Reqte	Aurélio do Nascimento Advogado:  Sandro Simoes Meloni
Reqda	ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SÃO PAULO S/A Advogada:  Paula Boschesi Barros

Reqte	Aurélio do Nascimento Advogado:  Sandro Simoes Meloni
Reqda	ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SÃO PAULO S/A Advogada:  Paula Boschesi Barros
Reqda	Fundação CESP Advogado:  Luis Fernando Feola Lencioni   Advogado:  Roberto Eiras Messina   Advogada:  Gisele Alves de Lima

Data		Movimento
27/02/2025		Arquivado Definitivamente
27/02/2025		Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Pagamento de Custas e Arquivamento - Cível - 61615
27/02/2025		Decurso de Prazo Certifico e dou fé que decorreu o prazo legal sem demais manifestações das partes. Nada Mais.
10/01/2025		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 07/02/2025 devido à alteração da tabela de feriados
20/12/2024		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 05/02/2025 devido à alteração da tabela de feriados
27/02/2025		Arquivado Definitivamente
27/02/2025		Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Pagamento de Custas e Arquivamento - Cível - 61615
27/02/2025		Decurso de Prazo Certifico e dou fé que decorreu o prazo legal sem demais manifestações das partes. Nada Mais.
10/01/2025		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 07/02/2025 devido à alteração da tabela de feriados
20/12/2024		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 05/02/2025 devido à alteração da tabela de feriados
06/12/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1094/2024 Data da Publicação: 09/12/2024 Número do Diário: 4107
05/12/2024		Remetido ao DJE Relação: 1094/2024 Teor do ato: Tendo em conta a inserção dos presentes autos em EDITAL DE ELIMINAÇÃO: nº 19 (fls. 202/208) , disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico - Edição 4023 - Caderno de Editais - páginas 03/06 do dia 07 de agosto de 2024 Ou nº 20 a 23/2024 (233 a 247, fls. 267 a 275 e fls. 281/286), disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico - Edição 4031 - Caderno de Editais - páginas 02/17 do dia 19 de agosto de 2024, com transcurso "in albis" do prazo de 30 dias sem a solicitação de custódia por parte interessada, o fragmento físico será encaminhado para eliminação de acordo com a Resolução TJSP 859/2021. Certifico mais que a relação dos processos encaminhados para eliminação será devidamente inserida no Expediente Administrativo 0024432-40.2024.8.26.0100. Considerando a enorme quantidade de feitos que passará pelo processo de eliminação previsto no COMUNICADO 698/2023, às partes é compartilhado o ônus de apontar eventual irregularidade, extemporaneidade, falhas e ou qualquer outro motivador que impeça o descarte dos fragmentos ou a entrega em Custódia, facultada eventual manifestação no prazo de 05 dias a fluir da publicação do presente ato ordinatório, que deverá ser encaminhada excepcionalmente para o e-mail upj16a20@tjsp.jus.br." Advogados(s): Luis Fernando Feola Lencioni (OAB 113806/SP), Sandro Simoes Meloni (OAB 125821/SP), Roberto Eiras Messina (OAB 84267/SP), Paula Boschesi Barros (OAB 389734/SP)
04/12/2024		Ato ordinatório Tendo em conta a inserção dos presentes autos em EDITAL DE ELIMINAÇÃO: nº 19 (fls. 202/208) , disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico - Edição 4023 - Caderno de Editais - páginas 03/06 do dia 07 de agosto de 2024 Ou nº 20 a 23/2024 (233 a 247, fls. 267 a 275 e fls. 281/286), disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico - Edição 4031 - Caderno de Editais - páginas 02/17 do dia 19 de agosto de 2024, com transcurso "in albis" do prazo de 30 dias sem a solicitação de custódia por parte interessada, o fragmento físico será encaminhado para eliminação de acordo com a Resolução TJSP 859/2021. Certifico mais que a relação dos processos encaminhados para eliminação será devidamente inserida no Expediente Administrativo 0024432-40.2024.8.26.0100. Considerando a enorme quantidade de feitos que passará pelo processo de eliminação previsto no COMUNICADO 698/2023, às partes é compartilhado o ônus de apontar eventual irregularidade, extemporaneidade, falhas e ou qualquer outro motivador que impeça o descarte dos fragmentos ou a entrega em Custódia, facultada eventual manifestação no prazo de 05 dias a fluir da publicação do presente ato ordinatório, que deverá ser encaminhada excepcionalmente para o e-mail upj16a20@tjsp.jus.br."
24/10/2024		Arquivado Definitivamente
24/10/2024		Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Pagamento de Custas e Arquivamento - Cível - 61615
24/10/2024		Decurso de Prazo Certifico e dou fé que decorreu o prazo legal sem demais manifestações das partes. Nada Mais.
20/08/2024		Expedição de documento Certidão de Publicação de Edital de Eliminação - Comunicado 698
16/08/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0718/2024 Data da Publicação: 19/08/2024 Número do Diário: 4030
15/08/2024		Remetido ao DJE Relação: 0718/2024 Teor do ato: O presente feito foi inserido no edital de eliminação de autos físicos nº 23/2024 que conterá o teor a seguir transcrito: FAZ SABER aos interessados, seus procuradores e a todos quantos possa interessar que, a partir do 30º (trigésimo) dia corrido subsequente à data de publicação deste edital no Diário da Justiça Eletrônico, este Juízo e respectivo Cartório, eliminará os processos físicos abaixo relacionados, que foram digitalizados para tramitação eletrônica, de acordo com a Resolução TJSP 859/2021. Durante esse período, os interessados pela guarda definitiva do fragmento de processo, às suas expensas, poderão requerer sua posse, conforme modelo que segue abaixo, encaminhando o Pedido de Guarda Definitiva de Autos Físicos Digitalizados exclusivamente por meio de mensagem eletrônica ao endereço upj16a20@tjsp.jus.br . Os solicitantes terão o prazo de 10 (dez) dias úteis para retirada dos autos, após contato via e-mail pela Unidade comunicando que os autos estão disponíveis para retirada. Decorrido o prazo e não retirados, os autos serão encaminhados para descarte. Obs.: eventuais pedidos de guarda definitiva deverão ser enviados para o endereço eletrônico que segue: upj16a20@tjsp.jus.Br, com o formulário a seguir devidamente preenchido: PEDIDO DE GUARDA DEFINITIVA DE AUTOS FÍSICOS DIGITALIZADOS Ao Exmo. Juiz de Direito da Vara xxxxxx Nome do Custodiador: xxx OAB nº xxxxxxxx-SP CPF xxxxxxx RG xxxxxxx Endereço xxxxxxxxx nº xxxx Compl xxxxxxx Bairro xxxxxxx Cidade xxxxx Estado xxxxxx CEP xxxxx-xxx Telefone ( ) xxxxxxxxx Endereço eletrônico xxxxxxxxx@xxxxxxxx O Custodiador supramencionado vem requerer para si, às suas expensas, a posse e guarda definitivos dos autos físicos digitalizados para tramitação eletrônica, Processo nº ____________________, Ação _____________________, Partes _______________________________________, da ___ª Vara ___________ do Foro ___________________, tendo em vista o constante no Edital de Eliminação de Autos Digitalizados de nº _____________. O Custodiador declara-se ciente da necessidade de fornecimento de AUTORIZAÇÃO por escrito caso seja um terceiro que proceda a retirada dos autos. Termos em que, P. deferimento. São Paulo, _______ de ________________ de _________. ______________________________________________ Nome e Assinatura do(a) requerente (admitindo-se assinatura eletrônica) O edital referido foi publicado no Expediente Administrativo nº 0024432-40.2024.8.26.0100 . Considerando a enorme quantidade de feitos que passará pelo processo de eliminação previsto no COMUNICADO 698/2023, às partes é compartilhado o ônus de apontar eventual irregularidade, extemporaneidade, falhas e ou qualquer outro motivador que impeça o descarte dos fragmentos ou a entrega em Custódia, facultada eventual manifestação no prazo de 05 dias a fluir da publicação do presente ato ordinatório, que deverá ser encaminhada excepcionalmente para o e-mail upj16a20@tjsp.jus.Br. Advogados(s): Luis Fernando Feola Lencioni (OAB 113806/SP), Sandro Simoes Meloni (OAB 125821/SP), Roberto Eiras Messina (OAB 84267/SP), Paula Boschesi Barros (OAB 389734/SP)
15/08/2024		Ato ordinatório O presente feito foi inserido no edital de eliminação de autos físicos nº 23/2024 que conterá o teor a seguir transcrito: FAZ SABER aos interessados, seus procuradores e a todos quantos possa interessar que, a partir do 30º (trigésimo) dia corrido subsequente à data de publicação deste edital no Diário da Justiça Eletrônico, este Juízo e respectivo Cartório, eliminará os processos físicos abaixo relacionados, que foram digitalizados para tramitação eletrônica, de acordo com a Resolução TJSP 859/2021. Durante esse período, os interessados pela guarda definitiva do fragmento de processo, às suas expensas, poderão requerer sua posse, conforme modelo que segue abaixo, encaminhando o Pedido de Guarda Definitiva de Autos Físicos Digitalizados exclusivamente por meio de mensagem eletrônica ao endereço upj16a20@tjsp.jus.br . Os solicitantes terão o prazo de 10 (dez) dias úteis para retirada dos autos, após contato via e-mail pela Unidade comunicando que os autos estão disponíveis para retirada. Decorrido o prazo e não retirados, os autos serão encaminhados para descarte. Obs.: eventuais pedidos de guarda definitiva deverão ser enviados para o endereço eletrônico que segue: upj16a20@tjsp.jus.Br, com o formulário a seguir devidamente preenchido: PEDIDO DE GUARDA DEFINITIVA DE AUTOS FÍSICOS DIGITALIZADOS Ao Exmo. Juiz de Direito da Vara xxxxxx Nome do Custodiador: xxx OAB nº xxxxxxxx-SP CPF xxxxxxx RG xxxxxxx Endereço xxxxxxxxx nº xxxx Compl xxxxxxx Bairro xxxxxxx Cidade xxxxx Estado xxxxxx CEP xxxxx-xxx Telefone ( ) xxxxxxxxx Endereço eletrônico xxxxxxxxx@xxxxxxxx O Custodiador supramencionado vem requerer para si, às suas expensas, a posse e guarda definitivos dos autos físicos digitalizados para tramitação eletrônica, Processo nº ____________________, Ação _____________________, Partes _______________________________________, da ___ª Vara ___________ do Foro ___________________, tendo em vista o constante no Edital de Eliminação de Autos Digitalizados de nº _____________. O Custodiador declara-se ciente da necessidade de fornecimento de AUTORIZAÇÃO por escrito caso seja um terceiro que proceda a retirada dos autos. Termos em que, P. deferimento. São Paulo, _______ de ________________ de _________. ______________________________________________ Nome e Assinatura do(a) requerente (admitindo-se assinatura eletrônica) O edital referido foi publicado no Expediente Administrativo nº 0024432-40.2024.8.26.0100 . Considerando a enorme quantidade de feitos que passará pelo processo de eliminação previsto no COMUNICADO 698/2023, às partes é compartilhado o ônus de apontar eventual irregularidade, extemporaneidade, falhas e ou qualquer outro motivador que impeça o descarte dos fragmentos ou a entrega em Custódia, facultada eventual manifestação no prazo de 05 dias a fluir da publicação do presente ato ordinatório, que deverá ser encaminhada excepcionalmente para o e-mail upj16a20@tjsp.jus.Br.
12/08/2024		Certidão de Cartório Expedida Certidão de Regularidade de Digitalização - Comunicado 698
14/09/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0899/2023 Data da Publicação: 15/09/2023 Número do Diário: 3820
13/09/2023		Remetido ao DJE Relação: 0899/2023 Teor do ato: Nos termos do Comunicado n. 211/2019 (Protocolo Digital n. 2019/00760), disponibilizado no DJE de 12/02/2019, em decorrência da Lei 16.897, de 28/12/2018, providencie o(a) interessado(a) o recolhimento da taxa de desarquivamento, por meio de guia FEDTJ, código 206-2, no valor correspondente a 1,212 UFESPs (R$ 41,52 para o exercício de 2023), em 05(cinco) dias. Advogados(s): Luis Fernando Feola Lencioni (OAB 113806/SP), Sandro Simoes Meloni (OAB 125821/SP), Roberto Eiras Messina (OAB 84267/SP), Paula Boschesi Barros (OAB 389734/SP)
12/09/2023		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Nos termos do Comunicado n. 211/2019 (Protocolo Digital n. 2019/00760), disponibilizado no DJE de 12/02/2019, em decorrência da Lei 16.897, de 28/12/2018, providencie o(a) interessado(a) o recolhimento da taxa de desarquivamento, por meio de guia FEDTJ, código 206-2, no valor correspondente a 1,212 UFESPs (R$ 41,52 para o exercício de 2023), em 05(cinco) dias.
22/08/2023		Pedido de Habilitação Juntado Nº Protocolo: WJMJ.23.41714049-8 Tipo da Petição: Pedido de Habilitação Data: 22/08/2023 19:59
11/04/2023		Incidente Processual Instaurado 0015307-82.2023.8.26.0100 - Liquidação por Arbitramento
18/11/2022		Arquivado Definitivamente
18/11/2022		Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Pagamento de Custas e Arquivamento - Cível - 61615
18/11/2022		Decurso de Prazo Certifico e dou fé que decorreu o prazo legal sem demais manifestações das partes. Nada Mais.
26/10/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.22.41920476-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 26/10/2022 15:57
18/10/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0921/2022 Data da Publicação: 19/10/2022 Número do Diário: 3613
17/10/2022		Remetido ao DJE Relação: 0921/2022 Teor do ato: Ciência da mensagem eletrônica e do acórdão proferido pelo C.Superior Tribunal de Justiça juntados aos autos. Advogados(s): Luis Fernando Feola Lencioni (OAB 113806/SP), Sandro Simoes Meloni (OAB 125821/SP), Juliana Medeiros da Silva (OAB 237347/SP), Roberto Eiras Messina (OAB 84267/SP)
14/10/2022		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Ciência da mensagem eletrônica e do acórdão proferido pelo C.Superior Tribunal de Justiça juntados aos autos.
14/10/2022		Documento Juntado
14/10/2022		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
22/08/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0708/2022 Data da Publicação: 23/08/2022 Número do Diário: 3574
19/08/2022		Remetido ao DJE Relação: 0708/2022 Teor do ato: Esgotada a prestação jurisdicional no presente feito. A discussão entre as partes deve seguir em cumprimento de sentença (se descumprida a sentença/acórdão e se ainda não instaurado pela parte interessada) e sob a forma provisória se ainda não havido o trânsito em julgado. Ao arquivo. Advogados(s): Luis Fernando Feola Lencioni (OAB 113806/SP), Sandro Simoes Meloni (OAB 125821/SP), Juliana Medeiros da Silva (OAB 237347/SP), Roberto Eiras Messina (OAB 84267/SP)
18/08/2022		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Esgotada a prestação jurisdicional no presente feito. A discussão entre as partes deve seguir em cumprimento de sentença (se descumprida a sentença/acórdão e se ainda não instaurado pela parte interessada) e sob a forma provisória se ainda não havido o trânsito em julgado. Ao arquivo.
18/08/2022		Conclusos para Decisão
17/08/2022		Conclusos para Despacho
17/08/2022		Decurso de Prazo Certifico e dou fé que decorreu o prazo sem manifestação da requerida FUNDAÇÃO CESP acerca da intimação de fls. 589.
22/06/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.22.41042101-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 22/06/2022 16:54
17/06/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.22.41012876-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 17/06/2022 16:11
27/05/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0425/2022 Data da Publicação: 30/05/2022 Número do Diário: 3515
26/05/2022		Remetido ao DJE Relação: 0425/2022 Teor do ato: Ficam as partes cientes de que estes autos e eventuais apensos foram convertidos para autos digitais e sua tramitação seguirá em formato digital. Ficam também intimadas a se manifestarem, no prazo de 30 dias, através de peticionamento eletrônico sobre eventual desconformidade das peças digitalizadas. Advogados(s): Luis Fernando Feola Lencioni (OAB 113806/SP), Marcelo Oliveira Rocha (OAB 113887/SP), Sergio Ricardo Nutti Marangoni (OAB 117752/SP), Sandro Simoes Meloni (OAB 125821/SP), Roberto Eiras Messina (OAB 84267/SP)
26/05/2022		Ato ordinatório Ficam as partes cientes de que estes autos e eventuais apensos foram convertidos para autos digitais e sua tramitação seguirá em formato digital. Ficam também intimadas a se manifestarem, no prazo de 30 dias, através de peticionamento eletrônico sobre eventual desconformidade das peças digitalizadas.
25/05/2022		Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos
13/04/2022		Remetidos os Autos para Local Externo Tipo de local de destino: Digitalização Empresa Terceirizada Especificação do local de destino: Digitalização Empresa Terceirizada
13/04/2022		Decisão Vistos.Baixo os autos para juntada de petição. Após, tornem conclusos.Intime-se.
13/04/2022		Expedição de documento Certidão de remessa ao TJ
12/04/2022		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum Cível - Número: 80011 - Protocolo: FJMJ17017282343
12/04/2022		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum Cível - Número: 80010 - Protocolo: FJMJ17015230159
12/04/2022		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum Cível - Número: 80009 - Protocolo: FJMJ17015282316
12/04/2022		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum Cível - Número: 80008 - Protocolo: FJMJ17016382110
12/04/2022		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum Cível - Número: 80007 - Protocolo: FJMJ17014500865
12/04/2022		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum Cível - Número: 80006 - Protocolo: FEFE17000043627
12/04/2022		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum Cível - Número: 80005 - Protocolo: FFPA17000246289
12/04/2022		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum Cível - Número: 80004 - Protocolo: FJMJ17010816830
12/04/2022		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum Cível - Número: 80003 - Protocolo: FJMJ16012775841
12/04/2022		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum Cível - Número: 80002 - Protocolo: FFPA16001291270
12/04/2022		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum Cível - Número: 80001 - Protocolo: FJMJ16016337880
12/04/2022		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum Cível - Número: 80000 - Protocolo: FJMJ16011351544
11/04/2022		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum Cível - Número: 80012 - Protocolo: FBFU22000022330
25/03/2022		Autos no Prazo PRAZO 18/04 Vencimento: 12/05/2022
24/03/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0204/2022 Data da Publicação: 25/03/2022 Número do Diário: 3473
23/03/2022		Remetido ao DJE IMP. 23/03
23/03/2022		Remetido ao DJE Relação: 0204/2022 Teor do ato: Vistos. Em consulta ao site do STJ, verifico que, apesar de ter sido negado provimento ao recurso especial interposto, ainda não houve o trânsito em julgado do recurso. Sendo assim, aguarde-se em Cartório para posterior manifestação das partes em termos de prosseguimento. Intime-se. São Paulo, 15 de março de 2022. CAMILA RODRIGUES BORGES DE AZEVEDO Juíz(a) de Direito Advogados(s): Luis Fernando Feola Lencioni (OAB 113806/SP), Marcelo Oliveira Rocha (OAB 113887/SP), Sergio Ricardo Nutti Marangoni (OAB 117752/SP), Leandro Meloni (OAB 30746/SP), Roberto Eiras Messina (OAB 84267/SP)
23/03/2022		Decisão Vistos. Em consulta ao site do STJ, verifico que, apesar de ter sido negado provimento ao recurso especial interposto, ainda não houve o trânsito em julgado do recurso. Sendo assim, aguarde-se em Cartório para posterior manifestação das partes em termos de prosseguimento. Intime-se. São Paulo, 15 de março de 2022. CAMILA RODRIGUES BORGES DE AZEVEDO Juíz(a) de Direito
17/03/2022		Recebidos os Autos da Conclusão Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Unidade de Processamento Judicial da 16ª a 20ª Varas Cíveis do Foro Central da Comarca de Capital
24/02/2022		Conclusos para Decisão cls. 24/02 Tipo de local de destino: Juiz de Direito Especificação do local de destino: CAMILA RODRIGUES BORGES DE AZEVEDO
22/02/2022		Serventuário CLS. EM 22/02
04/02/2022		Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça em 3/02
30/11/2017		Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça - Seção de Direito Privado
11/10/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0369/2017 Data da Disponibilização: 11/10/2017 Data da Publicação: 16/10/2017 Número do Diário: Página:
03/10/2017		Remetido ao DJE Relação: 0369/2017 Teor do ato: Ciência à parte contrária para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo de 15 dias úteis (art. 1.010, §1º, do Código de Processo Civil). Advogados(s): Leandro Meloni (OAB 30746/SP), Luis Fernando Feola Lencioni (OAB 113806/SP), Marcelo Oliveira Rocha (OAB 113887/SP), Roberto Eiras Messina (OAB 84267/SP)
29/09/2017		Ato ordinatório Ciência à parte contrária para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo de 15 dias úteis (art. 1.010, §1º, do Código de Processo Civil).
01/09/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0311/2017 Data da Disponibilização: 01/09/2017 Data da Publicação: 04/09/2017 Número do Diário: Página:
24/08/2017		Remetido ao DJE Relação: 0311/2017 Teor do ato: Vistos.1- Tratam-se de embargos de declaração, em que o autor espera o reexame dos fundamentos e das provas da sentença de fls. 257/264.O artigo 1.022 do Código de Processo Civil autoriza a oposição de embargos declaratórios, no prazo de cinco dias, contra qualquer decisão judicial, para esclarecer obscuridade, eliminar contradição, suprir omissão, ou ainda corrigir erro material. Nesse sentido, a fim de que os embargos sejam conhecidos e apreciados, eles devem, além de ser tempestivos, indicar expressamente qual o ponto omisso, contraditório ou obscuro da decisão embargada. Outrossim, conclui-se que é incabível a oposição de embargos de declaração para rever questão sobre a qual o juízo já se pronunciou.Destarte, não se verificam no caso em tela os elementos necessários para a apreciação deste recurso, motivo pelo qual não conheço dos presentes embargos. 2- Já houve a prestação jurisdicional por este juízo, motivo pelo qual deixo de me manifestar com relação ao pedido de suspensão, o qual deverá ser formulado, se o caso, em segunda instância.Intime-se. Advogados(s): Luis Fernando Feola Lencioni (OAB 113806/SP), Marcelo Oliveira Rocha (OAB 113887/SP), Sergio Ricardo Nutti Marangoni (OAB 117752/SP), Leandro Meloni (OAB 30746/SP), Roberto Eiras Messina (OAB 84267/SP)
23/08/2017		Decisão Vistos.1- Tratam-se de embargos de declaração, em que o autor espera o reexame dos fundamentos e das provas da sentença de fls. 257/264.O artigo 1.022 do Código de Processo Civil autoriza a oposição de embargos declaratórios, no prazo de cinco dias, contra qualquer decisão judicial, para esclarecer obscuridade, eliminar contradição, suprir omissão, ou ainda corrigir erro material. Nesse sentido, a fim de que os embargos sejam conhecidos e apreciados, eles devem, além de ser tempestivos, indicar expressamente qual o ponto omisso, contraditório ou obscuro da decisão embargada. Outrossim, conclui-se que é incabível a oposição de embargos de declaração para rever questão sobre a qual o juízo já se pronunciou.Destarte, não se verificam no caso em tela os elementos necessários para a apreciação deste recurso, motivo pelo qual não conheço dos presentes embargos. 2- Já houve a prestação jurisdicional por este juízo, motivo pelo qual deixo de me manifestar com relação ao pedido de suspensão, o qual deverá ser formulado, se o caso, em segunda instância.Intime-se.
28/07/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0263/2017 Data da Disponibilização: 28/07/2017 Data da Publicação: 31/07/2017 Número do Diário: 2398 Página:
19/07/2017		Remetido ao DJE Relação: 0263/2017 Teor do ato: Manifestem-se os requeridos acerca dos embargos de declaração opostos as fls. 267/270. Advogados(s): Luis Fernando Feola Lencioni (OAB 113806/SP), Marcelo Oliveira Rocha (OAB 113887/SP), Sergio Ricardo Nutti Marangoni (OAB 117752/SP), Leandro Meloni (OAB 30746/SP), Roberto Eiras Messina (OAB 84267/SP)
18/07/2017		Ato ordinatório Manifestem-se os requeridos acerca dos embargos de declaração opostos as fls. 267/270.
04/07/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0226/2017 Data da Disponibilização: 04/07/2017 Data da Publicação: 05/07/2017 Número do Diário: Página:
26/06/2017		Remetido ao DJE Relação: 0226/2017 Teor do ato: Em face do exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido inicial, extinguindo o feito com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, I do Código de Processo Civil.Por força da sucumbência a parte autora arcará com o pagamento das custas e despesas processuais e dos honorários advocatícios, que fixo em 10% do valor atualizado da causa, com fundamento no artigo 85, §2º do Código de Processo Civil.Em caso de recurso de apelação, ciência à parte contrária para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo de 15 dias úteis (art. 1.010, §1º, do Código de Processo Civil). Após, subam os autos ao E. Tribunal de Justiça, seção de Direito Privado, com nossas homenagens.Com o advento da Lei nº 13.105/2015, o juízo de admissibilidade é efetuado pelo juízo ad quem, na forma do art. 1.010, §3º. Tendo em vista a expressa revogação do artigo 1.096 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça (Provimento CG nº 17/2016), bem como a nova orientação trazida pelo Código de Processo Civil (art. 1.010, §3º) as Unidades Judiciais de 1º Grau estão dispensadas de efetuar o cálculo do preparo.P.I.C. Advogados(s): Leandro Meloni (OAB 30746/SP), Luis Fernando Feola Lencioni (OAB 113806/SP), Marcelo Oliveira Rocha (OAB 113887/SP), Roberto Eiras Messina (OAB 84267/SP), Sergio Ricardo Nutti Marangoni (OAB 117752/SP)
23/06/2017		Julgada improcedente a ação Em face do exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido inicial, extinguindo o feito com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, I do Código de Processo Civil.Por força da sucumbência a parte autora arcará com o pagamento das custas e despesas processuais e dos honorários advocatícios, que fixo em 10% do valor atualizado da causa, com fundamento no artigo 85, §2º do Código de Processo Civil.Em caso de recurso de apelação, ciência à parte contrária para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo de 15 dias úteis (art. 1.010, §1º, do Código de Processo Civil). Após, subam os autos ao E. Tribunal de Justiça, seção de Direito Privado, com nossas homenagens.Com o advento da Lei nº 13.105/2015, o juízo de admissibilidade é efetuado pelo juízo ad quem, na forma do art. 1.010, §3º. Tendo em vista a expressa revogação do artigo 1.096 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça (Provimento CG nº 17/2016), bem como a nova orientação trazida pelo Código de Processo Civil (art. 1.010, §3º) as Unidades Judiciais de 1º Grau estão dispensadas de efetuar o cálculo do preparo.P.I.C.
23/06/2017		Recebidos os Autos da Conclusão Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 19ª Vara Cível
10/03/2017		Conclusos para Decisão Tipo de local de destino: Juiz de Direito Especificação do local de destino: Camila Rodrigues Borges de Azevedo
03/02/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0022/2017 Data da Disponibilização: 03/02/2017 Data da Publicação: 06/02/2017 Número do Diário: Página:
30/01/2017		Remetido ao DJE Relação: 0022/2017 Teor do ato: Vistos.Sem prejuízo do julgamento antecipado da lide, digam as partes se tem provas a produzir, justificando sua pertinência e relevância, bem como se tem interesse na realização de audiência de conciliação.Intime-se. Advogados(s): Luis Fernando Feola Lencioni (OAB 113806/SP), Marcelo Oliveira Rocha (OAB 113887/SP), Sergio Ricardo Nutti Marangoni (OAB 117752/SP), Leandro Meloni (OAB 30746/SP), Roberto Eiras Messina (OAB 84267/SP)
27/01/2017		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos.Sem prejuízo do julgamento antecipado da lide, digam as partes se tem provas a produzir, justificando sua pertinência e relevância, bem como se tem interesse na realização de audiência de conciliação.Intime-se.
27/01/2017		Recebidos os Autos da Conclusão Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 19ª Vara Cível
01/12/2016		Conclusos para Decisão Tipo de local de destino: Juiz de Direito Especificação do local de destino: Camila Rodrigues Borges de Azevedo
09/11/2016		Recebidos os Autos do Advogado Rua Quirino dos Santos, 271 - 10º andar - Barra Funda Tel: 33933355 Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 19ª Vara Cível
03/11/2016		Autos Entregues em Carga ao Advogado do Réu Rua Quirino dos Santos, 271 - 10º andar - Barra Funda Tel: 33933355 Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Carlos Alberto dos Santos
31/10/2016		Certidão de Publicação Expedida Relação :0441/2016 Data da Disponibilização: 31/10/2016 Data da Publicação: 01/11/2016 Número do Diário: Página: '
25/10/2016		Remetido ao DJE Relação: 0441/2016 Teor do ato: Vistos.Fls. 207/225: Manifeste-se o autor em réplica.Após, conclusos para sentença.Int. Advogados(s): Luis Fernando Feola Lencioni (OAB 113806/SP), Marcelo Oliveira Rocha (OAB 113887/SP), Sergio Ricardo Nutti Marangoni (OAB 117752/SP), Leandro Meloni (OAB 30746/SP), Roberto Eiras Messina (OAB 84267/SP)
17/10/2016		Decisão Vistos.Fls. 207/225: Manifeste-se o autor em réplica.Após, conclusos para sentença.Int.
17/10/2016		Recebidos os Autos da Conclusão Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 19ª Vara Cível
11/08/2016		Conclusos para Despacho Tipo de local de destino: Juiz de Direito Especificação do local de destino: Camila Rodrigues Borges de Azevedo
16/06/2016		Certidão de Publicação Expedida Relação :0212/2016 Data da Disponibilização: 16/06/2016 Data da Publicação: 17/06/2016 Número do Diário: Página:
25/05/2016		Remetido ao DJE Relação: 0212/2016 Teor do ato: Vistos.Fls. 191/192: Digam os réus. Int. Advogados(s): Luis Fernando Feola Lencioni (OAB 113806/SP), Marcelo Oliveira Rocha (OAB 113887/SP), Sergio Ricardo Nutti Marangoni (OAB 117752/SP), Leandro Meloni (OAB 30746/SP), Roberto Eiras Messina (OAB 84267/SP)
23/05/2016		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos.Fls. 191/192: Digam os réus. Int.
23/05/2016		Recebidos os Autos da Conclusão Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 19ª Vara Cível
18/05/2016		Conclusos para Despacho Tipo de local de destino: Juiz de Direito Especificação do local de destino: Camila Rodrigues Borges de Azevedo
06/04/2016		Certidão de Publicação Expedida Relação :0111/2016 Data da Publicação: 07/04/2016 Data da Disponibilização: 06/04/2016 Número do Diário: Página:
21/03/2016		Remetido ao DJE Relação: 0111/2016 Teor do ato: Vistos. Fls. 189: Anote-se. Fls. 191/192: Defiro ao autor o prazo de 10 dias para apresentação dos documentos. No silêncio, tornem os autos conclusos para extinção. Fls. 195: Anote-se. Intime-se. Advogados(s): Luis Fernando Feola Lencioni (OAB 113806/SP), Marcelo Oliveira Rocha (OAB 113887/SP), Leandro Meloni (OAB 30746/SP), Roberto Eiras Messina (OAB 84267/SP), Sergio Ricardo Nutti Marangoni (OAB 117752/SP)
17/03/2016		Decisão Vistos. Fls. 189: Anote-se. Fls. 191/192: Defiro ao autor o prazo de 10 dias para apresentação dos documentos. No silêncio, tornem os autos conclusos para extinção. Fls. 195: Anote-se. Intime-se.
17/03/2016		Recebidos os Autos da Conclusão Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 19ª Vara Cível
28/01/2016		Conclusos para Despacho Tipo de local de destino: Juiz de Direito Especificação do local de destino: Camila Rodrigues Borges de Azevedo
01/12/2015		Certidão de Publicação Expedida Relação :0472/2015 Data da Disponibilização: 01/12/2015 Data da Publicação: 02/12/2015 Número do Diário: Página:
26/11/2015		Remetido ao DJE Relação: 0472/2015 Teor do ato: Vistos. 1.Para a apreciação do pedido de justiça gratuita, o autor deverá informar, no prazo de dez dias, os rendimentos mensais e se possui bens, tais como imóveis, veículos, aplicações financeiras etc, bem como juntar as três últimas declarações prestadas à Receita Federal, ou, no mesmo prazo, recolher as custas iniciais devidas e a taxa previdenciária relativa à procuração ad judicia, sob pena de extinção, sem nova intimação. 2.No mesmo prazo, sob pena de indeferimento da petição inicial, deverá o autor emendar a petição inicial de acordo com o art. 282 do CPC. Intime-se. Advogados(s): Luis Fernando Feola Lencioni (OAB 113806/SP), Sergio Ricardo Nutti Marangoni (OAB 117752/SP), Leandro Meloni (OAB 30746/SP), Roberto Eiras Messina (OAB 84267/SP)
25/11/2015		Decisão Vistos. 1.Para a apreciação do pedido de justiça gratuita, o autor deverá informar, no prazo de dez dias, os rendimentos mensais e se possui bens, tais como imóveis, veículos, aplicações financeiras etc, bem como juntar as três últimas declarações prestadas à Receita Federal, ou, no mesmo prazo, recolher as custas iniciais devidas e a taxa previdenciária relativa à procuração ad judicia, sob pena de extinção, sem nova intimação. 2.No mesmo prazo, sob pena de indeferimento da petição inicial, deverá o autor emendar a petição inicial de acordo com o art. 282 do CPC. Intime-se.
25/09/2015		Certidão de Publicação Expedida Relação :0349/2015 Data da Disponibilização: 25/09/2015 Data da Publicação: 28/09/2015 Número do Diário: Página:
08/09/2015		Remetido ao DJE Relação: 0349/2015 Teor do ato: Vistos. Recolha-se as custas iniciais, como já determinado. Após, tornem conclusos. Int. Advogados(s): Luis Fernando Feola Lencioni (OAB 113806/SP), Sergio Ricardo Nutti Marangoni (OAB 117752/SP), Leandro Meloni (OAB 30746/SP), Roberto Eiras Messina (OAB 84267/SP)
04/09/2015		Proferido Despacho Vistos. Recolha-se as custas iniciais, como já determinado. Após, tornem conclusos. Int.
29/05/2015		Remetido ao DJE Relação: 0196/2015 Teor do ato: Deverá o autor recolher as custas iniciais devidas à Justiça Estadual, bem como, adequar seus pedidos à competência da Justiça Estadual. Prazo: 10 dias, sob pena de extinção. Advogados(s): Leandro Meloni (OAB 30746/SP)
28/05/2015		Proferido Despacho Deverá o autor recolher as custas iniciais devidas à Justiça Estadual, bem como, adequar seus pedidos à competência da Justiça Estadual. Prazo: 10 dias, sob pena de extinção.
28/05/2015		Recebidos os Autos do Distribuidor local
15/05/2015		Remetidos os Autos ao Cartório (movimentação exclusiva do distribuidor) Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 19ª Vara Cível
15/05/2015		Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Data	Tipo
18/04/2016	Petições Diversas
20/06/2016	Petições Diversas
24/06/2016	Petições Diversas
08/11/2016	Petições Diversas
03/02/2017	Petições Diversas
08/02/2017	Petições Diversas
13/02/2017	Petições Diversas
10/07/2017	Petições Diversas
04/08/2017	Petições Diversas
07/08/2017	Petições Diversas
19/09/2017	Petições Diversas
25/10/2017	Petições Diversas
01/04/2022	Petições Diversas
17/06/2022	Petições Diversas
22/06/2022	Petições Diversas
26/10/2022	Petições Diversas
22/08/2023	Pedido de Habilitação

Recebido em	Classe
11/04/2023	Cumprimento de sentença  (0015307-82.2023.8.26.0100)

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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