Exeqte	Cab- Sistema Produtor Alto Tiete S/A Advogado:  Fernando Antonio Albino de Oliveira
Exectdo	Massada Segurança Ltda Advogado:  Ellison Andrade dos Santos
Adm-Terc.	ROBERVAL RAMOS MASCARENHAS
Perito	Alexandro Stein Antunes

Exeqte	Cab- Sistema Produtor Alto Tiete S/A Advogado:  Fernando Antonio Albino de Oliveira
Exectdo	Massada Segurança Ltda Advogado:  Ellison Andrade dos Santos
Exectdo	Massada Portaria Ltda Advogado:  Ellison Andrade dos Santos
Adm-Terc.	ROBERVAL RAMOS MASCARENHAS
Perito	Alexandro Stein Antunes

Data		Movimento
27/02/2025		Arquivado Provisoriamente
27/02/2025		Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Custas e Arquivamento - Cível - 61614
27/02/2025		Decurso de Prazo Certifico e dou fé que decorreu o prazo legal sem demais manifestações das partes. Nada Mais.
10/01/2025		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 07/02/2025 devido à alteração da tabela de feriados
20/12/2024		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 05/02/2025 devido à alteração da tabela de feriados
27/02/2025		Arquivado Provisoriamente
27/02/2025		Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Custas e Arquivamento - Cível - 61614
27/02/2025		Decurso de Prazo Certifico e dou fé que decorreu o prazo legal sem demais manifestações das partes. Nada Mais.
10/01/2025		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 07/02/2025 devido à alteração da tabela de feriados
20/12/2024		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 05/02/2025 devido à alteração da tabela de feriados
06/12/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1094/2024 Data da Publicação: 09/12/2024 Número do Diário: 4107
05/12/2024		Remetido ao DJE Relação: 1094/2024 Teor do ato: Tendo em conta a inserção dos presentes autos em EDITAL DE ELIMINAÇÃO: nº 19 (fls. 202/208) , disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico - Edição 4023 - Caderno de Editais - páginas 03/06 do dia 07 de agosto de 2024 Ou nº 20 a 23/2024 (233 a 247, fls. 267 a 275 e fls. 281/286), disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico - Edição 4031 - Caderno de Editais - páginas 02/17 do dia 19 de agosto de 2024, com transcurso "in albis" do prazo de 30 dias sem a solicitação de custódia por parte interessada, o fragmento físico será encaminhado para eliminação de acordo com a Resolução TJSP 859/2021. Certifico mais que a relação dos processos encaminhados para eliminação será devidamente inserida no Expediente Administrativo 0024432-40.2024.8.26.0100. Considerando a enorme quantidade de feitos que passará pelo processo de eliminação previsto no COMUNICADO 698/2023, às partes é compartilhado o ônus de apontar eventual irregularidade, extemporaneidade, falhas e ou qualquer outro motivador que impeça o descarte dos fragmentos ou a entrega em Custódia, facultada eventual manifestação no prazo de 05 dias a fluir da publicação do presente ato ordinatório, que deverá ser encaminhada excepcionalmente para o e-mail upj16a20@tjsp.jus.br." Advogados(s): Fernando Antonio A de Oliveira (OAB 22998/SP), Ellison Andrade dos Santos (OAB 289715/SP)
04/12/2024		Ato ordinatório Tendo em conta a inserção dos presentes autos em EDITAL DE ELIMINAÇÃO: nº 19 (fls. 202/208) , disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico - Edição 4023 - Caderno de Editais - páginas 03/06 do dia 07 de agosto de 2024 Ou nº 20 a 23/2024 (233 a 247, fls. 267 a 275 e fls. 281/286), disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico - Edição 4031 - Caderno de Editais - páginas 02/17 do dia 19 de agosto de 2024, com transcurso "in albis" do prazo de 30 dias sem a solicitação de custódia por parte interessada, o fragmento físico será encaminhado para eliminação de acordo com a Resolução TJSP 859/2021. Certifico mais que a relação dos processos encaminhados para eliminação será devidamente inserida no Expediente Administrativo 0024432-40.2024.8.26.0100. Considerando a enorme quantidade de feitos que passará pelo processo de eliminação previsto no COMUNICADO 698/2023, às partes é compartilhado o ônus de apontar eventual irregularidade, extemporaneidade, falhas e ou qualquer outro motivador que impeça o descarte dos fragmentos ou a entrega em Custódia, facultada eventual manifestação no prazo de 05 dias a fluir da publicação do presente ato ordinatório, que deverá ser encaminhada excepcionalmente para o e-mail upj16a20@tjsp.jus.br."
24/10/2024		Arquivado Provisoriamente
24/10/2024		Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Custas e Arquivamento - Cível - 61614
24/10/2024		Decurso de Prazo Certifico e dou fé que decorreu o prazo legal sem demais manifestações das partes. Nada Mais.
20/08/2024		Expedição de documento Certidão de Publicação de Edital de Eliminação - Comunicado 698
16/08/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0718/2024 Data da Publicação: 19/08/2024 Número do Diário: 4030
15/08/2024		Remetido ao DJE Relação: 0718/2024 Teor do ato: O presente feito foi inserido no edital de eliminação de autos físicos nº 23/2024 que conterá o teor a seguir transcrito: FAZ SABER aos interessados, seus procuradores e a todos quantos possa interessar que, a partir do 30º (trigésimo) dia corrido subsequente à data de publicação deste edital no Diário da Justiça Eletrônico, este Juízo e respectivo Cartório, eliminará os processos físicos abaixo relacionados, que foram digitalizados para tramitação eletrônica, de acordo com a Resolução TJSP 859/2021. Durante esse período, os interessados pela guarda definitiva do fragmento de processo, às suas expensas, poderão requerer sua posse, conforme modelo que segue abaixo, encaminhando o Pedido de Guarda Definitiva de Autos Físicos Digitalizados exclusivamente por meio de mensagem eletrônica ao endereço upj16a20@tjsp.jus.br . Os solicitantes terão o prazo de 10 (dez) dias úteis para retirada dos autos, após contato via e-mail pela Unidade comunicando que os autos estão disponíveis para retirada. Decorrido o prazo e não retirados, os autos serão encaminhados para descarte. Obs.: eventuais pedidos de guarda definitiva deverão ser enviados para o endereço eletrônico que segue: upj16a20@tjsp.jus.Br, com o formulário a seguir devidamente preenchido: PEDIDO DE GUARDA DEFINITIVA DE AUTOS FÍSICOS DIGITALIZADOS Ao Exmo. Juiz de Direito da Vara xxxxxx Nome do Custodiador: xxx OAB nº xxxxxxxx-SP CPF xxxxxxx RG xxxxxxx Endereço xxxxxxxxx nº xxxx Compl xxxxxxx Bairro xxxxxxx Cidade xxxxx Estado xxxxxx CEP xxxxx-xxx Telefone ( ) xxxxxxxxx Endereço eletrônico xxxxxxxxx@xxxxxxxx O Custodiador supramencionado vem requerer para si, às suas expensas, a posse e guarda definitivos dos autos físicos digitalizados para tramitação eletrônica, Processo nº ____________________, Ação _____________________, Partes _______________________________________, da ___ª Vara ___________ do Foro ___________________, tendo em vista o constante no Edital de Eliminação de Autos Digitalizados de nº _____________. O Custodiador declara-se ciente da necessidade de fornecimento de AUTORIZAÇÃO por escrito caso seja um terceiro que proceda a retirada dos autos. Termos em que, P. deferimento. São Paulo, _______ de ________________ de _________. ______________________________________________ Nome e Assinatura do(a) requerente (admitindo-se assinatura eletrônica) O edital referido foi publicado no Expediente Administrativo nº 0024432-40.2024.8.26.0100 . Considerando a enorme quantidade de feitos que passará pelo processo de eliminação previsto no COMUNICADO 698/2023, às partes é compartilhado o ônus de apontar eventual irregularidade, extemporaneidade, falhas e ou qualquer outro motivador que impeça o descarte dos fragmentos ou a entrega em Custódia, facultada eventual manifestação no prazo de 05 dias a fluir da publicação do presente ato ordinatório, que deverá ser encaminhada excepcionalmente para o e-mail upj16a20@tjsp.jus.Br. Advogados(s): Fernando Antonio A de Oliveira (OAB 22998/SP), Ellison Andrade dos Santos (OAB 289715/SP)
15/08/2024		Ato ordinatório O presente feito foi inserido no edital de eliminação de autos físicos nº 23/2024 que conterá o teor a seguir transcrito: FAZ SABER aos interessados, seus procuradores e a todos quantos possa interessar que, a partir do 30º (trigésimo) dia corrido subsequente à data de publicação deste edital no Diário da Justiça Eletrônico, este Juízo e respectivo Cartório, eliminará os processos físicos abaixo relacionados, que foram digitalizados para tramitação eletrônica, de acordo com a Resolução TJSP 859/2021. Durante esse período, os interessados pela guarda definitiva do fragmento de processo, às suas expensas, poderão requerer sua posse, conforme modelo que segue abaixo, encaminhando o Pedido de Guarda Definitiva de Autos Físicos Digitalizados exclusivamente por meio de mensagem eletrônica ao endereço upj16a20@tjsp.jus.br . Os solicitantes terão o prazo de 10 (dez) dias úteis para retirada dos autos, após contato via e-mail pela Unidade comunicando que os autos estão disponíveis para retirada. Decorrido o prazo e não retirados, os autos serão encaminhados para descarte. Obs.: eventuais pedidos de guarda definitiva deverão ser enviados para o endereço eletrônico que segue: upj16a20@tjsp.jus.Br, com o formulário a seguir devidamente preenchido: PEDIDO DE GUARDA DEFINITIVA DE AUTOS FÍSICOS DIGITALIZADOS Ao Exmo. Juiz de Direito da Vara xxxxxx Nome do Custodiador: xxx OAB nº xxxxxxxx-SP CPF xxxxxxx RG xxxxxxx Endereço xxxxxxxxx nº xxxx Compl xxxxxxx Bairro xxxxxxx Cidade xxxxx Estado xxxxxx CEP xxxxx-xxx Telefone ( ) xxxxxxxxx Endereço eletrônico xxxxxxxxx@xxxxxxxx O Custodiador supramencionado vem requerer para si, às suas expensas, a posse e guarda definitivos dos autos físicos digitalizados para tramitação eletrônica, Processo nº ____________________, Ação _____________________, Partes _______________________________________, da ___ª Vara ___________ do Foro ___________________, tendo em vista o constante no Edital de Eliminação de Autos Digitalizados de nº _____________. O Custodiador declara-se ciente da necessidade de fornecimento de AUTORIZAÇÃO por escrito caso seja um terceiro que proceda a retirada dos autos. Termos em que, P. deferimento. São Paulo, _______ de ________________ de _________. ______________________________________________ Nome e Assinatura do(a) requerente (admitindo-se assinatura eletrônica) O edital referido foi publicado no Expediente Administrativo nº 0024432-40.2024.8.26.0100 . Considerando a enorme quantidade de feitos que passará pelo processo de eliminação previsto no COMUNICADO 698/2023, às partes é compartilhado o ônus de apontar eventual irregularidade, extemporaneidade, falhas e ou qualquer outro motivador que impeça o descarte dos fragmentos ou a entrega em Custódia, facultada eventual manifestação no prazo de 05 dias a fluir da publicação do presente ato ordinatório, que deverá ser encaminhada excepcionalmente para o e-mail upj16a20@tjsp.jus.Br.
12/08/2024		Certidão de Cartório Expedida Certidão de Regularidade de Digitalização - Comunicado 698
18/01/2023		Arquivado Provisoriamente
18/01/2023		Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Inexistência de Custas e Arquivamento - Cível - 61614
24/10/2022		Entrega de Documento
14/10/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0906/2022 Data da Publicação: 17/10/2022 Número do Diário: 3611
12/10/2022		Remetido ao DJE Relação: 0906/2022 Teor do ato: Encontra-se o processo, simultaneamente, em fila destinada ao cumprimento da determinação de fls. 1269. HOMOLOGO a transação entabulada (fls. 1261/1266), nos autos da ação promovida por Cab- Sistema Produtor Alto Tiete S/A em face de Massada Segurança Ltda e Massada Portaria Ltda, para que produza os regulares efeitos. Suspendo o curso do processo até que seja integralmente cumprido, o que as partes deverão comunicar oportunamente, quando então o processo será extinto. Não há se falar em isenção das custas finais. Apreciando o teor do artigo 90, § 3º, do Código de Processo Civil, o E. TJSP tem firme entendimento de que a referida norma aplica-se tão somente se houver acordo antes da sentença na fase de conhecimento, o que não é o caso, dado que estamos diante de uma execução de título judicial. Senão, vejamos: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - Acordo homologado - Pedido de dispensa de pagamento das custas remanescentes, nos termos do artigo 90, §3º, do CPC Impossibilidade - Norma que se aplica somente a acordos homologados na fase de conhecimento - Ademais, foram prestados serviços de natureza forense, o que justifica o pagamento da respectiva contraprestação pecuniária - Decisão mantida Recurso não provido. Agravo de Instrumento n. 2095551-12.2019.8.26.0000. Relator: Mario de Oliveira. Órgão julgador: 38ª Câmara de Direito Privado. Data da Publicação: 24.06.2019 AGRAVO DE INSTRUMENTO Ação de execução de titulo extrajudicial Acordo homologado Pedido das partes dedispensado pagamento dascustasprocessuaisfinais Decisão que a rejeita e impõe à parte executada o dever derecolhimento A norma estabelecida pelo art.90, § 3º, do NCPC, aplica-se tão somente se houver acordo antes da sentença na fase de conhecimento - A responsabilidade pelorecolhimentodascustasprocessuaisfinaisrealmente recai sobre a executada, ora agravante, pois foi ela quem deu causa à instauração da execução - Precedentes desta Corte de Justiça Decisão mantida. Recurso desprovido.Agravo de Instrumento n. 2226749-75.2019.8.26.0000. Relator:José Wagner de Oliveira Melatto Peixoto. Órgão julgador:37ª Câmara de Direito Privado. Data de publicação:27/02/2020 Findo o prazo para cumprimento da avença deverá a parte executada comprovar o recolhimento das custas relativas a satisfação do débito previstas na Lei 11.608/2003, Capítulo II, § 4º, inciso III, e § 1º, por meio da guia DARE, devidamente preenchida nos termos do Provimento CG n. 33/2013, código 230-6, calculado pelo valor do acordo, sob pena de inscrição na dívida ativa. Cumprida a determinação de fls. 1269, tendo em vista o prazo fixado pelas partes para cumprimento do acordo noticiado, remetam-se os autos ao arquivo, fazendo-se as devidas anotações. Advogados(s): Fernando Antonio A de Oliveira (OAB 22998/SP), Ellison Andrade dos Santos (OAB 289715/SP)
11/10/2022		Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença Encontra-se o processo, simultaneamente, em fila destinada ao cumprimento da determinação de fls. 1269. HOMOLOGO a transação entabulada (fls. 1261/1266), nos autos da ação promovida por Cab- Sistema Produtor Alto Tiete S/A em face de Massada Segurança Ltda e Massada Portaria Ltda, para que produza os regulares efeitos. Suspendo o curso do processo até que seja integralmente cumprido, o que as partes deverão comunicar oportunamente, quando então o processo será extinto. Não há se falar em isenção das custas finais. Apreciando o teor do artigo 90, § 3º, do Código de Processo Civil, o E. TJSP tem firme entendimento de que a referida norma aplica-se tão somente se houver acordo antes da sentença na fase de conhecimento, o que não é o caso, dado que estamos diante de uma execução de título judicial. Senão, vejamos: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - Acordo homologado - Pedido de dispensa de pagamento das custas remanescentes, nos termos do artigo 90, §3º, do CPC Impossibilidade - Norma que se aplica somente a acordos homologados na fase de conhecimento - Ademais, foram prestados serviços de natureza forense, o que justifica o pagamento da respectiva contraprestação pecuniária - Decisão mantida Recurso não provido. Agravo de Instrumento n. 2095551-12.2019.8.26.0000. Relator: Mario de Oliveira. Órgão julgador: 38ª Câmara de Direito Privado. Data da Publicação: 24.06.2019 AGRAVO DE INSTRUMENTO Ação de execução de titulo extrajudicial Acordo homologado Pedido das partes dedispensado pagamento dascustasprocessuaisfinais Decisão que a rejeita e impõe à parte executada o dever derecolhimento A norma estabelecida pelo art.90, § 3º, do NCPC, aplica-se tão somente se houver acordo antes da sentença na fase de conhecimento - A responsabilidade pelorecolhimentodascustasprocessuaisfinaisrealmente recai sobre a executada, ora agravante, pois foi ela quem deu causa à instauração da execução - Precedentes desta Corte de Justiça Decisão mantida. Recurso desprovido.Agravo de Instrumento n. 2226749-75.2019.8.26.0000. Relator:José Wagner de Oliveira Melatto Peixoto. Órgão julgador:37ª Câmara de Direito Privado. Data de publicação:27/02/2020 Findo o prazo para cumprimento da avença deverá a parte executada comprovar o recolhimento das custas relativas a satisfação do débito previstas na Lei 11.608/2003, Capítulo II, § 4º, inciso III, e § 1º, por meio da guia DARE, devidamente preenchida nos termos do Provimento CG n. 33/2013, código 230-6, calculado pelo valor do acordo, sob pena de inscrição na dívida ativa. Cumprida a determinação de fls. 1269, tendo em vista o prazo fixado pelas partes para cumprimento do acordo noticiado, remetam-se os autos ao arquivo, fazendo-se as devidas anotações.
11/10/2022		Conclusos para Decisão
06/10/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.22.41786557-2 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 06/10/2022 17:46
30/09/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0859/2022 Data da Publicação: 03/10/2022 Número do Diário: 3602
29/09/2022		Remetido ao DJE Relação: 0859/2022 Teor do ato: Fls. 1261/1266: pedido de homologação de acordo. Primeiramente, regularizem as executadas suas representações processuais, apresentando contrato social/atos constitutivos, em 05(cinco) dias, sob as penas da Lei. Sem prejuízo, intime-se o perito, por meio eletrônico, para ciência do pedido de homologação de acordo. Advogados(s): Fernando Antonio A de Oliveira (OAB 22998/SP), Ellison Andrade dos Santos (OAB 289715/SP)
28/09/2022		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Fls. 1261/1266: pedido de homologação de acordo. Primeiramente, regularizem as executadas suas representações processuais, apresentando contrato social/atos constitutivos, em 05(cinco) dias, sob as penas da Lei. Sem prejuízo, intime-se o perito, por meio eletrônico, para ciência do pedido de homologação de acordo.
28/09/2022		Conclusos para Decisão
23/09/2022		Pedido de Homologação de Acordo Juntado Nº Protocolo: WJMJ.22.41689612-1 Tipo da Petição: Pedido de Homologação de Acordo Data: 23/09/2022 12:01
14/09/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0803/2022 Data da Publicação: 15/09/2022 Número do Diário: 3590
13/09/2022		Remetido ao DJE Relação: 0803/2022 Teor do ato: Fls. 1247/1256: manifeste-se a exequente acerca do laudo pericial apresentado, requerendo o que de direito, em 15(quinze) dias. Advogados(s): Fernando Antonio A de Oliveira (OAB 22998/SP)
13/09/2022		Proferido Despacho de Mero Expediente Fls. 1247/1256: manifeste-se a exequente acerca do laudo pericial apresentado, requerendo o que de direito, em 15(quinze) dias.
13/09/2022		Conclusos para Decisão
09/09/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0786/2022 Data da Publicação: 12/09/2022 Número do Diário: 3587
08/09/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.22.41581769-4 Tipo da Petição: Laudo Pericial - Peticionamento Eletrônico - Petição Peritos Data: 08/09/2022 15:34
08/09/2022		Remetido ao DJE Relação: 0786/2022 Teor do ato: Ante a expedição e assinatura do Mandado de Levantamento Eletrônico certificado à fl. 1244, ciência ao interessado da liberação dos valores na conta bancária indicada nos autos. Não ocorrendo a transferência, deverá a parte interessada diligenciar junto à instituição financeira para demais informações, munido do número de MLE informado na certidão de expedição. Outrossim, está disponível, no sistema do sítio do Banco do Brasil, pesquisa de comprovante de resgate judicial, que possibilita a obtenção do número do processo e da conta judicial levantada, mediante o fornecimento de dados da Transferência Eletrônica Disponível - TED. O acesso pode ser feito por meio do seguinte caminho: www.bb.com.br> Produtos e Serviços> Judiciário> Guia de Depósito Judicial> Comprovante de Resgate de Depósito Judicial-Dados Bancários (COMUNICADO CG Nº 164/2020). Advogados(s): Fernando Antonio A de Oliveira (OAB 22998/SP)
08/09/2022		Ato ordinatório Ante a expedição e assinatura do Mandado de Levantamento Eletrônico certificado à fl. 1244, ciência ao interessado da liberação dos valores na conta bancária indicada nos autos. Não ocorrendo a transferência, deverá a parte interessada diligenciar junto à instituição financeira para demais informações, munido do número de MLE informado na certidão de expedição. Outrossim, está disponível, no sistema do sítio do Banco do Brasil, pesquisa de comprovante de resgate judicial, que possibilita a obtenção do número do processo e da conta judicial levantada, mediante o fornecimento de dados da Transferência Eletrônica Disponível - TED. O acesso pode ser feito por meio do seguinte caminho: www.bb.com.br> Produtos e Serviços> Judiciário> Guia de Depósito Judicial> Comprovante de Resgate de Depósito Judicial-Dados Bancários (COMUNICADO CG Nº 164/2020).
30/08/2022		Expedição de documento Certifico e dou fé que: 1 - decorreu o prazo sem apresentação de recurso da decisão que deferiu a expedição da guia de levantamento. 2 - em cumprimento a decisão de fls. 1234 expedi mandado de levantamento eletrônico n º 20220830120107077498 , extraído da(s) conta (s) judicial(is) n.º 3900110348750, no valor de R$1.100,00, em favor do Perito Alexandro Antunes, relativa ao depósito judicial de fls. 1221, bem como a encaminhei à conferência. 3 - será emitido ato ordinatório para as providências necessárias após a assinatura do(a) Juíz(a).
22/08/2022		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Ato Ordinatório - Genérico - Com Atos e Não Publicável
18/08/2022		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Ato Ordinatório - não publicável - digitação
16/08/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0697/2022 Data da Publicação: 17/08/2022 Número do Diário: 3570
15/08/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.22.41410833-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 15/08/2022 16:08
15/08/2022		Remetido ao DJE Relação: 0697/2022 Teor do ato: Fls. 1237: alega a advogada Dra. Danielle Cravo Santos Zenaide, OAB/SP 195.181, que renunciou ao mandato outorgado pelos executados, às fls. 1204, e que não houve apreciação do pleito de renúncia. Há muito houve exclusão da peticionária do sistema informatizado, conforme observa-se às fls. 1212, 1226, 1230 e 1236. Aguarde-se o decurso de prazo da decisão de fls. 1204. Advogados(s): Fernando Antonio A de Oliveira (OAB 22998/SP)
12/08/2022		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Fls. 1237: alega a advogada Dra. Danielle Cravo Santos Zenaide, OAB/SP 195.181, que renunciou ao mandato outorgado pelos executados, às fls. 1204, e que não houve apreciação do pleito de renúncia. Há muito houve exclusão da peticionária do sistema informatizado, conforme observa-se às fls. 1212, 1226, 1230 e 1236. Aguarde-se o decurso de prazo da decisão de fls. 1204.
12/08/2022		Conclusos para Decisão
10/08/2022		SAP - Ofício - Consultas Diversas Juntado Nº Protocolo: WJMJ.22.41381304-7 Tipo da Petição: SAP - Ofício - Consultas Diversas Data: 10/08/2022 14:24
10/08/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0682/2022 Data da Publicação: 11/08/2022 Número do Diário: 3566
09/08/2022		Remetido ao DJE Relação: 0682/2022 Teor do ato: Fls. 1232: defiro o prazo de 5 (cinco) dias para que se manifeste o exequente. Decorrido no silêncio ou sem oposição, expeça-se MLE ao Sr. Perito, para que dê início aos trabalhos na forma e no prazo já determinados às fls. 1228. Advogados(s): Fernando Antonio A de Oliveira (OAB 22998/SP)
08/08/2022		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Fls. 1232: defiro o prazo de 5 (cinco) dias para que se manifeste o exequente. Decorrido no silêncio ou sem oposição, expeça-se MLE ao Sr. Perito, para que dê início aos trabalhos na forma e no prazo já determinados às fls. 1228.
08/08/2022		Conclusos para Decisão
04/08/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.22.41333934-5 Tipo da Petição: Laudo Pericial - Peticionamento Eletrônico - Petição Peritos Data: 03/08/2022 17:07
13/07/2022		Entrega de Documento
02/07/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0548/2022 Data da Publicação: 05/07/2022 Número do Diário: 3539
01/07/2022		Remetido ao DJE Relação: 0548/2022 Teor do ato: Ante o certificado às fls. 1227, dou por regular a digitalização da demanda. Nomeação de perito às fls. 1212. Fls. 1221/1222: depósito de honorários periciais. Intime-se o perito para início dos trabalhos. Laudo em 30(trinta) dias. Advogados(s): Fernando Antonio A de Oliveira (OAB 22998/SP)
30/06/2022		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Ante o certificado às fls. 1227, dou por regular a digitalização da demanda. Nomeação de perito às fls. 1212. Fls. 1221/1222: depósito de honorários periciais. Intime-se o perito para início dos trabalhos. Laudo em 30(trinta) dias.
30/06/2022		Conclusos para Decisão
29/06/2022		Conclusos para Despacho
29/06/2022		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
11/05/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0369/2022 Data da Publicação: 12/05/2022 Número do Diário: 3503
10/05/2022		Remetido ao DJE Relação: 0369/2022 Teor do ato: Ficam as partes cientes de que estes autos foram convertidos para autos digitais e sua tramitação seguirá em formato digital. Ficam também intimadas a se manifestarem, no prazo de 30 dias, através de peticionamento eletrônico sobre eventual desconformidade das peças digitalizadas. Advogados(s): Fernando Antonio A de Oliveira (OAB 22998/SP)
10/05/2022		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Ato Ordinatório - não publicável - digitação de processos físicos
10/05/2022		Ato ordinatório Ficam as partes cientes de que estes autos foram convertidos para autos digitais e sua tramitação seguirá em formato digital. Ficam também intimadas a se manifestarem, no prazo de 30 dias, através de peticionamento eletrônico sobre eventual desconformidade das peças digitalizadas.
08/05/2022		Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos
13/04/2022		Remetidos os Autos para Local Externo Tipo de local de destino: Digitalização Empresa Terceirizada Especificação do local de destino: Digitalização Empresa Terceirizada
13/04/2022		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
12/04/2022		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Cumprimento de sentença em Procedimento Comum Cível - Número: 80036 - Protocolo: FSTS21000270606
12/04/2022		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Cumprimento de sentença em Procedimento Comum Cível - Número: 80030 - Protocolo: FJMJ19015270584
12/04/2022		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Cumprimento de sentença em Procedimento Comum Cível - Número: 80029 - Protocolo: FJMJ20010133844
12/04/2022		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Cumprimento de sentença em Procedimento Comum Cível - Número: 80024 - Protocolo: FPIN19000104717
12/04/2022		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Cumprimento de sentença em Procedimento Comum Cível - Número: 80019 - Protocolo: FJMJ18015417002
12/04/2022		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Cumprimento de sentença em Procedimento Comum Cível - Número: 80018 - Protocolo: FJMJ18014217479
12/04/2022		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Cumprimento de sentença em Procedimento Comum Cível - Número: 80017 - Protocolo: FLAP18000108612
12/04/2022		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Cumprimento de sentença em Procedimento Comum Cível - Número: 80013 - Protocolo: FSTS17001511096
12/04/2022		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Cumprimento de sentença em Procedimento Comum Cível - Número: 80012 - Protocolo: FSTS17001348425
12/04/2022		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Cumprimento de sentença em Procedimento Comum Cível - Número: 80037 - Protocolo: FJMJ21012353821
11/03/2022		Expedição de documento
11/03/2022		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Cumprimento de sentença em Procedimento Comum Cível - Número: 80035 - Protocolo: FJMJ22010203140
11/03/2022		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Cumprimento de sentença em Procedimento Comum Cível - Número: 80034 - Protocolo: FSTS21000410638
31/01/2022		Autos no Prazo prazo 22/02 Vencimento: 16/03/2022
29/01/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0070/2022 Data da Publicação: 01/02/2022 Número do Diário: 3437
28/01/2022		Remetido ao DJE Relação: 0070/2022 Teor do ato: Vistos. Fls. 1142/1143: ciência à exequente, que deverá depositar os honorários do Sr. Administrador, no prazo de 5 (cinco) dias, possibilitando o início dos trabalhos. No silêncio, ao arquivo. Intime-se. Advogados(s): Fernando Antonio A de Oliveira (OAB 22998/SP)
27/01/2022		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls. 1142/1143: ciência à exequente, que deverá depositar os honorários do Sr. Administrador, no prazo de 5 (cinco) dias, possibilitando o início dos trabalhos. No silêncio, ao arquivo. Intime-se.
18/01/2022		Recebidos os Autos da Conclusão Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Unidade de Processamento Judicial da 16ª a 20ª Varas Cíveis do Foro Central da Comarca de Capital
14/12/2021		Conclusos para Decisão cls. 14/12/2021 Tipo de local de destino: Juiz de Direito Especificação do local de destino: CAMILA RODRIGUES BORGES DE AZEVEDO
09/12/2021		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Cumprimento de sentença em Procedimento Comum Cível - Número: 80033 - Protocolo: FJMJ21012260598
18/11/2021		Expedição de documento Dat 18/11
18/11/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0354/2021 Data da Disponibilização: 18/11/2021 Data da Publicação: 19/11/2021 Número do Diário: 3401 Página: 456
17/11/2021		Remetido ao DJE Relação: 0354/2021 Teor do ato: Vistos. Fls. 1135/1136: A exequente manifesta-se pela redução dos honorários periciais, tendo sugerido o valor máximo de R$1.100,00 (mil e cem reais). Intime-se o Sr. Perito, Alexandro Stein Antunes (alexandro_stein@yahoo.com.br). Fls. 1137: Recebida a renúncia da patrona e substabelecidos, contudo, esta não comprovou a comunicação da renúncia nos termos do art. 112 do CPC. Intime-se. São Paulo, 05 de novembro de 2021. CAMILA RODRIGUES BORGES DE AZEVEDO Juíz(a) de Direito Advogados(s): Fernando Antonio A de Oliveira (OAB 22998/SP)
16/11/2021		Remetido ao DJE IMP. REL. 354
11/11/2021		Recebidos os Autos da Conclusão Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Unidade de Processamento Judicial da 16ª a 20ª Varas Cíveis do Foro Central da Comarca de Capital
11/11/2021		Decisão Vistos. Fls. 1135/1136: A exequente manifesta-se pela redução dos honorários periciais, tendo sugerido o valor máximo de R$1.100,00 (mil e cem reais). Intime-se o Sr. Perito, Alexandro Stein Antunes (alexandro_stein@yahoo.com.br). Fls. 1137: Recebida a renúncia da patrona e substabelecidos, contudo, esta não comprovou a comunicação da renúncia nos termos do art. 112 do CPC. Intime-se. São Paulo, 05 de novembro de 2021. CAMILA RODRIGUES BORGES DE AZEVEDO Juíz(a) de Direito
06/10/2021		Conclusos para Decisão CLS. 07/10/2021 Tipo de local de destino: Juiz de Direito Especificação do local de destino: Inah de Lemos e Silva Machado
05/10/2021		Serventuário MINUTA 05/10
27/09/2021		Autos no Prazo PRAZO 04/10 Vencimento: 16/11/2021
19/08/2021		Autos no Prazo PRAZO 27/09 Vencimento: 04/10/2021
18/08/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0227/2021 Data da Disponibilização: 17/08/2021 Data da Publicação: 18/08/2021 Número do Diário: 3342 Página: 398
16/08/2021		Remetido ao DJE Relação: 0227/2021 Teor do ato: Vistos. Manifestem-se as partes acerca da estimativa de honorários apresentada pelo(a) Perito(a). Intime-se. São Paulo, 06 de agosto de 2021. CAMILA RODRIGUES BORGES DE AZEVEDO Juíz(a) de Direito Advogados(s): Danielle Cravo Santos Zenaide (OAB 195181/SP), Fernando Antonio A de Oliveira (OAB 22998/SP)
16/08/2021		Remetido ao DJE IMP. REL. 227
13/08/2021		Decisão Vistos. Manifestem-se as partes acerca da estimativa de honorários apresentada pelo(a) Perito(a). Intime-se. São Paulo, 06 de agosto de 2021. CAMILA RODRIGUES BORGES DE AZEVEDO Juíz(a) de Direito
13/08/2021		Recebidos os Autos da Conclusão Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Unidade de Processamento Judicial da 16ª a 20ª Varas Cíveis do Foro Central da Comarca de Capital
28/07/2021		Conclusos para Decisão CLS. 02/08/2021 Tipo de local de destino: Juiz de Direito Especificação do local de destino: CAMILA RODRIGUES BORGES DE AZEVEDO
29/06/2021		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
03/09/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0168/2020 Data da Disponibilização: 03/09/2020 Data da Publicação: 04/09/2020 Número do Diário: Página:
19/08/2020		Remetido ao DJE Relação: 0168/2020 Teor do ato: Vistos. À Serventia para que seja intimado o Sr. Perito, nos termos de fls. 1112, e, consoante Ofício, às fls. 1116, para que seja realizado o cancelamento da penhora no rosto destes autos. Intime-se. Advogados(s): Danielle Cravo Santos Zenaide (OAB 195181/SP), Fernando Antonio A de Oliveira (OAB 22998/SP)
17/08/2020		Decisão Vistos. À Serventia para que seja intimado o Sr. Perito, nos termos de fls. 1112, e, consoante Ofício, às fls. 1116, para que seja realizado o cancelamento da penhora no rosto destes autos. Intime-se.
04/03/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0033/2020 Data da Disponibilização: 04/03/2020 Data da Publicação: 05/03/2020 Número do Diário: 2997 Página:
28/02/2020		Remetido ao DJE Relação: 0033/2020 Teor do ato: 'Vistos. A exequente manifesta interesse no prosseguimento da penhora de faturamento e requer nomeação de novo perito por este MM. Juízo, assim, nomeio seu Administrador Judicial, o senhor Alexandro Stein Antunes, a quem o representante legal da empresa excutida deverá franquear o livre acesso incondicional e irrestrito das dependências da empresa, podendo, inclusive, ter acesso à escrituração contábil e comercial, para o profícuo desempenho do encargo que lhe está sendo conferido nestes autos. Esclareço, ainda, que, ao sr. Expert incumbirá apresentar a este juízo, dentro do prazo de quinze dias, os critérios e a forma que adotará no desempenho de seu encargo, devendo, ainda, prestar contas mensalmente. Intime-se o Sr. Administrador Judicial para que estime sua remuneração mensal até o total do crédito exequendo, sendo certo que seus honorários serão deduzidos da receita mensal líquida em nome da empresa excutida. Intime-se. Advogados(s): Danielle Cravo Santos Zenaide (OAB 195181/SP), Fernando Antonio A de Oliveira (OAB 22998/SP)
27/02/2020		Proferido Despacho de Mero Expediente 'Vistos. A exequente manifesta interesse no prosseguimento da penhora de faturamento e requer nomeação de novo perito por este MM. Juízo, assim, nomeio seu Administrador Judicial, o senhor Alexandro Stein Antunes, a quem o representante legal da empresa excutida deverá franquear o livre acesso incondicional e irrestrito das dependências da empresa, podendo, inclusive, ter acesso à escrituração contábil e comercial, para o profícuo desempenho do encargo que lhe está sendo conferido nestes autos. Esclareço, ainda, que, ao sr. Expert incumbirá apresentar a este juízo, dentro do prazo de quinze dias, os critérios e a forma que adotará no desempenho de seu encargo, devendo, ainda, prestar contas mensalmente. Intime-se o Sr. Administrador Judicial para que estime sua remuneração mensal até o total do crédito exequendo, sendo certo que seus honorários serão deduzidos da receita mensal líquida em nome da empresa excutida. Intime-se.
20/02/2020		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Cumprimento de sentença em Procedimento Comum Cível - Número: 80031 - Protocolo: FJMJ20010597556
06/02/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0015/2020 Data da Disponibilização: 06/02/2020 Data da Publicação: 07/02/2020 Número do Diário: 2980 Página:
28/01/2020		Remetido ao DJE Relação: 0015/2020 Teor do ato: Vistos. Fls. 1104/1105: ciência ao exequente, o perito nomeado declinou do múnus. Diga o exequente se pretende prosseguir com a penhora de faturamento com a expedição de Carta Precatória ou, ao revés, se deseja intentar outras medidas para satisfação do crédito. Nessa última hipótese, deverá observar a previsão do artigo 851 do Código de Processo Civil. No silêncio, ao arquivo. Intime-se. Advogados(s): Danielle Cravo Santos Zenaide (OAB 195181/SP), Fernando Antonio A de Oliveira (OAB 22998/SP)
27/01/2020		Decisão Vistos. Fls. 1104/1105: ciência ao exequente, o perito nomeado declinou do múnus. Diga o exequente se pretende prosseguir com a penhora de faturamento com a expedição de Carta Precatória ou, ao revés, se deseja intentar outras medidas para satisfação do crédito. Nessa última hipótese, deverá observar a previsão do artigo 851 do Código de Processo Civil. No silêncio, ao arquivo. Intime-se.
04/12/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0335/2019 Data da Disponibilização: 04/12/2019 Data da Publicação: 05/12/2019 Número do Diário: 2946 Página:
02/12/2019		Remetido ao DJE Relação: 0335/2019 Teor do ato: Vistos. Fls. 1091/1096: ciência à exequente acerca da comunicação oficial do julgamento do Agravo de Instrumento n. 2186035-73.2019. Intime-se o Sr. Perito para dar inicio aos trabalhos. Intime-se. Advogados(s): Danielle Cravo Santos Zenaide (OAB 195181/SP), Fernando Antonio A de Oliveira (OAB 22998/SP)
27/11/2019		Proferido Despacho Vistos. Fls. 1091/1096: ciência à exequente acerca da comunicação oficial do julgamento do Agravo de Instrumento n. 2186035-73.2019. Intime-se o Sr. Perito para dar inicio aos trabalhos. Intime-se.
18/11/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0319/2019 Data da Disponibilização: 18/11/2019 Data da Publicação: 19/11/2019 Número do Diário: Página:
11/11/2019		Remetido ao DJE Relação: 0319/2019 Teor do ato: Vistos. Fls. 1085/1087: aguarde-se comunicação oficial do julgamento do recurso. Fls.1089/1090: anote-se. Intime-se. Advogados(s): Danielle Cravo Santos Zenaide (OAB 195181/SP), Fernando Antonio A de Oliveira (OAB 22998/SP)
06/11/2019		Proferido Despacho Vistos. Fls. 1085/1087: aguarde-se comunicação oficial do julgamento do recurso. Fls.1089/1090: anote-se. Intime-se.
01/11/2019		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Cumprimento de sentença em Procedimento Comum Cível - Número: 80028 - Protocolo: FSTS19000995349
16/09/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0259/2019 Data da Disponibilização: 16/09/2019 Data da Publicação: 17/09/2019 Número do Diário: Página:
10/09/2019		Remetido ao DJE Relação: 0259/2019 Teor do ato: Vistos. Fls. 1080/1081: diante da concessão de efeito suspensivo, aguarde-se o julgamento do recurso. Intime-se. Advogados(s): Danielle Cravo Santos Zenaide (OAB 195181/SP), Fernando Antonio A de Oliveira (OAB 22998/SP)
05/09/2019		Proferido Despacho Vistos. Fls. 1080/1081: diante da concessão de efeito suspensivo, aguarde-se o julgamento do recurso. Intime-se.
12/08/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0223/2019 Data da Disponibilização: 12/08/2019 Data da Publicação: 13/08/2019 Número do Diário: 2867 Página:
07/08/2019		Remetido ao DJE Relação: 0223/2019 Teor do ato: Vistos. A questão relativa à porcentagem da penhora de faturamento já foi apreciada pelo V. Acórdão de fls. 956/960. Pretende a parte credora a redução dos honorários periciais por entender que a estimativa elaborada pelo Sr. Perito é excessiva. Verte dos autos que foi determinada a realização de penhora de 15% do faturamento das executadas (fls. 956/960). Em que pese as alegações da parte devedora, a estimativa dos honorários periciais mostram-se razoáveis até por a penhora de 15% do faturamento (fls. 956/960) foi deferida com relação à duas pessoas jurídicas (fls. 919/919 verso). Nestes termos, fixo os honorários periciais em R$ 3.000,00, cujo pagamento deverá ser feito nos termos da decisão de fls. 919/919 verso. Intime-se o Sr. Perito para dar início aos trabalhos. Int. Advogados(s): Danielle Cravo Santos Zenaide (OAB 195181/SP), Fernando Antonio A de Oliveira (OAB 22998/SP)
05/08/2019		Decisão Vistos. A questão relativa à porcentagem da penhora de faturamento já foi apreciada pelo V. Acórdão de fls. 956/960. Pretende a parte credora a redução dos honorários periciais por entender que a estimativa elaborada pelo Sr. Perito é excessiva. Verte dos autos que foi determinada a realização de penhora de 15% do faturamento das executadas (fls. 956/960). Em que pese as alegações da parte devedora, a estimativa dos honorários periciais mostram-se razoáveis até por a penhora de 15% do faturamento (fls. 956/960) foi deferida com relação à duas pessoas jurídicas (fls. 919/919 verso). Nestes termos, fixo os honorários periciais em R$ 3.000,00, cujo pagamento deverá ser feito nos termos da decisão de fls. 919/919 verso. Intime-se o Sr. Perito para dar início aos trabalhos. Int.
31/07/2019		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Cumprimento de sentença em Procedimento Comum Cível - Número: 80027 - Protocolo: FSTS19000699948
31/07/2019		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Cumprimento de sentença em Procedimento Comum Cível - Número: 80026 - Protocolo: FPIN19000177971
15/07/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0187/2019 Data da Disponibilização: 15/07/2019 Data da Publicação: 16/07/2019 Número do Diário: Página:
04/07/2019		Remetido ao DJE Relação: 0187/2019 Teor do ato: Vistos. Fls. 1055/1056: manifestem-se as partes, no prazo de 05 dias. Após, decidirei. Intime-se. Advogados(s): Danielle Cravo Santos Zenaide (OAB 195181/SP), Fernando Antonio A de Oliveira (OAB 22998/SP)
03/07/2019		Proferido Despacho Vistos. Fls. 1055/1056: manifestem-se as partes, no prazo de 05 dias. Após, decidirei. Intime-se.
27/06/2019		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Cumprimento de sentença em Procedimento Comum Cível - Número: 80025 - Protocolo: FJMJ19013061244
24/05/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0142/2019 Data da Disponibilização: 24/05/2019 Data da Publicação: 27/05/2019 Número do Diário: 2815 Página:
17/05/2019		Remetido ao DJE Relação: 0142/2019 Teor do ato: Vistos. Fls. 10431045: intime-se o Sr. Perito para se manifestar, no prazo de 05 dias. Intime-se. Advogados(s): Danielle Cravo Santos Zenaide (OAB 195181/SP), Fernando Antonio A de Oliveira (OAB 22998/SP)
14/05/2019		Proferido Despacho Vistos. Fls. 10431045: intime-se o Sr. Perito para se manifestar, no prazo de 05 dias. Intime-se.
22/04/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0114/2019 Data da Disponibilização: 22/04/2019 Data da Publicação: 23/04/2019 Número do Diário: Página:
12/04/2019		Remetido ao DJE Relação: 0114/2019 Teor do ato: Vistos. Fls. 1038/1039: no prazo de 05 dias, deverá a parte autora apresentar planilha de débito atualizada, conforme requerido pelo Sr. Perito. No silêncio, ato arquivo. Intime-se. Advogados(s): Danielle Cravo Santos Zenaide (OAB 195181/SP), Fernando Antonio A de Oliveira (OAB 22998/SP)
09/04/2019		Proferido Despacho Vistos. Fls. 1038/1039: no prazo de 05 dias, deverá a parte autora apresentar planilha de débito atualizada, conforme requerido pelo Sr. Perito. No silêncio, ato arquivo. Intime-se.
04/04/2019		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Cumprimento de sentença em Procedimento Comum Cível - Número: 80023 - Protocolo: FJMJ19011417987
28/03/2019		Recebidos os Autos do Perito Retirado pelo Estagiario Thalison Araujo Ferreira 1º ao 6º Volumes Endereço: Rua DRº Bittencurt Rodrigues - 88 10º Andar CJ 1001 Telefone: 3105-6691 Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 19ª Vara Cível
20/03/2019		Remetidos os Autos para o Perito Retirado pelo Estagiario Thalison Araujo Ferreira 1º ao 6º Volumes Endereço: Rua DRº Bittencurt Rodrigues - 88 10º Andar CJ 1001 Telefone: 3105-6691 Tipo de local de destino: Perito Especificação do local de destino: Perito Vencimento: 06/05/2019
11/03/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0065/2019 Data da Disponibilização: 11/03/2019 Data da Publicação: 12/03/2019 Número do Diário: 2764 Página:
27/02/2019		Remetido ao DJE Relação: 0065/2019 Teor do ato: Vistos. Fls. 1025/1028: Intime-se o Sr. Perito para se manifestar sobre a impugnação à estimativa apresentada à fls. 1021, no prazo de 05 dias. Intime-se. Advogados(s): Danielle Cravo Santos Zenaide (OAB 195181/SP), Fernando Antonio A de Oliveira (OAB 22998/SP)
27/02/2019		Proferido Despacho Vistos. Fls. 1025/1028: Intime-se o Sr. Perito para se manifestar sobre a impugnação à estimativa apresentada à fls. 1021, no prazo de 05 dias. Intime-se.
06/02/2019		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Cumprimento de sentença em Procedimento Comum - Número: 80022 - Protocolo: FSTS19000069629
06/02/2019		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Cumprimento de sentença em Procedimento Comum - Número: 80021 - Protocolo: FPIN19000018951
23/01/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0004/2019 Data da Disponibilização: 23/01/2019 Data da Publicação: 24/01/2019 Número do Diário: Página:
11/01/2019		Remetido ao DJE Relação: 0004/2019 Teor do ato: Fls. 1021: digam as partes sobre a manifestação do Sr. Perito. Advogados(s): Danielle Cravo Santos Zenaide (OAB 195181/SP), Fernando Antonio A de Oliveira (OAB 22998/SP)
11/01/2019		Ato ordinatório Fls. 1021: digam as partes sobre a manifestação do Sr. Perito.
11/01/2019		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Cumprimento de sentença em Procedimento Comum - Número: 80020 - Protocolo: FJMJ18016695870
29/10/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0352/2018 Data da Disponibilização: 29/10/2018 Data da Publicação: 30/10/2018 Número do Diário: 2689 Página:
23/10/2018		Remetido ao DJE Relação: 0352/2018 Teor do ato: Vistos. Fls. 1009/1012: intime-se o Sr. Perito para se manifestar sobre a impugnação à estimativa de honorários periciais, no prazo de 05 dias. Com a manifestação, intimem-se às partes. Intime-se. Advogados(s): Danielle Cravo Santos Zenaide (OAB 195181/SP), Fernando Antonio A de Oliveira (OAB 22998/SP)
19/10/2018		Decisão Vistos. Fls. 1009/1012: intime-se o Sr. Perito para se manifestar sobre a impugnação à estimativa de honorários periciais, no prazo de 05 dias. Com a manifestação, intimem-se às partes. Intime-se.
16/10/2018		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Cumprimento de sentença em Procedimento Comum - Número: 80016 - Protocolo: FSTS18001146046
27/09/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0320/2018 Data da Disponibilização: 27/09/2018 Data da Publicação: 28/09/2018 Número do Diário: Página:
24/09/2018		Remetido ao DJE Relação: 0320/2018 Teor do ato: Fl. 1001: Manifestem-se às partes sobre a estimativa de honorários do perito judicial/administrador, no prazo sucessivo de 5 dias, nos termos r. decisão de fl. 994. Advogados(s): Danielle Cravo Santos Zenaide (OAB 195181/SP), Fernando Antonio A de Oliveira (OAB 22998/SP)
21/09/2018		Ato ordinatório Fl. 1001: Manifestem-se às partes sobre a estimativa de honorários do perito judicial/administrador, no prazo sucessivo de 5 dias, nos termos r. decisão de fl. 994.
03/07/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0208/2018 Data da Disponibilização: 03/07/2018 Data da Publicação: 04/07/2018 Número do Diário: 2608 Página:
20/06/2018		Remetido ao DJE Relação: 0208/2018 Teor do ato: Vistos. Fls. 992/993: Ciência às partes acerca da renúncia do perito. Retire-se o nome do especialista dos cadastros deste processo. Para dar prosseguimento à penhora de faturamento (fls. 919 e 984), nomeio como administrador-depositário o Sr. Roberval Ramos Mascarenhas [rmpericias@uol.com.br - (11) 3105-6691]. Intime-se-o a estipular seus honorários, no prazo de 15 (quinze) dias. Após os dizeres do novo especialista nomeado, intimem-se as partes para manifestação, no prazo sucessivo de 05 (cinco) dias. Somente na sequência, venham os autos conclusos. Intime-se. Advogados(s): Danielle Cravo Santos Zenaide (OAB 195181/SP), Fernando Antonio A de Oliveira (OAB 22998/SP)
18/06/2018		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls. 992/993: Ciência às partes acerca da renúncia do perito. Retire-se o nome do especialista dos cadastros deste processo. Para dar prosseguimento à penhora de faturamento (fls. 919 e 984), nomeio como administrador-depositário o Sr. Roberval Ramos Mascarenhas [rmpericias@uol.com.br - (11) 3105-6691]. Intime-se-o a estipular seus honorários, no prazo de 15 (quinze) dias. Após os dizeres do novo especialista nomeado, intimem-se as partes para manifestação, no prazo sucessivo de 05 (cinco) dias. Somente na sequência, venham os autos conclusos. Intime-se.
11/06/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0182/2018 Data da Disponibilização: 11/06/2018 Data da Publicação: 12/06/2018 Número do Diário: 2592 Página:
05/06/2018		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Cumprimento de sentença em Procedimento Comum - Número: 80015 - Protocolo: FSTS18000513532
25/05/2018		Remetido ao DJE Relação: 0182/2018 Teor do ato: Vistos.Intime-se o Sr. Perito (v. fls. 947/948) para início dos trabalhos. Intime-se. Advogados(s): Danielle Cravo Santos Zenaide (OAB 195181/SP), Fernando Antonio A de Oliveira (OAB 22998/SP)
25/05/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0165/2018 Data da Disponibilização: 25/05/2018 Data da Publicação: 28/05/2018 Número do Diário: 2583 Página:
22/05/2018		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos.Intime-se o Sr. Perito (v. fls. 947/948) para início dos trabalhos. Intime-se.
18/05/2018		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Cumprimento de sentença em Procedimento Comum - Número: 80014 - Protocolo: FJMJ18012468010
15/05/2018		Remetido ao DJE Relação: 0165/2018 Teor do ato: Vistos.Fls. 953/983: ciência às partes da comunicação oficial acerca do trânsito em julgado havido no Agravo de Instrumento n. 2168109-50.2017.O E. TJSP manteve a penhora sobre o faturamento da empresa executada, limitada ao quantum de 15% (quinze por cento) sobre o seu faturamento mensal. Aguarde-se o decurso de prazo para que as partes se manifestem acerca do Ato Ordinatório de fls. 950. No silêncio da exequente, aguarde-se provocação no arquivo. Intime-se. Advogados(s): Danielle Cravo Santos Zenaide (OAB 195181/SP), Fernando Antonio A de Oliveira (OAB 22998/SP)
09/05/2018		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos.Fls. 953/983: ciência às partes da comunicação oficial acerca do trânsito em julgado havido no Agravo de Instrumento n. 2168109-50.2017.O E. TJSP manteve a penhora sobre o faturamento da empresa executada, limitada ao quantum de 15% (quinze por cento) sobre o seu faturamento mensal. Aguarde-se o decurso de prazo para que as partes se manifestem acerca do Ato Ordinatório de fls. 950. No silêncio da exequente, aguarde-se provocação no arquivo. Intime-se.
26/04/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0131/2018 Data da Disponibilização: 26/04/2018 Data da Publicação: 27/04/2018 Número do Diário: 2564 Página:
18/04/2018		Remetido ao DJE Relação: 0131/2018 Teor do ato: *Manifestem-se às partes sobre a petição do perito judicial de fls.947/949. Advogados(s): Danielle Cravo Santos Zenaide (OAB 195181/SP), Fernando Antonio A de Oliveira (OAB 22998/SP)
16/04/2018		Ato ordinatório *Manifestem-se às partes sobre a petição do perito judicial de fls.947/949.
16/04/2018		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Cumprimento de sentença em Procedimento Comum - Número: 80011 - Protocolo: FFPA18000559693
14/12/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0460/2017 Data da Disponibilização: 14/12/2017 Data da Publicação: 15/12/2017 Número do Diário: Página:
11/12/2017		Remetido ao DJE Relação: 0460/2017 Teor do ato: Vistos.Fls. 943: Intime-se o Sr. Perito, na forma de fls. 919Intime-se. Advogados(s): Danielle Cravo Santos Zenaide (OAB 195181/SP), Fernando Antonio A de Oliveira (OAB 22998/SP)
05/12/2017		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos.Fls. 943: Intime-se o Sr. Perito, na forma de fls. 919Intime-se.
06/11/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0400/2017 Data da Disponibilização: 06/11/2017 Data da Publicação: 07/11/2017 Número do Diário: Página:
25/10/2017		Remetido ao DJE Relação: 0400/2017 Teor do ato: Vistos.Considerando-se a ausência de efeito suspensivo, diga a exequente em termos de prosseguimento. Intime-se. Advogados(s): Danielle Cravo Santos Zenaide (OAB 195181/SP), Fernando Antonio A de Oliveira (OAB 22998/SP)
23/10/2017		Decisão Vistos.Considerando-se a ausência de efeito suspensivo, diga a exequente em termos de prosseguimento. Intime-se.
28/09/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0345/2017 Data da Disponibilização: 28/09/2017 Data da Publicação: 29/09/2017 Número do Diário: Página:
19/09/2017		Remetido ao DJE Relação: 0345/2017 Teor do ato: Vistos.FLS. 921: ciência da interposição de Agravo de Instrumento. Fica a decisão agravada mantida por seus próprios fundamentos. No prazo de 5 dias, deverá a executada-agravante comprovar o efeito com o qual fora o recurso recebido. Intime-se. Advogados(s): Danielle Cravo Santos Zenaide (OAB 195181/SP), Fernando Antonio A de Oliveira (OAB 22998/SP)
18/09/2017		Decisão Vistos.FLS. 921: ciência da interposição de Agravo de Instrumento. Fica a decisão agravada mantida por seus próprios fundamentos. No prazo de 5 dias, deverá a executada-agravante comprovar o efeito com o qual fora o recurso recebido. Intime-se.
22/08/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0300/2017 Data da Disponibilização: 22/08/2017 Data da Publicação: 23/08/2017 Número do Diário: Página:
16/08/2017		Remetido ao DJE Relação: 0300/2017 Teor do ato: Vistos.Defiro a penhora de faturamento das empresas executadas Massada Segurança Ltda. E Massada Portaria Ltda., com fincas no artigo 866 do Código de Processo Civil, consignando-se que as medidas constritivas são devidas em relação ao montante da dívida, no importe de R$101.592,27. Na forma do §1º do mesmo dispositivo legal, fixo o percentual de 30% do faturamento mensal, a fim de não inviabilizar as atividades da empresa durante a constrição, até que se atinja o montante total em execução, sendo tal percentual aquele mais utilizado pelo jurisprudência deste Egrégio Tribunal. Neste sentido:Cumprimento de sentença Deferimento de penhora de 30% sobre o faturamento líquido da empresa Possibilidade Redução do percentual  Inadmissibilidade Inexistência de prova de que o montante pode comprometer o funcionamento da empresa Recurso impróvido. Agravo de Instrumento n. 2235402-71.2016.8.26.0000. Relator(a): Souza Lopes. Órgão julgador: 17ª Câmara de Direito Privado. Data do julgamento: 20/03/2017Nomeio como administrador-depositário, na forma do §2º do mesmo dispositivo, o Sr. Giuliano Zorzi Loureiro (98141-2983 - giulianozorzi@hotmail.com), que deverá ser intimado a apresentar plano de administração e expectativa de honorários, no prazo de 10 (dez) dias, consignando-se que os honorários deverão ser incluídos no montante da execução e descontados do faturamento sob penhora.Intime-se. Advogados(s): Danielle Cravo Santos Zenaide (OAB 195181/SP), Fernando Antonio A de Oliveira (OAB 22998/SP)
14/08/2017		Decisão Vistos.Defiro a penhora de faturamento das empresas executadas Massada Segurança Ltda. E Massada Portaria Ltda., com fincas no artigo 866 do Código de Processo Civil, consignando-se que as medidas constritivas são devidas em relação ao montante da dívida, no importe de R$101.592,27. Na forma do §1º do mesmo dispositivo legal, fixo o percentual de 30% do faturamento mensal, a fim de não inviabilizar as atividades da empresa durante a constrição, até que se atinja o montante total em execução, sendo tal percentual aquele mais utilizado pelo jurisprudência deste Egrégio Tribunal. Neste sentido:Cumprimento de sentença Deferimento de penhora de 30% sobre o faturamento líquido da empresa Possibilidade Redução do percentual  Inadmissibilidade Inexistência de prova de que o montante pode comprometer o funcionamento da empresa Recurso impróvido. Agravo de Instrumento n. 2235402-71.2016.8.26.0000. Relator(a): Souza Lopes. Órgão julgador: 17ª Câmara de Direito Privado. Data do julgamento: 20/03/2017Nomeio como administrador-depositário, na forma do §2º do mesmo dispositivo, o Sr. Giuliano Zorzi Loureiro (98141-2983 - giulianozorzi@hotmail.com), que deverá ser intimado a apresentar plano de administração e expectativa de honorários, no prazo de 10 (dez) dias, consignando-se que os honorários deverão ser incluídos no montante da execução e descontados do faturamento sob penhora.Intime-se.
06/07/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0229/2017 Data da Disponibilização: 06/07/2017 Data da Publicação: 07/07/2017 Número do Diário: Página:
28/06/2017		Remetido ao DJE Relação: 0229/2017 Teor do ato: Vistos.Fls. 910: A declaração prestada por pessoa jurídica à Receita Federal não contém campo para informação sobre existência de bens, motivo pelo qual se deixa de proceder à pesquisa InfoJud em relação às executadas.Nada sendo requerido, em 05 dias, aguarde-se provocação no arquivo.Intime-se. Advogados(s): Danielle Cravo Santos Zenaide (OAB 195181/SP), Fernando Antonio A de Oliveira (OAB 22998/SP)
27/06/2017		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos.Fls. 910: A declaração prestada por pessoa jurídica à Receita Federal não contém campo para informação sobre existência de bens, motivo pelo qual se deixa de proceder à pesquisa InfoJud em relação às executadas.Nada sendo requerido, em 05 dias, aguarde-se provocação no arquivo.Intime-se.
26/01/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0531/2016 Data da Disponibilização: 26/01/2017 Data da Publicação: 27/01/2017 Número do Diário: 2275 Página:
16/12/2016		Remetido ao DJE Relação: 0531/2016 Teor do ato: Vistos.Fls. 884: diligencie a exequente a indicação do nome completo e CPF/CNPJ da executada, para efetivação do bloqueio. Além disso, indique o valor a ser bloqueado, bem como recolha as devidas para a providência pretendida. Intime-se. Advogados(s): Danielle Cravo Santos Zenaide (OAB 195181/SP), Fernando Antonio A de Oliveira (OAB 22998/SP)
14/12/2016		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos.Fls. 884: diligencie a exequente a indicação do nome completo e CPF/CNPJ da executada, para efetivação do bloqueio. Além disso, indique o valor a ser bloqueado, bem como recolha as devidas para a providência pretendida. Intime-se.
08/07/2015		Início da Execução Juntado Processo principal: 0111484-31.2011.8.26.0100

Data	Tipo
30/08/2017	Petições Diversas
29/09/2017	Petições Diversas
28/03/2018	Petições Diversas
03/05/2018	Petições Diversas
08/05/2018	Petições Diversas
04/06/2018	Petições Diversas
07/08/2018	Petições Diversas
02/10/2018	Petições Diversas
05/10/2018	Petições Diversas
18/12/2018	Petições Diversas
28/01/2019	Petições Diversas
30/01/2019	Petições Diversas
28/03/2019	Petições Diversas
29/04/2019	Petições Diversas
19/06/2019	Petições Diversas
19/07/2019	Petições Diversas
19/07/2019	Petições Diversas
14/10/2019	Petições Diversas
16/10/2019	Petições Diversas
15/01/2020	Petições Diversas
13/02/2020	Petições Diversas
25/08/2021	Petições Diversas
24/11/2021	Petições Diversas
02/12/2021	Petições Diversas
13/12/2021	Petições Diversas
09/02/2022	Petições Diversas
03/08/2022	Laudo Pericial - Peticionamento Eletrônico - Petição Peritos
10/08/2022	SAP - Ofício - Consultas Diversas
15/08/2022	Petições Diversas
08/09/2022	Laudo Pericial - Peticionamento Eletrônico - Petição Peritos
23/09/2022	Pedido de Homologação de Acordo
06/10/2022	Petição Intermediária

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

Desenvolvido pela Softplan em parceria com a Secretaria de Tecnologia da Informação - STI