Embargte	Luciana Sciumbata Barone Advogado:  Luis Fernando Pereira de Queiroz Loviat
Embargdo	Fidalgo Sociedade de Advogados Advogado:  Alexandre Fidalgo

Data		Movimento
23/04/2019		Arquivado Definitivamente
23/04/2019		Trânsito em Julgado às partes - com Baixa
23/04/2019		Certidão de Trânsito em Julgado com Baixa Expedida Certidão - Trânsito em Julgado com Baixa - Processo Digital
19/03/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0086/2019 Data da Disponibilização: 19/03/2019 Data da Publicação: 20/03/2019 Número do Diário: 2770 Página: 389/405
15/03/2019		Remetido ao DJE Relação: 0086/2019 Teor do ato: Vistos. Intimada pessoalmente, na forma do artigo 248, §4º, do Código de Processo Civil (fl. 517), a parte se quedou inerte. Como previsto na decisão de fl. 509, entendo ratificados os atos processuais realizados por advogado não constituído, nos termos do artigo 104, §2º, do Código de Processo Civil. Dê-se baixa nestes autos e prossiga-se nos autos da execução. Int. Advogados(s): Alexandre Fidalgo (OAB 172650/SP), Luis Fernando Pereira de Queiroz Loviat (OAB 176936/SP)
23/04/2019		Arquivado Definitivamente
23/04/2019		Trânsito em Julgado às partes - com Baixa
23/04/2019		Certidão de Trânsito em Julgado com Baixa Expedida Certidão - Trânsito em Julgado com Baixa - Processo Digital
19/03/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0086/2019 Data da Disponibilização: 19/03/2019 Data da Publicação: 20/03/2019 Número do Diário: 2770 Página: 389/405
15/03/2019		Remetido ao DJE Relação: 0086/2019 Teor do ato: Vistos. Intimada pessoalmente, na forma do artigo 248, §4º, do Código de Processo Civil (fl. 517), a parte se quedou inerte. Como previsto na decisão de fl. 509, entendo ratificados os atos processuais realizados por advogado não constituído, nos termos do artigo 104, §2º, do Código de Processo Civil. Dê-se baixa nestes autos e prossiga-se nos autos da execução. Int. Advogados(s): Alexandre Fidalgo (OAB 172650/SP), Luis Fernando Pereira de Queiroz Loviat (OAB 176936/SP)
01/03/2019		Decisão Vistos. Intimada pessoalmente, na forma do artigo 248, §4º, do Código de Processo Civil (fl. 517), a parte se quedou inerte. Como previsto na decisão de fl. 509, entendo ratificados os atos processuais realizados por advogado não constituído, nos termos do artigo 104, §2º, do Código de Processo Civil. Dê-se baixa nestes autos e prossiga-se nos autos da execução. Int.
01/03/2019		Conclusos para Decisão
28/02/2019		Conclusos para Despacho
29/01/2019		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AR938113077TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Genérica Destinatário : Luciana Sciumbata Barone Diligência : 24/01/2019
17/01/2019		Carta de Intimação Expedida Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Genérica
19/12/2018		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Ato Ordinatório - Genérico - Com Atos e Não Publicável
04/12/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0386/2018 Data da Disponibilização: 04/12/2018 Data da Publicação: 05/12/2018 Número do Diário: 2710 Página: 440/456
30/11/2018		Remetido ao DJE Relação: 0386/2018 Teor do ato: Vistos. Cumpra-se com urgência a decisão de fl. 509. Decorrido o prazo para que a embargante regularize sua representação, tornem conclusos para extinção destes embargos e prosseguimento com a execução de nº 1094274-37.2017. Int. Advogados(s): Alexandre Fidalgo (OAB 172650/SP), Luis Fernando Pereira de Queiroz Loviat (OAB 176936/SP)
28/11/2018		Proferido Despacho Vistos. Cumpra-se com urgência a decisão de fl. 509. Decorrido o prazo para que a embargante regularize sua representação, tornem conclusos para extinção destes embargos e prosseguimento com a execução de nº 1094274-37.2017. Int.
28/11/2018		Conclusos para Despacho
28/11/2018		Processo Desarquivado Com Reabertura
04/09/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0275/2018 Data da Disponibilização: 04/09/2018 Data da Publicação: 05/09/2018 Número do Diário: 2652 Página: 338/353
31/08/2018		Remetido ao DJE Relação: 0275/2018 Teor do ato: Vistos. A embargante foi intimada através do patrono a regularizar a sua representação, no entanto, permaneceu em silêncio. Assim, em derradeira oportunidade, expeça-se carta de intimação para que a embargante regularize a representação processual neste feito e na execução de título extrajudicial de nº 1041694-93.2017, no prazo de cinco dias, ratificando os atos processuais realizados por advogado não constituído, nos temos do art. 104 § 2º do Código de Processo Civil, presumindo-se o seu silêncio como anuência, sob pena de prosseguimento da execução, independentemente de nova intimação. Int. Advogados(s): Alexandre Fidalgo (OAB 172650/SP), Luis Fernando Pereira de Queiroz Loviat (OAB 176936/SP)
30/08/2018		Decisão Vistos. A embargante foi intimada através do patrono a regularizar a sua representação, no entanto, permaneceu em silêncio. Assim, em derradeira oportunidade, expeça-se carta de intimação para que a embargante regularize a representação processual neste feito e na execução de título extrajudicial de nº 1041694-93.2017, no prazo de cinco dias, ratificando os atos processuais realizados por advogado não constituído, nos temos do art. 104 § 2º do Código de Processo Civil, presumindo-se o seu silêncio como anuência, sob pena de prosseguimento da execução, independentemente de nova intimação. Int.
29/08/2018		Conclusos para Decisão
21/08/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0257/2018 Data da Disponibilização: 21/08/2018 Data da Publicação: 22/08/2018 Número do Diário: 2642 Página: 352/370
21/08/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0257/2018 Data da Disponibilização: 21/08/2018 Data da Publicação: 22/08/2018 Número do Diário: 2642 Página: 352/370
17/08/2018		Remetido ao DJE Relação: 0257/2018 Teor do ato: Regularize a embargante sua representação processual, no prazo de cinco dias. Advogados(s): Alexandre Fidalgo (OAB 172650/SP), Luis Fernando Pereira de Queiroz Loviat (OAB 176936/SP)
17/08/2018		Remetido ao DJE Relação: 0257/2018 Teor do ato: Regularize a embargante sua representação processual no prazo de cinco dias. Advogados(s): Alexandre Fidalgo (OAB 172650/SP), Luis Fernando Pereira de Queiroz Loviat (OAB 176936/SP)
15/08/2018		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Regularize a embargante sua representação processual, no prazo de cinco dias.
15/08/2018		Trânsito em Julgado às partes - com Baixa
12/06/2018		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 07/06/2018 devido à alteração da tabela de feriados
16/04/2018		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Regularize a embargante sua representação processual no prazo de cinco dias.
10/04/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0115/2018 Data da Disponibilização: 10/04/2018 Data da Publicação: 11/04/2018 Número do Diário: 25552 Página: 353/371
06/04/2018		Remetido ao DJE Relação: 0115/2018 Teor do ato: Ante o exposto, julgo IMPROCEDENTES os embargos, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, do Código de Processo Civil.Em razão da sucumbência, condeno a embargante ao pagamento das custas e despesas processuais atualizadas monetariamente desde a data do desembolso segundo a tabela prática do Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo, e com incidência de juros de mora 1% ao mês, quando da execução definitiva, a partir do decurso do prazo de 15 dias para pagamento do débito ora fixado, consoante o artigo 523, do Código de Processo Civil, bem como honorários advocatícios, arbitrados no patamar 10% do valor atualizado da causa, nos termos do artigo 85, §8º, do Código de Processo Civil, acrescidos dos juros de mora de 1% ao mês, na forma acima mencionada para as custas e despesas. Observe-se o disposto no artigo 98, §3º, do Código de Processo Civil, porque beneficiária da Justiça gratuita a embargante. Tarje-se. Traslade-se cópia aos autos da execução. Com o trânsito em julgado, nada sendo requerido, considerando que a execução das verbas de sucumbência deverá ser efetuado nos próprios autos da execução, desde que demonstrada a alteração da situação econômica da embargante no prazo de cinco anos, com a inclusão no débito principal, na forma do artigo 85, §13, do Código de Processo Civil, arquive-se, com baixa. P.I.C. Advogados(s): Alexandre Fidalgo (OAB 172650/SP), Luis Fernando Pereira de Queiroz Loviat (OAB 176936/SP)
05/04/2018		Julgada improcedente a ação Ante o exposto, julgo IMPROCEDENTES os embargos, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, do Código de Processo Civil.Em razão da sucumbência, condeno a embargante ao pagamento das custas e despesas processuais atualizadas monetariamente desde a data do desembolso segundo a tabela prática do Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo, e com incidência de juros de mora 1% ao mês, quando da execução definitiva, a partir do decurso do prazo de 15 dias para pagamento do débito ora fixado, consoante o artigo 523, do Código de Processo Civil, bem como honorários advocatícios, arbitrados no patamar 10% do valor atualizado da causa, nos termos do artigo 85, §8º, do Código de Processo Civil, acrescidos dos juros de mora de 1% ao mês, na forma acima mencionada para as custas e despesas. Observe-se o disposto no artigo 98, §3º, do Código de Processo Civil, porque beneficiária da Justiça gratuita a embargante. Tarje-se. Traslade-se cópia aos autos da execução. Com o trânsito em julgado, nada sendo requerido, considerando que a execução das verbas de sucumbência deverá ser efetuado nos próprios autos da execução, desde que demonstrada a alteração da situação econômica da embargante no prazo de cinco anos, com a inclusão no débito principal, na forma do artigo 85, §13, do Código de Processo Civil, arquive-se, com baixa. P.I.C.
05/04/2018		Conclusos para Sentença
04/04/2018		Conclusos para Sentença
21/03/2018		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.18.40320422-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 21/03/2018 14:58
20/03/2018		Especificação de Provas Juntada Nº Protocolo: WJMJ.18.40315813-0 Tipo da Petição: Indicação de Provas Data: 20/03/2018 19:20
26/02/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0059/2018 Data da Disponibilização: 26/02/2018 Data da Publicação: 27/02/2018 Número do Diário: 2523 Página: 527/552
22/02/2018		Remetido ao DJE Relação: 0059/2018 Teor do ato: Vistos.À réplica, no prazo de 15 dias. No mesmo lapso, especifiquem as provas que pretendem produzir, sem prejuízo de eventual julgamento antecipado, e digam se há interesse na designação de audiência de conciliação.Int. Advogados(s): Alexandre Fidalgo (OAB 172650/SP), Luis Fernando Pereira de Queiroz Loviat (OAB 176936/SP)
15/02/2018		Proferido Despacho Vistos.À réplica, no prazo de 15 dias. No mesmo lapso, especifiquem as provas que pretendem produzir, sem prejuízo de eventual julgamento antecipado, e digam se há interesse na designação de audiência de conciliação.Int.
15/02/2018		Conclusos para Despacho
14/02/2018		Contestação Juntada Nº Protocolo: WJMJ.18.40134611-8 Tipo da Petição: Contestação Data: 14/02/2018 23:25
12/01/2018		Apensado ao processo Apenso o processo 1094274-37.2017.8.26.0100 - Classe: Procedimento Comum - Assunto principal: Honorários Advocatícios
15/12/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0476/2017 Data da Disponibilização: 15/12/2017 Data da Publicação: 18/12/2017 Número do Diário: 2489 Página: 595 e seg.
14/12/2017		Remetido ao DJE Relação: 0476/2017 Teor do ato: Vistos.Apensem-se estes ao processo de execução autos nº 1103960-53.2017. Defiro os benefícios da justiça gratuita à embargada. Anote-se. Recebo os embargos à execução, sem atribuir-lhes efeito suspensivo, porque ausentes os requisitos do artigo 919, § 1º, do Código de Processo Civil.Com efeito, o fundamento dos embargos é matéria controvertida. Não há evidência concreta de que o prosseguimento da execução possa manifestamente causar à parte executada grave dano de difícil ou incerta reparação. Observo, ainda, que a execução não está garantida por penhora, depósito ou caução idônea.Anotem-se os nomes dos patronos da parte embargada, conforme o processo executivo.Intime-se a parte exequente, ora embargada, pela publicação da presente, para que se manifeste, no prazo de 15 dias. Intimem-se. Advogados(s): Alexandre Fidalgo (OAB 172650/SP), Luis Fernando Pereira de Queiroz Loviat (OAB 176936/SP)
06/12/2017		Decisão Vistos.Apensem-se estes ao processo de execução autos nº 1103960-53.2017. Defiro os benefícios da justiça gratuita à embargada. Anote-se. Recebo os embargos à execução, sem atribuir-lhes efeito suspensivo, porque ausentes os requisitos do artigo 919, § 1º, do Código de Processo Civil.Com efeito, o fundamento dos embargos é matéria controvertida. Não há evidência concreta de que o prosseguimento da execução possa manifestamente causar à parte executada grave dano de difícil ou incerta reparação. Observo, ainda, que a execução não está garantida por penhora, depósito ou caução idônea.Anotem-se os nomes dos patronos da parte embargada, conforme o processo executivo.Intime-se a parte exequente, ora embargada, pela publicação da presente, para que se manifeste, no prazo de 15 dias. Intimem-se.
04/12/2017		Conclusos para Decisão
24/11/2017		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.17.41364501-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 24/11/2017 14:59
27/10/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0394/2017 Data da Disponibilização: 27/10/2017 Data da Publicação: 30/10/2017 Número do Diário: 2459 Página: 477/498
26/10/2017		Remetido ao DJE Relação: 0394/2017 Teor do ato: Vistos.Para apreciação do pedido de justiça gratuita, junte a embargante, em 15 dias e sob a forma de documento sigiloso, cópia de holerite, carteira de trabalho e das três últimas declarações de bens e rendimentos enviadas à Receita Federal.Caso prefira, no mesmo prazo, recolha as custas e despesas judiciais, sob pena de extinção.Intime-se. Advogados(s): Alexandre Fidalgo (OAB 172650/SP), Luis Fernando Pereira de Queiroz Loviat (OAB 176936/SP)
23/10/2017		Proferido Despacho Vistos.Para apreciação do pedido de justiça gratuita, junte a embargante, em 15 dias e sob a forma de documento sigiloso, cópia de holerite, carteira de trabalho e das três últimas declarações de bens e rendimentos enviadas à Receita Federal.Caso prefira, no mesmo prazo, recolha as custas e despesas judiciais, sob pena de extinção.Intime-se.
23/10/2017		Conclusos para Despacho
20/10/2017		Distribuído por Dependência (movimentação exclusiva do distribuidor) Embargos À Execução, Distribuição por dependência. Artigo 914 e seguintes do CPC.

Data	Tipo
24/11/2017	Petições Diversas
14/02/2018	Contestação
20/03/2018	Indicação de Provas
21/03/2018	Petições Diversas

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Número	Classe	Apensamento	Motivo
1094274-37.2017.8.26.0100	Execução de Título Extrajudicial	12/01/2018	Determinação de fls.449

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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