482/SP), Daphnis Citti de Lauro (OAB 29212/SP), Maria Isabel Sampaio de Moura Azevedo (OAB 70913/SP), Silvana Naves de Oliveira Silva Rosa (OAB 78610/SP) |
| 11/07/2022 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos. Não tem esse juízo competência para autorizar a cremação dos restos mortais dos pais da falecida. Assim, ainda que mais custosa, deverá a curadora providenciar a aquisição de novo jazigo, dando cumprimento as disposições de última vontade da falecida. Defiro o levantamento, via MLE, do valor indicado pela curadora para pagamento dos condomínios e alvará para levantamento mensal do valor de cada parcela e mediante prestação de contas. Intime-se. |
| 22/06/2022 |
Conclusos para Decisão
|
| 17/05/2022 |
Conclusos para Despacho
|
| 10/05/2022 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0227/2022 Data da Publicação: 11/05/2022 Número do Diário: 3502 |
| 09/05/2022 |
Remetido ao DJE
Relação: 0227/2022 Teor do ato: Ciência ao beneficiário do MLE expedido que o documento foi assinado e a ordem de pagamento dada ao Banco do Brasil. O acompanhamento e comprovante de resgate de depósito judicial pode ser feito através do site do Banco do Brasil caminho: www.bb.com.br> Produtos e Serviços> Setor Público Estadual> Guia de Depósito Judicial> Comprovante de Resgate de Depósito Judicial-Dados Bancários. Advogados(s): Aline Rocha Gorga (OAB 219482/SP), Daphnis Citti de Lauro (OAB 29212/SP), Maria Isabel Sampaio de Moura Azevedo (OAB 70913/SP), Silvana Naves de Oliveira Silva Rosa (OAB 78610/SP) |
| 06/05/2022 |
Ato ordinatório
Ciência ao beneficiário do MLE expedido que o documento foi assinado e a ordem de pagamento dada ao Banco do Brasil. O acompanhamento e comprovante de resgate de depósito judicial pode ser feito através do site do Banco do Brasil caminho: www.bb.com.br> Produtos e Serviços> Setor Público Estadual> Guia de Depósito Judicial> Comprovante de Resgate de Depósito Judicial-Dados Bancários. |
| 05/05/2022 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0219/2022 Data da Publicação: 06/05/2022 Número do Diário: 3499 |
| 05/05/2022 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.22.40723014-0 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 05/05/2022 19:19 |
| 04/05/2022 |
Remetido ao DJE
Relação: 0219/2022 Teor do ato: Vistos. Abra-se vista ao Ministério Público. Intime-se. Advogados(s): Aline Rocha Gorga (OAB 219482/SP), Daphnis Citti de Lauro (OAB 29212/SP), Maria Isabel Sampaio de Moura Azevedo (OAB 70913/SP), Silvana Naves de Oliveira Silva Rosa (OAB 78610/SP) |
| 04/05/2022 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 04/05/2022 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos. Abra-se vista ao Ministério Público. Intime-se. |
| 03/05/2022 |
Conclusos para Despacho
|
| 26/04/2022 |
Conclusos para Despacho
|
| 23/04/2022 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.22.40638045-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 23/04/2022 16:59 |
| 13/04/2022 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0175/2022 Data da Publicação: 18/04/2022 Número do Diário: 3487 |
| 12/04/2022 |
Remetido ao DJE
Relação: 0175/2022 Teor do ato: Vistos. Manifeste-se a curadora acerca do exposto pela Municipalidade, a respeito da cremação dos restos mortais da falecida ou sua manutenção no Cemitério da Vila Formosa. Após, tornem os autos conclusos. Intime-se. Advogados(s): Aline Rocha Gorga (OAB 219482/SP), Daphnis Citti de Lauro (OAB 29212/SP), Maria Isabel Sampaio de Moura Azevedo (OAB 70913/SP), Silvana Naves de Oliveira Silva Rosa (OAB 78610/SP) |
| 12/04/2022 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos. Manifeste-se a curadora acerca do exposto pela Municipalidade, a respeito da cremação dos restos mortais da falecida ou sua manutenção no Cemitério da Vila Formosa. Após, tornem os autos conclusos. Intime-se. |
| 07/04/2022 |
Conclusos para Despacho
|
| 04/04/2022 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.22.40528112-0 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 04/04/2022 20:22 |
| 04/04/2022 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 04/04/2022 |
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
Vista ao Ministério Público. |
| 30/03/2022 |
Certidão de Cartório Expedida
Certifico e dou fé haver expedido Mandado de Levantamento Eletrônico n° 20220330121046091160, em favor de CONDOMÍNIO EDIFÍCIO STA. MARGHERITA, no valor de R$ 21.866,14 (para pagamento divida condominial), conforme formulário MLE de fls. 915 e determinação de fls. 930. Certifico finalmente, que o documento foi encaminhado eletronicamente para conferência e após a assinatura digital será transferido para a(s) conta(s) informada(s). |
| 28/03/2022 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.22.40476396-2 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 28/03/2022 17:14 |
| 25/03/2022 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0128/2022 Data da Publicação: 28/03/2022 Número do Diário: 3474 |
| 24/03/2022 |
Remetido ao DJE
Relação: 0128/2022 Teor do ato: Vistos. Diante do exposto e da manifestação favorável do Ministério Público, defiro a expedição de MLE para pagamento da dívida condominial conforme postulado a fls. 909/910, observada a necessidade de prestação de contas ao juízo. Sem prejuízo, intime-se a Municipalidade para que se manifeste quantos aos termos da petição de fls. 909/910, em especial, quanto aos valores relacionados ao jazigo. Intime-se. Advogados(s): Aline Rocha Gorga (OAB 219482/SP), Daphnis Citti de Lauro (OAB 29212/SP), Maria Isabel Sampaio de Moura Azevedo (OAB 70913/SP), Silvana Naves de Oliveira Silva Rosa (OAB 78610/SP) |
| 23/03/2022 |
Decisão
Vistos. Diante do exposto e da manifestação favorável do Ministério Público, defiro a expedição de MLE para pagamento da dívida condominial conforme postulado a fls. 909/910, observada a necessidade de prestação de contas ao juízo. Sem prejuízo, intime-se a Municipalidade para que se manifeste quantos aos termos da petição de fls. 909/910, em especial, quanto aos valores relacionados ao jazigo. Intime-se. |
| 21/03/2022 |
Documento Juntado
|
| 21/03/2022 |
Certidão de Cartório Expedida
Certididão de Cartório - Genérica |
| 22/02/2022 |
Conclusos para Despacho
|
| 22/02/2022 |
Documento Juntado
|
| 21/02/2022 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.22.40255324-3 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 21/02/2022 18:53 |
| 16/02/2022 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 16/02/2022 |
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
Vista ao Ministério Público. |
| 16/02/2022 |
Documento Juntado
|
| 15/02/2022 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.22.40214003-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 15/02/2022 15:20 |
| 20/01/2022 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0023/2022 Data da Publicação: 21/01/2022 Número do Diário: 3431 |
| 19/01/2022 |
Remetido ao DJE
Relação: 0023/2022 Teor do ato: Vistos. Pese o entendimento da Municipalidade, a alienação em leilão público dificilmente dificilmente se dará pelo valor da avaliação ou ainda por preço superior a ela. Ora, admitir que a segunda praça possa se concretizar com lanço de 60% do valor, sem a oferta prévia do bem à alienação privada, não parece atender da melhor forma ao interesse público. De outro lado, a demora na alienação privada do bem, traz encargos condominiais que não interessam à massa. Assim, defiro o leilão, fixando como lanço mínimo, para a segunda praça, 80% do valor da avaliação. Providencie a serventia o necessário, observando a ordem de leiloeiros. Em relação aos restos mortais da autora da herança, entendo devam os recursos serem direcionados para o digno sepultamento, máxime se considerado que a autora da herança manifestou preocupação nesse sentido, ao adquirir jazigo. Assim, melhor esclareça a curadora se no jazigo anterior estavam sepultados familiares e se, o caso, informe sobre as despesas necessárias à transferência dos restos mortais ao local onde sepultados os familiares ou para aquisição de novo jazigo e pagamento das despesas. Intime-se. Advogados(s): Aline Rocha Gorga (OAB 219482/SP), Daphnis Citti de Lauro (OAB 29212/SP), Maria Isabel Sampaio de Moura Azevedo (OAB 70913/SP), Silvana Naves de Oliveira Silva Rosa (OAB 78610/SP) |
| 19/01/2022 |
Decisão
Vistos. Pese o entendimento da Municipalidade, a alienação em leilão público dificilmente dificilmente se dará pelo valor da avaliação ou ainda por preço superior a ela. Ora, admitir que a segunda praça possa se concretizar com lanço de 60% do valor, sem a oferta prévia do bem à alienação privada, não parece atender da melhor forma ao interesse público. De outro lado, a demora na alienação privada do bem, traz encargos condominiais que não interessam à massa. Assim, defiro o leilão, fixando como lanço mínimo, para a segunda praça, 80% do valor da avaliação. Providencie a serventia o necessário, observando a ordem de leiloeiros. Em relação aos restos mortais da autora da herança, entendo devam os recursos serem direcionados para o digno sepultamento, máxime se considerado que a autora da herança manifestou preocupação nesse sentido, ao adquirir jazigo. Assim, melhor esclareça a curadora se no jazigo anterior estavam sepultados familiares e se, o caso, informe sobre as despesas necessárias à transferência dos restos mortais ao local onde sepultados os familiares ou para aquisição de novo jazigo e pagamento das despesas. Intime-se. |
| 18/01/2022 |
Conclusos para Despacho
|
| 13/01/2022 |
Conclusos para Despacho
|
| 10/01/2022 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.22.40012067-6 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 10/01/2022 16:12 |
| 10/01/2022 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 10/01/2022 |
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
Vista ao Ministério Público. |
| 14/12/2021 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.21.42059646-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 14/12/2021 19:15 |
| 06/12/2021 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.21.42002221-0 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 06/12/2021 16:50 |
| 02/12/2021 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 01/12/2021 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0638/2021 Data da Publicação: 02/12/2021 Número do Diário: 3410 |
| 30/11/2021 |
Remetido ao DJE
Relação: 0638/2021 Teor do ato: Vistos. Fls. 875/876: diga a municipalidade. O ofício ao Banco do Brasil foi encaminhado 26 de novembro. Aguarde-se resposta do ofício. Atenda a curadora, no mais, cota de fls. 887/888 em dez dias. Intime-se. Advogados(s): Aline Rocha Gorga (OAB 219482/SP), Daphnis Citti de Lauro (OAB 29212/SP), Maria Isabel Sampaio de Moura Azevedo (OAB 70913/SP), Silvana Naves de Oliveira Silva Rosa (OAB 78610/SP) |
| 29/11/2021 |
Decisão
Vistos. Fls. 875/876: diga a municipalidade. O ofício ao Banco do Brasil foi encaminhado 26 de novembro. Aguarde-se resposta do ofício. Atenda a curadora, no mais, cota de fls. 887/888 em dez dias. Intime-se. |
| 29/11/2021 |
Conclusos para Despacho
|
| 26/11/2021 |
Conclusos para Despacho
|
| 26/11/2021 |
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
|
| 25/11/2021 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.21.41937736-1 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 25/11/2021 18:04 |
| 25/11/2021 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 25/11/2021 |
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
|
| 25/11/2021 |
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
|
| 25/11/2021 |
Documento Juntado
|
| 25/11/2021 |
Certidão de Cartório Expedida
Certifico e dou fé que ao dar cumprimento a r. decisão de fls. 872 primeiro paragrafo - constatei conforme extrato que segue a insuficiência de saldo para expedição de MLE - conforme constou anteriormente em certidão lançada aos autos a fls. 763. Certifico mais que envio o oficio endereçado ao Banco do Brasil fls. 871 - a seu destino para correção do supra noticiado ( determinação de fls. 788). |
| 25/11/2021 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0623/2021 Data da Publicação: 26/11/2021 Número do Diário: 3406 |
| 24/11/2021 |
Remetido ao DJE
Relação: 0623/2021 Teor do ato: Vistos. Diga o MP. Intime-se. Advogados(s): Aline Rocha Gorga (OAB 219482/SP), Daphnis Citti de Lauro (OAB 29212/SP), Maria Isabel Sampaio de Moura Azevedo (OAB 70913/SP), Silvana Naves de Oliveira Silva Rosa (OAB 78610/SP) |
| 23/11/2021 |
Proferido Despacho
Vistos. Diga o MP. Intime-se. |
| 22/11/2021 |
Conclusos para Despacho
|
| 22/11/2021 |
Conclusos para Despacho
|
| 21/11/2021 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.21.41904018-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 21/11/2021 16:27 |
| 05/11/2021 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0567/2021 Data da Disponibilização: 05/11/2021 Data da Publicação: 08/11/2021 Número do Diário: 3393 Página: 988/991 |
| 04/11/2021 |
Remetido ao DJE
Relação: 0567/2021 Teor do ato: Vistos. Fls. 856: expeça-se MLE deferido em fls. 756. Fls. 859/862: diga a inventariante, em dez dias. No mais, aguarde-se resposta do ofício ao Banco do Brasil. Intime-se. Advogados(s): Aline Rocha Gorga (OAB 219482/SP), Daphnis Citti de Lauro (OAB 29212/SP), Maria Isabel Sampaio de Moura Azevedo (OAB 70913/SP), Silvana Naves de Oliveira Silva Rosa (OAB 78610/SP) |
| 25/10/2021 |
Decisão
Vistos. Fls. 856: expeça-se MLE deferido em fls. 756. Fls. 859/862: diga a inventariante, em dez dias. No mais, aguarde-se resposta do ofício ao Banco do Brasil. Intime-se. |
| 22/10/2021 |
Conclusos para Despacho
|
| 14/09/2021 |
Ofício Expedido
Ofício - Genérico |
| 01/09/2021 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.21.41448724-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 01/09/2021 15:53 |
| 30/08/2021 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.21.41429109-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 30/08/2021 15:11 |
| 25/08/2021 |
Conclusos para Despacho
|
| 12/07/2021 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.21.41120989-3 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 12/07/2021 12:19 |
| 08/07/2021 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 08/07/2021 |
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
Vista ao Ministério Público. |
| 07/07/2021 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.21.41106653-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 07/07/2021 19:41 |
| 07/07/2021 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.21.41102386-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 07/07/2021 14:47 |
| 15/06/2021 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.21.40958202-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 15/06/2021 11:28 |
| 01/06/2021 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.21.40883824-9 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 01/06/2021 15:13 |
| 31/05/2021 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0296/2021 Data da Disponibilização: 31/05/2021 Data da Publicação: 01/06/2021 Número do Diário: 3289 Página: 790/793 |
| 28/05/2021 |
Remetido ao DJE
Relação: 0296/2021 Teor do ato: Vistos. Fls. 768/770: digam curadora e municipalidade no prazo de 15 dias. Após ao MP. Intime-se. Advogados(s): Aline Rocha Gorga (OAB 219482/SP), Daphnis Citti de Lauro (OAB 29212/SP), Maria Isabel Sampaio de Moura Azevedo (OAB 70913/SP), Silvana Naves de Oliveira Silva Rosa (OAB 78610/SP) |
| 24/05/2021 |
Decisão
Vistos. Fls. 768/770: digam curadora e municipalidade no prazo de 15 dias. Após ao MP. Intime-se. |
| 21/05/2021 |
Conclusos para Despacho
|
| 17/05/2021 |
Conclusos para Despacho
|
| 17/05/2021 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0256/2021 Data da Disponibilização: 17/05/2021 Data da Publicação: 18/05/2021 Número do Diário: 3279 Página: 901/906 |
| 14/05/2021 |
Remetido ao DJE
Relação: 0256/2021 Teor do ato: Vistos. Fls. 767: defiro. Expeça-se ofício ao Banco do Brasil para unificação das contas judiciais vinculadas ao presente feito. Intime-se. Advogados(s): Aline Rocha Gorga (OAB 219482/SP), Daphnis Citti de Lauro (OAB 29212/SP), Maria Isabel Sampaio de Moura Azevedo (OAB 70913/SP), Silvana Naves de Oliveira Silva Rosa (OAB 78610/SP) |
| 13/05/2021 |
Decisão
Vistos. Fls. 767: defiro. Expeça-se ofício ao Banco do Brasil para unificação das contas judiciais vinculadas ao presente feito. Intime-se. |
| 13/05/2021 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.21.40767193-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 13/05/2021 16:12 |
| 11/05/2021 |
Conclusos para Despacho
|
| 07/05/2021 |
Conclusos para Despacho
|
| 04/05/2021 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.21.40707193-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 04/05/2021 21:14 |
| 28/04/2021 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0212/2021 Data da Disponibilização: 28/04/2021 Data da Publicação: 29/04/2021 Número do Diário: 3266 Página: 874/875 |
| 27/04/2021 |
Remetido ao DJE
Relação: 0212/2021 Teor do ato: Vistos. A avaliação apresentada pela Municipalidade é suficiente. Aguarde-se retomada dos trabalhos presenciais para nomeação de leiloeiro. Fls 763: diga a curadora. Intime-se. Advogados(s): Aline Rocha Gorga (OAB 219482/SP), Daphnis Citti de Lauro (OAB 29212/SP), Maria Isabel Sampaio de Moura Azevedo (OAB 70913/SP), Silvana Naves de Oliveira Silva Rosa (OAB 78610/SP) |
| 26/04/2021 |
Decisão
Vistos. A avaliação apresentada pela Municipalidade é suficiente. Aguarde-se retomada dos trabalhos presenciais para nomeação de leiloeiro. Fls 763: diga a curadora. Intime-se. |
| 22/04/2021 |
Conclusos para Despacho
|
| 22/04/2021 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 22/04/2021 |
Documento Juntado
|
| 22/04/2021 |
Conclusos para Despacho
|
| 13/04/2021 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.21.40569485-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 13/04/2021 16:27 |
| 12/04/2021 |
Conclusos para Despacho
|
| 06/04/2021 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.21.40522163-1 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 06/04/2021 12:14 |
| 06/04/2021 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0165/2021 Data da Disponibilização: 06/04/2021 Data da Publicação: 07/04/2021 Número do Diário: 3251 Página: 989/992 |
| 05/04/2021 |
Remetido ao DJE
Relação: 0165/2021 Teor do ato: Vistos. Fls. 747/748: expeça-se MLE da diferença apontada em item "1". Expeça-se MLE do valor apontado em item "2" referente à três taxas condominiais, mediante oportuna prestação de contas específica anual. Tendo em conta que a curadora não logrou êxito na locação, defiro o pedido de alienação do imóvel. Providencie, no prazo de 30 dias, três avaliações feitas por imobiliárias idôneas. Sem prejuízo, cumpra-se item "1" de fls. 743 realizando pesquisa junto ao Portal de Custas. Intime-se. Advogados(s): Aline Rocha Gorga (OAB 219482/SP), Daphnis Citti de Lauro (OAB 29212/SP), Maria Isabel Sampaio de Moura Azevedo (OAB 70913/SP), Silvana Naves de Oliveira Silva Rosa (OAB 78610/SP) |
| 30/03/2021 |
Decisão
Vistos. Fls. 747/748: expeça-se MLE da diferença apontada em item "1". Expeça-se MLE do valor apontado em item "2" referente à três taxas condominiais, mediante oportuna prestação de contas específica anual. Tendo em conta que a curadora não logrou êxito na locação, defiro o pedido de alienação do imóvel. Providencie, no prazo de 30 dias, três avaliações feitas por imobiliárias idôneas. Sem prejuízo, cumpra-se item "1" de fls. 743 realizando pesquisa junto ao Portal de Custas. Intime-se. |
| 30/03/2021 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0153/2021 Data da Disponibilização: 30/03/2021 Data da Publicação: 31/03/2021 Número do Diário: 3248 Página: 994/997 |
| 29/03/2021 |
Conclusos para Despacho
|
| 26/03/2021 |
Remetido ao DJE
Relação: 0153/2021 Teor do ato: Ciência aos interessados sobre a juntada de Mandado de Levantamento Eletrônico assinado juntado aos autos. Nada Mais. Advogados(s): Aline Rocha Gorga (OAB 219482/SP), Daphnis Citti de Lauro (OAB 29212/SP), Maria Isabel Sampaio de Moura Azevedo (OAB 70913/SP), Silvana Naves de Oliveira Silva Rosa (OAB 78610/SP) |
| 24/03/2021 |
Ato ordinatório
Ciência aos interessados sobre a juntada de Mandado de Levantamento Eletrônico assinado juntado aos autos. Nada Mais. |
| 19/03/2021 |
Documento Juntado
|
| 16/03/2021 |
Conclusos para Despacho
|
| 08/03/2021 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.21.40345354-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 08/03/2021 17:47 |
| 04/03/2021 |
Certidão de Cartório Expedida
Certifico e dou fé haver expedido Mandado de Levantamento Eletrônico n° 20210303131641021132, em favor de Condomínio Edifício Santa Margherita, no valor de R$ 13.691,72 (treze mil seiscentos e noventa e um reais e setenta e dois centavos), referente ao depósito de fls. 405, 434 e 446, conforme determinação de fls. 743. Certifico finalmente, que o documento foi encaminhado eletronicamente para conferência e após a assinatura digital será transferido para a(s) conta(s) informada(s). |
| 02/03/2021 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0093/2021 Data da Disponibilização: 02/03/2021 Data da Publicação: 03/03/2021 Número do Diário: 3228 Página: 968/970 |
| 26/02/2021 |
Remetido ao DJE
Relação: 0093/2021 Teor do ato: Vistos. 1. Antes de determinar a expedição de novo ofício ao Banco do Brasil, realize-se junto ao Portal de Custas pesquisa dos valores depositados em conta judicial vinculada ao presente feito. 2. Expeça-se MLE deferido em fls. 642. 3. O pedido de expedição mensal de MLE para pagamento do débito condominial não é possível, pois o Sistema não é automático e cada levantamento deve ser feito individualmente. Para evitar a incidência de juros pelo atraso no pagamento dos débitos condominiais todo mês, informe a curadora se possui interesse em levantar a cada três meses o valor correspondente aos valores futuros, para pagamento em tempo, mediante prestação de contas específica anual. 4. Ante lapso temporal, antes de deferir o pedido de alienação do imóvel (requerido pela Municipalidade e com concordância do Ministério Público), diga a curadora, no prazo de cinco dias, se logrou êxito na locação. Intime-se. Advogados(s): Aline Rocha Gorga (OAB 219482/SP), Daphnis Citti de Lauro (OAB 29212/SP), Maria Isabel Sampaio de Moura Azevedo (OAB 70913/SP), Silvana Naves de Oliveira Silva Rosa (OAB 78610/SP) |
| 23/02/2021 |
Decisão
Vistos. 1. Antes de determinar a expedição de novo ofício ao Banco do Brasil, realize-se junto ao Portal de Custas pesquisa dos valores depositados em conta judicial vinculada ao presente feito. 2. Expeça-se MLE deferido em fls. 642. 3. O pedido de expedição mensal de MLE para pagamento do débito condominial não é possível, pois o Sistema não é automático e cada levantamento deve ser feito individualmente. Para evitar a incidência de juros pelo atraso no pagamento dos débitos condominiais todo mês, informe a curadora se possui interesse em levantar a cada três meses o valor correspondente aos valores futuros, para pagamento em tempo, mediante prestação de contas específica anual. 4. Ante lapso temporal, antes de deferir o pedido de alienação do imóvel (requerido pela Municipalidade e com concordância do Ministério Público), diga a curadora, no prazo de cinco dias, se logrou êxito na locação. Intime-se. |
| 23/02/2021 |
Conclusos para Despacho
|
| 11/02/2021 |
Conclusos para Despacho
|
| 20/01/2021 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 18/01/2021 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.21.40036725-5 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 18/01/2021 21:56 |
| 14/01/2021 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 14/01/2021 |
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
Vista ao Ministério Público. |
| 16/12/2020 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.20.41991441-2 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 16/12/2020 14:38 |
| 16/12/2020 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0524/2020 Data da Disponibilização: 16/12/2020 Data da Publicação: 17/12/2020 Número do Diário: 3188 Página: 984/985 |
| 15/12/2020 |
Remetido ao DJE
Relação: 0524/2020 Teor do ato: Vistos. Fls. 718/719: diga a Municipalidade no prazo de dez dias. Após, abra-se vista ao Ministério Público e conclusos para decisão, inclusive em relação aos pedidos de reiteração de ofício ao Banco do Brasil. Intime-se. Advogados(s): Aline Rocha Gorga (OAB 219482/SP), Daphnis Citti de Lauro (OAB 29212/SP), Maria Isabel Sampaio de Moura Azevedo (OAB 70913/SP), Silvana Naves de Oliveira Silva Rosa (OAB 78610/SP) |
| 11/12/2020 |
Decisão
Vistos. Fls. 718/719: diga a Municipalidade no prazo de dez dias. Após, abra-se vista ao Ministério Público e conclusos para decisão, inclusive em relação aos pedidos de reiteração de ofício ao Banco do Brasil. Intime-se. |
| 05/12/2020 |
Conclusos para Despacho
|
| 01/12/2020 |
Conclusos para Despacho
|
| 27/11/2020 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.20.41880224-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 27/11/2020 09:37 |
| 25/11/2020 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.20.41867515-5 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 25/11/2020 16:49 |
| 23/11/2020 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0476/2020 Data da Disponibilização: 23/11/2020 Data da Publicação: 24/11/2020 Número do Diário: 3173 Página: 1481/1484 |
| 20/11/2020 |
Remetido ao DJE
Relação: 0476/2020 Teor do ato: Vistos. Ante concordância da Municipalidade e do Ministério Público autorizo a curadora dativa realizar todas as diligências necessárias para renunciar aos direitos de concessão do jazigo. Servirá a presente decisão, por cópia assinada digitalmente, como alvará para todos os finas legais. Esclareça a curadora se os móveis foram retirados, se o imóvel está em condições de ser locado ou eventual alienação. Expeça-se ofício ao 15º Ofício de Registros de Imóveis para que informe se houve averbação na matrícula da arrecadação do imóvel da falecida. Ante concordância da Municipalidade (fls. 557) e do Ministério Público (fls. 609), expeça-se MLE para quitação da dívida condominial, mediante oportuna prestação de contas. Para tanto, deve a curadora trazer valor atualizado no prazo de cinco dias. Ciência da resposta do ofício ao Banco do Brasil (fls. 632/634 e 632/641). Intime-se. Advogados(s): Aline Rocha Gorga (OAB 219482/SP), Daphnis Citti de Lauro (OAB 29212/SP), Maria Isabel Sampaio de Moura Azevedo (OAB 70913/SP), Silvana Naves de Oliveira Silva Rosa (OAB 78610/SP) |
| 19/11/2020 |
Decisão
Vistos. Ante concordância da Municipalidade e do Ministério Público autorizo a curadora dativa realizar todas as diligências necessárias para renunciar aos direitos de concessão do jazigo. Servirá a presente decisão, por cópia assinada digitalmente, como alvará para todos os finas legais. Esclareça a curadora se os móveis foram retirados, se o imóvel está em condições de ser locado ou eventual alienação. Expeça-se ofício ao 15º Ofício de Registros de Imóveis para que informe se houve averbação na matrícula da arrecadação do imóvel da falecida. Ante concordância da Municipalidade (fls. 557) e do Ministério Público (fls. 609), expeça-se MLE para quitação da dívida condominial, mediante oportuna prestação de contas. Para tanto, deve a curadora trazer valor atualizado no prazo de cinco dias. Ciência da resposta do ofício ao Banco do Brasil (fls. 632/634 e 632/641). Intime-se. |
| 18/11/2020 |
Conclusos para Despacho
|
| 13/11/2020 |
Pedido de Alteração do CNPJ Juntado
|
| 13/11/2020 |
Documento Juntado
|
| 06/11/2020 |
Conclusos para Despacho
|
| 04/11/2020 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.20.41741877-9 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 04/11/2020 20:02 |
| 04/11/2020 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 04/11/2020 |
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
Vista ao Ministério Público. |
| 03/11/2020 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0426/2020 Data da Disponibilização: 27/10/2020 Data da Publicação: 28/10/2020 Número do Diário: 3156 Página: 928/931 |
| 03/11/2020 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0426/2020 Data da Disponibilização: 27/10/2020 Data da Publicação: 28/10/2020 Número do Diário: 3156 Página: 928/931 |
| 27/10/2020 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.20.41693587-7 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 27/10/2020 14:36 |
| 26/10/2020 |
Remetido ao DJE
Relação: 0426/2020 Teor do ato: Vistos. Diga a Municipalidade e, após, ao Ministério Público. Intime-se. Advogados(s): Aline Rocha Gorga (OAB 219482/SP), Daphnis Citti de Lauro (OAB 29212/SP), Maria Isabel Sampaio de Moura Azevedo (OAB 70913/SP), Silvana Naves de Oliveira Silva Rosa (OAB 78610/SP) |
| 21/10/2020 |
Decisão
Vistos. Diga a Municipalidade e, após, ao Ministério Público. Intime-se. |
| 14/10/2020 |
Conclusos para Despacho
|
| 05/10/2020 |
Conclusos para Despacho
|
| 03/10/2020 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.20.41553964-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 03/10/2020 17:37 |
| 01/10/2020 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.20.41543977-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 01/10/2020 18:17 |
| 25/09/2020 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0360/2020 Data da Disponibilização: 24/09/2020 Data da Publicação: 25/09/2020 Número do Diário: 3134 Página: 784/788 |
| 22/09/2020 |
Remetido ao DJE
Relação: 0360/2020 Teor do ato: Vistos. 1. Considerando a anuência da Municipalidade e Ministério Público, defiro o pedido de alienação do veículo arrecadado, VW Gol, 16v, placa CON 2198, pelo valor liquido de R$ 2500,00, mediante depósito nos autos. Cópia da presente decisão, acompanhada do documento do veículo servirá como alvará judicial para os fins ora determinados. 2. Defiro o pedido do MP para cobrança do cumprimento da unificação das contas, pelo Banco do Brasil, agência Clóvis Bevilaqua. Cópia da presente, acompanhada do ofício de fls. 566, servirá como ofício de reiteração, com prazo de cinco dias para atendimento, pena de multa. 3. Defiro a doação dos móveis arrecadados, conforme mandado de fls. 509. 4. Sobre o jazigo, despesas de condomínio e reforma dos imóveis, nos termos da manifestação retro, diga a curadora, tornando os autos conclusos, após. Intime-se. Advogados(s): Aline Rocha Gorga (OAB 219482/SP), Daphnis Citti de Lauro (OAB 29212/SP), Maria Isabel Sampaio de Moura Azevedo (OAB 70913/SP), Silvana Naves de Oliveira Silva Rosa (OAB 78610/SP) |
| 17/09/2020 |
Decisão
Vistos. 1. Considerando a anuência da Municipalidade e Ministério Público, defiro o pedido de alienação do veículo arrecadado, VW Gol, 16v, placa CON 2198, pelo valor liquido de R$ 2500,00, mediante depósito nos autos. Cópia da presente decisão, acompanhada do documento do veículo servirá como alvará judicial para os fins ora determinados. 2. Defiro o pedido do MP para cobrança do cumprimento da unificação das contas, pelo Banco do Brasil, agência Clóvis Bevilaqua. Cópia da presente, acompanhada do ofício de fls. 566, servirá como ofício de reiteração, com prazo de cinco dias para atendimento, pena de multa. 3. Defiro a doação dos móveis arrecadados, conforme mandado de fls. 509. 4. Sobre o jazigo, despesas de condomínio e reforma dos imóveis, nos termos da manifestação retro, diga a curadora, tornando os autos conclusos, após. Intime-se. |
| 15/09/2020 |
Conclusos para Despacho
|
| 15/09/2020 |
Conclusos para Despacho
|
| 26/08/2020 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.20.41315249-9 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 26/08/2020 20:12 |
| 24/08/2020 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 24/08/2020 |
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
Vista ao Ministério Público. |
| 20/08/2020 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.20.41272091-4 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 20/08/2020 14:43 |
| 19/08/2020 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0263/2020 Data da Disponibilização: 18/08/2020 Data da Publicação: 19/08/2020 Número do Diário: 3108 Página: 1057/1060 |
| 17/08/2020 |
Documento Juntado
|
| 17/08/2020 |
Remetido ao DJE
Relação: 0263/2020 Teor do ato: Vistos. Fls. 576/577: diga a Municipalidade e, após, ao Ministério Público. Digam as partes sobre resposta do ofício em fls. 594/596. Intime-se. Advogados(s): Aline Rocha Gorga (OAB 219482/SP), Daphnis Citti de Lauro (OAB 29212/SP), Maria Isabel Sampaio de Moura Azevedo (OAB 70913/SP), Silvana Naves de Oliveira Silva Rosa (OAB 78610/SP) |
| 12/08/2020 |
Decisão
Vistos. Fls. 576/577: diga a Municipalidade e, após, ao Ministério Público. Digam as partes sobre resposta do ofício em fls. 594/596. Intime-se. |
| 10/08/2020 |
Conclusos para Despacho
|
| 06/08/2020 |
Pedido de Alteração do CNPJ Juntado
|
| 03/08/2020 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.20.41149251-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 03/08/2020 16:47 |
| 30/07/2020 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.20.41129052-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 30/07/2020 15:36 |
| 30/07/2020 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0242/2020 Data da Disponibilização: 29/07/2020 Data da Publicação: 30/07/2020 Número do Diário: 3094 Página: 884/886 |
| 29/07/2020 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.20.41124102-8 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 29/07/2020 22:15 |
| 29/07/2020 |
Documento Juntado
|
| 28/07/2020 |
Remetido ao DJE
Relação: 0242/2020 Teor do ato: Documento expedido disponível para impressão via internet (mandado de averbação fls. 565). Após a intimação, comprovar o interessado o protocolo/distribuição, excepcionalmente, em virtude da Pandemia do COVID-19. Advogados(s): Aline Rocha Gorga (OAB 219482/SP), Daphnis Citti de Lauro (OAB 29212/SP), Maria Isabel Sampaio de Moura Azevedo (OAB 70913/SP), Silvana Naves de Oliveira Silva Rosa (OAB 78610/SP) |
| 24/07/2020 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Documento expedido disponível para impressão via internet (mandado de averbação fls. 565). Após a intimação, comprovar o interessado o protocolo/distribuição, excepcionalmente, em virtude da Pandemia do COVID-19. |
| 24/07/2020 |
Protocolo Juntado
|
| 23/07/2020 |
Conclusos para Despacho
|
| 23/07/2020 |
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
|
| 22/07/2020 |
Ofício Expedido
Ofício - Reiteração de Ofício |
| 22/07/2020 |
Mandado de Averbação Expedido
Mandado - Averbação - Genérica - Cível |
| 21/07/2020 |
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
|
| 21/07/2020 |
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
|
| 20/07/2020 |
Ofício Expedido
Ofício - Solicitando Informações de Pessoa Selecionada - Genérico - NOVO CPC |
| 20/07/2020 |
Ofício Expedido
Ofício - Solicitando Informações de Pessoa Selecionada - Genérico - NOVO CPC |
| 13/07/2020 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.20.41004715-5 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 13/07/2020 15:55 |
| 13/07/2020 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0217/2020 Data da Disponibilização: 13/07/2020 Data da Publicação: 14/07/2020 Número do Diário: 3082 Página: 815/819 |
| 10/07/2020 |
Remetido ao DJE
Relação: 0217/2020 Teor do ato: Vistos. Indefiro o pedido de expedição dos editais nos termos do artigo 741 do Código de Processo Civil pois a curadora encontrou novo bem, não tendo a arrecadação sido concluída. Fls. 516/517: deixo para momento oportuno a análise do pedido de alienação do imóvel, pois a curadora se manifestou no sentido de estar diligenciando para alugar o mesmo. Fls. 520/522: remova-se do cadastro os "Terceiros Interessados - ocupantes do imóvel", tendo em conta auto de arrecadação de bens de fls. 509/510. Tendo em conta manifestação favorável da curadora e do Ministério Público, defiro o pedido de expedição de mandado de averbação para que ocorra a anotação da arrecadação do imóvel na matrícula. Fls. 523/525: concedo o prazo requerido de 15 dias para apresentação dos orçamentos pela curadora. Em relação aos demais pedidos, diga primeiro a Municipalidade. Fls. 542/543: defiro o pedido de expedição de ofício para os cartórios de registro de imóveis de Santos/SP, pois a pesquisa no Sistema Arisp de fls. 391 englobou apenas o 3º Cartório. Fls. 545/549: diga a Municipalidade. Sem prejuízo, tendo em conta que o Banco do Brasil ainda não cumpriu com o determinado, reitere-se o ofício determinando a unificação das contas judiciais. Intime-se. Advogados(s): Aline Rocha Gorga (OAB 219482/SP), Daphnis Citti de Lauro (OAB 29212/SP), Maria Isabel Sampaio de Moura Azevedo (OAB 70913/SP), Silvana Naves de Oliveira Silva Rosa (OAB 78610/SP) |
| 08/07/2020 |
Decisão
Vistos. Indefiro o pedido de expedição dos editais nos termos do artigo 741 do Código de Processo Civil pois a curadora encontrou novo bem, não tendo a arrecadação sido concluída. Fls. 516/517: deixo para momento oportuno a análise do pedido de alienação do imóvel, pois a curadora se manifestou no sentido de estar diligenciando para alugar o mesmo. Fls. 520/522: remova-se do cadastro os "Terceiros Interessados - ocupantes do imóvel", tendo em conta auto de arrecadação de bens de fls. 509/510. Tendo em conta manifestação favorável da curadora e do Ministério Público, defiro o pedido de expedição de mandado de averbação para que ocorra a anotação da arrecadação do imóvel na matrícula. Fls. 523/525: concedo o prazo requerido de 15 dias para apresentação dos orçamentos pela curadora. Em relação aos demais pedidos, diga primeiro a Municipalidade. Fls. 542/543: defiro o pedido de expedição de ofício para os cartórios de registro de imóveis de Santos/SP, pois a pesquisa no Sistema Arisp de fls. 391 englobou apenas o 3º Cartório. Fls. 545/549: diga a Municipalidade. Sem prejuízo, tendo em conta que o Banco do Brasil ainda não cumpriu com o determinado, reitere-se o ofício determinando a unificação das contas judiciais. Intime-se. |
| 08/07/2020 |
Conclusos para Despacho
|
| 29/05/2020 |
Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Juntado
Nº Protocolo: WJMJ.20.40719437-1 Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Guia de Levantamento Data: 29/05/2020 17:04 |
| 28/05/2020 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 27/05/2020 devido à alteração da tabela de feriados |
| 23/05/2020 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 26/05/2020 devido à alteração da tabela de feriados |
| 21/05/2020 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 25/05/2020 devido à alteração da tabela de feriados |
| 06/05/2020 |
Conclusos para Despacho
|
| 05/05/2020 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.20.40568481-9 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 05/05/2020 21:36 |
| 05/05/2020 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 05/05/2020 |
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
Vista ao Ministério Público. |
| 11/03/2020 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.20.40355069-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 11/03/2020 18:11 |
| 06/03/2020 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.20.40325066-8 Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Ofício Data: 06/03/2020 16:07 |
| 06/03/2020 |
Pedido de Alteração do CNPJ Juntado
|
| 05/03/2020 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.20.40319246-3 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 05/03/2020 18:33 |
| 02/03/2020 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0061/2020 Data da Disponibilização: 02/03/2020 Data da Publicação: 03/03/2020 Número do Diário: 2995 Página: 999/1002 |
| 02/03/2020 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0061/2020 Data da Disponibilização: 02/03/2020 Data da Publicação: 03/03/2020 Número do Diário: 2995 Página: 999/1002 |
| 28/02/2020 |
Remetido ao DJE
Relação: 0061/2020 Teor do ato: Fica o beneficiário do Mandado de Levantamento Judicial de fls. 507 intimado sobre a disponibilidade de retirada do documento em cartório. Advogados(s): Aline Rocha Gorga (OAB 219482/SP), Daphnis Citti de Lauro (OAB 29212/SP), Maria Isabel Sampaio de Moura Azevedo (OAB 70913/SP), Silvana Naves de Oliveira Silva Rosa (OAB 78610/SP) |
| 28/02/2020 |
Remetido ao DJE
Relação: 0061/2020 Teor do ato: Ciência da arrecadação dos bens da inventariada fls. 509/510. Advogados(s): Aline Rocha Gorga (OAB 219482/SP), Daphnis Citti de Lauro (OAB 29212/SP), Maria Isabel Sampaio de Moura Azevedo (OAB 70913/SP), Silvana Naves de Oliveira Silva Rosa (OAB 78610/SP) |
| 27/02/2020 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Ciência da arrecadação dos bens da inventariada fls. 509/510. |
| 27/02/2020 |
Mandado Devolvido Cumprido Positivo
Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Positivo |
| 27/02/2020 |
Mandado Juntado
|
| 27/02/2020 |
Ato ordinatório
Fica o beneficiário do Mandado de Levantamento Judicial de fls. 507 intimado sobre a disponibilidade de retirada do documento em cartório. |
| 21/02/2020 |
Certidão de Cartório Expedida
MLJ |
| 19/02/2020 |
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
|
| 19/02/2020 |
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
|
| 19/02/2020 |
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
|
| 19/02/2020 |
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
|
| 31/01/2020 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0023/2020 Data da Disponibilização: 31/01/2020 Data da Publicação: 03/02/2020 Número do Diário: 2976 Página: 1459/1464 |
| 31/01/2020 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0023/2020 Data da Disponibilização: 31/01/2020 Data da Publicação: 03/02/2020 Número do Diário: 2976 Página: 1459/1464 |
| 30/01/2020 |
Remetido ao DJE
Relação: 0023/2020 Teor do ato: Vistos. Expeça-se mandado de levantamento para pagamento do valor retro apontado em benefício do condomínio. Expeça-se o necessário. Cumpra-se decisão anterior, cobrando-se a devolução do mandado de arrecadação devidamente cumprido. Intime-se. Advogados(s): Aline Rocha Gorga (OAB 219482/SP), Daphnis Citti de Lauro (OAB 29212/SP), Maria Isabel Sampaio de Moura Azevedo (OAB 70913/SP), Silvana Naves de Oliveira Silva Rosa (OAB 78610/SP) |
| 30/01/2020 |
Remetido ao DJE
Relação: 0023/2020 Teor do ato: Vistos. Considerando que a última conta de atualização apresentada pela curadora data de novembro, venham novas contas atualizadas e conclusos com urgência. Cobre-se mandado de constatação devidamente cumprido. Intime-se. Advogados(s): Aline Rocha Gorga (OAB 219482/SP), Daphnis Citti de Lauro (OAB 29212/SP), Maria Isabel Sampaio de Moura Azevedo (OAB 70913/SP), Silvana Naves de Oliveira Silva Rosa (OAB 78610/SP) |
| 24/01/2020 |
Decisão
Vistos. Expeça-se mandado de levantamento para pagamento do valor retro apontado em benefício do condomínio. Expeça-se o necessário. Cumpra-se decisão anterior, cobrando-se a devolução do mandado de arrecadação devidamente cumprido. Intime-se. |
| 23/01/2020 |
Conclusos para Despacho
|
| 22/01/2020 |
Decisão
Vistos. Considerando que a última conta de atualização apresentada pela curadora data de novembro, venham novas contas atualizadas e conclusos com urgência. Cobre-se mandado de constatação devidamente cumprido. Intime-se. |
| 16/01/2020 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.20.40033604-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 16/01/2020 18:10 |
| 14/01/2020 |
Conclusos para Despacho
|
| 25/11/2019 |
Mandado Expedido
Mandado nº: 100.2019/084014-4 Situação: Cumprido - Ato positivo em 20/02/2020 Local: Oficial de justiça - Carlos Henrique Teixeira Guimaraes |
| 19/11/2019 |
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
Ato Ordinatório - DAT - Cadastrar Ato |
| 19/11/2019 |
Conclusos para Despacho
|
| 13/11/2019 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0417/2019 Data da Disponibilização: 13/11/2019 Data da Publicação: 14/11/2019 Número do Diário: 2933 Página: 791/796 |
| 13/11/2019 |
Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Juntado
Nº Protocolo: WJMJ.19.41775988-4 Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Guia de Levantamento Data: 13/11/2019 08:40 |
| 12/11/2019 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.19.41771871-1 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 12/11/2019 15:52 |
| 12/11/2019 |
Remetido ao DJE
Relação: 0417/2019 Teor do ato: Vistos. Defiro o pedido retro da curadora, para que a arrecadação, inclusive dos bens que se encontram no interior do imóvel e do veículo, com a descrição de seu estado, ocorra presencialmente por Oficial de Justiça, com a imissão da primeira na posse dos bens. Na oportunidade poderá ser localizada a chave do veículo. Não localizada, deverá a curadora providenciar orçamento para nova chave. A alienação do bem imóvel poderá ser autorizada, após prévia avaliação, mediante oferta no mercado, o que é mais benéfico à herança. Assim, também após a efetiva arrecadação, providencie a curadora avaliação do bem para venda e também para locação, bem como junte cópia da tabela FIPE, como já determinado. Intime-se. Advogados(s): Aline Rocha Gorga (OAB 219482/SP), Daphnis Citti de Lauro (OAB 29212/SP), Maria Isabel Sampaio de Moura Azevedo (OAB 70913/SP), Silvana Naves de Oliveira Silva Rosa (OAB 78610/SP) |
| 11/11/2019 |
Decisão
Vistos. Defiro o pedido retro da curadora, para que a arrecadação, inclusive dos bens que se encontram no interior do imóvel e do veículo, com a descrição de seu estado, ocorra presencialmente por Oficial de Justiça, com a imissão da primeira na posse dos bens. Na oportunidade poderá ser localizada a chave do veículo. Não localizada, deverá a curadora providenciar orçamento para nova chave. A alienação do bem imóvel poderá ser autorizada, após prévia avaliação, mediante oferta no mercado, o que é mais benéfico à herança. Assim, também após a efetiva arrecadação, providencie a curadora avaliação do bem para venda e também para locação, bem como junte cópia da tabela FIPE, como já determinado. Intime-se. |
| 11/11/2019 |
Conclusos para Despacho
|
| 11/11/2019 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 11/11/2019 |
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
Vista ao Ministério Público. |
| 07/11/2019 |
Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Juntado
Nº Protocolo: WJMJ.19.41748308-0 Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Guia de Levantamento Data: 07/11/2019 17:37 |
| 06/11/2019 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.19.41738352-3 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 06/11/2019 15:49 |
| 06/11/2019 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0408/2019 Data da Disponibilização: 06/11/2019 Data da Publicação: 07/11/2019 Número do Diário: 2928 Página: 973/982 |
| 06/11/2019 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0408/2019 Data da Disponibilização: 06/11/2019 Data da Publicação: 07/11/2019 Número do Diário: 2928 Página: 973/982 |
| 05/11/2019 |
Remetido ao DJE
Relação: 0408/2019 Teor do ato: Vistos. Informe a Curadora e Municipalidade o paradeiro do veículo, indicando a primeira o valor da tabela FIPE para venda. Indique a Curadora eventuias providências para a administração dos bens da herança, nos termos da manifestação retro da Municipalidade. Fls. 460 - Aguarde-se por mais dez dias. No silêncio, reitere-se. Intime-se. Advogados(s): Aline Rocha Gorga (OAB 219482/SP), Daphnis Citti de Lauro (OAB 29212/SP), Maria Isabel Sampaio de Moura Azevedo (OAB 70913/SP), Silvana Naves de Oliveira Silva Rosa (OAB 78610/SP) |
| 05/11/2019 |
Remetido ao DJE
Relação: 0408/2019 Teor do ato: Ciência das pesquisas determinadas a fls. 437: Renajud fls. 459 e Infojud fls. 463/465. Advogados(s): Aline Rocha Gorga (OAB 219482/SP), Daphnis Citti de Lauro (OAB 29212/SP), Maria Isabel Sampaio de Moura Azevedo (OAB 70913/SP), Silvana Naves de Oliveira Silva Rosa (OAB 78610/SP) |
| 04/11/2019 |
Decisão
Vistos. Informe a Curadora e Municipalidade o paradeiro do veículo, indicando a primeira o valor da tabela FIPE para venda. Indique a Curadora eventuias providências para a administração dos bens da herança, nos termos da manifestação retro da Municipalidade. Fls. 460 - Aguarde-se por mais dez dias. No silêncio, reitere-se. Intime-se. |
| 04/11/2019 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Ciência das pesquisas determinadas a fls. 437: Renajud fls. 459 e Infojud fls. 463/465. |
| 04/11/2019 |
Documento Juntado
|
| 04/11/2019 |
Documento Juntado
|
| 04/11/2019 |
Documento Juntado
|
| 29/10/2019 |
Documento Juntado
|
| 28/10/2019 |
Conclusos para Despacho
|
| 22/10/2019 |
Ofício Juntado
|
| 16/10/2019 |
Conclusos para Despacho
|
| 16/10/2019 |
Documento Juntado
|
| 15/10/2019 |
Termo Expedido
Termo - Arrecadação de Bens de Ausentes (imóveis e hereditários) |
| 15/10/2019 |
Ofício Expedido
Ofício - Unificação de Contas - Agência Bancária - Genérico |
| 08/10/2019 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.19.41556969-7 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 08/10/2019 16:21 |
| 08/10/2019 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0375/2019 Data da Disponibilização: 08/10/2019 Data da Publicação: 09/10/2019 Número do Diário: 2908 Página: 985/993 |
| 07/10/2019 |
Remetido ao DJE
Relação: 0375/2019 Teor do ato: Vistos. Fls. 449: defiro o pedido. Expeça-se ofício ao Banco do Brasil para que esclareça divergência entre informação de fls. 434 e de fls. 447, pois o extrato do portal de custas não indica haver o valor do depósito feito em fls. 434 em conta vinculada aos presentes autos. Intime-se. Advogados(s): Aline Rocha Gorga (OAB 219482/SP), Daphnis Citti de Lauro (OAB 29212/SP), Maria Isabel Sampaio de Moura Azevedo (OAB 70913/SP), Silvana Naves de Oliveira Silva Rosa (OAB 78610/SP) |
| 01/10/2019 |
Decisão
Vistos. Fls. 449: defiro o pedido. Expeça-se ofício ao Banco do Brasil para que esclareça divergência entre informação de fls. 434 e de fls. 447, pois o extrato do portal de custas não indica haver o valor do depósito feito em fls. 434 em conta vinculada aos presentes autos. Intime-se. |
| 30/09/2019 |
Conclusos para Despacho
|
| 27/09/2019 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0360/2019 Data da Disponibilização: 27/09/2019 Data da Publicação: 30/09/2019 Número do Diário: 2901 Página: 1503/1514 |
| 26/09/2019 |
Remetido ao DJE
Relação: 0360/2019 Teor do ato: Constatei ao dar cumprimento a r. determinação retro quanto a expedição do MLE requerido no formulário de fls. 440 que o valor mencionado a fls. 446 não se encontra disponível no sistema MLE conforme fls. 447. Assim sendo solicito a manifestação da ilustre curadora à herança. Advogados(s): Aline Rocha Gorga (OAB 219482/SP), Daphnis Citti de Lauro (OAB 29212/SP), Maria Isabel Sampaio de Moura Azevedo (OAB 70913/SP), Silvana Naves de Oliveira Silva Rosa (OAB 78610/SP) |
| 20/09/2019 |
Ato ordinatório
Constatei ao dar cumprimento a r. determinação retro quanto a expedição do MLE requerido no formulário de fls. 440 que o valor mencionado a fls. 446 não se encontra disponível no sistema MLE conforme fls. 447. Assim sendo solicito a manifestação da ilustre curadora à herança. |
| 20/09/2019 |
Documento Juntado
|
| 20/09/2019 |
Documento Juntado
|
| 20/09/2019 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0352/2019 Data da Disponibilização: 20/09/2019 Data da Publicação: 23/09/2019 Número do Diário: 2896 Página: 1096/1103 |
| 19/09/2019 |
Remetido ao DJE
Relação: 0352/2019 Teor do ato: Vistos. InfoJud em fls. 409/413. ARISP em fls. 391/397, indicando o imóvel situado na Rua Bernardino Campo. BacenJud em fls. 398/399 indicando saldo de R$ 345.287,10 Resposta do Banco do Brasil dos valores depositados em conta judicial (fls. 378/380). Tendo em conta que o falecimento ocorreu em outubro de 2014, contudo as pesquisas junto ao InfoJud são de 2014 em diante (fls. 409/413), realize-se pesquisa junto ao InfoJud dos anos de 2013, 2012 e 2011. Expeça-se auto de arrecadação do imóvel, possibilitando a curadora a realizar as diligências necessárias para locação do mesmo. Realize-se pesquisa junto ao Sistema RenaJud de automóveis em nome da falecida. Certidão de curador está em fls. 365. Expeça-se ofício ao Banco do Brasil para que informe acerca da origem do valor de R$ 345.287,10 depositado em conta da falecida (agência 0066, conta 671736 - fls. 398), devendo encaminhar o extrato bancário eventuais documentos relacionados com a referida movimentação. Expeça-se ofício ao Banco do Brasil para que proceda à unificação das contas vinculadas ao presente processo. Expeça-se MLE para pagamento dos débitos condominiais. Para tanto deve a curadora trazer aos autos formulário devidamente preenchido. Intime-se. Advogados(s): Aline Rocha Gorga (OAB 219482/SP), Daphnis Citti de Lauro (OAB 29212/SP), Maria Isabel Sampaio de Moura Azevedo (OAB 70913/SP), Silvana Naves de Oliveira Silva Rosa (OAB 78610/SP) |
| 18/09/2019 |
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
Ato Ordinatório - DAT - MLE |
| 17/09/2019 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.19.41428472-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 17/09/2019 18:28 |
| 16/09/2019 |
Decisão
Vistos. InfoJud em fls. 409/413. ARISP em fls. 391/397, indicando o imóvel situado na Rua Bernardino Campo. BacenJud em fls. 398/399 indicando saldo de R$ 345.287,10 Resposta do Banco do Brasil dos valores depositados em conta judicial (fls. 378/380). Tendo em conta que o falecimento ocorreu em outubro de 2014, contudo as pesquisas junto ao InfoJud são de 2014 em diante (fls. 409/413), realize-se pesquisa junto ao InfoJud dos anos de 2013, 2012 e 2011. Expeça-se auto de arrecadação do imóvel, possibilitando a curadora a realizar as diligências necessárias para locação do mesmo. Realize-se pesquisa junto ao Sistema RenaJud de automóveis em nome da falecida. Certidão de curador está em fls. 365. Expeça-se ofício ao Banco do Brasil para que informe acerca da origem do valor de R$ 345.287,10 depositado em conta da falecida (agência 0066, conta 671736 - fls. 398), devendo encaminhar o extrato bancário eventuais documentos relacionados com a referida movimentação. Expeça-se ofício ao Banco do Brasil para que proceda à unificação das contas vinculadas ao presente processo. Expeça-se MLE para pagamento dos débitos condominiais. Para tanto deve a curadora trazer aos autos formulário devidamente preenchido. Intime-se. |
| 11/09/2019 |
Conclusos para Despacho
|
| 01/08/2019 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.19.41142201-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 01/08/2019 21:27 |
| 16/07/2019 |
Conclusos para Despacho
|
| 11/07/2019 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.19.41009126-8 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 11/07/2019 17:15 |
| 04/07/2019 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.19.40984163-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 04/07/2019 20:26 |
| 04/07/2019 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 04/07/2019 |
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
Vista ao Ministério Público. |
| 27/06/2019 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0229/2019 Data da Disponibilização: 27/06/2019 Data da Publicação: 28/06/2019 Número do Diário: 2837 Página: 969 |
| 26/06/2019 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.19.40931320-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 26/06/2019 16:56 |
| 26/06/2019 |
Remetido ao DJE
Relação: 0229/2019 Teor do ato: Ciência da pesquisa Infojud de fls. 409/413. Advogados(s): Aline Rocha Gorga (OAB 219482/SP), Daphnis Citti de Lauro (OAB 29212/SP), Maria Isabel Sampaio de Moura Azevedo (OAB 70913/SP), Silvana Naves de Oliveira Silva Rosa (OAB 78610/SP) |
| 26/06/2019 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0225/2019 Data da Disponibilização: 26/06/2019 Data da Publicação: 27/06/2019 Número do Diário: 2836 Página: 879/881 |
| 25/06/2019 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Ciência da pesquisa Infojud de fls. 409/413. |
| 25/06/2019 |
Documento Juntado
|
| 25/06/2019 |
Documento Juntado
|
| 25/06/2019 |
Documento Juntado
|
| 25/06/2019 |
Documento Juntado
|
| 25/06/2019 |
Documento Juntado
|
| 25/06/2019 |
Remetido ao DJE
Relação: 0225/2019 Teor do ato: Ciência as partes sobre as pesquisas via Arisp e Bacenjud. Nada mais. Advogados(s): Aline Rocha Gorga (OAB 219482/SP), Daphnis Citti de Lauro (OAB 29212/SP), Maria Isabel Sampaio de Moura Azevedo (OAB 70913/SP), Silvana Naves de Oliveira Silva Rosa (OAB 78610/SP) |
| 19/06/2019 |
Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Anotação/Correção de Classe
|
| 19/06/2019 |
Ato ordinatório
Ciência as partes sobre as pesquisas via Arisp e Bacenjud. Nada mais. |
| 19/06/2019 |
Documento Juntado
|
| 17/06/2019 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.19.40882903-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 17/06/2019 16:16 |
| 17/06/2019 |
Documento Juntado
|
| 17/06/2019 |
Documento Juntado
|
| 12/06/2019 |
Documento Juntado
|
| 12/06/2019 |
Documento Juntado
|
| 12/06/2019 |
Documento Juntado
|
| 12/06/2019 |
Documento Juntado
|
| 11/06/2019 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.19.40848787-7 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 11/06/2019 15:51 |
| 06/06/2019 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 06/06/2019 |
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
Vista ao Ministério Público. |
| 03/06/2019 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.19.40796804-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 03/06/2019 15:35 |
| 03/06/2019 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0194/2019 Data da Disponibilização: 03/06/2019 Data da Publicação: 04/06/2019 Número do Diário: 2821 Página: 1438/1444 |
| 01/06/2019 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.19.40791623-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 01/06/2019 15:23 |
| 31/05/2019 |
Remetido ao DJE
Relação: 0194/2019 Teor do ato: Manifestem-se as partes, sobre a resposta do Banco do Brasil às fls. 378-380, no prazo de 05 (cinco) dias. Nada mais. Advogados(s): Aline Rocha Gorga (OAB 219482/SP), Daphnis Citti de Lauro (OAB 29212/SP), Maria Isabel Sampaio de Moura Azevedo (OAB 70913/SP), Silvana Naves de Oliveira Silva Rosa (OAB 78610/SP) |
| 30/05/2019 |
Ato ordinatório
Manifestem-se as partes, sobre a resposta do Banco do Brasil às fls. 378-380, no prazo de 05 (cinco) dias. Nada mais. |
| 23/05/2019 |
Documento Juntado
|
| 13/05/2019 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0167/2019 Data da Disponibilização: 13/05/2019 Data da Publicação: 14/05/2019 Número do Diário: 2806 Página: 795/798 |
| 10/05/2019 |
Remetido ao DJE
Relação: 0167/2019 Teor do ato: Fls. 372. Comprove o interessado o protocolo do ofício em cinco dias. Advogados(s): Aline Rocha Gorga (OAB 219482/SP), Daphnis Citti de Lauro (OAB 29212/SP), Maria Isabel Sampaio de Moura Azevedo (OAB 70913/SP), Silvana Naves de Oliveira Silva Rosa (OAB 78610/SP) |
| 08/05/2019 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.19.40643954-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 08/05/2019 17:28 |
| 07/05/2019 |
Ato ordinatório
Fls. 372. Comprove o interessado o protocolo do ofício em cinco dias. |
| 07/05/2019 |
Decurso de Prazo
Certifico e dou fé que decorreu o prazo sem comprovação do protocolo do ofício de fls.364. Nada Mais. |
| 25/04/2019 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0140/2019 Data da Disponibilização: 25/04/2019 Data da Publicação: 26/04/2019 Número do Diário: 2795 Página: 1376/1378 |
| 24/04/2019 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0139/2019 Data da Disponibilização: 24/04/2019 Data da Publicação: 25/04/2019 Número do Diário: 2794 Página: 1054/1061 |
| 23/04/2019 |
Remetido ao DJE
Relação: 0140/2019 Teor do ato: Documento expedido disponível para impressão via internet. Advogados(s): Aline Rocha Gorga (OAB 219482/SP), Daphnis Citti de Lauro (OAB 29212/SP), Maria Isabel Sampaio de Moura Azevedo (OAB 70913/SP), Silvana Naves de Oliveira Silva Rosa (OAB 78610/SP) |
| 23/04/2019 |
Ato ordinatório
Documento expedido disponível para impressão via internet. |
| 22/04/2019 |
Remetido ao DJE
Relação: 0139/2019 Teor do ato: Documento expedido disponível para impressão via internet. Advogados(s): Aline Rocha Gorga (OAB 219482/SP), Daphnis Citti de Lauro (OAB 29212/SP), Maria Isabel Sampaio de Moura Azevedo (OAB 70913/SP), Silvana Naves de Oliveira Silva Rosa (OAB 78610/SP) |
| 22/04/2019 |
Ato ordinatório
Documento expedido disponível para impressão via internet. |
| 17/04/2019 |
Certidão de Curador Provisório Expedida
Certidão - Curador Provisório - Família |
| 15/04/2019 |
Ofício Expedido
Ofício - Genérico |
| 11/04/2019 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0124/2019 Data da Disponibilização: 11/04/2019 Data da Publicação: 12/04/2019 Número do Diário: 2787 Página: 846/850 |
| 10/04/2019 |
Remetido ao DJE
Relação: 0124/2019 Teor do ato: Vistos. Fls. 360. Defiro a expedição da certidão de curadoria, bem como o ofício ao Banco do Brasil conforme solicitado. Á zelosa serventia para providências Intime-se. Advogados(s): Aline Rocha Gorga (OAB 219482/SP), Daphnis Citti de Lauro (OAB 29212/SP), Maria Isabel Sampaio de Moura Azevedo (OAB 70913/SP), Silvana Naves de Oliveira Silva Rosa (OAB 78610/SP) |
| 09/04/2019 |
Proferido Despacho
Vistos. Fls. 360. Defiro a expedição da certidão de curadoria, bem como o ofício ao Banco do Brasil conforme solicitado. Á zelosa serventia para providências Intime-se. |
| 08/04/2019 |
Conclusos para Despacho
|
| 02/04/2019 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.19.40448885-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 02/04/2019 21:08 |
| 27/03/2019 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0105/2019 Data da Disponibilização: 27/03/2019 Data da Publicação: 28/03/2019 Número do Diário: 2776 Página: 989/995 |
| 26/03/2019 |
Remetido ao DJE
Relação: 0105/2019 Teor do ato: Vistos. Em complementação à decisão anterior, determino a conversão deste processo de inventário em Herança Jacente. Ao distribuidor. Para o cargo de curadora à herança nomeio Maria Isabel Sampaio de Moura Azevedo. Fls. 349: defiro o pedido de pesquisa de bens. 1) Via Infojud as últimas três declarações de imposto de renda; 2) Via Arisp a procura de bens imóveis; 3) Via Bacenjud pesquisa com posterior bloqueio e transferência para conta judicial de eventual saldo em contas bancárias. No mais manifeste-se a inventariante. Intime-se. Advogados(s): Aline Rocha Gorga (OAB 219482/SP), Daphnis Citti de Lauro (OAB 29212/SP), Maria Isabel Sampaio de Moura Azevedo (OAB 70913/SP), Silvana Naves de Oliveira Silva Rosa (OAB 78610/SP) |
| 26/03/2019 |
Mudança de Classe Processual
Corrigida a classe de Inventário para Herança Jacente. |
| 25/03/2019 |
Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Anotação/Correção de Classe
|
| 22/03/2019 |
Decisão
Vistos. Em complementação à decisão anterior, determino a conversão deste processo de inventário em Herança Jacente. Ao distribuidor. Para o cargo de curadora à herança nomeio Maria Isabel Sampaio de Moura Azevedo. Fls. 349: defiro o pedido de pesquisa de bens. 1) Via Infojud as últimas três declarações de imposto de renda; 2) Via Arisp a procura de bens imóveis; 3) Via Bacenjud pesquisa com posterior bloqueio e transferência para conta judicial de eventual saldo em contas bancárias. No mais manifeste-se a inventariante. Intime-se. |
| 22/03/2019 |
Conclusos para Despacho
|
| 21/03/2019 |
Conclusos para Despacho
|
| 20/03/2019 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0088/2019 Data da Disponibilização: 20/03/2019 Data da Publicação: 21/03/2019 Número do Diário: 2771 Página: 1313/1319 |
| 18/03/2019 |
Remetido ao DJE
Relação: 0088/2019 Teor do ato: Vistos. Fls. 352. Providencie a inventariante dativa conforme solicitado pelo Parquet, no prazo de 10 (dez) dias. Após, abra-se nova vista ao Ministério Público. Intime-se. Advogados(s): Aline Rocha Gorga (OAB 219482/SP), Daphnis Citti de Lauro (OAB 29212/SP), Maria Isabel Sampaio de Moura Azevedo (OAB 70913/SP), Silvana Naves de Oliveira Silva Rosa (OAB 78610/SP) |
| 15/03/2019 |
Proferido Despacho
Vistos. Fls. 352. Providencie a inventariante dativa conforme solicitado pelo Parquet, no prazo de 10 (dez) dias. Após, abra-se nova vista ao Ministério Público. Intime-se. |
| 12/03/2019 |
Conclusos para Despacho
|
| 08/03/2019 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 12/03/2019 devido à alteração da tabela de feriados |
| 08/03/2019 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.19.40303375-4 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 08/03/2019 16:03 |
| 08/03/2019 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 08/03/2019 |
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
Vista ao Ministério Público. |
| 27/02/2019 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.19.40265952-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 27/02/2019 17:42 |
| 27/02/2019 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0063/2019 Data da Disponibilização: 27/02/2019 Data da Publicação: 28/02/2019 Número do Diário: 2758 Página: 1108/1112 |
| 26/02/2019 |
Remetido ao DJE
Relação: 0063/2019 Teor do ato: Manifeste-se o interessado, em 05 (cinco) dias, sobre mandado negativo de Oficial de Justiça juntado (fls. 341). Nada mais. Advogados(s): Aline Rocha Gorga (OAB 219482/SP), Daphnis Citti de Lauro (OAB 29212/SP), Maria Isabel Sampaio de Moura Azevedo (OAB 70913/SP), Silvana Naves de Oliveira Silva Rosa (OAB 78610/SP) |
| 25/02/2019 |
Ato ordinatório
Manifeste-se o interessado, em 05 (cinco) dias, sobre mandado negativo de Oficial de Justiça juntado (fls. 341). Nada mais. |
| 13/02/2019 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0046/2019 Data da Disponibilização: 13/02/2019 Data da Publicação: 14/02/2019 Número do Diário: 2748 Página: 1079/1085 |
| 12/02/2019 |
Remetido ao DJE
Relação: 0046/2019 Teor do ato: Vistos. Fls. 336-337. Anote-se no cadastro dos autos os nomes das advogadas, procuradoras da Municipalidade. No mais, aguarde-se o cumprimento do mandado de constatação (fls. 333). Intime-se. Advogados(s): Aline Rocha Gorga (OAB 219482/SP), Daphnis Citti de Lauro (OAB 29212/SP), Maria Isabel Sampaio de Moura Azevedo (OAB 70913/SP), Silvana Naves de Oliveira Silva Rosa (OAB 78610/SP) |
| 11/02/2019 |
Mandado Devolvido Cumprido Negativo
Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Negativo |
| 11/02/2019 |
Proferido Despacho
Vistos. Fls. 336-337. Anote-se no cadastro dos autos os nomes das advogadas, procuradoras da Municipalidade. No mais, aguarde-se o cumprimento do mandado de constatação (fls. 333). Intime-se. |
| 07/02/2019 |
Conclusos para Despacho
|
| 04/02/2019 |
Mandado Devolvido Cumprido Positivo
Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Positivo |
| 04/02/2019 |
Mandado Juntado
|
| 04/02/2019 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.19.40119358-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 04/02/2019 17:25 |
| 24/01/2019 |
Mandado Expedido
Mandado nº: 100.2019/001487-2 Situação: Cumprido - Ato positivo em 01/02/2019 Local: Oficial de justiça - Kelmer Martins Figueiredo |
| 24/01/2019 |
Mandado Expedido
Mandado nº: 100.2019/001489-9 Situação: Cumprido - Ato negativo em 11/02/2019 Local: Oficial de justiça - MARCO ANTÔNIO PEREIRA |
| 07/12/2018 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0411/2018 Data da Disponibilização: 07/12/2018 Data da Publicação: 10/12/2018 Número do Diário: 2713 Página: 1062/1072 |
| 06/12/2018 |
Remetido ao DJE
Relação: 0411/2018 Teor do ato: Vistos. Fls. 325: intime-se a Municipalidade de São Paulo, por mandado, para os atos e termos do presente processo. Sem prejuízo expeça-se mandado de constatação para verificar se há pessoas residindo no imóvel e em caso positivo, informe a que título detém a posse (diligência do juízo). Intime-se. Advogados(s): Daphnis Citti de Lauro (OAB 29212/SP), Maria Isabel Sampaio de Moura Azevedo (OAB 70913/SP) |
| 04/12/2018 |
Decisão
Vistos. Fls. 325: intime-se a Municipalidade de São Paulo, por mandado, para os atos e termos do presente processo. Sem prejuízo expeça-se mandado de constatação para verificar se há pessoas residindo no imóvel e em caso positivo, informe a que título detém a posse (diligência do juízo). Intime-se. |
| 04/12/2018 |
Conclusos para Despacho
|
| 30/10/2018 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.18.41471520-6 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 30/10/2018 16:45 |
| 29/10/2018 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 29/10/2018 |
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
Vista ao Ministério Público. |
| 27/10/2018 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.18.41457921-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 27/10/2018 21:33 |
| 24/10/2018 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.18.41438452-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 24/10/2018 15:26 |
| 24/10/2018 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0364/2018 Data da Disponibilização: 24/10/2018 Data da Publicação: 25/10/2018 Número do Diário: 2686 Página: 999/1008 |
| 23/10/2018 |
Remetido ao DJE
Relação: 0364/2018 Teor do ato: Ciência sobre a certidão de óbito juntada aos autos via CRCJUD Advogados(s): Daphnis Citti de Lauro (OAB 29212/SP), Maria Isabel Sampaio de Moura Azevedo (OAB 70913/SP) |
| 23/10/2018 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Ciência sobre a certidão de óbito juntada aos autos via CRCJUD |
| 23/10/2018 |
Documento Juntado
|
| 22/08/2018 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0286/2018 Data da Disponibilização: 22/08/2018 Data da Publicação: 23/08/2018 Número do Diário: 2643 Página: 945/953 |
| 21/08/2018 |
Remetido ao DJE
Relação: 0286/2018 Teor do ato: Vistos. Fls. 313: Defiro a tentativa de localização do registro de óbito via CRC-JUD. Proceda a serventia. Intime-se. Advogados(s): Daphnis Citti de Lauro (OAB 29212/SP), Maria Isabel Sampaio de Moura Azevedo (OAB 70913/SP) |
| 20/08/2018 |
Decisão
Vistos. Fls. 313: Defiro a tentativa de localização do registro de óbito via CRC-JUD. Proceda a serventia. Intime-se. |
| 20/08/2018 |
Conclusos para Despacho
|
| 20/08/2018 |
Decurso de Prazo
Certifico e dou fé que decorreu o prazo provindo do(a) ato ordinatório de fls. 310 sem a manifestação do requerente. Nada Mais. |
| 15/08/2018 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.18.41064014-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 15/08/2018 18:42 |
| 09/08/2018 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0268/2018 Data da Disponibilização: 09/08/2018 Data da Publicação: 10/08/2018 Número do Diário: 2634 Página: 1129/1139 |
| 08/08/2018 |
Remetido ao DJE
Relação: 0268/2018 Teor do ato: Manifestem-se as partes, sobre a resposta ao ofício (13º Su Butantã) juntado aos autos em 05 (cinco) dias. Nada mais. Advogados(s): Daphnis Citti de Lauro (OAB 29212/SP), Maria Isabel Sampaio de Moura Azevedo (OAB 70913/SP) |
| 07/08/2018 |
Ato ordinatório
Manifestem-se as partes, sobre a resposta ao ofício (13º Su Butantã) juntado aos autos em 05 (cinco) dias. Nada mais. |
| 07/08/2018 |
Ofício Juntado
|
| 06/08/2018 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.18.41011042-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 06/08/2018 21:12 |
| 06/08/2018 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0263/2018 Data da Disponibilização: 06/08/2018 Data da Publicação: 07/08/2018 Número do Diário: 2631 Página: 881/885 |
| 03/08/2018 |
Remetido ao DJE
Relação: 0263/2018 Teor do ato: Documento expedido disponível para impressão via internet. Após a intimação, comprovar o interessado o protocolo/distribuição em cinco dias. Advogados(s): Daphnis Citti de Lauro (OAB 29212/SP), Maria Isabel Sampaio de Moura Azevedo (OAB 70913/SP) |
| 02/08/2018 |
Ato ordinatório
Documento expedido disponível para impressão via internet. Após a intimação, comprovar o interessado o protocolo/distribuição em cinco dias. |
| 30/07/2018 |
Ofício Expedido
Ofício - Reiteração de Ofício |
| 26/07/2018 |
AR Positivo Juntado
|
| 23/07/2018 |
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
Ato Ordinatório - DAT- Reiterar Ofício |
| 23/07/2018 |
Decurso de Prazo
Certifico e dou fé que decorreu o prazo de resposta do(s) ofício(s) de fls. 295 cujo comprovante de envio/protocolo encontra-se a fls. 297/298. Certifico ainda, haver encaminhado o processo para o setor de cumprimento para reiteração, nos termos do art. 99, parágrafo único das NSCGJ. Nada Mais. |
| 26/06/2018 |
Certidão de Cartório Expedida
Certifico e dou fé que encaminhei o ofício de fls 295 ao endereço correto. |
| 26/06/2018 |
AR Negativo Juntado
|
| 08/06/2018 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 17/07/2018 devido à alteração da tabela de feriados |
| 29/05/2018 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 25/04/2018 |
Ofício Expedido
Ofício - Saldo FGTS Genérico |
| 06/04/2018 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0106/2018 Data da Disponibilização: 06/04/2018 Data da Publicação: 09/04/2018 Número do Diário: 2550 Página: 780/785 |
| 05/04/2018 |
Remetido ao DJE
Relação: 0106/2018 Teor do ato: Vistos.Fls. 286: defiro a expedição do ofício requerido providenciando a serventia o envio.Intime-se. Advogados(s): Daphnis Citti de Lauro (OAB 29212/SP), Maria Isabel Sampaio de Moura Azevedo (OAB 70913/SP) |
| 04/04/2018 |
Decisão
Vistos.Fls. 286: defiro a expedição do ofício requerido providenciando a serventia o envio.Intime-se. |
| 02/04/2018 |
Conclusos para Despacho
|
| 19/02/2018 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.18.40155225-7 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 19/02/2018 17:28 |
| 07/02/2018 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 07/02/2018 |
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
Vista ao Ministério Público. |
| 04/02/2018 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.18.40091864-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 04/02/2018 18:33 |
| 30/01/2018 |
Certidão de Inventariante Expedida
Certidão - Inventariante - Sem Compromisso - Família |
| 29/01/2018 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0007/2018 Data da Disponibilização: 29/01/2018 Data da Publicação: 30/01/2018 Número do Diário: 2506 Página: 922/930 |
| 17/01/2018 |
Remetido ao DJE
Relação: 0007/2018 Teor do ato: Fica a Dra. Maria Isabel Sampaio de Moura Azevedo intimada de sua nomeação como inventariante dativa e do prazo de 15 (quinze) dias para manifestação. Advogados(s): Daphnis Citti de Lauro (OAB 29212/SP), Maria Isabel Sampaio de Moura Azevedo (OAB 70913/SP) |
| 12/01/2018 |
Ato ordinatório
Fica a Dra. Maria Isabel Sampaio de Moura Azevedo intimada de sua nomeação como inventariante dativa e do prazo de 15 (quinze) dias para manifestação. |
| 19/12/2017 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0450/2017 Data da Disponibilização: 19/12/2017 Data da Publicação: 22/01/2018 Número do Diário: 2491 Página: 425/436 |
| 18/12/2017 |
Remetido ao DJE
Relação: 0450/2017 Teor do ato: Vistos.Para o cargo de inventariante dativo nomeio a Dra. Maria Isabel Sampaio.Intime-o para manifestação nos autos através do portal dos auxiliares da justiça.Intime-se. Advogados(s): Daphnis Citti de Lauro (OAB 29212/SP) |
| 17/12/2017 |
Decisão
Vistos.Para o cargo de inventariante dativo nomeio a Dra. Maria Isabel Sampaio.Intime-o para manifestação nos autos através do portal dos auxiliares da justiça.Intime-se. |
| 05/12/2017 |
Conclusos para Despacho
|
| 06/10/2017 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.17.41166773-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 06/10/2017 16:14 |
| 04/10/2017 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0362/2017 Data da Disponibilização: 04/10/2017 Data da Publicação: 05/10/2017 Número do Diário: 2444 Página: 856/865 |
| 02/10/2017 |
Remetido ao DJE
Relação: 0362/2017 Teor do ato: Vistos.Tendo-se em conta que a autora da herança não deixou descendentes (fl. 35), necessárias as certidões de óbito dos seus genitores, a saber: Oscar Huber e Wanda Huber (fl. 35), para comprovar que não são herdeiros e identificar eventuais herdeiros colaterais.Em se cuidando de óbitos presumivelmente antigos, providencie o inventariante pesquisas dos assentos de óbito junto ao 2º Ofício de Registros Públicos, Praça João Mendes, s/n, 22º andar, Centro, São Paulo/SP, bem como à Corregedoria Geral de Justiça, Praça Pedro Lessa, nº 61, Anhangabaú, São Paulo/SP.Prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de remoção e arquivamento.Anote-se que com o arquivamento presume-se a cessação do mandato, de sorte que para regular andamento deverá o interessado providenciar nova procuração.Intime-se. Advogados(s): Daphnis Citti de Lauro (OAB 29212/SP) |
| 27/09/2017 |
Decisão
Vistos.Tendo-se em conta que a autora da herança não deixou descendentes (fl. 35), necessárias as certidões de óbito dos seus genitores, a saber: Oscar Huber e Wanda Huber (fl. 35), para comprovar que não são herdeiros e identificar eventuais herdeiros colaterais.Em se cuidando de óbitos presumivelmente antigos, providencie o inventariante pesquisas dos assentos de óbito junto ao 2º Ofício de Registros Públicos, Praça João Mendes, s/n, 22º andar, Centro, São Paulo/SP, bem como à Corregedoria Geral de Justiça, Praça Pedro Lessa, nº 61, Anhangabaú, São Paulo/SP.Prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de remoção e arquivamento.Anote-se que com o arquivamento presume-se a cessação do mandato, de sorte que para regular andamento deverá o interessado providenciar nova procuração.Intime-se. |
| 19/09/2017 |
Conclusos para Despacho
|
| 27/07/2017 |
Documento Juntado
|
| 27/07/2017 |
Documento Juntado
|
| 18/07/2017 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0250/2017 Data da Disponibilização: 18/07/2017 Data da Publicação: 19/07/2017 Número do Diário: 2390 Página: 976/980 |
| 17/07/2017 |
Remetido ao DJE
Relação: 0250/2017 Teor do ato: Vistos.Fls. 269-70: providencie a serventia a pesquisa das certidões de óbito dos genitores da autora da herança, via CRC-Jud.Após, tornem conclusos.Intime-se. Advogados(s): Daphnis Citti de Lauro (OAB 29212/SP) |
| 14/07/2017 |
Decisão
Vistos.Fls. 269-70: providencie a serventia a pesquisa das certidões de óbito dos genitores da autora da herança, via CRC-Jud.Após, tornem conclusos.Intime-se. |
| 13/07/2017 |
Conclusos para Despacho
|
| 22/06/2017 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.17.40669897-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 22/06/2017 08:45 |
| 31/05/2017 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0175/2017 Data da Disponibilização: 31/05/2017 Data da Publicação: 01/06/2017 Número do Diário: 2358 Página: 938 / 946 |
| 29/05/2017 |
Remetido ao DJE
Relação: 0175/2017 Teor do ato: Vistos.Fl. 265: por ora, providencie o requerente a juntada aos autos das certidões de óbito dos genitores da inventariada no prazo de 5 (cinco) dias.No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo.Intime-se. Advogados(s): Daphnis Citti de Lauro (OAB 29212/SP) |
| 29/05/2017 |
Proferido Despacho
Vistos.Fl. 265: por ora, providencie o requerente a juntada aos autos das certidões de óbito dos genitores da inventariada no prazo de 5 (cinco) dias.No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo.Intime-se. |
| 25/05/2017 |
Conclusos para Despacho
|
| 18/05/2017 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.17.40512146-2 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 17/05/2017 14:23 |
| 16/05/2017 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 16/05/2017 |
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
Vista ao Ministério Público. |
| 04/05/2017 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0147/2017 Data da Disponibilização: 04/05/2017 Data da Publicação: 05/05/2017 Número do Diário: 2339 Página: 929 / 938 |
| 03/05/2017 |
Remetido ao DJE
Relação: 0147/2017 Teor do ato: Vistos.Fls. 255/256: indefiro o pedido de ligação telefônica pela serventia por falta de amparo legal. Indefiro ainda, o pedido de ofício para localização do endereço da linha telefônica.Abra-se vista ao Ministério Público.Intime-se. Advogados(s): Daphnis Citti de Lauro (OAB 29212/SP) |
| 02/05/2017 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 01/05/2017 |
Decisão
Vistos.Fls. 255/256: indefiro o pedido de ligação telefônica pela serventia por falta de amparo legal. Indefiro ainda, o pedido de ofício para localização do endereço da linha telefônica.Abra-se vista ao Ministério Público.Intime-se. |
| 28/04/2017 |
Conclusos para Despacho
|
| 11/04/2017 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.17.40367936-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 11/04/2017 14:50 |
| 10/04/2017 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0121/2017 Data da Disponibilização: 07/04/2017 Data da Publicação: 10/04/2017 Número do Diário: 2324 Página: 790 / 798 |
| 06/04/2017 |
Remetido ao DJE
Relação: 0121/2017 Teor do ato: Vistos.Fls. 236-44 e 251: manifeste-se o requerente acerca da carta precatória; em particular, da certidão de mandado cumprido positivo à fl. 239.Intime-se. Advogados(s): Daphnis Citti de Lauro (OAB 29212/SP) |
| 06/04/2017 |
Proferido Despacho
Vistos.Fls. 236-44 e 251: manifeste-se o requerente acerca da carta precatória; em particular, da certidão de mandado cumprido positivo à fl. 239.Intime-se. |
| 27/03/2017 |
Conclusos para Despacho
|
| 01/03/2017 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.17.40190059-9 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 01/03/2017 16:50 |
| 21/02/2017 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 21/02/2017 |
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
Vista ao Ministério Público. |
| 21/02/2017 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0065/2017 Data da Disponibilização: 21/02/2017 Data da Publicação: 22/02/2017 Número do Diário: 2293 Página: 776 / 787 |
| 20/02/2017 |
Remetido ao DJE
Relação: 0065/2017 Teor do ato: Vistos.Fls. 219, 220, 229 e 236-44: VISTA ao Ministério Público (fl. 239).Intime-se. Advogados(s): Daphnis Citti de Lauro (OAB 29212/SP) |
| 18/02/2017 |
Proferido Despacho
Vistos.Fls. 219, 220, 229 e 236-44: VISTA ao Ministério Público (fl. 239).Intime-se. |
| 16/02/2017 |
Conclusos para Despacho
|
| 17/01/2017 |
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
|
| 28/11/2016 |
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
|
| 28/11/2016 |
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
|
| 25/11/2016 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0418/2016 Data da Disponibilização: 25/11/2016 Data da Publicação: 28/11/2016 Número do Diário: 2247 Página: 1124/1129 |
| 24/11/2016 |
Remetido ao DJE
Relação: 0418/2016 Teor do ato: Vistos.Fls. 227/228. Encaminhe a serventia, com urgência, a carta precatória, informando que trata-se de diligência do juízo.Intime-se. Advogados(s): Daphnis Citti de Lauro (OAB 29212/SP) |
| 23/11/2016 |
Proferido Despacho
Vistos.Fls. 227/228. Encaminhe a serventia, com urgência, a carta precatória, informando que trata-se de diligência do juízo.Intime-se. |
| 17/11/2016 |
Conclusos para Despacho
|
| 06/09/2016 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.16.40845999-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 06/09/2016 11:43 |
| 05/09/2016 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0333/2016 Data da Disponibilização: 05/09/2016 Data da Publicação: 06/09/2016 Número do Diário: 2194 Página: 978/990 |
| 02/09/2016 |
Remetido ao DJE
Relação: 0333/2016 Teor do ato: Ciência sobre a expedição da carta precatória. Promova o requerente o encaminhamento, comprovando nos autos no prazo legal. Advogados(s): Daphnis Citti de Lauro (OAB 29212/SP) |
| 01/09/2016 |
Ato ordinatório
Ciência sobre a expedição da carta precatória. Promova o requerente o encaminhamento, comprovando nos autos no prazo legal. |
| 23/08/2016 |
Carta Precatória Expedida
Processo Digital - Carta Precatória - Intimação - Genérica com Despacho - Cível-Registros Públicos |
| 28/07/2016 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0284/2016 Data da Disponibilização: 28/07/2016 Data da Publicação: 29/07/2016 Número do Diário: 2167 Página: 993/1002 |
| 27/07/2016 |
Remetido ao DJE
Relação: 0284/2016 Teor do ato: Vistos.Defiro o quanto requerido pelo Ministério Público.Depreque-se ao endereço informado para que o Sr. Oficial de Justiça constate se os residentes conhecem a inventariada, obtendo informações quanto a possíveis parentes. Diligência do Juízo.Intime-se. Advogados(s): Daphnis Citti de Lauro (OAB 29212/SP) |
| 26/07/2016 |
Proferido Despacho
Vistos.Defiro o quanto requerido pelo Ministério Público.Depreque-se ao endereço informado para que o Sr. Oficial de Justiça constate se os residentes conhecem a inventariada, obtendo informações quanto a possíveis parentes. Diligência do Juízo.Intime-se. |
| 21/07/2016 |
Conclusos para Despacho
|
| 21/06/2016 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.16.40537893-4 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 21/06/2016 11:25 |
| 14/06/2016 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 14/06/2016 |
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
Vista ao Ministério Público. |
| 10/06/2016 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0208/2016 Data da Disponibilização: 10/06/2016 Data da Publicação: 13/06/2016 Número do Diário: 2133 Página: 829/839 |
| 09/06/2016 |
Remetido ao DJE
Relação: 0208/2016 Teor do ato: Vistos.Abra-se vista ao Ministério Público.Intime-se. Advogados(s): Daphnis Citti de Lauro (OAB 29212/SP) |
| 08/06/2016 |
Proferido Despacho
Vistos.Abra-se vista ao Ministério Público.Intime-se. |
| 07/06/2016 |
Conclusos para Despacho
|
| 03/06/2016 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.16.40473667-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 02/06/2016 17:09 |
| 01/06/2016 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0194/2016 Data da Disponibilização: 01/06/2016 Data da Publicação: 02/06/2016 Número do Diário: 2126 Página: 781/796 |
| 31/05/2016 |
Remetido ao DJE
Relação: 0194/2016 Teor do ato: Vistos.Digam sobre a resposta do ofício de fls. 206.Intime-se. Advogados(s): Daphnis Citti de Lauro (OAB 29212/SP) |
| 30/05/2016 |
Proferido Despacho
Vistos.Digam sobre a resposta do ofício de fls. 206.Intime-se. |
| 18/05/2016 |
Conclusos para Despacho
|
| 20/04/2016 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 06/04/2016 |
Ofício Juntado
|
| 31/03/2016 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.16.40266375-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 30/03/2016 16:25 |
| 29/03/2016 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0106/2016 Data da Publicação: 30/03/2016 Data da Disponibilização: 29/03/2016 Número do Diário: 2084 Página: 930/931 |
| 29/03/2016 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0106/2016 Data da Publicação: 30/03/2016 Data da Disponibilização: 29/03/2016 Número do Diário: 2084 Página: 930/931 |
| 22/03/2016 |
Remetido ao DJE
Relação: 0106/2016 Teor do ato: Digam sobre ofício de fls. 195 e seguintes. Advogados(s): Daphnis Citti de Lauro (OAB 29212/SP) |
| 22/03/2016 |
Remetido ao DJE
Relação: 0106/2016 Teor do ato: Ciência aos interessados sobre a expedição de documento e de sua disponibilidade para impressão pela internet. Advogados(s): Daphnis Citti de Lauro (OAB 29212/SP) |
| 21/03/2016 |
Ato ordinatório
Digam sobre ofício de fls. 195 e seguintes. |
| 04/03/2016 |
Comprovante de Depósito Juntada
|
| 04/03/2016 |
Ofício Juntado
|
| 29/02/2016 |
Ato ordinatório
Ciência aos interessados sobre a expedição de documento e de sua disponibilidade para impressão pela internet. |
| 17/02/2016 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.16.40120892-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 17/02/2016 10:43 |
| 10/02/2016 |
Ofício Expedido
Ofício - Solicitação Genérica |
| 19/01/2016 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.16.40028538-5 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 19/01/2016 14:36 |
| 19/01/2016 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0010/2016 Data da Disponibilização: 19/01/2016 Data da Publicação: 20/01/2016 Número do Diário: 2039 Página: 986/989 |
| 18/01/2016 |
Remetido ao DJE
Relação: 0010/2016 Teor do ato: Vistos. Defiro cota retro, expedindo-se novo alvará. Intime-se. Advogados(s): Daphnis Citti de Lauro (OAB 29212/SP) |
| 18/01/2016 |
Comprovante de Depósito Juntada
|
| 18/01/2016 |
Comprovante de Depósito Juntada
|
| 18/01/2016 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 18/01/2016 |
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
Ato ordinatório - para criação de documentos nos autos digitais |
| 07/01/2016 |
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
|
| 07/01/2016 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.16.40000788-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 07/01/2016 10:02 |
| 03/01/2016 |
Decisão
Vistos. Defiro cota retro, expedindo-se novo alvará. Intime-se. |
| 18/12/2015 |
Conclusos para Despacho
|
| 18/12/2015 |
Documento Juntado
|
| 18/12/2015 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0392/2015 Data da Disponibilização: 18/12/2015 Data da Publicação: 07/01/2016 Número do Diário: 2030 Página: 557/569 |
| 17/12/2015 |
Remetido ao DJE
Relação: 0392/2015 Teor do ato: Documento expedido disponível para impressão via internet. Advogados(s): Daphnis Citti de Lauro (OAB 29212/SP) |
| 16/12/2015 |
Ato ordinatório
Documento expedido disponível para impressão via internet. |
| 15/12/2015 |
Ofício Expedido
Ofício - Solicitação Genérica |
| 11/12/2015 |
Parecer Juntado
Nº Protocolo: WJMJ.15.41054954-6 Tipo da Petição: Parecer do MP/Defensoria Data: 09/12/2015 23:31 |
| 10/12/2015 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0374/2015 Data da Disponibilização: 10/12/2015 Data da Publicação: 11/12/2015 Número do Diário: 2024 Página: 514/523 |
| 10/12/2015 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0374/2015 Data da Disponibilização: 10/12/2015 Data da Publicação: 11/12/2015 Número do Diário: 2024 Página: 514/523 |
| 09/12/2015 |
Remetido ao DJE
Relação: 0374/2015 Teor do ato: Vistos.Transfira-se os valores encontrados pelo Bacenjud para conta judicial. Oficie-se para transferência dos valores encontrados a fls. 67 também para conta judicial.Digam sobre a resposta de ofício juntado. Intime-se. Advogados(s): Daphnis Citti de Lauro (OAB 29212/SP) |
| 09/12/2015 |
Remetido ao DJE
Relação: 0374/2015 Teor do ato: Documento expedido disponível para impressão via internet. Advogados(s): Daphnis Citti de Lauro (OAB 29212/SP) |
| 09/12/2015 |
Remetido ao DJE
Relação: 0374/2015 Teor do ato: Vistos.Transfira-se os valores encontrados pelo Bacenjud para conta judicial. Oficie-se para transferência dos valores encontrados a fls. 67 também para conta judicial.Digam sobre a resposta de ofício juntado. Intime-se. Advogados(s): Daphnis Citti de Lauro (OAB 29212/SP) |
| 09/12/2015 |
Remetido ao DJE
Relação: 0374/2015 Teor do ato: Documento expedido disponível para impressão via internet. Advogados(s): Daphnis Citti de Lauro (OAB 29212/SP) |
| 09/12/2015 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 09/12/2015 |
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
Ato ordinatório - para criação de documentos nos autos digitais |
| 09/12/2015 |
Conclusos para Decisão
|
| 08/12/2015 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.15.41033787-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 03/12/2015 16:52 |
| 02/12/2015 |
Decisão
Vistos.Transfira-se os valores encontrados pelo Bacenjud para conta judicial. Oficie-se para transferência dos valores encontrados a fls. 67 também para conta judicial.Digam sobre a resposta de ofício juntado. Intime-se. |
| 02/12/2015 |
Ofício Juntado
|
| 27/11/2015 |
Ofício Juntado
|
| 11/11/2015 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.15.40954729-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 11/11/2015 10:30 |
| 28/10/2015 |
Ofício Juntado
|
| 21/10/2015 |
Ofício Juntado
|
| 16/10/2015 |
Ofício Juntado
|
| 13/10/2015 |
Conclusos para Despacho
|
| 13/10/2015 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.15.40853573-8 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 13/10/2015 17:18 |
| 13/10/2015 |
Conclusos para Despacho
|
| 10/10/2015 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.15.40844174-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 09/10/2015 10:45 |
| 09/10/2015 |
Ofício Juntado
|
| 09/10/2015 |
Ofício Juntado
|
| 28/09/2015 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 28/09/2015 |
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
Vista ao Ministério Público. |
| 28/09/2015 |
Ofício Juntado
|
| 28/09/2015 |
Ofício Juntado
|
| 28/09/2015 |
Ofício Juntado
|
| 28/09/2015 |
Ofício Juntado
|
| 26/09/2015 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.15.40792709-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 25/09/2015 16:46 |
| 25/09/2015 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0284/2015 Data da Disponibilização: 25/09/2015 Data da Publicação: 28/09/2015 Número do Diário: 1975 Página: 781/788 |
| 24/09/2015 |
Remetido ao DJE
Relação: 0284/2015 Teor do ato: Vistos.Digam sobre as respostas dos ofícios e sobre a pesquisa Bacenjud.Intime-se. Advogados(s): Daphnis Citti de Lauro (OAB 29212/SP) |
| 22/09/2015 |
Proferido Despacho
Vistos.Digam sobre as respostas dos ofícios e sobre a pesquisa Bacenjud.Intime-se. |
| 21/09/2015 |
Ofício Juntado
|
| 21/09/2015 |
Ofício Juntado
|
| 21/09/2015 |
Ofício Juntado
|
| 09/09/2015 |
Conclusos para Despacho
|
| 09/09/2015 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 30/07/2015 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.15.40591497-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 30/07/2015 17:39 |
| 22/07/2015 |
Ato ordinatório
Documento expedido disponível para impressão via internet. |
| 20/07/2015 |
Ofício Expedido
Ofício - Solicitação Genérica |
| 20/07/2015 |
Ofício Expedido
Ofício - Solicitação Genérica |
| 20/07/2015 |
Ofício Expedido
Ofício - Solicitação Genérica |
| 10/06/2015 |
Documento Sigiloso Juntado
|
| 03/06/2015 |
Conclusos para Decisão
|
| 03/06/2015 |
Conclusos para Decisão
|
| 26/05/2015 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0130/2015 Data da Disponibilização: 14/05/2015 Data da Publicação: 15/05/2015 Número do Diário: 1884 Página: 790/792 |
| 13/05/2015 |
Remetido ao DJE
Relação: 0130/2015 Teor do ato: Vistos. Defiro os requerimentos do Ministério Público, em sua cota de fls. 51/52, sendo que para o item "a" defiro a pesquisa via Bacenjud, diligência do Juízo, e para os demais itens expeça-se ofício. Intime-se. Advogados(s): Daphnis Citti de Lauro (OAB 29212/SP) |
| 12/05/2015 |
Decisão
Vistos. Defiro os requerimentos do Ministério Público, em sua cota de fls. 51/52, sendo que para o item "a" defiro a pesquisa via Bacenjud, diligência do Juízo, e para os demais itens expeça-se ofício. Intime-se. |
| 11/05/2015 |
Conclusos para Despacho
|
| 06/05/2015 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.15.40323488-8 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 06/05/2015 16:52 |
| 14/04/2015 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 14/04/2015 |
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
Vista ao Ministério Público. |
| 09/04/2015 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0077/2015 Data da Disponibilização: 31/03/2015 Data da Publicação: 01/04/2015 Número do Diário: 1857 Página: 610/617 |
| 30/03/2015 |
Remetido ao DJE
Relação: 0077/2015 Teor do ato: Vistos. Certidão retro. Como ainda não há herdeiros habilitados à sucessão, aceito, por ora, a competência. Abra-se vista ao Ministério Público e tornem conclusos. Intime-se. Advogados(s): Daphnis Citti de Lauro (OAB 29212/SP) |
| 30/03/2015 |
Proferido Despacho
Vistos. Certidão retro. Como ainda não há herdeiros habilitados à sucessão, aceito, por ora, a competência. Abra-se vista ao Ministério Público e tornem conclusos. Intime-se. |
| 26/03/2015 |
Conclusos para Despacho
|
| 26/03/2015 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 20/03/2015 |
Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)
|
| Data | Tipo |
|---|---|
| 06/05/2015 |
Manifestação do MP |
| 30/07/2015 |
Petições Diversas |
| 25/09/2015 |
Petições Diversas |
| 09/10/2015 |
Petições Diversas |
| 13/10/2015 |
Manifestação do MP |
| 11/11/2015 |
Petições Diversas |
| 03/12/2015 |
Petições Diversas |
| 09/12/2015 |
Parecer do MP/Defensoria |
| 07/01/2016 |
Petições Diversas |
| 19/01/2016 |
Petição Intermediária |
| 17/02/2016 |
Petições Diversas |
| 30/03/2016 |
Petições Diversas |
| 02/06/2016 |
Petições Diversas |
| 21/06/2016 |
Petição Intermediária |
| 06/09/2016 |
Petições Diversas |
| 01/03/2017 |
Manifestação do MP |
| 11/04/2017 |
Petições Diversas |
| 17/05/2017 |
Petição Intermediária |
| 22/06/2017 |
Petições Diversas |
| 06/10/2017 |
Petições Diversas |
| 04/02/2018 |
Petições Diversas |
| 19/02/2018 |
Petição Intermediária |
| 06/08/2018 |
Petições Diversas |
| 15/08/2018 |
Petições Diversas |
| 24/10/2018 |
Petições Diversas |
| 27/10/2018 |
Petições Diversas |
| 30/10/2018 |
Manifestação do MP |
| 04/02/2019 |
Petições Diversas |
| 27/02/2019 |
Petições Diversas |
| 08/03/2019 |
Manifestação do MP |
| 02/04/2019 |
Petições Diversas |
| 08/05/2019 |
Petições Diversas |
| 01/06/2019 |
Petições Diversas |
| 03/06/2019 |
Petições Diversas |
| 11/06/2019 |
Petição Intermediária |
| 17/06/2019 |
Petições Diversas |
| 26/06/2019 |
Petições Diversas |
| 04/07/2019 |
Petições Diversas |
| 11/07/2019 |
Petição Intermediária |
| 01/08/2019 |
Petições Diversas |
| 17/09/2019 |
Petições Diversas |
| 21/09/2019 |
Pedido de Penhora de Imóvel |
| 08/10/2019 |
Petição Intermediária |
| 06/11/2019 |
Petição Intermediária |
| 07/11/2019 |
Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento |
| 12/11/2019 |
Petição Intermediária |
| 13/11/2019 |
Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento |
| 16/01/2020 |
Petições Diversas |
| 05/03/2020 |
Petição Intermediária |
| 06/03/2020 |
Pedido de Expedição de Ofício |
| 11/03/2020 |
Petições Diversas |
| 05/05/2020 |
Petição Intermediária |
| 29/05/2020 |
Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento |
| 13/07/2020 |
Petição Intermediária |
| 29/07/2020 |
Petição Intermediária |
| 30/07/2020 |
Petições Diversas |
| 03/08/2020 |
Petições Diversas |
| 20/08/2020 |
Petição Intermediária |
| 26/08/2020 |
Petição Intermediária |
| 01/10/2020 |
Petições Diversas |
| 03/10/2020 |
Petições Diversas |
| 27/10/2020 |
Petição Intermediária |
| 04/11/2020 |
Petição Intermediária |
| 25/11/2020 |
Petição Intermediária |
| 27/11/2020 |
Petições Diversas |
| 16/12/2020 |
Petição Intermediária |
| 18/01/2021 |
Petição Intermediária |
| 08/03/2021 |
Petições Diversas |
| 06/04/2021 |
Petição Intermediária |
| 13/04/2021 |
Petições Diversas |
| 04/05/2021 |
Petições Diversas |
| 13/05/2021 |
Petições Diversas |
| 01/06/2021 |
Petição Intermediária |
| 15/06/2021 |
Petições Diversas |
| 07/07/2021 |
Petições Diversas |
| 07/07/2021 |
Petições Diversas |
| 12/07/2021 |
Petição Intermediária |
| 30/08/2021 |
Petições Diversas |
| 01/09/2021 |
Petições Diversas |
| 21/11/2021 |
Petições Diversas |
| 25/11/2021 |
Manifestação do MP |
| 06/12/2021 |
Petição Intermediária |
| 14/12/2021 |
Petições Diversas |
| 10/01/2022 |
Manifestação do MP |
| 15/02/2022 |
Petições Diversas |
| 21/02/2022 |
Manifestação do MP |
| 28/03/2022 |
Petição Intermediária |
| 04/04/2022 |
Manifestação do MP |
| 23/04/2022 |
Petições Diversas |
| 05/05/2022 |
Manifestação do MP |
| 07/08/2022 |
Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento |
| 22/08/2022 |
Petição Intermediária |
| 04/09/2022 |
Petições Diversas |
| 19/09/2022 |
Manifestação do MP |
| 16/10/2022 |
Petições Diversas |
| 18/11/2022 |
Pedido de Designação de Hastas |
| 27/11/2022 |
Petições Diversas |
| 14/12/2022 |
Manifestação do MP |
| 29/01/2023 |
Petições Diversas |
| 22/02/2023 |
Pedido de Designação de Hastas |
| 26/02/2023 |
Petições Diversas |
| 28/02/2023 |
Manifestação do MP |
| 19/06/2023 |
Petições Diversas |
| 20/07/2023 |
Manifestação do MP |
| 26/07/2023 |
Petições Diversas |
| 25/08/2023 |
Manifestação MP ao Juiz |
| 23/09/2023 |
Pedido de Expedição de Alvará |
| 04/10/2023 |
Manifestação do MP |
| 10/01/2024 |
Petição Intermediária |
| 13/01/2024 |
Pedido de Expedição de Alvará |
| 17/02/2024 |
Manifestação do MP |
| 21/02/2024 |
Petição Intermediária |
| 18/03/2024 |
Pedido de Expedição de Alvará |
| 20/03/2024 |
Petições Diversas |
| 27/03/2024 |
Petições Diversas |
| 10/04/2024 |
Petição Intermediária |
| 30/04/2024 |
Petições Diversas |
| 24/05/2024 |
Petições Diversas |
| 29/05/2024 |
Petições Diversas |
| 04/06/2024 |
Petições Diversas |
| 04/07/2024 |
Petições Diversas |
| 17/07/2024 |
Petições Diversas |
| 20/07/2024 |
Petições Diversas |
| 30/07/2024 |
Petição Intermediária |
| 05/08/2024 |
Petições Diversas |
| 30/08/2024 |
Manifestação do MP |
| 25/09/2024 |
Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento |
| 27/09/2024 |
Petições Diversas |
| 02/10/2024 |
Petição Intermediária |
| 25/10/2024 |
Manifestação do MP |
| 12/11/2024 |
Petições Diversas |
| 21/11/2024 |
Petições Diversas |
| 16/12/2024 |
Petições Diversas |
| 09/01/2025 |
Petição Intermediária |
| 21/01/2025 |
Petições Diversas |
| 30/01/2025 |
Manifestação MP ao Juiz |
| 07/02/2025 |
Petição Intermediária |
| 21/03/2025 |
Petições Diversas |
| 01/04/2025 |
Petição Intermediária |
| 02/04/2025 |
Manifestação do MP |
| 08/04/2025 |
Petições Diversas |
| 18/04/2025 |
Petições Diversas |
| 25/04/2025 |
Petição Intermediária |
| 04/05/2025 |
Petições Diversas |
| 26/05/2025 |
Petições Diversas |
| 10/06/2025 |
Petição Intermediária |
| 18/07/2025 |
Petição Intermediária |
| 18/07/2025 |
Petições Diversas |
| 09/09/2025 |
Petição Intermediária |
| 26/11/2025 |
Petição Intermediária |
| 01/12/2025 |
Manifestação do MP |
| 01/12/2025 |
Petição Intermediária |
| 02/12/2025 |
Petições Diversas |
| 09/12/2025 |
Petições Diversas |
| Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo. |
| Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo. |
| Não há Audiências futuras vinculadas a este processo. |
| Data | Tipo | Classe | Área | Motivo |
|---|---|---|---|---|
| 26/03/2019 | Correção | Herança Jacente | Cível | conf desp de fls 357 de 21.03.2019 |
| 20/03/2015 | Inicial | Inventário | Cível | - |
| Desenvolvido pela Softplan em parceria com a Secretaria de Tecnologia da Informação - STI |