Reqte	José Barban Advogado:  Reinaldo Luiz Rossi
Reqdo	Indústria Mecânica Irmãos Barban Ltda Advogado:  Carlos Eduardo Baumann
Perito	IVO DIAS SOUTO NETO

Data		Movimento
25/02/2026		Certidão de Objeto e Pé Expedida Certidão - Objeto e Pé - Cível
01/11/2023		Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
01/11/2023		Certidão de Cartório Expedida Processo Digital - Remessa ao Tribunal de Justiça de São Paulo - Segunda Instância
01/11/2023		Realizado Cálculo
27/10/2023		Contrarrazões Juntada Nº Protocolo: WJMJ.23.42228730-2 Tipo da Petição: Contrarrazões de Apelação Data: 27/10/2023 13:23
25/02/2026		Certidão de Objeto e Pé Expedida Certidão - Objeto e Pé - Cível
01/11/2023		Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
01/11/2023		Certidão de Cartório Expedida Processo Digital - Remessa ao Tribunal de Justiça de São Paulo - Segunda Instância
01/11/2023		Realizado Cálculo
27/10/2023		Contrarrazões Juntada Nº Protocolo: WJMJ.23.42228730-2 Tipo da Petição: Contrarrazões de Apelação Data: 27/10/2023 13:23
02/10/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0912/2023 Data da Publicação: 04/10/2023 Número do Diário: 3833
02/10/2023		Remetido ao DJE Relação: 0912/2023 Teor do ato: Vistos. Intime-se a parte contrária para, querendo, apresentar contrarrazões. Após, encaminhem-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, com nossas homenagens. Int. Advogados(s): Carlos Eduardo Baumann (OAB 107064/SP), Reinaldo Luiz Rossi (OAB 330543/SP)
29/09/2023		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Intime-se a parte contrária para, querendo, apresentar contrarrazões. Após, encaminhem-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, com nossas homenagens. Int.
29/09/2023		Conclusos para Decisão
29/09/2023		Apelação/Razões Juntada Nº Protocolo: WJMJ.23.42015382-1 Tipo da Petição: Razões de Apelação Data: 29/09/2023 11:41
04/09/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0827/2023 Data da Publicação: 06/09/2023 Número do Diário: 3815
04/09/2023		Remetido ao DJE Relação: 0827/2023 Teor do ato: Vistos. Trata-se de embargos de declaração opostos em face da sentença, sob alegação de contradição e omissão. Ocorre que não se vislumbra qualquer contradição ou omissão. A matéria foi apreciada pelo Juízo, tendo constado expressamente da sentença que considerados os haveres devidos aos ex-sócios para cálculo dos haveres do requerente (fls.2122), resolvendo-se aqui o litígio em andamento desde 2016. Da mesma, forma quanto aos juros. Apesar do precedente mencionado, notificada a requerida no ano de 2015 acerca da retirada do sócio (fls.14/15). Não resolvida a questão, desde então, aplica-se o disposto no art. 397, parágrafo único, combinado com o art. 405 ambos do Código Civil, além do art. 240 do Código de Processo Civil. Assim, diante da expressa disposição legal, não havendo termo, contam-se os juros de mora a partir da citação. Conforme entendimento do E. Superior Tribunal de Justiça "A contradição que autoriza os embargos de declaração é do julgado com ele mesmo, jamais a contradição com a lei ou com o entendimento da parte" (EDcl no REsp 218.528/SP, Rel. Ministro CESAR ASFOR ROCHA, QUARTA TURMA, julgado em 07/02/2002, DJ 22/04/2002, p. 210). Se o embargante não se conforma, tem a faculdade de interpor o recurso cabível, não servindo para esse fim os presentes embargos. Diante do exposto, REJEITO os embargos. Int. Advogados(s): Carlos Eduardo Baumann (OAB 107064/SP), Reinaldo Luiz Rossi (OAB 330543/SP)
04/09/2023		Embargos de Declaração Não Acolhidos Vistos. Trata-se de embargos de declaração opostos em face da sentença, sob alegação de contradição e omissão. Ocorre que não se vislumbra qualquer contradição ou omissão. A matéria foi apreciada pelo Juízo, tendo constado expressamente da sentença que considerados os haveres devidos aos ex-sócios para cálculo dos haveres do requerente (fls.2122), resolvendo-se aqui o litígio em andamento desde 2016. Da mesma, forma quanto aos juros. Apesar do precedente mencionado, notificada a requerida no ano de 2015 acerca da retirada do sócio (fls.14/15). Não resolvida a questão, desde então, aplica-se o disposto no art. 397, parágrafo único, combinado com o art. 405 ambos do Código Civil, além do art. 240 do Código de Processo Civil. Assim, diante da expressa disposição legal, não havendo termo, contam-se os juros de mora a partir da citação. Conforme entendimento do E. Superior Tribunal de Justiça "A contradição que autoriza os embargos de declaração é do julgado com ele mesmo, jamais a contradição com a lei ou com o entendimento da parte" (EDcl no REsp 218.528/SP, Rel. Ministro CESAR ASFOR ROCHA, QUARTA TURMA, julgado em 07/02/2002, DJ 22/04/2002, p. 210). Se o embargante não se conforma, tem a faculdade de interpor o recurso cabível, não servindo para esse fim os presentes embargos. Diante do exposto, REJEITO os embargos. Int.
04/08/2023		Conclusos para Decisão
20/07/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.23.41444430-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 20/07/2023 16:13
11/07/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0634/2023 Data da Publicação: 13/07/2023 Número do Diário: 3776
11/07/2023		Remetido ao DJE Relação: 0634/2023 Teor do ato: Vistos. Primeiro, manifeste-se a parte embargada, no prazo de 5 dias, nos termos do art.1.023, §2º, do Código de Processo Civil. Int. Advogados(s): Carlos Eduardo Baumann (OAB 107064/SP), Reinaldo Luiz Rossi (OAB 330543/SP)
10/07/2023		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Primeiro, manifeste-se a parte embargada, no prazo de 5 dias, nos termos do art.1.023, §2º, do Código de Processo Civil. Int.
10/07/2023		Conclusos para Decisão
23/06/2023		Embargos de Declaração Juntados Nº Protocolo: WJMJ.23.41224702-2 Tipo da Petição: Embargos de Declaração Data: 23/06/2023 18:48
15/06/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0543/2023 Data da Publicação: 16/06/2023 Número do Diário: 3757
14/06/2023		Remetido ao DJE Relação: 0543/2023 Teor do ato: Diante do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido para condenar a ré no pagamento do valor de R$ 930.917,41 (novecentos e trinta mil, novecentos e dezessete reais e quarenta e um centavos), acrescido de correção monetária desde a data do cálculo (setembro/2022 fls. 1238) e juros de 1% ao mês a partir da citação. Considerando a sucumbência mínima do requerente, arcará a requerida com o pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios fixados em 10% sobre o valor da condenação. P.R.I.C. Advogados(s): Carlos Eduardo Baumann (OAB 107064/SP), Reinaldo Luiz Rossi (OAB 330543/SP)
14/06/2023		Julgada Procedente em Parte a Ação Diante do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido para condenar a ré no pagamento do valor de R$ 930.917,41 (novecentos e trinta mil, novecentos e dezessete reais e quarenta e um centavos), acrescido de correção monetária desde a data do cálculo (setembro/2022 fls. 1238) e juros de 1% ao mês a partir da citação. Considerando a sucumbência mínima do requerente, arcará a requerida com o pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios fixados em 10% sobre o valor da condenação. P.R.I.C.
20/04/2023		Conclusos para Sentença
20/04/2023		Conclusos para Decisão
17/04/2023		Conclusos para Despacho
31/03/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.23.40594386-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 31/03/2023 17:01
31/03/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.23.40590191-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 31/03/2023 12:27
08/03/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0210/2023 Data da Publicação: 10/03/2023 Número do Diário: 3693
08/03/2023		Remetido ao DJE Relação: 0210/2023 Teor do ato: Manifestem-se as partes, em 15 (quinze) dias, sobre os esclarecimentos apresentados pelo perito judicial (Art. 477, §2º, da Lei 13.105/15). Advogados(s): Carlos Eduardo Baumann (OAB 107064/SP), Reinaldo Luiz Rossi (OAB 330543/SP)
07/03/2023		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Manifestem-se as partes, em 15 (quinze) dias, sobre os esclarecimentos apresentados pelo perito judicial (Art. 477, §2º, da Lei 13.105/15).
07/03/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.23.40395993-7 Tipo da Petição: Laudo Pericial - Peticionamento Eletrônico - Petição Peritos Data: 07/03/2023 17:25
19/12/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1085/2022 Data da Publicação: 23/01/2023 Número do Diário: 3652
16/12/2022		Proferido Despacho de Mero Expediente
16/12/2022		Remetido ao DJE Relação: 1085/2022 Teor do ato: Vistos. Fls. 1945/1959 e documentos: Ao perito, para esclarecimentos. Após, vistas às partes. Int. Advogados(s): Carlos Eduardo Baumann (OAB 107064/SP), Reinaldo Luiz Rossi (OAB 330543/SP)
16/12/2022		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls. 1945/1959 e documentos: Ao perito, para esclarecimentos. Após, vistas às partes. Int.
16/12/2022		Conclusos para Decisão
08/12/2022		Conclusos para Despacho
21/11/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.22.42078527-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 21/11/2022 16:49
18/11/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.22.42068979-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 18/11/2022 19:13
01/11/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0917/2022 Data da Publicação: 04/11/2022 Número do Diário: 3623
01/11/2022		Remetido ao DJE Relação: 0917/2022 Teor do ato: NOTA DO CARTÓRIO Ciência ao(s) Interessado(s) da expedição do(s) Alvará(s)/Mandado(s) de Levantamento Eletrônico(s) - (MLE). Advogados(s): Carlos Eduardo Baumann (OAB 107064/SP), Reinaldo Luiz Rossi (OAB 330543/SP)
31/10/2022		Ato Ordinatório - Intimação - DJE NOTA DO CARTÓRIO Ciência ao(s) Interessado(s) da expedição do(s) Alvará(s)/Mandado(s) de Levantamento Eletrônico(s) - (MLE).
31/10/2022		Documento Juntado
24/10/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0882/2022 Data da Publicação: 25/10/2022 Número do Diário: 3617
21/10/2022		Remetido ao DJE Relação: 0882/2022 Teor do ato: Vistos. 1 Defiro o levantamento dos honorários periciais depositados nos autos (fls.1925/1927). 2 Às partes, para que se manifestem sobre o laudo no prazo de 15 (quinze) dias. 3 Após, venham conclusos. Int. Advogados(s): Carlos Eduardo Baumann (OAB 107064/SP), Reinaldo Luiz Rossi (OAB 330543/SP)
20/10/2022		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. 1 Defiro o levantamento dos honorários periciais depositados nos autos (fls.1925/1927). 2 Às partes, para que se manifestem sobre o laudo no prazo de 15 (quinze) dias. 3 Após, venham conclusos. Int.
20/10/2022		Conclusos para Decisão
20/10/2022		Conclusos para Despacho
30/09/2022		Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Juntado Nº Protocolo: WJMJ.22.41743158-0 Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Data: 30/09/2022 15:46
30/09/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.22.41743129-7 Tipo da Petição: Laudo Pericial - Peticionamento Eletrônico - Petição Peritos Data: 30/09/2022 15:43
01/09/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0706/2022 Data da Publicação: 05/09/2022 Número do Diário: 3583
01/09/2022		Remetido ao DJE Relação: 0706/2022 Teor do ato: 1168/1172: Ciência ao autor. Nada Mais. Advogados(s): Carlos Eduardo Baumann (OAB 107064/SP), Reinaldo Luiz Rossi (OAB 330543/SP)
31/08/2022		Ato Ordinatório - Intimação - DJE 1168/1172: Ciência ao autor. Nada Mais.
12/08/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.22.41403963-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 12/08/2022 19:16
18/07/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0558/2022 Data da Publicação: 19/07/2022 Número do Diário: 3549
15/07/2022		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
15/07/2022		Remetido ao DJE Relação: 0558/2022 Teor do ato: Vistos. Acolho a indicação dos assistentes técnicos (fls. 1163). Diante do depósito de fls. 1145/1146, à perícia. Int. Advogados(s): Carlos Eduardo Baumann (OAB 107064/SP), Reinaldo Luiz Rossi (OAB 330543/SP)
15/07/2022		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Acolho a indicação dos assistentes técnicos (fls. 1163). Diante do depósito de fls. 1145/1146, à perícia. Int.
15/07/2022		Conclusos para Decisão
11/07/2022		Conclusos para Despacho
08/07/2022		Documento Juntado Nº Protocolo: WJMJ.22.41157188-7 Tipo da Petição: Apresentação de Quesitos/Indicação de Assistente Técnico Data: 08/07/2022 15:42
29/06/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.22.41092717-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 29/06/2022 19:40
21/06/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.22.41035137-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 21/06/2022 21:12
20/06/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0467/2022 Data da Publicação: 22/06/2022 Número do Diário: 3530
20/06/2022		Remetido ao DJE Relação: 0467/2022 Teor do ato: Vistos. Anoto que regularizado o cadastro processual, incluindo-se o novo patrono de fls. 1126, excluindo-se os anteriores. Deposite o autor, no prazo de 15 dias, a diferença apontada de R$ 11.159,00 pelo Sr. perito a fls. 1127/1128. Por fim, acolho a indicação de assistente técnico (fls. 1138/1140). Sem prejuízo, comprove o requerido os poderes do outorgante de fls. 1140. Int. Advogados(s): Carlos Eduardo Baumann (OAB 107064/SP), Reinaldo Luiz Rossi (OAB 330543/SP)
20/06/2022		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Anoto que regularizado o cadastro processual, incluindo-se o novo patrono de fls. 1126, excluindo-se os anteriores. Deposite o autor, no prazo de 15 dias, a diferença apontada de R$ 11.159,00 pelo Sr. perito a fls. 1127/1128. Por fim, acolho a indicação de assistente técnico (fls. 1138/1140). Sem prejuízo, comprove o requerido os poderes do outorgante de fls. 1140. Int.
20/06/2022		Conclusos para Decisão
16/06/2022		Conclusos para Despacho
09/06/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.22.40966895-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 09/06/2022 17:14
03/06/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.22.40921759-1 Tipo da Petição: Manifestação do Perito Data: 03/06/2022 13:28
31/05/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.22.40890585-0 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Procuração/Substabelecimento Data: 31/05/2022 10:52
27/05/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.22.40870000-0 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 27/05/2022 10:48
12/05/2022		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 13/06/2022 devido à alteração da tabela de feriados
09/03/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.22.40348059-2 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 09/03/2022 11:28
03/03/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0144/2022 Data da Publicação: 07/03/2022 Número do Diário: 3459
03/03/2022		Remetido ao DJE Relação: 0144/2022 Teor do ato: Vistos. Deposite o autor o valor dos honorários, conforme anteriormente determinado (fls.1074/1075). Int. Advogados(s): Vitor Werebe (OAB 34764/SP), Carmen Valeria Annunziato Barban (OAB 61561/SP), Thuanny Pereira (OAB 353883/SP)
02/03/2022		Decisão Vistos. Deposite o autor o valor dos honorários, conforme anteriormente determinado (fls.1074/1075). Int.
02/03/2022		Conclusos para Decisão
02/03/2022		Conclusos para Despacho
15/02/2022		Documento Juntado Nº Protocolo: WJMJ.22.40211093-7 Tipo da Petição: Apresentação de Quesitos/Indicação de Assistente Técnico Data: 15/02/2022 11:23
01/02/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.22.40114763-2 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 01/02/2022 11:35
24/01/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0037/2022 Data da Publicação: 26/01/2022 Número do Diário: 3433
21/01/2022		Remetido ao DJE Relação: 0037/2022 Teor do ato: Requeira a parte autora o que de direito para o prosseguimento do feito, em cinco dias. No silêncio, cumpra-se o disposto no artigo 485, III, § 1º, do CPC. Nada Mais. Advogados(s): Vitor Werebe (OAB 34764/SP), Carmen Valeria Annunziato Barban (OAB 61561/SP)
20/01/2022		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Requeira a parte autora o que de direito para o prosseguimento do feito, em cinco dias. No silêncio, cumpra-se o disposto no artigo 485, III, § 1º, do CPC. Nada Mais.
18/04/2021		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 04/11/2021 devido à alteração da tabela de feriados
11/04/2021		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 29/10/2021 devido à alteração da tabela de feriados
09/04/2021		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 27/10/2021 devido à alteração da tabela de feriados
07/02/2021		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 21/10/2021 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 15/02/2021 devido à alteração da tabela de feriados
22/01/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0012/2021 Data da Disponibilização: 22/01/2021 Data da Publicação: 26/01/2021 Número do Diário: 3202 Página: 165/173
12/01/2021		Remetido ao DJE Relação: 0012/2021 Teor do ato: Vistos. Defiro asuspensãodo feito por 6 (seis) meses para as tratativas de possível acordo.Após, na ausência de manifestações, intime-se, via imprensa oficial, o requerente para dar andamento ao feito, no prazo de 5 dias. Int. Advogados(s): Vitor Werebe (OAB 34764/SP), Carmen Valeria Annunziato Barban (OAB 61561/SP), Thuanny Pereira (OAB 353883/SP)
11/01/2021		Decisão Vistos. Defiro asuspensãodo feito por 6 (seis) meses para as tratativas de possível acordo.Após, na ausência de manifestações, intime-se, via imprensa oficial, o requerente para dar andamento ao feito, no prazo de 5 dias. Int.
08/01/2021		Conclusos para Decisão
08/01/2021		Conclusos para Despacho
07/01/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.21.40006457-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 07/01/2021 12:11
23/12/2020		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 28/01/2021 devido à alteração da tabela de feriados
18/12/2020		Certidão de Cartório Expedida Cumprimento de Decisão Retro
18/12/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0741/2020 Data da Disponibilização: 18/12/2020 Data da Publicação: 21/01/2021 Número do Diário: 3190 Página: 574/582
17/12/2020		Remetido ao DJE Relação: 0741/2020 Teor do ato: Vistos. Diga o requerido se concorda com novo pedido de suspensão do feito (fls. 1099/1100). Exclua-se o nome do antigo patrono do requerente (Dr. Cristiano Luisi Rodrigues) do sistema (fls. 1091). Int. Advogados(s): Cristiano Luisi Rodrigues (OAB 187096/SP), Vitor Werebe (OAB 34764/SP), Carmen Valeria Annunziato Barban (OAB 61561/SP), Thuanny Pereira (OAB 353883/SP)
16/12/2020		Decisão Vistos. Diga o requerido se concorda com novo pedido de suspensão do feito (fls. 1099/1100). Exclua-se o nome do antigo patrono do requerente (Dr. Cristiano Luisi Rodrigues) do sistema (fls. 1091). Int.
16/12/2020		Conclusos para Decisão
15/12/2020		Conclusos para Despacho
02/12/2020		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.20.41914338-6 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 02/12/2020 17:52
25/11/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0687/2020 Data da Disponibilização: 25/11/2020 Data da Publicação: 26/11/2020 Número do Diário: 3175 Página: 105/110
24/11/2020		Remetido ao DJE Relação: 0687/2020 Teor do ato: Requeira a parte autora o que de direito para o prosseguimento do feito, em cinco dias. No silêncio, cumpra-se o disposto no artigo 485, III, § 1º, do CPC. Nada Mais. Advogados(s): Cristiano Luisi Rodrigues (OAB 187096/SP), Vitor Werebe (OAB 34764/SP), Carmen Valeria Annunziato Barban (OAB 61561/SP), Thuanny Pereira (OAB 353883/SP)
23/11/2020		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Requeira a parte autora o que de direito para o prosseguimento do feito, em cinco dias. No silêncio, cumpra-se o disposto no artigo 485, III, § 1º, do CPC. Nada Mais.
13/06/2020		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 17/07/2020 devido à alteração da tabela de feriados
02/06/2020		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.20.40736699-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 02/06/2020 16:32
02/06/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0237/2020 Data da Disponibilização: 02/06/2020 Data da Publicação: 03/06/2020 Número do Diário: 3053 Página: 117/125
29/05/2020		Remetido ao DJE Relação: 0237/2020 Teor do ato: Para habilitação/realização da troca de cadastro de representação, pleiteada às fls. retro, junte o requerente/requerido a guia de recolhimento e o respectivo comprovante de pagamento referente às custas de mandato. Advogados(s): Cristiano Luisi Rodrigues (OAB 187096/SP), Vitor Werebe (OAB 34764/SP), Carmen Valeria Annunziato Barban (OAB 61561/SP), Thuanny Pereira (OAB 353883/SP)
28/05/2020		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Para habilitação/realização da troca de cadastro de representação, pleiteada às fls. retro, junte o requerente/requerido a guia de recolhimento e o respectivo comprovante de pagamento referente às custas de mandato.
22/05/2020		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.20.40678128-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 22/05/2020 16:32
22/11/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0442/2019 Data da Disponibilização: 22/11/2019 Data da Publicação: 25/11/2019 Número do Diário: 2938 Página: 98/121
21/11/2019		Remetido ao DJE Relação: 0442/2019 Teor do ato: A certidão expedida encontra-se em termos para impressão e encaminhamento. Advogados(s): Cristiano Luisi Rodrigues (OAB 187096/SP), Carmen Valeria Annunziato Barban (OAB 61561/SP)
19/11/2019		Ato Ordinatório - Intimação - DJE A certidão expedida encontra-se em termos para impressão e encaminhamento.
19/11/2019		Certidão de Objeto e Pé Expedida Certidão - Objeto e Pé - Cível
13/11/2019		Pedido de Certidão Juntado Nº Protocolo: WJMJ.19.41776596-5 Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Certidão - Gestão - DEPRE Data: 13/11/2019 10:20
27/07/2019		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 16/10/2019 devido à alteração da tabela de feriados
09/03/2019		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 11/10/2019 devido à alteração da tabela de feriados
27/01/2019		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 07/02/2019 devido à alteração da tabela de feriados
27/12/2018		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 23/01/2019 devido à alteração da tabela de feriados
13/12/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0474/2018 Data da Disponibilização: 13/12/2018 Data da Publicação: 14/12/2018 Número do Diário: 2717 Página: 177/196
12/12/2018		Remetido ao DJE Relação: 0474/2018 Teor do ato: Vistos. Defiro a suspensão do feito, pelo prazo de 06 meses, nos termos do artigo 313, inciso II, do Código de Processo Civil. Int. Advogados(s): Cristiano Luisi Rodrigues (OAB 187096/SP), Carmen Valeria Annunziato Barban (OAB 61561/SP)
11/12/2018		Decisão Vistos. Defiro a suspensão do feito, pelo prazo de 06 meses, nos termos do artigo 313, inciso II, do Código de Processo Civil. Int.
11/12/2018		Conclusos para Decisão
10/12/2018		Conclusos para Despacho
19/11/2018		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.18.41557214-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 19/11/2018 12:22
16/11/2018		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 07/12/2018 devido à alteração da tabela de feriados
12/11/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0433/2018 Data da Disponibilização: 12/11/2018 Data da Publicação: 13/11/2018 Número do Diário: 2698 Página: 85/102
09/11/2018		Remetido ao DJE Relação: 0433/2018 Teor do ato: Vistos. Fls. 1077/1078: Não obstante decisão anteriormente proferida (fls.338/339), diga o requerido se concorda com o pedido de suspensão. Int. Advogados(s): Cristiano Luisi Rodrigues (OAB 187096/SP), Carmen Valeria Annunziato Barban (OAB 61561/SP)
08/11/2018		Decisão Vistos. Fls. 1077/1078: Não obstante decisão anteriormente proferida (fls.338/339), diga o requerido se concorda com o pedido de suspensão. Int.
08/11/2018		Conclusos para Decisão
17/10/2018		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.18.41396954-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 17/10/2018 14:17
24/09/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0366/2018 Data da Disponibilização: 24/09/2018 Data da Publicação: 25/09/2018 Número do Diário: 2665 Página: 80/94
21/09/2018		Remetido ao DJE Relação: 0366/2018 Teor do ato: Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. Fls. 361/362: Indefiro a utilização exclusiva da prova emprestada para apuração dos haveres nestes autos. O laudo pericial realizado nos autos em tramite perante a 27ª Vara Cível do Foro Central para apuração de haveres com o falecimento de um dos sócios em 2011 (fls.178) refere-se a período diverso do aqui tratado que ocorreu em julho de 2015 (fls.02) com a retirada do autor da sociedade. Ademais, a requerida não se opõe a utilização de tal prova (fls.1033), mas com a ressalva da necessidade de realização de laudo nestes autos com apuração dos valores no momento da saída do autor da sociedade, o que não foi levantado naquela perícia. Diante da impugnação apresentada, fixo os honorários do perito, no valor de R$ 45.000,00, condizente com o trabalho que será realizado, as horas necessárias para elaboração do laudo e a formação do profissional, que deverá analisar os autos, examinar livros contábeis, documentos, extratos bancários, apurar balanço especial, trabalho técnico que exige conhecimento específico, elaborar o laudo, responder vinte e dois quesitos e prestar posteriormente os esclarecimentos necessários. Deposite a autora o valor fixado em 15 dias, sob pena de preclusão da prova. Após o depósito, à perícia. Int. Advogados(s): Cristiano Luisi Rodrigues (OAB 187096/SP), Carmen Valeria Annunziato Barban (OAB 61561/SP)
20/09/2018		Decisão Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. Fls. 361/362: Indefiro a utilização exclusiva da prova emprestada para apuração dos haveres nestes autos. O laudo pericial realizado nos autos em tramite perante a 27ª Vara Cível do Foro Central para apuração de haveres com o falecimento de um dos sócios em 2011 (fls.178) refere-se a período diverso do aqui tratado que ocorreu em julho de 2015 (fls.02) com a retirada do autor da sociedade. Ademais, a requerida não se opõe a utilização de tal prova (fls.1033), mas com a ressalva da necessidade de realização de laudo nestes autos com apuração dos valores no momento da saída do autor da sociedade, o que não foi levantado naquela perícia. Diante da impugnação apresentada, fixo os honorários do perito, no valor de R$ 45.000,00, condizente com o trabalho que será realizado, as horas necessárias para elaboração do laudo e a formação do profissional, que deverá analisar os autos, examinar livros contábeis, documentos, extratos bancários, apurar balanço especial, trabalho técnico que exige conhecimento específico, elaborar o laudo, responder vinte e dois quesitos e prestar posteriormente os esclarecimentos necessários. Deposite a autora o valor fixado em 15 dias, sob pena de preclusão da prova. Após o depósito, à perícia. Int.
20/09/2018		Conclusos para Decisão
14/09/2018		Pedido de Informações Juntado
08/08/2018		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.18.41021142-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 08/08/2018 13:12
31/07/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0286/2018 Data da Disponibilização: 31/07/2018 Data da Publicação: 01/08/2018 Número do Diário: 2627 Página: 99/115
30/07/2018		Remetido ao DJE Relação: 0286/2018 Teor do ato: Vistos. Fls.343/360 e 361/1027: Manifeste-se a requerida. Intime-se. Advogados(s): Cristiano Luisi Rodrigues (OAB 187096/SP), Carmen Valeria Annunziato Barban (OAB 61561/SP)
30/07/2018		Remetido ao DJE Relação: 0286/2018 Teor do ato: Vistos. Fls.343/360 e 361/1027: Manifeste-se a requerida. Intime-se. Advogados(s): Cristiano Luisi Rodrigues (OAB 187096/SP), Carmen Valeria Annunziato Barban (OAB 61561/SP)
27/07/2018		Decisão Vistos. Fls.343/360 e 361/1027: Manifeste-se a requerida. Intime-se.
27/07/2018		Conclusos para Decisão
16/07/2018		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.18.40897853-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 16/07/2018 16:22
11/06/2018		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 15/06/2018 devido à alteração da tabela de feriados
05/06/2018		Estimativa do Perito Juntada Nº Protocolo: WJMJ.18.40693723-8 Tipo da Petição: Apresentação de Proposta de Honorário Periciais Data: 05/06/2018 16:58
08/05/2018		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
09/04/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0122/2018 Data da Disponibilização: 09/04/2018 Data da Publicação: 10/04/2018 Número do Diário: 2551 Página: 122/131
06/04/2018		Remetido ao DJE Relação: 0122/2018 Teor do ato: Vistos.Fls.247/249: Acolho os embargos de declaração para apreciar pedido formulado de suspensão do feito até solução da ação proposta pela herdeira do sócio falecido Eugênio Barban (fls.108).Verifica-se que o embargante reporta-se à ação de apuração de haveres movida por Maria Apparecida Irencio Barban em face de Indústria Mecânica Irmãos Barban Ltda, processo 005139-14.2017.8.26.0100, em trâmite perante a 27ª Vara Cível desta Capital. Naqueles autos apura-se o montante devido à viúva de Eugenio Barban, e o trabalho do perito já em curso observará o valor devido na ocasião do falecimento daquele sócio em 30 de janeiro de 2011, conforme se observa da consulta ao sistema.Nestes, apura-se o montante dos haveres em momento subsequente, ou seja, ano de 2015 (fls.243).Portanto, os feitos reportam-se a períodos diversos e não há risco de prolação de decisões conflitantes, razão pela qual afasto a preliminar de conexão por conta desse segundo processo.Indefiro também pedido de suspensão, o próprio perito levará em consideração para apuração dos haveres a resolução da sociedade com relação aos sócios falecidos em data anterior, sem necessidade de se aguardar por tempo indeterminado a finalização do processo em curso.Fls.281/285 e 286/292: Indefiro o benefício da justiça gratuita. O requerente não precisou valer-se de tal benefício quando da distribuição da ação, recolhendo custas e despesas. Também não comprovou mudança de fortuna no curso do processo, ao contrário, consta notícia de viagem à Europa no ano de 2017 (fls.289/292), demonstrando que tem condições de arcar com as despesas do processo, sem prejuízo do seu sustento.Intime-se o perito para estimativa de honorários, conforme anteriormente determinado (fls.243/244).Intime-se. Advogados(s): Cristiano Luisi Rodrigues (OAB 187096/SP), Carmen Valeria Annunziato Barban (OAB 61561/SP)
05/04/2018		Embargos de Declaração Acolhidos Vistos.Fls.247/249: Acolho os embargos de declaração para apreciar pedido formulado de suspensão do feito até solução da ação proposta pela herdeira do sócio falecido Eugênio Barban (fls.108).Verifica-se que o embargante reporta-se à ação de apuração de haveres movida por Maria Apparecida Irencio Barban em face de Indústria Mecânica Irmãos Barban Ltda, processo 005139-14.2017.8.26.0100, em trâmite perante a 27ª Vara Cível desta Capital. Naqueles autos apura-se o montante devido à viúva de Eugenio Barban, e o trabalho do perito já em curso observará o valor devido na ocasião do falecimento daquele sócio em 30 de janeiro de 2011, conforme se observa da consulta ao sistema.Nestes, apura-se o montante dos haveres em momento subsequente, ou seja, ano de 2015 (fls.243).Portanto, os feitos reportam-se a períodos diversos e não há risco de prolação de decisões conflitantes, razão pela qual afasto a preliminar de conexão por conta desse segundo processo.Indefiro também pedido de suspensão, o próprio perito levará em consideração para apuração dos haveres a resolução da sociedade com relação aos sócios falecidos em data anterior, sem necessidade de se aguardar por tempo indeterminado a finalização do processo em curso.Fls.281/285 e 286/292: Indefiro o benefício da justiça gratuita. O requerente não precisou valer-se de tal benefício quando da distribuição da ação, recolhendo custas e despesas. Também não comprovou mudança de fortuna no curso do processo, ao contrário, consta notícia de viagem à Europa no ano de 2017 (fls.289/292), demonstrando que tem condições de arcar com as despesas do processo, sem prejuízo do seu sustento.Intime-se o perito para estimativa de honorários, conforme anteriormente determinado (fls.243/244).Intime-se.
03/04/2018		Conclusos para Decisão
22/03/2018		Quesitos/Indicação de Assistente Juntados Nº Protocolo: WJMJ.18.40329359-3 Tipo da Petição: Apresentação de Quesitos/Indicação de Assistente Técnico Data: 22/03/2018 16:31
08/03/2018		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.18.40252180-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 08/03/2018 18:05
05/03/2018		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.18.40230916-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 05/03/2018 18:15
05/03/2018		Embargos de Declaração Juntados Nº Protocolo: WJMJ.18.40226691-6 Tipo da Petição: Embargos de Declaração Data: 05/03/2018 13:30
28/02/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0068/2018 Data da Disponibilização: 28/02/2018 Data da Publicação: 01/03/2018 Número do Diário: 2525 Página: 162/177
27/02/2018		Remetido ao DJE Relação: 0068/2018 Teor do ato: Vistos.Afasto a preliminar arguida na contestação.O requerente deixou a empresa requerida, conforme alteração contratual datada de 20 de julho de 2015 (fls.16/28) e arquivada em 25 de setembro de 2015 (fls.114), no entanto, não recebeu até a presente data os haveres, razão pela qual vislumbra-se o interesse de agir e adequada a via eleita para fins de recebimento do crédito.Afasto a alegação de conexão, a saída do requerente de segunda empresa familiar denominada Mairiporã Indústria e Comércio de Papel e Papelão Ltda em nada interfere no julgamento da presente lide. Diferentes os objetos sociais (fls.110 e 123), a apuração do valor devido por conta da retirada dos quadros sociais de uma das empresas independe do valor das quotas da segunda empresa (fls.149/175).Determino a produção de prova pericial para fins de apuração dos haveres, o que deve ser feito nos termos do art.606 do Código de Processo Civil, na omissão do contrato social (fls.120).Considerando que ocorreu a exclusão extrajudicial, observa-se o disposto no art.605, inciso V, do Código de Processo Civil, constando como data da resolução da sociedade a da reunião dos sócios que a deliberou, ou seja, 20 de julho de 2015 (fls.16/28).Nomeio perito o Sr. Ivo Dias Souto Neto. Intime-se o perito para estimar os seus honorários, custeados pelo requerente.Faculto às partes a indicação de assistentes técnicos e a formulação de quesitos no prazo de 15 dias.Laudo em 30 dias.A prova é exclusivamente técnica, em consequência, desnecessária a produção de prova oral. Advogados(s): Cristiano Luisi Rodrigues (OAB 187096/SP), Carmen Valeria Annunziato Barban (OAB 61561/SP)
26/02/2018		Decisão de Saneamento do Processo Vistos.Afasto a preliminar arguida na contestação.O requerente deixou a empresa requerida, conforme alteração contratual datada de 20 de julho de 2015 (fls.16/28) e arquivada em 25 de setembro de 2015 (fls.114), no entanto, não recebeu até a presente data os haveres, razão pela qual vislumbra-se o interesse de agir e adequada a via eleita para fins de recebimento do crédito.Afasto a alegação de conexão, a saída do requerente de segunda empresa familiar denominada Mairiporã Indústria e Comércio de Papel e Papelão Ltda em nada interfere no julgamento da presente lide. Diferentes os objetos sociais (fls.110 e 123), a apuração do valor devido por conta da retirada dos quadros sociais de uma das empresas independe do valor das quotas da segunda empresa (fls.149/175).Determino a produção de prova pericial para fins de apuração dos haveres, o que deve ser feito nos termos do art.606 do Código de Processo Civil, na omissão do contrato social (fls.120).Considerando que ocorreu a exclusão extrajudicial, observa-se o disposto no art.605, inciso V, do Código de Processo Civil, constando como data da resolução da sociedade a da reunião dos sócios que a deliberou, ou seja, 20 de julho de 2015 (fls.16/28).Nomeio perito o Sr. Ivo Dias Souto Neto. Intime-se o perito para estimar os seus honorários, custeados pelo requerente.Faculto às partes a indicação de assistentes técnicos e a formulação de quesitos no prazo de 15 dias.Laudo em 30 dias.A prova é exclusivamente técnica, em consequência, desnecessária a produção de prova oral.
29/01/2018		Conclusos para Decisão
29/01/2018		Conclusos para Despacho
07/12/2017		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.17.41421830-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 06/12/2017 17:56
01/12/2017		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.17.41396753-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 01/12/2017 11:31
29/11/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0477/2017 Data da Disponibilização: 29/11/2017 Data da Publicação: 30/11/2017 Número do Diário: 2478 Página: 134/145
28/11/2017		Remetido ao DJE Relação: 0477/2017 Teor do ato: Às partes. Especifiquem provas, em cinco dias, indicando o fato a ser demonstrado, bem como, digam se têm interesse na audiência de conciliação. Advogados(s): Cristiano Luisi Rodrigues (OAB 187096/SP), Carmen Valeria Annunziato Barban (OAB 61561/SP)
27/11/2017		Ato ordinatório Às partes. Especifiquem provas, em cinco dias, indicando o fato a ser demonstrado, bem como, digam se têm interesse na audiência de conciliação.
03/10/2017		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.17.41146478-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 03/10/2017 15:30
27/09/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0397/2017 Data da Disponibilização: 27/09/2017 Data da Publicação: 28/09/2017 Número do Diário: 2439 Página: 230/242
26/09/2017		Remetido ao DJE Relação: 0397/2017 Teor do ato: À(o)(s) Autor(a)(es)/Exequente(s). Manifeste(m)-se em réplica. Advogados(s): Cristiano Luisi Rodrigues (OAB 187096/SP), Carmen Valeria Annunziato Barban (OAB 61561/SP)
25/09/2017		Ato ordinatório À(o)(s) Autor(a)(es)/Exequente(s). Manifeste(m)-se em réplica.
07/08/2017		Contestação Juntada Nº Protocolo: WJMJ.17.40885226-3 Tipo da Petição: Contestação Data: 07/08/2017 20:15
25/07/2017		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AR676773240TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Sem Audiência - Cível - NOVO CPC Destinatário : Industria Mecanica Irmaos Barban Ltda Diligência : 20/07/2017
14/07/2017		Carta Expedida Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Sem Audiência - Cível - NOVO CPC
26/05/2017		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Ato Ordinatório - Genérico - Com Atos e Não Publicável
20/03/2017		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.17.40268033-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 20/03/2017 16:05
13/02/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0053/2017 Data da Disponibilização: 13/02/2017 Data da Publicação: 14/02/2017 Número do Diário: 2287 Página: 65/69
13/02/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0053/2017 Data da Disponibilização: 13/02/2017 Data da Publicação: 14/02/2017 Número do Diário: 2287 Página: 65/69
10/02/2017		Remetido ao DJE Relação: 0053/2017 Teor do ato: O(A)(s) Autor(a)(es) deverá(ão) providenciar(em) as custas para Citação via postal. Advogados(s): Cristiano Luisi Rodrigues (OAB 187096/SP)
10/02/2017		Remetido ao DJE Relação: 0053/2017 Teor do ato: Vistos.Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art.139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM), observando o direito fundamental constitucional à duração razoável do processo e dos meios que garantam sua celeridade de tramitação (art.5º, LXXVIII da CF) e o princípio processual de que não há nulidade sem prejuízo, especialmente considerando que é facultada a conciliação às partes em qualquer momento do processo.Cite-se e intime-se a parte Ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis.A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC.Int. Advogados(s): Cristiano Luisi Rodrigues (OAB 187096/SP)
10/02/2017		Ato ordinatório O(A)(s) Autor(a)(es) deverá(ão) providenciar(em) as custas para Citação via postal.
09/02/2017		Decisão Vistos.Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art.139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM), observando o direito fundamental constitucional à duração razoável do processo e dos meios que garantam sua celeridade de tramitação (art.5º, LXXVIII da CF) e o princípio processual de que não há nulidade sem prejuízo, especialmente considerando que é facultada a conciliação às partes em qualquer momento do processo.Cite-se e intime-se a parte Ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis.A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC.Int.
09/02/2017		Conclusos para Despacho
13/12/2016		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.16.41225151-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 13/12/2016 16:01
02/12/2016		Certidão de Publicação Expedida Relação :0492/2016 Data da Disponibilização: 02/12/2016 Data da Publicação: 05/12/2016 Número do Diário: 2252 Página: 152/166
01/12/2016		Remetido ao DJE Relação: 0492/2016 Teor do ato: Vistos.Diante do documento juntado a fls. 13, defiro a prioridade na tramitação do feito, com base no art. 1048, I do Novo Código de Processo Civil. Anote-se.O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Embora para a concessão da gratuidade não se exija o estado de miséria absoluta, é necessária a comprovação da impossibilidade de arcar com as custas e despesas do processo sem prejuízo de seu sustento próprio ou de sua família.A declaração de pobreza, por sua vez, estabelece mera presunção relativa da hipossuficiência, que cede ante outros elementos que sirvam para indicar a capacidade financeira. No caso, há elementos suficientes para afastar a presunção, em especial: (i) natureza e objeto discutidos; (ii) contratação de advogado particular, dispensando a atuação da Defensoria.Antes de indeferir o pedido, contudo, convém facultar ao interessado o direito de provar a impossibilidade de arcar, sem o seu próprio prejuízo ou de sua família, com as custas e despesas do processo.Assim, para apreciação do pedido de Justiça Gratuita, a parte requerente deverá, em 15 (quinze) dias, apresentar, sob pena de indeferimento do benefício: a) cópia das últimas folhas da carteira do trabalho, ou comprovante de renda mensal, e de eventual cônjuge; b) cópia dos extratos bancários de contas de titularidade, e de eventual cônjuge, dos últimos três meses; c) cópia dos extratos de cartão de crédito, dos últimos três meses; d) cópia da última declaração do imposto de renda apresentada à Secretaria da Receita Federal.Ou, no mesmo prazo, deverá recolher as custas judiciais e despesas processuais, sob pena de extinção, sem nova intimação.Intime-se. Advogados(s): Cristiano Luisi Rodrigues (OAB 187096/SP)
01/12/2016		Decisão Vistos.Diante do documento juntado a fls. 13, defiro a prioridade na tramitação do feito, com base no art. 1048, I do Novo Código de Processo Civil. Anote-se.O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Embora para a concessão da gratuidade não se exija o estado de miséria absoluta, é necessária a comprovação da impossibilidade de arcar com as custas e despesas do processo sem prejuízo de seu sustento próprio ou de sua família.A declaração de pobreza, por sua vez, estabelece mera presunção relativa da hipossuficiência, que cede ante outros elementos que sirvam para indicar a capacidade financeira. No caso, há elementos suficientes para afastar a presunção, em especial: (i) natureza e objeto discutidos; (ii) contratação de advogado particular, dispensando a atuação da Defensoria.Antes de indeferir o pedido, contudo, convém facultar ao interessado o direito de provar a impossibilidade de arcar, sem o seu próprio prejuízo ou de sua família, com as custas e despesas do processo.Assim, para apreciação do pedido de Justiça Gratuita, a parte requerente deverá, em 15 (quinze) dias, apresentar, sob pena de indeferimento do benefício: a) cópia das últimas folhas da carteira do trabalho, ou comprovante de renda mensal, e de eventual cônjuge; b) cópia dos extratos bancários de contas de titularidade, e de eventual cônjuge, dos últimos três meses; c) cópia dos extratos de cartão de crédito, dos últimos três meses; d) cópia da última declaração do imposto de renda apresentada à Secretaria da Receita Federal.Ou, no mesmo prazo, deverá recolher as custas judiciais e despesas processuais, sob pena de extinção, sem nova intimação.Intime-se.
01/12/2016		Conclusos para Despacho
30/11/2016		Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Data	Tipo
13/12/2016	Petições Diversas
20/03/2017	Petições Diversas
07/08/2017	Contestação
03/10/2017	Petições Diversas
01/12/2017	Petições Diversas
06/12/2017	Petições Diversas
05/03/2018	Embargos de Declaração
05/03/2018	Petições Diversas
08/03/2018	Petições Diversas
22/03/2018	Apresentação de Quesitos/Indicação de Assistente Técnico
05/06/2018	Apresentação de Proposta de Honorários Periciais
16/07/2018	Petições Diversas
08/08/2018	Petições Diversas
17/10/2018	Petições Diversas
19/11/2018	Petições Diversas
13/11/2019	Pedido de Expedição de Certidão - Gestão - DEPRE
22/05/2020	Petições Diversas
02/06/2020	Petições Diversas
02/12/2020	Petição Intermediária
07/01/2021	Petições Diversas
01/02/2022	Petição Intermediária
15/02/2022	Apresentação de Quesitos/Indicação de Assistente Técnico
09/03/2022	Petição Intermediária
27/05/2022	Petição Intermediária
31/05/2022	Pedido de Juntada de Procuração/Substabelecimento
03/06/2022	Manifestação do Perito
09/06/2022	Petições Diversas
21/06/2022	Petições Diversas
29/06/2022	Petições Diversas
08/07/2022	Apresentação de Quesitos/Indicação de Assistente Técnico
12/08/2022	Petições Diversas
30/09/2022	Laudo Pericial - Peticionamento Eletrônico - Petição Peritos
30/09/2022	Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento
18/11/2022	Petições Diversas
21/11/2022	Petições Diversas
07/03/2023	Laudo Pericial - Peticionamento Eletrônico - Petição Peritos
31/03/2023	Petições Diversas
31/03/2023	Petições Diversas
23/06/2023	Embargos de Declaração
20/07/2023	Petições Diversas
29/09/2023	Razões de Apelação
27/10/2023	Contrarrazões de Apelação

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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