Reqte	Afrânio Brenand da Silva Advogada:  Clarisse Abel Natividade   Advogado:  Evandro Ribeiro Jacobsen   Advogado:  Agenor Barreto Parente
Reqdo	TV Manchete Ltda. Advogado:  Pedro Tortoro Neto   Advogado:  Esper Chacur Filho   Advogado:  Dorivaldo Manoel da Silva   Advogado:  Donato Bouças Junior   Advogado:  Manuel Antonio Angulo Lopez   Advogado:  Eduardo Suaiden   Advogado:  Waldir Penha Ramos Gomes   Advogado:  Rodrigo Angulo Lopez
Interesdo.	Síndico Advogado:  Manuel Antonio Angulo Lopez   Síndico:  Manuel Antonio Angulo Lopez

Data		Movimento
21/01/2021		Arquivado Definitivamente
21/01/2021		Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento Certidão - Trânsito em Julgado
21/01/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0665/2020 Data da Disponibilização: 21/01/2021 Data da Publicação: 22/01/2021 Número do Diário: 3201 Página: 1914/1932
21/01/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0665/2020 Data da Disponibilização: 21/01/2021 Data da Publicação: 22/01/2021 Número do Diário: 3201 Página: 1914/1932
18/12/2020		Remetido ao DJE Relação: 0665/2020 Teor do ato: Vistos. Por sentença de fls. 186/188, foi julgado parcialmente procedente o pedido, para deferir a inclusão no Quadro Geral de Credores, em favor de AFRÂNIO BRENAND DA SILVA, do importe de R$ 58.807,89, na categoria dos créditos privilegiados trabalhistas. Em face desta, o autor interpôs o Agravo de Instrumento nº 2115752-88.2020.8.26.0100, o qual, por decisão monocrática de fls. 226/229, não foi conhecido. Ciente. Certifique a z. serventia o trânsito em julgado da sentença de fls. 186/188. Após, remetam-se os autos ao arquivo. Intimem-se. Advogados(s): Dorivaldo Manoel da Silva (OAB 104191/SP), Clarisse Abel Natividade (OAB 182766/SP), Agenor Barreto Parente (OAB 6381/SP), Evandro Ribeiro Jacobsen (OAB 68600/SP), Manuel Antonio Angulo Lopez (OAB 69061/SP), Pedro Tortoro Neto (OAB 92921/SP), Esper Chacur Filho (OAB 98604/SP)
21/01/2021		Arquivado Definitivamente
21/01/2021		Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento Certidão - Trânsito em Julgado
21/01/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0665/2020 Data da Disponibilização: 21/01/2021 Data da Publicação: 22/01/2021 Número do Diário: 3201 Página: 1914/1932
21/01/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0665/2020 Data da Disponibilização: 21/01/2021 Data da Publicação: 22/01/2021 Número do Diário: 3201 Página: 1914/1932
18/12/2020		Remetido ao DJE Relação: 0665/2020 Teor do ato: Vistos. Por sentença de fls. 186/188, foi julgado parcialmente procedente o pedido, para deferir a inclusão no Quadro Geral de Credores, em favor de AFRÂNIO BRENAND DA SILVA, do importe de R$ 58.807,89, na categoria dos créditos privilegiados trabalhistas. Em face desta, o autor interpôs o Agravo de Instrumento nº 2115752-88.2020.8.26.0100, o qual, por decisão monocrática de fls. 226/229, não foi conhecido. Ciente. Certifique a z. serventia o trânsito em julgado da sentença de fls. 186/188. Após, remetam-se os autos ao arquivo. Intimem-se. Advogados(s): Dorivaldo Manoel da Silva (OAB 104191/SP), Clarisse Abel Natividade (OAB 182766/SP), Agenor Barreto Parente (OAB 6381/SP), Evandro Ribeiro Jacobsen (OAB 68600/SP), Manuel Antonio Angulo Lopez (OAB 69061/SP), Pedro Tortoro Neto (OAB 92921/SP), Esper Chacur Filho (OAB 98604/SP)
18/12/2020		Decisão Vistos. Por sentença de fls. 186/188, foi julgado parcialmente procedente o pedido, para deferir a inclusão no Quadro Geral de Credores, em favor de AFRÂNIO BRENAND DA SILVA, do importe de R$ 58.807,89, na categoria dos créditos privilegiados trabalhistas. Em face desta, o autor interpôs o Agravo de Instrumento nº 2115752-88.2020.8.26.0100, o qual, por decisão monocrática de fls. 226/229, não foi conhecido. Ciente. Certifique a z. serventia o trânsito em julgado da sentença de fls. 186/188. Após, remetam-se os autos ao arquivo. Intimem-se.
18/12/2020		Conclusos para Decisão
17/12/2020		Conclusos para Despacho
17/12/2020		Agravo de Instrumento - Acórdão e Demais Peças Juntados - Com Trânsito em Julgado - Agravo Destruído
17/12/2020		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 05/03/2021 devido à alteração da tabela de feriados
04/09/2020		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 17/09/2020 devido à alteração da tabela de feriados
13/06/2020		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 15/06/2020 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 17/07/2020 devido à alteração da tabela de feriados
05/06/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0177/2020 Data da Disponibilização: 05/06/2020 Data da Publicação: 08/06/2020 Número do Diário: 3056 Página: 1325/1330
03/06/2020		Remetido ao DJE Relação: 0177/2020 Teor do ato: Vistos. Anote-se a interposição do Agravo de Instrumento (fls. 201/214), ficando mantida a decisão agravada. Aguarde-se notícia acerca do julgamento do recurso. Intimem-se. Advogados(s): Dorivaldo Manoel da Silva (OAB 104191/SP), Clarisse Abel Natividade (OAB 182766/SP), Agenor Barreto Parente (OAB 6381/SP), Evandro Ribeiro Jacobsen (OAB 68600/SP), Manuel Antonio Angulo Lopez (OAB 69061/SP), Pedro Tortoro Neto (OAB 92921/SP), Esper Chacur Filho (OAB 98604/SP)
30/05/2020		Decisão Vistos. Anote-se a interposição do Agravo de Instrumento (fls. 201/214), ficando mantida a decisão agravada. Aguarde-se notícia acerca do julgamento do recurso. Intimem-se.
29/05/2020		Conclusos para Decisão
28/05/2020		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.20.40709071-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 28/05/2020 15:39
24/05/2020		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 06/07/2020 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 21/05/2020 devido à alteração da tabela de feriados
19/05/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0159/2020 Data da Disponibilização: 19/05/2020 Data da Publicação: 20/05/2020 Número do Diário: 3046 Página: 1240/1244
15/05/2020		Remetido ao DJE Relação: 0159/2020 Teor do ato: Vistos. Fls. 193/197. Os embargos devem ser conhecidos, pois tempestivos, mas rejeitados, por ausência de configuração de hipótese legal para tanto. Isso porque não há, no presente caso, qualquer vício sanável por meio de embargos de declaração, estando a situação apontada fora dos enquadramentos legais existentes a respeito de cada um deles, tratando-se, em verdade, de mera insurgência quanto à justiça da decisão, a qual não é passível de revisão por meio desse recurso, devendo a parte utilizar-se dos meios recursais adequados a esse fim. Observo que apenas os vícios relacionados no art. 1.022 do Código de Processo Civil podem ser corrigidos por meio de embargos de declaração (rol taxativo), não servindo tal recurso para modificar decisão que contrarie os interesses ou entendimentos da parte, ainda que realmente viessem a se identificar, no caso concreto, errores in procedendo ou in judicando. Assim, os efeitos infringentes são admitidos apenas colateralmente, como consequência do reconhecimento dos vícios sanáveis pelo recurso em tela, não se admitindo, de forma alguma, a modificação da decisão pelo fundamento de não ser ela a mais correta para o caso. A contradição ocorre quando na mesma decisão convivem afirmações ou fundamentos que estão em oposição entre si, se contradizem ou conduzem a resultados diversos, ou seja, que são logicamente incompatíveis. A contradição sanável por esse recurso é exclusivamente a interna, ou seja, aquela que se dá entre os elementos da própria decisão, não cabendo, portanto, a resolução de supostas contradições entre o teor da decisão e a prova dos autos, as disposições legais ou regulamentares aplicáveis ou ainda a jurisprudência sobre o tema. Intimem-se. Advogados(s): Dorivaldo Manoel da Silva (OAB 104191/SP), Clarisse Abel Natividade (OAB 182766/SP), Agenor Barreto Parente (OAB 6381/SP), Evandro Ribeiro Jacobsen (OAB 68600/SP), Manuel Antonio Angulo Lopez (OAB 69061/SP), Pedro Tortoro Neto (OAB 92921/SP), Esper Chacur Filho (OAB 98604/SP)
11/05/2020		Embargos de Declaração Não-Acolhidos Vistos. Fls. 193/197. Os embargos devem ser conhecidos, pois tempestivos, mas rejeitados, por ausência de configuração de hipótese legal para tanto. Isso porque não há, no presente caso, qualquer vício sanável por meio de embargos de declaração, estando a situação apontada fora dos enquadramentos legais existentes a respeito de cada um deles, tratando-se, em verdade, de mera insurgência quanto à justiça da decisão, a qual não é passível de revisão por meio desse recurso, devendo a parte utilizar-se dos meios recursais adequados a esse fim. Observo que apenas os vícios relacionados no art. 1.022 do Código de Processo Civil podem ser corrigidos por meio de embargos de declaração (rol taxativo), não servindo tal recurso para modificar decisão que contrarie os interesses ou entendimentos da parte, ainda que realmente viessem a se identificar, no caso concreto, errores in procedendo ou in judicando. Assim, os efeitos infringentes são admitidos apenas colateralmente, como consequência do reconhecimento dos vícios sanáveis pelo recurso em tela, não se admitindo, de forma alguma, a modificação da decisão pelo fundamento de não ser ela a mais correta para o caso. A contradição ocorre quando na mesma decisão convivem afirmações ou fundamentos que estão em oposição entre si, se contradizem ou conduzem a resultados diversos, ou seja, que são logicamente incompatíveis. A contradição sanável por esse recurso é exclusivamente a interna, ou seja, aquela que se dá entre os elementos da própria decisão, não cabendo, portanto, a resolução de supostas contradições entre o teor da decisão e a prova dos autos, as disposições legais ou regulamentares aplicáveis ou ainda a jurisprudência sobre o tema. Intimem-se.
09/05/2020		Conclusos para Decisão
08/05/2020		Embargos de Declaração Juntados Nº Protocolo: WJMJ.20.40589928-9 Tipo da Petição: Embargos de Declaração Data: 08/05/2020 13:58
30/04/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0134/2020 Data da Disponibilização: 30/04/2020 Data da Publicação: 04/05/2020 Número do Diário: 3034 Página: 713/716
28/04/2020		Remetido ao DJE Relação: 0134/2020 Teor do ato: Posto isso, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido, para deferir a inclusão no Quadro Geral de Credores, em favor de AFRÂNIO BERNAND DA SILVA, do importe de R$ 58.807,89, na categoria dos créditos privilegiados trabalhistas. Deixo de condenar as partes aos ônus da sucumbência, tendo em vista a concordância substancial do síndico com o pedido e a sucumbência mínima do autor. Transitada em julgado, providencie o síndico a anotação no Quadro Geral de Credores. Arquive-se e aguarde-se junto às demais habilitações o momento do início dos pagamentos. Publique-se e intimem-se. Advogados(s): Dorivaldo Manoel da Silva (OAB 104191/SP), Clarisse Abel Natividade (OAB 182766/SP), Agenor Barreto Parente (OAB 6381/SP), Evandro Ribeiro Jacobsen (OAB 68600/SP), Manuel Antonio Angulo Lopez (OAB 69061/SP), Pedro Tortoro Neto (OAB 92921/SP), Esper Chacur Filho (OAB 98604/SP)
28/04/2020		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
28/04/2020		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista ao Ministério Público.
13/04/2020		Julgada Procedente em Parte a Ação Posto isso, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido, para deferir a inclusão no Quadro Geral de Credores, em favor de AFRÂNIO BERNAND DA SILVA, do importe de R$ 58.807,89, na categoria dos créditos privilegiados trabalhistas. Deixo de condenar as partes aos ônus da sucumbência, tendo em vista a concordância substancial do síndico com o pedido e a sucumbência mínima do autor. Transitada em julgado, providencie o síndico a anotação no Quadro Geral de Credores. Arquive-se e aguarde-se junto às demais habilitações o momento do início dos pagamentos. Publique-se e intimem-se.
09/04/2020		Conclusos para Sentença
08/04/2020		Parecer Juntado Nº Protocolo: WJMJ.20.40461013-7 Tipo da Petição: Parecer do MP Data: 08/04/2020 08:35
03/04/2020		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
23/03/2020		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
23/03/2020		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista ao Ministério Público.
16/02/2020		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 21/02/2020 devido à alteração da tabela de feriados
04/02/2020		Manifestação Sobre a Impugnação Juntada Nº Protocolo: WJMJ.20.40137920-5 Tipo da Petição: Manifestação sobre a Impugnação Data: 04/02/2020 17:14
04/02/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0034/2020 Data da Disponibilização: 04/02/2020 Data da Publicação: 05/02/2020 Número do Diário: 2978 Página: 1102/1109
03/02/2020		Remetido ao DJE Relação: 0034/2020 Teor do ato: Fls. 171/175: ciência dos cálculos apresentados pelo síndico. Prazo para manifestação de 10 (dez) dias. Advogados(s): Dorivaldo Manoel da Silva (OAB 104191/SP), Clarisse Abel Natividade (OAB 182766/SP), Agenor Barreto Parente (OAB 6381/SP), Evandro Ribeiro Jacobsen (OAB 68600/SP), Manuel Antonio Angulo Lopez (OAB 69061/SP), Pedro Tortoro Neto (OAB 92921/SP), Esper Chacur Filho (OAB 98604/SP)
30/01/2020		Ato ordinatório Fls. 171/175: ciência dos cálculos apresentados pelo síndico. Prazo para manifestação de 10 (dez) dias.
09/12/2019		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.19.41923012-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 09/12/2019 13:44
19/11/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0459/2019 Data da Disponibilização: 19/11/2019 Data da Publicação: 21/11/2019 Número do Diário: 2936 Página: 1491/1495
14/11/2019		Remetido ao DJE Relação: 0459/2019 Teor do ato: Vistos. Providencie, o síndico, junto ao perito contador, novo extrato contábil, em que estejam discriminadas cada espécie de verba a que a reclamada foi condenada na Justiça do Trabalho. Prazo: 10 dias. Após, dê-se vista ao requerente pelo prazo de 10 dias e, então, dê-se vista ao Ministério Público. Intimem-se. Advogados(s): Dorivaldo Manoel da Silva (OAB 104191/SP), Clarisse Abel Natividade (OAB 182766/SP), Agenor Barreto Parente (OAB 6381/SP), Evandro Ribeiro Jacobsen (OAB 68600/SP), Manuel Antonio Angulo Lopez (OAB 69061/SP), Pedro Tortoro Neto (OAB 92921/SP), Esper Chacur Filho (OAB 98604/SP)
13/11/2019		Decisão Vistos. Providencie, o síndico, junto ao perito contador, novo extrato contábil, em que estejam discriminadas cada espécie de verba a que a reclamada foi condenada na Justiça do Trabalho. Prazo: 10 dias. Após, dê-se vista ao requerente pelo prazo de 10 dias e, então, dê-se vista ao Ministério Público. Intimem-se.
13/11/2019		Conclusos para Decisão
12/11/2019		Conclusos para Despacho
11/11/2019		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.19.41766594-4 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 11/11/2019 21:13
30/10/2019		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
30/10/2019		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista ao Ministério Público.
16/10/2019		Manifestação Sobre a Impugnação Juntada Nº Protocolo: WJMJ.19.41604652-3 Tipo da Petição: Manifestação sobre a Impugnação Data: 16/10/2019 08:07
15/10/2019		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.19.41598050-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 15/10/2019 13:04
17/09/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0371/2019 Data da Disponibilização: 17/09/2019 Data da Publicação: 18/09/2019 Número do Diário: 2893 Página: 1033/1040
16/09/2019		Remetido ao DJE Relação: 0371/2019 Teor do ato: Vistos. Intime-se o síndico para que preste esclarecimentos, no prazo de 10 dias, conforme manifestação ministerial de fls. 154/155. Após, dê-se vista ao requerente pelo prazo de 10 dias e ao Ministério Público. Intimem-se. Advogados(s): Dorivaldo Manoel da Silva (OAB 104191/SP), Clarisse Abel Natividade (OAB 182766/SP), Agenor Barreto Parente (OAB 6381/SP), Evandro Ribeiro Jacobsen (OAB 68600/SP), Manuel Antonio Angulo Lopez (OAB 69061/SP), Pedro Tortoro Neto (OAB 92921/SP), Esper Chacur Filho (OAB 98604/SP)
13/09/2019		Decisão Vistos. Intime-se o síndico para que preste esclarecimentos, no prazo de 10 dias, conforme manifestação ministerial de fls. 154/155. Após, dê-se vista ao requerente pelo prazo de 10 dias e ao Ministério Público. Intimem-se.
13/09/2019		Conclusos para Decisão
29/07/2019		Conclusos para Despacho
19/06/2019		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.19.40902493-5 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 19/06/2019 17:23
12/06/2019		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
12/06/2019		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista ao Ministério Público.
03/06/2019		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.19.40793592-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 03/06/2019 11:28
20/05/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0192/2019 Data da Disponibilização: 20/05/2019 Data da Publicação: 21/05/2019 Número do Diário: 2811 Página: 1121/1123
17/05/2019		Remetido ao DJE Relação: 0192/2019 Teor do ato: Fls. 144/147: Ciência ao Síndico da impugnação apresentada pelo requerente. Prazo para manifestação: 10 (dez) dias. Advogados(s): Dorivaldo Manoel da Silva (OAB 104191/SP), Clarisse Abel Natividade (OAB 182766/SP), Agenor Barreto Parente (OAB 6381/SP), Evandro Ribeiro Jacobsen (OAB 68600/SP), Manuel Antonio Angulo Lopez (OAB 69061/SP), Pedro Tortoro Neto (OAB 92921/SP), Esper Chacur Filho (OAB 98604/SP)
15/05/2019		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Fls. 144/147: Ciência ao Síndico da impugnação apresentada pelo requerente. Prazo para manifestação: 10 (dez) dias.
14/05/2019		Manifestação Sobre a Impugnação Juntada Nº Protocolo: WJMJ.19.40677342-2 Tipo da Petição: Manifestação sobre a Impugnação Data: 14/05/2019 17:20
07/05/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0174/2019 Data da Disponibilização: 07/05/2019 Data da Publicação: 08/05/2019 Número do Diário: 2802 Página: 1699/1700
06/05/2019		Remetido ao DJE Relação: 0174/2019 Teor do ato: Fls. 139/141: ciência dos cálculos apresentados pelo síndico. Prazo para manifestação de 5 (cinco) dias. Advogados(s): Dorivaldo Manoel da Silva (OAB 104191/SP), Clarisse Abel Natividade (OAB 182766/SP), Agenor Barreto Parente (OAB 6381/SP), Evandro Ribeiro Jacobsen (OAB 68600/SP), Manuel Antonio Angulo Lopez (OAB 69061/SP), Pedro Tortoro Neto (OAB 92921/SP), Esper Chacur Filho (OAB 98604/SP)
03/05/2019		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Fls. 139/141: ciência dos cálculos apresentados pelo síndico. Prazo para manifestação de 5 (cinco) dias.
08/04/2019		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.19.40474514-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 08/04/2019 10:31
09/03/2019		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 08/03/2019 devido à alteração da tabela de feriados
19/02/2019		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.19.40209519-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 19/02/2019 10:40
08/02/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0034/2019 Data da Disponibilização: 08/02/2019 Data da Publicação: 11/02/2019 Número do Diário: 2745 Página: 1046/1048
07/02/2019		Remetido ao DJE Relação: 0034/2019 Teor do ato: Vistos. Concedo ao habilitante os benefícios da gratuidade processual. Anote-se. Publique-se o edital do aviso, nos termos do artigo 98, § 1º, do Decreto Lei 7.661/45. Intimem-se o Falido e o Síndico para manifestação. Após, dê-se vista ao Ministério Público. Intime-se. Advogados(s): Dorivaldo Manoel da Silva (OAB 104191/SP), Clarisse Abel Natividade (OAB 182766/SP), Agenor Barreto Parente (OAB 6381/SP), Evandro Ribeiro Jacobsen (OAB 68600/SP), Manuel Antonio Angulo Lopez (OAB 69061/SP), Pedro Tortoro Neto (OAB 92921/SP), Esper Chacur Filho (OAB 98604/SP)
06/02/2019		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Vistos. Concedo ao habilitante os benefícios da gratuidade processual. Anote-se. Publique-se o edital do aviso, nos termos do artigo 98, § 1º, do Decreto Lei 7.661/45. Intimem-se o Falido e o Síndico para manifestação. Após, dê-se vista ao Ministério Público. Intime-se.
28/09/2018		Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
13/08/2018		Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
27/04/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0121/2018 Data da Disponibilização: 27/04/2018 Data da Publicação: 02/05/2018 Número do Diário: 2565 Página: 576
26/04/2018		Remetido ao DJE Relação: 0121/2018 Teor do ato: Vistos.Cessada a competência deste Juízo com a instalação da 3ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais da Comarca de São Paulo, aguarde-se a regular remessa dos autos àquele Juízo para o prosseguimento feito. Intime-se. Advogados(s): Dorivaldo Manoel da Silva (OAB 104191/SP), Clarisse Abel Natividade (OAB 182766/SP), Pedro Tortoro Neto (OAB 92921/SP), Esper Chacur Filho (OAB 98604/SP)
25/04/2018		Decisão Vistos.Cessada a competência deste Juízo com a instalação da 3ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais da Comarca de São Paulo, aguarde-se a regular remessa dos autos àquele Juízo para o prosseguimento feito. Intime-se.
25/04/2018		Conclusos para Despacho
23/04/2018		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.18.40477237-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 23/04/2018 11:21
31/10/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0349/2017 Data da Disponibilização: 31/10/2017 Data da Publicação: 01/11/2017 Número do Diário: 2461 Página: 584
30/10/2017		Remetido ao DJE Relação: 0349/2017 Teor do ato: Vistos.Regularize a serventia o cadastro do Síndico e da Falida no sistema e republique-se a decisão de fls.125. Intime-se. Advogados(s): Dorivaldo Manoel da Silva (OAB 104191/SP), Clarisse Abel Natividade (OAB 182766/SP), Pedro Tortoro Neto (OAB 92921/SP), Esper Chacur Filho (OAB 98604/SP)
27/10/2017		Decisão Vistos.Regularize a serventia o cadastro do Síndico e da Falida no sistema e republique-se a decisão de fls.125. Intime-se.
27/10/2017		Conclusos para Despacho
18/09/2017		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
29/06/2017		Edital Juntado
16/03/2017		Edital de Citação Expedido Edital - Citação - Genérico - Cível
12/12/2016		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Ato Ordinatório - Genérico - Com Atos e Não Publicável
11/10/2016		Certidão de Publicação Expedida Relação :0295/2016 Data da Disponibilização: 11/10/2016 Data da Publicação: 13/10/2016 Número do Diário: 2219 Página: 478
07/10/2016		Remetido ao DJE Relação: 0295/2016 Teor do ato: Vistos.Concedo ao habilitante os benefícios da gratuidade processual. Anote-se.Publique-se o edital do aviso, nos termos do artigo 98, § 1º, do Decreto Lei 7.661/45.Intimem-se o Falido e o Síndico para manifestação.Após, dê-se vista ao Ministério Público. Intime-se. Advogados(s): Dorivaldo Manoel da Silva (OAB 104191/SP), Clarisse Abel Natividade (OAB 182766/SP), Pedro Tortoro Neto (OAB 92921/SP), Esper Chacur Filho (OAB 98604/SP)
06/10/2016		Decisão Vistos.Concedo ao habilitante os benefícios da gratuidade processual. Anote-se.Publique-se o edital do aviso, nos termos do artigo 98, § 1º, do Decreto Lei 7.661/45.Intimem-se o Falido e o Síndico para manifestação.Após, dê-se vista ao Ministério Público. Intime-se.
05/10/2016		Conclusos para Despacho
29/09/2016		Incidente Processual Instaurado Processo principal: 0539652-61.2000.8.26.0100

Data	Tipo
23/04/2018	Petições Diversas
19/02/2019	Petições Diversas
08/04/2019	Petições Diversas
14/05/2019	Manifestação sobre a Impugnação
03/06/2019	Petições Diversas
19/06/2019	Manifestação do MP
15/10/2019	Petições Diversas
16/10/2019	Manifestação sobre a Impugnação
11/11/2019	Manifestação do MP
09/12/2019	Petições Diversas
04/02/2020	Manifestação sobre a Impugnação
08/04/2020	Parecer do MP
08/05/2020	Embargos de Declaração
28/05/2020	Petições Diversas

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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