Reqte	Condominio Edificio Porto Seguro Advogada:  Marina Praxedes Cocurulli   Advogado:  Euzebio Inigo Funes
Reqdo	Antonio Carlos Vilela

Data		Movimento
14/10/2023		Arquivado Provisoriamente
02/10/2017		Início da Execução Juntado 0064873-10.2017.8.26.0100 - Cumprimento de sentença
04/09/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0347/2017 Data da Disponibilização: 04/09/2017 Data da Publicação: 05/09/2017 Número do Diário: Página:
31/08/2017		Remetido ao DJE Relação: 0347/2017 Teor do ato: Vistos.Diga o exequente em termos de prosseguimento, no prazo de 05 (cinco) dias.No silêncio, aguarde-se provocação em arquivo. Intime-se. Advogados(s): Marina Praxedes Cocurulli (OAB 134997/SP), Euzebio Inigo Funes (OAB 42188/SP)
30/08/2017		Proferido Despacho Vistos.Diga o exequente em termos de prosseguimento, no prazo de 05 (cinco) dias.No silêncio, aguarde-se provocação em arquivo. Intime-se.
14/10/2023		Arquivado Provisoriamente
02/10/2017		Início da Execução Juntado 0064873-10.2017.8.26.0100 - Cumprimento de sentença
04/09/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0347/2017 Data da Disponibilização: 04/09/2017 Data da Publicação: 05/09/2017 Número do Diário: Página:
31/08/2017		Remetido ao DJE Relação: 0347/2017 Teor do ato: Vistos.Diga o exequente em termos de prosseguimento, no prazo de 05 (cinco) dias.No silêncio, aguarde-se provocação em arquivo. Intime-se. Advogados(s): Marina Praxedes Cocurulli (OAB 134997/SP), Euzebio Inigo Funes (OAB 42188/SP)
30/08/2017		Proferido Despacho Vistos.Diga o exequente em termos de prosseguimento, no prazo de 05 (cinco) dias.No silêncio, aguarde-se provocação em arquivo. Intime-se.
30/08/2017		Conclusos para Decisão
30/08/2017		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
29/05/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0201/2017 Data da Disponibilização: 29/05/2017 Data da Publicação: 30/05/2017 Número do Diário: Página:
26/05/2017		Remetido ao DJE Relação: 0201/2017 Teor do ato: Vistos.Fls.101: Defiro o prazo de 30 (trinta) dias tal como requerido.Intime-se. Advogados(s): Marina Praxedes Cocurulli (OAB 134997/SP), Euzebio Inigo Funes (OAB 42188/SP)
25/05/2017		Decisão Vistos.Fls.101: Defiro o prazo de 30 (trinta) dias tal como requerido.Intime-se.
25/05/2017		Conclusos para Decisão
24/05/2017		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.17.40534587-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 22/05/2017 17:43
25/04/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0151/2017 Data da Disponibilização: 25/04/2017 Data da Publicação: 26/04/2017 Número do Diário: Página:
20/04/2017		Remetido ao DJE Relação: 0151/2017 Teor do ato: Cumpra-se o V. Acórdão. Manifeste-se a parte vencedora, requerendo o que entender devido, incluindo-se eventual pedido de arquivamento. Decorrido sem manifestação, independente de nova intimação, arquivem-se até útil provocação. Prazo: 15 dias.Intime-se. Advogados(s): Marina Praxedes Cocurulli (OAB 134997/SP), Euzebio Inigo Funes (OAB 42188/SP)
19/04/2017		Proferido Despacho Cumpra-se o V. Acórdão. Manifeste-se a parte vencedora, requerendo o que entender devido, incluindo-se eventual pedido de arquivamento. Decorrido sem manifestação, independente de nova intimação, arquivem-se até útil provocação. Prazo: 15 dias.Intime-se.
19/04/2017		Conclusos para Decisão
15/03/2017		Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça Data do julgamento: 08/02/2017 Trânsito em julgado: Tipo de julgamento: Acórdão Decisão: Deram provimento em parte ao recurso. V. U. Situação do provimento: Provimento em Parte Relatora: Silvia Rocha
04/07/2016		Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
04/07/2016		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
18/05/2016		Certidão de Publicação Expedida Relação :0106/2016 Data da Disponibilização: 18/05/2016 Data da Publicação: 19/05/2016 Número do Diário: Página:
10/05/2016		Remetido ao DJE Relação: 0106/2016 Teor do ato: Vistos.Recebo o recurso de apelação oferecido pelo requerente (fls. 78/83) nos dois efeitos. Às contrarrazões.Após, subam os autos à Superior Instância.Intime-se. Advogados(s): Marina Praxedes Cocurulli (OAB 134997/SP), Euzebio Inigo Funes (OAB 42188/SP)
10/05/2016		Decisão Vistos.Recebo o recurso de apelação oferecido pelo requerente (fls. 78/83) nos dois efeitos. Às contrarrazões.Após, subam os autos à Superior Instância.Intime-se.
10/05/2016		Conclusos para Decisão
27/04/2016		Apelação/Razões Juntada Nº Protocolo: WJMJ.16.40344893-5 Tipo da Petição: Razões de Apelação Data: 25/04/2016 16:40
11/04/2016		Certidão de Publicação Expedida Relação :0074/2016 Data da Publicação: 12/04/2016 Data da Disponibilização: 11/04/2016 Número do Diário: Página:
08/04/2016		Certidão de Publicação Expedida Relação :0073/2016 Data da Publicação: 11/04/2016 Data da Disponibilização: 08/04/2016 Número do Diário: Página:
28/03/2016		Remetido ao DJE Relação: 0074/2016 Teor do ato: Certifico e dou fé que a taxa judiciária de preparo importa em R$ 117,75. Advogados(s): Marina Praxedes Cocurulli (OAB 134997/SP), Euzebio Inigo Funes (OAB 42188/SP)
23/03/2016		Ato ordinatório Certifico e dou fé que a taxa judiciária de preparo importa em R$ 117,75.
23/03/2016		Remetido ao DJE Relação: 0073/2016 Teor do ato: Ante o exposto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE a presente ação ajuizada por CONDOMÍNIO EDIFÍCIO PORTO SEGURO em face de ESPÓLIO DE RENE EDUARDO MENGOZZI, representado pela inventariante ELIANA PORCINO para condená-lo ao pagamento das cotas condominiais vencidas de agosto de 2011 a junho de 2013, devendo os valores ser atualizados até o pagamento e acrescidos de juros de mora desde o vencimento de cada parcela, bem como de multa contratual.Em razão da sucumbência, arcarão os réus com as custas e despesas processuais, assim como com a honorária do patrono do autor, fixada em 15% do valor da condenação.P.R.I.C. Advogados(s): Marina Praxedes Cocurulli (OAB 134997/SP), Euzebio Inigo Funes (OAB 42188/SP)
22/03/2016		Julgada Procedente em Parte a Ação Ante o exposto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE a presente ação ajuizada por CONDOMÍNIO EDIFÍCIO PORTO SEGURO em face de ESPÓLIO DE RENE EDUARDO MENGOZZI, representado pela inventariante ELIANA PORCINO para condená-lo ao pagamento das cotas condominiais vencidas de agosto de 2011 a junho de 2013, devendo os valores ser atualizados até o pagamento e acrescidos de juros de mora desde o vencimento de cada parcela, bem como de multa contratual.Em razão da sucumbência, arcarão os réus com as custas e despesas processuais, assim como com a honorária do patrono do autor, fixada em 15% do valor da condenação.P.R.I.C.
22/03/2016		Conclusos para Sentença
22/03/2016		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
01/02/2016		Certidão de Publicação Expedida Relação :0015/2016 Data da Disponibilização: 01/02/2016 Data da Publicação: 02/02/2016 Número do Diário: Página:
18/01/2016		Remetido ao DJE Relação: 0015/2016 Teor do ato: Vistos. Fls. 67: Aguarde-se o decurso de prazo, referente a juntada do mandado de fls. 68. Intime-se. Advogados(s): Marina Praxedes Cocurulli (OAB 134997/SP), Euzebio Inigo Funes (OAB 42188/SP)
15/01/2016		Proferido Despacho Vistos. Fls. 67: Aguarde-se o decurso de prazo, referente a juntada do mandado de fls. 68. Intime-se.
15/01/2016		Conclusos para Decisão
15/01/2016		Mandado Juntado
15/01/2016		Mandado Devolvido Cumprido Positivo Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Positivo
13/01/2016		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.16.40014266-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 13/01/2016 12:14
24/09/2015		Mandado de Citação Expedido Mandado nº: 100.2015/091755-3 Situação: Cumprido - Ato positivo em 26/10/2015 Local: Cartório da 3ª Vara Cível
08/09/2015		Certidão de Publicação Expedida Relação :0170/2015 Data da Disponibilização: 08/09/2015 Data da Publicação: 09/09/2015 Número do Diário: Página:
02/09/2015		Remetido ao DJE Relação: 0170/2015 Teor do ato: Vistos. Recebo a petição e documentos de fls. 57/60 como aditamento à inicial. Proceda a Serventia as devidas anotações, a fim de substituir o pólo passivo da presente ação para ANTONIO CARLOS VILELA - ESPÓLIO. Expeça-se mandado de citação, como requerido às fls. 58, item c. Intime-se. Advogados(s): Marina Praxedes Cocurulli (OAB 134997/SP), Euzebio Inigo Funes (OAB 42188/SP)
01/09/2015		Proferido Despacho Vistos. Recebo a petição e documentos de fls. 57/60 como aditamento à inicial. Proceda a Serventia as devidas anotações, a fim de substituir o pólo passivo da presente ação para ANTONIO CARLOS VILELA - ESPÓLIO. Expeça-se mandado de citação, como requerido às fls. 58, item c. Intime-se.
01/09/2015		Conclusos para Decisão
29/08/2015		Pedido de Inclusão de Espólio no Polo Passivo Nº Protocolo: WJMJ.15.40695770-8 Tipo da Petição: Pedido de Inclusão de Espólio no Pólo Passivo Data: 28/08/2015 17:11
26/06/2015		Mandado Devolvido Cumprido Negativo Rua das Palmeiras, 230 - Condomínio Edifício Porto Seguro, e aí sendo, DEIXEI DE CITAR o requerido porque não o encontrei neste endereço, onde fui recebido pelo Sr. Luiz Gonzaga Sobrinho, zelador, que declarou que o requerido faleceu há 2 anos. Nada mais soube informar. Diante do exposto, devolvo o presente a cartório para os devidos fins de direito. Nada mais.
17/06/2015		Mandado Expedido Mandado nº: 100.2015/052875-1 Situação: Cumprido - Ato negativo em 16/07/2015 Local: Cartório da 3ª Vara Cível
08/06/2015		Certidão de Publicação Expedida Relação :0105/2015 Data da Disponibilização: 08/06/2015 Data da Publicação: 09/06/2015 Número do Diário: Página:
01/06/2015		Remetido ao DJE Relação: 0105/2015 Teor do ato: Muito embora o rito para ações como a tratada nestes autos deva obedecer ao sumário, entendo conveniente sua conversão para o ordinário. Isto porque, não raras vezes, o Réu acaba não sendo localizado, o que impede sua citação e intimação no prazo a que alude o artigo 277 do Código de Processo Civil. Isto gera nova designação de audiência de conciliação. Resultado: o processo pelo rito sumário, que deveria ser mais célere (este o objetivo do legislador), acaba sendo decidido em igual ou prazo superior ao dos processos de rito ordinário. De outra parte, a conversão do rito não pode ser tida como nulidade processual, visto que esta só é declarável quando traga às partes prejuízos (pas de nullité sans grief); A conversão não implica em ofensa às regras do contraditório. Aliás, a este respeito já se pronunciou o Egrégio Superior Tribunal de Justiça:"a jurisprudência do STJ acolhe entendimento no sentido de que inexistindo prejuízo para a parte adversa, admissível é a conversão do rito sumário para o ordinário" (Resp 62318/SP, Rel. Min. Waldemar Zveiter). Portanto, tudo está a recomendar a conversão do rito, o que possibilitará maior agilidade na prestação jurisdicional, com benefício inequívoco para os jurisdicionados. Sendo assim, processe-se pelo rito ordinário. Cite-se, ficando o requerido advertido do prazo de 15 dias para, querendo, apresentar defesa, que somente poderá ser ofertada por advogado, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial, cuja cópia segue anexa, nos termos do art. 285, CPC. Servirá a presente, por cópia digitada, como mandado. Pessoa a ser citada: Antonio Carlos Vilela Endereço:Rua das Palmeiras, 230, São Paulo - SP. Cumpra-se na forma e sob as penas da lei. Anote-se que a íntegra da presente decisão encontra-se lançada no sistema informatizado, podendo ser consultada pelo site www.tj.sp.gov.br. Int. Advogados(s): Marina Praxedes Cocurulli (OAB 134997/SP), Euzebio Inigo Funes (OAB 42188/SP)
29/05/2015		Recebida a Petição Inicial Muito embora o rito para ações como a tratada nestes autos deva obedecer ao sumário, entendo conveniente sua conversão para o ordinário. Isto porque, não raras vezes, o Réu acaba não sendo localizado, o que impede sua citação e intimação no prazo a que alude o artigo 277 do Código de Processo Civil. Isto gera nova designação de audiência de conciliação. Resultado: o processo pelo rito sumário, que deveria ser mais célere (este o objetivo do legislador), acaba sendo decidido em igual ou prazo superior ao dos processos de rito ordinário. De outra parte, a conversão do rito não pode ser tida como nulidade processual, visto que esta só é declarável quando traga às partes prejuízos (pas de nullité sans grief); A conversão não implica em ofensa às regras do contraditório. Aliás, a este respeito já se pronunciou o Egrégio Superior Tribunal de Justiça:"a jurisprudência do STJ acolhe entendimento no sentido de que inexistindo prejuízo para a parte adversa, admissível é a conversão do rito sumário para o ordinário" (Resp 62318/SP, Rel. Min. Waldemar Zveiter). Portanto, tudo está a recomendar a conversão do rito, o que possibilitará maior agilidade na prestação jurisdicional, com benefício inequívoco para os jurisdicionados. Sendo assim, processe-se pelo rito ordinário. Cite-se, ficando o requerido advertido do prazo de 15 dias para, querendo, apresentar defesa, que somente poderá ser ofertada por advogado, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial, cuja cópia segue anexa, nos termos do art. 285, CPC. Servirá a presente, por cópia digitada, como mandado. Pessoa a ser citada: Antonio Carlos Vilela Endereço:Rua das Palmeiras, 230, São Paulo - SP. Cumpra-se na forma e sob as penas da lei. Anote-se que a íntegra da presente decisão encontra-se lançada no sistema informatizado, podendo ser consultada pelo site www.tj.sp.gov.br. Int.
28/05/2015		Conclusos para Decisão
25/05/2015		Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Data	Tipo
28/08/2015	Pedido de Inclusão de Espólio no Polo Passivo
13/01/2016	Petições Diversas
25/04/2016	Razões de Apelação
22/05/2017	Petições Diversas

Recebido em	Classe
27/09/2017	Cumprimento de sentença  (0064873-10.2017.8.26.0100)

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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