Exeqte	Banco Bradesco S/A Advogada:  Eliane Aburesi
Exectdo	Clinileste Serviços Administrativos Ltda Advogado:  Jose Carlos Di Sisto Almeida
Interesdo.	Elvira Moreira Onofre
Perito	MARCIO MONACO FONTES

Exeqte	Banco Bradesco S/A Advogada:  Eliane Aburesi
Exectdo	Clinileste Serviços Administrativos Ltda Advogado:  Jose Carlos Di Sisto Almeida
Exectda	Ana Alice Moreira Onofre Advogado:  Jose Carlos Di Sisto Almeida
Interesdo.	Elvira Moreira Onofre
Perito	MARCIO MONACO FONTES

Data		Movimento
28/10/2025		Conclusos para Despacho
28/10/2025		Certidão de Cartório Expedida 3 DECURSO DE PRAZO SEM RESPOSTA OFICIO
04/09/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1228/2025 Data da Publicação: 05/09/2025
02/09/2025		Remetido ao DJE Relação: 1228/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 489/495. Homologo o acordo celebrado entre as partes e suspendo o processo nos termos do artigo 922 do Código de Processo Civil Decorridos 30 (trinta) dias da data aprazada para o término do acordo (20/07/2031), deverá o exequente noticiar ao Juízo o cumprimento. A penhora de 50% do direito de propriedade que a executada detém sobre o imóvel matriculado sob nº 39.056, Registro de Imóveis de Itanhaém, já foi deferida (fls.192) e averbada (Av.8 da matrícula). Ciência à leiloeira nomeada para suspensão dos leilões. Aguarde-se no arquivo. Intime-se. Advogados(s): Jose Carlos Di Sisto Almeida (OAB 133985/SP), Eliane Aburesi (OAB 92813/SP)
01/09/2025		Documento Juntado
28/10/2025		Conclusos para Despacho
28/10/2025		Certidão de Cartório Expedida 3 DECURSO DE PRAZO SEM RESPOSTA OFICIO
04/09/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1228/2025 Data da Publicação: 05/09/2025
02/09/2025		Remetido ao DJE Relação: 1228/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 489/495. Homologo o acordo celebrado entre as partes e suspendo o processo nos termos do artigo 922 do Código de Processo Civil Decorridos 30 (trinta) dias da data aprazada para o término do acordo (20/07/2031), deverá o exequente noticiar ao Juízo o cumprimento. A penhora de 50% do direito de propriedade que a executada detém sobre o imóvel matriculado sob nº 39.056, Registro de Imóveis de Itanhaém, já foi deferida (fls.192) e averbada (Av.8 da matrícula). Ciência à leiloeira nomeada para suspensão dos leilões. Aguarde-se no arquivo. Intime-se. Advogados(s): Jose Carlos Di Sisto Almeida (OAB 133985/SP), Eliane Aburesi (OAB 92813/SP)
01/09/2025		Documento Juntado
28/08/2025		Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença Vistos. Fls. 489/495. Homologo o acordo celebrado entre as partes e suspendo o processo nos termos do artigo 922 do Código de Processo Civil Decorridos 30 (trinta) dias da data aprazada para o término do acordo (20/07/2031), deverá o exequente noticiar ao Juízo o cumprimento. A penhora de 50% do direito de propriedade que a executada detém sobre o imóvel matriculado sob nº 39.056, Registro de Imóveis de Itanhaém, já foi deferida (fls.192) e averbada (Av.8 da matrícula). Ciência à leiloeira nomeada para suspensão dos leilões. Aguarde-se no arquivo. Intime-se.
27/08/2025		Conclusos para Decisão
26/08/2025		Conclusos para Despacho
19/08/2025		Pedido de Homologação de Acordo Juntado Nº Protocolo: WPEN.25.70152270-9 Tipo da Petição: Pedido de Homologação de Acordo Data: 19/08/2025 11:28
08/08/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WPEN.25.70146426-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 08/08/2025 17:22
01/08/2025		Edital Juntado
01/08/2025		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
24/07/2025		Praça / Leilão Juntada Nº Protocolo: WPEN.25.70136187-0 Tipo da Petição: Pedido de Designação de Hastas Data: 24/07/2025 16:13
18/07/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WPEN.25.70132393-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 18/07/2025 18:05
02/07/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0674/2025 Data da Publicação: 03/07/2025
01/07/2025		Remetido ao DJE Relação: 0674/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 432/433. Oficie-se a Prefeitura Municipal de Itanhaém, para que proceda-se a verificação e informe a este Juízo a existência ou não de débitos imobiliários envolvendo o imóvel de matricula 39.056, situado à Rua Pedro S Magalhães, 203 - lote 012 - quadra 064 - Vila Suarão - Itanhaém/SP. Servirá a presente por cópia digitada, como ofício a ser protocolizado pela parte interessada, comprovando-se nos autos. Fls. 449. A decisão de fls. 434, deve ser revogada. Intime-se o sr. Perito a presentando nossas escusas e agradecimento ao pronto atendimento. Fls. 454/453. Para a realização de hasta pública na modalidade de alienação judicial eletrônica, nomeio, AMANDA PRISCILA PENA CREPALDI devidamente inscrita na JUCESP sob o nº 1.001, intimação da gestora deverá ser através do endereço de email: juridico@portalbayit.com.br, cadastro no sistema Auxiliares da Justiça compatível com as Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça atualizadas pelo Provimento CG nº.19/2021, que realizará o certame com divulgação e captação de lances em tempo real, na forma eletrônica, por meio da plataforma www.portalbayit.com.br., nos termos do provimento (CSM 1625/2009) a fim de realizar a alienação eletrônica do (s) bem (ns) penhorado (s) nos autos em epígrafe, com divulgação e captação de lances em tempo real. Até cinco dias antes da realização do primeiro pregão, caberá ao exequente apresentar diretamente ao gestor ( e não no cartório) o cálculo atualizado do débito. A contraprestação para o trabalho desenvolvido pelo gestor fica desde já, fixada em 5% do valor da arrematação , sendo que essa comissão não sera incluída no valor do lanço vencedor (art. 17 do Prov. CSM 1625/2009). Desde já fica consignado que o arrematante terá o prazo de 24 horas para realizar os depósitos judiciais das guias emitidas automaticamente pelo sistema eletrônico após a aceitação do lance (arts. 18 e 19 do aludido Provimento). Para a apreciação da idoneidade do lance pelo Juízo, deverá ser apresentado o auto respectivo, acompanhado de todos os requisitos necessários. Fica claro ainda, que se o credor optar pela não adjudicação (art. 685-A do CPC), participará das hastas públicas e pregões, na forma da lei e igualdade de condições dispensando-se a exibição do preço, até o valor atualizado do débito. Deverá depositar o valor excedente, no mesmo prazo. Int. Intime-se. Advogados(s): Jose Carlos Di Sisto Almeida (OAB 133985/SP), Eliane Aburesi (OAB 92813/SP)
01/07/2025		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls. 432/433. Oficie-se a Prefeitura Municipal de Itanhaém, para que proceda-se a verificação e informe a este Juízo a existência ou não de débitos imobiliários envolvendo o imóvel de matricula 39.056, situado à Rua Pedro S Magalhães, 203 - lote 012 - quadra 064 - Vila Suarão - Itanhaém/SP. Servirá a presente por cópia digitada, como ofício a ser protocolizado pela parte interessada, comprovando-se nos autos. Fls. 449. A decisão de fls. 434, deve ser revogada. Intime-se o sr. Perito a presentando nossas escusas e agradecimento ao pronto atendimento. Fls. 454/453. Para a realização de hasta pública na modalidade de alienação judicial eletrônica, nomeio, AMANDA PRISCILA PENA CREPALDI devidamente inscrita na JUCESP sob o nº 1.001, intimação da gestora deverá ser através do endereço de email: juridico@portalbayit.com.br, cadastro no sistema Auxiliares da Justiça compatível com as Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça atualizadas pelo Provimento CG nº.19/2021, que realizará o certame com divulgação e captação de lances em tempo real, na forma eletrônica, por meio da plataforma www.portalbayit.com.br., nos termos do provimento (CSM 1625/2009) a fim de realizar a alienação eletrônica do (s) bem (ns) penhorado (s) nos autos em epígrafe, com divulgação e captação de lances em tempo real. Até cinco dias antes da realização do primeiro pregão, caberá ao exequente apresentar diretamente ao gestor ( e não no cartório) o cálculo atualizado do débito. A contraprestação para o trabalho desenvolvido pelo gestor fica desde já, fixada em 5% do valor da arrematação , sendo que essa comissão não sera incluída no valor do lanço vencedor (art. 17 do Prov. CSM 1625/2009). Desde já fica consignado que o arrematante terá o prazo de 24 horas para realizar os depósitos judiciais das guias emitidas automaticamente pelo sistema eletrônico após a aceitação do lance (arts. 18 e 19 do aludido Provimento). Para a apreciação da idoneidade do lance pelo Juízo, deverá ser apresentado o auto respectivo, acompanhado de todos os requisitos necessários. Fica claro ainda, que se o credor optar pela não adjudicação (art. 685-A do CPC), participará das hastas públicas e pregões, na forma da lei e igualdade de condições dispensando-se a exibição do preço, até o valor atualizado do débito. Deverá depositar o valor excedente, no mesmo prazo. Int. Intime-se.
01/07/2025		Conclusos para Despacho
26/06/2025		Conclusos para Despacho
03/06/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WPEN.25.70099968-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 03/06/2025 17:14
08/05/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0372/2025 Data da Publicação: 12/05/2025 Número do Diário: 4197
07/05/2025		Remetido ao DJE Relação: 0372/2025 Teor do ato: Vistos. Autos desarquivados. Decorrido o prazo de 30 (trinta) dias sem manifestação, arquivem-se. Int. Advogados(s): Jose Carlos Di Sisto Almeida (OAB 133985/SP), Eliane Aburesi (OAB 92813/SP)
06/05/2025		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Autos desarquivados. Decorrido o prazo de 30 (trinta) dias sem manifestação, arquivem-se. Int.
30/04/2025		Conclusos para Despacho
29/04/2025		Pedido de Desarquivamento Juntado Nº Protocolo: WPEN.25.70076939-5 Tipo da Petição: Pedido de Desarquivamento Data: 29/04/2025 12:03
25/03/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0241/2025 Data da Publicação: 26/03/2025 Número do Diário: 4170
24/03/2025		Remetido ao DJE Relação: 0241/2025 Teor do ato: Vistos. Em razão da inercia do exequente, determino a suspensão do feito aguardando-se no arquivo. Intime-se. Advogados(s): Jose Carlos Di Sisto Almeida (OAB 133985/SP), Eliane Aburesi (OAB 92813/SP)
21/03/2025		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Em razão da inercia do exequente, determino a suspensão do feito aguardando-se no arquivo. Intime-se.
21/03/2025		Conclusos para Decisão
21/03/2025		Certidão de Cartório Expedida Processo Digital - Certidão Genérica - Cível
18/02/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WPEN.25.70027760-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 18/02/2025 10:11
11/02/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0104/2025 Data da Publicação: 12/02/2025 Número do Diário: 4142
10/02/2025		Remetido ao DJE Relação: 0104/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 437/444: Ciência à parte executada. Fls. 445: Defiro o prazo de 15 (quinze) dias. Intime-se. Advogados(s): Jose Carlos Di Sisto Almeida (OAB 133985/SP), Eliane Aburesi (OAB 92813/SP)
07/02/2025		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls. 437/444: Ciência à parte executada. Fls. 445: Defiro o prazo de 15 (quinze) dias. Intime-se.
07/02/2025		Conclusos para Despacho
26/12/2024		Pedido de Prazo Juntada Nº Protocolo: WPEN.24.70254480-2 Tipo da Petição: Pedido de Prazo Data: 26/12/2024 15:47
16/12/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WPEN.24.70250068-6 Tipo da Petição: Apresentação de Proposta de Honorários Periciais Data: 16/12/2024 12:10
10/12/2024		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
10/12/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1017/2024 Data da Publicação: 11/12/2024 Número do Diário: 4109
09/12/2024		Remetido ao DJE Relação: 1017/2024 Teor do ato: Vistos. Para avaliação do imóvel de matrícula 39.056 do Registro de Imóveis de Itanhaém, nomeio perito o Sr. Márcio Mônaco Fontes, que deve ser intimado para estimar seus honorários, os quais serão adiantados pela parte exequente. Ciência às partes quanto à manifestação do perito. Após, abra-se conclusão para deliberação. Intime-se. Advogados(s): Jose Carlos Di Sisto Almeida (OAB 133985/SP), Eliane Aburesi (OAB 92813/SP)
06/12/2024		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Para avaliação do imóvel de matrícula 39.056 do Registro de Imóveis de Itanhaém, nomeio perito o Sr. Márcio Mônaco Fontes, que deve ser intimado para estimar seus honorários, os quais serão adiantados pela parte exequente. Ciência às partes quanto à manifestação do perito. Após, abra-se conclusão para deliberação. Intime-se.
06/12/2024		Conclusos para Decisão
29/10/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WPEN.24.70217529-7 Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Ofício Data: 29/10/2024 17:40
18/10/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0852/2024 Data da Publicação: 21/10/2024 Número do Diário: 4075
17/10/2024		Remetido ao DJE Relação: 0852/2024 Teor do ato: Vistos. Fls. 426/428: Antes de mais nada, esclareça o exequente a divergência de propriedade do imóvel, no qual consta sendo proprietária Balbina Ribeiro Braga Mendes, bem como do endereço informado. Intime-se. Advogados(s): Jose Carlos Di Sisto Almeida (OAB 133985/SP), Eliane Aburesi (OAB 92813/SP)
16/10/2024		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls. 426/428: Antes de mais nada, esclareça o exequente a divergência de propriedade do imóvel, no qual consta sendo proprietária Balbina Ribeiro Braga Mendes, bem como do endereço informado. Intime-se.
16/10/2024		Conclusos para Despacho
13/09/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WPEN.24.70184563-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 13/09/2024 13:12
18/04/2024		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 23/04/2025 devido à alteração da tabela de feriados
04/02/2024		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 16/04/2025 devido à alteração da tabela de feriados
15/11/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0917/2023 Data da Publicação: 17/11/2023 Número do Diário: 3860
14/11/2023		Remetido ao DJE Relação: 0917/2023 Teor do ato: Fls. 422. Defiro o prazo de 20 (vinte dias). Decorridos, sem manifestação por andamento válido, suspendo a execução nos termos do artigo 921, III, do Código de Processo Civil. Advogados(s): Jose Carlos Di Sisto Almeida (OAB 133985/SP), Eliane Aburesi (OAB 92813/SP)
14/11/2023		Concedida a Dilação de Prazo Fls. 422. Defiro o prazo de 20 (vinte dias). Decorridos, sem manifestação por andamento válido, suspendo a execução nos termos do artigo 921, III, do Código de Processo Civil.
14/11/2023		Conclusos para Despacho
10/11/2023		Pedido de Prazo Juntada Nº Protocolo: WPEN.23.70212626-0 Tipo da Petição: Pedido de Prazo Data: 10/11/2023 18:57
24/10/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0856/2023 Data da Publicação: 25/10/2023 Número do Diário: 3846
23/10/2023		Remetido ao DJE Relação: 0856/2023 Teor do ato: Vistos. Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento. Inertes, SUSPENDO o feito por um ano com base no que dispõe o artigo 921, inciso III e §§ do CPC. O termo inicial da prescrição intercorrente conta-se a partir de 1 (um) ano da data da presente intimação, na forma do citado artigo em seu parágrafo 4. Permanecendo silentes, arquivem-se. Int. Advogados(s): Jose Carlos Di Sisto Almeida (OAB 133985/SP), Eliane Aburesi (OAB 92813/SP)
23/10/2023		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento. Inertes, SUSPENDO o feito por um ano com base no que dispõe o artigo 921, inciso III e §§ do CPC. O termo inicial da prescrição intercorrente conta-se a partir de 1 (um) ano da data da presente intimação, na forma do citado artigo em seu parágrafo 4. Permanecendo silentes, arquivem-se. Int.
19/10/2023		Conclusos para Despacho
19/10/2023		Decurso de Prazo Processo Digital - Certidão - Decurso de Prazo
19/07/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0573/2023 Data da Publicação: 20/07/2023 Número do Diário: 3781
18/07/2023		Remetido ao DJE Relação: 0573/2023 Teor do ato: Fls. 384/414: Ciência da resposta da Carta Precatória. Advogados(s): Jose Carlos Di Sisto Almeida (OAB 133985/SP), Eliane Aburesi (OAB 92813/SP)
17/07/2023		Ato ordinatório Fls. 384/414: Ciência da resposta da Carta Precatória.
15/07/2023		Documento Juntado
15/07/2023		Documento Juntado
15/07/2023		Documento Juntado
15/07/2023		Documento Juntado
15/07/2023		Documento Juntado
07/07/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0539/2023 Data da Publicação: 10/07/2023 Número do Diário: 3773
06/07/2023		Remetido ao DJE Relação: 0539/2023 Teor do ato: Vistos. Aguarde-se por 30 (trinta) dias a devolução da carta precatória. Int. Advogados(s): Jose Carlos Di Sisto Almeida (OAB 133985/SP), Eliane Aburesi (OAB 92813SP/)
05/07/2023		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Aguarde-se por 30 (trinta) dias a devolução da carta precatória. Int.
05/07/2023		Conclusos para Despacho
10/05/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WPEN.23.70080081-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 10/05/2023 11:48
28/04/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0334/2023 Data da Publicação: 02/05/2023 Número do Diário: 3726
27/04/2023		Remetido ao DJE Relação: 0334/2023 Teor do ato: Vistos. Comprove-se a distribuição da carta precatória expedida. Inertes, SUSPENDO o feito por um ano com base no que dispõe o artigo 921, inciso III e §§ do CPC. O termo inicial da prescrição intercorrente conta-se a partir de 1 (um) ano da data da presente intimação, na forma do citado artigo em seu parágrafo 4. Permanecendo silentes, arquivem-se. Int. Advogados(s): Jose Carlos Di Sisto Almeida (OAB 133985/SP), Eliane Aburesi (OAB 92813/SP)
27/04/2023		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Comprove-se a distribuição da carta precatória expedida. Inertes, SUSPENDO o feito por um ano com base no que dispõe o artigo 921, inciso III e §§ do CPC. O termo inicial da prescrição intercorrente conta-se a partir de 1 (um) ano da data da presente intimação, na forma do citado artigo em seu parágrafo 4. Permanecendo silentes, arquivem-se. Int.
26/04/2023		Conclusos para Despacho
26/04/2023		Decurso de Prazo Processo Digital - Certidão - Decurso de Prazo
10/12/2022		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 16/03/2023 devido à alteração da tabela de feriados
05/12/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0986/2022 Data da Publicação: 07/12/2022 Número do Diário: 3644
05/12/2022		Remetido ao DJE Relação: 0986/2022 Teor do ato: A carta precatória foi expedida (páginas 367 e 368 dos autos digitais), devendo o exequente providenciar a distribuição, comprovando-se nos autos. Advogados(s): Jose Carlos Di Sisto Almeida (OAB 133985/SP), Eliane Aburesi (OAB 92813/SP)
05/12/2022		Ato ordinatório A carta precatória foi expedida (páginas 367 e 368 dos autos digitais), devendo o exequente providenciar a distribuição, comprovando-se nos autos.
02/12/2022		Carta Precatória Expedida Processo Digital - Carta Precatória - Avaliação e Praceamento - Cível
30/11/2022		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AA443544650TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Penhora - Art. 513, caput e 917, § 1º do CPC Destinatário : Elvira Moreira Onofre Diligência : 24/11/2022
23/11/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WPEN.22.70188701-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 23/11/2022 11:21
11/11/2022		Carta de Intimação Expedida Processo Digital - Carta - Intimação - Penhora - Art. 513, caput e 917, § 1º do CPC
01/11/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0893/2022 Data da Publicação: 03/11/2022 Número do Diário: 3622
31/10/2022		Remetido ao DJE Relação: 0893/2022 Teor do ato: Fls.360. Defiro. Expeça-se carta precatória para avaliação e alienação do bem penhorado. Intime-se. Advogados(s): Jose Carlos Di Sisto Almeida (OAB 133985/SP), Eliane Aburesi (OAB 92813/SP)
28/10/2022		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Fls.360. Defiro. Expeça-se carta precatória para avaliação e alienação do bem penhorado. Intime-se.
27/10/2022		Conclusos para Decisão
27/09/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WPEN.22.70151943-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 27/09/2022 13:54
23/09/2022		Documento Juntado
23/09/2022		Documento Juntado
14/09/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WPEN.22.70143794-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 14/09/2022 11:27
14/09/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0747/2022 Data da Publicação: 15/09/2022 Número do Diário: 3590
13/09/2022		Remetido ao DJE Relação: 0747/2022 Teor do ato: Fl.348: Ciência (boleto da ARISP no valor de R$ 624,28, vencimento: 30/09/2022). Advogados(s): Jose Carlos Di Sisto Almeida (OAB 133985/SP), Eliane Aburesi (OAB 92813/SP)
12/09/2022		Ato ordinatório Fl.348: Ciência (boleto da ARISP no valor de R$ 624,28, vencimento: 30/09/2022).
12/09/2022		Documento Juntado
24/07/2022		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 17/08/2022 devido à alteração da tabela de feriados
21/07/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0585/2022 Data da Publicação: 22/07/2022 Número do Diário: 3552
20/07/2022		Remetido ao DJE Relação: 0585/2022 Teor do ato: Fls.343/344. A parte executada pede seja cancelada a penhora do imóvel matriculado sob nº 304.799, pois destinado à sua moradia. Intimada, a parte exequente concordou com o pedido. Assim, defiro o cancelamento desta constrição. A penhora de 50% do direito de propriedade que a executada detém sobre o imóvel matriculado sob nº 39.056, Registro de Imóveis de Itanhaém, foi deferida (fls.192) e não houve impugnação da parte executada. Deste modo, cumpra a serventia a decisão de fls.192 quanto à penhora mantida [averbação pelo sistema Arisp, intimação da coproprietária e registro da penhora, expedindo-se a guia de recolhimento da despesa (e-mail às fls.343)]. Intime-se. Advogados(s): Jose Carlos Di Sisto Almeida (OAB 133985/SP), Eliane Aburesi (OAB 92813/SP)
19/07/2022		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Fls.343/344. A parte executada pede seja cancelada a penhora do imóvel matriculado sob nº 304.799, pois destinado à sua moradia. Intimada, a parte exequente concordou com o pedido. Assim, defiro o cancelamento desta constrição. A penhora de 50% do direito de propriedade que a executada detém sobre o imóvel matriculado sob nº 39.056, Registro de Imóveis de Itanhaém, foi deferida (fls.192) e não houve impugnação da parte executada. Deste modo, cumpra a serventia a decisão de fls.192 quanto à penhora mantida [averbação pelo sistema Arisp, intimação da coproprietária e registro da penhora, expedindo-se a guia de recolhimento da despesa (e-mail às fls.343)]. Intime-se.
15/07/2022		Reativação de Processo Suspenso
15/07/2022		Conclusos para Decisão
28/06/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WPEN.22.70097352-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 27/06/2022 18:26
14/06/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0476/2022 Data da Publicação: 15/06/2022 Número do Diário: 3527
13/06/2022		Remetido ao DJE Relação: 0476/2022 Teor do ato: Fls.243/339. Ciência à parte exequente para manifestação. Deve, ainda, informar as provas que pretende produzir. Intime-se. Advogados(s): Jose Carlos Di Sisto Almeida (OAB 133985/SP), Eliane Aburesi (OAB 92813/SP)
10/06/2022		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Fls.243/339. Ciência à parte exequente para manifestação. Deve, ainda, informar as provas que pretende produzir. Intime-se.
10/06/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WPEN.22.70088246-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 10/06/2022 16:11
10/06/2022		Conclusos para Decisão
12/05/2022		Especificação de Provas Juntada Nº Protocolo: WPEN.22.70069761-8 Tipo da Petição: Indicação de Provas Data: 12/05/2022 18:35
14/04/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0291/2022 Data da Publicação: 19/04/2022 Número do Diário: 3488
13/04/2022		Remetido ao DJE Relação: 0291/2022 Teor do ato: Intime-se a executada para que junte aos autos, no prazo de 15 dias, a última declaração de bens prestada à SRF sua e de seu convivente ; declaração do condomínio informando quem reside no imóvel penhorado; declaração emitida pela escola em que suas filhas estudam indicando o endereço das alunas que constam em seu cadastro. Caso as partes pretendam produzir outras provas documentais além das acima indicados, defiro o prazo de 15 dias para especificação. Intime-se. Advogados(s): Jose Carlos Di Sisto Almeida (OAB 133985/SP), Eliane Aburesi (OAB 92813/SP)
13/04/2022		Decisão Intime-se a executada para que junte aos autos, no prazo de 15 dias, a última declaração de bens prestada à SRF sua e de seu convivente ; declaração do condomínio informando quem reside no imóvel penhorado; declaração emitida pela escola em que suas filhas estudam indicando o endereço das alunas que constam em seu cadastro. Caso as partes pretendam produzir outras provas documentais além das acima indicados, defiro o prazo de 15 dias para especificação. Intime-se.
12/04/2022		Conclusos para Decisão
28/03/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WPEN.22.70042900-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 28/03/2022 10:40
18/03/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0214/2022 Data da Publicação: 21/03/2022 Número do Diário: 3469
17/03/2022		Remetido ao DJE Relação: 0214/2022 Teor do ato: Vistos. Fls. 200/208. Manifeste-se a parte exequente, ora impugnada. Intime-se. Advogados(s): Jose Carlos Di Sisto Almeida (OAB 133985/SP), Eliane Aburesi (OAB 92813/SP)
17/03/2022		Decisão Vistos. Fls. 200/208. Manifeste-se a parte exequente, ora impugnada. Intime-se.
16/03/2022		Conclusos para Decisão
12/03/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WPEN.22.70033886-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 11/03/2022 19:28
16/02/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WPEN.22.70019781-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 15/02/2022 11:05
10/02/2022		Bacen Jud Positivo Juntado
07/02/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0090/2022 Data da Publicação: 08/02/2022 Número do Diário: 3442
04/02/2022		Remetido ao DJE Relação: 0090/2022 Teor do ato: Vistos. Fls.191. Libere-se o valor bloqueado. Fls.180/183. Consta nos autos que a executado detém 50% do direito de propriedade do imóvel matriculado sob nº 39.056, perante o Registo de Imóveis de Itanhaém (fls.184/185), e que é titular de direito de aquisição de unidade autônoma em condomínio de apartamentos, conforme documento de fls.186/188, matrícula nº 304.799, perante o 9º Oficial de Registro de Imóveis da Capital, com alienação fiduciária. Assim, defiro a penhora do direito de propriedade que a executada possui em relação ao imóvel matriculado sob nº 39.056, perante o Registo de Imóveis de Itanhaém, e dos direitos de aquisição que a a executada possui em relação ao imóvel matriculado sob nº 304.799, perante o 9º Oficial de Registro de Imóveis da Capital., Ficam nomeados os atuais possuidores dos bens como depositários, independentemente de outra formalidade. Servirá a presente decisão, assinada digitalmente, como termo de constrição. Proceda-se à averbação da penhora, pelo sistema ARISP. Intime-se a executada, na pessoa de seu advogado, acerca da penhora. Providencie-se, ainda, a intimação pessoal da coproprietária indicada na matrícula de fls.184/185 e do credor fiduciário indicado na matrícula de fls.186/188. Intime-se. Advogados(s): Jose Carlos Di Sisto Almeida (OAB 133985/SP), Eliane Aburesi (OAB 92813/SP)
04/02/2022		Penhora Deferida Vistos. Fls.191. Libere-se o valor bloqueado. Fls.180/183. Consta nos autos que a executado detém 50% do direito de propriedade do imóvel matriculado sob nº 39.056, perante o Registo de Imóveis de Itanhaém (fls.184/185), e que é titular de direito de aquisição de unidade autônoma em condomínio de apartamentos, conforme documento de fls.186/188, matrícula nº 304.799, perante o 9º Oficial de Registro de Imóveis da Capital, com alienação fiduciária. Assim, defiro a penhora do direito de propriedade que a executada possui em relação ao imóvel matriculado sob nº 39.056, perante o Registo de Imóveis de Itanhaém, e dos direitos de aquisição que a a executada possui em relação ao imóvel matriculado sob nº 304.799, perante o 9º Oficial de Registro de Imóveis da Capital., Ficam nomeados os atuais possuidores dos bens como depositários, independentemente de outra formalidade. Servirá a presente decisão, assinada digitalmente, como termo de constrição. Proceda-se à averbação da penhora, pelo sistema ARISP. Intime-se a executada, na pessoa de seu advogado, acerca da penhora. Providencie-se, ainda, a intimação pessoal da coproprietária indicada na matrícula de fls.184/185 e do credor fiduciário indicado na matrícula de fls.186/188. Intime-se.
04/02/2022		Conclusos para Decisão
30/12/2021		Determinado o levantamento da suspensão ou do sobrestamento dos Autos Prazo referente ao usuário foi alterado para 11/03/2022 devido à alteração da tabela de feriados
07/12/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WPEN.21.70189448-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 07/12/2021 18:57
30/11/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0693/2021 Data da Publicação: 01/12/2021 Número do Diário: 3409
29/11/2021		Remetido ao DJE Relação: 0693/2021 Teor do ato: Vistos. Fls. 173/176: Intime-se, o executado, por carta, sobre o bloqueio no valor de R$ 161,39, para querendo, apresentar impugnação, no prazo de 05 (cinco) dias (artigo 854, par. 2º do CPC). Para tanto, providencie a taxa de postagem. Int. Advogados(s): Jose Carlos Di Sisto Almeida (OAB 133985/SP), Eliane Aburesi (OAB 92813/SP)
26/11/2021		Proferido Despacho Vistos. Fls. 173/176: Intime-se, o executado, por carta, sobre o bloqueio no valor de R$ 161,39, para querendo, apresentar impugnação, no prazo de 05 (cinco) dias (artigo 854, par. 2º do CPC). Para tanto, providencie a taxa de postagem. Int.
26/11/2021		Conclusos para Despacho
22/11/2021		Bacen Jud Positivo Juntado
31/07/2021		Conclusos para Despacho
11/06/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WPEN.21.70087680-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 11/06/2021 18:30
21/01/2021		Trânsito em Julgado às partes - Suspenso Certidão - Trânsito em Julgado
26/08/2020		Bacen Jud Positivo Juntado
06/07/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0344/2020 Data da Disponibilização: 06/07/2020 Data da Publicação: 07/07/2020 Número do Diário: 3077 Página: 3158/3162
01/07/2020		Remetido ao DJE Relação: 0344/2020 Teor do ato: Fls. 155/159: Homologo o acordo celebrado entre as partes e suspendo o processo nos termos do artigo 922 do Código de Processo Civil. Decorridos trinta dias do término do acordo, deverá o exequente noticiar ao Juízo o cumprimento para fins de extinção do processo. Em decisão anterior, foi determinada a expedição de ordem de indisponibilidade de ativos financeiros, que foi devidamente cumprida, conforme extrato de fls. 152/154. Foram encontrados valores irrisórios, insuficientes para satisfazer sequer os custos operacionais do sistema no valor total de (R$ 23,63), que deverão, desde já, ser desbloqueados. Publique-se e intime-se. Advogados(s): Jose Carlos Di Sisto Almeida (OAB 133985/SP), Eliane Aburesi (OAB 92813/SP)
30/06/2020		Homologada a Transação de Acordo ExtraJudicial Fls. 155/159: Homologo o acordo celebrado entre as partes e suspendo o processo nos termos do artigo 922 do Código de Processo Civil. Decorridos trinta dias do término do acordo, deverá o exequente noticiar ao Juízo o cumprimento para fins de extinção do processo. Em decisão anterior, foi determinada a expedição de ordem de indisponibilidade de ativos financeiros, que foi devidamente cumprida, conforme extrato de fls. 152/154. Foram encontrados valores irrisórios, insuficientes para satisfazer sequer os custos operacionais do sistema no valor total de (R$ 23,63), que deverão, desde já, ser desbloqueados. Publique-se e intime-se.
30/06/2020		Conclusos para Despacho
29/06/2020		Pedido de Homologação de Acordo Juntado Nº Protocolo: WPEN.20.70077792-0 Tipo da Petição: Pedido de Homologação de Acordo Data: 29/06/2020 21:43
23/06/2020		Bacen Jud Positivo Juntado
02/04/2020		Conclusos para Despacho
06/03/2020		Petição Juntada Nº Protocolo: WPEN.20.70028875-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 06/03/2020 17:03
13/02/2020		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 19/11/2032 devido à alteração da tabela de feriados
24/01/2020		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 18/11/2032 devido à alteração da tabela de feriados
06/11/2019		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 21/10/2032 devido à alteração da tabela de feriados
28/08/2019		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 20/10/2032 devido à alteração da tabela de feriados
28/07/2019		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 20/09/2032 devido à alteração da tabela de feriados
04/04/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0217/2018 Data da Disponibilização: 25/07/2018 Data da Publicação: 26/07/2018 Número do Diário: 2623 Página: 2508/2516
02/04/2019		Trânsito em Julgado às partes - Suspenso Certidão - Trânsito em Julgado
02/04/2019		Documento Juntado
10/03/2019		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 13/05/2019 devido à alteração da tabela de feriados
08/02/2019		Mandado Devolvido Cumprido Positivo Deixei de qualificar Pamela porque não a encontrei na ocasião da diligência conforme declarou o Porteiro, Sr. Celso, informando que ela não tem horário definido para estar no local.
28/01/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0004/2019 Data da Disponibilização: 28/01/2019 Data da Publicação: 29/01/2019 Número do Diário: 2736 Página: 3542/3548
10/01/2019		Remetido ao DJE Relação: 0004/2019 Teor do ato: Vistos. Homologo, para que produzam seus jurídicos e legais efeitos, o ACORDO a que chegaram as partes às fls. 134/138. Homologo ainda a desistência do prazo recursal. Em consequência defiro a suspensão da execução nos termos do artigo 922 do Código de Processo Civil. Após cumprida a avença, retornem os autos para que se proceda à extinção da execução nos termos do artigo 924 do Código de Processo Civil. P.I.C. Advogados(s): Jose Carlos Di Sisto Almeida (OAB 133985/SP), Eliane Aburesi (OAB 92813/SP)
09/01/2019		Homologada a Transação de Acordo ExtraJudicial Vistos. Homologo, para que produzam seus jurídicos e legais efeitos, o ACORDO a que chegaram as partes às fls. 134/138. Homologo ainda a desistência do prazo recursal. Em consequência defiro a suspensão da execução nos termos do artigo 922 do Código de Processo Civil. Após cumprida a avença, retornem os autos para que se proceda à extinção da execução nos termos do artigo 924 do Código de Processo Civil. P.I.C.
07/01/2019		Conclusos para Sentença
30/12/2018		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 31/01/2019 devido à alteração da tabela de feriados
06/12/2018		Pedido de Homologação de Acordo Juntado Nº Protocolo: WPEN.18.70154645-7 Tipo da Petição: Pedido de Homologação de Acordo Data: 06/12/2018 09:38
05/12/2018		Mandado Expedido Mandado nº: 006.2018/027752-1 Situação: Cumprido - Ato positivo em 05/02/2019 Local: Oficial de justiça - MARGARIDA Mª CRISTINA D.R.R.ASSIS
03/12/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0395/2018 Data da Disponibilização: 03/12/2018 Data da Publicação: 04/12/2018 Número do Diário: 2709 Página: 3426/3433
27/11/2018		Remetido ao DJE Relação: 0395/2018 Teor do ato: Indefiro o pedido de desbloqueio apresentado às fls.117/119 pois a executada não demonstra a impenhorabilidade dos valores. Cumpra-se a decisão de 120, segundo parágrafo, expedindo-se mandado de constatação na forma determinada. Defiro a penhora dos imóveis de fls.124/129, lavrando-se os termos. Após, intime-se da penhora a executada e a coproprietária que consta na matrícula de fls.129. Intime-se. Advogados(s): Jose Carlos Di Sisto Almeida (OAB 133985/SP), Eliane Aburesi (OAB 92813/SP)
27/11/2018		Decisão Indefiro o pedido de desbloqueio apresentado às fls.117/119 pois a executada não demonstra a impenhorabilidade dos valores. Cumpra-se a decisão de 120, segundo parágrafo, expedindo-se mandado de constatação na forma determinada. Defiro a penhora dos imóveis de fls.124/129, lavrando-se os termos. Após, intime-se da penhora a executada e a coproprietária que consta na matrícula de fls.129. Intime-se.
26/11/2018		Conclusos para Decisão
14/11/2018		Conclusos para Despacho
17/09/2018		Petição Juntada Nº Protocolo: WPEN.18.70114679-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 17/09/2018 11:13
05/09/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0274/2018 Data da Disponibilização: 05/09/2018 Data da Publicação: 06/09/2018 Número do Diário: 2653 Página: 3126/3130
29/08/2018		Remetido ao DJE Relação: 0274/2018 Teor do ato: Intime-se o exequente para que instrua a petição de fls.111/114 com a matricula dos imóveis indicados. Fls.111/114. Defiro a expedição de mandado de constatação, quanto aos imóveis indicados nos itens "a" e "b" de fls.11/112, a fim de que o oficial de justiça certifique quem são os residentes do apartamento e quem são os ocupantes da garagem, qualificando-os. Quanto ao imóvel situado em Itanhaém, aguarde-se a apresentação da matricula para fins de constrição, na forma requerida. Sem prejuízo, manifeste-se o exequente quanto ao pedido de desbloqueio apresentado pela executada às fls.117/119. Intime-se. Advogados(s): Jose Carlos Di Sisto Almeida (OAB 133985/SP), Eliane Aburesi (OAB 92813/SP)
28/08/2018		Decisão Intime-se o exequente para que instrua a petição de fls.111/114 com a matricula dos imóveis indicados. Fls.111/114. Defiro a expedição de mandado de constatação, quanto aos imóveis indicados nos itens "a" e "b" de fls.11/112, a fim de que o oficial de justiça certifique quem são os residentes do apartamento e quem são os ocupantes da garagem, qualificando-os. Quanto ao imóvel situado em Itanhaém, aguarde-se a apresentação da matricula para fins de constrição, na forma requerida. Sem prejuízo, manifeste-se o exequente quanto ao pedido de desbloqueio apresentado pela executada às fls.117/119. Intime-se.
27/08/2018		Conclusos para Decisão
02/08/2018		Petição Juntada Nº Protocolo: WPEN.18.70092584-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 02/08/2018 18:02
20/07/2018		Guia Juntada
20/07/2018		Petição Juntada Nº Protocolo: WPEN.18.70086174-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 20/07/2018 18:41
20/07/2018		Remetido ao DJE Relação: 0217/2018 Teor do ato: Vistos. Fls. 108/109: Intime-se, o executado, via DJE, na pessoa de seu patrono, para, querendo, apresentar impugnação, no prazo de 05 (cinco) dias (artigo 854, par. 2º do CPC). Int. Advogados(s): Jose Carlos Di Sisto Almeida (OAB 133985/SP), Eliane Aburesi (OAB 92813/SP)
19/07/2018		Proferido Despacho Vistos. Fls. 108/109: Intime-se, o executado, via DJE, na pessoa de seu patrono, para, querendo, apresentar impugnação, no prazo de 05 (cinco) dias (artigo 854, par. 2º do CPC). Int.
19/07/2018		Conclusos para Despacho
17/07/2018		Documento Juntado
03/07/2018		Petição Juntada Nº Protocolo: WPEN.18.70077964-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 03/07/2018 18:52
25/06/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0178/2018 Data da Disponibilização: 25/06/2018 Data da Publicação: 26/06/2018 Número do Diário: 2602 Página: 2570/2578
20/06/2018		Remetido ao DJE Relação: 0178/2018 Teor do ato: Fls. 100/104: Ciência da resposta do oficio encaminhado ao Detran. Intime-se. Advogados(s): Jose Carlos Di Sisto Almeida (OAB 133985/SP), Eliane Aburesi (OAB 92813/SP)
19/06/2018		Conclusos para Decisão
19/06/2018		Proferido Despacho Fls. 100/104: Ciência da resposta do oficio encaminhado ao Detran. Intime-se.
18/06/2018		Conclusos para Despacho
16/06/2018		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 11/06/2018 devido à alteração da tabela de feriados
07/06/2018		Ofício Juntado
16/05/2018		Petição Juntada Nº Protocolo: WPEN.18.70055633-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 16/05/2018 16:29
16/05/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0128/2018 Data da Disponibilização: 16/05/2018 Data da Publicação: 17/05/2018 Número do Diário: 2576 Página: 2753/2760
11/05/2018		Remetido ao DJE Relação: 0128/2018 Teor do ato: Vistos.Fls. 91/93: Aguarde-se resposta do ofício encaminhado ao Detran.Fls. 94/95: Os valores foram desbloqueados, tendo em vista que decorrido o prazo do despacho de fls. 85, sem qualquer manifestação pela parte exequente.Manifeste-se em termos de prosseguimento do feito.Intime-se. Advogados(s): Jose Carlos Di Sisto Almeida (OAB 133985/SP), Eliane Aburesi (OAB 92813/SP)
10/05/2018		Proferido Despacho Vistos.Fls. 91/93: Aguarde-se resposta do ofício encaminhado ao Detran.Fls. 94/95: Os valores foram desbloqueados, tendo em vista que decorrido o prazo do despacho de fls. 85, sem qualquer manifestação pela parte exequente.Manifeste-se em termos de prosseguimento do feito.Intime-se.
09/05/2018		Conclusos para Despacho
24/04/2018		Petição Juntada Nº Protocolo: WPEN.18.70045678-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 24/04/2018 18:37
16/04/2018		Petição Juntada Nº Protocolo: WPEN.18.70041521-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 16/04/2018 17:48
11/04/2018		Documento Juntado
28/03/2018		Petição Juntada Nº Protocolo: WPEN.18.70033414-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 28/03/2018 17:32
21/03/2018		Conclusos para Decisão
21/03/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0071/2018 Data da Disponibilização: 21/03/2018 Data da Publicação: 22/03/2018 Número do Diário: 2540 Página: 3004/3013
19/03/2018		Remetido ao DJE Relação: 0071/2018 Teor do ato: Vistos.Em decisão anterior, foi determinada a expedição de ordem de indisponibilidade de ativos financeiros, que foi devidamente cumprida, conforme extrato de fls. 82/84.Foram encontrados valores irrisórios, insuficientes para satisfazer sequer os custos operacionais do sistema (R$ 29,52), que deverão, desde já, ser desbloqueados. Assim, manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento, no prazo de 30 dias. Em caso de inércia por prazo superior a 30 dias, arquivem-se os autos. Declaração de Rendimentos em Cartório, à disposição do interessado, pelo prazo de 30 (trinta) dias. Após, o documento será destruído (Prov. 293 do CSM).Int. Advogados(s): Jose Carlos Di Sisto Almeida (OAB 133985/SP), Eliane Aburesi (OAB 92813/SP)
16/03/2018		Proferido Despacho Vistos.Em decisão anterior, foi determinada a expedição de ordem de indisponibilidade de ativos financeiros, que foi devidamente cumprida, conforme extrato de fls. 82/84.Foram encontrados valores irrisórios, insuficientes para satisfazer sequer os custos operacionais do sistema (R$ 29,52), que deverão, desde já, ser desbloqueados. Assim, manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento, no prazo de 30 dias. Em caso de inércia por prazo superior a 30 dias, arquivem-se os autos. Declaração de Rendimentos em Cartório, à disposição do interessado, pelo prazo de 30 (trinta) dias. Após, o documento será destruído (Prov. 293 do CSM).Int.
16/03/2018		Conclusos para Despacho
14/03/2018		Documento Juntado
19/02/2018		Conclusos para Decisão
09/02/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0024/2018 Data da Disponibilização: 09/02/2018 Data da Publicação: 14/02/2018 Número do Diário: 2514 Página: 2556/2565
01/02/2018		Remetido ao DJE Relação: 0024/2018 Teor do ato: Vistos.Fls. 76/78: Defiro o pedido de indisponibilidade de ativos financeiros, via on line, através do sistema BACENJUD, existentes em nome dos executados até o valor indicado na execução (demonstrativo atualizado do débito), ficando vedado o levantamento por se tratar de garantia à execução.Frutífera ou parcialmente frutífera a diligência, desde logo, proceda a liberação de eventual indisponibilidade excessiva e, visando evitar prejuízos para ambas as partes, também a transferência para a conta judicial, dando-se ciência às partes do resultado.Em seguida, intime(m)-se o(s) executado(s), na pessoa de seu advogado, ou, na ausência, pessoalmente, por via eletrônica ou carta direcionada ao endereço de citação ou último endereço cadastrado nos autos, para eventual embargos/impugnação, no prazo de 5 (cinco) dias. (artigo 854, par. 2º do CPC).Infrutífera a ordem, ou encontrados apenas valores irrisórios, insuficientes para sequer satisfazer os custos operacionais do sistema, que deverão ser, desde logo, liberados, intime- se o exequente para que se manifeste em termos de prosseguimento no prazo de 10 (dez) dias. Sem prejuízo, proceda-se a pesquisa, via on line, através do sistema INFOJUD, para localização de bens, em nome dos executados.Indefiro pesquisa junto ao sistema RENAJUD, vez que não tem por finalidade localizar bens dos devedores, podendo a parte interessada promover a diligências extrajudiciais para tal finalidade. Intime-se. Advogados(s): Jose Carlos Di Sisto Almeida (OAB 133985/SP), Eliane Aburesi (OAB 92813/SP)
31/01/2018		Proferido Despacho Vistos.Fls. 76/78: Defiro o pedido de indisponibilidade de ativos financeiros, via on line, através do sistema BACENJUD, existentes em nome dos executados até o valor indicado na execução (demonstrativo atualizado do débito), ficando vedado o levantamento por se tratar de garantia à execução.Frutífera ou parcialmente frutífera a diligência, desde logo, proceda a liberação de eventual indisponibilidade excessiva e, visando evitar prejuízos para ambas as partes, também a transferência para a conta judicial, dando-se ciência às partes do resultado.Em seguida, intime(m)-se o(s) executado(s), na pessoa de seu advogado, ou, na ausência, pessoalmente, por via eletrônica ou carta direcionada ao endereço de citação ou último endereço cadastrado nos autos, para eventual embargos/impugnação, no prazo de 5 (cinco) dias. (artigo 854, par. 2º do CPC).Infrutífera a ordem, ou encontrados apenas valores irrisórios, insuficientes para sequer satisfazer os custos operacionais do sistema, que deverão ser, desde logo, liberados, intime- se o exequente para que se manifeste em termos de prosseguimento no prazo de 10 (dez) dias. Sem prejuízo, proceda-se a pesquisa, via on line, através do sistema INFOJUD, para localização de bens, em nome dos executados.Indefiro pesquisa junto ao sistema RENAJUD, vez que não tem por finalidade localizar bens dos devedores, podendo a parte interessada promover a diligências extrajudiciais para tal finalidade. Intime-se.
31/01/2018		Conclusos para Despacho
28/11/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0347/2017 Data da Disponibilização: 28/11/2017 Data da Publicação: 29/11/2017 Número do Diário: 2477 Página: 2659/2665
27/11/2017		Petição Juntada Nº Protocolo: WPEN.17.70136546-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 27/11/2017 17:21
22/11/2017		Remetido ao DJE Relação: 0347/2017 Teor do ato: Vistos.Fls. 71/74: Ciência do ofício.Int. Advogados(s): Jose Carlos Di Sisto Almeida (OAB 133985/SP), Eliane Aburesi (OAB 92813/SP)
21/11/2017		Proferido Despacho Vistos.Fls. 71/74: Ciência do ofício.Int.
17/11/2017		Conclusos para Despacho
31/10/2017		Ofício Juntado
20/10/2017		Petição Juntada Nº Protocolo: WPEN.17.70121015-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 20/10/2017 16:50
19/10/2017		Petição Juntada Nº Protocolo: WPEN.17.70120514-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 19/10/2017 18:23
16/10/2017		Ofício Juntado
11/10/2017		Petição Juntada Nº Protocolo: WPEN.17.70117410-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 11/10/2017 18:13
05/10/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0296/2017 Data da Disponibilização: 05/10/2017 Data da Publicação: 06/10/2017 Número do Diário: 2445 Página: 2427/2436
03/10/2017		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
27/09/2017		Remetido ao DJE Relação: 0296/2017 Teor do ato: Em obediência ao princípio fundamental contido na Emenda Constitucional nº 45/04, que deu nova redação ao inciso LXXVIII do art. 5º da Constituição Federal e impôs ao Juiz zelar pela rápida solução do litígio, garantindo às partes a celeridade da tramitação do processo, a fim de evitar maiores delongas no esgotamento dos meios de localização da parte requerida para que possa ser pessoalmente citada, providencie a parte autora, no prazo de 10 (dez) dias: a) o recolhimento de custas de impressão referente a pesquisa junto ao sistema BACENJUD, INFOJUD e SERASAJUD. Atendida a diligência, requisite-se on line.b) o encaminhamento do alvará nos termos do Comunicado SPI nº 26/2012, junto ao SCPC e IIRGD. Comprovante de encaminhamento também em 10 (dez) dias. Advogados(s): Jose Carlos Di Sisto Almeida (OAB 133985/SP), Eliane Aburesi (OAB 92813/SP)
27/09/2017		Proferido Despacho Em obediência ao princípio fundamental contido na Emenda Constitucional nº 45/04, que deu nova redação ao inciso LXXVIII do art. 5º da Constituição Federal e impôs ao Juiz zelar pela rápida solução do litígio, garantindo às partes a celeridade da tramitação do processo, a fim de evitar maiores delongas no esgotamento dos meios de localização da parte requerida para que possa ser pessoalmente citada, providencie a parte autora, no prazo de 10 (dez) dias: a) o recolhimento de custas de impressão referente a pesquisa junto ao sistema BACENJUD, INFOJUD e SERASAJUD. Atendida a diligência, requisite-se on line.b) o encaminhamento do alvará nos termos do Comunicado SPI nº 26/2012, junto ao SCPC e IIRGD. Comprovante de encaminhamento também em 10 (dez) dias.
14/09/2017		Conclusos para Despacho
18/08/2017		Petição Juntada Nº Protocolo: WPEN.17.70092839-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 18/08/2017 19:39
31/07/2017		Apensado ao processo Apenso o processo 1008756-70.2017.8.26.0006 - Classe: Embargos à Execução - Assunto principal: Nulidade / Inexigibilidade do Título
08/07/2017		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AR609612823TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Título Executivo Extrajudicial - Cível - NOVO CPC Destinatário : Ana Alice Moreira Onofre Diligência : 03/07/2017
08/07/2017		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AR609612810TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Título Executivo Extrajudicial - Cível - NOVO CPC Destinatário : Clinileste Serviços Administrativos Ltda Diligência : 03/07/2017
08/07/2017		AR Negativo Juntado Juntada de AR : AR609612837TJ Situação : Mudou-se Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Título Executivo Extrajudicial - Cível - NOVO CPC Destinatário : Ana Alice Moreira Onofre
27/06/2017		Carta Expedida Processo Digital - Carta - Citação - Título Executivo Extrajudicial - Cível - NOVO CPC
27/06/2017		Carta Expedida Processo Digital - Carta - Citação - Título Executivo Extrajudicial - Cível - NOVO CPC
27/06/2017		Carta Expedida Processo Digital - Carta - Citação - Título Executivo Extrajudicial - Cível - NOVO CPC
14/06/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0159/2017 Data da Disponibilização: 14/06/2017 Data da Publicação: 19/06/2017 Número do Diário: 2368 Página: 2935/2939
06/06/2017		Remetido ao DJE Relação: 0159/2017 Teor do ato: Fls.51. Defiro. Cumpra-se.Int. Advogados(s): Eliane Aburesi (OAB 92813/SP)
06/06/2017		Proferido Despacho Fls.51. Defiro. Cumpra-se.Int.
06/06/2017		Conclusos para Decisão
06/06/2017		Petição Juntada Nº Protocolo: WPEN.17.70059666-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 05/06/2017 18:43
29/05/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0137/2017 Data da Disponibilização: 29/05/2017 Data da Publicação: 30/05/2017 Número do Diário: 2356 Página: 2645/2655
19/05/2017		Remetido ao DJE Relação: 0137/2017 Teor do ato: Vistos.Cite(m)-se nos termos do disposto no artigo 827 do CPC, com ciência ao(s) executado(s) de que poderá efetuar o pagamento da dívida no prazo de 3 (três) dias e, ainda, oferecer embargos em 15 dias úteis, contados da juntada do comprovante de citação aos autos e independentemente da garantia do juízo. Fixo os honorários advocatícios em 10% sobre o valor do débito, acrescido do valor constante no artigo 4º da Lei nº 11.608/03. Ademais, desde já, na hipótese de cumprimento de obrigação em prestações sucessivas, essas serão consideradas incluída no pedido, independentemente de declaração do autor (art. 323 do CPC). Para o caso de integral pagamento, no prazo de três dias, o valor dos honorários advocatícios será reduzido pela metade (§ 1º do art. 827 do CPC).Servirá o presente, por cópia digitada como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei.Expeça-se Carta de Citação.Int. Advogados(s): Eliane Aburesi (OAB 92813/SP)
19/05/2017		Proferido Despacho Vistos.Cite(m)-se nos termos do disposto no artigo 827 do CPC, com ciência ao(s) executado(s) de que poderá efetuar o pagamento da dívida no prazo de 3 (três) dias e, ainda, oferecer embargos em 15 dias úteis, contados da juntada do comprovante de citação aos autos e independentemente da garantia do juízo. Fixo os honorários advocatícios em 10% sobre o valor do débito, acrescido do valor constante no artigo 4º da Lei nº 11.608/03. Ademais, desde já, na hipótese de cumprimento de obrigação em prestações sucessivas, essas serão consideradas incluída no pedido, independentemente de declaração do autor (art. 323 do CPC). Para o caso de integral pagamento, no prazo de três dias, o valor dos honorários advocatícios será reduzido pela metade (§ 1º do art. 827 do CPC).Servirá o presente, por cópia digitada como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei.Expeça-se Carta de Citação.Int.
18/05/2017		Conclusos para Despacho
16/05/2017		Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor) Decisão de fls. 46 em 22 de março de 2017.
16/05/2017		Recebidos os Autos do Outro Foro
15/05/2017		Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor) Conf. desp. fls. 46 em 22.03.2017 Foro destino: Foro Regional VI - Penha de França
18/04/2017		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.17.40389644-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 18/04/2017 09:46
27/03/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0055/2017 Data da Disponibilização: 27/03/2017 Data da Publicação: 28/03/2017 Número do Diário: 2315 Página: 621
24/03/2017		Remetido ao DJE Relação: 0055/2017 Teor do ato: Vistos.A Comarca de São Paulo, por si só, é uma única Comarca, com idêntica competência territorial, contudo, resta subdividida em varas e diferentes juízos, e, as regras de organização judiciária acabaram por subdividi-la também em foro central e foros regionais, o que acabou por gerar uma repartição funcional da competência, portanto, de natureza absoluta, não permitindo prorrogação.Neste passo, tem-se que, segundo as regras de Organização Judiciária no Estado de São Paulo (Resolução n° 02/76 do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo), são da competência dos Foros Regionais da Capital de São Paulo, independentemente do valor da causa as ações e execuções fundadas em títulos executivos extrajudiciais (artigo 54, II, b da dita Resolução). Nestes autos, as executadas estão domiciliadas sob a competência do Foro Regional da Penha e do Foro Regional do Tatuapé, respectivamente, e a demanda é fundada em título executivo extrajudicial. Desta feita, tendo em vista o referido regramento, de caráter funcional, e, portanto, absoluto, passível de conhecimento ex officio e improrrogável, e, também tendo em vista os endereços das executadas, na forma do §1º do artigo 64 do Código de Processo Civil, declino da competência.Indique o exequente o Foro onde pretende demandar.Após, remetam-se os autos ao Foro indicado, com as cautelas de estilo.A presente decisão servirá com informações do suscitado no caso de arguição de conflito negativo de competência.Intime-se. Advogados(s): Eliane Aburesi (OAB 92813/SP)
22/03/2017		Decisão Vistos.A Comarca de São Paulo, por si só, é uma única Comarca, com idêntica competência territorial, contudo, resta subdividida em varas e diferentes juízos, e, as regras de organização judiciária acabaram por subdividi-la também em foro central e foros regionais, o que acabou por gerar uma repartição funcional da competência, portanto, de natureza absoluta, não permitindo prorrogação.Neste passo, tem-se que, segundo as regras de Organização Judiciária no Estado de São Paulo (Resolução n° 02/76 do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo), são da competência dos Foros Regionais da Capital de São Paulo, independentemente do valor da causa as ações e execuções fundadas em títulos executivos extrajudiciais (artigo 54, II, b da dita Resolução). Nestes autos, as executadas estão domiciliadas sob a competência do Foro Regional da Penha e do Foro Regional do Tatuapé, respectivamente, e a demanda é fundada em título executivo extrajudicial. Desta feita, tendo em vista o referido regramento, de caráter funcional, e, portanto, absoluto, passível de conhecimento ex officio e improrrogável, e, também tendo em vista os endereços das executadas, na forma do §1º do artigo 64 do Código de Processo Civil, declino da competência.Indique o exequente o Foro onde pretende demandar.Após, remetam-se os autos ao Foro indicado, com as cautelas de estilo.A presente decisão servirá com informações do suscitado no caso de arguição de conflito negativo de competência.Intime-se.
22/03/2017		Conclusos para Despacho
22/03/2017		Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Data	Tipo
18/04/2017	Petições Diversas
05/06/2017	Petições Diversas
18/08/2017	Petições Diversas
11/10/2017	Petições Diversas
19/10/2017	Petições Diversas
20/10/2017	Petições Diversas
27/11/2017	Petições Diversas
28/03/2018	Petições Diversas
16/04/2018	Petições Diversas
24/04/2018	Petições Diversas
16/05/2018	Petições Diversas
03/07/2018	Petições Diversas
20/07/2018	Petições Diversas
02/08/2018	Petições Diversas
17/09/2018	Petições Diversas
06/12/2018	Pedido de Homologação de Acordo
06/03/2020	Petições Diversas
29/06/2020	Pedido de Homologação de Acordo
11/06/2021	Petições Diversas
06/12/2021	Pedido de Penhora de Imóvel
07/12/2021	Petições Diversas
15/02/2022	Petições Diversas
11/03/2022	Petições Diversas
28/03/2022	Petições Diversas
12/05/2022	Indicação de Provas
10/06/2022	Petições Diversas
27/06/2022	Petições Diversas
14/09/2022	Petições Diversas
27/09/2022	Petições Diversas
23/11/2022	Petições Diversas
10/05/2023	Petições Diversas
10/11/2023	Pedido de Prazo
13/09/2024	Petições Diversas
29/10/2024	Pedido de Expedição de Ofício
16/12/2024	Apresentação de Proposta de Honorários Periciais
26/12/2024	Pedido de Prazo
18/02/2025	Petições Diversas
29/04/2025	Pedido de Desarquivamento
03/06/2025	Petições Diversas
18/07/2025	Petições Diversas
24/07/2025	Pedido de Designação de Hastas
08/08/2025	Petições Diversas
19/08/2025	Pedido de Homologação de Acordo

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Número	Classe	Apensamento	Motivo
1008756-70.2017.8.26.0006	Embargos à Execução	31/07/2017

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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