Reqte	Fidalgo Sociedade de Advogados Advogado:  Alexandre Fidalgo
Reqda	Luciana Sciumbata Barone Advogado:  Luis Fernando Pereira de Queiroz Loviat

Data		Movimento
16/04/2026		Arquivado Provisoriamente
16/04/2026		Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Custas e Arquivamento - Cível - 61614
16/04/2026		Decurso de Prazo Processo Digital - Certidão - Decurso de Prazo
16/12/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 2530/2025 Data da Publicação: 18/12/2025
15/12/2025		Remetido ao DJE Relação: 2530/2025 Teor do ato: Vistos. Reitero o disposto na decisão-ofício de fls. 368/369, cujo teor segue transcrito: "...DEFIRO a tutela de evidência, na forma dos artigos 311, inciso IV, e 536, do Código de Processo Civil, para AUTORIZAR a transferência do veículo VOLVO (XC70 3.2, placa EBI-8118, ano/modelo 2007/2008, cor preta, chassi nº YV1BZ985681013973) ao sócio titular da Exequente, ALEXANDRE FIDALGO, portador da Cédula de Identidade - RG nº 17.133.342-1 e inscrito no CPF/MF sob o nº 070.048.838-33, independentemente da assinatura do DUT pela executada, observados os demais procedimentos administrativos exigidos, valendo a presente como alvará/ofício a ser apresentado pela parte exequente ao DETRAN-SP e às demais autoridades administrativas de trânsito..." Providencie o exequente o encaminhamento do ofício, a ser devidamente instruído com cópia da decisão de fls. 367/368, devendo haver a comprovação do protocolo nos autos. Para processos digitais, como é o caso, a resposta e eventuais documentos deverão ser encaminhados ao correio eletrônico institucional do Ofício de Justiça (sp22cv@tjsp.jus.br), em arquivo no formato PDF, sem restrições de impressão ou salvamento, devendo constar no campo "assunto" o número do Processo. Int. Advogados(s): Alexandre Fidalgo (OAB 172650/SP), Luis Fernando Pereira de Queiroz Loviat (OAB 176936/SP)
16/04/2026		Arquivado Provisoriamente
16/04/2026		Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Custas e Arquivamento - Cível - 61614
16/04/2026		Decurso de Prazo Processo Digital - Certidão - Decurso de Prazo
16/12/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 2530/2025 Data da Publicação: 18/12/2025
15/12/2025		Remetido ao DJE Relação: 2530/2025 Teor do ato: Vistos. Reitero o disposto na decisão-ofício de fls. 368/369, cujo teor segue transcrito: "...DEFIRO a tutela de evidência, na forma dos artigos 311, inciso IV, e 536, do Código de Processo Civil, para AUTORIZAR a transferência do veículo VOLVO (XC70 3.2, placa EBI-8118, ano/modelo 2007/2008, cor preta, chassi nº YV1BZ985681013973) ao sócio titular da Exequente, ALEXANDRE FIDALGO, portador da Cédula de Identidade - RG nº 17.133.342-1 e inscrito no CPF/MF sob o nº 070.048.838-33, independentemente da assinatura do DUT pela executada, observados os demais procedimentos administrativos exigidos, valendo a presente como alvará/ofício a ser apresentado pela parte exequente ao DETRAN-SP e às demais autoridades administrativas de trânsito..." Providencie o exequente o encaminhamento do ofício, a ser devidamente instruído com cópia da decisão de fls. 367/368, devendo haver a comprovação do protocolo nos autos. Para processos digitais, como é o caso, a resposta e eventuais documentos deverão ser encaminhados ao correio eletrônico institucional do Ofício de Justiça (sp22cv@tjsp.jus.br), em arquivo no formato PDF, sem restrições de impressão ou salvamento, devendo constar no campo "assunto" o número do Processo. Int. Advogados(s): Alexandre Fidalgo (OAB 172650/SP), Luis Fernando Pereira de Queiroz Loviat (OAB 176936/SP)
15/12/2025		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Reitero o disposto na decisão-ofício de fls. 368/369, cujo teor segue transcrito: "...DEFIRO a tutela de evidência, na forma dos artigos 311, inciso IV, e 536, do Código de Processo Civil, para AUTORIZAR a transferência do veículo VOLVO (XC70 3.2, placa EBI-8118, ano/modelo 2007/2008, cor preta, chassi nº YV1BZ985681013973) ao sócio titular da Exequente, ALEXANDRE FIDALGO, portador da Cédula de Identidade - RG nº 17.133.342-1 e inscrito no CPF/MF sob o nº 070.048.838-33, independentemente da assinatura do DUT pela executada, observados os demais procedimentos administrativos exigidos, valendo a presente como alvará/ofício a ser apresentado pela parte exequente ao DETRAN-SP e às demais autoridades administrativas de trânsito..." Providencie o exequente o encaminhamento do ofício, a ser devidamente instruído com cópia da decisão de fls. 367/368, devendo haver a comprovação do protocolo nos autos. Para processos digitais, como é o caso, a resposta e eventuais documentos deverão ser encaminhados ao correio eletrônico institucional do Ofício de Justiça (sp22cv@tjsp.jus.br), em arquivo no formato PDF, sem restrições de impressão ou salvamento, devendo constar no campo "assunto" o número do Processo. Int.
08/12/2025		Conclusos para Decisão
15/04/2025		Conclusos para Despacho
03/04/2025		Processo Desarquivado Com Reabertura
28/03/2025		Pedido de Desarquivamento Juntado Nº Protocolo: WJMJ.25.40717885-0 Tipo da Petição: Pedido de Desarquivamento Data: 28/03/2025 15:33
27/03/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0267/2025 Data da Publicação: 28/03/2025 Número do Diário: 4172
26/03/2025		Remetido ao DJE Relação: 0267/2025 Teor do ato: Ao exequente, para que complemente as custas necessárias ao desarquivamento dos autos, conforme valor indicado no ato ordinatório de fl. 440. Advogados(s): Alexandre Fidalgo (OAB 172650/SP), Luis Fernando Pereira de Queiroz Loviat (OAB 176936/SP)
25/03/2025		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Ao exequente, para que complemente as custas necessárias ao desarquivamento dos autos, conforme valor indicado no ato ordinatório de fl. 440.
19/03/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0235/2025 Data da Publicação: 20/03/2025 Número do Diário: 4166
18/03/2025		Pedido de Desarquivamento Juntado Nº Protocolo: WJMJ.25.40617756-7 Tipo da Petição: Pedido de Desarquivamento Data: 18/03/2025 18:27
18/03/2025		Remetido ao DJE Relação: 0235/2025 Teor do ato: Em decorrência da Lei nº 16.897, de 28/12/2018, publicada no Diário Oficial do Estado de São Paulo no dia 29/12/2018, p. 3 a partir de 29/03/2019 passou a ser cobrada a taxa de desarquivamento dos processos digitais, inclusive para processos arquivados provisoriamente, nos termos do Comunicado nº 41/2024, disponibilizado em 21/02/2024, à fl. 93 do DJE. Para o recolhimento da taxa respectiva será necessária a emissão da Guia do Fundo Especial de Despesa do Tribunal de Justiça - FEDTJ, utilizando-se o código 206-2, diretamente no sítio do Banco do Brasil (Formulários - São Paulo) (1,212 UFESP - R$ 44,87, para o exercício do ano de 2025). Providencie a parte interessada o recolhimento da taxa, no prazo de 15 dias. Nada Mais Advogados(s): Alexandre Fidalgo (OAB 172650/SP), Luis Fernando Pereira de Queiroz Loviat (OAB 176936/SP)
17/03/2025		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Em decorrência da Lei nº 16.897, de 28/12/2018, publicada no Diário Oficial do Estado de São Paulo no dia 29/12/2018, p. 3 a partir de 29/03/2019 passou a ser cobrada a taxa de desarquivamento dos processos digitais, inclusive para processos arquivados provisoriamente, nos termos do Comunicado nº 41/2024, disponibilizado em 21/02/2024, à fl. 93 do DJE. Para o recolhimento da taxa respectiva será necessária a emissão da Guia do Fundo Especial de Despesa do Tribunal de Justiça - FEDTJ, utilizando-se o código 206-2, diretamente no sítio do Banco do Brasil (Formulários - São Paulo) (1,212 UFESP - R$ 44,87, para o exercício do ano de 2025). Providencie a parte interessada o recolhimento da taxa, no prazo de 15 dias. Nada Mais
12/03/2025		Pedido de Desarquivamento Juntado Nº Protocolo: WJMJ.25.40563757-2 Tipo da Petição: Pedido de Desarquivamento Data: 12/03/2025 17:34
17/01/2020		Arquivado Provisoriamente
11/12/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0497/2019 Data da Disponibilização: 11/12/2019 Data da Publicação: 12/12/2019 Número do Diário: 2951 Página: 576/596
09/12/2019		Remetido ao DJE Relação: 0497/2019 Teor do ato: Vistos. Defiro o pedido de bloqueio de ativos existentes em nome de LUCIANA SCIUMBATA BARONE, CPF 126.420.818-93, no valor de R$ 59.385,14. Fica consignado que o sistema BacenJud limita-se a efetuar o bloqueio de valores por ventura encontrados nas contas da parte executada somente na data em que houve a determinação judicial para a constrição. Infrutífera a ordem ou encontrados valores irrisórios e insuficientes para o pagamento das custas de execução, que deverão ser, desde logo, liberados, intime-se o exequente para que se manifeste em termos de prosseguimento, no prazo de 05 (cinco) dias. Decorridos, se inerte, ao arquivo. Frutífera ou parcialmente frutífera a diligência, determino a transferência do valor bloqueado para conta à disposição do Juízo e, por este ato, dou por penhorado/arrestado o numerário. Intime(m)-se o(s) executado(s), na pessoa de seu advogado, ou, na ausência, pessoalmente, por via eletrônica ou carta direcionada ao endereço de citação ou último endereço cadastrado nos autos, para eventual impugnação, no prazo de 05 (cinco) dias, devendo o exequente providenciar as custas necessárias à diligência, em igual lapso. Confirmada a transferência e decorridos os prazos para impugnação ou qualquer outra manifestação, inclusive por parte do exequente, voltem os autos conclusos para extinção da execução, nos termos do art. 924, II do NCPC. Ficam as partes, desde já, intimadas a proceder conforme o resultado da diligência informado na certidão a seguir expedida pela serventia. Int. Advogados(s): Alexandre Fidalgo (OAB 172650/SP), Luis Fernando Pereira de Queiroz Loviat (OAB 176936/SP)
29/11/2019		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
29/11/2019		Bloqueio/Penhora on line - Negativo Juntado
25/11/2019		Conclusos para Decisão
16/07/2019		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
04/06/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0210/2019 Data da Disponibilização: 04/06/2019 Data da Publicação: 05/06/2019 Número do Diário: 2822 Página: 466/484
31/05/2019		Remetido ao DJE Relação: 0210/2019 Teor do ato: Vistos. Fls. 406/407: defiro a inclusão dos valores, despendidos pela exequente para a liberação do veículo, no débito principal. Defiro a penhora no rosto dos autos dos valores a serem recebidos pelo(a)(s) executado(a)(s) LUCIANA SCIUMBATA BARONE, CPF 126.420.818-93, no processo nº 1083854-70.2017.8.26.0100, até o limite do montante atualizado do débito no importe de R$ 59.385,14, data-base de maio/2019, com a posterior transferência a este Juízo da quantia. A presente vale como termo de penhora. Valerá a presente como ofício, a ser encaminhado pela zelosa serventia, pelo qual solicito ao MM. Jui(í)z(a) da 7ª Vara da Família e Sucessões proceda à anotação da penhora e reserva dos valores, conforme o artigo 860, do Código de Processo Civil. A resposta deverá ser encaminhada por "e-mail" a esta Vara, com o documento em formato PDF - padrão, devendo constar no campo assunto o número do processo, conforme determinado no artigo 1.206-A, das normas de serviço da Corregedoria-Geral de Justiça. Intime-se. Advogados(s): Alexandre Fidalgo (OAB 172650/SP), Luis Fernando Pereira de Queiroz Loviat (OAB 176936/SP)
21/05/2019		Determinada a Penhora de Direito Creditório Vistos. Fls. 406/407: defiro a inclusão dos valores, despendidos pela exequente para a liberação do veículo, no débito principal. Defiro a penhora no rosto dos autos dos valores a serem recebidos pelo(a)(s) executado(a)(s) LUCIANA SCIUMBATA BARONE, CPF 126.420.818-93, no processo nº 1083854-70.2017.8.26.0100, até o limite do montante atualizado do débito no importe de R$ 59.385,14, data-base de maio/2019, com a posterior transferência a este Juízo da quantia. A presente vale como termo de penhora. Valerá a presente como ofício, a ser encaminhado pela zelosa serventia, pelo qual solicito ao MM. Jui(í)z(a) da 7ª Vara da Família e Sucessões proceda à anotação da penhora e reserva dos valores, conforme o artigo 860, do Código de Processo Civil. A resposta deverá ser encaminhada por "e-mail" a esta Vara, com o documento em formato PDF - padrão, devendo constar no campo assunto o número do processo, conforme determinado no artigo 1.206-A, das normas de serviço da Corregedoria-Geral de Justiça. Intime-se.
17/05/2019		Conclusos para Decisão
17/05/2019		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.19.40699857-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 17/05/2019 14:37
26/04/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0141/2019 Data da Disponibilização: 26/04/2019 Data da Publicação: 29/04/2019 Número do Diário: 2796 Página: 395/410
24/04/2019		Remetido ao DJE Relação: 0141/2019 Teor do ato: exequente, requerer o que de direito em termos de prosseguimento do feito em quinze dias. Na inércia, independentemente de nova provocação, será dado cumprimento ao artigo 485, § 1º do CPC, nos casos dos processos sem citação da parte ré. Em caso de processos já sentenciados ou tratando-se de execução de título extrajudicial com penhora nos autos ou, ainda, nos cumprimentos de sentença, decorrido o prazo, os autos aguardarão manifestação no arquivo. Observando-se que em decorrência da Lei nº 16.897, de 28/12/2018, publicada no Diário Oficial do Estado de São Paulo no dia 29/12/2018, p. 3 a partir de 29/03/2019 passou a ser cobrada a taxa de desarquivamento dos processos físicos e digitais. Advogados(s): Alexandre Fidalgo (OAB 172650/SP), Luis Fernando Pereira de Queiroz Loviat (OAB 176936/SP)
15/04/2019		Ato Ordinatório - Intimação - DJE exequente, requerer o que de direito em termos de prosseguimento do feito em quinze dias. Na inércia, independentemente de nova provocação, será dado cumprimento ao artigo 485, § 1º do CPC, nos casos dos processos sem citação da parte ré. Em caso de processos já sentenciados ou tratando-se de execução de título extrajudicial com penhora nos autos ou, ainda, nos cumprimentos de sentença, decorrido o prazo, os autos aguardarão manifestação no arquivo. Observando-se que em decorrência da Lei nº 16.897, de 28/12/2018, publicada no Diário Oficial do Estado de São Paulo no dia 29/12/2018, p. 3 a partir de 29/03/2019 passou a ser cobrada a taxa de desarquivamento dos processos físicos e digitais.
10/03/2019		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 02/04/2019 devido à alteração da tabela de feriados
27/01/2019		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 18/02/2019 devido à alteração da tabela de feriados
27/12/2018		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 04/02/2019 devido à alteração da tabela de feriados
04/12/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0386/2018 Data da Disponibilização: 04/12/2018 Data da Publicação: 05/12/2018 Número do Diário: 2710 Página: 440/456
30/11/2018		Remetido ao DJE Relação: 0386/2018 Teor do ato: Vistos. A executada foi devidamente citada, aguarde-se a intimação da executada conforme determinada nos Embargos à Execução nº 1103960-53.2017. Int. Advogados(s): Alexandre Fidalgo (OAB 172650/SP), Luis Fernando Pereira de Queiroz Loviat (OAB 176936/SP)
28/11/2018		Proferido Despacho Vistos. A executada foi devidamente citada, aguarde-se a intimação da executada conforme determinada nos Embargos à Execução nº 1103960-53.2017. Int.
28/11/2018		Conclusos para Despacho
28/11/2018		Conclusos para Decisão
28/11/2018		Conclusos para Despacho
27/08/2018		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.18.41126244-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 27/08/2018 17:11
22/08/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0259/2018 Data da Disponibilização: 22/08/2018 Data da Publicação: 23/08/2018 Número do Diário: 2643 Página: 413/431
20/08/2018		Remetido ao DJE Relação: 0259/2018 Teor do ato: Providencie o exequente as custas para citação. Advogados(s): Alexandre Fidalgo (OAB 172650/SP), Luis Fernando Pereira de Queiroz Loviat (OAB 176936/SP)
16/08/2018		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Providencie o exequente as custas para citação.
16/08/2018		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
16/08/2018		Mudança de Classe Processual
11/05/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0148/2018 Data da Disponibilização: 11/05/2018 Data da Publicação: 14/05/2018 Número do Diário: 2573 Página: 440/450
09/05/2018		Remetido ao DJE Relação: 0148/2018 Teor do ato: Vistos.Altere-se a classe do feito, para que passe a constar como Execução de Título Extrajudicial.No derradeiro prazo de cinco dias, cumpra a executada o determinado às fls. 368/369, primeiro parágrafo.Sem prejuízo, intime-se a executada para o pagamento do valor apurado no prazo de 03 dias.No silêncio, manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento, pendente de análise o item "ii" de fls. 379.Intime-se. Advogados(s): Alexandre Fidalgo (OAB 172650/SP), Luis Fernando Pereira de Queiroz Loviat (OAB 176936/SP)
08/05/2018		Decisão Vistos.Altere-se a classe do feito, para que passe a constar como Execução de Título Extrajudicial.No derradeiro prazo de cinco dias, cumpra a executada o determinado às fls. 368/369, primeiro parágrafo.Sem prejuízo, intime-se a executada para o pagamento do valor apurado no prazo de 03 dias.No silêncio, manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento, pendente de análise o item "ii" de fls. 379.Intime-se.
08/05/2018		Conclusos para Decisão
08/05/2018		Documento Juntado
19/04/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0128/2018 Data da Disponibilização: 19/04/2018 Data da Publicação: 20/04/2018 Número do Diário: 2559 Página: 441/455
17/04/2018		Remetido ao DJE Relação: 0128/2018 Teor do ato: Vistos.Manifeste-se o exequente quanto ao prosseguimento da execução no prazo de cinco dias.Int. Advogados(s): Alexandre Fidalgo (OAB 172650/SP), Luis Fernando Pereira de Queiroz Loviat (OAB 176936/SP)
16/04/2018		Proferido Despacho Vistos.Manifeste-se o exequente quanto ao prosseguimento da execução no prazo de cinco dias.Int.
16/04/2018		Conclusos para Despacho
10/04/2018		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
12/01/2018		Apensado ao processo Apensado ao processo 1103960-53.2017.8.26.0100 - Classe: Embargos à Execução - Assunto principal: Extinção da Execução
15/12/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0477/2017 Data da Disponibilização: 15/12/2017 Data da Publicação: 18/12/2017 Número do Diário: 2489 Página: 625 e seg.
14/12/2017		Remetido ao DJE Relação: 0477/2017 Teor do ato: Vistos.Regularize a executada, que opôs embargos, a sua representação processual neste feito, no prazo de cinco dias. Não concedido efeito suspensivo aos embargos, verificada a dação em pagamento do veículo pelos serviços advocatícios prestados, que está na posse da exequente (fls. 363/364) e que a executada não providenciou a sua transferência, mesmo após a sua citação no feito, DEFIRO a tutela de evidência, na forma dos artigos 311, inciso IV, e 536, do Código de Processo Civil, para AUTORIZAR a transferência do veículo VOLVO (XC70 3.2, placa EBI-8118, ano/modelo 2007/2008, cor preta, chassi nº YV1BZ985681013973) ao sócio titular da Exequente, ALEXANDRE FIDALGO, portador da Cédula de Identidade - RG nº 17.133.342-1 e inscrito no CPF/MF sob o nº 070.048.838-33, independentemente da assinatura do DUT pela executada, observados os demais procedimentos administrativos exigidos, valendo a presente como alvará/ofício a ser apresentado pela parte exequente ao DETRAN-SP e às demais autoridades administrativas de trânsito. Intime-se. Advogados(s): Alexandre Fidalgo (OAB 172650/SP), Luis Fernando Pereira de Queiroz Loviat (OAB 176936/SP)
13/12/2017		Decisão Vistos.Regularize a executada, que opôs embargos, a sua representação processual neste feito, no prazo de cinco dias. Não concedido efeito suspensivo aos embargos, verificada a dação em pagamento do veículo pelos serviços advocatícios prestados, que está na posse da exequente (fls. 363/364) e que a executada não providenciou a sua transferência, mesmo após a sua citação no feito, DEFIRO a tutela de evidência, na forma dos artigos 311, inciso IV, e 536, do Código de Processo Civil, para AUTORIZAR a transferência do veículo VOLVO (XC70 3.2, placa EBI-8118, ano/modelo 2007/2008, cor preta, chassi nº YV1BZ985681013973) ao sócio titular da Exequente, ALEXANDRE FIDALGO, portador da Cédula de Identidade - RG nº 17.133.342-1 e inscrito no CPF/MF sob o nº 070.048.838-33, independentemente da assinatura do DUT pela executada, observados os demais procedimentos administrativos exigidos, valendo a presente como alvará/ofício a ser apresentado pela parte exequente ao DETRAN-SP e às demais autoridades administrativas de trânsito. Intime-se.
07/12/2017		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.17.41425504-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 07/12/2017 13:55
05/12/2017		Conclusos para Decisão
04/12/2017		Mandado Juntado
18/11/2017		Mandado Juntado
07/11/2017		Mandado Expedido Mandado nº: 100.2017/083764-4 Situação: Cumprido - Ato positivo em 23/11/2017 Local: Unid. de Proc. Judicial das 21ª a 25ª Varas Cíveis
07/11/2017		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Ato Ordinatório - Genérico - Com Atos e Não Publicável
23/10/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0377/2017 Data da Disponibilização: 23/10/2017 Data da Publicação: 24/10/2017 Número do Diário: 2455 Página: 426/453
18/10/2017		Remetido ao DJE Relação: 0377/2017 Teor do ato: Vistos.Manifestada a intenção de venda do veículo pela exequente, o mero bloqueio de transferência do bem não serviria ao propósito colimado nesta ação. Todavia, considerando que a alienação da propriedade de bem móvel se dá com a mera tradição, para reanálise do pedido de tutela de urgência, e não tendo decorrido o lapso de cumprimento da obrigação pela requerida, após a sua citação, necessário que haja a constatação de que o bem está na posse da exequente, para evitar o perigo de dano a terceiros de boa-fé.Desse modo, no lapso de 15 dias, recolha a exequente as despesas respectivas, indicando o endereço pertinente, e, após, expeça-se mandado para constatação de que o veículo objeto dos autos encontra-se na posse da autora, com urgência.Sem prejuízo, aguarde-se a citação. Intime-se. Advogados(s): Alexandre Fidalgo (OAB 172650/SP)
02/10/2017		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.17.41142258-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 02/10/2017 18:57
27/09/2017		Decisão Vistos.Manifestada a intenção de venda do veículo pela exequente, o mero bloqueio de transferência do bem não serviria ao propósito colimado nesta ação. Todavia, considerando que a alienação da propriedade de bem móvel se dá com a mera tradição, para reanálise do pedido de tutela de urgência, e não tendo decorrido o lapso de cumprimento da obrigação pela requerida, após a sua citação, necessário que haja a constatação de que o bem está na posse da exequente, para evitar o perigo de dano a terceiros de boa-fé.Desse modo, no lapso de 15 dias, recolha a exequente as despesas respectivas, indicando o endereço pertinente, e, após, expeça-se mandado para constatação de que o veículo objeto dos autos encontra-se na posse da autora, com urgência.Sem prejuízo, aguarde-se a citação. Intime-se.
27/09/2017		Conclusos para Decisão
27/09/2017		Mandado Devolvido Cumprido Positivo Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Positivo
27/09/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0372/2017 Data da Disponibilização: 27/09/2017 Data da Publicação: 28/09/2017 Número do Diário: Ed. 2439 Página: 520/531
27/09/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0372/2017 Data da Disponibilização: 27/09/2017 Data da Publicação: 28/09/2017 Número do Diário: Ed. 2439 Página: 520/531
26/09/2017		Remetido ao DJE Relação: 0372/2017 Teor do ato: Vistos, Cumpre enfatizar que o momento natural para a concessão da prestação jurisdicional é a sentença, depois de percorrido o devido processo legal. Em algumas situações, porém, o próprio ordenamento permite que essa tutela jurisdicional seja antecipada pelo órgão julgador, desde que preenchidos certos requisitos legais. Fixada tal premissa, denota-se que, apesar dos razoáveis argumentos lançados pela parte autora, a tutela de urgência não comporta acolhimento.Ora, não se vislumbra perigo na espera da tutela após a citação da executada e oportunização do contraditório, porque, como visto, o veículo se encontra em poder da exequente, servindo ao propósito colimado por ela o bloqueio de transferência do veículo pelo RENAJUD, o que resta desde logo deferido, devendo a exequente recolher as despesas correspondentes, sem prejuízo de posterior reavaliação, no curso do feito. Advogados(s): Alexandre Fidalgo (OAB 172650/SP)
26/09/2017		Remetido ao DJE Relação: 0372/2017 Teor do ato: Providencie o autor o endereço da requerida para a expedição de mandado Advogados(s): Alexandre Fidalgo (OAB 172650/SP)
25/09/2017		Pedido de Liminar/Tutela Antecipada Juntado Nº Protocolo: WJMJ.17.41108343-7 Tipo da Petição: Pedido de Liminar/Antecipação de Tutela Data: 25/09/2017 17:48
25/09/2017		Mandado de Citação Expedido Mandado nº: 100.2017/073265-6 Situação: Cumprido - Ato positivo em 03/11/2017 Local: Unid. de Proc. Judicial das 21ª a 25ª Varas Cíveis
25/09/2017		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Providencie o autor o endereço da requerida para a expedição de mandado
25/09/2017		Decisão Vistos, Cumpre enfatizar que o momento natural para a concessão da prestação jurisdicional é a sentença, depois de percorrido o devido processo legal. Em algumas situações, porém, o próprio ordenamento permite que essa tutela jurisdicional seja antecipada pelo órgão julgador, desde que preenchidos certos requisitos legais. Fixada tal premissa, denota-se que, apesar dos razoáveis argumentos lançados pela parte autora, a tutela de urgência não comporta acolhimento.Ora, não se vislumbra perigo na espera da tutela após a citação da executada e oportunização do contraditório, porque, como visto, o veículo se encontra em poder da exequente, servindo ao propósito colimado por ela o bloqueio de transferência do veículo pelo RENAJUD, o que resta desde logo deferido, devendo a exequente recolher as despesas correspondentes, sem prejuízo de posterior reavaliação, no curso do feito.
22/09/2017		Conclusos para Decisão
22/09/2017		Certidão de Cartório Expedida Certidão - petição inicial
22/09/2017		Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Data	Tipo
25/09/2017	Pedido de Liminar/Antecipação de Tutela
02/10/2017	Petições Diversas
07/12/2017	Petições Diversas
26/04/2018	Pedido de Penhora
27/08/2018	Petições Diversas
17/05/2019	Petições Diversas
22/11/2019	Primeiro Pedido de Bloqueio de Valores – Sistema SisbaJud
12/03/2025	Pedido de Desarquivamento
18/03/2025	Pedido de Desarquivamento
28/03/2025	Pedido de Desarquivamento

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Data	Tipo	Classe	Área	Motivo
18/08/2018	Evolução	Execução de Título Extrajudicial	Cível	-
23/09/2017	Inicial	Procedimento Comum Cível	Cível	-

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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