| Embargte | Ernesto Antonio Fernandes de Souza |
| Embargdo |
Esyword Sistema e Informática Ltda
Advogada: Patricia Krasiltchik Olszewer Advogado: Raphael Sznajder Advogada: Cinthia Cristina Itami Garcia Durço |
| Data | Movimento |
|---|---|
| 01/05/2021 |
Arquivado Definitivamente
|
| 30/04/2021 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0196/2021 Data da Disponibilização: 30/04/2021 Data da Publicação: 03/05/2021 Número do Diário: 3268 Página: 228-236 |
| 29/04/2021 |
Remetido ao DJE
Relação: 0196/2021 Teor do ato: Vistos. Regularizada a representação processual. Arquivem-se. Int. Advogados(s): Patricia Krasiltchik Olszewer (OAB 234843/SP), Raphael Sznajder (OAB 273892/SP), Cinthia Cristina Itami Garcia Durço (OAB 320639/SP) |
| 28/04/2021 |
Decisão
Vistos. Regularizada a representação processual. Arquivem-se. Int. |
| 24/04/2021 |
Processo Desarquivado Com Reabertura
|
| 01/05/2021 |
Arquivado Definitivamente
|
| 30/04/2021 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0196/2021 Data da Disponibilização: 30/04/2021 Data da Publicação: 03/05/2021 Número do Diário: 3268 Página: 228-236 |
| 29/04/2021 |
Remetido ao DJE
Relação: 0196/2021 Teor do ato: Vistos. Regularizada a representação processual. Arquivem-se. Int. Advogados(s): Patricia Krasiltchik Olszewer (OAB 234843/SP), Raphael Sznajder (OAB 273892/SP), Cinthia Cristina Itami Garcia Durço (OAB 320639/SP) |
| 28/04/2021 |
Decisão
Vistos. Regularizada a representação processual. Arquivem-se. Int. |
| 24/04/2021 |
Processo Desarquivado Com Reabertura
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| 24/04/2021 |
Processo Desarquivado Com Reabertura
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| 24/04/2021 |
Processo Desarquivado Com Reabertura
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| 24/04/2021 |
Processo Desarquivado Com Reabertura
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| 25/03/2021 |
Reativação do Processo
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| 11/03/2021 |
Conclusos para Despacho
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| 17/02/2021 |
Petição Renúncia de Mandato/Encargo Juntado
Nº Protocolo: WJMJ.21.40215322-8 Tipo da Petição: Renúncia de Mandato/Encargo Data: 17/02/2021 11:41 |
| 02/03/2017 |
Arquivado Provisoriamente
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| 03/05/2016 |
Conclusos para Despacho
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| 27/04/2016 |
Início da Execução Juntado
0014823-14.2016.8.26.0100 - Cumprimento de sentença |
| 29/03/2016 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0111/2016 Data da Publicação: 30/03/2016 Data da Disponibilização: 29/03/2016 Número do Diário: 2084 Página: 309 e ss |
| 29/03/2016 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0111/2016 Data da Publicação: 30/03/2016 Data da Disponibilização: 29/03/2016 Número do Diário: 2084 Página: 309 e ss |
| 28/03/2016 |
Remetido ao DJE
Relação: 0111/2016 Teor do ato: Fls. 225/226: A improcedência dos embargos de terceiro implica na revogação do efeito suspensivo concedido quando de seu recebimento.Intime-se. Advogados(s): Patricia Krasiltchik Olszewer (OAB 234843/SP), Raphael Sznajder (OAB 273892/SP), Cinthia Cristina Garcia (OAB 320639/SP) |
| 25/03/2016 |
Decisão
Fls. 225/226: A improcedência dos embargos de terceiro implica na revogação do efeito suspensivo concedido quando de seu recebimento.Intime-se. |
| 18/03/2016 |
Conclusos para Decisão
|
| 08/03/2016 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0061/2016 Data da Disponibilização: 07/03/2016 Data da Publicação: 08/03/2016 Número do Diário: 2070 Página: 223-240 |
| 04/03/2016 |
Remetido ao DJE
Relação: 0061/2016 Teor do ato: 1.- Fls. 220/222: Anote-se a renúncia e intime-se o embargante, por carta, para que no prazo de cinco (5) dias, regularize sua representação processual. 2.- Diante do trânsito em julgado, manifeste-se a parte vencedora em termos de prosseguimento em cinco (5) dias. Observando-se que em caso de início de execução digital, o exequente deve formar o incidente de cumprimento de sentença n.º 01, para onde devem ser dirigidas todas as futuras manifestações das partes, a fim de se evitar tumulto processual. 3.- No silêncio, aguarde-se por seis (6) meses o requerimento da execução (v. artigo 475-J, § 5º, do Código de Processo Civil). Após, decorrido o prazo, remetam-se os autos ao Arquivo Provisório. Int. Advogados(s): Patricia Krasiltchik Olszewer (OAB 234843/SP), Raphael Sznajder (OAB 273892/SP), Cinthia Cristina Garcia (OAB 320639/SP) |
| 02/03/2016 |
Embargos de Declaração Juntados
Nº Protocolo: WJMJ.16.40171466-2 Tipo da Petição: Embargos de Declaração Data: 02/03/2016 10:45 |
| 29/02/2016 |
Decisão
1.- Fls. 220/222: Anote-se a renúncia e intime-se o embargante, por carta, para que no prazo de cinco (5) dias, regularize sua representação processual. 2.- Diante do trânsito em julgado, manifeste-se a parte vencedora em termos de prosseguimento em cinco (5) dias. Observando-se que em caso de início de execução digital, o exequente deve formar o incidente de cumprimento de sentença n.º 01, para onde devem ser dirigidas todas as futuras manifestações das partes, a fim de se evitar tumulto processual. 3.- No silêncio, aguarde-se por seis (6) meses o requerimento da execução (v. artigo 475-J, § 5º, do Código de Processo Civil). Após, decorrido o prazo, remetam-se os autos ao Arquivo Provisório. Int. |
| 25/02/2016 |
Conclusos para Despacho
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| 25/02/2016 |
Certidão de Cartório Expedida
Certifico e dou fé que transitou em julgado a r. Sentença de fls.214/217. |
| 23/02/2016 |
Petição Renúncia de Mandato/Encargo Juntado
Nº Protocolo: WJMJ.16.40138167-1 Tipo da Petição: Renúncia de Mandato/Encargo Data: 22/02/2016 16:12 |
| 12/02/2016 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.16.40106621-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 12/02/2016 15:05 |
| 27/01/2016 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0004/2016 Data da Disponibilização: 26/01/2016 Data da Publicação: 27/01/2016 Número do Diário: Página: |
| 22/01/2016 |
Remetido ao DJE
Relação: 0004/2016 Teor do ato: Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a presente ação, condenando o embargante ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios de 15% do valor da causa. O preparo recursal é de R$ 488,43. Advogados(s): José Valentim Contato (OAB 219076/SP), Patricia Krasiltchik Olszewer (OAB 234843/SP), Raphael Sznajder (OAB 273892/SP), Cinthia Cristina Garcia (OAB 320639/SP) |
| 11/01/2016 |
Sentença Registrada
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| 11/01/2016 |
Julgada Procedente a Ação
Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a presente ação, condenando o embargante ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios de 15% do valor da causa. O preparo recursal é de R$ 488,43. |
| 01/01/2016 |
Conclusos para Sentença
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| 14/12/2015 |
Conclusos para Decisão
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| 10/12/2015 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0275/2015 Data da Disponibilização: 04/12/2015 Data da Publicação: 07/12/2015 Número do Diário: Página: |
| 03/12/2015 |
Remetido ao DJE
Relação: 0275/2015 Teor do ato: Vistos. Recebo os embargos declaratórios de fls. 206/207, aos quais dou acolhimento para acrescentar à decisão de fls. 205 o seguinte: "Fls. 200: Desentranhe-se a petição de fls. 175/180, bem como os documentos de fls. 181/194, que a acompanham, pois intempestiva. A decisão de fls. 166 foi disponibilizada no Diário da Justiça Eletrônico em 03/09/2015. Considera-se a data da publicação, o primeiro dia útil subsequente, ou seja, 04/09/2015. Verifico que dia 07/09/2015 não houve expediente forense (Independência do Brasil). Assim, o prazo para apresentação da réplica terminou no dia 17/09/2015, mas somente foi protocolada em 22/09/2015 (fls. 175/180), portanto, fora do prazo legal. Mantenho, no mais, a decisão por seus próprios fundamentos. Intime-se. Advogados(s): José Valentim Contato (OAB 219076/SP), Patricia Krasiltchik Olszewer (OAB 234843/SP), Raphael Sznajder (OAB 273892/SP), Cinthia Cristina Garcia (OAB 320639/SP) |
| 28/11/2015 |
Especificação de Provas Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.15.41013573-3 Tipo da Petição: Indicação de Provas Data: 27/11/2015 19:01 |
| 16/11/2015 |
Embargos de Declaração Acolhidos
Vistos. Recebo os embargos declaratórios de fls. 206/207, aos quais dou acolhimento para acrescentar à decisão de fls. 205 o seguinte: "Fls. 200: Desentranhe-se a petição de fls. 175/180, bem como os documentos de fls. 181/194, que a acompanham, pois intempestiva. A decisão de fls. 166 foi disponibilizada no Diário da Justiça Eletrônico em 03/09/2015. Considera-se a data da publicação, o primeiro dia útil subsequente, ou seja, 04/09/2015. Verifico que dia 07/09/2015 não houve expediente forense (Independência do Brasil). Assim, o prazo para apresentação da réplica terminou no dia 17/09/2015, mas somente foi protocolada em 22/09/2015 (fls. 175/180), portanto, fora do prazo legal. Mantenho, no mais, a decisão por seus próprios fundamentos. Intime-se. |
| 12/11/2015 |
Conclusos para Decisão
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| 10/11/2015 |
Especificação de Provas Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.15.40948693-5 Tipo da Petição: Indicação de Provas Data: 09/11/2015 18:12 |
| 03/11/2015 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0251/2015 Data da Disponibilização: 03/11/2015 Data da Publicação: 04/11/2015 Número do Diário: Página: |
| 02/11/2015 |
Embargos de Declaração Juntados
Nº Protocolo: WJMJ.15.40919501-9 Tipo da Petição: Embargos de Declaração Data: 30/10/2015 11:45 |
| 29/10/2015 |
Remetido ao DJE
Relação: 0251/2015 Teor do ato: Vistos. Digam as partes se há interesse na audiência de conciliação, bem como eventual dilação probatória, especificando as provas de forma justificada, ou se ainda se pretendem o julgamento antecipado da lide, tudo em cinco (5) dias. Intime-se. Advogados(s): José Valentim Contato (OAB 219076/SP), Patricia Krasiltchik Olszewer (OAB 234843/SP), Raphael Sznajder (OAB 273892/SP), Cinthia Cristina Garcia (OAB 320639/SP) |
| 20/10/2015 |
Decisão
Vistos. Digam as partes se há interesse na audiência de conciliação, bem como eventual dilação probatória, especificando as provas de forma justificada, ou se ainda se pretendem o julgamento antecipado da lide, tudo em cinco (5) dias. Intime-se. |
| 20/10/2015 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 20/10/2015 |
Conclusos para Despacho
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| 14/10/2015 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.15.40852855-3 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 13/10/2015 16:26 |
| 13/10/2015 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0239/2015 Data da Disponibilização: 13/10/2015 Data da Publicação: 14/10/2015 Número do Diário: Página: |
| 08/10/2015 |
Remetido ao DJE
Relação: 0239/2015 Teor do ato: Vistos. Fls. 175 e seguintes: Sobre a réplica e documentos juntados, manifeste-se o embargado. Intime-se. Advogados(s): Patricia Krasiltchik Olszewer (OAB 234843/SP), Raphael Sznajder (OAB 273892/SP), Deuslene Rocha de Arouca (OAB 90382/SP), Cinthia Cristina Garcia (OAB 320639/SP) |
| 03/10/2015 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.15.40807840-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 30/09/2015 12:19 |
| 29/09/2015 |
Decisão
Vistos. Fls. 175 e seguintes: Sobre a réplica e documentos juntados, manifeste-se o embargado. Intime-se. |
| 29/09/2015 |
Pedido de Desentranhamento de Documentos Juntado
Nº Protocolo: WJMJ.15.40796270-5 Tipo da Petição: Pedido de Desentranhamento de Documentos Data: 28/09/2015 12:13 |
| 25/09/2015 |
Conclusos para Decisão
|
| 24/09/2015 |
Conclusos para Despacho
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| 23/09/2015 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.15.40779961-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 22/09/2015 21:05 |
| 17/09/2015 |
Conclusos para Decisão
|
| 15/09/2015 |
Conclusos para Despacho
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| 03/09/2015 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0204/2015 Data da Disponibilização: 03/09/2015 Data da Publicação: 04/09/2015 Número do Diário: Página: |
| 02/09/2015 |
Remetido ao DJE
Relação: 0204/2015 Teor do ato: Vistos. 1.- Aguarde-se notícia quanto a eventual atribuição de efeito suspensivo ao agravo de instrumento interposto. 2.- Fls. 95 e seguintes: À réplica. Int. Advogados(s): Patricia Krasiltchik Olszewer (OAB 234843/SP), Raphael Sznajder (OAB 273892/SP), Deuslene Rocha de Arouca (OAB 90382/SP), Cinthia Cristina Garcia (OAB 320639/SP) |
| 28/08/2015 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.15.40691714-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 27/08/2015 18:22 |
| 26/08/2015 |
Decisão
Vistos. 1.- Aguarde-se notícia quanto a eventual atribuição de efeito suspensivo ao agravo de instrumento interposto. 2.- Fls. 95 e seguintes: À réplica. Int. |
| 25/08/2015 |
Conclusos para Despacho
|
| 18/08/2015 |
Contestação Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.15.40652928-5 Tipo da Petição: Contestação Data: 17/08/2015 19:40 |
| 17/08/2015 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.15.40648010-3 Tipo da Petição: Petição Juntando Cópia do Agravo (Art. 526, do CPC) Data: 17/08/2015 11:22 |
| 04/08/2015 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0166/2015 Data da Disponibilização: 04/08/2015 Data da Publicação: 05/08/2015 Número do Diário: Página: |
| 03/08/2015 |
Remetido ao DJE
Relação: 0166/2015 Teor do ato: Vistos. 1 - Recebo os embargos para discussão, suspendendo-se a execução. Certifique-se nos autos principais. 2 - Cite-se o embargado para contestar, em 10(dez) dias (Código de Processo Civil, artigo 1.053). 3 - A citação será feita na pessoa dos advogados dos embargados. Intime-se. Advogados(s): Patricia Krasiltchik Olszewer (OAB 234843/SP), Raphael Sznajder (OAB 273892/SP), Deuslene Rocha de Arouca (OAB 90382/SP), Cinthia Cristina Garcia (OAB 320639/SP) |
| 03/08/2015 |
Decisão
Vistos. 1 - Recebo os embargos para discussão, suspendendo-se a execução. Certifique-se nos autos principais. 2 - Cite-se o embargado para contestar, em 10(dez) dias (Código de Processo Civil, artigo 1.053). 3 - A citação será feita na pessoa dos advogados dos embargados. Intime-se. |
| 03/08/2015 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0165/2015 Data da Disponibilização: 03/08/2015 Data da Publicação: 04/08/2015 Número do Diário: Página: |
| 31/07/2015 |
Remetido ao DJE
Relação: 0165/2015 Teor do ato: Vistos. 1 - Recebo os embargos para discussão, suspendendo-se a execução. Certifique-se nos autos principais. 2 - Cite-se o embargado para contestar, em 10(dez) dias (Código de Processo Civil, artigo 1.053). 3 - A citação será feita na pessoa dos advogados dos embargados. Intime-se. Advogados(s): Deuslene Rocha de Arouca (OAB 90382/SP) |
| 23/07/2015 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0154/2015 Data da Disponibilização: 23/07/2015 Data da Publicação: 24/07/2015 Número do Diário: Página: |
| 22/07/2015 |
Decisão
Vistos. 1 - Recebo os embargos para discussão, suspendendo-se a execução. Certifique-se nos autos principais. 2 - Cite-se o embargado para contestar, em 10(dez) dias (Código de Processo Civil, artigo 1.053). 3 - A citação será feita na pessoa dos advogados dos embargados. Intime-se. |
| 22/07/2015 |
Remetido ao DJE
Relação: 0154/2015 Teor do ato: Providencie o embargante o recolhimento da custas iniciais e da taxa de mandato em cinco dias, sob pena de extinção do feito. Intime-se. Advogados(s): Deuslene Rocha de Arouca (OAB 90382/SP) |
| 20/07/2015 |
Conclusos para Decisão
|
| 20/07/2015 |
Conclusos para Decisão
|
| 17/07/2015 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.15.40547820-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 17/07/2015 11:03 |
| 13/07/2015 |
Decisão
Providencie o embargante o recolhimento da custas iniciais e da taxa de mandato em cinco dias, sob pena de extinção do feito. Intime-se. |
| 08/07/2015 |
Conclusos para Decisão
|
| 06/07/2015 |
Distribuído por Dependência (movimentação exclusiva do distribuidor)
|
| Data | Tipo |
|---|---|
| 17/07/2015 |
Petições Diversas |
| 17/08/2015 |
Petição Juntando Cópia do Agravo (Art. 526, do CPC) |
| 17/08/2015 |
Contestação |
| 27/08/2015 |
Petições Diversas |
| 22/09/2015 |
Petições Diversas |
| 28/09/2015 |
Pedido de Desentranhamento de Documentos |
| 30/09/2015 |
Petições Diversas |
| 13/10/2015 |
Petição Intermediária |
| 30/10/2015 |
Embargos de Declaração |
| 09/11/2015 |
Indicação de Provas |
| 27/11/2015 |
Indicação de Provas |
| 12/02/2016 |
Petições Diversas |
| 22/02/2016 |
Renúncia de Mandato/Encargo |
| 02/03/2016 |
Embargos de Declaração |
| 17/02/2021 |
Renúncia de Mandato/Encargo |
| Recebido em | Classe |
|---|---|
| 01/04/2016 | Cumprimento de sentença (0014823-14.2016.8.26.0100) |
| Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo. |
| Não há Audiências futuras vinculadas a este processo. |
| Desenvolvido pela Softplan em parceria com a Secretaria de Tecnologia da Informação - STI |