Exeqte	Supreme Brasil e Logística LTDA. Advogado:  Douglas Ribeiro Neves
Exectdo	Remec Equipamentos Industriais Ltda Advogado:  Rodrigo Fontebasso   Advogado:  Renato Luis dos Santos
Interesdo.	FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS MULTISETORIAL MAXIMUM ("FIDC Maximum") Advogado:  Rafael William Ribeirinho Sturari
TerIntCer	MAQ STEEL EQUIPAMENTOS EIRELI
Gestora	Alfa Leilões

Exeqte	Supreme Brasil e Logística LTDA. Advogado:  Douglas Ribeiro Neves
Exectdo	Remec Equipamentos Industriais Ltda Advogado:  Rodrigo Fontebasso   Advogado:  Renato Luis dos Santos
Exectdo	José Ailton Macedo Dias Advogado:  Rodrigo Fontebasso   Advogado:  Serafim Afonso Martins Morais   Advogado:  Gabriel Vinicius Soares Correia de Almeida Oliveira
Exectdo	Paulo Ricardo Torres Advogado:  Rodrigo Fontebasso
Exectda	Espólio de Maria de Fátima Nunes Coelho Macedo, na pessoa do administrador provisório José Ailton Macedo Dias
Interesdo.	FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS MULTISETORIAL MAXIMUM ("FIDC Maximum") Advogado:  Rafael William Ribeirinho Sturari
TerIntCer	MAQ STEEL EQUIPAMENTOS EIRELI
Gestora	Alfa Leilões

Data		Movimento
07/04/2026		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.26.40503203-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 07/04/2026 14:50
01/04/2026		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.26.40480714-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 01/04/2026 13:59
31/03/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0741/2026 Data da Publicação: 01/04/2026
30/03/2026		Remetido ao DJE Relação: 0741/2026 Teor do ato: Vistos. Fls.2129: Providencie o Cartório a regularização junto ao SAJ. Intime-se. Advogados(s): Douglas Ribeiro Neves (OAB 238263/SP), Rafael William Ribeirinho Sturari (OAB 248612/SP), Rodrigo Fontebasso (OAB 264025/SP), Renato Luis dos Santos (OAB 377906/SP)
30/03/2026		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.26.40466034-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 30/03/2026 16:17
07/04/2026		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.26.40503203-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 07/04/2026 14:50
01/04/2026		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.26.40480714-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 01/04/2026 13:59
31/03/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0741/2026 Data da Publicação: 01/04/2026
30/03/2026		Remetido ao DJE Relação: 0741/2026 Teor do ato: Vistos. Fls.2129: Providencie o Cartório a regularização junto ao SAJ. Intime-se. Advogados(s): Douglas Ribeiro Neves (OAB 238263/SP), Rafael William Ribeirinho Sturari (OAB 248612/SP), Rodrigo Fontebasso (OAB 264025/SP), Renato Luis dos Santos (OAB 377906/SP)
30/03/2026		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.26.40466034-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 30/03/2026 16:17
30/03/2026		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls.2129: Providencie o Cartório a regularização junto ao SAJ. Intime-se.
30/03/2026		Conclusos para Despacho
30/03/2026		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.26.40463655-7 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Procuração/Substabelecimento Data: 30/03/2026 13:05
16/03/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0587/2026 Data da Publicação: 17/03/2026
13/03/2026		Remetido ao DJE Relação: 0587/2026 Teor do ato: F. 2115/2121. Ciência às partes/interessados acerca das datas designadas para leilão eletrônico do(s) bem(ns) penhorado(s) nos autos, através da plataforma Alfa Leilões - Especialista em Imóveis (www.alfaleiloes.com) : [...] "A 1ª Praça terá início no dia 10 de abril de 2026, às 14 horas, e se encerrará no dia 13 de abril de 2026, às 14 horas. Não havendo lance igual ou superior à avaliação nos 3 (três) dias subsequentes ao início da 1ª Praça a 2ª Praça seguir-se-á sem interrupção, iniciando-se em 13 de abril de 2026, às 14 horas, e se encerrará em 05 de maio de 2026, às 14 horas." [...]. OBS: Considerando a proximidade da migração dos processos do sistema SAJ/PG5 para o EPROC, e levando-se em conta a necessidade de cadastro prévio dos advogados no novo sistema, a fim de regular andamento dos processos, solicita-se, gentilmente, aos Ilustres advogados atuantes no presente feito que promovam seu cadastro junto ao sistema EPROC, fato que minimizará eventuais erros no sistema. Advogados(s): Douglas Ribeiro Neves (OAB 238263/SP), Rafael William Ribeirinho Sturari (OAB 248612/SP), Rodrigo Fontebasso (OAB 264025/SP), Renato Luis dos Santos (OAB 377906/SP)
13/03/2026		Ato Ordinatório - Intimação - DJE F. 2115/2121. Ciência às partes/interessados acerca das datas designadas para leilão eletrônico do(s) bem(ns) penhorado(s) nos autos, através da plataforma Alfa Leilões - Especialista em Imóveis (www.alfaleiloes.com) : [...] "A 1ª Praça terá início no dia 10 de abril de 2026, às 14 horas, e se encerrará no dia 13 de abril de 2026, às 14 horas. Não havendo lance igual ou superior à avaliação nos 3 (três) dias subsequentes ao início da 1ª Praça a 2ª Praça seguir-se-á sem interrupção, iniciando-se em 13 de abril de 2026, às 14 horas, e se encerrará em 05 de maio de 2026, às 14 horas." [...]. OBS: Considerando a proximidade da migração dos processos do sistema SAJ/PG5 para o EPROC, e levando-se em conta a necessidade de cadastro prévio dos advogados no novo sistema, a fim de regular andamento dos processos, solicita-se, gentilmente, aos Ilustres advogados atuantes no presente feito que promovam seu cadastro junto ao sistema EPROC, fato que minimizará eventuais erros no sistema.
11/03/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0549/2026 Data da Publicação: 12/03/2026
10/03/2026		Remetido ao DJE Relação: 0549/2026 Teor do ato: Vistos Fls. 2115/2120: Proceda-se à conferência do Edital. Intime-se.. Advogados(s): Douglas Ribeiro Neves (OAB 238263/SP), Rafael William Ribeirinho Sturari (OAB 248612/SP), Rodrigo Fontebasso (OAB 264025/SP), Renato Luis dos Santos (OAB 377906/SP)
10/03/2026		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos Fls. 2115/2120: Proceda-se à conferência do Edital. Intime-se..
06/03/2026		Conclusos para Despacho
06/03/2026		Ofício Juntado
06/03/2026		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
04/03/2026		Praça / Leilão Juntada Nº Protocolo: WJMJ.26.40308934-0 Tipo da Petição: Pedido de Designação de Hastas Data: 04/03/2026 11:02
04/03/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0491/2026 Data da Publicação: 05/03/2026
03/03/2026		Remetido ao DJE Relação: 0491/2026 Teor do ato: Vistos Ante a consulta retro, intime-se o leiloeiro para retificação do edital. Int. Advogados(s): Douglas Ribeiro Neves (OAB 238263/SP), Rafael William Ribeirinho Sturari (OAB 248612/SP), Rodrigo Fontebasso (OAB 264025/SP), Renato Luis dos Santos (OAB 377906/SP)
03/03/2026		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos Ante a consulta retro, intime-se o leiloeiro para retificação do edital. Int.
03/03/2026		Conclusos para Despacho
03/03/2026		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
03/03/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0472/2026 Data da Publicação: 04/03/2026
02/03/2026		Remetido ao DJE Relação: 0472/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 2070/2072: ciente. Aguarde-se a resposta por 30 (trinta) dias. Fls. 2073/2075: anotado. Fls. 2076/2097: proceda-se à conferência do edital. Intime-se. Advogados(s): Douglas Ribeiro Neves (OAB 238263/SP), Rafael William Ribeirinho Sturari (OAB 248612/SP), Rodrigo Fontebasso (OAB 264025/SP), Renato Luis dos Santos (OAB 377906/SP)
02/03/2026		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls. 2070/2072: ciente. Aguarde-se a resposta por 30 (trinta) dias. Fls. 2073/2075: anotado. Fls. 2076/2097: proceda-se à conferência do edital. Intime-se.
02/03/2026		Conclusos para Despacho
09/02/2026		Praça / Leilão Juntada Nº Protocolo: WJMJ.26.40175466-4 Tipo da Petição: Pedido de Designação de Hastas Data: 09/02/2026 14:40
06/02/2026		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.26.40164471-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 06/02/2026 12:17
28/12/2025		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 19/01/2026 devido à alteração da tabela de feriados
12/12/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.25.42802777-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 12/12/2025 20:24
02/12/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1989/2025 Data da Publicação: 03/12/2025
01/12/2025		Remetido ao DJE Relação: 1989/2025 Teor do ato: Vistos. Defiro a penhora no rosto (fls. 2045/2049) dos autos que segue: Processo nº 0003734-12.2015.8.26.0655 da 2ª Vara Cível da Comarca de Várzea Paulista/SP, onde REMEC EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA, CNPJ 00.906.429/0001-42 figura no polo passivo, até o valor de R$ 3.653.773,40 (três milhões, seiscentos e cinquenta e três mil, setecentos e setenta e três reais e quarenta centavos - atualizados até 30/09/2025). Em observância aos princípios processuais constitucionais da celeridade processual e da efetividade na prestação da tutela jurisdicional, servirá a presente decisão, por cópia digitada, como ofício a ser entregue pelo patrono do interessado no local adequado, mediante protocolo, comprovando-se nos autos no prazo de 05 (cinco) dias. Intime-se. Advogados(s): Douglas Ribeiro Neves (OAB 238263/SP), Rafael William Ribeirinho Sturari (OAB 248612/SP), Rodrigo Fontebasso (OAB 264025/SP), Renato Luis dos Santos (OAB 377906/SP)
01/12/2025		Penhora Deferida Vistos. Defiro a penhora no rosto (fls. 2045/2049) dos autos que segue: Processo nº 0003734-12.2015.8.26.0655 da 2ª Vara Cível da Comarca de Várzea Paulista/SP, onde REMEC EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA, CNPJ 00.906.429/0001-42 figura no polo passivo, até o valor de R$ 3.653.773,40 (três milhões, seiscentos e cinquenta e três mil, setecentos e setenta e três reais e quarenta centavos - atualizados até 30/09/2025). Em observância aos princípios processuais constitucionais da celeridade processual e da efetividade na prestação da tutela jurisdicional, servirá a presente decisão, por cópia digitada, como ofício a ser entregue pelo patrono do interessado no local adequado, mediante protocolo, comprovando-se nos autos no prazo de 05 (cinco) dias. Intime-se.
28/11/2025		Conclusos para Despacho
04/10/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.25.42323097-7 Tipo da Petição: Petição de Juntada de Cálculo Data: 04/10/2025 11:51
01/10/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1450/2025 Data da Publicação: 02/10/2025
30/09/2025		Remetido ao DJE Relação: 1450/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 2045/2049: defiro o pedido de alienação em leilão judicial eletrônico, na forma do artigo 879, II do Código de Processo Civil, regulamentado pelo Provimento CSM nº 1.625/2009. Aprovo o leiloeiro indicado às fls. 2046, devendo o credor providenciar o necessário para a realização do leilão. Cadastre-se o leiloeiro público junto ao SAJ. No mais, para análise do pedido de penhora no rosto dos autos, informe a parte exequente onde tramita o processo de nº. 0003734-12.2015.8.26.0655. Prazo: 15 dias. Intime-se. Advogados(s): Douglas Ribeiro Neves (OAB 238263/SP), Rafael William Ribeirinho Sturari (OAB 248612/SP), Rodrigo Fontebasso (OAB 264025/SP), Renato Luis dos Santos (OAB 377906/SP)
30/09/2025		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls. 2045/2049: defiro o pedido de alienação em leilão judicial eletrônico, na forma do artigo 879, II do Código de Processo Civil, regulamentado pelo Provimento CSM nº 1.625/2009. Aprovo o leiloeiro indicado às fls. 2046, devendo o credor providenciar o necessário para a realização do leilão. Cadastre-se o leiloeiro público junto ao SAJ. No mais, para análise do pedido de penhora no rosto dos autos, informe a parte exequente onde tramita o processo de nº. 0003734-12.2015.8.26.0655. Prazo: 15 dias. Intime-se.
29/09/2025		Conclusos para Despacho
14/08/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1087/2025 Data da Publicação: 15/08/2025
13/08/2025		Pedido de Penhora no Rosto dos Autos Juntado Nº Protocolo: WJMJ.25.41876722-4 Tipo da Petição: Pedido de Penhora no Rosto dos Autos Data: 13/08/2025 11:09
13/08/2025		Remetido ao DJE Relação: 1087/2025 Teor do ato: Vistos Fls. 2042: Aguarde-se provocação dos interessados no arquivo. Intime-se.. Advogados(s): Douglas Ribeiro Neves (OAB 238263/SP), Rafael William Ribeirinho Sturari (OAB 248612/SP), Rodrigo Fontebasso (OAB 264025/SP), Renato Luis dos Santos (OAB 377906/SP)
13/08/2025		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos Fls. 2042: Aguarde-se provocação dos interessados no arquivo. Intime-se..
12/08/2025		Conclusos para Despacho
12/08/2025		Certidão de Cartório Expedida RICARDO - Certidão - Decurso de Prazo - POLO PASSIVO
12/06/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0559/2025 Data da Publicação: 13/06/2025
11/06/2025		Remetido ao DJE Relação: 0559/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 1906/1913 e seguintes: a fim de garantir o direito do contraditório e da ampla defesa e evitar futura alegação de nulidade processual, necessária a intimação do executado acerca da avaliação do imóvel penhorado. Manifeste-se o executado no prazo de 10 (dez) dias. Anote-se o nome do novo patrono do terceiro interessado, após a publicação desta decisão, proceda-se a exclusão dos nomes dos antigos patronos. Intime-se. Advogados(s): Douglas Ribeiro Neves (OAB 238263/SP), Rafael William Ribeirinho Sturari (OAB 248612/SP), Rodrigo Fontebasso (OAB 264025/SP), Renato Luis dos Santos (OAB 377906/SP)
11/06/2025		Decisão Determinação Vistos. Fls. 1906/1913 e seguintes: a fim de garantir o direito do contraditório e da ampla defesa e evitar futura alegação de nulidade processual, necessária a intimação do executado acerca da avaliação do imóvel penhorado. Manifeste-se o executado no prazo de 10 (dez) dias. Anote-se o nome do novo patrono do terceiro interessado, após a publicação desta decisão, proceda-se a exclusão dos nomes dos antigos patronos. Intime-se.
11/06/2025		Conclusos para Despacho
10/06/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.25.41330682-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 10/06/2025 16:02
13/05/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.25.41085716-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 13/05/2025 14:06
02/05/2025		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 02/06/2025 devido à alteração da tabela de feriados
12/04/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0328/2025 Data da Publicação: 15/04/2025 Número do Diário: 4184
12/04/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0328/2025 Data da Publicação: 15/04/2025 Número do Diário: 4184
11/04/2025		Remetido ao DJE Relação: 0328/2025 Teor do ato: Vistos. Para apreciação do pedido, deverá a parte interessada apresentar planilha atualizada do débito, deduzindo-se eventuais valores já penhorados nos autos. Prazo: 15 dias. Intime-se. Advogados(s): Douglas Ribeiro Neves (OAB 238263/SP), Rodrigo Fontebasso (OAB 264025/SP), Renato Luis dos Santos (OAB 377906/SP)
11/04/2025		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Para apreciação do pedido, deverá a parte interessada apresentar planilha atualizada do débito, deduzindo-se eventuais valores já penhorados nos autos. Prazo: 15 dias. Intime-se.
10/04/2025		Conclusos para Despacho
17/03/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.25.40600045-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 17/03/2025 15:50
12/03/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0211/2025 Data da Publicação: 13/03/2025 Número do Diário: 4161
11/03/2025		Remetido ao DJE Relação: 0211/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 1883/1884 e seguintes: defiro, mediante o recolhimento das custas pertinentes. Intime-se. Advogados(s): Douglas Ribeiro Neves (OAB 238263/SP), Rodrigo Fontebasso (OAB 264025/SP), Renato Luis dos Santos (OAB 377906/SP)
10/03/2025		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls. 1883/1884 e seguintes: defiro, mediante o recolhimento das custas pertinentes. Intime-se.
10/03/2025		Conclusos para Despacho
10/01/2025		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 17/02/2025 devido à alteração da tabela de feriados
20/12/2024		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 13/02/2025 devido à alteração da tabela de feriados
17/12/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1128/2024 Data da Publicação: 18/12/2024 Número do Diário: 4114
16/12/2024		Remetido ao DJE Relação: 1128/2024 Teor do ato: Ciência à parte interessada acerca do resultado da pesquisa realizada. Manifeste-se, no prazo de quinze (15) dias, requerendo o que entender de direito. Advogados(s): Douglas Ribeiro Neves (OAB 238263/SP), Rodrigo Fontebasso (OAB 264025/SP), Renato Luis dos Santos (OAB 377906/SP)
16/12/2024		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Ciência à parte interessada acerca do resultado da pesquisa realizada. Manifeste-se, no prazo de quinze (15) dias, requerendo o que entender de direito.
22/11/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1039/2024 Data da Publicação: 25/11/2024 Número do Diário: 4097
21/11/2024		Remetido ao DJE Relação: 1039/2024 Teor do ato: Vistos. Fls. 169: Proceda-se à pesquisa de bens através do sistema INFOJUD (última declaração) em nome do(s) executado(s) descrito(s) abaixo: PAULO RICARDO TORRES, CPF 374.488.718-97, ESPÓLIO DE MARIA DE FÁTIMA NUNES COELHO MACEDO, CPF 258.069.948-13 e JOSÉ AILTON MACEDO DIAS, CPF 675.064.298-53 Intime-se. Advogados(s): Douglas Ribeiro Neves (OAB 238263/SP), Rodrigo Fontebasso (OAB 264025/SP), Renato Luis dos Santos (OAB 377906/SP)
21/11/2024		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls. 169: Proceda-se à pesquisa de bens através do sistema INFOJUD (última declaração) em nome do(s) executado(s) descrito(s) abaixo: PAULO RICARDO TORRES, CPF 374.488.718-97, ESPÓLIO DE MARIA DE FÁTIMA NUNES COELHO MACEDO, CPF 258.069.948-13 e JOSÉ AILTON MACEDO DIAS, CPF 675.064.298-53 Intime-se.
20/11/2024		Conclusos para Despacho
25/10/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.24.42488107-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 25/10/2024 18:24
17/10/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0923/2024 Data da Publicação: 18/10/2024 Número do Diário: 4074
16/10/2024		Remetido ao DJE Relação: 0923/2024 Teor do ato: Vistos. Ante a certidão de fls. 1847, manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento, no prazo de 05 (cinco) dias. No silêncio, arquivem-se os autos. Intime-se. Advogados(s): Douglas Ribeiro Neves (OAB 238263/SP), Rodrigo Fontebasso (OAB 264025/SP), Renato Luis dos Santos (OAB 377906/SP)
16/10/2024		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Ante a certidão de fls. 1847, manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento, no prazo de 05 (cinco) dias. No silêncio, arquivem-se os autos. Intime-se.
15/10/2024		Conclusos para Despacho
15/10/2024		Certidão de Cartório Expedida Processo Digital - Certidão - Decurso de Prazo - upj
22/06/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0505/2024 Data da Publicação: 25/06/2024 Número do Diário: 3993
21/06/2024		Remetido ao DJE Relação: 0505/2024 Teor do ato: Vistos Fls.1841: Aguarde-se conforme requerido. Prazo: 60 dias. Intime-se. Advogados(s): Douglas Ribeiro Neves (OAB 238263/SP), Rodrigo Fontebasso (OAB 264025/SP), Renato Luis dos Santos (OAB 377906/SP)
21/06/2024		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos Fls.1841: Aguarde-se conforme requerido. Prazo: 60 dias. Intime-se.
21/06/2024		Conclusos para Despacho
23/05/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.24.41098573-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 23/05/2024 18:44
15/05/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0372/2024 Data da Publicação: 16/05/2024 Número do Diário: 3967
15/05/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0372/2024 Data da Publicação: 16/05/2024 Número do Diário: 3967
14/05/2024		Remetido ao DJE Relação: 0372/2024 Teor do ato: Vistos Ante a certidão retro, reporto-me à ultima parte da decisão de fls. 1834. Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento. No silêncio, ao arquivo. Int. Advogados(s): Douglas Ribeiro Neves (OAB 238263/SP), Rodrigo Fontebasso (OAB 264025/SP), Renato Luis dos Santos (OAB 377906/SP)
14/05/2024		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos Ante a certidão retro, reporto-me à ultima parte da decisão de fls. 1834. Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento. No silêncio, ao arquivo. Int.
14/05/2024		Conclusos para Despacho
14/05/2024		Certidão de Cartório Expedida RICARDO - Certidão - Decurso de Prazo - POLO PASSIVO
20/03/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0183/2024 Data da Publicação: 21/03/2024 Número do Diário: 3930
19/03/2024		Remetido ao DJE Relação: 0183/2024 Teor do ato: Vistos. Fls. 1826/1827: manifeste-se o executado, no prazo de 05 (cinco) dias. Fls. 1829/1833: ciente. Aguarde-se o resultado do leilão na justiça do trabalho. No mais, eventual pedido de desconsideração da personalidade jurídica deverá ser formulada mediante o protocolo de petição em incidente próprio. intime-se. Advogados(s): Douglas Ribeiro Neves (OAB 238263/SP), Rodrigo Fontebasso (OAB 264025/SP), Renato Luis dos Santos (OAB 377906/SP)
19/03/2024		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls. 1826/1827: manifeste-se o executado, no prazo de 05 (cinco) dias. Fls. 1829/1833: ciente. Aguarde-se o resultado do leilão na justiça do trabalho. No mais, eventual pedido de desconsideração da personalidade jurídica deverá ser formulada mediante o protocolo de petição em incidente próprio. intime-se.
19/03/2024		Conclusos para Despacho
04/03/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.24.40410163-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 04/03/2024 20:57
23/02/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0091/2024 Data da Publicação: 26/02/2024 Número do Diário: 3912
22/02/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.24.40321950-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 22/02/2024 19:35
22/02/2024		Remetido ao DJE Relação: 0091/2024 Teor do ato: Fls. 1818/1823 : Ciência ao exequente do resultado das pesquisas Sniper. Advogados(s): Douglas Ribeiro Neves (OAB 238263/SP), Rodrigo Fontebasso (OAB 264025/SP), Renato Luis dos Santos (OAB 377906/SP)
22/02/2024		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Fls. 1818/1823 : Ciência ao exequente do resultado das pesquisas Sniper.
22/02/2024		Documento Juntado
10/02/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0073/2024 Data da Publicação: 15/02/2024 Número do Diário: 3905
09/02/2024		Remetido ao DJE Relação: 0073/2024 Teor do ato: Fls. 1810: 1.) Ciência ao autor da certidão do oficial de justiça (fls. 1814) Advogados(s): Douglas Ribeiro Neves (OAB 238263/SP), Rodrigo Fontebasso (OAB 264025/SP), Renato Luis dos Santos (OAB 377906/SP)
08/02/2024		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Fls. 1810: 1.) Ciência ao autor da certidão do oficial de justiça (fls. 1814)
08/02/2024		Conclusos para Despacho
08/02/2024		Mandado Devolvido Cumprido Positivo Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Positivo
18/01/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.24.40055458-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 18/01/2024 13:44
10/01/2024		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
15/12/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1149/2023 Data da Publicação: 15/12/2023 Número do Diário: 3878
13/12/2023		Remetido ao DJE Relação: 1149/2023 Teor do ato: Vistos. Fls.1805: ante a alegação, torne-se sem efeito a petição de fls. 1800/1804. Intime-se. Advogados(s): Douglas Ribeiro Neves (OAB 238263/SP), Rodrigo Fontebasso (OAB 264025/SP), Renato Luis dos Santos (OAB 377906/SP)
13/12/2023		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls.1805: ante a alegação, torne-se sem efeito a petição de fls. 1800/1804. Intime-se.
13/12/2023		Conclusos para Despacho
29/11/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.23.42459273-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 29/11/2023 14:03
02/10/2023		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
02/10/2023		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
20/09/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0863/2023 Data da Publicação: 21/09/2023 Número do Diário: 3824
19/09/2023		Remetido ao DJE Relação: 0863/2023 Teor do ato: Vistos. Fls.1789: Cobre-se devolução de mandadoindependente de cumprimento, se o caso. Intime-se. Advogados(s): Douglas Ribeiro Neves (OAB 238263/SP), Rodrigo Fontebasso (OAB 264025/SP), Renato Luis dos Santos (OAB 377906/SP)
18/09/2023		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls.1789: Cobre-se devolução de mandadoindependente de cumprimento, se o caso. Intime-se.
18/09/2023		Conclusos para Despacho
05/09/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.23.41832535-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 05/09/2023 20:07
27/02/2023		Mandado Expedido Mandado nº: 100.2023/011216-0 Situação: Cumprido - Ato positivo em 18/01/2024 Local: Oficial de justiça - Flávio Guilherme Scatamburlo
10/02/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0107/2023 Data da Publicação: 13/02/2023 Número do Diário: 3676
09/02/2023		Remetido ao DJE Relação: 0107/2023 Teor do ato: Vistos. Fls.1782: ante o recolhimento das custas, cumpra-se decisão de fls. 1779. Intime-se. Advogados(s): Douglas Ribeiro Neves (OAB 238263/SP), Rodrigo Fontebasso (OAB 264025/SP), Renato Luis dos Santos Brito (OAB 377906/SP)
08/02/2023		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls.1782: ante o recolhimento das custas, cumpra-se decisão de fls. 1779. Intime-se.
08/02/2023		Conclusos para Despacho
27/01/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.23.40104987-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 27/01/2023 12:10
14/01/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0021/2023 Data da Publicação: 17/01/2023 Número do Diário: 3658
13/01/2023		Remetido ao DJE Relação: 0021/2023 Teor do ato: Vistos. Fls. 1770/1773: defiro, mediante o recolhimento das custas. Fls. 1774/1778: ciente. Intime-se. Advogados(s): Douglas Ribeiro Neves (OAB 238263/SP), Rodrigo Fontebasso (OAB 264025/SP), Renato Luis dos Santos Brito (OAB 377906/SP)
13/01/2023		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls. 1770/1773: defiro, mediante o recolhimento das custas. Fls. 1774/1778: ciente. Intime-se.
13/01/2023		Conclusos para Despacho
08/12/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.22.42216786-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 08/12/2022 18:51
30/11/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0973/2022 Data da Publicação: 01/12/2022 Número do Diário: 3640
29/11/2022		Remetido ao DJE Relação: 0973/2022 Teor do ato: Vistos. Fls. 1766: defiro a expedição de ofício ao CENSEC Centro Notarial de Serviços Eletrônicos Compartilhados, para que preste informações acerca do executado José Ailton Macedo Dias CPF: 675.064.298-53 requisitando-se informações sobre as escrituras públicas e procurações das quais tenha participado o executado, em especial para para movimentação de contas de depósito ou Investimentos. Em nome da desburocratização do processo e visando a sua máxima eficiência, servirá esta decisão como ofício a ser encaminhada pela parte, mediante comprovação nos autos no prazo de 5 dias. Intime-se. Advogados(s): Douglas Ribeiro Neves (OAB 238263/SP), Rodrigo Fontebasso (OAB 264025/SP), Renato Luis dos Santos Brito (OAB 377906/SP)
29/11/2022		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls. 1766: defiro a expedição de ofício ao CENSEC Centro Notarial de Serviços Eletrônicos Compartilhados, para que preste informações acerca do executado José Ailton Macedo Dias CPF: 675.064.298-53 requisitando-se informações sobre as escrituras públicas e procurações das quais tenha participado o executado, em especial para para movimentação de contas de depósito ou Investimentos. Em nome da desburocratização do processo e visando a sua máxima eficiência, servirá esta decisão como ofício a ser encaminhada pela parte, mediante comprovação nos autos no prazo de 5 dias. Intime-se.
28/11/2022		Conclusos para Despacho
11/11/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.22.42034985-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 11/11/2022 21:31
02/11/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0890/2022 Data da Publicação: 04/11/2022 Número do Diário: 3623
01/11/2022		Remetido ao DJE Relação: 0890/2022 Teor do ato: Vistos. Publique-se a decisão de fls.1755. Fls.1759/1762: Ciência ao exequente do resultado da pesquisa Sisbajud CCS. Intime-se. Advogados(s): Douglas Ribeiro Neves (OAB 238263/SP), Rodrigo Fontebasso (OAB 264025/SP), Renato Luis dos Santos Brito (OAB 377906/SP)
01/11/2022		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Publique-se a decisão de fls.1755. Fls.1759/1762: Ciência ao exequente do resultado da pesquisa Sisbajud CCS. Intime-se.
01/11/2022		Conclusos para Despacho
01/11/2022		Documento Juntado
01/11/2022		Documento Juntado
12/09/2022		Conclusos para Decisão
02/09/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.22.41553708-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 02/09/2022 19:28
29/08/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0669/2022 Data da Publicação: 30/08/2022 Número do Diário: 3579
26/08/2022		Remetido ao DJE Relação: 0669/2022 Teor do ato: Vistos. Primeiramente, providencie o exequente o recolhimento das custas necessárias e apresentação de planilha de débito atualizada, no prazo legal. Intime-se. Advogados(s): Douglas Ribeiro Neves (OAB 238263/SP), Rodrigo Fontebasso (OAB 264025/SP), Renato Luis dos Santos Brito (OAB 377906/SP)
26/08/2022		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Primeiramente, providencie o exequente o recolhimento das custas necessárias e apresentação de planilha de débito atualizada, no prazo legal. Intime-se.
26/08/2022		Conclusos para Despacho
17/08/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.22.41434268-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 17/08/2022 19:13
09/08/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0623/2022 Data da Disponibilização: 09/08/2022 Data da Publicação: 10/08/2022 Número do Diário: 3565 Página: 1430/1435
08/08/2022		Remetido ao DJE Relação: 0623/2022 Teor do ato: Fls.1741/1742: Ciência ao exequente do resultado da pesquisa Sisbajud CCS. Advogados(s): Douglas Ribeiro Neves (OAB 238263/SP), Rodrigo Fontebasso (OAB 264025/SP), Renato Luis dos Santos Brito (OAB 377906/SP)
08/08/2022		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Fls.1741/1742: Ciência ao exequente do resultado da pesquisa Sisbajud CCS.
08/08/2022		Documento Juntado
08/08/2022		Documento Juntado
15/07/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.22.41210062-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 15/07/2022 19:56
13/07/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.22.41184712-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 13/07/2022 13:49
08/07/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0521/2022 Data da Publicação: 11/07/2022 Número do Diário: 3543
07/07/2022		Remetido ao DJE Relação: 0521/2022 Teor do ato: Vistos. Defiro a realização da pesquisa requerida, mediante comprovação do recolhimento das custas necessárias, no prazo legal. No mais, intime-se (REMEC, José Ailton e Paulo Ricardo), por seu advogado constituído nestes autos, a indicar bens penhoráveis, sob a pena de multa prevista no artigo 774, § único, do CPC, no prazo de 15 dias. Intime-se. Advogados(s): Douglas Ribeiro Neves (OAB 238263/SP), Rodrigo Fontebasso (OAB 264025/SP), Renato Luis dos Santos Brito (OAB 377906/SP)
07/07/2022		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Defiro a realização da pesquisa requerida, mediante comprovação do recolhimento das custas necessárias, no prazo legal. No mais, intime-se (REMEC, José Ailton e Paulo Ricardo), por seu advogado constituído nestes autos, a indicar bens penhoráveis, sob a pena de multa prevista no artigo 774, § único, do CPC, no prazo de 15 dias. Intime-se.
07/07/2022		Conclusos para Despacho
28/06/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.22.41083736-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 28/06/2022 21:22
09/06/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0430/2022 Data da Publicação: 10/06/2022 Número do Diário: 3524
08/06/2022		Remetido ao DJE Relação: 0430/2022 Teor do ato: Vistos Há embargos de declaração não apreciados. Os documentos acostados, embora tenham levado a uma aparente perda de foco, não elidem o fato de ser o presente recurso meio inadequado à reconsideração de decisão. Rejeito o recurso. Int. Advogados(s): Douglas Ribeiro Neves (OAB 238263/SP), Rodrigo Fontebasso (OAB 264025/SP), Renato Luis dos Santos Brito (OAB 377906/SP)
08/06/2022		Embargos de Declaração Não-Acolhidos Vistos Há embargos de declaração não apreciados. Os documentos acostados, embora tenham levado a uma aparente perda de foco, não elidem o fato de ser o presente recurso meio inadequado à reconsideração de decisão. Rejeito o recurso. Int.
07/06/2022		Conclusos para Despacho
07/06/2022		Certidão de Cartório Expedida Processo Digital - Certidão - Decurso de Prazo - upj
11/05/2022		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 13/04/2022 devido à alteração da tabela de feriados
22/03/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0167/2022 Data da Disponibilização: 21/03/2022 Data da Publicação: 22/03/2022 Número do Diário: 3470 Página: 1927/1973
15/03/2022		Remetido ao DJE Relação: 0167/2022 Teor do ato: NOTA DE CARTÓRIO: Ciência dos documentos juntados pelo(a) exequente.. Advogados(s): Douglas Ribeiro Neves (OAB 238263/SP), Rodrigo Fontebasso (OAB 264025/SP), Renato Luis dos Santos Brito (OAB 377906/SP)
14/03/2022		Ato Ordinatório - Intimação - DJE NOTA DE CARTÓRIO: Ciência dos documentos juntados pelo(a) exequente..
07/03/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.22.40331992-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 07/03/2022 16:30
15/02/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0100/2022 Data da Disponibilização: 10/02/2022 Data da Publicação: 11/02/2022 Número do Diário: 3445 Página: 994/999
09/02/2022		Remetido ao DJE Relação: 0100/2022 Teor do ato: Vistos. Fls. 1628: diga a exequente sobre os documentos juntados pela executada, no prazo de 15 dias. Após, tornem conclusos para apreciação dos embargos de declaração. Int. Advogados(s): Douglas Ribeiro Neves (OAB 238263/SP), Rodrigo Fontebasso (OAB 264025/SP), Renato Luis dos Santos Brito (OAB 377906/SP)
09/02/2022		Decisão Vistos. Fls. 1628: diga a exequente sobre os documentos juntados pela executada, no prazo de 15 dias. Após, tornem conclusos para apreciação dos embargos de declaração. Int.
09/02/2022		Conclusos para Despacho
08/02/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0076/2022 Data da Disponibilização: 02/02/2022 Data da Publicação: 03/02/2022 Número do Diário: 3439 Página: 879/885
07/02/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.22.40151657-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 07/02/2022 13:42
03/02/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.22.40136033-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 03/02/2022 16:41
01/02/2022		Remetido ao DJE Relação: 0076/2022 Teor do ato: Vistos. Manifeste-se o executado sobre os embargos de declaração opostos pelo exequente, no prazo legal. Após, tornem conclusos para decisão. Intime-se. Advogados(s): Douglas Ribeiro Neves (OAB 238263/SP), Rodrigo Fontebasso (OAB 264025/SP), Renato Luis dos Santos Brito (OAB 377906/SP)
01/02/2022		Decisão Vistos. Manifeste-se o executado sobre os embargos de declaração opostos pelo exequente, no prazo legal. Após, tornem conclusos para decisão. Intime-se.
01/02/2022		Conclusos para Despacho
27/01/2022		Embargos de Declaração Juntados Nº Protocolo: WJMJ.22.40092109-1 Tipo da Petição: Embargos de Declaração Data: 27/01/2022 18:56
18/01/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0025/2022 Data da Publicação: 19/01/2022 Número do Diário: 3429
14/01/2022		Remetido ao DJE Relação: 0025/2022 Teor do ato: Vistos Fls. 1550: necessário o prévio procedimento de desconsideração de personalidade jurídica. Trata-se de imposição legal. Indefiro, pois, as providências requeridas. Int. Advogados(s): Douglas Ribeiro Neves (OAB 238263/SP), Rodrigo Fontebasso (OAB 264025/SP), Renato Luis dos Santos Brito (OAB 377906/SP)
14/01/2022		Decisão Vistos Fls. 1550: necessário o prévio procedimento de desconsideração de personalidade jurídica. Trata-se de imposição legal. Indefiro, pois, as providências requeridas. Int.
14/01/2022		Conclusos para Despacho
15/12/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.21.42069515-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 15/12/2021 21:18
06/12/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0336/2021 Data da Publicação: 07/12/2021 Número do Diário: 3413
03/12/2021		Remetido ao DJE Relação: 0336/2021 Teor do ato: Vistos. Certidão retro: Diga o exequente. Intime-se. Advogados(s): Douglas Ribeiro Neves (OAB 238263/SP), Rodrigo Fontebasso (OAB 264025/SP), Renato Luis dos Santos Brito (OAB 377906/SP)
03/12/2021		Proferido Despacho Vistos. Certidão retro: Diga o exequente. Intime-se.
03/12/2021		Conclusos para Despacho
19/11/2021		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
19/11/2021		Documento Juntado
10/11/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0280/2021 Data da Disponibilização: 10/11/2021 Data da Publicação: 11/11/2021 Número do Diário: 3396 Página: 829/844
08/11/2021		Remetido ao DJE Relação: 0280/2021 Teor do ato: Vistos. Fls. 1537: providencie a Serventia a averbação da penhora junto ao ARISP, conforme requerido. Intime-se. Advogados(s): Edna Teixeira Veiga (OAB 222848/SP), Douglas Ribeiro Neves (OAB 238263/SP), Rodrigo Fontebasso (OAB 264025/SP), Elizabeth Alves Fernandes (OAB 278185/SP), Renato Luis dos Santos Brito (OAB 377906/SP)
05/11/2021		Decisão Vistos. Fls. 1537: providencie a Serventia a averbação da penhora junto ao ARISP, conforme requerido. Intime-se.
05/11/2021		Conclusos para Despacho
28/10/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.21.41783190-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 28/10/2021 15:48
20/10/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0263/2021 Data da Disponibilização: 20/10/2021 Data da Publicação: 21/10/2021 Número do Diário: 3384 Página: 1019/1038
19/10/2021		Remetido ao DJE Relação: 0263/2021 Teor do ato: Vistos Ante o termo retificado retro, manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento. No silêncio, ao arquivo. . Int. Advogados(s): Douglas Ribeiro Neves (OAB 238263/SP), Rodrigo Fontebasso (OAB 264025/SP), Renato Luis dos Santos Brito (OAB 377906/SP)
18/10/2021		Decisão Vistos Ante o termo retificado retro, manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento. No silêncio, ao arquivo. . Int.
18/10/2021		Conclusos para Despacho
15/07/2021		Termo Expedido Termo - Penhora e Depósito de Imóvel - upj
06/05/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0101/2021 Data da Disponibilização: 06/05/2021 Data da Publicação: 07/05/2021 Número do Diário: 3272 Página: 798/818
04/05/2021		Remetido ao DJE Relação: 0101/2021 Teor do ato: Vistos. Fls. 1531: ante a regularização, cumpra-se o último parágrafo da decisão de fls. 1527. Intime-se. Advogados(s): Douglas Ribeiro Neves (OAB 238263/SP), Rodrigo Fontebasso (OAB 264025/SP), Renato Luis dos Santos Brito (OAB 377906/SP)
04/05/2021		Proferido Despacho Vistos. Fls. 1531: ante a regularização, cumpra-se o último parágrafo da decisão de fls. 1527. Intime-se.
04/05/2021		Conclusos para Despacho
26/04/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.21.40647212-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 26/04/2021 16:04
23/04/2021		Complemento do Peticionamento Eletrônico Efetuado
18/04/2021		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 25/05/2021 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 24/05/2021 devido à alteração da tabela de feriados
11/04/2021		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 20/05/2021 devido à alteração da tabela de feriados
09/04/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0082/2021 Data da Disponibilização: 09/04/2021 Data da Publicação: 12/04/2021 Número do Diário: 3254 Página: 700/727
07/04/2021		Remetido ao DJE Relação: 0082/2021 Teor do ato: Proceda o cartório à anotação da penhora no rosto destes autos, conforme fls. 1493/1494, junto ao sistema e autuação.SAJ. Fls.1496/1498: providencie a exequente a correção do cadastro processual para retificação da parte ativa, no prazo de 10 dias, sob as penas da Lei. Para a retificação de partes é necessário acessar a página do Tribunal de Justiça (http://www.tjsp.jus.br) e clicar no menu: Peticionamento Eletrônico > Peticione Eletronicamente > Peticionamento Eletrônico de 1° grau > Complemento de Cadastro de 1º Grau. O manual com os procedimentos necessários para cumprimento da determinação está disponível na página:http://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/ManualComplementoCadastroPortal.Pdf Após, proceda o cartório a retificação do termo de penhora, conforme requerido na petição retro. Int. Advogados(s): Edna Teixeira Veiga (OAB 222848/SP), Douglas Ribeiro Neves (OAB 238263/SP), Rodrigo Fontebasso (OAB 264025/SP), Elizabeth Alves Fernandes (OAB 278185/SP), Renato Luis dos Santos Brito (OAB 377906/SP)
06/04/2021		Determinada a Retificação de Partes no Cadastro do Processo Digital Proceda o cartório à anotação da penhora no rosto destes autos, conforme fls. 1493/1494, junto ao sistema e autuação.SAJ. Fls.1496/1498: providencie a exequente a correção do cadastro processual para retificação da parte ativa, no prazo de 10 dias, sob as penas da Lei. Para a retificação de partes é necessário acessar a página do Tribunal de Justiça (http://www.tjsp.jus.br) e clicar no menu: Peticionamento Eletrônico > Peticione Eletronicamente > Peticionamento Eletrônico de 1° grau > Complemento de Cadastro de 1º Grau. O manual com os procedimentos necessários para cumprimento da determinação está disponível na página:http://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/ManualComplementoCadastroPortal.Pdf Após, proceda o cartório a retificação do termo de penhora, conforme requerido na petição retro. Int.
06/04/2021		Conclusos para Despacho
26/03/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.21.40478384-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 26/03/2021 18:00
25/03/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.21.40470968-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 25/03/2021 18:37
11/03/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0061/2021 Data da Disponibilização: 11/03/2021 Data da Publicação: 12/03/2021 Número do Diário: 3235 Página: 811/834
10/03/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0060/2021 Data da Disponibilização: 10/03/2021 Data da Publicação: 11/03/2021 Número do Diário: 3234 Página: 811/834
09/03/2021		Remetido ao DJE Relação: 0061/2021 Teor do ato: Vistos. Ciência às partes acerca da efetivação do pedido de averbação da penhora, por meio ARISP (fls.1486/1489). Ressalto que o boleto será encaminhado pelo Oficial de Registro de Imóveis diretamente ao e-mail informado, sendo responsabilidade do exequente verificar periodicamente, de forma que o pagamento ocorra dentro do prazo vigente da prenotação, comprovando-se nos autos. Assim, aguarde-se notícias da averbação da penhora. Intime-se. Advogados(s): Edna Teixeira Veiga (OAB 222848/SP), Douglas Ribeiro Neves (OAB 238263/SP), Rodrigo Fontebasso (OAB 264025/SP), Elizabeth Alves Fernandes (OAB 278185/SP), Renato Luis dos Santos Brito (OAB 377906/SP)
09/03/2021		Proferido Despacho Vistos. Ciência às partes acerca da efetivação do pedido de averbação da penhora, por meio ARISP (fls.1486/1489). Ressalto que o boleto será encaminhado pelo Oficial de Registro de Imóveis diretamente ao e-mail informado, sendo responsabilidade do exequente verificar periodicamente, de forma que o pagamento ocorra dentro do prazo vigente da prenotação, comprovando-se nos autos. Assim, aguarde-se notícias da averbação da penhora. Intime-se.
09/03/2021		Conclusos para Despacho
09/03/2021		Documento Juntado
09/03/2021		Documento Juntado
09/03/2021		Remetido ao DJE Relação: 0060/2021 Teor do ato: Vistos. Fls. 1483/1484: primeiramente, proceda a Serventia a averbação da penhora junto ao sistema ARISP. Intime-se. Advogados(s): Edna Teixeira Veiga (OAB 222848/SP), Douglas Ribeiro Neves (OAB 238263/SP), Rodrigo Fontebasso (OAB 264025/SP), Elizabeth Alves Fernandes (OAB 278185/SP), Renato Luis dos Santos Brito (OAB 377906/SP)
08/03/2021		Decisão Vistos. Fls. 1483/1484: primeiramente, proceda a Serventia a averbação da penhora junto ao sistema ARISP. Intime-se.
08/03/2021		Conclusos para Despacho
26/02/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.21.40289216-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 26/02/2021 18:32
22/02/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0038/2021 Data da Disponibilização: 22/02/2021 Data da Publicação: 23/02/2021 Número do Diário: 3222 Página: 678/690
18/02/2021		Remetido ao DJE Relação: 0038/2021 Teor do ato: Ciência às partes do termo de penhora disponível às fls. 1480, devendo observar o disposto na r. decisão de fls. 1479 quanto ao recolhimento de custas e indicação de endereço(s) para eventual intimação de cônjuge e/ou coproprietário e/ou credor fiduciário. Nada Mais. Advogados(s): Edna Teixeira Veiga (OAB 222848/SP), Douglas Ribeiro Neves (OAB 238263/SP), Rodrigo Fontebasso (OAB 264025/SP), Elizabeth Alves Fernandes (OAB 278185/SP), Renato Luis dos Santos Brito (OAB 377906/SP)
18/02/2021		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Ciência às partes do termo de penhora disponível às fls. 1480, devendo observar o disposto na r. decisão de fls. 1479 quanto ao recolhimento de custas e indicação de endereço(s) para eventual intimação de cônjuge e/ou coproprietário e/ou credor fiduciário. Nada Mais.
18/02/2021		Termo Expedido TERMO DE PENHORA do imóvel: lote de terreno 33, quadra C, módulo 30, localizado na Rua Aprovada, 440, Riveira de São Lourenço, Bertioga/SP, matriculado no 1ºRegistro de Imóveis de Santos, sob nº 46.348
01/12/2020		Conclusos para Despacho
14/10/2020		Documento Juntado
01/10/2020		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
01/10/2020		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
14/07/2020		Comprovação da Distribuição da Carta Precatória Juntada Nº Protocolo: WJMJ.20.41017533-1 Tipo da Petição: Petição Comprovando a Distrib. da Carta Precatória Data: 14/07/2020 18:56
14/07/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0186/2020 Data da Disponibilização: 14/07/2020 Data da Publicação: 15/07/2020 Número do Diário: 3083 Página: 799/810
13/07/2020		Remetido ao DJE Relação: 0186/2020 Teor do ato: Petição retro: ciente, aguardando-se resposta do ofício. Advogados(s): Edna Teixeira Veiga (OAB 222848/SP), Douglas Ribeiro Neves (OAB 238263/SP), Rodrigo Fontebasso (OAB 264025/SP), Elizabeth Alves Fernandes (OAB 278185/SP), Renato Luis dos Santos Brito (OAB 377906/SP)
10/07/2020		Decisão Petição retro: ciente, aguardando-se resposta do ofício.
10/07/2020		Conclusos para Decisão
06/07/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0179/2020 Data da Disponibilização: 06/07/2020 Data da Publicação: 07/07/2020 Número do Diário: 3077 Página: 840/858
06/07/2020		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.20.40957483-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 06/07/2020 14:58
03/07/2020		Remetido ao DJE Relação: 0179/2020 Teor do ato: Distribua(m) o(a)(s) interessado(a)(s), por peticionamento eletrônico, nos termos do Comunicado nº 1951/2017, a(s) carta(s) precatória(s) disponibilizada(s) às fl(s). 1381/1382, comprovando-se nestes autos. A(s) precatória(s) deverá(ão) ser instruída(s) com cópia das peças de que trata o art. 260, II, do CPC, bem como as eventualmente indicadas pelo Juiz na decisão, sem prejuízo de outras que se façam necessárias à prática do(s) ato(s).  Advogados(s): Edna Teixeira Veiga (OAB 222848/SP), Douglas Ribeiro Neves (OAB 238263/SP), Rodrigo Fontebasso (OAB 264025/SP), Elizabeth Alves Fernandes (OAB 278185/SP), Renato Luis dos Santos Brito (OAB 377906/SP)
02/07/2020		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Distribua(m) o(a)(s) interessado(a)(s), por peticionamento eletrônico, nos termos do Comunicado nº 1951/2017, a(s) carta(s) precatória(s) disponibilizada(s) às fl(s). 1381/1382, comprovando-se nestes autos. A(s) precatória(s) deverá(ão) ser instruída(s) com cópia das peças de que trata o art. 260, II, do CPC, bem como as eventualmente indicadas pelo Juiz na decisão, sem prejuízo de outras que se façam necessárias à prática do(s) ato(s).
02/07/2020		Carta Precatória Expedida Processo Digital - Carta Precatória - Citação, Penhora e Avaliação - Título Executivo Extrajudicial - Cível
30/06/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0175/2020 Data da Disponibilização: 30/06/2020 Data da Publicação: 01/07/2020 Número do Diário: 3073 Página: 847/866
29/06/2020		Remetido ao DJE Relação: 0175/2020 Teor do ato: Encaminhe(m) o(a)(s) Exequente(s) ao(s) destinatário(s) o(s) ofício(s) disponibilizado(s) às fl(s). 1378 dos autos; e, após, junte(m) o(s) respectivo(s) comprovante(s)/protocolo(s). Advogados(s): Edna Teixeira Veiga (OAB 222848/SP), Douglas Ribeiro Neves (OAB 238263/SP), Rodrigo Fontebasso (OAB 264025/SP), Elizabeth Alves Fernandes (OAB 278185/SP), Renato Luis dos Santos Brito (OAB 377906/SP)
26/06/2020		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Encaminhe(m) o(a)(s) Exequente(s) ao(s) destinatário(s) o(s) ofício(s) disponibilizado(s) às fl(s). 1378 dos autos; e, após, junte(m) o(s) respectivo(s) comprovante(s)/protocolo(s).
26/06/2020		Ofício Expedido Ofício - Genérico - upj
25/06/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0166/2020 Data da Disponibilização: 25/06/2020 Data da Publicação: 26/06/2020 Número do Diário: 3070 Página: 1555/1575
24/06/2020		Remetido ao DJE Relação: 0166/2020 Teor do ato: Vistos. Defiro a expedição da carta precatória nos termos requeridos pela petição anterior. Após, intime-se o exequente para providenciar sua impressão e instrução, comprovando seu encaminhamento, no prazo de 15 dias. Com a comprovação, aguarde-se o cumprimento e devolução intimando-se o interessado, por ato ordinatório, a dar prosseguimento ao feito. Int. Advogados(s): Edna Teixeira Veiga (OAB 222848/SP), Douglas Ribeiro Neves (OAB 238263/SP), Rodrigo Fontebasso (OAB 264025/SP), Elizabeth Alves Fernandes (OAB 278185/SP), Renato Luis dos Santos Brito (OAB 377906/SP)
23/06/2020		Determinada a Citação em Novo Endereço Vistos. Defiro a expedição da carta precatória nos termos requeridos pela petição anterior. Após, intime-se o exequente para providenciar sua impressão e instrução, comprovando seu encaminhamento, no prazo de 15 dias. Com a comprovação, aguarde-se o cumprimento e devolução intimando-se o interessado, por ato ordinatório, a dar prosseguimento ao feito. Int.
23/06/2020		Conclusos para Despacho
19/06/2020		Pedido de Expedição de Carta Precatória Juntado Nº Protocolo: WJMJ.20.40855534-3 Tipo da Petição: Pedido para Expedição de Carta Precatória Data: 19/06/2020 19:22
15/06/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0157/2020 Data da Disponibilização: 15/06/2020 Data da Publicação: 16/06/2020 Número do Diário: 3062 Página: 804/820
12/06/2020		Remetido ao DJE Relação: 0157/2020 Teor do ato: Para cumprimento da r. decisão de fl(s). 1370, providencie o polo ativo o recolhimento das custas postais, no prazo de 5 (cinco) dias, na guia FEDTJ, código 120-1, no valor de R$23,55 por carta . Advogados(s): Edna Teixeira Veiga (OAB 222848/SP), Douglas Ribeiro Neves (OAB 238263/SP), Rodrigo Fontebasso (OAB 264025/SP), Elizabeth Alves Fernandes (OAB 278185/SP), Renato Luis dos Santos Brito (OAB 377906/SP)
11/06/2020		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Para cumprimento da r. decisão de fl(s). 1370, providencie o polo ativo o recolhimento das custas postais, no prazo de 5 (cinco) dias, na guia FEDTJ, código 120-1, no valor de R$23,55 por carta .
11/05/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0133/2020 Data da Disponibilização: 11/05/2020 Data da Publicação: 12/05/2020 Número do Diário: 3040 Página: 846/853
08/05/2020		Remetido ao DJE Relação: 0133/2020 Teor do ato: Ante o retro alegado, defiro a citação e inclusão no polo passivo do espólio, na forma requerida, procedendo-se às necessárias anotações. Advogados(s): Edna Teixeira Veiga (OAB 222848/SP), Douglas Ribeiro Neves (OAB 238263/SP), Rodrigo Fontebasso (OAB 264025/SP), Elizabeth Alves Fernandes (OAB 278185/SP), Renato Luis dos Santos Brito (OAB 377906/SP)
06/05/2020		Decisão Ante o retro alegado, defiro a citação e inclusão no polo passivo do espólio, na forma requerida, procedendo-se às necessárias anotações.
06/05/2020		Conclusos para Despacho
06/05/2020		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Ato Ordinatório - Genérico - Com Atos e Não Publicável
17/10/2019		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.19.41620156-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 17/10/2019 17:16
25/09/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0361/2019 Data da Disponibilização: 25/09/2019 Data da Publicação: 26/09/2019 Número do Diário: 2899 Página: 982/1008
24/09/2019		Remetido ao DJE Relação: 0361/2019 Teor do ato: Vistos. 1 - Ante a ausência de abertura de inventário em nome do falecido (fls.1331/1333), deverá o exequente esclarecer se insiste no prosseguimento desta fase executória em relação aos respectivos sucessores de Maria de Fátima Nunes Coelho Macedo, no prazo de 15 dias. 2 - No mais, defiro a expedição de ofício ao Bacen, conforme requerido. Int. Advogados(s): Edna Teixeira Veiga (OAB 222848/SP), Douglas Ribeiro Neves (OAB 238263/SP), Rodrigo Fontebasso (OAB 264025/SP), Elizabeth Alves Fernandes (OAB 278185/SP), Renato Luis dos Santos Brito (OAB 377906/SP)
23/09/2019		Proferido Despacho Vistos. 1 - Ante a ausência de abertura de inventário em nome do falecido (fls.1331/1333), deverá o exequente esclarecer se insiste no prosseguimento desta fase executória em relação aos respectivos sucessores de Maria de Fátima Nunes Coelho Macedo, no prazo de 15 dias. 2 - No mais, defiro a expedição de ofício ao Bacen, conforme requerido. Int.
23/09/2019		Conclusos para Despacho
12/09/2019		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.19.41399302-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 12/09/2019 16:09
04/09/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0331/2019 Data da Disponibilização: 04/09/2019 Data da Publicação: 05/09/2019 Número do Diário: 2884 Página: 910/925
03/09/2019		Remetido ao DJE Relação: 0331/2019 Teor do ato: Ciência à parte interessada do(s) oficio(s) recebido(s). Manifeste(m)-se em termos de prosseguimento. Advogados(s): Edna Teixeira Veiga (OAB 222848/SP), Douglas Ribeiro Neves (OAB 238263/SP), Rodrigo Fontebasso (OAB 264025/SP), Elizabeth Alves Fernandes (OAB 278185/SP), Renato Luis dos Santos Brito (OAB 377906/SP)
02/09/2019		Ofício Juntado
02/09/2019		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Ciência à parte interessada do(s) oficio(s) recebido(s). Manifeste(m)-se em termos de prosseguimento.
12/08/2019		Ofício Juntado
05/08/2019		Ofício Juntado
05/08/2019		Ofício Juntado
29/07/2019		Ofício Juntado
16/07/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0260/2019 Data da Disponibilização: 16/07/2019 Data da Publicação: 17/07/2019 Número do Diário: 2848 Página: 1118/1145
15/07/2019		Remetido ao DJE Relação: 0260/2019 Teor do ato: Vistos. Fls. 1346: ciente. No mais, aguarde-se resposta ao(s) ofício(s), pelo prazo de 30 dias. Int. Advogados(s): Edna Teixeira Veiga (OAB 222848/SP), Douglas Ribeiro Neves (OAB 238263/SP), Rodrigo Fontebasso (OAB 264025/SP), Elizabeth Alves Fernandes (OAB 278185/SP), Renato Luis dos Santos Brito (OAB 377906/SP)
11/07/2019		Proferido Despacho Vistos. Fls. 1346: ciente. No mais, aguarde-se resposta ao(s) ofício(s), pelo prazo de 30 dias. Int.
11/07/2019		Conclusos para Despacho
04/07/2019		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.19.40983677-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 04/07/2019 19:06
26/06/2019		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.19.40933217-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 26/06/2019 19:05
25/06/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0233/2019 Data da Disponibilização: 25/06/2019 Data da Publicação: 26/06/2019 Número do Diário: 2835 Página: 1337/1345
25/06/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0233/2019 Data da Disponibilização: 25/06/2019 Data da Publicação: 26/06/2019 Número do Diário: 2835 Página: 1337/1345
24/06/2019		Remetido ao DJE Relação: 0233/2019 Teor do ato: Fl. 1320/1323. Certidão expedida. Advogados(s): Edna Teixeira Veiga (OAB 222848/SP), Douglas Ribeiro Neves (OAB 238263/SP), Rodrigo Fontebasso (OAB 264025/SP), Elizabeth Alves Fernandes (OAB 278185/SP), Renato Luis dos Santos Brito (OAB 377906/SP)
24/06/2019		Remetido ao DJE Relação: 0233/2019 Teor do ato: Fls. 1325/1326. Providencie a parte interessada encaminhamento do(s) ofício(s) expedido(s), comprovando nos autos. Advogados(s): Edna Teixeira Veiga (OAB 222848/SP), Douglas Ribeiro Neves (OAB 238263/SP), Rodrigo Fontebasso (OAB 264025/SP), Elizabeth Alves Fernandes (OAB 278185/SP), Renato Luis dos Santos Brito (OAB 377906/SP)
19/06/2019		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Fl. 1320/1323. Certidão expedida.
19/06/2019		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Fls. 1325/1326. Providencie a parte interessada encaminhamento do(s) ofício(s) expedido(s), comprovando nos autos.
19/06/2019		Ofício Expedido Ofício - Solicitação Genérica
19/06/2019		Ofício Expedido Ofício - Solicitação Genérica
17/06/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0224/2019 Data da Disponibilização: 17/06/2019 Data da Publicação: 18/06/2019 Número do Diário: 2831 Página: 693/716
14/06/2019		Remetido ao DJE Relação: 0224/2019 Teor do ato: Para intimação dos executados, conforme fl. 1310 (lembrando que Maria de Fátima Nunes Coelho deve ser citada e intimada), complemente a parte exequente as custas postais de fls. 1313/1315, no valor de R$ 42,40, tendo em vista que há 04 executados cadastrados nos autos, bem como indique os respectivos endereços. Advogados(s): Edna Teixeira Veiga (OAB 222848/SP), Douglas Ribeiro Neves (OAB 238263/SP), Rodrigo Fontebasso (OAB 264025/SP), Elizabeth Alves Fernandes (OAB 278185/SP), Renato Luis dos Santos Brito (OAB 377906/SP)
13/06/2019		Certidão de Objeto e Pé Expedida Certidão - Objeto e Pé - Cível
13/06/2019		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Para intimação dos executados, conforme fl. 1310 (lembrando que Maria de Fátima Nunes Coelho deve ser citada e intimada), complemente a parte exequente as custas postais de fls. 1313/1315, no valor de R$ 42,40, tendo em vista que há 04 executados cadastrados nos autos, bem como indique os respectivos endereços.
13/06/2019		Realizado cálculo de custas
24/05/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0192/2019 Data da Disponibilização: 24/05/2019 Data da Publicação: 27/05/2019 Número do Diário: 2815 Página: 820/840
23/05/2019		Remetido ao DJE Relação: 0192/2019 Teor do ato: Vistos. Cumpra-se o último parágrafo de 1301. Fls.1312/1315:Recolhidas a custas, intime-se conforme deferido a fls. 1310. Int. Advogados(s): Edna Teixeira Veiga (OAB 222848/SP), Douglas Ribeiro Neves (OAB 238263/SP), Rodrigo Fontebasso (OAB 264025/SP), Elizabeth Alves Fernandes (OAB 278185/SP), Renato Luis dos Santos Brito (OAB 377906/SP)
22/05/2019		Decisão Determinação Vistos. Cumpra-se o último parágrafo de 1301. Fls.1312/1315:Recolhidas a custas, intime-se conforme deferido a fls. 1310. Int.
21/05/2019		Conclusos para Despacho
21/05/2019		Conclusos para Decisão
08/05/2019		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.19.40644024-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 08/05/2019 17:31
23/04/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0144/2019 Data da Disponibilização: 23/04/2019 Data da Publicação: 24/04/2019 Número do Diário: 2793 Página: 788/807
22/04/2019		Remetido ao DJE Relação: 0144/2019 Teor do ato: Vistos. Fls. 1309: defiro, mediante o recolhimento das custas, no prazo de 10 dias. Int. Advogados(s): Edna Teixeira Veiga (OAB 222848/SP), Douglas Ribeiro Neves (OAB 238263/SP), Rodrigo Fontebasso (OAB 264025/SP), Elizabeth Alves Fernandes (OAB 278185/SP), Renato Luis dos Santos Brito (OAB 377906/SP)
17/04/2019		Proferido Despacho Vistos. Fls. 1309: defiro, mediante o recolhimento das custas, no prazo de 10 dias. Int.
16/04/2019		Conclusos para Despacho
03/04/2019		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.19.40456396-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 03/04/2019 18:38
26/03/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0107/2019 Data da Disponibilização: 26/03/2019 Data da Publicação: 27/03/2019 Número do Diário: 2775 Página: 1014/1029
26/03/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0107/2019 Data da Disponibilização: 26/03/2019 Data da Publicação: 27/03/2019 Número do Diário: 2775 Página: 1014/1029
25/03/2019		Remetido ao DJE Relação: 0107/2019 Teor do ato: Vistos. Publique-se a decisão de fls 1301. Fls. 1302/1304: Ciência ao exequente do resultado negativo da Pesquisa Bacenjud. Intime-se. Advogados(s): Edna Teixeira Veiga (OAB 222848/SP), Douglas Ribeiro Neves (OAB 238263/SP), Rodrigo Fontebasso (OAB 264025/SP), Elizabeth Alves Fernandes (OAB 278185/SP), Renato Luis dos Santos Brito (OAB 377906/SP)
25/03/2019		Remetido ao DJE Relação: 0107/2019 Teor do ato: Vistos. Defiro a realização medida judicial requerida no item "1", até o limite do valor da dívida. Se infrutífera, intime-se os executados, por meio de seu patrono, para indicar bens à penhora, sob pena de caracterização de ato atentatório à dignidade da Justiça (CPC, art. 774, V) e a consequente aplicação de multa de até 20% (vinte por cento) sobre o valor do débito em execução (CPC, art. 774, p. único). Sem prejuízo, expeçam-se os ofícios e certidões requeridas. Intime-se. Advogados(s): Edna Teixeira Veiga (OAB 222848/SP), Douglas Ribeiro Neves (OAB 238263/SP), Rodrigo Fontebasso (OAB 264025/SP), Elizabeth Alves Fernandes (OAB 278185/SP), Renato Luis dos Santos Brito (OAB 377906/SP)
22/03/2019		Proferido Despacho Vistos. Publique-se a decisão de fls 1301. Fls. 1302/1304: Ciência ao exequente do resultado negativo da Pesquisa Bacenjud. Intime-se.
21/03/2019		Conclusos para Despacho
21/03/2019		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
21/03/2019		Documento Juntado
21/03/2019		Documento Juntado
21/03/2019		Decisão Determinação Vistos. Defiro a realização medida judicial requerida no item "1", até o limite do valor da dívida. Se infrutífera, intime-se os executados, por meio de seu patrono, para indicar bens à penhora, sob pena de caracterização de ato atentatório à dignidade da Justiça (CPC, art. 774, V) e a consequente aplicação de multa de até 20% (vinte por cento) sobre o valor do débito em execução (CPC, art. 774, p. único). Sem prejuízo, expeçam-se os ofícios e certidões requeridas. Intime-se.
11/03/2019		Conclusos para Decisão
19/02/2019		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.19.40211476-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 19/02/2019 13:41
26/01/2019		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 11/02/2019 devido à alteração da tabela de feriados
14/12/2018		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.18.41703630-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 14/12/2018 17:11
30/11/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0454/2018 Data da Disponibilização: 30/11/2018 Data da Publicação: 03/12/2018 Número do Diário: 2708 Página: 2021/2041
29/11/2018		Remetido ao DJE Relação: 0454/2018 Teor do ato: Vistos. Ciência ao autor que as declarações de renda disponibilizadas pelo sistema INFOJUD foram devidamente salvas na pasta INFOJUD-UPJ e serão impressas (para consulta) pela Serventia no balcão de atendimento do Cartório. Intime-se. Advogados(s): Edna Teixeira Veiga (OAB 222848/SP), Douglas Ribeiro Neves (OAB 238263/SP), Rodrigo Fontebasso (OAB 264025/SP), Elizabeth Alves Fernandes (OAB 278185/SP), Renato Luis dos Santos (OAB 377906/SP)
27/11/2018		Proferido Despacho Vistos. Ciência ao autor que as declarações de renda disponibilizadas pelo sistema INFOJUD foram devidamente salvas na pasta INFOJUD-UPJ e serão impressas (para consulta) pela Serventia no balcão de atendimento do Cartório. Intime-se.
27/11/2018		Conclusos para Despacho
06/11/2018		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.18.41504939-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 06/11/2018 18:25
29/10/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0415/2018 Data da Disponibilização: 29/10/2018 Data da Publicação: 30/10/2018 Número do Diário: 2689 Página: 688/702
26/10/2018		Remetido ao DJE Relação: 0415/2018 Teor do ato: Vistos. 1- No entender deste juízo, não sendo localizados os devedores, não cabe a citação por edital, como requerido pelo agravante, e sim o arresto de bens do devedor, podendo se utilizar de todos os meios legais para a obtenção de bens, como ofícios e bloqueios. Nesse sentido: Execução de título extrajudicial Citação por edital Indeferimento Inconformismo Observação da tramitação prevista nos artigos 653 e 654 do Código de Processo Civil A não localização do devedor permite o arresto de seus bens para garantir a execução Somente após a intimação do devedor do arresto de bens efetuado, é que se permite a citação por edital, convolando o arresto em penhora - Recurso não provido, com observação. AGRV.Nº: 2080643-23.2014.8.26.0000, J. 06/08/2014, Relator: Heraldo de Oliveira Silva. Diga o exequente em termos de prosseguimento com relação aos executados não citados. 2- Por outro lado, defiro a penhora das cotas sociais das empresas indicadas, de titularidade do executado José Ailton. Lavre-se termo e oficie-se à Junta Comercial. 3- Defiro, outrossim, a pesquisa de bens da executada Maria de Fátima, por meio do sistema Infojud. Intime-se. Advogados(s): Edna Teixeira Veiga (OAB 222848/SP), Douglas Ribeiro Neves (OAB 238263/SP), Rodrigo Fontebasso (OAB 264025/SP), Elizabeth Alves Fernandes (OAB 278185/SP), Renato Luis dos Santos (OAB 377906/SP)
25/10/2018		Decisão Vistos. 1- No entender deste juízo, não sendo localizados os devedores, não cabe a citação por edital, como requerido pelo agravante, e sim o arresto de bens do devedor, podendo se utilizar de todos os meios legais para a obtenção de bens, como ofícios e bloqueios. Nesse sentido: Execução de título extrajudicial Citação por edital Indeferimento Inconformismo Observação da tramitação prevista nos artigos 653 e 654 do Código de Processo Civil A não localização do devedor permite o arresto de seus bens para garantir a execução Somente após a intimação do devedor do arresto de bens efetuado, é que se permite a citação por edital, convolando o arresto em penhora - Recurso não provido, com observação. AGRV.Nº: 2080643-23.2014.8.26.0000, J. 06/08/2014, Relator: Heraldo de Oliveira Silva. Diga o exequente em termos de prosseguimento com relação aos executados não citados. 2- Por outro lado, defiro a penhora das cotas sociais das empresas indicadas, de titularidade do executado José Ailton. Lavre-se termo e oficie-se à Junta Comercial. 3- Defiro, outrossim, a pesquisa de bens da executada Maria de Fátima, por meio do sistema Infojud. Intime-se.
24/10/2018		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.18.41440650-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 24/10/2018 17:37
24/10/2018		Conclusos para Despacho
23/10/2018		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.18.41433633-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 23/10/2018 18:41
11/10/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0390/2018 Data da Disponibilização: 11/10/2018 Data da Publicação: 15/10/2018 Número do Diário: 2678 Página: 1224/1236
10/10/2018		Remetido ao DJE Relação: 0390/2018 Teor do ato: Vistos. Fls. 937: primeiramente, manifeste-se o autor sobre os resultados das pesquisas INFOJUD/RENAJUD, às fls. 1059/1270. Intime-se. Advogados(s): Edna Teixeira Veiga (OAB 222848/SP), Douglas Ribeiro Neves (OAB 238263/SP), Rodrigo Fontebasso (OAB 264025/SP), Elizabeth Alves Fernandes (OAB 278185/SP), Renato Luis dos Santos (OAB 377906/SP)
08/10/2018		Proferido Despacho Vistos. Fls. 937: primeiramente, manifeste-se o autor sobre os resultados das pesquisas INFOJUD/RENAJUD, às fls. 1059/1270. Intime-se.
08/10/2018		Conclusos para Despacho
08/10/2018		Documento Juntado
08/10/2018		Documento Sigiloso Juntado
08/10/2018		Documento Sigiloso Juntado
08/10/2018		Documento Sigiloso Juntado
08/10/2018		Documento Sigiloso Juntado
08/10/2018		Documento Sigiloso Juntado
08/10/2018		Documento Sigiloso Juntado
08/10/2018		Documento Sigiloso Juntado
08/10/2018		Documento Sigiloso Juntado
08/10/2018		Documento Sigiloso Juntado
08/10/2018		Documento Sigiloso Juntado
08/10/2018		Documento Sigiloso Juntado
08/10/2018		Documento Sigiloso Juntado
08/10/2018		Documento Sigiloso Juntado
08/10/2018		Documento Sigiloso Juntado
08/10/2018		Documento Sigiloso Juntado
08/10/2018		Documento Sigiloso Juntado
08/10/2018		Documento Sigiloso Juntado
08/10/2018		Documento Sigiloso Juntado
04/10/2018		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.18.41333129-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 04/10/2018 13:59
26/09/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0366/2018 Data da Disponibilização: 26/09/2018 Data da Publicação: 27/09/2018 Número do Diário: 2667 Página: 937/965
25/09/2018		Remetido ao DJE Relação: 0366/2018 Teor do ato: Vistos. 1- Fls. 869/872: defiro a realização das pesquisas requeridas, por meio dos sistemas Infojud e Renajud. 2- Ciência da carta precatória devolvida (fls. 873/934). Intime-se. Advogados(s): Edna Teixeira Veiga (OAB 222848/SP), Douglas Ribeiro Neves (OAB 238263/SP), Rodrigo Fontebasso (OAB 264025/SP), Elizabeth Alves Fernandes (OAB 278185/SP), Renato Luis dos Santos (OAB 377906/SP)
21/09/2018		Decisão Vistos. 1- Fls. 869/872: defiro a realização das pesquisas requeridas, por meio dos sistemas Infojud e Renajud. 2- Ciência da carta precatória devolvida (fls. 873/934). Intime-se.
21/09/2018		Conclusos para Despacho
20/09/2018		Carta Precatória Juntada
20/09/2018		Carta Precatória Juntada
18/09/2018		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.18.41244327-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 18/09/2018 17:13
06/09/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0338/2018 Data da Disponibilização: 06/09/2018 Data da Publicação: 10/09/2018 Número do Diário: 2654 Página: 1010/1032
05/09/2018		Remetido ao DJE Relação: 0338/2018 Teor do ato: Vistos. Fls. 864: por ora, aguarde-se devolução da carta precatória ou comunicação oficial. Int. Advogados(s): Edna Teixeira Veiga (OAB 222848/SP), Douglas Ribeiro Neves (OAB 238263/SP), Rodrigo Fontebasso (OAB 264025/SP), Elizabeth Alves Fernandes (OAB 278185/SP), Renato Luis dos Santos (OAB 377906/SP)
03/09/2018		Proferido Despacho Vistos. Fls. 864: por ora, aguarde-se devolução da carta precatória ou comunicação oficial. Int.
03/09/2018		Conclusos para Despacho
31/08/2018		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.18.41156143-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 31/08/2018 15:49
23/08/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0316/2018 Data da Disponibilização: 23/08/2018 Data da Publicação: 24/08/2018 Número do Diário: 2644 Página: 809/819
22/08/2018		Remetido ao DJE Relação: 0316/2018 Teor do ato: 1 - Ciência ás partes do julgamento do agravo interposto. 2 - Diga a exequente acerca do cumprimento da precatória. Advogados(s): Edna Teixeira Veiga (OAB 222848/SP), Douglas Ribeiro Neves (OAB 238263/SP), Rodrigo Fontebasso (OAB 264025/SP), Elizabeth Alves Fernandes (OAB 278185/SP), Renato Luis dos Santos (OAB 377906/SP)
20/08/2018		Decisão 1 - Ciência ás partes do julgamento do agravo interposto. 2 - Diga a exequente acerca do cumprimento da precatória.
20/08/2018		Conclusos para Despacho
20/07/2018		Agravo de Instrumento - Acórdão e Demais Peças Juntados - Com Trânsito em Julgado - Agravo Destruído
06/06/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0196/2018 Data da Disponibilização: 06/06/2018 Data da Publicação: 07/06/2018 Número do Diário: 2589 Página: 870/886
05/06/2018		Remetido ao DJE Relação: 0196/2018 Teor do ato: Vistos.Fls. 825: ciente. Aguarde-se o retorno da carta precatória. Intime-se. Advogados(s): Edna Teixeira Veiga (OAB 222848/SP), Douglas Ribeiro Neves (OAB 238263/SP), Rodrigo Fontebasso (OAB 264025/SP), Elizabeth Alves Fernandes (OAB 278185/SP), Renato Luis dos Santos (OAB 377906/SP)
04/06/2018		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos.Fls. 825: ciente. Aguarde-se o retorno da carta precatória. Intime-se.
30/05/2018		Conclusos para Despacho
28/05/2018		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.18.40658585-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 28/05/2018 15:45
18/05/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0175/2018 Data da Disponibilização: 18/05/2018 Data da Publicação: 21/05/2018 Número do Diário: 2578 Página: 757/768
17/05/2018		Remetido ao DJE Relação: 0175/2018 Teor do ato: Ante a certidão retro, informe a exequente acerca do cumprimento da precatória Advogados(s): Edna Teixeira Veiga (OAB 222848/SP), Douglas Ribeiro Neves (OAB 238263/SP), Rodrigo Fontebasso (OAB 264025/SP), Elizabeth Alves Fernandes (OAB 278185/SP), Renato Luis dos Santos (OAB 377906/SP)
16/05/2018		Decisão Ante a certidão retro, informe a exequente acerca do cumprimento da precatória
16/05/2018		Conclusos para Decisão
15/05/2018		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
02/04/2018		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 03/04/2018 devido à alteração da tabela de feriados
16/03/2018		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 02/04/2018 devido à alteração da tabela de feriados
22/11/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0434/2017 Data da Disponibilização: 22/11/2017 Data da Publicação: 23/11/2017 Número do Diário: 2473 Página: 830/846
21/11/2017		Remetido ao DJE Relação: 0434/2017 Teor do ato: Fls.817: defiro. Aguarde-se pelo prazo de 60 dias o cumprimento da carta precatória, manifestando-se ao final.Int. Advogados(s): Edna Teixeira Veiga (OAB 222848/SP), Douglas Ribeiro Neves (OAB 238263/SP), Rodrigo Fontebasso (OAB 264025/SP), Elizabeth Alves Fernandes (OAB 278185/SP), Renato Luis dos Santos (OAB 377906/SP)
17/11/2017		Proferido Despacho Fls.817: defiro. Aguarde-se pelo prazo de 60 dias o cumprimento da carta precatória, manifestando-se ao final.Int.
17/11/2017		Conclusos para Despacho
16/11/2017		Comprovação da Distribuição da Carta Precatória Juntada Nº Protocolo: WJMJ.17.41330653-0 Tipo da Petição: Petição Comprovando a Distrib. da Carta Precatória Data: 16/11/2017 16:15
23/10/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0395/2017 Data da Disponibilização: 23/10/2017 Data da Publicação: 24/10/2017 Número do Diário: 2455 Página: 832/848
23/10/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0395/2017 Data da Disponibilização: 23/10/2017 Data da Publicação: 24/10/2017 Número do Diário: 2455 Página: 832/848
23/10/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0395/2017 Data da Disponibilização: 23/10/2017 Data da Publicação: 24/10/2017 Número do Diário: 2455 Página: 832/848
20/10/2017		Remetido ao DJE Relação: 0395/2017 Teor do ato: Vistos.Defiro a medida judicial requerida, até o limite informado.Após, cumpra-se a decisão de fls. 795/796.Intime-se. Advogados(s): Edna Teixeira Veiga (OAB 222848/SP), Douglas Ribeiro Neves (OAB 238263/SP), Rodrigo Fontebasso (OAB 264025/SP), Elizabeth Alves Fernandes (OAB 278185/SP), Renato Luis dos Santos (OAB 377906/SP)
20/10/2017		Remetido ao DJE Relação: 0395/2017 Teor do ato: Providencie o requerente a impressão da carta precatória distribuindo-a a Comarca deprecada e comprove sua distribuição através da digitalização no prazo de 10 (dez) dias. Advogados(s): Edna Teixeira Veiga (OAB 222848/SP), Douglas Ribeiro Neves (OAB 238263/SP), Rodrigo Fontebasso (OAB 264025/SP), Elizabeth Alves Fernandes (OAB 278185/SP), Renato Luis dos Santos (OAB 377906/SP)
20/10/2017		Remetido ao DJE Relação: 0395/2017 Teor do ato: Vistos.Publique-se a decisão de fls. 800.Fls. 801/804: anotado.Ciência ao autor do resultado da pesquisa BACENJUD, às fls. 805/808 e certidão de fls. 809.Intime-se. Advogados(s): Edna Teixeira Veiga (OAB 222848/SP), Douglas Ribeiro Neves (OAB 238263/SP), Rodrigo Fontebasso (OAB 264025/SP), Elizabeth Alves Fernandes (OAB 278185/SP), Renato Luis dos Santos (OAB 377906/SP)
19/10/2017		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Providencie o requerente a impressão da carta precatória distribuindo-a a Comarca deprecada e comprove sua distribuição através da digitalização no prazo de 10 (dez) dias.
19/10/2017		Carta Precatória Expedida Aditamento - Carta Precatória - Cível
19/10/2017		Ofício Juntado
19/10/2017		Proferido Despacho Vistos.Publique-se a decisão de fls. 800.Fls. 801/804: anotado.Ciência ao autor do resultado da pesquisa BACENJUD, às fls. 805/808 e certidão de fls. 809.Intime-se.
18/10/2017		Conclusos para Despacho
18/10/2017		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
18/10/2017		Documento Juntado
18/10/2017		Documento Juntado
18/10/2017		Documento Juntado
26/09/2017		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.17.41114021-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 26/09/2017 16:38
25/09/2017		Conclusos para Despacho
04/09/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0328/2017 Data da Disponibilização: 04/09/2017 Data da Publicação: 05/09/2017 Número do Diário: 2424 Página: 790/803
01/09/2017		Remetido ao DJE Relação: 0328/2017 Teor do ato: 1- Fls. 756/758 e 786/789: não há dúvida de que a doutrina e a jurisprudência têm admitido a interposição do incidente de exceção de pré-executividade em casos em que for manifesta a nulidade de execução.É de se notar, porém, que os argumentos do devedor, articulados nesta exceção, não revelam qualquer nulidade.A procuração pública de fls. 769/770 é bastante eloquente no que diz respeito à confiança depositada por Paulo Ricardo Torres em José Ailton Macedo Dias, pois lhe conferiu os mais amplos poderes de representação, junto a quaisquer instituições públicas ou privadas, ao Poder Judiciário, etc.O argumento de que empresas de factoring não são instituições financeiras e, que, por isso, não teriam sido conferidos poderes para representação perante tais instituições, não deve prevalecer. A uma tendo em vista o art. 112 do Código Civil, já que pela leitura do documento fica bastante nítido que a intenção do outorgante é investir o outorgado nos mais amplos poderes de representação (podendo inclusive receber valores e dar quitação em nome do outorgante, constituir empresas, integralizar capital etc). A duas porque o item 2º confere poderes de representação junto a "instituições privadas em geral", ou seja, empresas de faturização. Ademais, quando da data da lavratura da procuração (07 de abril de 2011) o julgado citado pelo executado, que definiu não serem instituições financeiras as empresas de factoring, ainda não havia sido definido e publicado (trata-se de julgamento de 2012). Assim, quando da confecção do documento, mostrava-se lícito interpretar que as empresas de factoring estavam incluídas no item 1º do documento. E, aqui, volta-se ao art. 112 do Código Civil pois o outorgante, à época, conferiu poderes para representação junto a quaisquer instituições que lidassem com capital, sejam elas tecnicamente enquadradas no sistema financeiro ou não.Sendo assim, rejeita-se a exceção, por não haver qualquer nulidade na execução.2- Deixo de condenar o executado por litigância de má-fé, uma vez que este apenas exerceu direito defesa, garantido constitucionalmente. Entretanto, deixo de reabrir o prazo para oferta de embargos à execução, por ausência de previsão legal e porque o executado tinha conhecimento da procuração de fls. 769/770, já que interveniente da outorga de poderes perante o Tabelião.3- Defiro o requerido no item (ii) de fls. 794.4- Para análise do pedido do item (iii), apresente o cálculo atualizado do débito e recolha as custas necessárias.5- Cumpra-se o item 3 de fls. 93.Intime-se. Advogados(s): Edna Teixeira Veiga (OAB 222848/SP), Douglas Ribeiro Neves (OAB 238263/SP), Rodrigo Fontebasso (OAB 264025/SP), Elizabeth Alves Fernandes (OAB 278185/SP)
30/08/2017		Decisão 1- Fls. 756/758 e 786/789: não há dúvida de que a doutrina e a jurisprudência têm admitido a interposição do incidente de exceção de pré-executividade em casos em que for manifesta a nulidade de execução.É de se notar, porém, que os argumentos do devedor, articulados nesta exceção, não revelam qualquer nulidade.A procuração pública de fls. 769/770 é bastante eloquente no que diz respeito à confiança depositada por Paulo Ricardo Torres em José Ailton Macedo Dias, pois lhe conferiu os mais amplos poderes de representação, junto a quaisquer instituições públicas ou privadas, ao Poder Judiciário, etc.O argumento de que empresas de factoring não são instituições financeiras e, que, por isso, não teriam sido conferidos poderes para representação perante tais instituições, não deve prevalecer. A uma tendo em vista o art. 112 do Código Civil, já que pela leitura do documento fica bastante nítido que a intenção do outorgante é investir o outorgado nos mais amplos poderes de representação (podendo inclusive receber valores e dar quitação em nome do outorgante, constituir empresas, integralizar capital etc). A duas porque o item 2º confere poderes de representação junto a "instituições privadas em geral", ou seja, empresas de faturização. Ademais, quando da data da lavratura da procuração (07 de abril de 2011) o julgado citado pelo executado, que definiu não serem instituições financeiras as empresas de factoring, ainda não havia sido definido e publicado (trata-se de julgamento de 2012). Assim, quando da confecção do documento, mostrava-se lícito interpretar que as empresas de factoring estavam incluídas no item 1º do documento. E, aqui, volta-se ao art. 112 do Código Civil pois o outorgante, à época, conferiu poderes para representação junto a quaisquer instituições que lidassem com capital, sejam elas tecnicamente enquadradas no sistema financeiro ou não.Sendo assim, rejeita-se a exceção, por não haver qualquer nulidade na execução.2- Deixo de condenar o executado por litigância de má-fé, uma vez que este apenas exerceu direito defesa, garantido constitucionalmente. Entretanto, deixo de reabrir o prazo para oferta de embargos à execução, por ausência de previsão legal e porque o executado tinha conhecimento da procuração de fls. 769/770, já que interveniente da outorga de poderes perante o Tabelião.3- Defiro o requerido no item (ii) de fls. 794.4- Para análise do pedido do item (iii), apresente o cálculo atualizado do débito e recolha as custas necessárias.5- Cumpra-se o item 3 de fls. 93.Intime-se.
30/08/2017		Conclusos para Despacho
16/08/2017		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.17.40931000-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 16/08/2017 21:04
01/08/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0278/2017 Data da Disponibilização: 01/08/2017 Data da Publicação: 02/08/2017 Número do Diário: 2400 Página: 846/864
31/07/2017		Remetido ao DJE Relação: 0278/2017 Teor do ato: Vistos.Fls. 786/789: manifeste-se a exequente, no prazo de dez dias.Após, tornem conclusos para decisão.Intime-se. Advogados(s): Edna Teixeira Veiga (OAB 222848/SP), Douglas Ribeiro Neves (OAB 238263/SP), Rodrigo Fontebasso (OAB 264025/SP), Elizabeth Alves Fernandes (OAB 278185/SP)
28/07/2017		Decisão Vistos.Fls. 786/789: manifeste-se a exequente, no prazo de dez dias.Após, tornem conclusos para decisão.Intime-se.
26/07/2017		Conclusos para Despacho
25/07/2017		Conclusos para Decisão
21/07/2017		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.17.40809931-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 21/07/2017 15:06
19/07/2017		Petição Renúncia de Mandato/Encargo Juntado Nº Protocolo: WJMJ.17.40798736-0 Tipo da Petição: Renúncia de Mandato/Encargo Data: 19/07/2017 16:37
19/07/2017		Petição Renúncia de Mandato/Encargo Juntado Nº Protocolo: WJMJ.17.40798781-5 Tipo da Petição: Renúncia de Mandato/Encargo Data: 19/07/2017 16:40
19/07/2017		Petição Renúncia de Mandato/Encargo Juntado Nº Protocolo: WJMJ.17.40798693-2 Tipo da Petição: Renúncia de Mandato/Encargo Data: 19/07/2017 16:34
14/07/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0254/2017 Data da Disponibilização: 14/07/2017 Data da Publicação: 17/07/2017 Número do Diário: 2388 Página: 580/592
13/07/2017		Remetido ao DJE Relação: 0254/2017 Teor do ato: Vistos.Fls. 769/770: ciência ao executado, no prazo legal.Após, tornem à deliberação.Intime-se. Advogados(s): Giuliano Piovan (OAB 195538/SP), Edna Teixeira Veiga (OAB 222848/SP), Douglas Ribeiro Neves (OAB 238263/SP), Elizabeth Alves Fernandes (OAB 278185/SP)
12/07/2017		Decisão Vistos.Fls. 769/770: ciência ao executado, no prazo legal.Após, tornem à deliberação.Intime-se.
07/07/2017		Conclusos para Despacho
29/06/2017		Manifestação Sobre a Impugnação Juntada Nº Protocolo: WJMJ.17.40707946-3 Tipo da Petição: Manifestação sobre a Impugnação Data: 29/06/2017 18:38
05/06/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0191/2017 Data da Disponibilização: 05/06/2017 Data da Publicação: 06/06/2017 Número do Diário: 2361 Página: 704/722
02/06/2017		Remetido ao DJE Relação: 0191/2017 Teor do ato: Vistos.Fls. 756/758: Diga sobre a exceção de pré-executividade apresentada, no prazo de 15 dias. Int. Advogados(s): Giuliano Piovan (OAB 195538/SP), Douglas Ribeiro Neves (OAB 238263/SP), Edna Teixeira Veiga (OAB 222848/SP), Elizabeth Alves Fernandes (OAB 278185/SP)
01/06/2017		Proferido Despacho Vistos.Fls. 756/758: Diga sobre a exceção de pré-executividade apresentada, no prazo de 15 dias. Int.
31/05/2017		Conclusos para Despacho
25/05/2017		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.17.40542093-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 23/05/2017 20:04
24/05/2017		Exceção de Pré-Executividade Juntada Nº Protocolo: WJMJ.17.40534622-7 Tipo da Petição: Exceção de Pré-Executividade Data: 22/05/2017 17:45
16/05/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0159/2017 Data da Disponibilização: 16/05/2017 Data da Publicação: 17/05/2017 Número do Diário: 2346 Página: 513/530
12/05/2017		Remetido ao DJE Relação: 0159/2017 Teor do ato: Vistos.Fls. 750: Anote-se. Sem prejuízo, manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento, no prazo de 05 dias.No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. Int. Advogados(s): Giuliano Piovan (OAB 195538/SP), Edna Teixeira Veiga (OAB 222848/SP), Douglas Ribeiro Neves (OAB 238263/SP), Elizabeth Alves Fernandes (OAB 278185/SP)
11/05/2017		Proferido Despacho Vistos.Fls. 750: Anote-se. Sem prejuízo, manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento, no prazo de 05 dias.No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. Int.
11/05/2017		Conclusos para Despacho
28/04/2017		Procuração/substabelecimento Juntada
28/04/2017		Procuração/substabelecimento Juntada
28/04/2017		Procuração/substabelecimento Juntada
28/04/2017		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.17.40434564-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 28/04/2017 13:07
11/04/2017		Ofício Juntado
21/03/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0087/2017 Data da Disponibilização: 21/03/2017 Data da Publicação: 22/03/2017 Número do Diário: 2311 Página: 671/686
20/03/2017		Remetido ao DJE Relação: 0087/2017 Teor do ato: Vistos.1- Fls.743/744: Terceiro interessado cadastrado. Anote-se o arresto. Ciência às partes.2- Ante a renúncia informada a fls. 745/746, aguarde-se por 10 (dez) dias a constituição de novos patronos pela executada.Intime-se. Advogados(s): Edna Teixeira Veiga (OAB 222848/SP), Douglas Ribeiro Neves (OAB 238263/SP), Paula Aparecida Julio (OAB 245239/SP), Elizabeth Alves Fernandes (OAB 278185/SP)
17/03/2017		Decisão Vistos.1- Fls.743/744: Terceiro interessado cadastrado. Anote-se o arresto. Ciência às partes.2- Ante a renúncia informada a fls. 745/746, aguarde-se por 10 (dez) dias a constituição de novos patronos pela executada.Intime-se.
16/03/2017		Conclusos para Despacho
07/03/2017		Petição Renúncia de Mandato/Encargo Juntado Nº Protocolo: WJMJ.17.40211140-7 Tipo da Petição: Renúncia de Mandato/Encargo Data: 07/03/2017 15:56
21/02/2017		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.17.40161187-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 21/02/2017 10:38
05/12/2016		Certidão de Publicação Expedida Relação :0453/2016 Data da Disponibilização: 05/12/2016 Data da Publicação: 06/12/2016 Número do Diário: 2253 Página: 654/671
02/12/2016		Remetido ao DJE Relação: 0453/2016 Teor do ato: Vistos. Fls.739: Tendo em vista a certidão de publicação de fls.738, devolvo o prazo à executada, a partir da publicação desta decisão.Intime-se. Advogados(s): Douglas Ribeiro Neves (OAB 238263/SP), Paula Aparecida Julio (OAB 245239/SP)
02/12/2016		Remetido ao DJE para Republicação Vistos. Fls.739: Tendo em vista a certidão de publicação de fls.738, devolvo o prazo à executada, a partir da publicação desta decisão.Intime-se.
18/11/2016		Certidão de Publicação Expedida Relação :0434/2016 Data da Disponibilização: 18/11/2016 Data da Publicação: 21/11/2016 Número do Diário: 2242 Página: 781/790
17/11/2016		Remetido ao DJE Relação: 0434/2016 Teor do ato: Vistos. Fls.739: Tendo em vista a certidão de publicação de fls.738, devolvo o prazo à executada, a partir da publicação desta decisão.Intime-se. Advogados(s): Douglas Ribeiro Neves (OAB 238263/SP)
16/11/2016		Decisão Vistos. Fls.739: Tendo em vista a certidão de publicação de fls.738, devolvo o prazo à executada, a partir da publicação desta decisão.Intime-se.
10/11/2016		Conclusos para Despacho
03/10/2016		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.16.40949154-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 03/10/2016 10:42
21/09/2016		Certidão de Publicação Expedida Relação :0345/2016 Data da Disponibilização: 21/09/2016 Data da Publicação: 22/09/2016 Número do Diário: 2205 Página: 790/809
20/09/2016		Remetido ao DJE Relação: 0345/2016 Teor do ato: Vistos.Cuida-se de exceção de pré-executividade oposta pela executada, alegando que o título apresentado carece de certeza, liquidez e exigibilidade, pugnando pela nulidade da execução (fls. 137/550).O exequente manifestou-se nos autos (fls. 586/618), sobrevindo manifestação da executada (fls. 619/735).É o breve relato.Fundamento e decido.Não há dúvida de que a doutrina e a jurisprudência têm admitido a interposição do incidente de exceção de pré - executividade em casos em que for manifesta a nulidade de execução.É de se notar, porém, que os argumentos do executado, articulados nesta exceção, não revelam que tal suposta nulidade é manifesta. Tanto é assim que a excipiente fala em ônus da prova, cuja eventual produção deve ser apreciada somente em sede de embargos à execução, que, como se sabe, consiste em demanda autônoma (embora incidental à execução).Nesse sentido:"EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE - Insurgência contra a decisão que a rejeitou - Manutenção - A matéria veiculada na execução de pré-executividade é complexa e dependente de eventual dilação probatória, somente podendo ser apreciada em sede de embargos à execução, ficando observada a possibilidade de sua reiteração na referida via própria - Agravo não provido, cassado o efeito suspensivo."(TJSP - Agravo de Instrumento n. 175.626-5 - Barueri - 9ª Câmara de Direito Público - Relator: Geraldo Lucena - 30.08.00 - V.U.).Confira-se, ainda:AGRAVO REGIMENTAL Exceção de pré-executividade Magistrada que rejeitou exceção de pré-executividade Razoabilidade Alegada falta de certeza, liquidez e exigibilidade do título que não é aparente, como quer fazer crer a agravante Inexistência aparente de qualquer irregularidade a macular o título executivo Decisão mantida Regimental não provido. (TJ-SP - AGR: 22596798820158260000 SP 2259679-88.2015.8.26.0000, Relator: Lígia Araújo Bisogni, Data de Julgamento: 15/01/2016, 14ª Câmara de Direito Privado, Data de Publicação: 15/01/2016)A presente exceção não merece, pois, acolhimento.Intime-se. Advogados(s): Douglas Ribeiro Neves (OAB 238263/SP)
19/09/2016		Rejeitada a exceção de pré-executividade Vistos.Cuida-se de exceção de pré-executividade oposta pela executada, alegando que o título apresentado carece de certeza, liquidez e exigibilidade, pugnando pela nulidade da execução (fls. 137/550).O exequente manifestou-se nos autos (fls. 586/618), sobrevindo manifestação da executada (fls. 619/735).É o breve relato.Fundamento e decido.Não há dúvida de que a doutrina e a jurisprudência têm admitido a interposição do incidente de exceção de pré - executividade em casos em que for manifesta a nulidade de execução.É de se notar, porém, que os argumentos do executado, articulados nesta exceção, não revelam que tal suposta nulidade é manifesta. Tanto é assim que a excipiente fala em ônus da prova, cuja eventual produção deve ser apreciada somente em sede de embargos à execução, que, como se sabe, consiste em demanda autônoma (embora incidental à execução).Nesse sentido:"EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE - Insurgência contra a decisão que a rejeitou - Manutenção - A matéria veiculada na execução de pré-executividade é complexa e dependente de eventual dilação probatória, somente podendo ser apreciada em sede de embargos à execução, ficando observada a possibilidade de sua reiteração na referida via própria - Agravo não provido, cassado o efeito suspensivo."(TJSP - Agravo de Instrumento n. 175.626-5 - Barueri - 9ª Câmara de Direito Público - Relator: Geraldo Lucena - 30.08.00 - V.U.).Confira-se, ainda:AGRAVO REGIMENTAL Exceção de pré-executividade Magistrada que rejeitou exceção de pré-executividade Razoabilidade Alegada falta de certeza, liquidez e exigibilidade do título que não é aparente, como quer fazer crer a agravante Inexistência aparente de qualquer irregularidade a macular o título executivo Decisão mantida Regimental não provido. (TJ-SP - AGR: 22596798820158260000 SP 2259679-88.2015.8.26.0000, Relator: Lígia Araújo Bisogni, Data de Julgamento: 15/01/2016, 14ª Câmara de Direito Privado, Data de Publicação: 15/01/2016)A presente exceção não merece, pois, acolhimento.Intime-se.
15/09/2016		Conclusos para Despacho
14/09/2016		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.16.40876115-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 14/09/2016 13:26
22/08/2016		Impugnação à Exceção de Pré-Executividade Juntada Nº Protocolo: WJMJ.16.40783338-8 Tipo da Petição: Impugnação à Exceção de Pré-Executividade Data: 22/08/2016 12:28
17/08/2016		Termo Expedido Termo - Penhora e Depósito
11/08/2016		Certidão de Publicação Expedida Relação :0296/2016 Data da Disponibilização: 11/08/2016 Data da Publicação: 12/08/2016 Número do Diário: 2177 Página: 669/682
10/08/2016		Remetido ao DJE Relação: 0296/2016 Teor do ato: Vistos.Fl. 131: Manifeste-se a exequente, no prazo de cinco dias.Fl. 132: Defiro a penhora dos veículos descritos às fls. 107 e 118, lavrando-se o respectivo termo.Fls. 136: Ante o informado, torne-se sem efeito a petição de fls. 133/135.Fls. 137/560: Manifeste-se o adverso acerca da Exceção de Pré-Executividade, no prazo legal.Fls. 561/582: Ciência à exequente, para manifestação no prazo de cinco dias. Intime-se. Advogados(s): Douglas Ribeiro Neves (OAB 238263/SP)
09/08/2016		Decisão Vistos.Fl. 131: Manifeste-se a exequente, no prazo de cinco dias.Fl. 132: Defiro a penhora dos veículos descritos às fls. 107 e 118, lavrando-se o respectivo termo.Fls. 136: Ante o informado, torne-se sem efeito a petição de fls. 133/135.Fls. 137/560: Manifeste-se o adverso acerca da Exceção de Pré-Executividade, no prazo legal.Fls. 561/582: Ciência à exequente, para manifestação no prazo de cinco dias. Intime-se.
08/08/2016		Conclusos para Despacho
25/07/2016		Carta Precatória Juntada
14/07/2016		Exceção de Pré-Executividade Juntada Nº Protocolo: WJMJ.16.40633559-7 Tipo da Petição: Exceção de Pré-Executividade Data: 14/07/2016 17:30
11/07/2016		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.16.40618281-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 11/07/2016 19:07
09/07/2016		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.16.40612647-5 Tipo da Petição: Pedido de Penhora de Veículo Data: 08/07/2016 19:43
04/07/2016		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
29/06/2016		Certidão de Publicação Expedida Relação :0217/2016 Data da Disponibilização: 29/06/2016 Data da Publicação: 30/06/2016 Número do Diário: 2146 Página: 699/709
28/06/2016		Remetido ao DJE Relação: 0217/2016 Teor do ato: Vistos.1- Tendo em vista a certidão de fls. 128, converta-se a indisponibilidade em penhora, sem necessidade de lavratura de termo, mediante transferência do montante indisponível para conta vinculada ao juízo da execução. 2- Fls. 124, terceiro parágrafo: Esclareça o exequente seu pedido, eis que os veículos já foram bloqueados junto a este processo, conforme fls. 107 e 118.3- Expeça-se carta precatória, conforme requerido a fls. 125.Intime-se. Advogados(s): Douglas Ribeiro Neves (OAB 238263/SP)
27/06/2016		Decisão Vistos.1- Tendo em vista a certidão de fls. 128, converta-se a indisponibilidade em penhora, sem necessidade de lavratura de termo, mediante transferência do montante indisponível para conta vinculada ao juízo da execução. 2- Fls. 124, terceiro parágrafo: Esclareça o exequente seu pedido, eis que os veículos já foram bloqueados junto a este processo, conforme fls. 107 e 118.3- Expeça-se carta precatória, conforme requerido a fls. 125.Intime-se.
24/06/2016		Conclusos para Despacho
24/06/2016		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
29/05/2016		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AR471284933TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Penhora sobre Valores - Execução Fiscal Destinatário : Remec Equipamentos Industriais Ltda Diligência : 17/05/2016
11/05/2016		Certidão de Publicação Expedida Relação :0149/2016 Data da Disponibilização: 11/05/2016 Data da Publicação: 12/05/2016 Número do Diário: 2113 Página: 675/679
10/05/2016		Remetido ao DJE Relação: 0149/2016 Teor do ato: Vistos. 1- Tendo em vista o disposto nos artigos 835, inciso I, e 854, ambos do Código de Processo Civil, para possibilitar a penhora de dinheiro em depósito ou em aplicação financeira, determino, em primeiro lugar, por meio do sistema denominado Bacen-jud, a indisponibilidade de ativos financeiros existentes em nome dos executados citados até o limite informado a fls.92. 2- Defiro a pesquisa e bloqueio de transferência de eventuais veículos em nome dos executados citados. 3- Defiro, outrossim, aditamento da carta precatória expedida à Comarca de Várzea Paulista para seu cumprimento integral, conforme requerido a fls. 89. Intime-se. Advogados(s): Douglas Ribeiro Neves (OAB 238263/SP)
10/05/2016		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
09/05/2016		Carta de Intimação Expedida Processo Digital - Carta - Intimação - Penhora sobre Valores - Execução Fiscal
09/05/2016		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
09/05/2016		Remetido ao DJE para Republicação Vistos. 1- Tendo em vista o disposto nos artigos 835, inciso I, e 854, ambos do Código de Processo Civil, para possibilitar a penhora de dinheiro em depósito ou em aplicação financeira, determino, em primeiro lugar, por meio do sistema denominado Bacen-jud, a indisponibilidade de ativos financeiros existentes em nome dos executados citados até o limite informado a fls.92. 2- Defiro a pesquisa e bloqueio de transferência de eventuais veículos em nome dos executados citados. 3- Defiro, outrossim, aditamento da carta precatória expedida à Comarca de Várzea Paulista para seu cumprimento integral, conforme requerido a fls. 89. Intime-se.
29/04/2016		Certidão de Publicação Expedida Relação :0133/2016 Data da Disponibilização: 29/04/2016 Data da Publicação: 02/05/2016 Número do Diário: 2105 Página: 584/602
28/04/2016		Remetido ao DJE Relação: 0133/2016 Teor do ato: Vistos.Publique-se a decisão de fls. 93.Fls. 94/97: tornados indisponíveis os ativos financeiros do executado, intime-se-o na pessoa de seu advogado constituído nos autos ou, não o tendo, pessoalmente (CPC, artigo 854, § 2º), para os fins dispostos no parágrafo 3º do artigo 854.Rejeitada ou não apresentada a manifestação do executado, converter-se-á a indisponibilidade em penhora, sem necessidade de lavratura de termo, mediante transferência do montante indisponível para conta vinculada ao juízo da execução. Fls. 98/118: ciência ao autor do resultado da pesquisa Renajud.Intime-se. Advogados(s): Douglas Ribeiro Neves (OAB 238263/SP)
27/04/2016		Decisão Vistos.Publique-se a decisão de fls. 93.Fls. 94/97: tornados indisponíveis os ativos financeiros do executado, intime-se-o na pessoa de seu advogado constituído nos autos ou, não o tendo, pessoalmente (CPC, artigo 854, § 2º), para os fins dispostos no parágrafo 3º do artigo 854.Rejeitada ou não apresentada a manifestação do executado, converter-se-á a indisponibilidade em penhora, sem necessidade de lavratura de termo, mediante transferência do montante indisponível para conta vinculada ao juízo da execução. Fls. 98/118: ciência ao autor do resultado da pesquisa Renajud.Intime-se.
26/04/2016		Conclusos para Decisão
26/04/2016		Documento Juntado
12/04/2016		Conclusos para Decisão
04/04/2016		Conclusos para Despacho
05/03/2016		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.16.40182876-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 04/03/2016 16:35
25/02/2016		Certidão de Publicação Expedida Relação :0053/2016 Data da Disponibilização: 25/02/2016 Data da Publicação: 26/02/2016 Número do Diário: 2063 Página: 699/713
24/02/2016		Remetido ao DJE Relação: 0053/2016 Teor do ato: Ciência do retorno da Carta Precatória. Manifeste-se em termos de prosseguimento. Advogados(s): Douglas Ribeiro Neves (OAB 238263/SP)
23/02/2016		Ato ordinatório Ciência do retorno da Carta Precatória. Manifeste-se em termos de prosseguimento.
23/02/2016		Carta Precatória Juntada
20/01/2016		Certidão de Publicação Expedida Relação :0005/2016 Data da Disponibilização: 20/01/2016 Data da Publicação: 21/01/2016 Número do Diário: 2040 Página: 726/742
19/01/2016		Remetido ao DJE Relação: 0005/2016 Teor do ato: Vistos. Fls. 68/70: Ante a comprovação da distribuição das cartas precatórias, aguarde-se por sessenta dias, o integral cumprimento. Int. Advogados(s): Douglas Ribeiro Neves (OAB 238263/SP)
08/01/2016		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls. 68/70: Ante a comprovação da distribuição das cartas precatórias, aguarde-se por sessenta dias, o integral cumprimento. Int.
08/01/2016		Conclusos para Despacho
20/11/2015		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.15.40987369-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 19/11/2015 20:26
11/11/2015		Certidão de Publicação Expedida Relação :0419/2015 Data da Disponibilização: 11/11/2015 Data da Publicação: 12/11/2015 Número do Diário: 2005 Página: 661/672
09/11/2015		Remetido ao DJE Relação: 0419/2015 Teor do ato: Providencie o requerente a impressão da carta precatória distribuindo-a a Comarca deprecada e comprove sua distribuição através da digitalização no prazo de 10 (dez) dias. Advogados(s): Douglas Ribeiro Neves (OAB 238263/SP)
09/11/2015		Ato ordinatório Providencie o requerente a impressão da carta precatória distribuindo-a a Comarca deprecada e comprove sua distribuição através da digitalização no prazo de 10 (dez) dias.
09/11/2015		Carta Precatória Expedida Carta Precatória - Citação, Penhora e Avaliação -Título Executivo Extrajudicial - Lei 11.382-2006 - Cível
09/11/2015		Carta Precatória Expedida Carta Precatória - Citação, Penhora e Avaliação -Título Executivo Extrajudicial - Lei 11.382-2006 - Cível
26/10/2015		Certidão de Publicação Expedida Relação :0388/2015 Data da Disponibilização: 26/10/2015 Data da Publicação: 27/10/2015 Número do Diário: 1995 Página: 618/625
22/10/2015		Remetido ao DJE Relação: 0388/2015 Teor do ato: Cite(m)-se o(s) executado(s), por meio de carta precatória, para pagamento da dívida no prazo de 3 (três) dias, nos termos do artigo 652, do Código de Processo Civil; ou para oferecimento de embargos no prazo de 15 (quinze) dias, independentemente de seguro o juízo (artigo 738, do CPC); ou para requererem o parcelamento do débito em execução, conforme dispõe o artigo 745-A, do CPC. Fixo a verba honorária em 10% sobre o valor da execução, com possibilidade de redução pela metade em caso de pagamento integral e espontâneo da dívida exigida (artigo 653, do CPC). Decorrido o prazo de 3 (três) dias sem o pagamento da dívida, cumpra-se o disposto no artigo 653, § 1º, do Código de Processo Civil, devendo o senhor oficial de justiça proceder, de imediato, munido da segunda via do mandado, à penhora de bens em nome do executado. Fica deferida, desde logo, a aplicação do § 2° do artigo 172, do CPC, considerada a situação de anormalidade. Intime-se. Advogados(s): Douglas Ribeiro Neves (OAB 238263/SP)
22/10/2015		Recebida a Petição Inicial Cite(m)-se o(s) executado(s), por meio de carta precatória, para pagamento da dívida no prazo de 3 (três) dias, nos termos do artigo 652, do Código de Processo Civil; ou para oferecimento de embargos no prazo de 15 (quinze) dias, independentemente de seguro o juízo (artigo 738, do CPC); ou para requererem o parcelamento do débito em execução, conforme dispõe o artigo 745-A, do CPC. Fixo a verba honorária em 10% sobre o valor da execução, com possibilidade de redução pela metade em caso de pagamento integral e espontâneo da dívida exigida (artigo 653, do CPC). Decorrido o prazo de 3 (três) dias sem o pagamento da dívida, cumpra-se o disposto no artigo 653, § 1º, do Código de Processo Civil, devendo o senhor oficial de justiça proceder, de imediato, munido da segunda via do mandado, à penhora de bens em nome do executado. Fica deferida, desde logo, a aplicação do § 2° do artigo 172, do CPC, considerada a situação de anormalidade. Intime-se.
22/10/2015		Conclusos para Despacho
15/10/2015		Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Data	Tipo
19/11/2015	Petições Diversas
04/03/2016	Petições Diversas
13/05/2016	Pedido de Nova Penhora
08/07/2016	Pedido de Penhora de Veículo
08/07/2016	Petições Diversas
11/07/2016	Petições Diversas
14/07/2016	Exceção de Pré-Executividade
22/08/2016	Impugnação à Exceção de Pré-Executividade
14/09/2016	Petições Diversas
03/10/2016	Petições Diversas
21/02/2017	Petições Diversas
07/03/2017	Renúncia de Mandato/Encargo
28/04/2017	Petições Diversas
22/05/2017	Exceção de Pré-Executividade
23/05/2017	Petições Diversas
29/06/2017	Manifestação sobre a Impugnação
30/06/2017	Primeiro Pedido de Bloqueio de Valores – Sistema SisbaJud
19/07/2017	Renúncia de Mandato/Encargo
19/07/2017	Renúncia de Mandato/Encargo
19/07/2017	Renúncia de Mandato/Encargo
21/07/2017	Petições Diversas
16/08/2017	Petições Diversas
15/09/2017	Primeiro Pedido de Bloqueio de Valores – Sistema SisbaJud
26/09/2017	Petições Diversas
16/11/2017	Petição Comprovando a Distrib. da Carta Precatória
28/05/2018	Petições Diversas
31/08/2018	Petições Diversas
18/09/2018	Petições Diversas
04/10/2018	Petições Diversas
23/10/2018	Petições Diversas
24/10/2018	Petições Diversas
06/11/2018	Petições Diversas
14/12/2018	Petições Diversas
19/02/2019	Petições Diversas
03/04/2019	Petições Diversas
08/05/2019	Petições Diversas
26/06/2019	Petições Diversas
04/07/2019	Petições Diversas
12/09/2019	Petições Diversas
17/10/2019	Petições Diversas
19/06/2020	Pedido para Expedição de Carta Precatória
06/07/2020	Petições Diversas
14/07/2020	Petição Comprovando a Distrib. da Carta Precatória
27/11/2020	Pedido de Penhora
26/02/2021	Petições Diversas
25/03/2021	Petições Diversas
26/03/2021	Petições Diversas
26/04/2021	Petições Diversas
28/10/2021	Petições Diversas
15/12/2021	Petições Diversas
27/01/2022	Embargos de Declaração
03/02/2022	Petições Diversas
07/02/2022	Petições Diversas
07/03/2022	Petições Diversas
28/06/2022	Petições Diversas
13/07/2022	Petições Diversas
15/07/2022	Petições Diversas
17/08/2022	Petições Diversas
02/09/2022	Petições Diversas
11/11/2022	Petições Diversas
08/12/2022	Petições Diversas
27/01/2023	Petições Diversas
05/09/2023	Petições Diversas
29/11/2023	Petições Diversas
29/11/2023	Petições Diversas
18/01/2024	Petições Diversas
22/02/2024	Petições Diversas
04/03/2024	Petições Diversas
23/05/2024	Petições Diversas
25/10/2024	Petições Diversas
07/02/2025	Pedido de Penhora
17/03/2025	Petições Diversas
13/05/2025	Petições Diversas
10/06/2025	Petições Diversas
13/08/2025	Pedido de Penhora no Rosto dos Autos
04/10/2025	Petição de Juntada de Cálculo
12/12/2025	Petições Diversas
06/02/2026	Petições Diversas
09/02/2026	Pedido de Designação de Hastas
04/03/2026	Pedido de Designação de Hastas
30/03/2026	Pedido de Juntada de Procuração/Substabelecimento
30/03/2026	Petições Diversas
01/04/2026	Petições Diversas
07/04/2026	Petições Diversas

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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