Embargte	Martha Lacava Ferreira Gaudio Advogada:  Katia Sileide Pacheco Dutra   Advogada:  Ana Paula Alves Silva   Advogado:  Aparecido Gabriel Barbosa Geraldo
Embargdo	Machado Advogados e Consultores Associados Advogada:  Tiziane Maria Onofre Machado

Embargte	Martha Lacava Ferreira Gaudio Advogada:  Katia Sileide Pacheco Dutra   Advogada:  Ana Paula Alves Silva   Advogado:  Aparecido Gabriel Barbosa Geraldo
Embargte	Ludmila Lacava Ferreira Advogada:  Katia Sileide Pacheco Dutra   Advogada:  Ana Paula Alves Silva   Advogado:  Aparecido Gabriel Barbosa Geraldo
Embargdo	Machado Advogados e Consultores Associados Advogada:  Tiziane Maria Onofre Machado

Data		Movimento
07/01/2020		Arquivado Definitivamente
07/01/2020		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
07/01/2020		Início da Execução Juntado 0000278-94.2020.8.26.0100 - Cumprimento de sentença
17/12/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0486/2019 Data da Disponibilização: 17/12/2019 Data da Publicação: 18/12/2019 Número do Diário: 2955 Página: 1124/1148
16/12/2019		Remetido ao DJE Relação: 0486/2019 Teor do ato: Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão, transitado em julgado. Assim, manifestem-se as partes em termos de prosseguimento, requerendo o que entenderem de direito, como nota de a fase de cumprimento de sentença deverá ser instaurada em autos próprios apenso. Decorrido o prazo de 30 dias, no silêncio, arquivem-se estes autos, comunicando-se ao Distribuidor. Int. Advogados(s): Katia Sileide Pacheco Dutra (OAB 195218/SP), Tiziane Maria Onofre Machado (OAB 201311/SP), Ana Paula Alves Silva (OAB 212881/SP), Aparecido Gabriel Barbosa Geraldo (OAB 379835/SP)
07/01/2020		Arquivado Definitivamente
07/01/2020		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
07/01/2020		Início da Execução Juntado 0000278-94.2020.8.26.0100 - Cumprimento de sentença
17/12/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0486/2019 Data da Disponibilização: 17/12/2019 Data da Publicação: 18/12/2019 Número do Diário: 2955 Página: 1124/1148
16/12/2019		Remetido ao DJE Relação: 0486/2019 Teor do ato: Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão, transitado em julgado. Assim, manifestem-se as partes em termos de prosseguimento, requerendo o que entenderem de direito, como nota de a fase de cumprimento de sentença deverá ser instaurada em autos próprios apenso. Decorrido o prazo de 30 dias, no silêncio, arquivem-se estes autos, comunicando-se ao Distribuidor. Int. Advogados(s): Katia Sileide Pacheco Dutra (OAB 195218/SP), Tiziane Maria Onofre Machado (OAB 201311/SP), Ana Paula Alves Silva (OAB 212881/SP), Aparecido Gabriel Barbosa Geraldo (OAB 379835/SP)
13/12/2019		Decisão Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão, transitado em julgado. Assim, manifestem-se as partes em termos de prosseguimento, requerendo o que entenderem de direito, como nota de a fase de cumprimento de sentença deverá ser instaurada em autos próprios apenso. Decorrido o prazo de 30 dias, no silêncio, arquivem-se estes autos, comunicando-se ao Distribuidor. Int.
12/12/2019		Conclusos para Decisão
12/12/2019		Conclusos para Despacho
06/12/2019		Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça Data do julgamento: 07/11/2019 15:53:55 Tipo de julgamento: Decisão monocrática Decisão: Pelo exposto, na forma do art. 932, III, do CPC, o recurso é inadmissível e não conhecido, sendo a este negado seguimento, por decisão monocrática. Int. Relator: Vicentini Barroso
23/04/2019		Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
23/04/2019		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
03/04/2019		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
05/02/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0041/2019 Data da Disponibilização: 05/02/2019 Data da Publicação: 06/02/2019 Número do Diário: 2742 Página: 955/983
04/02/2019		Remetido ao DJE Relação: 0041/2019 Teor do ato: Vistos. Nos termos do artigo 1.010, § 1º, do Código de Processo Civil, intime-se a parte apelada para apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias. Após, ex vi do disposto no parágrafo 3º do artigo 1.010 do Código de Processo Civil, remetam-se os autos ao Tribunal de Justiça, independentemente do juízo de admissibilidade. Int. Advogados(s): Katia Sileide Pacheco Dutra (OAB 195218/SP), Tiziane Maria Onofre Machado (OAB 201311/SP), Ana Paula Alves Silva (OAB 212881/SP), Aparecido Gabriel Barbosa Geraldo (OAB 379835/SP)
01/02/2019		Recebido o recurso Vistos. Nos termos do artigo 1.010, § 1º, do Código de Processo Civil, intime-se a parte apelada para apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias. Após, ex vi do disposto no parágrafo 3º do artigo 1.010 do Código de Processo Civil, remetam-se os autos ao Tribunal de Justiça, independentemente do juízo de admissibilidade. Int.
01/02/2019		Conclusos para Decisão
31/01/2019		Apelação/Razões Juntada Nº Protocolo: WJMJ.19.40104697-2 Tipo da Petição: Razões de Apelação Data: 31/01/2019 20:49
27/01/2019		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 04/02/2019 devido à alteração da tabela de feriados
26/12/2018		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 18/01/2019 devido à alteração da tabela de feriados
07/12/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0456/2018 Data da Disponibilização: 07/12/2018 Data da Publicação: 10/12/2018 Número do Diário: 2713 Página: 923/939
06/12/2018		Remetido ao DJE Relação: 0456/2018 Teor do ato: Vistos. Não há contradição, omissão ou obscuridade alguma na sentença proferida, uma vez que toda causa de pedir e pedido foram devidamente analisados, e de forma bastante clara. O embargante na verdade discorda dos fundamentos da decisão adotada, pretendendo modificação do julgado. Para tanto, porém, deve manejar recurso próprio, com efeito infringente, o que os embargos de declaração não possuem. Restou indubitável que as embargantes não são sócias da empresa, atuando apenas na qualidade de diretoras. Logo, a exclusão das embargantes do polo passivo consiste inclusive matéria de ordem pública, pois fere verdadeiro postulado jurídico de interesse público, qual pode ser observado até mesmo de ofício pelo magistrado. Por tais motivos, rejeito os embargos de declaração. Int. Advogados(s): Katia Sileide Pacheco Dutra (OAB 195218/SP), Tiziane Maria Onofre Machado (OAB 201311/SP), Ana Paula Alves Silva (OAB 212881/SP), Aparecido Gabriel Barbosa Geraldo (OAB 379835/SP)
05/12/2018		Embargos de Declaração Não-Acolhidos Vistos. Não há contradição, omissão ou obscuridade alguma na sentença proferida, uma vez que toda causa de pedir e pedido foram devidamente analisados, e de forma bastante clara. O embargante na verdade discorda dos fundamentos da decisão adotada, pretendendo modificação do julgado. Para tanto, porém, deve manejar recurso próprio, com efeito infringente, o que os embargos de declaração não possuem. Restou indubitável que as embargantes não são sócias da empresa, atuando apenas na qualidade de diretoras. Logo, a exclusão das embargantes do polo passivo consiste inclusive matéria de ordem pública, pois fere verdadeiro postulado jurídico de interesse público, qual pode ser observado até mesmo de ofício pelo magistrado. Por tais motivos, rejeito os embargos de declaração. Int.
13/08/2018		Conclusos para Decisão
31/07/2018		Embargos de Declaração Juntados Nº Protocolo: WJMJ.18.40979780-1 Tipo da Petição: Embargos de Declaração Data: 31/07/2018 17:03
23/07/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0260/2018 Data da Disponibilização: 23/07/2018 Data da Publicação: 24/07/2018 Número do Diário: 2621 Página: 690/708
23/07/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0260/2018 Data da Disponibilização: 23/07/2018 Data da Publicação: 24/07/2018 Número do Diário: 2621 Página: 690/708
20/07/2018		Remetido ao DJE Relação: 0260/2018 Teor do ato: Vistos. Fls. 417/424: Os embargos à execução possuem nítido caráter infringente, destarte, "a priori" manifeste-se a parte contrária, em atenção ao disposto nos artigos 9º e 10º do NCPC. Após, com ou sem manifestação, tornem cls. Int. Advogados(s): Katia Sileide Pacheco Dutra (OAB 195218/SP), Tiziane Maria Onofre Machado (OAB 201311/SP), Ana Paula Alves Silva (OAB 212881/SP), Aparecido Gabriel Barbosa Geraldo (OAB 379835/SP)
19/07/2018		Decisão Vistos. Fls. 417/424: Os embargos à execução possuem nítido caráter infringente, destarte, "a priori" manifeste-se a parte contrária, em atenção ao disposto nos artigos 9º e 10º do NCPC. Após, com ou sem manifestação, tornem cls. Int.
24/05/2018		Conclusos para Decisão
24/05/2018		Conclusos para Despacho
14/05/2018		Embargos de Declaração Juntados Nº Protocolo: WJMJ.18.40581194-0 Tipo da Petição: Embargos de Declaração Data: 14/05/2018 16:37
08/05/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0154/2018 Data da Disponibilização: 08/05/2018 Data da Publicação: 09/05/2018 Número do Diário: 2570 Página: 1000/1025
07/05/2018		Remetido ao DJE Relação: 0154/2018 Teor do ato: Posto isso, JULGO PROCEDENTES estes embargos, para o exato fim de DECLARAR EXTINTA A EXECUÇÃO em face das embargantes, com fundamento no disposto no art. 485, inc. VI, do NCPC. Em razão da sucumbência, condeno a embargada a arcar com o pagamento de custas, despesas processuais e honorários advocatícios, que fixo em R$ 10.000,00. Em atenção princípio da equidade, visando à adaptação de regra existente à situação concreta a fim de garantir-lhe razoabilidade, deixo de ora aplicar o quanto disposto do parágrafo 2º do art. 85 do novo Código de Processo Civil, para, por analogia, aplicar o parágrafo 8º do mesmo dispositivo.Se nas causas de valor muito baixo o juiz deve fixar o montante dos honorários por apreciação equitativa, observando o disposto nos incisos do § 2º, o mesmo se pode dizer daquelas cujo valor muito alto implique em condenação em honorários desarrazoada, como é o caso destes autos.Esta é a razão pela qual estipulei condenação em honorários no importe de R$ 10.000,00, observando-se os critérios de grau de zelo do profissional, lugar de prestação do serviço, natureza e importância da causa, trabalho realizado pelo advogado e o tempo exigido para o seu serviço, ao invés de 10% do valor atualizado da causa, que reputo descomedido.P.R.I.C.São Paulo, 04 de maio de 2.018.MARCELO AUGUSTO OLIVEIRA Juiz de Direito Advogados(s): Katia Sileide Pacheco Dutra (OAB 195218/SP), Tiziane Maria Onofre Machado (OAB 201311/SP), Ana Paula Alves Silva (OAB 212881/SP), Aparecido Gabriel Barbosa Geraldo (OAB 379835/SP)
04/05/2018		Julgada Procedente a Ação Posto isso, JULGO PROCEDENTES estes embargos, para o exato fim de DECLARAR EXTINTA A EXECUÇÃO em face das embargantes, com fundamento no disposto no art. 485, inc. VI, do NCPC. Em razão da sucumbência, condeno a embargada a arcar com o pagamento de custas, despesas processuais e honorários advocatícios, que fixo em R$ 10.000,00. Em atenção princípio da equidade, visando à adaptação de regra existente à situação concreta a fim de garantir-lhe razoabilidade, deixo de ora aplicar o quanto disposto do parágrafo 2º do art. 85 do novo Código de Processo Civil, para, por analogia, aplicar o parágrafo 8º do mesmo dispositivo.Se nas causas de valor muito baixo o juiz deve fixar o montante dos honorários por apreciação equitativa, observando o disposto nos incisos do § 2º, o mesmo se pode dizer daquelas cujo valor muito alto implique em condenação em honorários desarrazoada, como é o caso destes autos.Esta é a razão pela qual estipulei condenação em honorários no importe de R$ 10.000,00, observando-se os critérios de grau de zelo do profissional, lugar de prestação do serviço, natureza e importância da causa, trabalho realizado pelo advogado e o tempo exigido para o seu serviço, ao invés de 10% do valor atualizado da causa, que reputo descomedido.P.R.I.C.São Paulo, 04 de maio de 2.018.MARCELO AUGUSTO OLIVEIRA Juiz de Direito
21/03/2018		Conclusos para Sentença
08/02/2018		Termo de Audiência Digitalizado
02/02/2018		Recebidos os Autos do Centro Jud. de Solução de Conflitos e Cidadania
02/02/2018		Audiência Realizada Inexitosa CONCILIAÇÃO - INFRUTÍFERA - Setor de Conciliação Cível - João Mendes
02/02/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0020/2018 Data da Disponibilização: 02/02/2018 Data da Publicação: 05/02/2018 Número do Diário: 2509 Página: 924/935
01/02/2018		Remetido ao DJE Relação: 0020/2018 Teor do ato: Vistos. Considerando a natureza da controvérsia e o interesse comum das partes, para audiência de conciliação designo o dia 02/02/2018, às 16:30 horas, que será realizada no Setor de Conciliação do Fórum João Mendes, situado no 2º andar, sala 206.Int. Advogados(s): Katia Sileide Pacheco Dutra (OAB 195218/SP), Tiziane Maria Onofre Machado (OAB 201311/SP), Ana Paula Alves Silva (OAB 212881/SP), Aparecido Gabriel Barbosa Geraldo (OAB 379835/SP)
23/01/2018		Designada Audiência de Conciliação Conciliação Data: 02/02/2018 Hora 16:30 Local: Fórum João Mendes, 2º and, sala 206, cível 01 Situacão: Realizada
12/01/2018		Remetidos os Autos para o Centro Jud. de Solução de Conflitos e Cidadania
10/01/2018		Decisão Determinação Vistos. Considerando a natureza da controvérsia e o interesse comum das partes, para audiência de conciliação designo o dia 02/02/2018, às 16:30 horas, que será realizada no Setor de Conciliação do Fórum João Mendes, situado no 2º andar, sala 206.Int.
10/01/2018		Conclusos para Decisão
10/01/2018		Conclusos para Despacho
07/12/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0452/2017 Data da Disponibilização: 07/12/2017 Data da Publicação: 11/12/2017 Número do Diário: 2484 Página: 650/678
06/12/2017		Remetido ao DJE Relação: 0452/2017 Teor do ato: Vistos.Diante do interesse da parte na designação de audiência de conciliação, aguarde-se pelo encaminhamento da pauta pelo Setor de Conciliação para posterior agendamento. Quanto ao mais, tendo em vista a renúncia melhor descrita às fls. 400/403, nesta data, foi excluído o nome da advogada "Joselma Barbosa da Silva" do sistema. Int. Advogados(s): Katia Sileide Pacheco Dutra (OAB 195218/SP), Tiziane Maria Onofre Machado (OAB 201311/SP), Ana Paula Alves Silva (OAB 212881/SP), Aparecido Gabriel Barbosa Geraldo (OAB 379835/SP)
04/12/2017		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos.Diante do interesse da parte na designação de audiência de conciliação, aguarde-se pelo encaminhamento da pauta pelo Setor de Conciliação para posterior agendamento. Quanto ao mais, tendo em vista a renúncia melhor descrita às fls. 400/403, nesta data, foi excluído o nome da advogada "Joselma Barbosa da Silva" do sistema. Int.
24/11/2017		Petição Renúncia de Mandato/Encargo Juntado Nº Protocolo: WJMJ.17.41367592-7 Tipo da Petição: Renúncia de Mandato/Encargo Data: 24/11/2017 20:56
24/11/2017		Petição Renúncia de Mandato/Encargo Juntado Nº Protocolo: WJMJ.17.41367534-0 Tipo da Petição: Renúncia de Mandato/Encargo Data: 24/11/2017 20:13
30/10/2017		Conclusos para Despacho
30/10/2017		Conclusos para Sentença
14/09/2017		Conclusos para Despacho
12/09/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0333/2017 Data da Disponibilização: 12/09/2017 Data da Publicação: 13/09/2017 Número do Diário: 2428 Página: 706/719
11/09/2017		Remetido ao DJE Relação: 0333/2017 Teor do ato: Vistos.Aguarde-se o decurso de prazo de fl. 377.Int. Advogados(s): Katia Sileide Pacheco Dutra (OAB 195218/SP), Tiziane Maria Onofre Machado (OAB 201311/SP), Ana Paula Alves Silva (OAB 212881/SP), Joselma Barbosa da Silva (OAB 354121/SP), Aparecido Gabriel Barbosa Geraldo (OAB 379835/SP)
06/09/2017		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos.Aguarde-se o decurso de prazo de fl. 377.Int.
06/09/2017		Pedido de Designação/Redesignação de Audiência Juntado Nº Protocolo: WJMJ.17.41027274-0 Tipo da Petição: Pedido de Designação/Redesignação de Audiência Data: 06/09/2017 09:01
05/09/2017		Conclusos para Despacho
29/08/2017		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.17.40992693-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 29/08/2017 20:26
14/08/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0295/2017 Data da Disponibilização: 14/08/2017 Data da Publicação: 15/08/2017 Número do Diário: 2409 Página: 794/809
11/08/2017		Remetido ao DJE Relação: 0295/2017 Teor do ato: Vistos.Especifiquem as partes, no prazo de dez dias, as provas que pretendem produzir, justificando sua necessidade e pertinência, sob pena de preclusão. Sem prejuízo, digam se têm interesse em audiência de conciliação. Intime-se. Advogados(s): Katia Sileide Pacheco Dutra (OAB 195218/SP), Tiziane Maria Onofre Machado (OAB 201311/SP), Ana Paula Alves Silva (OAB 212881/SP), Joselma Barbosa da Silva (OAB 354121/SP), Aparecido Gabriel Barbosa Geraldo (OAB 379835/SP)
10/08/2017		Decisão Vistos.Especifiquem as partes, no prazo de dez dias, as provas que pretendem produzir, justificando sua necessidade e pertinência, sob pena de preclusão. Sem prejuízo, digam se têm interesse em audiência de conciliação. Intime-se.
09/08/2017		Conclusos para Decisão
28/07/2017		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
25/07/2017		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
02/06/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0190/2017 Data da Disponibilização: 02/06/2017 Data da Publicação: 05/06/2017 Número do Diário: 2360 Página: 737/747
01/06/2017		Remetido ao DJE Relação: 0190/2017 Teor do ato: Vistos.Ciência ao requerido acerca de fls. 133/175, 177/269 e 271/372 (cf. art. 437, § 1º, NCPC).Int. Advogados(s): Katia Sileide Pacheco Dutra (OAB 195218/SP), Tiziane Maria Onofre Machado (OAB 201311/SP), Ana Paula Alves Silva (OAB 212881/SP), Joselma Barbosa da Silva (OAB 354121/SP), Aparecido Gabriel Barbosa Geraldo (OAB 379835/SP)
31/05/2017		Proferido Despacho Vistos.Ciência ao requerido acerca de fls. 133/175, 177/269 e 271/372 (cf. art. 437, § 1º, NCPC).Int.
25/05/2017		Conclusos para Sentença
07/04/2017		Conclusos para Despacho
30/03/2017		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.17.40314169-5 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 29/03/2017 18:41
29/03/2017		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.17.40312136-8 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 29/03/2017 15:55
29/03/2017		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.17.40311615-1 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 29/03/2017 15:14
21/03/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0085/2017 Data da Disponibilização: 21/03/2017 Data da Publicação: 22/03/2017 Número do Diário: 2311 Página: 649/671
20/03/2017		Remetido ao DJE Relação: 0085/2017 Teor do ato: Vistos.Instruam as embargantes este feito com cópias das peças processuais relevantes, conforme disposto no §1º do art. 914 do NCPC.Int. Advogados(s): Katia Sileide Pacheco Dutra (OAB 195218/SP), Tiziane Maria Onofre Machado (OAB 201311/SP), Ana Paula Alves Silva (OAB 212881/SP), Joselma Barbosa da Silva (OAB 354121/SP), Aparecido Gabriel Barbosa Geraldo (OAB 379835/SP)
16/03/2017		Proferido Despacho Vistos.Instruam as embargantes este feito com cópias das peças processuais relevantes, conforme disposto no §1º do art. 914 do NCPC.Int.
08/03/2017		Conclusos para Sentença
23/02/2017		Conclusos para Despacho
20/02/2017		Réplica Juntada Nº Protocolo: WJMJ.17.40157830-1 Tipo da Petição: Manifestação Sobre a Contestação Data: 20/02/2017 15:54
10/02/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0035/2017 Data da Disponibilização: 10/02/2017 Data da Publicação: 13/02/2017 Número do Diário: 2286 Página: 672/694
09/02/2017		Remetido ao DJE Relação: 0035/2017 Teor do ato: Vistos. Acerca da impugnação apresentada, manifeste-se a parte embargante. Int. Advogados(s): Katia Sileide Pacheco Dutra (OAB 195218/SP), Tiziane Maria Onofre Machado (OAB 201311/SP), Ana Paula Alves Silva (OAB 212881/SP), Joselma Barbosa da Silva (OAB 354121/SP), Aparecido Gabriel Barbosa Geraldo (OAB 379835/SP)
08/02/2017		Decisão Determinação Vistos. Acerca da impugnação apresentada, manifeste-se a parte embargante. Int.
08/02/2017		Conclusos para Despacho
08/02/2017		Contestação Juntada Nº Protocolo: WJMJ.17.40102524-8 Tipo da Petição: Contestação Data: 07/02/2017 21:33
14/12/2016		Certidão de Publicação Expedida Relação :0475/2016 Data da Disponibilização: 14/12/2016 Data da Publicação: 15/12/2016 Número do Diário: 2259 Página: 784/800
13/12/2016		Remetido ao DJE Relação: 0475/2016 Teor do ato: Vistos. Diante da documentação de fls. 98/103 torna-se imperiosa a concessão dos benefícios da justiça gratuita à parte embargante, nos termos do art. 98, do NCPC. Anote-se, pois. No mais, recebos estes embargos à execução para discussão, sem, porém, suspender o feito principal. Isso dito, manifeste-se a parte embargada. Int. Advogados(s): Katia Sileide Pacheco Dutra (OAB 195218/SP), Tiziane Maria Onofre Machado (OAB 201311/SP), Ana Paula Alves Silva (OAB 212881/SP), Joselma Barbosa da Silva (OAB 354121/SP), Aparecido Gabriel Barbosa Geraldo (OAB 379835/SP)
12/12/2016		Decisão Determinação Vistos. Diante da documentação de fls. 98/103 torna-se imperiosa a concessão dos benefícios da justiça gratuita à parte embargante, nos termos do art. 98, do NCPC. Anote-se, pois. No mais, recebos estes embargos à execução para discussão, sem, porém, suspender o feito principal. Isso dito, manifeste-se a parte embargada. Int.
07/12/2016		Conclusos para Despacho
01/12/2016		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.16.41177997-0 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 01/12/2016 14:25
21/11/2016		Certidão de Publicação Expedida Relação :0447/2016 Data da Disponibilização: 21/11/2016 Data da Publicação: 22/11/2016 Número do Diário: 2243 Página: 734/742
18/11/2016		Remetido ao DJE Relação: 0447/2016 Teor do ato: Vistos. A) Recebo a petição de fl. 94 como emenda à inicial, cabendo a retificação do valor dado à causa para R$458.396,81. Anote-se, pois. B) No mais, fixo o prazo de dez dias para a embargante comprovar sua renda, por meio de documento idôneo e devidamente atualizado, e juntar aos autos cópia da declaração de Imposto de Renda relativa ao último exercício financeiro, a fim de possibilitar a análise do pedido de concessão dos benefícios da assistência judiciária gratuita, sob pena de indeferimento deste pedido.C) Após, tornem conclusos. Int. Advogados(s): Katia Sileide Pacheco Dutra (OAB 195218/SP), Ana Paula Alves Silva (OAB 212881/SP), Joselma Barbosa da Silva (OAB 354121/SP), Aparecido Gabriel Barbosa Geraldo (OAB 379835/SP)
17/11/2016		Decisão Determinação Vistos. A) Recebo a petição de fl. 94 como emenda à inicial, cabendo a retificação do valor dado à causa para R$458.396,81. Anote-se, pois. B) No mais, fixo o prazo de dez dias para a embargante comprovar sua renda, por meio de documento idôneo e devidamente atualizado, e juntar aos autos cópia da declaração de Imposto de Renda relativa ao último exercício financeiro, a fim de possibilitar a análise do pedido de concessão dos benefícios da assistência judiciária gratuita, sob pena de indeferimento deste pedido.C) Após, tornem conclusos. Int.
16/11/2016		Conclusos para Despacho
09/11/2016		Emenda à Inicial Juntada Nº Protocolo: WJMJ.16.41094521-3 Tipo da Petição: Emenda à Inicial Data: 08/11/2016 17:16
07/11/2016		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.16.41076449-9 Tipo da Petição: Pedido de Assistência Judiciária Gratuita Data: 03/11/2016 16:08
17/10/2016		Certidão de Publicação Expedida Relação :0395/2016 Data da Disponibilização: 17/10/2016 Data da Publicação: 18/10/2016 Número do Diário: 2222 Página: 736/762
17/10/2016		Certidão de Publicação Expedida Relação :0395/2016 Data da Disponibilização: 17/10/2016 Data da Publicação: 18/10/2016 Número do Diário: 2222 Página: 736/762
14/10/2016		Remetido ao DJE Relação: 0395/2016 Teor do ato: Vistos.Primeiramente, recolha as custas iniciais, no prazo de 15 dias (art. 290, NCPC), sob pena de cancelamento da distribuição.Int. Advogados(s): Katia Sileide Pacheco Dutra (OAB 195218/SP), Ana Paula Alves Silva (OAB 212881/SP), Joselma Barbosa da Silva (OAB 354121/SP), Aparecido Gabriel Barbosa Geraldo (OAB 379835/SP)
14/10/2016		Remetido ao DJE Relação: 0395/2016 Teor do ato: Ao Distribuidor local, com urgência, para redistribuição à 41ª Vara Cível local, considerando que os presentes Embargos referem-se à Execução de Título Extrajudicial nº 0128014-47.2010.8.26.0100, lá em trâmite. Advogados(s): Katia Sileide Pacheco Dutra (OAB 195218/SP), Ana Paula Alves Silva (OAB 212881/SP), Joselma Barbosa da Silva (OAB 354121/SP), Aparecido Gabriel Barbosa Geraldo (OAB 379835/SP)
11/10/2016		Proferido Despacho Vistos.Primeiramente, recolha as custas iniciais, no prazo de 15 dias (art. 290, NCPC), sob pena de cancelamento da distribuição.Int.
11/10/2016		Conclusos para Decisão
10/10/2016		Redistribuído por Dependência (movimentação exclusiva do distribuidor) Conf. determ. de fls.87 de 07.10.2016
07/10/2016		Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição Decisão de fls. 87
07/10/2016		Decisão Ao Distribuidor local, com urgência, para redistribuição à 41ª Vara Cível local, considerando que os presentes Embargos referem-se à Execução de Título Extrajudicial nº 0128014-47.2010.8.26.0100, lá em trâmite.
06/10/2016		Conclusos para Decisão
04/10/2016		Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Data	Tipo
03/11/2016	Pedido de Assistência Judiciária Gratuita
08/11/2016	Emenda à Inicial
01/12/2016	Petição Intermediária
07/02/2017	Contestação
20/02/2017	Manifestação Sobre a Contestação
29/03/2017	Petição Intermediária
29/03/2017	Petição Intermediária
29/03/2017	Petição Intermediária
29/08/2017	Petições Diversas
06/09/2017	Pedido de Designação/Redesignação de Audiência
24/11/2017	Renúncia de Mandato/Encargo
24/11/2017	Renúncia de Mandato/Encargo
14/05/2018	Embargos de Declaração
31/07/2018	Embargos de Declaração
31/01/2019	Razões de Apelação

Recebido em	Classe
19/12/2019	Cumprimento de sentença  (0000278-94.2020.8.26.0100)

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Data	Audiência	Situação	Qt. Pessoas
02/02/2018	Conciliação	Realizada	2

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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