| Reqte |
Ari Orlandi
Advogado: Laerty Morelin Bernardino Advogado: Jaziel Godinho de Morais Advogado: FABIO AUGUSTO ORLANDI DE OLIVEIRA |
| Reqdo |
Petroforte Brasileiro de Petróleo Ltda.
Advogado: Afonso Henrique Alves Braga Advogada: Marcia Cristina Cesar |
| Data | Movimento |
|---|---|
| 25/09/2023 |
Arquivado Definitivamente
|
| 25/09/2023 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Inexistência de Custas e Arquivamento - Cível - 61615 |
| 22/09/2023 |
Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
Certidão de Trânsito em Julgado - Leonardo |
| 19/05/2023 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 19/05/2023 |
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
Vista ao Ministério Público. |
| 25/09/2023 |
Arquivado Definitivamente
|
| 25/09/2023 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Inexistência de Custas e Arquivamento - Cível - 61615 |
| 22/09/2023 |
Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
Certidão de Trânsito em Julgado - Leonardo |
| 19/05/2023 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 19/05/2023 |
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
Vista ao Ministério Público. |
| 23/01/2023 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0206/2023 Data da Publicação: 24/01/2023 Número do Diário: 3663 |
| 20/01/2023 |
Remetido ao DJE
Relação: 0206/2023 Teor do ato: Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, sobre eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 Indicação de erro na digitalização". Advogados(s): Jaziel Godinho de Morais (OAB 121444/SP), Afonso Henrique Alves Braga (OAB 122093/SP), Laerty Morelin Bernardino (OAB 57890/PR), FABIO AUGUSTO ORLANDI DE OLIVEIRA (OAB 31239/PR) |
| 20/01/2023 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente à intimação foi alterado para 11/08/2042 devido à alteração da tabela de feriados |
| 10/01/2023 |
Ato ordinatório
Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, sobre eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 Indicação de erro na digitalização". |
| 09/12/2022 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente à intimação foi alterado para 25/08/2042 devido à alteração da tabela de feriados |
| 01/11/2022 |
Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos
|
| 21/10/2022 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente à intimação foi alterado para 30/07/2042 devido à alteração da tabela de feriados |
| 15/06/2022 |
Remetidos os Autos para Local Externo
Tipo de local de destino: Digitalização Empresa Terceirizada Especificação do local de destino: Digitalização Empresa Terceirizada |
| 23/04/2022 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente à intimação foi alterado para 02/06/2042 devido à alteração da tabela de feriados |
| 14/12/2021 |
Recebidos os Autos do Ministério Público
VOLUME ÚNICO Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 3ª Vara de Falências e Recuperações Ju |
| 19/11/2021 |
Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista
VOLUME ÚNICO Tipo de local de destino: Ministério Público Especificação do local de destino: Ministério Público Vencimento: 26/11/2021 |
| 18/11/2021 |
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
Vista ao Ministério Público. |
| 20/08/2021 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0628/2020 Data da Disponibilização: 20/08/2021 Data da Publicação: 23/08/2021 Número do Diário: 3345 Página: 1253/1267 |
| 19/08/2021 |
Remetido ao DJE
Relação: 0628/2020 Teor do ato: Vistos. Fls. 65/67 e 68: reconheço erro material na sentença de fls. 61, para constar que o crédito habilitado deve constar na categoria quirografário, posto que se trata de honorários periciais em ação trabalhista, o qual não se enquadra no conceito de crédito privilegiado nos termos da antiga lei de falências e tampouco possui lei que o equipare a tal, como ocorre com os honorários advocatícios por força do disposto na Lei nº 8.906/94, mantendo-a, no mais, íntegra. Intimem-se. Advogados(s): Jaziel Godinho de Morais (OAB 121444/SP), Afonso Henrique Alves Braga (OAB 122093/SP), Laerty Morelin Bernardino (OAB 57890/PR), FABIO AUGUSTO ORLANDI DE OLIVEIRA (OAB 31239/PR) |
| 02/12/2020 |
Proferido Despacho
Vistos. Fls. 65/67 e 68: reconheço erro material na sentença de fls. 61, para constar que o crédito habilitado deve constar na categoria quirografário, posto que se trata de honorários periciais em ação trabalhista, o qual não se enquadra no conceito de crédito privilegiado nos termos da antiga lei de falências e tampouco possui lei que o equipare a tal, como ocorre com os honorários advocatícios por força do disposto na Lei nº 8.906/94, mantendo-a, no mais, íntegra. Intimem-se. |
| 03/11/2020 |
Recebidos os Autos do Ministério Público
Volume único Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 3ª Vara de Falências e Recuperações Ju |
| 07/10/2020 |
Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista
Volume único Tipo de local de destino: Ministério Público Especificação do local de destino: Ministério Público Vencimento: 15/10/2020 |
| 07/10/2020 |
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
Vista ao Ministério Público. |
| 07/10/2020 |
Petição Juntada
Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Habilitação de Crédito em Habilitação de Crédito em Habilitação de Crédito em Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Número: 81121 - Protocolo: FJMJ20011027737 |
| 17/02/2020 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0060/2020 Data da Disponibilização: 17/02/2020 Data da Publicação: 18/02/2020 Número do Diário: 2987 Página: 952/977 |
| 14/02/2020 |
Remetido ao DJE
Relação: 0060/2020 Teor do ato: Vistos. Trata-se de ação de habilitação de crédito, ajuizada por Ari Orlandi em face de Petroforte Brasileiro de Petróleo Ltda.. O Síndico apresentou o cálculo do crédito atualizado na data da quebra da Petroforte (fls. 48/55), sendo acompanhado pelo Ministério Público (fl. 59). Intimado para se manifestar sobre o cálculo da sindicatura, deixou o habilitante o prazo correr em aberto (fl. 58). É o relatório. DECIDO. Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE em parte o pedido de habilitação, fazendo-o para determinar a inclusão na Relação de Credores do importe de R$ 847,91 em favor do habilitante Ari Orlandi , na categoria dos Créditos Privilegiados Quirografários, tendo em vista que, tratando-se de crédito decorrente de fixação de honorários periciais em ação trabalhista o qual não é previsto como crédito privilegiado no Decreto-Lei nº 7.661/45, conforme apontado em manifestação do Ministério Público de fls. 8/12. Sem custas e honorários ressalvada, de toda sorte, a concessão ao habilitante dos benefícios da assistência judiciária gratuita. Aguarde-se junto às demais habilitações o momento do início dos pagamentos. Intimem-se. Advogados(s): Jaziel Godinho de Morais (OAB 121444/SP), AFONSO HENRIQUE ALVES BRAGA (OAB 122093/SP), Laerty Morelin Bernardino (OAB 57890/PR), FABIO AUGUSTO ORLANDI DE OLIVEIRA (OAB 31239/PR) |
| 13/02/2020 |
Julgada Procedente a Ação
Vistos. Trata-se de ação de habilitação de crédito, ajuizada por Ari Orlandi em face de Petroforte Brasileiro de Petróleo Ltda.. O Síndico apresentou o cálculo do crédito atualizado na data da quebra da Petroforte (fls. 48/55), sendo acompanhado pelo Ministério Público (fl. 59). Intimado para se manifestar sobre o cálculo da sindicatura, deixou o habilitante o prazo correr em aberto (fl. 58). É o relatório. DECIDO. Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE em parte o pedido de habilitação, fazendo-o para determinar a inclusão na Relação de Credores do importe de R$ 847,91 em favor do habilitante Ari Orlandi , na categoria dos Créditos Privilegiados Quirografários, tendo em vista que, tratando-se de crédito decorrente de fixação de honorários periciais em ação trabalhista o qual não é previsto como crédito privilegiado no Decreto-Lei nº 7.661/45, conforme apontado em manifestação do Ministério Público de fls. 8/12. Sem custas e honorários ressalvada, de toda sorte, a concessão ao habilitante dos benefícios da assistência judiciária gratuita. Aguarde-se junto às demais habilitações o momento do início dos pagamentos. Intimem-se. |
| 05/02/2020 |
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
Vista ao Ministério Público. |
| 04/02/2020 |
Certidão de Cartório Expedida
certidão.cintia |
| 05/12/2019 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0490/2019 Data da Disponibilização: 05/12/2019 Data da Publicação: 06/12/2019 Número do Diário: 2947 Página: 1138/1147 |
| 04/12/2019 |
Remetido ao DJE
Relação: 0490/2019 Teor do ato: Fls. 48/55: Manifeste-se o requerente no prazo de 5 (cinco) dias. Após, ao MP. Advogados(s): Jaziel Godinho de Morais (OAB 121444/SP), AFONSO HENRIQUE ALVES BRAGA (OAB 122093/SP), Laerty Morelin Bernardino (OAB 57890/PR), FABIO AUGUSTO ORLANDI DE OLIVEIRA (OAB 31239/PR) |
| 03/12/2019 |
Ato ordinatório
Fls. 48/55: Manifeste-se o requerente no prazo de 5 (cinco) dias. Após, ao MP. |
| 03/12/2019 |
Recebidos os Autos do Advogado
Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 3ª Vara de Falências e Recuperações Ju |
| 23/10/2019 |
Autos Entregues em Carga ao Advogado do Réu
Entregue o volume único para Gabriela Bedin - CPF: 450967008-79 Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: AFONSO HENRIQUE ALVES BRAGA Vencimento: 31/10/2019 |
| 15/10/2019 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0408/2019 Data da Disponibilização: 15/10/2019 Data da Publicação: 16/10/2019 Número do Diário: 2913 Página: 1206/1219 |
| 14/10/2019 |
Remetido ao DJE
Relação: 0408/2019 Teor do ato: Fls. 40/42: Ciência ao Síndico da manifestação do habilitante. Advogados(s): Jaziel Godinho de Morais (OAB 121444/SP), AFONSO HENRIQUE ALVES BRAGA (OAB 122093/SP), Laerty Morelin Bernardino (OAB 57890/PR), FABIO AUGUSTO ORLANDI DE OLIVEIRA (OAB 31239/PR) |
| 11/10/2019 |
Ato ordinatório
Fls. 40/42: Ciência ao Síndico da manifestação do habilitante. |
| 11/10/2019 |
Petição Juntada
Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Habilitação de Crédito em Habilitação de Crédito em Habilitação de Crédito em Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Número: 80747 - Protocolo: FORN19000212098 |
| 08/10/2019 |
Processo Materializado
|
| 08/10/2019 |
Processo Materializado
|
| 12/09/2019 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0363/2019 Data da Disponibilização: 12/09/2019 Data da Publicação: 13/09/2019 Número do Diário: 2890 Página: 1237/1251 |
| 11/09/2019 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 11/09/2019 |
Carta de Intimação Expedida
Carta - Intimação - Genérica - Com despacho |
| 11/09/2019 |
Remetido ao DJE
Relação: 0363/2019 Teor do ato: Vistos. Intime-se o habilitante no endereço fornecido pela Justiça do Trabalho à fl. 24 para que regularize sua situação processual juntando procuração e se manifeste em termos de prosseguimento no prazo de 05 dias, sob pena de extinção. Intimem-se. Advogados(s): AFONSO HENRIQUE ALVES BRAGA (OAB 122093/SP) |
| 10/09/2019 |
Decisão
Vistos. Intime-se o habilitante no endereço fornecido pela Justiça do Trabalho à fl. 24 para que regularize sua situação processual juntando procuração e se manifeste em termos de prosseguimento no prazo de 05 dias, sob pena de extinção. Intimem-se. |
| 14/08/2019 |
Conclusos para Decisão
|
| 24/05/2019 |
Recebidos os Autos do Ministério Público
volume único Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 3ª Vara de Falências e Recuperações Ju |
| 20/05/2019 |
Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista
volume único Tipo de local de destino: Ministério Público Especificação do local de destino: Ministério Público Vencimento: 03/06/2019 |
| 20/05/2019 |
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
Vista ao Ministério Público. |
| 20/05/2019 |
Petição Juntada
Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Habilitação de Crédito em Habilitação de Crédito em Habilitação de Crédito em Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Número: 80559 - Protocolo: FJMJ19012397039 |
| 17/05/2019 |
Recebidos os Autos do Advogado
Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 3ª Vara de Falências e Recuperações Ju |
| 09/05/2019 |
Autos Entregues em Carga ao Advogado do Réu
Autos retirados por GABRIELA CATARINE BEDIN, RG 35.843.599, CPF 450.967.008-79. Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: AFONSO HENRIQUE ALVES BRAGA Vencimento: 16/05/2019 |
| 16/04/2019 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0142/2019 Data da Disponibilização: 16/04/2019 Data da Publicação: 17/04/2019 Número do Diário: 2790 Página: 964/968 |
| 15/04/2019 |
Remetido ao DJE
Relação: 0142/2019 Teor do ato: Ciência ao síndico do ofício da Vara do Trabalho de Santa Cruz do Rio Pardo à fl. 24. Advogados(s): AFONSO HENRIQUE ALVES BRAGA (OAB 122093/SP) |
| 15/04/2019 |
Ato ordinatório
Ciência ao síndico do ofício da Vara do Trabalho de Santa Cruz do Rio Pardo à fl. 24. |
| 24/01/2019 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 22/01/2019 |
Ofício Expedido
Ofício - Genérico |
| 22/01/2019 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 14/01/2019 |
Recebidos os Autos do Ministério Público
Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 3ª Vara de Falências e Recuperações Ju |
| 13/11/2018 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0347/2018 Data da Disponibilização: 12/11/2018 Data da Publicação: 13/11/2018 Número do Diário: 2698 Página: 998/1008 |
| 09/11/2018 |
Remetido ao DJE
Relação: 0347/2018 Teor do ato: Vistos. 1.- Reitere-se o ofício à Justiça do Trabalho, requerendo que seja informado o CPF e endereço do perito Ari Orlandi, a fim de possibilitar a regularização da habilitação de crédito. 2.- No mais, não cabe ao Juízo promover a localização do autor para depois intima-lo às providências relativas ao processo. Sendo assim, decorrido o prazo sem resposta da Justiça Trabalhista, remetam-se os autos à conclusão para extinção, ante a impossibilidade da habilitação de crédito ser formulada pela Justiça Trabalhista, nos termos do artigo 82, caput, do Decreto Lei 7661/45. Intime-se. Advogados(s): AFONSO HENRIQUE ALVES BRAGA (OAB 122093/SP) |
| 08/11/2018 |
Decisão
Vistos. 1.- Reitere-se o ofício à Justiça do Trabalho, requerendo que seja informado o CPF e endereço do perito Ari Orlandi, a fim de possibilitar a regularização da habilitação de crédito. 2.- No mais, não cabe ao Juízo promover a localização do autor para depois intima-lo às providências relativas ao processo. Sendo assim, decorrido o prazo sem resposta da Justiça Trabalhista, remetam-se os autos à conclusão para extinção, ante a impossibilidade da habilitação de crédito ser formulada pela Justiça Trabalhista, nos termos do artigo 82, caput, do Decreto Lei 7661/45. Intime-se. |
| 18/12/2017 |
Serventuário
|
| 02/08/2017 |
Serventuário
expedido e-mail |
| 06/07/2017 |
Remetido ao DJE
Relação: 0256/2017 Teor do ato: Vistos.Diante da certidão retro oficie-se a Vara do Trabalho de Santa Cruz do Rio Pardo/SP para que informe o correto nº de CPF do perito ARI ORLANDI, bem como seu endereço.Sem prejuízo, conforme solicitado pelo Ministério Público, retifique-se o polo ativo da presente demanda de maneira a constar o nome do perito ARI ORLANDI. Advogados(s): AFONSO HENRIQUE ALVES BRAGA (OAB 122093/SP) |
| 05/07/2017 |
Decisão
Vistos.Diante da certidão retro oficie-se a Vara do Trabalho de Santa Cruz do Rio Pardo/SP para que informe o correto nº de CPF do perito ARI ORLANDI, bem como seu endereço.Sem prejuízo, conforme solicitado pelo Ministério Público, retifique-se o polo ativo da presente demanda de maneira a constar o nome do perito ARI ORLANDI. |
| 25/05/2017 |
Recebidos os Autos do Ministério Público
Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 18ª Vara Cível |
| 15/05/2017 |
Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista
Tipo de local de destino: Ministério Público Especificação do local de destino: Ministério Público Vencimento: 28/06/2017 |
| 20/04/2017 |
Incidente Processual Instaurado
0021219-70.2017.8.26.0100 - Habilitação de Crédito |
| 20/04/2017 |
Incidente Processual Instaurado
Processo principal: 0074201-23.2001.8.26.0100 |
| Data | Tipo |
|---|---|
| 17/05/2019 |
Petições Diversas |
| 03/10/2019 |
Petições Diversas |
| 30/10/2019 |
Petições Diversas |
| 12/03/2020 |
Petições Diversas |
| Recebido em | Classe |
|---|---|
| 20/04/2017 | Habilitação de Crédito (0021219-70.2017.8.26.0100) |
| Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo. |
| Não há Audiências futuras vinculadas a este processo. |
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