Exeqte	BANCO PAN S/A Advogado:  Marcelo Alexandre Lopes   Advogado:  Luiz Carlos Malheiros França
Exectda	Trilogie Spe Empreendimento Imobiliario Ltda.
TerIntCer	OCA CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA Advogada:  Fernanda Corvetto Rosado   Advogado:  Marcelo Cavalcante Salinas Vega
Gestor	Fernando Jose Cerello Gonçalves Pereira
ArremTerc	Emerson Leao Guimaraes Advogado:  Emerson Leao Guimaraes   Advogada:  Flavia Mioko Tosi Ike Martins

Exeqte	BANCO PAN S/A Advogado:  Marcelo Alexandre Lopes   Advogado:  Luiz Carlos Malheiros França
Exectda	Trilogie Spe Empreendimento Imobiliario Ltda.
Exectda	Molnar Construtora e Incorporadora Ltda. Advogado:  Andre Paula Mattos Caravieri
Exectdo	André Jorge Molnar
TerIntCer	OCA CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA Advogada:  Fernanda Corvetto Rosado   Advogado:  Marcelo Cavalcante Salinas Vega
TerIntCer	Carlos Carmelo Nunes Advogada:  Roberta Rodrigues Garcia
Gestor	Fernando Jose Cerello Gonçalves Pereira
TerIntCer	MILTON VALEJO SANCHES Advogado:  Renato Luis Bueloni Ferreira   Advogado:  Evaldo Indig Alves
ArremTerc	Emerson Leao Guimaraes Advogado:  Emerson Leao Guimaraes   Advogada:  Flavia Mioko Tosi Ike Martins
TerIntCer	Condomínio e Edifício Center Lapa Advogado:  Arnaldo Moradei Junior
TerIntCer	Jose Luís Siqueira Advogada:  Luciana Rocha Sarti Geraldo
TerIntCer	Marilda Therezinha Martinez Siqueira Advogada:  Luciana Rocha Sarti Geraldo
TerIntCer	Carlos Eduardo Albarelli Advogada:  Luciana Rocha Sarti Geraldo
TerIntCer	Edenilson Antonio Volpe Serrain Advogada:  Luciana Rocha Sarti Geraldo
TerIntCer	Denise de Campos Serrain Advogada:  Luciana Rocha Sarti Geraldo
TerIntCer	Júlio Flávio Fiore Advogado:  Marcos Tomanini
TerIntCer	João Gilberto Saspadini Advogada:  Maria Celeste Cardozo Saspadini
TerIntCer	Maria Celeste Cardozo Saspadini Advogada:  Maria Celeste Cardozo Saspadini

Data		Movimento
17/07/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1771/2026 Data da Publicação: 20/07/2026
16/07/2026		Remetido ao DJE Relação: 1771/2026 Teor do ato: Ficam as partes e respectivos representantes cientificados de que o presente processo passará a tramitar eletronicamente no Sistema Eproc do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, sob o número10606188920178260100. Caso seja advogado: Ficam intimados os procuradores para que providenciem o credenciamento no eproc, caso ainda não estejam habilitados, bem como verifiquem os dados cadastrais constantes do referido sistema, promovendo, se necessário, a regularização mediante abertura de chamado junto ao suporte do sistema. Material de apoio disponível em: <a href= https://www.tjsp.jus.br/download/EPROC/ManuaisPublicoExterno/1.1-EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema_eproc_04.04.25.pdf > EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema.PDF </a> Caso seja entidade conveniada e a comunicação junto a este E. Tribunal de Justiça for: Via portal eproc - Fica a entidade intimada para que, caso ainda não esteja credenciada, providencie o credenciamento no sistema eproc, bem como a verificação dos dados cadastrais constantes; Via integração entre sistemas - As entidades ainda pendentes de integração, deverão entrar em contato com a equipe responsável no TJSP por meio de abertura de chamado; Em caso de dúvidas, abra um chamado em https://www.suportesistemastjsp.com.br/. As comunicações subsequentes serão realizadas pelo sistema eproc, nos termos da legislação vigente e das Resoluções do CNJ aplicáveis. Advogados(s): Flavia Mioko Tosi Ike Martins (OAB 221375/SP), Luiz Carlos Malheiros França (OAB 376424/SP), Marcelo Cavalcante Salinas Vega (OAB 296307/SP), Roberta Rodrigues Garcia (OAB 287680/SP), Andre Paula Mattos Caravieri (OAB 258423/SP), Maria Celeste Cardozo Saspadini (OAB 51497/SP), Emerson Leao Guimaraes (OAB 252820/SP), Renato Luis Bueloni Ferreira (OAB 128006/SP), Arnaldo Moradei Junior (OAB 216012/SP), Evaldo Indig Alves (OAB 203896/SP), Marcelo Alexandre Lopes (OAB 160896/SP), Fernanda Corvetto Rosado (OAB 148608/SP), Marcos Tomanini (OAB 140252/SP), Luciana Rocha Sarti Geraldo (OAB 138965/SP)
16/07/2026		Remetidos os autos em razão de migração para outro sistema Ficam as partes e respectivos representantes cientificados de que o presente processo passará a tramitar eletronicamente no Sistema Eproc do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, sob o número10606188920178260100. Caso seja advogado: Ficam intimados os procuradores para que providenciem o credenciamento no eproc, caso ainda não estejam habilitados, bem como verifiquem os dados cadastrais constantes do referido sistema, promovendo, se necessário, a regularização mediante abertura de chamado junto ao suporte do sistema. Material de apoio disponível em: <a href= https://www.tjsp.jus.br/download/EPROC/ManuaisPublicoExterno/1.1-EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema_eproc_04.04.25.pdf > EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema.PDF </a> Caso seja entidade conveniada e a comunicação junto a este E. Tribunal de Justiça for: Via portal eproc - Fica a entidade intimada para que, caso ainda não esteja credenciada, providencie o credenciamento no sistema eproc, bem como a verificação dos dados cadastrais constantes; Via integração entre sistemas - As entidades ainda pendentes de integração, deverão entrar em contato com a equipe responsável no TJSP por meio de abertura de chamado; Em caso de dúvidas, abra um chamado em https://www.suportesistemastjsp.com.br/. As comunicações subsequentes serão realizadas pelo sistema eproc, nos termos da legislação vigente e das Resoluções do CNJ aplicáveis.
13/07/2026		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.26.40934122-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 13/07/2026 17:00
08/07/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1702/2026 Data da Publicação: 13/07/2026
17/07/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1771/2026 Data da Publicação: 20/07/2026
16/07/2026		Remetido ao DJE Relação: 1771/2026 Teor do ato: Ficam as partes e respectivos representantes cientificados de que o presente processo passará a tramitar eletronicamente no Sistema Eproc do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, sob o número10606188920178260100. Caso seja advogado: Ficam intimados os procuradores para que providenciem o credenciamento no eproc, caso ainda não estejam habilitados, bem como verifiquem os dados cadastrais constantes do referido sistema, promovendo, se necessário, a regularização mediante abertura de chamado junto ao suporte do sistema. Material de apoio disponível em: <a href= https://www.tjsp.jus.br/download/EPROC/ManuaisPublicoExterno/1.1-EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema_eproc_04.04.25.pdf > EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema.PDF </a> Caso seja entidade conveniada e a comunicação junto a este E. Tribunal de Justiça for: Via portal eproc - Fica a entidade intimada para que, caso ainda não esteja credenciada, providencie o credenciamento no sistema eproc, bem como a verificação dos dados cadastrais constantes; Via integração entre sistemas - As entidades ainda pendentes de integração, deverão entrar em contato com a equipe responsável no TJSP por meio de abertura de chamado; Em caso de dúvidas, abra um chamado em https://www.suportesistemastjsp.com.br/. As comunicações subsequentes serão realizadas pelo sistema eproc, nos termos da legislação vigente e das Resoluções do CNJ aplicáveis. Advogados(s): Flavia Mioko Tosi Ike Martins (OAB 221375/SP), Luiz Carlos Malheiros França (OAB 376424/SP), Marcelo Cavalcante Salinas Vega (OAB 296307/SP), Roberta Rodrigues Garcia (OAB 287680/SP), Andre Paula Mattos Caravieri (OAB 258423/SP), Maria Celeste Cardozo Saspadini (OAB 51497/SP), Emerson Leao Guimaraes (OAB 252820/SP), Renato Luis Bueloni Ferreira (OAB 128006/SP), Arnaldo Moradei Junior (OAB 216012/SP), Evaldo Indig Alves (OAB 203896/SP), Marcelo Alexandre Lopes (OAB 160896/SP), Fernanda Corvetto Rosado (OAB 148608/SP), Marcos Tomanini (OAB 140252/SP), Luciana Rocha Sarti Geraldo (OAB 138965/SP)
16/07/2026		Remetidos os autos em razão de migração para outro sistema Ficam as partes e respectivos representantes cientificados de que o presente processo passará a tramitar eletronicamente no Sistema Eproc do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, sob o número10606188920178260100. Caso seja advogado: Ficam intimados os procuradores para que providenciem o credenciamento no eproc, caso ainda não estejam habilitados, bem como verifiquem os dados cadastrais constantes do referido sistema, promovendo, se necessário, a regularização mediante abertura de chamado junto ao suporte do sistema. Material de apoio disponível em: <a href= https://www.tjsp.jus.br/download/EPROC/ManuaisPublicoExterno/1.1-EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema_eproc_04.04.25.pdf > EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema.PDF </a> Caso seja entidade conveniada e a comunicação junto a este E. Tribunal de Justiça for: Via portal eproc - Fica a entidade intimada para que, caso ainda não esteja credenciada, providencie o credenciamento no sistema eproc, bem como a verificação dos dados cadastrais constantes; Via integração entre sistemas - As entidades ainda pendentes de integração, deverão entrar em contato com a equipe responsável no TJSP por meio de abertura de chamado; Em caso de dúvidas, abra um chamado em https://www.suportesistemastjsp.com.br/. As comunicações subsequentes serão realizadas pelo sistema eproc, nos termos da legislação vigente e das Resoluções do CNJ aplicáveis.
13/07/2026		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.26.40934122-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 13/07/2026 17:00
08/07/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1702/2026 Data da Publicação: 13/07/2026
07/07/2026		Remetido ao DJE Relação: 1702/2026 Teor do ato: Vistos. 1) Primordialmente, solicitamos aos Ilustres Advogados que atuam no presente feito, que promovam sua inscrição no sistema Eproc, deste Tribunal de Justiça, tendo em vista o início iminente da migração dos processos SAJ ao Eproc, nesta Vara. 2) Ante o tempo decorrido, diga a parte exequente o que pretende em termos de prosseguimento, no prazo de 15 dias. Oportunamente, tornem conclusos. Intime-se. Advogados(s): Flavia Mioko Tosi Ike Martins (OAB 221375/SP), Luiz Carlos Malheiros França (OAB 376424/SP), Marcelo Cavalcante Salinas Vega (OAB 296307/SP), Roberta Rodrigues Garcia (OAB 287680/SP), Andre Paula Mattos Caravieri (OAB 258423/SP), Maria Celeste Cardozo Saspadini (OAB 51497/SP), Emerson Leao Guimaraes (OAB 252820/SP), Renato Luis Bueloni Ferreira (OAB 128006/SP), Arnaldo Moradei Junior (OAB 216012/SP), Evaldo Indig Alves (OAB 203896/SP), Marcelo Alexandre Lopes (OAB 160896/SP), Fernanda Corvetto Rosado (OAB 148608/SP), Marcos Tomanini (OAB 140252/SP), Luciana Rocha Sarti Geraldo (OAB 138965/SP)
07/07/2026		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. 1) Primordialmente, solicitamos aos Ilustres Advogados que atuam no presente feito, que promovam sua inscrição no sistema Eproc, deste Tribunal de Justiça, tendo em vista o início iminente da migração dos processos SAJ ao Eproc, nesta Vara. 2) Ante o tempo decorrido, diga a parte exequente o que pretende em termos de prosseguimento, no prazo de 15 dias. Oportunamente, tornem conclusos. Intime-se.
07/07/2026		Conclusos para Decisão
02/07/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1644/2026 Data da Publicação: 03/07/2026
01/07/2026		Remetido ao DJE Relação: 1644/2026 Teor do ato: Ciência à parte exequente que foi encaminhado o pedido para o registro da penhora (PH000624198) e, quanto ao boleto para o pagamento dos emolumentos, será encaminhado pela Arisp para o e-mail . Advogados(s): Flavia Mioko Tosi Ike Martins (OAB 221375/SP), Luiz Carlos Malheiros França (OAB 376424/SP), Marcelo Cavalcante Salinas Vega (OAB 296307/SP), Roberta Rodrigues Garcia (OAB 287680/SP), Maria Celeste Cardozo Saspadini (OAB 51497/SP), Emerson Leao Guimaraes (OAB 252820/SP), Renato Luis Bueloni Ferreira (OAB 128006/SP), Arnaldo Moradei Junior (OAB 216012/SP), Evaldo Indig Alves (OAB 203896/SP), Marcelo Alexandre Lopes (OAB 160896/SP), Fernanda Corvetto Rosado (OAB 148608/SP), Marcos Tomanini (OAB 140252/SP), Luciana Rocha Sarti Geraldo (OAB 138965/SP)
01/07/2026		Ato ordinatório Ciência à parte exequente que foi encaminhado o pedido para o registro da penhora (PH000624198) e, quanto ao boleto para o pagamento dos emolumentos, será encaminhado pela Arisp para o e-mail .
01/07/2026		Documento Juntado
01/07/2026		Documento Juntado
29/05/2026		Documento Juntado
28/04/2026		Conclusos para Despacho
24/04/2026		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.26.40588592-5 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 24/04/2026 15:39
10/02/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0313/2026 Data da Publicação: 11/02/2026
09/02/2026		Remetido ao DJE Relação: 0313/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 2256/2257 - À serventia para as providências cabíveis. Cumpra-se. Intime-se. Advogados(s): Flavia Mioko Tosi Ike Martins (OAB 221375/SP), Luiz Carlos Malheiros França (OAB 376424/SP), Marcelo Cavalcante Salinas Vega (OAB 296307/SP), Roberta Rodrigues Garcia (OAB 287680/SP), Maria Celeste Cardozo Saspadini (OAB 51497/SP), Emerson Leao Guimaraes (OAB 252820/SP), Renato Luis Bueloni Ferreira (OAB 128006/SP), Arnaldo Moradei Junior (OAB 216012/SP), Evaldo Indig Alves (OAB 203896/SP), Marcelo Alexandre Lopes (OAB 160896/SP), Fernanda Corvetto Rosado (OAB 148608/SP), Marcos Tomanini (OAB 140252/SP), Luciana Rocha Sarti Geraldo (OAB 138965/SP)
09/02/2026		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls. 2256/2257 - À serventia para as providências cabíveis. Cumpra-se. Intime-se.
09/02/2026		Conclusos para Decisão
12/01/2026		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.26.40019495-9 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 12/01/2026 19:06
16/12/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 2324/2025 Data da Publicação: 18/12/2025
12/12/2025		Remetido ao DJE Relação: 2324/2025 Teor do ato: Ciência à parte exequente que foi encaminhado o pedido para o registro da penhora (PH000599405) e, quanto ao boleto para o pagamento dos emolumentos, será encaminhado pela Arisp para o e-mail . Advogados(s): Flavia Mioko Tosi Ike Martins (OAB 221375/SP), Luiz Carlos Malheiros França (OAB 376424/SP), Marcelo Cavalcante Salinas Vega (OAB 296307/SP), Roberta Rodrigues Garcia (OAB 287680/SP), Maria Celeste Cardozo Saspadini (OAB 51497/SP), Emerson Leao Guimaraes (OAB 252820/SP), Renato Luis Bueloni Ferreira (OAB 128006/SP), Arnaldo Moradei Junior (OAB 216012/SP), Evaldo Indig Alves (OAB 203896/SP), Marcelo Alexandre Lopes (OAB 160896/SP), Fernanda Corvetto Rosado (OAB 148608/SP), Marcos Tomanini (OAB 140252/SP), Luciana Rocha Sarti Geraldo (OAB 138965/SP)
12/12/2025		Ato ordinatório Ciência à parte exequente que foi encaminhado o pedido para o registro da penhora (PH000599405) e, quanto ao boleto para o pagamento dos emolumentos, será encaminhado pela Arisp para o e-mail .
12/12/2025		Documento Juntado
12/12/2025		Documento Juntado
22/10/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1826/2025 Data da Publicação: 23/10/2025
21/10/2025		Remetido ao DJE Relação: 1826/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 2243/2244 - Razão assiste ao exequente. Assim, baixem-se os autos à serventia para que cumpra com exatidão o quanto determinado às fls. 1951/1952. Cumpra-se. Intime-se. Advogados(s): Flavia Mioko Tosi Ike Martins (OAB 221375/SP), Luiz Carlos Malheiros França (OAB 376424/SP), Marcelo Cavalcante Salinas Vega (OAB 296307/SP), Roberta Rodrigues Garcia (OAB 287680/SP), Maria Celeste Cardozo Saspadini (OAB 51497/SP), Emerson Leao Guimaraes (OAB 252820/SP), Renato Luis Bueloni Ferreira (OAB 128006/SP), Arnaldo Moradei Junior (OAB 216012/SP), Evaldo Indig Alves (OAB 203896/SP), Marcelo Alexandre Lopes (OAB 160896/SP), Fernanda Corvetto Rosado (OAB 148608/SP), Marcos Tomanini (OAB 140252/SP), Luciana Rocha Sarti Geraldo (OAB 138965/SP)
21/10/2025		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls. 2243/2244 - Razão assiste ao exequente. Assim, baixem-se os autos à serventia para que cumpra com exatidão o quanto determinado às fls. 1951/1952. Cumpra-se. Intime-se.
21/10/2025		Conclusos para Decisão
22/08/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.25.41967319-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 22/08/2025 17:44
14/08/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1153/2025 Data da Publicação: 15/08/2025
13/08/2025		Remetido ao DJE Relação: 1153/2025 Teor do ato: Ciência ao exequente da nota de exigência/devolução da ARISP juntada aos autos, devendo, o exequente, requerer o que de direito em termos de prosseguimento no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção/arquivamento da ação. Advogados(s): Flavia Mioko Tosi Ike Martins (OAB 221375/SP), Luiz Carlos Malheiros França (OAB 376424/SP), Marcelo Cavalcante Salinas Vega (OAB 296307/SP), Roberta Rodrigues Garcia (OAB 287680/SP), Maria Celeste Cardozo Saspadini (OAB 51497/SP), Emerson Leao Guimaraes (OAB 252820/SP), Renato Luis Bueloni Ferreira (OAB 128006/SP), Arnaldo Moradei Junior (OAB 216012/SP), Evaldo Indig Alves (OAB 203896/SP), Marcelo Alexandre Lopes (OAB 160896/SP), Fernanda Corvetto Rosado (OAB 148608/SP), Marcos Tomanini (OAB 140252/SP), Luciana Rocha Sarti Geraldo (OAB 138965/SP)
13/08/2025		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Ciência ao exequente da nota de exigência/devolução da ARISP juntada aos autos, devendo, o exequente, requerer o que de direito em termos de prosseguimento no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção/arquivamento da ação.
13/08/2025		Documento Juntado
07/08/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1067/2025 Data da Publicação: 08/08/2025
05/08/2025		Remetido ao DJE Relação: 1067/2025 Teor do ato: Ciência à parte exequente que foi encaminhado o pedido para o registro da penhora (PH000580521 - SANTO ANDRÉ - 01º Cartório) e, quanto ao boleto para o pagamento dos emolumentos, será encaminhado pela Arisp para o e-mail . Advogados(s): Flavia Mioko Tosi Ike Martins (OAB 221375/SP), Luiz Carlos Malheiros França (OAB 376424/SP), Marcelo Cavalcante Salinas Vega (OAB 296307/SP), Roberta Rodrigues Garcia (OAB 287680/SP), Maria Celeste Cardozo Saspadini (OAB 51497/SP), Emerson Leao Guimaraes (OAB 252820/SP), Renato Luis Bueloni Ferreira (OAB 128006/SP), Arnaldo Moradei Junior (OAB 216012/SP), Evaldo Indig Alves (OAB 203896/SP), Marcelo Alexandre Lopes (OAB 160896/SP), Fernanda Corvetto Rosado (OAB 148608/SP), Marcos Tomanini (OAB 140252/SP), Luciana Rocha Sarti Geraldo (OAB 138965/SP)
05/08/2025		Ato ordinatório Ciência à parte exequente que foi encaminhado o pedido para o registro da penhora (PH000580521 - SANTO ANDRÉ - 01º Cartório) e, quanto ao boleto para o pagamento dos emolumentos, será encaminhado pela Arisp para o e-mail .
05/08/2025		Documento Juntado
05/08/2025		Documento Juntado
19/02/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0142/2025 Data da Disponibilização: 19/02/2025 Data da Publicação: 20/02/2025 Número do Diário: Página:
18/02/2025		Remetido ao DJE Relação: 0142/2025 Teor do ato: Vistos. 1) Fls. 1955/1957 - Sem grandes delongas, diante da expressa concordância da exequente, acolho os embargos de declaração opostos, pois tempestivos, dando-lhes provimento para corrigir erro material, consignando que a penhora não deverá recair sobre a vaga de garagem de nº 24-A. As demais disposições permanecem integralmente mantidas. 2) Fls. 1976/1988 - Nada a deliberar, na medida em que a insurgência da interessada deve ser objeto de embargos de terceiros, não petição intermediária. De todo modo, diante da parcial concordância da credora, determino unicamente o levantamento de eventual gravame que recaiu sobre a unidade nº 63. 3) Cumpra-se a decisão de fls. 1951/1952. Oportunamente, tornem conclusos. Intime-se. Advogados(s): Flavia Mioko Tosi Ike Martins (OAB 221375/SP), Luiz Carlos Malheiros França (OAB 376424/SP), Marcelo Cavalcante Salinas Vega (OAB 296307/SP), Roberta Rodrigues Garcia (OAB 287680/SP), Maria Celeste Cardozo Saspadini (OAB 51497/SP), Emerson Leao Guimaraes (OAB 252820/SP), Renato Luis Bueloni Ferreira (OAB 128006/SP), Arnaldo Moradei Junior (OAB 216012/SP), Evaldo Indig Alves (OAB 203896/SP), Marcelo Alexandre Lopes (OAB 160896/SP), Fernanda Corvetto Rosado (OAB 148608/SP), Marcos Tomanini (OAB 140252/SP), Luciana Rocha Sarti Geraldo (OAB 138965/SP)
17/02/2025		Embargos de Declaração Acolhidos Vistos. 1) Fls. 1955/1957 - Sem grandes delongas, diante da expressa concordância da exequente, acolho os embargos de declaração opostos, pois tempestivos, dando-lhes provimento para corrigir erro material, consignando que a penhora não deverá recair sobre a vaga de garagem de nº 24-A. As demais disposições permanecem integralmente mantidas. 2) Fls. 1976/1988 - Nada a deliberar, na medida em que a insurgência da interessada deve ser objeto de embargos de terceiros, não petição intermediária. De todo modo, diante da parcial concordância da credora, determino unicamente o levantamento de eventual gravame que recaiu sobre a unidade nº 63. 3) Cumpra-se a decisão de fls. 1951/1952. Oportunamente, tornem conclusos. Intime-se.
14/02/2025		Conclusos para Decisão
11/12/2024		Conclusos para Despacho
29/11/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.24.42785739-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 29/11/2024 18:59
12/11/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.24.42640490-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 12/11/2024 18:42
08/11/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.24.42612845-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 08/11/2024 19:09
06/11/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.24.42578000-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 06/11/2024 10:30
05/11/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0939/2024 Data da Disponibilização: 05/11/2024 Data da Publicação: 06/11/2024 Número do Diário: Página:
04/11/2024		Remetido ao DJE Relação: 0939/2024 Teor do ato: Intime-se o embargado para, querendo, manifestar-se, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre os embargos opostos, nos termos do § 2º, do art. 1.023, do Código de Processo Civil. Advogados(s): Flavia Mioko Tosi Ike Martins (OAB 221375/SP), Luiz Carlos Malheiros França (OAB 376424/SP), Marcelo Cavalcante Salinas Vega (OAB 296307/SP), Roberta Rodrigues Garcia (OAB 287680/SP), Maria Celeste Cardozo Saspadini (OAB 51497/SP), Emerson Leao Guimaraes (OAB 252820/SP), Renato Luis Bueloni Ferreira (OAB 128006/SP), Arnaldo Moradei Junior (OAB 216012/SP), Evaldo Indig Alves (OAB 203896/SP), Marcelo Alexandre Lopes (OAB 160896/SP), Fernanda Corvetto Rosado (OAB 148608/SP), Marcos Tomanini (OAB 140252/SP), Luciana Rocha Sarti Geraldo (OAB 138965/SP)
01/11/2024		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Intime-se o embargado para, querendo, manifestar-se, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre os embargos opostos, nos termos do § 2º, do art. 1.023, do Código de Processo Civil.
31/10/2024		Embargos de Declaração Juntados Nº Protocolo: WJMJ.24.42530733-0 Tipo da Petição: Embargos de Declaração Data: 31/10/2024 11:24
31/10/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0924/2024 Data da Disponibilização: 31/10/2024 Data da Publicação: 01/11/2024 Número do Diário: Página:
30/10/2024		Remetido ao DJE Relação: 0924/2024 Teor do ato: Vistos. Defiro a penhora sobre todas as unidades autônomas do imóvel de matrícula n° 80.562 do 1° RGI de Santo André/SP, exceto aquelas de n°s 13, 43, 51, 133, 142, 153, 161 e 162 e as vagas de garagem de nºs. 2, 24, 24B, 28A, 28B, 29 30, 75A e 75B. Serve a presente decisão como TERMO DE PENHORA (art. 845, § 1º, do Código de Processo Civil). Nomeio desde logo como depositário do bem o(a) executado(a), que deverá ser intimado(a), ao depois, tanto da nomeação como da própria penhora, para os fins dos artigos 841 e 847 do Código de Processo Civil. Na existência de eventuais credores hipotecários, coproprietários e demais titulares de direitos elencados no art. 799 do Código de Processo Civil, deverá o credor providenciar suas intimações, indicando os respectivos endereços e recolhendo as despesas, sob pena de nulidade. Desde já, ressalto que, ante a indivisibilidade do bem penhorado, "o equivalente à quota-parte do coproprietário ou do cônjuge alheio à execução recairá sobre o produto da alienação" (art. 843 do CPC). Sem prejuízo, no mesmo prazo supra, apresente o(a) exequente planilha do débito atualizada e informe seu e-mail. Após, para presunção absoluta de conhecimento por terceiros,averbe-se a penhora eletronicamente junto à ARISP(art. 844 do CPC). Por fim, após a regularização da penhora como supra determinado, será deliberado o que de direito em relação à avaliação do imóvel, facultado às partes, oportunamente, apresentarem estimativa do valor do bem, o que, com a expressa concordância da parte contrária, dispensará a necessidade de avaliação (art. 871, inc. I, do CPC). No silêncio, aguarde-se provocação em arquivo. Intime-se. Advogados(s): Flavia Mioko Tosi Ike Martins (OAB 221375/SP), Luiz Carlos Malheiros França (OAB 376424/SP), Marcelo Cavalcante Salinas Vega (OAB 296307/SP), Roberta Rodrigues Garcia (OAB 287680/SP), Maria Celeste Cardozo Saspadini (OAB 51497/SP), Emerson Leao Guimaraes (OAB 252820/SP), Renato Luis Bueloni Ferreira (OAB 128006/SP), Arnaldo Moradei Junior (OAB 216012/SP), Evaldo Indig Alves (OAB 203896/SP), Marcelo Alexandre Lopes (OAB 160896/SP), Fernanda Corvetto Rosado (OAB 148608/SP), Marcos Tomanini (OAB 140252/SP), Luciana Rocha Sarti Geraldo (OAB 138965/SP)
29/10/2024		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Defiro a penhora sobre todas as unidades autônomas do imóvel de matrícula n° 80.562 do 1° RGI de Santo André/SP, exceto aquelas de n°s 13, 43, 51, 133, 142, 153, 161 e 162 e as vagas de garagem de nºs. 2, 24, 24B, 28A, 28B, 29 30, 75A e 75B. Serve a presente decisão como TERMO DE PENHORA (art. 845, § 1º, do Código de Processo Civil). Nomeio desde logo como depositário do bem o(a) executado(a), que deverá ser intimado(a), ao depois, tanto da nomeação como da própria penhora, para os fins dos artigos 841 e 847 do Código de Processo Civil. Na existência de eventuais credores hipotecários, coproprietários e demais titulares de direitos elencados no art. 799 do Código de Processo Civil, deverá o credor providenciar suas intimações, indicando os respectivos endereços e recolhendo as despesas, sob pena de nulidade. Desde já, ressalto que, ante a indivisibilidade do bem penhorado, "o equivalente à quota-parte do coproprietário ou do cônjuge alheio à execução recairá sobre o produto da alienação" (art. 843 do CPC). Sem prejuízo, no mesmo prazo supra, apresente o(a) exequente planilha do débito atualizada e informe seu e-mail. Após, para presunção absoluta de conhecimento por terceiros,averbe-se a penhora eletronicamente junto à ARISP(art. 844 do CPC). Por fim, após a regularização da penhora como supra determinado, será deliberado o que de direito em relação à avaliação do imóvel, facultado às partes, oportunamente, apresentarem estimativa do valor do bem, o que, com a expressa concordância da parte contrária, dispensará a necessidade de avaliação (art. 871, inc. I, do CPC). No silêncio, aguarde-se provocação em arquivo. Intime-se.
29/10/2024		Conclusos para Decisão
16/09/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.24.42098047-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 16/09/2024 15:43
23/08/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0688/2024 Data da Disponibilização: 23/08/2024 Data da Publicação: 26/08/2024 Número do Diário: Página:
22/08/2024		Remetido ao DJE Relação: 0688/2024 Teor do ato: Vistos. Fls. 1903/1905: O exequente deve, minimamente, diligenciar, a fim de apresentar indícios de que todas as unidades indicadas já não foram transmitidas a terceiros de boa-fé, ou seja, evidências mínimas de que estejam sob domínio do executado. Prazo de 15 (quinze) dias. Fls. 1906/1907: Indefiro por ausência de previsão legal. Além disso, na sentença proferida nos embargos de nº 1112873-53.2019.8.26.0100, que aproveitou ao terceiro peticionário Oca Construção Civil Ltda., constou claramente: "O embargante, contudo, deve responder pela sucumbência, pois deu causa aos embargos, na medida em que não registrou o negócio na matrícula do bem. Pagará, assim, as custas, despesas processuais e honorários advocatícios (...)", o que inclui as custas extrajudiciais. Int. Advogados(s): Flavia Mioko Tosi Ike Martins (OAB 221375/SP), Luiz Carlos Malheiros França (OAB 376424/SP), Marcelo Cavalcante Salinas Vega (OAB 296307/SP), Roberta Rodrigues Garcia (OAB 287680/SP), Maria Celeste Cardozo Saspadini (OAB 51497/SP), Emerson Leao Guimaraes (OAB 252820/SP), Renato Luis Bueloni Ferreira (OAB 128006/SP), Arnaldo Moradei Junior (OAB 216012/SP), Evaldo Indig Alves (OAB 203896/SP), Marcelo Alexandre Lopes (OAB 160896/SP), Fernanda Corvetto Rosado (OAB 148608/SP), Marcos Tomanini (OAB 140252/SP), Luciana Rocha Sarti Geraldo (OAB 138965/SP)
21/08/2024		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls. 1903/1905: O exequente deve, minimamente, diligenciar, a fim de apresentar indícios de que todas as unidades indicadas já não foram transmitidas a terceiros de boa-fé, ou seja, evidências mínimas de que estejam sob domínio do executado. Prazo de 15 (quinze) dias. Fls. 1906/1907: Indefiro por ausência de previsão legal. Além disso, na sentença proferida nos embargos de nº 1112873-53.2019.8.26.0100, que aproveitou ao terceiro peticionário Oca Construção Civil Ltda., constou claramente: "O embargante, contudo, deve responder pela sucumbência, pois deu causa aos embargos, na medida em que não registrou o negócio na matrícula do bem. Pagará, assim, as custas, despesas processuais e honorários advocatícios (...)", o que inclui as custas extrajudiciais. Int.
21/08/2024		Conclusos para Decisão
19/06/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.24.41317921-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 19/06/2024 18:04
13/06/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.24.41260580-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 13/06/2024 12:05
12/06/2024		Agravo de Instrumento - Acórdão e Demais Peças Juntados - Com Trânsito em Julgado - Agravo Destruído
18/05/2024		Mandado de Averbação Expedido Mandado - Averbação - Inscrição, Cancelamento, Levantamento de Penhora - Cível
01/05/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0304/2024 Data da Publicação: 03/05/2024 Número do Diário: 3958
30/04/2024		Remetido ao DJE Relação: 0304/2024 Teor do ato: Vistos. Fls. 1855/1856: Conforme sentença proferida em 30/03/2020 nos embargos de terceiro de nº 1112873-53.2019.8.26.0100, com trânsito em julgado em 29/05/2020, defiro o CANCELAMENTO da PENHORA do imóvel objeto da matrícula nº 111.568, do 10º CRI/SP (fls. 1857/1862), servindo a presente decisão como Termo de Cancelamento de Penhora. Portanto, providencie o cancelamento do Arresto (Av.1) e, consequentemente, da Conversão do Arresto em Penhora (Av.3), no imóvel objeto da matrícula nº 111.568, do 10º Oficial de Registro de Imóveis de São Paulo. Não sendo possível o cancelamento de averbações via ARISP, providencie o interessado o protocolo diretamente no respectivo Cartório de Registro de Imóveis. Fls. 1866/1867: Já retificada a certidão, conforme fls. 1884. Cumpra-se e Intime-se. Advogados(s): Flavia Mioko Tosi Ike Martins (OAB 221375/SP), Luiz Carlos Malheiros França (OAB 376424/SP), Marcelo Cavalcante Salinas Vega (OAB 296307/SP), Roberta Rodrigues Garcia (OAB 287680/SP), Maria Celeste Cardozo Saspadini (OAB 51497/SP), Emerson Leao Guimaraes (OAB 252820/SP), Renato Luis Bueloni Ferreira (OAB 128006/SP), Arnaldo Moradei Junior (OAB 216012/SP), Evaldo Indig Alves (OAB 203896/SP), Marcelo Alexandre Lopes (OAB 160896/SP), Fernanda Corvetto Rosado (OAB 148608/SP), Marcos Tomanini (OAB 140252/SP), Luciana Rocha Sarti Geraldo (OAB 138965/SP)
29/04/2024		Penhora Deferida Vistos. Fls. 1855/1856: Conforme sentença proferida em 30/03/2020 nos embargos de terceiro de nº 1112873-53.2019.8.26.0100, com trânsito em julgado em 29/05/2020, defiro o CANCELAMENTO da PENHORA do imóvel objeto da matrícula nº 111.568, do 10º CRI/SP (fls. 1857/1862), servindo a presente decisão como Termo de Cancelamento de Penhora. Portanto, providencie o cancelamento do Arresto (Av.1) e, consequentemente, da Conversão do Arresto em Penhora (Av.3), no imóvel objeto da matrícula nº 111.568, do 10º Oficial de Registro de Imóveis de São Paulo. Não sendo possível o cancelamento de averbações via ARISP, providencie o interessado o protocolo diretamente no respectivo Cartório de Registro de Imóveis. Fls. 1866/1867: Já retificada a certidão, conforme fls. 1884. Cumpra-se e Intime-se.
29/04/2024		Conclusos para Decisão
25/03/2024		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
15/03/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.24.40519773-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 15/03/2024 17:57
08/03/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0129/2024 Data da Publicação: 11/03/2024 Número do Diário: 3922
07/03/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.24.40437747-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 07/03/2024 11:40
07/03/2024		Remetido ao DJE Relação: 0129/2024 Teor do ato: Fls. 1852: Ciência as partes. Advogados(s): Flavia Mioko Tosi Ike Martins (OAB 221375/SP), Luiz Carlos Malheiros França (OAB 376424/SP), Marcelo Cavalcante Salinas Vega (OAB 296307/SP), Roberta Rodrigues Garcia (OAB 287680/SP), Maria Celeste Cardozo Saspadini (OAB 51497/SP), Emerson Leao Guimaraes (OAB 252820/SP), Renato Luis Bueloni Ferreira (OAB 128006/SP), Arnaldo Moradei Junior (OAB 216012/SP), Evaldo Indig Alves (OAB 203896/SP), Marcelo Alexandre Lopes (OAB 160896/SP), Fernanda Corvetto Rosado (OAB 148608/SP), Marcos Tomanini (OAB 140252/SP), Luciana Rocha Sarti Geraldo (OAB 138965/SP)
06/03/2024		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Fls. 1852: Ciência as partes.
06/03/2024		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
28/01/2024		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 08/02/2024 devido à alteração da tabela de feriados
24/01/2024		Apensado ao processo Apenso o processo 1165515-61.2023.8.26.0100 - Classe: Embargos de Terceiro Cível - Assunto principal: Esbulho / Turbação / Ameaça
08/01/2024		Apensado ao processo Apenso o processo 1183888-43.2023.8.26.0100 - Classe: Embargos de Terceiro Cível - Assunto principal: Tutela de Urgência
14/12/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1118/2023 Data da Disponibilização: 14/12/2023 Data da Publicação: 15/12/2023 Número do Diário: Página:
13/12/2023		Remetido ao DJE Relação: 1118/2023 Teor do ato: Vistos. Fls. 1831/1832: Ciente da interposição do agravo de instrumento. Nada a reconsiderar. Informe a agravante sobre eventual concessão de tutela de urgência recursal. Fls. 1841/1842: Ciente. Intime-se. Advogados(s): Flavia Mioko Tosi Ike Martins (OAB 221375/SP), Luiz Carlos Malheiros França (OAB 376424/SP), Marcelo Cavalcante Salinas Vega (OAB 296307/SP), Roberta Rodrigues Garcia (OAB 287680/SP), Emerson Leao Guimaraes (OAB 252820/SP), Renato Luis Bueloni Ferreira (OAB 128006/SP), Arnaldo Moradei Junior (OAB 216012/SP), Evaldo Indig Alves (OAB 203896/SP), Marcelo Alexandre Lopes (OAB 160896/SP), Fernanda Corvetto Rosado (OAB 148608/SP), Luciana Rocha Sarti Geraldo (OAB 138965/SP)
12/12/2023		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls. 1831/1832: Ciente da interposição do agravo de instrumento. Nada a reconsiderar. Informe a agravante sobre eventual concessão de tutela de urgência recursal. Fls. 1841/1842: Ciente. Intime-se.
12/12/2023		Conclusos para Decisão
29/11/2023		Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Juntado Nº Protocolo: WJMJ.23.42466058-2 Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Data: 29/11/2023 21:21
07/11/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.23.42297883-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 07/11/2023 17:47
05/10/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0892/2023 Data da Publicação: 06/10/2023 Número do Diário: 3835
04/10/2023		Remetido ao DJE Relação: 0892/2023 Teor do ato: Vistos. I-) Fls. 1809/1810: Defiro. Expeça-se ofício ao 16º Oficial de Registro de Imóveis de São Paulo/SP, para que proceda ao cancelamento das averbações de arresto AV-2 e penhora AV-5, do imóvel objeto da matrícula nº 131.330. Servirá a presente, por cópia digitalmente assinada, como OFÍCIO, cabendo ao interessado o protocolo, bem como o recolhimento de eventuais emolumentos devidos. II-) Fls. 1806/1808: Não vislumbro qualquer omissão, contradição, obscuridade ou erro material passível de correção nos presentes embargos de declaração. O que realmente se verifica é que os presentes embargos possuem caráter meramente infringente, o que não se aceita pois: Os embargos de declaração não devem revestir-se de caráter infringente. A maior elasticidade que se lhes reconhece, excepcionalmente, em casos de erro material evidente ou de manifesta nulidade do acórdão não justifica, sob pena de grave disfunção jurídico-processual dessa modalidade de recurso, a sua inadequada utilização com o propósito de questionar a correção do julgado e obter, em consequência, a desconstituição do ato decisório. (RTJ 154/223, 155/964). Mantenho, pois, a r. decisão proferida tal como lançada. Ante o exposto REJEITO os referidos embargos de declaração. Esclareço que se a penhora será modificada, necessário que se faça novo pedido e haja novo deferimento. III-) Cumpra a parte exequente a decisão de fls. 1695, tendo em vista que a procuração apresentada às fls. 1701/1706 já não possui mais validade. Int. Advogados(s): Arnaldo Moradei Junior (OAB 216012/SP), Luiz Carlos Malheiros França (OAB 376424/SP), Marcelo Cavalcante Salinas Vega (OAB 296307/SP), Roberta Rodrigues Garcia (OAB 287680/SP), Emerson Leao Guimaraes (OAB 252820/SP), Flavia Mioko Tosi Ike Martins (OAB 221375/SP), Renato Luis Bueloni Ferreira (OAB 128006/SP), Evaldo Indig Alves (OAB 203896/SP), Marcelo Alexandre Lopes (OAB 160896/SP), Fernanda Corvetto Rosado (OAB 148608/SP), Marcos Tomanini (OAB 140252/SP), Luciana Rocha Sarti Geraldo (OAB 138965/SP)
03/10/2023		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. I-) Fls. 1809/1810: Defiro. Expeça-se ofício ao 16º Oficial de Registro de Imóveis de São Paulo/SP, para que proceda ao cancelamento das averbações de arresto AV-2 e penhora AV-5, do imóvel objeto da matrícula nº 131.330. Servirá a presente, por cópia digitalmente assinada, como OFÍCIO, cabendo ao interessado o protocolo, bem como o recolhimento de eventuais emolumentos devidos. II-) Fls. 1806/1808: Não vislumbro qualquer omissão, contradição, obscuridade ou erro material passível de correção nos presentes embargos de declaração. O que realmente se verifica é que os presentes embargos possuem caráter meramente infringente, o que não se aceita pois: Os embargos de declaração não devem revestir-se de caráter infringente. A maior elasticidade que se lhes reconhece, excepcionalmente, em casos de erro material evidente ou de manifesta nulidade do acórdão não justifica, sob pena de grave disfunção jurídico-processual dessa modalidade de recurso, a sua inadequada utilização com o propósito de questionar a correção do julgado e obter, em consequência, a desconstituição do ato decisório. (RTJ 154/223, 155/964). Mantenho, pois, a r. decisão proferida tal como lançada. Ante o exposto REJEITO os referidos embargos de declaração. Esclareço que se a penhora será modificada, necessário que se faça novo pedido e haja novo deferimento. III-) Cumpra a parte exequente a decisão de fls. 1695, tendo em vista que a procuração apresentada às fls. 1701/1706 já não possui mais validade. Int.
02/10/2023		Conclusos para Decisão
25/09/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.23.41971861-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 25/09/2023 15:43
21/08/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.23.41701560-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 21/08/2023 19:17
11/08/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0708/2023 Data da Publicação: 14/08/2023 Número do Diário: 3798
10/08/2023		Remetido ao DJE Relação: 0708/2023 Teor do ato: Vistos. Fls. 1801/1802: Indefiro, tendo em vista que os embargos de terceiro foram julgados procedentes, determinando o levantamento das restrições sobre o imóvel em questão. Aguarde-se o trânsito em julgado. No mais, manifeste-se o exequente, requerendo o que de direito em termos de prosseguimento. Prazo de 15(quinze) dias. Int. Advogados(s): Arnaldo Moradei Junior (OAB 216012/SP), Luiz Carlos Malheiros França (OAB 376424/SP), Marcelo Cavalcante Salinas Vega (OAB 296307/SP), Roberta Rodrigues Garcia (OAB 287680/SP), Emerson Leao Guimaraes (OAB 252820/SP), Flavia Mioko Tosi Ike Martins (OAB 221375/SP), Renato Luis Bueloni Ferreira (OAB 128006/SP), Evaldo Indig Alves (OAB 203896/SP), Marcelo Alexandre Lopes (OAB 160896/SP), Fernanda Corvetto Rosado (OAB 148608/SP), Marcos Tomanini (OAB 140252/SP), Luciana Rocha Sarti Geraldo (OAB 138965/SP)
09/08/2023		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls. 1801/1802: Indefiro, tendo em vista que os embargos de terceiro foram julgados procedentes, determinando o levantamento das restrições sobre o imóvel em questão. Aguarde-se o trânsito em julgado. No mais, manifeste-se o exequente, requerendo o que de direito em termos de prosseguimento. Prazo de 15(quinze) dias. Int.
09/08/2023		Conclusos para Decisão
07/08/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.23.41585309-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 07/08/2023 18:13
10/07/2023		Documento Juntado
05/07/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.23.41316035-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 05/07/2023 15:24
30/06/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0563/2023 Data da Publicação: 03/07/2023 Número do Diário: 3768
29/06/2023		Remetido ao DJE Relação: 0563/2023 Teor do ato: Certifico e dou fé que procedi a penhora on-line junto ao sistema arisp. O envio do boleto, para pagamento dos respectivos emolumentos, será enviado diretamente pela arisp/ONR ao e-mail informado pelo patrono e o não pagamento acarretará preclusão. Advogados(s): Arnaldo Moradei Junior (OAB 216012/SP), Luiz Carlos Malheiros França (OAB 376424/SP), Marcelo Cavalcante Salinas Vega (OAB 296307/SP), Roberta Rodrigues Garcia (OAB 287680/SP), Emerson Leao Guimaraes (OAB 252820/SP), Flavia Mioko Tosi Ike Martins (OAB 221375/SP), Renato Luis Bueloni Ferreira (OAB 128006/SP), Evaldo Indig Alves (OAB 203896/SP), Marcelo Alexandre Lopes (OAB 160896/SP), Fernanda Corvetto Rosado (OAB 148608/SP), Marcos Tomanini (OAB 140252/SP), Luciana Rocha Sarti Geraldo (OAB 138965/SP)
28/06/2023		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Certifico e dou fé que procedi a penhora on-line junto ao sistema arisp. O envio do boleto, para pagamento dos respectivos emolumentos, será enviado diretamente pela arisp/ONR ao e-mail informado pelo patrono e o não pagamento acarretará preclusão.
28/06/2023		Documento Juntado
28/06/2023		Documento Juntado
14/06/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0507/2023 Data da Publicação: 15/06/2023 Número do Diário: 3756
13/06/2023		Remetido ao DJE Relação: 0507/2023 Teor do ato: Vistos. Fls. 1697/1698: Cumpra a parte exequente a decisão de fls. 1695, com a juntada de nova procuração atualizada. Prazo de 15 (quinze) dias. Int. Advogados(s): Arnaldo Moradei Junior (OAB 216012/SP), Luiz Carlos Malheiros França (OAB 376424/SP), Marcelo Cavalcante Salinas Vega (OAB 296307/SP), Roberta Rodrigues Garcia (OAB 287680/SP), Emerson Leao Guimaraes (OAB 252820/SP), Flavia Mioko Tosi Ike Martins (OAB 221375/SP), Renato Luis Bueloni Ferreira (OAB 128006/SP), Evaldo Indig Alves (OAB 203896/SP), Marcelo Alexandre Lopes (OAB 160896/SP), Fernanda Corvetto Rosado (OAB 148608/SP), Marcos Tomanini (OAB 140252/SP), Luciana Rocha Sarti Geraldo (OAB 138965/SP)
13/06/2023		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls. 1697/1698: Cumpra a parte exequente a decisão de fls. 1695, com a juntada de nova procuração atualizada. Prazo de 15 (quinze) dias. Int.
13/06/2023		Conclusos para Despacho
02/06/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0471/2023 Data da Publicação: 05/06/2023 Número do Diário: 3750
01/06/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.23.41058268-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 01/06/2023 20:20
01/06/2023		Remetido ao DJE Relação: 0471/2023 Teor do ato: Vistos. Fls. 1649/1652: Considerando que houve sucessão da empresa autora, determino a juntada de nova procuração atualizada, outorgada pelo Banco Pan S/A, a todos os patronos indicados para levantamento do MLE, com poderes para receber e dar quitação. Fls. 1682: Providencie o servidor autorizado o protocolo do registro da penhora via ARISP, conforme decisão de fls. 1597. Fls. 1691/1692: Ciência às partes. Intimem-se. Advogados(s): Arnaldo Moradei Junior (OAB 216012/SP), Luiz Carlos Malheiros França (OAB 376424/SP), Marcelo Cavalcante Salinas Vega (OAB 296307/SP), Roberta Rodrigues Garcia (OAB 287680/SP), Emerson Leao Guimaraes (OAB 252820/SP), Flavia Mioko Tosi Ike Martins (OAB 221375/SP), Renato Luis Bueloni Ferreira (OAB 128006/SP), Evaldo Indig Alves (OAB 203896/SP), Marcelo Alexandre Lopes (OAB 160896/SP), Fernanda Corvetto Rosado (OAB 148608/SP), Marcos Tomanini (OAB 140252/SP), Luciana Rocha Sarti Geraldo (OAB 138965/SP)
31/05/2023		Decisão Interlocutória de Mérito Vistos. Fls. 1649/1652: Considerando que houve sucessão da empresa autora, determino a juntada de nova procuração atualizada, outorgada pelo Banco Pan S/A, a todos os patronos indicados para levantamento do MLE, com poderes para receber e dar quitação. Fls. 1682: Providencie o servidor autorizado o protocolo do registro da penhora via ARISP, conforme decisão de fls. 1597. Fls. 1691/1692: Ciência às partes. Intimem-se.
31/05/2023		Conclusos para Decisão
18/05/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.23.40943942-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 18/05/2023 19:24
16/05/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.23.40921976-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 16/05/2023 20:38
19/04/2023		Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Juntado Nº Protocolo: WJMJ.23.40714608-6 Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Data: 19/04/2023 05:54
14/04/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0312/2023 Data da Publicação: 17/04/2023 Número do Diário: 3717
13/04/2023		Remetido ao DJE Relação: 0312/2023 Teor do ato: Para registro da penhora no sistema arisp, deve o exequente juntar aos autos planilha de cálculos em que conste o valor atualizado da dívida, bem como telefone e e-mail atualizados, para o qual será enviado o boleto para pagamento dos respectivos emolumentos. Advogados(s): Arnaldo Moradei Junior (OAB 216012/SP), Luiz Carlos Malheiros França (OAB 376424/SP), Marcelo Cavalcante Salinas Vega (OAB 296307/SP), Roberta Rodrigues Garcia (OAB 287680/SP), Emerson Leao Guimaraes (OAB 252820/SP), Flavia Mioko Tosi Ike Martins (OAB 221375/SP), Renato Luis Bueloni Ferreira (OAB 128006/SP), Evaldo Indig Alves (OAB 203896/SP), Marcelo Alexandre Lopes (OAB 160896/SP), Fernanda Corvetto Rosado (OAB 148608/SP), Marcos Tomanini (OAB 140252/SP), Luciana Rocha Sarti Geraldo (OAB 138965/SP)
12/04/2023		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Para registro da penhora no sistema arisp, deve o exequente juntar aos autos planilha de cálculos em que conste o valor atualizado da dívida, bem como telefone e e-mail atualizados, para o qual será enviado o boleto para pagamento dos respectivos emolumentos.
12/04/2023		Ofício Juntado
16/03/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0219/2023 Data da Publicação: 17/03/2023 Número do Diário: 3698
15/03/2023		Remetido ao DJE Relação: 0219/2023 Teor do ato: Ciência ao interessado da certidão disponibilizada. Advogados(s): Arnaldo Moradei Junior (OAB 216012/SP), Luiz Carlos Malheiros França (OAB 376424/SP), Marcelo Cavalcante Salinas Vega (OAB 296307/SP), Roberta Rodrigues Garcia (OAB 287680/SP), Emerson Leao Guimaraes (OAB 252820/SP), Flavia Mioko Tosi Ike Martins (OAB 221375/SP), Renato Luis Bueloni Ferreira (OAB 128006/SP), Evaldo Indig Alves (OAB 203896/SP), Marcelo Alexandre Lopes (OAB 160896/SP), Fernanda Corvetto Rosado (OAB 148608/SP), Marcos Tomanini (OAB 140252/SP), Luciana Rocha Sarti Geraldo (OAB 138965/SP)
14/03/2023		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Ciência ao interessado da certidão disponibilizada.
28/02/2023		Certidão de Objeto e Pé Expedida Certidão - Objeto e Pé - Cível
14/02/2023		Ato Ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal) Remessa dos autos ao setor de cumprimento para emissão de certidão(ões).
10/02/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.23.40219006-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 10/02/2023 13:41
09/02/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.23.40212738-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 09/02/2023 18:27
20/01/2023		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AA486902411TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Genérica Destinatário : Trilogie Spe Empreendimento Imobiliario Ltda. Diligência : 17/01/2023
11/01/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0003/2023 Data da Publicação: 12/01/2023 Número do Diário: 3655
10/01/2023		Remetido ao DJE Relação: 0003/2023 Teor do ato: Fls. 1623/1625: Ciência as partes. Advogados(s): Flavia Mioko Tosi Ike Martins (OAB 221375/SP), Luiz Carlos Malheiros França (OAB 376424/SP), Marcelo Cavalcante Salinas Vega (OAB 296307/SP), Roberta Rodrigues Garcia (OAB 287680/SP), Emerson Leao Guimaraes (OAB 252820/SP), Renato Luis Bueloni Ferreira (OAB 128006/SP), Arnaldo Moradei Junior (OAB 216012/SP), Evaldo Indig Alves (OAB 203896/SP), Marcelo Alexandre Lopes (OAB 160896/SP), Fernanda Corvetto Rosado (OAB 148608/SP), Luciana Rocha Sarti Geraldo (OAB 138965/SP)
09/01/2023		Carta de Intimação Expedida Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Genérica
09/01/2023		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Ato Ordinatório - Genérico - Com Atos e Não Publicável
09/01/2023		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Fls. 1623/1625: Ciência as partes.
09/01/2023		Documento Juntado
09/01/2023		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
12/12/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.22.42233622-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 12/12/2022 17:37
12/12/2022		Apensado ao processo Apenso o processo 1137241-24.2022.8.26.0100 - Classe: Embargos de Terceiro Cível - Assunto principal: Esbulho / Turbação / Ameaça
01/12/2022		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
01/12/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0995/2022 Data da Publicação: 02/12/2022 Número do Diário: 3641
30/11/2022		Remetido ao DJE Relação: 0995/2022 Teor do ato: Fica intimado o exequente a informar o endereço completo com CEP da executada Trilogie SPE Empreendimento Imobiliário Ltda para possibilitar sua intimação para se manifestar sobre a avaliação dos imóveis apresentada pelo exequente às fls. 1236/124 bem como acerca da penhora do imóvel objeto da matrícula nº 80.562 do 1º Oficial de Registro de Imóveis de Santo André/SP. Advogados(s): Flavia Mioko Tosi Ike Martins (OAB 221375/SP), Luiz Carlos Malheiros França (OAB 376424/SP), Marcelo Cavalcante Salinas Vega (OAB 296307/SP), Roberta Rodrigues Garcia (OAB 287680/SP), Emerson Leao Guimaraes (OAB 252820/SP), Renato Luis Bueloni Ferreira (OAB 128006/SP), Arnaldo Moradei Junior (OAB 216012/SP), Evaldo Indig Alves (OAB 203896/SP), Marcelo Alexandre Lopes (OAB 160896/SP), Fernanda Corvetto Rosado (OAB 148608/SP), Luciana Rocha Sarti Geraldo (OAB 138965/SP)
29/11/2022		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Fica intimado o exequente a informar o endereço completo com CEP da executada Trilogie SPE Empreendimento Imobiliário Ltda para possibilitar sua intimação para se manifestar sobre a avaliação dos imóveis apresentada pelo exequente às fls. 1236/124 bem como acerca da penhora do imóvel objeto da matrícula nº 80.562 do 1º Oficial de Registro de Imóveis de Santo André/SP.
28/11/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0980/2022 Data da Publicação: 29/11/2022 Número do Diário: 3638
24/11/2022		Remetido ao DJE Relação: 0980/2022 Teor do ato: Vistos. Fls. 1600/1601: Penhora no rosto dos autos já anotada, conforme tarja que consta do cadastro processual. Incluídos também os terceiros interessados no cadastro processual. Cópia da presente servirá como OFÍCIO ao juízo de onde partiu referida ordem (Processo 0009016-33.2021.8.26.0554 4ª Vara Cível da Comarca de Santo André/SP) para comunicação acerca de seu recebimento. Encaminhe-se por e-mail (stoandre4cv@tjsp.jus.br). Ciência às partes. Cumpra-se a decisão de fls. 1597 com a expedição de carta de intimação. Int. Advogados(s): Flavia Mioko Tosi Ike Martins (OAB 221375/SP), Luiz Carlos Malheiros França (OAB 376424/SP), Marcelo Cavalcante Salinas Vega (OAB 296307/SP), Roberta Rodrigues Garcia (OAB 287680/SP), Emerson Leao Guimaraes (OAB 252820/SP), Renato Luis Bueloni Ferreira (OAB 128006/SP), Arnaldo Moradei Junior (OAB 216012/SP), Evaldo Indig Alves (OAB 203896/SP), Marcelo Alexandre Lopes (OAB 160896/SP), Fernanda Corvetto Rosado (OAB 148608/SP), Luciana Rocha Sarti Geraldo (OAB 138965/SP)
24/11/2022		Decisão Determinação Vistos. Fls. 1600/1601: Penhora no rosto dos autos já anotada, conforme tarja que consta do cadastro processual. Incluídos também os terceiros interessados no cadastro processual. Cópia da presente servirá como OFÍCIO ao juízo de onde partiu referida ordem (Processo 0009016-33.2021.8.26.0554 4ª Vara Cível da Comarca de Santo André/SP) para comunicação acerca de seu recebimento. Encaminhe-se por e-mail (stoandre4cv@tjsp.jus.br). Ciência às partes. Cumpra-se a decisão de fls. 1597 com a expedição de carta de intimação. Int.
23/11/2022		Conclusos para Decisão
17/11/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.22.42058496-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 17/11/2022 19:06
07/11/2022		Pedido de Penhora no Rosto dos Autos Juntado Nº Protocolo: WJMJ.22.41989541-0 Tipo da Petição: Pedido de Penhora no Rosto dos Autos Data: 07/11/2022 15:06
07/11/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0914/2022 Data da Publicação: 08/11/2022 Número do Diário: 3625
04/11/2022		Remetido ao DJE Relação: 0914/2022 Teor do ato: Vistos. Fls. 1554/1557 Tratando-se do próprio imóvel relativo ao título exequendo, DEFIRO o pedido de PENHORA do imóvel objeto da matrícula nº 80.562 do 1º Oficial de Registro de Imóveis de Santo André/SP (fls. 1560/1591), servindo a presente decisão como Termo de Penhora. Nomeio a executada depositário dos bens. Não estando representada por advogado, sua intimação será pessoal, via postal (CPC, art. 841, § 2º). Observo não haver cônjuge ou credor hipotecário a ser intimado da penhora. O cartório deverá aproveitar as custas recolhidas às fls. 1558/1559 para realizar a intimação do executado dos termos da decisão de fls. 1551, bem como da presente penhora. Expeça-se carta de intimação. Providencie a Serventia a formalização da penhora via ARISP. O procurador deverá indicar e-mail e telefone para recebimento dos emolumentos. Os demais imóveis estão hipotecados com garantia fiduciária para o próprio exequente, mas não tem relação com o título exequendo. Dessa forma, não há como deferir a penhora nestes autos, pois se estaria utilizando desta execução para liquidação de dívidas que não são o objeto deste processo. Cumpra-se e Intime-se. Advogados(s): Flavia Mioko Tosi Ike Martins (OAB 221375/SP), Luiz Carlos Malheiros França (OAB 376424/SP), Marcelo Cavalcante Salinas Vega (OAB 296307/SP), Roberta Rodrigues Garcia (OAB 287680/SP), Emerson Leao Guimaraes (OAB 252820/SP), Renato Luis Bueloni Ferreira (OAB 128006/SP), Arnaldo Moradei Junior (OAB 216012/SP), Evaldo Indig Alves (OAB 203896/SP), Marcelo Alexandre Lopes (OAB 160896/SP), Fernanda Corvetto Rosado (OAB 148608/SP), Luciana Rocha Sarti Geraldo (OAB 138965/SP)
03/11/2022		Penhora Deferida Vistos. Fls. 1554/1557 Tratando-se do próprio imóvel relativo ao título exequendo, DEFIRO o pedido de PENHORA do imóvel objeto da matrícula nº 80.562 do 1º Oficial de Registro de Imóveis de Santo André/SP (fls. 1560/1591), servindo a presente decisão como Termo de Penhora. Nomeio a executada depositário dos bens. Não estando representada por advogado, sua intimação será pessoal, via postal (CPC, art. 841, § 2º). Observo não haver cônjuge ou credor hipotecário a ser intimado da penhora. O cartório deverá aproveitar as custas recolhidas às fls. 1558/1559 para realizar a intimação do executado dos termos da decisão de fls. 1551, bem como da presente penhora. Expeça-se carta de intimação. Providencie a Serventia a formalização da penhora via ARISP. O procurador deverá indicar e-mail e telefone para recebimento dos emolumentos. Os demais imóveis estão hipotecados com garantia fiduciária para o próprio exequente, mas não tem relação com o título exequendo. Dessa forma, não há como deferir a penhora nestes autos, pois se estaria utilizando desta execução para liquidação de dívidas que não são o objeto deste processo. Cumpra-se e Intime-se.
03/11/2022		Conclusos para Decisão
30/09/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.22.41746618-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 30/09/2022 19:53
22/09/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0772/2022 Data da Publicação: 23/09/2022 Número do Diário: 3596
21/09/2022		Remetido ao DJE Relação: 0772/2022 Teor do ato: Vistos. I-) Fls. 1526/1528: Conheço, pois tempestivos, e acolho os Embargos de Declaração para apreciar o pedido nele contido. Por ora, suspendo a expedição da carta precatória determinada à fl. 1505, para avaliação dos imóveis situados na Comarca de Piedade. Intime-se a executada Trilogie SPE Empreendimento Imobiliário Ltda., por carta, para se manifestar sobre a avaliação dos imóveis apresentada pelo exequente às fls. 1236/1246. Providencie o exequente o recolhimento da taxa de emissão de AR Digital (R$ 29,70). II-) Fls. 1529/1531: Para apreciação do pedido de reforço de penhora, esclareça o exequente: a) Se o empreendimento relativo à matrícula 80.562 do 1º CRI de Santo André ficou pronto, bem como se houve a individualização da matrícula e comercialização das unidades; b) Dos demais imóveis que estão hipotecados ou com garantia fiduciária para o próprio credor (Brazilian Mortgages Companhia Hipotecária, incorporado pelo Banco Pan S/A), qual seria o valor dessa garantia real, uma vez que se ultrapassar ou tornar irrisório o crédito buscado nesta execução, não haveria eficácia na medida. Int. Advogados(s): Flavia Mioko Tosi Ike Martins (OAB 221375/SP), Luiz Carlos Malheiros França (OAB 376424/SP), Marcelo Cavalcante Salinas Vega (OAB 296307/SP), Roberta Rodrigues Garcia (OAB 287680/SP), Emerson Leao Guimaraes (OAB 252820/SP), Renato Luis Bueloni Ferreira (OAB 128006/SP), Arnaldo Moradei Junior (OAB 216012/SP), Evaldo Indig Alves (OAB 203896/SP), Marcelo Alexandre Lopes (OAB 160896/SP), Fernanda Corvetto Rosado (OAB 148608/SP), Luciana Rocha Sarti Geraldo (OAB 138965/SP)
20/09/2022		Embargos de Declaração Acolhidos Vistos. I-) Fls. 1526/1528: Conheço, pois tempestivos, e acolho os Embargos de Declaração para apreciar o pedido nele contido. Por ora, suspendo a expedição da carta precatória determinada à fl. 1505, para avaliação dos imóveis situados na Comarca de Piedade. Intime-se a executada Trilogie SPE Empreendimento Imobiliário Ltda., por carta, para se manifestar sobre a avaliação dos imóveis apresentada pelo exequente às fls. 1236/1246. Providencie o exequente o recolhimento da taxa de emissão de AR Digital (R$ 29,70). II-) Fls. 1529/1531: Para apreciação do pedido de reforço de penhora, esclareça o exequente: a) Se o empreendimento relativo à matrícula 80.562 do 1º CRI de Santo André ficou pronto, bem como se houve a individualização da matrícula e comercialização das unidades; b) Dos demais imóveis que estão hipotecados ou com garantia fiduciária para o próprio credor (Brazilian Mortgages Companhia Hipotecária, incorporado pelo Banco Pan S/A), qual seria o valor dessa garantia real, uma vez que se ultrapassar ou tornar irrisório o crédito buscado nesta execução, não haveria eficácia na medida. Int.
20/09/2022		Conclusos para Decisão
19/09/2022		Conclusos para Despacho
19/09/2022		Certidão de Cartório Expedida Certidão de Decurso de Prazo
11/07/2022		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
11/07/2022		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
27/06/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0489/2022 Data da Publicação: 28/06/2022 Número do Diário: 3534
24/06/2022		Remetido ao DJE Relação: 0489/2022 Teor do ato: Vistos. Fls. 1539/1542: Penhora no rosto dos autos já anotada, conforme tarja que consta do cadastro processual. Oficie-se ao juízo de onde partiu referida ordem, pelo meio mais célere, para comunicação acerca de seu recebimento. Int. Advogados(s): Flavia Mioko Tosi Ike Martins (OAB 221375/SP), Luiz Carlos Malheiros França (OAB 376424/SP), Marcelo Cavalcante Salinas Vega (OAB 296307/SP), Roberta Rodrigues Garcia (OAB 287680/SP), Emerson Leao Guimaraes (OAB 252820/SP), Renato Luis Bueloni Ferreira (OAB 128006/SP), Arnaldo Moradei Junior (OAB 216012/SP), Evaldo Indig Alves (OAB 203896/SP), Marcelo Alexandre Lopes (OAB 160896/SP), Fernanda Corvetto Rosado (OAB 148608/SP), Luciana Rocha Sarti Geraldo (OAB 138965/SP)
23/06/2022		Decisão Determinação Vistos. Fls. 1539/1542: Penhora no rosto dos autos já anotada, conforme tarja que consta do cadastro processual. Oficie-se ao juízo de onde partiu referida ordem, pelo meio mais célere, para comunicação acerca de seu recebimento. Int.
23/06/2022		Conclusos para Decisão
08/06/2022		Pedido de Penhora no Rosto dos Autos Juntado Nº Protocolo: WJMJ.22.40955770-8 Tipo da Petição: Pedido de Penhora no Rosto dos Autos Data: 08/06/2022 16:32
06/06/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0427/2022 Data da Publicação: 07/06/2022 Número do Diário: 3521
03/06/2022		Remetido ao DJE Relação: 0427/2022 Teor do ato: Vistos. Fls. 1525: A certidão já se encontra expedida às fls. 1512/1518. Atente-se o peticionante. Fls. 1526/1528: Intime-se o embargado, para, querendo, manifestar-se, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre os embargos de declaração opostos, nos termos do § 2º, do art. 1.023, do Código de Processo Civil. Fls. 1529/1531: Afim de evitar tumulto processual, aguarde-se apreciação dos embargos de declaração. Após, tornem conclusos para decisão. Int. Advogados(s): Flavia Mioko Tosi Ike (OAB 221375/SP), Luiz Carlos Malheiros França (OAB 376424/SP), Marcelo Cavalcante Salinas Vega (OAB 296307/SP), Roberta Rodrigues Garcia (OAB 287680/SP), Emerson Leao Guimaraes (OAB 252820/SP), Renato Luis Bueloni Ferreira (OAB 128006/SP), Arnaldo Moradei Junior (OAB 216012/SP), Evaldo Indig Alves (OAB 203896/SP), Marcelo Alexandre Lopes (OAB 160896/SP), Fernanda Corvetto Rosado (OAB 148608/SP), Luciana Rocha Sarti Geraldo (OAB 138965/SP)
03/06/2022		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls. 1525: A certidão já se encontra expedida às fls. 1512/1518. Atente-se o peticionante. Fls. 1526/1528: Intime-se o embargado, para, querendo, manifestar-se, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre os embargos de declaração opostos, nos termos do § 2º, do art. 1.023, do Código de Processo Civil. Fls. 1529/1531: Afim de evitar tumulto processual, aguarde-se apreciação dos embargos de declaração. Após, tornem conclusos para decisão. Int.
03/06/2022		Conclusos para Despacho
31/05/2022		Conclusos para Despacho
10/05/2022		Ofício Juntado
22/04/2022		Embargos de Declaração Juntados Nº Protocolo: WJMJ.22.40636329-5 Tipo da Petição: Embargos de Declaração Data: 22/04/2022 15:15
20/04/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.22.40625766-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 20/04/2022 10:42
20/04/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0288/2022 Data da Publicação: 25/04/2022 Número do Diário: 3490
19/04/2022		Remetido ao DJE Relação: 0288/2022 Teor do ato: Ciência ao terceiro Carlos Eduardo. acerca da disponibilização da CERTIDÃO DE OBJETO E PÉ no site do Tribunal de Justiça. Advogados(s): Flavia Mioko Tosi Ike (OAB 221375/SP), Luiz Carlos Malheiros França (OAB 376424/SP), Marcelo Cavalcante Salinas Vega (OAB 296307/SP), Roberta Rodrigues Garcia (OAB 287680/SP), Emerson Leao Guimaraes (OAB 252820/SP), Renato Luis Bueloni Ferreira (OAB 128006/SP), Arnaldo Moradei Junior (OAB 216012/SP), Evaldo Indig Alves (OAB 203896/SP), Marcelo Alexandre Lopes (OAB 160896/SP), Fernanda Corvetto Rosado (OAB 148608/SP), Luciana Rocha Sarti Geraldo (OAB 138965/SP)
19/04/2022		Remetido ao DJE Relação: 0288/2022 Teor do ato: Fica intimado o interessado sobre a disponibilização da CARTA PRECATÓRIA no site do Tribunal de Justiça, devendo seu advogado, sem a necessidade de comparecer ao cartório judicial, acessar o site (www.tjsp.jus.br, em Consulta de Processos > Processo 1ª Instância > inserir o nº completo do processo > Pesquisar ), clicar no ícone Carta Precatória Expedida, providenciar sua impressão, já com a assinatura digital do Magistrado, e distribuição, instruindo-a com as peças necessárias, perante o Juízo competente, bem como comprovar a efetivação dessa providência, nos autos, no prazo de 10 (dez) dias. Advogados(s): Flavia Mioko Tosi Ike (OAB 221375/SP), Luiz Carlos Malheiros França (OAB 376424/SP), Marcelo Cavalcante Salinas Vega (OAB 296307/SP), Roberta Rodrigues Garcia (OAB 287680/SP), Emerson Leao Guimaraes (OAB 252820/SP), Renato Luis Bueloni Ferreira (OAB 128006/SP), Arnaldo Moradei Junior (OAB 216012/SP), Evaldo Indig Alves (OAB 203896/SP), Marcelo Alexandre Lopes (OAB 160896/SP), Fernanda Corvetto Rosado (OAB 148608/SP), Luciana Rocha Sarti Geraldo (OAB 138965/SP)
19/04/2022		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Ciência ao terceiro Carlos Eduardo. acerca da disponibilização da CERTIDÃO DE OBJETO E PÉ no site do Tribunal de Justiça.
19/04/2022		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Fica intimado o interessado sobre a disponibilização da CARTA PRECATÓRIA no site do Tribunal de Justiça, devendo seu advogado, sem a necessidade de comparecer ao cartório judicial, acessar o site (www.tjsp.jus.br, em Consulta de Processos > Processo 1ª Instância > inserir o nº completo do processo > Pesquisar ), clicar no ícone Carta Precatória Expedida, providenciar sua impressão, já com a assinatura digital do Magistrado, e distribuição, instruindo-a com as peças necessárias, perante o Juízo competente, bem como comprovar a efetivação dessa providência, nos autos, no prazo de 10 (dez) dias.
19/04/2022		Certidão de Objeto e Pé Expedida Certidão - Objeto e Pé - Cível
18/04/2022		Carta Precatória Expedida Processo Digital - Carta Precatória - Avaliação e Praceamento - Cível
14/04/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0273/2022 Data da Publicação: 19/04/2022 Número do Diário: 3488
13/04/2022		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
13/04/2022		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
13/04/2022		Remetido ao DJE Relação: 0273/2022 Teor do ato: Vistos. 01. Fls. 1428/1429: Defiro a expedição da carta precatória solicitada à Comarca de Piedade/SP, a fim de que seja realizada a avaliação dos imóveis penhorados, a ser realizada por meio de perícia técnica, cujo perito deverá ser designado pelo juízo deprecado. A carta precatória ficará disponível no processo para impressão e distribuição, devendo a parte acompanhar o cumprimento da diligência perante o juízo deprecado, nos termos do artigo 261, §2º do Código de Processo Civil. A parte deverá comprovar a correta distribuição no prazo de 15 (quinze) dias a partir da disponibilização nos autos do processo. Em caso de justiça gratuita, providencie o cartório o necessário, nos termos do Comunicado CG 1951/17. 02. Fls. 1494/1495 e 1501/0502: Anote-se a penhora no rosto dos autos, cadastrando-se as partes como terceiros interessados. Providencie o cartório o devido alerta no sistema, bem como oficie-se pelo meio mais célere ao juízo de onde partiu a penhora, informando-o sobre o recebimento de seu pedido, com cópia desta decisão. No mais, expeça-se certidão de objeto e pé, nos termos requeridos pelo terceiro Carlos Eduardo. Intime-se. Advogados(s): Renato Luis Bueloni Ferreira (OAB 128006/SP), Fernanda Corvetto Rosado (OAB 148608/SP), Marcelo Alexandre Lopes (OAB 160896/SP), Evaldo Indig Alves (OAB 203896/SP), Arnaldo Moradei Junior (OAB 216012/SP), Flavia Mioko Tosi Ike (OAB 221375/SP), Emerson Leao Guimaraes (OAB 252820/SP), Roberta Rodrigues Garcia (OAB 287680/SP), Marcelo Cavalcante Salinas Vega (OAB 296307/SP), Luiz Carlos Malheiros França (OAB 376424/SP)
12/04/2022		Decisão Vistos. 01. Fls. 1428/1429: Defiro a expedição da carta precatória solicitada à Comarca de Piedade/SP, a fim de que seja realizada a avaliação dos imóveis penhorados, a ser realizada por meio de perícia técnica, cujo perito deverá ser designado pelo juízo deprecado. A carta precatória ficará disponível no processo para impressão e distribuição, devendo a parte acompanhar o cumprimento da diligência perante o juízo deprecado, nos termos do artigo 261, §2º do Código de Processo Civil. A parte deverá comprovar a correta distribuição no prazo de 15 (quinze) dias a partir da disponibilização nos autos do processo. Em caso de justiça gratuita, providencie o cartório o necessário, nos termos do Comunicado CG 1951/17. 02. Fls. 1494/1495 e 1501/0502: Anote-se a penhora no rosto dos autos, cadastrando-se as partes como terceiros interessados. Providencie o cartório o devido alerta no sistema, bem como oficie-se pelo meio mais célere ao juízo de onde partiu a penhora, informando-o sobre o recebimento de seu pedido, com cópia desta decisão. No mais, expeça-se certidão de objeto e pé, nos termos requeridos pelo terceiro Carlos Eduardo. Intime-se.
08/04/2022		Conclusos para Decisão
06/04/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.22.40543230-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 06/04/2022 15:44
06/04/2022		Pedido de Habilitação Juntado Nº Protocolo: WJMJ.22.40543206-4 Tipo da Petição: Pedido de Habilitação Data: 06/04/2022 15:43
30/03/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.22.40500109-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 30/03/2022 22:14
23/03/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.22.40446735-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 23/03/2022 16:03
09/03/2022		Documento Juntado
09/03/2022		Documento Juntado
04/03/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.22.40324195-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 04/03/2022 19:45
24/02/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.22.40285076-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 24/02/2022 21:48
21/02/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0151/2022 Data da Publicação: 22/02/2022 Número do Diário: 3452
18/02/2022		Remetido ao DJE Relação: 0151/2022 Teor do ato: Fica intimado o credor sobre os emolumentos supra juntados que deverão ser pagos diretamente ao CRI sob pena de preclusão da penhora. Advogados(s): Renato Luis Bueloni Ferreira (OAB 128006/SP), Fernanda Corvetto Rosado (OAB 148608/SP), Marcelo Alexandre Lopes (OAB 160896/SP), Evaldo Indig Alves (OAB 203896/SP), Arnaldo Moradei Junior (OAB 216012/SP), Flavia Mioko Tosi Ike (OAB 221375/SP), Emerson Leao Guimaraes (OAB 252820/SP), Roberta Rodrigues Garcia (OAB 287680/SP), Marcelo Cavalcante Salinas Vega (OAB 296307/SP), Luiz Carlos Malheiros França (OAB 376424/SP)
18/02/2022		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Fica intimado o credor sobre os emolumentos supra juntados que deverão ser pagos diretamente ao CRI sob pena de preclusão da penhora.
18/02/2022		Documento Juntado
17/02/2022		Documento Juntado
15/02/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0127/2022 Data da Publicação: 16/02/2022 Número do Diário: 3448
14/02/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0123/2022 Data da Publicação: 15/02/2022 Número do Diário: 3447
14/02/2022		Remetido ao DJE Relação: 0127/2022 Teor do ato: Fica intimado o interessado sobre a disponibilização do OFÍCIO no site do Tribunal de Justiça, devendo seu advogado, sem a necessidade de comparecer ao cartório judicial, acessar o site (www.tjsp.jus.br, em Consulta de Processos > Processo 1ª Instância > inserir o nº completo do processo > Pesquisar ), clicar no ícone Ofício Expedido, providenciar sua impressão, já com a assinatura digital do Magistrado, e protocolar no órgão competente, bem como comprovar a efetivação dessa providência, nos autos, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção/arquivamento. Advogados(s): Renato Luis Bueloni Ferreira (OAB 128006/SP), Fernanda Corvetto Rosado (OAB 148608/SP), Marcelo Alexandre Lopes (OAB 160896/SP), Evaldo Indig Alves (OAB 203896/SP), Arnaldo Moradei Junior (OAB 216012/SP), Flavia Mioko Tosi Ike (OAB 221375/SP), Emerson Leao Guimaraes (OAB 252820/SP), Roberta Rodrigues Garcia (OAB 287680/SP), Marcelo Cavalcante Salinas Vega (OAB 296307/SP), Luiz Carlos Malheiros França (OAB 376424/SP)
11/02/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.22.40197965-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 11/02/2022 20:27
11/02/2022		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Fica intimado o interessado sobre a disponibilização do OFÍCIO no site do Tribunal de Justiça, devendo seu advogado, sem a necessidade de comparecer ao cartório judicial, acessar o site (www.tjsp.jus.br, em Consulta de Processos > Processo 1ª Instância > inserir o nº completo do processo > Pesquisar ), clicar no ícone Ofício Expedido, providenciar sua impressão, já com a assinatura digital do Magistrado, e protocolar no órgão competente, bem como comprovar a efetivação dessa providência, nos autos, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção/arquivamento.
11/02/2022		Ofício Expedido Ofício - Transcrição de Despacho - Genérico
11/02/2022		Remetido ao DJE Relação: 0123/2022 Teor do ato: Vistos. Fls. 1299/1300: Diante da nota de devolução de fls. 1297/1298, expeça-se novo ofício para o Cartório de Registro de Imóveis de Piedade/SP, indicando a regularidade da nova averbação da penhora a fim de constar o atual credor Banco Pan S/A, em razão da incorporação societária e consequente sucessão da empresa BRAZILIAN MORTGAGES COMPANHIA HIPOTECÁRIA, conforme Ata de Assembleia Geral Extraordinária (fls. 1200/1213). Encaminhe-se com cópias das folhas 1200/1213 e 1220. Int. Advogados(s): Renato Luis Bueloni Ferreira (OAB 128006/SP), Fernanda Corvetto Rosado (OAB 148608/SP), Marcelo Alexandre Lopes (OAB 160896/SP), Evaldo Indig Alves (OAB 203896/SP), Arnaldo Moradei Junior (OAB 216012/SP), Flavia Mioko Tosi Ike (OAB 221375/SP), Emerson Leao Guimaraes (OAB 252820/SP), Roberta Rodrigues Garcia (OAB 287680/SP), Marcelo Cavalcante Salinas Vega (OAB 296307/SP), Luiz Carlos Malheiros França (OAB 376424/SP)
11/02/2022		Decisão Vistos. Fls. 1299/1300: Diante da nota de devolução de fls. 1297/1298, expeça-se novo ofício para o Cartório de Registro de Imóveis de Piedade/SP, indicando a regularidade da nova averbação da penhora a fim de constar o atual credor Banco Pan S/A, em razão da incorporação societária e consequente sucessão da empresa BRAZILIAN MORTGAGES COMPANHIA HIPOTECÁRIA, conforme Ata de Assembleia Geral Extraordinária (fls. 1200/1213). Encaminhe-se com cópias das folhas 1200/1213 e 1220. Int.
09/02/2022		Conclusos para Decisão
04/02/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.22.40143739-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 04/02/2022 15:45
31/01/2022		Ofício Juntado
28/01/2022		Documento Juntado
28/01/2022		Documento Juntado
28/01/2022		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
27/01/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.22.40093097-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 27/01/2022 21:13
27/01/2022		Termo Expedido Termo - Penhora e Depósito
14/01/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0023/2022 Data da Publicação: 17/01/2022 Número do Diário: 3427
13/01/2022		Remetido ao DJE Relação: 0023/2022 Teor do ato: Vistos. Fls. 1264/1265: Expeça-se novo termo de penhora, com urgência, em relação aos imóveis listados em fls. 1163/1181, para constar o novo exequente. Providencie-se a nova averbação da penhora, pelo sistema ARISP, cabendo ao patrono da parte exequente informar nos autos o e-mail para envio do respectivo boleto bancário para pagamento, comprovando nos autos em seguida. Int. Advogados(s): Renato Luis Bueloni Ferreira (OAB 128006/SP), Fernanda Corvetto Rosado (OAB 148608/SP), Marcelo Alexandre Lopes (OAB 160896/SP), Evaldo Indig Alves (OAB 203896/SP), Arnaldo Moradei Junior (OAB 216012/SP), Flavia Mioko Tosi Ike (OAB 221375/SP), Emerson Leao Guimaraes (OAB 252820/SP), Roberta Rodrigues Garcia (OAB 287680/SP), Marcelo Cavalcante Salinas Vega (OAB 296307/SP), Luiz Carlos Malheiros França (OAB 376424/SP)
12/01/2022		Decisão Vistos. Fls. 1264/1265: Expeça-se novo termo de penhora, com urgência, em relação aos imóveis listados em fls. 1163/1181, para constar o novo exequente. Providencie-se a nova averbação da penhora, pelo sistema ARISP, cabendo ao patrono da parte exequente informar nos autos o e-mail para envio do respectivo boleto bancário para pagamento, comprovando nos autos em seguida. Int.
11/01/2022		Conclusos para Decisão
09/12/2021		Petição Intermediária Digitalização Juntada Nº Protocolo: WJMJ.21.42031156-5 Tipo da Petição: Petição Intermediária - Digitalização Data: 09/12/2021 21:40
01/12/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0940/2021 Data da Publicação: 02/12/2021 Número do Diário: 3410
30/11/2021		Remetido ao DJE Relação: 0940/2021 Teor do ato: Fls. 1259/1260: Ciência acerca da juntada da resposta de ofício. Manifeste-se o interessado em termos de prosseguimento, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção/arquivamento. Advogados(s): Renato Luis Bueloni Ferreira (OAB 128006/SP), Fernanda Corvetto Rosado (OAB 148608/SP), Marcelo Alexandre Lopes (OAB 160896/SP), Evaldo Indig Alves (OAB 203896/SP), Arnaldo Moradei Junior (OAB 216012/SP), Flavia Mioko Tosi Ike (OAB 221375/SP), Emerson Leao Guimaraes (OAB 252820/SP), Roberta Rodrigues Garcia (OAB 287680/SP), Marcelo Cavalcante Salinas Vega (OAB 296307/SP), Luiz Carlos Malheiros França (OAB 376424/SP)
29/11/2021		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Fls. 1259/1260: Ciência acerca da juntada da resposta de ofício. Manifeste-se o interessado em termos de prosseguimento, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção/arquivamento.
13/10/2021		Ofício Juntado
04/10/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0757/2021 Data da Disponibilização: 04/10/2021 Data da Publicação: 05/10/2021 Número do Diário: 3374 Página: 659/668
01/10/2021		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
01/10/2021		Ofício Expedido Ofício - Banco - Saldo credor à disposição da Execução Fiscal
30/09/2021		Remetido ao DJE Relação: 0757/2021 Teor do ato: Vistos. Deixo de conhecer os embargos de declaração, por não serem cabíveis em face dae despacho, como expressamente dispõe o artigo 1.001 do Código de Processo Civil. No mais, aguarde-se a regularização do termo de penhora perante a ARISP para que seja discutida a avaliação dos imóveis, devendo a parte se abster de tumultuar o feito. Intimem-se. Advogados(s): Renato Luis Bueloni Ferreira (OAB 128006/SP), Fernanda Corvetto Rosado (OAB 148608/SP), Marcelo Alexandre Lopes (OAB 160896/SP), Evaldo Indig Alves (OAB 203896/SP), Arnaldo Moradei Junior (OAB 216012/SP), Flavia Mioko Tosi Ike (OAB 221375/SP), Emerson Leao Guimaraes (OAB 252820/SP), Roberta Rodrigues Garcia (OAB 287680/SP), Marcelo Cavalcante Salinas Vega (OAB 296307/SP), Luiz Carlos Malheiros França (OAB 376424/SP)
30/09/2021		Embargos de Declaração Não-Conhecidos Vistos. Deixo de conhecer os embargos de declaração, por não serem cabíveis em face dae despacho, como expressamente dispõe o artigo 1.001 do Código de Processo Civil. No mais, aguarde-se a regularização do termo de penhora perante a ARISP para que seja discutida a avaliação dos imóveis, devendo a parte se abster de tumultuar o feito. Intimem-se.
30/09/2021		Conclusos para Decisão
29/09/2021		Embargos de Declaração Juntados Nº Protocolo: WJMJ.21.41615245-8 Tipo da Petição: Embargos de Declaração Data: 29/09/2021 18:46
28/09/2021		Termo Expedido Termo - Penhora e Depósito
21/09/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0722/2021 Data da Disponibilização: 21/09/2021 Data da Publicação: 22/09/2021 Número do Diário: 3365 Página: 658/662
20/09/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0719/2021 Data da Disponibilização: 20/09/2021 Data da Publicação: 21/09/2021 Número do Diário: 3364 Página: 683/692
17/09/2021		Remetido ao DJE Relação: 0722/2021 Teor do ato: Vistos. Processo conclusos por engano. Encaminhe-se para a publicação a decisão proferida ontem e cumpra-se. Int. Advogados(s): Renato Luis Bueloni Ferreira (OAB 128006/SP), Fernanda Corvetto Rosado (OAB 148608/SP), Marcelo Alexandre Lopes (OAB 160896/SP), Evaldo Indig Alves (OAB 203896/SP), Arnaldo Moradei Junior (OAB 216012/SP), Flavia Mioko Tosi Ike (OAB 221375/SP), Emerson Leao Guimaraes (OAB 252820/SP), Roberta Rodrigues Garcia (OAB 287680/SP), Marcelo Cavalcante Salinas Vega (OAB 296307/SP), Luiz Carlos Malheiros França (OAB 376424/SP)
17/09/2021		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Processo conclusos por engano. Encaminhe-se para a publicação a decisão proferida ontem e cumpra-se. Int.
17/09/2021		Conclusos para Decisão
17/09/2021		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
16/09/2021		Remetido ao DJE Relação: 0719/2021 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 1228/1229, 1231/1232 e 1233: Cumpra a serventia o item 2 da decisão de fls. 1220 com relação aos imóveis listados em fls. 1.163/1.181. E considerando que os imóveis de matrículas 111.568, 111.573 e 111.619, já foram leiloados, efetue-se o cancelamento do novo termo de penhora expedido em fls. 1.225/1.226. 2. Fls. 1224: Tendo decorrido o prazo de recurso da decisão de fls. 1.139/1.140, efetue-se a transferência determinada. 3. Fls. 1233: Anote-se a patrona no sistema SAJ. Int. Advogados(s): Renato Luis Bueloni Ferreira (OAB 128006/SP), Fernanda Corvetto Rosado (OAB 148608/SP), Marcelo Alexandre Lopes (OAB 160896/SP), Evaldo Indig Alves (OAB 203896/SP), Arnaldo Moradei Junior (OAB 216012/SP), Flavia Mioko Tosi Ike (OAB 221375/SP), Emerson Leao Guimaraes (OAB 252820/SP), Roberta Rodrigues Garcia (OAB 287680/SP), Marcelo Cavalcante Salinas Vega (OAB 296307/SP), Luiz Carlos Malheiros França (OAB 376424/SP)
16/09/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.21.41535454-5 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 16/09/2021 18:54
16/09/2021		Decisão Vistos. 1. Fls. 1228/1229, 1231/1232 e 1233: Cumpra a serventia o item 2 da decisão de fls. 1220 com relação aos imóveis listados em fls. 1.163/1.181. E considerando que os imóveis de matrículas 111.568, 111.573 e 111.619, já foram leiloados, efetue-se o cancelamento do novo termo de penhora expedido em fls. 1.225/1.226. 2. Fls. 1224: Tendo decorrido o prazo de recurso da decisão de fls. 1.139/1.140, efetue-se a transferência determinada. 3. Fls. 1233: Anote-se a patrona no sistema SAJ. Int.
15/09/2021		Conclusos para Decisão
09/09/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.21.41473185-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 08/09/2021 11:10
31/08/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.21.41440026-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 31/08/2021 16:22
23/08/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0659/2021 Data da Disponibilização: 23/08/2021 Data da Publicação: 24/08/2021 Número do Diário: 3346 Página: 632/639
20/08/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.21.41376789-3 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 20/08/2021 17:59
20/08/2021		Remetido ao DJE Relação: 0659/2021 Teor do ato: Ciência às partes acerca da lavratura de Termo de Penhora. Advogados(s): Renato Luis Bueloni Ferreira (OAB 128006/SP), Fernanda Corvetto Rosado (OAB 148608/SP), Marcelo Alexandre Lopes (OAB 160896/SP), Evaldo Indig Alves (OAB 203896/SP), Arnaldo Moradei Junior (OAB 216012/SP), Emerson Leao Guimaraes (OAB 252820/SP), Roberta Rodrigues Garcia (OAB 287680/SP), Marcelo Cavalcante Salinas Vega (OAB 296307/SP), Luiz Carlos Malheiros França (OAB 376424/SP)
20/08/2021		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Ciência às partes acerca da lavratura de Termo de Penhora.
19/08/2021		Termo Expedido Termo - Penhora e Depósito
12/08/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.21.41321862-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 12/08/2021 14:24
12/08/2021		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
12/08/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0634/2021 Data da Disponibilização: 12/08/2021 Data da Publicação: 13/08/2021 Número do Diário: 3339 Página: 661/669
11/08/2021		Remetido ao DJE Relação: 0634/2021 Teor do ato: Vistos. 1. Retifique-se o polo ativo, nos termos solicitados em fls. 1.196, para constar o BANCO PAN. 2. Com relação a anotação da penhora via sistema ARISP, observe o exequente a certidão de fls. 1.161, tendo sido os emolumentos enviados ao seu e-mail. Verifique a serventia o necessário para retificar o termo de penhora para constar o novo exequente. Int. Advogados(s): Renato Luis Bueloni Ferreira (OAB 128006/SP), Fernanda Corvetto Rosado (OAB 148608/SP), Marcelo Alexandre Lopes (OAB 160896/SP), Evaldo Indig Alves (OAB 203896/SP), Arnaldo Moradei Junior (OAB 216012/SP), Emerson Leao Guimaraes (OAB 252820/SP), Roberta Rodrigues Garcia (OAB 287680/SP), Marcelo Cavalcante Salinas Vega (OAB 296307/SP)
11/08/2021		Documento Juntado
11/08/2021		Decisão Vistos. 1. Retifique-se o polo ativo, nos termos solicitados em fls. 1.196, para constar o BANCO PAN. 2. Com relação a anotação da penhora via sistema ARISP, observe o exequente a certidão de fls. 1.161, tendo sido os emolumentos enviados ao seu e-mail. Verifique a serventia o necessário para retificar o termo de penhora para constar o novo exequente. Int.
10/08/2021		Conclusos para Decisão
10/08/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0624/2021 Data da Disponibilização: 10/08/2021 Data da Publicação: 11/08/2021 Número do Diário: 3337 Página: 641/648
08/08/2021		Remetido ao DJE Relação: 0624/2021 Teor do ato: Ciência ao interessado acerca da disponibilização da CARTA DE ARREMATAÇÃO no site do Tribunal de Justiça. Advogados(s): Renato Luis Bueloni Ferreira (OAB 128006/SP), Fernanda Corvetto Rosado (OAB 148608/SP), Marcelo Alexandre Lopes (OAB 160896/SP), Evaldo Indig Alves (OAB 203896/SP), Arnaldo Moradei Junior (OAB 216012/SP), Emerson Leao Guimaraes (OAB 252820/SP), Roberta Rodrigues Garcia (OAB 287680/SP), Marcelo Cavalcante Salinas Vega (OAB 296307/SP)
06/08/2021		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Ciência ao interessado acerca da disponibilização da CARTA DE ARREMATAÇÃO no site do Tribunal de Justiça.
05/08/2021		Carta Arrematação/Adjudicação Expedida Carta de Arrematação
02/08/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0601/2021 Data da Disponibilização: 02/08/2021 Data da Publicação: 03/08/2021 Número do Diário: 3331 Página: 909/915
29/07/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.21.41239116-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 29/07/2021 19:47
29/07/2021		Remetido ao DJE Relação: 0601/2021 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 1.182/1.183: Verifique a serventia, expedindo nova carta. 2. Fls. 1187: Defiro o prazo de 30 (trinta) dias para que as partes apresentem três avaliações imobiliárias diversas. Int. Advogados(s): Renato Luis Bueloni Ferreira (OAB 128006/SP), Fernanda Corvetto Rosado (OAB 148608/SP), Marcelo Alexandre Lopes (OAB 160896/SP), Evaldo Indig Alves (OAB 203896/SP), Arnaldo Moradei Junior (OAB 216012/SP), Emerson Leao Guimaraes (OAB 252820/SP), Roberta Rodrigues Garcia (OAB 287680/SP), Marcelo Cavalcante Salinas Vega (OAB 296307/SP)
28/07/2021		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
28/07/2021		Decisão Vistos. 1. Fls. 1.182/1.183: Verifique a serventia, expedindo nova carta. 2. Fls. 1187: Defiro o prazo de 30 (trinta) dias para que as partes apresentem três avaliações imobiliárias diversas. Int.
28/07/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0593/2021 Data da Disponibilização: 28/07/2021 Data da Publicação: 29/07/2021 Número do Diário: 3328 Página: 671/672
27/07/2021		Remetido ao DJE Relação: 0593/2021 Teor do ato: Fls. 1189/1190: Ciência as partes. Advogados(s): Renato Luis Bueloni Ferreira (OAB 128006/SP), Fernanda Corvetto Rosado (OAB 148608/SP), Marcelo Alexandre Lopes (OAB 160896/SP), Evaldo Indig Alves (OAB 203896/SP), Arnaldo Moradei Junior (OAB 216012/SP), Emerson Leao Guimaraes (OAB 252820/SP), Roberta Rodrigues Garcia (OAB 287680/SP), Marcelo Cavalcante Salinas Vega (OAB 296307/SP)
27/07/2021		Conclusos para Decisão
27/07/2021		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Fls. 1189/1190: Ciência as partes.
27/07/2021		Auto Digitalizado
27/07/2021		Mandado Devolvido Cumprido Positivo Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Positivo
27/07/2021		Mandado Juntado
20/07/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.21.41180379-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 20/07/2021 23:06
08/07/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.21.41112456-1 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 08/07/2021 16:12
05/07/2021		Documento Juntado
05/07/2021		Documento Juntado
05/07/2021		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
02/07/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0520/2021 Data da Disponibilização: 02/07/2021 Data da Publicação: 05/07/2021 Número do Diário: 3311 Página: 657/663
01/07/2021		Remetido ao DJE Relação: 0520/2021 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 1.156/1.157: Verifique a serventia a questão da anotação da penhora. 2. Esclareça a parte se concorda com a expedição de mandado de avaliação do imóvel penhorado, a ser cumprido por oficial de justiça, nos termos do artigo 870, caput, do Código de Processo Civil, ou se pretende trazer aos autos avaliação de três imobiliárias diversas, com prazo de 10 (dez) dias. No mesmo prazo, querendo, manifestem-se os executados. Int. Advogados(s): Renato Luis Bueloni Ferreira (OAB 128006/SP), Fernanda Corvetto Rosado (OAB 148608/SP), Marcelo Alexandre Lopes (OAB 160896/SP), Evaldo Indig Alves (OAB 203896/SP), Arnaldo Moradei Junior (OAB 216012/SP), Emerson Leao Guimaraes (OAB 252820/SP), Roberta Rodrigues Garcia (OAB 287680/SP), Marcelo Cavalcante Salinas Vega (OAB 296307/SP)
30/06/2021		Decisão Vistos. 1. Fls. 1.156/1.157: Verifique a serventia a questão da anotação da penhora. 2. Esclareça a parte se concorda com a expedição de mandado de avaliação do imóvel penhorado, a ser cumprido por oficial de justiça, nos termos do artigo 870, caput, do Código de Processo Civil, ou se pretende trazer aos autos avaliação de três imobiliárias diversas, com prazo de 10 (dez) dias. No mesmo prazo, querendo, manifestem-se os executados. Int.
29/06/2021		Conclusos para Decisão
28/06/2021		Ofício Expedido Ofício - Banco - Saldo credor à disposição da Execução Fiscal
21/06/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.21.40991729-0 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 21/06/2021 09:46
30/04/2021		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 18/05/2021 devido à alteração da tabela de feriados
18/04/2021		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 02/06/2021 devido à alteração da tabela de feriados
11/04/2021		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 31/05/2021 devido à alteração da tabela de feriados
17/02/2021		Mandado Urgente Expedido Mandado nº: 100.2021/004959-5 Situação: Cumprido - Ato positivo em 21/07/2021 Local: Oficial de justiça - Marcos Teixeira da Mota
17/02/2021		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Ato Ordinatório - Genérico - Com Atos e Não Publicável
09/02/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.21.40160036-0 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 09/02/2021 12:56
07/02/2021		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 03/03/2021 devido à alteração da tabela de feriados
03/02/2021		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
03/02/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0064/2021 Data da Disponibilização: 03/02/2021 Data da Publicação: 04/02/2021 Número do Diário: 3209 Página: 848/852
01/02/2021		Remetido ao DJE Relação: 0064/2021 Teor do ato: Providencie o arrematante a retirada da carta de arrematação em cartório. Advogados(s): Renato Luis Bueloni Ferreira (OAB 128006/SP), Fernanda Corvetto Rosado (OAB 148608/SP), Marcelo Alexandre Lopes (OAB 160896/SP), Evaldo Indig Alves (OAB 203896/SP), Arnaldo Moradei Junior (OAB 216012/SP), Emerson Leao Guimaraes (OAB 252820/SP), Roberta Rodrigues Garcia (OAB 287680/SP), Marcelo Cavalcante Salinas Vega (OAB 296307/SP)
01/02/2021		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Providencie o arrematante a retirada da carta de arrematação em cartório.
01/02/2021		Carta Arrematação/Adjudicação Expedida Carta de Arrematação
01/02/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0058/2021 Data da Disponibilização: 01/02/2021 Data da Publicação: 02/02/2021 Número do Diário: 3207 Página: 955/961
28/01/2021		Remetido ao DJE Relação: 0058/2021 Teor do ato: Fica intimado o ARREMATANTE a providenciar o recolhimento de 01 diligência no valor de R$ 87,27, bem como informe o endereço completo com CEP do imóvel de matrícula nº 111.573 do 10º Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de São Paulo para possibilitar a expedição de mandado de imissão na posse. Advogados(s): Renato Luis Bueloni Ferreira (OAB 128006/SP), Fernanda Corvetto Rosado (OAB 148608/SP), Marcelo Alexandre Lopes (OAB 160896/SP), Evaldo Indig Alves (OAB 203896/SP), Arnaldo Moradei Junior (OAB 216012/SP), Roberta Rodrigues Garcia (OAB 287680/SP), Marcelo Cavalcante Salinas Vega (OAB 296307/SP)
28/01/2021		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Fica intimado o ARREMATANTE a providenciar o recolhimento de 01 diligência no valor de R$ 87,27, bem como informe o endereço completo com CEP do imóvel de matrícula nº 111.573 do 10º Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de São Paulo para possibilitar a expedição de mandado de imissão na posse.
28/01/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0051/2021 Data da Disponibilização: 28/01/2021 Data da Publicação: 29/01/2021 Número do Diário: 3205 Página: 478/484
27/01/2021		Remetido ao DJE Relação: 0051/2021 Teor do ato: Vistos. 01. Fls. 1084/1086: tratando-se de divida propter rem, com anotação junto à matricula, inclusive, anterior à realizada neste feito, incidente sobre o bem levado a hasta pública e arrematado de matrícula nº 111.573, este possui prioridade no pagamento em relação ao crédito objeto desta demanda. Atento ao fato, outrossim, de que não houve qualquer erro na forma de atualização do débito apresentado pelo condomínio, haja vista que o débito deste não extinguiu-se com o depósito judicial pelo arrematante junto a este feito, estando em aberto até o momento; sendo assim, o termo final não deveria ter sido tomado como a data do depósito da arrematação, conforme pretende o exequente. Ante o exposto e o fato de que o valor do débito tributário supera o valor da arrematação, certo é que cabe unicamente ao condomínio o levantamento de toda a quantia paga ela arrematação. Decorrido eventual prazo recursal em relação a esta decisão, defiro a transferência do depósito da arrematação ao Juízo da 4ª Vara Cível, em favor do processo indicado à fl. 1085, onde tramita a ação executiva proposta pelo condomínio, tendo por objeto débitos do imóvel. 02. Fl. 1003, 10798/1080 e 1127/1128: expeça-se carta de arrematação e mandado de imissão na posse conforme pleito do arrematante. Int. Advogados(s): Renato Luis Bueloni Ferreira (OAB 128006/SP), Fernanda Corvetto Rosado (OAB 148608/SP), Marcelo Alexandre Lopes (OAB 160896/SP), Evaldo Indig Alves (OAB 203896/SP), Arnaldo Moradei Junior (OAB 216012/SP), Roberta Rodrigues Garcia (OAB 287680/SP), Marcelo Cavalcante Salinas Vega (OAB 296307/SP)
26/01/2021		Decisão Vistos. 01. Fls. 1084/1086: tratando-se de divida propter rem, com anotação junto à matricula, inclusive, anterior à realizada neste feito, incidente sobre o bem levado a hasta pública e arrematado de matrícula nº 111.573, este possui prioridade no pagamento em relação ao crédito objeto desta demanda. Atento ao fato, outrossim, de que não houve qualquer erro na forma de atualização do débito apresentado pelo condomínio, haja vista que o débito deste não extinguiu-se com o depósito judicial pelo arrematante junto a este feito, estando em aberto até o momento; sendo assim, o termo final não deveria ter sido tomado como a data do depósito da arrematação, conforme pretende o exequente. Ante o exposto e o fato de que o valor do débito tributário supera o valor da arrematação, certo é que cabe unicamente ao condomínio o levantamento de toda a quantia paga ela arrematação. Decorrido eventual prazo recursal em relação a esta decisão, defiro a transferência do depósito da arrematação ao Juízo da 4ª Vara Cível, em favor do processo indicado à fl. 1085, onde tramita a ação executiva proposta pelo condomínio, tendo por objeto débitos do imóvel. 02. Fl. 1003, 10798/1080 e 1127/1128: expeça-se carta de arrematação e mandado de imissão na posse conforme pleito do arrematante. Int.
18/01/2021		Conclusos para Decisão
18/12/2020		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.20.42009446-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 18/12/2020 14:50
11/12/2020		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.20.41964636-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 11/12/2020 15:30
10/12/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0906/2020 Data da Disponibilização: 10/12/2020 Data da Publicação: 11/12/2020 Número do Diário: 3184 Página: 1508/1515
09/12/2020		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.20.41948366-7 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 09/12/2020 19:14
06/12/2020		Remetido ao DJE Relação: 0906/2020 Teor do ato: Intime-se o exequente a juntar os dados obrigatórios necessários para a realização da penhora on line via Arisp: -telefone celular com DDD, -e-mail para remessa dos emolumentos, -cálculo com valor atualizado da dívida. Advogados(s): Renato Luis Bueloni Ferreira (OAB 128006/SP), Fernanda Corvetto Rosado (OAB 148608/SP), Marcelo Alexandre Lopes (OAB 160896/SP), Evaldo Indig Alves (OAB 203896/SP), Arnaldo Moradei Junior (OAB 216012/SP), Roberta Rodrigues Garcia (OAB 287680/SP), Marcelo Cavalcante Salinas Vega (OAB 296307/SP)
04/12/2020		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Intime-se o exequente a juntar os dados obrigatórios necessários para a realização da penhora on line via Arisp: -telefone celular com DDD, -e-mail para remessa dos emolumentos, -cálculo com valor atualizado da dívida.
02/12/2020		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
02/12/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0894/2020 Data da Disponibilização: 02/12/2020 Data da Publicação: 03/12/2020 Número do Diário: 3180 Página: 646/652
30/11/2020		Remetido ao DJE Relação: 0894/2020 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 1081/1083: Verifique a serventia o cumprimento da decisão de fls. 1.030. 2. Fls. 1084/1086: Manifestem-se as partes e o arrematante sobre a petição do Condomínio Edifício Center Lapa, no prazo de 5 (cinco) dias. E considerando a informação do débito das quotas condominiais, deixo de determinar o levantamento da quantia solicitado em fls. 1082/1083. 3. Providencie a serventia o cadastro do condomínio como terceiro interessado, anotando o seu patrono. Int. Advogados(s): Renato Luis Bueloni Ferreira (OAB 128006/SP), Fernanda Corvetto Rosado (OAB 148608/SP), Marcelo Alexandre Lopes (OAB 160896/SP), Evaldo Indig Alves (OAB 203896/SP), Roberta Rodrigues Garcia (OAB 287680/SP), Marcelo Cavalcante Salinas Vega (OAB 296307/SP)
30/11/2020		Decisão Vistos. 1. Fls. 1081/1083: Verifique a serventia o cumprimento da decisão de fls. 1.030. 2. Fls. 1084/1086: Manifestem-se as partes e o arrematante sobre a petição do Condomínio Edifício Center Lapa, no prazo de 5 (cinco) dias. E considerando a informação do débito das quotas condominiais, deixo de determinar o levantamento da quantia solicitado em fls. 1082/1083. 3. Providencie a serventia o cadastro do condomínio como terceiro interessado, anotando o seu patrono. Int.
27/11/2020		Conclusos para Decisão
27/11/2020		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
27/11/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0882/2020 Data da Disponibilização: 27/11/2020 Data da Publicação: 30/11/2020 Número do Diário: 3177 Página: 528/535
26/11/2020		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.20.41872172-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 26/11/2020 10:54
26/11/2020		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.20.41872158-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 26/11/2020 10:54
25/11/2020		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.20.41867978-9 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 25/11/2020 17:17
25/11/2020		Remetido ao DJE Relação: 0882/2020 Teor do ato: Vistos. Fls. 1052/1053: Providencie a z. Serventia ao cadastramento do arrematante. Anote-se. Manifeste-se o exequente. Prazo de cinco dias. Após, conclusos. Int. Advogados(s): Renato Luis Bueloni Ferreira (OAB 128006/SP), Fernanda Corvetto Rosado (OAB 148608/SP), Marcelo Alexandre Lopes (OAB 160896/SP), Evaldo Indig Alves (OAB 203896/SP), Roberta Rodrigues Garcia (OAB 287680/SP), Marcelo Cavalcante Salinas Vega (OAB 296307/SP)
25/11/2020		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls. 1052/1053: Providencie a z. Serventia ao cadastramento do arrematante. Anote-se. Manifeste-se o exequente. Prazo de cinco dias. Após, conclusos. Int.
25/11/2020		Conclusos para Despacho
24/11/2020		Conclusos para Decisão
24/11/2020		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
16/10/2020		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AR214335821TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Penhora - Execução Fiscal Destinatário : Trilogie Spe Empreendimento Imobiliario Ltda, rep/ ANDRÉ JORGE MOLNAR Diligência : 13/10/2020
16/10/2020		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AR214335849TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Penhora - Execução Fiscal Destinatário : André Jorge Molnar Diligência : 13/10/2020
16/10/2020		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AR214335835TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Penhora - Execução Fiscal Destinatário : Molnar Construtora e Incorporadora Ltda, rep/ ANDRÉ JORGE MOLNAR Diligência : 13/10/2020
05/10/2020		Carta de Intimação Expedida Processo Digital - Carta - Intimação - Penhora - Execução Fiscal
05/10/2020		Carta de Intimação Expedida Processo Digital - Carta - Intimação - Penhora - Execução Fiscal
05/10/2020		Carta de Intimação Expedida Processo Digital - Carta - Intimação - Penhora - Execução Fiscal
29/09/2020		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AR197045795TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Penhora - Execução Fiscal Destinatário : André Jorge Molnar Diligência : 25/09/2020
29/09/2020		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AR197045739TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Penhora - Execução Fiscal Destinatário : Trilogie Spe Empreendimento Imobiliario Ltda, na pessoa de ANDRÉ JORGE MOLNAR Diligência : 25/09/2020
28/09/2020		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AR197045773TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Penhora - Execução Fiscal Destinatário : Molnar Construtora e Incorporadora Ltda., na pessoa de seu administrador - ANDRÉ JORGE MOLNAR Diligência : 25/09/2020
18/09/2020		Documento Juntado
18/09/2020		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
18/09/2020		Documento Juntado
18/09/2020		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
16/09/2020		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.20.41447349-3 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 16/09/2020 21:23
14/08/2020		Carta de Intimação Expedida Processo Digital - Carta - Intimação - Penhora - Execução Fiscal
14/08/2020		Carta de Intimação Expedida Processo Digital - Carta - Intimação - Penhora - Execução Fiscal
14/08/2020		Carta de Intimação Expedida Processo Digital - Carta - Intimação - Penhora - Execução Fiscal
10/08/2020		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.20.41199359-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 10/08/2020 18:28
05/08/2020		Ofício Juntado
03/08/2020		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.20.41152437-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 03/08/2020 20:46
24/07/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0492/2020 Data da Disponibilização: 24/07/2020 Data da Publicação: 27/07/2020 Número do Diário: 3091 Página:
22/07/2020		Remetido ao DJE Relação: 0492/2020 Teor do ato: Fica intimado o exequente a providenciar as custas, bem como informe o endereço completo com CEP dos executados para possibilitar a intimação deles acerca da penhora. Advogados(s): Renato Luis Bueloni Ferreira (OAB 128006/SP), Fernanda Corvetto Rosado (OAB 148608/SP), Marcelo Alexandre Lopes (OAB 160896/SP), Evaldo Indig Alves (OAB 203896/SP), Roberta Rodrigues Garcia (OAB 287680/SP), Marcelo Cavalcante Salinas Vega (OAB 296307/SP)
22/07/2020		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Fica intimado o exequente a providenciar as custas, bem como informe o endereço completo com CEP dos executados para possibilitar a intimação deles acerca da penhora.
21/07/2020		Termo Expedido Termo - Penhora e Depósito
14/07/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0454/2020 Data da Disponibilização: 14/07/2020 Data da Publicação: 15/07/2020 Número do Diário: 3083 Página: 673/679
13/07/2020		Remetido ao DJE Relação: 0454/2020 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 932/935 e 1.017/1.019: Lavre-se termo de penhora sobre os imóveis indicados em fls. 932/935, na forma do art. 845, §1º, do Código de Processo Civil, nomeando-se depositário(a) o(a) executado(a), que deverá ser intimado(a), ao depois, tanto da nomeação como da própria penhora, para os fins dos artigos 841 e 847 do Código de Processo Civil. Na existência de eventuais credores hipotecários, coproprietários e demais titulares de direitos elencados no art. 799 do Código de Processo Civil, deverá o credor providenciar suas intimações, indicando os respectivos endereços e recolhendo as despesas, sob pena de nulidade. A seguir, proceda-se ao registro da penhora por intermédio do sistema ARISP, se tecnicamente possível. Na impossibilidade, o exequente ficará responsável pelo registro da penhora, apresentando cópia do Termo no respectivo Cartório de Imóveis, comprovando-se nos autos em quinze dias. 2. Fls. 1.018: Aguarde-se o retorno dos ofícios encaminhados por mais 15 (quinze) dias, considerando a situação atual de pandemia COVID-19. Int. Advogados(s): Renato Luis Bueloni Ferreira (OAB 128006/SP), Fernanda Corvetto Rosado (OAB 148608/SP), Marcelo Alexandre Lopes (OAB 160896/SP), Evaldo Indig Alves (OAB 203896/SP), Roberta Rodrigues Garcia (OAB 287680/SP), Marcelo Cavalcante Salinas Vega (OAB 296307/SP)
10/07/2020		Decisão Vistos. 1. Fls. 932/935 e 1.017/1.019: Lavre-se termo de penhora sobre os imóveis indicados em fls. 932/935, na forma do art. 845, §1º, do Código de Processo Civil, nomeando-se depositário(a) o(a) executado(a), que deverá ser intimado(a), ao depois, tanto da nomeação como da própria penhora, para os fins dos artigos 841 e 847 do Código de Processo Civil. Na existência de eventuais credores hipotecários, coproprietários e demais titulares de direitos elencados no art. 799 do Código de Processo Civil, deverá o credor providenciar suas intimações, indicando os respectivos endereços e recolhendo as despesas, sob pena de nulidade. A seguir, proceda-se ao registro da penhora por intermédio do sistema ARISP, se tecnicamente possível. Na impossibilidade, o exequente ficará responsável pelo registro da penhora, apresentando cópia do Termo no respectivo Cartório de Imóveis, comprovando-se nos autos em quinze dias. 2. Fls. 1.018: Aguarde-se o retorno dos ofícios encaminhados por mais 15 (quinze) dias, considerando a situação atual de pandemia COVID-19. Int.
07/07/2020		Conclusos para Decisão
07/07/2020		Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que TRASLADEI acima a R. Sentença dos Embargos de terceiro nº 1112873-53.2019.8.26.0100.
07/07/2020		Documento Juntado
07/07/2020		Documento Juntado
07/07/2020		Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que TRASLADO a R. Sentença dos embargos de terceiro nº 1108060-80.2019.8.26.0100 já transitada em julgado.
11/06/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0330/2020 Data da Disponibilização: 11/06/2020 Data da Publicação: 12/06/2020 Número do Diário: 3060 Página:
09/06/2020		Remetido ao DJE Relação: 0330/2020 Teor do ato: Manifeste-se o credor em termos de prosseguimento, no prazo de 15 dias. No silêncio, aguarde-se no arquivo provocação da parte interessada. Advogados(s): Renato Luis Bueloni Ferreira (OAB 128006/SP), Fernanda Corvetto Rosado (OAB 148608/SP), Marcelo Alexandre Lopes (OAB 160896/SP), Evaldo Indig Alves (OAB 203896/SP), Roberta Rodrigues Garcia (OAB 287680/SP), Marcelo Cavalcante Salinas Vega (OAB 296307/SP)
09/06/2020		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Manifeste-se o credor em termos de prosseguimento, no prazo de 15 dias. No silêncio, aguarde-se no arquivo provocação da parte interessada.
29/05/2020		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 01/06/2020 devido à alteração da tabela de feriados
24/05/2020		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 29/05/2020 devido à alteração da tabela de feriados
26/03/2020		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 27/04/2020 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 27/04/2020 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 27/04/2020 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 24/03/2020 devido à alteração da tabela de feriados
22/03/2020		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 27/05/2020 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 28/04/2020 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 27/05/2020 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 27/05/2020 devido à alteração da tabela de feriados
10/03/2020		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
10/03/2020		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
10/03/2020		Ofício Expedido Ofício - Transcrição de Despacho - Genérico
10/03/2020		Ofício Expedido Ofício - Transcrição de Despacho - Genérico
10/03/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0066/2020 Data da Disponibilização: 10/03/2020 Data da Publicação: 11/03/2020 Número do Diário: 3001 Página: 612/628
09/03/2020		Remetido ao DJE Relação: 0066/2020 Teor do ato: Vistos. I - Fls. 996: Determino a reserva do crédito tributário do município de São Paulo no valor de R$ 17.281,68 atualizado até (27/01/2020). II - Compulsando-se os autos, verifico que na matrícula n° 111.573 do 10° CRI de São Paulo /SP do imóvel arrematado nestes autos aos 27.11.2019 constam anotações de penhora: a) Av. 4 Ação De Execução Trabalhista n° 1130.2014, em trâmite perante a 1ª Var do Trabalho da Comarca de Santo André/SP; e b) Av. 5 Ação de Execução Cível n° 0008268-51.2011.8.26.0004, em trâmite perante a 4ª Vara Civel do Foro Regional da Lapa/SP; Assim, determino a expedição de ofício aos Juízos mencionados, acompanhado de cópias do Auto Positivo de Leilão (fls. 893/894) e Auto de Arrematação (fls. 895/896), informando acerca da arrematação realizada pelo valor de R$ 74.024,35, devendo os respectivos credores se manifestarem apresentando o valor atualizado do débito. III Fls. 1000/1001: Para a expedição de carta de arrematação, deverá o arrematante apresentar em cartório as cópias necessárias e recolher as custas incidente. IV - Após, conclusos para análise do pedido de fls. 932/935. Int. Advogados(s): Renato Luis Bueloni Ferreira (OAB 128006/SP), Fernanda Corvetto Rosado (OAB 148608/SP), Marcelo Alexandre Lopes (OAB 160896/SP), Evaldo Indig Alves (OAB 203896/SP), Roberta Rodrigues Garcia (OAB 287680/SP), Marcelo Cavalcante Salinas Vega (OAB 296307/SP)
06/03/2020		Decisão Vistos. I - Fls. 996: Determino a reserva do crédito tributário do município de São Paulo no valor de R$ 17.281,68 atualizado até (27/01/2020). II - Compulsando-se os autos, verifico que na matrícula n° 111.573 do 10° CRI de São Paulo /SP do imóvel arrematado nestes autos aos 27.11.2019 constam anotações de penhora: a) Av. 4 Ação De Execução Trabalhista n° 1130.2014, em trâmite perante a 1ª Var do Trabalho da Comarca de Santo André/SP; e b) Av. 5 Ação de Execução Cível n° 0008268-51.2011.8.26.0004, em trâmite perante a 4ª Vara Civel do Foro Regional da Lapa/SP; Assim, determino a expedição de ofício aos Juízos mencionados, acompanhado de cópias do Auto Positivo de Leilão (fls. 893/894) e Auto de Arrematação (fls. 895/896), informando acerca da arrematação realizada pelo valor de R$ 74.024,35, devendo os respectivos credores se manifestarem apresentando o valor atualizado do débito. III Fls. 1000/1001: Para a expedição de carta de arrematação, deverá o arrematante apresentar em cartório as cópias necessárias e recolher as custas incidente. IV - Após, conclusos para análise do pedido de fls. 932/935. Int.
03/03/2020		Conclusos para Decisão
03/03/2020		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.20.40295880-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 03/03/2020 11:47
18/02/2020		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.20.40224825-2 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 18/02/2020 13:02
16/02/2020		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 11/02/2020 devido à alteração da tabela de feriados
04/02/2020		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.20.40131249-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 04/02/2020 09:13
28/01/2020		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.20.40094799-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 28/01/2020 21:53
16/01/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0006/2020 Data da Disponibilização: 16/01/2020 Data da Publicação: 17/01/2020 Número do Diário: 2965 Página: 134/145
15/01/2020		Remetido ao DJE Relação: 0006/2020 Teor do ato: Vistos. Retomo o quanto determinado na decisão a fls. 924 na medida em que a gestora de leilões já trouxe aos autos o auto de arrematação positivo, assinado por mim na data de 13/01/2019, conforme fls. 927/928. Portanto, aguardem-se eventuais manifestações, no prazo legal. Após, diga o credor o que pretende em termos de prosseguimento. Int. Advogados(s): Renato Luis Bueloni Ferreira (OAB 128006/SP), Fernanda Corvetto Rosado (OAB 148608/SP), Marcelo Alexandre Lopes (OAB 160896/SP), Evaldo Indig Alves (OAB 203896/SP), Roberta Rodrigues Garcia (OAB 287680/SP), Marcelo Cavalcante Salinas Vega (OAB 296307/SP)
14/01/2020		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Retomo o quanto determinado na decisão a fls. 924 na medida em que a gestora de leilões já trouxe aos autos o auto de arrematação positivo, assinado por mim na data de 13/01/2019, conforme fls. 927/928. Portanto, aguardem-se eventuais manifestações, no prazo legal. Após, diga o credor o que pretende em termos de prosseguimento. Int.
14/01/2020		Conclusos para Despacho
14/01/2020		Edital Juntado
14/01/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0004/2020 Data da Disponibilização: 14/01/2020 Data da Publicação: 15/01/2020 Número do Diário: 2963 Página: 214/236
13/01/2020		Remetido ao DJE Relação: 0004/2020 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 891/892: Nos termos do artigo 901 do Código de Processo Civil, diante da arrematação do bem levado a leilão, expeça-se o auto respectivo. 2. Fls. 903/907: A questão está sendo discutida nos embargos de terceiro. Aguarde-se o seu andamento. Int. Advogados(s): Renato Luis Bueloni Ferreira (OAB 128006/SP), Fernanda Corvetto Rosado (OAB 148608/SP), Marcelo Alexandre Lopes (OAB 160896/SP), Evaldo Indig Alves (OAB 203896/SP), Roberta Rodrigues Garcia (OAB 287680/SP), Marcelo Cavalcante Salinas Vega (OAB 296307/SP)
09/01/2020		Decisão Vistos. 1. Fls. 891/892: Nos termos do artigo 901 do Código de Processo Civil, diante da arrematação do bem levado a leilão, expeça-se o auto respectivo. 2. Fls. 903/907: A questão está sendo discutida nos embargos de terceiro. Aguarde-se o seu andamento. Int.
09/01/2020		Conclusos para Decisão
13/12/2019		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.19.41961060-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 13/12/2019 16:31
06/12/2019		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.19.41913291-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 06/12/2019 12:21
06/12/2019		Comprovante de Depósito Juntada
05/12/2019		Ofício Juntado
21/11/2019		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.19.41818567-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 21/11/2019 16:05
21/11/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0349/2019 Data da Disponibilização: 21/11/2019 Data da Publicação: 22/11/2019 Número do Diário: 2937 Página: 709/721
19/11/2019		Remetido ao DJE Relação: 0349/2019 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 844/847: A decisão foi proferida nos autos dos embargos de terceiro e lá desafia recurso próprio. 2. Fls. 858/859: Informe-se o necessário para o leiloeiro. Int. Advogados(s): Renato Luis Bueloni Ferreira (OAB 128006/SP), Fernanda Corvetto Rosado (OAB 148608/SP), Marcelo Alexandre Lopes (OAB 160896/SP), Evaldo Indig Alves (OAB 203896/SP), Roberta Rodrigues Garcia (OAB 287680/SP), Marcelo Cavalcante Salinas Vega (OAB 296307/SP)
18/11/2019		Decisão Vistos. 1. Fls. 844/847: A decisão foi proferida nos autos dos embargos de terceiro e lá desafia recurso próprio. 2. Fls. 858/859: Informe-se o necessário para o leiloeiro. Int.
18/11/2019		Conclusos para Decisão
16/11/2019		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.19.41793069-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 15/11/2019 13:45
13/11/2019		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
11/11/2019		Apensado ao processo Apenso o processo 1112873-53.2019.8.26.0100 - Classe: Embargos de Terceiro Cível - Assunto principal: Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens
11/11/2019		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
08/11/2019		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.19.41757403-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 08/11/2019 20:23
31/10/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0329/2019 Data da Disponibilização: 31/10/2019 Data da Publicação: 01/11/2019 Número do Diário: 2924 Página: 766/785
30/10/2019		Remetido ao DJE Relação: 0329/2019 Teor do ato: Ciência as partes acerca da certidão de fls. 839. Advogados(s): Fernanda Corvetto Rosado (OAB 148608/SP), Marcelo Alexandre Lopes (OAB 160896/SP), Roberta Rodrigues Garcia (OAB 287680/SP), Marcelo Cavalcante Salinas Vega (OAB 296307/SP)
30/10/2019		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
30/10/2019		Apensado ao processo Apenso o processo 1108060-80.2019.8.26.0100 - Classe: Embargos de Terceiro Cível - Assunto principal: Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens
30/10/2019		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Ciência as partes acerca da certidão de fls. 839.
30/10/2019		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
30/10/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0328/2019 Data da Disponibilização: 30/10/2019 Data da Publicação: 31/10/2019 Número do Diário: 2923 Página: 1594/1610
30/10/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0328/2019 Data da Disponibilização: 30/10/2019 Data da Publicação: 31/10/2019 Número do Diário: 2923 Página: 1594/1610
29/10/2019		Remetido ao DJE Relação: 0328/2019 Teor do ato: Vistos. Como o imóvel foi avaliado em R$ 397.658,70 e o coproprietário não executado OCA é titular de 60%, em caso de arrematação, deve receber R$ 238.595,22. Foi por essa razão que a decisão de fls. 810 determinou a retificação do item "i" da decisão de fls. 798, a fim de constar que a venda em segundo leilão deverá observar o preço mínimo de 60% do valor da avaliação (e não 50%), preservando, assim, a quota-parte do terceiro OCA.  A lei só assegura a quota-parte do coproprietário alheio à execução, mas não a do executado. Por isso, não procede a alegação da OCA de que o lance mínimo deveria ser de R$ 318.126,96. Assim, indefiro o requerimento de fls. 830/832. Intime-se. São Paulo, 25 de outubro de 2019. Advogados(s): Fernanda Corvetto Rosado (OAB 148608/SP), Marcelo Alexandre Lopes (OAB 160896/SP), Roberta Rodrigues Garcia (OAB 287680/SP), Marcelo Cavalcante Salinas Vega (OAB 296307/SP)
29/10/2019		Remetido ao DJE Relação: 0328/2019 Teor do ato: Site: www.megaleiloes.com.br DO LEILÃO - O Leilão será realizado por MEIO ELETRÔNICO, através do Portal www.megaleiloes.com.br, o 1º Leilão terá início no dia 29/10/2019 às 15:00h e se encerrará dia 31/10/2019 às 15:00h, onde somente serão aceitos lances iguais ou superiores ao valor da avaliação; não havendo lance igual ou superior ao valor da avaliação, seguir-se-á sem interrupção o 2º Leilão, que terá início no dia 31/10/2019 às 15:01h e se encerrará no dia 27/11/2019 às 15:00h, onde serão aceitos lances com no mínimo 60% (sessenta por cento) do valor da avaliação. DO CONDUTOR DO LEILÃO - O Leilão será conduzido pelo Leiloeiro Oficial Sr. Fernando José Cerello Gonçalves Pereira, matriculado na Junta Comercial do Estado de São Paulo - JUCESP sob o nº 844. DO VALOR MÍNIMO DE VENDA DO BEM - No 2º Leilão, o valor mínimo para a venda do bem corresponderá a 60% (sessenta por cento) do valor da avaliação judicial, que será atualizada até a data da alienação judicial, tudo dos termos do edital de fls. 818/820 dos autos, com cópia afixada em local de costume. Advogados(s): Fernanda Corvetto Rosado (OAB 148608/SP), Marcelo Alexandre Lopes (OAB 160896/SP), Roberta Rodrigues Garcia (OAB 287680/SP), Marcelo Cavalcante Salinas Vega (OAB 296307/SP)
29/10/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0325/2019 Data da Disponibilização: 29/10/2019 Data da Publicação: 30/10/2019 Número do Diário: 2922 Página: 587/597
25/10/2019		Decisão Vistos. Como o imóvel foi avaliado em R$ 397.658,70 e o coproprietário não executado OCA é titular de 60%, em caso de arrematação, deve receber R$ 238.595,22. Foi por essa razão que a decisão de fls. 810 determinou a retificação do item "i" da decisão de fls. 798, a fim de constar que a venda em segundo leilão deverá observar o preço mínimo de 60% do valor da avaliação (e não 50%), preservando, assim, a quota-parte do terceiro OCA.  A lei só assegura a quota-parte do coproprietário alheio à execução, mas não a do executado. Por isso, não procede a alegação da OCA de que o lance mínimo deveria ser de R$ 318.126,96. Assim, indefiro o requerimento de fls. 830/832. Intime-se. São Paulo, 25 de outubro de 2019.
25/10/2019		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.19.41672402-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 25/10/2019 16:40
25/10/2019		Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
25/10/2019		Ato ordinatório Site: www.megaleiloes.com.br DO LEILÃO - O Leilão será realizado por MEIO ELETRÔNICO, através do Portal www.megaleiloes.com.br, o 1º Leilão terá início no dia 29/10/2019 às 15:00h e se encerrará dia 31/10/2019 às 15:00h, onde somente serão aceitos lances iguais ou superiores ao valor da avaliação; não havendo lance igual ou superior ao valor da avaliação, seguir-se-á sem interrupção o 2º Leilão, que terá início no dia 31/10/2019 às 15:01h e se encerrará no dia 27/11/2019 às 15:00h, onde serão aceitos lances com no mínimo 60% (sessenta por cento) do valor da avaliação. DO CONDUTOR DO LEILÃO - O Leilão será conduzido pelo Leiloeiro Oficial Sr. Fernando José Cerello Gonçalves Pereira, matriculado na Junta Comercial do Estado de São Paulo - JUCESP sob o nº 844. DO VALOR MÍNIMO DE VENDA DO BEM - No 2º Leilão, o valor mínimo para a venda do bem corresponderá a 60% (sessenta por cento) do valor da avaliação judicial, que será atualizada até a data da alienação judicial, tudo dos termos do edital de fls. 818/820 dos autos, com cópia afixada em local de costume.
25/10/2019		Remetido ao DJE Relação: 0325/2019 Teor do ato: Vistos. Fls. 825/826: assiste razão à coproprietária OCA. Embora do edital já conste 60% do valor da avaliação, por cautela e com celeridade, retifique-se o ato ordinatório de fls. 821/822. Intime-se. São Paulo, 24 de outubro de 2019. Advogados(s): Fernanda Corvetto Rosado (OAB 148608/SP), Marcelo Alexandre Lopes (OAB 160896/SP), Roberta Rodrigues Garcia (OAB 287680/SP), Marcelo Cavalcante Salinas Vega (OAB 296307/SP)
24/10/2019		Decisão Vistos. Fls. 825/826: assiste razão à coproprietária OCA. Embora do edital já conste 60% do valor da avaliação, por cautela e com celeridade, retifique-se o ato ordinatório de fls. 821/822. Intime-se. São Paulo, 24 de outubro de 2019.
24/10/2019		Conclusos para Decisão
08/10/2019		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.19.41556052-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 08/10/2019 15:29
30/09/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0293/2019 Data da Disponibilização: 30/09/2019 Data da Publicação: 01/10/2019 Número do Diário: 2902 Página: 698/708
27/09/2019		Remetido ao DJE Relação: 0293/2019 Teor do ato: Certifico e dou fé que, nos termos do art. 162, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s), a fim de intimar as partes sobre leilão eletrônico : Site: www.megaleiloes.com.br DO LEILÃO - O Leilão será realizado por MEIO ELETRÔNICO, através do Portal www.megaleiloes.com.br, o 1º Leilão terá início no dia 29/10/2019 às 15:00h e se encerrará dia 31/10/2019 às 15:00h, onde somente serão aceitos lances iguais ou superiores ao valor da avaliação; não havendo lance igual ou superior ao valor da avaliação, seguir-se-á sem interrupção o 2º Leilão, que terá início no dia 31/10/2019 às 15:01h e se encerrará no dia 27/11/2019 às 15:00h, onde serão aceitos lances com no mínimo 50% (cinquenta por cento) do valor da avaliação. DO CONDUTOR DO LEILÃO - O Leilão será conduzido pelo Leiloeiro Oficial Sr. Fernando José Cerello Gonçalves Pereira, matriculado na Junta Comercial do Estado de São Paulo - JUCESP sob o nº 844. DO VALOR MÍNIMO DE VENDA DO BEM - No 2º Leilão, o valor mínimo para a venda do bem corresponderá a 50% (cinquenta por cento) do valor da avaliação judicial, que será atualizada até a data da alienação judicial, tudo dos termos do edital de fls. 818/820 dos autos, com cópia afixada em local de costume. Advogados(s): Fernanda Corvetto Rosado (OAB 148608/SP), Marcelo Alexandre Lopes (OAB 160896/SP), Roberta Rodrigues Garcia (OAB 287680/SP), Marcelo Cavalcante Salinas Vega (OAB 296307/SP)
26/09/2019		Ato ordinatório Certifico e dou fé que, nos termos do art. 162, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s), a fim de intimar as partes sobre leilão eletrônico : Site: www.megaleiloes.com.br DO LEILÃO - O Leilão será realizado por MEIO ELETRÔNICO, através do Portal www.megaleiloes.com.br, o 1º Leilão terá início no dia 29/10/2019 às 15:00h e se encerrará dia 31/10/2019 às 15:00h, onde somente serão aceitos lances iguais ou superiores ao valor da avaliação; não havendo lance igual ou superior ao valor da avaliação, seguir-se-á sem interrupção o 2º Leilão, que terá início no dia 31/10/2019 às 15:01h e se encerrará no dia 27/11/2019 às 15:00h, onde serão aceitos lances com no mínimo 50% (cinquenta por cento) do valor da avaliação. DO CONDUTOR DO LEILÃO - O Leilão será conduzido pelo Leiloeiro Oficial Sr. Fernando José Cerello Gonçalves Pereira, matriculado na Junta Comercial do Estado de São Paulo - JUCESP sob o nº 844. DO VALOR MÍNIMO DE VENDA DO BEM - No 2º Leilão, o valor mínimo para a venda do bem corresponderá a 50% (cinquenta por cento) do valor da avaliação judicial, que será atualizada até a data da alienação judicial, tudo dos termos do edital de fls. 818/820 dos autos, com cópia afixada em local de costume.
26/09/2019		Edital Juntado
22/09/2019		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.19.41455069-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 22/09/2019 13:23
20/09/2019		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
20/09/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0279/2019 Data da Disponibilização: 20/09/2019 Data da Publicação: 23/09/2019 Número do Diário: 2896 Página: 883/898
19/09/2019		Remetido ao DJE Relação: 0279/2019 Teor do ato: Vistos. Ante a manifestação da exequente e na esteira do quanto consta junto ao art. 843, §2º, do CPC, sendo a terceira interessada Oca detentora de 60% do imóvel de matrícula 111.568, há de ser retificado o item "i", da decisão de fl. 798, a fim de constar de que a venda em segundo leilão deverá observar o preço mínimo de 60% do valor da avaliação e não de 50%. Intime-se. Advogados(s): Fernanda Corvetto Rosado (OAB 148608/SP), Marcelo Alexandre Lopes (OAB 160896/SP), Roberta Rodrigues Garcia (OAB 287680/SP), Marcelo Cavalcante Salinas Vega (OAB 296307/SP)
18/09/2019		Decisão Vistos. Ante a manifestação da exequente e na esteira do quanto consta junto ao art. 843, §2º, do CPC, sendo a terceira interessada Oca detentora de 60% do imóvel de matrícula 111.568, há de ser retificado o item "i", da decisão de fl. 798, a fim de constar de que a venda em segundo leilão deverá observar o preço mínimo de 60% do valor da avaliação e não de 50%. Intime-se.
18/09/2019		Conclusos para Decisão
17/09/2019		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Decurso sem manifestação do executado - art. 274 CPC - endereço da citação
23/08/2019		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.19.41280030-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 23/08/2019 19:59
15/08/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0238/2019 Data da Disponibilização: 15/08/2019 Data da Publicação: 16/08/2019 Número do Diário: 2870 Página: 522/555
14/08/2019		Remetido ao DJE Relação: 0238/2019 Teor do ato: Vistos. Fls. 801/802: manifestem-se as partes no prazo de 05 dias; após, voltem os autos conclusos. Int. Advogados(s): Fernanda Corvetto Rosado (OAB 148608/SP), Marcelo Alexandre Lopes (OAB 160896/SP), Roberta Rodrigues Garcia (OAB 287680/SP), Marcelo Cavalcante Salinas Vega (OAB 296307/SP)
13/08/2019		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls. 801/802: manifestem-se as partes no prazo de 05 dias; após, voltem os autos conclusos. Int.
13/08/2019		Conclusos para Decisão
22/07/2019		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.19.41072015-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 22/07/2019 17:07
22/07/2019		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
22/07/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0208/2019 Data da Disponibilização: 22/07/2019 Data da Publicação: 23/07/2019 Número do Diário: 2852 Página: 600/626
19/07/2019		Remetido ao DJE Relação: 0208/2019 Teor do ato: Vistos. Homologo o valor da avaliação do imóvel de matrícula 111.568, do 10ª CRI de São Paulo (fl. 791) e defiro a designação de leilão, por meio do leiloeiro indicado pelo exequente. Conforme o Provimento do CSM nº 1625/2009, autorizo (i) a venda, em segundo pregão, pelo maior lanço ofertado, a partir de 50% do valor de avaliação; (ii) o pagamento da comissão devida ao gestor, pelo arrematante, no importe de 5% sobre do valor de arrematação, não incluído no lanço; (iii) conste do edital que a venda de bens imóveis será livre e desembaraçada de débitos fiscais e tributários, conforme o art. 130, parágrafo único, do CTN; e (iv) o prazo de 24 horas para depósito do lance vencedor, a partir do encerramento do Pregão. Intime-se. Advogados(s): Fernanda Corvetto Rosado (OAB 148608/SP), Marcelo Alexandre Lopes (OAB 160896/SP), Roberta Rodrigues Garcia (OAB 287680/SP), Marcelo Cavalcante Salinas Vega (OAB 296307/SP)
18/07/2019		Decisão Vistos. Homologo o valor da avaliação do imóvel de matrícula 111.568, do 10ª CRI de São Paulo (fl. 791) e defiro a designação de leilão, por meio do leiloeiro indicado pelo exequente. Conforme o Provimento do CSM nº 1625/2009, autorizo (i) a venda, em segundo pregão, pelo maior lanço ofertado, a partir de 50% do valor de avaliação; (ii) o pagamento da comissão devida ao gestor, pelo arrematante, no importe de 5% sobre do valor de arrematação, não incluído no lanço; (iii) conste do edital que a venda de bens imóveis será livre e desembaraçada de débitos fiscais e tributários, conforme o art. 130, parágrafo único, do CTN; e (iv) o prazo de 24 horas para depósito do lance vencedor, a partir do encerramento do Pregão. Intime-se.
18/07/2019		Conclusos para Decisão
17/06/2019		Praça / Leilão Juntada Nº Protocolo: WJMJ.19.40883798-3 Tipo da Petição: Pedido de Designação de Hastas Data: 17/06/2019 16:58
07/06/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0165/2019 Data da Disponibilização: 07/06/2019 Data da Publicação: 10/06/2019 Número do Diário: 2825 Página: 635/660
06/06/2019		Remetido ao DJE Relação: 0165/2019 Teor do ato: Ciência as partes acerca do AUTO DE AVALIAÇÃO juntado às fls. 791. Advogados(s): Fernanda Corvetto Rosado (OAB 148608/SP), Marcelo Alexandre Lopes (OAB 160896/SP), Roberta Rodrigues Garcia (OAB 287680/SP), Marcelo Cavalcante Salinas Vega (OAB 296307/SP)
05/06/2019		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Ciência as partes acerca do AUTO DE AVALIAÇÃO juntado às fls. 791.
05/06/2019		Auto Digitalizado
05/06/2019		Mandado Devolvido Cumprido Positivo Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Positivo
28/05/2019		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.19.40765889-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 28/05/2019 21:07
21/05/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0141/2019 Data da Disponibilização: 21/05/2019 Data da Publicação: 22/05/2019 Número do Diário: 2812 Página: 687/715
20/05/2019		Remetido ao DJE Relação: 0141/2019 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 777/778: Defiro a realização do leilão judicial através do leiloeiro indicado pela parte. Providencie a serventia o necessário, considerando a informação de habilitação. 2. Recolhidas as custas, cumpra-se a decisão de fls. 771, item 3. Int. Advogados(s): Fernanda Corvetto Rosado (OAB 148608/SP), Marcelo Alexandre Lopes (OAB 160896/SP), Roberta Rodrigues Garcia (OAB 287680/SP), Marcelo Cavalcante Salinas Vega (OAB 296307/SP)
17/05/2019		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. 1. Fls. 777/778: Defiro a realização do leilão judicial através do leiloeiro indicado pela parte. Providencie a serventia o necessário, considerando a informação de habilitação. 2. Recolhidas as custas, cumpra-se a decisão de fls. 771, item 3. Int.
17/05/2019		Conclusos para Decisão
16/05/2019		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Decurso sem manifestação do executado - art. 274 CPC - endereço da citação
02/04/2019		Guia Juntada
02/04/2019		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.19.40445344-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 02/04/2019 15:50
01/04/2019		Termo Expedido Termo - Penhora e Depósito
28/03/2019		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
25/03/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0082/2019 Data da Disponibilização: 25/03/2019 Data da Publicação: 26/03/2019 Número do Diário: 2774 Página: 727/750
22/03/2019		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
22/03/2019		Remetido ao DJE Relação: 0082/2019 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 722/724: Anote-se a parte como terceira interessada no sistema SAJ, cadastrando-se também os seus patronos. Manifeste-se a exequente. 2. Fls. 763: Ciência para as partes. 3. Fls. 764/766: Defiro que seja efetuada nova avaliação. Para tanto, junte a parte as custas de diligência. 4. Fls. 712: Ciência, ficando prejudicado o laudo de fls. 699/701. 5. Diante da concordância da parte exequente e silêncio da parte executada, que devidamente citada não constituiu advogado, homologo os laudos de avaliação de fls. X e X. 6. Cumpra a parte exequente a determinação da decisão de fls. 688, com observância ao artigo 799 do Código de Processo Civil. Int. Advogados(s): Fernanda Corvetto Rosado (OAB 148608/SP), Marcelo Alexandre Lopes (OAB 160896/SP), Roberta Rodrigues Garcia (OAB 287680/SP), Marcelo Cavalcante Salinas Vega (OAB 296307/SP)
21/03/2019		Decisão Vistos. 1. Fls. 722/724: Anote-se a parte como terceira interessada no sistema SAJ, cadastrando-se também os seus patronos. Manifeste-se a exequente. 2. Fls. 763: Ciência para as partes. 3. Fls. 764/766: Defiro que seja efetuada nova avaliação. Para tanto, junte a parte as custas de diligência. 4. Fls. 712: Ciência, ficando prejudicado o laudo de fls. 699/701. 5. Diante da concordância da parte exequente e silêncio da parte executada, que devidamente citada não constituiu advogado, homologo os laudos de avaliação de fls. X e X. 6. Cumpra a parte exequente a determinação da decisão de fls. 688, com observância ao artigo 799 do Código de Processo Civil. Int.
21/03/2019		Conclusos para Decisão
28/01/2019		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.19.40080219-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 28/01/2019 22:13
27/01/2019		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 28/01/2019 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 11/02/2019 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 11/02/2019 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 11/02/2019 devido à alteração da tabela de feriados
23/01/2019		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.19.40054200-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 23/01/2019 08:59
17/01/2019		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.19.40035174-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 17/01/2019 19:22
16/01/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0010/2019 Data da Disponibilização: 16/01/2019 Data da Publicação: 17/01/2019 Número do Diário: 2729 Página: 300/325
15/01/2019		Remetido ao DJE Relação: 0010/2019 Teor do ato: Ciência ao autor acerca dos Autos de Avaliações de Imóveis juntados às fls. 714, 716 e 718. Advogados(s): Fernanda Corvetto Rosado (OAB 148608/SP), Marcelo Alexandre Lopes (OAB 160896/SP), Roberta Rodrigues Garcia (OAB 287680/SP), Marcelo Cavalcante Salinas Vega (OAB 296307/SP)
14/01/2019		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Ciência ao autor acerca dos Autos de Avaliações de Imóveis juntados às fls. 714, 716 e 718.
14/01/2019		Auto de Avaliação Juntado
14/01/2019		Mandado Devolvido Cumprido Positivo Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Positivo
14/01/2019		Auto de Avaliação Juntado
14/01/2019		Mandado Devolvido Cumprido Positivo Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Positivo
10/01/2019		Auto de Avaliação Juntado
10/01/2019		Mandado Devolvido Cumprido Positivo Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Positivo
22/11/2018		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.18.41577406-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 22/11/2018 21:10
16/11/2018		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 03/12/2018 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 10/12/2018 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 06/12/2018 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 06/12/2018 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 06/12/2018 devido à alteração da tabela de feriados
08/11/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0327/2018 Data da Disponibilização: 08/11/2018 Data da Publicação: 09/11/2018 Número do Diário: 2696 Página: 640/655
07/11/2018		Remetido ao DJE Relação: 0327/2018 Teor do ato: Ciência as partes acerca do Laudo de Avaliação de Imóvel juntado às fls. 699/701. Advogados(s): Fernanda Corvetto Rosado (OAB 148608/SP), Marcelo Alexandre Lopes (OAB 160896/SP), Roberta Rodrigues Garcia (OAB 287680/SP), Marcelo Cavalcante Salinas Vega (OAB 296307/SP)
06/11/2018		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Ciência as partes acerca do Laudo de Avaliação de Imóvel juntado às fls. 699/701.
06/11/2018		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Ato Ordinatório - Genérico - Com Atos e Não Publicável
06/11/2018		Auto de Avaliação Juntado
06/11/2018		Mandado Devolvido Cumprido Positivo por três vezes à Rua Urano, n. 46, endereço que corresponde ao imóvel a ser avaliado, e às imobiliárias nas quais foram obtidas as informações necessárias à realização da avaliação, e, após isso, avaliei o imóvel discriminado no mandado, tudo conforme restou formalizado no laudo de avaliação digitalizado e inserido no processo.
05/11/2018		Guia Juntada
05/11/2018		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.18.41497500-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 05/11/2018 20:00
29/10/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0316/2018 Data da Disponibilização: 29/10/2018 Data da Publicação: 30/10/2018 Número do Diário: 2689 Página: 561/579
26/10/2018		Remetido ao DJE Relação: 0316/2018 Teor do ato: Providencie o autor, no prazo de 5 (cinco) dias, o recolhimento do complemento das custas da diligência de Oficial de Justiça no valor de R$ 7,56, sob pena de arquivamento/extinção. Advogados(s): Fernanda Corvetto Rosado (OAB 148608/SP), Marcelo Alexandre Lopes (OAB 160896/SP), Roberta Rodrigues Garcia (OAB 287680/SP), Marcelo Cavalcante Salinas Vega (OAB 296307/SP)
25/10/2018		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Providencie o autor, no prazo de 5 (cinco) dias, o recolhimento do complemento das custas da diligência de Oficial de Justiça no valor de R$ 7,56, sob pena de arquivamento/extinção.
25/10/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0312/2018 Data da Disponibilização: 25/10/2018 Data da Publicação: 26/10/2018 Número do Diário: 2687 Página: 631/648
24/10/2018		Remetido ao DJE Relação: 0312/2018 Teor do ato: Vistos. Fls. 682/683: Considerando que já estão averbadas nas matrículas nº 111.568 (fls. 660), 111.573 (fls. 666), 111.619 (fls. 667) as penhoras realizadas, das quais a proprietária foi devidamente intimada, determino a expedição de mandado de avaliação dos imóveis, a ser cumprido pelo Oficial de Justiça, nos termos do artigo 870, com os requisitos do artigo 872. Na existência de eventuais credores hipotecários, coproprietários e demais pessoas previstas no art. 799 do Código de Processo Civil, deverá o credor providenciar suas intimações, indicando os respectivos endereços e recolhendo as despesas, sob pena de nulidade. Int. Advogados(s): Fernanda Corvetto Rosado (OAB 148608/SP), Marcelo Alexandre Lopes (OAB 160896/SP), Roberta Rodrigues Garcia (OAB 287680/SP), Marcelo Cavalcante Salinas Vega (OAB 296307/SP)
24/10/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0311/2018 Data da Disponibilização: 24/10/2018 Data da Publicação: 25/10/2018 Número do Diário: 2686 Página: 687/705
23/10/2018		Decisão Vistos. Fls. 682/683: Considerando que já estão averbadas nas matrículas nº 111.568 (fls. 660), 111.573 (fls. 666), 111.619 (fls. 667) as penhoras realizadas, das quais a proprietária foi devidamente intimada, determino a expedição de mandado de avaliação dos imóveis, a ser cumprido pelo Oficial de Justiça, nos termos do artigo 870, com os requisitos do artigo 872. Na existência de eventuais credores hipotecários, coproprietários e demais pessoas previstas no art. 799 do Código de Processo Civil, deverá o credor providenciar suas intimações, indicando os respectivos endereços e recolhendo as despesas, sob pena de nulidade. Int.
23/10/2018		Remetido ao DJE Relação: 0311/2018 Teor do ato: Ciência as partes acerca da certidão de fls. 685. Advogados(s): Fernanda Corvetto Rosado (OAB 148608/SP), Marcelo Alexandre Lopes (OAB 160896/SP), Roberta Rodrigues Garcia (OAB 287680/SP), Marcelo Cavalcante Salinas Vega (OAB 296307/SP)
23/10/2018		Conclusos para Decisão
22/10/2018		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Ciência as partes acerca da certidão de fls. 685.
22/10/2018		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
19/10/2018		Apensado ao processo Apenso o processo 1107893-97.2018.8.26.0100 - Classe: Embargos de Terceiro - Assunto principal: Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens
19/10/2018		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
13/09/2018		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.18.41222552-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 13/09/2018 18:22
05/09/2018		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
03/09/2018		Apensado ao processo Apenso o processo 1090798-54.2018.8.26.0100 - Classe: Embargos de Terceiro - Assunto principal: Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens
03/09/2018		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
31/08/2018		Mandado Expedido Mandado nº: 100.2018/064142-4 Situação: Cumprido - Ato positivo em 01/11/2018 Local: Oficial de justiça - Eduardo Dompieri
30/08/2018		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
30/08/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0251/2018 Data da Disponibilização: 30/08/2018 Data da Publicação: 31/08/2018 Número do Diário: 2649 Página: 897/915
29/08/2018		Remetido ao DJE Relação: 0251/2018 Teor do ato: Vistos. Fls. 670/671: Ciência para o exequente da resposta negativa do ofício anteriormente enviado. 2. Certifique a serventia o decurso de prazo para manifestação da executada Molnar Construtora e Incorporadora Ltda. sobre a conversão do arresto em penhora, a contar da juntada do aviso de recebimento de fls. 650. 3. Já estando averbada na matrícula nº 131.330 a penhora deferida anteriormente, determino a expedição de mandado de avaliação do imóvel penhorado, a ser cumprido por oficial de justiça, nos termos do artigo 870, caput, do Código de Processo Civil, com os requisitos do artigo 872, observando que as custas já foram devidamente recolhidas (fls. 499). Intime-se. Advogados(s): Marcelo Alexandre Lopes (OAB 160896/SP)
28/08/2018		Decisão Vistos. Fls. 670/671: Ciência para o exequente da resposta negativa do ofício anteriormente enviado. 2. Certifique a serventia o decurso de prazo para manifestação da executada Molnar Construtora e Incorporadora Ltda. sobre a conversão do arresto em penhora, a contar da juntada do aviso de recebimento de fls. 650. 3. Já estando averbada na matrícula nº 131.330 a penhora deferida anteriormente, determino a expedição de mandado de avaliação do imóvel penhorado, a ser cumprido por oficial de justiça, nos termos do artigo 870, caput, do Código de Processo Civil, com os requisitos do artigo 872, observando que as custas já foram devidamente recolhidas (fls. 499). Intime-se.
28/08/2018		Conclusos para Decisão
23/08/2018		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.18.41111739-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 23/08/2018 18:54
17/08/2018		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.18.41075877-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 17/08/2018 14:20
01/08/2018		Documento Juntado
24/07/2018		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.18.40941485-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 24/07/2018 15:36
19/07/2018		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AR825943890TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Penhora - Execução Fiscal Destinatário : Molnar Construtora e Incorporadora Ltda., na pessoa de seu administrador - ANDRÉ JORGE MOLNAR Diligência : 16/07/2018
17/07/2018		Ofício Juntado
13/07/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0190/2018 Data da Disponibilização: 13/07/2018 Data da Publicação: 16/07/2018 Número do Diário: 2615 Página: 654/670
12/07/2018		Remetido ao DJE Relação: 0190/2018 Teor do ato: Intime-se o interessado do valor de R$ 3.783,84 de emolumentos que deverão ser pagos diretamente à Arisp para efetivação da penhora "on line". Advogados(s): Marcelo Alexandre Lopes (OAB 160896/SP)
11/07/2018		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Intime-se o interessado do valor de R$ 3.783,84 de emolumentos que deverão ser pagos diretamente à Arisp para efetivação da penhora "on line".
11/07/2018		Documento Juntado
11/07/2018		Carta de Intimação Expedida Processo Digital - Carta - Intimação - Penhora - Execução Fiscal
11/07/2018		Ofício Juntado
06/07/2018		Documento Juntado
06/07/2018		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
14/06/2018		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.18.40743729-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 14/06/2018 15:41
12/06/2018		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 08/06/2018 devido à alteração da tabela de feriados
25/05/2018		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.18.40650358-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 25/05/2018 15:00
22/05/2018		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.18.40632085-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 22/05/2018 21:56
16/05/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0126/2018 Data da Disponibilização: 16/05/2018 Data da Publicação: 17/05/2018 Número do Diário: 2576 Página: 714/734
15/05/2018		Remetido ao DJE Relação: 0126/2018 Teor do ato: Ciência às partes acerca da disponibilização do(s) Ofício(s) no site do Tribunal de Justiça, devendo o interessado providenciar sua impressão, instrução e protocolo, bem como comprovar a efetivação dessa providência, nos autos digitais, no prazo de 10 (dez) dias. Advogados(s): Marcelo Alexandre Lopes (OAB 160896/SP)
15/05/2018		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Ciência às partes acerca da disponibilização do(s) Ofício(s) no site do Tribunal de Justiça, devendo o interessado providenciar sua impressão, instrução e protocolo, bem como comprovar a efetivação dessa providência, nos autos digitais, no prazo de 10 (dez) dias.
14/05/2018		Ofício Expedido Ofício - Genérico
14/05/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0123/2018 Data da Disponibilização: 14/05/2018 Data da Publicação: 15/05/2018 Número do Diário: 2574 Página: 754/767
11/05/2018		Remetido ao DJE Relação: 0123/2018 Teor do ato: Vistos.01. Fl. 544, 545, 571, 573/574, 584, 585, 586, 587, 588, 589, 590/591, 594, 595, 596, 597/611: ciência à exequente acerca das respostas aos ofícios encaminhados anteriormente.02. Fl. 572 e 620: defiro a expedição de ofício à CETIP conforme pleiteado.03. No mais, antes de se determinar a avaliação de bens, necessário que a exequente junte as custas relativas à intimação da executada Malnar, acerca da conversão do arresto dos imóveis de fls. 444/454 em penhora, conforme já determinado anteriormente na decisão de fl. 511.04. Cumpra a serventia, outrossim, o já determinado à fl. 511, in fine, no sentido de se realizar a averbação da conversão do arresto em penhora, junto à ARISP. Intime-se. Advogados(s): Marcelo Alexandre Lopes (OAB 160896/SP)
10/05/2018		Decisão Vistos.01. Fl. 544, 545, 571, 573/574, 584, 585, 586, 587, 588, 589, 590/591, 594, 595, 596, 597/611: ciência à exequente acerca das respostas aos ofícios encaminhados anteriormente.02. Fl. 572 e 620: defiro a expedição de ofício à CETIP conforme pleiteado.03. No mais, antes de se determinar a avaliação de bens, necessário que a exequente junte as custas relativas à intimação da executada Malnar, acerca da conversão do arresto dos imóveis de fls. 444/454 em penhora, conforme já determinado anteriormente na decisão de fl. 511.04. Cumpra a serventia, outrossim, o já determinado à fl. 511, in fine, no sentido de se realizar a averbação da conversão do arresto em penhora, junto à ARISP. Intime-se.
10/05/2018		Conclusos para Decisão
09/04/2018		Ofício Juntado
09/04/2018		Ofício Juntado
05/04/2018		Ofício Juntado
02/04/2018		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.18.40371995-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 02/04/2018 19:47
26/03/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0080/2018 Data da Disponibilização: 26/03/2018 Data da Publicação: 27/03/2018 Número do Diário: 2543 Página: 670/693
23/03/2018		Remetido ao DJE Relação: 0080/2018 Teor do ato: Vistos. Diante do resultado negativo do bloqueio, manifeste-se o exequente, no prazo de 10 dias; no silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. Int. Advogados(s): Marcelo Alexandre Lopes (OAB 160896/SP)
23/03/2018		Documento Juntado
22/03/2018		Proferido Despacho Vistos. Diante do resultado negativo do bloqueio, manifeste-se o exequente, no prazo de 10 dias; no silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. Int.
21/03/2018		Ofício Juntado
21/03/2018		Conclusos para Decisão
16/03/2018		Ofício Juntado
16/03/2018		Ofício Juntado
16/03/2018		Ofício Juntado
14/03/2018		Documento Juntado
14/03/2018		Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que, nessa data efetuei a pesquisa no sistema Bacenjud, conforme r. Decisão de fls. 511/512. Segue protocolo. Nada Mais.
13/03/2018		Ofício Juntado
13/03/2018		Ofício Juntado
13/03/2018		Ofício Juntado
09/03/2018		Ofício Juntado
07/03/2018		Ofício Juntado
07/03/2018		Ofício Juntado
07/03/2018		Ofício Juntado
07/03/2018		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.18.40243439-8 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 07/03/2018 15:14
06/03/2018		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.18.40233288-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 06/03/2018 10:57
05/03/2018		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.18.40229120-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 05/03/2018 16:27
05/03/2018		Ofício Juntado
02/03/2018		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.18.40222960-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 02/03/2018 18:03
02/03/2018		Ofício Juntado
28/02/2018		Ofício Juntado
23/02/2018		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.18.40184620-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 23/02/2018 17:31
21/02/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0045/2018 Data da Disponibilização: 21/02/2018 Data da Publicação: 22/02/2018 Número do Diário: 2520 Página: 788/809
20/02/2018		Remetido ao DJE Relação: 0045/2018 Teor do ato: Fica intimado o autor a recolher - R$ 21,20 para a expedição da carta de intimação acerca da PENHORA de fls. 509 à MOLNAR . Provimento CSM nº 2.462/2017. Advogados(s): Marcelo Alexandre Lopes (OAB 160896/SP)
20/02/2018		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Fica intimado o autor a recolher - R$ 21,20 para a expedição da carta de intimação acerca da PENHORA de fls. 509 à MOLNAR . Provimento CSM nº 2.462/2017.
20/02/2018		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AR751193162TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Título Executivo Extrajudicial - Cível - NOVO CPC Destinatário : Trilogie Spe Empreendimento Imobiliario Ltda, na pessoa de ANDRÉ JORGE MOLNAR Diligência : 15/02/2018
15/02/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0040/2018 Data da Disponibilização: 15/02/2018 Data da Publicação: 16/02/2018 Número do Diário: 2516 Página:
15/02/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0040/2018 Data da Disponibilização: 15/02/2018 Data da Publicação: 16/02/2018 Número do Diário: 2516 Página:
14/02/2018		Remetido ao DJE Relação: 0040/2018 Teor do ato: Ciência às partes acerca da disponibilização do(s) Ofício(s) no site do Tribunal de Justiça, devendo o interessado providenciar sua impressão, instrução e protocolo, bem como comprovar a efetivação dessa providência, nos autos digitais, no prazo de 10 (dez) dias. Advogados(s): Marcelo Alexandre Lopes (OAB 160896/SP)
14/02/2018		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Ciência às partes acerca da disponibilização do(s) Ofício(s) no site do Tribunal de Justiça, devendo o interessado providenciar sua impressão, instrução e protocolo, bem como comprovar a efetivação dessa providência, nos autos digitais, no prazo de 10 (dez) dias.
09/02/2018		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AR751151746TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Título Executivo Extrajudicial - Cível - NOVO CPC Destinatário : Trilogie Spe Empreendimento Imobiliario Ltda Diligência : 06/02/2018
06/02/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0031/2018 Data da Disponibilização: 06/02/2018 Data da Publicação: 07/02/2018 Número do Diário: 2511 Página: 708/725
05/02/2018		Ofício Expedido Ofício - Genérico
05/02/2018		Ofício Expedido Ofício - Genérico
05/02/2018		Ofício Expedido Ofício - Genérico
05/02/2018		Ofício Expedido Ofício - Genérico
05/02/2018		Ofício Expedido Ofício - Genérico
05/02/2018		Ofício Expedido Ofício - Genérico
05/02/2018		Carta Expedida Processo Digital - Carta - Citação - Título Executivo Extrajudicial - Cível - NOVO CPC
05/02/2018		Remetido ao DJE Relação: 0031/2018 Teor do ato: Intime-se o exequente a apresentar cálculo atualizado da dívida, para análise do bloqueio "on line". Prazo: 10 (dez) dias.Nada Mais. Advogados(s): Marcelo Alexandre Lopes (OAB 160896/SP)
05/02/2018		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Intime-se o exequente a apresentar cálculo atualizado da dívida, para análise do bloqueio "on line". Prazo: 10 (dez) dias.Nada Mais.
05/02/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0029/2018 Data da Disponibilização: 05/02/2018 Data da Publicação: 06/02/2018 Número do Diário: 2510 Página: 638/658
02/02/2018		Remetido ao DJE Relação: 0029/2018 Teor do ato: Vistos.01. Defiro a expedição da carta de citação da executada Trilogie, a ser realizada na pessoa de seu sócio André Jorge, co-executado, conforme pleito de fl. 488, item 02.02. Defiro, ainda, nova tentativa de arresto da executada Trilogie e de penhora, via BACENJUD, dos demais coexecutados.Segue solicitação, aguarde-se por 48 horas e voltem os autos conclusos.03. Defiro, no mais, a expedição de ofício conforme pleito de fl. 488, item 06. Cumpra-se.04. Diante da citação da coexecutada Molnar, conforme AR de fl. 477, defiro a conversão do arresto anteriormente deferido á fl. 407, em penhora, na forma do art. 844 e 845, § 1º , do Novo Código de Processo Civil, nomeando-se depositário o(a) executado(a), que deverá ser intimado(a), ao depois, tanto da nomeação como da própria penhora, para os fins dos artigos 841, parágrafo 1º, e 847 do Código de Processo Civil.Na existência de eventuais credores hipotecários, coproprietários e demais pessoas previstas no art. 799, NCPC, deverá o credor providenciar suas intimações, indicando os respectivos endereços e recolher as despesas, sob pena de nulidade. A seguir, proceda-se ao registro da penhora por intermédio do sistema ARISP, se tecnicamente possível. Na impossibilidade, o(a) exequente ficará responsável pelo registro da penhora, apresentando cópia do Termo no respectivo Cartório de Imóveis, comprovando-se nos autos em quinze dias.Não tendo a executada patrono constituído nos autos, necessária sua intimação pessoal nos termos do art. 841, §2º, do CPC. Cumpra o exequente o necessário.Intime-se. Advogados(s): Marcelo Alexandre Lopes (OAB 160896/SP)
01/02/2018		Decisão Vistos.01. Defiro a expedição da carta de citação da executada Trilogie, a ser realizada na pessoa de seu sócio André Jorge, co-executado, conforme pleito de fl. 488, item 02.02. Defiro, ainda, nova tentativa de arresto da executada Trilogie e de penhora, via BACENJUD, dos demais coexecutados.Segue solicitação, aguarde-se por 48 horas e voltem os autos conclusos.03. Defiro, no mais, a expedição de ofício conforme pleito de fl. 488, item 06. Cumpra-se.04. Diante da citação da coexecutada Molnar, conforme AR de fl. 477, defiro a conversão do arresto anteriormente deferido á fl. 407, em penhora, na forma do art. 844 e 845, § 1º , do Novo Código de Processo Civil, nomeando-se depositário o(a) executado(a), que deverá ser intimado(a), ao depois, tanto da nomeação como da própria penhora, para os fins dos artigos 841, parágrafo 1º, e 847 do Código de Processo Civil.Na existência de eventuais credores hipotecários, coproprietários e demais pessoas previstas no art. 799, NCPC, deverá o credor providenciar suas intimações, indicando os respectivos endereços e recolher as despesas, sob pena de nulidade. A seguir, proceda-se ao registro da penhora por intermédio do sistema ARISP, se tecnicamente possível. Na impossibilidade, o(a) exequente ficará responsável pelo registro da penhora, apresentando cópia do Termo no respectivo Cartório de Imóveis, comprovando-se nos autos em quinze dias.Não tendo a executada patrono constituído nos autos, necessária sua intimação pessoal nos termos do art. 841, §2º, do CPC. Cumpra o exequente o necessário.Intime-se.
01/02/2018		Conclusos para Decisão
29/01/2018		Termo Expedido Termo - Penhora e Depósito
29/01/2018		Carta Expedida Processo Digital - Carta - Citação - Título Executivo Extrajudicial - Cível - NOVO CPC
29/01/2018		Conclusos para Decisão
20/12/2017		Guia Juntada
20/12/2017		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.17.41480275-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 19/12/2017 17:41
11/12/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0328/2017 Data da Disponibilização: 11/12/2017 Data da Publicação: 12/12/2017 Número do Diário: 2485 Página: 484/503
06/12/2017		Remetido ao DJE Relação: 0328/2017 Teor do ato: Fica intimado o autor a comprovar o pagamento das guias - fls. 495/499 em 05 (cinco) dias, sob pena de arquivamento/extinção. Advogados(s): Marcelo Alexandre Lopes (OAB 160896/SP)
05/12/2017		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Fica intimado o autor a comprovar o pagamento das guias - fls. 495/499 em 05 (cinco) dias, sob pena de arquivamento/extinção.
31/10/2017		Guia Juntada
31/10/2017		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.17.41269114-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 31/10/2017 17:53
23/10/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0278/2017 Data da Disponibilização: 23/10/2017 Data da Publicação: 24/10/2017 Número do Diário: 2455 Página: 738/755
21/10/2017		AR Negativo Juntado Juntada de AR : AR750603983TJ Situação : Não procurado Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Título Executivo Extrajudicial - Cível - NOVO CPC Destinatário : Trilogie Spe Empreendimento Imobiliario Ltda
21/10/2017		AR Negativo Juntado Juntada de AR : AR750603780TJ Situação : Não procurado Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Título Executivo Extrajudicial - Cível - NOVO CPC Destinatário : Trilogie Spe Empreendimento Imobiliario Ltda
20/10/2017		Remetido ao DJE Relação: 0278/2017 Teor do ato: Ciência ao Autor/Interessado(s) quanto ao Aviso de Recebimento Negativo (fls. 479 e 481) sobre o qual deverá se manifestar, requerendo o que de direito em termos de prosseguimento da ação; ciente de que, na inércia, o feito será extinto/arquivado. Advogados(s): Marcelo Alexandre Lopes (OAB 160896/SP)
19/10/2017		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Ciência ao Autor/Interessado(s) quanto ao Aviso de Recebimento Negativo (fls. 479 e 481) sobre o qual deverá se manifestar, requerendo o que de direito em termos de prosseguimento da ação; ciente de que, na inércia, o feito será extinto/arquivado.
19/10/2017		AR Negativo Juntado
19/10/2017		AR Negativo Juntado
22/09/2017		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AR750603816TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Título Executivo Extrajudicial - Cível - NOVO CPC Destinatário : Andre Jorge Molnar Diligência : 20/09/2017
22/09/2017		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AR750603793TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Título Executivo Extrajudicial - Cível - NOVO CPC Destinatário : Molnar Construtora e Incorporadora Ltda., na pessoa de seu administrador - ANDRÉ JORGE MOLNAR Diligência : 20/09/2017
14/09/2017		Carta Expedida Processo Digital - Carta - Citação - Título Executivo Extrajudicial - Cível - NOVO CPC
14/09/2017		Carta Expedida Processo Digital - Carta - Citação - Título Executivo Extrajudicial - Cível - NOVO CPC
14/09/2017		Carta Expedida Processo Digital - Carta - Citação - Título Executivo Extrajudicial - Cível - NOVO CPC
14/09/2017		Carta Expedida Processo Digital - Carta - Citação - Título Executivo Extrajudicial - Cível - NOVO CPC
22/08/2017		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.17.40958116-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 22/08/2017 20:06
21/08/2017		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.17.40950931-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 21/08/2017 18:49
14/08/2017		AR Negativo Juntado
11/08/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0213/2017 Data da Disponibilização: 11/08/2017 Data da Publicação: 14/08/2017 Número do Diário: 2408 Página: 568/597
10/08/2017		Remetido ao DJE Relação: 0213/2017 Teor do ato: Ciência ao autor quanto ao(s) Aviso(s) de Recebimento Negativo retro, sobre o(s) qual(is) deverá se manifestar, requerendo o que de direito em termos de prosseguimento da ação; ciente de que, na inércia, o feito será extinto/arquivado. Advogados(s): Marcelo Alexandre Lopes (OAB 160896/SP)
10/08/2017		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Ciência ao autor quanto ao(s) Aviso(s) de Recebimento Negativo retro, sobre o(s) qual(is) deverá se manifestar, requerendo o que de direito em termos de prosseguimento da ação; ciente de que, na inércia, o feito será extinto/arquivado.
10/08/2017		AR Negativo Juntado Juntada de AR : AR704237488TJ Situação : Mudou-se Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Título Executivo Extrajudicial - Cível - NOVO CPC Destinatário : Trilogie Spe Empreendimento Imobiliario Ltda
10/08/2017		AR Negativo Juntado Juntada de AR : AR704237491TJ Situação : Mudou-se Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Título Executivo Extrajudicial - Cível - NOVO CPC Destinatário : Molnar Construtora e Incorporadora Ltda.
09/08/2017		AR Negativo Juntado
09/08/2017		AR Negativo Juntado Juntada de AR : AR704237505TJ Situação : Não existe nº indicado Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Título Executivo Extrajudicial - Cível - NOVO CPC Destinatário : Andre Jorge Molnar
31/07/2017		Carta Expedida Processo Digital - Carta - Citação - Título Executivo Extrajudicial - Cível - NOVO CPC
31/07/2017		Carta Expedida Processo Digital - Carta - Citação - Título Executivo Extrajudicial - Cível - NOVO CPC
31/07/2017		Carta Expedida Processo Digital - Carta - Citação - Título Executivo Extrajudicial - Cível - NOVO CPC
28/07/2017		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
26/07/2017		Petição Juntada
26/07/2017		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
25/07/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0194/2017 Data da Disponibilização: 25/07/2017 Data da Publicação: 26/07/2017 Número do Diário: 2395 Página: 610/627
24/07/2017		Remetido ao DJE Relação: 0194/2017 Teor do ato: Providencie o autor, no prazo de 5 (cinco) dias, o recolhimento do complemento das custas iniciais (1% do valor da causa: 1% de R$ 44.670.708,62 = R$ 446.707,08), tendo em vista que foi recolhido apenas o valor de R$ 75.210,00 (fls. 389/390). Advogados(s): Marcelo Alexandre Lopes (OAB 160896/SP)
24/07/2017		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Providencie o autor, no prazo de 5 (cinco) dias, o recolhimento do complemento das custas iniciais (1% do valor da causa: 1% de R$ 44.670.708,62 = R$ 446.707,08), tendo em vista que foi recolhido apenas o valor de R$ 75.210,00 (fls. 389/390).
24/07/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0193/2017 Data da Disponibilização: 24/07/2017 Data da Publicação: 25/07/2017 Número do Diário: 2394 Página: 667/686
21/07/2017		Remetido ao DJE Relação: 0193/2017 Teor do ato: Vistos.Fls. 432: Cite-se, nos termos da execução extrajudicial.Providencie a serventia o necessário.Int. Advogados(s): Marcelo Alexandre Lopes (OAB 160896/SP)
20/07/2017		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.17.40806769-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 20/07/2017 20:14
20/07/2017		Decisão Vistos.Fls. 432: Cite-se, nos termos da execução extrajudicial.Providencie a serventia o necessário.Int.
19/07/2017		Conclusos para Despacho
19/07/2017		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
10/07/2017		Documento Juntado
06/07/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0176/2017 Data da Disponibilização: 06/07/2017 Data da Publicação: 07/07/2017 Número do Diário: 2382 Página: 654/682
05/07/2017		Documento Juntado
05/07/2017		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
05/07/2017		Documento Juntado
05/07/2017		Remetido ao DJE Relação: 0176/2017 Teor do ato: Ciência ao credor e aos demais interessados da disponibilização do termo de ARRESTO dos imóveis do 1º CRI de São Paulo de matrículas nº 111.568, 111.573, 111.619 e 131.330 no site do Tribunal de Justiça. Advogados(s): Marcelo Alexandre Lopes (OAB 160896/SP)
05/07/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0174/2017 Data da Disponibilização: 05/07/2017 Data da Publicação: 06/07/2017 Número do Diário: 2381 Página: 784/801
04/07/2017		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Ciência ao credor e aos demais interessados da disponibilização do termo de ARRESTO dos imóveis do 1º CRI de São Paulo de matrículas nº 111.568, 111.573, 111.619 e 131.330 no site do Tribunal de Justiça.
04/07/2017		Remetido ao DJE Relação: 0174/2017 Teor do ato: Vistos. Diante do resultado negativo do bloqueio, manifeste-se o exequente, no prazo de 10 dias; no silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. Int. Advogados(s): Marcelo Alexandre Lopes (OAB 160896/SP)
03/07/2017		Proferido Despacho Vistos. Diante do resultado negativo do bloqueio, manifeste-se o exequente, no prazo de 10 dias; no silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. Int.
03/07/2017		Conclusos para Decisão
03/07/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0167/2017 Data da Disponibilização: 03/07/2017 Data da Publicação: 04/07/2017 Número do Diário: 2379 Página: 664/683
30/06/2017		Termo Expedido Termo - Penhora e Depósito
30/06/2017		Remetido ao DJE Relação: 0167/2017 Teor do ato: Vistos.Não há dúvida de que o juiz pode determinar medidas acautelatórias urgentes no processo de execução, sem o que restaria sem sentido o art. 799, VIII, NCPC. E isso se faz independentemente de ajuizamento de cautelar autônoma, aliás, como sempre ocorreu.Na presente hipótese, a exequente demonstra, documentalmente, que os executados, inadimplentes, não estão conseguindo honrar seus compromissos.De seu turno, a princípio, a exequente possui título líquido, certo e exigível, o que lhe confere o direito de postular medidas urgentes, a fim de garantir o seu crédito.Dentre as medidas requeridas, no entanto, entendo que apenas os arrestos são pertinentes. Não se compreende, salvo melhor explicação, qual seria a utilidade do bloqueio de bens imóveis que são de sua titularidade (com efeito, é a própria autora a proprietária - detém a propriedade resolúvel, na qualidade de credora fiduciária - dos imóveis localizados em Piedade). O bloqueio visa a impedir que se pratique ato de alienação ou oneração do bem, perante o Cartório de Registro de Imóveis. Ora, se a própria exequente é a titular de propriedade, não se vislumbra em que o bloqueio poderia lhe aproveitar.Por outro lado, o arresto, das contas e dos demais imóveis, os do item 62, ii, do pedido, são pertinentes. O primeiro, para buscar dinheiro nas contas dos executados. O segundo, para se evitar a alienação em fraude.Defiro, portanto, os pedidos de arresto. Dos imóveis, pelo sistema ARISP, ou, não sendo possível, por ofício, a ser retirado e prenotado pela exequente. Do dinheiro, pelo sistema Bacen-Jud.Segue comprovante. Aguarde-se por 48 horas e tornem para verificação do resultado.Intime-se. Advogados(s): Marcelo Alexandre Lopes (OAB 160896/SP)
29/06/2017		Documento Juntado
29/06/2017		Conclusos para Decisão
29/06/2017		Concedida a Medida Liminar Vistos.Não há dúvida de que o juiz pode determinar medidas acautelatórias urgentes no processo de execução, sem o que restaria sem sentido o art. 799, VIII, NCPC. E isso se faz independentemente de ajuizamento de cautelar autônoma, aliás, como sempre ocorreu.Na presente hipótese, a exequente demonstra, documentalmente, que os executados, inadimplentes, não estão conseguindo honrar seus compromissos.De seu turno, a princípio, a exequente possui título líquido, certo e exigível, o que lhe confere o direito de postular medidas urgentes, a fim de garantir o seu crédito.Dentre as medidas requeridas, no entanto, entendo que apenas os arrestos são pertinentes. Não se compreende, salvo melhor explicação, qual seria a utilidade do bloqueio de bens imóveis que são de sua titularidade (com efeito, é a própria autora a proprietária - detém a propriedade resolúvel, na qualidade de credora fiduciária - dos imóveis localizados em Piedade). O bloqueio visa a impedir que se pratique ato de alienação ou oneração do bem, perante o Cartório de Registro de Imóveis. Ora, se a própria exequente é a titular de propriedade, não se vislumbra em que o bloqueio poderia lhe aproveitar.Por outro lado, o arresto, das contas e dos demais imóveis, os do item 62, ii, do pedido, são pertinentes. O primeiro, para buscar dinheiro nas contas dos executados. O segundo, para se evitar a alienação em fraude.Defiro, portanto, os pedidos de arresto. Dos imóveis, pelo sistema ARISP, ou, não sendo possível, por ofício, a ser retirado e prenotado pela exequente. Do dinheiro, pelo sistema Bacen-Jud.Segue comprovante. Aguarde-se por 48 horas e tornem para verificação do resultado.Intime-se.
26/06/2017		Guia Juntada
26/06/2017		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.17.40687403-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 26/06/2017 17:16
26/06/2017		Conclusos para Decisão
26/06/2017		Conclusos para Decisão
24/06/2017		Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Data	Tipo
26/06/2017	Petições Diversas
20/07/2017	Petições Diversas
21/08/2017	Petições Diversas
22/08/2017	Petições Diversas
31/10/2017	Petições Diversas
19/12/2017	Petições Diversas
23/02/2018	Petições Diversas
02/03/2018	Petições Diversas
05/03/2018	Petições Diversas
06/03/2018	Petições Diversas
07/03/2018	Petição Intermediária
02/04/2018	Petições Diversas
22/05/2018	Petições Diversas
25/05/2018	Petições Diversas
14/06/2018	Petições Diversas
24/07/2018	Petições Diversas
17/08/2018	Petições Diversas
23/08/2018	Petições Diversas
13/09/2018	Petições Diversas
05/11/2018	Petições Diversas
22/11/2018	Petições Diversas
17/01/2019	Petições Diversas
23/01/2019	Petições Diversas
28/01/2019	Petições Diversas
02/04/2019	Petições Diversas
28/05/2019	Petições Diversas
17/06/2019	Pedido de Designação de Hastas
22/07/2019	Petições Diversas
23/08/2019	Petições Diversas
22/09/2019	Petições Diversas
08/10/2019	Petições Diversas
25/10/2019	Petições Diversas
08/11/2019	Petições Diversas
15/11/2019	Petições Diversas
21/11/2019	Petições Diversas
06/12/2019	Petições Diversas
13/12/2019	Petições Diversas
28/01/2020	Petições Diversas
04/02/2020	Petições Diversas
18/02/2020	Petição Intermediária
03/03/2020	Petições Diversas
03/07/2020	Pedido de Penhora
03/08/2020	Petições Diversas
10/08/2020	Petições Diversas
16/09/2020	Petição Intermediária
25/11/2020	Petição Intermediária
26/11/2020	Petições Diversas
26/11/2020	Petições Diversas
09/12/2020	Petição Intermediária
11/12/2020	Petições Diversas
18/12/2020	Petições Diversas
09/02/2021	Petição Intermediária
21/06/2021	Petição Intermediária
08/07/2021	Petição Intermediária
20/07/2021	Petições Diversas
29/07/2021	Petições Diversas
12/08/2021	Petições Diversas
20/08/2021	Petição Intermediária
31/08/2021	Petições Diversas
08/09/2021	Petições Diversas
16/09/2021	Petição Intermediária
29/09/2021	Embargos de Declaração
09/12/2021	Petição Intermediária - Digitalização
27/01/2022	Petições Diversas
04/02/2022	Petições Diversas
11/02/2022	Petições Diversas
24/02/2022	Petições Diversas
04/03/2022	Petições Diversas
23/03/2022	Petições Diversas
30/03/2022	Petições Diversas
06/04/2022	Pedido de Habilitação
06/04/2022	Petições Diversas
20/04/2022	Petições Diversas
22/04/2022	Embargos de Declaração
09/05/2022	Pedido de Nova Penhora
08/06/2022	Pedido de Penhora no Rosto dos Autos
30/09/2022	Petições Diversas
07/11/2022	Pedido de Penhora no Rosto dos Autos
17/11/2022	Petições Diversas
12/12/2022	Petições Diversas
09/02/2023	Petições Diversas
10/02/2023	Petições Diversas
19/04/2023	Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento
16/05/2023	Petições Diversas
18/05/2023	Petições Diversas
01/06/2023	Petições Diversas
05/07/2023	Petições Diversas
07/08/2023	Petições Diversas
21/08/2023	Embargos de Declaração
25/09/2023	Petições Diversas
07/11/2023	Petições Diversas
29/11/2023	Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento
07/03/2024	Petições Diversas
15/03/2024	Petições Diversas
13/06/2024	Petições Diversas
19/06/2024	Petições Diversas
16/09/2024	Petições Diversas
31/10/2024	Embargos de Declaração
06/11/2024	Petições Diversas
08/11/2024	Petições Diversas
12/11/2024	Petições Diversas
29/11/2024	Petições Diversas
22/08/2025	Petições Diversas
12/01/2026	Petição Intermediária
24/04/2026	Petição Intermediária
13/07/2026	Petições Diversas

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Número	Classe	Apensamento	Motivo
1165515-61.2023.8.26.0100	Embargos de Terceiro Cível	24/01/2024	Embargos de terceiro.
1183888-43.2023.8.26.0100	Embargos de Terceiro Cível	08/01/2024
1137241-24.2022.8.26.0100	Embargos de Terceiro Cível	12/12/2022
1112873-53.2019.8.26.0100	Embargos de Terceiro Cível	11/11/2019
1108060-80.2019.8.26.0100	Embargos de Terceiro Cível	30/10/2019	Por determinação judicial
1107893-97.2018.8.26.0100	Embargos de Terceiro Cível	19/10/2018
1090798-54.2018.8.26.0100	Embargos de Terceiro Cível	03/09/2018

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

Desenvolvido pela Softplan em parceria com a Secretaria de Tecnologia da Informação - STI