Exeqte	BANCO DO BRASIL S/A Advogado:  Marcos Caldas Martins Chagas   Advogado:  Ricardo Lopes Godoy
Exectdo	Gift Teleinformatica Ltda Me

Exeqte	BANCO DO BRASIL S/A Advogado:  Marcos Caldas Martins Chagas   Advogado:  Ricardo Lopes Godoy
Exectdo	Gift Teleinformatica Ltda Me
Exectdo	Fernando Haddad
Exectda	Claudia Regina Pilan Advogado:  Manoel da Paixao Freitas Rios

Data		Movimento
28/10/2021		Arquivado Definitivamente
28/10/2021		Trânsito em Julgado às partes - com Baixa
28/10/2021		Certidão de Trânsito em Julgado com Baixa Expedida Certidão - Trânsito em Julgado com Baixa - Processo Digital
02/09/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0292/2021 Data da Disponibilização: 02/09/2021 Data da Publicação: 03/09/2021 Número do Diário: Página:
01/09/2021		Remetido ao DJE Relação: 0292/2021 Teor do ato: Vistos. Fl. 326: Para que produza seus jurídicos e legais efeitos, JULGO EXTINTO o feito nos termos do artigo 924, II do Código de Processo Civil. Ausentes custas pendentes de pagamento. Precluso o direito de recorrer, por inexistência de interesse processual, certifique a Serventia o trânsito em julgado, procedam-se as anotações necessárias no sistema e arquivem-se os autos definitivamente. P.I.C. Advogados(s): Manoel da Paixao Freitas Rios (OAB 248544/SP), Marcos Caldas Martins Chagas (OAB 303021/SP), Ricardo Lopes Godoy (OAB 321781/SP)
28/10/2021		Arquivado Definitivamente
28/10/2021		Trânsito em Julgado às partes - com Baixa
28/10/2021		Certidão de Trânsito em Julgado com Baixa Expedida Certidão - Trânsito em Julgado com Baixa - Processo Digital
02/09/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0292/2021 Data da Disponibilização: 02/09/2021 Data da Publicação: 03/09/2021 Número do Diário: Página:
01/09/2021		Remetido ao DJE Relação: 0292/2021 Teor do ato: Vistos. Fl. 326: Para que produza seus jurídicos e legais efeitos, JULGO EXTINTO o feito nos termos do artigo 924, II do Código de Processo Civil. Ausentes custas pendentes de pagamento. Precluso o direito de recorrer, por inexistência de interesse processual, certifique a Serventia o trânsito em julgado, procedam-se as anotações necessárias no sistema e arquivem-se os autos definitivamente. P.I.C. Advogados(s): Manoel da Paixao Freitas Rios (OAB 248544/SP), Marcos Caldas Martins Chagas (OAB 303021/SP), Ricardo Lopes Godoy (OAB 321781/SP)
31/08/2021		Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação Vistos. Fl. 326: Para que produza seus jurídicos e legais efeitos, JULGO EXTINTO o feito nos termos do artigo 924, II do Código de Processo Civil. Ausentes custas pendentes de pagamento. Precluso o direito de recorrer, por inexistência de interesse processual, certifique a Serventia o trânsito em julgado, procedam-se as anotações necessárias no sistema e arquivem-se os autos definitivamente. P.I.C.
30/08/2021		Conclusos para Despacho
13/08/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.21.41327558-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 13/08/2021 09:59
04/08/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0260/2021 Data da Disponibilização: 04/08/2021 Data da Publicação: 05/08/2021 Número do Diário: Página:
03/08/2021		Remetido ao DJE Relação: 0260/2021 Teor do ato: Vistos. Manifeste-se a parte credora no prazo de cinco dias, sobre a petição e depósito de fls.321/323, esclarecendo, inclusive, se integralmente cumprido o acordo e se satisfeito seu crédito para fins de extinção. Em caso de concordância, providencie o exequente formulário disponível no site (http://www.tjsp.jus.br/download/formularios/formularioMLE.Docx) e junte-o aos autos. O silêncio será interpretado como concordância tácita para extinção do feito nos termos do artigo 924, II do NCPC. Caso alegue a insuficiência do depósito, deverá, na mesma oportunidade, trazer aos autos o cálculo do valor atualizado do remanescente, abatidos os valores já depositados, vedada a impugnação genérica.. Intime-se. Advogados(s): Manoel da Paixao Freitas Rios (OAB 248544/SP), Marcos Caldas Martins Chagas (OAB 303021/SP), Ricardo Lopes Godoy (OAB 321781/SP)
03/08/2021		Decisão Vistos. Manifeste-se a parte credora no prazo de cinco dias, sobre a petição e depósito de fls.321/323, esclarecendo, inclusive, se integralmente cumprido o acordo e se satisfeito seu crédito para fins de extinção. Em caso de concordância, providencie o exequente formulário disponível no site (http://www.tjsp.jus.br/download/formularios/formularioMLE.Docx) e junte-o aos autos. O silêncio será interpretado como concordância tácita para extinção do feito nos termos do artigo 924, II do NCPC. Caso alegue a insuficiência do depósito, deverá, na mesma oportunidade, trazer aos autos o cálculo do valor atualizado do remanescente, abatidos os valores já depositados, vedada a impugnação genérica.. Intime-se.
03/08/2021		Conclusos para Decisão
03/08/2021		Processo Desarquivado Com Reabertura
02/08/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.21.41253930-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 02/08/2021 16:49
08/07/2021		Certidão de Objeto e Pé Expedida Certidão - Objeto e Pé - Cível
20/11/2020		Documento Juntado
20/11/2020		Documento Juntado
20/11/2020		Documento Juntado
20/11/2020		Ofício Juntado
21/02/2020		Ofício Juntado
05/02/2020		Ofício Juntado
22/01/2020		Ofício Juntado
16/01/2020		Ofício Juntado
14/01/2020		Ofício Juntado
04/12/2019		Ofício Juntado
06/11/2019		Arquivado Provisoriamente
06/11/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0317/2019 Data da Disponibilização: 06/11/2019 Data da Publicação: 07/11/2019 Número do Diário: Página:
05/11/2019		Remetido ao DJE Relação: 0317/2019 Teor do ato: Vistos. Aguarde-se, pois, no arquivo provisório, o cumprimento do acordo. Int. Advogados(s): Manoel da Paixao Freitas Rios (OAB 248544/SP), Marcos Caldas Martins Chagas (OAB 303021/SP), Ricardo Lopes Godoy (OAB 321781/SP)
04/11/2019		Decisão Vistos. Aguarde-se, pois, no arquivo provisório, o cumprimento do acordo. Int.
31/10/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0310/2019 Data da Disponibilização: 31/10/2019 Data da Publicação: 01/11/2019 Número do Diário: Página:
30/10/2019		Conclusos para Despacho
30/10/2019		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.19.41694273-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 30/10/2019 13:24
30/10/2019		Remetido ao DJE Relação: 0310/2019 Teor do ato: Em respeito ao princípio do contraditório (artigos 9º e 10º do Código de Processo Civil), manifeste-se o exequente, no prazo de 5 dias, sobre o pedido de fls. 291/297. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, tornem conclusos. Intime-se. Cumpra-se. Advogados(s): Manoel da Paixao Freitas Rios (OAB 248544/SP), Marcos Caldas Martins Chagas (OAB 303021/SP), Ricardo Lopes Godoy (OAB 321781/SP)
29/10/2019		Decisão Em respeito ao princípio do contraditório (artigos 9º e 10º do Código de Processo Civil), manifeste-se o exequente, no prazo de 5 dias, sobre o pedido de fls. 291/297. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, tornem conclusos. Intime-se. Cumpra-se.
25/10/2019		Conclusos para Decisão
25/10/2019		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.19.41671549-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 25/10/2019 15:53
24/10/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0304/2019 Data da Disponibilização: 24/10/2019 Data da Publicação: 25/10/2019 Número do Diário: Página:
23/10/2019		Remetido ao DJE Relação: 0304/2019 Teor do ato: Fl. 287: Diante da notícia do inadimplemento do acordo homologado a fl. 284, e tendo em vista que o sistema BACENJUD não abrange pesquisa de ativos em fundos de investimento, aplicações financeiras e previdência privada, cópia desta decisão serve como OFÍCIO, devendo a parte exequente encaminhá-la diretamente às instituições financeiras, à Fazenda Pública Estadual, Confederação Nacional das Empresas de Seguros Gerais, Previdência Privada e Vida, Saúde Suplementar e Capitalização - CNSEG, bem como à Previ/BrasilPrev, mantida pelo Banco do Brasil, e às instituições CVM, CETIP, CENSEC, BOVESPA e SUSEP, às quais caberá efetuar o bloqueio de ações, cotas, títulos, direitos creditórios e ativos em fundos de investimento e a transferência à disposição deste juízo de todo e qualquer valor disponível em nome dos executados Gift Teleinformatica Ltda Me - CNPJ nº 00.964.392/0001-09; Fernando Haddad - CPF nº 046.227.368-70 e Cláudia Regina Pilan - CPF nº 072.035.748-90. A resposta deverá ser encaminhada a este Juízo no prazo de 60 (sessenta) dias somente em caso positivo, devendo o próprio interessado responder por eventuais despesas cobradas pelo informante. Comprove o exequente a distribuição do ofício, no prazo de 15 (quinze) dias. Cumprovada a distribuição, aguarde-se resposta aos ofícios encaminhados pelo prazo de 60 (sessenta) dias. Decorrido o referido prazo manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento independente de nova intimação. Na inércia, aguarde-se provocação no arquivo provisório. Intime-se. Cumpra-se. Advogados(s): Manoel da Paixao Freitas Rios (OAB 248544/SP), Marcos Caldas Martins Chagas (OAB 303021/SP), Ricardo Lopes Godoy (OAB 321781/SP)
22/10/2019		Decisão Fl. 287: Diante da notícia do inadimplemento do acordo homologado a fl. 284, e tendo em vista que o sistema BACENJUD não abrange pesquisa de ativos em fundos de investimento, aplicações financeiras e previdência privada, cópia desta decisão serve como OFÍCIO, devendo a parte exequente encaminhá-la diretamente às instituições financeiras, à Fazenda Pública Estadual, Confederação Nacional das Empresas de Seguros Gerais, Previdência Privada e Vida, Saúde Suplementar e Capitalização - CNSEG, bem como à Previ/BrasilPrev, mantida pelo Banco do Brasil, e às instituições CVM, CETIP, CENSEC, BOVESPA e SUSEP, às quais caberá efetuar o bloqueio de ações, cotas, títulos, direitos creditórios e ativos em fundos de investimento e a transferência à disposição deste juízo de todo e qualquer valor disponível em nome dos executados Gift Teleinformatica Ltda Me - CNPJ nº 00.964.392/0001-09; Fernando Haddad - CPF nº 046.227.368-70 e Cláudia Regina Pilan - CPF nº 072.035.748-90. A resposta deverá ser encaminhada a este Juízo no prazo de 60 (sessenta) dias somente em caso positivo, devendo o próprio interessado responder por eventuais despesas cobradas pelo informante. Comprove o exequente a distribuição do ofício, no prazo de 15 (quinze) dias. Cumprovada a distribuição, aguarde-se resposta aos ofícios encaminhados pelo prazo de 60 (sessenta) dias. Decorrido o referido prazo manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento independente de nova intimação. Na inércia, aguarde-se provocação no arquivo provisório. Intime-se. Cumpra-se.
21/10/2019		Conclusos para Decisão
18/10/2019		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.19.41627741-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 18/10/2019 16:29
24/09/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0272/2019 Data da Disponibilização: 24/09/2019 Data da Publicação: 25/09/2019 Número do Diário: Página:
23/09/2019		Remetido ao DJE Relação: 0272/2019 Teor do ato: Vistos. Homologo o acordo de fls. 276/280, para que surtam seus efeitos legais e jurídicos, e, por conseguinte, suspendo o feito nos termos do artigo 922, do Código de Processo Civil. Aguarde-se em cartório o cumprimento do acordo que deverá ser noticiado pelo credor, para fins de extinção nos termos do artigo 924, II do CPC; ficando presumida na inércia. Não partindo do juízo a inclusão da parte nos órgãos de proteção ao crédito ou o protesto, cabe à parte providenciar o necessário para sua exclusão. P.I.. Advogados(s): Manoel da Paixao Freitas Rios (OAB 248544/SP), Marcos Caldas Martins Chagas (OAB 303021/SP), Ricardo Lopes Godoy (OAB 321781/SP)
19/09/2019		Homologada a Transação de Acordo ExtraJudicial Vistos. Homologo o acordo de fls. 276/280, para que surtam seus efeitos legais e jurídicos, e, por conseguinte, suspendo o feito nos termos do artigo 922, do Código de Processo Civil. Aguarde-se em cartório o cumprimento do acordo que deverá ser noticiado pelo credor, para fins de extinção nos termos do artigo 924, II do CPC; ficando presumida na inércia. Não partindo do juízo a inclusão da parte nos órgãos de proteção ao crédito ou o protesto, cabe à parte providenciar o necessário para sua exclusão. P.I..
18/09/2019		Conclusos para Despacho
17/09/2019		Pedido de Homologação de Acordo Juntado Nº Protocolo: WJMJ.19.41427963-6 Tipo da Petição: Pedido de Homologação de Acordo Data: 17/09/2019 17:52
09/09/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0254/2019 Data da Disponibilização: 09/09/2019 Data da Publicação: 10/09/2019 Número do Diário: Página:
06/09/2019		Remetido ao DJE Relação: 0254/2019 Teor do ato: O feito não pode ficar paralisado indefinidamente, ainda mais porque, pelo informado a fl. 268, as tentativas de acordo restaram infrutíferas. O exequente faz pedidos reiterados de sobrestamento, mas não promove os atos e diligências necessárias ao regular andamento processual há quase 05 (cinco) meses. Portanto, INDEFIRO o pedido de fl. 271. Cumpra a zelosa serventia, portanto, a decisão de fl. 261, com brevidade. Intime-se. Advogados(s): Manoel da Paixao Freitas Rios (OAB 248544/SP), Marcos Caldas Martins Chagas (OAB 303021/SP), Ricardo Lopes Godoy (OAB 321781/SP)
06/09/2019		Decisão O feito não pode ficar paralisado indefinidamente, ainda mais porque, pelo informado a fl. 268, as tentativas de acordo restaram infrutíferas. O exequente faz pedidos reiterados de sobrestamento, mas não promove os atos e diligências necessárias ao regular andamento processual há quase 05 (cinco) meses. Portanto, INDEFIRO o pedido de fl. 271. Cumpra a zelosa serventia, portanto, a decisão de fl. 261, com brevidade. Intime-se.
05/09/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0250/2019 Data da Disponibilização: 05/09/2019 Data da Publicação: 06/09/2019 Número do Diário: Página:
04/09/2019		Conclusos para Decisão
04/09/2019		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.19.41347292-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 04/09/2019 16:16
04/09/2019		Remetido ao DJE Relação: 0250/2019 Teor do ato: Fl. 268: Diante da frustrada tentativa de composição das partes, cumpra a zelosa serventia a decisão de fl. 261. Intime-se. Advogados(s): Manoel da Paixao Freitas Rios (OAB 248544/SP), Marcos Caldas Martins Chagas (OAB 303021/SP), Ricardo Lopes Godoy (OAB 321781/SP)
03/09/2019		Decisão Fl. 268: Diante da frustrada tentativa de composição das partes, cumpra a zelosa serventia a decisão de fl. 261. Intime-se.
29/08/2019		Conclusos para Decisão
29/08/2019		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.19.41312983-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 29/08/2019 16:43
27/07/2019		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 20/09/2019 devido à alteração da tabela de feriados
17/06/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0159/2019 Data da Disponibilização: 17/06/2019 Data da Publicação: 18/06/2019 Número do Diário: Página:
14/06/2019		Remetido ao DJE Relação: 0159/2019 Teor do ato: Fl. 264: Defiro a suspensão do feito pelo prazo de 60 (sessenta) dias, nos termos do artigo 921, inciso I, do CPC. Decorrido o referido prazo manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento independente de nova intimação. Na inércia, aguarde-se provocação no arquivo provisório. Intime-se. Advogados(s): Manoel da Paixao Freitas Rios (OAB 248544/SP), Marcos Caldas Martins Chagas (OAB 303021/SP), Ricardo Lopes Godoy (OAB 321781/SP)
13/06/2019		Decisão Fl. 264: Defiro a suspensão do feito pelo prazo de 60 (sessenta) dias, nos termos do artigo 921, inciso I, do CPC. Decorrido o referido prazo manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento independente de nova intimação. Na inércia, aguarde-se provocação no arquivo provisório. Intime-se.
13/06/2019		Conclusos para Decisão
13/06/2019		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.19.40864024-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 13/06/2019 13:47
27/05/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0137/2019 Data da Disponibilização: 27/05/2019 Data da Publicação: 28/05/2019 Número do Diário: Página:
24/05/2019		Remetido ao DJE Relação: 0137/2019 Teor do ato: Fl. 260: Expeça-se carta precatória de citação dos coexecutados Gift e Fernando para cumprimento no endereço indicado, cabendo à própria parte providenciar as peças faltantes necessárias à sua instrução, bem como, a sua impressão e distribuição, comprovando-o nos autos em dez dias. Comprovada a distribuição, aguarde a devolução da carta precatória por 60 dias. Decorrido o referido prazo manifeste-se o exequente sobre o andamento da carta precatória independente de nova intimação. Na inércia, tornem conclusos. Intime-se. Cumpra-se. Advogados(s): Manoel da Paixao Freitas Rios (OAB 248544/SP), Marcos Caldas Martins Chagas (OAB 303021/SP), Ricardo Lopes Godoy (OAB 321781/SP)
23/05/2019		Decisão Fl. 260: Expeça-se carta precatória de citação dos coexecutados Gift e Fernando para cumprimento no endereço indicado, cabendo à própria parte providenciar as peças faltantes necessárias à sua instrução, bem como, a sua impressão e distribuição, comprovando-o nos autos em dez dias. Comprovada a distribuição, aguarde a devolução da carta precatória por 60 dias. Decorrido o referido prazo manifeste-se o exequente sobre o andamento da carta precatória independente de nova intimação. Na inércia, tornem conclusos. Intime-se. Cumpra-se.
23/05/2019		Conclusos para Decisão
23/05/2019		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.19.40736788-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 23/05/2019 16:04
16/04/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0095/2019 Data da Disponibilização: 16/04/2019 Data da Publicação: 17/04/2019 Número do Diário: Página:
15/04/2019		Remetido ao DJE Relação: 0095/2019 Teor do ato: Vistos. Fl. 249: Defiro o prazo de 30 (trinta) dias. Intimem-se. Advogados(s): Manoel da Paixao Freitas Rios (OAB 248544/SP), Marcos Caldas Martins Chagas (OAB 303021/SP)
12/04/2019		Decisão Vistos. Fl. 249: Defiro o prazo de 30 (trinta) dias. Intimem-se.
12/04/2019		Conclusos para Decisão
12/04/2019		Conclusos para Despacho
04/04/2019		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 03/04/2019 devido à alteração da tabela de feriados
01/03/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0051/2019 Data da Disponibilização: 01/03/2019 Data da Publicação: 06/03/2019 Número do Diário: Página:
01/03/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0051/2019 Data da Disponibilização: 01/03/2019 Data da Publicação: 06/03/2019 Número do Diário: Página:
28/02/2019		Remetido ao DJE Relação: 0051/2019 Teor do ato: Vistos Consoante se verifica do detalhamento de ordem judicial de bloqueio de valores em anexo, a medida foi cumprida parcialmente por insuficiência de saldo. Assim, nesta data, procedi à determinação da transferência dos valores bloqueados para a conta judicial à disposição deste Juízo, conforme recibo em anexo. Fica convertido desde já o bloqueio em penhora, sendo desnecessária a lavratura do termo. Fica a executada, por meio do presente despacho, intimada, na pessoa de seu procurador, para oferecimento de impugnação no prazo de 15 (quinze) dias. Manifeste-se a parte credora em termos de regular prosseguimento do feito para citação dos corréus Gift e Fernando, no prazo de 15 dias. Intime-se. Advogados(s): Manoel da Paixao Freitas Rios (OAB 248544/SP), Marcos Caldas Martins Chagas (OAB 303021/SP)
28/02/2019		Remetido ao DJE Relação: 0051/2019 Teor do ato: Vistos. Fls. 201/202 e 220: Defiro o pedido de indisponibilidade de ativos financeiros dos devedores, a título de arresto em relação a Gift Teleinformatica e Fernando Haddad nos termos do artigo 854 do Código de Processo Civil. Sem dar ciência aos executados Gift Teleinformatica Ltda Me, CNPJ nº 00.964.392/0001-09, Fernando Haddad, CPF nº 046.227.368-70 e Claudia Regina Pilan, CPF nº 072.035.748-90, transmita-se a ordem pelo sistema Bacenjud, observado o valor da última atualização do crédito exequendo (R$ 183.590,30 fl. 211). Com a resposta transmitida pela autoridade supervisora do sistema financeiro nacional, libere-se eventual excesso e, de forma a evitar prejuízos para as partes, determino a transferência do valor indisponível para conta judicial. Defiro, também, a pesquisa de veículos registrados no Detran e de dados fiscais dos executados pelo sistema Infojud, conforme extratos anexos, dos quais já constam as informações pretendidas. Intime-se. Advogados(s): Manoel da Paixao Freitas Rios (OAB 248544/SP), Marcos Caldas Martins Chagas (OAB 303021/SP)
22/02/2019		Ofício Juntado
21/02/2019		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.19.40232059-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 21/02/2019 18:22
21/02/2019		Decisão Vistos Consoante se verifica do detalhamento de ordem judicial de bloqueio de valores em anexo, a medida foi cumprida parcialmente por insuficiência de saldo. Assim, nesta data, procedi à determinação da transferência dos valores bloqueados para a conta judicial à disposição deste Juízo, conforme recibo em anexo. Fica convertido desde já o bloqueio em penhora, sendo desnecessária a lavratura do termo. Fica a executada, por meio do presente despacho, intimada, na pessoa de seu procurador, para oferecimento de impugnação no prazo de 15 (quinze) dias. Manifeste-se a parte credora em termos de regular prosseguimento do feito para citação dos corréus Gift e Fernando, no prazo de 15 dias. Intime-se.
21/02/2019		Ofício Juntado
21/02/2019		Documento Sigiloso Juntado
21/02/2019		Documento Sigiloso Juntado
21/02/2019		Documento Sigiloso Juntado
21/02/2019		Documento Sigiloso Juntado
21/02/2019		Ofício Juntado
21/02/2019		Ofício Juntado
21/02/2019		Decisão Vistos. Fls. 201/202 e 220: Defiro o pedido de indisponibilidade de ativos financeiros dos devedores, a título de arresto em relação a Gift Teleinformatica e Fernando Haddad nos termos do artigo 854 do Código de Processo Civil. Sem dar ciência aos executados Gift Teleinformatica Ltda Me, CNPJ nº 00.964.392/0001-09, Fernando Haddad, CPF nº 046.227.368-70 e Claudia Regina Pilan, CPF nº 072.035.748-90, transmita-se a ordem pelo sistema Bacenjud, observado o valor da última atualização do crédito exequendo (R$ 183.590,30 fl. 211). Com a resposta transmitida pela autoridade supervisora do sistema financeiro nacional, libere-se eventual excesso e, de forma a evitar prejuízos para as partes, determino a transferência do valor indisponível para conta judicial. Defiro, também, a pesquisa de veículos registrados no Detran e de dados fiscais dos executados pelo sistema Infojud, conforme extratos anexos, dos quais já constam as informações pretendidas. Intime-se.
19/02/2019		Conclusos para Decisão
19/02/2019		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.19.40209171-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 19/02/2019 10:00
01/02/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0024/2019 Data da Disponibilização: 01/02/2019 Data da Publicação: 04/02/2019 Número do Diário: Página:
01/02/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0024/2019 Data da Disponibilização: 01/02/2019 Data da Publicação: 04/02/2019 Número do Diário: Página:
31/01/2019		Remetido ao DJE Relação: 0024/2019 Teor do ato: Vistos. Fls. 207 e 214: Defiro o prazo requerido de 30 (trinta) dias. Intimem-se. Advogados(s): Manoel da Paixao Freitas Rios (OAB 248544/SP), Marcos Caldas Martins Chagas (OAB 303021/SP)
31/01/2019		Remetido ao DJE Relação: 0024/2019 Teor do ato: Vistos. O teor das petição do exequente de fl. 207 e 210 são contrapostos. Nesse passo, diga o exequente, no prazo de 10 (dez) dias, qual petição ratifica. Intimem-se. Advogados(s): Manoel da Paixao Freitas Rios (OAB 248544/SP), Marcos Caldas Martins Chagas (OAB 303021/SP)
14/01/2019		Decisão Vistos. Fls. 207 e 214: Defiro o prazo requerido de 30 (trinta) dias. Intimem-se.
14/01/2019		Conclusos para Decisão
14/01/2019		Conclusos para Despacho
14/01/2019		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.19.40018914-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 14/01/2019 11:07
08/01/2019		Decisão Vistos. O teor das petição do exequente de fl. 207 e 210 são contrapostos. Nesse passo, diga o exequente, no prazo de 10 (dez) dias, qual petição ratifica. Intimem-se.
07/01/2019		Conclusos para Decisão
20/12/2018		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.18.41732759-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 20/12/2018 08:16
18/12/2018		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 17/12/2018 devido à alteração da tabela de feriados
26/11/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0346/2018 Data da Disponibilização: 26/11/2018 Data da Publicação: 27/11/2018 Número do Diário: Página:
23/11/2018		Remetido ao DJE Relação: 0346/2018 Teor do ato: Vistos. Fls. 201/202: para análise do pedido contido na petição retro, junte o exequente planilha atualizada do débito exequendo, no prazo de 10 dias. Intimem-se. Advogados(s): Manoel da Paixao Freitas Rios (OAB 248544/SP), Marcos Caldas Martins Chagas (OAB 303021/SP)
21/11/2018		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.18.41564346-2 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 21/11/2018 13:14
12/11/2018		Decisão Vistos. Fls. 201/202: para análise do pedido contido na petição retro, junte o exequente planilha atualizada do débito exequendo, no prazo de 10 dias. Intimem-se.
01/11/2018		Conclusos para Decisão
01/11/2018		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.18.41484006-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 01/11/2018 12:03
26/10/2018		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
26/10/2018		Arquivado Provisoriamente
04/10/2018		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 11/10/2018 devido à alteração da tabela de feriados
17/09/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0281/2018 Data da Disponibilização: 17/09/2018 Data da Publicação: 18/09/2018 Número do Diário: Página:
14/09/2018		Remetido ao DJE Relação: 0281/2018 Teor do ato: Vistos. Diante da inexistência de acordo, diga o exequente, no prazo de 15 dias, em termos de prosseguimento. Na inércia, aguarde-se provocação no arquivo provisório. Intime-se. Advogados(s): Manoel da Paixao Freitas Rios (OAB 248544/SP), Marcos Caldas Martins Chagas (OAB 303021/SP)
12/09/2018		Decisão Vistos. Diante da inexistência de acordo, diga o exequente, no prazo de 15 dias, em termos de prosseguimento. Na inércia, aguarde-se provocação no arquivo provisório. Intime-se.
12/09/2018		Conclusos para Decisão
12/09/2018		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
06/08/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0237/2018 Data da Disponibilização: 06/08/2018 Data da Publicação: 07/08/2018 Número do Diário: Página:
03/08/2018		Remetido ao DJE Relação: 0237/2018 Teor do ato: Vistos. Fl. 192: Aguarde-se por 10 (dez) dias eventual acordo realizado entre as partes. Na inércia, manifeste o exequente em termos de prosseguimento. Intime-se. Advogados(s): Manoel da Paixao Freitas Rios (OAB 248544/SP), Marcos Caldas Martins Chagas (OAB 303021/SP)
03/08/2018		Decisão Vistos. Fl. 192: Aguarde-se por 10 (dez) dias eventual acordo realizado entre as partes. Na inércia, manifeste o exequente em termos de prosseguimento. Intime-se.
02/08/2018		Conclusos para Decisão
02/08/2018		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.18.40993216-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 02/08/2018 15:48
11/07/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0201/2018 Data da Disponibilização: 11/07/2018 Data da Publicação: 12/07/2018 Número do Diário: Página:
10/07/2018		Remetido ao DJE Relação: 0201/2018 Teor do ato: Vistos. Fl. 188: Aguarde-se por 15 (quinze) dias eventual acordo entabulado entre as partes. No silêncio, voltem-se conclusos. Intime-se. Advogados(s): Manoel da Paixao Freitas Rios (OAB 248544/SP), Marcos Caldas Martins Chagas (OAB 303021/SP)
05/07/2018		Decisão Vistos. Fl. 188: Aguarde-se por 15 (quinze) dias eventual acordo entabulado entre as partes. No silêncio, voltem-se conclusos. Intime-se.
04/07/2018		Conclusos para Decisão
04/07/2018		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.18.40841921-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 04/07/2018 09:45
19/06/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0177/2018 Data da Disponibilização: 19/06/2018 Data da Publicação: 20/06/2018 Número do Diário: Página:
18/06/2018		Remetido ao DJE Relação: 0177/2018 Teor do ato: Manifeste-se o exequente sobre a proposta de acordo apresentada pela executada a fls. 173/175, no prazo de 10 (dez) dias. O silêncio será interpretado como concordância tácita com a oferta apresentada. Indefiro o pedido de designação de audiência de conciliação, podendo as partes celebrarem acordo sem a necessidade de intervenção do Juízo, apresentando nos autos para devida homologação. Fls. 180/181: Manifeste-se o exequente, objetivamente, quanto ao prosseguimento do feito, no prazo de 15 (quinze) dias, promovendo as medidas necessárias para a citação dos coexecutados Gift Teleinformática Ltda e Fernando, sob pena de extinção parcial do feito. Defiro a realização da pesquisa para obtenção das informações constantes do convênio Bacenjud. O exequente já recolheu as custas devidas a fl. 182. Proceda-se. Anote-se desde já que, nos termos o Provimento CSM nº 2.195/2014 Artigo 11 nos termos da Lei Estadual nº 11.608/2003, alterada pela lei nº 14.838/12, não haverá restituição do valor em caso de insucesso e que o valor se refere a cada CPF ou CNPJ a ser pesquisado em cada processo, devendo o recolhimento ser efetuado mediante Guia do Fundo de Despesas do TJSP, código 434-1. Intime-se. Cumpra-se. Advogados(s): Manoel da Paixao Freitas Rios (OAB 248544/SP), Marcos Caldas Martins Chagas (OAB 303021/SP)
13/06/2018		Decisão Manifeste-se o exequente sobre a proposta de acordo apresentada pela executada a fls. 173/175, no prazo de 10 (dez) dias. O silêncio será interpretado como concordância tácita com a oferta apresentada. Indefiro o pedido de designação de audiência de conciliação, podendo as partes celebrarem acordo sem a necessidade de intervenção do Juízo, apresentando nos autos para devida homologação. Fls. 180/181: Manifeste-se o exequente, objetivamente, quanto ao prosseguimento do feito, no prazo de 15 (quinze) dias, promovendo as medidas necessárias para a citação dos coexecutados Gift Teleinformática Ltda e Fernando, sob pena de extinção parcial do feito. Defiro a realização da pesquisa para obtenção das informações constantes do convênio Bacenjud. O exequente já recolheu as custas devidas a fl. 182. Proceda-se. Anote-se desde já que, nos termos o Provimento CSM nº 2.195/2014 Artigo 11 nos termos da Lei Estadual nº 11.608/2003, alterada pela lei nº 14.838/12, não haverá restituição do valor em caso de insucesso e que o valor se refere a cada CPF ou CNPJ a ser pesquisado em cada processo, devendo o recolhimento ser efetuado mediante Guia do Fundo de Despesas do TJSP, código 434-1. Intime-se. Cumpra-se.
13/06/2018		Conclusos para Decisão
26/04/2018		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.18.40501127-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 26/04/2018 13:39
18/04/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0100/2018 Data da Disponibilização: 18/04/2018 Data da Publicação: 19/04/2018 Número do Diário: Página:
17/04/2018		Remetido ao DJE Relação: 0100/2018 Teor do ato: Vistos.1) Fls. 168/171: Providencie o requerente o recolhimento das custas para a realização das pesquisas para obtenção das informações constantes do convênio Bacenjud que são fixadas de acordo com o Provimento CSM nº 2.195/2014 Art. 11 nos termos da Lei Estadual nº 11.608/2003, alterada pela lei nº 14.838/12 - (R$15,00 por CPF se for Pessoa Física e R$15,00 por exercício ser for Pessoa Jurídica), bem como planilha de cálculo atualizada.Todas as receitas deverão ser recolhidas nos termos do art. 12 do Provimento supra.Anote-se desde já que, nos termos do referido Comunicado, não haverá restituição do valor em caso de insucesso e que o valor se refere a cada CPF ou CNPJ a ser pesquisado em cada processo, devendo o recolhimento ser efetuado mediante Guia do Fundo de Despesas do TJSP, código 434-1.Prazo: 15 dias.2) Sem prejuízo, manifeste-se o autor, objetivamente, quanto ao prosseguimento do feito, em 30 dias, promovendo as medidas necessárias para citação da parte contrária, tendo em vista que a citação válida é pressuposto processual de validade do feito, sob pena de extinção nos termos do art. 485, IV do Código de Processo Civil.Intime-se. Advogados(s): Manoel da Paixao Freitas Rios (OAB 248544/SP), Marcos Caldas Martins Chagas (OAB 303021/SP)
10/04/2018		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.18.40416325-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 10/04/2018 19:20
09/04/2018		Decisão Vistos.1) Fls. 168/171: Providencie o requerente o recolhimento das custas para a realização das pesquisas para obtenção das informações constantes do convênio Bacenjud que são fixadas de acordo com o Provimento CSM nº 2.195/2014 Art. 11 nos termos da Lei Estadual nº 11.608/2003, alterada pela lei nº 14.838/12 - (R$15,00 por CPF se for Pessoa Física e R$15,00 por exercício ser for Pessoa Jurídica), bem como planilha de cálculo atualizada.Todas as receitas deverão ser recolhidas nos termos do art. 12 do Provimento supra.Anote-se desde já que, nos termos do referido Comunicado, não haverá restituição do valor em caso de insucesso e que o valor se refere a cada CPF ou CNPJ a ser pesquisado em cada processo, devendo o recolhimento ser efetuado mediante Guia do Fundo de Despesas do TJSP, código 434-1.Prazo: 15 dias.2) Sem prejuízo, manifeste-se o autor, objetivamente, quanto ao prosseguimento do feito, em 30 dias, promovendo as medidas necessárias para citação da parte contrária, tendo em vista que a citação válida é pressuposto processual de validade do feito, sob pena de extinção nos termos do art. 485, IV do Código de Processo Civil.Intime-se.
09/04/2018		Conclusos para Decisão
09/04/2018		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.18.40404982-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 09/04/2018 14:32
28/03/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0076/2018 Data da Disponibilização: 28/03/2018 Data da Publicação: 02/04/2018 Número do Diário: Página:
27/03/2018		Remetido ao DJE Relação: 0076/2018 Teor do ato: Manifeste-se o exequente sobre a certidão negativa do sr. Oficial de Justiça. Advogados(s): Marcos Caldas Martins Chagas (OAB 303021/SP)
20/03/2018		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Manifeste-se o exequente sobre a certidão negativa do sr. Oficial de Justiça.
20/03/2018		Mandado Devolvido Cumprido Negativo Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Negativo
14/02/2018		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
08/02/2018		Mandado de Citação Expedido Mandado nº: 100.2018/009435-0 Situação: Cumprido - Ato negativo em 19/03/2018 Local: Cartório da 17ª Vara Cível
08/02/2018		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Ato Ordinatório - Genérico - Com Atos e Não Publicável
20/11/2017		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.17.41340514-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 20/11/2017 11:51
01/11/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0392/2017 Data da Disponibilização: 01/11/2017 Data da Publicação: 06/11/2017 Número do Diário: Página:
31/10/2017		Remetido ao DJE Relação: 0392/2017 Teor do ato: Providencie o autor recolhimento de custas para citação. Advogados(s): Marcos Caldas Martins Chagas (OAB 303021/SP)
23/10/2017		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Providencie o autor recolhimento de custas para citação.
18/07/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0257/2017 Data da Disponibilização: 18/07/2017 Data da Publicação: 19/07/2017 Número do Diário: Página:
17/07/2017		Remetido ao DJE Relação: 0257/2017 Teor do ato: Fls.142/143: Providencie o autor a impressão, instrução e distribuição da Carta Precatória expedida, comprovando nos autos. Advogados(s): Marcos Caldas Martins Chagas (OAB 303021/SP)
12/07/2017		Pedido de Citação - Endereço Localizado Juntado Nº Protocolo: WJMJ.17.40762864-5 Tipo da Petição: Pedido de Citação - Endereço Localizado Data: 12/07/2017 11:31
10/07/2017		Mandado Devolvido Cumprido Positivo Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Positivo
10/07/2017		Mandado Juntado
07/07/2017		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Fls.142/143: Providencie o autor a impressão, instrução e distribuição da Carta Precatória expedida, comprovando nos autos.
05/07/2017		Carta Precatória Expedida Processo Digital - Carta Precatória - Citação, Penhora e Avaliação - Título Executivo Extrajudicial - Cível
03/07/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0233/2017 Data da Disponibilização: 03/07/2017 Data da Publicação: 04/07/2017 Número do Diário: Página:
30/06/2017		Remetido ao DJE Relação: 0233/2017 Teor do ato: FLS. 137/138: Diga o autor sobre a certidão negativa do sr. Oficial de Justiça. Advogados(s): Marcos Caldas Martins Chagas (OAB 303021/SP)
22/06/2017		Ato Ordinatório - Intimação - DJE FLS. 137/138: Diga o autor sobre a certidão negativa do sr. Oficial de Justiça.
22/06/2017		Mandado Devolvido Cumprido Negativo Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Negativo
22/06/2017		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Ato Ordinatório - Genérico - Com Atos e Não Publicável
22/06/2017		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
22/05/2017		Mandado de Citação Expedido Mandado nº: 100.2017/036293-0 Situação: Cumprido - Ato negativo em 21/06/2017 Local: Cartório da 17ª Vara Cível
22/05/2017		Mandado de Citação Expedido Mandado nº: 100.2017/036294-8 Situação: Aguardando distribuição em 14/06/2017 Local: Cartório da 17ª Vara Cível
22/05/2017		Mandado de Citação Expedido Mandado nº: 100.2017/036295-6 Situação: Cumprido - Ato positivo em 04/07/2017 Local: Cartório da 17ª Vara Cível
31/01/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0014/2017 Data da Disponibilização: 31/01/2017 Data da Publicação: 01/02/2017 Número do Diário: Página:
30/01/2017		Remetido ao DJE Relação: 0014/2017 Teor do ato: Vistos.Cite-se, para pagamento em três dias, sob pena de penhora (artigo 652, caput e § 1º do Código de Processo Civil), sendo fixados honorários advocatícios, para a hipótese de pagamento, em 10% (dez por cento) do valor do débito. Advirta-se de que, caso haja pagamento no prazo legal, a verba honorária será reduzida pela metade (artigo 652-A, parágrafo único, do Código de Processo Civil).Advirta-se também o executado de que, independentemente de constrição, poderá opor embargos no prazo de quinze dias a contar da data da juntada aos autos do mandado de citação, na forma do artigo 738 do Código de Processo Civil.Informe-se que, no prazo para oferecimento de embargos, reconhecendo o crédito e comprovando o pagamento de 30% (trinta por cento) do valor da execução, inclusive custas e honorários de advogado, poderá requer seja admitido o pagamento do restante de 06 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e juros de 1% (um por cento) ao mês.Advirta-se de que, caso a medida seja deferida, e não haja pagamento regular, de plano, operar-se-á o vencimento antecipado das demais parcelas e o prosseguimento do feito e seus atos executivos, com a incidência de multa de 10% (dez por cento) sobre o valor das prestações não pagas e a vedação de oposição de embargos (artigo 745-A, §2º do Código de Processo Civil).Concedo ao Sr. Oficial de Justiça os benefícios previstos no artigo 172, §§ 1º e 2º, do Código de Processo Civil. Serve a cópia do presente despacho, acompanhada de uma via da petição inicial, como mandado.Intimem-se. Advogados(s): Marcos Caldas Martins Chagas (OAB 303021/SP)
09/01/2017		Decisão Vistos.Cite-se, para pagamento em três dias, sob pena de penhora (artigo 652, caput e § 1º do Código de Processo Civil), sendo fixados honorários advocatícios, para a hipótese de pagamento, em 10% (dez por cento) do valor do débito. Advirta-se de que, caso haja pagamento no prazo legal, a verba honorária será reduzida pela metade (artigo 652-A, parágrafo único, do Código de Processo Civil).Advirta-se também o executado de que, independentemente de constrição, poderá opor embargos no prazo de quinze dias a contar da data da juntada aos autos do mandado de citação, na forma do artigo 738 do Código de Processo Civil.Informe-se que, no prazo para oferecimento de embargos, reconhecendo o crédito e comprovando o pagamento de 30% (trinta por cento) do valor da execução, inclusive custas e honorários de advogado, poderá requer seja admitido o pagamento do restante de 06 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e juros de 1% (um por cento) ao mês.Advirta-se de que, caso a medida seja deferida, e não haja pagamento regular, de plano, operar-se-á o vencimento antecipado das demais parcelas e o prosseguimento do feito e seus atos executivos, com a incidência de multa de 10% (dez por cento) sobre o valor das prestações não pagas e a vedação de oposição de embargos (artigo 745-A, §2º do Código de Processo Civil).Concedo ao Sr. Oficial de Justiça os benefícios previstos no artigo 172, §§ 1º e 2º, do Código de Processo Civil. Serve a cópia do presente despacho, acompanhada de uma via da petição inicial, como mandado.Intimem-se.
09/01/2017		Conclusos para Decisão
19/12/2016		Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Data	Tipo
12/07/2017	Pedido de Citação - Endereço Localizado
20/11/2017	Petições Diversas
09/04/2018	Petições Diversas
10/04/2018	Petições Diversas
26/04/2018	Petições Diversas
04/07/2018	Petições Diversas
02/08/2018	Petições Diversas
01/11/2018	Petições Diversas
21/11/2018	Petição Intermediária
20/12/2018	Petições Diversas
14/01/2019	Petições Diversas
19/02/2019	Petições Diversas
21/02/2019	Petições Diversas
23/05/2019	Petições Diversas
13/06/2019	Petições Diversas
29/08/2019	Petições Diversas
04/09/2019	Petições Diversas
17/09/2019	Pedido de Homologação de Acordo
18/10/2019	Petições Diversas
25/10/2019	Petições Diversas
30/10/2019	Petições Diversas
02/08/2021	Petições Diversas
13/08/2021	Petições Diversas

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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