Partes do processo
| Exeqte |
Administradora Jardim Acapulco Ltda
Advogado: João Mario Gutierres Pantarotto Advogado: Clovis de Gouvea Franco Advogado: Leonardo Soares Martins |
| Exectdo |
Roberto Lutfalla Chadad
Advogado: Marcos Jacob Zagury |
| Perito | MARIO DE SOUZA JUNIOR |
| TerIntCer | Karina Cortijo Hamed Humar |
| Gestor | Eduardo da Silva Pinto (leiloeiro) eduardo@tribunaleiloes.com.br |
Movimentações
| Data | Movimento |
|---|---|
| 03/11/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 1846/2025 Data da Publicação: 04/11/2025 |
| 31/10/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 1846/2025 Teor do ato: Ficam as partes e respectivos representantes cientificados de que o presente processo passará a tramitar eletronicamente no Sistema Eproc do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, sob o número @pNumProcessoMigrado. Caso seja advogado: Ficam intimados os procuradores para que providenciem o credenciamento no eproc, caso ainda não estejam habilitados, bem como verifiquem os dados cadastrais constantes do referido sistema, promovendo, se necessário, a regularização mediante abertura de chamado junto ao suporte do sistema. Material de apoio disponível em: <a href= https://www.tjsp.jus.br/download/EPROC/ManuaisPublicoExterno/1.1-EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema_eproc_04.04.25.pdf > EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema.PDF </a> Caso seja entidade conveniada e a comunicação junto a este E. Tribunal de Justiça for: Via portal eproc - Fica a entidade intimada para que, caso ainda não esteja credenciada, providencie o credenciamento no sistema eproc, bem como a verificação dos dados cadastrais constantes; Via integração entre sistemas - As entidades ainda pendentes de integração, deverão entrar em contato com a equipe responsável no TJSP por meio de abertura de chamado; Em caso de dúvidas, abra um chamado em https://www.suportesistemastjsp.com.br/. As comunicações subsequentes serão realizadas pelo sistema eproc, nos termos da legislação vigente e das Resoluções do CNJ aplicáveis. Advogados(s): João Mario Gutierres Pantarotto (OAB 203917/SP), Clovis de Gouvea Franco (OAB 41354/SP), Marcos Jacob Zagury (OAB 85599/SP), Eduardo Spolon (OAB 298541/SP) |
| 31/10/2025 |
Remetidos os autos em razão de migração para outro sistema
Ficam as partes e respectivos representantes cientificados de que o presente processo passará a tramitar eletronicamente no Sistema Eproc do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, sob o número @pNumProcessoMigrado. Caso seja advogado: Ficam intimados os procuradores para que providenciem o credenciamento no eproc, caso ainda não estejam habilitados, bem como verifiquem os dados cadastrais constantes do referido sistema, promovendo, se necessário, a regularização mediante abertura de chamado junto ao suporte do sistema. Material de apoio disponível em: <a href= https://www.tjsp.jus.br/download/EPROC/ManuaisPublicoExterno/1.1-EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema_eproc_04.04.25.pdf > EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema.PDF </a> Caso seja entidade conveniada e a comunicação junto a este E. Tribunal de Justiça for: Via portal eproc - Fica a entidade intimada para que, caso ainda não esteja credenciada, providencie o credenciamento no sistema eproc, bem como a verificação dos dados cadastrais constantes; Via integração entre sistemas - As entidades ainda pendentes de integração, deverão entrar em contato com a equipe responsável no TJSP por meio de abertura de chamado; Em caso de dúvidas, abra um chamado em https://www.suportesistemastjsp.com.br/. As comunicações subsequentes serão realizadas pelo sistema eproc, nos termos da legislação vigente e das Resoluções do CNJ aplicáveis. |
| 30/10/2025 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.25.42525793-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 30/10/2025 17:43 |
| 08/10/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 1611/2025 Data da Publicação: 09/10/2025 |
| 03/11/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 1846/2025 Data da Publicação: 04/11/2025 |
| 31/10/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 1846/2025 Teor do ato: Ficam as partes e respectivos representantes cientificados de que o presente processo passará a tramitar eletronicamente no Sistema Eproc do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, sob o número @pNumProcessoMigrado. Caso seja advogado: Ficam intimados os procuradores para que providenciem o credenciamento no eproc, caso ainda não estejam habilitados, bem como verifiquem os dados cadastrais constantes do referido sistema, promovendo, se necessário, a regularização mediante abertura de chamado junto ao suporte do sistema. Material de apoio disponível em: <a href= https://www.tjsp.jus.br/download/EPROC/ManuaisPublicoExterno/1.1-EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema_eproc_04.04.25.pdf > EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema.PDF </a> Caso seja entidade conveniada e a comunicação junto a este E. Tribunal de Justiça for: Via portal eproc - Fica a entidade intimada para que, caso ainda não esteja credenciada, providencie o credenciamento no sistema eproc, bem como a verificação dos dados cadastrais constantes; Via integração entre sistemas - As entidades ainda pendentes de integração, deverão entrar em contato com a equipe responsável no TJSP por meio de abertura de chamado; Em caso de dúvidas, abra um chamado em https://www.suportesistemastjsp.com.br/. As comunicações subsequentes serão realizadas pelo sistema eproc, nos termos da legislação vigente e das Resoluções do CNJ aplicáveis. Advogados(s): João Mario Gutierres Pantarotto (OAB 203917/SP), Clovis de Gouvea Franco (OAB 41354/SP), Marcos Jacob Zagury (OAB 85599/SP), Eduardo Spolon (OAB 298541/SP) |
| 31/10/2025 |
Remetidos os autos em razão de migração para outro sistema
Ficam as partes e respectivos representantes cientificados de que o presente processo passará a tramitar eletronicamente no Sistema Eproc do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, sob o número @pNumProcessoMigrado. Caso seja advogado: Ficam intimados os procuradores para que providenciem o credenciamento no eproc, caso ainda não estejam habilitados, bem como verifiquem os dados cadastrais constantes do referido sistema, promovendo, se necessário, a regularização mediante abertura de chamado junto ao suporte do sistema. Material de apoio disponível em: <a href= https://www.tjsp.jus.br/download/EPROC/ManuaisPublicoExterno/1.1-EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema_eproc_04.04.25.pdf > EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema.PDF </a> Caso seja entidade conveniada e a comunicação junto a este E. Tribunal de Justiça for: Via portal eproc - Fica a entidade intimada para que, caso ainda não esteja credenciada, providencie o credenciamento no sistema eproc, bem como a verificação dos dados cadastrais constantes; Via integração entre sistemas - As entidades ainda pendentes de integração, deverão entrar em contato com a equipe responsável no TJSP por meio de abertura de chamado; Em caso de dúvidas, abra um chamado em https://www.suportesistemastjsp.com.br/. As comunicações subsequentes serão realizadas pelo sistema eproc, nos termos da legislação vigente e das Resoluções do CNJ aplicáveis. |
| 30/10/2025 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.25.42525793-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 30/10/2025 17:43 |
| 08/10/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 1611/2025 Data da Publicação: 09/10/2025 |
| 07/10/2025 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos. Fls. 509/523: habilitado. Manifestem-se as partes acerca do noticiado crédito tributário. Fls. 577/579: manifestem-se as partes acerca do peticionado pelo leiloeiro. Prazo: 15 dias. Intimem-se. |
| 05/08/2025 |
Conclusos para Despacho
|
| 05/08/2025 |
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
|
| 04/08/2025 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.25.41796260-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 04/08/2025 15:09 |
| 01/08/2025 |
Certidão de Cartório Expedida
Certifico e dou fé que intimei o(a) sr(a) perito(a) por e-mail. |
| 01/08/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 1050/2025 Data da Publicação: 04/08/2025 |
| 31/07/2025 |
Pedido de Habilitação Juntado
Nº Protocolo: WJMJ.25.41773362-8 Tipo da Petição: Pedido de Habilitação Data: 31/07/2025 14:11 |
| 31/07/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 1050/2025 Teor do ato: Vistos. Não há que se falar em suspensão da realização do leilão ou em desconstituição da penhora. Isso porque o imóvel, no caso, o terreno, responde pelas próprias dívidas que sobre ele recaem. Ademais, o executado figura como proprietário registral e, ainda que tenha alegado haver vendido o imóvel em 2008, anuiu a acordo amigável com o exequente em 2018 (dez anos após a suposta alienação). Diante do exposto, impõe-se o prosseguimento do leilão. Não obstante, para que não remanesça qualquer dúvida acerca da responsabilidade do arrematante, intime-se o leiloeiro para que providencie a retificação do edital, no prazo de 15 dias. Intimem-se. Advogados(s): João Mario Gutierres Pantarotto (OAB 203917/SP), Clovis de Gouvea Franco (OAB 41354/SP), Marcos Jacob Zagury (OAB 85599/SP) |
| 31/07/2025 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos. Não há que se falar em suspensão da realização do leilão ou em desconstituição da penhora. Isso porque o imóvel, no caso, o terreno, responde pelas próprias dívidas que sobre ele recaem. Ademais, o executado figura como proprietário registral e, ainda que tenha alegado haver vendido o imóvel em 2008, anuiu a acordo amigável com o exequente em 2018 (dez anos após a suposta alienação). Diante do exposto, impõe-se o prosseguimento do leilão. Não obstante, para que não remanesça qualquer dúvida acerca da responsabilidade do arrematante, intime-se o leiloeiro para que providencie a retificação do edital, no prazo de 15 dias. Intimem-se. |
| 22/07/2025 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.25.41691444-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 22/07/2025 16:41 |
| 25/06/2025 |
Conclusos para Despacho
|
| 25/06/2025 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 24/06/2025 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.25.41443777-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 24/06/2025 16:21 |
| 16/06/2025 |
Certidão de Cartório Expedida
Certifico e dou fé que intimei o(a) sr(a) perito(a) por e-mail. |
| 16/06/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0672/2025 Data da Publicação: 17/06/2025 |
| 15/06/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 0672/2025 Teor do ato: Vistos. Intime-se o leiloeiro para que se manifeste quanto às alegações de fls. 491/492. Sem prejuízo, concedo o derradeiro prazo de 5 dias para que o exequente se manifeste quanto à petição de fls. 363/366, sob pena de se acolher o lá requerido. Intime-se. Advogados(s): João Mario Gutierres Pantarotto (OAB 203917/SP), Clovis de Gouvea Franco (OAB 41354/SP), Marcos Jacob Zagury (OAB 85599/SP) |
| 15/06/2025 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos. Intime-se o leiloeiro para que se manifeste quanto às alegações de fls. 491/492. Sem prejuízo, concedo o derradeiro prazo de 5 dias para que o exequente se manifeste quanto à petição de fls. 363/366, sob pena de se acolher o lá requerido. Intime-se. |
| 12/06/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0631/2025 Data da Publicação: 13/06/2025 |
| 12/06/2025 |
Conclusos para Decisão
|
| 11/06/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 0631/2025 Teor do ato: Vistos. Fl.490: defiro o prazo adicional de 5 dias. Após, cumpra a exequente a decisão de fl.442. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, tornem os autos conclusos para deliberar sobre a petição de fl.363/366. Intime-se. Advogados(s): João Mario Gutierres Pantarotto (OAB 203917/SP), Clovis de Gouvea Franco (OAB 41354/SP), Marcos Jacob Zagury (OAB 85599/SP) |
| 11/06/2025 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos. Fl.490: defiro o prazo adicional de 5 dias. Após, cumpra a exequente a decisão de fl.442. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, tornem os autos conclusos para deliberar sobre a petição de fl.363/366. Intime-se. |
| 11/06/2025 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.25.41343513-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 11/06/2025 16:13 |
| 10/06/2025 |
Conclusos para Despacho
|
| 09/06/2025 |
Pedido de Prazo Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.25.41319982-1 Tipo da Petição: Pedido de Prazo Data: 09/06/2025 17:32 |
| 01/06/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0518/2025 Data da Publicação: 02/06/2025 |
| 01/06/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0518/2025 Data da Publicação: 02/06/2025 |
| 01/06/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0518/2025 Data da Publicação: 02/06/2025 |
| 01/06/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0518/2025 Data da Publicação: 02/06/2025 |
| 01/06/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0518/2025 Data da Publicação: 02/06/2025 |
| 01/06/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0518/2025 Data da Publicação: 02/06/2025 |
| 01/06/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0518/2025 Data da Publicação: 02/06/2025 |
| 01/06/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0518/2025 Data da Publicação: 02/06/2025 |
| 01/06/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0518/2025 Data da Publicação: 02/06/2025 |
| 01/06/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0518/2025 Data da Publicação: 02/06/2025 |
| 01/06/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0518/2025 Data da Publicação: 02/06/2025 |
| 01/06/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0518/2025 Data da Publicação: 02/06/2025 |
| 01/06/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0518/2025 Data da Publicação: 02/06/2025 |
| 01/06/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0518/2025 Data da Publicação: 02/06/2025 |
| 01/06/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0518/2025 Data da Publicação: 02/06/2025 |
| 01/06/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0518/2025 Data da Publicação: 02/06/2025 |
| 01/06/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0518/2025 Data da Publicação: 02/06/2025 |
| 01/06/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0518/2025 Data da Publicação: 02/06/2025 |
| 01/06/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0518/2025 Data da Publicação: 02/06/2025 |
| 01/06/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0518/2025 Data da Publicação: 02/06/2025 |
| 01/06/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0518/2025 Data da Publicação: 02/06/2025 |
| 01/06/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0518/2025 Data da Publicação: 02/06/2025 |
| 01/06/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0518/2025 Data da Publicação: 02/06/2025 |
| 01/06/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0518/2025 Data da Publicação: 02/06/2025 |
| 01/06/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0518/2025 Data da Publicação: 02/06/2025 |
| 01/06/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0518/2025 Data da Publicação: 02/06/2025 |
| 01/06/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0518/2025 Data da Publicação: 02/06/2025 |
| 01/06/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0513/2025 Data da Publicação: 02/06/2025 |
| 01/06/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0513/2025 Data da Publicação: 02/06/2025 |
| 01/06/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0513/2025 Data da Publicação: 02/06/2025 |
| 01/06/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0513/2025 Data da Publicação: 02/06/2025 |
| 01/06/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0513/2025 Data da Publicação: 02/06/2025 |
| 01/06/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0513/2025 Data da Publicação: 02/06/2025 |
| 01/06/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0513/2025 Data da Publicação: 02/06/2025 |
| 01/06/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0513/2025 Data da Publicação: 02/06/2025 |
| 01/06/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0513/2025 Data da Publicação: 02/06/2025 |
| 01/06/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0513/2025 Data da Publicação: 02/06/2025 |
| 01/06/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0513/2025 Data da Publicação: 02/06/2025 |
| 01/06/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0513/2025 Data da Publicação: 02/06/2025 |
| 01/06/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0513/2025 Data da Publicação: 02/06/2025 |
| 01/06/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0513/2025 Data da Publicação: 02/06/2025 |
| 01/06/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0513/2025 Data da Publicação: 02/06/2025 |
| 01/06/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0513/2025 Data da Publicação: 02/06/2025 |
| 01/06/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0513/2025 Data da Publicação: 02/06/2025 |
| 01/06/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0513/2025 Data da Publicação: 02/06/2025 |
| 29/05/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 0518/2025 Teor do ato: Vistos. Fl.363/366: manifeste-se a exequente, em 05 dias, acerca da petição apresentada pelo executado. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, tornem os autos conclusos com brevidade. Intime-se. Advogados(s): João Mario Gutierres Pantarotto (OAB 203917/SP), Clovis de Gouvea Franco (OAB 41354/SP), Marcos Jacob Zagury (OAB 85599/SP) |
| 29/05/2025 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos. Fl.363/366: manifeste-se a exequente, em 05 dias, acerca da petição apresentada pelo executado. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, tornem os autos conclusos com brevidade. Intime-se. |
| 29/05/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 0513/2025 Teor do ato: Conferi o(s) Mandado(s) de Levantamento(s) Eletrônico(s)/ Alvará(s) expedido(s) nos autos e encaminhei para nova conferência e assinatura pelo magistrado(a). O acompanhamento da transferência competirá à parte interessada perante o agente pagador. Advogados(s): João Mario Gutierres Pantarotto (OAB 203917/SP), Clovis de Gouvea Franco (OAB 41354/SP), Marcos Jacob Zagury (OAB 85599/SP) |
| 28/05/2025 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Conferi o(s) Mandado(s) de Levantamento(s) Eletrônico(s)/ Alvará(s) expedido(s) nos autos e encaminhei para nova conferência e assinatura pelo magistrado(a). O acompanhamento da transferência competirá à parte interessada perante o agente pagador. |
| 27/05/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0498/2025 Data da Publicação: 27/05/2025 |
| 27/05/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0498/2025 Data da Publicação: 27/05/2025 |
| 27/05/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0498/2025 Data da Publicação: 27/05/2025 |
| 27/05/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0498/2025 Data da Publicação: 27/05/2025 |
| 27/05/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0498/2025 Data da Publicação: 27/05/2025 |
| 27/05/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0498/2025 Data da Publicação: 27/05/2025 |
| 27/05/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0498/2025 Data da Publicação: 27/05/2025 |
| 27/05/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0498/2025 Data da Publicação: 27/05/2025 |
| 27/05/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0498/2025 Data da Publicação: 27/05/2025 |
| 27/05/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0498/2025 Data da Publicação: 27/05/2025 |
| 27/05/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0498/2025 Data da Publicação: 27/05/2025 |
| 27/05/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0498/2025 Data da Publicação: 27/05/2025 |
| 27/05/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0498/2025 Data da Publicação: 27/05/2025 |
| 27/05/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0498/2025 Data da Publicação: 27/05/2025 |
| 27/05/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0498/2025 Data da Publicação: 27/05/2025 |
| 27/05/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0498/2025 Data da Publicação: 27/05/2025 |
| 27/05/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0498/2025 Data da Publicação: 27/05/2025 |
| 27/05/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0498/2025 Data da Publicação: 27/05/2025 |
| 27/05/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0498/2025 Data da Publicação: 27/05/2025 |
| 27/05/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0498/2025 Data da Publicação: 27/05/2025 |
| 27/05/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0498/2025 Data da Publicação: 27/05/2025 |
| 27/05/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0498/2025 Data da Publicação: 27/05/2025 |
| 27/05/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0498/2025 Data da Publicação: 27/05/2025 |
| 27/05/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0498/2025 Data da Publicação: 27/05/2025 |
| 27/05/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0498/2025 Data da Publicação: 27/05/2025 |
| 27/05/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0498/2025 Data da Publicação: 27/05/2025 |
| 27/05/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0498/2025 Data da Publicação: 27/05/2025 |
| 27/05/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0498/2025 Data da Publicação: 27/05/2025 |
| 27/05/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0498/2025 Data da Publicação: 27/05/2025 |
| 27/05/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0498/2025 Data da Publicação: 27/05/2025 |
| 27/05/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0498/2025 Data da Publicação: 27/05/2025 |
| 27/05/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0498/2025 Data da Publicação: 27/05/2025 |
| 27/05/2025 |
Certidão de Cartório Expedida
Certifico e dou fé que expedi o(s) respectivo(s) Mandado(s) de Levantamento Eletrônico no valor de R$ 9.000,00, em favor de Administradora Jardim Acapulco Ltda., conforme formulário de fls. 389, encaminhando-o para conferência do gestor. Nada Mais |
| 26/05/2025 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.25.41200133-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 26/05/2025 17:26 |
| 26/05/2025 |
Conclusos para Despacho
|
| 26/05/2025 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.25.41198980-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 26/05/2025 16:33 |
| 26/05/2025 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.25.41195246-8 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Procuração/Substabelecimento Data: 26/05/2025 12:55 |
| 24/05/2025 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.25.41191370-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 24/05/2025 15:26 |
| 24/05/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 0498/2025 Teor do ato: Vistos. 1.Fl. 313: I. Em atenção ao requerimento do exequente determino o praceamento do bem pelo SISTEMA ELETRÔNICO previsto no art.879-II do CPC e regulamentado pelas NSCGJ. Com isso, busca-se aumentar a quantidade de participantes, propiciando, por conseguinte, uma maior divulgação e, assim, potencializar a eventual arrematação em benefício do credor (art. 797 do CPC) e dos devedores (art. 805 do CPC). II. Para consecução do fim almejado, nomeio leiloeiro(a) público(a) o(a) gestor(a) indicado pela parte exequente EDUARDO DA SILVA PINTO (e-mail contato@leilaoeletronico.com.br) Quando da intimação do leiloeiro, por e-mail, deverá constar a advertência de que será de sua incumbência, promover as intimações nos termos do art. 889 do CPC, comprovando oportunamente nos autos. III. A comissão devida ao gestor será de 5% sobre o valor da arrematação, não se incluindo no valor do lanço (art. 266 das NSCG). IV. Não sendo efetuado o depósito da oferta, o gestor comunicará imediatamente o fato ao Juízo, informando também os lanços imediatamente anteriores para que sejam submetidos à apreciação do Juízo, sem prejuízo da aplicação da sanção prevista no art. 897 do CPC (artigo 267 das NSCGJ) V. O exequente, se vier a arrematar o imóvel, não estará obrigado a exibir o preço, mas, se o valor do bem exceder o seu crédito, depositará dentro de três (3) dias a diferença, sob pena de ser tornada sem efeito a arrematação e, neste caso, o bem será levado a nova praça à custa do exequente (art. 892, §1º, do CPC). VI. Traga o credor certidão atualizada da PMSP em relação aos eventuais débitos de IPTU do imóvel (a informação constará do edital que será publicado), bem como matrícula atualizada do imóvel. 2.Diante da homologação da avaliação nos termos apresentados pelo exequente, restou prejudicada a perícia anteriormente deferida. Assim, considerando o depósito dos honorários periciais (fl. 172), expeça(m)-se mandado(s) de levantamento eletrônico em favor da parte exequente referente(s) ao(s) depósito(s) de fl. 172, desde que o patrono apresente competente formulário. Para expedição do MLE, o Ilustre Advogado deve preencher o formulário eletrônico disponível no link abaixo, que permitirá a transposição dos dados preenchidos pelo próprio Advogado diretamente ao sistema de expedição, o que gerará ganho de tempo, pela desnecessidade de preenchimento manual pelos integrantes da UPJ-IX:https://www.tjsp.jus.br/download/formularios/formulariomle.Docx Instruções e modelo preenchido podem ser acessados neste outro link: https://tjsp-my.sharepoint.com/:b:/g/personal/eversonds_tjsp_jus_br/ESdP4peTPsNMncVQ TFNCaMBVPWWA7UDNrkPMW57FCKoww?e=31OBar Eventuais dúvidas podem ser dirimidas pelo e-mail: upj11a15cv@tjsp.jus.Br. 3.Ante o exposto, intime-se o perito, por e-mail, para ciência desta decisão, notadamente quanto ao cancelamento da perícia previamente designada, com nossas homenagens de praxe. Intime-se. Advogados(s): Mário Pinto de Castro (OAB 182537/SP), Ana Carolina Vilela Guimarães (OAB 184011/SP), João Mario Gutierres Pantarotto (OAB 203917/SP), Clovis de Gouvea Franco (OAB 41354/SP) |
| 24/05/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 0498/2025 Teor do ato: Ciência aos interessados da praça que será realizada por meio eletrônico através do portal www.leilaoeletronico.com.br. A 1ª praça terá início no dia 03/07/2025, às 14:00 horas e se encerrará dia 08/07/2025, às 14:00 horas. Caso necessário, a 2ª praça terá início no dia 08/07/2025, às 14:01 horas e se encerrará no dia 31/07/2025, às 14:00 horas, conforme minuta do edital juntada às fl.328/332. Advogados(s): Mário Pinto de Castro (OAB 182537/SP), Ana Carolina Vilela Guimarães (OAB 184011/SP), João Mario Gutierres Pantarotto (OAB 203917/SP), Clovis de Gouvea Franco (OAB 41354/SP) |
| 24/05/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0496/2025 Data da Publicação: 26/05/2025 |
| 24/05/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0496/2025 Data da Publicação: 26/05/2025 |
| 24/05/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0496/2025 Data da Publicação: 26/05/2025 |
| 24/05/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0496/2025 Data da Publicação: 26/05/2025 |
| 24/05/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0496/2025 Data da Publicação: 26/05/2025 |
| 24/05/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0496/2025 Data da Publicação: 26/05/2025 |
| 24/05/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0496/2025 Data da Publicação: 26/05/2025 |
| 24/05/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0496/2025 Data da Publicação: 26/05/2025 |
| 24/05/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0496/2025 Data da Publicação: 26/05/2025 |
| 21/05/2025 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Ciência aos interessados da praça que será realizada por meio eletrônico através do portal www.leilaoeletronico.com.br. A 1ª praça terá início no dia 03/07/2025, às 14:00 horas e se encerrará dia 08/07/2025, às 14:00 horas. Caso necessário, a 2ª praça terá início no dia 08/07/2025, às 14:01 horas e se encerrará no dia 31/07/2025, às 14:00 horas, conforme minuta do edital juntada às fl.328/332. |
| 20/05/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0493/2025 Data da Publicação: 21/05/2025 |
| 20/05/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0493/2025 Data da Publicação: 21/05/2025 |
| 20/05/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0493/2025 Data da Publicação: 21/05/2025 |
| 20/05/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0493/2025 Data da Publicação: 21/05/2025 |
| 20/05/2025 |
Praça / Leilão Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.25.41141161-0 Tipo da Petição: Pedido de Designação de Hastas Data: 19/05/2025 16:46 |
| 19/05/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0492/2025 Data da Publicação: 20/05/2025 |
| 19/05/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0492/2025 Data da Publicação: 20/05/2025 |
| 19/05/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0492/2025 Data da Publicação: 20/05/2025 |
| 19/05/2025 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 19/05/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0491/2025 Data da Publicação: 20/05/2025 |
| 16/05/2025 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos. 1.Fl. 313: I. Em atenção ao requerimento do exequente determino o praceamento do bem pelo SISTEMA ELETRÔNICO previsto no art.879-II do CPC e regulamentado pelas NSCGJ. Com isso, busca-se aumentar a quantidade de participantes, propiciando, por conseguinte, uma maior divulgação e, assim, potencializar a eventual arrematação em benefício do credor (art. 797 do CPC) e dos devedores (art. 805 do CPC). II. Para consecução do fim almejado, nomeio leiloeiro(a) público(a) o(a) gestor(a) indicado pela parte exequente EDUARDO DA SILVA PINTO (e-mail contato@leilaoeletronico.com.br) Quando da intimação do leiloeiro, por e-mail, deverá constar a advertência de que será de sua incumbência, promover as intimações nos termos do art. 889 do CPC, comprovando oportunamente nos autos. III. A comissão devida ao gestor será de 5% sobre o valor da arrematação, não se incluindo no valor do lanço (art. 266 das NSCG). IV. Não sendo efetuado o depósito da oferta, o gestor comunicará imediatamente o fato ao Juízo, informando também os lanços imediatamente anteriores para que sejam submetidos à apreciação do Juízo, sem prejuízo da aplicação da sanção prevista no art. 897 do CPC (artigo 267 das NSCGJ) V. O exequente, se vier a arrematar o imóvel, não estará obrigado a exibir o preço, mas, se o valor do bem exceder o seu crédito, depositará dentro de três (3) dias a diferença, sob pena de ser tornada sem efeito a arrematação e, neste caso, o bem será levado a nova praça à custa do exequente (art. 892, §1º, do CPC). VI. Traga o credor certidão atualizada da PMSP em relação aos eventuais débitos de IPTU do imóvel (a informação constará do edital que será publicado), bem como matrícula atualizada do imóvel. 2.Diante da homologação da avaliação nos termos apresentados pelo exequente, restou prejudicada a perícia anteriormente deferida. Assim, considerando o depósito dos honorários periciais (fl. 172), expeça(m)-se mandado(s) de levantamento eletrônico em favor da parte exequente referente(s) ao(s) depósito(s) de fl. 172, desde que o patrono apresente competente formulário. Para expedição do MLE, o Ilustre Advogado deve preencher o formulário eletrônico disponível no link abaixo, que permitirá a transposição dos dados preenchidos pelo próprio Advogado diretamente ao sistema de expedição, o que gerará ganho de tempo, pela desnecessidade de preenchimento manual pelos integrantes da UPJ-IX:https://www.tjsp.jus.br/download/formularios/formulariomle.Docx Instruções e modelo preenchido podem ser acessados neste outro link: https://tjsp-my.sharepoint.com/:b:/g/personal/eversonds_tjsp_jus_br/ESdP4peTPsNMncVQ TFNCaMBVPWWA7UDNrkPMW57FCKoww?e=31OBar Eventuais dúvidas podem ser dirimidas pelo e-mail: upj11a15cv@tjsp.jus.Br. 3.Ante o exposto, intime-se o perito, por e-mail, para ciência desta decisão, notadamente quanto ao cancelamento da perícia previamente designada, com nossas homenagens de praxe. Intime-se. |
| 23/04/2025 |
Conclusos para Despacho
|
| 27/03/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0302/2025 Data da Publicação: 28/03/2025 Número do Diário: 4172 |
| 26/03/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 0302/2025 Teor do ato: Vistos. 1.A parte executada permaneceu inerte ao ser intimada para se manifestar (fl. 305), apesar de advertida de que seu silêncio implicaria em pena de imediata rejeição, prosseguindo pelo valor indicado pela parte exequente. 2.Diante disso, homologo o valor de avaliação do imóvel em R$ 2.300.000,00 (média dos três valores apresentados). 3.No mais, manifeste-se a parte exequente, em termos de prosseguimento, requerendo o que de direito em quinze dias. 4.No silêncio, os autos serão remetidos ao arquivo e ali permanecerão até o transcurso do prazo prescricional, consoante o art. 921 do CPC. Intime-se. Advogados(s): Mário Pinto de Castro (OAB 182537/SP), Ana Carolina Vilela Guimarães (OAB 184011/SP), João Mario Gutierres Pantarotto (OAB 203917/SP), Clovis de Gouvea Franco (OAB 41354/SP) |
| 25/03/2025 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos. 1.A parte executada permaneceu inerte ao ser intimada para se manifestar (fl. 305), apesar de advertida de que seu silêncio implicaria em pena de imediata rejeição, prosseguindo pelo valor indicado pela parte exequente. 2.Diante disso, homologo o valor de avaliação do imóvel em R$ 2.300.000,00 (média dos três valores apresentados). 3.No mais, manifeste-se a parte exequente, em termos de prosseguimento, requerendo o que de direito em quinze dias. 4.No silêncio, os autos serão remetidos ao arquivo e ali permanecerão até o transcurso do prazo prescricional, consoante o art. 921 do CPC. Intime-se. |
| 20/03/2025 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.25.40642647-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 20/03/2025 17:24 |
| 17/03/2025 |
Conclusos para Despacho
|
| 17/03/2025 |
Conclusos para Decisão
|
| 17/03/2025 |
Decurso de Prazo
Certifico e dou fé que, decorreu o prazo legal, sem manifestação da(s) parte(s). |
| 15/02/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0170/2025 Data da Publicação: 18/02/2025 Número do Diário: 4146 |
| 14/02/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 0170/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 291/292: ao executado para informar se concorda com a avaliação ou para apresentar impugnação, que deverá ser acompanhada de estimativa e devidamente instruída com os documentos pertinentes, sob pena de imediata rejeição, prosseguindo pelo valor indicado pela parte exequente. Intime-se. Advogados(s): Mário Pinto de Castro (OAB 182537/SP), Ana Carolina Vilela Guimarães (OAB 184011/SP), João Mario Gutierres Pantarotto (OAB 203917/SP), Clovis de Gouvea Franco (OAB 41354/SP) |
| 14/02/2025 |
Decisão Determinação
Vistos. Fls. 291/292: ao executado para informar se concorda com a avaliação ou para apresentar impugnação, que deverá ser acompanhada de estimativa e devidamente instruída com os documentos pertinentes, sob pena de imediata rejeição, prosseguindo pelo valor indicado pela parte exequente. Intime-se. |
| 23/01/2025 |
Conclusos para Despacho
|
| 22/01/2025 |
Mandado Devolvido Cumprido Negativo
Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Negativo |
| 21/01/2025 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.25.40081312-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 21/01/2025 10:43 |
| 17/12/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 1143/2024 Data da Publicação: 18/12/2024 Número do Diário: 4114 |
| 16/12/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 1143/2024 Teor do ato: Vistos. Fl. 287: defiro o prazo solicitado pela exequente de 15 dias. Após, cumpra a exequente a decisão de fl. 279/280. No silêncio, arquivem-se os autos, observando-se o disposto no art. 921, § 2º, do Código de Processo Civil. Int. Advogados(s): Mário Pinto de Castro (OAB 182537/SP), Ana Carolina Vilela Guimarães (OAB 184011/SP), João Mario Gutierres Pantarotto (OAB 203917/SP), Clovis de Gouvea Franco (OAB 41354/SP) |
| 13/12/2024 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos. Fl. 287: defiro o prazo solicitado pela exequente de 15 dias. Após, cumpra a exequente a decisão de fl. 279/280. No silêncio, arquivem-se os autos, observando-se o disposto no art. 921, § 2º, do Código de Processo Civil. Int. |
| 05/12/2024 |
Conclusos para Despacho
|
| 04/12/2024 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.24.42824874-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 04/12/2024 17:12 |
| 11/11/2024 |
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
|
| 08/11/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 1006/2024 Data da Publicação: 11/11/2024 Número do Diário: 4089 |
| 07/11/2024 |
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
|
| 07/11/2024 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 07/11/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 1006/2024 Teor do ato: Vistos. 1.Diante das últimas manifestações e certidões carreadas aos autos, suspenda-se o cumprimento do mandado a fls. 266/267. 2.O art. 871, do Código de Processo Civil, estabelece que não se procederá à avaliação quando: I - uma das partes aceitar a estimativa feita pela outra; II - se tratar de títulos ou de mercadorias que tenham cotação em bolsa, comprovada por certidão ou publicação no órgão oficial; III - se tratar de títulos da dívida pública, de ações de sociedades e de títulos de crédito negociáveis em bolsa, cujo valor será o da cotação oficial do dia, comprovada por certidão ou publicação no órgão oficial; IV - se tratar de veículos automotores ou de outros bens cujo preço médio de mercado possa ser conhecido por meio de pesquisas realizadas por órgãos oficiais ou de anúncios de venda divulgados em meios de comunicação, caso em que caberá a quem fizer a nomeação o encargo de comprovar a cotação. No caso em tela, ademais, verifico que já houve diversas tentativas de realização da avaliação pericial do bem e, não obstante, ainda não se logrou êxito nesse sentido. De se destacar a existência de dificuldades no agendamento da diligência em razão da presença de terceiros no imóvel em questão. Ademais, verifico que a própria parte exequente já informou nestes autos a celebração de negócio envolvendo o bem recentemente, de modo que, a princípio, não haveria dificuldade na estimativa pelos litigantes. Com efeito, com vistas ao bom e célere trâmite dos autos, deverá a parte exequente, em 15 dias, trazer sua própria estimativa, providenciando a juntada aos autos de declaração de pelo menos três corretores, além de outros anúncios publicitários, servindo a média como referência. Decorrido o prazo para manifestação do exequente, no prazo subsequente de 15 dias, sem nova intimação, deverá a parte executada se manifestar se concorda com a avaliação ou apresentar impugnação, que deverá ser acompanhada de estimativa e devidamente instruída com os documentos pertinentes, sob pena de imediata rejeição, prosseguindo pelo valor indicado pela parte exequente. Em caso de inércia por prazo superior a 30 dias, arquivem-se os autos, observado o prazo prescricional. Tornando-se definitiva esta decisão, tornem-me conclusos para determinação das providências cabíveis quanto à avaliação pericial outrora designada. Intimem-se. Advogados(s): Mário Pinto de Castro (OAB 182537/SP), Ana Carolina Vilela Guimarães (OAB 184011/SP), João Mario Gutierres Pantarotto (OAB 203917/SP), Clovis de Gouvea Franco (OAB 41354/SP) |
| 06/11/2024 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos. 1.Diante das últimas manifestações e certidões carreadas aos autos, suspenda-se o cumprimento do mandado a fls. 266/267. 2.O art. 871, do Código de Processo Civil, estabelece que não se procederá à avaliação quando: I - uma das partes aceitar a estimativa feita pela outra; II - se tratar de títulos ou de mercadorias que tenham cotação em bolsa, comprovada por certidão ou publicação no órgão oficial; III - se tratar de títulos da dívida pública, de ações de sociedades e de títulos de crédito negociáveis em bolsa, cujo valor será o da cotação oficial do dia, comprovada por certidão ou publicação no órgão oficial; IV - se tratar de veículos automotores ou de outros bens cujo preço médio de mercado possa ser conhecido por meio de pesquisas realizadas por órgãos oficiais ou de anúncios de venda divulgados em meios de comunicação, caso em que caberá a quem fizer a nomeação o encargo de comprovar a cotação. No caso em tela, ademais, verifico que já houve diversas tentativas de realização da avaliação pericial do bem e, não obstante, ainda não se logrou êxito nesse sentido. De se destacar a existência de dificuldades no agendamento da diligência em razão da presença de terceiros no imóvel em questão. Ademais, verifico que a própria parte exequente já informou nestes autos a celebração de negócio envolvendo o bem recentemente, de modo que, a princípio, não haveria dificuldade na estimativa pelos litigantes. Com efeito, com vistas ao bom e célere trâmite dos autos, deverá a parte exequente, em 15 dias, trazer sua própria estimativa, providenciando a juntada aos autos de declaração de pelo menos três corretores, além de outros anúncios publicitários, servindo a média como referência. Decorrido o prazo para manifestação do exequente, no prazo subsequente de 15 dias, sem nova intimação, deverá a parte executada se manifestar se concorda com a avaliação ou apresentar impugnação, que deverá ser acompanhada de estimativa e devidamente instruída com os documentos pertinentes, sob pena de imediata rejeição, prosseguindo pelo valor indicado pela parte exequente. Em caso de inércia por prazo superior a 30 dias, arquivem-se os autos, observado o prazo prescricional. Tornando-se definitiva esta decisão, tornem-me conclusos para determinação das providências cabíveis quanto à avaliação pericial outrora designada. Intimem-se. |
| 05/11/2024 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.24.42571403-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 05/11/2024 16:32 |
| 31/10/2024 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.24.42529008-9 Tipo da Petição: Laudo Pericial - Peticionamento Eletrônico - Petição Peritos Data: 31/10/2024 09:29 |
| 30/10/2024 |
Conclusos para Decisão
|
| 23/10/2024 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.24.42462307-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 23/10/2024 18:02 |
| 22/10/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0939/2024 Data da Publicação: 23/10/2024 Número do Diário: 4077 |
| 21/10/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 0939/2024 Teor do ato: Vistos. Manifeste-se a parte autora, em cinco dias, a respeito do mandado negativo juntado às fl. 270. Intime-se. Advogados(s): Mário Pinto de Castro (OAB 182537/SP), Ana Carolina Vilela Guimarães (OAB 184011/SP), João Mario Gutierres Pantarotto (OAB 203917/SP), Clovis de Gouvea Franco (OAB 41354/SP) |
| 21/10/2024 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos. Manifeste-se a parte autora, em cinco dias, a respeito do mandado negativo juntado às fl. 270. Intime-se. |
| 21/10/2024 |
Conclusos para Despacho
|
| 18/10/2024 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.24.42408868-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 17/10/2024 18:28 |
| 14/10/2024 |
Mandado Devolvido Cumprido Negativo
Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Negativo |
| 10/10/2024 |
Mandado Expedido
Mandado nº: 100.2024/069084-1 Situação: Cumprido - Ato negativo em 11/10/2024 Local: Oficial de justiça - PAULO HENRIQUE OLIVEIRA GONCALVES |
| 10/10/2024 |
Mandado Expedido
Mandado nº: 100.2024/069083-3 Situação: Cumprido - Ato negativo em 17/01/2025 Local: Oficial de justiça - Nemerson Ayres De Castro E Silva |
| 10/10/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0896/2024 Data da Publicação: 11/10/2024 Número do Diário: 4069 |
| 09/10/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 0896/2024 Teor do ato: Vistos. Fl.260: reporto-me à decisão de fl.252, segundo parágrafo. Expeçam-se mandados de intimação dos terceiros, a serem cumpridos em regime de urgência-plantão, nos endereços indicados às fls. 241/242, para que tomem ciência da data e horário da vistoria indicados a fls. 250, e para que manifestem eventual discordância nestes autos em 3 dias. Nesse último caso, ficam os terceiros intimados a, no mesmo prazo acima fixado, justificar a impossibilidade de realização da vistoria na data e horário agendados pelo perito e a indicar outra data e horário para a vistoria. Intime-se. Advogados(s): Mário Pinto de Castro (OAB 182537/SP), Ana Carolina Vilela Guimarães (OAB 184011/SP), João Mario Gutierres Pantarotto (OAB 203917/SP), Clovis de Gouvea Franco (OAB 41354/SP) |
| 08/10/2024 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos. Fl.260: reporto-me à decisão de fl.252, segundo parágrafo. Expeçam-se mandados de intimação dos terceiros, a serem cumpridos em regime de urgência-plantão, nos endereços indicados às fls. 241/242, para que tomem ciência da data e horário da vistoria indicados a fls. 250, e para que manifestem eventual discordância nestes autos em 3 dias. Nesse último caso, ficam os terceiros intimados a, no mesmo prazo acima fixado, justificar a impossibilidade de realização da vistoria na data e horário agendados pelo perito e a indicar outra data e horário para a vistoria. Intime-se. |
| 08/10/2024 |
Conclusos para Decisão
|
| 07/10/2024 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.24.42296870-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 07/10/2024 16:42 |
| 01/10/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0861/2024 Data da Publicação: 02/10/2024 Número do Diário: 4062 |
| 30/09/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 0861/2024 Teor do ato: Vistos. Fl. 255/256: foi determinado por decisão de fl. 252 a intimação dos terceiros por mandado. Assim, cumpra a exequente, em quinze dias, o segundo parágrafo da decisão de fl. 252. Intime-se. Advogados(s): Mário Pinto de Castro (OAB 182537/SP), Ana Carolina Vilela Guimarães (OAB 184011/SP), João Mario Gutierres Pantarotto (OAB 203917/SP), Clovis de Gouvea Franco (OAB 41354/SP) |
| 27/09/2024 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos. Fl. 255/256: foi determinado por decisão de fl. 252 a intimação dos terceiros por mandado. Assim, cumpra a exequente, em quinze dias, o segundo parágrafo da decisão de fl. 252. Intime-se. |
| 27/09/2024 |
Conclusos para Despacho
|
| 26/09/2024 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.24.42210495-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 26/09/2024 18:45 |
| 18/09/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0819/2024 Data da Publicação: 19/09/2024 Número do Diário: 4053 |
| 17/09/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 0819/2024 Teor do ato: Vistos. Fl. 250: ciência às partes da nova designação de data para realização da perícia, que ocorrerá no dia 31 de outubro de 2024, às 10h00 (local da vistoria: Rua Cristina de Oliveira Costa nº 90, Jardim Acapulco, Guarujá). Proceda a exequente ao recolhimento das custas para intimação dos terceiros por mandado para que se manifestem sobre a data e horário agendados para a vistoria. Com o recolhimento das custas, expeçam-se mandados de intimação dos terceiros, a serem cumpridos em regime de urgência-plantão, para que tomem ciência da data e horário da vistoria indicados a fls. 250, e para que manifestem eventual discordância nestes autos em 3 dias. Nesse último caso, ficam os terceiros intimados a, no mesmo prazo acima fixado, justificar a impossibilidade de realização da vistoria na data e horário agendados pelo perito e a indicar outra data e horário para a vistoria Intime-se. Advogados(s): Mário Pinto de Castro (OAB 182537/SP), Ana Carolina Vilela Guimarães (OAB 184011/SP), João Mario Gutierres Pantarotto (OAB 203917/SP), Clovis de Gouvea Franco (OAB 41354/SP) |
| 16/09/2024 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos. Fl. 250: ciência às partes da nova designação de data para realização da perícia, que ocorrerá no dia 31 de outubro de 2024, às 10h00 (local da vistoria: Rua Cristina de Oliveira Costa nº 90, Jardim Acapulco, Guarujá). Proceda a exequente ao recolhimento das custas para intimação dos terceiros por mandado para que se manifestem sobre a data e horário agendados para a vistoria. Com o recolhimento das custas, expeçam-se mandados de intimação dos terceiros, a serem cumpridos em regime de urgência-plantão, para que tomem ciência da data e horário da vistoria indicados a fls. 250, e para que manifestem eventual discordância nestes autos em 3 dias. Nesse último caso, ficam os terceiros intimados a, no mesmo prazo acima fixado, justificar a impossibilidade de realização da vistoria na data e horário agendados pelo perito e a indicar outra data e horário para a vistoria Intime-se. |
| 11/09/2024 |
Conclusos para Despacho
|
| 10/09/2024 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.24.42042118-5 Tipo da Petição: Laudo Pericial - Peticionamento Eletrônico - Petição Peritos Data: 10/09/2024 09:28 |
| 31/08/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0759/2024 Data da Publicação: 03/09/2024 Número do Diário: 4041 |
| 30/08/2024 |
Certidão de Cartório Expedida
Certifico e dou fé que intimei o(a) sr(a) perito(a) por e-mail. |
| 30/08/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 0759/2024 Teor do ato: Vistos. Fl. 241/242: intime-se novamente o perito, via correio eletrônico, para que designe nova data para realização da perícia. Int. Advogados(s): Mário Pinto de Castro (OAB 182537/SP), Ana Carolina Vilela Guimarães (OAB 184011/SP), João Mario Gutierres Pantarotto (OAB 203917/SP), Clovis de Gouvea Franco (OAB 41354/SP) |
| 29/08/2024 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos. Fl. 241/242: intime-se novamente o perito, via correio eletrônico, para que designe nova data para realização da perícia. Int. |
| 22/07/2024 |
Guia Juntada
|
| 22/07/2024 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.24.41581817-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 22/07/2024 09:24 |
| 18/07/2024 |
Conclusos para Despacho
|
| 16/07/2024 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.24.41543496-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 16/07/2024 19:46 |
| 04/07/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0565/2024 Data da Publicação: 05/07/2024 Número do Diário: 4001 |
| 03/07/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 0565/2024 Teor do ato: Vistas dos autos ao autor para: manifestar-se, em 05 dias, sobre o resultado negativo da tentativa de citação/intimação(via Mandado, Carta, Carta Precatória entre outros)/recebimento de Carta Por Terceiros, sob pena de extinção do processo (art. 485, IV do CPC). Advogados(s): Mário Pinto de Castro (OAB 182537/SP), Ana Carolina Vilela Guimarães (OAB 184011/SP), João Mario Gutierres Pantarotto (OAB 203917/SP), Clovis de Gouvea Franco (OAB 41354/SP) |
| 03/07/2024 |
Ato Ordinatório - Intimação para Andamento - Autor
Vistas dos autos ao autor para: manifestar-se, em 05 dias, sobre o resultado negativo da tentativa de citação/intimação(via Mandado, Carta, Carta Precatória entre outros)/recebimento de Carta Por Terceiros, sob pena de extinção do processo (art. 485, IV do CPC). |
| 03/07/2024 |
Mandado Devolvido Cumprido Negativo
Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Negativo |
| 28/06/2024 |
Documento Juntado
|
| 28/06/2024 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 26/06/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0531/2024 Data da Publicação: 27/06/2024 Número do Diário: 3995 |
| 25/06/2024 |
Mandado Expedido
Mandado nº: 100.2024/040933-6 Situação: Cumprido - Ato negativo em 30/06/2024 Local: Oficial de justiça - Adhemar De Oliveira Mendes Neto |
| 25/06/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 0531/2024 Teor do ato: Vistos. Fl. 228: ciência às partes da nova designação de data para realização da perícia, que ocorrerá no dia 12 de julho de 2024, às 10h00 (local da vistoria: Rua Cristina de Oliveira Costa nº 90, Jardim Acapulco, Guarujá). Diante do saldo remanescente da diligência recolhida às fl. 208/209, expeça-se mandado de intimação com brevidade em face dos terceiros Karina Cortijo Hamed Humar e Thyago Correa Marques dos Santos, no endereço indicado na petição de fl. 217/218, a ser cumprido em regime de urgência-plantão, para que tomem ciência da data e horário da vistoria indicados a fls. 228, e para que manifestem eventual discordância nestes autos em 3 dias. Nesse último caso, ficam os terceiros intimados a, no mesmo prazo acima fixado, justificar a impossibilidade de realização da vistoria na data e horário agendados pelo perito e a indicar outra data e horário para a vistoria. Esta decisão servirá como mandado, acompanhada da folha de rosto vinculada, conforme modelo aprovado pela Corregedoria Geral da Justiça. Encaminhem-se a presente decisão juntamente com a folha de rosto à Central de Mandados. Após a segunda tentativa de citação, suspeitando o Oficial de Justiça da ocultação do réu, deverá proceder na forma do artigo 252 e 253 do CPC (citação por hora certa), independentemente de ordem judicial. A intimação da hora certa poderá ser feita na pessoa de funcionário da portaria de prédios e condomínios, nos termos do artigo 252, parágrafo único do CPC. A recusa no recebimento da citação será considerada desobediência de ordem judicial (CP, art. 330). Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. Advogados(s): Mário Pinto de Castro (OAB 182537/SP), Ana Carolina Vilela Guimarães (OAB 184011/SP), João Mario Gutierres Pantarotto (OAB 203917/SP), Clovis de Gouvea Franco (OAB 41354/SP) |
| 24/06/2024 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos. Fl. 228: ciência às partes da nova designação de data para realização da perícia, que ocorrerá no dia 12 de julho de 2024, às 10h00 (local da vistoria: Rua Cristina de Oliveira Costa nº 90, Jardim Acapulco, Guarujá). Diante do saldo remanescente da diligência recolhida às fl. 208/209, expeça-se mandado de intimação com brevidade em face dos terceiros Karina Cortijo Hamed Humar e Thyago Correa Marques dos Santos, no endereço indicado na petição de fl. 217/218, a ser cumprido em regime de urgência-plantão, para que tomem ciência da data e horário da vistoria indicados a fls. 228, e para que manifestem eventual discordância nestes autos em 3 dias. Nesse último caso, ficam os terceiros intimados a, no mesmo prazo acima fixado, justificar a impossibilidade de realização da vistoria na data e horário agendados pelo perito e a indicar outra data e horário para a vistoria. Esta decisão servirá como mandado, acompanhada da folha de rosto vinculada, conforme modelo aprovado pela Corregedoria Geral da Justiça. Encaminhem-se a presente decisão juntamente com a folha de rosto à Central de Mandados. Após a segunda tentativa de citação, suspeitando o Oficial de Justiça da ocultação do réu, deverá proceder na forma do artigo 252 e 253 do CPC (citação por hora certa), independentemente de ordem judicial. A intimação da hora certa poderá ser feita na pessoa de funcionário da portaria de prédios e condomínios, nos termos do artigo 252, parágrafo único do CPC. A recusa no recebimento da citação será considerada desobediência de ordem judicial (CP, art. 330). Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. |
| 24/06/2024 |
Conclusos para Decisão
|
| 20/06/2024 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.24.41329683-4 Tipo da Petição: Laudo Pericial - Peticionamento Eletrônico - Petição Peritos Data: 20/06/2024 18:32 |
| 18/06/2024 |
AR Positivo Juntado
Juntada de AR : AA681556910TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Genérica Destinatário : Thyago Correa Marques dos Santos Diligência : 13/06/2024 |
| 18/06/2024 |
AR Positivo Juntado
Juntada de AR : AA681556906TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Genérica Destinatário : Karina Cortijo Hamed Humar Diligência : 13/06/2024 |
| 11/06/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0478/2024 Data da Publicação: 12/06/2024 Número do Diário: 3984 |
| 10/06/2024 |
Certidão Juntada
Certidão de Carta Recebida Pelos Correios |
| 10/06/2024 |
Certidão Juntada
Certidão de Carta Recebida Pelos Correios |
| 10/06/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 0478/2024 Teor do ato: Vistos. 1)Fl. 215: ciência às partes da nova redesignação da vistoria agendada pelo perito, que acontecerá no dia 21 de junho de 2024, às 10h00 (local da vistoria: Rua Cristina de Oliveira Costa nº 90, Jardim Acapulco, Guarujá). 2)Fl. 217/218: expeçam-se cartas de intimação em face dos terceiros, acerca da vistoria que será realizada no imóvel localizado na Rua Cristina de Oliveira Costa, nº 90, Jardim Acapulco, Guarujá/SP. Int. Advogados(s): Mário Pinto de Castro (OAB 182537/SP), Ana Carolina Vilela Guimarães (OAB 184011/SP), João Mario Gutierres Pantarotto (OAB 203917/SP), Clovis de Gouvea Franco (OAB 41354/SP) |
| 07/06/2024 |
Carta de Intimação Expedida
Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Genérica |
| 07/06/2024 |
Carta de Intimação Expedida
Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Genérica |
| 07/06/2024 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos. 1)Fl. 215: ciência às partes da nova redesignação da vistoria agendada pelo perito, que acontecerá no dia 21 de junho de 2024, às 10h00 (local da vistoria: Rua Cristina de Oliveira Costa nº 90, Jardim Acapulco, Guarujá). 2)Fl. 217/218: expeçam-se cartas de intimação em face dos terceiros, acerca da vistoria que será realizada no imóvel localizado na Rua Cristina de Oliveira Costa, nº 90, Jardim Acapulco, Guarujá/SP. Int. |
| 07/06/2024 |
Conclusos para Despacho
|
| 06/06/2024 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.24.41208315-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 06/06/2024 20:24 |
| 30/05/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0446/2024 Data da Publicação: 04/06/2024 Número do Diário: 3978 |
| 29/05/2024 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.24.41144906-4 Tipo da Petição: Laudo Pericial - Peticionamento Eletrônico - Petição Peritos Data: 29/05/2024 14:50 |
| 29/05/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 0446/2024 Teor do ato: Vistas dos autos ao autor para: manifestar-se, em 05 dias, sobre o resultado negativo da tentativa de citação/intimação(via Mandado, Carta, Carta Precatória entre outros)/recebimento de Carta Por Terceiros, sob pena de extinção do processo (art. 485, IV do CPC). Advogados(s): Mário Pinto de Castro (OAB 182537/SP), Ana Carolina Vilela Guimarães (OAB 184011/SP), João Mario Gutierres Pantarotto (OAB 203917/SP), Clovis de Gouvea Franco (OAB 41354/SP) |
| 29/05/2024 |
Ato Ordinatório - Intimação para Andamento - Autor
Vistas dos autos ao autor para: manifestar-se, em 05 dias, sobre o resultado negativo da tentativa de citação/intimação(via Mandado, Carta, Carta Precatória entre outros)/recebimento de Carta Por Terceiros, sob pena de extinção do processo (art. 485, IV do CPC). |
| 29/05/2024 |
Mandado Devolvido Cumprido Negativo
Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Negativo |
| 24/05/2024 |
Mandado Expedido
Mandado nº: 100.2024/033546-4 Situação: Cumprido - Ato negativo em 26/05/2024 Local: Oficial de justiça - Adriana Cristina Alves Matos |
| 23/05/2024 |
Guia Juntada
|
| 23/05/2024 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.24.41093901-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 23/05/2024 15:17 |
| 21/05/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0408/2024 Data da Publicação: 22/05/2024 Número do Diário: 3971 |
| 20/05/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 0408/2024 Teor do ato: Vistos. Fls. 202/203 e fls. 169/171: Diante do informado pelo senhor perito e pela parte exequente (sem manifestação da parte executada), proceda a exequente, em 48 horas, ao recolhimento das custas para intimação dos terceiros por mandado para que se manifestem sobre a data e horário agendados para a vistoria. Com o recolhimento das custas, expeçam-se mandados de intimação dos terceiros, a serem cumpridos em regime de urgência-plantão, para que tomem ciência da data e horário da vistoria indicados a fls. 202/203, e para que manifestem eventual discordância nestes autos em 3 dias. Nesse último caso, ficam os terceiros intimados a, no mesmo prazo acima fixado, justificar a impossibilidade de realização da vistoria na data e horário agendados pelo perito e a indicar outra data e horário para a vistoria. Intimem-se. Advogados(s): Mário Pinto de Castro (OAB 182537/SP), Ana Carolina Vilela Guimarães (OAB 184011/SP), João Mario Gutierres Pantarotto (OAB 203917/SP), Clovis de Gouvea Franco (OAB 41354/SP) |
| 19/05/2024 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos. Fls. 202/203 e fls. 169/171: Diante do informado pelo senhor perito e pela parte exequente (sem manifestação da parte executada), proceda a exequente, em 48 horas, ao recolhimento das custas para intimação dos terceiros por mandado para que se manifestem sobre a data e horário agendados para a vistoria. Com o recolhimento das custas, expeçam-se mandados de intimação dos terceiros, a serem cumpridos em regime de urgência-plantão, para que tomem ciência da data e horário da vistoria indicados a fls. 202/203, e para que manifestem eventual discordância nestes autos em 3 dias. Nesse último caso, ficam os terceiros intimados a, no mesmo prazo acima fixado, justificar a impossibilidade de realização da vistoria na data e horário agendados pelo perito e a indicar outra data e horário para a vistoria. Intimem-se. |
| 10/05/2024 |
Conclusos para Decisão
|
| 08/05/2024 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.24.40954397-0 Tipo da Petição: Laudo Pericial - Peticionamento Eletrônico - Petição Peritos Data: 08/05/2024 11:24 |
| 26/04/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0321/2024 Data da Publicação: 29/04/2024 Número do Diário: 3955 |
| 25/04/2024 |
Certidão de Cartório Expedida
Certifico e dou fé que intimei o(a) sr(a) perito(a) por e-mail. |
| 25/04/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 0321/2024 Teor do ato: Vistos. Intime-se o perito para que dê início aos trabalhos e entrega do laudo no prazo de 30 dias. Sem prejuízo, manifeste-se o polo passivo quanto à petição de fls. 169/171 e documentos. Intime-se. Advogados(s): Mário Pinto de Castro (OAB 182537/SP), Ana Carolina Vilela Guimarães (OAB 184011/SP), João Mario Gutierres Pantarotto (OAB 203917/SP), Clovis de Gouvea Franco (OAB 41354/SP) |
| 24/04/2024 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos. Intime-se o perito para que dê início aos trabalhos e entrega do laudo no prazo de 30 dias. Sem prejuízo, manifeste-se o polo passivo quanto à petição de fls. 169/171 e documentos. Intime-se. |
| 03/04/2024 |
Conclusos para Despacho
|
| 23/02/2024 |
Conclusos para Decisão
|
| 21/02/2024 |
Guia Juntada
|
| 21/02/2024 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.24.40308300-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 21/02/2024 17:45 |
| 06/02/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0068/2024 Data da Publicação: 07/02/2024 Número do Diário: 3901 |
| 05/02/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 0068/2024 Teor do ato: Vistos. Fl. 161: concedo o derradeiro prazo de 15 (quinze) dias para recolhimento dos honorários periciais. Na omissão, aguarde-se provocação no arquivo. Intime-se. Advogados(s): Mário Pinto de Castro (OAB 182537/SP), Ana Carolina Vilela Guimarães (OAB 184011/SP), João Mario Gutierres Pantarotto (OAB 203917/SP), Clovis de Gouvea Franco (OAB 41354/SP) |
| 02/02/2024 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos. Fl. 161: concedo o derradeiro prazo de 15 (quinze) dias para recolhimento dos honorários periciais. Na omissão, aguarde-se provocação no arquivo. Intime-se. |
| 24/01/2024 |
Conclusos para Decisão
|
| 23/01/2024 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.24.40086384-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 23/01/2024 16:42 |
| 19/01/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0036/2024 Data da Publicação: 23/01/2024 Número do Diário: 3892 |
| 19/01/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 0036/2024 Teor do ato: Vistos. Fls. 135/136, 137, 142/143, 144/146 e 150/151: fixo os honorários do perito em R$ 9.000,00 (nove mil reais), porque entendo ser esse valor suficiente a remunerá-lo no caso em apreço. Intime-se a parte exequente para que efetue o adiantamento dos honorários periciais em até 5 (cinco) dias, comprovando-o nos autos. Com o depósito, intime-se o perito para que inicie os trabalhos com brevidade. Decorrido o prazo sem o depósito, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Intime-se. Advogados(s): Mário Pinto de Castro (OAB 182537/SP), Ana Carolina Vilela Guimarães Paione (OAB 184011/SP), João Mario Gutierres Pantarotto (OAB 203917/SP), Clovis de Gouvea Franco (OAB 41354/SP) |
| 17/01/2024 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos. Fls. 135/136, 137, 142/143, 144/146 e 150/151: fixo os honorários do perito em R$ 9.000,00 (nove mil reais), porque entendo ser esse valor suficiente a remunerá-lo no caso em apreço. Intime-se a parte exequente para que efetue o adiantamento dos honorários periciais em até 5 (cinco) dias, comprovando-o nos autos. Com o depósito, intime-se o perito para que inicie os trabalhos com brevidade. Decorrido o prazo sem o depósito, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Intime-se. |
| 12/11/2023 |
Conclusos para Decisão
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| 24/10/2023 |
Conclusos para Despacho
|
| 24/10/2023 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 18/09/2023 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.23.41914397-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 18/09/2023 16:06 |
| 12/09/2023 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0848/2023 Data da Publicação: 13/09/2023 Número do Diário: 3818 |
| 07/09/2023 |
Remetido ao DJE
Relação: 0848/2023 Teor do ato: Manifestem-se as partes, em quinze dias, acerca da nova manifestação do perito às fls. 144/146. Advogados(s): Mário Pinto de Castro (OAB 182537/SP), Ana Carolina Vilela Guimarães Paione (OAB 184011/SP), João Mario Gutierres Pantarotto (OAB 203917/SP), Clovis de Gouvea Franco (OAB 41354/SP) |
| 06/09/2023 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Manifestem-se as partes, em quinze dias, acerca da nova manifestação do perito às fls. 144/146. |
| 17/08/2023 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.23.41678823-0 Tipo da Petição: Laudo Pericial - Peticionamento Eletrônico - Petição Peritos Data: 17/08/2023 21:05 |
| 04/08/2023 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.23.41571117-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 04/08/2023 16:27 |
| 08/07/2023 |
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
|
| 07/07/2023 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0623/2023 Data da Publicação: 11/07/2023 Número do Diário: 3774 |
| 07/07/2023 |
Remetido ao DJE
Relação: 0623/2023 Teor do ato: Vistos. Fls. 137: diante da impugnação apresentada, intime-se o perito para que se manifeste a respeito em até quinze dias. Int. Advogados(s): Mário Pinto de Castro (OAB 182537/SP), Ana Carolina Vilela Guimarães Paione (OAB 184011/SP), João Mario Gutierres Pantarotto (OAB 203917/SP), Clovis de Gouvea Franco (OAB 41354/SP) |
| 06/07/2023 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos. Fls. 137: diante da impugnação apresentada, intime-se o perito para que se manifeste a respeito em até quinze dias. Int. |
| 19/06/2023 |
Conclusos para Despacho
|
| 29/05/2023 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.23.41019517-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 29/05/2023 16:21 |
| 18/05/2023 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.23.40937981-9 Tipo da Petição: Pedido de Honorários - Solicitação do Perito Data: 18/05/2023 14:05 |
| 16/05/2023 |
Certidão de Cartório Expedida
Certifico e dou fé que nesta data intimei, por meio do Portal dos Auxiliares da Justiça, o(a) sr(a). Perito(a) nomeado(a). |
| 11/05/2023 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.23.40882572-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 11/05/2023 15:29 |
| 04/05/2023 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0391/2023 Data da Publicação: 05/05/2023 Número do Diário: 3729 |
| 03/05/2023 |
Remetido ao DJE
Relação: 0391/2023 Teor do ato: Vistos. Nomeio, em substituição, o senhor Mário de Souza Júnior. Expeça-se o necessário, intimando-se o perito para que diga se aceita o encargo, estimando seus honorários se afirmativa a resposta. Intime-se. Advogados(s): Mário Pinto de Castro (OAB 182537/SP), Ana Carolina Vilela Guimarães Paione (OAB 184011/SP), João Mario Gutierres Pantarotto (OAB 203917/SP), Clovis de Gouvea Franco (OAB 41354/SP) |
| 03/05/2023 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos. Nomeio, em substituição, o senhor Mário de Souza Júnior. Expeça-se o necessário, intimando-se o perito para que diga se aceita o encargo, estimando seus honorários se afirmativa a resposta. Intime-se. |
| 25/04/2023 |
Conclusos para Despacho
|
| 25/04/2023 |
Conclusos para Decisão
|
| 25/04/2023 |
Decurso de Prazo
Certifico e dou fé que, decorreu o prazo legal, sem manifestação da(s) parte(s). |
| 11/02/2023 |
Certidão de Cartório Expedida
Certifico e dou fé que intimei o(a) sr(a) perito(a) por e-mail. |
| 11/01/2023 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0001/2023 Data da Disponibilização: 11/01/2023 Data da Publicação: 12/01/2023 Número do Diário: 3655 Página: 899/1032 |
| 09/01/2023 |
Remetido ao DJE
Relação: 0001/2023 Teor do ato: Vistos. Fls. 124: Nos termos do artigo 370 do Código de Processo Civil, defiro a avaliação do imóvel a ser realizada pelo Sr. Joaquim Vicente de Rezende Lopes, perito devidamente cadastrado no Portal de Auxiliares da Justiça. Expeça-se o necessário, intimando-se o perito para que diga se aceita o encargo, estimando seus honorários se afirmativa a resposta. O adiantamento dos honorários periciais deverá ser custeado pelo exequente Intime-se. Advogados(s): Mário Pinto de Castro (OAB 182537/SP), Ana Carolina Vilela Guimarães Paione (OAB 184011/SP), João Mario Gutierres Pantarotto (OAB 203917/SP), Clovis de Gouvea Franco (OAB 41354/SP) |
| 02/01/2023 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos. Fls. 124: Nos termos do artigo 370 do Código de Processo Civil, defiro a avaliação do imóvel a ser realizada pelo Sr. Joaquim Vicente de Rezende Lopes, perito devidamente cadastrado no Portal de Auxiliares da Justiça. Expeça-se o necessário, intimando-se o perito para que diga se aceita o encargo, estimando seus honorários se afirmativa a resposta. O adiantamento dos honorários periciais deverá ser custeado pelo exequente Intime-se. |
| 16/11/2022 |
Conclusos para Despacho
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| 17/10/2022 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.22.41850412-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 17/10/2022 17:12 |
| 24/09/2022 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0842/2022 Data da Publicação: 27/09/2022 Número do Diário: 3598 |
| 23/09/2022 |
Remetido ao DJE
Relação: 0842/2022 Teor do ato: Vistos. Comprovado a averbação (fls. 117/120), requeira a exequente, em quinze dias, o que de direito. No silêncio, ao arquivo. Int. Advogados(s): Mário Pinto de Castro (OAB 182537/SP), Ana Carolina Vilela Guimarães Paione (OAB 184011/SP), João Mario Gutierres Pantarotto (OAB 203917/SP), Clovis de Gouvea Franco (OAB 41354/SP) |
| 22/09/2022 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos. Comprovado a averbação (fls. 117/120), requeira a exequente, em quinze dias, o que de direito. No silêncio, ao arquivo. Int. |
| 13/09/2022 |
Conclusos para Despacho
|
| 13/09/2022 |
Documento Juntado
|
| 11/08/2022 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.22.41391023-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 11/08/2022 14:44 |
| 05/08/2022 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.22.41351324-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 05/08/2022 15:26 |
| 28/07/2022 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0660/2022 Data da Publicação: 29/07/2022 Número do Diário: 3557 |
| 27/07/2022 |
Remetido ao DJE
Relação: 0660/2022 Teor do ato: Ciência à parte interessada da prenotação do pedido de penhora junto ao sistema Arisp, conforme fls. 106/107. Advogados(s): Mário Pinto de Castro (OAB 182537/SP), Ana Carolina Vilela Guimarães Paione (OAB 184011/SP), João Mario Gutierres Pantarotto (OAB 203917/SP), Clovis de Gouvea Franco (OAB 41354/SP) |
| 27/07/2022 |
Ato ordinatório
Ciência à parte interessada da prenotação do pedido de penhora junto ao sistema Arisp, conforme fls. 106/107. |
| 27/07/2022 |
Documento Juntado
|
| 27/07/2022 |
Documento Juntado
|
| 21/07/2022 |
Documento Juntado
|
| 14/06/2022 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.22.40995148-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 14/06/2022 17:24 |
| 31/05/2022 |
Decurso de Prazo
Certifico e dou fé que, decorreu o prazo legal, sem manifestação da(s) parte(s). |
| 29/03/2022 |
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
Ato Ordinatório - Genérico - Com Atos e Não Publicável |
| 21/02/2022 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.22.40251505-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 21/02/2022 15:18 |
| 12/02/2022 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0105/2022 Data da Publicação: 15/02/2022 Número do Diário: 3447 |
| 10/02/2022 |
Remetido ao DJE
Relação: 0105/2022 Teor do ato: Vistos. Defiro a penhora do imóvel descrito na matrícula nº 21.368 do Cartório de Registro de Imóveis de Guarujá/SP (fls. 89/91), em nome do devedor. Considero aperfeiçoada a penhora, de pleno direito, com esta decisão, servindo a presente, assinada digitalmente, como termo de constrição. Fica nomeado o atual possuidor do bem como depositário, independentemente de outra formalidade. Providencie a serventia a averbação da penhora, nos termos dos arts. 233 a 236 das NSCGJ, pelo sistema ARISP, se possível, cabendo ao patrono da parte exequente informar nos autos o e-mail para envio do respectivo boleto bancário para pagamento, comprovando nos autos em seguida. Intime(m)-se o(s) executado(s) acerca da penhora, na pessoa de seu advogado. Int. Advogados(s): Mário Pinto de Castro (OAB 182537/SP), Ana Carolina Vilela Guimarães Paione (OAB 184011/SP), João Mario Gutierres Pantarotto (OAB 203917/SP), Clovis de Gouvea Franco (OAB 41354/SP) |
| 10/02/2022 |
Penhora Deferida
Vistos. Defiro a penhora do imóvel descrito na matrícula nº 21.368 do Cartório de Registro de Imóveis de Guarujá/SP (fls. 89/91), em nome do devedor. Considero aperfeiçoada a penhora, de pleno direito, com esta decisão, servindo a presente, assinada digitalmente, como termo de constrição. Fica nomeado o atual possuidor do bem como depositário, independentemente de outra formalidade. Providencie a serventia a averbação da penhora, nos termos dos arts. 233 a 236 das NSCGJ, pelo sistema ARISP, se possível, cabendo ao patrono da parte exequente informar nos autos o e-mail para envio do respectivo boleto bancário para pagamento, comprovando nos autos em seguida. Intime(m)-se o(s) executado(s) acerca da penhora, na pessoa de seu advogado. Int. |
| 10/02/2022 |
Conclusos para Despacho
|
| 10/02/2022 |
Processo Desarquivado Com Reabertura
|
| 16/12/2021 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.21.42073991-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 16/12/2021 14:53 |
| 10/12/2021 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0519/2021 Data da Publicação: 13/12/2021 Número do Diário: 3416 |
| 07/12/2021 |
Remetido ao DJE
Relação: 0519/2021 Teor do ato: Providencie a exequente o recolhimento das custas de desarquivamento. Advogados(s): Mário Pinto de Castro (OAB 182537/SP), Ana Carolina Vilela Guimarães Paione (OAB 184011/SP), João Mario Gutierres Pantarotto (OAB 203917/SP), Clovis de Gouvea Franco (OAB 41354/SP) |
| 07/12/2021 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Providencie a exequente o recolhimento das custas de desarquivamento. |
| 03/11/2021 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.21.41801878-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 03/11/2021 14:03 |
| 14/08/2019 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 18/06/2019 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0250/2019 Data da Disponibilização: 18/06/2019 Data da Publicação: 19/06/2019 Número do Diário: 2832 Página: 155/185 |
| 17/06/2019 |
Remetido ao DJE
Relação: 0250/2019 Teor do ato: Vistas dos autos às partes para: ( X ) juntar aos autos outro Termo de Aditamento de Acordo de fls. 78/79, dado que este está ilegível. Advogados(s): Mário Pinto de Castro (OAB 182537/SP), Ana Carolina Vilela Guimarães Paione (OAB 184011/SP), João Mario Gutierres Pantarotto (OAB 203917/SP), Clovis de Gouvea Franco (OAB 41354/SP), Leonardo Soares Martins (OAB 282854/SP) |
| 14/06/2019 |
Ato ordinatório
Vistas dos autos às partes para: ( X ) juntar aos autos outro Termo de Aditamento de Acordo de fls. 78/79, dado que este está ilegível. |
| 13/06/2019 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.19.40862832-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 13/06/2019 11:43 |
| 23/01/2019 |
Arquivado Provisoriamente
|
| 17/11/2018 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 30/11/2018 devido à alteração da tabela de feriados |
| 01/11/2018 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0580/2018 Data da Disponibilização: 01/11/2018 Data da Publicação: 05/11/2018 Número do Diário: 2692 Página: 869/879 |
| 30/10/2018 |
Remetido ao DJE
Relação: 0580/2018 Teor do ato: Vistos. Para que surta seus legais e jurídicos efeitos, HOMOLOGO o acordo celebrado entre as partes a fls. 72/74 e, nos termos do art. 922 do Código de Processo Civil, suspendo o curso da execução até integral cumprimento, a ser informado oportunamente pelo interessado. Sem prejuízo, expirado o prazo da avença sem notícia de inadimplemento, presumir-se-á a satisfação da obrigação e, sob esse fundamento, a cobrança será extinta. No interregno, aguarde-se provocação em arquivo. Int. Advogados(s): Mário Pinto de Castro (OAB 182537/SP), Ana Carolina Vilela Guimarães Paione (OAB 184011/SP), João Mario Gutierres Pantarotto (OAB 203917/SP), Clovis de Gouvea Franco (OAB 41354/SP), Leonardo Soares Martins (OAB 282854/SP) |
| 29/10/2018 |
Decisão
Vistos. Para que surta seus legais e jurídicos efeitos, HOMOLOGO o acordo celebrado entre as partes a fls. 72/74 e, nos termos do art. 922 do Código de Processo Civil, suspendo o curso da execução até integral cumprimento, a ser informado oportunamente pelo interessado. Sem prejuízo, expirado o prazo da avença sem notícia de inadimplemento, presumir-se-á a satisfação da obrigação e, sob esse fundamento, a cobrança será extinta. No interregno, aguarde-se provocação em arquivo. Int. |
| 29/10/2018 |
Conclusos para Decisão
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| 26/10/2018 |
Pedido de Homologação de Acordo Juntado
Nº Protocolo: WJMJ.18.41455017-7 Tipo da Petição: Pedido de Homologação de Acordo Data: 26/10/2018 16:31 |
| 18/09/2018 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0486/2018 Data da Disponibilização: 18/09/2018 Data da Publicação: 19/09/2018 Número do Diário: 2661 Página: 239/253 |
| 18/09/2018 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.18.41239690-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 18/09/2018 10:18 |
| 14/09/2018 |
Remetido ao DJE
Relação: 0486/2018 Teor do ato: Vistos. Defiro a penhora do imóvel descrito na matrícula nº 21.368 do Cartório de Registro de Imóveis de Guarujá/SP (fls. 64/67), em nome do devedor. Fica nomeado o atual proprietário do bem como depositário, independentemente de outra formalidade. Servirá a presente decisão, assinada digitalmente, como termo de constrição. Intime(m)-se o(s) executado(s), na pessoa de seu advogado, acerca da penhora. Providencie o patrono do exequente o e-mail, número de telefone, a fim que o Registro de Imóveis proceda o envio do boleto para pagamento. Com os dados, proceda a Z. Serventia a averbação da penhora, pelo sistema ARISP. Registre-se que a utilização do sistema on-line não exime o interessado do acompanhamento direto perante o Registro de Imóveis acerca do desfecho da qualificação, para efeito de sanar as exigências, acaso formuladas. Intime-se. Advogados(s): Mário Pinto de Castro (OAB 182537/SP), Ana Carolina Vilela Guimarães Paione (OAB 184011/SP), João Mario Gutierres Pantarotto (OAB 203917/SP), Clovis de Gouvea Franco (OAB 41354/SP), Leonardo Soares Martins (OAB 282854/SP) |
| 13/09/2018 |
Decisão
Vistos. Defiro a penhora do imóvel descrito na matrícula nº 21.368 do Cartório de Registro de Imóveis de Guarujá/SP (fls. 64/67), em nome do devedor. Fica nomeado o atual proprietário do bem como depositário, independentemente de outra formalidade. Servirá a presente decisão, assinada digitalmente, como termo de constrição. Intime(m)-se o(s) executado(s), na pessoa de seu advogado, acerca da penhora. Providencie o patrono do exequente o e-mail, número de telefone, a fim que o Registro de Imóveis proceda o envio do boleto para pagamento. Com os dados, proceda a Z. Serventia a averbação da penhora, pelo sistema ARISP. Registre-se que a utilização do sistema on-line não exime o interessado do acompanhamento direto perante o Registro de Imóveis acerca do desfecho da qualificação, para efeito de sanar as exigências, acaso formuladas. Intime-se. |
| 13/09/2018 |
Conclusos para Despacho
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| 07/08/2018 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0383/2018 Data da Disponibilização: 07/08/2018 Data da Publicação: 08/08/2018 Número do Diário: 2632 Página: 239/252 |
| 02/08/2018 |
Remetido ao DJE
Relação: 0383/2018 Teor do ato: Vistos. 1) Fls.: 27/28: defiro a pesquisa ao sistema Bacen-Jud para penhora mediante bloqueio de saldos em contas, aplicações e outros ativos financeiros; se negativo, consulte também o sistema Infojud da Receita Federal em relação aos últimos dois exercícios financeiros. Havendo bloqueio de valor ínfimo, proceda-se a liberação da quantia; abrindo-se, então, vista ao exequente para prosseguimento, inclusive no caso de não haver bloqueio por inexistência de saldo. Tornados indisponíveis os ativos financeiros, suficientes ou não para a satisfação do exequente (desbloqueando-se o excedente, se o caso), fica intimado o devedor na pessoa de seu(s) advogado(s) ou caso não o tenha, intime-se-o pessoalmente por carta, para fins do art. 854, § 3º, do Código de Processo Civil. Com a manifestação do executado ou certificada a sua inércia, tornem conclusos para fins do § 5º do art. 854 do Código de Processo Civil. 2) Adiante, após a manifestação da parte sobre os resultados das pesquisas, tornem conclusos para que se delibere sobre os outros pedidos contidos na peça em estudo. 3) Ciência do resultado da pesquisa, conforme extratos que seguem. Intime-se. Advogados(s): Mário Pinto de Castro (OAB 182537/SP), Ana Carolina Vilela Guimarães Paione (OAB 184011/SP), João Mario Gutierres Pantarotto (OAB 203917/SP), Clovis de Gouvea Franco (OAB 41354/SP), Leonardo Soares Martins (OAB 282854/SP) |
| 01/08/2018 |
Documento Juntado
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| 01/08/2018 |
Documento Juntado
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| 01/08/2018 |
Bloqueio/Penhora on line - Negativo Juntado
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| 01/08/2018 |
Bloqueio/penhora on line
Vistos. 1) Fls.: 27/28: defiro a pesquisa ao sistema Bacen-Jud para penhora mediante bloqueio de saldos em contas, aplicações e outros ativos financeiros; se negativo, consulte também o sistema Infojud da Receita Federal em relação aos últimos dois exercícios financeiros. Havendo bloqueio de valor ínfimo, proceda-se a liberação da quantia; abrindo-se, então, vista ao exequente para prosseguimento, inclusive no caso de não haver bloqueio por inexistência de saldo. Tornados indisponíveis os ativos financeiros, suficientes ou não para a satisfação do exequente (desbloqueando-se o excedente, se o caso), fica intimado o devedor na pessoa de seu(s) advogado(s) ou caso não o tenha, intime-se-o pessoalmente por carta, para fins do art. 854, § 3º, do Código de Processo Civil. Com a manifestação do executado ou certificada a sua inércia, tornem conclusos para fins do § 5º do art. 854 do Código de Processo Civil. 2) Adiante, após a manifestação da parte sobre os resultados das pesquisas, tornem conclusos para que se delibere sobre os outros pedidos contidos na peça em estudo. 3) Ciência do resultado da pesquisa, conforme extratos que seguem. Intime-se. |
| 19/07/2018 |
Conclusos para Despacho
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| 08/05/2018 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.18.40548174-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 08/05/2018 11:35 |
| 07/05/2018 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.18.40542377-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 07/05/2018 14:49 |
| 02/05/2018 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0188/2018 Data da Disponibilização: 02/05/2018 Data da Publicação: 03/05/2018 Número do Diário: 2566 Página: 172/177 |
| 26/04/2018 |
Remetido ao DJE
Relação: 0188/2018 Teor do ato: Providencie a exequente a juntada de memória de cálculo do débito atualizado. Advogados(s): Mário Pinto de Castro (OAB 182537/SP), Ana Carolina Vilela Guimarães Paione (OAB 184011/SP), João Mario Gutierres Pantarotto (OAB 203917/SP), Clovis de Gouvea Franco (OAB 41354/SP), Leonardo Soares Martins (OAB 282854/SP) |
| 25/04/2018 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Providencie a exequente a juntada de memória de cálculo do débito atualizado. |
| 19/02/2018 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0067/2018 Data da Disponibilização: 19/02/2018 Data da Publicação: 20/02/2018 Número do Diário: 2518 Página: 225/241 |
| 16/02/2018 |
Remetido ao DJE
Relação: 0067/2018 Teor do ato: Vistos.1- Requeira a exequente o que de direito ao prosseguimento.2- Na omissão, aguarde-se nova provocação no arquivo.Int. Advogados(s): Mário Pinto de Castro (OAB 182537/SP), Ana Carolina Vilela Guimarães Paione (OAB 184011/SP), João Mario Gutierres Pantarotto (OAB 203917/SP), Clovis de Gouvea Franco (OAB 41354/SP), Leonardo Soares Martins (OAB 282854/SP) |
| 15/02/2018 |
Proferido Despacho
Vistos.1- Requeira a exequente o que de direito ao prosseguimento.2- Na omissão, aguarde-se nova provocação no arquivo.Int. |
| 15/02/2018 |
Conclusos para Despacho
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| 15/02/2018 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 08/11/2017 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0588/2017 Data da Disponibilização: 08/11/2017 Data da Publicação: 09/11/2017 Número do Diário: 2465 Página: 288/305 |
| 07/11/2017 |
Remetido ao DJE
Relação: 0588/2017 Teor do ato: Vistos.1) Promova(m) o(a)(s) executado(a)(s) ROBERTO LUTFALLA CHADAD, CPF 030.554.858-15 o pagamento voluntário da condenação definitiva, no importe de R$ 886.222,29 em julho de 2017, que deverá ser atualizado e acrescido dos juros legais até o efetivo pagamento, em quinze dias, sob pena de incidência de multa de dez por cento sobre o débito e, também, honorários advocatícios em dez por cento, nos termos do art. 523 do Código de Processo Civil. No ponto, fica advertido(a)(s) o(a)(s) executado(a)(s) que, transcorrido o prazo sem o pagamento voluntário, será expedido, desde logo, mandado de penhora e avaliação. 2) Para fins do item precedente, observar-se-á o seguinte: (i) o executado não revel será intimado na pessoa do seu advogado, se constituído; do contrário, pessoalmente, nesta hipótese por carta com aviso de recebimento ou, subsidiariamente, por Oficial de Justiça; (ii) o executado citado por edital e revel será intimado por edital , forte no art. 513, § 2º, IV, do mesmo Código; (iii) o executado cadastrado no sistema eletrônico referido no § 1º do artigo 246 do novel Código de Processo Civil e que não tiver procurador nos autos será intimado por meio eletrônico, nos termos do art. 513, § 2º, III, do Código à baila; e (iv) o executado sem patrono ou representado pela Defensoria Pública - ressalvado o item (ii) -, será intimado via postal, segundo inteligência do art. 513, § 2º, II, do Código de Processo Civil.Nesta esteira, curial a atenção aos artigos 275, caput, e 513, §§ 3º e 4º, ambos do Código de Processo Civil.3) Em não ocorrendo o pagamento do valor da condenação no prazo alhures (CPC, art. 523), queda(m) o(a)(s) executado(a)(s) exortado(a)(s) que, independentemente de penhora ou nova intimação, iniciar-se-á o prazo de quinze dias para apresentação de impugnação, segundo inteligência do artigo 525 do Código de Processo Civil.Int. Advogados(s): Mário Pinto de Castro (OAB 182537/SP), Ana Carolina Vilela Guimarães Paione (OAB 184011/SP), João Mario Gutierres Pantarotto (OAB 203917/SP), Clovis de Gouvea Franco (OAB 41354/SP), Leonardo Soares Martins (OAB 282854/SP) |
| 06/11/2017 |
Decisão
Vistos.1) Promova(m) o(a)(s) executado(a)(s) ROBERTO LUTFALLA CHADAD, CPF 030.554.858-15 o pagamento voluntário da condenação definitiva, no importe de R$ 886.222,29 em julho de 2017, que deverá ser atualizado e acrescido dos juros legais até o efetivo pagamento, em quinze dias, sob pena de incidência de multa de dez por cento sobre o débito e, também, honorários advocatícios em dez por cento, nos termos do art. 523 do Código de Processo Civil. No ponto, fica advertido(a)(s) o(a)(s) executado(a)(s) que, transcorrido o prazo sem o pagamento voluntário, será expedido, desde logo, mandado de penhora e avaliação. 2) Para fins do item precedente, observar-se-á o seguinte: (i) o executado não revel será intimado na pessoa do seu advogado, se constituído; do contrário, pessoalmente, nesta hipótese por carta com aviso de recebimento ou, subsidiariamente, por Oficial de Justiça; (ii) o executado citado por edital e revel será intimado por edital , forte no art. 513, § 2º, IV, do mesmo Código; (iii) o executado cadastrado no sistema eletrônico referido no § 1º do artigo 246 do novel Código de Processo Civil e que não tiver procurador nos autos será intimado por meio eletrônico, nos termos do art. 513, § 2º, III, do Código à baila; e (iv) o executado sem patrono ou representado pela Defensoria Pública - ressalvado o item (ii) -, será intimado via postal, segundo inteligência do art. 513, § 2º, II, do Código de Processo Civil.Nesta esteira, curial a atenção aos artigos 275, caput, e 513, §§ 3º e 4º, ambos do Código de Processo Civil.3) Em não ocorrendo o pagamento do valor da condenação no prazo alhures (CPC, art. 523), queda(m) o(a)(s) executado(a)(s) exortado(a)(s) que, independentemente de penhora ou nova intimação, iniciar-se-á o prazo de quinze dias para apresentação de impugnação, segundo inteligência do artigo 525 do Código de Processo Civil.Int. |
| 24/10/2017 |
Conclusos para Despacho
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| 14/09/2017 |
Início da Execução Juntado
Processo principal: 0141597-02.2010.8.26.0100 |
Petições diversas
| Data | Tipo |
|---|---|
| 09/03/2018 |
Pedido de Penhora On-Line |
| 07/05/2018 |
Petições Diversas |
| 08/05/2018 |
Petições Diversas |
| 07/08/2018 |
Pedido de Penhora de Imóvel |
| 18/09/2018 |
Petições Diversas |
| 26/10/2018 |
Pedido de Homologação de Acordo |
| 13/06/2019 |
Petições Diversas |
| 03/11/2021 |
Petições Diversas |
| 16/12/2021 |
Petições Diversas |
| 21/02/2022 |
Petições Diversas |
| 14/06/2022 |
Petições Diversas |
| 05/08/2022 |
Petições Diversas |
| 11/08/2022 |
Petições Diversas |
| 17/10/2022 |
Petições Diversas |
| 11/05/2023 |
Petições Diversas |
| 18/05/2023 |
Pedido de Honorários - Solicitação do Perito |
| 29/05/2023 |
Petições Diversas |
| 04/08/2023 |
Petições Diversas |
| 17/08/2023 |
Laudo Pericial - Peticionamento Eletrônico - Petição Peritos |
| 18/09/2023 |
Petições Diversas |
| 23/01/2024 |
Petições Diversas |
| 21/02/2024 |
Petições Diversas |
| 08/05/2024 |
Laudo Pericial - Peticionamento Eletrônico - Petição Peritos |
| 23/05/2024 |
Petições Diversas |
| 29/05/2024 |
Laudo Pericial - Peticionamento Eletrônico - Petição Peritos |
| 06/06/2024 |
Petições Diversas |
| 20/06/2024 |
Laudo Pericial - Peticionamento Eletrônico - Petição Peritos |
| 16/07/2024 |
Petições Diversas |
| 22/07/2024 |
Petições Diversas |
| 10/09/2024 |
Laudo Pericial - Peticionamento Eletrônico - Petição Peritos |
| 26/09/2024 |
Petições Diversas |
| 07/10/2024 |
Petições Diversas |
| 17/10/2024 |
Petições Diversas |
| 23/10/2024 |
Petições Diversas |
| 31/10/2024 |
Laudo Pericial - Peticionamento Eletrônico - Petição Peritos |
| 05/11/2024 |
Petições Diversas |
| 04/12/2024 |
Petições Diversas |
| 21/01/2025 |
Petições Diversas |
| 20/03/2025 |
Petições Diversas |
| 22/04/2025 |
Pedido de Penhora |
| 19/05/2025 |
Pedido de Designação de Hastas |
| 24/05/2025 |
Petições Diversas |
| 26/05/2025 |
Pedido de Juntada de Procuração/Substabelecimento |
| 26/05/2025 |
Petições Diversas |
| 26/05/2025 |
Petições Diversas |
| 09/06/2025 |
Pedido de Prazo |
| 11/06/2025 |
Petições Diversas |
| 24/06/2025 |
Petições Diversas |
| 22/07/2025 |
Petições Diversas |
| 31/07/2025 |
Pedido de Habilitação |
| 04/08/2025 |
Petições Diversas |
| 30/10/2025 |
Petições Diversas |
Incidentes, ações incidentais, recursos e execuções de sentenças
| Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo. |
Apensos, Entranhados e Unificados
| Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo. |
Audiências
| Não há Audiências futuras vinculadas a este processo. |
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