| Exeqte |
Condomínio Edifício Caracas
Advogada: Yara Pirondi |
| Exectda |
YASMIN BARRETO DA SILVA, na pessoa de sua genitora Sra Paloma Barreto Cano
Advogado: Welesson José Reuters de Freitas Advogado: Welesson Jose Reuters de Freitas Advogado: Sylvio Augusto Silva Junior Advogada: Neildes Araujo Aguiar Di Gesu |
| Perito | Luis Renato Vespero Britto Garcia |
| TerIntCer | Prefeitura do Município de São Paulo |
| ArremTerc |
Margaret Steagall
Advogada: Maria Eulalia de Souza Cecilio |
| Data | Movimento |
|---|---|
| 17/04/2026 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0505/2026 Data da Publicação: 22/04/2026 |
| 17/04/2026 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0505/2026 Data da Publicação: 22/04/2026 |
| 16/04/2026 |
Remetido ao DJE
Relação: 0505/2026 Teor do ato: Ficam as partes e respectivos representantes cientificados de que o presente processo passará a tramitar eletronicamente no Sistema Eproc do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, sob o número10398853920168260100. Caso seja advogado: Ficam intimados os procuradores para que providenciem o credenciamento no eproc, caso ainda não estejam habilitados, bem como verifiquem os dados cadastrais constantes do referido sistema, promovendo, se necessário, a regularização mediante abertura de chamado junto ao suporte do sistema. Material de apoio disponível em: <a href= https://www.tjsp.jus.br/download/EPROC/ManuaisPublicoExterno/1.1-EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema_eproc_04.04.25.pdf > EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema.PDF </a> Caso seja entidade conveniada e a comunicação junto a este E. Tribunal de Justiça for: Via portal eproc - Fica a entidade intimada para que, caso ainda não esteja credenciada, providencie o credenciamento no sistema eproc, bem como a verificação dos dados cadastrais constantes; Via integração entre sistemas - As entidades ainda pendentes de integração, deverão entrar em contato com a equipe responsável no TJSP por meio de abertura de chamado; Em caso de dúvidas, abra um chamado em https://www.suportesistemastjsp.com.br/. As comunicações subsequentes serão realizadas pelo sistema eproc, nos termos da legislação vigente e das Resoluções do CNJ aplicáveis. Advogados(s): Neildes Araujo Aguiar Di Gesu (OAB 217897/SP), Yara Pirondi (OAB 69749/SP), Maria Eulalia de Souza Cecilio (OAB 80870/SP) |
| 16/04/2026 |
Remetido ao DJE
Relação: 0505/2026 Teor do ato: Conferi o(s) Mandado(s) de Levantamento(s) Eletrônico(s)/ Alvará(s) expedido(s) nos autos e encaminhei para nova conferência e assinatura pelo magistrado(a). O acompanhamento da transferência competirá à parte interessada perante o agente pagador. Advogados(s): Neildes Araujo Aguiar Di Gesu (OAB 217897/SP), Yara Pirondi (OAB 69749/SP), Maria Eulalia de Souza Cecilio (OAB 80870/SP) |
| 16/04/2026 |
Remetidos os autos em razão de migração para outro sistema
Ficam as partes e respectivos representantes cientificados de que o presente processo passará a tramitar eletronicamente no Sistema Eproc do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, sob o número10398853920168260100. Caso seja advogado: Ficam intimados os procuradores para que providenciem o credenciamento no eproc, caso ainda não estejam habilitados, bem como verifiquem os dados cadastrais constantes do referido sistema, promovendo, se necessário, a regularização mediante abertura de chamado junto ao suporte do sistema. Material de apoio disponível em: <a href= https://www.tjsp.jus.br/download/EPROC/ManuaisPublicoExterno/1.1-EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema_eproc_04.04.25.pdf > EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema.PDF </a> Caso seja entidade conveniada e a comunicação junto a este E. Tribunal de Justiça for: Via portal eproc - Fica a entidade intimada para que, caso ainda não esteja credenciada, providencie o credenciamento no sistema eproc, bem como a verificação dos dados cadastrais constantes; Via integração entre sistemas - As entidades ainda pendentes de integração, deverão entrar em contato com a equipe responsável no TJSP por meio de abertura de chamado; Em caso de dúvidas, abra um chamado em https://www.suportesistemastjsp.com.br/. As comunicações subsequentes serão realizadas pelo sistema eproc, nos termos da legislação vigente e das Resoluções do CNJ aplicáveis. |
| 17/04/2026 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0505/2026 Data da Publicação: 22/04/2026 |
| 17/04/2026 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0505/2026 Data da Publicação: 22/04/2026 |
| 16/04/2026 |
Remetido ao DJE
Relação: 0505/2026 Teor do ato: Ficam as partes e respectivos representantes cientificados de que o presente processo passará a tramitar eletronicamente no Sistema Eproc do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, sob o número10398853920168260100. Caso seja advogado: Ficam intimados os procuradores para que providenciem o credenciamento no eproc, caso ainda não estejam habilitados, bem como verifiquem os dados cadastrais constantes do referido sistema, promovendo, se necessário, a regularização mediante abertura de chamado junto ao suporte do sistema. Material de apoio disponível em: <a href= https://www.tjsp.jus.br/download/EPROC/ManuaisPublicoExterno/1.1-EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema_eproc_04.04.25.pdf > EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema.PDF </a> Caso seja entidade conveniada e a comunicação junto a este E. Tribunal de Justiça for: Via portal eproc - Fica a entidade intimada para que, caso ainda não esteja credenciada, providencie o credenciamento no sistema eproc, bem como a verificação dos dados cadastrais constantes; Via integração entre sistemas - As entidades ainda pendentes de integração, deverão entrar em contato com a equipe responsável no TJSP por meio de abertura de chamado; Em caso de dúvidas, abra um chamado em https://www.suportesistemastjsp.com.br/. As comunicações subsequentes serão realizadas pelo sistema eproc, nos termos da legislação vigente e das Resoluções do CNJ aplicáveis. Advogados(s): Neildes Araujo Aguiar Di Gesu (OAB 217897/SP), Yara Pirondi (OAB 69749/SP), Maria Eulalia de Souza Cecilio (OAB 80870/SP) |
| 16/04/2026 |
Remetido ao DJE
Relação: 0505/2026 Teor do ato: Conferi o(s) Mandado(s) de Levantamento(s) Eletrônico(s)/ Alvará(s) expedido(s) nos autos e encaminhei para nova conferência e assinatura pelo magistrado(a). O acompanhamento da transferência competirá à parte interessada perante o agente pagador. Advogados(s): Neildes Araujo Aguiar Di Gesu (OAB 217897/SP), Yara Pirondi (OAB 69749/SP), Maria Eulalia de Souza Cecilio (OAB 80870/SP) |
| 16/04/2026 |
Remetidos os autos em razão de migração para outro sistema
Ficam as partes e respectivos representantes cientificados de que o presente processo passará a tramitar eletronicamente no Sistema Eproc do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, sob o número10398853920168260100. Caso seja advogado: Ficam intimados os procuradores para que providenciem o credenciamento no eproc, caso ainda não estejam habilitados, bem como verifiquem os dados cadastrais constantes do referido sistema, promovendo, se necessário, a regularização mediante abertura de chamado junto ao suporte do sistema. Material de apoio disponível em: <a href= https://www.tjsp.jus.br/download/EPROC/ManuaisPublicoExterno/1.1-EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema_eproc_04.04.25.pdf > EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema.PDF </a> Caso seja entidade conveniada e a comunicação junto a este E. Tribunal de Justiça for: Via portal eproc - Fica a entidade intimada para que, caso ainda não esteja credenciada, providencie o credenciamento no sistema eproc, bem como a verificação dos dados cadastrais constantes; Via integração entre sistemas - As entidades ainda pendentes de integração, deverão entrar em contato com a equipe responsável no TJSP por meio de abertura de chamado; Em caso de dúvidas, abra um chamado em https://www.suportesistemastjsp.com.br/. As comunicações subsequentes serão realizadas pelo sistema eproc, nos termos da legislação vigente e das Resoluções do CNJ aplicáveis. |
| 16/04/2026 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Conferi o(s) Mandado(s) de Levantamento(s) Eletrônico(s)/ Alvará(s) expedido(s) nos autos e encaminhei para nova conferência e assinatura pelo magistrado(a). O acompanhamento da transferência competirá à parte interessada perante o agente pagador. |
| 10/04/2026 |
Certidão de Cartório Expedida
UPJ IX - Certidão de Expedição de MLE |
| 07/04/2026 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0468/2026 Data da Publicação: 08/04/2026 |
| 06/04/2026 |
Remetido ao DJE
Relação: 0468/2026 Teor do ato: Vistos. Diante das novas orientações deste Tribunal de Justiça, expeça-se mandado de levantamento por MLE ou Alvará, de acordo com a data de depósito, conforme requerido às fls. 549. Intimem-se. Advogados(s): Neildes Araujo Aguiar Di Gesu (OAB 217897/SP), Yara Pirondi (OAB 69749/SP), Maria Eulalia de Souza Cecilio (OAB 80870/SP) |
| 06/04/2026 |
Expedido Alvará de Levantamento
Vistos. Diante das novas orientações deste Tribunal de Justiça, expeça-se mandado de levantamento por MLE ou Alvará, de acordo com a data de depósito, conforme requerido às fls. 549. Intimem-se. |
| 24/03/2026 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.26.40429344-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 24/03/2026 09:07 |
| 24/03/2026 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0431/2026 Data da Publicação: 25/03/2026 |
| 23/03/2026 |
Remetido ao DJE
Relação: 0431/2026 Teor do ato: Processo Desarquivado com Reabertura Advogados(s): Yara Pirondi (OAB 69749/SP), Maria Eulalia de Souza Cecilio (OAB 80870/SP), Welesson Jose Reuters de Freitas (OAB 160641/SP), Welesson José Reuters de Freitas (OAB 160641/SP) |
| 23/03/2026 |
Conclusos para Decisão
|
| 23/03/2026 |
Processo Desarquivado Com Reabertura
Processo Desarquivado com Reabertura |
| 23/03/2026 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.26.40420782-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 23/03/2026 09:18 |
| 20/03/2026 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0423/2026 Data da Publicação: 23/03/2026 |
| 19/03/2026 |
Remetido ao DJE
Relação: 0423/2026 Teor do ato: Processo arquivado, recolham-se custas nos termos da Lei 16.897/2018. no valor de R$ 46,57. Com o recolhimento da taxa de desarquivamento, a petição protocolada será apreciada. Após a publicação, remova-se esta cópia. Advogados(s): Yara Pirondi (OAB 69749/SP), Maria Eulalia de Souza Cecilio (OAB 80870/SP), Welesson Jose Reuters de Freitas (OAB 160641/SP), Welesson José Reuters de Freitas (OAB 160641/SP) |
| 19/03/2026 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Processo arquivado, recolham-se custas nos termos da Lei 16.897/2018. no valor de R$ 46,57. Com o recolhimento da taxa de desarquivamento, a petição protocolada será apreciada. Após a publicação, remova-se esta cópia. |
| 19/03/2026 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.26.40404526-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 19/03/2026 10:23 |
| 25/11/2025 |
Arquivado Definitivamente
|
| 25/11/2025 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Inexistência de Custas e Arquivamento - Cível - 61615 |
| 25/11/2025 |
Trânsito em Julgado às partes - com Baixa
|
| 25/11/2025 |
Certidão de Trânsito em Julgado com Baixa Expedida
Certidão - Trânsito em Julgado com Baixa - Processo Digital |
| 25/11/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 2443/2025 Data da Publicação: 26/11/2025 |
| 24/11/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 2443/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 540: Diante do exposto, JULGO EXTINTA a presente execução, nos termos do artigo 924, incisos II e III, do Código de Processo Civil. Sem incidência da taxa judiciária final, nos termos do art. 4º, inciso III, da Lei Estadual nº 11.608 de 2003, observo vez que o fato gerador, distribuição da ação, se deu na vigência da redação anterior da lei. Com o trânsito em julgado ao arquivo. P.R.I.C. Advogados(s): Yara Pirondi (OAB 69749/SP), Maria Eulalia de Souza Cecilio (OAB 80870/SP), Welesson Jose Reuters de Freitas (OAB 160641/SP), Welesson José Reuters de Freitas (OAB 160641/SP) |
| 24/11/2025 |
Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação
Vistos. Fls. 540: Diante do exposto, JULGO EXTINTA a presente execução, nos termos do artigo 924, incisos II e III, do Código de Processo Civil. Sem incidência da taxa judiciária final, nos termos do art. 4º, inciso III, da Lei Estadual nº 11.608 de 2003, observo vez que o fato gerador, distribuição da ação, se deu na vigência da redação anterior da lei. Com o trânsito em julgado ao arquivo. P.R.I.C. |
| 24/11/2025 |
Conclusos para Decisão
|
| 23/11/2025 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.25.42667328-4 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 23/11/2025 13:45 |
| 07/11/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 2323/2025 Data da Publicação: 10/11/2025 |
| 06/11/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 2323/2025 Teor do ato: Vistos. Informe o exequente, em 10 dias, se o crédito foi satisfeito. No silêncio, presumir-se-á a quitação integral. Intimem-se. Advogados(s): Yara Pirondi (OAB 69749/SP), Maria Eulalia de Souza Cecilio (OAB 80870/SP), Welesson José Reuters de Freitas (OAB 160641/SP) |
| 06/11/2025 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos. Informe o exequente, em 10 dias, se o crédito foi satisfeito. No silêncio, presumir-se-á a quitação integral. Intimem-se. |
| 22/10/2025 |
Conclusos para Decisão
|
| 22/10/2025 |
Decurso de Prazo
Certifico e dou fé que, decorreu o prazo legal, sem manifestação da(s) parte(s). |
| 08/10/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 2036/2025 Data da Publicação: 09/10/2025 |
| 07/10/2025 |
Ato ordinatório
Tendo em conta a futura migração de processos do sistema SAJ para o sistema EPROC, considerando que os advogados só recebem intimações naquele sistema caso já tenha sido efetuado, antecipadamente, o próprio cadastrado, solicitamos gentilmente aos advogados que atuam neste processo que realizem o respectivo cadastro, caso ainda não o tenha feito. Atenção, não peticionem nos feitos, a menos que seja estritamente indispensável, a movimentação desnecessária impactará na migração. Sem mais, agradecemos. |
| 26/09/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 1899/2025 Data da Publicação: 29/09/2025 |
| 26/09/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 1899/2025 Data da Publicação: 29/09/2025 |
| 25/09/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 1899/2025 Teor do ato: Vistos. Diante das novas orientações deste Tribunal de Justiça, expeça-se mandado de levantamento por MLE ou Alvará, de acordo com a data de depósito, conforme requerido às fls. 521. Intimem-se. Advogados(s): Yara Pirondi (OAB 69749/SP), Maria Eulalia de Souza Cecilio (OAB 80870/SP), Welesson José Reuters de Freitas (OAB 160641/SP) |
| 25/09/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 1899/2025 Teor do ato: Vistos. Autorizo a baixa das penhoras, oriundas destes autos, averbadas na matrícula imobiliária: M. 69.848, do 5º Registro de Imóveis de São Paulo/SP. Este despacho valerá como mandado ou ofício, e será encaminhado pelo interessado. Intimem-se. Advogados(s): Yara Pirondi (OAB 69749/SP), Maria Eulalia de Souza Cecilio (OAB 80870/SP), Welesson José Reuters de Freitas (OAB 160641/SP) |
| 25/09/2025 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos. Autorizo a baixa das penhoras, oriundas destes autos, averbadas na matrícula imobiliária: M. 69.848, do 5º Registro de Imóveis de São Paulo/SP. Este despacho valerá como mandado ou ofício, e será encaminhado pelo interessado. Intimem-se. |
| 25/09/2025 |
Expedido Alvará de Levantamento
Vistos. Diante das novas orientações deste Tribunal de Justiça, expeça-se mandado de levantamento por MLE ou Alvará, de acordo com a data de depósito, conforme requerido às fls. 521. Intimem-se. |
| 17/09/2025 |
Pedido de Baixa das Restrições Negativas Juntado
Nº Protocolo: WJMJ.25.42181391-6 Tipo da Petição: Pedido de Baixa das Restrições Negativas Data: 17/09/2025 14:10 |
| 10/09/2025 |
Conclusos para Decisão
|
| 09/09/2025 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.25.42115192-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 09/09/2025 18:55 |
| 04/09/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 1656/2025 Data da Publicação: 05/09/2025 |
| 03/09/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 1656/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 520: Esclareça, em cinco dias, o pedido de levantamento. Intimem-se. Advogados(s): Yara Pirondi (OAB 69749/SP), Maria Eulalia de Souza Cecilio (OAB 80870/SP), Welesson José Reuters de Freitas (OAB 160641/SP) |
| 03/09/2025 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos. Fls. 520: Esclareça, em cinco dias, o pedido de levantamento. Intimem-se. |
| 18/08/2025 |
Conclusos para Decisão
|
| 15/08/2025 |
Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Juntado
Nº Protocolo: WJMJ.25.41899879-0 Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Data: 15/08/2025 10:55 |
| 11/08/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0822/2021 Data da Disponibilização: 17/12/2021 Data da Publicação: 07/01/2022 Número do Diário: 3421 Página: |
| 23/07/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 1063/2025 Data da Publicação: 24/07/2025 |
| 22/07/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 1063/2025 Teor do ato: Conferi o(s) Mandado(s) de Levantamento(s) Eletrônico(s)/ Alvará(s) expedido(s) nos autos e encaminhei para nova conferência e assinatura pelo magistrado(a). O acompanhamento da transferência competirá à parte interessada perante o agente pagador. Advogados(s): Yara Pirondi (OAB 69749/SP), Maria Eulalia de Souza Cecilio (OAB 80870/SP), Welesson José Reuters de Freitas (OAB 160641/SP) |
| 22/07/2025 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Conferi o(s) Mandado(s) de Levantamento(s) Eletrônico(s)/ Alvará(s) expedido(s) nos autos e encaminhei para nova conferência e assinatura pelo magistrado(a). O acompanhamento da transferência competirá à parte interessada perante o agente pagador. |
| 22/07/2025 |
Certidão de Cartório Expedida
Certifico e dou fé que expedi o(s) respectivo(s) Mandado(s) de Levantamento Eletrônico no valor de R$ 88.570,75, em favor de YARA PIRONDI, conforme formulário de fls. 509, encaminhando-o para conferência do gestor. Nada Mais |
| 22/07/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 1041/2025 Data da Publicação: 23/07/2025 |
| 21/07/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 1041/2025 Teor do ato: Vistos. 1) Expeça-se guia de levantamento, conforme determinação de fls. 509. 2) Fls. 511/512: Digam as partes. Intimem-se. Advogados(s): Yara Pirondi (OAB 69749/SP), Maria Eulalia de Souza Cecilio (OAB 80870/SP), Welesson José Reuters de Freitas (OAB 160641/SP) |
| 21/07/2025 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos. 1) Expeça-se guia de levantamento, conforme determinação de fls. 509. 2) Fls. 511/512: Digam as partes. Intimem-se. |
| 21/07/2025 |
Carta Arrematação/Adjudicação Expedida
Processo Digital - Carta de Arrematação |
| 11/07/2025 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 10/07/2025 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.25.41585494-0 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 10/07/2025 15:08 |
| 10/07/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0896/2025 Data da Publicação: 11/07/2025 |
| 08/07/2025 |
Conclusos para Decisão
|
| 08/07/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 0896/2025 Teor do ato: Vistos. 1) Fls. 489/490: Expeça-se carta de arrematação. 2) Fl. 500: Apresente formulário de levantamento. Intimem-se. Advogados(s): Yara Pirondi (OAB 69749/SP), Maria Eulalia de Souza Cecilio (OAB 80870/SP), Welesson José Reuters de Freitas (OAB 160641/SP) |
| 08/07/2025 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos. 1) Fls. 489/490: Expeça-se carta de arrematação. 2) Fl. 500: Apresente formulário de levantamento. Intimem-se. |
| 07/07/2025 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.25.41559734-4 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 07/07/2025 17:12 |
| 30/06/2025 |
Conclusos para Decisão
|
| 27/06/2025 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.25.41483676-0 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 27/06/2025 18:34 |
| 04/06/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Disponibilizado em - 04-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 1039885-39.2016.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Condomínio Edifício Caracas - YASMIN BARRETO DA SILVA, na pessoa de sua genitora Sra Paloma Barreto Cano e outro - Vistos. 1) Fls. 484: ciência às partes. 2) Venha planilha atualizada do débito. 3) Para expedição da carta de arrematação, comprove o recolhimento do ITBI e da despesa para expedição da carta. Intimem-se. - ADV: WELESSON JOSÉ REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP), YARA PIRONDI (OAB 69749/SP) |
| 03/06/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 0495/2025 Teor do ato: Vistos. 1) Fls. 484: ciência às partes. 2) Venha planilha atualizada do débito. 3) Para expedição da carta de arrematação, comprove o recolhimento do ITBI e da despesa para expedição da carta. Intimem-se. Advogados(s): Yara Pirondi (OAB 69749/SP), Welesson José Reuters de Freitas (OAB 160641/SP) |
| 03/06/2025 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos. 1) Fls. 484: ciência às partes. 2) Venha planilha atualizada do débito. 3) Para expedição da carta de arrematação, comprove o recolhimento do ITBI e da despesa para expedição da carta. Intimem-se. |
| 02/06/2025 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.25.41251895-8 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 02/06/2025 13:18 |
| 25/04/2025 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.25.70029109-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 25/04/2025 14:16 |
| 21/04/2025 |
Conclusos para Decisão
|
| 21/04/2025 |
Decurso de Prazo
Certifico e dou fé que, decorreu o prazo legal, sem manifestação da(s) parte(s). |
| 25/03/2025 |
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato |
| 25/03/2025 |
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato |
| 25/03/2025 |
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato |
| 15/03/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0266/2025 Data da Publicação: 18/03/2025 Número do Diário: 4164 |
| 14/03/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 0266/2025 Teor do ato: Vistos. Intime-se a Municipalidade, pelo portal eletrônico. Intimem-se. Advogados(s): Yara Pirondi (OAB 69749/SP), Welesson José Reuters de Freitas (OAB 160641/SP) |
| 14/03/2025 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 14/03/2025 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 14/03/2025 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 14/03/2025 |
Determinada a Manifestação do Requerido/Executado
Vistos. Intime-se a Municipalidade, pelo portal eletrônico. Intimem-se. |
| 12/02/2025 |
Conclusos para Decisão
|
| 12/02/2025 |
Decurso de Prazo
Certifico e dou fé que, decorreu o prazo legal, sem manifestação da(s) parte(s). |
| 10/01/2025 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 31/01/2025 devido à alteração da tabela de feriados |
| 19/12/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 1147/2024 Data da Publicação: 21/01/2025 Número do Diário: 4116 |
| 18/12/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 1147/2024 Teor do ato: Vistos. 1) Fls. 464: Reputo válida a arrematação e, nesta data, assino o auto de arrematação, nos termos do artigo 903, do Código de Processo Civil: Art. 903. Qualquer que seja a modalidade de leilão, assinado o auto pelo juiz, pelo arrematante e pelo leiloeiro, a arrematação será considerada perfeita, acabada e irretratável, ainda que venham a ser julgados procedentes os embargos do executado ou a ação autônoma de que trata o § 4º deste artigo, assegurada a possibilidade de reparação pelos prejuízos sofridos. § 1º Ressalvadas outras situações previstas neste Código, a arrematação poderá, no entanto, ser: I - invalidada, quando realizada por preço vil ou com outro vício; II - considerada ineficaz, se não observado o disposto no art. 804; III - resolvida, se não for pago o preço ou se não for prestada a caução. § 2º O juiz decidirá acerca das situações referidas no § 1º, se for provocado em até 10 (dez) dias após o aperfeiçoamento da arrematação. § 3º Passado o prazo previsto no § 2º sem que tenha havido alegação de qualquer das situações previstas no § 1º, será expedida a carta de arrematação e, conforme o caso, a ordem de entrega ou mandado de imissão na posse. § 4º Após a expedição da carta de arrematação ou da ordem de entrega, a invalidação da arrematação poderá ser pleiteada por ação autônoma, em cujo processo o arrematante figurará como litisconsorte necessário. § 5º O arrematante poderá desistir da arrematação, sendo-lhe imediatamente devolvido o depósito que tiver feito: I - se provar, nos 10 (dez) dias seguintes, a existência de ônus real ou gravame não mencionado no edital; II - se, antes de expedida a carta de arrematação ou a ordem de entrega, o executado alegar alguma das situações previstas no § 1º ; III - uma vez citado para responder a ação autônoma de que trata o § 4º deste artigo, desde que apresente a desistência no prazo de que dispõe para responder a essa ação. § 6º Considera-se ato atentatório à dignidade da justiça a suscitação infundada de vício com o objetivo de ensejar a desistência do arrematante, devendo o suscitante ser condenado, sem prejuízo da responsabilidade por perdas e danos, ao pagamento de multa, a ser fixada pelo juiz e devida ao exequente, em montante não superior a vinte por cento do valor atualizado do bem. Assim, aguarde-se o prazo para embargos à arrematação. 2) No mais, intime-se a Fazenda Municipal, para os fins do parágrafo único, do artigo 130, do Código Tributário Nacional. Expeça-se o necessário, providenciando o exequente o recolhimento das despesas. 3) Aguarde-se eventual impugnação à arrematação e a manifestação da fazenda pública. Intimem-se. Advogados(s): Yara Pirondi (OAB 69749/SP), Welesson José Reuters de Freitas (OAB 160641/SP) |
| 17/12/2024 |
Decisão Determinação
Vistos. 1) Fls. 464: Reputo válida a arrematação e, nesta data, assino o auto de arrematação, nos termos do artigo 903, do Código de Processo Civil: Art. 903. Qualquer que seja a modalidade de leilão, assinado o auto pelo juiz, pelo arrematante e pelo leiloeiro, a arrematação será considerada perfeita, acabada e irretratável, ainda que venham a ser julgados procedentes os embargos do executado ou a ação autônoma de que trata o § 4º deste artigo, assegurada a possibilidade de reparação pelos prejuízos sofridos. § 1º Ressalvadas outras situações previstas neste Código, a arrematação poderá, no entanto, ser: I - invalidada, quando realizada por preço vil ou com outro vício; II - considerada ineficaz, se não observado o disposto no art. 804; III - resolvida, se não for pago o preço ou se não for prestada a caução. § 2º O juiz decidirá acerca das situações referidas no § 1º, se for provocado em até 10 (dez) dias após o aperfeiçoamento da arrematação. § 3º Passado o prazo previsto no § 2º sem que tenha havido alegação de qualquer das situações previstas no § 1º, será expedida a carta de arrematação e, conforme o caso, a ordem de entrega ou mandado de imissão na posse. § 4º Após a expedição da carta de arrematação ou da ordem de entrega, a invalidação da arrematação poderá ser pleiteada por ação autônoma, em cujo processo o arrematante figurará como litisconsorte necessário. § 5º O arrematante poderá desistir da arrematação, sendo-lhe imediatamente devolvido o depósito que tiver feito: I - se provar, nos 10 (dez) dias seguintes, a existência de ônus real ou gravame não mencionado no edital; II - se, antes de expedida a carta de arrematação ou a ordem de entrega, o executado alegar alguma das situações previstas no § 1º ; III - uma vez citado para responder a ação autônoma de que trata o § 4º deste artigo, desde que apresente a desistência no prazo de que dispõe para responder a essa ação. § 6º Considera-se ato atentatório à dignidade da justiça a suscitação infundada de vício com o objetivo de ensejar a desistência do arrematante, devendo o suscitante ser condenado, sem prejuízo da responsabilidade por perdas e danos, ao pagamento de multa, a ser fixada pelo juiz e devida ao exequente, em montante não superior a vinte por cento do valor atualizado do bem. Assim, aguarde-se o prazo para embargos à arrematação. 2) No mais, intime-se a Fazenda Municipal, para os fins do parágrafo único, do artigo 130, do Código Tributário Nacional. Expeça-se o necessário, providenciando o exequente o recolhimento das despesas. 3) Aguarde-se eventual impugnação à arrematação e a manifestação da fazenda pública. Intimem-se. |
| 17/12/2024 |
Conclusos para Decisão
|
| 17/12/2024 |
Conclusos para Decisão
|
| 16/12/2024 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.24.42927568-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 16/12/2024 14:36 |
| 14/12/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 1134/2024 Data da Publicação: 17/12/2024 Número do Diário: 4113 |
| 13/12/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 1134/2024 Teor do ato: Vistos. Aguarde-se a realização das hastas. Intimem-se. Advogados(s): Yara Pirondi (OAB 69749/SP), Welesson José Reuters de Freitas (OAB 160641/SP) |
| 12/12/2024 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos. Aguarde-se a realização das hastas. Intimem-se. |
| 10/12/2024 |
Conclusos para Decisão
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| 09/12/2024 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.24.42865791-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 09/12/2024 18:29 |
| 31/10/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0973/2024 Data da Publicação: 01/11/2024 Número do Diário: 4083 |
| 30/10/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 0973/2024 Teor do ato: Vistos. Fls. 440/443: anotado, defiro os beneficios da justiça, gratuita que anoto. Aguarde-se a realização das hastas. Intimem-se. Advogados(s): Yara Pirondi (OAB 69749/SP), Welesson José Reuters de Freitas (OAB 160641/SP) |
| 29/10/2024 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos. Fls. 440/443: anotado, defiro os beneficios da justiça, gratuita que anoto. Aguarde-se a realização das hastas. Intimem-se. |
| 29/10/2024 |
Conclusos para Decisão
|
| 28/10/2024 |
Pedido de Habilitação Juntado
Nº Protocolo: WJMJ.24.42497014-0 Tipo da Petição: Pedido de Habilitação Data: 28/10/2024 15:28 |
| 27/10/2024 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 13/05/2025 devido à alteração da tabela de feriados |
| 03/10/2024 |
Autos no Prazo
AG Vencimento: 30/05/2025 |
| 21/09/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0839/2024 Data da Publicação: 24/09/2024 Número do Diário: 4056 |
| 20/09/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 0839/2024 Teor do ato: Vistos. Fls. 423/436: Ciência às partes. Aguarde-se a realização das hastas. Intimem-se. Advogados(s): Yara Pirondi (OAB 69749/SP) |
| 20/09/2024 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos. Fls. 423/436: Ciência às partes. Aguarde-se a realização das hastas. Intimem-se. |
| 12/09/2024 |
Conclusos para Decisão
|
| 11/09/2024 |
Praça / Leilão Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.24.42061955-4 Tipo da Petição: Pedido de Designação de Hastas Data: 11/09/2024 16:07 |
| 10/09/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0789/2024 Data da Publicação: 11/09/2024 Número do Diário: 4047 |
| 09/09/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 0789/2024 Teor do ato: Vistos. Acolho a indicação de fls. 418, o credor comunicará ao Leiloeiro que promoverá o necessário à realização das hastas, comprovando nos autos em trinta dias. Intimem-se. Advogados(s): Yara Pirondi (OAB 69749/SP) |
| 07/09/2024 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos. Acolho a indicação de fls. 418, o credor comunicará ao Leiloeiro que promoverá o necessário à realização das hastas, comprovando nos autos em trinta dias. Intimem-se. |
| 22/08/2024 |
Conclusos para Decisão
|
| 21/08/2024 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.24.41871676-9 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 21/08/2024 18:47 |
| 14/08/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0695/2024 Data da Publicação: 15/08/2024 Número do Diário: 4028 |
| 13/08/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 0695/2024 Teor do ato: Vistos. Homologo o laudo de fls. 322/360 e fixo o valor do bem em R$ 163.291,26 para 03/2024. Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento do feito, no prazo de cinco dias. No silêncio, ao arquivo. Intimem-se. Advogados(s): Yara Pirondi (OAB 69749/SP) |
| 12/08/2024 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos. Homologo o laudo de fls. 322/360 e fixo o valor do bem em R$ 163.291,26 para 03/2024. Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento do feito, no prazo de cinco dias. No silêncio, ao arquivo. Intimem-se. |
| 05/08/2024 |
Conclusos para Decisão
|
| 02/08/2024 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.24.41703492-3 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 02/08/2024 18:43 |
| 18/06/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0488/2024 Data da Publicação: 19/06/2024 Número do Diário: 3989 |
| 17/06/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 0488/2024 Teor do ato: Vistos. Concedo 30 dias ao exequente. Intimem-se. Advogados(s): Yara Pirondi (OAB 69749/SP) |
| 17/06/2024 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos. Concedo 30 dias ao exequente. Intimem-se. |
| 08/06/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0435/2024 Data da Publicação: 05/06/2024 Número do Diário: 3979 |
| 05/06/2024 |
Conclusos para Decisão
|
| 04/06/2024 |
Pedido de Prazo Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.24.41181964-3 Tipo da Petição: Pedido de Prazo Data: 04/06/2024 17:48 |
| 30/05/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 0435/2024 Teor do ato: Conferi o(s) Mandado(s) de Levantamento(s) Eletrônico(s)/ Alvará(s) expedido(s) nos autos e encaminhei para nova conferência e assinatura pelo magistrado(a). O acompanhamento da transferência competirá à parte interessada perante o agente pagador. Advogados(s): Yara Pirondi (OAB 69749/SP) |
| 29/05/2024 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Conferi o(s) Mandado(s) de Levantamento(s) Eletrônico(s)/ Alvará(s) expedido(s) nos autos e encaminhei para nova conferência e assinatura pelo magistrado(a). O acompanhamento da transferência competirá à parte interessada perante o agente pagador. |
| 29/05/2024 |
Certidão de Cartório Expedida
UPJ IX - Certidão de Expedição de MLE |
| 21/05/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0394/2024 Data da Publicação: 22/05/2024 Número do Diário: 3971 |
| 20/05/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 0394/2024 Teor do ato: Vistos. 1) Diante das novas orientações deste Tribunal de Justiça, expeça-se mandado de levantamento por MLE, conforme requerido às fls. 393/397. 2) Aguarde-se o decurso do prazo de fls. 390. Intimem-se. Advogados(s): Yara Pirondi (OAB 69749/SP) |
| 18/05/2024 |
Expedido Alvará de Levantamento
Vistos. 1) Diante das novas orientações deste Tribunal de Justiça, expeça-se mandado de levantamento por MLE, conforme requerido às fls. 393/397. 2) Aguarde-se o decurso do prazo de fls. 390. Intimem-se. |
| 13/05/2024 |
Conclusos para Decisão
|
| 12/05/2024 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.24.40987211-7 Tipo da Petição: Pedido de Honorários - Solicitação do Perito Data: 12/05/2024 21:40 |
| 10/05/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0358/2024 Data da Publicação: 13/05/2024 Número do Diário: 3964 |
| 09/05/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 0358/2024 Teor do ato: Vistos. Cumpra-se o disposto no § 1º do art. 477 do CPC. Intime-se o Perito, pelo correio eletrônico, para apresentar formulário de levantamento. Intimem-se. Advogados(s): Yara Pirondi (OAB 69749/SP) |
| 08/05/2024 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos. Cumpra-se o disposto no § 1º do art. 477 do CPC. Intime-se o Perito, pelo correio eletrônico, para apresentar formulário de levantamento. Intimem-se. |
| 29/04/2024 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.24.40884438-1 Tipo da Petição: Manifestação do Perito Data: 29/04/2024 16:41 |
| 29/04/2024 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.24.40884218-4 Tipo da Petição: Laudo Pericial - Peticionamento Eletrônico - Petição Peritos Data: 29/04/2024 16:32 |
| 16/04/2024 |
Conclusos para Decisão
|
| 15/04/2024 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.24.40760655-0 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 15/04/2024 15:23 |
| 16/03/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0170/2024 Data da Publicação: 19/03/2024 Número do Diário: 3928 |
| 15/03/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 0170/2024 Teor do ato: Vistos. Os salários periciais foram fixados em R$ 3.000,00 (fls. 275), autorizado o parcelamento em seis vezes de R$ 500,00. Há nos autos cinco comprovantes (fls. 283/284; 289/290; 295/296; 301/302; e 307/308) e não sei como deveria ser. Note-se que no pagamento da sexta parcela, a parte indicou com sexta e última (fls. 307/308), mas a anterior é a quarta (fls. 301/302). Assim, comprove a interessada o pagamento da quinta parcela. Sem prejuízo, ciência da data da vistoria, anotando-se que o laudo só deverá ser produzido com o pagamento da parcela não comprovada. AGENDO Diligência Pericial de Vistoria, no imóvel localizado nesta capital na Rua Rego Freitas, 541, esquina da Rua Teodoro Baima, 88, apartamento 704, Consolação, objeto da matrícula 69.848 do 5º Serviço de Registro de Imóveis de São Paulo (páginas 255/260) para o dia 09 de abril de 2.024, terça-feira, às 15 horas. Solicito a notificação da Diligência para o ocupante do imóvel (se for o caso), a fim de facilitar a entrada deste Perito. Comunique o interessado o ocupante. Intimem-se. Advogados(s): Yara Pirondi (OAB 69749/SP) |
| 14/03/2024 |
Decisão Determinação
Vistos. Os salários periciais foram fixados em R$ 3.000,00 (fls. 275), autorizado o parcelamento em seis vezes de R$ 500,00. Há nos autos cinco comprovantes (fls. 283/284; 289/290; 295/296; 301/302; e 307/308) e não sei como deveria ser. Note-se que no pagamento da sexta parcela, a parte indicou com sexta e última (fls. 307/308), mas a anterior é a quarta (fls. 301/302). Assim, comprove a interessada o pagamento da quinta parcela. Sem prejuízo, ciência da data da vistoria, anotando-se que o laudo só deverá ser produzido com o pagamento da parcela não comprovada. AGENDO Diligência Pericial de Vistoria, no imóvel localizado nesta capital na Rua Rego Freitas, 541, esquina da Rua Teodoro Baima, 88, apartamento 704, Consolação, objeto da matrícula 69.848 do 5º Serviço de Registro de Imóveis de São Paulo (páginas 255/260) para o dia 09 de abril de 2.024, terça-feira, às 15 horas. Solicito a notificação da Diligência para o ocupante do imóvel (se for o caso), a fim de facilitar a entrada deste Perito. Comunique o interessado o ocupante. Intimem-se. |
| 07/03/2024 |
Conclusos para Decisão
|
| 06/03/2024 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.24.40434773-1 Tipo da Petição: Agendamento de Vistoria - Prova Pericial - Art. 474 do CPC Data: 06/03/2024 21:53 |
| 06/03/2024 |
Documento Juntado
|
| 06/03/2024 |
Certidão de Intimação Expedida
14 Intimação perito via email |
| 01/03/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0115/2024 Data da Publicação: 04/03/2024 Número do Diário: 3917 |
| 29/02/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 0115/2024 Teor do ato: Vistos. Intime-se o Perito, pelo correio eletrônico, para inicio dos trabalhos. Intimem-se. Advogados(s): Yara Pirondi (OAB 69749/SP) |
| 28/02/2024 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos. Intime-se o Perito, pelo correio eletrônico, para inicio dos trabalhos. Intimem-se. |
| 19/02/2024 |
Conclusos para Decisão
|
| 16/02/2024 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.24.40268800-0 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 16/02/2024 15:46 |
| 28/01/2024 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 14/02/2024 devido à alteração da tabela de feriados |
| 02/12/2023 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 09/02/2024 devido à alteração da tabela de feriados |
| 22/11/2023 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 1049/2023 Data da Publicação: 23/11/2023 Número do Diário: 3863 |
| 20/11/2023 |
Remetido ao DJE
Relação: 1049/2023 Teor do ato: Vistos. Aguarde-se a vinda da próxima parcela. Intimem-se. Advogados(s): Yara Pirondi (OAB 69749/SP) |
| 19/11/2023 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos. Aguarde-se a vinda da próxima parcela. Intimem-se. |
| 09/11/2023 |
Conclusos para Decisão
|
| 08/11/2023 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.23.42304843-3 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 08/11/2023 14:49 |
| 18/10/2023 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0941/2023 Data da Publicação: 19/10/2023 Número do Diário: 3842 |
| 17/10/2023 |
Remetido ao DJE
Relação: 0941/2023 Teor do ato: Vistos. Aguarde-se a vinda da próxima parcela. Intimem-se. Advogados(s): Yara Pirondi (OAB 69749/SP) |
| 16/10/2023 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos. Aguarde-se a vinda da próxima parcela. Intimem-se. |
| 15/10/2023 |
Conclusos para Decisão
|
| 12/10/2023 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.23.42116781-8 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 12/10/2023 16:42 |
| 03/10/2023 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 28/02/2024 devido à alteração da tabela de feriados |
| 15/08/2023 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0728/2023 Data da Publicação: 16/08/2023 Número do Diário: 3800 |
| 14/08/2023 |
Remetido ao DJE
Relação: 0728/2023 Teor do ato: Vistos. Aguarde-se a vinda da próxima parcela. Intimem-se. Advogados(s): Yara Pirondi (OAB 69749/SP) |
| 14/08/2023 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos. Aguarde-se a vinda da próxima parcela. Intimem-se. |
| 10/08/2023 |
Conclusos para Decisão
|
| 09/08/2023 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.23.41610866-3 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 09/08/2023 22:39 |
| 07/07/2023 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0605/2023 Data da Publicação: 10/07/2023 Número do Diário: 3773 |
| 06/07/2023 |
Remetido ao DJE
Relação: 0605/2023 Teor do ato: Vistos. Aguarde-se a vinda das demais parcelas. Intimem-se. Advogados(s): Yara Pirondi (OAB 69749/SP) |
| 06/07/2023 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos. Aguarde-se a vinda das demais parcelas. Intimem-se. |
| 30/06/2023 |
Conclusos para Decisão
|
| 29/06/2023 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.23.41273521-3 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 29/06/2023 21:58 |
| 15/06/2023 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0522/2023 Data da Publicação: 16/06/2023 Número do Diário: 3757 |
| 14/06/2023 |
Remetido ao DJE
Relação: 0522/2023 Teor do ato: Vistos. Nada vindo em 10 dias, arquivem-se. Intimem-se. Advogados(s): Yara Pirondi (OAB 69749/SP) |
| 13/06/2023 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos. Nada vindo em 10 dias, arquivem-se. Intimem-se. |
| 13/06/2023 |
Conclusos para Decisão
|
| 12/06/2023 |
Pedido de Prazo Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.23.41116168-0 Tipo da Petição: Pedido de Prazo Data: 12/06/2023 12:43 |
| 31/05/2023 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0477/2023 Data da Publicação: 01/06/2023 Número do Diário: 3748 |
| 30/05/2023 |
Remetido ao DJE
Relação: 0477/2023 Teor do ato: Vistos. Indefiro, na medida em que os R$ 3.000,00 estimados pelo perito estão de acordo com os parâmetros comumente praticados. Se a parte desejar o parcelamento em seis vezes de R$ 500,00, assim de procederá, mas o Perito somente será intimado para iniciar os trabalhos quando seus honorários estiverem garantidos. Diga em 5 dias. Intimem-se. Advogados(s): Yara Pirondi (OAB 69749/SP) |
| 29/05/2023 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos. Indefiro, na medida em que os R$ 3.000,00 estimados pelo perito estão de acordo com os parâmetros comumente praticados. Se a parte desejar o parcelamento em seis vezes de R$ 500,00, assim de procederá, mas o Perito somente será intimado para iniciar os trabalhos quando seus honorários estiverem garantidos. Diga em 5 dias. Intimem-se. |
| 22/05/2023 |
Conclusos para Decisão
|
| 21/05/2023 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.23.40956163-3 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 21/05/2023 22:30 |
| 09/05/2023 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0403/2023 Data da Publicação: 10/05/2023 Número do Diário: 3732 |
| 08/05/2023 |
Remetido ao DJE
Relação: 0403/2023 Teor do ato: Vistos. Digam. Intimem-se. Advogados(s): Yara Pirondi (OAB 69749/SP) |
| 08/05/2023 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos. Digam. Intimem-se. |
| 05/05/2023 |
Conclusos para Decisão
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| 05/05/2023 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0388/2023 Data da Publicação: 08/05/2023 Número do Diário: 3730 |
| 04/05/2023 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.23.40830258-8 Tipo da Petição: Manifestação do Perito Data: 04/05/2023 22:33 |
| 04/05/2023 |
Remetido ao DJE
Relação: 0388/2023 Teor do ato: Vistos. Nomeio Luís Renato Véspero Britto Garcial para a avaliação do imóvel. O Perito será intimado para estimar honorários em 5 dias. Intimem-se. Advogados(s): Yara Pirondi (OAB 69749/SP) |
| 03/05/2023 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos. Nomeio Luís Renato Véspero Britto Garcial para a avaliação do imóvel. O Perito será intimado para estimar honorários em 5 dias. Intimem-se. |
| 03/05/2023 |
Conclusos para Decisão
|
| 05/04/2023 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0297/2023 Data da Publicação: 10/04/2023 Número do Diário: 3712 |
| 04/04/2023 |
Remetido ao DJE
Relação: 0297/2023 Teor do ato: Vistos. Fls. 255/260: certidão de matrícula averbada. Manifeste-se o exequente para prosseguimento, no prazo de 5 dias. Intimem-se. Advogados(s): Yara Pirondi (OAB 69749/SP) |
| 03/04/2023 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos. Fls. 255/260: certidão de matrícula averbada. Manifeste-se o exequente para prosseguimento, no prazo de 5 dias. Intimem-se. |
| 03/04/2023 |
Conclusos para Decisão
|
| 03/04/2023 |
Documento Juntado
|
| 29/03/2023 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0272/2023 Data da Publicação: 30/03/2023 Número do Diário: 3707 |
| 28/03/2023 |
Remetido ao DJE
Relação: 0272/2023 Teor do ato: Vistos. Ciência ao credor da prenotação da penhora junto ao sistema ONR/ARISP. Aguarde-se o recolhimento das custas, cujo boleto será enviado por e-mail. Intimem-se. Advogados(s): Yara Pirondi (OAB 69749/SP) |
| 27/03/2023 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos. Ciência ao credor da prenotação da penhora junto ao sistema ONR/ARISP. Aguarde-se o recolhimento das custas, cujo boleto será enviado por e-mail. Intimem-se. |
| 27/03/2023 |
Conclusos para Decisão
|
| 27/03/2023 |
Conclusos para Despacho
|
| 27/03/2023 |
Documento Juntado
|
| 27/03/2023 |
Documento Juntado
|
| 23/03/2023 |
Termo Expedido
Termo - Penhora e Depósito |
| 06/02/2023 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0095/2023 Data da Publicação: 08/02/2023 Número do Diário: 3673 |
| 06/02/2023 |
Remetido ao DJE
Relação: 0095/2023 Teor do ato: Vistos. Ao ARISP. Intimem-se. Advogados(s): Yara Pirondi (OAB 69749/SP) |
| 03/02/2023 |
Decisão Determinação
Vistos. Ao ARISP. Intimem-se. |
| 17/01/2023 |
Conclusos para Decisão
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| 17/01/2023 |
Conclusos para Despacho
|
| 16/01/2023 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.23.40036999-3 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 16/01/2023 17:10 |
| 13/12/2022 |
Conclusos para Decisão
|
| 12/12/2022 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.22.42233653-1 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 12/12/2022 17:38 |
| 01/12/2022 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 1008/2022 Data da Publicação: 02/12/2022 Número do Diário: 3641 |
| 30/11/2022 |
Remetido ao DJE
Relação: 1008/2022 Teor do ato: Vistos. Defiro a penhora do imóvel de fls. 232/236, expeça-se o termo e averbe-se via ARISP, competindo ao credor apresentar planilha atualizada de débitos, correio eletrônico e telefone de seu patrono, em cinco dias. Intimem-se. Advogados(s): Yara Pirondi (OAB 69749/SP) |
| 29/11/2022 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos. Defiro a penhora do imóvel de fls. 232/236, expeça-se o termo e averbe-se via ARISP, competindo ao credor apresentar planilha atualizada de débitos, correio eletrônico e telefone de seu patrono, em cinco dias. Intimem-se. |
| 29/11/2022 |
Conclusos para Decisão
|
| 28/11/2022 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.22.42125129-0 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 28/11/2022 16:25 |
| 23/11/2022 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0979/2022 Data da Publicação: 24/11/2022 Número do Diário: 3635 |
| 22/11/2022 |
Remetido ao DJE
Relação: 0979/2022 Teor do ato: Vistos. Traga matrícula em quinze dias. Nada vindo, cumprir-se-á o § 1º do art. 485 do CPC. Intimem-se. Advogados(s): Yara Pirondi (OAB 69749/SP) |
| 22/11/2022 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos. Traga matrícula em quinze dias. Nada vindo, cumprir-se-á o § 1º do art. 485 do CPC. Intimem-se. |
| 22/11/2022 |
Conclusos para Decisão
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| 17/11/2022 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0956/2022 Data da Publicação: 18/11/2022 Número do Diário: 3631 |
| 16/11/2022 |
Remetido ao DJE
Relação: 0956/2022 Teor do ato: Vistos. Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento do feito, no prazo de cinco dias. No silêncio, cumpra-se o artigo 485, § 1º do Código de Processo Civil. Intimem-se. Advogados(s): Yara Pirondi (OAB 69749/SP) |
| 11/11/2022 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos. Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento do feito, no prazo de cinco dias. No silêncio, cumpra-se o artigo 485, § 1º do Código de Processo Civil. Intimem-se. |
| 18/10/2022 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0861/2022 Data da Publicação: 19/10/2022 Número do Diário: 3613 |
| 17/10/2022 |
Conclusos para Decisão
|
| 17/10/2022 |
Remetido ao DJE
Relação: 0861/2022 Teor do ato: Vistos. Dê-se vista ao Ilustre Representante do Ministério Público. Intimem-se. Advogados(s): Yara Pirondi (OAB 69749/SP) |
| 14/10/2022 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.22.41841682-8 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 14/10/2022 23:27 |
| 14/10/2022 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 14/10/2022 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos. Dê-se vista ao Ilustre Representante do Ministério Público. Intimem-se. |
| 13/10/2022 |
Conclusos para Decisão
|
| 11/10/2022 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.22.41816655-4 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 11/10/2022 16:30 |
| 08/10/2022 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0832/2022 Data da Publicação: 11/10/2022 Número do Diário: 3608 |
| 07/10/2022 |
Remetido ao DJE
Relação: 0832/2022 Teor do ato: Vista dos autos ao autor para: manifestar-se , em 05 dias, sobre o resultado negativo do mandado ou carta de citação/intimação, sob pena de extinção do processo (art. 485, IV, do CPC). Advogados(s): Yara Pirondi (OAB 69749/SP) |
| 06/10/2022 |
Ato Ordinatório - Intimação para Andamento - Autor
Vista dos autos ao autor para: manifestar-se , em 05 dias, sobre o resultado negativo do mandado ou carta de citação/intimação, sob pena de extinção do processo (art. 485, IV, do CPC). |
| 01/10/2022 |
AR Negativo Juntado - Não Procurado
Juntada de AR : AA450417033TJ Situação : Não procurado Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Título Executivo Extrajudicial - Cível - NOVO CPC Destinatário : YASMIN BARRETO DA SILVA, na pessoa de sua genitora Sra Paloma Barreto Cano |
| 09/09/2022 |
AR Negativo Juntado - Desconhecido
Juntada de AR : AA450417078TJ Situação : Desconhecido Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Título Executivo Extrajudicial - Cível - NOVO CPC Destinatário : YASMIN BARRETO DA SILVA, na pessoa de sua genitora Sra Paloma Barreto Cano |
| 06/09/2022 |
AR Positivo Juntado
Juntada de AR : AA450417104TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Título Executivo Extrajudicial - Cível - NOVO CPC Destinatário : YASMIN BARRETO DA SILVA, na pessoa de sua genitora Sra Paloma Barreto Cano Diligência : 01/09/2022 |
| 03/09/2022 |
AR Negativo Juntado - Não Existe Número Indicado
Juntada de AR : AA450417121TJ Situação : Não existe nº indicado Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Título Executivo Extrajudicial - Cível - NOVO CPC Destinatário : YASMIN BARRETO DA SILVA, na pessoa de sua genitora Sra Paloma Barreto Cano |
| 02/09/2022 |
AR Negativo Juntado - Endereço Insuficiente
Juntada de AR : AA450417118TJ Situação : Endereço insuficiente Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Título Executivo Extrajudicial - Cível - NOVO CPC Destinatário : YASMIN BARRETO DA SILVA, na pessoa de sua genitora Sra Paloma Barreto Cano |
| 02/09/2022 |
AR Negativo Juntado - Desconhecido
Juntada de AR : AA450417081TJ Situação : Desconhecido Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Título Executivo Extrajudicial - Cível - NOVO CPC Destinatário : YASMIN BARRETO DA SILVA, na pessoa de sua genitora Sra Paloma Barreto Cano |
| 02/09/2022 |
AR Negativo Juntado - Não Existe Número Indicado
Juntada de AR : AA450417064TJ Situação : Não existe nº indicado Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Título Executivo Extrajudicial - Cível - NOVO CPC Destinatário : YASMIN BARRETO DA SILVA, na pessoa de sua genitora Sra Paloma Barreto Cano |
| 02/09/2022 |
AR Positivo Juntado
Juntada de AR : AA450417095TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Título Executivo Extrajudicial - Cível - NOVO CPC Destinatário : YASMIN BARRETO DA SILVA, na pessoa de sua genitora Sra Paloma Barreto Cano Diligência : 30/08/2022 |
| 02/09/2022 |
AR Positivo Juntado
Juntada de AR : AA450417055TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Título Executivo Extrajudicial - Cível - NOVO CPC Destinatário : YASMIN BARRETO DA SILVA, na pessoa de sua genitora Sra Paloma Barreto Cano Diligência : 30/08/2022 |
| 02/09/2022 |
AR Positivo Juntado
Juntada de AR : AA450417047TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Título Executivo Extrajudicial - Cível - NOVO CPC Destinatário : YASMIN BARRETO DA SILVA, na pessoa de sua genitora Sra Paloma Barreto Cano Diligência : 30/08/2022 |
| 24/08/2022 |
Carta Expedida
Processo Digital - Carta - Citação - Título Executivo Extrajudicial - Cível - NOVO CPC |
| 24/08/2022 |
Carta Expedida
Processo Digital - Carta - Citação - Título Executivo Extrajudicial - Cível - NOVO CPC |
| 24/08/2022 |
Carta Expedida
Processo Digital - Carta - Citação - Título Executivo Extrajudicial - Cível - NOVO CPC |
| 24/08/2022 |
Carta Expedida
Processo Digital - Carta - Citação - Título Executivo Extrajudicial - Cível - NOVO CPC |
| 24/08/2022 |
Carta Expedida
Processo Digital - Carta - Citação - Título Executivo Extrajudicial - Cível - NOVO CPC |
| 24/08/2022 |
Carta Expedida
Processo Digital - Carta - Citação - Título Executivo Extrajudicial - Cível - NOVO CPC |
| 24/08/2022 |
Carta Expedida
Processo Digital - Carta - Citação - Título Executivo Extrajudicial - Cível - NOVO CPC |
| 24/08/2022 |
Carta Expedida
Processo Digital - Carta - Citação - Título Executivo Extrajudicial - Cível - NOVO CPC |
| 24/08/2022 |
Carta Expedida
Processo Digital - Carta - Citação - Título Executivo Extrajudicial - Cível - NOVO CPC |
| 24/08/2022 |
Carta Expedida
Processo Digital - Carta - Citação - Título Executivo Extrajudicial - Cível - NOVO CPC |
| 18/07/2022 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0546/2022 Data da Publicação: 19/07/2022 Número do Diário: 3549 |
| 15/07/2022 |
Remetido ao DJE
Relação: 0546/2022 Teor do ato: Vistos. Expeça-se carta para citação aos endereços de fls. 180. Intimem-se. Advogados(s): Yara Pirondi (OAB 69749/SP) |
| 15/07/2022 |
Determinada a Citação em Novo Endereço
Vistos. Expeça-se carta para citação aos endereços de fls. 180. Intimem-se. |
| 13/07/2022 |
Conclusos para Decisão
|
| 12/07/2022 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.22.41180542-0 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 12/07/2022 19:22 |
| 24/05/2022 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0356/2022 Data da Publicação: 25/05/2022 Número do Diário: 3512 |
| 23/05/2022 |
Remetido ao DJE
Relação: 0356/2022 Teor do ato: Vistos. Recolha custas em quinze dias. No silêncio, os autos retornarão conclusos para extinção (CPC: art. 485, inc. IV). Intimem-se. Advogados(s): Yara Pirondi (OAB 69749/SP) |
| 21/05/2022 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos. Recolha custas em quinze dias. No silêncio, os autos retornarão conclusos para extinção (CPC: art. 485, inc. IV). Intimem-se. |
| 20/05/2022 |
Conclusos para Decisão
|
| 20/05/2022 |
Pedido de Citação - Endereço Localizado Juntado
Nº Protocolo: WJMJ.22.40820296-5 Tipo da Petição: Pedido de Citação - Endereço Localizado Data: 19/05/2022 22:33 |
| 12/05/2022 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0323/2022 Data da Publicação: 13/05/2022 Número do Diário: 3504 |
| 12/05/2022 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0321/2022 Data da Publicação: 13/05/2022 Número do Diário: 3504 |
| 11/05/2022 |
Remetido ao DJE
Relação: 0323/2022 Teor do ato: Vistos. Pesquisas realizadas, cujos resultados estão disponibilizados. Promova-se o que necessário à citação da parte adversária, no prazo de cinco dias. Intimem-se. Advogados(s): Yara Pirondi (OAB 69749/SP) |
| 11/05/2022 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos. Pesquisas realizadas, cujos resultados estão disponibilizados. Promova-se o que necessário à citação da parte adversária, no prazo de cinco dias. Intimem-se. |
| 11/05/2022 |
Remetido ao DJE
Relação: 0321/2022 Teor do ato: Vistos. Às pesquisas ordenadas na fl. 160. Intimem-se. Advogados(s): Yara Pirondi (OAB 69749/SP) |
| 10/05/2022 |
Conclusos para Despacho
|
| 10/05/2022 |
Resposta de Verificação de Endereço Juntado
|
| 10/05/2022 |
Resposta de Verificação de Endereço Juntado
|
| 10/05/2022 |
Resposta de Verificação de Endereço Juntado
|
| 10/05/2022 |
Resposta de Verificação de Endereço Juntado
|
| 10/05/2022 |
Decisão Determinação
Vistos. Às pesquisas ordenadas na fl. 160. Intimem-se. |
| 01/05/2022 |
Conclusos para Decisão
|
| 26/03/2022 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0200/2022 Data da Publicação: 29/03/2022 Número do Diário: 3475 |
| 25/03/2022 |
Remetido ao DJE
Relação: 0200/2022 Teor do ato: Vistos. Fls. 148/149 e 151: DEFIRO as pesquisas de endereços em nome da representante legal da executada. Expeça-se carta de citação de YASMIM na pessoa de sua representante legal PALOMA conforme requerido. Intimem-se. Advogados(s): Yara Pirondi (OAB 69749/SP) |
| 24/03/2022 |
Decisão Determinação
Vistos. Fls. 148/149 e 151: DEFIRO as pesquisas de endereços em nome da representante legal da executada. Expeça-se carta de citação de YASMIM na pessoa de sua representante legal PALOMA conforme requerido. Intimem-se. |
| 22/03/2022 |
Conclusos para Decisão
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| 22/03/2022 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0188/2022 Data da Publicação: 23/03/2022 Número do Diário: 3471 |
| 21/03/2022 |
Remetido ao DJE
Relação: 0188/2022 Teor do ato: Vistos. Fls. 148/149: Recolha custas. No silêncio, cumpra-se o artigo 485, § 1º do Código de Processo Civil. Intimem-se. Advogados(s): Yara Pirondi (OAB 69749/SP) |
| 18/03/2022 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.22.40420095-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 18/03/2022 18:36 |
| 18/03/2022 |
Decisão
Vistos. Fls. 148/149: Recolha custas. No silêncio, cumpra-se o artigo 485, § 1º do Código de Processo Civil. Intimem-se. |
| 17/03/2022 |
Conclusos para Decisão
|
| 16/03/2022 |
Pedido de Citação - Endereço Localizado Juntado
Nº Protocolo: WJMJ.22.40403844-3 Tipo da Petição: Pedido de Citação - Endereço Localizado Data: 16/03/2022 20:24 |
| 18/02/2022 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0133/2022 Data da Publicação: 21/02/2022 Número do Diário: 3451 |
| 17/02/2022 |
Remetido ao DJE
Relação: 0133/2022 Teor do ato: Vistos. Fls. 130/131: Às pesquisas de endereços. Intimem-se. Advogados(s): Yara Pirondi (OAB 69749/SP) |
| 17/02/2022 |
Remetido ao DJE
Relação: 0133/2022 Teor do ato: Ciência ao requerente/exequente do resultado da pesquisa efetuada, para andamento ao feito nos termos da decisão retro, no prazo de 15 dias. Advogados(s): Yara Pirondi (OAB 69749/SP) |
| 17/02/2022 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Ciência ao requerente/exequente do resultado da pesquisa efetuada, para andamento ao feito nos termos da decisão retro, no prazo de 15 dias. |
| 17/02/2022 |
Resposta de Verificação de Endereço Juntado
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| 17/02/2022 |
Resposta de Verificação de Endereço Juntado
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| 17/02/2022 |
Resposta de Verificação de Endereço Juntado
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| 17/02/2022 |
Resposta de Verificação de Endereço Juntado
|
| 17/02/2022 |
Decisão Determinação
Vistos. Fls. 130/131: Às pesquisas de endereços. Intimem-se. |
| 15/02/2022 |
Conclusos para Decisão
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| 15/02/2022 |
Conclusos para Decisão
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| 14/02/2022 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.22.40208827-3 Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Ofício Data: 14/02/2022 21:31 |
| 16/12/2021 |
Remetido ao DJE
Relação: 0822/2021 Teor do ato: Vistos. Fls. 125/126: Antes da expedição de ofícios para outros órgãos que podem ter as informações sobre o endereço, providencie o necessário para esgotamento dos sistemas informatizados (RENAJUD, INFOJUD, SISBAJUD, SERASAJUD, COMGÁSJUD, SIEL e outros), recolhendo custas e apresentações as informações pessoais da representante legal da executada. Intimem-se. Advogados(s): Yara Pirondi (OAB 69749/SP) |
| 15/12/2021 |
Decisão
Vistos. Fls. 125/126: Antes da expedição de ofícios para outros órgãos que podem ter as informações sobre o endereço, providencie o necessário para esgotamento dos sistemas informatizados (RENAJUD, INFOJUD, SISBAJUD, SERASAJUD, COMGÁSJUD, SIEL e outros), recolhendo custas e apresentações as informações pessoais da representante legal da executada. Intimem-se. |
| 06/12/2021 |
Conclusos para Decisão
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| 06/12/2021 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.21.42001925-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 06/12/2021 16:34 |
| 26/11/2021 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0766/2021 Data da Publicação: 29/11/2021 Número do Diário: 3407 |
| 25/11/2021 |
Remetido ao DJE
Relação: 0766/2021 Teor do ato: Vistos. Fls. 119/120: A competência para avaliar a existência de ocultação do citando e consequente necessidade de citação por hora certa é do sr. Oficial de Justiça na forma do artigo do Código de Processo Civil, em consequência, este juízo não pode emitir ordem para a adoção dessa conduta. Já sobre a citação por edital, ela somente é possível após o esgotamento de todas as tentativas de localizar o citando. Para o esgotamento das tentativas, é necessário que: i) já tenham sido acessados os sistemas Bacenjud, Infojud e Renajud; ii) todos os endereços obtidos nas pesquisas já tenham sido diligenciados a contento. Sendo assim, no prazo de cinco dias o autor demonstrará que esses dois requisitos foram supridos. Listará em qual página consta nos autos cada endereço obtido e, em seguida, indicará em qual página esse endereço já foi diligenciado, e qual foi o resultado da diligência (vg., ausente , mudouse , falecido etc.). Sugere-se a elaboração de uma tabela. Com a manifestação, tornem conclusos para exame. No silêncio, cumpra-se o § 1º do artigo 485 do Código de Processo Civil. Intimem-se. Advogados(s): Yara Pirondi (OAB 69749/SP) |
| 24/11/2021 |
Decisão
Vistos. Fls. 119/120: A competência para avaliar a existência de ocultação do citando e consequente necessidade de citação por hora certa é do sr. Oficial de Justiça na forma do artigo do Código de Processo Civil, em consequência, este juízo não pode emitir ordem para a adoção dessa conduta. Já sobre a citação por edital, ela somente é possível após o esgotamento de todas as tentativas de localizar o citando. Para o esgotamento das tentativas, é necessário que: i) já tenham sido acessados os sistemas Bacenjud, Infojud e Renajud; ii) todos os endereços obtidos nas pesquisas já tenham sido diligenciados a contento. Sendo assim, no prazo de cinco dias o autor demonstrará que esses dois requisitos foram supridos. Listará em qual página consta nos autos cada endereço obtido e, em seguida, indicará em qual página esse endereço já foi diligenciado, e qual foi o resultado da diligência (vg., ausente , mudouse , falecido etc.). Sugere-se a elaboração de uma tabela. Com a manifestação, tornem conclusos para exame. No silêncio, cumpra-se o § 1º do artigo 485 do Código de Processo Civil. Intimem-se. |
| 22/11/2021 |
Conclusos para Decisão
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| 19/11/2021 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.21.41902732-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 19/11/2021 19:22 |
| 29/09/2021 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0649/2021 Data da Disponibilização: 29/09/2021 Data da Publicação: 30/09/2021 Número do Diário: 3371 Página: 222 e ss. |
| 28/09/2021 |
Remetido ao DJE
Relação: 0649/2021 Teor do ato: Ciência da devolução do mandado negativo. Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento do feito no prazo de 30 dias. Decorridos, se inertes, intime-se-o por carta, consoante o artigo 485, § 1º, do Código de Processo Civil, a fim de providenciar o regular andamento do feito, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção, sem resolução do mérito. Advogados(s): Yara Pirondi (OAB 69749/SP) |
| 21/09/2021 |
Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
Ciência da devolução do mandado negativo. Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento do feito no prazo de 30 dias. Decorridos, se inertes, intime-se-o por carta, consoante o artigo 485, § 1º, do Código de Processo Civil, a fim de providenciar o regular andamento do feito, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção, sem resolução do mérito. |
| 21/09/2021 |
Conclusos para Decisão
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| 21/09/2021 |
Mandado Devolvido Cumprido Negativo
Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Negativo |
| 31/05/2021 |
Mandado de Citação Expedido
Mandado nº: 100.2021/018573-1 Situação: Cumprido - Ato negativo em 05/09/2021 Local: Oficial de justiça - Ana Paula Vieira Santos |
| 20/05/2021 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0303/2021 Data da Disponibilização: 20/05/2021 Data da Publicação: 21/05/2021 Número do Diário: 3282 Página: 260 e ss. |
| 19/05/2021 |
Remetido ao DJE
Relação: 0303/2021 Teor do ato: Vistos. Fls. 101/102: DEFIRO o pedido, expeça-se mandado de constatação para que os moradores do apartamento de nº 704 do edifício localizado à Rua Rego Freitas, 541 sejam identificados, colhendo-se os dados das pessoas que lá residem e a qual título ocupam o bem. Ato contínuo, promova a citação de YASMIM BARRETO na pessoa de PALOMA BARRETO, observando-se estritamente o artigo 252 do Código de Processo Civil. Intimem-se. Advogados(s): Yara Pirondi (OAB 69749/SP) |
| 10/05/2021 |
Decisão Determinação
Vistos. Fls. 101/102: DEFIRO o pedido, expeça-se mandado de constatação para que os moradores do apartamento de nº 704 do edifício localizado à Rua Rego Freitas, 541 sejam identificados, colhendo-se os dados das pessoas que lá residem e a qual título ocupam o bem. Ato contínuo, promova a citação de YASMIM BARRETO na pessoa de PALOMA BARRETO, observando-se estritamente o artigo 252 do Código de Processo Civil. Intimem-se. |
| 28/04/2021 |
Conclusos para Decisão
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| 26/04/2021 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.21.40650955-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 26/04/2021 20:07 |
| 18/04/2021 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 28/04/2021 devido à alteração da tabela de feriados |
| 11/04/2021 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 26/04/2021 devido à alteração da tabela de feriados |
| 08/04/2021 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 23/04/2021 devido à alteração da tabela de feriados |
| 24/03/2021 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0157/2021 Data da Disponibilização: 24/03/2021 Data da Publicação: 25/03/2021 Número do Diário: 3244 Página: 214 e ss, |
| 22/03/2021 |
Remetido ao DJE
Relação: 0157/2021 Teor do ato: Manifeste-se o credor em termos de prosseguimento, no prazo de 15 dias. No silêncio, aguarde-se no arquivo provocação da parte interessada. Advogados(s): Yara Pirondi (OAB 69749/SP) |
| 22/03/2021 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Manifeste-se o credor em termos de prosseguimento, no prazo de 15 dias. No silêncio, aguarde-se no arquivo provocação da parte interessada. |
| 22/03/2021 |
Expedição de documento
14 decurso de prazo de intimação |
| 23/12/2020 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 28/01/2021 devido à alteração da tabela de feriados |
| 16/12/2020 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 11/02/2021 devido à alteração da tabela de feriados |
| 29/11/2020 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 27/01/2021 devido à alteração da tabela de feriados |
| 20/11/2020 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0659/2020 Data da Disponibilização: 20/11/2020 Data da Publicação: 23/11/2020 Número do Diário: 3172 Página: 310 e ss. |
| 19/11/2020 |
Remetido ao DJE
Relação: 0659/2020 Teor do ato: Fica deferido o prazo requerido de 60 dias. Decorridos, intime-se o exequente para dar andamento ao feito, nos termos do Artigo 485, do CPC, sob pena de arquivamento. Int. Advogados(s): Yara Pirondi (OAB 69749/SP) |
| 19/11/2020 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Fica deferido o prazo requerido de 60 dias. Decorridos, intime-se o exequente para dar andamento ao feito, nos termos do Artigo 485, do CPC, sob pena de arquivamento. Int. |
| 21/09/2020 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.20.41473911-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 21/09/2020 19:05 |
| 31/08/2020 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0509/2020 Data da Disponibilização: 31/08/2020 Data da Publicação: 01/09/2020 Número do Diário: 3117 Página: 215 e ss. |
| 28/08/2020 |
Remetido ao DJE
Relação: 0509/2020 Teor do ato: Ciência da devolução do mandado negativo. Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento, em 15 dias. Decorridos, se inertes, aguarde-se provocação em arquivo, observado o prazo prescricional. Advogados(s): Yara Pirondi (OAB 69749/SP) |
| 27/08/2020 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Ciência da devolução do mandado negativo. Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento, em 15 dias. Decorridos, se inertes, aguarde-se provocação em arquivo, observado o prazo prescricional. |
| 27/08/2020 |
Mandado Devolvido Cumprido Negativo
Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Negativo |
| 01/07/2020 |
Mandado de Citação Expedido
Mandado nº: 100.2020/026346-2 Situação: Cumprido - Ato negativo em 17/08/2020 Local: Oficial de justiça - Wilton Vieira Júnior |
| 18/03/2020 |
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
Para expedir mandado. |
| 18/02/2020 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.20.40227163-7 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 18/02/2020 16:34 |
| 14/02/2020 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 14/02/2020 |
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
Vista ao Ministério Público. |
| 11/12/2019 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.19.41940910-4 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 11/12/2019 13:10 |
| 13/11/2019 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0602/2019 Data da Disponibilização: 08/11/2019 Data da Publicação: 11/11/2019 Número do Diário: 2930 Página: 208/237 |
| 05/11/2019 |
Remetido ao DJE
Relação: 0602/2019 Teor do ato: Vistos. Fl. 71: Recebo como emenda à inicial, anote-se. Tratando-se de interesse de incapaz, abra-se vista ao Ministério Público. Sem prejuízo deverá o credor fornecer o necessário para habilitação da sucessora nestes autos, nos termos do art. 687 e ss. do Código de Ritos. Intimem-se. Advogados(s): Yara Pirondi (OAB 69749/SP) |
| 04/11/2019 |
Decisão
Vistos. Fl. 71: Recebo como emenda à inicial, anote-se. Tratando-se de interesse de incapaz, abra-se vista ao Ministério Público. Sem prejuízo deverá o credor fornecer o necessário para habilitação da sucessora nestes autos, nos termos do art. 687 e ss. do Código de Ritos. Intimem-se. |
| 03/11/2019 |
Conclusos para Despacho
|
| 16/08/2019 |
Emenda à Inicial Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.19.41233314-5 Tipo da Petição: Emenda à Inicial Data: 16/08/2019 16:20 |
| 24/07/2019 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0461/2019 Data da Disponibilização: 24/07/2019 Data da Publicação: 25/07/2019 Número do Diário: 2854 Página: 426/433 |
| 17/07/2019 |
Remetido ao DJE
Relação: 0461/2019 Teor do ato: Vistos. Fls. 63/64: Defiro, aguarde-se por 15 dias a emenda, conforme determinado às fls. 60. Após, no silêncio, cumpra-se o disposto no art. 485, §1º do CPC. Intime-se. Advogados(s): Yara Pirondi (OAB 69749/SP) |
| 02/07/2019 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos. Fls. 63/64: Defiro, aguarde-se por 15 dias a emenda, conforme determinado às fls. 60. Após, no silêncio, cumpra-se o disposto no art. 485, §1º do CPC. Intime-se. |
| 26/06/2019 |
Conclusos para Despacho
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| 01/04/2019 |
Pedido de Prazo Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.19.40436328-6 Tipo da Petição: Pedido de Prazo Data: 01/04/2019 15:37 |
| 09/03/2019 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 07/05/2019 devido à alteração da tabela de feriados |
| 25/02/2019 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0090/2019 Data da Disponibilização: 25/02/2019 Data da Publicação: 26/02/2019 Número do Diário: 2756 Página: 257/278 |
| 20/02/2019 |
Remetido ao DJE
Relação: 0090/2019 Teor do ato: Ao que consta, a beneficiária do testamento, Yasmin Barreto da Silva Marcone, é relativamente incapaz (nascida em 11/05/2004 - pág. 55). Em 15 dias emende o autor a inicial, regularizando o polo passivo. Advogados(s): Yara Pirondi (OAB 69749/SP) |
| 04/02/2019 |
Proferido Despacho
Ao que consta, a beneficiária do testamento, Yasmin Barreto da Silva Marcone, é relativamente incapaz (nascida em 11/05/2004 - pág. 55). Em 15 dias emende o autor a inicial, regularizando o polo passivo. |
| 19/01/2019 |
Conclusos para Despacho
|
| 16/08/2018 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.18.41066989-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 16/08/2018 12:45 |
| 09/08/2018 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.18.41026152-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 08/08/2018 23:00 |
| 31/07/2018 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0398/2018 Data da Disponibilização: 31/07/2018 Data da Publicação: 01/08/2018 Número do Diário: 2627 Página: 237/251 |
| 23/07/2018 |
Remetido ao DJE
Relação: 0398/2018 Teor do ato: Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos termos do artigo 203, § 4º do C.P.C. e Normas de Serviço da Corregedoria. Vistas dos autos ao autor para: manifestar-se, em 05 dias, sobre o andamento ao feito que se encontra paralisado há mais de 30 dias. Decorrido o prazo, será o autor intimado, por mandado ou por carta, a dar andamento ao feito em 05 dias, sob pena de extinção do processo (art. 485, III e § 1º do CPC). Advogados(s): Yara Pirondi (OAB 69749/SP) |
| 11/07/2018 |
Ato ordinatório
Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos termos do artigo 203, § 4º do C.P.C. e Normas de Serviço da Corregedoria. Vistas dos autos ao autor para: manifestar-se, em 05 dias, sobre o andamento ao feito que se encontra paralisado há mais de 30 dias. Decorrido o prazo, será o autor intimado, por mandado ou por carta, a dar andamento ao feito em 05 dias, sob pena de extinção do processo (art. 485, III e § 1º do CPC). |
| 17/01/2018 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.18.40026969-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 17/01/2018 18:43 |
| 11/10/2017 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0450/2017 Data da Disponibilização: 11/10/2017 Data da Publicação: 16/10/2017 Número do Diário: 2449 Página: 269/282 |
| 10/10/2017 |
Remetido ao DJE
Relação: 0450/2017 Teor do ato: Diante da comprovação do óbito da executada, manifeste-se a exequente sobre o prosseguimento do feito, no prazo de 15 dias, comprovando a existência de abertura do inventário/arrolamento dos bens deixados pelo "de cujus", no prazo de trinta dias. Em caso positivo, deverá apresentar certidão atualizada com a indicação de inventariante.No silèncio, intime-se a parte autora, pela via postal, na forma do art. 274 do NCPC, para dar andamento ao feito no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção nos termos do art. 485, III, do NCPC.Int. Advogados(s): Yara Pirondi (OAB 69749/SP) |
| 27/09/2017 |
Proferido Despacho
Diante da comprovação do óbito da executada, manifeste-se a exequente sobre o prosseguimento do feito, no prazo de 15 dias, comprovando a existência de abertura do inventário/arrolamento dos bens deixados pelo "de cujus", no prazo de trinta dias. Em caso positivo, deverá apresentar certidão atualizada com a indicação de inventariante.No silèncio, intime-se a parte autora, pela via postal, na forma do art. 274 do NCPC, para dar andamento ao feito no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção nos termos do art. 485, III, do NCPC.Int. |
| 26/09/2017 |
Conclusos para Despacho
|
| 16/05/2017 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.17.40503162-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 16/05/2017 10:14 |
| 30/03/2017 |
Pedido de Prazo Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.17.40314202-0 Tipo da Petição: Pedido de Prazo Data: 29/03/2017 18:45 |
| 10/03/2017 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0082/2017 Data da Disponibilização: 07/03/2017 Data da Publicação: 08/03/2017 Número do Diário: 2301 Página: 270/272 |
| 03/03/2017 |
Remetido ao DJE
Relação: 0082/2017 Teor do ato: Proceda a parte autora, no prazo 15 dias, a pesquisa acerca do falecimento da ré noticiada pelo Oficial de Justiça, comprovando documentalmente. Int. Advogados(s): Yara Pirondi (OAB 69749/SP) |
| 09/02/2017 |
Proferido Despacho
Proceda a parte autora, no prazo 15 dias, a pesquisa acerca do falecimento da ré noticiada pelo Oficial de Justiça, comprovando documentalmente. Int. |
| 09/02/2017 |
Conclusos para Despacho
|
| 10/10/2016 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.16.40979298-0 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 10/10/2016 11:42 |
| 06/07/2016 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.16.40596566-0 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 05/07/2016 18:18 |
| 14/06/2016 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0272/2016 Data da Disponibilização: 14/06/2016 Data da Publicação: 15/06/2016 Número do Diário: 2135 Página: 264/275 |
| 08/06/2016 |
Remetido ao DJE
Relação: 0272/2016 Teor do ato: Nota de cartório : manifeste-se o autor sobre a(s) certidão(ões) negativa(s) do oficial de justiça. Advogados(s): Yara Pirondi (OAB 69749/SP) |
| 31/05/2016 |
Ato ordinatório
Nota de cartório : manifeste-se o autor sobre a(s) certidão(ões) negativa(s) do oficial de justiça. |
| 31/05/2016 |
Mandado Devolvido Cumprido Negativo
Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Negativo |
| 13/05/2016 |
Mandado de Citação Expedido
Mandado nº: 100.2016/040585-7 Situação: Cumprido - Ato negativo em 25/05/2016 Local: Cartório da 14ª Vara Cível |
| 28/04/2016 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0204/2016 Data da Disponibilização: 28/04/2016 Data da Publicação: 29/04/2016 Número do Diário: 2104 Página: 290/296 |
| 27/04/2016 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.16.40345598-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 25/04/2016 18:02 |
| 27/04/2016 |
Remetido ao DJE
Relação: 0204/2016 Teor do ato: Nos termos do art. 829 do Novo Código de Processo Civil (NCPC), cite(m)-se o(s) executado(s) para pagar a dívida, custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, fixados no patamar de dez por cento (10%), no prazo de 03 (três) dias, a contar da citação. Caso o(s) executado(s) possua(m) cadastro na forma do art.246, §1º, e art.1.051, do Código de Processo Civil, a citação deverá ser feita de maneira preferencialmente eletrônica. Do mandado ou carta de citação deverá constar, também, a ordem de penhora e avaliação a ser cumprida pelo Oficial de Justiça tão logo verificado o não pagamento no prazo assinalado, de tudo lavrando-se auto, com intimação do executado.Não encontrado(s) o(s) executado(s), havendo bens de sua titularidade, o Oficial de Justiça deverá proceder ao arresto de tantos quanto bastem para garantir a execução, seguindo o processo na forma do art.830 do NCPC.As citações, intimações e penhoras poderão realizar-se no período de férias forenses, ou nos feriados ou dias úteis mesmo antes das 6 e depois das 20 horas, observado o disposto no art.5º, inciso XI, da Constituição Federal (art. 212, § 2º, do NCPC).O(s) executado(s) deverá(ão) ter ciência de que, nos termos do art.827, §1º, do Código de Processo Civil, em caso de pagamento integral no prazo declinado, os honorários advocatícios poderão ser reduzidos pela metade.Registre-se, também, nos termos do art. 915 do NCPC, a possibilidade de oferecimento de embargos à execução, distribuídos por dependência e instruídos com cópias das peças processuais relevantes, no prazo de 15 (quinze) dias, contados na forma do art. 231 do Código de Processo Civil.Alternativamente, no lugar dos embargos, mediante o depósito de trinta por cento (30%) do valor total executado, poderá ser requerido o parcelamento do restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e de juros de um por cento (1%) ao mês.Fica(m) o(s) executado(s) advertido(s) que a rejeição dos embargos, ou, ainda, inadimplemento das parcelas, poderá acarretar na elevação dos honorários advocatícios, multa em favor da parte, além de outras penalidades previstas em lei.O exequente, por sua vez, deverá ter ciência de que, não localizados o(s) executado(s), deverá, na primeira oportunidade, requerer as medidas necessárias para a viabilização da citação, sob pena de não se aplicar o disposto no art. 240, §1º, do Código de Processo Civil.Tratando-se de pessoa jurídica, deverá, desde logo, providenciar a juntada de certidão de breve relato obtida junto à Junta Comercial ou semelhante, diligenciando, ainda, perante os cadastros processuais do juízo onde a empresa tem sede ou filial. Havendo pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, deverá, também, comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art.2º, inc. XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculada por cada diligência a ser efetuada.Por fim, registre-se que, independentemente de nova ordem judicial, mediante o recolhimento das respectivas taxas, o exequente poderá requerer diretamente à Serventia a expedição de certidão, nos termos do art.828, que servirá também aos fins previstos no art. 782, §3º, todos do Código de Processo Civil.Expedida a certidão, caberá ao exequente providenciar as averbações e comunicações necessárias, comprovando posteriormente nos autos no prazo de 10 dias, sob pena de nulidade, sem prejuízo de eventual responsabilização.Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Advogados(s): Yara Pirondi (OAB 69749/SP) |
| 25/04/2016 |
Proferido Despacho
Nos termos do art. 829 do Novo Código de Processo Civil (NCPC), cite(m)-se o(s) executado(s) para pagar a dívida, custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, fixados no patamar de dez por cento (10%), no prazo de 03 (três) dias, a contar da citação. Caso o(s) executado(s) possua(m) cadastro na forma do art.246, §1º, e art.1.051, do Código de Processo Civil, a citação deverá ser feita de maneira preferencialmente eletrônica. Do mandado ou carta de citação deverá constar, também, a ordem de penhora e avaliação a ser cumprida pelo Oficial de Justiça tão logo verificado o não pagamento no prazo assinalado, de tudo lavrando-se auto, com intimação do executado.Não encontrado(s) o(s) executado(s), havendo bens de sua titularidade, o Oficial de Justiça deverá proceder ao arresto de tantos quanto bastem para garantir a execução, seguindo o processo na forma do art.830 do NCPC.As citações, intimações e penhoras poderão realizar-se no período de férias forenses, ou nos feriados ou dias úteis mesmo antes das 6 e depois das 20 horas, observado o disposto no art.5º, inciso XI, da Constituição Federal (art. 212, § 2º, do NCPC).O(s) executado(s) deverá(ão) ter ciência de que, nos termos do art.827, §1º, do Código de Processo Civil, em caso de pagamento integral no prazo declinado, os honorários advocatícios poderão ser reduzidos pela metade.Registre-se, também, nos termos do art. 915 do NCPC, a possibilidade de oferecimento de embargos à execução, distribuídos por dependência e instruídos com cópias das peças processuais relevantes, no prazo de 15 (quinze) dias, contados na forma do art. 231 do Código de Processo Civil.Alternativamente, no lugar dos embargos, mediante o depósito de trinta por cento (30%) do valor total executado, poderá ser requerido o parcelamento do restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e de juros de um por cento (1%) ao mês.Fica(m) o(s) executado(s) advertido(s) que a rejeição dos embargos, ou, ainda, inadimplemento das parcelas, poderá acarretar na elevação dos honorários advocatícios, multa em favor da parte, além de outras penalidades previstas em lei.O exequente, por sua vez, deverá ter ciência de que, não localizados o(s) executado(s), deverá, na primeira oportunidade, requerer as medidas necessárias para a viabilização da citação, sob pena de não se aplicar o disposto no art. 240, §1º, do Código de Processo Civil.Tratando-se de pessoa jurídica, deverá, desde logo, providenciar a juntada de certidão de breve relato obtida junto à Junta Comercial ou semelhante, diligenciando, ainda, perante os cadastros processuais do juízo onde a empresa tem sede ou filial. Havendo pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, deverá, também, comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art.2º, inc. XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculada por cada diligência a ser efetuada.Por fim, registre-se que, independentemente de nova ordem judicial, mediante o recolhimento das respectivas taxas, o exequente poderá requerer diretamente à Serventia a expedição de certidão, nos termos do art.828, que servirá também aos fins previstos no art. 782, §3º, todos do Código de Processo Civil.Expedida a certidão, caberá ao exequente providenciar as averbações e comunicações necessárias, comprovando posteriormente nos autos no prazo de 10 dias, sob pena de nulidade, sem prejuízo de eventual responsabilização.Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. |
| 25/04/2016 |
Conclusos para Despacho
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| 20/04/2016 |
Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)
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| Data | Tipo |
|---|---|
| 25/04/2016 |
Petições Diversas |
| 05/07/2016 |
Petição Intermediária |
| 10/10/2016 |
Petição Intermediária |
| 29/03/2017 |
Pedido de Prazo |
| 16/05/2017 |
Petições Diversas |
| 17/01/2018 |
Petições Diversas |
| 08/08/2018 |
Petições Diversas |
| 16/08/2018 |
Petições Diversas |
| 01/04/2019 |
Pedido de Prazo |
| 16/08/2019 |
Emenda à Inicial |
| 11/12/2019 |
Petição Intermediária |
| 18/02/2020 |
Manifestação do MP |
| 21/09/2020 |
Petições Diversas |
| 26/04/2021 |
Petições Diversas |
| 19/11/2021 |
Petições Diversas |
| 06/12/2021 |
Petições Diversas |
| 14/02/2022 |
Pedido de Expedição de Ofício |
| 16/03/2022 |
Pedido de Citação - Endereço Localizado |
| 18/03/2022 |
Petições Diversas |
| 19/05/2022 |
Pedido de Citação - Endereço Localizado |
| 12/07/2022 |
Petição Intermediária |
| 11/10/2022 |
Petição Intermediária |
| 14/10/2022 |
Manifestação do MP |
| 21/11/2022 |
Pedido de Penhora de Imóvel |
| 28/11/2022 |
Petição Intermediária |
| 12/12/2022 |
Petição Intermediária |
| 16/01/2023 |
Petição Intermediária |
| 02/05/2023 |
Pedido de Penhora de Imóvel |
| 04/05/2023 |
Manifestação do Perito |
| 21/05/2023 |
Petição Intermediária |
| 12/06/2023 |
Pedido de Prazo |
| 29/06/2023 |
Petição Intermediária |
| 09/08/2023 |
Petição Intermediária |
| 12/10/2023 |
Petição Intermediária |
| 08/11/2023 |
Petição Intermediária |
| 16/02/2024 |
Petição Intermediária |
| 06/03/2024 |
Agendamento de Vistoria - Prova Pericial - Art. 474 do CPC |
| 15/04/2024 |
Petição Intermediária |
| 29/04/2024 |
Laudo Pericial - Peticionamento Eletrônico - Petição Peritos |
| 29/04/2024 |
Manifestação do Perito |
| 12/05/2024 |
Pedido de Honorários - Solicitação do Perito |
| 04/06/2024 |
Pedido de Prazo |
| 02/08/2024 |
Petição Intermediária |
| 21/08/2024 |
Petição Intermediária |
| 11/09/2024 |
Pedido de Designação de Hastas |
| 28/10/2024 |
Pedido de Habilitação |
| 09/12/2024 |
Petições Diversas |
| 16/12/2024 |
Petições Diversas |
| 25/04/2025 |
Petições Diversas |
| 02/06/2025 |
Petição Intermediária |
| 27/06/2025 |
Petição Intermediária |
| 07/07/2025 |
Petição Intermediária |
| 10/07/2025 |
Petição Intermediária |
| 15/08/2025 |
Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento |
| 09/09/2025 |
Petições Diversas |
| 17/09/2025 |
Pedido de Baixa das Restrições Negativas |
| 23/11/2025 |
Petição Intermediária |
| 19/03/2026 |
Petições Diversas |
| 23/03/2026 |
Petições Diversas |
| 24/03/2026 |
Petições Diversas |
| Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo. |
| Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo. |
| Não há Audiências futuras vinculadas a este processo. |
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