Reqte	Chang Chung Tsou Advogado:  Rodrigo da Silva Rico Madureira   Advogada:  Géssica dos Santos Reimberg
Reqdo	E. W. Consultoria e Planejamento Ltda Def. Púb:  Daniela Batalha Trettel

Reqte	Chang Chung Tsou Advogado:  Rodrigo da Silva Rico Madureira   Advogada:  Géssica dos Santos Reimberg
Reqdo	E. W. Consultoria e Planejamento Ltda Def. Púb:  Daniela Batalha Trettel
Reqdo	Manuel Mato Souto Filho Advogado:  Armando Vicente Mesquita Char

Data		Movimento
12/09/2020		Parecer Juntado Nº Protocolo: WJMJ.20.41419636-8 Tipo da Petição: Parecer do MP/Defensoria Data: 12/09/2020 15:39
17/06/2020		Arquivado Definitivamente Arquivado de acordo com o Comunicado CG nº 1789/2017
17/06/2020		Início da Execução Juntado 0026481-93.2020.8.26.0100 - Cumprimento de sentença
27/05/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0230/2020 Data da Disponibilização: 27/05/2020 Data da Publicação: 28/05/2020 Número do Diário: 3049 Página: 895
26/05/2020		Remetido ao DJE Relação: 0230/2020 Teor do ato: Vistos. Ficam as partes intimadas do retorno dos autos do E. Tribunal e do trânsito em julgado da sentença/acórdão. ANOTE-SE a extinção do processo principal e, se houver, da reconvenção. Encerrada a fase de conhecimento, o início de eventual cumprimento de sentença deverá se dar por meio de requerimento próprio, cadastrado como petição intermediária, com os requisitos do artigo 524 do Código de Processo Civil. A propósito, o art. 917, § 3º, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça dispõe que "O pedido de cumprimento de sentença condenatória processar-se-á, em regra, nos próprios autos da ação de conhecimento". Todavia, nos termos do artigo 1.286 das NSCGJ, inserido pelo Provimento CG nº 16/2016, o cumprimento de sentença deve tramitar em formato digital e ser cadastrado como incidente processual, com numeração própria e independente, atribuída diretamente pela z. Serventia (art. 917 e art. 1.286, §3º da NSCGJ). Assim, a parte interessada deve requerer o cumprimento de sentença em formato digital, por meio de "Petição Intermediária", com indicação do número do processo de conhecimento (físico ou digital) do qual é dependente, categoria "Execução de Sentença", tipo da petição "Cumprimento de Sentença" (Cód. 156) ou "Cumprimento Provisório de Sentença" (Cód. 157). Cobre-se o recolhimento das custas eventualmente em aberto e arquivem-se, observadas as cautelas legais. Intimem-se. Advogados(s): Armando Vicente Mesquita Char (OAB 172682/SP), Rodrigo da Silva Rico Madureira (OAB 229591/SP), Daniela Batalha Trettel (OAB 236548/SP)
12/09/2020		Parecer Juntado Nº Protocolo: WJMJ.20.41419636-8 Tipo da Petição: Parecer do MP/Defensoria Data: 12/09/2020 15:39
17/06/2020		Arquivado Definitivamente Arquivado de acordo com o Comunicado CG nº 1789/2017
17/06/2020		Início da Execução Juntado 0026481-93.2020.8.26.0100 - Cumprimento de sentença
27/05/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0230/2020 Data da Disponibilização: 27/05/2020 Data da Publicação: 28/05/2020 Número do Diário: 3049 Página: 895
26/05/2020		Remetido ao DJE Relação: 0230/2020 Teor do ato: Vistos. Ficam as partes intimadas do retorno dos autos do E. Tribunal e do trânsito em julgado da sentença/acórdão. ANOTE-SE a extinção do processo principal e, se houver, da reconvenção. Encerrada a fase de conhecimento, o início de eventual cumprimento de sentença deverá se dar por meio de requerimento próprio, cadastrado como petição intermediária, com os requisitos do artigo 524 do Código de Processo Civil. A propósito, o art. 917, § 3º, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça dispõe que "O pedido de cumprimento de sentença condenatória processar-se-á, em regra, nos próprios autos da ação de conhecimento". Todavia, nos termos do artigo 1.286 das NSCGJ, inserido pelo Provimento CG nº 16/2016, o cumprimento de sentença deve tramitar em formato digital e ser cadastrado como incidente processual, com numeração própria e independente, atribuída diretamente pela z. Serventia (art. 917 e art. 1.286, §3º da NSCGJ). Assim, a parte interessada deve requerer o cumprimento de sentença em formato digital, por meio de "Petição Intermediária", com indicação do número do processo de conhecimento (físico ou digital) do qual é dependente, categoria "Execução de Sentença", tipo da petição "Cumprimento de Sentença" (Cód. 156) ou "Cumprimento Provisório de Sentença" (Cód. 157). Cobre-se o recolhimento das custas eventualmente em aberto e arquivem-se, observadas as cautelas legais. Intimem-se. Advogados(s): Armando Vicente Mesquita Char (OAB 172682/SP), Rodrigo da Silva Rico Madureira (OAB 229591/SP), Daniela Batalha Trettel (OAB 236548/SP)
19/05/2020		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Ficam as partes intimadas do retorno dos autos do E. Tribunal e do trânsito em julgado da sentença/acórdão. ANOTE-SE a extinção do processo principal e, se houver, da reconvenção. Encerrada a fase de conhecimento, o início de eventual cumprimento de sentença deverá se dar por meio de requerimento próprio, cadastrado como petição intermediária, com os requisitos do artigo 524 do Código de Processo Civil. A propósito, o art. 917, § 3º, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça dispõe que "O pedido de cumprimento de sentença condenatória processar-se-á, em regra, nos próprios autos da ação de conhecimento". Todavia, nos termos do artigo 1.286 das NSCGJ, inserido pelo Provimento CG nº 16/2016, o cumprimento de sentença deve tramitar em formato digital e ser cadastrado como incidente processual, com numeração própria e independente, atribuída diretamente pela z. Serventia (art. 917 e art. 1.286, §3º da NSCGJ). Assim, a parte interessada deve requerer o cumprimento de sentença em formato digital, por meio de "Petição Intermediária", com indicação do número do processo de conhecimento (físico ou digital) do qual é dependente, categoria "Execução de Sentença", tipo da petição "Cumprimento de Sentença" (Cód. 156) ou "Cumprimento Provisório de Sentença" (Cód. 157). Cobre-se o recolhimento das custas eventualmente em aberto e arquivem-se, observadas as cautelas legais. Intimem-se.
19/05/2020		Conclusos para Despacho
18/05/2020		Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça Data do julgamento: 19/02/2020 Trânsito em julgado: Tipo de julgamento: Acórdão Decisão: Negaram provimento ao recurso. V. U. Situação do provimento: Não-Provimento Relator: Lino Machado
13/12/2019		Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
13/10/2019		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
27/09/2019		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
27/09/2019		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista à Defensoria Pública.
26/09/2019		Contrarrazões Juntada Nº Protocolo: WJMJ.19.41488849-7 Tipo da Petição: Contrarrazões de Apelação Data: 26/09/2019 18:08
05/09/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0346/2019 Data da Disponibilização: 05/09/2019 Data da Publicação: 06/09/2019 Número do Diário: Ed. 2885 Página: 734 a 748
04/09/2019		Remetido ao DJE Relação: 0346/2019 Teor do ato: Nos termos do artigo 1.010, § 1º do CPC, fica o apelado intimado a apresentar contrarrazões ao recurso de apelação, no prazo de 15 (quinze) dias. Nos termos do artigo 1.010, §3º do CPC, o Juízo de admissibilidade do recurso será proferido pelo Tribunal. Quanto aos efeitos, deve-se observar o que dispõe o artigo 1.012 do Código de Processo Civil. Decorrido o prazo para apresentação de contrarrazões, com ou sem elas, o processo será remetido ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Advogados(s): Armando Vicente Mesquita Char (OAB 172682/SP), Rodrigo da Silva Rico Madureira (OAB 229591/SP), Daniela Batalha Trettel (OAB 236548/SP)
03/09/2019		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Nos termos do artigo 1.010, § 1º do CPC, fica o apelado intimado a apresentar contrarrazões ao recurso de apelação, no prazo de 15 (quinze) dias. Nos termos do artigo 1.010, §3º do CPC, o Juízo de admissibilidade do recurso será proferido pelo Tribunal. Quanto aos efeitos, deve-se observar o que dispõe o artigo 1.012 do Código de Processo Civil. Decorrido o prazo para apresentação de contrarrazões, com ou sem elas, o processo será remetido ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.
28/08/2019		Apelação/Razões Juntada Nº Protocolo: WJMJ.19.41302826-5 Tipo da Petição: Razões de Apelação Data: 28/08/2019 15:08
06/08/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0295/2019 Data da Disponibilização: 06/08/2019 Data da Publicação: 07/08/2019 Número do Diário: Ed. 2863 Página: 692 a 715
05/08/2019		Remetido ao DJE Relação: 0295/2019 Teor do ato: Diante do exposto, e pelo mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE a ação e o faço para declarar rescindido o contrato de locação e decretar o despejo da corré locatária, que terá o prazo de 15 (quinze) dias para desocupar voluntariamente o imóvel. CONDENO, ainda, os réus a, solidariamente, pagarem à autora, os alugueres e encargos não pagos até a efetiva desocupação do imóvel, com correção monetária e juros de 1% ao mês, desde cada vencimento, além da multa de 10% de que trata a cláusula 13 (fl. 14). A corré locatária é beneficiária da gratuidade, motivo pelo qual fica isenta de recolher as custas. O corréu fiador recolherá 50% do valor das custas. Os réus pagarão solidariamente os honorários do patrono da autora, estes ora arbitrados em 20% (vinte por cento) do montante devido, respeitados os limites do artigo 98, §3º, do novo CPC, no que tange à locatária. P.R.I.C. Advogados(s): Armando Vicente Mesquita Char (OAB 172682/SP), Rodrigo da Silva Rico Madureira (OAB 229591/SP), Daniela Batalha Trettel (OAB 236548/SP)
02/08/2019		Julgada Procedente a Ação Diante do exposto, e pelo mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE a ação e o faço para declarar rescindido o contrato de locação e decretar o despejo da corré locatária, que terá o prazo de 15 (quinze) dias para desocupar voluntariamente o imóvel. CONDENO, ainda, os réus a, solidariamente, pagarem à autora, os alugueres e encargos não pagos até a efetiva desocupação do imóvel, com correção monetária e juros de 1% ao mês, desde cada vencimento, além da multa de 10% de que trata a cláusula 13 (fl. 14). A corré locatária é beneficiária da gratuidade, motivo pelo qual fica isenta de recolher as custas. O corréu fiador recolherá 50% do valor das custas. Os réus pagarão solidariamente os honorários do patrono da autora, estes ora arbitrados em 20% (vinte por cento) do montante devido, respeitados os limites do artigo 98, §3º, do novo CPC, no que tange à locatária. P.R.I.C.
31/07/2019		Conclusos para Sentença
31/07/2019		Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que, o cadastro dos advogados das partes está correto. Nada Mais.
30/07/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0285/2019 Data da Disponibilização: 30/07/2019 Data da Publicação: 31/07/2019 Número do Diário: Ed. 2858 Página: 723 a 755
29/07/2019		Remetido ao DJE Relação: 0285/2019 Teor do ato: Vistos. CERTIFIQUE a Serventia se o cadastro dos advogados das partes está correto. Após, REMETAM-SE os autos ao MM. Juiz de Direito designado para auxiliar esta Vara - final Titular I. Intimem-se. Advogados(s): Armando Vicente Mesquita Char (OAB 172682/SP), Rodrigo da Silva Rico Madureira (OAB 229591/SP), Daniela Batalha Trettel (OAB 236548/SP)
26/07/2019		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. CERTIFIQUE a Serventia se o cadastro dos advogados das partes está correto. Após, REMETAM-SE os autos ao MM. Juiz de Direito designado para auxiliar esta Vara - final Titular I. Intimem-se.
30/05/2019		Conclusos para Sentença
28/05/2019		Conclusos para Despacho
24/05/2019		Decurso de Prazo Certifico e dou fé que decorreu o prazo legal sem manifestação da Defensoria Pública. Nada Mais.
10/03/2019		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 15/03/2019 devido à alteração da tabela de feriados
26/02/2019		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
15/02/2019		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
15/02/2019		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista à Defensoria Pública.
25/01/2019		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista à Defensoria Pública.
05/12/2018		Especificação de Provas Juntada Nº Protocolo: WJMJ.18.41647586-5 Tipo da Petição: Indicação de Provas Data: 05/12/2018 18:19
04/12/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0431/2018 Data da Disponibilização: 04/12/2018 Data da Publicação: 05/12/2018 Número do Diário: Ed. 2710 Página: 705 a 731
03/12/2018		Remetido ao DJE Relação: 0431/2018 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 76/80: Defiro o pedido de intimação pessoal à Defensoria Pública do Estado , conforme dispõe o artigo 128, inciso I, da Lei Complementar nº 80/1994, bem como defiro o prazo em dobro, nos termos do artigo 186, §3º, do Código de Processo Civil. Anote-se. Outrossim, tendo em vista que o requerido E.W. Consultoria e Planejamento Ltda está representado pela Defensoria Pública do Estado de São Paulo, defiro-lhe a gratuidade de justiça. Anote-se. 2. Indefiro o pedido de reconhecimento de nulidade da citação do corréu E.W. Consultoria e Planejamento Ltda, vez que compulsando os presentes autos verifica-se que a certidão do Oficial de Justiça acostada à fl. 39 cumpriu todas as exigências previstas no art. 252 do Código de Processo Civil para a hipótese de citação por hora certa. 3. Ciência aos réus da planilha trazida pelo autor às fls. 94/95, nos termos do art. 437, §1º do Código de Processo Civil. 4. Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, no prazo de 05 (cinco) dias; justificando-as, sob pena de preclusão. O silêncio será interpretado como concordância com o julgamento antecipado da lide. Sem prejuízo, no mesmo prazo informem as partes se têm interesse na designação de audiência de tentativa de conciliação, nos termos do art. 139, inciso V, do CPC. O silêncio será interpretado como resposta negativa. Para o cumprimento deste despacho, os advogados das partes deverão classificar corretamente a sua petição como "Indicação de Provas" (Classe 38022). Abra-se vista à Defensoria Pública. Intimem-se. Advogados(s): Armando Vicente Mesquita Char (OAB 172682/SP), Rodrigo da Silva Rico Madureira (OAB 229591/SP), Daniela Batalha Trettel (OAB 236548/SP)
03/12/2018		Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que dei cumprimento ao ítem 1 do despacho de fls.98/99. Nada Mais.
03/12/2018		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista à Defensoria Pública.
30/11/2018		Proferido Despacho Vistos. 1. Fls. 76/80: Defiro o pedido de intimação pessoal à Defensoria Pública do Estado , conforme dispõe o artigo 128, inciso I, da Lei Complementar nº 80/1994, bem como defiro o prazo em dobro, nos termos do artigo 186, §3º, do Código de Processo Civil. Anote-se. Outrossim, tendo em vista que o requerido E.W. Consultoria e Planejamento Ltda está representado pela Defensoria Pública do Estado de São Paulo, defiro-lhe a gratuidade de justiça. Anote-se. 2. Indefiro o pedido de reconhecimento de nulidade da citação do corréu E.W. Consultoria e Planejamento Ltda, vez que compulsando os presentes autos verifica-se que a certidão do Oficial de Justiça acostada à fl. 39 cumpriu todas as exigências previstas no art. 252 do Código de Processo Civil para a hipótese de citação por hora certa. 3. Ciência aos réus da planilha trazida pelo autor às fls. 94/95, nos termos do art. 437, §1º do Código de Processo Civil. 4. Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, no prazo de 05 (cinco) dias; justificando-as, sob pena de preclusão. O silêncio será interpretado como concordância com o julgamento antecipado da lide. Sem prejuízo, no mesmo prazo informem as partes se têm interesse na designação de audiência de tentativa de conciliação, nos termos do art. 139, inciso V, do CPC. O silêncio será interpretado como resposta negativa. Para o cumprimento deste despacho, os advogados das partes deverão classificar corretamente a sua petição como "Indicação de Provas" (Classe 38022). Abra-se vista à Defensoria Pública. Intimem-se.
27/11/2018		Conclusos para Despacho
09/11/2018		Protocolo Juntado
07/11/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0402/2018 Data da Disponibilização: 07/11/2018 Data da Publicação: 08/11/2018 Número do Diário: Ed. 2695 Página: 617 a 638
06/11/2018		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.18.41503952-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 06/11/2018 17:16
06/11/2018		Remetido ao DJE Relação: 0402/2018 Teor do ato: Vistos. Fls. 81/84: torne a Serventia sem efeito a petição, pois não pertence a estes autos. Aguarde-se o oferecimento de réplica (fl. 85). Intimem-se. Advogados(s): Armando Vicente Mesquita Char (OAB 172682/SP), Rodrigo da Silva Rico Madureira (OAB 229591/SP)
05/11/2018		Proferido Despacho Vistos. Fls. 81/84: torne a Serventia sem efeito a petição, pois não pertence a estes autos. Aguarde-se o oferecimento de réplica (fl. 85). Intimem-se.
05/11/2018		Conclusos para Despacho
30/10/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0392/2018 Data da Disponibilização: 30/10/2018 Data da Publicação: 31/10/2018 Número do Diário: Ed. 2690 Página: 732 a 761
29/10/2018		Remetido ao DJE Relação: 0392/2018 Teor do ato: Manifeste-se a parte autora em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação apresentada, nos termos dos artigos 350 e 351 do Código de Processo Civil. Advogados(s): Armando Vicente Mesquita Char (OAB 172682/SP), Rodrigo da Silva Rico Madureira (OAB 229591/SP)
26/10/2018		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Manifeste-se a parte autora em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação apresentada, nos termos dos artigos 350 e 351 do Código de Processo Civil.
25/10/2018		Contestação Juntada Nº Protocolo: WJMJ.18.41445418-6 Tipo da Petição: Contestação Data: 25/10/2018 14:21
27/09/2018		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
18/09/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0327/2018 Data da Disponibilização: 18/09/2018 Data da Publicação: 19/09/2018 Número do Diário: Ed. 2661 Página: 722 a 754
17/09/2018		Remetido ao DJE Relação: 0327/2018 Teor do ato: Vistos. Antes de tudo, certifique-se o decurso de prazo para E. W. Consultoria e Planejamento Ltda apresentar contestação (fls. 43/45). Após, oficie-se à Defensoria Pública para nomeação de curador especial para defender os interesses de E. W. Consultoria e Planejamento Ltda citada por hora certa. Serve cópia da presente, assinada digitalmente, COMO OFÍCIO a ser encaminhado diretamente pela Serventia, lembrando que a autenticidade poderá ser confirmada no endereço eletrônico do E. TJSP (www.tjsp.jus.br) e anotando-se que a resposta deve ser encaminhada a este Juízo. A resposta e eventuais documentos deverão ser encaminhados ao correio eletrônico institucional do Ofício de Justiça supra, em arquivo no formato PDF e sem restrições de impressão ou salvamento, devendo constar no campo "assunto" o número do processo. Intimem-se. Advogados(s): Armando Vicente Mesquita Char (OAB 172682/SP), Rodrigo da Silva Rico Madureira (OAB 229591/SP)
14/09/2018		Proferido Despacho Vistos. Antes de tudo, certifique-se o decurso de prazo para E. W. Consultoria e Planejamento Ltda apresentar contestação (fls. 43/45). Após, oficie-se à Defensoria Pública para nomeação de curador especial para defender os interesses de E. W. Consultoria e Planejamento Ltda citada por hora certa. Serve cópia da presente, assinada digitalmente, COMO OFÍCIO a ser encaminhado diretamente pela Serventia, lembrando que a autenticidade poderá ser confirmada no endereço eletrônico do E. TJSP (www.tjsp.jus.br) e anotando-se que a resposta deve ser encaminhada a este Juízo. A resposta e eventuais documentos deverão ser encaminhados ao correio eletrônico institucional do Ofício de Justiça supra, em arquivo no formato PDF e sem restrições de impressão ou salvamento, devendo constar no campo "assunto" o número do processo. Intimem-se.
13/09/2018		Conclusos para Despacho
05/09/2018		Réplica Juntada Nº Protocolo: WJMJ.18.41183892-7 Tipo da Petição: Manifestação Sobre a Contestação Data: 05/09/2018 20:12
17/08/2018		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.18.41079077-7 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 17/08/2018 17:51
15/08/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0281/2018 Data da Disponibilização: 15/08/2018 Data da Publicação: 16/08/2018 Número do Diário: Ed. 2638 Página: 678 - 703
14/08/2018		Remetido ao DJE Relação: 0281/2018 Teor do ato: Vistas dos autos ao autor para: Manifestar-se, em quinze dias, sobre a(s) contestação(ões) (art. 350 ou 351 do Código de Processo Cível). Advogados(s): Armando Vicente Mesquita Char (OAB 172682/SP), Rodrigo da Silva Rico Madureira (OAB 229591/SP)
14/08/2018		Ato ordinatório Vistas dos autos ao autor para: Manifestar-se, em quinze dias, sobre a(s) contestação(ões) (art. 350 ou 351 do Código de Processo Cível).
09/08/2018		Contestação Juntada Nº Protocolo: WJMJ.18.41030026-5 Tipo da Petição: Contestação Data: 09/08/2018 15:39
20/07/2018		Mandado Devolvido Cumprido Positivo Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Positivo
20/07/2018		Mandado Juntado
18/07/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0237/2018 Data da Disponibilização: 18/07/2018 Data da Publicação: 19/07/2018 Número do Diário: 2618 Página: 697 - 713
17/07/2018		Remetido ao DJE Relação: 0237/2018 Teor do ato: Vistos. Fls. 49/50: verifico que o mandado de citação de fls. 47/48 foi devolvido ao ofício de justiça em 04 de julho de 2018. Assim, aguarde-se a juntada do documento pelo prazo de 15 (quinze) dias. Após, aguarde-se o decurso de prazo para apresentação de contestação pela parte ré. Decorridos sem contestação, oficie-se à Defensoria Pública para nomeação de curador especial para defender os interesses da empresa-ré E. W. Consultoria e Planejamento Ltda citada por hora certa (fls. 43/45). Intimem-se. Advogados(s): Rodrigo da Silva Rico Madureira (OAB 229591/SP)
16/07/2018		Proferido Despacho Vistos. Fls. 49/50: verifico que o mandado de citação de fls. 47/48 foi devolvido ao ofício de justiça em 04 de julho de 2018. Assim, aguarde-se a juntada do documento pelo prazo de 15 (quinze) dias. Após, aguarde-se o decurso de prazo para apresentação de contestação pela parte ré. Decorridos sem contestação, oficie-se à Defensoria Pública para nomeação de curador especial para defender os interesses da empresa-ré E. W. Consultoria e Planejamento Ltda citada por hora certa (fls. 43/45). Intimem-se.
16/07/2018		Conclusos para Despacho
10/07/2018		Remetidos os Autos à Minuta Aguardando minuta - 10/07/2018.
09/07/2018		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.18.40862274-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 09/07/2018 16:18
17/04/2018		Mandado de Citação Expedido Mandado nº: 100.2018/024747-5 Situação: Cumprido - Ato positivo em 04/07/2018 Local: Cartório da 37ª Vara Cível
04/04/2018		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Ato Ordinatório - Genérico - Com Atos e Não Publicável
03/04/2018		Mandado Juntado Mandado POSITIVO juntado em 03/04/2018 (Hora Certa). Prazo para contestação: 15 dias.
21/02/2018		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AR751207839TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Hora Certa - Cível Destinatário : E. W. Consultoria e Planejamento Ltda Diligência : 16/02/2018
08/02/2018		Carta de Intimação Expedida Processo Digital - Carta - Intimação - Hora Certa - Cível
06/02/2018		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Ato Ordinatório - Genérico - Com Atos e Não Publicável
06/02/2018		Mandado Devolvido Cumprido Positivo Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Positivo
05/02/2018		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.18.40094289-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 05/02/2018 13:36
09/12/2017		Mandado Devolvido Cumprido Positivo e Negativo Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Negativo
13/11/2017		Mandado de Citação Expedido Mandado nº: 100.2017/081631-0 Situação: Cumprido - Ato negativo em 15/12/2017 Local: Cartório da 37ª Vara Cível
13/11/2017		Mandado de Citação Expedido Mandado nº: 100.2017/081632-9 Situação: Cumprido - Ato positivo em 11/12/2017 Local: Cartório da 37ª Vara Cível
27/10/2017		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Ato Ordinatório - Genérico - Com Atos e Não Publicável
19/10/2017		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.17.41214828-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 19/10/2017 14:39
17/10/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0378/2017 Data da Disponibilização: 17/10/2017 Data da Publicação: 18/10/2017 Número do Diário: Ed.:2451 Página: 613/631
16/10/2017		Remetido ao DJE Relação: 0378/2017 Teor do ato: Vistos.De início, diante do documento juntado à fl. 09, nos termos do inciso I, do art. 1.048, do CPC, determino a tramitação prioritária do feito. Anote-se. Por não vislumbrar na espécie, diante da natureza da controvérsia posta em debate e das especificidades da causa, a possibilidade de composição consensual, e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art. 319, VII, e Enunciado n. 35 da ENFAM)."Enunciado n. 35: Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo". Outrossim, cumpre destacar entendimento de José Miguel Garcia Medina ao concluir que "o CPC/2015 é parte de um esforço, no sentido de substituir, ainda que gradativamente, a cultura da sentença pela cultura da pacificação, mas a nova lei processual não adotou essa postura de modo absoluto" in Direito Processual Civil Moderno , RT Páginas 534 (grifos nossos).Fixo o prazo de 15 (quinze) dias para a autora recolher as despesas necessárias à citação dos réus.Após comprovado o recolhimento, cite-se o polo passivo para os termos da ação, inclusive quanto à possibilidade de se requerer, no prazo de resposta (15 dias úteis), autorização para pagamento do débito atualizado (Lei nº 8.245/91, art. 62, III), bem como que a falta de contestação implica sejam presumidos verdadeiros os fatos articulados pelo autor.Anoto que o depósito judicial independe de cálculo (Lei nº 8.245/91, art. 62, II) e, portanto, constitui ônus do locatário. Em caso de purgação da mora, arbitro desde já os honorários advocatícios em 10% sobre o valor do débito. Cientifiquem-se eventuais sublocatários e ocupantes.Intimem-se. Advogados(s): Rodrigo da Silva Rico Madureira (OAB 229591/SP)
11/10/2017		Recebida a Petição Inicial Vistos.De início, diante do documento juntado à fl. 09, nos termos do inciso I, do art. 1.048, do CPC, determino a tramitação prioritária do feito. Anote-se. Por não vislumbrar na espécie, diante da natureza da controvérsia posta em debate e das especificidades da causa, a possibilidade de composição consensual, e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art. 319, VII, e Enunciado n. 35 da ENFAM)."Enunciado n. 35: Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo". Outrossim, cumpre destacar entendimento de José Miguel Garcia Medina ao concluir que "o CPC/2015 é parte de um esforço, no sentido de substituir, ainda que gradativamente, a cultura da sentença pela cultura da pacificação, mas a nova lei processual não adotou essa postura de modo absoluto" in Direito Processual Civil Moderno , RT Páginas 534 (grifos nossos).Fixo o prazo de 15 (quinze) dias para a autora recolher as despesas necessárias à citação dos réus.Após comprovado o recolhimento, cite-se o polo passivo para os termos da ação, inclusive quanto à possibilidade de se requerer, no prazo de resposta (15 dias úteis), autorização para pagamento do débito atualizado (Lei nº 8.245/91, art. 62, III), bem como que a falta de contestação implica sejam presumidos verdadeiros os fatos articulados pelo autor.Anoto que o depósito judicial independe de cálculo (Lei nº 8.245/91, art. 62, II) e, portanto, constitui ônus do locatário. Em caso de purgação da mora, arbitro desde já os honorários advocatícios em 10% sobre o valor do débito. Cientifiquem-se eventuais sublocatários e ocupantes.Intimem-se.
04/10/2017		Conclusos para Decisão
04/10/2017		Guia Juntada
04/10/2017		Guia Juntada
04/10/2017		Guia Juntada
04/10/2017		Guia Juntada
04/10/2017		Procuração/substabelecimento Juntada
03/10/2017		Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Data	Tipo
19/10/2017	Petições Diversas
05/02/2018	Petições Diversas
09/07/2018	Petições Diversas
09/08/2018	Contestação
17/08/2018	Petição Intermediária
05/09/2018	Manifestação Sobre a Contestação
25/10/2018	Contestação
25/10/2018	Embargos Monitórios
06/11/2018	Petições Diversas
05/12/2018	Indicação de Provas
28/08/2019	Razões de Apelação
26/09/2019	Contrarrazões de Apelação
12/09/2020	Parecer do MP/Defensoria

Recebido em	Classe
16/06/2020	Cumprimento de sentença  (0026481-93.2020.8.26.0100)

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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