Exeqte	Emifra Empreendimentos e Mineração Ltda Advogada:  Maria Izabel Penteado
Exectdo	Vitoria Comercio Representações Jornais e Revistas de Produtos Naturais Ltda Advogado:  Antonio Geraldo Moreira
Perito	Maria Lucia Garrobo Pinto
Gestor	Cristiano Alberto dos Santos - Sublime Leilões Advogado:  Bruno Cezar Alves Xavier

Exeqte	Emifra Empreendimentos e Mineração Ltda Advogada:  Maria Izabel Penteado
Exectdo	Vitoria Comercio Representações Jornais e Revistas de Produtos Naturais Ltda Advogado:  Antonio Geraldo Moreira
Exectda	Lindaura Joana de Jesus Advogado:  Antonio Geraldo Moreira
Exectdo	José Conde Advogado:  Antonio Geraldo Moreira
Exectdo	Sérgio Silva Damascena Advogado:  Antonio Geraldo Moreira
Perito	Maria Lucia Garrobo Pinto
Gestor	Cristiano Alberto dos Santos - Sublime Leilões Advogado:  Bruno Cezar Alves Xavier
Perito	Davi Borges de Aquino Advogada:  Nayara Estevam de Souza   Advogada:  Taílana Camêlo de Souza

Data		Movimento
05/03/2026		Autos no Prazo
13/01/2026		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
22/12/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 2429/2025 Data da Publicação: 23/12/2025
19/12/2025		Remetido ao DJE Relação: 2429/2025 Teor do ato: Vistos. Fl. 171: Providencie a z. Serventia o levantamento da penhora indicada. Int. Advogados(s): Antonio Geraldo Moreira (OAB 249829/SP), Maria Izabel Penteado (OAB 281878/SP), Nayara Estevam de Souza (OAB 426208/SP), Bruno Cezar Alves Xavier (OAB 440687/SP), Taílana Camêlo de Souza (OAB 475416/SP)
19/12/2025		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fl. 171: Providencie a z. Serventia o levantamento da penhora indicada. Int.
05/03/2026		Autos no Prazo
13/01/2026		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
22/12/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 2429/2025 Data da Publicação: 23/12/2025
19/12/2025		Remetido ao DJE Relação: 2429/2025 Teor do ato: Vistos. Fl. 171: Providencie a z. Serventia o levantamento da penhora indicada. Int. Advogados(s): Antonio Geraldo Moreira (OAB 249829/SP), Maria Izabel Penteado (OAB 281878/SP), Nayara Estevam de Souza (OAB 426208/SP), Bruno Cezar Alves Xavier (OAB 440687/SP), Taílana Camêlo de Souza (OAB 475416/SP)
19/12/2025		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fl. 171: Providencie a z. Serventia o levantamento da penhora indicada. Int.
18/12/2025		Conclusos para Decisão
30/09/2025		Conclusos para Despacho
29/09/2025		Ofício Juntado
19/09/2025		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 15/06/2029 devido à alteração da tabela de feriados
18/09/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1493/2025 Data da Publicação: 19/09/2025
17/09/2025		Remetido ao DJE Relação: 1493/2025 Teor do ato: Vistos. HOMOLOGO o aditivo do acordo celebrado entre as partes para que produza os seus jurídicos efeitos e, com arrimo no art. 922, do Código de Processo Civil, suspendo a execução, no aguardo do seu cumprimento. Decorrido o prazo para cumprimento do acordo, sem manifestação do polo exequente, presumir-se-á cumprida a obrigação, hipótese em que o feito será extinto, com fulcro no art. 924, II do Código de Processo Civil. Int. Advogados(s): Antonio Geraldo Moreira (OAB 249829/SP), Maria Izabel Penteado (OAB 281878/SP), Nayara Estevam de Souza (OAB 426208/SP), Bruno Cezar Alves Xavier (OAB 440687/SP), Taílana Camêlo de Souza (OAB 475416/SP)
17/09/2025		Homologada a Transação de Acordo ExtraJudicial Vistos. HOMOLOGO o aditivo do acordo celebrado entre as partes para que produza os seus jurídicos efeitos e, com arrimo no art. 922, do Código de Processo Civil, suspendo a execução, no aguardo do seu cumprimento. Decorrido o prazo para cumprimento do acordo, sem manifestação do polo exequente, presumir-se-á cumprida a obrigação, hipótese em que o feito será extinto, com fulcro no art. 924, II do Código de Processo Civil. Int.
16/09/2025		Conclusos para Decisão
07/08/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1104/2025 Data da Publicação: 08/08/2025
06/08/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.25.41818898-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 06/08/2025 12:51
05/08/2025		Remetido ao DJE Relação: 1104/2025 Teor do ato: Vistos. Para os fins pretendidos, comprove a parte exequente, no prazo de 15 dias, a formalização do aditivo de acordo informado, sob pena de indeferimento do pedido e manutenção da sentença de fl. 700. No silêncio, arquive-se. Int. Advogados(s): Antonio Geraldo Moreira (OAB 249829/SP), Maria Izabel Penteado (OAB 281878/SP), Nayara Estevam de Souza (OAB 426208/SP), Bruno Cezar Alves Xavier (OAB 440687/SP), Taílana Camêlo de Souza (OAB 475416/SP)
05/08/2025		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Para os fins pretendidos, comprove a parte exequente, no prazo de 15 dias, a formalização do aditivo de acordo informado, sob pena de indeferimento do pedido e manutenção da sentença de fl. 700. No silêncio, arquive-se. Int.
05/08/2025		Conclusos para Decisão
16/06/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.25.41375184-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 16/06/2025 11:27
13/06/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0582/2025 Data da Publicação: 16/06/2025
12/06/2025		Remetido ao DJE Relação: 0582/2025 Teor do ato: Vistos. Fl. 699: Tendo em vista o decurso do prazo para manifestação da parte credora sobre o cumprimento da obrigação objeto do presente feito, entendo como satisfeita a obrigação e JULGO EXTINTA a execução, nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. As custas finais (1% da execução, com a observância da referência mínima de 05 UFESPs) devem ser pagas pela parte executada no prazo de 05 dias úteis, sob pena de inscrição na dívida ativa. Certificados o trânsito em julgado e a ausência de custas processuais remanescentes e praticados todos os eventuais atos processuais pendentes de cumprimento, arquivem-se os presentes autos, procedendo-se às anotações devidas. Publique-se. Intimem-se. Advogados(s): Antonio Geraldo Moreira (OAB 249829/SP), Maria Izabel Penteado (OAB 281878/SP), Nayara Estevam de Souza (OAB 426208/SP), Bruno Cezar Alves Xavier (OAB 440687/SP), Taílana Camêlo de Souza (OAB 475416/SP)
12/06/2025		Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação Vistos. Fl. 699: Tendo em vista o decurso do prazo para manifestação da parte credora sobre o cumprimento da obrigação objeto do presente feito, entendo como satisfeita a obrigação e JULGO EXTINTA a execução, nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. As custas finais (1% da execução, com a observância da referência mínima de 05 UFESPs) devem ser pagas pela parte executada no prazo de 05 dias úteis, sob pena de inscrição na dívida ativa. Certificados o trânsito em julgado e a ausência de custas processuais remanescentes e praticados todos os eventuais atos processuais pendentes de cumprimento, arquivem-se os presentes autos, procedendo-se às anotações devidas. Publique-se. Intimem-se.
12/06/2025		Conclusos para Decisão
02/04/2025		Conclusos para Despacho
02/04/2025		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
12/09/2024		Autos no Prazo
16/07/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0569/2024 Data da Publicação: 17/07/2024 Número do Diário: 4007
15/07/2024		Remetido ao DJE Relação: 0569/2024 Teor do ato: Vistos. Fl. 692: Aguarde-se notícia de cumprimento do acordo pactuado. Int. Advogados(s): Antonio Geraldo Moreira (OAB 249829/SP), Maria Izabel Penteado (OAB 281878/SP), Nayara Estevam de Souza (OAB 426208/SP), Bruno Cezar Alves Xavier (OAB 440687/SP), Taílana Camêlo de Souza (OAB 475416/SP)
12/07/2024		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fl. 692: Aguarde-se notícia de cumprimento do acordo pactuado. Int.
12/07/2024		Conclusos para Decisão
22/05/2024		Pedido de Suspensão do Processo Até 180 Dias Juntado Nº Protocolo: WJMJ.24.41075841-1 Tipo da Petição: Pedido de Suspensão do Processo até 180 dias Data: 22/05/2024 09:07
21/05/2024		Conclusos para Despacho
21/05/2024		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
22/01/2024		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
30/11/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1092/2023 Data da Publicação: 04/12/2023 Número do Diário: 3870
30/11/2023		Remetido ao DJE Relação: 1092/2023 Teor do ato: Vistos. Anote-se a penhora no rosto dos autos requerida pelo d. Juízo do Serviço de Anexo Fiscal do Foro de Itapecerica da Serra, processo(s) atuado(s) sob o(s) número(s) 1000616-08.2015.8.26.0268, sobre eventuais créditos pertencentes ao executado Sérgio Silva Damascena, pelo valor de R$ 8.342,79 (oito mil, trezentos e quarenta e dois reais e setenta e nove centavos), comunicando-se o d. Juízo solicitante. Servirá a presente decisão, assinada digitalmente, como OFÍCIO, devendo a z. Serventia providenciar a comunicação da anotação ao d. Juízo solicitante, por meio eletrônico. Tendo em vista a determinação constante na decisão de fls. 659, aguarde-se notícia do cumprimento do acordo entabulado (última parcela com pagamento avençado em 17/04/2024). Int. Advogados(s): Antonio Geraldo Moreira (OAB 249829/SP), Maria Izabel Penteado (OAB 281878/SP), Nayara Estevam de Souza (OAB 426208/SP), Bruno Cezar Alves Xavier (OAB 440687/SP), Taílana Camêlo de Souza (OAB 475416/SP)
29/11/2023		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Anote-se a penhora no rosto dos autos requerida pelo d. Juízo do Serviço de Anexo Fiscal do Foro de Itapecerica da Serra, processo(s) atuado(s) sob o(s) número(s) 1000616-08.2015.8.26.0268, sobre eventuais créditos pertencentes ao executado Sérgio Silva Damascena, pelo valor de R$ 8.342,79 (oito mil, trezentos e quarenta e dois reais e setenta e nove centavos), comunicando-se o d. Juízo solicitante. Servirá a presente decisão, assinada digitalmente, como OFÍCIO, devendo a z. Serventia providenciar a comunicação da anotação ao d. Juízo solicitante, por meio eletrônico. Tendo em vista a determinação constante na decisão de fls. 659, aguarde-se notícia do cumprimento do acordo entabulado (última parcela com pagamento avençado em 17/04/2024). Int.
29/11/2023		Documento Juntado
29/11/2023		Ofício Juntado
29/11/2023		Documento Juntado
29/11/2023		Conclusos para Despacho
04/10/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0921/2023 Data da Publicação: 06/10/2023 Número do Diário: 3835
04/10/2023		Remetido ao DJE Relação: 0921/2023 Teor do ato: Vistos. Fl. 662: Ciência às partes acerca do cancelamento do leilão designado. Aguarde-se notícia do cumprimento do acordo entabulado (última parcela com pagamento avençado em 17/04/2024). Int. Advogados(s): Antonio Geraldo Moreira (OAB 249829/SP), Maria Izabel Penteado (OAB 281878/SP), Nayara Estevam de Souza (OAB 426208/SP), Bruno Cezar Alves Xavier (OAB 440687/SP), Taílana Camêlo de Souza (OAB 475416/SP)
03/10/2023		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fl. 662: Ciência às partes acerca do cancelamento do leilão designado. Aguarde-se notícia do cumprimento do acordo entabulado (última parcela com pagamento avençado em 17/04/2024). Int.
03/10/2023		Conclusos para Decisão
25/09/2023		Conclusos para Despacho
25/09/2023		Documento Juntado
25/09/2023		Ofício Juntado
23/05/2023		Autos no Prazo Movimentação lançada para atualização do status processual no sistema informatizado
20/01/2023		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 14/03/2025 devido à alteração da tabela de feriados
19/12/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1085/2022 Data da Publicação: 23/01/2023 Número do Diário: 3652
16/12/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.22.42276427-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 16/12/2022 16:50
16/12/2022		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
16/12/2022		Remetido ao DJE Relação: 1085/2022 Teor do ato: Vistos. Fls. 634/641: Homologo o acordo a que chegaram as partes e, por consequência, suspendo a execução, nos termos do artigo 922, do Código de Processo Civil. Aguarde-se pelo prazo fixado para cumprimento integral da avença (abril de 2024). Decorrido, digam os exequentes em termos de prosseguimento, independentemente de nova intimação, ficando ciente de que, no silêncio, o processo será extinto pelo pagamento (art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil). Diante da homologação do acordo, suspendo o leilão com início previsto para hoje (fls. 621/625). Comunique-se, de imediato, o leiloeiro. Após, retire-se a tarja de urgência. Int. Advogados(s): Antonio Geraldo Moreira (OAB 249829/SP), Maria Izabel Penteado (OAB 281878/SP), Nayara Estevam de Souza (OAB 426208/SP), Bruno Cezar Alves Xavier (OAB 440687/SP), Taílana Camêlo de Souza (OAB 475416/SP)
16/12/2022		Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença Vistos. Fls. 634/641: Homologo o acordo a que chegaram as partes e, por consequência, suspendo a execução, nos termos do artigo 922, do Código de Processo Civil. Aguarde-se pelo prazo fixado para cumprimento integral da avença (abril de 2024). Decorrido, digam os exequentes em termos de prosseguimento, independentemente de nova intimação, ficando ciente de que, no silêncio, o processo será extinto pelo pagamento (art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil). Diante da homologação do acordo, suspendo o leilão com início previsto para hoje (fls. 621/625). Comunique-se, de imediato, o leiloeiro. Após, retire-se a tarja de urgência. Int.
16/12/2022		Conclusos para Decisão
16/12/2022		Conclusos para Despacho
16/12/2022		Pedido de Homologação de Acordo Juntado Nº Protocolo: WJMJ.22.42271201-0 Tipo da Petição: Pedido de Homologação de Acordo Data: 16/12/2022 10:35
09/12/2022		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 03/02/2023 devido à alteração da tabela de feriados
05/12/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1033/2022 Data da Publicação: 07/12/2022 Número do Diário: 3644
02/12/2022		Remetido ao DJE Relação: 1033/2022 Teor do ato: Vistos. Autorizo a entrada do leiloeiro no imóvel inscrito sob matrícula n° 98.769, do Registro de Imóveis Itapecerica da Serra/SP, para tirar fotos do imóvel para melhor instruir a publicação do edital de leilão, além de acompanhar a visita de eventual interessado, servindo a presente Decisão como OFÍCIO para tais fins. Sem prejuízo, autorizo reforço policial, se necessário, já servindo a presente como OFÍCIO à autoridade policial. Int. Advogados(s): Antonio Geraldo Moreira (OAB 249829/SP), Maria Izabel Penteado (OAB 281878/SP), Nayara Estevam de Souza (OAB 426208/SP), Bruno Cezar Alves Xavier (OAB 440687/SP), Taílana Camêlo de Souza (OAB 475416/SP)
02/12/2022		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Autorizo a entrada do leiloeiro no imóvel inscrito sob matrícula n° 98.769, do Registro de Imóveis Itapecerica da Serra/SP, para tirar fotos do imóvel para melhor instruir a publicação do edital de leilão, além de acompanhar a visita de eventual interessado, servindo a presente Decisão como OFÍCIO para tais fins. Sem prejuízo, autorizo reforço policial, se necessário, já servindo a presente como OFÍCIO à autoridade policial. Int.
02/12/2022		Conclusos para Decisão
02/12/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1028/2022 Data da Publicação: 05/12/2022 Número do Diário: 3642
01/12/2022		Conclusos para Despacho
01/12/2022		Remetido ao DJE Relação: 1028/2022 Teor do ato: Ciência sobre o edital de leilão. Advogados(s): Antonio Geraldo Moreira (OAB 249829/SP), Maria Izabel Penteado (OAB 281878/SP), Nayara Estevam de Souza (OAB 426208/SP), Bruno Cezar Alves Xavier (OAB 440687/SP), Taílana Camêlo de Souza (OAB 475416/SP)
01/12/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.22.42154359-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 01/12/2022 12:49
01/12/2022		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Ciência sobre o edital de leilão.
25/11/2022		Edital de Intimação Expedido Edital - Leilão Eletrônico - NOVO CPC
18/11/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0977/2022 Data da Publicação: 22/11/2022 Número do Diário: 3633
18/11/2022		Remetido ao DJE Relação: 0977/2022 Teor do ato: Vistos. Proceda a Serventia à conferência do edital de leilão de fls. 603/606 com urgência, diante da data das praças. Int. Advogados(s): Antonio Geraldo Moreira (OAB 249829/SP), Maria Izabel Penteado (OAB 281878/SP), Nayara Estevam de Souza (OAB 426208/SP), Bruno Cezar Alves Xavier (OAB 440687/SP), Taílana Camêlo de Souza (OAB 475416/SP)
18/11/2022		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Proceda a Serventia à conferência do edital de leilão de fls. 603/606 com urgência, diante da data das praças. Int.
17/11/2022		Conclusos para Decisão
09/11/2022		Conclusos para Despacho
08/11/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.22.41997608-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 08/11/2022 11:58
28/10/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.22.41940981-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 28/10/2022 17:19
28/10/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0902/2022 Data da Publicação: 01/11/2022 Número do Diário: 3621
27/10/2022		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
27/10/2022		Remetido ao DJE Relação: 0902/2022 Teor do ato: Vistos. Fls. 585/589: Prossiga-se, primeiramente, com o leilão do imóvel de propriedade do garantidor, conforme autorizado pela Decisão de fls. 565, destacando que o credor discordou da substituição do bem penhorado, mas optou por levar a leilão primeiro o imóvel oferecido em substituição. Intime-se o leiloeiro via mensagem eletrônica para que cumpra a determinação da decisão supramencionada. Int. Advogados(s): Antonio Geraldo Moreira (OAB 249829/SP), Maria Izabel Penteado (OAB 281878/SP), Bruno Cezar Alves Xavier (OAB 440687/SP)
26/10/2022		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls. 585/589: Prossiga-se, primeiramente, com o leilão do imóvel de propriedade do garantidor, conforme autorizado pela Decisão de fls. 565, destacando que o credor discordou da substituição do bem penhorado, mas optou por levar a leilão primeiro o imóvel oferecido em substituição. Intime-se o leiloeiro via mensagem eletrônica para que cumpra a determinação da decisão supramencionada. Int.
26/10/2022		Conclusos para Decisão
22/10/2022		Conclusos para Despacho
18/10/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.22.41862334-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 18/10/2022 18:20
18/10/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0862/2022 Data da Publicação: 19/10/2022 Número do Diário: 3613
17/10/2022		Remetido ao DJE Relação: 0862/2022 Teor do ato: Fls. 585/589: Manifeste-se a exequente. Nada Mais. Advogados(s): Antonio Geraldo Moreira (OAB 249829/SP), Maria Izabel Penteado (OAB 281878/SP), Bruno Cezar Alves Xavier (OAB 440687/SP)
15/10/2022		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Fls. 585/589: Manifeste-se a exequente. Nada Mais.
05/10/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.22.41778688-5 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 05/10/2022 23:36
27/09/2022		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Intimação do Leiloeiro pelo Portal
27/09/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0791/2022 Data da Publicação: 28/09/2022 Número do Diário: 3599
26/09/2022		Remetido ao DJE Relação: 0791/2022 Teor do ato: Fls. 568/580: Ciência aos executados. Nada Mais. Advogados(s): Antonio Geraldo Moreira (OAB 249829/SP), Maria Izabel Penteado (OAB 281878/SP), Bruno Cezar Alves Xavier (OAB 440687/SP)
24/09/2022		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Fls. 568/580: Ciência aos executados. Nada Mais.
12/09/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.22.41599472-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 12/09/2022 12:24
30/08/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0698/2022 Data da Publicação: 01/09/2022 Número do Diário: 3581
30/08/2022		Remetido ao DJE Relação: 0698/2022 Teor do ato: Vistos. Diante da inércia do executado, homologo o valor de R$ 1.099.600,63 para maio de 2022, apontado pelo exequente em laudo de fls. 523/526 para o imóvel inscrito sob a matrícula de nº 98.769, do CRI de Itapecerica da Serra/SP. Autorizo o leilão do imóvel, devendo o exequente indicar leiloeiro pessoa física, nos termos do Comunicado CG nº 1082/2021, no prazo de 15 dias, fixada sua comissão em 5% sobre o valor arrematação. Fixo o lance no percentual mínimo de 60% sobre o valor atualizado da avaliação, pela Tabela Prática do E. Tribunal de Justiça, vedando-se no primeiro momento o parcelamento. Junte a exequente certidão atualizada da matrícula do imóvel, providencie a atualização monetária da avaliação pela Tabela Prática do E. Tribunal de Justiça de São Paulo, além de demonstrativo atualizado do débito. Após a indicação, intime-se o leiloeiro nomeado, via portal dos auxiliares, para informar nos autos a data da praça, providenciando o necessário para esse fim, nos termos do art.889 do Código de Processo Civil, realizando as intimações necessárias, inclusive indicando advogado para receber publicações nos autos. Decorrido o prazo assinalado, na inércia, aguarde-se manifestação no arquivo. Int. Advogados(s): Antonio Geraldo Moreira (OAB 249829/SP), Maria Izabel Penteado (OAB 281878/SP), Bruno Cezar Alves Xavier (OAB 440687/SP)
30/08/2022		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Diante da inércia do executado, homologo o valor de R$ 1.099.600,63 para maio de 2022, apontado pelo exequente em laudo de fls. 523/526 para o imóvel inscrito sob a matrícula de nº 98.769, do CRI de Itapecerica da Serra/SP. Autorizo o leilão do imóvel, devendo o exequente indicar leiloeiro pessoa física, nos termos do Comunicado CG nº 1082/2021, no prazo de 15 dias, fixada sua comissão em 5% sobre o valor arrematação. Fixo o lance no percentual mínimo de 60% sobre o valor atualizado da avaliação, pela Tabela Prática do E. Tribunal de Justiça, vedando-se no primeiro momento o parcelamento. Junte a exequente certidão atualizada da matrícula do imóvel, providencie a atualização monetária da avaliação pela Tabela Prática do E. Tribunal de Justiça de São Paulo, além de demonstrativo atualizado do débito. Após a indicação, intime-se o leiloeiro nomeado, via portal dos auxiliares, para informar nos autos a data da praça, providenciando o necessário para esse fim, nos termos do art.889 do Código de Processo Civil, realizando as intimações necessárias, inclusive indicando advogado para receber publicações nos autos. Decorrido o prazo assinalado, na inércia, aguarde-se manifestação no arquivo. Int.
29/08/2022		Conclusos para Decisão
23/08/2022		Conclusos para Despacho
04/08/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.22.41340959-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 04/08/2022 14:42
07/07/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0525/2022 Data da Publicação: 11/07/2022 Número do Diário: 3543
07/07/2022		Remetido ao DJE Relação: 0525/2022 Teor do ato: Ciência à parte interessada do deferimento do pedido prazo suplementar de fls. Retro. Nada Mais. Advogados(s): Antonio Geraldo Moreira (OAB 249829/SP), Maria Izabel Penteado (OAB 281878/SP), Bruno Cezar Alves Xavier (OAB 440687/SP)
06/07/2022		Ato ordinatório Ciência à parte interessada do deferimento do pedido prazo suplementar de fls. Retro. Nada Mais.
14/06/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.22.40996616-0 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 14/06/2022 18:47
14/06/2022		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
10/06/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0439/2022 Data da Publicação: 14/06/2022 Número do Diário: 3526
10/06/2022		Remetido ao DJE Relação: 0439/2022 Teor do ato: Vistos. Fls. 550/551: Defiro a suspensão do feito pelo prazo de 30 (trinta) dias, conforme solicitado pelas partes. Intime-se a leiloeira SUBLIME LEILÕES para informar a suspensão da hasta pública do imóvel. Int. Advogados(s): Antonio Geraldo Moreira (OAB 249829/SP), Maria Izabel Penteado (OAB 281878/SP), Bruno Cezar Alves Xavier (OAB 440687/SP)
09/06/2022		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls. 550/551: Defiro a suspensão do feito pelo prazo de 30 (trinta) dias, conforme solicitado pelas partes. Intime-se a leiloeira SUBLIME LEILÕES para informar a suspensão da hasta pública do imóvel. Int.
09/06/2022		Conclusos para Decisão
09/06/2022		Conclusos para Despacho
03/06/2022		Pedido de Suspensão do Processo Até 180 Dias Juntado Nº Protocolo: WJMJ.22.40925199-4 Tipo da Petição: Pedido de Suspensão do Processo até 180 dias Data: 03/06/2022 16:53
31/05/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.22.40897163-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 31/05/2022 18:07
24/05/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0373/2022 Data da Publicação: 26/05/2022 Número do Diário: 3513
24/05/2022		Remetido ao DJE Relação: 0373/2022 Teor do ato: deverá o exequente, por meio do leiloeiro, comprovar nos autos a intimação das pessoas mencionadas no artigo 889 do NCPC e da Prefeitura (IPTU e taxas), bem como providenciar memória atualizada do cálculo contendo as despesas com a publicação do edital de leilão que está disponível no portal e-saj dá-se ciência ampla do leilão / edital assinado pelo Juiz fls. 541 e ss. Advogados(s): Antonio Geraldo Moreira (OAB 249829/SP), Maria Izabel Penteado (OAB 281878/SP), Bruno Cezar Alves Xavier (OAB 440687/SP)
24/05/2022		Ato Ordinatório - Intimação - DJE deverá o exequente, por meio do leiloeiro, comprovar nos autos a intimação das pessoas mencionadas no artigo 889 do NCPC e da Prefeitura (IPTU e taxas), bem como providenciar memória atualizada do cálculo contendo as despesas com a publicação do edital de leilão que está disponível no portal e-saj dá-se ciência ampla do leilão / edital assinado pelo Juiz fls. 541 e ss.
24/05/2022		Edital de Intimação Expedido Edital - Leilão Eletrônico - NOVO CPC
23/05/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0360/2022 Data da Publicação: 24/05/2022 Número do Diário: 3511
19/05/2022		Remetido ao DJE Relação: 0360/2022 Teor do ato: Vistos. Fls. 520/536: Manifeste-se o coexecutado Sérgio, no prazo de 15 dias sobre o valor atribuído ao bem. No mais, providencie a Serventia a conferência do edital de leilão, conforme anteriormente determinado, com celeridade, diante da data de início. Int. Advogados(s): Antonio Geraldo Moreira (OAB 249829/SP), Maria Izabel Penteado (OAB 281878/SP), Bruno Cezar Alves Xavier (OAB 440687/SP)
19/05/2022		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls. 520/536: Manifeste-se o coexecutado Sérgio, no prazo de 15 dias sobre o valor atribuído ao bem. No mais, providencie a Serventia a conferência do edital de leilão, conforme anteriormente determinado, com celeridade, diante da data de início. Int.
19/05/2022		Conclusos para Decisão
18/05/2022		Conclusos para Despacho
16/05/2022		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Certifico e dou fé que enviei o processo à Fila Digital "CUMPRIMENTO" para a expedição de documento(s).
12/05/2022		Auto de Avaliação Juntado Nº Protocolo: WJMJ.22.40743343-2 Tipo da Petição: Auto de Avaliação Data: 10/05/2022 09:55
09/05/2022		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
26/04/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.22.40649577-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 26/04/2022 10:34
25/04/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0270/2022 Data da Publicação: 27/04/2022 Número do Diário: 3492
25/04/2022		Remetido ao DJE Relação: 0270/2022 Teor do ato: Vistos. Providencie a serventia a conferência do edital, publicando-se então as datas da praça. Fls.490/491: Ciência aos executados. Fls.494: Comprove o exequente a averbação da penhora. Int. Advogados(s): Antonio Geraldo Moreira (OAB 249829/SP), Maria Izabel Penteado (OAB 281878/SP)
25/04/2022		Decisão Vistos. Providencie a serventia a conferência do edital, publicando-se então as datas da praça. Fls.490/491: Ciência aos executados. Fls.494: Comprove o exequente a averbação da penhora. Int.
20/04/2022		Conclusos para Decisão
18/04/2022		Conclusos para Despacho
07/04/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.22.40555556-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 07/04/2022 19:36
07/04/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.22.40552240-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 07/04/2022 15:51
31/03/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.22.40502383-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 31/03/2022 11:57
30/03/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0194/2022 Data da Publicação: 01/04/2022 Número do Diário: 3478
30/03/2022		Remetido ao DJE Relação: 0194/2022 Teor do ato: Ciência às partes acerca da Certidão de Penhora à fls. retro. Atentar o Exequente ao vencimento do boleto a ser encaminhado pelo respectivo CRI. Nada mais. Advogados(s): Antonio Geraldo Moreira (OAB 249829/SP), Maria Izabel Penteado (OAB 281878/SP)
29/03/2022		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Ciência às partes acerca da Certidão de Penhora à fls. retro. Atentar o Exequente ao vencimento do boleto a ser encaminhado pelo respectivo CRI. Nada mais.
29/03/2022		Certidão Juntada
28/03/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0186/2022 Data da Publicação: 30/03/2022 Número do Diário: 3476
28/03/2022		Remetido ao DJE Relação: 0186/2022 Teor do ato: Vistos. Fls. 476: Acolho a indicação do leiloeiro, fixando sua comissão em 5% sobre o valor de arrematação. No mais, fixo o lance mínimo de 60% sobre o valor atualizado da avaliação, pela Tabela Prática do E. Tribunal de Justiça de São Paulo, vedando-se no primeiro momento o parcelamento. Providencie a exequente a atualização monetária da avaliação pela Tabela Prática do E. Tribunal de Justiça de São Paulo, além de demonstrativo atualizado do débito. Intime-se o leiloeiro nomeado, via portal dos auxiliares, para informar nos autos a data da praça, providenciando o necessário para esse fim, nos termos do art. 899 do Código de Processo Civil, realizando as intimações necessárias, inclusive indicando advogado para receber publicações nos autos. Int. Advogados(s): Antonio Geraldo Moreira (OAB 249829/SP), Maria Izabel Penteado (OAB 281878/SP)
25/03/2022		Decisão Vistos. Fls. 476: Acolho a indicação do leiloeiro, fixando sua comissão em 5% sobre o valor de arrematação. No mais, fixo o lance mínimo de 60% sobre o valor atualizado da avaliação, pela Tabela Prática do E. Tribunal de Justiça de São Paulo, vedando-se no primeiro momento o parcelamento. Providencie a exequente a atualização monetária da avaliação pela Tabela Prática do E. Tribunal de Justiça de São Paulo, além de demonstrativo atualizado do débito. Intime-se o leiloeiro nomeado, via portal dos auxiliares, para informar nos autos a data da praça, providenciando o necessário para esse fim, nos termos do art. 899 do Código de Processo Civil, realizando as intimações necessárias, inclusive indicando advogado para receber publicações nos autos. Int.
25/03/2022		Conclusos para Decisão
25/03/2022		Conclusos para Despacho
03/03/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.22.40309061-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 03/03/2022 13:53
02/03/2022		Certidão de Cartório Expedida Cumprimento de Decisão Retro
28/02/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0134/2022 Data da Publicação: 03/03/2022 Número do Diário: 3457
25/02/2022		Remetido ao DJE Relação: 0134/2022 Teor do ato: Vistos. 1) Anote-se no polo passivo o garantidor do acordo Sr. Sérgio Silva Damascena (fls.444 e 465), uma vez noticiado o seu descumprimento (fls.464), bem como o nome do advogado (fls.449). 2) Fls.470: Ciência aos executados. 3) Defiro a penhora dos imóveis descrito na matrícula nº 98.769 (fls.455/459) do Cartório de Registro de Imóveis de Itapecerica da Serra, em nome do executado- garantidor Sr. Sérgio Silva Damascena. Fica nomeado o atual possuidor do bem como depositário, independentemente de outra formalidade. Servirá a presente decisão, assinada digitalmente, como termo de constrição. Providencie-se a averbação da penhora, pelo sistema ARISP, se possível, cabendo ao patrono da parte exequente informar nos autos o e-mail para envio do respectivo boleto bancário para pagamento, comprovando nos autos em seguida. Não sendo possível a penhora eletrônica, fica, desde já, determinada a expedição de certidão de inteiro teor do ato, mediante o recolhimento das custas, cabendo à parte exequente providenciar a averbação no respectivo ofício imobiliário. Registre-se que a utilização do sistema online não exime o interessado do acompanhamento direto, perante o Registro de Imóveis, do desfecho da qualificação, para ciência das exigências acaso formuladas. Intime-se a executada, na pessoa de seu advogado, ou, na ausência, pessoalmente, por via eletrônica ou carta direcionada ao endereço de citação ou último endereço cadastrado nos autos, acerca da penhora. Providencie-se, ainda, a intimação, pessoal ou na pessoa do representante(s) legal, de eventual(is) cônjuge, de credor(es) hipotecário(s) e coproprietário(s), e demais pessoas previstas no art.799, do Código de Processo Civil. Havendo qualquer registro ou averbação de arrolamento, garantia ou penhora em favor da Fazenda Pública, deverá providenciar o necessário para a ciência inequívoca, mediante a intimação pessoal, sob pena de nulidade. Caberá à parte exequente indicar o endereço e recolher as respectivas despesas, sob pena de nulidade. 4) Providencie a exequente a indicação de leiloeiro para posterior praça do imóvel dos fiadores (fls.299/300), já avaliado (fls.375/423). Int. Advogados(s): Antonio Geraldo Moreira (OAB 249829/SP), Maria Izabel Penteado (OAB 281878/SP)
24/02/2022		Decisão Vistos. 1) Anote-se no polo passivo o garantidor do acordo Sr. Sérgio Silva Damascena (fls.444 e 465), uma vez noticiado o seu descumprimento (fls.464), bem como o nome do advogado (fls.449). 2) Fls.470: Ciência aos executados. 3) Defiro a penhora dos imóveis descrito na matrícula nº 98.769 (fls.455/459) do Cartório de Registro de Imóveis de Itapecerica da Serra, em nome do executado- garantidor Sr. Sérgio Silva Damascena. Fica nomeado o atual possuidor do bem como depositário, independentemente de outra formalidade. Servirá a presente decisão, assinada digitalmente, como termo de constrição. Providencie-se a averbação da penhora, pelo sistema ARISP, se possível, cabendo ao patrono da parte exequente informar nos autos o e-mail para envio do respectivo boleto bancário para pagamento, comprovando nos autos em seguida. Não sendo possível a penhora eletrônica, fica, desde já, determinada a expedição de certidão de inteiro teor do ato, mediante o recolhimento das custas, cabendo à parte exequente providenciar a averbação no respectivo ofício imobiliário. Registre-se que a utilização do sistema online não exime o interessado do acompanhamento direto, perante o Registro de Imóveis, do desfecho da qualificação, para ciência das exigências acaso formuladas. Intime-se a executada, na pessoa de seu advogado, ou, na ausência, pessoalmente, por via eletrônica ou carta direcionada ao endereço de citação ou último endereço cadastrado nos autos, acerca da penhora. Providencie-se, ainda, a intimação, pessoal ou na pessoa do representante(s) legal, de eventual(is) cônjuge, de credor(es) hipotecário(s) e coproprietário(s), e demais pessoas previstas no art.799, do Código de Processo Civil. Havendo qualquer registro ou averbação de arrolamento, garantia ou penhora em favor da Fazenda Pública, deverá providenciar o necessário para a ciência inequívoca, mediante a intimação pessoal, sob pena de nulidade. Caberá à parte exequente indicar o endereço e recolher as respectivas despesas, sob pena de nulidade. 4) Providencie a exequente a indicação de leiloeiro para posterior praça do imóvel dos fiadores (fls.299/300), já avaliado (fls.375/423). Int.
24/02/2022		Conclusos para Decisão
22/02/2022		Conclusos para Despacho
10/02/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.22.40182873-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 10/02/2022 15:07
18/04/2021		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 17/05/2022 devido à alteração da tabela de feriados
11/04/2021		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 13/05/2022 devido à alteração da tabela de feriados
23/12/2020		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 15/01/2021 devido à alteração da tabela de feriados
17/12/2020		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 01/02/2021 devido à alteração da tabela de feriados
01/12/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0699/2020 Data da Disponibilização: 01/12/2020 Data da Publicação: 02/12/2020 Número do Diário: 3179 Página: 108/115
30/11/2020		Remetido ao DJE Relação: 0699/2020 Teor do ato: Vistos. Fls.438/445: Homologo o acordo a que chegaram as partes e, por consequência, suspendo a execução, nos termos do artigo 922, do Código de Processo Civil. Aguarde-se, no arquivo o cumprimento integral da avença, noticiando no mês de outubro de 2021 a nova pactuação (fls.441: IV.5). Int. Advogados(s): Antonio Geraldo Moreira (OAB 249829/SP), Maria Izabel Penteado (OAB 281878/SP)
27/11/2020		Decisão Vistos. Fls.438/445: Homologo o acordo a que chegaram as partes e, por consequência, suspendo a execução, nos termos do artigo 922, do Código de Processo Civil. Aguarde-se, no arquivo o cumprimento integral da avença, noticiando no mês de outubro de 2021 a nova pactuação (fls.441: IV.5). Int.
27/11/2020		Conclusos para Decisão
26/11/2020		Conclusos para Despacho
17/11/2020		Pedido de Homologação de Acordo Juntado Nº Protocolo: WJMJ.20.41812269-5 Tipo da Petição: Pedido de Homologação de Acordo Data: 17/11/2020 11:35
05/10/2020		Pedido de Suspensão do Processo Até 180 Dias Juntado Nº Protocolo: WJMJ.20.41558690-9 Tipo da Petição: Pedido de Suspensão do Processo até 180 dias Data: 05/10/2020 15:04
25/09/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0530/2020 Data da Disponibilização: 25/09/2020 Data da Publicação: 28/09/2020 Número do Diário: 3135 Página: 85/94
24/09/2020		Remetido ao DJE Relação: 0530/2020 Teor do ato: Vistos. Na ausência de impugnação, homologo a avaliação no valor de R$ 320.000,00, válida para junho de 2020 (fls.423). À praça, providenciando o exequente o necessário, inclusive indicação de leiloeiro, observando lance mínimo de 60% e, por ora, vedado o parcelamento do preço. Justifica-se tal medida, neste primeiro momento, como forma de incentivar lances à vista para fins de imediata satisfação do crédito, levantando a devedora o valor que sobejar, de maneira menos onerosa. No mais, fixo o percentual de comissão de 5% sobre o valor arrematação. Junte a exequente certidão atualizada da matrícula do imóvel, providencie a atualização monetária da avaliação pela Tabela Prática do E. Tribunal de Justiça de São Paulo, além de demonstrativo atualizado do débito. Oportunamente, intime-se o leiloeiro indicado, via portal dos auxiliares, para informar nos autos a data da praça, providenciando o necessário para esse fim, nos termos do art.899 do Código de Processo Civil, realizando as intimações necessárias, inclusive indicando advogado para receber publicações nos autos. Int. Advogados(s): Antonio Geraldo Moreira (OAB 249829/SP), Maria Izabel Penteado (OAB 281878/SP)
24/09/2020		Decisão Vistos. Na ausência de impugnação, homologo a avaliação no valor de R$ 320.000,00, válida para junho de 2020 (fls.423). À praça, providenciando o exequente o necessário, inclusive indicação de leiloeiro, observando lance mínimo de 60% e, por ora, vedado o parcelamento do preço. Justifica-se tal medida, neste primeiro momento, como forma de incentivar lances à vista para fins de imediata satisfação do crédito, levantando a devedora o valor que sobejar, de maneira menos onerosa. No mais, fixo o percentual de comissão de 5% sobre o valor arrematação. Junte a exequente certidão atualizada da matrícula do imóvel, providencie a atualização monetária da avaliação pela Tabela Prática do E. Tribunal de Justiça de São Paulo, além de demonstrativo atualizado do débito. Oportunamente, intime-se o leiloeiro indicado, via portal dos auxiliares, para informar nos autos a data da praça, providenciando o necessário para esse fim, nos termos do art.899 do Código de Processo Civil, realizando as intimações necessárias, inclusive indicando advogado para receber publicações nos autos. Int.
22/09/2020		Conclusos para Decisão
09/09/2020		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.20.41397588-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 09/09/2020 16:11
02/09/2020		Documento Juntado
02/09/2020		Documento Juntado
01/09/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0469/2020 Data da Disponibilização: 01/09/2020 Data da Publicação: 02/09/2020 Número do Diário: 3118 Página: 101/109
31/08/2020		Remetido ao DJE Relação: 0469/2020 Teor do ato: Vistos. Fls. 427: Primeiramente, aguarde-se o decurso de prazo anteriormente assinalado para a manifestação da parte executada quanto ao laudo pericial (fls. 428). Sem prejuízo, reitero o segundo parágrafo da decisão de fls. 426, prosseguindo a serventia com a expedição do mandado de levantamento em favor da perita. Por fim, para o regular andamento do feito, anote-se aqui os benefícios da assistência judicial gratuita deferidos aos executados pessoas físicas nos autos dos embargos à execução, conforme a decisão de fls. 70 do apenso. Intime-se. Advogados(s): Antonio Geraldo Moreira (OAB 249829/SP), Maria Izabel Penteado (OAB 281878/SP)
28/08/2020		Decisão Vistos. Fls. 427: Primeiramente, aguarde-se o decurso de prazo anteriormente assinalado para a manifestação da parte executada quanto ao laudo pericial (fls. 428). Sem prejuízo, reitero o segundo parágrafo da decisão de fls. 426, prosseguindo a serventia com a expedição do mandado de levantamento em favor da perita. Por fim, para o regular andamento do feito, anote-se aqui os benefícios da assistência judicial gratuita deferidos aos executados pessoas físicas nos autos dos embargos à execução, conforme a decisão de fls. 70 do apenso. Intime-se.
28/08/2020		Conclusos para Decisão
28/08/2020		Conclusos para Despacho
10/08/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0408/2020 Data da Disponibilização: 10/08/2020 Data da Publicação: 11/08/2020 Número do Diário: 3102 Página: 79/86
08/08/2020		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.20.41191150-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 08/08/2020 15:11
06/08/2020		Remetido ao DJE Relação: 0408/2020 Teor do ato: Vistos. Fls. 373/423: Manifestem-se as partes acerca do laudo pericial, no prazo de 15 dias. Tratando-se de depósito posterior a 01/03/2017, DEFIRO a expedição do mandado de levantamento pleiteado em favor da perita, no valor de R$ 4.500,00, o que se dará por meio do "Módulo de Levantamento Eletrônico do Portal de Custas - Recolhimentos e Depósitos do TJSP", nos termos dos Comunicados Conjuntos nº 474/2017 e 1731/2018, da Presidência do Tribunal de Justiça e da Corregedoria Geral de Justiça. Fls. 425: Formulário preenchido. Int. Advogados(s): Antonio Geraldo Moreira (OAB 249829/SP), Maria Izabel Penteado (OAB 281878/SP)
06/08/2020		Decisão Vistos. Fls. 373/423: Manifestem-se as partes acerca do laudo pericial, no prazo de 15 dias. Tratando-se de depósito posterior a 01/03/2017, DEFIRO a expedição do mandado de levantamento pleiteado em favor da perita, no valor de R$ 4.500,00, o que se dará por meio do "Módulo de Levantamento Eletrônico do Portal de Custas - Recolhimentos e Depósitos do TJSP", nos termos dos Comunicados Conjuntos nº 474/2017 e 1731/2018, da Presidência do Tribunal de Justiça e da Corregedoria Geral de Justiça. Fls. 425: Formulário preenchido. Int.
06/08/2020		Conclusos para Decisão
05/08/2020		Conclusos para Despacho
27/07/2020		Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Juntado Nº Protocolo: WJMJ.20.41097386-6 Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Guia de Levantamento Data: 27/07/2020 14:01
27/07/2020		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.20.41097296-7 Tipo da Petição: Laudo Pericial - Peticionamento Eletrônico - Petição Peritos Data: 27/07/2020 13:55
14/06/2020		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 22/07/2020 devido à alteração da tabela de feriados
14/06/2020		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 22/07/2020 devido à alteração da tabela de feriados
14/06/2020		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 22/07/2020 devido à alteração da tabela de feriados
08/06/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0254/2020 Data da Disponibilização: 08/06/2020 Data da Publicação: 09/06/2020 Número do Diário: 3057 Página: 125/133
06/06/2020		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.20.40765507-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 06/06/2020 12:08
05/06/2020		Remetido ao DJE Relação: 0254/2020 Teor do ato: Ciência às partes do agendamento da perícia judicial, conforme petição de fls. retro. Advogados(s): Antonio Geraldo Moreira (OAB 249829/SP), Maria Izabel Penteado (OAB 281878/SP)
04/06/2020		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Ciência às partes do agendamento da perícia judicial, conforme petição de fls. retro.
04/06/2020		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.20.40753165-3 Tipo da Petição: Agendamento de Vistoria - Prova Pericial - Art. 474 do CPC Data: 04/06/2020 15:56
24/05/2020		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 27/07/2020 devido à alteração da tabela de feriados
15/04/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0136/2020 Data da Disponibilização: 15/04/2020 Data da Publicação: 16/04/2020 Número do Diário: 3025 Página: 279/283
15/04/2020		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.20.40483214-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 15/04/2020 09:23
07/04/2020		Remetido ao DJE Relação: 0136/2020 Teor do ato: Ciência acerca da petição da perito de fls. retro. Advogados(s): Antonio Geraldo Moreira (OAB 249829/SP), Maria Izabel Penteado (OAB 281878/SP)
06/04/2020		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Ciência acerca da petição da perito de fls. retro.
23/03/2020		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.20.40408286-6 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 23/03/2020 17:40
11/03/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0087/2020 Data da Disponibilização: 11/03/2020 Data da Publicação: 12/03/2020 Número do Diário: 3002 Página: 212/221
10/03/2020		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.20.40340004-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 10/03/2020 10:59
10/03/2020		Remetido ao DJE Relação: 0087/2020 Teor do ato: Ciência às partes acerca da petição pericial fls. 363, informando sobre a realização de vistoria do imóvel no dia 01/04/2020, às 14:00h. Advogados(s): Antonio Geraldo Moreira (OAB 249829/SP), Maria Izabel Penteado (OAB 281878/SP)
09/03/2020		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Ciência às partes acerca da petição pericial fls. 363, informando sobre a realização de vistoria do imóvel no dia 01/04/2020, às 14:00h.
02/03/2020		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.20.40286018-7 Tipo da Petição: Agendamento de Vistoria - Prova Pericial - Art. 474 do CPC Data: 02/03/2020 11:14
19/02/2020		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
18/12/2019		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.19.41983846-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 18/12/2019 09:59
27/11/2019		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
27/11/2019		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.19.41849954-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 27/11/2019 09:06
26/11/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0447/2019 Data da Disponibilização: 26/11/2019 Data da Publicação: 27/11/2019 Número do Diário: 2940 Página: 115/130
25/11/2019		Remetido ao DJE Relação: 0447/2019 Teor do ato: Vistos. Diante da impugnação apresentada, fixo os honorários da perita, no valor de R$ 4.500,00, condizente com o trabalho que será realizado e a formação da profissional, que deverá analisar os autos, diligenciar no local do imóvel e imediações, elaborar o laudo, realizar estudo comparativo, prestar posteriormente os esclarecimentos necessários. Deposite a exequente o valor fixado em 10 dias. Após o depósito, à perícia. Na inércia, aguarde-se provocação no arquivo. Int. Advogados(s): Antonio Geraldo Moreira (OAB 249829/SP), Maria Izabel Penteado (OAB 281878/SP)
22/11/2019		Decisão Vistos. Diante da impugnação apresentada, fixo os honorários da perita, no valor de R$ 4.500,00, condizente com o trabalho que será realizado e a formação da profissional, que deverá analisar os autos, diligenciar no local do imóvel e imediações, elaborar o laudo, realizar estudo comparativo, prestar posteriormente os esclarecimentos necessários. Deposite a exequente o valor fixado em 10 dias. Após o depósito, à perícia. Na inércia, aguarde-se provocação no arquivo. Int.
22/11/2019		Conclusos para Decisão
22/11/2019		Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que decorreu o prazo legal sem mais manifestações das partes interessadas em relação ao Ato Ordinatório/Despacho/Decisão/Sentença retro. Nada mais.
14/10/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0389/2019 Data da Disponibilização: 14/10/2019 Data da Publicação: 15/10/2019 Número do Diário: 2912 Página: 71/89
14/10/2019		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.19.41586952-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 14/10/2019 09:30
11/10/2019		Remetido ao DJE Relação: 0389/2019 Teor do ato: Manifestem-se as partes, no prazo de 5 dias, sobre a proposta de honorários periciais apresentadas a fls. retro. Nada Mais. Advogados(s): Antonio Geraldo Moreira (OAB 249829/SP), Maria Izabel Penteado (OAB 281878/SP)
10/10/2019		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Manifestem-se as partes, no prazo de 5 dias, sobre a proposta de honorários periciais apresentadas a fls. retro. Nada Mais.
02/09/2019		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.19.41325078-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 02/09/2019 09:47
10/06/2019		Documento Juntado Nº Protocolo: WJMJ.19.40840382-7 Tipo da Petição: Apresentação de Proposta de Honorário Periciais Data: 10/06/2019 16:31
31/05/2019		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
31/05/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0196/2019 Data da Disponibilização: 31/05/2019 Data da Publicação: 03/06/2019 Número do Diário: 2820 Página: 76/94
30/05/2019		Remetido ao DJE Relação: 0196/2019 Teor do ato: Vistos. A avaliação do imóvel requer conhecimentos especializados de mercado imobiliário e pertinentes às características do bem, razão pela qual será realizada por avaliador, nos termos do art.870, parágrafo único, do Código de Processo Civil. Nomeio para esse fim a arquiteta Srª. Maria Lucia Garrobo Pinto. Intime-se a avaliadora para estimativa dos seus honorários a cargo do exequente. No mais, intimados os executados da penhora, via imprensa (fls. 301 e 333). Int. Advogados(s): Antonio Geraldo Moreira (OAB 249829/SP), Maria Izabel Penteado (OAB 281878/SP)
29/05/2019		Decisão Vistos. A avaliação do imóvel requer conhecimentos especializados de mercado imobiliário e pertinentes às características do bem, razão pela qual será realizada por avaliador, nos termos do art.870, parágrafo único, do Código de Processo Civil. Nomeio para esse fim a arquiteta Srª. Maria Lucia Garrobo Pinto. Intime-se a avaliadora para estimativa dos seus honorários a cargo do exequente. No mais, intimados os executados da penhora, via imprensa (fls. 301 e 333). Int.
29/05/2019		Conclusos para Decisão
27/05/2019		Conclusos para Despacho
29/04/2019		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.19.40590316-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 29/04/2019 14:16
29/04/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0150/2019 Data da Disponibilização: 29/04/2019 Data da Publicação: 30/04/2019 Número do Diário: 2797 Página: 103/121
26/04/2019		Remetido ao DJE Relação: 0150/2019 Teor do ato: Ciência às partes acerca da Certidão do imóvel penhora nos autos juntada a fls. 328/331. Sem prejuízo, requeira o exequente o que de direito para o prosseguimento do feito, em cinco dias. Decorrido o prazo sem manifestação, aguarde-se no arquivo. Nada Mais. Advogados(s): Antonio Geraldo Moreira (OAB 249829/SP), Maria Izabel Penteado (OAB 281878/SP)
25/04/2019		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Ciência às partes acerca da Certidão do imóvel penhora nos autos juntada a fls. 328/331. Sem prejuízo, requeira o exequente o que de direito para o prosseguimento do feito, em cinco dias. Decorrido o prazo sem manifestação, aguarde-se no arquivo. Nada Mais.
25/04/2019		Documento Juntado
02/04/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0115/2019 Data da Disponibilização: 02/04/2019 Data da Publicação: 03/04/2019 Número do Diário: 2780 Página: 104/124
01/04/2019		Remetido ao DJE Relação: 0115/2019 Teor do ato: Vistos. Fls. 325: Consulte a serventia se averbada a penhora de fls. 304/306, via sistema ARISP, juntando certidão atualizada da matrícula do imóvel. Int. Advogados(s): Antonio Geraldo Moreira (OAB 249829/SP), Maria Izabel Penteado (OAB 281878/SP)
01/04/2019		Decisão Vistos. Fls. 325: Consulte a serventia se averbada a penhora de fls. 304/306, via sistema ARISP, juntando certidão atualizada da matrícula do imóvel. Int.
29/03/2019		Conclusos para Decisão
28/03/2019		Conclusos para Despacho
10/03/2019		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 12/03/2019 devido à alteração da tabela de feriados
15/02/2019		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.19.40198168-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 15/02/2019 20:03
14/02/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0053/2019 Data da Disponibilização: 14/02/2019 Data da Publicação: 15/02/2019 Número do Diário: 2749 Página: 158/176
13/02/2019		Remetido ao DJE Relação: 0053/2019 Teor do ato: Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. Sem prejuízo, requeira a exequente o que de direito no prazo de 5 dias. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. Intime-se. Advogados(s): Antonio Geraldo Moreira (OAB 249829/SP), Maria Izabel Penteado (OAB 281878/SP)
12/02/2019		Decisão Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. Sem prejuízo, requeira a exequente o que de direito no prazo de 5 dias. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. Intime-se.
12/02/2019		Conclusos para Decisão
11/02/2019		Conclusos para Despacho
11/02/2019		Agravo de Instrumento - Acórdão e Demais Peças Juntados - Com Trânsito em Julgado - Agravo Destruído
11/02/2019		Documento Juntado
26/08/2018		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.18.41120187-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 26/08/2018 15:46
24/08/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0324/2018 Data da Disponibilização: 24/08/2018 Data da Publicação: 27/08/2018 Número do Diário: 2645 Página: 353/354
24/08/2018		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.18.41112714-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 24/08/2018 09:06
23/08/2018		Remetido ao DJE Relação: 0324/2018 Teor do ato: Ciência ao exequente acerca da certidão de fls. 304/306. No mais, atente-se acerca da data de vencimento do boleto que será encaminhado por e-mail pelo 11º CRI/SP. Nada Mais. Advogados(s): Antonio Geraldo Moreira (OAB 249829/SP), Maria Izabel Penteado (OAB 281878/SP)
22/08/2018		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Ciência ao exequente acerca da certidão de fls. 304/306. No mais, atente-se acerca da data de vencimento do boleto que será encaminhado por e-mail pelo 11º CRI/SP. Nada Mais.
22/08/2018		Documento Juntado
03/08/2018		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.18.41002958-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 03/08/2018 20:30
03/08/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0292/2018 Data da Disponibilização: 03/08/2018 Data da Publicação: 06/08/2018 Número do Diário: 2630 Página: 502/520
02/08/2018		Remetido ao DJE Relação: 0292/2018 Teor do ato: Vistos. Defiro a penhora do imóvel descrito na matrícula nº 158.481 do 11 º Cartório de Registro de Imóveis de São Paulo (fls.39/42), pertencente aos executadas LINDAURA JOANA DE JESUS e JOSÉ CONDE. Considero aperfeiçoada a penhora, de pleno direito, com esta decisão, servindo a presente, assinada digitalmente, como termo de constrição. Fica nomeado o atual possuidor do bem como depositário, independentemente de outra formalidade. Providencie a serventia a averbação da penhora, nos termos dos arts. 233 a 236 das NSCGJ, pelo sistema ARISP, se possível, cabendo ao patrono da parte exequente informar nos autos o e-mail para envio do respectivo boleto bancário para pagamento, comprovando nos autos em seguida. Não sendo possível a penhora eletrônica, fica, desde já, determinada a expedição de certidão de inteiro teor do ato, mediante o recolhimento das custas, cabendo à parte exequente providenciar a averbação no respectivo ofício imobiliário. Registre-se que a utilização do sistema on line não exime o interessado do acompanhamento direto, perante o Registro de Imóveis, do desfecho da qualificação, para ciência das exigências acaso formuladas. Intime(m)-se o(s) executado(s) acerca da penhora, na pessoa de seu advogado, ou, na ausência, pessoalmente, por via eletrônica ou carta direcionada ao endereço de citação ou último endereço cadastrado nos autos. Providencie-se, ainda, a intimação, pessoal ou na pessoa do representante(s) legal, de eventual(is) cônjuge, de credor(es) hipotecário(s) e coproprietário(s), e demais pessoas previstas no art.799, do Código de Processo Civil. Havendo qualquer registro ou averbação de arrolamento, garantia ou penhora em favor da Fazenda Pública, deverá providenciar o necessário para a ciência inequívoca, mediante a intimação pessoal, sob pena de nulidade. Caberá à parte exequente indicar o endereço e recolher as respectivas despesas, sob pena de nulidade. Após a efetivação da medida, intime-se a parte exequente para que, no prazo de 20 dias, manifeste-se em termos de prosseguimento. Para fins de avaliação, deverá comprovar a cotação do bem no mercado, trazendo aos autos a declaração de pelo menos três corretores imobiliários, além de outros anúncios publicitários, servindo a média como referência. Deverá, ainda, pesquisar junto aos órgãos administrativos e perante o síndico a respeito da existência de débitos ou restrições de natureza fiscal e condominial, comprovando nos autos. Por fim, deverá manifestar se deseja a adjudicação e/ou alienação, requerendo e providenciando o necessário para sua efetivação. Em caso de inércia por prazo superior a 30 dias, arquivem-se os autos. Int. Advogados(s): Antonio Geraldo Moreira (OAB 249829/SP), Maria Izabel Penteado (OAB 281878/SP)
01/08/2018		Penhora Deferida Vistos. Defiro a penhora do imóvel descrito na matrícula nº 158.481 do 11 º Cartório de Registro de Imóveis de São Paulo (fls.39/42), pertencente aos executadas LINDAURA JOANA DE JESUS e JOSÉ CONDE. Considero aperfeiçoada a penhora, de pleno direito, com esta decisão, servindo a presente, assinada digitalmente, como termo de constrição. Fica nomeado o atual possuidor do bem como depositário, independentemente de outra formalidade. Providencie a serventia a averbação da penhora, nos termos dos arts. 233 a 236 das NSCGJ, pelo sistema ARISP, se possível, cabendo ao patrono da parte exequente informar nos autos o e-mail para envio do respectivo boleto bancário para pagamento, comprovando nos autos em seguida. Não sendo possível a penhora eletrônica, fica, desde já, determinada a expedição de certidão de inteiro teor do ato, mediante o recolhimento das custas, cabendo à parte exequente providenciar a averbação no respectivo ofício imobiliário. Registre-se que a utilização do sistema on line não exime o interessado do acompanhamento direto, perante o Registro de Imóveis, do desfecho da qualificação, para ciência das exigências acaso formuladas. Intime(m)-se o(s) executado(s) acerca da penhora, na pessoa de seu advogado, ou, na ausência, pessoalmente, por via eletrônica ou carta direcionada ao endereço de citação ou último endereço cadastrado nos autos. Providencie-se, ainda, a intimação, pessoal ou na pessoa do representante(s) legal, de eventual(is) cônjuge, de credor(es) hipotecário(s) e coproprietário(s), e demais pessoas previstas no art.799, do Código de Processo Civil. Havendo qualquer registro ou averbação de arrolamento, garantia ou penhora em favor da Fazenda Pública, deverá providenciar o necessário para a ciência inequívoca, mediante a intimação pessoal, sob pena de nulidade. Caberá à parte exequente indicar o endereço e recolher as respectivas despesas, sob pena de nulidade. Após a efetivação da medida, intime-se a parte exequente para que, no prazo de 20 dias, manifeste-se em termos de prosseguimento. Para fins de avaliação, deverá comprovar a cotação do bem no mercado, trazendo aos autos a declaração de pelo menos três corretores imobiliários, além de outros anúncios publicitários, servindo a média como referência. Deverá, ainda, pesquisar junto aos órgãos administrativos e perante o síndico a respeito da existência de débitos ou restrições de natureza fiscal e condominial, comprovando nos autos. Por fim, deverá manifestar se deseja a adjudicação e/ou alienação, requerendo e providenciando o necessário para sua efetivação. Em caso de inércia por prazo superior a 30 dias, arquivem-se os autos. Int.
01/08/2018		Conclusos para Despacho
11/06/2018		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 14/06/2018 devido à alteração da tabela de feriados
18/05/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0177/2018 Data da Disponibilização: 18/05/2018 Data da Publicação: 21/05/2018 Número do Diário: 2578 Página: 100/115
18/05/2018		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.18.40608715-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 18/05/2018 09:58
17/05/2018		Remetido ao DJE Relação: 0177/2018 Teor do ato: Requeira o exequente o que de direito em termos de prosseguimento do feito, dentro do prazo de 05 (cinco) dias, aduzindo e postulando o que reputar de direito. Decorrido o prazo sem manifestação, aguarde-se no arquivo. Nada Mais. Advogados(s): Antonio Geraldo Moreira (OAB 249829/SP), Maria Izabel Penteado (OAB 281878/SP)
16/05/2018		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Requeira o exequente o que de direito em termos de prosseguimento do feito, dentro do prazo de 05 (cinco) dias, aduzindo e postulando o que reputar de direito. Decorrido o prazo sem manifestação, aguarde-se no arquivo. Nada Mais.
11/05/2018		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 23/03/2018 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 23/03/2018 devido à alteração da tabela de feriados
01/03/2018		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AR751164489TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Hora Certa - Cível Destinatário : Lindaura Joana de Jesus Diligência : 26/02/2018
01/03/2018		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AR751164475TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Hora Certa - Cível Destinatário : Vitoria Comercio Representações Jornais e Revistas de Produtos Naturais Ltda Diligência : 26/02/2018
24/02/2018		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AR751164492TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Hora Certa - Cível Destinatário : José Conde Diligência : 21/02/2018
15/02/2018		Apensado ao processo Apenso o processo 1008784-13.2018.8.26.0100 - Classe: Embargos à Execução - Assunto principal: Valor da Execução / Cálculo / Atualização
14/02/2018		Carta de Intimação Expedida Processo Digital - Carta - Intimação - Hora Certa - Cível
14/02/2018		Carta de Intimação Expedida Processo Digital - Carta - Intimação - Hora Certa - Cível
14/02/2018		Carta de Intimação Expedida Processo Digital - Carta - Intimação - Hora Certa - Cível
19/12/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0504/2017 Data da Disponibilização: 19/12/2017 Data da Publicação: 22/01/2018 Número do Diário: 2491 Página: 128/137
18/12/2017		Remetido ao DJE Relação: 0504/2017 Teor do ato: Encaminho os autos ao setor de cumprimento para expedição da carta a que se refere o art. 254 do NCPC. Advogados(s): Maria Izabel Penteado (OAB 281878/SP)
15/12/2017		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.17.41462024-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 15/12/2017 11:03
15/12/2017		Ato ordinatório Encaminho os autos ao setor de cumprimento para expedição da carta a que se refere o art. 254 do NCPC.
15/12/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0500/2017 Data da Disponibilização: 15/12/2017 Data da Publicação: 18/12/2017 Número do Diário: 2489 Página: 160/172
14/12/2017		Mandado Devolvido Cumprido Positivo e Negativo Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Positivo
14/12/2017		Mandado Juntado
14/12/2017		Remetido ao DJE Relação: 0500/2017 Teor do ato: Vistos.Cumpra-se o v. acórdão.No mais, aguarde-se o retorno do mandado de fls. 268/269.Intime-se. Advogados(s): Maria Izabel Penteado (OAB 281878/SP)
13/12/2017		Decisão Vistos.Cumpra-se o v. acórdão.No mais, aguarde-se o retorno do mandado de fls. 268/269.Intime-se.
13/12/2017		Conclusos para Despacho
05/12/2017		Agravo de Instrumento - Acórdão e Demais Peças Juntados - Com Trânsito em Julgado - Agravo Destruído
05/12/2017		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
27/11/2017		Mandado de Citação Expedido Mandado nº: 100.2017/087411-6 Situação: Cumprido - Ato positivo em 13/12/2017 Local: Cartório da 6ª Vara Cível
28/09/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0399/2017 Data da Disponibilização: 28/09/2017 Data da Publicação: 29/09/2017 Número do Diário: 2440 Página: 139/147
27/09/2017		Remetido ao DJE Relação: 0399/2017 Teor do ato: Vistos.Ciente da interposição do agravo de instrumento em face da decisão de fl. 252, a qual mantenho por seus próprios e jurídicos fundamentos.Informe a agravante, em 5 dias, se foi concedido efeito suspensivo ao referido recurso. Sem prejuízo, cite-se conforme anteriormente determinado, com celeridade, diante da data do recolhimento das diligências (fls.250/251).Intime-se. Advogados(s): Maria Izabel Penteado (OAB 281878/SP)
26/09/2017		Decisão Vistos.Ciente da interposição do agravo de instrumento em face da decisão de fl. 252, a qual mantenho por seus próprios e jurídicos fundamentos.Informe a agravante, em 5 dias, se foi concedido efeito suspensivo ao referido recurso. Sem prejuízo, cite-se conforme anteriormente determinado, com celeridade, diante da data do recolhimento das diligências (fls.250/251).Intime-se.
26/09/2017		Conclusos para Despacho
25/07/2017		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.17.40824021-7 Tipo da Petição: Petição Juntando Cópia do Agravo (Art. 1.018, do CPC) Data: 25/07/2017 15:52
17/07/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0295/2017 Data da Disponibilização: 17/07/2017 Data da Publicação: 18/07/2017 Número do Diário: 2389 Página: 48/56
14/07/2017		Remetido ao DJE Relação: 0295/2017 Teor do ato: Vistos.Recebo os embargos de declaração de fls. 249, porquanto tempestivos, e dou-lhes provimento para que, na decisão de fls.245/246, passe a constar o seguinte enxerto:"Por ora, no atual estágio inicial de desenvolvimento da demanda, não vislumbro o abuso na personalidade jurídica, consistente pelo desvio de finalidade ou confusão patrimonial, autorizadora da desconsideração pleiteada na exordial, motivo pelo qual indefiro.".No mais, cumpra-se com a decisão de fls. 245/246.Intime-se. Advogados(s): Maria Izabel Penteado (OAB 281878/SP)
13/07/2017		Desacolhido o Pedido de Desconsideração da Personalidade Jurídica Vistos.Recebo os embargos de declaração de fls. 249, porquanto tempestivos, e dou-lhes provimento para que, na decisão de fls.245/246, passe a constar o seguinte enxerto:"Por ora, no atual estágio inicial de desenvolvimento da demanda, não vislumbro o abuso na personalidade jurídica, consistente pelo desvio de finalidade ou confusão patrimonial, autorizadora da desconsideração pleiteada na exordial, motivo pelo qual indefiro.".No mais, cumpra-se com a decisão de fls. 245/246.Intime-se.
11/07/2017		Conclusos para Despacho
19/05/2017		Embargos de Declaração Juntados Nº Protocolo: WJMJ.17.40517476-0 Tipo da Petição: Embargos de Declaração Data: 18/05/2017 11:55
17/05/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0212/2017 Data da Disponibilização: 17/05/2017 Data da Publicação: 18/05/2017 Número do Diário: 2348 Página: 72/106
16/05/2017		Remetido ao DJE Relação: 0212/2017 Teor do ato: Vistos.Recolha a exequente as diligências do oficial de justiça, no prazo de 15 dias, sob pena de extinção. Após a verificação do recolhimento das diligências, cite(m)-se o(s) executado(s) para pagar a dívida, custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, fixados no patamar de dez por cento, no prazo de 3 (três) dias, a contar da citação.Do mandado ou carta precatória de citação deverá constar, também, a ordem de penhora e avaliação a ser cumprida pelo Oficial de Justiça tão logo verificado o não pagamento no prazo assinalado, de tudo lavrando-se auto, com intimação do executado.Não encontrado(s) o(s) executado(s), havendo bens de sua titularidade, o Oficial de Justiça deverá proceder ao arresto de tantos quanto bastem para garantir a execução, seguindo o processo na forma do art.830, do Código de Processo Civil.As citações, intimações e penhoras poderão realizar-se no período de férias forenses, ou nos feriados ou dias úteis mesmo antes das 6 e depois das 20 horas, observado o disposto no art.5º, inciso XI, da Constituição Federal.O(s) executado(s) deverá(ão) ter ciência de que, nos termos do art.827, §1º, do Código de Processo Civil, em caso de pagamento integral no prazo declinado, os honorários advocatícios poderão ser reduzidos pela metade.Registre-se, também, a possibilidade de oferecimento de embargos à execução, distribuídos por dependência e instruídos com cópias das peças processuais relevantes, no prazo de 15 (quinze) dias, contados na forma do art.231, do Código de Processo Civil.Alternativamente, no lugar dos embargos, mediante o depósito de trinta por cento do valor total executado, poderá ser requerido o parcelamento do restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e de juros de um por cento ao mês.Fica(m) o(s) executado(s) advertido(s) que a rejeição dos embargos, ou, ainda, inadimplemento das parcelas, poderá acarretar na elevação dos honorários advocatícios, multa em favor da parte, além de outras penalidades previstas em lei.O exequente, por sua vez, deverá ter ciência de que, não localizados o(s) executado(s), deverá, na primeira oportunidade, requerer as medidas necessárias para a viabilização da citação, sob pena de não se aplicar o disposto no art.240, §1º, do Código de Processo Civil.Por fim, registre-se que, independentemente de nova ordem judicial, mediante o recolhimento das respectivas taxas, o exequente poderá requerer diretamente à Serventia a expedição de certidão, nos termos do art.828, que servirá também aos fins previstos no art. 782, §3º, todos do Código de Processo Civil.Expedida a certidão, caberá ao exequente providenciar as averbações e comunicações necessárias, comprovando posteriormente nos autos no prazo de 10 dias, sob pena de nulidade, sem prejuízo de eventual responsabilização.A presente decisão, assinada digitalmente e devidamente instruída, servirá como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei.Intime-se. Advogados(s): Maria Izabel Penteado (OAB 281878/SP)
15/05/2017		Decisão Vistos.Recolha a exequente as diligências do oficial de justiça, no prazo de 15 dias, sob pena de extinção. Após a verificação do recolhimento das diligências, cite(m)-se o(s) executado(s) para pagar a dívida, custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, fixados no patamar de dez por cento, no prazo de 3 (três) dias, a contar da citação.Do mandado ou carta precatória de citação deverá constar, também, a ordem de penhora e avaliação a ser cumprida pelo Oficial de Justiça tão logo verificado o não pagamento no prazo assinalado, de tudo lavrando-se auto, com intimação do executado.Não encontrado(s) o(s) executado(s), havendo bens de sua titularidade, o Oficial de Justiça deverá proceder ao arresto de tantos quanto bastem para garantir a execução, seguindo o processo na forma do art.830, do Código de Processo Civil.As citações, intimações e penhoras poderão realizar-se no período de férias forenses, ou nos feriados ou dias úteis mesmo antes das 6 e depois das 20 horas, observado o disposto no art.5º, inciso XI, da Constituição Federal.O(s) executado(s) deverá(ão) ter ciência de que, nos termos do art.827, §1º, do Código de Processo Civil, em caso de pagamento integral no prazo declinado, os honorários advocatícios poderão ser reduzidos pela metade.Registre-se, também, a possibilidade de oferecimento de embargos à execução, distribuídos por dependência e instruídos com cópias das peças processuais relevantes, no prazo de 15 (quinze) dias, contados na forma do art.231, do Código de Processo Civil.Alternativamente, no lugar dos embargos, mediante o depósito de trinta por cento do valor total executado, poderá ser requerido o parcelamento do restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e de juros de um por cento ao mês.Fica(m) o(s) executado(s) advertido(s) que a rejeição dos embargos, ou, ainda, inadimplemento das parcelas, poderá acarretar na elevação dos honorários advocatícios, multa em favor da parte, além de outras penalidades previstas em lei.O exequente, por sua vez, deverá ter ciência de que, não localizados o(s) executado(s), deverá, na primeira oportunidade, requerer as medidas necessárias para a viabilização da citação, sob pena de não se aplicar o disposto no art.240, §1º, do Código de Processo Civil.Por fim, registre-se que, independentemente de nova ordem judicial, mediante o recolhimento das respectivas taxas, o exequente poderá requerer diretamente à Serventia a expedição de certidão, nos termos do art.828, que servirá também aos fins previstos no art. 782, §3º, todos do Código de Processo Civil.Expedida a certidão, caberá ao exequente providenciar as averbações e comunicações necessárias, comprovando posteriormente nos autos no prazo de 10 dias, sob pena de nulidade, sem prejuízo de eventual responsabilização.A presente decisão, assinada digitalmente e devidamente instruída, servirá como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei.Intime-se.
15/05/2017		Conclusos para Despacho
15/05/2017		Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Data	Tipo
18/05/2017	Embargos de Declaração
25/07/2017	Petição Juntando Cópia do Agravo (Art. 1.018, do CPC)
15/12/2017	Petições Diversas
18/05/2018	Petições Diversas
28/06/2018	Pedido de Penhora de Imóvel
03/08/2018	Petições Diversas
24/08/2018	Petições Diversas
26/08/2018	Petições Diversas
15/02/2019	Petições Diversas
29/04/2019	Petições Diversas
10/06/2019	Apresentação de Proposta de Honorários Periciais
02/09/2019	Petições Diversas
14/10/2019	Petições Diversas
27/11/2019	Petições Diversas
18/12/2019	Petições Diversas
02/03/2020	Agendamento de Vistoria - Prova Pericial - Art. 474 do CPC
10/03/2020	Petições Diversas
23/03/2020	Petição Intermediária
15/04/2020	Petições Diversas
04/06/2020	Agendamento de Vistoria - Prova Pericial - Art. 474 do CPC
06/06/2020	Petições Diversas
27/07/2020	Laudo Pericial - Peticionamento Eletrônico - Petição Peritos
27/07/2020	Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento
08/08/2020	Petições Diversas
09/09/2020	Petições Diversas
05/10/2020	Pedido de Suspensão do Processo até 180 dias
17/11/2020	Pedido de Homologação de Acordo
10/02/2022	Petições Diversas
03/03/2022	Petições Diversas
31/03/2022	Petições Diversas
07/04/2022	Petições Diversas
07/04/2022	Petições Diversas
26/04/2022	Petições Diversas
10/05/2022	Auto de Avaliação
31/05/2022	Petições Diversas
03/06/2022	Pedido de Suspensão do Processo até 180 dias
14/06/2022	Petição Intermediária
04/08/2022	Petições Diversas
12/09/2022	Petições Diversas
05/10/2022	Petição Intermediária
18/10/2022	Petições Diversas
28/10/2022	Petições Diversas
08/11/2022	Petições Diversas
01/12/2022	Petições Diversas
16/12/2022	Pedido de Homologação de Acordo
16/12/2022	Petições Diversas
22/05/2024	Pedido de Suspensão do Processo até 180 dias
16/06/2025	Petições Diversas
06/08/2025	Petições Diversas

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Número	Classe	Apensamento	Motivo
1008784-13.2018.8.26.0100	Embargos à Execução	15/02/2018

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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