| Herdeira |
Rita de Cassia Salem Hawat
Advogado: Renato Gomes Sterman |
| Invtante |
Pedro Sales
Advogado: Pedro Sales |
| Invtardo |
Nelson Salem
Advogado: Antonio Cesar Achoa Morandi Advogado: Vinicius Marchetti de Bellis Mascaretti |
| Interesdo. |
Auto Posto Pekny Eireli
Advogado: Marcus Vinicius Cobianchi Serra Advogado: Riccardo Leme de Moraes |
| Gestora |
Giovanna Tavares Martins Kerry - Ten Leilão
Advogado: Steven Marklew Kerry |
| Data | Movimento |
|---|---|
| 29/04/2026 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.26.40611683-6 Tipo da Petição: Manifestação do Perito Data: 29/04/2026 16:59 |
| 17/04/2026 |
Edital Juntado
|
| 10/04/2026 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0550/2026 Data da Publicação: 13/04/2026 |
| 09/04/2026 |
Remetido ao DJE
Relação: 0550/2026 Teor do ato: Vistos, Fls.2840/2841: homologo, para todos os fins de direito, a minuta de edital apresentada às fls. 2842/2846, providenciando a Serventia a sua publicação no Diário Oficial. Int. Advogados(s): Paulo Roberto Mancusi (OAB 103380/SP), Renato Gomes Sterman (OAB 113817/SP), Stephanie Melo Vieira Macruz (OAB 143075/SP), Riccardo Leme de Moraes (OAB 221463/SP), Elise Cristina Marinangelo Sanches Scarabottolo (OAB 234090/SP), Steven Marklew Kerry (OAB 246372/SP), Vinicius Marchetti de Bellis Mascaretti (OAB 250312/SP), Pedro Sales (OAB 91210/SP), Marcus Vinicius Cobianchi Serra (OAB 260572/SP), Antonio Cesar Achoa Morandi (OAB 113910/SP) |
| 09/04/2026 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos, Fls.2840/2841: homologo, para todos os fins de direito, a minuta de edital apresentada às fls. 2842/2846, providenciando a Serventia a sua publicação no Diário Oficial. Int. |
| 29/04/2026 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.26.40611683-6 Tipo da Petição: Manifestação do Perito Data: 29/04/2026 16:59 |
| 17/04/2026 |
Edital Juntado
|
| 10/04/2026 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0550/2026 Data da Publicação: 13/04/2026 |
| 09/04/2026 |
Remetido ao DJE
Relação: 0550/2026 Teor do ato: Vistos, Fls.2840/2841: homologo, para todos os fins de direito, a minuta de edital apresentada às fls. 2842/2846, providenciando a Serventia a sua publicação no Diário Oficial. Int. Advogados(s): Paulo Roberto Mancusi (OAB 103380/SP), Renato Gomes Sterman (OAB 113817/SP), Stephanie Melo Vieira Macruz (OAB 143075/SP), Riccardo Leme de Moraes (OAB 221463/SP), Elise Cristina Marinangelo Sanches Scarabottolo (OAB 234090/SP), Steven Marklew Kerry (OAB 246372/SP), Vinicius Marchetti de Bellis Mascaretti (OAB 250312/SP), Pedro Sales (OAB 91210/SP), Marcus Vinicius Cobianchi Serra (OAB 260572/SP), Antonio Cesar Achoa Morandi (OAB 113910/SP) |
| 09/04/2026 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos, Fls.2840/2841: homologo, para todos os fins de direito, a minuta de edital apresentada às fls. 2842/2846, providenciando a Serventia a sua publicação no Diário Oficial. Int. |
| 09/04/2026 |
Conclusos para Despacho
|
| 31/03/2026 |
Documento Juntado
|
| 27/03/2026 |
Praça / Leilão Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.26.40456904-3 Tipo da Petição: Pedido de Designação de Hastas Data: 27/03/2026 15:16 |
| 17/03/2026 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.26.40387055-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 17/03/2026 10:21 |
| 16/03/2026 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.26.40380729-3 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 16/03/2026 14:34 |
| 16/03/2026 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0376/2026 Data da Publicação: 17/03/2026 |
| 13/03/2026 |
Remetido ao DJE
Relação: 0376/2026 Teor do ato: Vistos, Fl. 2823: defiro o requerido pelo Inventariante Dativo, levando-se o imóvel à leilão em primeira praça pelo valor de R$ 6.077.500,00 e em segunda praça no equivalente a 60% (sessenta por cento) do valor. Int. Advogados(s): Paulo Roberto Mancusi (OAB 103380/SP), Renato Gomes Sterman (OAB 113817/SP), Stephanie Melo Vieira Macruz (OAB 143075/SP), Riccardo Leme de Moraes (OAB 221463/SP), Elise Cristina Marinangelo Sanches Scarabottolo (OAB 234090/SP), Vinicius Marchetti de Bellis Mascaretti (OAB 250312/SP), Pedro Sales (OAB 91210/SP), Marcus Vinicius Cobianchi Serra (OAB 260572/SP), Antonio Cesar Achoa Morandi (OAB 113910/SP) |
| 13/03/2026 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos, Fl. 2823: defiro o requerido pelo Inventariante Dativo, levando-se o imóvel à leilão em primeira praça pelo valor de R$ 6.077.500,00 e em segunda praça no equivalente a 60% (sessenta por cento) do valor. Int. |
| 12/03/2026 |
Conclusos para Despacho
|
| 06/03/2026 |
Documento Juntado
|
| 05/03/2026 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.26.40320071-2 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 05/03/2026 14:42 |
| 04/03/2026 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0317/2026 Data da Publicação: 05/03/2026 |
| 03/03/2026 |
Remetido ao DJE
Relação: 0317/2026 Teor do ato: Vistos, Fl. 2817: providencie a Serventia o necessário. Fl. 2818: diga o Inventariante Dativo, no prazo de 10 (dez) dias. Int. Advogados(s): Paulo Roberto Mancusi (OAB 103380/SP), Renato Gomes Sterman (OAB 113817/SP), Stephanie Melo Vieira Macruz (OAB 143075/SP), Riccardo Leme de Moraes (OAB 221463/SP), Elise Cristina Marinangelo Sanches Scarabottolo (OAB 234090/SP), Vinicius Marchetti de Bellis Mascaretti (OAB 250312/SP), Pedro Sales (OAB 91210/SP), Marcus Vinicius Cobianchi Serra (OAB 260572/SP), Antonio Cesar Achoa Morandi (OAB 113910/SP) |
| 03/03/2026 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos, Fl. 2817: providencie a Serventia o necessário. Fl. 2818: diga o Inventariante Dativo, no prazo de 10 (dez) dias. Int. |
| 03/03/2026 |
Conclusos para Despacho
|
| 24/02/2026 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.26.40260846-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 24/02/2026 16:05 |
| 18/02/2026 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.26.40223393-5 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 18/02/2026 14:06 |
| 18/02/2026 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0223/2026 Data da Publicação: 19/02/2026 |
| 13/02/2026 |
Remetido ao DJE
Relação: 0223/2026 Teor do ato: Vistos, Decorrido o prazo sem que houvesse manifestação dos herdeiros, o que demonstra concordância tácita, defiro a alienação do imóvel por leilão judicial, como requerido pelo Inventariante Dativo à fl. 2804, providenciando o inventariante o necessário. Int. Advogados(s): Paulo Roberto Mancusi (OAB 103380/SP), Renato Gomes Sterman (OAB 113817/SP), Stephanie Melo Vieira Macruz (OAB 143075/SP), Riccardo Leme de Moraes (OAB 221463/SP), Elise Cristina Marinangelo Sanches Scarabottolo (OAB 234090/SP), Vinicius Marchetti de Bellis Mascaretti (OAB 250312/SP), Pedro Sales (OAB 91210/SP), Marcus Vinicius Cobianchi Serra (OAB 260572/SP), Antonio Cesar Achoa Morandi (OAB 113910/SP) |
| 13/02/2026 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos, Decorrido o prazo sem que houvesse manifestação dos herdeiros, o que demonstra concordância tácita, defiro a alienação do imóvel por leilão judicial, como requerido pelo Inventariante Dativo à fl. 2804, providenciando o inventariante o necessário. Int. |
| 13/02/2026 |
Conclusos para Decisão
|
| 02/02/2026 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.26.40128398-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 02/02/2026 11:44 |
| 27/01/2026 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica - Decurso de prazo para as partes |
| 28/12/2025 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 26/12/2025 devido à alteração da tabela de feriados |
| 10/12/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 1445/2025 Data da Publicação: 11/12/2025 |
| 09/12/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 1445/2025 Teor do ato: Vistos, FL. 2804: ciência aos herdeiros, manifestando-se no prazo de 10 (dez) dias. Int. Advogados(s): Paulo Roberto Mancusi (OAB 103380/SP), Renato Gomes Sterman (OAB 113817/SP), Stephanie Melo Vieira Macruz (OAB 143075/SP), Riccardo Leme de Moraes (OAB 221463/SP), Elise Cristina Marinangelo Sanches Scarabottolo (OAB 234090/SP), Vinicius Marchetti de Bellis Mascaretti (OAB 250312/SP), Pedro Sales (OAB 91210/SP), Marcus Vinicius Cobianchi Serra (OAB 260572/SP), Antonio Cesar Achoa Morandi (OAB 113910/SP) |
| 09/12/2025 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos, FL. 2804: ciência aos herdeiros, manifestando-se no prazo de 10 (dez) dias. Int. |
| 09/12/2025 |
Conclusos para Despacho
|
| 26/11/2025 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.25.42692495-3 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 26/11/2025 15:15 |
| 10/11/2025 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.25.42589248-9 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 10/11/2025 14:29 |
| 10/11/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 1280/2025 Data da Publicação: 11/11/2025 |
| 07/11/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 1280/2025 Teor do ato: Vistos, Fls. 2748/2750: ciente, dando-se ciência ao Inventariante Dativo. Aguarde-se, no mais, o decurso de prazo do comando de fls. 2744. Int. Advogados(s): Paulo Roberto Mancusi (OAB 103380/SP), Renato Gomes Sterman (OAB 113817/SP), Stephanie Melo Vieira Macruz (OAB 143075/SP), Riccardo Leme de Moraes (OAB 221463/SP), Elise Cristina Marinangelo Sanches Scarabottolo (OAB 234090/SP), Vinicius Marchetti de Bellis Mascaretti (OAB 250312/SP), Pedro Sales (OAB 91210/SP), Marcus Vinicius Cobianchi Serra (OAB 260572/SP), Antonio Cesar Achoa Morandi (OAB 113910/SP) |
| 07/11/2025 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos, Fls. 2748/2750: ciente, dando-se ciência ao Inventariante Dativo. Aguarde-se, no mais, o decurso de prazo do comando de fls. 2744. Int. |
| 07/11/2025 |
Conclusos para Despacho
|
| 23/10/2025 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.25.42475478-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 23/10/2025 18:23 |
| 21/10/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 1151/2025 Data da Publicação: 22/10/2025 |
| 20/10/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 1151/2025 Teor do ato: Vistos, Fls. 2732/2733: atenda o Inventariante Dativo, prestando os esclarecimentos requeridos, devendo ser apresentadA uma proposta de compra do bem detalhada, com a qualificação completa do comprador, modo e prazo de pagamento e assinaturas validadas. Prazo de 15 (quinze) dias. Int. Advogados(s): Paulo Roberto Mancusi (OAB 103380/SP), Renato Gomes Sterman (OAB 113817/SP), Stephanie Melo Vieira Macruz (OAB 143075/SP), Riccardo Leme de Moraes (OAB 221463/SP), Vinicius Marchetti de Bellis Mascaretti (OAB 250312/SP), Pedro Sales (OAB 91210/SP), Marcus Vinicius Cobianchi Serra (OAB 260572/SP), Antonio Cesar Achoa Morandi (OAB 113910/SP) |
| 20/10/2025 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos, Fls. 2732/2733: atenda o Inventariante Dativo, prestando os esclarecimentos requeridos, devendo ser apresentadA uma proposta de compra do bem detalhada, com a qualificação completa do comprador, modo e prazo de pagamento e assinaturas validadas. Prazo de 15 (quinze) dias. Int. |
| 20/10/2025 |
Conclusos para Despacho
|
| 20/10/2025 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.25.42436408-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 20/10/2025 13:02 |
| 20/10/2025 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.25.42433960-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 20/10/2025 09:54 |
| 17/10/2025 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica - Decurso de prazo para as partes |
| 17/10/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 1139/2025 Data da Publicação: 20/10/2025 |
| 16/10/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 1139/2025 Teor do ato: Vistos, Certifique a Serventia o decurso de prazo do comando de fls. 2711. Após, tornem conclusos. Int. Advogados(s): Paulo Roberto Mancusi (OAB 103380/SP), Renato Gomes Sterman (OAB 113817/SP), Stephanie Melo Vieira Macruz (OAB 143075/SP), Riccardo Leme de Moraes (OAB 221463/SP), Vinicius Marchetti de Bellis Mascaretti (OAB 250312/SP), Pedro Sales (OAB 91210/SP), Marcus Vinicius Cobianchi Serra (OAB 260572/SP), Antonio Cesar Achoa Morandi (OAB 113910/SP) |
| 16/10/2025 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos, Certifique a Serventia o decurso de prazo do comando de fls. 2711. Após, tornem conclusos. Int. |
| 16/10/2025 |
Conclusos para Despacho
|
| 15/10/2025 |
Pedido de Liminar/Tutela Antecipada Juntado
Nº Protocolo: WJMJ.25.42407598-3 Tipo da Petição: Pedido de Liminar/Antecipação de Tutela Data: 15/10/2025 14:44 |
| 29/09/2025 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.25.42274882-4 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 29/09/2025 15:41 |
| 29/09/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 1010/2025 Data da Publicação: 30/09/2025 |
| 26/09/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 1010/2025 Teor do ato: Vistos, Fls. 2703/2709: manifestem-se os interessados sobre a proposta de venda do imóvel apresentada, no prazo de 10 (dez) dias. Fl. 2710: manifeste-se o Inventariante Dativo, no prazo de 10 (dez) dias. Int. Advogados(s): Paulo Roberto Mancusi (OAB 103380/SP), Renato Gomes Sterman (OAB 113817/SP), Stephanie Melo Vieira Macruz (OAB 143075/SP), Riccardo Leme de Moraes (OAB 221463/SP), Vinicius Marchetti de Bellis Mascaretti (OAB 250312/SP), Pedro Sales (OAB 91210/SP), Marcus Vinicius Cobianchi Serra (OAB 260572/SP), Antonio Cesar Achoa Morandi (OAB 113910/SP) |
| 26/09/2025 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos, Fls. 2703/2709: manifestem-se os interessados sobre a proposta de venda do imóvel apresentada, no prazo de 10 (dez) dias. Fl. 2710: manifeste-se o Inventariante Dativo, no prazo de 10 (dez) dias. Int. |
| 26/09/2025 |
Conclusos para Despacho
|
| 22/09/2025 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.25.42217673-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 22/09/2025 15:15 |
| 18/09/2025 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.25.42193587-6 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 18/09/2025 15:09 |
| 18/10/2024 |
Arquivado Provisoriamente
|
| 18/10/2024 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Pagamento de Custas e Arquivamento - Cível- 61614 |
| 06/09/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0583/2024 Data da Disponibilização: 06/09/2024 Data da Publicação: 09/09/2024 Número do Diário: Página: |
| 05/09/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 0583/2024 Teor do ato: Vistos, Ante o silêncio dos interessados, aguarde-se provocação no arquivo. Int. Advogados(s): Paulo Roberto Mancusi (OAB 103380/SP), Renato Gomes Sterman (OAB 113817/SP), Stephanie Melo Vieira Macruz (OAB 143075/SP), Vinicius Marchetti de Bellis Mascaretti (OAB 250312/SP), Marcus Vinicius Cobianchi Serra (OAB 260572/SP), Antonio Cesar Achoa Morandi (OAB 113910/SP) |
| 04/09/2024 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos, Ante o silêncio dos interessados, aguarde-se provocação no arquivo. Int. |
| 03/09/2024 |
Conclusos para Despacho
|
| 03/09/2024 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica - Decurso de prazo para as partes |
| 17/07/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0455/2024 Data da Disponibilização: 17/07/2024 Data da Publicação: 18/07/2024 Número do Diário: Página: |
| 16/07/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 0455/2024 Teor do ato: Vistos, Fls. 2692/2693: ciente e anote-se. Int. Advogados(s): Paulo Roberto Mancusi (OAB 103380/SP), Renato Gomes Sterman (OAB 113817/SP), Stephanie Melo Vieira Macruz (OAB 143075/SP), Vinicius Marchetti de Bellis Mascaretti (OAB 250312/SP), Pedro Sales (OAB 91210/SP), Marcus Vinicius Cobianchi Serra (OAB 260572/SP), Antonio Cesar Achoa Morandi (OAB 113910/SP) |
| 15/07/2024 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos, Fls. 2692/2693: ciente e anote-se. Int. |
| 15/07/2024 |
Conclusos para Despacho
|
| 25/06/2024 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.24.41358221-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 25/06/2024 10:47 |
| 30/04/2024 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica - Decurso de prazo para as partes |
| 27/04/2024 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 24/04/2024 devido à alteração da tabela de feriados |
| 28/01/2024 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 17/04/2024 devido à alteração da tabela de feriados |
| 11/01/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0008/2024 Data da Publicação: 12/01/2024 Número do Diário: 3885 |
| 10/01/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 0008/2024 Teor do ato: Vistos, Fl. 2687: defiro o prazo de 15 (quinze) dias requerido, manifestando-se os interessados ao final. Int. Advogados(s): Paulo Roberto Mancusi (OAB 103380/SP), Renato Gomes Sterman (OAB 113817/SP), Stephanie Melo Vieira Macruz (OAB 143075/SP), Vinicius Marchetti de Bellis Mascaretti (OAB 250312/SP), Paulo Benedito Netto Costa Junior (OAB 61232/SP), Pedro Sales (OAB 91210/SP), Marcus Vinicius Cobianchi Serra (OAB 260572/SP), Antonio Cesar Achoa Morandi (OAB 113910/SP) |
| 09/01/2024 |
Concedida a Dilação de Prazo
Vistos, Fl. 2687: defiro o prazo de 15 (quinze) dias requerido, manifestando-se os interessados ao final. Int. |
| 09/01/2024 |
Conclusos para Decisão
|
| 06/12/2023 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.23.42516516-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 06/12/2023 10:35 |
| 28/11/2023 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0810/2023 Data da Publicação: 29/11/2023 Número do Diário: 3867 |
| 27/11/2023 |
Remetido ao DJE
Relação: 0810/2023 Teor do ato: Vistos, Fls. 2679/2683: intimem-se os herdeiros, pela Imprensa Oficial, para que tenham ciência do informado e tomem as medidas que acharem necessárias. Int. Advogados(s): Paulo Roberto Mancusi (OAB 103380/SP), Renato Gomes Sterman (OAB 113817/SP), Stephanie Melo Vieira Macruz (OAB 143075/SP), Vinicius Marchetti de Bellis Mascaretti (OAB 250312/SP), Paulo Benedito Netto Costa Junior (OAB 61232/SP), Pedro Sales (OAB 91210/SP), Marcus Vinicius Cobianchi Serra (OAB 260572/SP), Antonio Cesar Achoa Morandi (OAB 113910/SP) |
| 27/11/2023 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos, Fls. 2679/2683: intimem-se os herdeiros, pela Imprensa Oficial, para que tenham ciência do informado e tomem as medidas que acharem necessárias. Int. |
| 24/11/2023 |
Conclusos para Despacho
|
| 08/11/2023 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.23.42306457-9 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 08/11/2023 15:54 |
| 30/10/2023 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0740/2023 Data da Publicação: 31/10/2023 Número do Diário: 3850 |
| 27/10/2023 |
Remetido ao DJE
Relação: 0740/2023 Teor do ato: Vistos, Fls. 2658/2675: ciência aos interessados do v. acórdão proferido, o qual foi foi dado provimento, mantendo o Inventariante dativo no cargo. No mais, reporto-me ao comando de fls. 2655. Int. Advogados(s): Paulo Roberto Mancusi (OAB 103380/SP), Renato Gomes Sterman (OAB 113817/SP), Stephanie Melo Vieira Macruz (OAB 143075/SP), Vinicius Marchetti de Bellis Mascaretti (OAB 250312/SP), Paulo Benedito Netto Costa Junior (OAB 61232/SP), Pedro Sales (OAB 91210/SP), Marcus Vinicius Cobianchi Serra (OAB 260572/SP), Antonio Cesar Achoa Morandi (OAB 113910/SP) |
| 27/10/2023 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos, Fls. 2658/2675: ciência aos interessados do v. acórdão proferido, o qual foi foi dado provimento, mantendo o Inventariante dativo no cargo. No mais, reporto-me ao comando de fls. 2655. Int. |
| 27/10/2023 |
Conclusos para Despacho
|
| 27/10/2023 |
Ofício Juntado
|
| 21/10/2023 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 29/02/2024 devido à alteração da tabela de feriados |
| 12/09/2023 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0609/2023 Data da Publicação: 13/09/2023 Número do Diário: 3818 |
| 07/09/2023 |
Remetido ao DJE
Relação: 0609/2023 Teor do ato: Vistos, Fls. 2653/2654: dê-se ciência aos interessados. Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de 90 (noventa) dias requerido, aguardando-se os autos em arquivo. Int. Advogados(s): Paulo Roberto Mancusi (OAB 103380/SP), Renato Gomes Sterman (OAB 113817/SP), Stephanie Melo Vieira Macruz (OAB 143075/SP), Vinicius Marchetti de Bellis Mascaretti (OAB 250312/SP), Paulo Benedito Netto Costa Junior (OAB 61232/SP), Pedro Sales (OAB 91210/SP), Marcus Vinicius Cobianchi Serra (OAB 260572/SP), Antonio Cesar Achoa Morandi (OAB 113910/SP) |
| 06/09/2023 |
Concedida a Dilação de Prazo
Vistos, Fls. 2653/2654: dê-se ciência aos interessados. Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de 90 (noventa) dias requerido, aguardando-se os autos em arquivo. Int. |
| 06/09/2023 |
Conclusos para Decisão
|
| 22/08/2023 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.23.41708165-3 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 22/08/2023 14:39 |
| 22/08/2023 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0567/2023 Data da Publicação: 23/08/2023 Número do Diário: 3805 |
| 21/08/2023 |
Remetido ao DJE
Relação: 0567/2023 Teor do ato: Vistos, Fls. 1788/1789: diga o inventariante dativo, no prazo de 10 (dez) dias. Int. Advogados(s): Paulo Roberto Mancusi (OAB 103380/SP), Renato Gomes Sterman (OAB 113817/SP), Stephanie Melo Vieira Macruz (OAB 143075/SP), Vinicius Marchetti de Bellis Mascaretti (OAB 250312/SP), Paulo Benedito Netto Costa Junior (OAB 61232/SP), Pedro Sales (OAB 91210/SP), Marcus Vinicius Cobianchi Serra (OAB 260572/SP), Antonio Cesar Achoa Morandi (OAB 113910/SP) |
| 18/08/2023 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos, Fls. 1788/1789: diga o inventariante dativo, no prazo de 10 (dez) dias. Int. |
| 18/08/2023 |
Conclusos para Despacho
|
| 04/08/2023 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.23.41567585-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 04/08/2023 12:41 |
| 24/07/2023 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0501/2023 Data da Publicação: 25/07/2023 Número do Diário: 3784 |
| 21/07/2023 |
Remetido ao DJE
Relação: 0501/2023 Teor do ato: Vistos, Cumpram os herdeiros o determinado no comando de fl. 1774, no prazo de 10 (dez) dias. Int. Advogados(s): Paulo Roberto Mancusi (OAB 103380/SP), Renato Gomes Sterman (OAB 113817/SP), Stephanie Melo Vieira Macruz (OAB 143075/SP), Vinicius Marchetti de Bellis Mascaretti (OAB 250312/SP), Paulo Benedito Netto Costa Junior (OAB 61232/SP), Pedro Sales (OAB 91210SP/), Marcus Vinicius Cobianchi Serra (OAB 260572/SP), Antonio Cesar Achoa Morandi (OAB 113910/SP) |
| 21/07/2023 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos, Cumpram os herdeiros o determinado no comando de fl. 1774, no prazo de 10 (dez) dias. Int. |
| 21/07/2023 |
Conclusos para Despacho
|
| 26/04/2023 |
E-mail expedido juntado
|
| 26/04/2023 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0259/2023 Data da Publicação: 27/04/2023 Número do Diário: 3724 |
| 25/04/2023 |
Remetido ao DJE
Relação: 0259/2023 Teor do ato: Vistos, Fls. 1778/1780: anote-se a penhora no rosto dos autos, dando-se ciência aos interessados. Oficie-se ao Juízo da 18ª Vara do Trabalho de São Paulo, autos ATOrd 0127800-05.2005.5.02.0018 (GIDEU MARTINS X OIL EXPRESS - COMERCIO E COMBUSTIVEIS LTDA E OUTROS), comunicando sobre a penhora ora anotada. Servirá o presente como ofício, providenciando a Serventia sua remessa (vtsp18@trtsp.jus.br) Após, tornem conclusos. Int. Advogados(s): Paulo Roberto Mancusi (OAB 103380/SP), Renato Gomes Sterman (OAB 113817/SP), Stephanie Melo Vieira Macruz (OAB 143075/SP), Vinicius Marchetti de Bellis Mascaretti (OAB 250312/SP), Paulo Benedito Netto Costa Junior (OAB 61232/SP), Pedro Sales (OAB 91210/SP), Marcus Vinicius Cobianchi Serra (OAB 260572/SP), Antonio Cesar Achoa Morandi (OAB 113910/SP) |
| 24/04/2023 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos, Fls. 1778/1780: anote-se a penhora no rosto dos autos, dando-se ciência aos interessados. Oficie-se ao Juízo da 18ª Vara do Trabalho de São Paulo, autos ATOrd 0127800-05.2005.5.02.0018 (GIDEU MARTINS X OIL EXPRESS - COMERCIO E COMBUSTIVEIS LTDA E OUTROS), comunicando sobre a penhora ora anotada. Servirá o presente como ofício, providenciando a Serventia sua remessa (vtsp18@trtsp.jus.br) Após, tornem conclusos. Int. |
| 24/04/2023 |
Conclusos para Decisão
|
| 24/04/2023 |
Conclusos para Despacho
|
| 24/03/2023 |
Documento Juntado
|
| 15/02/2023 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 20/01/2023 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0024/2023 Data da Publicação: 23/01/2023 Número do Diário: 3662 |
| 19/01/2023 |
Remetido ao DJE
Relação: 0024/2023 Teor do ato: Vistos, Fl. 1773: atendam os herdeiros, no prazo de 10 (dez) dias. Int. Advogados(s): Paulo Roberto Mancusi (OAB 103380/SP), Renato Gomes Sterman (OAB 113817/SP), Stephanie Melo Vieira Macruz (OAB 143075/SP), Vinicius Marchetti de Bellis Mascaretti (OAB 250312/SP), Paulo Benedito Netto Costa Junior (OAB 61232/SP), Pedro Sales (OAB 91210/SP), Marcus Vinicius Cobianchi Serra (OAB 260572/SP), Antonio Cesar Achoa Morandi (OAB 113910/SP) |
| 18/01/2023 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos, Fl. 1773: atendam os herdeiros, no prazo de 10 (dez) dias. Int. |
| 18/01/2023 |
Conclusos para Despacho
|
| 14/12/2022 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.22.42252649-7 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 14/12/2022 14:42 |
| 14/12/2022 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0855/2022 Data da Publicação: 15/12/2022 Número do Diário: 3649 |
| 13/12/2022 |
Remetido ao DJE
Relação: 0855/2022 Teor do ato: Ciência aos interessados da certidão do oficial de justiça. Advogados(s): Paulo Roberto Mancusi (OAB 103380/SP), Renato Gomes Sterman (OAB 113817/SP), Stephanie Melo Vieira Macruz (OAB 143075/SP), Vinicius Marchetti de Bellis Mascaretti (OAB 250312/SP), Paulo Benedito Netto Costa Junior (OAB 61232/SP), Pedro Sales (OAB 91210/SP), Marcus Vinicius Cobianchi Serra (OAB 260572/SP), Antonio Cesar Achoa Morandi (OAB 113910/SP) |
| 13/12/2022 |
Ato ordinatório
Ciência aos interessados da certidão do oficial de justiça. |
| 13/12/2022 |
Mandado Devolvido Cumprido Negativo
Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Negativo |
| 09/12/2022 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 17/03/2023 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 16/03/2023 devido à alteração da tabela de feriados |
| 08/12/2022 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 15/03/2023 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 16/03/2023 devido à alteração da tabela de feriados |
| 06/12/2022 |
Mandado Expedido
Mandado nº: 100.2022/057395-5 Situação: Cumprido - Ato negativo em 11/12/2022 Local: Oficial de justiça - Carlos Alberto Gera Costa |
| 02/12/2022 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0820/2022 Data da Publicação: 05/12/2022 Número do Diário: 3642 |
| 01/12/2022 |
Remetido ao DJE
Relação: 0820/2022 Teor do ato: Vistos, Fl. 1764: defiro a expedição do mandado de constatação, nos termos requeridos. Int. Advogados(s): Paulo Roberto Mancusi (OAB 103380/SP), Renato Gomes Sterman (OAB 113817/SP), Stephanie Melo Vieira Macruz (OAB 143075/SP), Vinicius Marchetti de Bellis Mascaretti (OAB 250312/SP), Paulo Benedito Netto Costa Junior (OAB 61232/SP), Pedro Sales (OAB 91210/SP), Marcus Vinicius Cobianchi Serra (OAB 260572/SP), Antonio Cesar Achoa Morandi (OAB 113910/SP) |
| 30/11/2022 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos, Fl. 1764: defiro a expedição do mandado de constatação, nos termos requeridos. Int. |
| 30/11/2022 |
Conclusos para Despacho
|
| 08/11/2022 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.22.41999542-2 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 08/11/2022 14:33 |
| 08/11/2022 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0751/2022 Data da Publicação: 09/11/2022 Número do Diário: 3626 |
| 07/11/2022 |
Remetido ao DJE
Relação: 0751/2022 Teor do ato: Vistos, Fls. 1757/1758: diga o Inventariante Dativo, no prazo de 10 (dez) dias. Int. Advogados(s): Paulo Roberto Mancusi (OAB 103380/SP), Renato Gomes Sterman (OAB 113817/SP), Stephanie Melo Vieira Macruz (OAB 143075/SP), Vinicius Marchetti de Bellis Mascaretti (OAB 250312/SP), Paulo Benedito Netto Costa Junior (OAB 61232/SP), Pedro Sales (OAB 91210/SP), Marcus Vinicius Cobianchi Serra (OAB 260572/SP), Antonio Cesar Achoa Morandi (OAB 113910/SP) |
| 04/11/2022 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos, Fls. 1757/1758: diga o Inventariante Dativo, no prazo de 10 (dez) dias. Int. |
| 04/11/2022 |
Conclusos para Despacho
|
| 10/10/2022 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 05/10/2022 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.22.41772378-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 05/10/2022 13:53 |
| 20/09/2022 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0613/2022 Data da Publicação: 21/09/2022 Número do Diário: 3594 |
| 19/09/2022 |
Remetido ao DJE
Relação: 0613/2022 Teor do ato: Vistos, Fl. 1753: Manifestem-se os herdeiros, no prazo de 10 (dez) dias. Int. Advogados(s): Paulo Roberto Mancusi (OAB 103380/SP), Renato Gomes Sterman (OAB 113817/SP), Stephanie Melo Vieira Macruz (OAB 143075/SP), Vinicius Marchetti de Bellis Mascaretti (OAB 250312/SP), Paulo Benedito Netto Costa Junior (OAB 61232/SP), Pedro Sales (OAB 91210/SP), Marcus Vinicius Cobianchi Serra (OAB 260572/SP), Antonio Cesar Achoa Morandi (OAB 113910/SP) |
| 19/09/2022 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos, Fl. 1753: Manifestem-se os herdeiros, no prazo de 10 (dez) dias. Int. |
| 16/09/2022 |
Conclusos para Despacho
|
| 05/09/2022 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.22.41559691-4 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 05/09/2022 14:58 |
| 02/09/2022 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0569/2022 Data da Publicação: 05/09/2022 Número do Diário: 3583 |
| 01/09/2022 |
Remetido ao DJE
Relação: 0569/2022 Teor do ato: Ciência aos interessados da devolução do Mandado expedido. Advogados(s): Paulo Roberto Mancusi (OAB 103380/SP), Renato Gomes Sterman (OAB 113817/SP), Stephanie Melo Vieira Macruz (OAB 143075/SP), Vinicius Marchetti de Bellis Mascaretti (OAB 250312/SP), Paulo Benedito Netto Costa Junior (OAB 61232/SP), Pedro Sales (OAB 91210/SP), Marcus Vinicius Cobianchi Serra (OAB 260572/SP), Antonio Cesar Achoa Morandi (OAB 113910/SP) |
| 01/09/2022 |
Ato ordinatório
Ciência aos interessados da devolução do Mandado expedido. |
| 01/09/2022 |
Mandado Devolvido Cumprido Negativo
Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Negativo |
| 24/08/2022 |
Mandado Expedido
Mandado nº: 100.2022/038753-1 Situação: Cumprido - Ato negativo em 30/08/2022 Local: Oficial de justiça - Carlos Alberto Gera Costa |
| 22/08/2022 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.22.41458886-1 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 22/08/2022 13:51 |
| 22/08/2022 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0537/2022 Data da Publicação: 23/08/2022 Número do Diário: 3574 |
| 19/08/2022 |
Remetido ao DJE
Relação: 0537/2022 Teor do ato: Vistos, Expeça-se novo mandado de constatação, diante do novo endereço fornecido à fl. 1736. Diga, no mais, o Inventariante Dativo sobre a manifestação de fls. 1736/1737. Prazo de 10 (dez) dias. Int. Advogados(s): Paulo Roberto Mancusi (OAB 103380/SP), Renato Gomes Sterman (OAB 113817/SP), Stephanie Melo Vieira Macruz (OAB 143075/SP), Vinicius Marchetti de Bellis Mascaretti (OAB 250312/SP), Paulo Benedito Netto Costa Junior (OAB 61232/SP), Pedro Sales (OAB 91210/SP), Marcus Vinicius Cobianchi Serra (OAB 260572/SP), Antonio Cesar Achoa Morandi (OAB 113910/SP) |
| 18/08/2022 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos, Expeça-se novo mandado de constatação, diante do novo endereço fornecido à fl. 1736. Diga, no mais, o Inventariante Dativo sobre a manifestação de fls. 1736/1737. Prazo de 10 (dez) dias. Int. |
| 18/08/2022 |
Conclusos para Despacho
|
| 08/08/2022 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.22.41360868-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 08/08/2022 14:45 |
| 22/07/2022 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0461/2022 Data da Publicação: 25/07/2022 Número do Diário: 3553 |
| 21/07/2022 |
Remetido ao DJE
Relação: 0461/2022 Teor do ato: Vistos, Fl. 1727: digam os herdeiros, no prazo de 10 (dez) dias. Fl. 1728, digam os herdeiros no tocante ao imóvel da Rua Odorico Mendes, no prazo de 10 (dez) dias, salientando que cabe ao Inventariante Dativo a administração dos bens do espólio. Int. Advogados(s): Paulo Roberto Mancusi (OAB 103380/SP), Renato Gomes Sterman (OAB 113817/SP), Stephanie Melo Vieira Macruz (OAB 143075/SP), Vinicius Marchetti de Bellis Mascaretti (OAB 250312/SP), Paulo Benedito Netto Costa Junior (OAB 61232/SP), Pedro Sales (OAB 91210/SP), Marcus Vinicius Cobianchi Serra (OAB 260572/SP), Antonio Cesar Achoa Morandi (OAB 113910/SP) |
| 20/07/2022 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos, Fl. 1727: digam os herdeiros, no prazo de 10 (dez) dias. Fl. 1728, digam os herdeiros no tocante ao imóvel da Rua Odorico Mendes, no prazo de 10 (dez) dias, salientando que cabe ao Inventariante Dativo a administração dos bens do espólio. Int. |
| 20/07/2022 |
Conclusos para Despacho
|
| 07/07/2022 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.22.41147704-0 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 07/07/2022 16:05 |
| 28/06/2022 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.22.41080668-6 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 28/06/2022 16:49 |
| 21/06/2022 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0363/2022 Data da Publicação: 22/06/2022 Número do Diário: 3530 |
| 16/06/2022 |
Remetido ao DJE
Relação: 0363/2022 Teor do ato: Vistos, Intime-se o Inventariante Dativo para que dê o regular andamento ao feito, no prazo de 15 (quinze) dias. Int. Advogados(s): Paulo Roberto Mancusi (OAB 103380/SP), Renato Gomes Sterman (OAB 113817/SP), Stephanie Melo Vieira Macruz (OAB 143075/SP), Vinicius Marchetti de Bellis Mascaretti (OAB 250312/SP), Paulo Benedito Netto Costa Junior (OAB 61232/SP), Pedro Sales (OAB 91210/SP), Marcus Vinicius Cobianchi Serra (OAB 260572/SP), Antonio Cesar Achoa Morandi (OAB 113910/SP) |
| 15/06/2022 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos, Intime-se o Inventariante Dativo para que dê o regular andamento ao feito, no prazo de 15 (quinze) dias. Int. |
| 15/06/2022 |
Conclusos para Despacho
|
| 28/03/2022 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica - Decurso de prazo para as partes |
| 14/03/2022 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0105/2022 Data da Disponibilização: 14/03/2022 Data da Publicação: 15/03/2022 Número do Diário: 3465 Página: 226/230 |
| 04/03/2022 |
Remetido ao DJE
Relação: 0105/2022 Teor do ato: Ciência aos interessados da Certidão de Objeto e Pé expedida. Advogados(s): Paulo Roberto Mancusi (OAB 103380/SP), Renato Gomes Sterman (OAB 113817/SP), Stephanie Melo Vieira Macruz (OAB 143075/SP), Vinicius Marchetti de Bellis Mascaretti (OAB 250312/SP), Paulo Benedito Netto Costa Junior (OAB 61232/SP), Pedro Sales (OAB 91210/SP), Marcus Vinicius Cobianchi Serra (OAB 260572/SP), Antonio Cesar Achoa Morandi (OAB 113910/SP) |
| 03/03/2022 |
Ato ordinatório
Ciência aos interessados da Certidão de Objeto e Pé expedida. |
| 02/02/2022 |
Certidão de Objeto e Pé Expedida
Certidão - Objeto e Pé - Cível |
| 14/12/2021 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0822/2021 Data da Publicação: 15/12/2021 Número do Diário: 3418 |
| 13/12/2021 |
Remetido ao DJE
Relação: 0822/2021 Teor do ato: Vistos, Ciência a todos os interessados do v. acórdão proferido, acostado à fls. 1703/1709, o qual foi dado provimento, mantendo o Dr. Pedro Sales no cargo de inventariante dativo. Fl. 1698: autorizo a contratação da empresa Nova Era Administradora de Imóveis e Condomínios para administrar os bens imóveis do espólio. Fl.1702: expeça-se certidão de objeto e pé como requerido. Int. Advogados(s): Paulo Roberto Mancusi (OAB 103380/SP), Renato Gomes Sterman (OAB 113817/SP), Stephanie Melo Vieira Macruz (OAB 143075/SP), Vinicius Marchetti de Bellis Mascaretti (OAB 250312/SP), Paulo Benedito Netto Costa Junior (OAB 61232/SP), Pedro Sales (OAB 91210/SP), Marcus Vinicius Cobianchi Serra (OAB 260572/SP), Antonio Cesar Achoa Morandi (OAB 113910/SP) |
| 12/12/2021 |
Decisão
Vistos, Ciência a todos os interessados do v. acórdão proferido, acostado à fls. 1703/1709, o qual foi dado provimento, mantendo o Dr. Pedro Sales no cargo de inventariante dativo. Fl. 1698: autorizo a contratação da empresa Nova Era Administradora de Imóveis e Condomínios para administrar os bens imóveis do espólio. Fl.1702: expeça-se certidão de objeto e pé como requerido. Int. |
| 10/12/2021 |
Conclusos para Decisão
|
| 10/12/2021 |
Conclusos para Despacho
|
| 10/12/2021 |
Mandado Devolvido Cumprido Negativo
Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Negativo |
| 06/12/2021 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.21.42001159-6 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 06/12/2021 15:50 |
| 30/11/2021 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.21.41965064-5 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 30/11/2021 16:44 |
| 23/11/2021 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0755/2021 Data da Publicação: 24/11/2021 Número do Diário: 3404 |
| 22/11/2021 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.21.41906965-9 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 22/11/2021 13:33 |
| 22/11/2021 |
Remetido ao DJE
Relação: 0755/2021 Teor do ato: Vistos, Manifeste-se o Inventariante Dativo, no prazo de 10 (dez) dias, sobre a petição e documentos de fls. 1682/1694. No mais, em face do contido às fls. 1695/1696, aguarde-se pelo prazo de 15 (quinze) dias a devolução do mandado de constatação expedido, controlando a Serventia por certidão. Int; e dil. Advogados(s): Paulo Roberto Mancusi (OAB 103380/SP), Renato Gomes Sterman (OAB 113817/SP), Stephanie Melo Vieira Macruz (OAB 143075/SP), Vinicius Marchetti de Bellis Mascaretti (OAB 250312/SP), Paulo Benedito Netto Costa Junior (OAB 61232/SP), Pedro Sales (OAB 91210/SP), Marcus Vinicius Cobianchi Serra (OAB 260572/SP), Antonio Cesar Achoa Morandi (OAB 113910/SP) |
| 19/11/2021 |
Proferido Despacho
Vistos, Manifeste-se o Inventariante Dativo, no prazo de 10 (dez) dias, sobre a petição e documentos de fls. 1682/1694. No mais, em face do contido às fls. 1695/1696, aguarde-se pelo prazo de 15 (quinze) dias a devolução do mandado de constatação expedido, controlando a Serventia por certidão. Int; e dil. |
| 19/11/2021 |
Conclusos para Despacho
|
| 12/11/2021 |
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
|
| 12/11/2021 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 04/11/2021 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.21.41811681-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 04/11/2021 14:49 |
| 26/10/2021 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0691/2021 Data da Disponibilização: 26/10/2021 Data da Publicação: 27/10/2021 Número do Diário: 3388 Página: 913 |
| 25/10/2021 |
Remetido ao DJE
Relação: 0691/2021 Teor do ato: Vistos, Fls. 1678/1679: digam os herdeiros, no prazo de 10 (dez) dias. Expeça-se o mandado de constatação para o imóvel da Rua Cittanova, como requerido. Int. Advogados(s): Paulo Roberto Mancusi (OAB 103380/SP), Renato Gomes Sterman (OAB 113817/SP), Stephanie Melo Vieira Macruz (OAB 143075/SP), Vinicius Marchetti de Bellis Mascaretti (OAB 250312/SP), Paulo Benedito Netto Costa Junior (OAB 61232/SP), Pedro Sales (OAB 91210/SP), Marcus Vinicius Cobianchi Serra (OAB 260572/SP), Antonio Cesar Achoa Morandi (OAB 113910/SP) |
| 22/10/2021 |
Proferido Despacho
Vistos, Fls. 1678/1679: digam os herdeiros, no prazo de 10 (dez) dias. Expeça-se o mandado de constatação para o imóvel da Rua Cittanova, como requerido. Int. |
| 22/10/2021 |
Conclusos para Despacho
|
| 05/10/2021 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.21.41649533-9 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 05/10/2021 16:39 |
| 05/10/2021 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0640/2021 Data da Disponibilização: 05/10/2021 Data da Publicação: 06/10/2021 Número do Diário: 3375 Página: 1400 |
| 04/10/2021 |
Remetido ao DJE
Relação: 0640/2021 Teor do ato: Vistos, Fls. 1665/1675: ciência ao Inventariante Dativo e demais interessados. Int. Advogados(s): Paulo Roberto Mancusi (OAB 103380/SP), Renato Gomes Sterman (OAB 113817/SP), Stephanie Melo Vieira Macruz (OAB 143075/SP), Vinicius Marchetti de Bellis Mascaretti (OAB 250312/SP), Paulo Benedito Netto Costa Junior (OAB 61232/SP), Pedro Sales (OAB 91210/SP), Marcus Vinicius Cobianchi Serra (OAB 260572/SP), Antonio Cesar Achoa Morandi (OAB 113910/SP) |
| 30/09/2021 |
Proferido Despacho
Vistos, Fls. 1665/1675: ciência ao Inventariante Dativo e demais interessados. Int. |
| 30/09/2021 |
Conclusos para Despacho
|
| 15/09/2021 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.21.41520969-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 15/09/2021 11:08 |
| 09/09/2021 |
Protocolo Juntado
|
| 09/09/2021 |
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
|
| 26/08/2021 |
Mandado Expedido
Mandado nº: 100.2021/035553-0 Situação: Cumprido - Ato negativo em 30/11/2021 Local: Oficial de justiça - Vania Cristina Teixeira |
| 26/08/2021 |
Ofício Expedido
Ofício - Genérico |
| 20/08/2021 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0534/2021 Data da Disponibilização: 20/08/2021 Data da Publicação: 23/08/2021 Número do Diário: 3345 Página: 1015 |
| 19/08/2021 |
Remetido ao DJE
Relação: 0534/2021 Teor do ato: Vistos, Fl. 1.655: digam os herdeiros, no prazo de 10 (dez) dias. Expeça-se mandado de constatação, como requerido. Fls. 1.657/1.658: atenda a Serventia. Int. Advogados(s): Paulo Roberto Mancusi (OAB 103380/SP), Renato Gomes Sterman (OAB 113817/SP), Stephanie Melo Vieira Macruz (OAB 143075/SP), Vinicius Marchetti de Bellis Mascaretti (OAB 250312/SP), Paulo Benedito Netto Costa Junior (OAB 61232/SP), Pedro Sales (OAB 91210/SP), Marcus Vinicius Cobianchi Serra (OAB 260572/SP), Antonio Cesar Achoa Morandi (OAB 113910/SP) |
| 18/08/2021 |
Proferido Despacho
Vistos, Fl. 1.655: digam os herdeiros, no prazo de 10 (dez) dias. Expeça-se mandado de constatação, como requerido. Fls. 1.657/1.658: atenda a Serventia. Int. |
| 18/08/2021 |
Conclusos para Despacho
|
| 17/08/2021 |
Documento Juntado
|
| 30/07/2021 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0482/2021 Data da Disponibilização: 30/07/2021 Data da Publicação: 02/08/2021 Número do Diário: 3330 Página: 921 |
| 29/07/2021 |
Remetido ao DJE
Relação: 0482/2021 Teor do ato: Vistos, Fls. 1648/1653: dê-se ciência para todos os interessados da liminar concedida no Agravo de Instrumento interposto, mantendo no cargo o Inventariante Dativo, Dr. Pedro Sales. Intime-o para que tome ciência e para o regular andamento ao feito. Int. Advogados(s): Paulo Roberto Mancusi (OAB 103380/SP), Renato Gomes Sterman (OAB 113817/SP), Stephanie Melo Vieira Macruz (OAB 143075/SP), Vinicius Marchetti de Bellis Mascaretti (OAB 250312/SP), Paulo Benedito Netto Costa Junior (OAB 61232/SP), Pedro Sales (OAB 91210/SP), Marcus Vinicius Cobianchi Serra (OAB 260572/SP), Antonio Cesar Achoa Morandi (OAB 113910/SP) |
| 28/07/2021 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.21.41227549-0 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 28/07/2021 15:47 |
| 27/07/2021 |
Decisão
Vistos, Fls. 1648/1653: dê-se ciência para todos os interessados da liminar concedida no Agravo de Instrumento interposto, mantendo no cargo o Inventariante Dativo, Dr. Pedro Sales. Intime-o para que tome ciência e para o regular andamento ao feito. Int. |
| 26/07/2021 |
Conclusos para Decisão
|
| 26/07/2021 |
Ofício Juntado
|
| 26/07/2021 |
Ofício Juntado
|
| 08/07/2021 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0421/2021 Data da Disponibilização: 08/07/2021 Data da Publicação: 12/07/2021 Número do Diário: 3315 Página: 881 |
| 07/07/2021 |
Remetido ao DJE
Relação: 0421/2021 Teor do ato: Vistos, Recebos os embargos de declaração de fls. 1578/1580, pois tempestivos, rejeitando-os, todavia. Saliento que o inconformismo do embargante já foi apreciado à fl.1576, em embargos anteriormente opostos, devendo buscar o interessado o remédio próprio pra reforma da decisão embargada. Fls. 1593/1604: recebo como primeiras declarações, manifestando-se os demais interessados, no prazo de 10 (dez) dias. Fl. 1617: a questão deverá ser apreciada pelo Juízo Cível competente. Int. Advogados(s): Paulo Roberto Mancusi (OAB 103380/SP), Renato Gomes Sterman (OAB 113817/SP), Stephanie Melo Vieira Macruz (OAB 143075/SP), Vinicius Marchetti de Bellis Mascaretti (OAB 250312/SP), Paulo Benedito Netto Costa Junior (OAB 61232/SP), Pedro Sales (OAB 91210/SP), Marcus Vinicius Cobianchi Serra (OAB 260572/SP), Antonio Cesar Achoa Morandi (OAB 113910/SP) |
| 03/07/2021 |
Decisão
Vistos, Recebos os embargos de declaração de fls. 1578/1580, pois tempestivos, rejeitando-os, todavia. Saliento que o inconformismo do embargante já foi apreciado à fl.1576, em embargos anteriormente opostos, devendo buscar o interessado o remédio próprio pra reforma da decisão embargada. Fls. 1593/1604: recebo como primeiras declarações, manifestando-se os demais interessados, no prazo de 10 (dez) dias. Fl. 1617: a questão deverá ser apreciada pelo Juízo Cível competente. Int. |
| 01/07/2021 |
Conclusos para Decisão
|
| 22/06/2021 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.21.41003475-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 22/06/2021 13:03 |
| 14/06/2021 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.21.40954820-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 14/06/2021 18:22 |
| 14/06/2021 |
Embargos de Declaração Juntados
Nº Protocolo: WJMJ.21.40952308-0 Tipo da Petição: Embargos de Declaração Data: 14/06/2021 15:52 |
| 14/06/2021 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0351/2021 Data da Disponibilização: 14/06/2021 Data da Publicação: 15/06/2021 Número do Diário: 3297 Página: 945 |
| 11/06/2021 |
Remetido ao DJE
Relação: 0351/2021 Teor do ato: Vistos, Recebos os embargos de fls. 1.560/1.561, pois tempestivos, rejeitando-os, todavia, já que não demonstrada nenhuma hipótese legal. Fl. 1574: considerando o trabalho realizado, o tempo exigido para seu serviço, o lugar da execução da tarefa, bem como o valor da herança, fixo os honorários do inventariante dativo em 3% sobre a herança líquida (depois de abatidos os encargos fiscais e as dívidas do espólio). Int. Advogados(s): Paulo Roberto Mancusi (OAB 103380/SP), Renato Gomes Sterman (OAB 113817/SP), Stephanie Melo Vieira Macruz (OAB 143075/SP), Vinicius Marchetti de Bellis Mascaretti (OAB 250312/SP), Paulo Benedito Netto Costa Junior (OAB 61232/SP), Pedro Sales (OAB 91210/SP), Marcus Vinicius Cobianchi Serra (OAB 260572/SP), Antonio Cesar Achoa Morandi (OAB 113910/SP) |
| 10/06/2021 |
Decisão
Vistos, Recebos os embargos de fls. 1.560/1.561, pois tempestivos, rejeitando-os, todavia, já que não demonstrada nenhuma hipótese legal. Fl. 1574: considerando o trabalho realizado, o tempo exigido para seu serviço, o lugar da execução da tarefa, bem como o valor da herança, fixo os honorários do inventariante dativo em 3% sobre a herança líquida (depois de abatidos os encargos fiscais e as dívidas do espólio). Int. |
| 10/06/2021 |
Conclusos para Decisão
|
| 10/06/2021 |
Conclusos para Despacho
|
| 09/06/2021 |
Pedido de Liminar/Tutela Antecipada Juntado
Nº Protocolo: WJMJ.21.40925116-0 Tipo da Petição: Pedido de Liminar/Antecipação de Tutela Data: 09/06/2021 12:09 |
| 02/06/2021 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.21.40892823-0 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 02/06/2021 15:38 |
| 27/05/2021 |
Embargos de Declaração Juntados
Nº Protocolo: WJMJ.21.40848846-9 Tipo da Petição: Embargos de Declaração Data: 26/05/2021 16:30 |
| 26/05/2021 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0304/2021 Data da Disponibilização: 26/05/2021 Data da Publicação: 27/05/2021 Número do Diário: 3286 Página: 921 |
| 25/05/2021 |
Remetido ao DJE
Relação: 0304/2021 Teor do ato: Vistos, Em face da discordância dos herdeiros, indefiro a contratação de advogado para representar o espólio nas ações existentes, mantendo os advogados que já lá atuam. Por outro lado, considerando a anuência dos demais herdeiros e a aparente ausência de litígio, defiro a substituição do inventariante para NELSON SALEM JÚNIOR, dispensando a lavratura do termo, decorrendo daqui a investidura. Diga o inventariante dativo (nomeado desde julho de 2019 fl. 1148) sobre seus honorários, no prazo de cinco dias. Manifeste-se o atual inventariante dativo em termos de prosseguimento do feito, no prazo de 10 (dez) dias. Int. Advogados(s): Paulo Roberto Mancusi (OAB 103380/SP), Renato Gomes Sterman (OAB 113817/SP), Stephanie Melo Vieira Macruz (OAB 143075/SP), Vinicius Marchetti de Bellis Mascaretti (OAB 250312/SP), Paulo Benedito Netto Costa Junior (OAB 61232/SP), Pedro Sales (OAB 91210/SP), Marcus Vinicius Cobianchi Serra (OAB 260572/SP), Antonio Cesar Achoa Morandi (OAB 113910/SP) |
| 24/05/2021 |
Decisão
Vistos, Em face da discordância dos herdeiros, indefiro a contratação de advogado para representar o espólio nas ações existentes, mantendo os advogados que já lá atuam. Por outro lado, considerando a anuência dos demais herdeiros e a aparente ausência de litígio, defiro a substituição do inventariante para NELSON SALEM JÚNIOR, dispensando a lavratura do termo, decorrendo daqui a investidura. Diga o inventariante dativo (nomeado desde julho de 2019 fl. 1148) sobre seus honorários, no prazo de cinco dias. Manifeste-se o atual inventariante dativo em termos de prosseguimento do feito, no prazo de 10 (dez) dias. Int. |
| 24/05/2021 |
Conclusos para Decisão
|
| 11/05/2021 |
Protocolo Juntado
|
| 11/05/2021 |
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
|
| 06/05/2021 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.21.40723784-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 06/05/2021 19:29 |
| 05/05/2021 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.21.40714940-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 05/05/2021 18:10 |
| 04/05/2021 |
Ofício Expedido
Ofício - Genérico |
| 04/05/2021 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0243/2021 Data da Disponibilização: 04/05/2021 Data da Publicação: 05/05/2021 Número do Diário: 3270 Página: 943 |
| 03/05/2021 |
Remetido ao DJE
Relação: 0243/2021 Teor do ato: Vistos, Fls. 1538/1544: ciente e anote-se. No mais, reporto-me ao comando de fl. 1537. Int. Advogados(s): Paulo Roberto Mancusi (OAB 103380/SP), Renato Gomes Sterman (OAB 113817/SP), Stephanie Melo Vieira Macruz (OAB 143075/SP), Vinicius Marchetti de Bellis Mascaretti (OAB 250312/SP), Paulo Benedito Netto Costa Junior (OAB 61232/SP), Pedro Sales (OAB 91210/SP), Marcus Vinicius Cobianchi Serra (OAB 260572/SP), Antonio Cesar Achoa Morandi (OAB 113910/SP) |
| 30/04/2021 |
Proferido Despacho
Vistos, Fls. 1538/1544: ciente e anote-se. No mais, reporto-me ao comando de fl. 1537. Int. |
| 30/04/2021 |
Conclusos para Despacho
|
| 20/04/2021 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0214/2021 Data da Disponibilização: 20/04/2021 Data da Publicação: 22/04/2021 Número do Diário: 3261 Página: 1007 |
| 19/04/2021 |
Remetido ao DJE
Relação: 0214/2021 Teor do ato: Vistos, Fls. 1532/1533: ciente. Fls. 1534/1535: manifestem-se expressamente todos os herdeiros quanto à contratação de advogado indicado pelo Inventariante Dativo para representar o espólio nas ações existentes. Prazo de 10 (dez) dias. No mais, após decorrido o prazo do comando de fls. 1531, voltem conclusos, anotada a discordância do Inventariante Dativo quanto à nomeação do herdeiro Nelson como inventariante (fl. 1535- venda fraudulenta/litígio). Int. Advogados(s): Renato Gomes Sterman (OAB 113817/SP), Stephanie Melo Vieira Macruz (OAB 143075/SP), Vinicius Marchetti de Bellis Mascaretti (OAB 250312/SP), Paulo Benedito Netto Costa Junior (OAB 61232/SP), Pedro Sales (OAB 91210/SP), Marcus Vinicius Cobianchi Serra (OAB 260572/SP), Antonio Cesar Achoa Morandi (OAB 113910/SP) |
| 19/04/2021 |
Petição Renúncia de Mandato/Encargo Juntado
Nº Protocolo: WJMJ.21.40603721-4 Tipo da Petição: Renúncia de Mandato/Encargo Data: 19/04/2021 12:34 |
| 15/04/2021 |
Decisão
Vistos, Fls. 1532/1533: ciente. Fls. 1534/1535: manifestem-se expressamente todos os herdeiros quanto à contratação de advogado indicado pelo Inventariante Dativo para representar o espólio nas ações existentes. Prazo de 10 (dez) dias. No mais, após decorrido o prazo do comando de fls. 1531, voltem conclusos, anotada a discordância do Inventariante Dativo quanto à nomeação do herdeiro Nelson como inventariante (fl. 1535- venda fraudulenta/litígio). Int. |
| 15/04/2021 |
Conclusos para Decisão
|
| 11/04/2021 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 19/04/2021 devido à alteração da tabela de feriados |
| 05/04/2021 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0183/2021 Data da Disponibilização: 05/04/2021 Data da Publicação: 06/04/2021 Número do Diário: 3250 Página: 1576 |
| 02/04/2021 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.21.40508996-2 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 02/04/2021 09:43 |
| 01/04/2021 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.21.40504758-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 01/04/2021 11:31 |
| 31/03/2021 |
Remetido ao DJE
Relação: 0183/2021 Teor do ato: Vistos, Fls. 1523/15224: digam os demais herdeiros Rita, Luiz Eduardo e Maria Cecília e inventariante dativo sobre o pedido de substituição de inventariante requerido pelo interessado Nelson. Prazo de 05 (cinco) dias. No mesmo prazo, tragam aos autos a certidão de óbito do falecido, a qual não foi apresentada. Fls. 1525/1524: anote-se a penhora no rosto dos autos, dando-se ciência aos interessados. Oficie-se ao Juízo trabalhista comunicando sobre a penhora ora anotada. Após, tornem conclusos. Int. Advogados(s): Renato Gomes Sterman (OAB 113817/SP), Stephanie Melo Vieira Macruz (OAB 143075/SP), Vinicius Marchetti de Bellis Mascaretti (OAB 250312/SP), Paulo Benedito Netto Costa Junior (OAB 61232/SP), Pedro Sales (OAB 91210/SP), Marcus Vinicius Cobianchi Serra (OAB 260572/SP), Antonio Cesar Achoa Morandi (OAB 113910/SP) |
| 29/03/2021 |
Decisão
Vistos, Fls. 1523/15224: digam os demais herdeiros Rita, Luiz Eduardo e Maria Cecília e inventariante dativo sobre o pedido de substituição de inventariante requerido pelo interessado Nelson. Prazo de 05 (cinco) dias. No mesmo prazo, tragam aos autos a certidão de óbito do falecido, a qual não foi apresentada. Fls. 1525/1524: anote-se a penhora no rosto dos autos, dando-se ciência aos interessados. Oficie-se ao Juízo trabalhista comunicando sobre a penhora ora anotada. Após, tornem conclusos. Int. |
| 29/03/2021 |
Conclusos para Decisão
|
| 26/03/2021 |
Pedido de Penhora no Rosto dos Autos Juntado
|
| 23/03/2021 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.21.40445293-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 23/03/2021 11:25 |
| 22/03/2021 |
Conclusos para Despacho
|
| 22/03/2021 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 19/03/2021 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.21.40424524-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 19/03/2021 05:43 |
| 18/03/2021 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.21.40424170-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 18/03/2021 22:10 |
| 18/03/2021 |
Conclusos para Decisão
|
| 12/03/2021 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.21.40382433-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 12/03/2021 16:45 |
| 09/03/2021 |
Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados
|
| 01/03/2021 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.21.40297190-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 01/03/2021 16:36 |
| 01/03/2021 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.21.40297050-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 01/03/2021 16:29 |
| 23/02/2021 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.21.40255871-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 23/02/2021 12:52 |
| 22/02/2021 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.21.40246356-1 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 22/02/2021 14:07 |
| 06/02/2021 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 19/03/2021 devido à alteração da tabela de feriados |
| 05/02/2021 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0050/2021 Data da Disponibilização: 05/02/2021 Data da Publicação: 08/02/2021 Número do Diário: Página: |
| 04/02/2021 |
Remetido ao DJE
Relação: 0050/2021 Teor do ato: Vistos, Fls. 1433/1436: digam todos os herdeiros sobre o contrato de honorários das advogadas para representação do espólio na Ação de Reintegração do Espólio. Fls. 1437/1440: ciência aos interessados. Int. Advogados(s): Renato Gomes Sterman (OAB 113817/SP), Stephanie Melo Vieira Macruz (OAB 143075/SP), Vinicius Marchetti de Bellis Mascaretti (OAB 250312/SP), Paulo Benedito Netto Costa Junior (OAB 61232/SP), Pedro Sales (OAB 91210/SP), Marcus Vinicius Cobianchi Serra (OAB 260572/SP), Antonio Cesar Achoa Morandi (OAB 113910/SP) |
| 02/02/2021 |
Proferido Despacho
Vistos, Fls. 1433/1436: digam todos os herdeiros sobre o contrato de honorários das advogadas para representação do espólio na Ação de Reintegração do Espólio. Fls. 1437/1440: ciência aos interessados. Int. |
| 02/02/2021 |
Conclusos para Despacho
|
| 14/01/2021 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.21.40023864-1 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 14/01/2021 10:43 |
| 13/01/2021 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.21.40021747-4 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 13/01/2021 15:41 |
| 23/12/2020 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 03/02/2021 devido à alteração da tabela de feriados |
| 16/12/2020 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0835/2020 Data da Disponibilização: 15/12/2020 Data da Publicação: 16/12/2020 Número do Diário: 3187 Página: 1019 |
| 14/12/2020 |
Remetido ao DJE
Relação: 0835/2020 Teor do ato: Vistos, Fl. 1430: o requerimento já foi apreciado e deferido, conforme decisão de fls. 1339. No mais, defiro os benefícios da Justiça Gratuita, providenciando o Inventariante Dativo o necessário para o andamento da ação. Int. Advogados(s): Renato Gomes Sterman (OAB 113817/SP), Stephanie Melo Vieira Macruz (OAB 143075/SP), Vinicius Marchetti de Bellis Mascaretti (OAB 250312/SP), Paulo Benedito Netto Costa Junior (OAB 61232/SP), Pedro Sales (OAB 91210/SP), Marcus Vinicius Cobianchi Serra (OAB 260572/SP), Antonio Cesar Achoa Morandi (OAB 113910/SP) |
| 11/12/2020 |
Proferido Despacho
Vistos, Fl. 1430: o requerimento já foi apreciado e deferido, conforme decisão de fls. 1339. No mais, defiro os benefícios da Justiça Gratuita, providenciando o Inventariante Dativo o necessário para o andamento da ação. Int. |
| 11/12/2020 |
Conclusos para Despacho
|
| 30/11/2020 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.20.41891194-0 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 30/11/2020 13:14 |
| 26/11/2020 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.20.41878129-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 26/11/2020 18:35 |
| 26/11/2020 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0787/2020 Data da Disponibilização: 26/11/2020 Data da Publicação: 27/11/2020 Número do Diário: 3176 Página: 937 |
| 25/11/2020 |
Remetido ao DJE
Relação: 0787/2020 Teor do ato: Vistos, Cumpra-se o v. acórdão de fls. 1420/1424. Dê-se ciência. A seguir, nada mais sendo requerido em cinco dias, arquivem-se os autos. Int. Advogados(s): Renato Gomes Sterman (OAB 113817/SP), Stephanie Melo Vieira Macruz (OAB 143075/SP), Vinicius Marchetti de Bellis Mascaretti (OAB 250312/SP), Paulo Benedito Netto Costa Junior (OAB 61232/SP), Pedro Sales (OAB 91210/SP), Marcus Vinicius Cobianchi Serra (OAB 260572/SP), Antonio Cesar Achoa Morandi (OAB 113910/SP) |
| 24/11/2020 |
Proferido Despacho
Vistos, Cumpra-se o v. acórdão de fls. 1420/1424. Dê-se ciência. A seguir, nada mais sendo requerido em cinco dias, arquivem-se os autos. Int. |
| 24/11/2020 |
Conclusos para Despacho
|
| 20/10/2020 |
Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados
|
| 20/10/2020 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 21/01/2021 devido à alteração da tabela de feriados |
| 04/09/2020 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 07/01/2021 devido à alteração da tabela de feriados |
| 19/08/2020 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0524/2020 Data da Disponibilização: 19/08/2020 Data da Publicação: 20/08/2020 Número do Diário: 3109 Página: 833 |
| 18/08/2020 |
Remetido ao DJE
Relação: 0524/2020 Teor do ato: Vistos, Anote-se o agravo de instrumento interposto (fls. 1398/1417), permanecendo, por ora, mantidas as decisões combatidas, à ausência de notícias quanto à eventual concessão da tutela recursal, informando os interessados o desfecho final. Int. Advogados(s): Renato Gomes Sterman (OAB 113817/SP), Stephanie Melo Vieira Macruz (OAB 143075/SP), Vinicius Marchetti de Bellis Mascaretti (OAB 250312/SP), Paulo Benedito Netto Costa Junior (OAB 61232/SP), Pedro Sales (OAB 91210/SP), Marcus Vinicius Cobianchi Serra (OAB 260572/SP), Antonio Cesar Achoa Morandi (OAB 113910/SP) |
| 14/08/2020 |
Decisão
Vistos, Anote-se o agravo de instrumento interposto (fls. 1398/1417), permanecendo, por ora, mantidas as decisões combatidas, à ausência de notícias quanto à eventual concessão da tutela recursal, informando os interessados o desfecho final. Int. |
| 14/08/2020 |
Conclusos para Decisão
|
| 07/08/2020 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.20.41190704-2 Tipo da Petição: Petição Juntando Cópia do Agravo (Art. 1.018, do CPC) Data: 07/08/2020 22:34 |
| 30/07/2020 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0474/2020 Data da Disponibilização: 30/07/2020 Data da Publicação: 31/07/2020 Número do Diário: Página: |
| 29/07/2020 |
Remetido ao DJE
Relação: 0474/2020 Teor do ato: Vistos, Fls. 1390/1392: ciência aos herdeiros e interessados, observada a decisão de fls. 1338/1340, item "I". Int. Advogados(s): Renato Gomes Sterman (OAB 113817/SP), Stephanie Melo Vieira Macruz (OAB 143075/SP), Vinicius Marchetti de Bellis Mascaretti (OAB 250312/SP), Paulo Benedito Netto Costa Junior (OAB 61232/SP), Pedro Sales (OAB 91210/SP), Marcus Vinicius Cobianchi Serra (OAB 260572/SP), Antonio Cesar Achoa Morandi (OAB 113910/SP) |
| 28/07/2020 |
Proferido Despacho
Vistos, Fls. 1390/1392: ciência aos herdeiros e interessados, observada a decisão de fls. 1338/1340, item "I". Int. |
| 27/07/2020 |
Conclusos para Despacho
|
| 24/07/2020 |
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
|
| 23/07/2020 |
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
|
| 21/07/2020 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.20.41062455-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 21/07/2020 16:29 |
| 20/07/2020 |
Ofício Expedido
Ofício - Genérico |
| 16/07/2020 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0432/2020 Data da Disponibilização: 16/07/2020 Data da Publicação: 17/07/2020 Número do Diário: Página: |
| 16/07/2020 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0432/2020 Data da Disponibilização: 16/07/2020 Data da Publicação: 17/07/2020 Número do Diário: Página: |
| 15/07/2020 |
Remetido ao DJE
Relação: 0432/2020 Teor do ato: Vistos. I - Fls. 1.342/1.343, 1.363/1.364 e 1.383/1.384: Cuida-se de embargos de declaração opostos por Auto Posto Pekny EIRELLI., terceiro interessado, aduzindo haver omissão na decisão de fls. 1.338/1.340, por não haver determinado a colação e o partilhamento, nestes autos, do imóvel situado à Rua Diogo Jácome nº661, sob a alegação de que o imóvel persiste à ser de titularidade do falecido. O inventariante dativo se opôs ao acolhimento dos embargos (fls. 1.363/1.364). É a síntese do necessário. Fundamento e decido. Carece de razão o embargante. Não há qualquer omissão na decisão atacada que determinou que a validade da promessa de compra e venda do referido imóvel, averbada em seu seu registro (conforme fls. 1.326/1.331), será apreciada nas vias ordinárias, posto tratar-se de questão de alta indagação, devendo para tanto o inventariante dativo promover a devida ação anulatória. Em sendo reconhecida a nulidade do pactuado, o imóvel poderá ser objeto de sobrepartilha, não havendo que se falar em colação e partilhamento neste autos no momento. Isto posto, REJEITO os EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, uma vez que não há qualquer omissão na decisão proferida de fls. 1.338/1.340 e os declaratórios não podem ter efeito infringente, como já se decidiu: "Os embargos de declaração não devem revestir-se de caráter infringente. A maior elasticidade que se lhes reconhece, excepcionalmente, em casos de erro material evidente ou de manifesta nulidade do acórdão (RTJ 89/548, 94/1.167, 103/1.210, 114/351), não justifica, sob pena de grave disfunção jurídico-processual dessa modalidade de recurso, a sua inadequada utilização com o propósito de questionar a correção do julgado e obter, em consequência, a desconstituição do ato decisório" (RTJ 154/223, 155/964, 158/264, 158/689, 158/993, 159/638). II - Fls. 1.351: Defiro. Oficie-se como requerido. III - Esclareça o inventariante, no prazo de 5 (cinco) dias, se cumprida a integralidade da decisão de fls. 1.338/1.340. Intime-se. Advogados(s): Renato Gomes Sterman (OAB 113817/SP), Stephanie Melo Vieira Macruz (OAB 143075/SP), Vinicius Marchetti de Bellis Mascaretti (OAB 250312/SP), Paulo Benedito Netto Costa Junior (OAB 61232/SP), Pedro Sales (OAB 91210/SP), Marcus Vinicius Cobianchi Serra (OAB 260572/SP), Antonio Cesar Achoa Morandi (OAB 113910/SP) |
| 15/07/2020 |
Remetido ao DJE
Relação: 0432/2020 Teor do ato: Vistos, Fls. 1367/1368: expeça-se certidão de objeto e pé, nos exatos termos requeridos. Int. Advogados(s): Renato Gomes Sterman (OAB 113817/SP) |
| 14/07/2020 |
Decisão
Vistos. I - Fls. 1.342/1.343, 1.363/1.364 e 1.383/1.384: Cuida-se de embargos de declaração opostos por Auto Posto Pekny EIRELLI., terceiro interessado, aduzindo haver omissão na decisão de fls. 1.338/1.340, por não haver determinado a colação e o partilhamento, nestes autos, do imóvel situado à Rua Diogo Jácome nº661, sob a alegação de que o imóvel persiste à ser de titularidade do falecido. O inventariante dativo se opôs ao acolhimento dos embargos (fls. 1.363/1.364). É a síntese do necessário. Fundamento e decido. Carece de razão o embargante. Não há qualquer omissão na decisão atacada que determinou que a validade da promessa de compra e venda do referido imóvel, averbada em seu seu registro (conforme fls. 1.326/1.331), será apreciada nas vias ordinárias, posto tratar-se de questão de alta indagação, devendo para tanto o inventariante dativo promover a devida ação anulatória. Em sendo reconhecida a nulidade do pactuado, o imóvel poderá ser objeto de sobrepartilha, não havendo que se falar em colação e partilhamento neste autos no momento. Isto posto, REJEITO os EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, uma vez que não há qualquer omissão na decisão proferida de fls. 1.338/1.340 e os declaratórios não podem ter efeito infringente, como já se decidiu: "Os embargos de declaração não devem revestir-se de caráter infringente. A maior elasticidade que se lhes reconhece, excepcionalmente, em casos de erro material evidente ou de manifesta nulidade do acórdão (RTJ 89/548, 94/1.167, 103/1.210, 114/351), não justifica, sob pena de grave disfunção jurídico-processual dessa modalidade de recurso, a sua inadequada utilização com o propósito de questionar a correção do julgado e obter, em consequência, a desconstituição do ato decisório" (RTJ 154/223, 155/964, 158/264, 158/689, 158/993, 159/638). II - Fls. 1.351: Defiro. Oficie-se como requerido. III - Esclareça o inventariante, no prazo de 5 (cinco) dias, se cumprida a integralidade da decisão de fls. 1.338/1.340. Intime-se. |
| 01/07/2020 |
Conclusos para Decisão
|
| 19/06/2020 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.20.40849231-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 19/06/2020 11:20 |
| 08/06/2020 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 04/06/2020 |
Certidão de Objeto e Pé Expedida
Certidão - Objeto e Pé - Cível |
| 01/06/2020 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0321/2020 Data da Disponibilização: 01/06/2020 Data da Publicação: 02/06/2020 Número do Diário: Página: |
| 29/05/2020 |
Remetido ao DJE
Relação: 0321/2020 Teor do ato: Vistos, Fls. 1367/1368: expeça-se certidão de objeto e pé, nos exatos termos requeridos. Int. Advogados(s): Renato Gomes Sterman (OAB 113817/SP), Vinicius Marchetti de Bellis Mascaretti (OAB 250312/SP), Paulo Benedito Netto Costa Junior (OAB 61232/SP), Pedro Sales (OAB 91210/SP), Marcus Vinicius Cobianchi Serra (OAB 260572/SP), Antonio Cesar Achoa Morandi (OAB 113910/SP) |
| 28/05/2020 |
Proferido Despacho
Vistos, Fls. 1367/1368: expeça-se certidão de objeto e pé, nos exatos termos requeridos. Int. |
| 28/05/2020 |
Conclusos para Despacho
|
| 28/05/2020 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 04/06/2020 devido à alteração da tabela de feriados |
| 22/05/2020 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.20.40675586-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 22/05/2020 12:29 |
| 22/05/2020 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 02/06/2020 devido à alteração da tabela de feriados |
| 18/05/2020 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0300/2020 Data da Disponibilização: 18/05/2020 Data da Publicação: 19/05/2020 Número do Diário: Página: |
| 15/05/2020 |
Remetido ao DJE
Relação: 0300/2020 Teor do ato: Vistos, Cumpra-se o V. Acórdão prolatado no agravo de instrumento interposto (fls. 1355/1359), anotado que ao mesmo foi negado provimento. Dê-se ciência. No mais, aguarde-se o eventual decurso de prazo para o integral cumprimento do comando de fls. 1352 e voltem conclusos, diante dos embargos de declaração interpostos (fls. 1342/1345). In; e dil. Advogados(s): Renato Gomes Sterman (OAB 113817/SP), Vinicius Marchetti de Bellis Mascaretti (OAB 250312/SP), Paulo Benedito Netto Costa Junior (OAB 61232/SP), Pedro Sales (OAB 91210/SP), Marcus Vinicius Cobianchi Serra (OAB 260572/SP), Antonio Cesar Achoa Morandi (OAB 113910/SP) |
| 14/05/2020 |
Decisão
Vistos, Cumpra-se o V. Acórdão prolatado no agravo de instrumento interposto (fls. 1355/1359), anotado que ao mesmo foi negado provimento. Dê-se ciência. No mais, aguarde-se o eventual decurso de prazo para o integral cumprimento do comando de fls. 1352 e voltem conclusos, diante dos embargos de declaração interpostos (fls. 1342/1345). In; e dil. |
| 14/05/2020 |
Conclusos para Decisão
|
| 13/05/2020 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.20.40622705-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 13/05/2020 17:15 |
| 07/05/2020 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0279/2020 Data da Disponibilização: 07/05/2020 Data da Publicação: 08/05/2020 Número do Diário: Página: |
| 06/05/2020 |
Ofício Juntado
|
| 06/05/2020 |
Ofício Juntado
|
| 05/05/2020 |
Remetido ao DJE
Relação: 0279/2020 Teor do ato: Vistos. I) Fls. 1.342/1.345: Indefiro o pedido de efeito suspensivo por não vislumbrar as hipóteses do par. 1 do artigo 1.026 do Código de Processo Civil. Considerando o disposto no artigo 1023, § 2°, do Código de Processo Civil, ficam o inventariante dativo e os herdeiros intimados, pelo Diário de Justiça Eletrônico, na pessoa de seu advogado, para que, querendo, no prazo de cinco dias, se manifestem quanto aos embargos de declaração opostos pelos requerentes. II) Fls. 1.351: Manifestem os herdeiros, no prazo de 15 dias, sobre o pedido do inventariante dativo. Após, tornem os autos conclusos. Intime-se. Advogados(s): Renato Gomes Sterman (OAB 113817/SP), Vinicius Marchetti de Bellis Mascaretti (OAB 250312/SP), Paulo Benedito Netto Costa Junior (OAB 61232/SP), Pedro Sales (OAB 91210/SP), Marcus Vinicius Cobianchi Serra (OAB 260572/SP), Antonio Cesar Achoa Morandi (OAB 113910/SP) |
| 04/05/2020 |
Decisão
Vistos. I) Fls. 1.342/1.345: Indefiro o pedido de efeito suspensivo por não vislumbrar as hipóteses do par. 1 do artigo 1.026 do Código de Processo Civil. Considerando o disposto no artigo 1023, § 2°, do Código de Processo Civil, ficam o inventariante dativo e os herdeiros intimados, pelo Diário de Justiça Eletrônico, na pessoa de seu advogado, para que, querendo, no prazo de cinco dias, se manifestem quanto aos embargos de declaração opostos pelos requerentes. II) Fls. 1.351: Manifestem os herdeiros, no prazo de 15 dias, sobre o pedido do inventariante dativo. Após, tornem os autos conclusos. Intime-se. |
| 20/04/2020 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.20.40504193-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 20/04/2020 20:52 |
| 14/04/2020 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0237/2020 Data da Disponibilização: 14/04/2020 Data da Publicação: 15/04/2020 Número do Diário: Página: |
| 13/04/2020 |
Remetido ao DJE
Relação: 0237/2020 Teor do ato: Ciência aos interessados do ofício recebido. Advogados(s): Renato Gomes Sterman (OAB 113817/SP), Vinicius Marchetti de Bellis Mascaretti (OAB 250312/SP), Paulo Benedito Netto Costa Junior (OAB 61232/SP), Pedro Sales (OAB 91210/SP), Marcus Vinicius Cobianchi Serra (OAB 260572/SP), Antonio Cesar Achoa Morandi (OAB 113910/SP) |
| 08/04/2020 |
Ato ordinatório
Ciência aos interessados do ofício recebido. |
| 08/04/2020 |
Ofício Juntado
|
| 01/04/2020 |
Conclusos para Decisão
|
| 20/02/2020 |
Embargos de Declaração Juntados
Nº Protocolo: WJMJ.20.40243068-9 Tipo da Petição: Embargos de Declaração Data: 20/02/2020 13:27 |
| 18/02/2020 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0104/2020 Data da Disponibilização: 18/02/2020 Data da Publicação: 19/02/2020 Número do Diário: Página: |
| 17/02/2020 |
Remetido ao DJE
Relação: 0104/2020 Teor do ato: Vistos. I - Fls. 188/201, 1.157/1.165, 1.301/1.304, 1.307/1.308, 1.312/1.314 e 1.321/1.324: Requer o Auto Posto Pekny EIRELLI., terceiro interessado, que o imóvel situado na rua Diogo Jacome, nº 661, seja partilhado neste inventário. Aduz que o compromisso de compra e venda, celebrado enquanto o de cujus estava interditado, que teve por objeto a alienação do bem em questão, carece de eficácia, em virtude da ausência de autorização prévia do juízo, nos termos do art. 1.748, inciso IV do Código Civil. O inventariante dativo (fls. 1307/1308) requereu autorização para contratação de advogado que represente o espólio para ajuizamento de ação anulatória. O herdeiro Nelson, manifestou-se (fls. 1321/1324) opondo-se à propositura de ação anulatória e em defesa da alienação por ele perpetrada na qualidade de representante do falecido. È a síntese do necessário. Decido. Razão assiste ao inventariante. Dispõe o art. 1.748, parágrafo único, aplicável por força do art. 1.774, ambos do Código Civil, a possibilidade de a autorização judicial para venda de imóveis do curatelado não ser dada previamente, permitindo-se convalidação posterior. Para tanto deverá o juízo, no momento em que provocado, avaliar se a transação ocorreu em benefício do curatelado e a ele aproveitou. Neste sentido, analisando o primeiro dos artigos supracitados Milton Paulo de Carvalho Filho, leciona que: "Portanto, o ato praticado sem a autorização judicial não será nulo, mas anulável." (Código Civil Comentado: Doutrina e Jurisprudência. Coordenador Cezar Peluso 5ª edição, Barueri, Manole, 2011, p. 2103). Ademais, o juízo de conveniência acerca da alienação perpetrada revela-se questão de alta indagação, a ser dirimida em ação anulatória, onde todos os interessados, inclusive o promissário comprador e seus atuais locatários, possam se manifestar e produzir provas acerca do proveito da alienação para o incapaz. Neste sentido julgado do E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo: INTERDIÇÃO. Pedido de expedição de alvarás formulado 'a posteriori', para regularização de vendas de imóveis do interditando, celebradas à míngua de autorização judicial. Não demonstrada urgência nem a necessidade da venda dos bens, tampouco manifesta vantagem ao incapaz na celebração dos negócios Inteligência dos arts. 1.748, 'caput' e parágrafo único, 1.774 e 1.750 do CC. Indeferimento dos alvarás. Cabimento. Declaração de nulidade das vendas na própria interdição. Descabimento. Procedimento de jurisdição voluntária, do qual não participam os terceiros contratantes - Questões concernentes ao patrimônio do interditando deverão ser resolvidas em procedimento próprio. Recurso desprovido, com determinação. (TJSP; Agravo de Instrumento 2126466-20.2014.8.26.0000; Relator (a): Rui Cascaldi; Órgão Julgador: 1ª Câmara de Direito Privado; Foro Central Cível - 5ª Vara da Família e Sucessões; Data do Julgamento: 20/10/2014; Data de Registro: 22/10/2014) Isto posto, autorizo o inventariante dativo a contratar advogado de sua confiança visando à propositura de ação anulatória relativa à alienação do imóvel sito à rua Diogo Jacome, nº 661. Deverá, contudo, antes da contratação, demonstrar que os honorários estipulados (fls. 1.309/1.311) encontram-se dentro do habitualmente acordado para ações de complexidade semelhante. II - Fls. 1255: Ante a inércia dos herdeiros, defiro a contratação de advogado visando a propositura de ação de reintegração de posse do imóvel sito à Rua Odorico Mendes, nº 55, Mooca. Para tanto, deverá o inventariante observar o decidido acima acerca da comprovação de que os honorários advocatícios foram pactuados nos limites do costumeiro. III - Fls. 1.332/1.337: Ciente do teor decisório do V. Acórdão. Dê-se ciência aos interessados, aguardando-se a comunicação oficial. Intime-se e cumpra-se. Advogados(s): Renato Gomes Sterman (OAB 113817/SP), Vinicius Marchetti de Bellis Mascaretti (OAB 250312/SP), Paulo Benedito Netto Costa Junior (OAB 61232/SP), Pedro Sales (OAB 91210/SP), Marcus Vinicius Cobianchi Serra (OAB 260572/SP), Antonio Cesar Achoa Morandi (OAB 113910/SP) |
| 14/02/2020 |
Decisão
Vistos. I - Fls. 188/201, 1.157/1.165, 1.301/1.304, 1.307/1.308, 1.312/1.314 e 1.321/1.324: Requer o Auto Posto Pekny EIRELLI., terceiro interessado, que o imóvel situado na rua Diogo Jacome, nº 661, seja partilhado neste inventário. Aduz que o compromisso de compra e venda, celebrado enquanto o de cujus estava interditado, que teve por objeto a alienação do bem em questão, carece de eficácia, em virtude da ausência de autorização prévia do juízo, nos termos do art. 1.748, inciso IV do Código Civil. O inventariante dativo (fls. 1307/1308) requereu autorização para contratação de advogado que represente o espólio para ajuizamento de ação anulatória. O herdeiro Nelson, manifestou-se (fls. 1321/1324) opondo-se à propositura de ação anulatória e em defesa da alienação por ele perpetrada na qualidade de representante do falecido. È a síntese do necessário. Decido. Razão assiste ao inventariante. Dispõe o art. 1.748, parágrafo único, aplicável por força do art. 1.774, ambos do Código Civil, a possibilidade de a autorização judicial para venda de imóveis do curatelado não ser dada previamente, permitindo-se convalidação posterior. Para tanto deverá o juízo, no momento em que provocado, avaliar se a transação ocorreu em benefício do curatelado e a ele aproveitou. Neste sentido, analisando o primeiro dos artigos supracitados Milton Paulo de Carvalho Filho, leciona que: "Portanto, o ato praticado sem a autorização judicial não será nulo, mas anulável." (Código Civil Comentado: Doutrina e Jurisprudência. Coordenador Cezar Peluso 5ª edição, Barueri, Manole, 2011, p. 2103). Ademais, o juízo de conveniência acerca da alienação perpetrada revela-se questão de alta indagação, a ser dirimida em ação anulatória, onde todos os interessados, inclusive o promissário comprador e seus atuais locatários, possam se manifestar e produzir provas acerca do proveito da alienação para o incapaz. Neste sentido julgado do E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo: INTERDIÇÃO. Pedido de expedição de alvarás formulado 'a posteriori', para regularização de vendas de imóveis do interditando, celebradas à míngua de autorização judicial. Não demonstrada urgência nem a necessidade da venda dos bens, tampouco manifesta vantagem ao incapaz na celebração dos negócios Inteligência dos arts. 1.748, 'caput' e parágrafo único, 1.774 e 1.750 do CC. Indeferimento dos alvarás. Cabimento. Declaração de nulidade das vendas na própria interdição. Descabimento. Procedimento de jurisdição voluntária, do qual não participam os terceiros contratantes - Questões concernentes ao patrimônio do interditando deverão ser resolvidas em procedimento próprio. Recurso desprovido, com determinação. (TJSP; Agravo de Instrumento 2126466-20.2014.8.26.0000; Relator (a): Rui Cascaldi; Órgão Julgador: 1ª Câmara de Direito Privado; Foro Central Cível - 5ª Vara da Família e Sucessões; Data do Julgamento: 20/10/2014; Data de Registro: 22/10/2014) Isto posto, autorizo o inventariante dativo a contratar advogado de sua confiança visando à propositura de ação anulatória relativa à alienação do imóvel sito à rua Diogo Jacome, nº 661. Deverá, contudo, antes da contratação, demonstrar que os honorários estipulados (fls. 1.309/1.311) encontram-se dentro do habitualmente acordado para ações de complexidade semelhante. II - Fls. 1255: Ante a inércia dos herdeiros, defiro a contratação de advogado visando a propositura de ação de reintegração de posse do imóvel sito à Rua Odorico Mendes, nº 55, Mooca. Para tanto, deverá o inventariante observar o decidido acima acerca da comprovação de que os honorários advocatícios foram pactuados nos limites do costumeiro. III - Fls. 1.332/1.337: Ciente do teor decisório do V. Acórdão. Dê-se ciência aos interessados, aguardando-se a comunicação oficial. Intime-se e cumpra-se. |
| 11/02/2020 |
Conclusos para Decisão
|
| 10/02/2020 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.20.40172970-2 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 10/02/2020 15:36 |
| 07/02/2020 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.20.40167155-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 07/02/2020 18:49 |
| 23/01/2020 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0028/2020 Data da Disponibilização: 23/01/2020 Data da Publicação: 24/01/2020 Número do Diário: Página: |
| 22/01/2020 |
Remetido ao DJE
Relação: 0028/2020 Teor do ato: Vistos, Fls. 1301/1304: Manifeste-se o Inventariante Dativo, no prazo de 10 (dez) dias. Fls. 1307/1308: Manifestem-se todos os herdeiros, no prazo de 10 (dez) dias. Int. Advogados(s): Renato Gomes Sterman (OAB 113817/SP), Vinicius Marchetti de Bellis Mascaretti (OAB 250312/SP), Paulo Benedito Netto Costa Junior (OAB 61232/SP), Pedro Sales (OAB 91210/SP), Marcus Vinicius Cobianchi Serra (OAB 260572/SP), Antonio Cesar Achoa Morandi (OAB 113910/SP) |
| 20/01/2020 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.20.40043920-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 20/01/2020 16:27 |
| 18/12/2019 |
Proferido Despacho
Vistos, Fls. 1301/1304: Manifeste-se o Inventariante Dativo, no prazo de 10 (dez) dias. Fls. 1307/1308: Manifestem-se todos os herdeiros, no prazo de 10 (dez) dias. Int. |
| 17/12/2019 |
Pedido de Liminar/Tutela Antecipada Juntado
Nº Protocolo: WJMJ.19.41978852-0 Tipo da Petição: Pedido de Liminar/Antecipação de Tutela Data: 17/12/2019 15:34 |
| 17/12/2019 |
Pedido de Liminar/Tutela Antecipada Juntado
Nº Protocolo: WJMJ.19.41978736-2 Tipo da Petição: Pedido de Liminar/Antecipação de Tutela Data: 17/12/2019 15:28 |
| 17/12/2019 |
Conclusos para Decisão
|
| 12/12/2019 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.19.41949761-5 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 12/12/2019 13:37 |
| 11/12/2019 |
Ofício Expedido
Ofício - Genérico |
| 11/12/2019 |
Ofício Expedido
Ofício - Genérico |
| 10/12/2019 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.19.41932228-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 10/12/2019 13:27 |
| 10/12/2019 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 06/12/2019 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0952/2019 Data da Disponibilização: 06/12/2019 Data da Publicação: 09/12/2019 Número do Diário: Página: |
| 05/12/2019 |
Remetido ao DJE
Relação: 0952/2019 Teor do ato: Vistos, Atendam os herdeiros ao requerido pelo Sr. Inventariante Dativo, no prazo de 10 (dez) dias. Ciência ao Inventariante Dativo do mandado de constatação às fls. 1281/1297. Int. Advogados(s): Renato Gomes Sterman (OAB 113817/SP), Vinicius Marchetti de Bellis Mascaretti (OAB 250312/SP), Paulo Benedito Netto Costa Junior (OAB 61232/SP), Pedro Sales (OAB 91210/SP), Marcus Vinicius Cobianchi Serra (OAB 260572/SP), Antonio Cesar Achoa Morandi (OAB 113910/SP) |
| 05/12/2019 |
Proferido Despacho
Vistos, Atendam os herdeiros ao requerido pelo Sr. Inventariante Dativo, no prazo de 10 (dez) dias. Ciência ao Inventariante Dativo do mandado de constatação às fls. 1281/1297. Int. |
| 04/12/2019 |
Conclusos para Despacho
|
| 03/12/2019 |
Mandado Juntado
|
| 03/12/2019 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.19.41886628-5 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 03/12/2019 11:38 |
| 28/11/2019 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0928/2019 Data da Disponibilização: 28/11/2019 Data da Publicação: 29/11/2019 Número do Diário: Página: |
| 27/11/2019 |
Remetido ao DJE
Relação: 0928/2019 Teor do ato: Vistos, Fls. 1258/1276: Manifestem-se os interessados, no prazo de cinco dias. Int. Advogados(s): Renato Gomes Sterman (OAB 113817/SP), Vinicius Marchetti de Bellis Mascaretti (OAB 250312/SP), Paulo Benedito Netto Costa Junior (OAB 61232/SP), Pedro Sales (OAB 91210/SP), Marcus Vinicius Cobianchi Serra (OAB 260572/SP), Antonio Cesar Achoa Morandi (OAB 113910/SP) |
| 26/11/2019 |
Proferido Despacho
Vistos, Fls. 1258/1276: Manifestem-se os interessados, no prazo de cinco dias. Int. |
| 26/11/2019 |
Conclusos para Despacho
|
| 25/11/2019 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0916/2019 Data da Disponibilização: 25/11/2019 Data da Publicação: 26/11/2019 Número do Diário: Página: |
| 22/11/2019 |
Remetido ao DJE
Relação: 0916/2019 Teor do ato: Vistos, Fl. 1255: Intimem-se os demais herdeiros para que se manifestem sobre o alegado, no prazo de cinco dias. Int. Advogados(s): Renato Gomes Sterman (OAB 113817/SP), Vinicius Marchetti de Bellis Mascaretti (OAB 250312/SP), Paulo Benedito Netto Costa Junior (OAB 61232/SP), Pedro Sales (OAB 91210/SP), Marcus Vinicius Cobianchi Serra (OAB 260572/SP), Antonio Cesar Achoa Morandi (OAB 113910/SP) |
| 21/11/2019 |
Ofício Juntado
|
| 21/11/2019 |
AR Positivo Juntado
|
| 21/11/2019 |
Proferido Despacho
Vistos, Fl. 1255: Intimem-se os demais herdeiros para que se manifestem sobre o alegado, no prazo de cinco dias. Int. |
| 21/11/2019 |
Conclusos para Despacho
|
| 13/11/2019 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.19.41781977-1 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 13/11/2019 17:09 |
| 13/11/2019 |
Mandado Devolvido Cumprido Positivo
Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Positivo |
| 13/11/2019 |
Mandado Juntado
|
| 13/11/2019 |
Mandado Juntado
|
| 13/11/2019 |
Mandado Juntado
|
| 13/11/2019 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0894/2019 Data da Disponibilização: 13/11/2019 Data da Publicação: 14/11/2019 Número do Diário: Página: |
| 12/11/2019 |
Remetido ao DJE
Relação: 0894/2019 Teor do ato: Vistos, Ciência aos interessados da certidão do Sr. Oficial de Justiça à fl. 1232. No mais, reiterem-se os ofícios de fls. 1223/1224, bem como solicite-se informes sobre o cumprimento do mandado de fls. 1225. Int. Advogados(s): Renato Gomes Sterman (OAB 113817/SP), Vinicius Marchetti de Bellis Mascaretti (OAB 250312/SP), Paulo Benedito Netto Costa Junior (OAB 61232/SP), Pedro Sales (OAB 91210/SP), Marcus Vinicius Cobianchi Serra (OAB 260572/SP), Antonio Cesar Achoa Morandi (OAB 113910/SP) |
| 11/11/2019 |
Proferido Despacho
Vistos, Ciência aos interessados da certidão do Sr. Oficial de Justiça à fl. 1232. No mais, reiterem-se os ofícios de fls. 1223/1224, bem como solicite-se informes sobre o cumprimento do mandado de fls. 1225. Int. |
| 08/11/2019 |
Conclusos para Despacho
|
| 08/11/2019 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 08/11/2019 |
Mandado Devolvido Cumprido Positivo
Segundo declararam, ocupam (como invasores) o local há aproximadamente 15 anos, morando pacificamente e zelando pelas instalações prediais: telhado, calha, parte elétrica e hidráulica. Alegam que pagam conta de água e luz e que evitaram que houvesse invasão em massa no imóvel, prática comum na região. O imóvel, que parece ter sido posto de combustíveis no passado, encontrava-se limpo e bem conservado no momento da diligência, embora esteja sendo utilizado apenas em partes. Nada mais. |
| 07/10/2019 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0784/2019 Data da Disponibilização: 07/10/2019 Data da Publicação: 08/10/2019 Número do Diário: Página: |
| 04/10/2019 |
Remetido ao DJE
Relação: 0784/2019 Teor do ato: Vistos, Fls. 1221/1222: ciência aos interessados. No mais, aguarde-se a resposta dos ofícios expedidos e do mandado de constatação. Int. Advogados(s): Renato Gomes Sterman (OAB 113817/SP), Vinicius Marchetti de Bellis Mascaretti (OAB 250312/SP), Paulo Benedito Netto Costa Junior (OAB 61232/SP), Pedro Sales (OAB 91210/SP), Marcus Vinicius Cobianchi Serra (OAB 260572/SP), Antonio Cesar Achoa Morandi (OAB 113910/SP) |
| 03/10/2019 |
Proferido Despacho
Vistos, Fls. 1221/1222: ciência aos interessados. No mais, aguarde-se a resposta dos ofícios expedidos e do mandado de constatação. Int. |
| 03/10/2019 |
Conclusos para Despacho
|
| 20/09/2019 |
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
|
| 19/09/2019 |
Guia Juntada
|
| 19/09/2019 |
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
|
| 18/09/2019 |
Mandado Expedido
Mandado nº: 100.2019/063506-0 Situação: Cumprido - Ato positivo em 11/10/2019 Local: Oficial de justiça - Felícia Goss Silvestre |
| 18/09/2019 |
Mandado Expedido
Mandado nº: 100.2019/063499-4 Situação: Cumprido - Ato positivo em 12/11/2019 Local: Oficial de justiça - Lauro Jose Da Silva Rafael |
| 17/09/2019 |
Ofício Expedido
Ofício - Genérico |
| 17/09/2019 |
Ofício Expedido
Ofício - Genérico |
| 16/09/2019 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.19.41418854-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 16/09/2019 17:51 |
| 13/09/2019 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0718/2019 Data da Disponibilização: 13/09/2019 Data da Publicação: 16/09/2019 Número do Diário: Página: |
| 12/09/2019 |
Remetido ao DJE
Relação: 0718/2019 Teor do ato: Vistos, Fls. 1214/1215: intimem-se os herdeiros, via Imprensa Oficial, para que prestem as informações requeridas pelo Sr. Inventariante Dativo. Prazo de 10 (dez) dias. Expeçam-se, com urgência, os mandados de constatação, nos moldes requeridos e os ofícios à JUCESP e ao Juízo da 4ª Vara da Família e Sucessões. No mais, anote-se a penhora no rosto dos autos de fls. 1217/1218, dando-se ciência a todos os interessados. Oficie-se ao Juízo da execução comunicando sobre a anotação da penhora. Int. Advogados(s): Renato Gomes Sterman (OAB 113817/SP), Vinicius Marchetti de Bellis Mascaretti (OAB 250312/SP), Paulo Benedito Netto Costa Junior (OAB 61232/SP), Pedro Sales (OAB 91210/SP), Marcus Vinicius Cobianchi Serra (OAB 260572/SP), Antonio Cesar Achoa Morandi (OAB 113910/SP) |
| 06/09/2019 |
Decisão
Vistos, Fls. 1214/1215: intimem-se os herdeiros, via Imprensa Oficial, para que prestem as informações requeridas pelo Sr. Inventariante Dativo. Prazo de 10 (dez) dias. Expeçam-se, com urgência, os mandados de constatação, nos moldes requeridos e os ofícios à JUCESP e ao Juízo da 4ª Vara da Família e Sucessões. No mais, anote-se a penhora no rosto dos autos de fls. 1217/1218, dando-se ciência a todos os interessados. Oficie-se ao Juízo da execução comunicando sobre a anotação da penhora. Int. |
| 05/09/2019 |
Ofício Juntado
|
| 05/09/2019 |
Ofício Juntado
|
| 03/09/2019 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0683/2019 Data da Disponibilização: 03/09/2019 Data da Publicação: 04/09/2019 Número do Diário: Página: |
| 02/09/2019 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.19.41329325-2 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 02/09/2019 15:51 |
| 30/08/2019 |
Remetido ao DJE
Relação: 0683/2019 Teor do ato: Vistos, Fls. 1172/1212: dê-se ciência a todos os interessados das respostas dos informes. Int. Advogados(s): Renato Gomes Sterman (OAB 113817/SP), Vinicius Marchetti de Bellis Mascaretti (OAB 250312/SP), Paulo Benedito Netto Costa Junior (OAB 61232/SP), Pedro Sales (OAB 91210/SP), Marcus Vinicius Cobianchi Serra (OAB 260572/SP), Antonio Cesar Achoa Morandi (OAB 113910/SP) |
| 29/08/2019 |
Proferido Despacho
Vistos, Fls. 1172/1212: dê-se ciência a todos os interessados das respostas dos informes. Int. |
| 29/08/2019 |
Conclusos para Despacho
|
| 19/08/2019 |
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
|
| 15/08/2019 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0631/2019 Data da Disponibilização: 15/08/2019 Data da Publicação: 16/08/2019 Número do Diário: Página: |
| 14/08/2019 |
Remetido ao DJE
Relação: 0631/2019 Teor do ato: Vistos, Fls. 1157/1165: manifeste-se o Inventariante Dativo, no prazo de 10 (dez) dias. Int. Advogados(s): Renato Gomes Sterman (OAB 113817/SP), Vinicius Marchetti de Bellis Mascaretti (OAB 250312/SP), Paulo Benedito Netto Costa Junior (OAB 61232/SP), Pedro Sales (OAB 91210/SP), Marcus Vinicius Cobianchi Serra (OAB 260572/SP), Antonio Cesar Achoa Morandi (OAB 113910/SP) |
| 13/08/2019 |
Proferido Despacho
Vistos, Fls. 1157/1165: manifeste-se o Inventariante Dativo, no prazo de 10 (dez) dias. Int. |
| 13/08/2019 |
Documento Sigiloso Juntado
|
| 13/08/2019 |
Documento Sigiloso Juntado
|
| 13/08/2019 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.19.41204037-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 13/08/2019 10:27 |
| 12/08/2019 |
Conclusos para Despacho
|
| 06/08/2019 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.19.41164148-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 06/08/2019 15:44 |
| 06/08/2019 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0596/2019 Data da Disponibilização: 06/08/2019 Data da Publicação: 07/08/2019 Número do Diário: Página: |
| 05/08/2019 |
Remetido ao DJE
Relação: 0596/2019 Teor do ato: Vistos, Requisitem-se os informes junto ao BACENDJUD, RENAJUD, ARISP e CENSEC, como requerido. No mais, oficie-se à 4°Vara da Familia e Sucessões nos termos requeridos à fl. 1153. Int. Advogados(s): Renato Gomes Sterman (OAB 113817/SP), Vinicius Marchetti de Bellis Mascaretti (OAB 250312/SP), Paulo Benedito Netto Costa Junior (OAB 61232/SP), Pedro Sales (OAB 91210/SP), Marcus Vinicius Cobianchi Serra (OAB 260572/SP), Antonio Cesar Achoa Morandi (OAB 113910/SP) |
| 02/08/2019 |
Proferido Despacho
Vistos, Requisitem-se os informes junto ao BACENDJUD, RENAJUD, ARISP e CENSEC, como requerido. No mais, oficie-se à 4°Vara da Familia e Sucessões nos termos requeridos à fl. 1153. Int. |
| 02/08/2019 |
Conclusos para Despacho
|
| 31/07/2019 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0575/2019 Data da Disponibilização: 31/07/2019 Data da Publicação: 01/08/2019 Número do Diário: Página: |
| 30/07/2019 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.19.41122210-2 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 30/07/2019 16:24 |
| 30/07/2019 |
Remetido ao DJE
Relação: 0575/2019 Teor do ato: Republicação da Decisão de fls.1148. Vistos. Consoante decisão de fl. 1145, a presente ação tramita há cerca de quatro anos e até a presente data não foram trazidas sequer as primeiras declarações. Note-se, ainda, que os atos processuais praticados pela inventariante não contribuem para o adequado curso do processo. Tanto é assim que os despachos de fls. 33, 36, 73, 97 e 1145 foram proferidos no sentido de que a inventariante desse andamento ao feito. Nesse diapasão, prescreve o artigo 622, II, do CPC, que o inventariante poderá ser removido de ofício se não der ao inventário andamento regular. Por outro lado, os demais herdeiros foram intimados a se manifestar acerca do interesse em assumir o cargo de inventariante, mas quedaram-se inertes (certidão retro). Assim, visando assegurar os interesses do espólio e a fim de se evitar prolongamentos de discussões e óbices ao adequado andamento do inventário, é de rigor a nomeação de inventariante dativo, nos termos do artigo 617, VIII, do CPC. Diante do exposto, destituo a Sra. RITA DE CÁSSIA SALEM HAWAT do encargo de inventariante e, em sua substituição, nomeio como inventariante dativo Sr. PEDRO SALLES, inscrito na OAB/SP sob o nº 91.210. Intime-se o inventariante dativo para que, no prazo de 05 (cinco) dias, compareça em cartório para prestar compromisso. Deverá o novo inventariante apresentar as primeiras declarações nos autos do inventário no prazo de 30 (trinta) dias. Na forma do art. 625 do CPC, a inventariante removida deverá entregar todos os bens e documentos referentes ao inventário e ao espólio, no prazo de 20 (vinte) dias, sob as penas da lei. Intime-se. Advogados(s): Renato Gomes Sterman (OAB 113817/SP), Vinicius Marchetti de Bellis Mascaretti (OAB 250312/SP), Paulo Benedito Netto Costa Junior (OAB 61232/SP), Pedro Sales (OAB 91210/SP), Marcus Vinicius Cobianchi Serra (OAB 260572/SP), Antonio Cesar Achoa Morandi (OAB 113910/SP) |
| 30/07/2019 |
Ato ordinatório
Republicação da Decisão de fls.1148. Vistos. Consoante decisão de fl. 1145, a presente ação tramita há cerca de quatro anos e até a presente data não foram trazidas sequer as primeiras declarações. Note-se, ainda, que os atos processuais praticados pela inventariante não contribuem para o adequado curso do processo. Tanto é assim que os despachos de fls. 33, 36, 73, 97 e 1145 foram proferidos no sentido de que a inventariante desse andamento ao feito. Nesse diapasão, prescreve o artigo 622, II, do CPC, que o inventariante poderá ser removido de ofício se não der ao inventário andamento regular. Por outro lado, os demais herdeiros foram intimados a se manifestar acerca do interesse em assumir o cargo de inventariante, mas quedaram-se inertes (certidão retro). Assim, visando assegurar os interesses do espólio e a fim de se evitar prolongamentos de discussões e óbices ao adequado andamento do inventário, é de rigor a nomeação de inventariante dativo, nos termos do artigo 617, VIII, do CPC. Diante do exposto, destituo a Sra. RITA DE CÁSSIA SALEM HAWAT do encargo de inventariante e, em sua substituição, nomeio como inventariante dativo Sr. PEDRO SALLES, inscrito na OAB/SP sob o nº 91.210. Intime-se o inventariante dativo para que, no prazo de 05 (cinco) dias, compareça em cartório para prestar compromisso. Deverá o novo inventariante apresentar as primeiras declarações nos autos do inventário no prazo de 30 (trinta) dias. Na forma do art. 625 do CPC, a inventariante removida deverá entregar todos os bens e documentos referentes ao inventário e ao espólio, no prazo de 20 (vinte) dias, sob as penas da lei. Intime-se. |
| 29/07/2019 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0565/2019 Data da Disponibilização: 29/07/2019 Data da Publicação: 30/07/2019 Número do Diário: Página: |
| 26/07/2019 |
Remetido ao DJE
Relação: 0565/2019 Teor do ato: Vistos. Consoante decisão de fl. 1145, a presente ação tramita há cerca de quatro anos e até a presente data não foram trazidas sequer as primeiras declarações. Note-se, ainda, que os atos processuais praticados pela inventariante não contribuem para o adequado curso do processo. Tanto é assim que os despachos de fls. 33, 36, 73, 97 e 1145 foram proferidos no sentido de que a inventariante desse andamento ao feito. Nesse diapasão, prescreve o artigo 622, II, do CPC, que o inventariante poderá ser removido de ofício se não der ao inventário andamento regular. Por outro lado, os demais herdeiros foram intimados a se manifestar acerca do interesse em assumir o cargo de inventariante, mas quedaram-se inertes (certidão retro). Assim, visando assegurar os interesses do espólio e a fim de se evitar prolongamentos de discussões e óbices ao adequado andamento do inventário, é de rigor a nomeação de inventariante dativo, nos termos do artigo 617, VIII, do CPC. Diante do exposto, destituo a Sra. RITA DE CÁSSIA SALEM HAWAT do encargo de inventariante e, em sua substituição, nomeio como inventariante dativo Sr. PEDRO SALLES, inscrito na OAB/SP sob o nº 91.210. Intime-se o inventariante dativo para que, no prazo de 05 (cinco) dias, compareça em cartório para prestar compromisso. Deverá o novo inventariante apresentar as primeiras declarações nos autos do inventário no prazo de 30 (trinta) dias. Na forma do art. 625 do CPC, a inventariante removida deverá entregar todos os bens e documentos referentes ao inventário e ao espólio, no prazo de 20 (vinte) dias, sob as penas da lei. Intime-se. Advogados(s): Renato Gomes Sterman (OAB 113817/SP), Vinicius Marchetti de Bellis Mascaretti (OAB 250312/SP), Paulo Benedito Netto Costa Junior (OAB 61232/SP), Marcus Vinicius Cobianchi Serra (OAB 260572/SP), Antonio Cesar Achoa Morandi (OAB 113910/SP) |
| 25/07/2019 |
Decisão
Vistos. Consoante decisão de fl. 1145, a presente ação tramita há cerca de quatro anos e até a presente data não foram trazidas sequer as primeiras declarações. Note-se, ainda, que os atos processuais praticados pela inventariante não contribuem para o adequado curso do processo. Tanto é assim que os despachos de fls. 33, 36, 73, 97 e 1145 foram proferidos no sentido de que a inventariante desse andamento ao feito. Nesse diapasão, prescreve o artigo 622, II, do CPC, que o inventariante poderá ser removido de ofício se não der ao inventário andamento regular. Por outro lado, os demais herdeiros foram intimados a se manifestar acerca do interesse em assumir o cargo de inventariante, mas quedaram-se inertes (certidão retro). Assim, visando assegurar os interesses do espólio e a fim de se evitar prolongamentos de discussões e óbices ao adequado andamento do inventário, é de rigor a nomeação de inventariante dativo, nos termos do artigo 617, VIII, do CPC. Diante do exposto, destituo a Sra. RITA DE CÁSSIA SALEM HAWAT do encargo de inventariante e, em sua substituição, nomeio como inventariante dativo Sr. PEDRO SALLES, inscrito na OAB/SP sob o nº 91.210. Intime-se o inventariante dativo para que, no prazo de 05 (cinco) dias, compareça em cartório para prestar compromisso. Deverá o novo inventariante apresentar as primeiras declarações nos autos do inventário no prazo de 30 (trinta) dias. Na forma do art. 625 do CPC, a inventariante removida deverá entregar todos os bens e documentos referentes ao inventário e ao espólio, no prazo de 20 (vinte) dias, sob as penas da lei. Intime-se. |
| 24/07/2019 |
Conclusos para Decisão
|
| 26/06/2019 |
Decurso de Prazo
Processo Digital - Certidão - Decurso de Prazo |
| 24/05/2019 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0397/2019 Data da Disponibilização: 24/05/2019 Data da Publicação: 27/05/2019 Número do Diário: Página: |
| 23/05/2019 |
Remetido ao DJE
Relação: 0397/2019 Teor do ato: Analisando-se o feito verifica-se seu inicio em Outubro de 2015 e que, passados quase 04 anos de tramitação não foram trazidas aos autos sequer as primeiras declarações, posto que a peça de fls. 110/117 não se presta a tal fim, já que não indica acertadmente os debitos do de cujus. Certo é que o decorrer do tempo prejudica ainda mais a consolidação do patrimônio do falecido e propicia deterioração de bens. Dessa forma, manifestem-se os demais herdeiros e interessados quanto à assunção do cargo de inventariante ou nomeação de inventariante dativo no prazo de 10 dias. Após, voltem os autos conclusos. Advogados(s): Renato Gomes Sterman (OAB 113817/SP), Vinicius Marchetti de Bellis Mascaretti (OAB 250312/SP), Paulo Benedito Netto Costa Junior (OAB 61232/SP), Marcus Vinicius Cobianchi Serra (OAB 260572/SP), Antonio Cesar Achoa Morandi (OAB 113910/SP) |
| 22/05/2019 |
Decisão
Analisando-se o feito verifica-se seu inicio em Outubro de 2015 e que, passados quase 04 anos de tramitação não foram trazidas aos autos sequer as primeiras declarações, posto que a peça de fls. 110/117 não se presta a tal fim, já que não indica acertadmente os debitos do de cujus. Certo é que o decorrer do tempo prejudica ainda mais a consolidação do patrimônio do falecido e propicia deterioração de bens. Dessa forma, manifestem-se os demais herdeiros e interessados quanto à assunção do cargo de inventariante ou nomeação de inventariante dativo no prazo de 10 dias. Após, voltem os autos conclusos. |
| 21/05/2019 |
Conclusos para Decisão
|
| 26/04/2019 |
Documento Juntado
|
| 26/04/2019 |
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
|
| 26/04/2019 |
Documento Juntado
|
| 24/04/2019 |
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
|
| 18/03/2019 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.19.40352289-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 18/03/2019 15:16 |
| 12/03/2019 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0159/2019 Data da Disponibilização: 12/03/2019 Data da Publicação: 13/03/2019 Número do Diário: Página: |
| 11/03/2019 |
Remetido ao DJE
Relação: 0159/2019 Teor do ato: Vistos. Fls.188/274. Manifeste-se, em cinco dias, a inventariante. Sem prejuízo, oficie-se, com cópia desta e via e-mail, à 4ª Vara da Família e Sucessões do Foro Central da Capital de São Paulo solicitando cópia integral dos autos de Interdição sob nº 1020233-70.2015.8.26.0100, que tem como requerido o inventariado Nelson Salem. Intime-se. Advogados(s): Renato Gomes Sterman (OAB 113817/SP), Vinicius Marchetti de Bellis Mascaretti (OAB 250312/SP), Paulo Benedito Netto Costa Junior (OAB 61232/SP), Marcus Vinicius Cobianchi Serra (OAB 260572/SP), Antonio Cesar Achoa Morandi (OAB 113910/SP) |
| 08/03/2019 |
Decisão
Vistos. Fls.188/274. Manifeste-se, em cinco dias, a inventariante. Sem prejuízo, oficie-se, com cópia desta e via e-mail, à 4ª Vara da Família e Sucessões do Foro Central da Capital de São Paulo solicitando cópia integral dos autos de Interdição sob nº 1020233-70.2015.8.26.0100, que tem como requerido o inventariado Nelson Salem. Intime-se. |
| 07/03/2019 |
Conclusos para Decisão
|
| 06/02/2019 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.19.40135913-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 06/02/2019 16:57 |
| 06/02/2019 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0061/2019 Data da Disponibilização: 06/02/2019 Data da Publicação: 07/02/2019 Número do Diário: Página: |
| 05/02/2019 |
Remetido ao DJE
Relação: 0061/2019 Teor do ato: Vistos, Fl. 185: Defiro o prazo adicional de 05 (cinco) dias. Int. Advogados(s): Renato Gomes Sterman (OAB 113817/SP), Vinicius Marchetti de Bellis Mascaretti (OAB 250312/SP), Paulo Benedito Netto Costa Junior (OAB 61232/SP), Marcus Vinicius Cobianchi Serra (OAB 260572/SP), Antonio Cesar Achoa Morandi (OAB 113910/SP) |
| 04/02/2019 |
Concedida a Dilação de Prazo
Vistos, Fl. 185: Defiro o prazo adicional de 05 (cinco) dias. Int. |
| 04/02/2019 |
Conclusos para Decisão
|
| 31/01/2019 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.19.40100942-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 31/01/2019 15:29 |
| 22/01/2019 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0020/2019 Data da Disponibilização: 22/01/2019 Data da Publicação: 23/01/2019 Número do Diário: Página: |
| 21/01/2019 |
Remetido ao DJE
Relação: 0020/2019 Teor do ato: Vistos, Fls. 173/180: Manifeste-se o credor. Int. Advogados(s): Renato Gomes Sterman (OAB 113817/SP), Vinicius Marchetti de Bellis Mascaretti (OAB 250312/SP), Paulo Benedito Netto Costa Junior (OAB 61232/SP), Marcus Vinicius Cobianchi Serra (OAB 260572/SP), Antonio Cesar Achoa Morandi (OAB 113910/SP) |
| 25/12/2018 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 14/01/2019 devido à alteração da tabela de feriados |
| 17/12/2018 |
Proferido Despacho
Vistos, Fls. 173/180: Manifeste-se o credor. Int. |
| 17/12/2018 |
Conclusos para Despacho
|
| 12/12/2018 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0985/2018 Data da Disponibilização: 12/12/2018 Data da Publicação: 13/12/2018 Número do Diário: Página: |
| 11/12/2018 |
Remetido ao DJE
Relação: 0985/2018 Teor do ato: Ciência aos interessados do ofício recebido. Advogados(s): Renato Gomes Sterman (OAB 113817/SP), Vinicius Marchetti de Bellis Mascaretti (OAB 250312/SP), Paulo Benedito Netto Costa Junior (OAB 61232/SP), Marcus Vinicius Cobianchi Serra (OAB 260572/SP), Antonio Cesar Achoa Morandi (OAB 113910/SP) |
| 10/12/2018 |
Ato ordinatório
Ciência aos interessados do ofício recebido. |
| 06/12/2018 |
Ofício Juntado
|
| 15/11/2018 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 03/12/2018 devido à alteração da tabela de feriados |
| 01/11/2018 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0888/2018 Data da Disponibilização: 01/11/2018 Data da Publicação: 05/11/2018 Número do Diário: Página: |
| 31/10/2018 |
Remetido ao DJE
Relação: 0888/2018 Teor do ato: Vistos, Fls. 168/169: Ciente. Int. Advogados(s): Renato Gomes Sterman (OAB 113817/SP), Vinicius Marchetti de Bellis Mascaretti (OAB 250312/SP), Paulo Benedito Netto Costa Junior (OAB 61232/SP), Marcus Vinicius Cobianchi Serra (OAB 260572/SP), Antonio Cesar Achoa Morandi (OAB 113910/SP) |
| 30/10/2018 |
Proferido Despacho
Vistos, Fls. 168/169: Ciente. Int. |
| 30/10/2018 |
Conclusos para Despacho
|
| 29/10/2018 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0871/2018 Data da Disponibilização: 29/10/2018 Data da Publicação: 30/10/2018 Número do Diário: Página: |
| 26/10/2018 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.18.41454991-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 26/10/2018 16:29 |
| 26/10/2018 |
Remetido ao DJE
Relação: 0871/2018 Teor do ato: Providenciem os interessados a devida distribuição do ofício expedido, comprovando-se nos autos. Advogados(s): Renato Gomes Sterman (OAB 113817/SP), Vinicius Marchetti de Bellis Mascaretti (OAB 250312/SP), Paulo Benedito Netto Costa Junior (OAB 61232/SP), Marcus Vinicius Cobianchi Serra (OAB 260572/SP), Antonio Cesar Achoa Morandi (OAB 113910/SP) |
| 25/10/2018 |
Ato ordinatório
Providenciem os interessados a devida distribuição do ofício expedido, comprovando-se nos autos. |
| 25/10/2018 |
Ofício Expedido
Ofício - Genérico |
| 16/10/2018 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0829/2018 Data da Disponibilização: 15/10/2018 Data da Publicação: 16/10/2018 Número do Diário: Página: |
| 11/10/2018 |
Remetido ao DJE
Relação: 0829/2018 Teor do ato: Vistos, Não comprovada a arrematação do imóvel pela inventariante, como determinado, oficie-se, conforme fls. 103/106, providenciando o interessado o encaminhamento. Int. Advogados(s): Renato Gomes Sterman (OAB 113817/SP), Vinicius Marchetti de Bellis Mascaretti (OAB 250312/SP), Paulo Benedito Netto Costa Junior (OAB 61232/SP), Marcus Vinicius Cobianchi Serra (OAB 260572/SP), Antonio Cesar Achoa Morandi (OAB 113910/SP) |
| 10/10/2018 |
Decisão
Vistos, Não comprovada a arrematação do imóvel pela inventariante, como determinado, oficie-se, conforme fls. 103/106, providenciando o interessado o encaminhamento. Int. |
| 09/10/2018 |
Conclusos para Decisão
|
| 09/10/2018 |
Decurso de Prazo
Processo Digital - Certidão - Decurso de Prazo |
| 21/09/2018 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0758/2018 Data da Disponibilização: 21/09/2018 Data da Publicação: 24/09/2018 Número do Diário: Página: |
| 20/09/2018 |
Remetido ao DJE
Relação: 0758/2018 Teor do ato: Vistos, Fl. 160: manifeste-se o herdeiro Nelson. Int. Advogados(s): Renato Gomes Sterman (OAB 113817/SP), Vinicius Marchetti de Bellis Mascaretti (OAB 250312/SP), Paulo Benedito Netto Costa Junior (OAB 61232/SP), Marcus Vinicius Cobianchi Serra (OAB 260572/SP), Antonio Cesar Achoa Morandi (OAB 113910/SP) |
| 19/09/2018 |
Proferido Despacho
Vistos, Fl. 160: manifeste-se o herdeiro Nelson. Int. |
| 19/09/2018 |
Conclusos para Despacho
|
| 20/08/2018 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.18.41081634-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 20/08/2018 10:06 |
| 17/08/2018 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.18.41073239-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 17/08/2018 09:28 |
| 01/08/2018 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0597/2018 Data da Disponibilização: 01/08/2018 Data da Publicação: 02/08/2018 Número do Diário: Página: |
| 31/07/2018 |
Remetido ao DJE
Relação: 0597/2018 Teor do ato: Vistos, Fls. 132, 153 e 155/156: manifestem-se todos os interessados, respectivamente, no prazo comum de 10 (dez) dias. Em igual prazo, comprove a inventariante, de forma documental, a alegada arrematação do bem imóvel levado a leilão. Após, voltem conclusos. Int; e dil. Advogados(s): Renato Gomes Sterman (OAB 113817/SP), Vinicius Marchetti de Bellis Mascaretti (OAB 250312/SP), Paulo Benedito Netto Costa Junior (OAB 61232/SP), Marcus Vinicius Cobianchi Serra (OAB 260572/SP), Antonio Cesar Achoa Morandi (OAB 113910/SP) |
| 30/07/2018 |
Proferido Despacho
Vistos, Fls. 132, 153 e 155/156: manifestem-se todos os interessados, respectivamente, no prazo comum de 10 (dez) dias. Em igual prazo, comprove a inventariante, de forma documental, a alegada arrematação do bem imóvel levado a leilão. Após, voltem conclusos. Int; e dil. |
| 30/07/2018 |
Conclusos para Despacho
|
| 28/06/2018 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.18.40815423-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 28/06/2018 15:29 |
| 28/06/2018 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.18.40815320-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 28/06/2018 15:23 |
| 20/06/2018 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0465/2018 Data da Disponibilização: 20/06/2018 Data da Publicação: 21/06/2018 Número do Diário: Página: |
| 19/06/2018 |
Remetido ao DJE
Relação: 0465/2018 Teor do ato: Ciência aos interessados dos informes de fls. 136/150. Advogados(s): Renato Gomes Sterman (OAB 113817/SP), Vinicius Marchetti de Bellis Mascaretti (OAB 250312/SP), Paulo Benedito Netto Costa Junior (OAB 61232/SP), Marcus Vinicius Cobianchi Serra (OAB 260572/SP), Antonio Cesar Achoa Morandi (OAB 113910/SP) |
| 18/06/2018 |
Ato ordinatório
Ciência aos interessados dos informes de fls. 136/150. |
| 27/04/2018 |
Documento Juntado
|
| 27/04/2018 |
Documento Juntado
|
| 03/04/2018 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.18.40373976-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 03/04/2018 11:20 |
| 02/04/2018 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 03/04/2018 devido à alteração da tabela de feriados |
| 15/03/2018 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0157/2018 Data da Disponibilização: 15/03/2018 Data da Publicação: 16/03/2018 Número do Diário: Página: |
| 14/03/2018 |
Remetido ao DJE
Relação: 0157/2018 Teor do ato: Vistos,Fls. 110/117: Recebo como primeiras declarações. Ciência aos interessados.Indefiro a expedição dos ofícios requeridos nos itens "a", "b", "c", "d" "e" e "f" por ser dever da inventariante relacionar as dívidas/créditos/bens do espólio. Requisite-se, entretanto, a última declaração de imposto do renda do falecido, junto ao sistema Infojud, como requerido no item "g", providenciando a inventariante as custas necessárias. Fls. 103/106: manifeste-se a inventariante. Após, tornem conclusos para decisão (depósito dos aluguéis em Juízo).Int. Advogados(s): Renato Gomes Sterman (OAB 113817/SP), Vinicius Marchetti de Bellis Mascaretti (OAB 250312/SP), Paulo Benedito Netto Costa Junior (OAB 61232/SP), Marcus Vinicius Cobianchi Serra (OAB 260572/SP), Antonio Cesar Achoa Morandi (OAB 113910/SP) |
| 13/03/2018 |
Decisão
Vistos,Fls. 110/117: Recebo como primeiras declarações. Ciência aos interessados.Indefiro a expedição dos ofícios requeridos nos itens "a", "b", "c", "d" "e" e "f" por ser dever da inventariante relacionar as dívidas/créditos/bens do espólio. Requisite-se, entretanto, a última declaração de imposto do renda do falecido, junto ao sistema Infojud, como requerido no item "g", providenciando a inventariante as custas necessárias. Fls. 103/106: manifeste-se a inventariante. Após, tornem conclusos para decisão (depósito dos aluguéis em Juízo).Int. |
| 12/03/2018 |
Conclusos para Decisão
|
| 05/03/2018 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.18.40226651-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 05/03/2018 13:24 |
| 20/02/2018 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.18.40158797-2 Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Ofício Data: 20/02/2018 11:50 |
| 16/02/2018 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0069/2018 Data da Disponibilização: 16/02/2018 Data da Publicação: 19/02/2018 Número do Diário: Página: |
| 15/02/2018 |
Remetido ao DJE
Relação: 0069/2018 Teor do ato: Republicação: "Vistos, Fls. 75/84: ciente dos esclarecimentos prestados. Deverá a inventariante promover o regular andamento ao feito, apresentando as primeiras declarações com a documentação pertinente, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de remoção do cargo." Advogados(s): Renato Gomes Sterman (OAB 113817/SP), Vinicius Marchetti de Bellis Mascaretti (OAB 250312/SP), Paulo Benedito Netto Costa Junior (OAB 61232/SP), Marcus Vinicius Cobianchi Serra (OAB 260572/SP), Antonio Cesar Achoa Morandi (OAB 113910/SP) |
| 15/02/2018 |
Ato ordinatório
Republicação: "Vistos, Fls. 75/84: ciente dos esclarecimentos prestados. Deverá a inventariante promover o regular andamento ao feito, apresentando as primeiras declarações com a documentação pertinente, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de remoção do cargo." |
| 01/02/2018 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0036/2018 Data da Disponibilização: 01/02/2018 Data da Publicação: 02/02/2018 Número do Diário: Página: |
| 01/02/2018 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0036/2018 Data da Disponibilização: 01/02/2018 Data da Publicação: 02/02/2018 Número do Diário: Página: |
| 31/01/2018 |
Remetido ao DJE
Relação: 0036/2018 Teor do ato: Fls. 75/84: ciente dos esclarecimentos prestados. Deverá a inventariante promover o regular andamento ao feito, apresentando as primeiras declarações com a documentação pertinente, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de remoção do cargo. Advogados(s): Vinicius Marchetti de Bellis Mascaretti (OAB 250312/SP), Antonio Cesar Achoa Morandi (OAB 113910/SP) |
| 31/01/2018 |
Remetido ao DJE
Relação: 0036/2018 Teor do ato: Vistos,Fls. 75/84: ciente dos esclarecimentos prestados. Deverá a inventariante promover o regular andamento ao feito, apresentando as primeiras declarações com a documentação pertinente, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de remoção do cargo. Int. Advogados(s): Vinicius Marchetti de Bellis Mascaretti (OAB 250312/SP), Antonio Cesar Achoa Morandi (OAB 113910/SP) |
| 29/01/2018 |
Ato ordinatório
Fls. 75/84: ciente dos esclarecimentos prestados. Deverá a inventariante promover o regular andamento ao feito, apresentando as primeiras declarações com a documentação pertinente, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de remoção do cargo. |
| 22/01/2018 |
Decisão
Vistos,Fls. 75/84: ciente dos esclarecimentos prestados. Deverá a inventariante promover o regular andamento ao feito, apresentando as primeiras declarações com a documentação pertinente, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de remoção do cargo. Int. |
| 12/12/2017 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.17.41444108-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 12/12/2017 13:26 |
| 07/12/2017 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.17.41421335-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 06/12/2017 17:21 |
| 22/11/2017 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0851/2017 Data da Disponibilização: 22/11/2017 Data da Publicação: 23/11/2017 Número do Diário: Página: |
| 21/11/2017 |
Remetido ao DJE
Relação: 0851/2017 Teor do ato: Vistos,Fls. 44/72: manifestem-se a inventariante e herdeiros, no prazo de 10 (dez) dias. Int. Advogados(s): Renato Gomes Sterman (OAB 113817/SP), Vinicius Marchetti de Bellis Mascaretti (OAB 250312/SP), Paulo Benedito Netto Costa Junior (OAB 61232/SP), Marcus Vinicius Cobianchi Serra (OAB 260572/SP), Antonio Cesar Achoa Morandi (OAB 113910/SP) |
| 21/11/2017 |
Proferido Despacho
Vistos,Fls. 44/72: manifestem-se a inventariante e herdeiros, no prazo de 10 (dez) dias. Int. |
| 17/11/2017 |
Conclusos para Despacho
|
| 07/11/2017 |
Processo Desarquivado Com Reabertura
|
| 30/10/2017 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.17.41258687-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 30/10/2017 13:00 |
| 08/02/2017 |
Arquivado Provisoriamente
|
| 08/02/2017 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 14/12/2016 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0952/2016 Data da Disponibilização: 14/12/2016 Data da Publicação: 15/12/2016 Número do Diário: Página: |
| 13/12/2016 |
Remetido ao DJE
Relação: 0952/2016 Teor do ato: Vistos,Anote-se a penhora de fls. 38/40, dando-se ciência aos interessados. Int. Advogados(s): Renato Gomes Sterman (OAB 113817/SP), Vinicius Marchetti de Bellis Mascaretti (OAB 250312/SP), Antonio Cesar Achoa Morandi (OAB 113910/SP) |
| 07/12/2016 |
Proferido Despacho
Vistos,Anote-se a penhora de fls. 38/40, dando-se ciência aos interessados. Int. |
| 07/12/2016 |
Conclusos para Despacho
|
| 25/11/2016 |
Ofício Juntado
|
| 18/10/2016 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0808/2016 Data da Disponibilização: 18/10/2016 Data da Publicação: 19/10/2016 Número do Diário: Página: |
| 17/10/2016 |
Remetido ao DJE
Relação: 0808/2016 Teor do ato: Vistos,Aguarde-se no arquivo provocação dos interessados. Int. Advogados(s): Renato Gomes Sterman (OAB 113817/SP), Vinicius Marchetti de Bellis Mascaretti (OAB 250312/SP), Antonio Cesar Achoa Morandi (OAB 113910/SP) |
| 10/10/2016 |
Proferido Despacho
Vistos,Aguarde-se no arquivo provocação dos interessados. Int. |
| 10/10/2016 |
Conclusos para Despacho
|
| 29/09/2016 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 02/09/2016 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0673/2016 Data da Disponibilização: 02/09/2016 Data da Publicação: 05/09/2016 Número do Diário: Página: |
| 01/09/2016 |
Remetido ao DJE
Relação: 0673/2016 Teor do ato: Vistos,Manifestem-se os interessados em termos de prosseguimento do feito. Int. Advogados(s): Renato Gomes Sterman (OAB 113817/SP), Vinicius Marchetti de Bellis Mascaretti (OAB 250312/SP), Antonio Cesar Achoa Morandi (OAB 113910/SP) |
| 30/08/2016 |
Proferido Despacho
Vistos,Manifestem-se os interessados em termos de prosseguimento do feito. Int. |
| 29/08/2016 |
Conclusos para Despacho
|
| 29/08/2016 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 03/08/2016 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0586/2016 Data da Disponibilização: 03/08/2016 Data da Publicação: 04/08/2016 Número do Diário: Página: |
| 02/08/2016 |
Remetido ao DJE
Relação: 0586/2016 Teor do ato: Vistos,Fls. 26/29: anote-se, dando-se ciência aos interessados. Int. Advogados(s): Renato Gomes Sterman (OAB 113817/SP), Vinicius Marchetti de Bellis Mascaretti (OAB 250312/SP), Antonio Cesar Achoa Morandi (OAB 113910/SP) |
| 29/07/2016 |
Proferido Despacho
Vistos,Fls. 26/29: anote-se, dando-se ciência aos interessados. Int. |
| 29/07/2016 |
Conclusos para Despacho
|
| 13/07/2016 |
Ofício Juntado
|
| 05/04/2016 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0231/2016 Data da Publicação: 06/04/2016 Data da Disponibilização: 05/04/2016 Número do Diário: Página: |
| 04/04/2016 |
Remetido ao DJE
Relação: 0231/2016 Teor do ato: Vistos,Fls. 23: aguarde-se pelo prazo de 60 (sessenta) dias. Int. Advogados(s): Renato Gomes Sterman (OAB 113817/SP), Vinicius Marchetti de Bellis Mascaretti (OAB 250312/SP), Antonio Cesar Achoa Morandi (OAB 113910/SP) |
| 30/03/2016 |
Proferido Despacho
Vistos,Fls. 23: aguarde-se pelo prazo de 60 (sessenta) dias. Int. |
| 30/03/2016 |
Conclusos para Despacho
|
| 16/03/2016 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.16.40223200-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 16/03/2016 08:46 |
| 10/03/2016 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 01/12/2015 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0874/2015 Data da Disponibilização: 01/12/2015 Data da Publicação: 02/12/2015 Número do Diário: Página: |
| 30/11/2015 |
Remetido ao DJE
Relação: 0874/2015 Teor do ato: Vistos, 1. Nomeio para o cargo de inventariante o(a) requerente RITA DE CÁSSIA SALEM HAWAT, portador(a) do RG nº 16.152.240 e inscrito no CPF/MF nº 022.817.368-06, dispensando a lavratura do termo, decorrendo daqui a investidura. 2. Em trinta dias, providencie o(a) inventariante a apresentação das primeiras declarações, com a documentação pertinente (art. 993, CPC) e junte as certidões negativas de débito e do Colégio Notarial. 3. Junte-se certidão de óbito da Sra. LINA. 4. Este despacho servirá como certidão de inventariante, que por sua vez somente terá validade com a comprovação do recolhimento do valor atualizado destinado à despesa judicial devida. Int. Advogados(s): Vinicius Marchetti de Bellis Mascaretti (OAB 250312/SP), Antonio Cesar Achoa Morandi (OAB 113910/SP) |
| 27/11/2015 |
Proferido Despacho
Vistos, 1. Nomeio para o cargo de inventariante o(a) requerente RITA DE CÁSSIA SALEM HAWAT, portador(a) do RG nº 16.152.240 e inscrito no CPF/MF nº 022.817.368-06, dispensando a lavratura do termo, decorrendo daqui a investidura. 2. Em trinta dias, providencie o(a) inventariante a apresentação das primeiras declarações, com a documentação pertinente (art. 993, CPC) e junte as certidões negativas de débito e do Colégio Notarial. 3. Junte-se certidão de óbito da Sra. LINA. 4. Este despacho servirá como certidão de inventariante, que por sua vez somente terá validade com a comprovação do recolhimento do valor atualizado destinado à despesa judicial devida. Int. |
| 26/11/2015 |
Conclusos para Despacho
|
| 13/11/2015 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0823/2015 Data da Disponibilização: 13/11/2015 Data da Publicação: 16/11/2015 Número do Diário: Página: |
| 12/11/2015 |
Remetido ao DJE
Relação: 0823/2015 Teor do ato: Vistos, Regularize-se a representação processual dos demais herdeiros, inclusive para que se manifestem quanto à inventariança. Int. Advogados(s): Renato Gomes Sterman (OAB 113817/SP), Vinicius Marchetti de Bellis Mascaretti (OAB 250312/SP), Antonio Cesar Achoa Morandi (OAB 113910/SP) |
| 12/11/2015 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.15.40953694-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 10/11/2015 18:22 |
| 09/11/2015 |
Proferido Despacho
Vistos, Regularize-se a representação processual dos demais herdeiros, inclusive para que se manifestem quanto à inventariança. Int. |
| 09/11/2015 |
Conclusos para Despacho
|
| 03/11/2015 |
Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)
|
| Data | Tipo |
|---|---|
| 10/11/2015 |
Petições Diversas |
| 16/03/2016 |
Petições Diversas |
| 30/10/2017 |
Petições Diversas |
| 06/12/2017 |
Petições Diversas |
| 12/12/2017 |
Petições Diversas |
| 20/02/2018 |
Pedido de Expedição de Ofício |
| 05/03/2018 |
Petições Diversas |
| 03/04/2018 |
Petições Diversas |
| 28/06/2018 |
Petições Diversas |
| 28/06/2018 |
Petições Diversas |
| 17/08/2018 |
Petições Diversas |
| 20/08/2018 |
Petições Diversas |
| 26/10/2018 |
Petições Diversas |
| 31/01/2019 |
Petições Diversas |
| 06/02/2019 |
Petições Diversas |
| 18/03/2019 |
Petições Diversas |
| 30/07/2019 |
Petição Intermediária |
| 06/08/2019 |
Petições Diversas |
| 13/08/2019 |
Petições Diversas |
| 02/09/2019 |
Petição Intermediária |
| 16/09/2019 |
Petições Diversas |
| 13/11/2019 |
Petição Intermediária |
| 03/12/2019 |
Petição Intermediária |
| 10/12/2019 |
Petições Diversas |
| 12/12/2019 |
Petição Intermediária |
| 17/12/2019 |
Pedido de Liminar/Antecipação de Tutela |
| 17/12/2019 |
Pedido de Liminar/Antecipação de Tutela |
| 20/01/2020 |
Petições Diversas |
| 07/02/2020 |
Petições Diversas |
| 10/02/2020 |
Petição Intermediária |
| 20/02/2020 |
Embargos de Declaração |
| 20/04/2020 |
Petições Diversas |
| 13/05/2020 |
Petições Diversas |
| 22/05/2020 |
Petições Diversas |
| 19/06/2020 |
Petições Diversas |
| 21/07/2020 |
Petições Diversas |
| 07/08/2020 |
Petição Juntando Cópia do Agravo (Art. 1.018, do CPC) |
| 26/11/2020 |
Petições Diversas |
| 30/11/2020 |
Petição Intermediária |
| 13/01/2021 |
Petição Intermediária |
| 14/01/2021 |
Petição Intermediária |
| 22/02/2021 |
Petição Intermediária |
| 23/02/2021 |
Petições Diversas |
| 01/03/2021 |
Petições Diversas |
| 01/03/2021 |
Petições Diversas |
| 12/03/2021 |
Petições Diversas |
| 18/03/2021 |
Petições Diversas |
| 19/03/2021 |
Petições Diversas |
| 23/03/2021 |
Petições Diversas |
| 01/04/2021 |
Petições Diversas |
| 02/04/2021 |
Petição Intermediária |
| 19/04/2021 |
Renúncia de Mandato/Encargo |
| 05/05/2021 |
Petições Diversas |
| 06/05/2021 |
Petições Diversas |
| 26/05/2021 |
Embargos de Declaração |
| 02/06/2021 |
Petição Intermediária |
| 09/06/2021 |
Pedido de Liminar/Antecipação de Tutela |
| 14/06/2021 |
Embargos de Declaração |
| 14/06/2021 |
Petições Diversas |
| 22/06/2021 |
Petições Diversas |
| 28/07/2021 |
Petição Intermediária |
| 15/09/2021 |
Petições Diversas |
| 05/10/2021 |
Petição Intermediária |
| 04/11/2021 |
Petições Diversas |
| 22/11/2021 |
Petição Intermediária |
| 30/11/2021 |
Petição Intermediária |
| 06/12/2021 |
Petição Intermediária |
| 28/06/2022 |
Petição Intermediária |
| 07/07/2022 |
Petição Intermediária |
| 08/08/2022 |
Petições Diversas |
| 22/08/2022 |
Petição Intermediária |
| 05/09/2022 |
Petição Intermediária |
| 05/10/2022 |
Petições Diversas |
| 08/11/2022 |
Petição Intermediária |
| 14/12/2022 |
Petição Intermediária |
| 04/08/2023 |
Petições Diversas |
| 22/08/2023 |
Petição Intermediária |
| 08/11/2023 |
Petição Intermediária |
| 06/12/2023 |
Petições Diversas |
| 25/06/2024 |
Petições Diversas |
| 18/09/2025 |
Petição Intermediária |
| 22/09/2025 |
Petições Diversas |
| 29/09/2025 |
Petição Intermediária |
| 15/10/2025 |
Pedido de Liminar/Antecipação de Tutela |
| 20/10/2025 |
Petições Diversas |
| 20/10/2025 |
Petições Diversas |
| 23/10/2025 |
Petições Diversas |
| 10/11/2025 |
Petição Intermediária |
| 26/11/2025 |
Petição Intermediária |
| 02/02/2026 |
Petições Diversas |
| 18/02/2026 |
Petição Intermediária |
| 24/02/2026 |
Petições Diversas |
| 05/03/2026 |
Petição Intermediária |
| 16/03/2026 |
Petição Intermediária |
| 17/03/2026 |
Petições Diversas |
| 27/03/2026 |
Pedido de Designação de Hastas |
| 29/04/2026 |
Manifestação do Perito |
| Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo. |
| Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo. |
| Não há Audiências futuras vinculadas a este processo. |
| Desenvolvido pela Softplan em parceria com a Secretaria de Tecnologia da Informação - STI |