Exeqte	Renato Alves Romano Advogado:  Renato Alves Romano   Advogada:  Sonia Maria da Conceicao Shigaki
Exectdo	Hkl Computaçao Grafica Ltda Advogado:  Luciano Augusto Tasinafo Rodrigues Louro   Advogado:  Roberto Ribeiro Junior
Perito	ERNESTO GEISEL IASULAITIS

Exeqte	Renato Alves Romano Advogado:  Renato Alves Romano   Advogada:  Sonia Maria da Conceicao Shigaki
Exeqte	Sonia Maria da Conceicao Shigaki Advogada:  Sonia Maria da Conceicao Shigaki   Advogado:  Renato Alves Romano
Exectdo	Hkl Computaçao Grafica Ltda Advogado:  Luciano Augusto Tasinafo Rodrigues Louro   Advogado:  Roberto Ribeiro Junior
Perito	ERNESTO GEISEL IASULAITIS

Data		Movimento
15/06/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1566/2026 Data da Publicação: 16/06/2026
12/06/2026		Remetido ao DJE Relação: 1566/2026 Teor do ato: Ficam as partes e respectivos representantes cientificados de que o presente processo passará a tramitar eletronicamente no Sistema Eproc do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, sob o número00277374720158260100. Caso seja advogado: Ficam intimados os procuradores para que providenciem o credenciamento no eproc, caso ainda não estejam habilitados, bem como verifiquem os dados cadastrais constantes do referido sistema, promovendo, se necessário, a regularização mediante abertura de chamado junto ao suporte do sistema. Material de apoio disponível em: <a href= https://www.tjsp.jus.br/download/EPROC/ManuaisPublicoExterno/1.1-EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema_eproc_04.04.25.pdf > EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema.PDF </a> Caso seja entidade conveniada e a comunicação junto a este E. Tribunal de Justiça for: Via portal eproc - Fica a entidade intimada para que, caso ainda não esteja credenciada, providencie o credenciamento no sistema eproc, bem como a verificação dos dados cadastrais constantes; Via integração entre sistemas - As entidades ainda pendentes de integração, deverão entrar em contato com a equipe responsável no TJSP por meio de abertura de chamado; Em caso de dúvidas, abra um chamado em https://www.suportesistemastjsp.com.br/. As comunicações subsequentes serão realizadas pelo sistema eproc, nos termos da legislação vigente e das Resoluções do CNJ aplicáveis. Advogados(s): Roberto Ribeiro Junior (OAB 132409/SP), Luciano Augusto Tasinafo Rodrigues Louro (OAB 215839/SP), Renato Alves Romano (OAB 36154/SP), Sonia Maria da Conceicao Shigaki (OAB 97604/SP)
12/06/2026		Remetidos os autos em razão de migração para outro sistema Ficam as partes e respectivos representantes cientificados de que o presente processo passará a tramitar eletronicamente no Sistema Eproc do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, sob o número00277374720158260100. Caso seja advogado: Ficam intimados os procuradores para que providenciem o credenciamento no eproc, caso ainda não estejam habilitados, bem como verifiquem os dados cadastrais constantes do referido sistema, promovendo, se necessário, a regularização mediante abertura de chamado junto ao suporte do sistema. Material de apoio disponível em: <a href= https://www.tjsp.jus.br/download/EPROC/ManuaisPublicoExterno/1.1-EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema_eproc_04.04.25.pdf > EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema.PDF </a> Caso seja entidade conveniada e a comunicação junto a este E. Tribunal de Justiça for: Via portal eproc - Fica a entidade intimada para que, caso ainda não esteja credenciada, providencie o credenciamento no sistema eproc, bem como a verificação dos dados cadastrais constantes; Via integração entre sistemas - As entidades ainda pendentes de integração, deverão entrar em contato com a equipe responsável no TJSP por meio de abertura de chamado; Em caso de dúvidas, abra um chamado em https://www.suportesistemastjsp.com.br/. As comunicações subsequentes serão realizadas pelo sistema eproc, nos termos da legislação vigente e das Resoluções do CNJ aplicáveis.
24/03/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0762/2026 Data da Publicação: 25/03/2026
23/03/2026		Remetido ao DJE Relação: 0762/2026 Teor do ato: Vistos. Fl. 939: Diga o embargado, no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos do artigo 1.023, § 2º do Código de Processo Civil. Int. Advogados(s): Roberto Ribeiro Junior (OAB 132409/SP), Luciano Augusto Tasinafo Rodrigues Louro (OAB 215839/SP), Renato Alves Romano (OAB 36154/SP), Sonia Maria da Conceicao Shigaki (OAB 97604/SP)
15/06/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1566/2026 Data da Publicação: 16/06/2026
12/06/2026		Remetido ao DJE Relação: 1566/2026 Teor do ato: Ficam as partes e respectivos representantes cientificados de que o presente processo passará a tramitar eletronicamente no Sistema Eproc do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, sob o número00277374720158260100. Caso seja advogado: Ficam intimados os procuradores para que providenciem o credenciamento no eproc, caso ainda não estejam habilitados, bem como verifiquem os dados cadastrais constantes do referido sistema, promovendo, se necessário, a regularização mediante abertura de chamado junto ao suporte do sistema. Material de apoio disponível em: <a href= https://www.tjsp.jus.br/download/EPROC/ManuaisPublicoExterno/1.1-EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema_eproc_04.04.25.pdf > EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema.PDF </a> Caso seja entidade conveniada e a comunicação junto a este E. Tribunal de Justiça for: Via portal eproc - Fica a entidade intimada para que, caso ainda não esteja credenciada, providencie o credenciamento no sistema eproc, bem como a verificação dos dados cadastrais constantes; Via integração entre sistemas - As entidades ainda pendentes de integração, deverão entrar em contato com a equipe responsável no TJSP por meio de abertura de chamado; Em caso de dúvidas, abra um chamado em https://www.suportesistemastjsp.com.br/. As comunicações subsequentes serão realizadas pelo sistema eproc, nos termos da legislação vigente e das Resoluções do CNJ aplicáveis. Advogados(s): Roberto Ribeiro Junior (OAB 132409/SP), Luciano Augusto Tasinafo Rodrigues Louro (OAB 215839/SP), Renato Alves Romano (OAB 36154/SP), Sonia Maria da Conceicao Shigaki (OAB 97604/SP)
12/06/2026		Remetidos os autos em razão de migração para outro sistema Ficam as partes e respectivos representantes cientificados de que o presente processo passará a tramitar eletronicamente no Sistema Eproc do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, sob o número00277374720158260100. Caso seja advogado: Ficam intimados os procuradores para que providenciem o credenciamento no eproc, caso ainda não estejam habilitados, bem como verifiquem os dados cadastrais constantes do referido sistema, promovendo, se necessário, a regularização mediante abertura de chamado junto ao suporte do sistema. Material de apoio disponível em: <a href= https://www.tjsp.jus.br/download/EPROC/ManuaisPublicoExterno/1.1-EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema_eproc_04.04.25.pdf > EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema.PDF </a> Caso seja entidade conveniada e a comunicação junto a este E. Tribunal de Justiça for: Via portal eproc - Fica a entidade intimada para que, caso ainda não esteja credenciada, providencie o credenciamento no sistema eproc, bem como a verificação dos dados cadastrais constantes; Via integração entre sistemas - As entidades ainda pendentes de integração, deverão entrar em contato com a equipe responsável no TJSP por meio de abertura de chamado; Em caso de dúvidas, abra um chamado em https://www.suportesistemastjsp.com.br/. As comunicações subsequentes serão realizadas pelo sistema eproc, nos termos da legislação vigente e das Resoluções do CNJ aplicáveis.
24/03/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0762/2026 Data da Publicação: 25/03/2026
23/03/2026		Remetido ao DJE Relação: 0762/2026 Teor do ato: Vistos. Fl. 939: Diga o embargado, no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos do artigo 1.023, § 2º do Código de Processo Civil. Int. Advogados(s): Roberto Ribeiro Junior (OAB 132409/SP), Luciano Augusto Tasinafo Rodrigues Louro (OAB 215839/SP), Renato Alves Romano (OAB 36154/SP), Sonia Maria da Conceicao Shigaki (OAB 97604/SP)
23/03/2026		Decisão Determinação Vistos. Fl. 939: Diga o embargado, no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos do artigo 1.023, § 2º do Código de Processo Civil. Int.
09/12/2025		Conclusos para Despacho
09/12/2025		Ato Ordinatório - Intimação - Portal ATO ORD- UPJ- NÃO PUBLICÁVEL- INTIMAÇÃO DE PERITO E LEILOEIRO
09/12/2025		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
14/11/2025		Embargos de Declaração Juntados Nº Protocolo: WJMJ.25.42626485-6 Tipo da Petição: Embargos de Declaração Data: 14/11/2025 13:46
07/11/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1981/2025 Data da Publicação: 10/11/2025
06/11/2025		Remetido ao DJE Relação: 1981/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 915/934: Considerando as certidões de fls. 369 e 783, que atestam a ausência de bens móveis penhoráveis na sede da empresa executada, seja pela inexistência de funcionamento presencial desde 2020, seja pela informação de que a empresa se mudou para local ignorado, dou por cumprido o item b da decisão anterior, nos termos do artigo 866 do CPC. Estando a empresa em funcionamento, conforme documentos juntados e informações obtidas pelos exequentes, e não havendo bens penhoráveis, é cabível a penhora sobre o faturamento da empresa. Dessa forma, nomeio como administrador/depositário o Sr. Ernesto Geisel Iasulaitis, cadastrado sob nº 3157 no Portal de Auxiliares do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, que deverá ser intimado para apresentar, no prazo de 30 (trinta) dias, estimativa de honorários e plano de trabalho para a gestão da penhora. Providencie a z. Serventia a intimação do administrador judicial. Intime-se. Advogados(s): Roberto Ribeiro Junior (OAB 132409/SP), Luciano Augusto Tasinafo Rodrigues Louro (OAB 215839/SP), Renato Alves Romano (OAB 36154/SP), Sonia Maria da Conceicao Shigaki (OAB 97604/SP)
06/11/2025		Nomeado Perito Vistos. Fls. 915/934: Considerando as certidões de fls. 369 e 783, que atestam a ausência de bens móveis penhoráveis na sede da empresa executada, seja pela inexistência de funcionamento presencial desde 2020, seja pela informação de que a empresa se mudou para local ignorado, dou por cumprido o item b da decisão anterior, nos termos do artigo 866 do CPC. Estando a empresa em funcionamento, conforme documentos juntados e informações obtidas pelos exequentes, e não havendo bens penhoráveis, é cabível a penhora sobre o faturamento da empresa. Dessa forma, nomeio como administrador/depositário o Sr. Ernesto Geisel Iasulaitis, cadastrado sob nº 3157 no Portal de Auxiliares do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, que deverá ser intimado para apresentar, no prazo de 30 (trinta) dias, estimativa de honorários e plano de trabalho para a gestão da penhora. Providencie a z. Serventia a intimação do administrador judicial. Intime-se.
01/08/2025		Conclusos para Despacho
15/07/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.25.41624940-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 15/07/2025 14:42
18/06/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0604/2025 Data da Publicação: 23/06/2025
17/06/2025		Remetido ao DJE Relação: 0604/2025 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 903/902: Em atenção à determinação de fl. 896, o exequente apresentou a ficha cadastral da executada na JUCESP e justificativa quanto à ausência de inscrição estadual, apontando que a empresa alterou sua atividade econômica para prestação de serviços, o que, por sua natureza, a dispensa da inscrição estadual, nos termos da legislação aplicável. Com efeito, a alegação é plausível. Conforme dispõe o art. 1º da Lei Complementar nº 87/1996, o ICMS incide apenas sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação. As demais atividades de prestação de serviços como as atividades declaradas pela executada estão sujeitas ao ISS, tributo de competência municipal, nos termos do art. 156, III, da Constituição Federal e da Lei Complementar nº 116/2003. Desse modo, empresas que atuam exclusivamente na prestação de serviços fora do campo de incidência do ICMS não estão obrigadas a manter inscrição estadual. 2. No entanto, tais alegações, por si só, ainda não bastam para autorizar, de plano, a penhora de faturamento, sendo necessário robustecer os elementos de prova quanto à atividade empresarial e à inexistência de outros bens penhoráveis, além da apresentação de plano de administração da penhora, nos termos do art. 866 do CPC. Assim, com fundamento no art. 835, § 1º, do CPC/2015, no Tema 769 do STJ e no art. 10 do CPC, defiro parcialmente o pedido e concedo o prazo de 15 (quinze) dias à exequente para que: a) comprove documentalmente que a executada encontra-se em efetiva atividade econômica, indicando, se possível, contratos vigentes e receitas em curso; b) demonstre se há bens móveis que guarnecem a sede da empresa que possam ser penhorados, com juntada de laudo, fotos ou outro meio idôneo; c) apresente plano de gestão da penhora do faturamento, indicando, inclusive, sugestão de percentual a ser retido, periodicidade de apuração e forma de acompanhamento. Int. Advogados(s): Roberto Ribeiro Junior (OAB 132409/SP), Luciano Augusto Tasinafo Rodrigues Louro (OAB 215839/SP), Renato Alves Romano (OAB 36154/SP), Sonia Maria da Conceicao Shigaki (OAB 97604/SP)
17/06/2025		Decisão Determinação Vistos. 1. Fls. 903/902: Em atenção à determinação de fl. 896, o exequente apresentou a ficha cadastral da executada na JUCESP e justificativa quanto à ausência de inscrição estadual, apontando que a empresa alterou sua atividade econômica para prestação de serviços, o que, por sua natureza, a dispensa da inscrição estadual, nos termos da legislação aplicável. Com efeito, a alegação é plausível. Conforme dispõe o art. 1º da Lei Complementar nº 87/1996, o ICMS incide apenas sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação. As demais atividades de prestação de serviços como as atividades declaradas pela executada estão sujeitas ao ISS, tributo de competência municipal, nos termos do art. 156, III, da Constituição Federal e da Lei Complementar nº 116/2003. Desse modo, empresas que atuam exclusivamente na prestação de serviços fora do campo de incidência do ICMS não estão obrigadas a manter inscrição estadual. 2. No entanto, tais alegações, por si só, ainda não bastam para autorizar, de plano, a penhora de faturamento, sendo necessário robustecer os elementos de prova quanto à atividade empresarial e à inexistência de outros bens penhoráveis, além da apresentação de plano de administração da penhora, nos termos do art. 866 do CPC. Assim, com fundamento no art. 835, § 1º, do CPC/2015, no Tema 769 do STJ e no art. 10 do CPC, defiro parcialmente o pedido e concedo o prazo de 15 (quinze) dias à exequente para que: a) comprove documentalmente que a executada encontra-se em efetiva atividade econômica, indicando, se possível, contratos vigentes e receitas em curso; b) demonstre se há bens móveis que guarnecem a sede da empresa que possam ser penhorados, com juntada de laudo, fotos ou outro meio idôneo; c) apresente plano de gestão da penhora do faturamento, indicando, inclusive, sugestão de percentual a ser retido, periodicidade de apuração e forma de acompanhamento. Int.
25/04/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0367/2025 Data da Publicação: 28/04/2025 Número do Diário: 4190
24/04/2025		Remetido ao DJE Relação: 0367/2025 Teor do ato: Tendo em conta a inserção dos presentes autos em EDITAL DE ELIMINAÇÃO: nº 43 / 2024 foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico - Edição 4080 - Caderno de Editais - páginas 02 a 20 do dia 25 de outubro de 2024; nº 44 / 2024 foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico - Edição 4085 - Caderno de Editais - páginas 04/19 do dia 04 de novembro de 2024; nº 45 e 46/ 2024 foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico - Edição 4103 - Caderno de Editais - páginas 03/33 do dia 03 de dezembro de 2024. nº 47/ 2024 foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico - Edição 4108 - Caderno de Editais - páginas 02/07 do dia 09 de dezembro de 2024. nº 48/2024 e o de 49/2024 foram disponibilizados no Diário da Justiça Eletrônico - Edição 4115 - Caderno de Editais - páginas 02/28 do dia 18 de dezembro de 2024. com transcurso "in albis" do prazo de 30 dias sem a solicitação de custódia por parte interessada, o fragmento físico será encaminhado para eliminação de acordo com a Resolução TJSP 859/2021. Certifico mais que a relação dos processos encaminhados para eliminação será devidamente inserida no Expediente Administrativo 0024432-40.2024.8.26.0100. Considerando a enorme quantidade de feitos que passará pelo processo de eliminação previsto no COMUNICADO 698/2023, às partes é compartilhado o ônus de apontar eventual irregularidade, extemporaneidade, falhas e ou qualquer outro motivador que impeça o descarte dos fragmentos ou a entrega em Custódia, facultada eventual manifestação no prazo de 05 dias a fluir da publicação do presente ato ordinatório, que deverá ser encaminhada excepcionalmente para o e-mail upj16a20@tjsp.jus.br." Advogados(s): Roberto Ribeiro Junior (OAB 132409/SP), Luciano Augusto Tasinafo Rodrigues Louro (OAB 215839/SP), Renato Alves Romano (OAB 36154/SP), Sonia Maria da Conceicao Shigaki (OAB 97604/SP)
24/04/2025		Ato ordinatório Tendo em conta a inserção dos presentes autos em EDITAL DE ELIMINAÇÃO: nº 43 / 2024 foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico - Edição 4080 - Caderno de Editais - páginas 02 a 20 do dia 25 de outubro de 2024; nº 44 / 2024 foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico - Edição 4085 - Caderno de Editais - páginas 04/19 do dia 04 de novembro de 2024; nº 45 e 46/ 2024 foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico - Edição 4103 - Caderno de Editais - páginas 03/33 do dia 03 de dezembro de 2024. nº 47/ 2024 foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico - Edição 4108 - Caderno de Editais - páginas 02/07 do dia 09 de dezembro de 2024. nº 48/2024 e o de 49/2024 foram disponibilizados no Diário da Justiça Eletrônico - Edição 4115 - Caderno de Editais - páginas 02/28 do dia 18 de dezembro de 2024. com transcurso "in albis" do prazo de 30 dias sem a solicitação de custódia por parte interessada, o fragmento físico será encaminhado para eliminação de acordo com a Resolução TJSP 859/2021. Certifico mais que a relação dos processos encaminhados para eliminação será devidamente inserida no Expediente Administrativo 0024432-40.2024.8.26.0100. Considerando a enorme quantidade de feitos que passará pelo processo de eliminação previsto no COMUNICADO 698/2023, às partes é compartilhado o ônus de apontar eventual irregularidade, extemporaneidade, falhas e ou qualquer outro motivador que impeça o descarte dos fragmentos ou a entrega em Custódia, facultada eventual manifestação no prazo de 05 dias a fluir da publicação do presente ato ordinatório, que deverá ser encaminhada excepcionalmente para o e-mail upj16a20@tjsp.jus.br."
13/03/2025		Conclusos para Despacho
28/02/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.25.40476177-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 28/02/2025 10:28
07/02/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0104/2025 Data da Publicação: 10/02/2025 Número do Diário: 4140
06/02/2025		Remetido ao DJE Relação: 0104/2025 Teor do ato: Vistos. Fl.899: Defiro o prazo improrrogável de quinze dias. Decorrido sem manifestação, tornem conclusos. Int. Advogados(s): Roberto Ribeiro Junior (OAB 132409/SP), Luciano Augusto Tasinafo Rodrigues Louro (OAB 215839/SP), Renato Alves Romano (OAB 36154/SP), Sonia Maria da Conceicao Shigaki (OAB 97604/SP)
05/02/2025		Decisão Determinação Vistos. Fl.899: Defiro o prazo improrrogável de quinze dias. Decorrido sem manifestação, tornem conclusos. Int.
05/02/2025		Conclusos para Despacho
28/01/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.25.40151426-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 28/01/2025 14:06
18/01/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0033/2025 Data da Publicação: 21/01/2025 Número do Diário: 4126
17/01/2025		Remetido ao DJE Relação: 0033/2025 Teor do ato: Fls. 875/876: o documento de fls. 886 traz a informação de inscrição estadual baixada. Tragam os exequentes informes acerca da inscrição da executada HKL (nova denominação da executada). Advogados(s): Roberto Ribeiro Junior (OAB 132409/SP), Luciano Augusto Tasinafo Rodrigues Louro (OAB 215839/SP), Renato Alves Romano (OAB 36154/SP), Sonia Maria da Conceicao Shigaki (OAB 97604/SP)
16/01/2025		Proferido Despacho de Mero Expediente Fls. 875/876: o documento de fls. 886 traz a informação de inscrição estadual baixada. Tragam os exequentes informes acerca da inscrição da executada HKL (nova denominação da executada).
11/12/2024		Conclusos para Despacho
03/12/2024		Expedição de documento Certidão de Publicação de Edital de Eliminação - Comunicado 698
29/11/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1181/2024 Data da Publicação: 02/12/2024 Número do Diário: 4102
28/11/2024		Remetido ao DJE Relação: 1181/2024 Teor do ato: O presente feito foi inserido no edital de eliminação de autos físicos nº 45/2024 que conterá o teor a seguir transcrito: FAZ SABER aos interessados, seus procuradores e a todos quantos possa interessar que, a partir do 30º (trigésimo) dia corrido subsequente à data de publicação deste edital no Diário da Justiça Eletrônico, este Juízo e respectivo Cartório, eliminará os processos físicos abaixo relacionados, que foram digitalizados para tramitação eletrônica, de acordo com a Resolução TJSP 859/2021. Durante esse período, os interessados pela guarda definitiva do fragmento de processo, às suas expensas, poderão requerer sua posse, conforme modelo que segue abaixo, encaminhando o Pedido de Guarda Definitiva de Autos Físicos Digitalizados exclusivamente por meio de mensagem eletrônica ao endereço upj16a20@tjsp.jus.br . Os solicitantes terão o prazo de 10 (dez) dias úteis para retirada dos autos, após contato via e-mail pela Unidade comunicando que os autos estão disponíveis para retirada. Decorrido o prazo e não retirados, os autos serão encaminhados para descarte. Obs.: eventuais pedidos de guarda definitiva deverão ser enviados para o endereço eletrônico que segue: upj16a20@tjsp.jus.Br, com o formulário a seguir devidamente preenchido: PEDIDO DE GUARDA DEFINITIVA DE AUTOS FÍSICOS DIGITALIZADOS Ao Exmo. Juiz de Direito da Vara xxxxxx Nome do Custodiador: xxx OAB nº xxxxxxxx-SP CPF xxxxxxx RG xxxxxxx Endereço xxxxxxxxx nº xxxx Compl xxxxxxx Bairro xxxxxxx Cidade xxxxx Estado xxxxxx CEP xxxxx-xxx Telefone ( ) xxxxxxxxx Endereço eletrônico xxxxxxxxx@xxxxxxxx O Custodiador supramencionado vem requerer para si, às suas expensas, a posse e guarda definitivos dos autos físicos digitalizados para tramitação eletrônica, Processo nº ____________________, Ação _____________________, Partes _______________________________________, da ___ª Vara ___________ do Foro ___________________, tendo em vista o constante no Edital de Eliminação de Autos Digitalizados de nº _____________. O Custodiador declara-se ciente da necessidade de fornecimento de AUTORIZAÇÃO por escrito caso seja um terceiro que proceda a retirada dos autos. Termos em que, P. deferimento. São Paulo, _______ de ________________ de _________. ______________________________________________ Nome e Assinatura do(a) requerente (admitindo-se assinatura eletrônica) O edital referido foi publicado no Expediente Administrativo nº 0024432-40.2024.8.26.0100 . Considerando a enorme quantidade de feitos que passará pelo processo de eliminação previsto no COMUNICADO 698/2023, às partes é compartilhado o ônus de apontar eventual irregularidade, extemporaneidade, falhas e ou qualquer outro motivador que impeça o descarte dos fragmentos ou a entrega em Custódia, facultada eventual manifestação no prazo de 05 dias a fluir da publicação do presente ato ordinatório, que deverá ser encaminhada excepcionalmente para o e-mail upj16a20@tjsp.jus.br. Advogados(s): Roberto Ribeiro Junior (OAB 132409/SP), Luciano Augusto Tasinafo Rodrigues Louro (OAB 215839/SP), Renato Alves Romano (OAB 36154/SP), Sonia Maria da Conceicao Shigaki (OAB 97604/SP)
27/11/2024		Ato ordinatório O presente feito foi inserido no edital de eliminação de autos físicos nº 45/2024 que conterá o teor a seguir transcrito: FAZ SABER aos interessados, seus procuradores e a todos quantos possa interessar que, a partir do 30º (trigésimo) dia corrido subsequente à data de publicação deste edital no Diário da Justiça Eletrônico, este Juízo e respectivo Cartório, eliminará os processos físicos abaixo relacionados, que foram digitalizados para tramitação eletrônica, de acordo com a Resolução TJSP 859/2021. Durante esse período, os interessados pela guarda definitiva do fragmento de processo, às suas expensas, poderão requerer sua posse, conforme modelo que segue abaixo, encaminhando o Pedido de Guarda Definitiva de Autos Físicos Digitalizados exclusivamente por meio de mensagem eletrônica ao endereço upj16a20@tjsp.jus.br . Os solicitantes terão o prazo de 10 (dez) dias úteis para retirada dos autos, após contato via e-mail pela Unidade comunicando que os autos estão disponíveis para retirada. Decorrido o prazo e não retirados, os autos serão encaminhados para descarte. Obs.: eventuais pedidos de guarda definitiva deverão ser enviados para o endereço eletrônico que segue: upj16a20@tjsp.jus.Br, com o formulário a seguir devidamente preenchido: PEDIDO DE GUARDA DEFINITIVA DE AUTOS FÍSICOS DIGITALIZADOS Ao Exmo. Juiz de Direito da Vara xxxxxx Nome do Custodiador: xxx OAB nº xxxxxxxx-SP CPF xxxxxxx RG xxxxxxx Endereço xxxxxxxxx nº xxxx Compl xxxxxxx Bairro xxxxxxx Cidade xxxxx Estado xxxxxx CEP xxxxx-xxx Telefone ( ) xxxxxxxxx Endereço eletrônico xxxxxxxxx@xxxxxxxx O Custodiador supramencionado vem requerer para si, às suas expensas, a posse e guarda definitivos dos autos físicos digitalizados para tramitação eletrônica, Processo nº ____________________, Ação _____________________, Partes _______________________________________, da ___ª Vara ___________ do Foro ___________________, tendo em vista o constante no Edital de Eliminação de Autos Digitalizados de nº _____________. O Custodiador declara-se ciente da necessidade de fornecimento de AUTORIZAÇÃO por escrito caso seja um terceiro que proceda a retirada dos autos. Termos em que, P. deferimento. São Paulo, _______ de ________________ de _________. ______________________________________________ Nome e Assinatura do(a) requerente (admitindo-se assinatura eletrônica) O edital referido foi publicado no Expediente Administrativo nº 0024432-40.2024.8.26.0100 . Considerando a enorme quantidade de feitos que passará pelo processo de eliminação previsto no COMUNICADO 698/2023, às partes é compartilhado o ônus de apontar eventual irregularidade, extemporaneidade, falhas e ou qualquer outro motivador que impeça o descarte dos fragmentos ou a entrega em Custódia, facultada eventual manifestação no prazo de 05 dias a fluir da publicação do presente ato ordinatório, que deverá ser encaminhada excepcionalmente para o e-mail upj16a20@tjsp.jus.br.
21/11/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.24.42700305-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 21/11/2024 11:40
14/11/2024		Certidão de Cartório Expedida Certidão de Regularidade de Digitalização - Comunicado 698
14/11/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1131/2024 Data da Publicação: 18/11/2024 Número do Diário: 4093
13/11/2024		Remetido ao DJE Relação: 1131/2024 Teor do ato: Vistos. Condição para a penhora do faturamento é a prova de que a empresa se encontra em atividade. Para tanto, determino ao exequente que traga ficha cadastral completa da executada na JUCESP e extrato do cartão CNPJ, além de consulta à inscrição estadual. Se a empresa estiver baixada ou inativa, com inscrição cancelada, a penhora pretendida será inócua. Prazo: 15 dias. Int. Advogados(s): Roberto Ribeiro Junior (OAB 132409/SP), Luciano Augusto Tasinafo Rodrigues Louro (OAB 215839/SP), Renato Alves Romano (OAB 36154/SP), Sonia Maria da Conceicao Shigaki (OAB 97604/SP)
12/11/2024		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Condição para a penhora do faturamento é a prova de que a empresa se encontra em atividade. Para tanto, determino ao exequente que traga ficha cadastral completa da executada na JUCESP e extrato do cartão CNPJ, além de consulta à inscrição estadual. Se a empresa estiver baixada ou inativa, com inscrição cancelada, a penhora pretendida será inócua. Prazo: 15 dias. Int.
23/09/2024		Conclusos para Despacho
13/09/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0929/2024 Data da Publicação: 16/09/2024 Número do Diário: 4050
12/09/2024		Remetido ao DJE Relação: 0929/2024 Teor do ato: Vistos. Anoto, em observação ao art. 921, § 4º, do CPC (Redação dada pela Lei nº 14.195, de 2021), que a presente execução encontra-se sem efetivo andamento. Aguarde-se o prazo de 15 dias para eventual manifestação. Decorrido o prazo sem provocação, arquivem-se os autos, observando-se o disposto no art. 921, § 2º, do Código de Processo Civil. Intime-se. Advogados(s): Roberto Ribeiro Junior (OAB 132409/SP), Luciano Augusto Tasinafo Rodrigues Louro (OAB 215839/SP), Renato Alves Romano (OAB 36154/SP), Sonia Maria da Conceicao Shigaki (OAB 97604/SP)
11/09/2024		Decisão Determinação Vistos. Anoto, em observação ao art. 921, § 4º, do CPC (Redação dada pela Lei nº 14.195, de 2021), que a presente execução encontra-se sem efetivo andamento. Aguarde-se o prazo de 15 dias para eventual manifestação. Decorrido o prazo sem provocação, arquivem-se os autos, observando-se o disposto no art. 921, § 2º, do Código de Processo Civil. Intime-se.
30/08/2024		Conclusos para Despacho
30/08/2024		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
22/07/2024		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
22/07/2024		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
04/07/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0653/2024 Data da Publicação: 05/07/2024 Número do Diário: 4001
03/07/2024		Remetido ao DJE Relação: 0653/2024 Teor do ato: Fls.856/7: Não conheço por ser manifestação de inconformismo. * Int. Advogados(s): Roberto Ribeiro Junior (OAB 132409/SP), Luciano Augusto Tasinafo Rodrigues Louro (OAB 215839/SP), Renato Alves Romano (OAB 36154/SP), Sonia Maria da Conceicao Shigaki (OAB 97604/SP)
03/07/2024		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Fls.856/7: Não conheço por ser manifestação de inconformismo. * Int.
03/07/2024		Conclusos para Despacho
03/07/2024		Embargos de Declaração Juntados Nº Protocolo: WJMJ.24.41435063-8 Tipo da Petição: Embargos de Declaração Data: 03/07/2024 11:04
27/06/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0624/2024 Data da Publicação: 28/06/2024 Número do Diário: 3996
26/06/2024		Remetido ao DJE Relação: 0624/2024 Teor do ato: Fls.846: Cumpra-se o v. Acórdão de fls.847/51 e, assim, seja retomado o curso do processo. Indefiro o pedido de pesquisa via INFOJUD, pois pessoas jurídicas não mais declaram bens nem rendimentos ao Fisco, apenas compartilham escriturações contábeis fiscais, inacessíveis a este juízo consoante os artigs 1190 e 1191 do Código Civil e 420 do Código de Processo Civil. Expeça-se mandado de constatação de funcionamento, penhora e avaliação de bens que guarneçam a sede da empresa executada, como diligência do juízo, sem ônus para as partes. * Int. Advogados(s): Roberto Ribeiro Junior (OAB 132409/SP), Luciano Augusto Tasinafo Rodrigues Louro (OAB 215839/SP), Renato Alves Romano (OAB 36154/SP), Sonia Maria da Conceicao Shigaki (OAB 97604/SP)
26/06/2024		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Fls.846: Cumpra-se o v. Acórdão de fls.847/51 e, assim, seja retomado o curso do processo. Indefiro o pedido de pesquisa via INFOJUD, pois pessoas jurídicas não mais declaram bens nem rendimentos ao Fisco, apenas compartilham escriturações contábeis fiscais, inacessíveis a este juízo consoante os artigs 1190 e 1191 do Código Civil e 420 do Código de Processo Civil. Expeça-se mandado de constatação de funcionamento, penhora e avaliação de bens que guarneçam a sede da empresa executada, como diligência do juízo, sem ônus para as partes. * Int.
26/06/2024		Conclusos para Despacho
03/05/2024		Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que, até a presente data, não houve julgamento do agravo de instrumento de nº 2058434-11.2024.8.26.0000, conforme consulta ao sítio do Tribunal de Justiça.
20/03/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0218/2024 Data da Publicação: 21/03/2024 Número do Diário: 3930
19/03/2024		Remetido ao DJE Relação: 0218/2024 Teor do ato: Chamei os autos à conclusão ante recebimento de e-mail na conta desta 18ª Vara Cível Central, comunicando a concessão de efeito suspensivo parcial ao AI 2058434-11.2024.8.26.0000. Junte o gabinete cópia do e-mail e, por conseguinte, suspendo o arquivamento dos autos até o julgamento do agravo de instrumento interposto. . * Int. Advogados(s): Roberto Ribeiro Junior (OAB 132409/SP), Luciano Augusto Tasinafo Rodrigues Louro (OAB 215839/SP), Renato Alves Romano (OAB 36154/SP), Sonia Maria da Conceicao Shigaki (OAB 97604/SP)
18/03/2024		Decisão Interlocutória de 2ª Instância Juntada
18/03/2024		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Chamei os autos à conclusão ante recebimento de e-mail na conta desta 18ª Vara Cível Central, comunicando a concessão de efeito suspensivo parcial ao AI 2058434-11.2024.8.26.0000. Junte o gabinete cópia do e-mail e, por conseguinte, suspendo o arquivamento dos autos até o julgamento do agravo de instrumento interposto. . * Int.
18/03/2024		Conclusos para Despacho
09/03/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0181/2024 Data da Publicação: 12/03/2024 Número do Diário: 3923
08/03/2024		Remetido ao DJE Relação: 0181/2024 Teor do ato: Fls.820: Ciência da interposição de agravo de instrumento, não tendo havido pedido de retratação. * Int. Advogados(s): Roberto Ribeiro Junior (OAB 132409/SP), Luciano Augusto Tasinafo Rodrigues Louro (OAB 215839/SP), Renato Alves Romano (OAB 36154/SP), Sonia Maria da Conceicao Shigaki (OAB 97604/SP)
08/03/2024		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Fls.820: Ciência da interposição de agravo de instrumento, não tendo havido pedido de retratação. * Int.
08/03/2024		Conclusos para Despacho
08/03/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.24.40450483-7 Tipo da Petição: Petição Juntando Cópia do Agravo (Art. 1.018, do CPC) Data: 08/03/2024 12:37
05/03/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0154/2024 Data da Publicação: 06/03/2024 Número do Diário: 3919
04/03/2024		Remetido ao DJE Relação: 0154/2024 Teor do ato: Ciência à parte interessada do resultado das pesquisas realizadas. Manifeste-se a parte autora/exequente em termos de prosseguimento, no prazo de 15 dias. Advogados(s): Roberto Ribeiro Junior (OAB 132409/SP), Luciano Augusto Tasinafo Rodrigues Louro (OAB 215839/SP), Renato Alves Romano (OAB 36154/SP), Sonia Maria da Conceicao Shigaki (OAB 97604/SP)
02/03/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0148/2024 Data da Publicação: 05/03/2024 Número do Diário: 3918
01/03/2024		Ato ordinatório Ciência à parte interessada do resultado das pesquisas realizadas. Manifeste-se a parte autora/exequente em termos de prosseguimento, no prazo de 15 dias.
01/03/2024		Documento Juntado
01/03/2024		Remetido ao DJE Relação: 0148/2024 Teor do ato: Insira-se o nome do executado no Serasajud. Advogados(s): Roberto Ribeiro Junior (OAB 132409/SP), Luciano Augusto Tasinafo Rodrigues Louro (OAB 215839/SP), Renato Alves Romano (OAB 36154/SP), Sonia Maria da Conceicao Shigaki (OAB 97604/SP)
29/02/2024		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Insira-se o nome do executado no Serasajud.
29/02/2024		Conclusos para Decisão
22/02/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0112/2024 Data da Publicação: 23/02/2024 Número do Diário: 3911
21/02/2024		Remetido ao DJE Relação: 0112/2024 Teor do ato: Vistos. Fls. 801/807: cumpra-se o v. Acórdão que, por ter negado conhecimento ao recurso, em nada altera o trâmite processual. Aguarde-se o recolhimento das custas devidas, nos termos do ato ordinatório de fl. 791. Decorrido o prazo sem o recolhimento, arquivem-se os autos, nos termos da decisão de fl. 789. Intime-se. Advogados(s): Roberto Ribeiro Junior (OAB 132409/SP), Luciano Augusto Tasinafo Rodrigues Louro (OAB 215839/SP), Renato Alves Romano (OAB 36154/SP), Sonia Maria da Conceicao Shigaki (OAB 97604/SP)
21/02/2024		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls. 801/807: cumpra-se o v. Acórdão que, por ter negado conhecimento ao recurso, em nada altera o trâmite processual. Aguarde-se o recolhimento das custas devidas, nos termos do ato ordinatório de fl. 791. Decorrido o prazo sem o recolhimento, arquivem-se os autos, nos termos da decisão de fl. 789. Intime-se.
20/02/2024		Conclusos para Despacho
20/02/2024		Agravo de Instrumento - Acórdão e Demais Peças Juntados - Com Trânsito em Julgado - Agravo Destruído
20/02/2024		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
09/02/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0087/2024 Data da Publicação: 14/02/2024 Número do Diário: 3904
08/02/2024		Remetido ao DJE Relação: 0087/2024 Teor do ato: Fls.795/6: Não conheço por ser manifestação de inconformismo. * Int. Advogados(s): Roberto Ribeiro Junior (OAB 132409/SP), Luciano Augusto Tasinafo Rodrigues Louro (OAB 215839/SP), Renato Alves Romano (OAB 36154/SP), Sonia Maria da Conceicao Shigaki (OAB 97604/SP)
08/02/2024		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Fls.795/6: Não conheço por ser manifestação de inconformismo. * Int.
08/02/2024		Conclusos para Despacho
08/02/2024		Embargos de Declaração Juntados Nº Protocolo: WJMJ.24.40211396-2 Tipo da Petição: Embargos de Declaração Data: 08/02/2024 09:09
31/01/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0064/2024 Data da Publicação: 01/02/2024 Número do Diário: 3897
31/01/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0063/2024 Data da Publicação: 01/02/2024 Número do Diário: 3897
31/01/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0063/2024 Data da Publicação: 01/02/2024 Número do Diário: 3897
30/01/2024		Remetido ao DJE Relação: 0064/2024 Teor do ato: Para a realização da(s) pesquisa(s) requerida(s), providencie o exequente/autor o recolhimento da(s) taxa(s) prevista(s), calculada(s) de acordo com o número de diligências a serem realizadas, por CPF/CNPJ (1 UFESP = R$ 35,36), comprovando o pagamento mediante a apresentação do comprovante de pagamento e da Guia de Fundo de Despesas do TJSP, cód.434-1, nos termos do Provimento CSM Nº 2.684/2023 (DJE de 31/01/2023, p.1 a 3). Advogados(s): Roberto Ribeiro Junior (OAB 132409/SP), Luciano Augusto Tasinafo Rodrigues Louro (OAB 215839/SP), Renato Alves Romano (OAB 36154/SP), Sonia Maria da Conceicao Shigaki (OAB 97604/SP)
30/01/2024		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Para a realização da(s) pesquisa(s) requerida(s), providencie o exequente/autor o recolhimento da(s) taxa(s) prevista(s), calculada(s) de acordo com o número de diligências a serem realizadas, por CPF/CNPJ (1 UFESP = R$ 35,36), comprovando o pagamento mediante a apresentação do comprovante de pagamento e da Guia de Fundo de Despesas do TJSP, cód.434-1, nos termos do Provimento CSM Nº 2.684/2023 (DJE de 31/01/2023, p.1 a 3).
30/01/2024		Remetido ao DJE Relação: 0063/2024 Teor do ato: Fls.787/8: Insira-se o nome do executado no Serasajud. Não tendo sido encontrados bens penhoráveis do executado nem sabido seu paradeiro, suspendo o processo com base no artigo 921, III CPC. Ao arquivo (código 61613). * Int. Advogados(s): Roberto Ribeiro Junior (OAB 132409/SP), Luciano Augusto Tasinafo Rodrigues Louro (OAB 215839/SP), Renato Alves Romano (OAB 36154/SP), Sonia Maria da Conceicao Shigaki (OAB 97604/SP)
30/01/2024		Processo Suspenso ou Sobrestado por Execução Frustrada Fls.787/8: Insira-se o nome do executado no Serasajud. Não tendo sido encontrados bens penhoráveis do executado nem sabido seu paradeiro, suspendo o processo com base no artigo 921, III CPC. Ao arquivo (código 61613). * Int.
30/01/2024		Conclusos para Despacho
10/01/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0011/2024 Data da Publicação: 11/01/2024 Número do Diário: 3884
09/01/2024		Remetido ao DJE Relação: 0011/2024 Teor do ato: Manifeste-se a parte acerca da certidão negativa do oficial de justiça, no prazo de cinco dias. Advogados(s): Roberto Ribeiro Junior (OAB 132409/SP), Luciano Augusto Tasinafo Rodrigues Louro (OAB 215839/SP), Renato Alves Romano (OAB 36154/SP), Sonia Maria da Conceicao Shigaki (OAB 97604/SP)
09/01/2024		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Manifeste-se a parte acerca da certidão negativa do oficial de justiça, no prazo de cinco dias.
09/01/2024		Mandado Devolvido Cumprido Negativo Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Negativo
30/11/2023		Mandado Expedido Mandado nº: 100.2023/074229-6 Situação: Cumprido - Ato negativo em 19/12/2023 Local: Oficial de justiça - Ricardo Duque de Almeida
28/11/2023		Ato Ordinatório - Intimação - Portal ATO ORD- NÃO PUBLICÁVEL- EXPEDIÇÃO DE MANDADO
28/11/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.23.42444560-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 28/11/2023 10:18
22/11/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1232/2023 Data da Publicação: 23/11/2023 Número do Diário: 3863
21/11/2023		Remetido ao DJE Relação: 1232/2023 Teor do ato: Fls.753: Ciência da interposição de agravo de instrumento, não tendo havido pedido de retratação. * Int. Advogados(s): Roberto Ribeiro Junior (OAB 132409/SP), Luciano Augusto Tasinafo Rodrigues Louro (OAB 215839/SP), Renato Alves Romano (OAB 36154/SP), Sonia Maria da Conceicao Shigaki (OAB 97604/SP)
21/11/2023		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Fls.753: Ciência da interposição de agravo de instrumento, não tendo havido pedido de retratação. * Int.
21/11/2023		Conclusos para Despacho
21/11/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.23.42386283-1 Tipo da Petição: Petição Juntando Cópia do Agravo (Art. 1.018, do CPC) Data: 21/11/2023 10:36
15/11/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1207/2023 Data da Publicação: 17/11/2023 Número do Diário: 3860
14/11/2023		Remetido ao DJE Relação: 1207/2023 Teor do ato: Intimação da(s) parte(s) exequente para pagamento do complemento das Custas em aberto, no valor de R$ 205,56 - (3 atos necessários ao cumprimento da determinação de fl.734 ). Advogados(s): Roberto Ribeiro Junior (OAB 132409/SP), Luciano Augusto Tasinafo Rodrigues Louro (OAB 215839/SP), Renato Alves Romano (OAB 36154/SP), Sonia Maria da Conceicao Shigaki (OAB 97604/SP)
14/11/2023		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Intimação da(s) parte(s) exequente para pagamento do complemento das Custas em aberto, no valor de R$ 205,56 - (3 atos necessários ao cumprimento da determinação de fl.734 ).
13/11/2023		Ato Ordinatório - Intimação - Portal ATO ORD- NÃO PUBLICÁVEL- EXPEDIÇÃO DE MANDADO
13/11/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.23.42337570-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 13/11/2023 12:44
09/11/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1182/2023 Data da Publicação: 10/11/2023 Número do Diário: 3856
08/11/2023		Remetido ao DJE Relação: 1182/2023 Teor do ato: Para o integral cumprimento da determinação de fls. 734, providencie o exequente planilha de cálculo atualizada. Advogados(s): Roberto Ribeiro Junior (OAB 132409/SP), Luciano Augusto Tasinafo Rodrigues Louro (OAB 215839/SP), Renato Alves Romano (OAB 36154/SP), Sonia Maria da Conceicao Shigaki (OAB 97604/SP)
08/11/2023		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Para o integral cumprimento da determinação de fls. 734, providencie o exequente planilha de cálculo atualizada.
07/11/2023		Ato Ordinatório - Intimação - Portal ATO ORD- NÃO PUBLICÁVEL- EXPEDIÇÃO DE MANDADO
07/11/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.23.42290889-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 07/11/2023 10:56
27/10/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1134/2023 Data da Publicação: 30/10/2023 Número do Diário: 3849
26/10/2023		Remetido ao DJE Relação: 1134/2023 Teor do ato: Recolha a diligência para a expedição do Mandado, conforme decisão de fls. 734.. Advogados(s): Roberto Ribeiro Junior (OAB 132409/SP), Luciano Augusto Tasinafo Rodrigues Louro (OAB 215839/SP), Renato Alves Romano (OAB 36154/SP), Sonia Maria da Conceicao Shigaki (OAB 97604/SP)
25/10/2023		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Recolha a diligência para a expedição do Mandado, conforme decisão de fls. 734..
19/10/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1103/2023 Data da Publicação: 20/10/2023 Número do Diário: 3843
18/10/2023		Remetido ao DJE Relação: 1103/2023 Teor do ato: Fls.727/8: Antes de apreciar o pedido de penhora de faturamento, necessário se verificar se há o estado de ausência de bens penhoráveis, consoante o disposto no artigo 866 CPC. Destarte, determino expedição de mandado de constatação de funcionamento, penhora e avaliação dos bens que guarnecem a empresa executada. Com o retorno do mandado, conclusos. * Int. Advogados(s): Roberto Ribeiro Junior (OAB 132409/SP), Luciano Augusto Tasinafo Rodrigues Louro (OAB 215839/SP), Renato Alves Romano (OAB 36154/SP), Sonia Maria da Conceicao Shigaki (OAB 97604/SP)
18/10/2023		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Fls.727/8: Antes de apreciar o pedido de penhora de faturamento, necessário se verificar se há o estado de ausência de bens penhoráveis, consoante o disposto no artigo 866 CPC. Destarte, determino expedição de mandado de constatação de funcionamento, penhora e avaliação dos bens que guarnecem a empresa executada. Com o retorno do mandado, conclusos. * Int.
18/10/2023		Conclusos para Despacho
17/10/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1092/2023 Data da Publicação: 18/10/2023 Número do Diário: 3841
16/10/2023		Remetido ao DJE Relação: 1092/2023 Teor do ato: Ciência ao exequente do resultado das pesquisas realizadas e do bloqueio infrutífero ou desbloqueio de valores ínfimos. Indique o credor bens penhoráveis do devedor em quinze dias sob pena de consideração de estado de insolvência civil. Advogados(s): Roberto Ribeiro Junior (OAB 132409/SP), Luciano Augusto Tasinafo Rodrigues Louro (OAB 215839/SP), Renato Alves Romano (OAB 36154/SP), Sonia Maria da Conceicao Shigaki (OAB 97604/SP)
16/10/2023		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Ciência ao exequente do resultado das pesquisas realizadas e do bloqueio infrutífero ou desbloqueio de valores ínfimos. Indique o credor bens penhoráveis do devedor em quinze dias sob pena de consideração de estado de insolvência civil.
16/10/2023		Documento Juntado
16/10/2023		Documento Juntado
09/10/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1058/2023 Data da Publicação: 10/10/2023 Número do Diário: 3837
06/10/2023		Remetido ao DJE Relação: 1058/2023 Teor do ato: Chamei os autos à conclusão ante recebimento de e-mail na conta desta 18ª Vara Cível Central, comunicando o julgamento do AI 2217772-55.2023.8.26.0000, com o provimento do recurso. Cumpra-se o v. Acórdão. Junte o gabinete cópia do e-mail e do acórdão. Por conseguinte, faça-se pesquisa via SISBAJUD, na modalidade "teimosinha", fixado o prazo de cinco dias, uma vez que se deve sempre atender ao princípio da menor gravosidade ao devedor (art. 805 "caput" CPC), não tendo o aresto fixado prazo e sendo 30 dias o máximo previsto. * Int. Advogados(s): Roberto Ribeiro Junior (OAB 132409/SP), Luciano Augusto Tasinafo Rodrigues Louro (OAB 215839/SP), Renato Alves Romano (OAB 36154/SP), Sonia Maria da Conceicao Shigaki (OAB 97604/SP)
05/10/2023		Agravo de Instrumento - Acórdão e Demais Peças Juntados - Com Trânsito em Julgado - Agravo Destruído
05/10/2023		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
05/10/2023		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Chamei os autos à conclusão ante recebimento de e-mail na conta desta 18ª Vara Cível Central, comunicando o julgamento do AI 2217772-55.2023.8.26.0000, com o provimento do recurso. Cumpra-se o v. Acórdão. Junte o gabinete cópia do e-mail e do acórdão. Por conseguinte, faça-se pesquisa via SISBAJUD, na modalidade "teimosinha", fixado o prazo de cinco dias, uma vez que se deve sempre atender ao princípio da menor gravosidade ao devedor (art. 805 "caput" CPC), não tendo o aresto fixado prazo e sendo 30 dias o máximo previsto. * Int.
05/10/2023		Conclusos para Despacho
21/09/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0992/2023 Data da Publicação: 22/09/2023 Número do Diário: 3825
20/09/2023		Remetido ao DJE Relação: 0992/2023 Teor do ato: O exequente insiste em violar seu dever de cumprir, com exatidão, as determinações judiciais, não tendo providenciado os meios necessários para a constatação de funcionamento, penhora e avaliação de bens do executado, como determinado, consoante se verifica da certidão do oficial de justiça de fls.685, o que foi evidentemente proposital, já que, agora, diante da certidão, torna a pedir o que já havia sido indeferido às fls.646, pedido que, pela preclusão, não se conhece nesta oportunidade. Não se tendo localizado nem o executado nem bens seus, suspendo o processo com base no artigo 921 III CPC. Ao arquivo (código 61613). * Int. Advogados(s): Roberto Ribeiro Junior (OAB 132409/SP), Luciano Augusto Tasinafo Rodrigues Louro (OAB 215839/SP), Renato Alves Romano (OAB 36154/SP), Sonia Maria da Conceicao Shigaki (OAB 97604/SP)
20/09/2023		Remetido ao DJE Relação: 0992/2023 Teor do ato: Nº Protocolo: WJMJ.23.41932677-7 Tipo da Petição: Segundo Pedido de Bloqueio de Valores – SisbaJud Data: 20/09/2023 09:51 Advogados(s): Roberto Ribeiro Junior (OAB 132409/SP), Luciano Augusto Tasinafo Rodrigues Louro (OAB 215839/SP), Renato Alves Romano (OAB 36154/SP), Sonia Maria da Conceicao Shigaki (OAB 97604/SP)
20/09/2023		Processo Suspenso ou Sobrestado por Execução Frustrada O exequente insiste em violar seu dever de cumprir, com exatidão, as determinações judiciais, não tendo providenciado os meios necessários para a constatação de funcionamento, penhora e avaliação de bens do executado, como determinado, consoante se verifica da certidão do oficial de justiça de fls.685, o que foi evidentemente proposital, já que, agora, diante da certidão, torna a pedir o que já havia sido indeferido às fls.646, pedido que, pela preclusão, não se conhece nesta oportunidade. Não se tendo localizado nem o executado nem bens seus, suspendo o processo com base no artigo 921 III CPC. Ao arquivo (código 61613). * Int.
20/09/2023		Conclusos para Despacho
15/09/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0965/2023 Data da Publicação: 18/09/2023 Número do Diário: 3821
14/09/2023		Remetido ao DJE Relação: 0965/2023 Teor do ato: Manifeste se sobre a certidão do Sr Oficial de justiça de fls. 685. Advogados(s): Roberto Ribeiro Junior (OAB 132409/SP), Luciano Augusto Tasinafo Rodrigues Louro (OAB 215839/SP), Renato Alves Romano (OAB 36154/SP), Sonia Maria da Conceicao Shigaki (OAB 97604/SP)
13/09/2023		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Manifeste se sobre a certidão do Sr Oficial de justiça de fls. 685.
13/09/2023		Mandado Devolvido sem Cumprimento Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Sem Cumprimento
05/09/2023		Mandado Expedido Mandado nº: 100.2023/054071-5 Situação: Não cumprido em 12/09/2023 Local: Oficial de justiça - Vicente Gonçalves de Oliveira Neto
04/09/2023		Ato Ordinatório - Intimação - Portal ATO ORD- NÃO PUBLICÁVEL- EXPEDIÇÃO DE MANDADO
04/09/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.23.41811336-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 04/09/2023 11:06
31/08/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0907/2023 Data da Publicação: 01/09/2023 Número do Diário: 3812
30/08/2023		Remetido ao DJE Relação: 0907/2023 Teor do ato: Fls.674: Fica o peticionário advertido para os fins do artigo 77, § 2º CPC. Já se disse que a este juízo não compete dar efeitos a recursos interpostos perante outros órgãos judiciários. Prossiga-se o feito, como já determinado. * Int. Advogados(s): Roberto Ribeiro Junior (OAB 132409/SP), Luciano Augusto Tasinafo Rodrigues Louro (OAB 215839/SP), Renato Alves Romano (OAB 36154/SP), Sonia Maria da Conceicao Shigaki (OAB 97604/SP)
30/08/2023		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Fls.674: Fica o peticionário advertido para os fins do artigo 77, § 2º CPC. Já se disse que a este juízo não compete dar efeitos a recursos interpostos perante outros órgãos judiciários. Prossiga-se o feito, como já determinado. * Int.
30/08/2023		Conclusos para Despacho
30/08/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.23.41774500-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 30/08/2023 09:54
22/08/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0869/2023 Data da Publicação: 23/08/2023 Número do Diário: 3805
21/08/2023		Remetido ao DJE Relação: 0869/2023 Teor do ato: Fls.652: Ciência da interposição de agravo de instrumento, não tendo havido pedido de retratação. Não cabe a este juízo dar efeitos a recursos interpostos perante outros órgãos judiciário. Prossiga-se o feito. * Int. Advogados(s): Roberto Ribeiro Junior (OAB 132409/SP), Luciano Augusto Tasinafo Rodrigues Louro (OAB 215839/SP), Renato Alves Romano (OAB 36154/SP), Sonia Maria da Conceicao Shigaki (OAB 97604/SP)
21/08/2023		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Fls.652: Ciência da interposição de agravo de instrumento, não tendo havido pedido de retratação. Não cabe a este juízo dar efeitos a recursos interpostos perante outros órgãos judiciário. Prossiga-se o feito. * Int.
21/08/2023		Conclusos para Despacho
21/08/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.23.41692435-5 Tipo da Petição: Petição Juntando Cópia do Agravo (Art. 1.018, do CPC) Data: 21/08/2023 11:11
04/08/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0801/2023 Data da Publicação: 07/08/2023 Número do Diário: 3793
03/08/2023		Remetido ao DJE Relação: 0801/2023 Teor do ato: Indefiro pedido de nova pesquisa de ativos financeiros, uma vez que o fato de ter se dito (e não se constatado) que a empresa está ativa não significa que tenha ativos financeiros que não foram encontrados. Expeça-se mandado de constatação de funcionamento, penhora e avaliação dos bens que guarnecem a sede da empresa, com autorização de arrombamento e uso de força policial, como diligência do juízo. * Int. Advogados(s): Roberto Ribeiro Junior (OAB 132409/SP), Luciano Augusto Tasinafo Rodrigues Louro (OAB 215839/SP), Renato Alves Romano (OAB 36154/SP), Sonia Maria da Conceicao Shigaki (OAB 97604/SP)
03/08/2023		Remetido ao DJE Relação: 0801/2023 Teor do ato: Nº Protocolo: WJMJ.23.41545840-7 Tipo da Petição: Pedido de Penhora On-Line Data: 02/08/2023 14:19 Advogados(s): Roberto Ribeiro Junior (OAB 132409/SP), Luciano Augusto Tasinafo Rodrigues Louro (OAB 215839/SP), Renato Alves Romano (OAB 36154/SP), Sonia Maria da Conceicao Shigaki (OAB 97604/SP)
02/08/2023		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Indefiro pedido de nova pesquisa de ativos financeiros, uma vez que o fato de ter se dito (e não se constatado) que a empresa está ativa não significa que tenha ativos financeiros que não foram encontrados. Expeça-se mandado de constatação de funcionamento, penhora e avaliação dos bens que guarnecem a sede da empresa, com autorização de arrombamento e uso de força policial, como diligência do juízo. * Int.
02/08/2023		Conclusos para Despacho
01/08/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0788/2023 Data da Publicação: 02/08/2023 Número do Diário: 3790
31/07/2023		Remetido ao DJE Relação: 0788/2023 Teor do ato: Manifeste-se a parte acerca da certidão negativa do oficial de justiça, no prazo de cinco dias. Advogados(s): Roberto Ribeiro Junior (OAB 132409/SP), Luciano Augusto Tasinafo Rodrigues Louro (OAB 215839/SP), Renato Alves Romano (OAB 36154/SP), Sonia Maria da Conceicao Shigaki (OAB 97604/SP)
31/07/2023		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Manifeste-se a parte acerca da certidão negativa do oficial de justiça, no prazo de cinco dias.
31/07/2023		Mandado Devolvido Cumprido Negativo Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Negativo
13/07/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0713/2023 Data da Publicação: 14/07/2023 Número do Diário: 3777
12/07/2023		Remetido ao DJE Relação: 0713/2023 Teor do ato: Fls.634/5: O tema foge ao objeto desta lide, devendo o peticionário dirigir-se ao juiz corregedor da Central de Mandados, a quem compete o poder correcional, consoante disposto no artigo1048 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo. * Int. Advogados(s): Roberto Ribeiro Junior (OAB 132409/SP), Luciano Augusto Tasinafo Rodrigues Louro (OAB 215839/SP), Renato Alves Romano (OAB 36154/SP), Sonia Maria da Conceicao Shigaki (OAB 97604/SP)
12/07/2023		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Fls.634/5: O tema foge ao objeto desta lide, devendo o peticionário dirigir-se ao juiz corregedor da Central de Mandados, a quem compete o poder correcional, consoante disposto no artigo1048 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo. * Int.
12/07/2023		Conclusos para Despacho
12/07/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.23.41369205-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 12/07/2023 10:09
24/05/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0518/2023 Data da Publicação: 26/05/2023 Número do Diário: 3744
24/05/2023		Mandado Expedido Mandado nº: 100.2023/030311-0 Situação: Cumprido - Ato negativo em 27/07/2023 Local: Oficial de justiça - Antonio Kazuo Kineuchi
24/05/2023		Remetido ao DJE Relação: 0518/2023 Teor do ato: Fls.628: Defiro a prioridade de tramitação em razão da idade. No mais, já determinada expedição do mandado. * Int. Advogados(s): Roberto Ribeiro Junior (OAB 132409/SP), Luciano Augusto Tasinafo Rodrigues Louro (OAB 215839/SP), Renato Alves Romano (OAB 36154/SP), Sonia Maria da Conceicao Shigaki (OAB 97604/SP)
24/05/2023		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Fls.628: Defiro a prioridade de tramitação em razão da idade. No mais, já determinada expedição do mandado. * Int.
24/05/2023		Conclusos para Despacho
24/05/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.23.40980241-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 24/05/2023 09:40
28/04/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0421/2023 Data da Publicação: 03/05/2023 Número do Diário: 3727
28/04/2023		Remetido ao DJE Relação: 0421/2023 Teor do ato: Vistos. Fl. 623: Diante do recolhimento das custas processuais, à z. Serventia, a fim de que providencie a expedição do mandado de constatação determinado à fl. 620. Após o retorno do mandado, será apreciado o pedido de penhora de faturamento da executada. Intime-se. Advogados(s): Roberto Ribeiro Junior (OAB 132409/SP), Luciano Augusto Tasinafo Rodrigues Louro (OAB 215839/SP), Renato Alves Romano (OAB 36154/SP), Sonia Maria da Conceicao Shigaki (OAB 97604/SP)
28/04/2023		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fl. 623: Diante do recolhimento das custas processuais, à z. Serventia, a fim de que providencie a expedição do mandado de constatação determinado à fl. 620. Após o retorno do mandado, será apreciado o pedido de penhora de faturamento da executada. Intime-se.
27/04/2023		Conclusos para Decisão
27/04/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.23.40774832-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 27/04/2023 13:03
25/04/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0400/2023 Data da Publicação: 26/04/2023 Número do Diário: 3723
21/04/2023		Remetido ao DJE Relação: 0400/2023 Teor do ato: Fls.595/6: Cumpra o exequente o já determinado, devendo-se expedir mandado de constatação de funcionamento, penhora e avaliação de bens que guarneçam a sede da empresa executada. A inércia, em três dias para o recolhimento do necessário, importará em desinteresse/desistência/abandono da causa. * Int. Advogados(s): Roberto Ribeiro Junior (OAB 132409/SP), Luciano Augusto Tasinafo Rodrigues Louro (OAB 215839/SP), Renato Alves Romano (OAB 36154/SP), Sonia Maria da Conceicao Shigaki (OAB 97604/SP)
21/04/2023		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Fls.595/6: Cumpra o exequente o já determinado, devendo-se expedir mandado de constatação de funcionamento, penhora e avaliação de bens que guarneçam a sede da empresa executada. A inércia, em três dias para o recolhimento do necessário, importará em desinteresse/desistência/abandono da causa. * Int.
21/04/2023		Conclusos para Despacho
17/04/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.23.40695907-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 17/04/2023 14:28
13/04/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0365/2023 Data da Publicação: 14/04/2023 Número do Diário: 3716
13/04/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0365/2023 Data da Publicação: 14/04/2023 Número do Diário: 3716
12/04/2023		Remetido ao DJE Relação: 0365/2023 Teor do ato: Cumpra-se o v. Acórdão de fls.580/7. Expeça-se mandado de constatação de funcionamento, penhora e avaliação de bens que guarneçam a sede da empresa executada, recolhendo o exequente a devida diligência em TRÊS dias sob pena de configuração de inexistência de bens penhoráveis. * Int. Advogados(s): Roberto Ribeiro Junior (OAB 132409/SP), Luciano Augusto Tasinafo Rodrigues Louro (OAB 215839/SP), Renato Alves Romano (OAB 36154/SP)
12/04/2023		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Cumpra-se o v. Acórdão de fls.580/7. Expeça-se mandado de constatação de funcionamento, penhora e avaliação de bens que guarneçam a sede da empresa executada, recolhendo o exequente a devida diligência em TRÊS dias sob pena de configuração de inexistência de bens penhoráveis. * Int.
12/04/2023		Conclusos para Despacho
12/04/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.23.40661164-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 12/04/2023 10:14
12/04/2023		Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça
19/10/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1025/2022 Data da Publicação: 20/10/2022 Número do Diário: 3614
18/10/2022		Remetido ao DJE Relação: 1025/2022 Teor do ato: desarquivamento Advogados(s): Roberto Ribeiro Junior (OAB 132409/SP), Luciano Augusto Tasinafo Rodrigues Louro (OAB 215839/SP), Renato Alves Romano (OAB 36154/SP)
18/10/2022		Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
18/10/2022		Processo Desarquivado Com Reabertura desarquivamento
18/10/2022		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
18/10/2022		Expedição de documento Certidão - remessa ao TJ
02/08/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0719/2022 Data da Publicação: 03/08/2022 Número do Diário: 3560
01/08/2022		Remetido ao DJE Relação: 0719/2022 Teor do ato: Nos termos do artigo 1.010, § 1º do CPC, fica o apelado intimado a apresentar contrarrazões ao recurso de apelação, no prazo de 15 dias. Após, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça de São Paulo, com as cautelas de praxe. Nos termos do artigo 1.010, §3º do CPC, o Juízo de admissibilidade do recurso será proferido pelo Tribunal. Quanto aos efeitos, deve-se observar o que dispõe o artigo 1.012 do Código de Processo Civil. Decorrido o prazo para apresentação de contrarrazões, com ou sem elas, o processo será remetido ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Advogados(s): Roberto Ribeiro Junior (OAB 132409/SP), Luciano Augusto Tasinafo Rodrigues Louro (OAB 215839/SP), Renato Alves Romano (OAB 36154/SP)
30/07/2022		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Nos termos do artigo 1.010, § 1º do CPC, fica o apelado intimado a apresentar contrarrazões ao recurso de apelação, no prazo de 15 dias. Após, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça de São Paulo, com as cautelas de praxe. Nos termos do artigo 1.010, §3º do CPC, o Juízo de admissibilidade do recurso será proferido pelo Tribunal. Quanto aos efeitos, deve-se observar o que dispõe o artigo 1.012 do Código de Processo Civil. Decorrido o prazo para apresentação de contrarrazões, com ou sem elas, o processo será remetido ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.
29/07/2022		Apelação/Razões Juntada Nº Protocolo: WJMJ.22.41291460-5 Tipo da Petição: Razões de Apelação Data: 28/07/2022 13:52
06/07/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0611/2022 Data da Publicação: 07/07/2022 Número do Diário: 3541
05/07/2022		Remetido ao DJE Relação: 0611/2022 Teor do ato: Instado a indicar bens do devedor, mesmo sabendo que isto configuraria desinteresse, o credor não o fez, tendo apresentado requerimento que caracteriza preclusão consumativa. Ante o desinteresse do credor, sendo o interesse pressuposto processual para o desenvolvimento válido do processo de execução (art. 797, "caput", CPC), extingo o processo com base nos artigos 513, "caput"; 771, parágrafo único e 485, VI, todos do CPC. Custo pelo credor. Feitas as devidas anotações, arquivem-se. P.I. Advogados(s): Roberto Ribeiro Junior (OAB 132409/SP), Luciano Augusto Tasinafo Rodrigues Louro (OAB 215839/SP), Renato Alves Romano (OAB 36154/SP)
04/07/2022		Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Ausência de Pressupostos Processuais Instado a indicar bens do devedor, mesmo sabendo que isto configuraria desinteresse, o credor não o fez, tendo apresentado requerimento que caracteriza preclusão consumativa. Ante o desinteresse do credor, sendo o interesse pressuposto processual para o desenvolvimento válido do processo de execução (art. 797, "caput", CPC), extingo o processo com base nos artigos 513, "caput"; 771, parágrafo único e 485, VI, todos do CPC. Custo pelo credor. Feitas as devidas anotações, arquivem-se. P.I.
04/07/2022		Conclusos para Despacho
04/07/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.22.41120420-5 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 04/07/2022 19:21
21/06/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0548/2022 Data da Publicação: 22/06/2022 Número do Diário: 3530
16/06/2022		Remetido ao DJE Relação: 0548/2022 Teor do ato: Fls.514/5: Não conheço por ser manifestação de inconformismo. Aguarde-se prazo para indicação cujo termo final é 4/7/2022. Int. Advogados(s): Roberto Ribeiro Junior (OAB 132409/SP), Luciano Augusto Tasinafo Rodrigues Louro (OAB 215839/SP), Renato Alves Romano (OAB 36154/SP)
15/06/2022		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Fls.514/5: Não conheço por ser manifestação de inconformismo. Aguarde-se prazo para indicação cujo termo final é 4/7/2022. Int.
15/06/2022		Conclusos para Despacho
15/06/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.22.41005169-3 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 15/06/2022 16:47
08/06/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0510/2022 Data da Publicação: 09/06/2022 Número do Diário: 3523
07/06/2022		Remetido ao DJE Relação: 0510/2022 Teor do ato: Fls.510: Já foram pedidas pesquisas anteriormente, que foram infrutíferas, tendo, inclusive, sido indeferidos pedidos outros de pesquisas. Não apresentou o credor minimamente qualquer elemento que permitisse inferir que, desta feita, as pesquisas teriam desfecho outro, não se tendo sequer prova de que a devedora está em funcionamento, o que torna a providência requerida sabidamente inútil e de imperioso indeferimento, consoante ao disposto no artigo 370, parágrafo único CPC. Indique o credor bens penhoráveis do devedor em cinco dias sob pena de configuração de frustração da execução e reconhecimento de estado de insolvência. Int. Advogados(s): Roberto Ribeiro Junior (OAB 132409/SP), Luciano Augusto Tasinafo Rodrigues Louro (OAB 215839/SP), Renato Alves Romano (OAB 36154/SP)
06/06/2022		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Fls.510: Já foram pedidas pesquisas anteriormente, que foram infrutíferas, tendo, inclusive, sido indeferidos pedidos outros de pesquisas. Não apresentou o credor minimamente qualquer elemento que permitisse inferir que, desta feita, as pesquisas teriam desfecho outro, não se tendo sequer prova de que a devedora está em funcionamento, o que torna a providência requerida sabidamente inútil e de imperioso indeferimento, consoante ao disposto no artigo 370, parágrafo único CPC. Indique o credor bens penhoráveis do devedor em cinco dias sob pena de configuração de frustração da execução e reconhecimento de estado de insolvência. Int.
06/06/2022		Conclusos para Despacho
06/06/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.22.40935302-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 06/06/2022 16:22
03/06/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0496/2022 Data da Publicação: 06/06/2022 Número do Diário: 3520
02/06/2022		Remetido ao DJE Relação: 0496/2022 Teor do ato: Ficam as partes cientes de que estes autos e eventuais apensos foram convertidos para autos digitais e sua tramitação seguirá em formato digital. Ficam também intimadas a se manifestarem, no prazo de 30 dias, através de peticionamento eletrônico sobre eventual desconformidade das peças digitalizadas. Advogados(s): Roberto Ribeiro Junior (OAB 132409/SP), Luciano Augusto Tasinafo Rodrigues Louro (OAB 215839/SP), Renato Alves Romano (OAB 36154/SP)
02/06/2022		Ato ordinatório Ficam as partes cientes de que estes autos e eventuais apensos foram convertidos para autos digitais e sua tramitação seguirá em formato digital. Ficam também intimadas a se manifestarem, no prazo de 30 dias, através de peticionamento eletrônico sobre eventual desconformidade das peças digitalizadas.
30/05/2022		Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos
27/04/2022		Remetidos os Autos para Local Externo Tipo de local de destino: Digitalização Empresa Terceirizada Especificação do local de destino: Digitalização Empresa Terceirizada
26/11/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0385/2021 Data da Publicação: 29/11/2021 Número do Diário: 3407
25/11/2021		Remetido ao DJE Relação: 0385/2021 Teor do ato: Desarq. Solicitado (tratativas por e-mail com a SPI - sem cadastro no SGDAU) Advogados(s): Roberto Ribeiro Junior (OAB 132409/SP), Luciano Augusto Tasinafo Rodrigues Louro (OAB 215839/SP), Renato Alves Romano (OAB 36154/SP)
25/11/2021		Remetido ao DJE Relação: 0385/2021 Teor do ato: Desarq. Solicitado (18/11/2021) (tratativas por e-mail) Advogados(s): Roberto Ribeiro Junior (OAB 132409/SP), Luciano Augusto Tasinafo Rodrigues Louro (OAB 215839/SP), Renato Alves Romano (OAB 36154/SP)
18/11/2021		Serventuário Desarq. Solicitado (tratativas por e-mail com a SPI - sem cadastro no SGDAU)
18/11/2021		Serventuário Desarq. Solicitado (18/11/2021) (tratativas por e-mail)
01/09/2021		Serventuário P/ DESARQUIVAR (VERIFICAÇÃO DE LIVROS)
16/07/2019		Arquivado Provisoriamente
20/07/2015		Ofício Expedido Ofício - Genérico
13/07/2015		Início da Execução Juntado Processo principal: 0180764-26.2010.8.26.0100

Data	Tipo
16/12/2020	Pedido de Desarquivamento
06/06/2022	Petições Diversas
15/06/2022	Petição Intermediária
04/07/2022	Petição Intermediária
28/07/2022	Razões de Apelação
12/04/2023	Petições Diversas
17/04/2023	Petições Diversas
27/04/2023	Petições Diversas
24/05/2023	Petições Diversas
12/07/2023	Petições Diversas
02/08/2023	Pedido de Penhora On-Line
21/08/2023	Petição Juntando Cópia do Agravo (Art. 1.018, do CPC)
30/08/2023	Petições Diversas
04/09/2023	Petições Diversas
20/09/2023	Segundo Pedido de Bloqueio de Valores – SisbaJud
18/10/2023	Pedido de Nova Penhora
07/11/2023	Petições Diversas
13/11/2023	Petições Diversas
21/11/2023	Petição Juntando Cópia do Agravo (Art. 1.018, do CPC)
28/11/2023	Petições Diversas
30/01/2024	Pedido de Nova Penhora
08/02/2024	Embargos de Declaração
29/02/2024	Pedido de Penhora On-line –Recolhimento de Custas
08/03/2024	Petição Juntando Cópia do Agravo (Art. 1.018, do CPC)
26/06/2024	Pedido de Nova Penhora
03/07/2024	Embargos de Declaração
20/09/2024	Pedido de Nova Penhora
21/11/2024	Petições Diversas
28/01/2025	Petições Diversas
28/02/2025	Petições Diversas
15/07/2025	Petições Diversas
14/11/2025	Embargos de Declaração

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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