Exeqte	Colegio Dante Alighieri Advogada:  Flávia Hellmeister Clito Fornaciari Dórea   Advogada:  Marcela Zem
Exectda	Priscila Aparecida dos Santos
TerIntCer	Banco Bradesco
Gestor	Davi Borges de Aquino Advogada:  Lara Maria de Sousa Braga

Exeqte	Colegio Dante Alighieri Advogada:  Flávia Hellmeister Clito Fornaciari Dórea   Advogada:  Marcela Zem
Exectda	Priscila Aparecida dos Santos
Exectdo	Priscila Aparecida dos Santos Pizzaria
Exectdo	Emerson Marciano da Silva Advogada:  Marcela Zem   Advogado:  Glauco Sorence Borges
Exectdo	Emerson Marciano da Silva – Me (Casarano Pisos e Granitos) Advogado:  Glauco Sorence Borges
TerIntCer	Banco Bradesco
Gestor	Davi Borges de Aquino Advogada:  Lara Maria de Sousa Braga

Data		Movimento
19/03/2026		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.26.40407604-7 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 19/03/2026 15:11
19/03/2026		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
19/03/2026		Arquivado Provisoriamente
19/03/2026		Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Custas e Arquivamento - Cível - 61614
19/03/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0740/2026 Data da Publicação: 20/03/2026
19/03/2026		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.26.40407604-7 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 19/03/2026 15:11
19/03/2026		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
19/03/2026		Arquivado Provisoriamente
19/03/2026		Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Custas e Arquivamento - Cível - 61614
19/03/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0740/2026 Data da Publicação: 20/03/2026
18/03/2026		Remetido ao DJE Relação: 0740/2026 Teor do ato: Nos termos do art. 313, II, e art. 922, ambos do CPC, HOMOLOGO o acordo a que chegaram as partes às fls. 716/718 e SUSPENDO a presente execução para o cumprimento voluntário da obrigação até 10/10/2026. Ao cabo do prazo, ou em caso de inadimplemento, manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento. O término do prazo do acordo sem manifestação do exequente, independente de nova intimação, será acolhido como manifestação tácita de quitação integral. Nesta hipótese, conclusos para extinção. Intime-se o leiloeiro para cancelamento da hasta pública designada. Aguarde-se o cumprimento em arquivo com anotação de suspensão. Advogados(s): Flávia Hellmeister Clito Fornaciari Dórea (OAB 196786/SP), Marcela Zem (OAB 309485/SP), Glauco Sorence Borges (OAB 409109/SP), Lara Maria de Sousa Braga (OAB 499771/SP)
18/03/2026		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Nos termos do art. 313, II, e art. 922, ambos do CPC, HOMOLOGO o acordo a que chegaram as partes às fls. 716/718 e SUSPENDO a presente execução para o cumprimento voluntário da obrigação até 10/10/2026. Ao cabo do prazo, ou em caso de inadimplemento, manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento. O término do prazo do acordo sem manifestação do exequente, independente de nova intimação, será acolhido como manifestação tácita de quitação integral. Nesta hipótese, conclusos para extinção. Intime-se o leiloeiro para cancelamento da hasta pública designada. Aguarde-se o cumprimento em arquivo com anotação de suspensão.
18/03/2026		Pedido de Homologação de Acordo Juntado Nº Protocolo: WJMJ.26.40400175-6 Tipo da Petição: Pedido de Homologação de Acordo Data: 18/03/2026 16:03
17/03/2026		Pedido de Homologação de Acordo Juntado Nº Protocolo: WJMJ.26.40391349-2 Tipo da Petição: Pedido de Homologação de Acordo Data: 17/03/2026 16:00
11/03/2026		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.26.40357428-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 11/03/2026 17:07
05/03/2026		Conclusos para Despacho
02/03/2026		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.26.40294742-3 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 02/03/2026 15:48
26/02/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0527/2026 Data da Publicação: 27/02/2026
25/02/2026		Remetido ao DJE Relação: 0527/2026 Teor do ato: Ante o exposto, REJEITO a impugnação à penhora apresentada pelos executados, nos termos da fundamentação supra. Prossiga-se com a execução, observadas as determinações anteriores. Intime-se. Advogados(s): Flávia Hellmeister Clito Fornaciari Dórea (OAB 196786/SP), Marcela Zem (OAB 309485/SP), Glauco Sorence Borges (OAB 409109/SP), Lara Maria de Sousa Braga (OAB 499771/SP)
25/02/2026		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Ante o exposto, REJEITO a impugnação à penhora apresentada pelos executados, nos termos da fundamentação supra. Prossiga-se com a execução, observadas as determinações anteriores. Intime-se.
25/02/2026		Conclusos para Decisão
12/02/2026		Ofício Juntado
12/02/2026		Ofício Juntado
29/01/2026		Conclusos para Despacho
28/01/2026		Manifestação Sobre a Impugnação Juntada Nº Protocolo: WJMJ.26.40105290-2 Tipo da Petição: Manifestação sobre a Impugnação Data: 28/01/2026 16:12
27/01/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0207/2026 Data da Publicação: 28/01/2026
26/01/2026		Remetido ao DJE Relação: 0207/2026 Teor do ato: Certifico e dou fé que, nos termos do art. 162, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s), a fim de intimar as partes sobre leilão eletrônico : A 1ª Praça terá início no dia 20 de março de 2026, às 14 horas e 30 minutos, e se encerrará no dia 23 de março de 2026 às 14 horas e 30 minutos. Não havendo lance igual ou superior à avaliação nos 3 (três) dias subsequentes ao início da 1ª Praça, a 2ª Praça seguir-se-á sem interrupção, iniciando-se em 23 de março de 2026, às 14 horas e 30 minutos, e se encerrará em 31 de março de 2026, às 14 horas e 30 minutos. Advogados(s): Flávia Hellmeister Clito Fornaciari Dórea (OAB 196786/SP), Marcela Zem (OAB 309485/SP), Glauco Sorence Borges (OAB 409109/SP), Lara Maria de Sousa Braga (OAB 499771/SP)
26/01/2026		Ato ordinatório Certifico e dou fé que, nos termos do art. 162, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s), a fim de intimar as partes sobre leilão eletrônico : A 1ª Praça terá início no dia 20 de março de 2026, às 14 horas e 30 minutos, e se encerrará no dia 23 de março de 2026 às 14 horas e 30 minutos. Não havendo lance igual ou superior à avaliação nos 3 (três) dias subsequentes ao início da 1ª Praça, a 2ª Praça seguir-se-á sem interrupção, iniciando-se em 23 de março de 2026, às 14 horas e 30 minutos, e se encerrará em 31 de março de 2026, às 14 horas e 30 minutos.
22/01/2026		Praça / Leilão Juntada Nº Protocolo: WJMJ.26.40068400-0 Tipo da Petição: Pedido de Designação de Hastas Data: 22/01/2026 17:54
22/01/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0165/2026 Data da Publicação: 23/01/2026
21/01/2026		Remetido ao DJE Relação: 0165/2026 Teor do ato: Fls. 637/639 com documentos: Sobre a impugnação, manifeste-se o exequente no prazo de 15 dias. Advogados(s): Flávia Hellmeister Clito Fornaciari Dórea (OAB 196786/SP), Marcela Zem (OAB 309485/SP), Glauco Sorence Borges (OAB 409109/SP), Lara Maria de Sousa Braga (OAB 499771/SP)
21/01/2026		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Fls. 637/639 com documentos: Sobre a impugnação, manifeste-se o exequente no prazo de 15 dias.
20/01/2026		Impugnação ao Cumprimento de Sentença Juntada Nº Protocolo: WJMJ.26.40052587-4 Tipo da Petição: Impugnação ao Cumprimento da Sentença Data: 20/01/2026 18:13
16/01/2026		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.26.40038199-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 16/01/2026 16:47
15/01/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0096/2026 Data da Publicação: 16/01/2026
14/01/2026		Remetido ao DJE Relação: 0096/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 628/629: Defiro a realização de leilão eletrônico em relação aos veículos Ford Courier e VW Golf, de propriedade do executada, já avaliados pelo oficial de justiça. Nomeio como leiloeiro DAVI BORGES DE AQUINO, acolhendo a indicação do exequente. Intime-se o leiloeiro para que, no prazo de cinco dias, informe se aceita o encargo, devendo, em caso positivo, prestar as informações de praxe e providenciar os meios necessários à realização do leilão por meio eletrônico (Provimento CSM 1625/2009). Conforme o Provimento do CSM nº 1625/2009, autorizo (i) a venda, em segundo pregão, pelo maior lanço ofertado, a partir de 60% do valor de avaliação; (ii) o pagamento da comissão devida ao gestor, pelo arrematante, no importe de 5% sobre do valor de arrematação, não incluído no lance; (iii) o prazo de 24 horas para depósito do lance vencedor, a partir do encerramento do pregão. Intime-se. Advogados(s): Flávia Hellmeister Clito Fornaciari Dórea (OAB 196786/SP), Marcela Zem (OAB 309485/SP)
14/01/2026		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls. 628/629: Defiro a realização de leilão eletrônico em relação aos veículos Ford Courier e VW Golf, de propriedade do executada, já avaliados pelo oficial de justiça. Nomeio como leiloeiro DAVI BORGES DE AQUINO, acolhendo a indicação do exequente. Intime-se o leiloeiro para que, no prazo de cinco dias, informe se aceita o encargo, devendo, em caso positivo, prestar as informações de praxe e providenciar os meios necessários à realização do leilão por meio eletrônico (Provimento CSM 1625/2009). Conforme o Provimento do CSM nº 1625/2009, autorizo (i) a venda, em segundo pregão, pelo maior lanço ofertado, a partir de 60% do valor de avaliação; (ii) o pagamento da comissão devida ao gestor, pelo arrematante, no importe de 5% sobre do valor de arrematação, não incluído no lance; (iii) o prazo de 24 horas para depósito do lance vencedor, a partir do encerramento do pregão. Intime-se.
14/01/2026		Conclusos para Decisão
09/12/2025		Conclusos para Despacho
08/12/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.25.42765981-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 08/12/2025 15:51
05/12/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 2362/2025 Data da Publicação: 09/12/2025
04/12/2025		Remetido ao DJE Relação: 2362/2025 Teor do ato: Fls. 620/624: Ciência as partes. Advogados(s): Flávia Hellmeister Clito Fornaciari Dórea (OAB 196786/SP), Marcela Zem (OAB 309485/SP)
04/12/2025		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Fls. 620/624: Ciência as partes.
04/12/2025		Documento Juntado
04/12/2025		Auto Digitalizado
04/12/2025		Documento Juntado
04/12/2025		Auto Digitalizado
04/12/2025		Mandado Devolvido Cumprido Positivo Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Positivo - Uso Exclusivo Módulo Controladoria
04/12/2025		Mandado Juntado
06/10/2025		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Ato Ordinatório - Genérico - Com Atos e Não Publicável
22/07/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0911/2025 Data da Publicação: 23/07/2025
21/07/2025		Remetido ao DJE Relação: 0911/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 610/612: Diante da resistência do exequente em cumprir o determinado por este juízo em fl. 607, para encaminhar a carta precatória à Comarca de Morungaba/SP, providência que traduz mera faculdade outorgada à parte com objetivo de conferir maior celeridade à tramitação processual, determino à z. Serventia que providencie o necessário para o cumprimento da diligência. Intime-se. Advogados(s): Flávia Hellmeister Clito Fornaciari Dórea (OAB 196786/SP), Marcela Zem (OAB 309485/SP)
21/07/2025		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls. 610/612: Diante da resistência do exequente em cumprir o determinado por este juízo em fl. 607, para encaminhar a carta precatória à Comarca de Morungaba/SP, providência que traduz mera faculdade outorgada à parte com objetivo de conferir maior celeridade à tramitação processual, determino à z. Serventia que providencie o necessário para o cumprimento da diligência. Intime-se.
21/07/2025		Conclusos para Despacho
17/07/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.25.41649796-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 17/07/2025 14:35
16/07/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0855/2025 Data da Publicação: 17/07/2025
15/07/2025		Remetido ao DJE Relação: 0855/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 588/591, com documentos: 1) A formalização da constrição sobre os veículos será feita por auto de constatação e penhora, oportunidade em que deverá o Sr. Oficial de Justiça proceder, também, à avaliação dos bens, descrevendo o estado em que se encontram. 2) Considerando a indicação de que os veículos estão possivelmente localizados na cidade de Morungaba/SP, valerá a presente decisão digitalmente assinada como carta precatória, devendo ser distribuída pelo exequente ou alguém a seu rogo junto ao juízo deprecado, com cópia da petição de fls. 588/591, comprovando-se o protocolo nos autos em 5 dias. 3) Se efetivada a penhora, ficam nomeados os próprios executados como depositários do bem, cabendo o encargo, em caso de recusa, ao exequente. Intime-se. Advogados(s): Flávia Hellmeister Clito Fornaciari Dórea (OAB 196786/SP), Marcela Zem (OAB 309485/SP)
15/07/2025		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls. 588/591, com documentos: 1) A formalização da constrição sobre os veículos será feita por auto de constatação e penhora, oportunidade em que deverá o Sr. Oficial de Justiça proceder, também, à avaliação dos bens, descrevendo o estado em que se encontram. 2) Considerando a indicação de que os veículos estão possivelmente localizados na cidade de Morungaba/SP, valerá a presente decisão digitalmente assinada como carta precatória, devendo ser distribuída pelo exequente ou alguém a seu rogo junto ao juízo deprecado, com cópia da petição de fls. 588/591, comprovando-se o protocolo nos autos em 5 dias. 3) Se efetivada a penhora, ficam nomeados os próprios executados como depositários do bem, cabendo o encargo, em caso de recusa, ao exequente. Intime-se.
15/07/2025		Conclusos para Despacho
11/07/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.25.41600578-5 Tipo da Petição: Pedido de Penhora de Veículo Data: 11/07/2025 16:47
02/07/2025		Documento Juntado
02/07/2025		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Expedição de MLE
09/06/2025		Certidão de Publicação Expedida Disponibilizado em - 09-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 1091781-24.2016.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Colegio Dante Alighieri - Emerson Marciano da Silva e outros - Fls. 575: Ciência ao autor quanto ao(s) Aviso(s) de Recebimento Negativo(s), sobre o(s) qual(is) deverá se manifestar, requerendo o que de direito em termos de prosseguimento da ação; ciente de que na inércia, o feito será extinto/arquivado. - ADV: MARCELA ZEM (OAB 309485/SP), FLÁVIA HELLMEISTER CLITO FORNACIARI DÓREA (OAB 196786/SP), MARCELA ZEM (OAB 309485/SP)
07/06/2025		Remetido ao DJE Relação: 0491/2025 Teor do ato: Fls. 575: Ciência ao autor quanto ao(s) Aviso(s) de Recebimento Negativo(s), sobre o(s) qual(is) deverá se manifestar, requerendo o que de direito em termos de prosseguimento da ação; ciente de que na inércia, o feito será extinto/arquivado. Advogados(s): Flávia Hellmeister Clito Fornaciari Dórea (OAB 196786/SP), Marcela Zem (OAB 309485/SP)
04/06/2025		Certidão de Publicação Expedida Disponibilizado em - 02-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 1091781-24.2016.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Colegio Dante Alighieri - Emerson Marciano da Silva e outros - Vistos. Fls. 577/578: No caso em apreço, de rigor a validade da intimação da executada Priscila, pois, apesar de o AR ter retornado negativo (fl. 575), aplicável ao caso o art. 274, parágrafo único, do CPC. Ademais, tem-se que a carta foi encaminhada ao mesmo endereço em que se deu a citação por Oficial de Justiça (fl. 100). Sendo assim, defiro o levantamento do valor bloqueado em favor do exequente, observando-se o formulário de MLE juntado em fl. 582. Intime-se. - ADV: MARCELA ZEM (OAB 309485/SP), FLÁVIA HELLMEISTER CLITO FORNACIARI DÓREA (OAB 196786/SP), MARCELA ZEM (OAB 309485/SP)
30/05/2025		Remetido ao DJE Relação: 0443/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 577/578: No caso em apreço, de rigor a validade da intimação da executada Priscila, pois, apesar de o AR ter retornado negativo (fl. 575), aplicável ao caso o art. 274, parágrafo único, do CPC. Ademais, tem-se que a carta foi encaminhada ao mesmo endereço em que se deu a citação por Oficial de Justiça (fl. 100). Sendo assim, defiro o levantamento do valor bloqueado em favor do exequente, observando-se o formulário de MLE juntado em fl. 582. Intime-se. Advogados(s): Flávia Hellmeister Clito Fornaciari Dórea (OAB 196786/SP), Marcela Zem (OAB 309485/SP)
30/05/2025		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls. 577/578: No caso em apreço, de rigor a validade da intimação da executada Priscila, pois, apesar de o AR ter retornado negativo (fl. 575), aplicável ao caso o art. 274, parágrafo único, do CPC. Ademais, tem-se que a carta foi encaminhada ao mesmo endereço em que se deu a citação por Oficial de Justiça (fl. 100). Sendo assim, defiro o levantamento do valor bloqueado em favor do exequente, observando-se o formulário de MLE juntado em fl. 582. Intime-se.
30/05/2025		Conclusos para Despacho
29/05/2025		Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Juntado Nº Protocolo: WJMJ.25.41230513-0 Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Data: 29/05/2025 14:59
29/05/2025		Remetido ao DJE Relação: 0429/2025 Teor do ato: Fls. 575: Ciência ao autor quanto ao(s) Aviso(s) de Recebimento Negativo(s), sobre o(s) qual(is) deverá se manifestar, requerendo o que de direito em termos de prosseguimento da ação; ciente de que na inércia, o feito será extinto/arquivado. Advogados(s): Flávia Hellmeister Clito Fornaciari Dórea (OAB 196786/SP), Marcela Zem (OAB 309485/SP)
28/05/2025		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Fls. 575: Ciência ao autor quanto ao(s) Aviso(s) de Recebimento Negativo(s), sobre o(s) qual(is) deverá se manifestar, requerendo o que de direito em termos de prosseguimento da ação; ciente de que na inércia, o feito será extinto/arquivado.
28/05/2025		AR Negativo Juntado - Não Procurado Juntada de AR : AA765646035TJ Situação : Não procurado Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Genérica Destinatário : Priscila Aparecida dos Santos
11/04/2025		Certidão Juntada Certidão de Carta Recebida Pelos Correios
10/04/2025		Carta de Intimação Expedida Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Genérica
14/03/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0211/2025 Data da Disponibilização: 14/03/2025 Data da Publicação: 17/03/2025 Número do Diário: Página:
13/03/2025		Remetido ao DJE Relação: 0211/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 567: Ciência às partes do resultado parcialmente positivo da penhora on-line , tendo sido bloqueado, no total, o valor de R$ 115,17, conforme extratos às fls. 555/561, e transferido tal montante à conta judicial vinculada ao feito. Intime-se o devedor Emerson, pela imprensa oficial e na pessoa dos seus advogados e devedora Priscila, por carta, sobre as constrições que recaíram sobre seus ativos financeiros para que, querendo, apresente impugnação em 5 dias. Sem prejuízo, diga a exequente em termos de prosseguimento, indicando os meios úteis que pretende empregar para a satisfação do débito, no prazo de 15 dias. No silêncio, arquivem-se. Intime-se. Advogados(s): Flávia Hellmeister Clito Fornaciari Dórea (OAB 196786/SP), Marcela Zem (OAB 309485/SP)
12/03/2025		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls. 567: Ciência às partes do resultado parcialmente positivo da penhora on-line , tendo sido bloqueado, no total, o valor de R$ 115,17, conforme extratos às fls. 555/561, e transferido tal montante à conta judicial vinculada ao feito. Intime-se o devedor Emerson, pela imprensa oficial e na pessoa dos seus advogados e devedora Priscila, por carta, sobre as constrições que recaíram sobre seus ativos financeiros para que, querendo, apresente impugnação em 5 dias. Sem prejuízo, diga a exequente em termos de prosseguimento, indicando os meios úteis que pretende empregar para a satisfação do débito, no prazo de 15 dias. No silêncio, arquivem-se. Intime-se.
12/03/2025		Conclusos para Despacho
12/03/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.25.40557087-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 12/03/2025 11:42
08/03/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0191/2025 Data da Publicação: 11/03/2025 Número do Diário: 4159
07/03/2025		Remetido ao DJE Relação: 0191/2025 Teor do ato: Ciência ao exequente do resultado do Sisbajud de fls.555/561. Advogados(s): Flávia Hellmeister Clito Fornaciari Dórea (OAB 196786/SP), Marcela Zem (OAB 309485/SP)
07/03/2025		Remetido ao DJE Relação: 0191/2025 Teor do ato: Vistos, Petição sigilosa de 27/01/2025: defiro o pedido de indisponibilidade de ativos financeiros, nos termos do art. 854, do Código de Processo Civil. Providencie a Serventia, sem dar ciência à parte contrária, via SisbaJud, a indisponibilidade de ativos financeiros existentes em nome do(s) executado(s) até o valor indicado na execução. Cumpra-se o Provimento CG 21/2006, elaborando-se a minuta de bloqueio. Executados abaixo: Priscila Aparecida dos Santos; Emerson Marciano da Silva; Emerson Marciano da Silva - Me (Casarano Pisos e Granitos); Valor atualizado - R$ 9.842,92 Frutífera ou parcialmente frutífera a diligência, nas 24 (vinte e quatro horas) subsequentes, realize a liberação de eventual indisponibilidade excessiva e, visando evitar prejuízos para ambas as partes, também a transferência para a conta judicial, dando-se ciência às partes do resultado. Int. Advogados(s): Flávia Hellmeister Clito Fornaciari Dórea (OAB 196786/SP), Marcela Zem (OAB 309485/SP)
06/03/2025		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Ciência ao exequente do resultado do Sisbajud de fls.555/561.
06/03/2025		Documento Juntado
28/01/2025		Bloqueio/penhora on line Vistos, Petição sigilosa de 27/01/2025: defiro o pedido de indisponibilidade de ativos financeiros, nos termos do art. 854, do Código de Processo Civil. Providencie a Serventia, sem dar ciência à parte contrária, via SisbaJud, a indisponibilidade de ativos financeiros existentes em nome do(s) executado(s) até o valor indicado na execução. Cumpra-se o Provimento CG 21/2006, elaborando-se a minuta de bloqueio. Executados abaixo: Priscila Aparecida dos Santos; Emerson Marciano da Silva; Emerson Marciano da Silva - Me (Casarano Pisos e Granitos); Valor atualizado - R$ 9.842,92 Frutífera ou parcialmente frutífera a diligência, nas 24 (vinte e quatro horas) subsequentes, realize a liberação de eventual indisponibilidade excessiva e, visando evitar prejuízos para ambas as partes, também a transferência para a conta judicial, dando-se ciência às partes do resultado. Int.
28/01/2025		Conclusos para Despacho
27/01/2025		Conclusos para Decisão
25/01/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0054/2025 Data da Publicação: 28/01/2025 Número do Diário: 4131
24/01/2025		Remetido ao DJE Relação: 0054/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 543/544: Em face do silêncio do executado Emerson Marciano da Silva ME sobre a localização de seus veículos, uma vez intimado pelo juízo para que os indicasse, fixo multa no montante de 20% do valor atualizado do débito em execução, nos termos do par. único do artigo 774 do CPC, por ser sua conduta atentatória à dignidade da justiça. Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento, indicando quais meios pretende utilizar para a satisfação de seu crédito, no prazo de 15 dias. No silêncio, arquivem-se. Int. Advogados(s): Flávia Hellmeister Clito Fornaciari Dórea (OAB 196786/SP), Marcela Zem (OAB 309485/SP)
23/01/2025		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls. 543/544: Em face do silêncio do executado Emerson Marciano da Silva ME sobre a localização de seus veículos, uma vez intimado pelo juízo para que os indicasse, fixo multa no montante de 20% do valor atualizado do débito em execução, nos termos do par. único do artigo 774 do CPC, por ser sua conduta atentatória à dignidade da justiça. Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento, indicando quais meios pretende utilizar para a satisfação de seu crédito, no prazo de 15 dias. No silêncio, arquivem-se. Int.
23/01/2025		Conclusos para Despacho
23/01/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.25.40106689-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 23/01/2025 11:29
20/01/2025		Documento Juntado
15/01/2025		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AA740930502TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Genérica Destinatário : Banco Bradesco Diligência : 09/01/2025
06/01/2025		Certidão Juntada Certidão de Carta Recebida Pelos Correios
05/01/2025		Carta de Intimação Expedida Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Genérica
18/11/2024		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Ato Ordinatório - Genérico - Com Atos e Não Publicável
12/11/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.24.42633404-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 12/11/2024 12:55
08/11/2024		AR Negativo Juntado - Mudou-se Juntada de AR : AA723931180TJ Situação : Mudou-se Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Genérica Destinatário : Banco Bradesco
30/10/2024		Certidão Juntada Certidão de Carta Recebida Pelos Correios
29/10/2024		Carta de Intimação Expedida Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Genérica
19/10/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0910/2024 Data da Publicação: 22/10/2024 Número do Diário: 4076
18/10/2024		Remetido ao DJE Relação: 0910/2024 Teor do ato: Vistos. Fls. 523/527: (I) Intime-se o credor fiduciário Banco Bradesco, por carta, no endereço indicado à fl. 524, para que esclareça sobre a pendência de pagamento do contrato nº 6210000000, relativo ao automóvel FORD/COURIER L 1.6 FLEX, placa DUP4589, renavam 00919315933, chassi 9BFPSZPPA8B859614, de propriedade do coexecutado Emerson Marciano da Silva ME (CNPJ 13.890.915/0001-61), especificando o débito ainda em aberto e quantos parcelas faltam ser pagas. Concedo o prazo de 10 dias para resposta. (II) Intime-se o executado Emerson Marciano da Silva ME por imprensa, na pessoa de sua advogada constituída nos autos, para que, no prazo de 5dias, informe a localização de seus veículos, sob pena de multa por ato atentatório à dignidade da justiça (art. 774, III e IV, CPC/2015). Intime-se. Advogados(s): Flávia Hellmeister Clito Fornaciari Dórea (OAB 196786/SP), Marcela Zem (OAB 309485/SP)
17/10/2024		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls. 523/527: (I) Intime-se o credor fiduciário Banco Bradesco, por carta, no endereço indicado à fl. 524, para que esclareça sobre a pendência de pagamento do contrato nº 6210000000, relativo ao automóvel FORD/COURIER L 1.6 FLEX, placa DUP4589, renavam 00919315933, chassi 9BFPSZPPA8B859614, de propriedade do coexecutado Emerson Marciano da Silva ME (CNPJ 13.890.915/0001-61), especificando o débito ainda em aberto e quantos parcelas faltam ser pagas. Concedo o prazo de 10 dias para resposta. (II) Intime-se o executado Emerson Marciano da Silva ME por imprensa, na pessoa de sua advogada constituída nos autos, para que, no prazo de 5dias, informe a localização de seus veículos, sob pena de multa por ato atentatório à dignidade da justiça (art. 774, III e IV, CPC/2015). Intime-se.
17/10/2024		Conclusos para Despacho
15/10/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.24.42374149-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 15/10/2024 11:59
09/10/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0868/2024 Data da Disponibilização: 09/10/2024 Data da Publicação: 10/10/2024 Número do Diário: Página:
08/10/2024		Remetido ao DJE Relação: 0868/2024 Teor do ato: Vistos. Fls. 506/518: 1) Indefiro o requerimento de restrição de licenciamento dos veículos indicados, pois a restrição de transferência, já operada pelo sistema renajud nos termos de fls. 481/487, se mostra suficiente para fins de garantir de eficácia de eventual futura expropriação judicial dos veículos. 2) Dentre os veículos a respeito dos quais o exequente demonstra interesse, o de placa DUP4589 consta como alienado fiduciariamente ao Banco Bradesco. Assim, fica a parte exequente intimada a providenciar o necessário para intimação da instituição financeira, recolhendo as custas e indicando o endereço, a fim de que informe o saldo remanescente relativo ao contrato garantido pelo veículo. 3) Consigne-se, desde já, que para penhora e avaliação dos veículos, deverá a parte exequente recolher as despesas com a diligência de oficial de justiça e informar o endereço para seu cumprimento, esclarecendo se pretende ser nomeado depositário do bem, caso em que deverá providenciar os meios necessários para acompanhamento da diligência. Intime-se. Advogados(s): Flávia Hellmeister Clito Fornaciari Dórea (OAB 196786/SP), Marcela Zem (OAB 309485/SP)
07/10/2024		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls. 506/518: 1) Indefiro o requerimento de restrição de licenciamento dos veículos indicados, pois a restrição de transferência, já operada pelo sistema renajud nos termos de fls. 481/487, se mostra suficiente para fins de garantir de eficácia de eventual futura expropriação judicial dos veículos. 2) Dentre os veículos a respeito dos quais o exequente demonstra interesse, o de placa DUP4589 consta como alienado fiduciariamente ao Banco Bradesco. Assim, fica a parte exequente intimada a providenciar o necessário para intimação da instituição financeira, recolhendo as custas e indicando o endereço, a fim de que informe o saldo remanescente relativo ao contrato garantido pelo veículo. 3) Consigne-se, desde já, que para penhora e avaliação dos veículos, deverá a parte exequente recolher as despesas com a diligência de oficial de justiça e informar o endereço para seu cumprimento, esclarecendo se pretende ser nomeado depositário do bem, caso em que deverá providenciar os meios necessários para acompanhamento da diligência. Intime-se.
06/10/2024		Conclusos para Despacho
04/10/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.24.42279292-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 04/10/2024 11:49
17/09/2024		Documento Juntado
15/08/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.24.41810856-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 15/08/2024 12:17
08/08/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0656/2024 Data da Disponibilização: 08/08/2024 Data da Publicação: 09/08/2024 Número do Diário: Página:
07/08/2024		Remetido ao DJE Relação: 0656/2024 Teor do ato: Vistos. Fls. 490/491: Determino ao Detran que informe a este juízo quais restrições recaem sobre os quatro veículos FIAT/PALIO FIRE ECONOMY, placa EGC-5C08, I/VW GOLF COMFORTLINE AA, placa FSG-7B52, 2014/2014, chassi WVWHD6AU5EW384566, FORD/COURIER L 1.6 FLEX, placa DUP-4589, 2007/2008, chassi 9BFPSZPPA8B859614 e VW/5.140E DELIVERY, placa JXS-1696, 2006/2007, chassi 9BWA932P67R704527, pertencentes a Emmerson Marciano da Silva, CPF 219.726.228-97, ou à sua empresa Emerson Marciano da Silva ME, CNPJ 13.890.915/0001-61, os respectivos números dos Renavam's e quais as instituições bancárias alienantes dos bens que são objeto de alienação fiduciária. Concedo o prazo de 15 dias para resposta. Vale esta decisão como ofício, devendo o exequente protocolá-la perante a referida autarquia, comprovando-se o protocolo nos autos em 5 dias. Int. Advogados(s): Flávia Hellmeister Clito Fornaciari Dórea (OAB 196786/SP), Marcela Zem (OAB 309485/SP)
06/08/2024		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls. 490/491: Determino ao Detran que informe a este juízo quais restrições recaem sobre os quatro veículos FIAT/PALIO FIRE ECONOMY, placa EGC-5C08, I/VW GOLF COMFORTLINE AA, placa FSG-7B52, 2014/2014, chassi WVWHD6AU5EW384566, FORD/COURIER L 1.6 FLEX, placa DUP-4589, 2007/2008, chassi 9BFPSZPPA8B859614 e VW/5.140E DELIVERY, placa JXS-1696, 2006/2007, chassi 9BWA932P67R704527, pertencentes a Emmerson Marciano da Silva, CPF 219.726.228-97, ou à sua empresa Emerson Marciano da Silva ME, CNPJ 13.890.915/0001-61, os respectivos números dos Renavam's e quais as instituições bancárias alienantes dos bens que são objeto de alienação fiduciária. Concedo o prazo de 15 dias para resposta. Vale esta decisão como ofício, devendo o exequente protocolá-la perante a referida autarquia, comprovando-se o protocolo nos autos em 5 dias. Int.
06/08/2024		Conclusos para Despacho
03/08/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0642/2024 Data da Publicação: 06/08/2024 Número do Diário: 4021
02/08/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.24.41701129-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 02/08/2024 16:39
02/08/2024		Remetido ao DJE Relação: 0642/2024 Teor do ato: Ciência aos interessados quanto à formalização eletrônica da restrição, via RENAJUD, conforme extrato. Manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento. Advogados(s): Flávia Hellmeister Clito Fornaciari Dórea (OAB 196786/SP), Marcela Zem (OAB 309485/SP)
01/08/2024		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Ciência aos interessados quanto à formalização eletrônica da restrição, via RENAJUD, conforme extrato. Manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento.
01/08/2024		Documento Juntado
01/08/2024		Documento Juntado
01/08/2024		Documento Juntado
01/08/2024		Documento Juntado
23/05/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0397/2024 Data da Publicação: 24/05/2024 Número do Diário: 3973
22/05/2024		Remetido ao DJE Relação: 0397/2024 Teor do ato: Vistos, Defiro a pesquisa de veículos, via RenaJud, em nome do(s) executado(s): EMERSON MARCIANO DA SILVA, CPF 219.726.228-97 e EMERSON MARCIANO DA SILVA - ME (CASARANO PISOS E GRANITOS), CNPJ 13.890.915/0001-61. Em caso positivo, determino, desde já, a restrição de transferência daqueles que forem encontrados. Por outro lado, indefiro a imposição de restrição de circulação de eventuais veículos encontrados, de propriedade do executado, pois ainda não houve a penhora - o que poderá ser cumprido oportunamente por mandado/carta precatória, se o caso - ou a designação de leilão para sua alienação judicial, nada justificando a restrição de seu uso normal pelo devedor, pois a medida lhe ocasionaria gravame desnecessário e desproporcional neste momento processual. Em sendo encontrados bens, manifeste-se o exequente, no prazo de 5 (cinco) dias, requerendo e providenciando o necessário para a penhora, indicando, ainda, se deseja a remoção, permanecendo como depositário do bem. Intime-se. Advogados(s): Flávia Hellmeister Clito Fornaciari Dórea (OAB 196786/SP), Marcela Zem (OAB 309485/SP)
22/05/2024		Deferido o Pedido Vistos, Defiro a pesquisa de veículos, via RenaJud, em nome do(s) executado(s): EMERSON MARCIANO DA SILVA, CPF 219.726.228-97 e EMERSON MARCIANO DA SILVA - ME (CASARANO PISOS E GRANITOS), CNPJ 13.890.915/0001-61. Em caso positivo, determino, desde já, a restrição de transferência daqueles que forem encontrados. Por outro lado, indefiro a imposição de restrição de circulação de eventuais veículos encontrados, de propriedade do executado, pois ainda não houve a penhora - o que poderá ser cumprido oportunamente por mandado/carta precatória, se o caso - ou a designação de leilão para sua alienação judicial, nada justificando a restrição de seu uso normal pelo devedor, pois a medida lhe ocasionaria gravame desnecessário e desproporcional neste momento processual. Em sendo encontrados bens, manifeste-se o exequente, no prazo de 5 (cinco) dias, requerendo e providenciando o necessário para a penhora, indicando, ainda, se deseja a remoção, permanecendo como depositário do bem. Intime-se.
21/05/2024		Conclusos para Despacho
16/04/2024		Conclusos para Decisão
09/04/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.24.40714600-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 09/04/2024 17:05
05/04/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0232/2024 Data da Publicação: 08/04/2024 Número do Diário: 3940
04/04/2024		Remetido ao DJE Relação: 0232/2024 Teor do ato: Certifico e dou fé que dei cumprimento à ordem judicial por meio do sistema SERASAJUD e/ou SCPC, conforme comprovante(s) juntado(s) aos autos. Manifeste-se a parte interessada em termos do prosseguimento no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção/arquivamento. Advogados(s): Flávia Hellmeister Clito Fornaciari Dórea (OAB 196786/SP), Marcela Zem (OAB 309485/SP)
03/04/2024		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Certifico e dou fé que dei cumprimento à ordem judicial por meio do sistema SERASAJUD e/ou SCPC, conforme comprovante(s) juntado(s) aos autos. Manifeste-se a parte interessada em termos do prosseguimento no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção/arquivamento.
03/04/2024		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
03/04/2024		Documento Juntado
28/03/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0209/2024 Data da Publicação: 02/04/2024 Número do Diário: 3936
27/03/2024		Remetido ao DJE Relação: 0209/2024 Teor do ato: Vistos. Fls. 462 e 466: defiro a inclusão do nome do coexecutado EMERSON MARCIANO DA SILVA (CPF: 219.726.228-97) no cadastro de inadimplentes do órgão de proteção ao crédito, via sistema SERASAJUD, em relação à dívida de R$ 6.888,05 (seis mil, oitocentos e oitenta e oito reais e cinco centavos). Providencie a serventia o necessário. Intime-se. Advogados(s): Flávia Hellmeister Clito Fornaciari Dórea (OAB 196786/SP), Marcela Zem (OAB 309485/SP)
26/03/2024		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls. 462 e 466: defiro a inclusão do nome do coexecutado EMERSON MARCIANO DA SILVA (CPF: 219.726.228-97) no cadastro de inadimplentes do órgão de proteção ao crédito, via sistema SERASAJUD, em relação à dívida de R$ 6.888,05 (seis mil, oitocentos e oitenta e oito reais e cinco centavos). Providencie a serventia o necessário. Intime-se.
26/03/2024		Conclusos para Despacho
26/03/2024		Conclusos para Despacho
19/03/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.24.40539227-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 19/03/2024 13:07
28/01/2024		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 07/03/2024 devido à alteração da tabela de feriados
22/01/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.24.40070650-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 22/01/2024 11:51
10/01/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0004/2024 Data da Publicação: 11/01/2024 Número do Diário: 3884
08/01/2024		Remetido ao DJE Relação: 0004/2024 Teor do ato: Vistos. Procedi à tentativa de bloqueio junto ao Sisbajud, cujo resultado foi negativo, conforme extrato. Manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento. Nada sendo requerido no prazo de 30 (trinta) dias, aguarde-se eventual provocação no arquivo. Alerto que requerimentos genéricos não cumprem a função de dar regular andamento ao feito. Int. Advogados(s): Flávia Hellmeister Clito Fornaciari Dórea (OAB 196786/SP), Marcela Zem (OAB 309485/SP)
19/12/2023		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Procedi à tentativa de bloqueio junto ao Sisbajud, cujo resultado foi negativo, conforme extrato. Manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento. Nada sendo requerido no prazo de 30 (trinta) dias, aguarde-se eventual provocação no arquivo. Alerto que requerimentos genéricos não cumprem a função de dar regular andamento ao feito. Int.
19/12/2023		Conclusos para Despacho
19/12/2023		Bloqueio/Penhora on line - Negativo Juntado
16/12/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1127/2023 Data da Publicação: 18/12/2023 Número do Diário: 3879
14/12/2023		Remetido ao DJE Relação: 1127/2023 Teor do ato: Vistos. Petição sigilosa de 13/09/2023: 1) Defiro a inserção de " EMERSON MARCIANO DA SILVA" (CNPJ: 13.890.915/0001-61) no polo passivo, pois se trata da figura do empresário individual do executado homônimo, não havendo efetiva e real distinção em relação à pessoa física, inclusive para fins de sua responsabilização pelas obrigações contraídas. Nesse sentido, já se decidiu: Agravo de instrumento. Cumprimento de sentença. Inclusão do CNPJ do empresário individual. Possibilidade. Ausência de distinção patrimonial com o do ora executado, pessoa natural titular da firma. Inexistência de personalidade jurídica diversa por se tratar de mera ficção. Precedentes. Decisão que determina a penhora de percentual razoável do faturamento do executado ante a dificuldade de encontrar bens para pagamento da dívida. Decisão mantida. Recurso improvido (TJSP; Agravo de Instrumento 2013700-43.2022.8.26.0000; Relator (a): Walter Exner; Órgão Julgador: 36ª Câmara de Direito Privado; Foro Regional XI - Pinheiros - 1ª Vara Cível; Data do Julgamento: 15/03/2022; Data de Registro: 15/03/2022) Anote-se. 2) Assim, defiro a pesquisa de bens em nome dos executados EMERSON MARCIANO DA SILVA (CPF n. 219.726.228-97) e EMERSON MARCIANO DA SILVA ME (CNPJ n.13.890.915/0001-61), via Sisbajud, até o limite do débito apontado (R$ 6.548,48). Providencie a serventia o necessário. Intime-se. Advogados(s): Flávia Hellmeister Clito Fornaciari Dórea (OAB 196786/SP), Marcela Zem (OAB 309485/SP)
13/12/2023		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Petição sigilosa de 13/09/2023: 1) Defiro a inserção de " EMERSON MARCIANO DA SILVA" (CNPJ: 13.890.915/0001-61) no polo passivo, pois se trata da figura do empresário individual do executado homônimo, não havendo efetiva e real distinção em relação à pessoa física, inclusive para fins de sua responsabilização pelas obrigações contraídas. Nesse sentido, já se decidiu: Agravo de instrumento. Cumprimento de sentença. Inclusão do CNPJ do empresário individual. Possibilidade. Ausência de distinção patrimonial com o do ora executado, pessoa natural titular da firma. Inexistência de personalidade jurídica diversa por se tratar de mera ficção. Precedentes. Decisão que determina a penhora de percentual razoável do faturamento do executado ante a dificuldade de encontrar bens para pagamento da dívida. Decisão mantida. Recurso improvido (TJSP; Agravo de Instrumento 2013700-43.2022.8.26.0000; Relator (a): Walter Exner; Órgão Julgador: 36ª Câmara de Direito Privado; Foro Regional XI - Pinheiros - 1ª Vara Cível; Data do Julgamento: 15/03/2022; Data de Registro: 15/03/2022) Anote-se. 2) Assim, defiro a pesquisa de bens em nome dos executados EMERSON MARCIANO DA SILVA (CPF n. 219.726.228-97) e EMERSON MARCIANO DA SILVA ME (CNPJ n.13.890.915/0001-61), via Sisbajud, até o limite do débito apontado (R$ 6.548,48). Providencie a serventia o necessário. Intime-se.
21/09/2023		Conclusos para Decisão
20/09/2023		Conclusos para Despacho
12/09/2023		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Expedição de MLE
24/08/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0765/2023 Data da Publicação: 25/08/2023 Número do Diário: 3807
23/08/2023		Remetido ao DJE Relação: 0765/2023 Teor do ato: Vistos. Fls. 417 e 418/434: Inexistindo impugnação ao bloqueio on-line, expeça-se o MLE em favor da parte exequente, conforme formulário de fl. 434. Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento. Prazo: 15 dias. No silêncio, arquivem-se. Intime-se. Advogados(s): Flávia Hellmeister Clito Fornaciari Dórea (OAB 196786/SP), Marcela Zem (OAB 309485/SP)
22/08/2023		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls. 417 e 418/434: Inexistindo impugnação ao bloqueio on-line, expeça-se o MLE em favor da parte exequente, conforme formulário de fl. 434. Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento. Prazo: 15 dias. No silêncio, arquivem-se. Intime-se.
22/08/2023		Conclusos para Despacho
21/08/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.23.41692348-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 21/08/2023 11:05
16/08/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.23.41660379-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 16/08/2023 14:01
25/07/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0659/2023 Data da Publicação: 26/07/2023 Número do Diário: 3785
24/07/2023		Remetido ao DJE Relação: 0659/2023 Teor do ato: NOTA DE CARTÓRIO: Fica o executado Émerson intimado nesta data, na pessoa de sua advogada, acerca da decisão de fls. 403/405, cujo conteúdo segue: "Vistos. 1) Indefiro o pedido de realização da busca de modo automaticamente reiterado de ativos financeiros por intermédio do sistema SisbaJud (teimosinha). A busca reiterada de ativos financeiros, embora automática, gera um protocolo para cada dia de reiteração, que ao final deve ser lido e juntado aos autos individualmente, bem como compilado com os demais resultados dos dias anteriores, tornando sua operacionalização tão demorada quanto uma busca individual por dia de reiteração, pois o sistema ainda não se comunica com o sistema interno do Tribunal, prejudicando o andamento célere do trabalho da Serventia judicial, em prejuízo dos exequentes das demais ações que tramitam na Vara. Desta forma, considerando o grande número de pedidos de pesquisas informatizadas, de modo a possibilitar que todos os exequentes que postularem, tenham acesso à ferramenta do SisbaJud em tempo razoável (CF, art. 5o, inc. LXXVIII), é de rigor seu indeferimento. Nesse sentido, o seguinte precedente do E. TJSP: RECURSO AGRAVO DE INSTRUMENTO CONDOMÍNIO COTAS CONDOMINIAIS EM ATRASO AÇÃO DE COBRANÇA FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. Inconformismo contra a respeitável decisão que indeferiu a realização de pesquisas reiteradas na busca de bens do devedor, na forma "teimosinha", até satisfação integral do crédito. Inviabilidade do deferimento da medida. De acordo com o Acordo de Cooperação Técnica firmado entre o Conselho Nacional de Justiça CNJ, o Banco Central e a Procuradoria da Fazenda Nacional PGFN, o Sistema de Busca de Ativos do Poder Judiciário, Sisbajud, foi implementado para substituir o Bacenjud e aprimorar a forma de o Poder Judiciário transmitir suas ordens às instituições financeiras. Novo sistema eletrônico que, a despeito de prever a reiteração automática de bloqueios de ativos ("teimosinha"), ainda não se comunica eletronicamente com o sistema interno do Tribunal, de maneira que os extratos diários das pesquisas devem ser lançados manualmente pela Serventia Judicial, em prejuízo do serviço público e da celeridade processual, finalidade última da ferramenta. Imposição da "teimosinha" possível nas Comarcas em que há estrutura para a sua operacionalização, como vem reconhecendo esta Egrégia Corte. Decisão mantida. Recurso de agravo de instrumento não provido.(TJSP; Agravo de Instrumento 2128895-76.2022.8.26.0000; Relator (a):Marcondes D'Angelo; Órgão Julgador: 25ª Câmara de Direito Privado; Foro Central Cível -21ª Vara Cível; Data do Julgamento: 17/08/2022; Data de Registro: 17/08/2022) Nada sendo requerido no prazo de 30 (trinta) dias, aguarde-se eventual provocação no arquivo. Alerto que requerimentos genéricos não cumprem a função de dar regular andamento ao feito. 2) Por outro lado, deferi e procedi ao bloqueio de valores sem uso da ferramenta teimosinha junto ao Sisbajud, bem como a transferência dos valores constritos, obtendo o total de R$ 4.640,49 nas contas do executado Emerson, conforme extrato. Converto o bloqueio em penhora, servindo o extrato como termo, independentemente de outra formalidade. Fica(m) intimado(s) o(s) executado(s), na pessoa de seu advogado, do prazo de quinze dias para apresentação de eventual impugnação. Caso o executado não tenha advogado constituído nos autos, recolha o exequente as custas pertinentes para expedição de carta de intimação (salvo se tiver sido deferida justiça gratuita), bem como informe o endereço para encaminhamento da referida carta. Decorrido o prazo sem impugnação pelo(s) executado(s), expeça-se mandado de levantamento judicial, desde que não se trate de cumprimento provisório de sentença ou execução embargada (sem trânsito em julgado). Observe o interessado que de acordo com o comunicado nº 1731/2018 e 474/2017 da Corregedoria Geral de Justiça esta Vara utiliza o sistema de mandado de levantamento eletrônico (desde 10/09/2018). E que para levantamento de valores depositados nos autos após 1º de março de 2017, deve a parte preencher o Formulário de Levantamento Eletrônico disponível no sítio do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (no endereço "Despesas Processuais/Orientações Gerais/Formulário de MLE"), juntando, após, nos autos o formulário para expedição do MLE. Para valores depositados nos autos antes de março de 2017 não será expedido mandado de levantamento eletrônico. No mais, manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento. Nada sendo requerido no prazo de 30 (trinta) dias, aguarde-se eventual provocação no arquivo. Alerto que requerimentos genéricos não cumprem a função de dar regular andamento ao feito. Intime-se." Advogados(s): Flávia Hellmeister Clito Fornaciari Dórea (OAB 196786/SP), Marcela Zem (OAB 309485/SP)
24/07/2023		Ato ordinatório NOTA DE CARTÓRIO: Fica o executado Émerson intimado nesta data, na pessoa de sua advogada, acerca da decisão de fls. 403/405, cujo conteúdo segue: "Vistos. 1) Indefiro o pedido de realização da busca de modo automaticamente reiterado de ativos financeiros por intermédio do sistema SisbaJud (teimosinha). A busca reiterada de ativos financeiros, embora automática, gera um protocolo para cada dia de reiteração, que ao final deve ser lido e juntado aos autos individualmente, bem como compilado com os demais resultados dos dias anteriores, tornando sua operacionalização tão demorada quanto uma busca individual por dia de reiteração, pois o sistema ainda não se comunica com o sistema interno do Tribunal, prejudicando o andamento célere do trabalho da Serventia judicial, em prejuízo dos exequentes das demais ações que tramitam na Vara. Desta forma, considerando o grande número de pedidos de pesquisas informatizadas, de modo a possibilitar que todos os exequentes que postularem, tenham acesso à ferramenta do SisbaJud em tempo razoável (CF, art. 5o, inc. LXXVIII), é de rigor seu indeferimento. Nesse sentido, o seguinte precedente do E. TJSP: RECURSO AGRAVO DE INSTRUMENTO CONDOMÍNIO COTAS CONDOMINIAIS EM ATRASO AÇÃO DE COBRANÇA FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. Inconformismo contra a respeitável decisão que indeferiu a realização de pesquisas reiteradas na busca de bens do devedor, na forma "teimosinha", até satisfação integral do crédito. Inviabilidade do deferimento da medida. De acordo com o Acordo de Cooperação Técnica firmado entre o Conselho Nacional de Justiça CNJ, o Banco Central e a Procuradoria da Fazenda Nacional PGFN, o Sistema de Busca de Ativos do Poder Judiciário, Sisbajud, foi implementado para substituir o Bacenjud e aprimorar a forma de o Poder Judiciário transmitir suas ordens às instituições financeiras. Novo sistema eletrônico que, a despeito de prever a reiteração automática de bloqueios de ativos ("teimosinha"), ainda não se comunica eletronicamente com o sistema interno do Tribunal, de maneira que os extratos diários das pesquisas devem ser lançados manualmente pela Serventia Judicial, em prejuízo do serviço público e da celeridade processual, finalidade última da ferramenta. Imposição da "teimosinha" possível nas Comarcas em que há estrutura para a sua operacionalização, como vem reconhecendo esta Egrégia Corte. Decisão mantida. Recurso de agravo de instrumento não provido.(TJSP; Agravo de Instrumento 2128895-76.2022.8.26.0000; Relator (a):Marcondes D'Angelo; Órgão Julgador: 25ª Câmara de Direito Privado; Foro Central Cível -21ª Vara Cível; Data do Julgamento: 17/08/2022; Data de Registro: 17/08/2022) Nada sendo requerido no prazo de 30 (trinta) dias, aguarde-se eventual provocação no arquivo. Alerto que requerimentos genéricos não cumprem a função de dar regular andamento ao feito. 2) Por outro lado, deferi e procedi ao bloqueio de valores sem uso da ferramenta teimosinha junto ao Sisbajud, bem como a transferência dos valores constritos, obtendo o total de R$ 4.640,49 nas contas do executado Emerson, conforme extrato. Converto o bloqueio em penhora, servindo o extrato como termo, independentemente de outra formalidade. Fica(m) intimado(s) o(s) executado(s), na pessoa de seu advogado, do prazo de quinze dias para apresentação de eventual impugnação. Caso o executado não tenha advogado constituído nos autos, recolha o exequente as custas pertinentes para expedição de carta de intimação (salvo se tiver sido deferida justiça gratuita), bem como informe o endereço para encaminhamento da referida carta. Decorrido o prazo sem impugnação pelo(s) executado(s), expeça-se mandado de levantamento judicial, desde que não se trate de cumprimento provisório de sentença ou execução embargada (sem trânsito em julgado). Observe o interessado que de acordo com o comunicado nº 1731/2018 e 474/2017 da Corregedoria Geral de Justiça esta Vara utiliza o sistema de mandado de levantamento eletrônico (desde 10/09/2018). E que para levantamento de valores depositados nos autos após 1º de março de 2017, deve a parte preencher o Formulário de Levantamento Eletrônico disponível no sítio do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (no endereço "Despesas Processuais/Orientações Gerais/Formulário de MLE"), juntando, após, nos autos o formulário para expedição do MLE. Para valores depositados nos autos antes de março de 2017 não será expedido mandado de levantamento eletrônico. No mais, manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento. Nada sendo requerido no prazo de 30 (trinta) dias, aguarde-se eventual provocação no arquivo. Alerto que requerimentos genéricos não cumprem a função de dar regular andamento ao feito. Intime-se."
24/07/2023		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
02/05/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.23.40800934-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 02/05/2023 15:10
29/04/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0366/2023 Data da Publicação: 03/05/2023 Número do Diário: 3727
28/04/2023		Remetido ao DJE Relação: 0366/2023 Teor do ato: Vistos. 1) Indefiro o pedido de realização da busca de modo automaticamente reiterado de ativos financeiros por intermédio do sistema SisbaJud (teimosinha). A busca reiterada de ativos financeiros, embora automática, gera um protocolo para cada dia de reiteração, que ao final deve ser lido e juntado aos autos individualmente, bem como compilado com os demais resultados dos dias anteriores, tornando sua operacionalização tão demorada quanto uma busca individual por dia de reiteração, pois o sistema ainda não se comunica com o sistema interno do Tribunal, prejudicando o andamento célere do trabalho da Serventia judicial, em prejuízo dos exequentes das demais ações que tramitam na Vara. Desta forma, considerando o grande número de pedidos de pesquisas informatizadas, de modo a possibilitar que todos os exequentes que postularem, tenham acesso à ferramenta do SisbaJud em tempo razoável (CF, art. 5o, inc. LXXVIII), é de rigor seu indeferimento. Nesse sentido, o seguinte precedente do E. TJSP: RECURSO AGRAVO DE INSTRUMENTO CONDOMÍNIO COTAS CONDOMINIAIS EM ATRASO AÇÃO DE COBRANÇA FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. Inconformismo contra a respeitável decisão que indeferiu a realização de pesquisas reiteradas na busca de bens do devedor, na forma "teimosinha", até satisfação integral do crédito. Inviabilidade do deferimento da medida. De acordo com o Acordo de Cooperação Técnica firmado entre o Conselho Nacional de Justiça CNJ, o Banco Central e a Procuradoria da Fazenda Nacional PGFN, o Sistema de Busca de Ativos do Poder Judiciário, Sisbajud, foi implementado para substituir o Bacenjud e aprimorar a forma de o Poder Judiciário transmitir suas ordens às instituições financeiras. Novo sistema eletrônico que, a despeito de prever a reiteração automática de bloqueios de ativos ("teimosinha"), ainda não se comunica eletronicamente com o sistema interno do Tribunal, de maneira que os extratos diários das pesquisas devem ser lançados manualmente pela Serventia Judicial, em prejuízo do serviço público e da celeridade processual, finalidade última da ferramenta. Imposição da "teimosinha" possível nas Comarcas em que há estrutura para a sua operacionalização, como vem reconhecendo esta Egrégia Corte. Decisão mantida. Recurso de agravo de instrumento não provido.(TJSP; Agravo de Instrumento 2128895-76.2022.8.26.0000; Relator (a):Marcondes D'Angelo; Órgão Julgador: 25ª Câmara de Direito Privado; Foro Central Cível -21ª Vara Cível; Data do Julgamento: 17/08/2022; Data de Registro: 17/08/2022) Nada sendo requerido no prazo de 30 (trinta) dias, aguarde-se eventual provocação no arquivo. Alerto que requerimentos genéricos não cumprem a função de dar regular andamento ao feito. 2) Por outro lado, deferi e procedi ao bloqueio de valores sem uso da ferramenta teimosinha junto ao Sisbajud, bem como a transferência dos valores constritos, obtendo o total de R$ 4.640,49 nas contas do executado Emerson, conforme extrato. Converto o bloqueio em penhora, servindo o extrato como termo, independentemente de outra formalidade. Fica(m) intimado(s) o(s) executado(s), na pessoa de seu advogado, do prazo de quinze dias para apresentação de eventual impugnação. Caso o executado não tenha advogado constituído nos autos, recolha o exequente as custas pertinentes para expedição de carta de intimação (salvo se tiver sido deferida justiça gratuita), bem como informe o endereço para encaminhamento da referida carta. Decorrido o prazo sem impugnação pelo(s) executado(s), expeça-se mandado de levantamento judicial, desde que não se trate de cumprimento provisório de sentença ou execução embargada (sem trânsito em julgado). Observe o interessado que de acordo com o comunicado nº 1731/2018 e 474/2017 da Corregedoria Geral de Justiça esta Vara utiliza o sistema de mandado de levantamento eletrônico (desde 10/09/2018). E que para levantamento de valores depositados nos autos após 1º de março de 2017, deve a parte preencher o Formulário de Levantamento Eletrônico disponível no sítio do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (no endereço "Despesas Processuais/Orientações Gerais/Formulário de MLE"), juntando, após, nos autos o formulário para expedição do MLE. Para valores depositados nos autos antes de março de 2017 não será expedido mandado de levantamento eletrônico. No mais, manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento. Nada sendo requerido no prazo de 30 (trinta) dias, aguarde-se eventual provocação no arquivo. Alerto que requerimentos genéricos não cumprem a função de dar regular andamento ao feito. Intime-se. Advogados(s): Flávia Hellmeister Clito Fornaciari Dórea (OAB 196786/SP)
27/04/2023		Determinada a Transferência e Desbloqueio de Excedentes Vistos. 1) Indefiro o pedido de realização da busca de modo automaticamente reiterado de ativos financeiros por intermédio do sistema SisbaJud (teimosinha). A busca reiterada de ativos financeiros, embora automática, gera um protocolo para cada dia de reiteração, que ao final deve ser lido e juntado aos autos individualmente, bem como compilado com os demais resultados dos dias anteriores, tornando sua operacionalização tão demorada quanto uma busca individual por dia de reiteração, pois o sistema ainda não se comunica com o sistema interno do Tribunal, prejudicando o andamento célere do trabalho da Serventia judicial, em prejuízo dos exequentes das demais ações que tramitam na Vara. Desta forma, considerando o grande número de pedidos de pesquisas informatizadas, de modo a possibilitar que todos os exequentes que postularem, tenham acesso à ferramenta do SisbaJud em tempo razoável (CF, art. 5o, inc. LXXVIII), é de rigor seu indeferimento. Nesse sentido, o seguinte precedente do E. TJSP: RECURSO AGRAVO DE INSTRUMENTO CONDOMÍNIO COTAS CONDOMINIAIS EM ATRASO AÇÃO DE COBRANÇA FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. Inconformismo contra a respeitável decisão que indeferiu a realização de pesquisas reiteradas na busca de bens do devedor, na forma "teimosinha", até satisfação integral do crédito. Inviabilidade do deferimento da medida. De acordo com o Acordo de Cooperação Técnica firmado entre o Conselho Nacional de Justiça CNJ, o Banco Central e a Procuradoria da Fazenda Nacional PGFN, o Sistema de Busca de Ativos do Poder Judiciário, Sisbajud, foi implementado para substituir o Bacenjud e aprimorar a forma de o Poder Judiciário transmitir suas ordens às instituições financeiras. Novo sistema eletrônico que, a despeito de prever a reiteração automática de bloqueios de ativos ("teimosinha"), ainda não se comunica eletronicamente com o sistema interno do Tribunal, de maneira que os extratos diários das pesquisas devem ser lançados manualmente pela Serventia Judicial, em prejuízo do serviço público e da celeridade processual, finalidade última da ferramenta. Imposição da "teimosinha" possível nas Comarcas em que há estrutura para a sua operacionalização, como vem reconhecendo esta Egrégia Corte. Decisão mantida. Recurso de agravo de instrumento não provido.(TJSP; Agravo de Instrumento 2128895-76.2022.8.26.0000; Relator (a):Marcondes D'Angelo; Órgão Julgador: 25ª Câmara de Direito Privado; Foro Central Cível -21ª Vara Cível; Data do Julgamento: 17/08/2022; Data de Registro: 17/08/2022) Nada sendo requerido no prazo de 30 (trinta) dias, aguarde-se eventual provocação no arquivo. Alerto que requerimentos genéricos não cumprem a função de dar regular andamento ao feito. 2) Por outro lado, deferi e procedi ao bloqueio de valores sem uso da ferramenta teimosinha junto ao Sisbajud, bem como a transferência dos valores constritos, obtendo o total de R$ 4.640,49 nas contas do executado Emerson, conforme extrato. Converto o bloqueio em penhora, servindo o extrato como termo, independentemente de outra formalidade. Fica(m) intimado(s) o(s) executado(s), na pessoa de seu advogado, do prazo de quinze dias para apresentação de eventual impugnação. Caso o executado não tenha advogado constituído nos autos, recolha o exequente as custas pertinentes para expedição de carta de intimação (salvo se tiver sido deferida justiça gratuita), bem como informe o endereço para encaminhamento da referida carta. Decorrido o prazo sem impugnação pelo(s) executado(s), expeça-se mandado de levantamento judicial, desde que não se trate de cumprimento provisório de sentença ou execução embargada (sem trânsito em julgado). Observe o interessado que de acordo com o comunicado nº 1731/2018 e 474/2017 da Corregedoria Geral de Justiça esta Vara utiliza o sistema de mandado de levantamento eletrônico (desde 10/09/2018). E que para levantamento de valores depositados nos autos após 1º de março de 2017, deve a parte preencher o Formulário de Levantamento Eletrônico disponível no sítio do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (no endereço "Despesas Processuais/Orientações Gerais/Formulário de MLE"), juntando, após, nos autos o formulário para expedição do MLE. Para valores depositados nos autos antes de março de 2017 não será expedido mandado de levantamento eletrônico. No mais, manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento. Nada sendo requerido no prazo de 30 (trinta) dias, aguarde-se eventual provocação no arquivo. Alerto que requerimentos genéricos não cumprem a função de dar regular andamento ao feito. Intime-se.
27/04/2023		Bacen Jud Positivo Juntado
15/02/2023		Conclusos para Despacho
08/02/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.23.40192400-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 08/02/2023 10:23
07/02/2023		Conclusos para Decisão
25/01/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0054/2023 Data da Publicação: 27/01/2023 Número do Diário: 3665
24/01/2023		Remetido ao DJE Relação: 0054/2023 Teor do ato: Vistos. Fls. 372/373: Tendo em vista o quanto decidido pelo E. TJSP em acórdão proferido nos embargos à execução apensos a estes autos (fls. 169/181 processo nº 1015554-80.2022.8.26.0100), fica o pai da menor, Emerson Marciano da Silva, incluído no polo passivo. Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento, requerendo o que de direito para a satisfação do crédito. Prazo: 15 dias. No silêncio, arquivem-se. Intime-se. Advogados(s): Flávia Hellmeister Clito Fornaciari Dórea (OAB 196786/SP)
23/01/2023		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls. 372/373: Tendo em vista o quanto decidido pelo E. TJSP em acórdão proferido nos embargos à execução apensos a estes autos (fls. 169/181 processo nº 1015554-80.2022.8.26.0100), fica o pai da menor, Emerson Marciano da Silva, incluído no polo passivo. Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento, requerendo o que de direito para a satisfação do crédito. Prazo: 15 dias. No silêncio, arquivem-se. Intime-se.
23/01/2023		Conclusos para Despacho
10/01/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0001/2023 Data da Publicação: 11/01/2023 Número do Diário: 3654
09/01/2023		Remetido ao DJE Relação: 0001/2023 Teor do ato: Vistos. 1) Fl. 365: Prejudicado o pedido, ante o pleito formulado na petição sigilosa. 2) Fls. 366/370: Ciência ao exequente. Manifeste-se no prazo de 10 dias. 3) Petição sigilosa datada de 01/12/2022: Antes da apreciação do pedido formulado pelo exequente, aguarde-se a manifestação nos termos do item 2 acima. Int. Advogados(s): Flávia Hellmeister Clito Fornaciari Dórea (OAB 196786/SP)
19/12/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.22.42281386-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 19/12/2022 11:07
16/12/2022		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. 1) Fl. 365: Prejudicado o pedido, ante o pleito formulado na petição sigilosa. 2) Fls. 366/370: Ciência ao exequente. Manifeste-se no prazo de 10 dias. 3) Petição sigilosa datada de 01/12/2022: Antes da apreciação do pedido formulado pelo exequente, aguarde-se a manifestação nos termos do item 2 acima. Int.
16/12/2022		Conclusos para Despacho
15/12/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.22.42265321-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 15/12/2022 15:37
25/11/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.22.42114261-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 25/11/2022 14:54
18/11/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0911/2022 Data da Publicação: 21/11/2022 Número do Diário: 3632
17/11/2022		Remetido ao DJE Relação: 0911/2022 Teor do ato: Vistos. Deferi e procedi à tentativa de bloqueio de valores junto ao Sisbajud, cujo resultado foi negativo, desconsiderados eventuais valores irrisórios, insuficientes para satisfazer sequer os custos operacionais do sistema, conforme extrato. Manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento. Nada sendo requerido no prazo de 30 (trinta) dias, aguarde-se eventual provocação no arquivo. Alerto que requerimentos genéricos não cumprem a função de dar regular andamento ao feito. Int. Advogados(s): Flávia Hellmeister Clito Fornaciari Dórea (OAB 196786/SP)
17/11/2022		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Deferi e procedi à tentativa de bloqueio de valores junto ao Sisbajud, cujo resultado foi negativo, desconsiderados eventuais valores irrisórios, insuficientes para satisfazer sequer os custos operacionais do sistema, conforme extrato. Manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento. Nada sendo requerido no prazo de 30 (trinta) dias, aguarde-se eventual provocação no arquivo. Alerto que requerimentos genéricos não cumprem a função de dar regular andamento ao feito. Int.
16/11/2022		Bacen Jud Negativo Juntado
19/09/2022		Conclusos para Decisão
29/07/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0570/2022 Data da Publicação: 01/08/2022 Número do Diário: 3558
28/07/2022		Remetido ao DJE Relação: 0570/2022 Teor do ato: Vistos. 330/351 Ciente do trânsito. Aguarde-se o julgamento do recurso dos embargos em apenso. Intime-se. Advogados(s): Flávia Hellmeister Clito Fornaciari Dórea (OAB 196786/SP)
27/07/2022		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. 330/351 Ciente do trânsito. Aguarde-se o julgamento do recurso dos embargos em apenso. Intime-se.
27/07/2022		Conclusos para Decisão
22/07/2022		Conclusos para Despacho
22/07/2022		Agravo de Instrumento - Acórdão e Demais Peças Juntados - Com Trânsito em Julgado - Agravo Destruído
17/06/2022		Processo Desarquivado Com Reabertura
11/03/2022		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
11/03/2022		Apensado ao processo Apenso o processo 1015554-80.2022.8.26.0100 - Classe: Embargos à Execução - Assunto principal: Cabimento
14/02/2022		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AR369217331TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Título Executivo Extrajudicial - Cível - NOVO CPC Destinatário : Emerson Marciano da Silva Diligência : 07/02/2022
17/12/2021		Carta Expedida Processo Digital - Carta - Citação - Título Executivo Extrajudicial - Cível - NOVO CPC
16/12/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0433/2021 Data da Publicação: 17/12/2021 Número do Diário: 3420
14/12/2021		Remetido ao DJE Relação: 0433/2021 Teor do ato: Vistos. Cumpra-se o determinado pelo E. Tribunal. Anote-se junto ao Sistema SAJ a inclusão de EMERSON MARCIANO DA SILVA no polo passivo. Cumpra-se o mandado de citação outrora expedido, no endereço elencado às fls. 327. Intime-se. Advogados(s): Flávia Hellmeister Clito Fornaciari Dórea (OAB 196786/SP)
13/12/2021		Decisão Vistos. Cumpra-se o determinado pelo E. Tribunal. Anote-se junto ao Sistema SAJ a inclusão de EMERSON MARCIANO DA SILVA no polo passivo. Cumpra-se o mandado de citação outrora expedido, no endereço elencado às fls. 327. Intime-se.
11/12/2021		Conclusos para Decisão
07/12/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.21.42012547-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 07/12/2021 17:40
12/11/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0377/2021 Data da Disponibilização: 12/11/2021 Data da Publicação: 16/11/2021 Número do Diário: 3398 Página: 977/1006
11/11/2021		Remetido ao DJE Relação: 0377/2021 Teor do ato: Vistos. Ciente da interposição do agravo de instrumento. Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Informe sobre a concessão de efeito suspensivo ou o julgamento do recurso. Intime-se. Advogados(s): Flávia Hellmeister Clito Fornaciari Dórea (OAB 196786/SP)
09/11/2021		Decisão Vistos. Ciente da interposição do agravo de instrumento. Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Informe sobre a concessão de efeito suspensivo ou o julgamento do recurso. Intime-se.
09/11/2021		Conclusos para Decisão
05/11/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.21.41820283-5 Tipo da Petição: Petição Juntando Cópia do Agravo (Art. 1.018, do CPC) Data: 05/11/2021 15:15
03/11/2021		Arquivado Provisoriamente
28/10/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0367/2021 Data da Disponibilização: 28/10/2021 Data da Publicação: 03/11/2021 Número do Diário: 3390 Página: 810/816
26/10/2021		Remetido ao DJE Relação: 0367/2021 Teor do ato: Vistos. Indefiro o postulado, vez que descabida a exigibilidade do presente título executivo em face de terceiro estranho ao feito, devendo sua eventual responsabilidade ser objeto de autos próprios de livre distribuição. No mais, arquive-se. Intime-se. Advogados(s): Flávia Hellmeister Clito Fornaciari Dórea (OAB 196786/SP)
25/10/2021		Decisão Vistos. Indefiro o postulado, vez que descabida a exigibilidade do presente título executivo em face de terceiro estranho ao feito, devendo sua eventual responsabilidade ser objeto de autos próprios de livre distribuição. No mais, arquive-se. Intime-se.
25/10/2021		Conclusos para Decisão
21/10/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.21.41743161-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 21/10/2021 16:44
29/09/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0335/2021 Data da Disponibilização: 29/09/2021 Data da Publicação: 30/09/2021 Número do Diário: 3371 Página: 568/581
28/09/2021		Remetido ao DJE Relação: 0335/2021 Teor do ato: Vistos. Deferi e procedi à inclusão da empresa executada no cadastro de inadimplentes via sistema Serasajud, conforme extrato. Manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento no prazo de 15 dias. Decorridos, se inerte, ao arquivo. Int. Advogados(s): Flávia Hellmeister Clito Fornaciari Dórea (OAB 196786/SP)
27/09/2021		Decisão Vistos. Deferi e procedi à inclusão da empresa executada no cadastro de inadimplentes via sistema Serasajud, conforme extrato. Manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento no prazo de 15 dias. Decorridos, se inerte, ao arquivo. Int.
27/09/2021		Ofício Juntado
30/08/2021		Conclusos para Decisão
30/08/2021		Conclusos para Decisão
30/08/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.21.41426933-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 30/08/2021 12:12
23/08/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0292/2021 Data da Disponibilização: 23/08/2021 Data da Publicação: 24/08/2021 Número do Diário: 3346 Página: 668/678
20/08/2021		Remetido ao DJE Relação: 0292/2021 Teor do ato: Vistos. Deferi e procedi à tentativa de bloqueio junto ao Sisbajud, cujo resultado foi negativo, desconsiderados eventuais valores irrisórios, insuficientes para satisfazer sequer os custos operacionais do sistema, conforme extrato. Manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento. Nada sendo requerido no prazo de 30 (trinta) dias, aguarde-se eventual provocação no arquivo. Alerto que requerimentos genéricos não cumprem a função de dar regular andamento ao feito. Int. Advogados(s): Flávia Hellmeister Clito Fornaciari Dórea (OAB 196786/SP)
18/08/2021		Decisão Vistos. Deferi e procedi à tentativa de bloqueio junto ao Sisbajud, cujo resultado foi negativo, desconsiderados eventuais valores irrisórios, insuficientes para satisfazer sequer os custos operacionais do sistema, conforme extrato. Manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento. Nada sendo requerido no prazo de 30 (trinta) dias, aguarde-se eventual provocação no arquivo. Alerto que requerimentos genéricos não cumprem a função de dar regular andamento ao feito. Int.
18/08/2021		Conclusos para Decisão
18/08/2021		Bacen Jud Negativo Juntado
07/02/2021		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 15/03/2021 devido à alteração da tabela de feriados
23/12/2020		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 17/03/2021 devido à alteração da tabela de feriados
17/12/2020		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 31/03/2021 devido à alteração da tabela de feriados
23/04/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0091/2020 Data da Disponibilização: 23/04/2020 Data da Publicação: 24/04/2020 Número do Diário: 3029 Página: 688/695
15/04/2020		Remetido ao DJE Relação: 0091/2020 Teor do ato: Vistos. Ciente da interposição do agravo de instrumento. Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Informe sobre a concessão de efeito suspensivo ou o julgamento do recurso. Intime-se. Advogados(s): Flávia Hellmeister Clito Fornaciari Dórea (OAB 196786/SP)
31/03/2020		Decisão Vistos. Ciente da interposição do agravo de instrumento. Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Informe sobre a concessão de efeito suspensivo ou o julgamento do recurso. Intime-se.
31/03/2020		Conclusos para Decisão
17/03/2020		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.20.40384755-9 Tipo da Petição: Petição Juntando Cópia do Agravo (Art. 1.018, do CPC) Data: 17/03/2020 14:50
27/02/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0044/2020 Data da Disponibilização: 27/02/2020 Data da Publicação: 28/02/2020 Número do Diário: 2993 Página: 834/860
26/02/2020		Remetido ao DJE Relação: 0044/2020 Teor do ato: Vistos. Indefiro o pedido de reiteração de medida constritiva realizada sem qualquer indicio de que a situação fática do executado tenha se modificado. Anoto que realizadas pesquisas pelo sistema BACENJUD nestes autos. Esclareço ainda, que não serão expedidos novos ofícios, pelo sistema informatizado (BACENJUD). Nesse sentido transcrevo fundamentação proferida pelo Excelentíssimo Desembargador Relator Renato Sartorelli, nos autos do Agravo de Instrumento 50469-02.2013/SP: "(...) O Poder Judiciário não é órgão de investigação a serviço do credor. A este incumbe, quando concede o crédito, cadastrar seu devedor de modo a possibilitar a recuperação do valor mutuado, não sendo razoável impor à Justiça o pesado ônus de oficiar às inúmeras instituições existentes no país para pesquisa do interesse exclusivo da parte." Consoante a jurisprudência pacífica do Superior Tribunal de Justiça, não há razão para a repetição das diligências já realizadas, que somente se justifica mediante: motivação expressa da exequente, que não apenas o transcurso do tempo, sob pena de onerar o Juízo com providências que cabem ao autor da demanda (STJ. AgRg no AREsp 366440 Rel. Min. Napoleão Nunes Maia Filho, J. 25/03/2014). Intime-se. Advogados(s): Flávia Hellmeister Clito Fornaciari Dórea (OAB 196786/SP)
21/02/2020		Decisão Vistos. Indefiro o pedido de reiteração de medida constritiva realizada sem qualquer indicio de que a situação fática do executado tenha se modificado. Anoto que realizadas pesquisas pelo sistema BACENJUD nestes autos. Esclareço ainda, que não serão expedidos novos ofícios, pelo sistema informatizado (BACENJUD). Nesse sentido transcrevo fundamentação proferida pelo Excelentíssimo Desembargador Relator Renato Sartorelli, nos autos do Agravo de Instrumento 50469-02.2013/SP: "(...) O Poder Judiciário não é órgão de investigação a serviço do credor. A este incumbe, quando concede o crédito, cadastrar seu devedor de modo a possibilitar a recuperação do valor mutuado, não sendo razoável impor à Justiça o pesado ônus de oficiar às inúmeras instituições existentes no país para pesquisa do interesse exclusivo da parte." Consoante a jurisprudência pacífica do Superior Tribunal de Justiça, não há razão para a repetição das diligências já realizadas, que somente se justifica mediante: motivação expressa da exequente, que não apenas o transcurso do tempo, sob pena de onerar o Juízo com providências que cabem ao autor da demanda (STJ. AgRg no AREsp 366440 Rel. Min. Napoleão Nunes Maia Filho, J. 25/03/2014). Intime-se.
21/02/2020		Conclusos para Decisão
16/02/2020		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 19/03/2020 devido à alteração da tabela de feriados
03/02/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0023/2020 Data da Disponibilização: 03/02/2020 Data da Publicação: 04/02/2020 Número do Diário: 2977 Página: 783/807
31/01/2020		Remetido ao DJE Relação: 0023/2020 Teor do ato: Vistos. Fls. 238: ciência aos interessados do ofício do Serasa. Procedi à pesquisa de bens, via Infojud, determinando o sigilo sobre a tramitação do resultado da pesquisa de bens. Manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento. Nada sendo requerido no prazo de 30 (trinta) dias, aguarde-se eventual provocação no arquivo. Int. Advogados(s): Flávia Hellmeister Clito Fornaciari Dórea (OAB 196786/SP)
23/01/2020		Decisão Vistos. Fls. 238: ciência aos interessados do ofício do Serasa. Procedi à pesquisa de bens, via Infojud, determinando o sigilo sobre a tramitação do resultado da pesquisa de bens. Manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento. Nada sendo requerido no prazo de 30 (trinta) dias, aguarde-se eventual provocação no arquivo. Int.
22/01/2020		Documento Juntado
22/01/2020		Documento Juntado
22/01/2020		Ofício Juntado
22/01/2020		Conclusos para Decisão
11/12/2019		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.19.41945791-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 11/12/2019 18:24
11/12/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0358/2019 Data da Disponibilização: 11/12/2019 Data da Publicação: 12/12/2019 Número do Diário: 2951 Página: 894/928
10/12/2019		Remetido ao DJE Relação: 0358/2019 Teor do ato: Vistos, Autos desarquivados. Deferi e procedi com a pesquisa de bens via Infojud (apenas último ano), bem como pesquisa de veículos, via RenaJud, em nome do(s) executado(s): PRISCILA APARECIDA DOS SANTOS, CPF 313.740.038-40, cujos resultados foram negativos, conforme extrato em anexo. Ademais, ante o expresso requerimento do exequente, nos termos do at. 782, § 3º do Código de Processo Civil, providencie o(a) interessado(a) para inclusão do nome da executada no cadastro dos órgão de proteção ao crédito, via sistema SERASAJUD: a) nome, b) CPF, C) valor atualizado do débito, d) data da inadimplência, e) data do vencimento da dívida, f) recolhimento das taxas (cód. 434-1), por CPF ou CNPJ, exceto se já tiver sido recolhida (indicando fls.) ou ainda se beneficiário de assistência judiciária gratuita. Prazo: 10 dias. Feito isso, atenda-se. Após, aguarde-se por 5 dias qualquer manifestação. Decorridos, arquivem-se os autos até nova provocação. Intime-se. Advogados(s): Flávia Hellmeister Clito Fornaciari Dórea (OAB 196786/SP)
09/12/2019		Decisão Vistos, Autos desarquivados. Deferi e procedi com a pesquisa de bens via Infojud (apenas último ano), bem como pesquisa de veículos, via RenaJud, em nome do(s) executado(s): PRISCILA APARECIDA DOS SANTOS, CPF 313.740.038-40, cujos resultados foram negativos, conforme extrato em anexo. Ademais, ante o expresso requerimento do exequente, nos termos do at. 782, § 3º do Código de Processo Civil, providencie o(a) interessado(a) para inclusão do nome da executada no cadastro dos órgão de proteção ao crédito, via sistema SERASAJUD: a) nome, b) CPF, C) valor atualizado do débito, d) data da inadimplência, e) data do vencimento da dívida, f) recolhimento das taxas (cód. 434-1), por CPF ou CNPJ, exceto se já tiver sido recolhida (indicando fls.) ou ainda se beneficiário de assistência judiciária gratuita. Prazo: 10 dias. Feito isso, atenda-se. Após, aguarde-se por 5 dias qualquer manifestação. Decorridos, arquivem-se os autos até nova provocação. Intime-se.
06/12/2019		Processo Desarquivado Com Reabertura
06/12/2019		Documento Juntado
06/12/2019		Documento Juntado
27/11/2019		Conclusos para Decisão
27/11/2019		Conclusos para Decisão
08/11/2019		Pedido de Desarquivamento Juntado Nº Protocolo: WJMJ.19.41753604-4 Tipo da Petição: Pedido de Desarquivamento Data: 08/11/2019 14:56
06/11/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0317/2019 Data da Disponibilização: 06/11/2019 Data da Publicação: 07/11/2019 Número do Diário: 2928 Página: 757/777
05/11/2019		Remetido ao DJE Relação: 0317/2019 Teor do ato: Vistos. Autos arquivados. Para desarquivamento é necessário o recolhimento da taxa específica, nos termos da Lei 16.897/18 ("a despesa com o desarquivamento de processo físico ou digital no Arquivo Geral do Tribunal ou em empresa terceirizada é fixada em 1,212 Unidade Fiscal do Estado de São Paulo (UFESP) e para processo arquivado nas Unidades Judiciais é fixada em 0,661 UFESP."), observando-se o prazo de 15 dias para o recolhimento referente aos processos físicos, sob pena de inutilização da petição Intime-se. Advogados(s): Flávia Hellmeister Clito Fornaciari Dórea (OAB 196786/SP)
03/11/2019		Decisão Vistos. Autos arquivados. Para desarquivamento é necessário o recolhimento da taxa específica, nos termos da Lei 16.897/18 ("a despesa com o desarquivamento de processo físico ou digital no Arquivo Geral do Tribunal ou em empresa terceirizada é fixada em 1,212 Unidade Fiscal do Estado de São Paulo (UFESP) e para processo arquivado nas Unidades Judiciais é fixada em 0,661 UFESP."), observando-se o prazo de 15 dias para o recolhimento referente aos processos físicos, sob pena de inutilização da petição Intime-se.
30/10/2019		Conclusos para Decisão
29/10/2019		Conclusos para Decisão
29/10/2019		Conclusos para Decisão
10/10/2019		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.19.41572880-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 10/10/2019 15:05
04/10/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0281/2019 Data da Disponibilização: 04/10/2019 Data da Publicação: 07/10/2019 Número do Diário: 2908 Página: 686/713
03/10/2019		Remetido ao DJE Relação: 0281/2019 Teor do ato: Vistos. Fl. 212. Reporto-me ao decidido às fls. 137/138. Aguarde-se em arquivo a eventual sobrevinda de notícia acerca da existência de patrimônio passível de penhora. Enquanto a parte exequente não indicar patrimônio passível de penhora o trâmite da execução não será retomado. Intime-se. Advogados(s): Flávia Hellmeister Clito Fornaciari Dórea (OAB 196786/SP)
01/10/2019		Decisão Vistos. Fl. 212. Reporto-me ao decidido às fls. 137/138. Aguarde-se em arquivo a eventual sobrevinda de notícia acerca da existência de patrimônio passível de penhora. Enquanto a parte exequente não indicar patrimônio passível de penhora o trâmite da execução não será retomado. Intime-se.
01/10/2019		Conclusos para Decisão
03/09/2019		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.19.41340474-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 03/09/2019 17:50
17/06/2019		Ofício Juntado
15/05/2019		Ofício Juntado
16/04/2019		Ofício Juntado
16/04/2019		Ofício Juntado
09/04/2019		Ofício Juntado
09/04/2019		Ofício Juntado
28/03/2019		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.19.40421653-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 28/03/2019 17:19
28/03/2019		Ofício Juntado
28/03/2019		Ofício Juntado
28/03/2019		Ofício Juntado
18/03/2019		Arquivado Provisoriamente
18/03/2019		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
13/03/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0063/2019 Data da Disponibilização: 13/03/2019 Data da Publicação: 14/03/2019 Número do Diário: 2766 Página: 902/925
12/03/2019		Remetido ao DJE Relação: 0063/2019 Teor do ato: Vistos, Esgotadas as diligências junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, não foram encontrados bens à penhora. Consoante a jurisprudência pacífica do Superior Tribunal de Justiça, não há razão para a repetição das diligências já realizadas, que somente se justifica mediante "motivação expressa da exequente, que não apenas o transcurso do tempo, sob pena de onerar o Juízo com providências que cabem ao autor da demanda" (STJ. AgRg no AREsp 366440 Rel. Min. Napoleão Nunes Maia Filho, J. 25/03/2014). Assim, havendo evidências concretas da ausência de bens penhoráveis, com fundamento no art. 921, inc. III, do Código de Processo Civil, determino a suspensão do processo, pelo prazo de 1 ano, durante o qual se suspenderá a prescrição. Anote-se que, durante o prazo de suspensão, não serão praticados atos processuais, salvo as providências consideradas urgentes. No curso desse prazo, deverá o exequente providenciar a realização de outras pesquisas visando a localização de bens em nome do(s) executado(s). Para que a parte credora possa persistir realizando buscas de patrimônio (que venham a viabilizar a penhora e excussão), concedo alvará judicial, servindo a presente decisão, assinada digitalmente, cumprindo à parte interessada a sua impressão e apresentação aos destinatários. Por este alvará, fica Colegio Dante Alighieri autorizado a promover pesquisas junto às instituições financeiras, operadoras de cartão de crédito, corretoras de valores mobiliários, tabelionatos de notas, ofícios de registro de imóveis, Ciretrans e Capitania dos Portos, em relação à existência de bens e ativos em nome do(s) executado(s) PRISCILA APARECIDA DOS SANTOS, CPF 313.740.038-40 e PRISCILA APARECIDA DOS SANTOS PIZZARIA, CNPJ 08.356.184/0001-39. Quem receber deverá prestar todas as informações necessárias a respeito de bens e valores de titularidade do executado supramencionado, encaminhando resposta a este Juízo somente a respeito dos bens e/ou valores efetivamente localizados. Este alvará judicial é válido por cinco anos a contar da data desta decisão. Aguarde-se em arquivo a eventual sobrevinda de notícia acerca da existência de patrimônio passível de penhora. Enquanto a parte exequente não indicar patrimônio passível de penhora o trâmite da execução não será retomado. Intime-se. Advogados(s): Flávia Hellmeister Clito Fornaciari Dórea (OAB 196786/SP)
11/03/2019		Processo Suspenso ou Sobrestado por Execução Frustrada Vistos, Esgotadas as diligências junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, não foram encontrados bens à penhora. Consoante a jurisprudência pacífica do Superior Tribunal de Justiça, não há razão para a repetição das diligências já realizadas, que somente se justifica mediante "motivação expressa da exequente, que não apenas o transcurso do tempo, sob pena de onerar o Juízo com providências que cabem ao autor da demanda" (STJ. AgRg no AREsp 366440 Rel. Min. Napoleão Nunes Maia Filho, J. 25/03/2014). Assim, havendo evidências concretas da ausência de bens penhoráveis, com fundamento no art. 921, inc. III, do Código de Processo Civil, determino a suspensão do processo, pelo prazo de 1 ano, durante o qual se suspenderá a prescrição. Anote-se que, durante o prazo de suspensão, não serão praticados atos processuais, salvo as providências consideradas urgentes. No curso desse prazo, deverá o exequente providenciar a realização de outras pesquisas visando a localização de bens em nome do(s) executado(s). Para que a parte credora possa persistir realizando buscas de patrimônio (que venham a viabilizar a penhora e excussão), concedo alvará judicial, servindo a presente decisão, assinada digitalmente, cumprindo à parte interessada a sua impressão e apresentação aos destinatários. Por este alvará, fica Colegio Dante Alighieri autorizado a promover pesquisas junto às instituições financeiras, operadoras de cartão de crédito, corretoras de valores mobiliários, tabelionatos de notas, ofícios de registro de imóveis, Ciretrans e Capitania dos Portos, em relação à existência de bens e ativos em nome do(s) executado(s) PRISCILA APARECIDA DOS SANTOS, CPF 313.740.038-40 e PRISCILA APARECIDA DOS SANTOS PIZZARIA, CNPJ 08.356.184/0001-39. Quem receber deverá prestar todas as informações necessárias a respeito de bens e valores de titularidade do executado supramencionado, encaminhando resposta a este Juízo somente a respeito dos bens e/ou valores efetivamente localizados. Este alvará judicial é válido por cinco anos a contar da data desta decisão. Aguarde-se em arquivo a eventual sobrevinda de notícia acerca da existência de patrimônio passível de penhora. Enquanto a parte exequente não indicar patrimônio passível de penhora o trâmite da execução não será retomado. Intime-se.
27/02/2019		Conclusos para Decisão
22/01/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0014/2019 Data da Disponibilização: 22/01/2019 Data da Publicação: 23/01/2019 Número do Diário: 2733 Página: 1020/1046
22/01/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0014/2019 Data da Disponibilização: 22/01/2019 Data da Publicação: 23/01/2019 Número do Diário: 2733 Página: 1020/1046
21/01/2019		Conclusos para Despacho
21/01/2019		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.19.40041825-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 21/01/2019 12:24
18/01/2019		Remetido ao DJE Relação: 0014/2019 Teor do ato: Vistos. Procedi à tentativa de bloqueio junto ao BacenJud, cujo resultado foi negativo, desconsiderados eventuais valores irrisórios, insuficientes para satisfazer sequer os custos operacionais do sistema, conforme extrato. Manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento. Nada sendo requerido no prazo de 30 (trinta) dias, aguarde-se eventual provocação no arquivo. Alerto que requerimentos genéricos não cumprem a função de dar regular andamento ao feito. Int. Advogados(s): Flávia Hellmeister Clito Fornaciari Dórea (OAB 196786/SP)
18/01/2019		Remetido ao DJE Relação: 0014/2019 Teor do ato: Vistos, Defiro a inclusão da pessoa jurídica Priscila Aparecida dos Santos Pizzaria, CNPJ/MF nº 08.356.184/0001-39, no polo passivo, uma vez que a pessoa do microempresário se confunde com a pessoa física. Anote-se. Defiro, ainda, o pedido de indisponibilidade de ativos financeiros da PESSOA JURÍDICA, nos termos do art. 854, do Código de Processo Civil. Providencie a Serventia, sem dar ciência à parte contrária, via BacenJud, a indisponibilidade de ativos financeiros existentes em nome do(s) executado(s) até o valor indicado na execução. Frutífera ou parcialmente frutífera a diligência, nas 24 (vinte e quatro horas) subsequentes, a liberação de eventual indisponibilidade excessiva e, visando evitar prejuízos para ambas as partes, também a transferência para a conta judicial, dando-se ciência às partes do resultado. Int. Advogados(s): Flávia Hellmeister Clito Fornaciari Dórea (OAB 196786/SP)
17/01/2019		Decisão Vistos. Procedi à tentativa de bloqueio junto ao BacenJud, cujo resultado foi negativo, desconsiderados eventuais valores irrisórios, insuficientes para satisfazer sequer os custos operacionais do sistema, conforme extrato. Manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento. Nada sendo requerido no prazo de 30 (trinta) dias, aguarde-se eventual provocação no arquivo. Alerto que requerimentos genéricos não cumprem a função de dar regular andamento ao feito. Int.
17/01/2019		Conclusos para Decisão
17/01/2019		Bloqueio/Penhora on line - Negativo Juntado
08/01/2019		Conclusos para Decisão
08/01/2019		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
07/01/2019		Bloqueio/penhora on line Vistos, Defiro a inclusão da pessoa jurídica Priscila Aparecida dos Santos Pizzaria, CNPJ/MF nº 08.356.184/0001-39, no polo passivo, uma vez que a pessoa do microempresário se confunde com a pessoa física. Anote-se. Defiro, ainda, o pedido de indisponibilidade de ativos financeiros da PESSOA JURÍDICA, nos termos do art. 854, do Código de Processo Civil. Providencie a Serventia, sem dar ciência à parte contrária, via BacenJud, a indisponibilidade de ativos financeiros existentes em nome do(s) executado(s) até o valor indicado na execução. Frutífera ou parcialmente frutífera a diligência, nas 24 (vinte e quatro horas) subsequentes, a liberação de eventual indisponibilidade excessiva e, visando evitar prejuízos para ambas as partes, também a transferência para a conta judicial, dando-se ciência às partes do resultado. Int.
07/01/2019		Conclusos para Decisão
24/10/2018		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.18.41439825-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 24/10/2018 16:45
17/10/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0231/2018 Data da Disponibilização: 17/10/2018 Data da Publicação: 18/10/2018 Número do Diário: 2681 Página: 683/700
17/10/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0231/2018 Data da Disponibilização: 17/10/2018 Data da Publicação: 18/10/2018 Número do Diário: 2681 Página: 683/700
16/10/2018		Remetido ao DJE Relação: 0231/2018 Teor do ato: Providencie o autor/exequente a manifestação quanto à devolução de carta com resultado negativo de fls. 116. Prazo de cinco dias. Advogados(s): Flávia Hellmeister Clito Fornaciari Dórea (OAB 196786/SP)
16/10/2018		Remetido ao DJE Relação: 0231/2018 Teor do ato: Vistos. Fls. 101: Defiro o bloqueio on line, pelo sistema BACENJUD, dos ativos financeiros de titularidade da executada, até o limite do débito exigido, conforme cálculo atualizado do débito de fls. 102. Int. e Dil. Advogados(s): Flávia Hellmeister Clito Fornaciari Dórea (OAB 196786/SP)
15/10/2018		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Providencie o autor/exequente a manifestação quanto à devolução de carta com resultado negativo de fls. 116. Prazo de cinco dias.
25/09/2018		AR Negativo Juntado - Não Procurado Juntada de AR : AR826179025TJ Situação : Não procurado Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Genérica Destinatário : Priscila Aparecida dos Santos
23/08/2018		Carta de Intimação Expedida Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Genérica
13/08/2018		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Ato Ordinatório - Genérico - Com Atos e Não Publicável
02/08/2018		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.18.40993912-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 02/08/2018 16:33
02/08/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0140/2018 Data da Disponibilização: 02/08/2018 Data da Publicação: 03/08/2018 Número do Diário: 2629 Página: 645/671
01/08/2018		Remetido ao DJE Relação: 0140/2018 Teor do ato: Manifeste-se o(a) exequente/requerente sobre o resultado da pesquisa Bacenjud de fls. 107/108 (bloqueio de R$ 900,79). Prazo: 15 dias. Advogados(s): Flávia Hellmeister Clito Fornaciari Dórea (OAB 196786/SP)
28/07/2018		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Manifeste-se o(a) exequente/requerente sobre o resultado da pesquisa Bacenjud de fls. 107/108 (bloqueio de R$ 900,79). Prazo: 15 dias.
28/07/2018		Bacen Jud Positivo Juntado
12/07/2018		Bloqueio/penhora on line Vistos. Fls. 101: Defiro o bloqueio on line, pelo sistema BACENJUD, dos ativos financeiros de titularidade da executada, até o limite do débito exigido, conforme cálculo atualizado do débito de fls. 102. Int. e Dil.
12/07/2018		Conclusos para Decisão
12/07/2018		Certidão de Cartório Expedida 38 CERTIDÃO - decurso de prazo para embargos à execução
13/04/2018		Carta Precatória Juntada
21/03/2018		Comprovação da Distribuição da Carta Precatória Juntada Nº Protocolo: WJMJ.18.40321087-6 Tipo da Petição: Petição Comprovando a Distrib. da Carta Precatória Data: 21/03/2018 15:41
19/03/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0038/2018 Data da Disponibilização: 19/03/2018 Data da Publicação: 20/03/2018 Número do Diário: 2538 Página: 722
16/03/2018		Remetido ao DJE Relação: 0038/2018 Teor do ato: O autor deve providenciar a impressão da carta precatória diretamente no site do Tribunal de Justiça (www.tjsp.jus.br) e comprovar a distribuição no prazo de cinco dias. Advogados(s): Flávia Hellmeister Clito Fornaciari Dórea (OAB 196786/SP)
14/03/2018		Ato ordinatório O autor deve providenciar a impressão da carta precatória diretamente no site do Tribunal de Justiça (www.tjsp.jus.br) e comprovar a distribuição no prazo de cinco dias.
13/03/2018		Carta Precatória Expedida Processo Digital - Carta Precatória - Citação, Penhora e Avaliação - Título Executivo Extrajudicial - Cível
28/02/2018		Ato Ordinatório - Intimação - Portal 38 ENCAMINHAR PRECATÓRIA EXECUÇÃO EXTRAJUDICIAL
21/02/2018		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.18.40170684-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 21/02/2018 17:32
21/02/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0020/2018 Data da Disponibilização: 21/02/2018 Data da Publicação: 22/02/2018 Número do Diário: 2520 Página: 828
19/02/2018		Remetido ao DJE Relação: 0020/2018 Teor do ato: Manifeste-se o autor/exequente acerca do mandado de fls. 80 Advogados(s): Flávia Hellmeister Clito Fornaciari Dórea (OAB 196786/SP)
09/02/2018		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Manifeste-se o autor/exequente acerca do mandado de fls. 80
09/02/2018		Mandado Devolvido Cumprido Negativo Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Negativo
18/12/2017		Mandado de Citação Expedido Mandado nº: 100.2017/092093-2 Situação: Cumprido - Ato negativo em 09/02/2018 Local: Cartório da 38ª Vara Cível
16/11/2017		Ato Ordinatório - Intimação - Portal 38 ENCAMINHAR MANDADO EXECUÇÃO EXTRAJUDICIAL
07/11/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0218/2017 Data da Disponibilização: 07/11/2017 Data da Publicação: 08/11/2017 Número do Diário: 2464 Página: 705
06/11/2017		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.17.41285480-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 06/11/2017 17:38
06/11/2017		Remetido ao DJE Relação: 0218/2017 Teor do ato: Providencie o interessado a manifestação quanto à devolução de carta com resultado negativo de fls. 71. Prazo de cinco dias. Advogados(s): Flávia Hellmeister Clito Fornaciari Dórea (OAB 196786/SP)
31/10/2017		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Providencie o interessado a manifestação quanto à devolução de carta com resultado negativo de fls. 71. Prazo de cinco dias.
26/10/2017		AR Negativo Juntado Juntada de AR : AR750618869TJ Situação : Não procurado Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Título Executivo Extrajudicial - Cível - NOVO CPC Destinatário : Priscila Aparecida dos Santos
19/09/2017		Carta Expedida Processo Digital - Carta - Citação - Título Executivo Extrajudicial - Cível - NOVO CPC
09/08/2017		Ato Ordinatório - Intimação - Portal 38 ENCAMINHAR CARTA PROCEDIMENTO COMUM
04/08/2017		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.17.40874342-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 04/08/2017 14:34
01/08/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0149/2017 Data da Disponibilização: 01/08/2017 Data da Publicação: 02/08/2017 Número do Diário: 2400 Página: 778
28/07/2017		Remetido ao DJE Relação: 0149/2017 Teor do ato: Providencie o autor/exequente a manifestação quanto à devolução dos ARs negativos de fls. 62/63. Prazo de cinco dias. Advogados(s): Flávia Hellmeister Clito Fornaciari Dórea (OAB 196786/SP)
26/07/2017		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Providencie o autor/exequente a manifestação quanto à devolução dos ARs negativos de fls. 62/63. Prazo de cinco dias.
21/07/2017		AR Negativo Juntado Juntada de AR : AR676609257TJ Situação : Não procurado Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Título Executivo Extrajudicial - Cível - NOVO CPC Destinatário : Priscila Aparecida dos Santos
07/06/2017		AR Negativo Juntado Juntada de AR : AR676609226TJ Situação : Desconhecido Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Título Executivo Extrajudicial - Cível - NOVO CPC Destinatário : Priscila Aparecida dos Santos
25/05/2017		Carta Expedida Processo Digital - Carta - Citação - Título Executivo Extrajudicial - Cível - NOVO CPC
25/05/2017		Carta Expedida Processo Digital - Carta - Citação - Título Executivo Extrajudicial - Cível - NOVO CPC
12/04/2017		Ato Ordinatório - Intimação - Portal ENCAMINHAR CARTA EXECUÇÃO EXTRAJUDICIAL
31/03/2017		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.17.40323454-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 31/03/2017 14:55
30/03/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0058/2017 Data da Disponibilização: 30/03/2017 Data da Publicação: 31/03/2017 Número do Diário: 2318 Página: 767
29/03/2017		Remetido ao DJE Relação: 0058/2017 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 50: Compete ao exequente diligenciar pela localização da executada Priscila Aparecida dos Santos CPF nº 313.740.038-40.2. Destaque-se com a jurisprudência que: a) "O juiz pode requisitar documentos públicos, se a parte, por si mesmo, não tiver possibilidade ou facilidade de obtê-los" (RJTJESP 99/272 e JTA 43/83); b) "Não demonstrada, ainda que perfunctoriamente, a impossibilidade da parte de obter diretamente a documentação que entende lhe ser útil, descabe a sua requisição pelo juiz." (RSTJ 23249); c) "A não ser em caso de malogro comprovado das diligências levadas a efeito pela parte, injustificável se torna o eventual auxílio do juízo na localização de bens a serem penhorados" (STJ 4ªTurma, Recurso Especial 8794/CE, Relator Ministro Bueno de Souza); d) "Somente se a parte não tiver possibilidade ou facilidade de conseguir o documento público é que deve o juiz requisitá-lo". (RTFR 113/25, 15411, 157-85 e RJTJESP 99/244)3. Deste modo, deverá o exequente, em 30 (trinta) dias, diretamente diligenciar perante o Detran/Ciretran, site da Telefônica (Rua Martiniano de Carvalho, 851, 21º andar, CEP: 01321-001), Embratel (Av. Pres.Vargas, 1012, 13º andar, Centro, Cidade do R.de Janeiro, CEP: 20071-910), Sabesp, Eletropaulo, Tim (Av.das Américas, 3434, 5º andar, Barra da Tijuca, CEP: 22640-102, Rio de Janeiro), OI (Rua Humberto de Campos, 425, 8º andar, B.Leblon, CEP: 22430-190, R. de Janeiro), Intelig (Praia do Botafogo, 370, 12º andar, tel. 22250-990, Rio de Janeiro), Telesp Celular, Vivo (Rua Roque Petroni Jr., 1474, térreo A, Morumbi, CEP: 04707-000, S.P., Capital ou, Diretoria de Segurança Empresarial/Divisão de Serviços Especiais, Caixa Postal 27004, tel. 5105-1017 e fax 5105-1515, mencionando este despacho), Claro (Rua Flórida, 1970, 2º andar, Cidade Monções, CEP: 04565-907), Associação Comercial (tel. 3244-3030 Rua Boa Vista, 62, Centro, CEP: 01014-000), Serasa (tel. 5591-0137 Alameda dos Quinimuras, 187, CEP: 04068-900), Instituto de Identificação Ricardo Gumbleton Daunt, Departamento Municipal de Rendas Imobiliárias (Viaduto do Chá, 15 11º andar, Centro, CEP: 01002-020 tel: 3113-9303), Pra Servir (Praça de Serviços Rápidos, Vale do Anhangabaú, 206, onde se fornece certidões cadastrais da PMSP), Serventias Extrajudiciais (tabelionatos e cartórios de protesto), Junta Comercial do Estado de São Paulo (se o réu for pessoa jurídica), site do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo , Visanet (Alameda Grajaú, 219, Alphaville, Barueri/SP, CEP: 06454-050), Redecard (que administra os cartões de crédito Credicard, Mastercard e Diners, localizada na Av.Paulista, 302, São Paulo-Capital), observando-se o local do último endereço residencial da executada, apresentando cópia deste despacho para fundamentar a pretensão porque não se trata de ofensa ao direito de privacidade em virtude da existência de processo em curso que envolve as partes, consignandose a desnecessidade de juntada aos autos dos comprovantes de protocolo.4. Aguarde o Cartório pelo prazo de 60 dias eventuais respostas positivas. 5. Observo, ainda, que o sistema BACEN-JUD tem como precípuo fim, a que se reserva a respectiva via, os atos de constrição judicial de valores depositados ou investidos em instituições financeiras, o que não é o caso. Ademais, primeiro a parte deve esgotar, por si, seu esforço de localizar a parte contrária, para posterior movimentação da máquina judiciária em seu auxílio. Assim sendo, NESTE MOMENTO, INDEFIRO, por ora, a solicitação ao Banco Central (BACEN-JUD) para que informe os endereços da executada, antes de o exequente esgotar as diligências de localização que lhe competem. Logo, apenas se necessário, caso infrutíferas as diligências antes apontadas à parte, realizar-se-ão as diligências com auxílio da máquina judiciária via BACEN-JUD. Int. e Dil. Advogados(s): Flávia Hellmeister Clito Fornaciari Dórea (OAB 196786/SP)
27/03/2017		Decisão Vistos. 1. Fls. 50: Compete ao exequente diligenciar pela localização da executada Priscila Aparecida dos Santos CPF nº 313.740.038-40.2. Destaque-se com a jurisprudência que: a) "O juiz pode requisitar documentos públicos, se a parte, por si mesmo, não tiver possibilidade ou facilidade de obtê-los" (RJTJESP 99/272 e JTA 43/83); b) "Não demonstrada, ainda que perfunctoriamente, a impossibilidade da parte de obter diretamente a documentação que entende lhe ser útil, descabe a sua requisição pelo juiz." (RSTJ 23249); c) "A não ser em caso de malogro comprovado das diligências levadas a efeito pela parte, injustificável se torna o eventual auxílio do juízo na localização de bens a serem penhorados" (STJ 4ªTurma, Recurso Especial 8794/CE, Relator Ministro Bueno de Souza); d) "Somente se a parte não tiver possibilidade ou facilidade de conseguir o documento público é que deve o juiz requisitá-lo". (RTFR 113/25, 15411, 157-85 e RJTJESP 99/244)3. Deste modo, deverá o exequente, em 30 (trinta) dias, diretamente diligenciar perante o Detran/Ciretran, site da Telefônica (Rua Martiniano de Carvalho, 851, 21º andar, CEP: 01321-001), Embratel (Av. Pres.Vargas, 1012, 13º andar, Centro, Cidade do R.de Janeiro, CEP: 20071-910), Sabesp, Eletropaulo, Tim (Av.das Américas, 3434, 5º andar, Barra da Tijuca, CEP: 22640-102, Rio de Janeiro), OI (Rua Humberto de Campos, 425, 8º andar, B.Leblon, CEP: 22430-190, R. de Janeiro), Intelig (Praia do Botafogo, 370, 12º andar, tel. 22250-990, Rio de Janeiro), Telesp Celular, Vivo (Rua Roque Petroni Jr., 1474, térreo A, Morumbi, CEP: 04707-000, S.P., Capital ou, Diretoria de Segurança Empresarial/Divisão de Serviços Especiais, Caixa Postal 27004, tel. 5105-1017 e fax 5105-1515, mencionando este despacho), Claro (Rua Flórida, 1970, 2º andar, Cidade Monções, CEP: 04565-907), Associação Comercial (tel. 3244-3030 Rua Boa Vista, 62, Centro, CEP: 01014-000), Serasa (tel. 5591-0137 Alameda dos Quinimuras, 187, CEP: 04068-900), Instituto de Identificação Ricardo Gumbleton Daunt, Departamento Municipal de Rendas Imobiliárias (Viaduto do Chá, 15 11º andar, Centro, CEP: 01002-020 tel: 3113-9303), Pra Servir (Praça de Serviços Rápidos, Vale do Anhangabaú, 206, onde se fornece certidões cadastrais da PMSP), Serventias Extrajudiciais (tabelionatos e cartórios de protesto), Junta Comercial do Estado de São Paulo (se o réu for pessoa jurídica), site do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo , Visanet (Alameda Grajaú, 219, Alphaville, Barueri/SP, CEP: 06454-050), Redecard (que administra os cartões de crédito Credicard, Mastercard e Diners, localizada na Av.Paulista, 302, São Paulo-Capital), observando-se o local do último endereço residencial da executada, apresentando cópia deste despacho para fundamentar a pretensão porque não se trata de ofensa ao direito de privacidade em virtude da existência de processo em curso que envolve as partes, consignandose a desnecessidade de juntada aos autos dos comprovantes de protocolo.4. Aguarde o Cartório pelo prazo de 60 dias eventuais respostas positivas. 5. Observo, ainda, que o sistema BACEN-JUD tem como precípuo fim, a que se reserva a respectiva via, os atos de constrição judicial de valores depositados ou investidos em instituições financeiras, o que não é o caso. Ademais, primeiro a parte deve esgotar, por si, seu esforço de localizar a parte contrária, para posterior movimentação da máquina judiciária em seu auxílio. Assim sendo, NESTE MOMENTO, INDEFIRO, por ora, a solicitação ao Banco Central (BACEN-JUD) para que informe os endereços da executada, antes de o exequente esgotar as diligências de localização que lhe competem. Logo, apenas se necessário, caso infrutíferas as diligências antes apontadas à parte, realizar-se-ão as diligências com auxílio da máquina judiciária via BACEN-JUD. Int. e Dil.
27/03/2017		Conclusos para Decisão
13/12/2016		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.16.41223144-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 13/12/2016 12:07
06/12/2016		Certidão de Publicação Expedida Relação :0228/2016 Data da Disponibilização: 06/12/2016 Data da Publicação: 07/12/2016 Número do Diário: 2254 Página: 695
05/12/2016		Remetido ao DJE Relação: 0228/2016 Teor do ato: Ciência ao exequente sobre o resultado negativo da pesquisa de bens Infojud (fls. 45/47), no prazo de 05 dias. Advogados(s): Flávia Hellmeister Clito Fornaciari Dórea (OAB 196786/SP)
01/12/2016		Ato ordinatório Ciência ao exequente sobre o resultado negativo da pesquisa de bens Infojud (fls. 45/47), no prazo de 05 dias.
01/12/2016		Documento Juntado
01/12/2016		Documento Juntado
01/12/2016		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
30/11/2016		Conclusos para Decisão
29/11/2016		Conclusos para Decisão
26/09/2016		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.16.40920034-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 26/09/2016 11:45
20/09/2016		Certidão de Publicação Expedida Relação :0173/2016 Data da Disponibilização: 20/09/2016 Data da Publicação: 21/09/2016 Número do Diário: 2204 Página: 566
19/09/2016		Remetido ao DJE Relação: 0173/2016 Teor do ato: Providencie o autor/exequente a manifestação quanto à devolução de mandado com resultado negativo de fls. 36. Prazo: cinco dias. Advogados(s): Flávia Hellmeister Clito Fornaciari Dórea (OAB 196786/SP)
15/09/2016		Ato ordinatório Providencie o autor/exequente a manifestação quanto à devolução de mandado com resultado negativo de fls. 36. Prazo: cinco dias.
15/09/2016		Mandado Devolvido Cumprido Negativo à Rua Haddock Lobo, 313 (Ed. Chateau Placê Vendome) e DEIXEI DE CITAR a requerida já que a portaria informou que esta se mudou do local há cerca de 2 meses. Assim, devolvo o mandado à central, aguardando novas determinações.
24/08/2016		Certidão de Publicação Expedida Relação :0153/2016 Data da Disponibilização: 24/08/2016 Data da Publicação: 25/08/2016 Número do Diário: 2186 Página: 660
22/08/2016		Remetido ao DJE Relação: 0153/2016 Teor do ato: Vistos. 1. Cite-se a executada para pagamento em três dias, sob pena de penhora (artigo 829, caput e § 2º do NCPC), restando fixados honorários advocatícios, para a hipótese de pagamento, em 10% (dez por cento) do valor do débito. Advirta-se que, caso haja pagamento no prazo legal, a verba honorária será reduzida pela metade (art. 827, parágrafo único, do NCPC). 2. Advirta-se, também, a executada que, independentemente de constrição, poderá opor embargos no prazo de quinze dias a contar da data da juntada aos autos do mandado de citação, na forma do artigo 915 do NCPC.3. Informe-se que, no prazo para oferecimento de embargos, reconhecendo o crédito e comprovando o pagamento de 30% (trinta por cento) do valor da execução, inclusive custas e honorários de advogado, poderá requerer seja admitido o pagamento do restante em 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e juros de 1% (um por cento) ao mês. 4. Advirta-se ainda que, caso a medida seja deferida e não haja pagamento regular, de plano, operar-se-á o vencimento antecipado das demais parcelas e o prosseguimento do feito e seus atos executivos, com a incidência de multa de 10% (dez por cento) sobre o valor das prestações não pagas e a renúncia de oposição de embargos (art. 916 do NCPC).5. Concedo ao Sr. Oficial de Justiça os benefícios previstos no art. 212, §§ 1º e 2º, do NCPC.Int. e Dil. Advogados(s): Flávia Hellmeister Clito Fornaciari Dórea (OAB 196786/SP)
18/08/2016		Mandado de Citação Expedido Mandado nº: 100.2016/072260-7 Situação: Cumprido - Ato negativo em 14/09/2016 Local: Cartório da 38ª Vara Cível
18/08/2016		Decisão Vistos. 1. Cite-se a executada para pagamento em três dias, sob pena de penhora (artigo 829, caput e § 2º do NCPC), restando fixados honorários advocatícios, para a hipótese de pagamento, em 10% (dez por cento) do valor do débito. Advirta-se que, caso haja pagamento no prazo legal, a verba honorária será reduzida pela metade (art. 827, parágrafo único, do NCPC). 2. Advirta-se, também, a executada que, independentemente de constrição, poderá opor embargos no prazo de quinze dias a contar da data da juntada aos autos do mandado de citação, na forma do artigo 915 do NCPC.3. Informe-se que, no prazo para oferecimento de embargos, reconhecendo o crédito e comprovando o pagamento de 30% (trinta por cento) do valor da execução, inclusive custas e honorários de advogado, poderá requerer seja admitido o pagamento do restante em 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e juros de 1% (um por cento) ao mês. 4. Advirta-se ainda que, caso a medida seja deferida e não haja pagamento regular, de plano, operar-se-á o vencimento antecipado das demais parcelas e o prosseguimento do feito e seus atos executivos, com a incidência de multa de 10% (dez por cento) sobre o valor das prestações não pagas e a renúncia de oposição de embargos (art. 916 do NCPC).5. Concedo ao Sr. Oficial de Justiça os benefícios previstos no art. 212, §§ 1º e 2º, do NCPC.Int. e Dil.
18/08/2016		Conclusos para Decisão
18/08/2016		Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Data	Tipo
26/09/2016	Petições Diversas
13/12/2016	Petições Diversas
31/03/2017	Petições Diversas
04/08/2017	Petições Diversas
06/11/2017	Petições Diversas
21/02/2018	Petições Diversas
21/03/2018	Petição Comprovando a Distrib. da Carta Precatória
25/05/2018	Primeiro Pedido de Bloqueio de Valores – Sistema SisbaJud
02/08/2018	Petições Diversas
24/10/2018	Petições Diversas
21/01/2019	Petições Diversas
28/03/2019	Petições Diversas
03/09/2019	Petições Diversas
10/10/2019	Petições Diversas
08/11/2019	Pedido de Desarquivamento
11/12/2019	Petições Diversas
10/02/2020	Segundo Pedido de Bloqueio de Valores – SisbaJud
17/03/2020	Petição Juntando Cópia do Agravo (Art. 1.018, do CPC)
15/07/2021	Segundo Pedido de Bloqueio de Valores – SisbaJud
30/08/2021	Petições Diversas
21/10/2021	Petições Diversas
05/11/2021	Petição Juntando Cópia do Agravo (Art. 1.018, do CPC)
07/12/2021	Petições Diversas
29/08/2022	Segundo Pedido de Bloqueio de Valores – SisbaJud
25/11/2022	Petições Diversas
01/12/2022	Primeiro Pedido de Bloqueio de Valores – Sistema SisbaJud
15/12/2022	Petições Diversas
19/12/2022	Petições Diversas
30/01/2023	Primeiro Pedido de Bloqueio de Valores – Sistema SisbaJud
08/02/2023	Petições Diversas
02/05/2023	Petições Diversas
16/08/2023	Petições Diversas
21/08/2023	Petições Diversas
13/09/2023	Primeiro Pedido de Bloqueio de Valores – Sistema SisbaJud
22/01/2024	Petições Diversas
19/03/2024	Petições Diversas
09/04/2024	Petições Diversas
02/08/2024	Petições Diversas
15/08/2024	Petições Diversas
04/10/2024	Petições Diversas
15/10/2024	Petições Diversas
12/11/2024	Petições Diversas
23/01/2025	Petições Diversas
27/01/2025	Primeiro Pedido de Bloqueio de Valores – Sistema SisbaJud
12/03/2025	Petições Diversas
29/05/2025	Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento
11/07/2025	Pedido de Penhora de Veículo
17/07/2025	Petições Diversas
08/12/2025	Petições Diversas
16/01/2026	Petições Diversas
20/01/2026	Impugnação ao Cumprimento da Sentença
22/01/2026	Pedido de Designação de Hastas
28/01/2026	Manifestação sobre a Impugnação
02/03/2026	Petição Intermediária
11/03/2026	Petições Diversas
17/03/2026	Pedido de Homologação de Acordo
18/03/2026	Pedido de Homologação de Acordo
19/03/2026	Petição Intermediária

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Número	Classe	Apensamento	Motivo
1015554-80.2022.8.26.0100	Embargos à Execução	11/03/2022	r. decisão de fls. 49 dos embargos

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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