| Reqte |
Condomínio Edifício Emilio Carlos
Advogada: Rosa Maria de Matos Augusto |
| Reqdo |
MANASSES ALVES SIQUEIRA
Advogada: Cinthia Suzanne Kawata Habe Advogado: Gustavo de Oliveira Morais Advogada: Maria Carolina Bittencourt de Macedo |
| TerIntCer | Cinthia Suzanne Kawata Habe |
| Data | Movimento |
|---|---|
| 02/05/2019 |
Início da Execução Juntado
0028525-22.2019.8.26.0100 - Cumprimento de sentença |
| 14/03/2019 |
Arquivado Provisoriamente
|
| 11/02/2019 |
Mandado Devolvido Cumprido Positivo
MANASSES ALVES SIQUEIRA, do inteiro teor do mandado, na pessoa de sua curadora Dra. CINTHIA SUZANNE KAWATA HABE, que aceitou a contrafé e exarou seu ciente. |
| 22/11/2018 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0347/2018 Data da Disponibilização: 22/11/2018 Data da Publicação: 23/11/2018 Número do Diário: 2702 Página: 343/360 |
| 22/11/2018 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0347/2018 Data da Disponibilização: 22/11/2018 Data da Publicação: 23/11/2018 Número do Diário: 2702 Página: 343/360 |
| 02/05/2019 |
Início da Execução Juntado
0028525-22.2019.8.26.0100 - Cumprimento de sentença |
| 14/03/2019 |
Arquivado Provisoriamente
|
| 11/02/2019 |
Mandado Devolvido Cumprido Positivo
MANASSES ALVES SIQUEIRA, do inteiro teor do mandado, na pessoa de sua curadora Dra. CINTHIA SUZANNE KAWATA HABE, que aceitou a contrafé e exarou seu ciente. |
| 22/11/2018 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0347/2018 Data da Disponibilização: 22/11/2018 Data da Publicação: 23/11/2018 Número do Diário: 2702 Página: 343/360 |
| 22/11/2018 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0347/2018 Data da Disponibilização: 22/11/2018 Data da Publicação: 23/11/2018 Número do Diário: 2702 Página: 343/360 |
| 14/11/2018 |
Remetido ao DJE
Relação: 0347/2018 Teor do ato: 1- Ciência às partes quanto ao retorno dos autos do E. Tribunal de Justiça. 2- Diga a parte vencedora, em trinta dias, em termos de prosseguimento do feito (observando se o caso, eventual concessão do benefício da justiça gratuita à parte autora), consignando-se que eventual execução da sentença/acórdão dos autos que ora retornaram do E. Tribunal, deverá ser promovida nos termos do art. 1.285 e seguintes, das NSCGJ, introduzidos pelo Provimento 16/2016, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo (Os requerimentos de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA deverão ser feitos pelo peticionamento eletrônico, da seguinte maneira: No portal E-SAJ escolher a opção Petição Intermediária de 1º Grau, categoria Execução de Sentença e selecionar a classe, conforme o caso: 156 Cumprimento de Sentença,ou 157 Cumprimento Provisório de Sentença. Ainda, deverão ser anexados os documentos mencionados no Provimento CG Nº 16/2016, na seguinte ordem: petição, sentença, acórdão, certidão do trânsito em julgado (se o caso) e documentos pertinentes ao pedido do início da fase executiva - Comunicado CG nº 1789/2017). Decorrido o prazo sem manifestação da parte credora, independentemente de nova provocação, o processo aguardará manifestação no arquivo (Comunicado CG nº 1789/2017, Parte II, item 4, alínea "a" (nos casos de Procedência ou Procedência Parcial); e será baixado e arquivado (Comunicado CG nº 1789/2017, Parte II, item 4, alínea "b" (, nos casos de Improcedência). Eventual mídia ou prova depositada em Cartório, deverá ser retirada pela parte interessada (depositante), mediante a lavratura de termo de entrega a ser elaborado no Cartório. Advogados(s): Cinthia Suzanne Kawata Habe (OAB 155503/SP), Rosa Maria de Matos Augusto (OAB 213478/SP) |
| 13/11/2018 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
1- Ciência às partes quanto ao retorno dos autos do E. Tribunal de Justiça. 2- Diga a parte vencedora, em trinta dias, em termos de prosseguimento do feito (observando se o caso, eventual concessão do benefício da justiça gratuita à parte autora), consignando-se que eventual execução da sentença/acórdão dos autos que ora retornaram do E. Tribunal, deverá ser promovida nos termos do art. 1.285 e seguintes, das NSCGJ, introduzidos pelo Provimento 16/2016, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo (Os requerimentos de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA deverão ser feitos pelo peticionamento eletrônico, da seguinte maneira: No portal E-SAJ escolher a opção Petição Intermediária de 1º Grau, categoria Execução de Sentença e selecionar a classe, conforme o caso: 156 Cumprimento de Sentença,ou 157 Cumprimento Provisório de Sentença. Ainda, deverão ser anexados os documentos mencionados no Provimento CG Nº 16/2016, na seguinte ordem: petição, sentença, acórdão, certidão do trânsito em julgado (se o caso) e documentos pertinentes ao pedido do início da fase executiva - Comunicado CG nº 1789/2017). Decorrido o prazo sem manifestação da parte credora, independentemente de nova provocação, o processo aguardará manifestação no arquivo (Comunicado CG nº 1789/2017, Parte II, item 4, alínea "a" (nos casos de Procedência ou Procedência Parcial); e será baixado e arquivado (Comunicado CG nº 1789/2017, Parte II, item 4, alínea "b" (, nos casos de Improcedência). Eventual mídia ou prova depositada em Cartório, deverá ser retirada pela parte interessada (depositante), mediante a lavratura de termo de entrega a ser elaborado no Cartório. |
| 13/11/2018 |
Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
TRANSITO EM JULGADO EM 05/11/2018 - FLS. 200 |
| 13/11/2018 |
Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça
Data do julgamento: 04/10/2018 Trânsito em julgado: Tipo de julgamento: Acórdão Decisão: Deram por prejudicado o recurso, com observação. V.U. Situação do provimento: Recurso Prejudicado Relator: Caio Marcelo Mendes de Oliveira |
| 24/07/2018 |
Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
|
| 19/07/2018 |
Parecer Juntado
Nº Protocolo: WJMJ.18.40921827-5 Tipo da Petição: Parecer do MP Data: 19/07/2018 18:49 |
| 18/07/2018 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 18/07/2018 |
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
Vista ao Ministério Público. |
| 18/07/2018 |
Contrarrazões Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.18.40911138-1 Tipo da Petição: Contrarrazões de Apelação Data: 18/07/2018 14:23 |
| 26/06/2018 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0188/2018 Data da Disponibilização: 26/06/2018 Data da Publicação: 27/06/2018 Número do Diário: 2603 Página: 352/363 |
| 26/06/2018 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0188/2018 Data da Disponibilização: 26/06/2018 Data da Publicação: 27/06/2018 Número do Diário: 2603 Página: 352/363 |
| 22/06/2018 |
Remetido ao DJE
Relação: 0188/2018 Teor do ato: Intime-se o(s) apelado(s) para apresentar(em) contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias. Caso haja interposição de apelação adesiva, intime-se a(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões. Após, serão os autos remetidos ao Tribunal de Justiça, independentemente do juízo de admissibilidade, tudo nos termos do 1.010, §1º, §2º e §3º, todos do Código de Processo Civil. Advogados(s): Cinthia Suzanne Kawata Habe (OAB 155503/SP), Rosa Maria de Matos Augusto (OAB 213478/SP) |
| 21/06/2018 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Intime-se o(s) apelado(s) para apresentar(em) contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias. Caso haja interposição de apelação adesiva, intime-se a(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões. Após, serão os autos remetidos ao Tribunal de Justiça, independentemente do juízo de admissibilidade, tudo nos termos do 1.010, §1º, §2º e §3º, todos do Código de Processo Civil. |
| 20/06/2018 |
Apelação/Razões Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.18.40776472-8 Tipo da Petição: Razões de Apelação Data: 20/06/2018 19:10 |
| 09/06/2018 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 17/07/2018 devido à alteração da tabela de feriados |
| 29/05/2018 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0149/2018 Data da Disponibilização: 29/05/2018 Data da Publicação: 30/05/2018 Número do Diário: 2585 Página: 358/370 |
| 25/05/2018 |
Remetido ao DJE
Relação: 0149/2018 Teor do ato: Vistos. Fls. 144/149: Conheço os embargos declaratórios opostos, porque tempestivos, mas não os acolho, porquanto não versem sobre a existência de erro material, omissão, contradição ou obscuridade, mas apenas exteriorize a irresignação da parte em relação ao que foi decidido. Intimem-se. Advogados(s): Cinthia Suzanne Kawata Habe (OAB 155503/SP), Rosa Maria de Matos Augusto (OAB 213478/SP) |
| 24/05/2018 |
Remetido ao DJE
Vistos. Fls. 144/149: Conheço os embargos declaratórios opostos, porque tempestivos, mas não os acolho, porquanto não versem sobre a existência de erro material, omissão, contradição ou obscuridade, mas apenas exteriorize a irresignação da parte em relação ao que foi decidido. Intimem-se. |
| 19/02/2018 |
Embargos de Declaração Não-Acolhidos
Vistos.Fls. 144/149: Conheço os embargos declaratórios opostos, porque tempestivos, mas não os acolho, porquanto não versem sobre a existência de erro material, omissão, contradição ou obscuridade, mas apenas exteriorize a irresignação da parte em relação ao que foi decidido. Intimem-se. |
| 19/02/2018 |
Conclusos para Decisão
|
| 16/02/2018 |
Embargos de Declaração Juntados
Nº Protocolo: WJMJ.18.40149234-3 Tipo da Petição: Embargos de Declaração Data: 16/02/2018 21:51 |
| 14/02/2018 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0030/2018 Data da Disponibilização: 14/02/2018 Data da Publicação: 15/02/2018 Número do Diário: 2515 Página: 332/339 |
| 08/02/2018 |
Remetido ao DJE
Relação: 0030/2018 Teor do ato: Pelo exposto, julgo PROCEDENTE o pedido para condenar o réu no pagamento das despesas condominiais descritas na inicial, bem como aquelas que se venceram no curso da ação até a liquidação do crédito (art. 323 do Código de Processo Civil), acrescidas de correção monetária pela Tabela Prática do Tribunal de Justiça, multa de 2% e juros de 1% ao mês, contados dos respectivos vencimentos. O réu arcará com as custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios que fixo em 10% sobre o valor atualizado da condenação.P. R. I. Advogados(s): Cinthia Suzanne Kawata Habe (OAB 155503/SP), Rosa Maria de Matos Augusto (OAB 213478/SP) |
| 30/01/2018 |
Julgada Procedente a Ação
Pelo exposto, julgo PROCEDENTE o pedido para condenar o réu no pagamento das despesas condominiais descritas na inicial, bem como aquelas que se venceram no curso da ação até a liquidação do crédito (art. 323 do Código de Processo Civil), acrescidas de correção monetária pela Tabela Prática do Tribunal de Justiça, multa de 2% e juros de 1% ao mês, contados dos respectivos vencimentos. O réu arcará com as custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios que fixo em 10% sobre o valor atualizado da condenação.P. R. I. |
| 29/01/2018 |
Conclusos para Sentença
|
| 29/01/2018 |
Parecer Juntado
Nº Protocolo: WJMJ.18.40062361-4 Tipo da Petição: Parecer do MP Data: 29/01/2018 15:37 |
| 24/01/2018 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.18.40052429-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 24/01/2018 21:44 |
| 24/01/2018 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 24/01/2018 |
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
Vista ao Ministério Público. |
| 24/01/2018 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.18.40046892-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 23/01/2018 23:53 |
| 30/11/2017 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0419/2017 Data da Disponibilização: 30/11/2017 Data da Publicação: 01/12/2017 Número do Diário: 2479 Página: 373 e seg. |
| 29/11/2017 |
Remetido ao DJE
Relação: 0419/2017 Teor do ato: Fls. 101 e ss: ante o noticiado a fls. 112/114, defiro os benefícios da justiça gratuita ao requerido. Anote-se.À réplica e, na sequência, dê-se vista ao MP.Intimem-se. Advogados(s): Cinthia Suzanne Kawata Habe (OAB 155503/SP), Rosa Maria de Matos Augusto (OAB 213478/SP) |
| 28/11/2017 |
Decisão
Fls. 101 e ss: ante o noticiado a fls. 112/114, defiro os benefícios da justiça gratuita ao requerido. Anote-se.À réplica e, na sequência, dê-se vista ao MP.Intimem-se. |
| 28/11/2017 |
Conclusos para Decisão
|
| 07/11/2017 |
Contestação Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.17.41293821-5 Tipo da Petição: Contestação Data: 07/11/2017 21:25 |
| 19/10/2017 |
Mandado Juntado
|
| 17/08/2017 |
Mandado de Citação Expedido
Mandado nº: 100.2017/062203-6 Situação: Cumprido - Ato positivo em 17/10/2017 Local: Unid. de Proc. Judicial das 21ª a 25ª Varas Cíveis |
| 06/07/2017 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0213/2017 Data da Disponibilização: 06/07/2017 Data da Publicação: 07/07/2017 Número do Diário: 2382 Página: 406/419 |
| 05/07/2017 |
Remetido ao DJE
Relação: 0213/2017 Teor do ato: Expeça-se mandado, conforme requerido às fls. 89/90.Intime-se. Advogados(s): Rosa Maria de Matos Augusto (OAB 213478/SP) |
| 04/07/2017 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Expeça-se mandado, conforme requerido às fls. 89/90.Intime-se. |
| 04/07/2017 |
Conclusos para Decisão
|
| 16/06/2017 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.17.40645657-3 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 14/06/2017 19:11 |
| 05/06/2017 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0173/2017 Data da Disponibilização: 05/06/2017 Data da Publicação: 06/06/2017 Número do Diário: 2361 Página: 373/380 |
| 02/06/2017 |
Remetido ao DJE
Relação: 0173/2017 Teor do ato: Fls. 83/86 (cota do MP): ao requerente. Advogados(s): Rosa Maria de Matos Augusto (OAB 213478/SP) |
| 01/06/2017 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Fls. 83/86 (cota do MP): ao requerente. |
| 11/05/2017 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.17.40482764-7 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 10/05/2017 17:28 |
| 09/05/2017 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 09/05/2017 |
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
Vista ao Ministério Público. |
| 09/05/2017 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0137/2017 Data da Disponibilização: 09/05/2017 Data da Publicação: 10/05/2017 Número do Diário: 2342 Página: 419/429 |
| 08/05/2017 |
Remetido ao DJE
Relação: 0137/2017 Teor do ato: Tendo em vista a interdição do requerido, dê-se vista ao Ministério Público.Intimem-se. Advogados(s): Rosa Maria de Matos Augusto (OAB 213478/SP) |
| 05/05/2017 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Tendo em vista a interdição do requerido, dê-se vista ao Ministério Público.Intimem-se. |
| 04/05/2017 |
Conclusos para Decisão
|
| 04/05/2017 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 04/05/2017 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.17.40451200-0 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 03/05/2017 22:29 |
| 30/12/2016 |
AR Positivo Juntado
Juntada de AR : AR572321900TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Sem Audiência - Cível - NOVO CPC Destinatário : Cinthia Suzanne Kawata Habe Diligência : 23/12/2016 |
| 16/12/2016 |
Carta Expedida
Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Sem Audiência - Cível - NOVO CPC |
| 28/09/2016 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0385/2016 Data da Disponibilização: 28/09/2016 Data da Publicação: 29/09/2016 Número do Diário: 2210 Página: 388/400 |
| 27/09/2016 |
Remetido ao DJE
Relação: 0385/2016 Teor do ato: Petição retro: expeça-se carta, conforme requerido.Intimem-se. Advogados(s): Rosa Maria de Matos Augusto (OAB 213478/SP) |
| 26/09/2016 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Petição retro: expeça-se carta, conforme requerido.Intimem-se. |
| 26/09/2016 |
Conclusos para Decisão
|
| 23/09/2016 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.16.40916036-4 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 23/09/2016 14:57 |
| 08/08/2016 |
Ato ordinatório
Deve o requerente recolher novas custas para citação postal da curadora nomeada. |
| 25/07/2016 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.16.40670561-0 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 25/07/2016 15:01 |
| 25/07/2016 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0281/2016 Data da Disponibilização: 25/07/2016 Data da Publicação: 26/07/2016 Número do Diário: 2164 Página: 119/461 |
| 22/07/2016 |
Remetido ao DJE
Relação: 0281/2016 Teor do ato: Certifico e dou fé que deixei de cumprir o determinado na r. Decisão de fl. 38, tendo em vista estar ilegível o documento de fl. 37, onde consta o endereço da curadora.* Advogados(s): Rosa Maria de Matos Augusto (OAB 213478/SP) |
| 21/07/2016 |
Ato ordinatório
Certifico e dou fé que deixei de cumprir o determinado na r. Decisão de fl. 38, tendo em vista estar ilegível o documento de fl. 37, onde consta o endereço da curadora.* |
| 21/06/2016 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0228/2016 Data da Disponibilização: 21/06/2016 Data da Publicação: 22/06/2016 Número do Diário: 2140 Página: 359/384 |
| 20/06/2016 |
Remetido ao DJE
Relação: 0228/2016 Teor do ato: Vistos.F. 34: Defiro. Expeça-se o necessário.Intime-se. Advogados(s): Rosa Maria de Matos Augusto (OAB 213478/SP) |
| 08/06/2016 |
Decisão
Vistos.F. 34: Defiro. Expeça-se o necessário.Intime-se. |
| 08/06/2016 |
Conclusos para Decisão
|
| 02/06/2016 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.16.40462772-8 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 31/05/2016 11:08 |
| 12/05/2016 |
AR Positivo Juntado
Juntada de AR : AR471167676TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Sem Audiência - Cível - NOVO CPC Destinatário : MANASSES ALVES SIQUEIRA Diligência : 06/05/2016 |
| 31/03/2016 |
Carta Expedida
Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Sem Audiência - Cível - NOVO CPC |
| 05/02/2016 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0024/2016 Data da Disponibilização: 05/02/2016 Data da Publicação: 08/02/2016 Número do Diário: 2051 Página: 437/461 |
| 03/02/2016 |
Remetido ao DJE
Relação: 0024/2016 Teor do ato: Vistos. "A jurisprudência do S.T.J. acolhe o entendimento no sentido de que, inexistindo prejuízo para a parte adversa, admissível é a conversão do rito Sumário para o Ordinário" (Resp 62318/São Paulo, Rel. Min. Waldemar Zveiter). Assim, buscando sempre a maior celeridade na prestação jurisdicional, determino que este feito seja processado pelo rito ordinário. CITE-SE o réu para os termos da ação em epígrafe, cuja cópia da inicial segue em anexo, ficando advertido do prazo de 15 (quinze) dias para apresentar a defesa, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial, nos termos do artigo 285 do Código de Processo Civil. Servirá a presente, por cópia digitada, como carta de citação, ficando, ainda, ciente de que o recibo que a acompanha valerá como comprovante de que esta citação se efetivou. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. Advogados(s): Rosa Maria de Matos Augusto (OAB 213478/SP) |
| 03/02/2016 |
Remetido ao DJE
Relação: 0024/2016 Teor do ato: Vistos. "A jurisprudência do S.T.J. acolhe o entendimento no sentido de que, inexistindo prejuízo para a parte adversa, admissível é a conversão do rito Sumário para o Ordinário" (Resp 62318/São Paulo, Rel. Min. Waldemar Zveiter). Assim, buscando sempre a maior celeridade na prestação jurisdicional, determino que este feito seja processado pelo rito ordinário. CITE-SE o réu para os termos da ação em epígrafe, cuja cópia da inicial segue em anexo, ficando advertido do prazo de 15 (quinze) dias para apresentar a defesa, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial, nos termos do artigo 285 do Código de Processo Civil. Servirá a presente, por cópia digitada, como carta de citação, ficando, ainda, ciente de que o recibo que a acompanha valerá como comprovante de que esta citação se efetivou. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. Advogados(s): Rosa Maria de Matos Augusto (OAB 213478/SP) |
| 26/01/2016 |
Recebida a Petição Inicial
Vistos. "A jurisprudência do S.T.J. acolhe o entendimento no sentido de que, inexistindo prejuízo para a parte adversa, admissível é a conversão do rito Sumário para o Ordinário" (Resp 62318/São Paulo, Rel. Min. Waldemar Zveiter). Assim, buscando sempre a maior celeridade na prestação jurisdicional, determino que este feito seja processado pelo rito ordinário. CITE-SE o réu para os termos da ação em epígrafe, cuja cópia da inicial segue em anexo, ficando advertido do prazo de 15 (quinze) dias para apresentar a defesa, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial, nos termos do artigo 285 do Código de Processo Civil. Servirá a presente, por cópia digitada, como carta de citação, ficando, ainda, ciente de que o recibo que a acompanha valerá como comprovante de que esta citação se efetivou. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. |
| 26/01/2016 |
Conclusos para Despacho
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| 22/01/2016 |
Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)
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| Data | Tipo |
|---|---|
| 31/05/2016 |
Petição Intermediária |
| 25/07/2016 |
Petição Intermediária |
| 23/09/2016 |
Petição Intermediária |
| 03/05/2017 |
Petição Intermediária |
| 10/05/2017 |
Manifestação do MP |
| 14/06/2017 |
Petição Intermediária |
| 07/11/2017 |
Contestação |
| 23/01/2018 |
Petições Diversas |
| 24/01/2018 |
Petições Diversas |
| 29/01/2018 |
Parecer do MP |
| 16/02/2018 |
Embargos de Declaração |
| 20/06/2018 |
Razões de Apelação |
| 18/07/2018 |
Contrarrazões de Apelação |
| 19/07/2018 |
Parecer do MP |
| Recebido em | Classe |
|---|---|
| 30/04/2019 | Cumprimento de sentença (0028525-22.2019.8.26.0100) |
| Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo. |
| Não há Audiências futuras vinculadas a este processo. |
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