Reqte	Sidnei Alzidio Pinto Advogado:  Sidnei Alzidio Pinto   Advogada:  Vanessa Perez Pompeu Balasso
Reqdo	Suporthe Planejamento Tributário S/c Ltda Advogado:  Reginaldo Misael dos Santos
Perito	Paulo Rangel do Nascimento Advogado:  Paulo Rangel do Nascimento

Data		Movimento
11/03/2020		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
11/03/2020		Arquivado Definitivamente
11/03/2020		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
28/02/2020		Início da Execução Juntado 0011580-23.2020.8.26.0100 - Cumprimento de sentença
13/02/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0027/2020 Data da Disponibilização: 13/02/2020 Data da Publicação: 14/02/2020 Número do Diário: 2985 Página: 421/450
11/03/2020		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
11/03/2020		Arquivado Definitivamente
11/03/2020		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
28/02/2020		Início da Execução Juntado 0011580-23.2020.8.26.0100 - Cumprimento de sentença
13/02/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0027/2020 Data da Disponibilização: 13/02/2020 Data da Publicação: 14/02/2020 Número do Diário: 2985 Página: 421/450
12/02/2020		Remetido ao DJE Relação: 0027/2020 Teor do ato: Vistos. Fls. 738/744: cumpra-se o v. Acórdão. Eventual cumprimento de sentença deverá ser processado em apartado, conforme o Comunicado CG nº 1789/2017. Nada sendo requerido em cinco dias, ao arquivo. Intimem-se. Advogados(s): Sidnei Alzidio Pinto (OAB 24924/SP), Paulo Rangel do Nascimento (OAB 26886/SP), Reginaldo Misael dos Santos (OAB 279861/SP)
11/02/2020		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls. 738/744: cumpra-se o v. Acórdão. Eventual cumprimento de sentença deverá ser processado em apartado, conforme o Comunicado CG nº 1789/2017. Nada sendo requerido em cinco dias, ao arquivo. Intimem-se.
07/02/2020		Conclusos para Decisão
06/02/2020		Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça Data do julgamento: 23/09/2019 Trânsito em julgado: Tipo de julgamento: Acórdão Decisão: Deram provimento ao recurso do autor e negaram provimento ao recurso da requerida. V. U. Situação do provimento: Não-Provimento Relator: Gomes Varjão
30/08/2018		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.18.41144673-5 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 30/08/2018 09:52
20/08/2018		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.18.41086473-8 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 20/08/2018 16:42
26/06/2018		Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
09/06/2018		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 25/06/2018 devido à alteração da tabela de feriados
05/06/2018		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 21/06/2018 devido à alteração da tabela de feriados
25/05/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0099/2018 Data da Disponibilização: 25/05/2018 Data da Publicação: 28/05/2018 Número do Diário: 2583 Página: 200/219
24/05/2018		Remetido ao DJE Relação: 0099/2018 Teor do ato: Vistos. Encaminhem-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo. Intimem-se. Advogados(s): Sidnei Alzidio Pinto (OAB 24924/SP), Paulo Rangel do Nascimento (OAB 26886/SP), Reginaldo Misael dos Santos (OAB 279861/SP)
23/05/2018		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Encaminhem-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo. Intimem-se.
22/05/2018		Certidão Juntada
22/05/2018		Conclusos para Decisão
22/05/2018		Contrarrazões Juntada Nº Protocolo: WJMJ.18.40625240-5 Tipo da Petição: Contrarrazões de Apelação Data: 22/05/2018 10:07
22/05/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0096/2018 Data da Disponibilização: 22/05/2018 Data da Publicação: 23/05/2018 Número do Diário: 2580 Página: 170/198
21/05/2018		Contrarrazões Juntada Nº Protocolo: WJMJ.18.40618121-4 Tipo da Petição: Contrarrazões de Apelação Data: 21/05/2018 12:09
21/05/2018		Remetido ao DJE Relação: 0096/2018 Teor do ato: A guia de levantamento encontra-se pronta, devendo o credor efetuar sua retirada no prazo de 30 (trinta) dias. Decorridos sem a retirada, providencie o Cartório a inutilização da guia. Advogados(s): Sidnei Alzidio Pinto (OAB 24924/SP), Paulo Rangel do Nascimento (OAB 26886/SP), Reginaldo Misael dos Santos (OAB 279861/SP)
18/05/2018		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.18.40612094-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 18/05/2018 15:33
18/05/2018		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
18/05/2018		Ato Ordinatório - Intimação - DJE A guia de levantamento encontra-se pronta, devendo o credor efetuar sua retirada no prazo de 30 (trinta) dias. Decorridos sem a retirada, providencie o Cartório a inutilização da guia.
09/05/2018		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
26/04/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0079/2018 Data da Disponibilização: 26/04/2018 Data da Publicação: 27/04/2018 Número do Diário: 2564 Página: 235/264
25/04/2018		Remetido ao DJE Relação: 0079/2018 Teor do ato: Vistos. Fls. 606/610 e 612/642: Cumpra-se o disposto no art. 1.010, §1º do CPC.Com a apresentação das contrarrazões, ou com o decurso do prazo encaminhem-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo. Intimem-se. Advogados(s): Sidnei Alzidio Pinto (OAB 24924/SP), Reginaldo Misael dos Santos (OAB 279861/SP)
24/04/2018		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls. 606/610 e 612/642: Cumpra-se o disposto no art. 1.010, §1º do CPC.Com a apresentação das contrarrazões, ou com o decurso do prazo encaminhem-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo. Intimem-se.
17/04/2018		Conclusos para Decisão
14/04/2018		Apelação/Razões Juntada Nº Protocolo: WJMJ.18.40438639-0 Tipo da Petição: Razões de Apelação Data: 14/04/2018 10:50
13/04/2018		Apelação/Razões Juntada Nº Protocolo: WJMJ.18.40434685-2 Tipo da Petição: Razões de Apelação Data: 13/04/2018 15:21
23/03/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0058/2018 Data da Disponibilização: 22/03/2018 Data da Publicação: 23/03/2018 Número do Diário: 2541 Página: 208/228
23/03/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0058/2018 Data da Disponibilização: 22/03/2018 Data da Publicação: 23/03/2018 Número do Diário: 2541 Página: 208/228
21/03/2018		Remetido ao DJE Relação: 0058/2018 Teor do ato: DispositivoPosto isso, julgo parcialmente procedente o pedido para condenar a ré ao pagamento ao autor da quantia de R$ 149.485,20 (cento e quarenta e nove mil, quatrocentos e oitenta e cinco reais e vinte centavos), com atualização monetária desde 29/1/2013 (fl. 181) e com juros de mora de 1% ao mês a contar da citação, respondendo cada parte por 50% das custas e das despesas processuais, bem como cada qual responderá pelos honorários advocatícios da parte contrária, arbitrados em 10% do valor da condenação.P.R.I.C. Advogados(s): Sidnei Alzidio Pinto (OAB 24924/SP), Reginaldo Misael dos Santos (OAB 279861/SP)
20/03/2018		Julgada Procedente em Parte a Ação DispositivoPosto isso, julgo parcialmente procedente o pedido para condenar a ré ao pagamento ao autor da quantia de R$ 149.485,20 (cento e quarenta e nove mil, quatrocentos e oitenta e cinco reais e vinte centavos), com atualização monetária desde 29/1/2013 (fl. 181) e com juros de mora de 1% ao mês a contar da citação, respondendo cada parte por 50% das custas e das despesas processuais, bem como cada qual responderá pelos honorários advocatícios da parte contrária, arbitrados em 10% do valor da condenação.P.R.I.C.
09/03/2018		Conclusos para Sentença
07/03/2018		Alegações Finais Juntadas Nº Protocolo: WJMJ.18.40245035-0 Tipo da Petição: Alegações Finais Data: 07/03/2018 16:55
01/03/2018		Conclusos para Decisão
26/02/2018		Alegações Finais Juntadas Nº Protocolo: WJMJ.18.40190203-7 Tipo da Petição: Alegações Finais Data: 26/02/2018 14:58
20/02/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0035/2018 Data da Disponibilização: 20/02/2018 Data da Publicação: 21/02/2018 Número do Diário: 272/295 Página:
20/02/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0035/2018 Data da Disponibilização: 20/02/2018 Data da Publicação: 21/02/2018 Número do Diário: 272/295 Página:
19/02/2018		Remetido ao DJE Relação: 0035/2018 Teor do ato: Vistos. Fls. 586 e 587/590:Verifico que as questões suscitadas pelas partes já foram objeto de esclarecimentos na manifestação do perito às fls. 580/582.Feitas essas observações, anotando-se que as demais questões serão examinadas na sentença, declaro encerrada a instrução processual, concedendo o prazo de 15 dias às partes para as razões finais (CPC, 364, §2º).Expeça-se guia de levantamento em favor do perito (depósito de fl. 577).Intimem-se. Advogados(s): Sidnei Alzidio Pinto (OAB 24924/SP), Reginaldo Misael dos Santos (OAB 279861/SP)
16/02/2018		Decisão Vistos. Fls. 586 e 587/590:Verifico que as questões suscitadas pelas partes já foram objeto de esclarecimentos na manifestação do perito às fls. 580/582.Feitas essas observações, anotando-se que as demais questões serão examinadas na sentença, declaro encerrada a instrução processual, concedendo o prazo de 15 dias às partes para as razões finais (CPC, 364, §2º).Expeça-se guia de levantamento em favor do perito (depósito de fl. 577).Intimem-se.
01/02/2018		Conclusos para Decisão
01/02/2018		Laudo Juntado Nº Protocolo: WJMJ.18.40056586-0 Tipo da Petição: Laudo Pericial Data: 26/01/2018 15:25
24/01/2018		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.18.40047826-6 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 24/01/2018 11:16
11/01/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0006/2018 Data da Disponibilização: 11/01/2018 Data da Publicação: 12/01/2018 Número do Diário: 2495 Página: 64/86
11/01/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0006/2018 Data da Disponibilização: 11/01/2018 Data da Publicação: 12/01/2018 Número do Diário: 2495 Página: 64/86
10/01/2018		Remetido ao DJE Relação: 0006/2018 Teor do ato: Fls. 580/582: ciência às partes. Advogados(s): Sidnei Alzidio Pinto (OAB 24924/SP), Reginaldo Misael dos Santos (OAB 279861/SP)
09/01/2018		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Fls. 580/582: ciência às partes.
18/12/2017		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.17.41468008-8 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 18/12/2017 09:54
28/09/2017		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
28/09/2017		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
01/08/2017		Comprovante de Depósito Juntada
31/07/2017		Agravo de Instrumento - Acórdão e Demais Peças Juntados - Com Trânsito em Julgado - Agravo Destruído
17/07/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0141/2017 Data da Disponibilização: 17/07/2017 Data da Publicação: 18/07/2017 Número do Diário: 2389 Página: 126/155
14/07/2017		Remetido ao DJE Relação: 0141/2017 Teor do ato: Vistos.Ao Perito para esclarecimentos.Intime-se. Advogados(s): Sidnei Alzidio Pinto (OAB 24924/SP), Reginaldo Misael dos Santos (OAB 279861/SP)
13/07/2017		Decisão Vistos.Ao Perito para esclarecimentos.Intime-se.
13/07/2017		Conclusos para Decisão
13/07/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0139/2017 Data da Disponibilização: 13/07/2017 Data da Publicação: 14/07/2017 Número do Diário: 2387 Página: 217/252
13/07/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0139/2017 Data da Disponibilização: 13/07/2017 Data da Publicação: 14/07/2017 Número do Diário: 2387 Página: 217/252
13/07/2017		Manifestação Sobre a Impugnação Juntada Nº Protocolo: WJMJ.17.40757192-9 Tipo da Petição: Manifestação sobre a Impugnação Data: 11/07/2017 13:54
12/07/2017		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.17.40756679-8 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 11/07/2017 12:36
12/07/2017		Remetido ao DJE Relação: 0139/2017 Teor do ato: Vistos.Fls. 557/560: Aguarde-se o decurso do prazo para manifestação acerca do laudo pericial. Após, tornem conclusos.Intime-se. Advogados(s): Sidnei Alzidio Pinto (OAB 24924/SP), Reginaldo Misael dos Santos (OAB 279861/SP)
11/07/2017		Decisão Vistos.Fls. 557/560: Aguarde-se o decurso do prazo para manifestação acerca do laudo pericial. Após, tornem conclusos.Intime-se.
11/07/2017		Conclusos para Decisão
10/07/2017		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.17.40752124-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 10/07/2017 16:19
03/07/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0130/2017 Data da Disponibilização: 03/07/2017 Data da Publicação: 04/07/2017 Número do Diário: 2379 Página: 220/249
30/06/2017		Remetido ao DJE Relação: 0130/2017 Teor do ato: Vistos.Dê-se ciência às partes a respeito do laudo pericial.Após, tornem conclusos.Int. Advogados(s): Sidnei Alzidio Pinto (OAB 24924/SP), Reginaldo Misael dos Santos (OAB 279861/SP)
29/06/2017		Proferido Despacho Vistos.Dê-se ciência às partes a respeito do laudo pericial.Após, tornem conclusos.Int.
29/06/2017		Conclusos para Decisão
29/06/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0127/2017 Data da Disponibilização: 29/06/2017 Data da Publicação: 30/06/2017 Número do Diário: 2377 Página: 158/181
28/06/2017		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.17.40698871-0 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 28/06/2017 15:03
28/06/2017		Remetido ao DJE Relação: 0127/2017 Teor do ato: Vistos.Fls.514/515. Ciência a parte autora.Esclareça a parte requerida sobre o julgamento do Agravo Regimental.Intime-se. Advogados(s): Reginaldo Misael dos Santos (OAB 279861/SP), Sidnei Alzidio Pinto (OAB 24924/SP)
27/06/2017		Decisão Vistos.Fls.514/515. Ciência a parte autora.Esclareça a parte requerida sobre o julgamento do Agravo Regimental.Intime-se.
27/06/2017		Conclusos para Decisão
26/06/2017		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.17.40684459-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 26/06/2017 12:52
20/06/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0120/2017 Data da Disponibilização: 20/06/2017 Data da Publicação: 21/06/2017 Número do Diário: 2370 Página: 392/419
20/06/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0120/2017 Data da Disponibilização: 20/06/2017 Data da Publicação: 21/06/2017 Número do Diário: 2370 Página: 392/419
19/06/2017		Remetido ao DJE Relação: 0120/2017 Teor do ato: Vistos.Aguarde-se a realização do laudo pericial.Intime-se. Advogados(s): Sidnei Alzidio Pinto (OAB 24924/SP), Reginaldo Misael dos Santos (OAB 279861/SP)
14/06/2017		Decisão Vistos.Aguarde-se a realização do laudo pericial.Intime-se.
14/06/2017		Conclusos para Decisão
13/06/2017		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.17.40630386-6 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 12/06/2017 17:24
09/06/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0114/2017 Data da Disponibilização: 09/06/2017 Data da Publicação: 12/06/2017 Número do Diário: 2365 Página: 144/180
09/06/2017		Quesitos/Indicação de Assistente Juntados Nº Protocolo: WJMJ.17.40618053-5 Tipo da Petição: Apresentação de Quesitos/Indicação de Assistente Técnico Data: 08/06/2017 16:28
08/06/2017		Remetido ao DJE Relação: 0114/2017 Teor do ato: Vistos.Fls. 497/501. Anote-se.Manifeste-se o requerente em termos de prosseguimento.Int. Advogados(s): Sidnei Alzidio Pinto (OAB 24924/SP), Reginaldo Misael dos Santos (OAB 279861/SP)
08/06/2017		Proferido Despacho Vistos.Fls. 497/501. Anote-se.Manifeste-se o requerente em termos de prosseguimento.Int.
07/06/2017		Conclusos para Decisão
07/06/2017		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.17.40608797-7 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 07/06/2017 11:31
31/05/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0106/2017 Data da Disponibilização: 31/05/2017 Data da Publicação: 01/06/2017 Número do Diário: 2358 Página: 172/210
31/05/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0106/2017 Data da Disponibilização: 31/05/2017 Data da Publicação: 01/06/2017 Número do Diário: 2358 Página: 172/210
30/05/2017		Remetido ao DJE Relação: 0106/2017 Teor do ato: Vistos.Fl. 493: anote-se a interposição do agravo de instrumento. Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos.Esclareça a agravante sobre os efeitos concedidos ao recurso interposto.Intime-se. Advogados(s): Sidnei Alzidio Pinto (OAB 24924/SP), Reginaldo Misael dos Santos (OAB 279861/SP)
29/05/2017		Decisão Vistos.Fl. 493: anote-se a interposição do agravo de instrumento. Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos.Esclareça a agravante sobre os efeitos concedidos ao recurso interposto.Intime-se.
29/05/2017		Conclusos para Decisão
28/05/2017		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.17.40552751-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 25/05/2017 16:48
17/05/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0094/2017 Data da Disponibilização: 17/05/2017 Data da Publicação: 18/05/2017 Número do Diário: 2348 Página: 172/193
17/05/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0094/2017 Data da Disponibilização: 17/05/2017 Data da Publicação: 18/05/2017 Número do Diário: 2348 Página: 172/193
16/05/2017		Remetido ao DJE Relação: 0094/2017 Teor do ato: Vistos.Fls. 486/489: Defiro os quesitos apresentados pela parte autora.Aguarde-se o decurso do prazo para apresentação de quesitos por parte do requerido. Decorrido, sem manifestação, remetam-se os autos ao i. Perito para início dos trabalhos (honorários depositados à fl. 482).Intime-se. Advogados(s): Sidnei Alzidio Pinto (OAB 24924/SP), Reginaldo Misael dos Santos (OAB 279861/SP)
15/05/2017		Decisão Vistos.Fls. 486/489: Defiro os quesitos apresentados pela parte autora.Aguarde-se o decurso do prazo para apresentação de quesitos por parte do requerido. Decorrido, sem manifestação, remetam-se os autos ao i. Perito para início dos trabalhos (honorários depositados à fl. 482).Intime-se.
15/05/2017		Conclusos para Decisão
10/05/2017		Quesitos/Indicação de Assistente Juntados Nº Protocolo: WJMJ.17.40476985-0 Tipo da Petição: Apresentação de Quesitos/Indicação de Assistente Técnico Data: 09/05/2017 18:06
03/05/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0083/2017 Data da Disponibilização: 03/05/2017 Data da Publicação: 04/05/2017 Número do Diário: 2338 Página: 154/194
02/05/2017		Remetido ao DJE Relação: 0083/2017 Teor do ato: Vistos.Não havendo omissão, contradição ou obscuridade, a pretensão formulada não está abrangida pelo art. 1.022 do CPC, razão pela qual mantenho a decisão de fls. 469/473Diante do exposto, rejeito os embargos de declaração.Intime-se. Advogados(s): Sidnei Alzidio Pinto (OAB 24924/SP), Reginaldo Misael dos Santos (OAB 279861/SP)
28/04/2017		Decisão Vistos.Não havendo omissão, contradição ou obscuridade, a pretensão formulada não está abrangida pelo art. 1.022 do CPC, razão pela qual mantenho a decisão de fls. 469/473Diante do exposto, rejeito os embargos de declaração.Intime-se.
20/04/2017		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.17.40402714-4 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 20/04/2017 12:05
18/04/2017		Conclusos para Decisão
18/04/2017		Embargos de Declaração Juntados Nº Protocolo: WJMJ.17.40390122-3 Tipo da Petição: Embargos de Declaração Data: 18/04/2017 11:01
11/04/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0070/2017 Data da Disponibilização: 12/04/2017 Data da Publicação: 17/04/2017 Número do Diário: 2327 Página: 284/302
11/04/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0070/2017 Data da Disponibilização: 11/04/2017 Data da Publicação: 12/04/2017 Número do Diário: Página:
11/04/2017		Remetido ao DJE Relação: 0070/2017 Teor do ato: Diante do exposto:rejeito as preliminares de ilegitimidade passiva e prescrição;dou o feito por saneado;fixo como pontos controvertidos:c-1) se houve a prestação dos serviços narrados pelo autor;c-2) a quantificação dos serviços prestados;defiro a produção de prova pericial, para arbitramento dos honorários advocatícios diante do trabalho efetivamente prestado pelo autor, observando todas as suas peculiaridades, e nomeio como perito o Dr. PAULO RANGEL DO NASCIMENTO.Em que pese a regra do art. 465, § 2º, do CPC, o perito atua como auxiliar do Poder Judiciário, não sendo razoável qualquer comparação da sua remuneração com o setor privado. Portanto, fixo os honorários periciais em R$ 4.000,00, por serem suficientes para a remuneração digna do trabalho técnico. Saliento que eventual complexidade atípica dos trabalhos, se demonstrada, poderá justificar a majoração do valor dos honorários periciais.O autor deverá comprovar o pagamento dos honorários periciais, em 05 (cinco) dias, por ter requerido a produção da prova art. 95 do CPC.Fixo o prazo de 30 (trinta) dias para a entrega do laudo.Em 15 (quinze) dias, as partes deverão indicar assistente técnico e apresentar quesitos.após a produção da prova técnica será analisada a eventual necessidade da prova oral;com fundamento no art. 357, III, do CPC, determino que cada uma das partes deverá provar os fatos alegados, nos termos do 373 do CPC.Saliento que a existência de normas que autorizam a inversão do ônus da prova (v.g. art. 6o, VIII, da Lei n. 8.078/90) permitem e não justificam a inércia proposital das partes, que têm o dever de colaborar para o descobrimento da verdade art. 378 do CPC.Observo que, por ora, as peculiaridades da causa não justificam a eventual distribuição diversa dos ônus da prova.Intime-se. Advogados(s): Sidnei Alzidio Pinto (OAB 24924/SP), Reginaldo Misael dos Santos (OAB 279861/SP)
10/04/2017		Decisão de Saneamento do Processo Diante do exposto:rejeito as preliminares de ilegitimidade passiva e prescrição;dou o feito por saneado;fixo como pontos controvertidos:c-1) se houve a prestação dos serviços narrados pelo autor;c-2) a quantificação dos serviços prestados;defiro a produção de prova pericial, para arbitramento dos honorários advocatícios diante do trabalho efetivamente prestado pelo autor, observando todas as suas peculiaridades, e nomeio como perito o Dr. PAULO RANGEL DO NASCIMENTO.Em que pese a regra do art. 465, § 2º, do CPC, o perito atua como auxiliar do Poder Judiciário, não sendo razoável qualquer comparação da sua remuneração com o setor privado. Portanto, fixo os honorários periciais em R$ 4.000,00, por serem suficientes para a remuneração digna do trabalho técnico. Saliento que eventual complexidade atípica dos trabalhos, se demonstrada, poderá justificar a majoração do valor dos honorários periciais.O autor deverá comprovar o pagamento dos honorários periciais, em 05 (cinco) dias, por ter requerido a produção da prova art. 95 do CPC.Fixo o prazo de 30 (trinta) dias para a entrega do laudo.Em 15 (quinze) dias, as partes deverão indicar assistente técnico e apresentar quesitos.após a produção da prova técnica será analisada a eventual necessidade da prova oral;com fundamento no art. 357, III, do CPC, determino que cada uma das partes deverá provar os fatos alegados, nos termos do 373 do CPC.Saliento que a existência de normas que autorizam a inversão do ônus da prova (v.g. art. 6o, VIII, da Lei n. 8.078/90) permitem e não justificam a inércia proposital das partes, que têm o dever de colaborar para o descobrimento da verdade art. 378 do CPC.Observo que, por ora, as peculiaridades da causa não justificam a eventual distribuição diversa dos ônus da prova.Intime-se.
14/02/2017		Conclusos para Decisão
28/11/2016		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.16.41162646-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 28/11/2016 16:51
22/11/2016		Conclusos para Decisão
22/11/2016		Conclusos para Despacho
18/11/2016		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.16.41127307-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 18/11/2016 13:09
11/11/2016		Certidão de Publicação Expedida Relação :0253/2016 Data da Disponibilização: 11/11/2016 Data da Publicação: 16/11/2016 Número do Diário: 2239 Página: 299/311
11/11/2016		Certidão de Publicação Expedida Relação :0253/2016 Data da Disponibilização: 11/11/2016 Data da Publicação: 16/11/2016 Número do Diário: 2239 Página: 299/311
10/11/2016		Remetido ao DJE Relação: 0253/2016 Teor do ato: Vistos. Nos termos do artigo 10, do CPC, manifeste-se o autor, em 15 (quinze) dias, especificamente sobre a alegação de prescrição formulada pelo réu a fls. 440/411.Intimem-se. Advogados(s): Sidnei Alzidio Pinto (OAB 24924/SP), Victoriano Frias Cezar (OAB 93575/SP), Eduardo Jorge Lima (OAB 85028/SP)
09/11/2016		Decisão Vistos. Nos termos do artigo 10, do CPC, manifeste-se o autor, em 15 (quinze) dias, especificamente sobre a alegação de prescrição formulada pelo réu a fls. 440/411.Intimem-se.
26/09/2016		Conclusos para Decisão
13/09/2016		Especificação de Provas Juntada Nº Protocolo: WJMJ.16.40867069-5 Tipo da Petição: Indicação de Provas Data: 12/09/2016 17:27
12/09/2016		Especificação de Provas Juntada Nº Protocolo: WJMJ.16.40864441-4 Tipo da Petição: Indicação de Provas Data: 12/09/2016 13:24
06/09/2016		Certidão de Publicação Expedida Relação :0196/2016 Data da Disponibilização: 06/09/2016 Data da Publicação: 08/09/2016 Número do Diário: 2195 Página: 194/228
05/09/2016		Remetido ao DJE Relação: 0196/2016 Teor do ato: Vistos.Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando de forma concreta a pertinência e relevância, em 05 (cinco) dias.Intimem-se. Advogados(s): Sidnei Alzidio Pinto (OAB 24924/SP), Victoriano Frias Cezar (OAB 93575/SP), Eduardo Jorge Lima (OAB 85028/SP)
03/09/2016		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos.Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando de forma concreta a pertinência e relevância, em 05 (cinco) dias.Intimem-se.
14/07/2016		Réplica Juntada Nº Protocolo: WJMJ.16.40628898-0 Tipo da Petição: Manifestação Sobre a Contestação Data: 13/07/2016 18:17
22/06/2016		Certidão de Publicação Expedida Relação :0131/2016 Data da Disponibilização: 22/06/2016 Data da Publicação: 23/06/2016 Número do Diário: 2141 Página: 296/326
22/06/2016		Certidão de Publicação Expedida Relação :0131/2016 Data da Disponibilização: 22/06/2016 Data da Publicação: 23/06/2016 Número do Diário: 2141 Página: 296/326
21/06/2016		Remetido ao DJE Relação: 0131/2016 Teor do ato: Vistos. Fls. 378/379: Anote-se o nome do advogado junto ao Distribuidor, excluindo-se os antigos patronos. Fls. 380/419: Manifeste-se a parte autora sobre a contestação e documentos trazidos aos autos. Oportunamente, voltem conclusos. Intimem-se. Advogados(s): Sidnei Alzidio Pinto (OAB 24924/SP), Victoriano Frias Cezar (OAB 93575/SP), Eduardo Jorge Lima (OAB 85028/SP)
20/06/2016		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls. 378/379: Anote-se o nome do advogado junto ao Distribuidor, excluindo-se os antigos patronos. Fls. 380/419: Manifeste-se a parte autora sobre a contestação e documentos trazidos aos autos. Oportunamente, voltem conclusos. Intimem-se.
24/05/2016		Conclusos para Despacho
19/05/2016		Contestação Juntada Nº Protocolo: WJMJ.16.40420995-0 Tipo da Petição: Contestação Data: 17/05/2016 13:44
18/05/2016		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.16.40418969-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 16/05/2016 19:14
13/05/2016		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AR471189190TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Sem Audiência - Cível - NOVO CPC Destinatário : Antonio Santos Maia Diligência : 09/05/2016
28/04/2016		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.16.40347185-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 26/04/2016 09:34
26/04/2016		Audiência Realizada "Tendo havido o comparecimento espontâneo do réu ANTONIO SANTOS MAIA, aguarde-se o transcurso do prazo para a resposta"
26/04/2016		Certidão de Publicação Expedida Relação :0085/2016 Data da Disponibilização: 26/04/2016 Data da Publicação: 27/04/2016 Número do Diário: 2102 Página: 222/250
26/04/2016		Certidão de Publicação Expedida Relação :0085/2016 Data da Disponibilização: 26/04/2016 Data da Publicação: 27/04/2016 Número do Diário: 2102 Página: 222/250
25/04/2016		Remetido ao DJE Relação: 0085/2016 Teor do ato: Considerando que a publicação não foi veículada em nome do Dr. Eduardo Jorge Lima - OAB/SP85.028- "Vistos.Designo audiência para o dia 26 de abril de 2016, às 13:30h. Observo que o comparecimento PESOAL das partes é OBRIGATÓRIO. Intimem-se. São Paulo, 1 de abril de 2016. Eduardo Palma Pelegrinel " Advogados(s): Sidnei Alzidio Pinto (OAB 24924/SP), Eduardo Jorge Lima (OAB 85028/SP)
20/04/2016		Ato ordinatório Considerando que a publicação não foi veículada em nome do Dr. Eduardo Jorge Lima - OAB/SP85.028- "Vistos.Designo audiência para o dia 26 de abril de 2016, às 13:30h. Observo que o comparecimento PESOAL das partes é OBRIGATÓRIO. Intimem-se. São Paulo, 1 de abril de 2016. Eduardo Palma Pelegrinel "
20/04/2016		Designada Audiência de Conciliação Conciliação Data: 26/04/2016 Hora 13:30 Local: 13º andar - Sala 1324 (Juiz Auxiliar) Situacão: Realizada
18/04/2016		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.16.40326815-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 18/04/2016 11:45
13/04/2016		Certidão de Publicação Expedida Relação :0077/2016 Data da Publicação: 14/04/2016 Data da Disponibilização: 13/04/2016 Número do Diário: 2095 Página: 147/163
13/04/2016		Certidão de Publicação Expedida Relação :0077/2016 Data da Publicação: 14/04/2016 Data da Disponibilização: 13/04/2016 Número do Diário: 2095 Página: 147/163
12/04/2016		Remetido ao DJE Relação: 0077/2016 Teor do ato: Vistos. Designo audiência para o dia 26 de abril de 2016, às 13:30h.Observo que o comparecimento PESSOAL das partes é OBRIGATÓRIO.Intimem-se. Advogados(s): Sidnei Alzidio Pinto (OAB 24924/SP)
11/04/2016		Decisão Vistos. Designo audiência para o dia 26 de abril de 2016, às 13:30h.Observo que o comparecimento PESSOAL das partes é OBRIGATÓRIO.Intimem-se.
11/04/2016		Conclusos para Decisão
09/04/2016		Pedido de Designação/Redesignação de Audiência Juntado Nº Protocolo: WJMJ.16.40300401-8 Tipo da Petição: Pedido de Designação/Redesignação de Audiência Data: 08/04/2016 18:30
04/04/2016		Carta Expedida Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Sem Audiência - Cível - NOVO CPC
01/12/2015		Certidão de Publicação Expedida Relação :0296/2015 Data da Disponibilização: 01/12/2015 Data da Publicação: 02/12/2015 Número do Diário: 2018 Página: 205/235
01/12/2015		Certidão de Publicação Expedida Relação :0296/2015 Data da Disponibilização: 01/12/2015 Data da Publicação: 02/12/2015 Número do Diário: 2018 Página: 205/235
30/11/2015		Remetido ao DJE Relação: 0296/2015 Teor do ato: Expeça-se carta de citação, conforme o requerido. Advogados(s): Sidnei Alzidio Pinto (OAB 24924/SP)
27/11/2015		Ato ordinatório Expeça-se carta de citação, conforme o requerido.
27/11/2015		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.15.41006815-7 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 26/11/2015 15:27
26/11/2015		Certidão de Publicação Expedida Relação :0293/2015 Data da Disponibilização: 26/11/2015 Data da Publicação: 27/11/2015 Número do Diário: 2015 Página: 206/223
26/11/2015		Certidão de Publicação Expedida Relação :0293/2015 Data da Disponibilização: 26/11/2015 Data da Publicação: 27/11/2015 Número do Diário: 2015 Página: 206/223
25/11/2015		Remetido ao DJE Relação: 0293/2015 Teor do ato: Vistos. Em 05 (cinco) dias, o autor deverá comprovar o recolhimento de custas para citação do réu Antonio Santos Maia. Intimem-se. Advogados(s): Sidnei Alzidio Pinto (OAB 24924/SP)
24/11/2015		Decisão Vistos. Em 05 (cinco) dias, o autor deverá comprovar o recolhimento de custas para citação do réu Antonio Santos Maia. Intimem-se.
23/11/2015		Conclusos para Decisão
21/11/2015		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.15.40987794-2 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 20/11/2015 12:09
19/11/2015		Certidão de Publicação Expedida Relação :0288/2015 Data da Disponibilização: 18/11/2015 Data da Publicação: 19/11/2015 Número do Diário: 2010 Página: 219/243
19/11/2015		Certidão de Publicação Expedida Relação :0288/2015 Data da Disponibilização: 18/11/2015 Data da Publicação: 19/11/2015 Número do Diário: 2010 Página: 219/243
17/11/2015		Remetido ao DJE Relação: 0288/2015 Teor do ato: Vistas dos autos ao autor para: manifestar-se, em 05 dias, sobre o resultado negativo do mandado ou carta de citação/intimação, sob pena de extinção do processo (art. 267, IV do CPC). Fls. 340. Advogados(s): Sidnei Alzidio Pinto (OAB 24924/SP)
16/11/2015		Ato ordinatório Vistas dos autos ao autor para: manifestar-se, em 05 dias, sobre o resultado negativo do mandado ou carta de citação/intimação, sob pena de extinção do processo (art. 267, IV do CPC). Fls. 340.
05/11/2015		AR Negativo Juntado Juntada de AR : AR398872100TJ Situação : Mudou-se Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Rito Ordinário - Cível Destinatário : Antonio Santos Maia
28/10/2015		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AR398872113TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Rito Ordinário - Cível Destinatário : Luís Antonio Vicente Leme Diligência : 22/10/2015
24/10/2015		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AR398872095TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Rito Ordinário - Cível Destinatário : Suporthe Planejamento Tributário S/c Ltda Diligência : 19/10/2015
19/10/2015		Certidão de Publicação Expedida Relação :0268/2015 Data da Disponibilização: 19/10/2015 Data da Publicação: 20/10/2015 Número do Diário: 1990 Página: 216/312
19/10/2015		Certidão de Publicação Expedida Relação :0268/2015 Data da Disponibilização: 19/10/2015 Data da Publicação: 20/10/2015 Número do Diário: 1990 Página: 216/312
16/10/2015		Remetido ao DJE Relação: 0268/2015 Teor do ato: Vistos. 1- Recebo a emenda da petição inicial de fls. 325/326. 2- Cite(m)-se a(o)(s) ré(u)(s), para oferecer resposta no prazo de 15 (quinze) dias (art. 297, CPC), respeitado o disposto no artigo 188 e artigo 191, ambos do Código de Processo Civil, sob de, não sendo contestada a ação, presumirem-se aceitos pela(o)(s) ré(u)(s), como verdadeiros, os fatos articulados pelo autor (art. 285, CPC). Intimem-se. Advogados(s): Sidnei Alzidio Pinto (OAB 24924/SP)
09/10/2015		Carta de Citação Expedida Processo Digital - Carta - Citação - Rito Ordinário - Cível
09/10/2015		Carta de Citação Expedida Processo Digital - Carta - Citação - Rito Ordinário - Cível
09/10/2015		Carta de Citação Expedida Processo Digital - Carta - Citação - Rito Ordinário - Cível
09/10/2015		Recebida a Petição Inicial Vistos. 1- Recebo a emenda da petição inicial de fls. 325/326. 2- Cite(m)-se a(o)(s) ré(u)(s), para oferecer resposta no prazo de 15 (quinze) dias (art. 297, CPC), respeitado o disposto no artigo 188 e artigo 191, ambos do Código de Processo Civil, sob de, não sendo contestada a ação, presumirem-se aceitos pela(o)(s) ré(u)(s), como verdadeiros, os fatos articulados pelo autor (art. 285, CPC). Intimem-se.
08/10/2015		Conclusos para Decisão
07/10/2015		Conclusos para Decisão
07/10/2015		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.15.40827125-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 05/10/2015 17:29
01/10/2015		Certidão de Publicação Expedida Relação :0261/2015 Data da Disponibilização: 01/10/2015 Data da Publicação: 02/10/2015 Número do Diário: 1979 Página: 217/237
01/10/2015		Certidão de Publicação Expedida Relação :0261/2015 Data da Disponibilização: 01/10/2015 Data da Publicação: 02/10/2015 Número do Diário: 1979 Página: 217/237
30/09/2015		Remetido ao DJE Relação: 0261/2015 Teor do ato: Vistos. Em 10 (dez) dias, o autor deverá emendar a petição inicial, atribuindo valor adequado à causa, que deverá corresponder à sua pretensão econômica ("30% sobre o valor da dívida, corrigido monetariamente", além dos juros que entender cabíveis - fls. 28) art. 259, V, do CPC. No mesmo prazo, o autor deverá comprovar a complementação das custas iniciais. Intimem-se. Advogados(s): Sidnei Alzidio Pinto (OAB 24924/SP)
30/09/2015		Decisão Vistos. Em 10 (dez) dias, o autor deverá emendar a petição inicial, atribuindo valor adequado à causa, que deverá corresponder à sua pretensão econômica ("30% sobre o valor da dívida, corrigido monetariamente", além dos juros que entender cabíveis - fls. 28) art. 259, V, do CPC. No mesmo prazo, o autor deverá comprovar a complementação das custas iniciais. Intimem-se.
25/09/2015		Conclusos para Decisão
25/09/2015		Certidão de Cartório Expedida CERTIDÃO Processo Digital n°: 1098905-92.2015.8.26.0100 Classe - Assunto: Procedimento Ordinário - Obrigações Requerente: Sidnei Alzidio Pinto Requerido: Suporthe Planejamento Tributário S/c Ltda e outros Certifico e dou fé que nos termos dos Comunicados 543/95 e 1307/07 do E.Tribunal de Justiça que: ( ) Não consta procuração ( ) Não consta cópia dos atos constitutivos (contrato ou estatuto social) ( ) Há pedido de liminar ou de tutela antecipada ( ) Distribuído por dependência ao Processo n.° ( ) Há interesse de relativa ou absolutamente incapaz, pessoa portadora de deficiência, pessoa com dificuldade de locomoção pólo ativo ( ) pólo passivo ( ) ( ) Intervenção do Ministério Público (art 82 do CPC), vista obrigatória ( ) Há pedido de Prioridade Idoso ( x ) Custas recolhidas regularmente ( ) Custas não recolhidas ( ) Não foi atribuído valor à causa art 258 do CPC. ( ) Não foi recolhida diligência (s) do oficial de justiça ou custas para expedição de carta de citação ( ) Há pedido de justiça gratuita ( ) Há pedido de diferimento de custas ( ) Há pedido de expedição de certidão nos termos do art. 615-A do CPC. Nada Mais. São Paulo, 25 de setembro de 2015. Eu, ___, Selma Augusto Sampaio, Escrevente Técnico Judiciário.
25/09/2015		Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Data	Tipo
05/10/2015	Petições Diversas
20/11/2015	Petição Intermediária
26/11/2015	Petição Intermediária
08/04/2016	Pedido de Designação/Redesignação de Audiência
18/04/2016	Petições Diversas
26/04/2016	Petições Diversas
16/05/2016	Petições Diversas
17/05/2016	Contestação
13/07/2016	Manifestação Sobre a Contestação
12/09/2016	Indicação de Provas
12/09/2016	Indicação de Provas
18/11/2016	Petições Diversas
28/11/2016	Petições Diversas
18/04/2017	Embargos de Declaração
20/04/2017	Petição Intermediária
09/05/2017	Apresentação de Quesitos/Indicação de Assistente Técnico
25/05/2017	Petições Diversas
07/06/2017	Petição Intermediária
08/06/2017	Apresentação de Quesitos/Indicação de Assistente Técnico
12/06/2017	Petição Intermediária
26/06/2017	Petições Diversas
28/06/2017	Laudo Pericial
10/07/2017	Petições Diversas
11/07/2017	Petição Intermediária
11/07/2017	Petições Diversas
18/12/2017	Laudo Pericial
24/01/2018	Petição Intermediária
26/01/2018	Petições Diversas
26/02/2018	Alegações Finais
07/03/2018	Alegações Finais
13/04/2018	Razões de Apelação
14/04/2018	Razões de Apelação
18/05/2018	Petições Diversas
21/05/2018	Contrarrazões de Apelação
22/05/2018	Contrarrazões de Apelação
20/08/2018	Petição Intermediária
30/08/2018	Petição Intermediária

Recebido em	Classe
20/02/2020	Cumprimento de sentença  (0011580-23.2020.8.26.0100)

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Data	Audiência	Situação	Qt. Pessoas
26/04/2016	Conciliação	Realizada	2

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

Desenvolvido pela Softplan em parceria com a Secretaria de Tecnologia da Informação - STI