Exeqte	SANTANDER LEASING S.A. ARRENDAMENTO MERCANTIL Advogada:  Simone Aparecida Gastaldello   Advogado:  Luiz Paulo Turco   Advogado:  Jorge Donizeti Sanchez
Exectdo	Sunshine Entertainment Produção de Eventos Ltda. Advogado:  Marcelo Epifanio Rodrigues Passos   Advogado:  Luis Guilherme Lopes de Almeida   Advogado:  Carlos Renato de Azevedo Carreiro
Perito	Lucas Matos Tavares
Interesdo.	Flávio Sebastião dos Santos Advogado:  Joao Brizoti Junior
Gestora	Multiplique Leilões Advogado:  Raphael Pinheiro Cordeiro da Silva
ArremTerc	José Roberto Gotara Advogado:  Dener Caio Castaldi Filho

Exeqte	SANTANDER LEASING S.A. ARRENDAMENTO MERCANTIL Advogada:  Simone Aparecida Gastaldello   Advogado:  Luiz Paulo Turco   Advogado:  Jorge Donizeti Sanchez
Exectdo	Sunshine Entertainment Produção de Eventos Ltda. Advogado:  Marcelo Epifanio Rodrigues Passos   Advogado:  Luis Guilherme Lopes de Almeida   Advogado:  Carlos Renato de Azevedo Carreiro
Exectdo	Augusto Aparecido Cano Advogado:  Marcelo Epifanio Rodrigues Passos
Perito	Lucas Matos Tavares
Interesdo.	Flávio Sebastião dos Santos Advogado:  Joao Brizoti Junior
Interesdo.	Agrimar Ribeiro da Silva Advogado:  Fabio Aneas
Gestora	Multiplique Leilões Advogado:  Raphael Pinheiro Cordeiro da Silva
ArremTerc	José Roberto Gotara Advogado:  Dener Caio Castaldi Filho
Interesdo.	PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTUCATU Advogada:  Maria Isadora Minetto Coradi Rossetto
Interesdo.	PREFEITURA MUNICIPAL DE PARDINHO Advogado:  Matheus Amancio Piotto

Data		Movimento
22/04/2026		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.26.40572008-0 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 22/04/2026 12:12
22/04/2026		Ofício Juntado
22/04/2026		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
16/04/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0767/2026 Data da Publicação: 17/04/2026
15/04/2026		Remetido ao DJE Relação: 0767/2026 Teor do ato: F. 1344/1346. Auto de Arrematação assinado. OBS: Considerando a proximidade da migração dos processos do sistema SAJ/PG5 para o EPROC, e levando-se em conta a necessidade de cadastro prévio dos advogados no novo sistema, a fim de regular andamento dos processos, solicita-se, gentilmente, aos Ilustres advogados atuantes no presente feito que promovam seu cadastro junto ao sistema EPROC, fato que minimizará eventuais erros no sistema. Advogados(s): Simone Aparecida Gastaldello (OAB 66553/SP), Matheus Amancio Piotto (OAB 423614/SP), Maria Isadora Minetto Coradi Rossetto (OAB 369168/SP), Raphael Pinheiro Cordeiro da Silva (OAB 269825/SP), Jorge Donizeti Sanchez (OAB 73055/SP), Luiz Paulo Turco (OAB 122300/SP), Carlos Renato de Azevedo Carreiro (OAB 216722/SP), Dener Caio Castaldi Filho (OAB 216513/SP), Luis Guilherme Lopes de Almeida (OAB 207171/SP), Joao Brizoti Junior (OAB 131140/SP), Fabio Aneas (OAB 123008/SP)
22/04/2026		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.26.40572008-0 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 22/04/2026 12:12
22/04/2026		Ofício Juntado
22/04/2026		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
16/04/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0767/2026 Data da Publicação: 17/04/2026
15/04/2026		Remetido ao DJE Relação: 0767/2026 Teor do ato: F. 1344/1346. Auto de Arrematação assinado. OBS: Considerando a proximidade da migração dos processos do sistema SAJ/PG5 para o EPROC, e levando-se em conta a necessidade de cadastro prévio dos advogados no novo sistema, a fim de regular andamento dos processos, solicita-se, gentilmente, aos Ilustres advogados atuantes no presente feito que promovam seu cadastro junto ao sistema EPROC, fato que minimizará eventuais erros no sistema. Advogados(s): Simone Aparecida Gastaldello (OAB 66553/SP), Matheus Amancio Piotto (OAB 423614/SP), Maria Isadora Minetto Coradi Rossetto (OAB 369168/SP), Raphael Pinheiro Cordeiro da Silva (OAB 269825/SP), Jorge Donizeti Sanchez (OAB 73055/SP), Luiz Paulo Turco (OAB 122300/SP), Carlos Renato de Azevedo Carreiro (OAB 216722/SP), Dener Caio Castaldi Filho (OAB 216513/SP), Luis Guilherme Lopes de Almeida (OAB 207171/SP), Joao Brizoti Junior (OAB 131140/SP), Fabio Aneas (OAB 123008/SP)
15/04/2026		Ato Ordinatório - Intimação - DJE F. 1344/1346. Auto de Arrematação assinado. OBS: Considerando a proximidade da migração dos processos do sistema SAJ/PG5 para o EPROC, e levando-se em conta a necessidade de cadastro prévio dos advogados no novo sistema, a fim de regular andamento dos processos, solicita-se, gentilmente, aos Ilustres advogados atuantes no presente feito que promovam seu cadastro junto ao sistema EPROC, fato que minimizará eventuais erros no sistema.
13/04/2026		Auto Digitalizado
30/03/2026		Ofício Juntado
30/03/2026		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
30/03/2026		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.26.40462029-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 30/03/2026 10:25
25/03/2026		Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que encaminhei o auto de arrematação de f. 1267/1269 ao Coordenador da UPJ para fins de assinatura física do MM. Juiz.
24/03/2026		Praça / Leilão Juntada Nº Protocolo: WJMJ.26.40433359-7 Tipo da Petição: Pedido de Designação de Hastas Data: 24/03/2026 15:39
16/03/2026		Conclusos para Despacho
16/03/2026		Documento Juntado
16/03/2026		Documento Juntado
16/03/2026		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
10/03/2026		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.26.40343870-0 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 10/03/2026 10:55
09/03/2026		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.26.40334174-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 09/03/2026 10:59
09/03/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0452/2026 Data da Publicação: 10/03/2026
06/03/2026		Remetido ao DJE Relação: 0452/2026 Teor do ato: Vistos. Folha(s) 1.311: ciência às partes acerca do envio de intimação, nesta data, do(a) leiloeiro(a) judicial(ais), por meio do e-mail institucional do E. TJ/SP. Intime(m)-se. Advogados(s): Luiz Paulo Turco (OAB 122300/SP), Fabio Aneas (OAB 123008/SP), Joao Brizoti Junior (OAB 131140/SP), Luis Guilherme Lopes de Almeida (OAB 207171/SP), Carlos Renato de Azevedo Carreiro (OAB 216722/SP), Simone Aparecida Gastaldello (OAB 66553/SP), Jorge Donizeti Sanchez (OAB 73055/SP), Raphael Pinheiro Cordeiro da Silva (OAB 269825/SP), Maria Isadora Minetto Coradi Rossetto (OAB 369168/SP)
06/03/2026		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Folha(s) 1.311: ciência às partes acerca do envio de intimação, nesta data, do(a) leiloeiro(a) judicial(ais), por meio do e-mail institucional do E. TJ/SP. Intime(m)-se.
06/03/2026		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
06/03/2026		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
06/03/2026		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
03/03/2026		Conclusos para Decisão
25/02/2026		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.26.40266244-5 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 25/02/2026 11:28
24/02/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0347/2026 Data da Publicação: 25/02/2026
23/02/2026		Remetido ao DJE Relação: 0347/2026 Teor do ato: Folha 1.297: ante o esclarecimento prestado INTIME-SE, via Portal, a Fazenda Pública Municipal de Pardinho/SP para que se manifeste sobre o débito tributário, até a data da arrematação (17 de novembro de 2025), do imóvel de matrícula n.º 19.875 do 1.º Cartório de Registro de Imóveis de Botucatu/SP. Advogados(s): Luiz Paulo Turco (OAB 122300/SP), Fabio Aneas (OAB 123008/SP), Joao Brizoti Junior (OAB 131140/SP), Luis Guilherme Lopes de Almeida (OAB 207171/SP), Carlos Renato de Azevedo Carreiro (OAB 216722/SP), Simone Aparecida Gastaldello (OAB 66553/SP), Jorge Donizeti Sanchez (OAB 73055/SP), Raphael Pinheiro Cordeiro da Silva (OAB 269825/SP), Maria Isadora Minetto Coradi Rossetto (OAB 369168/SP)
23/02/2026		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
23/02/2026		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
23/02/2026		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
23/02/2026		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
23/02/2026		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Folha 1.297: ante o esclarecimento prestado INTIME-SE, via Portal, a Fazenda Pública Municipal de Pardinho/SP para que se manifeste sobre o débito tributário, até a data da arrematação (17 de novembro de 2025), do imóvel de matrícula n.º 19.875 do 1.º Cartório de Registro de Imóveis de Botucatu/SP.
23/02/2026		Conclusos para Despacho
23/02/2026		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.26.40246707-3 Tipo da Petição: Petição de Juntada dos Documentos Solicitados Data: 23/02/2026 08:49
23/02/2026		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
23/02/2026		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
13/02/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0289/2026 Data da Publicação: 18/02/2026
12/02/2026		Remetido ao DJE Relação: 0289/2026 Teor do ato: 1 - Homologo a arrematação para todos os efeitos, conforme auto de folha(s) 1.267/1.269 (imóvel de matrícula n.º 19.875 do 1.º Cartório de Registro de Imóveis de Botucatu/SP - Lote 3 da Quadra E, do loteamento denominado Chácaras de Recreio Campos Elíseos II). 1.1 - À zelosa serventia, para que imprima o auto de arrematação e envie ao gabinete para assinatura física. 1.2 - Aguarde-se o decurso do prazo de 10 dias, conforme artigo 903, § 2.º do CPC. 2 - Para a expedição da carta de arrematação, o arrematante deverá recolher as custas, indicando as folhas para formação do instrumento, devendo, também, na mesma oportunidade, apresentar os débitos (atualizados) com caráter propter rem (IPTU, ITR e taxas de condomínio), se houver, para eventual retenção. 2.1 - Após, deverá, a serventia, expedir a carta de arrematação, fazendo constar que foi determinado, por esta decisão, o cancelamento das indisponibilidades e demais restrições, oriundas do sistema CNIB, nos termos do art. 320-G do Provimento N.º 149 de 30/08/2023 do CNJ. Eventual levantamento de restrições, não oriundas do sistema CNIB, deverá ser pleiteado, pelo exequente, diretamente ao Juízo do qual emanou a ordem. 3 - Folhas 1.274/1.276: o levantamento de valores somente será deferido após: a) aperfeiçoada a arrematação, b) decorrido o prazo do § 2.º do artigo 903 do CPC e, c) a intimação e manifestação da Fazenda Pública Municipal de Botucatu/SP sobre o débito tributário até a data da arrematação (17 de novembro de 2025), se houver, que será descontado do valor depositado pelo arrematante. 4 - Intime-se, via Portal, a Fazenda Pública Municipal de Botucatu/SP para que se manifeste sobre o débito tributário, até a data da arrematação (17 de novembro de 2025), do imóvel de matrícula nº 19.875 do 1.º Cartório de Registro de Imóveis de Botucatu/SP. 5 - Considerando que o exequente rejeitou as propostas de arrematação parcelada, do lote 2, bem como de que não houve licitantes quanto ao imóvel de lote 1 e que necessariamente haverá novo leilão, digam as partes se rejeitam as propostas apresentadas. 5.1 - Intime-se o leiloeiro para que tome ciência da rejeição das propostas, nos termos acima. 6 - Folha 1.277: ciência da manifestação do terceiro FLÁVIO SEBASTIÃO DOS SANTOS, credor trabalhista, de penhora no rosto dos autos, em desfavor em desfavor de Sunshine Entertainment Produção de Eventos Ltda. (CPF/CNPJ: 05.131.028/0001-81) e de Augusto Aparecido Cano (CPF/CNPJ: 951.818.578-68) até o valor de R$ 524.595,46, que requer a transferência de valores para a ação trabalhista 0002691-61.2014.5.02.0051 da 51.ª Vara do Trabalho de São Paulo (2.ª Região), em razão da homologação da arrematação do imóvel objeto da Matrícula n.º 19.875. Assim, esclareça o terceiro, no prazo de 15 (quinze) dias, se há penhora trabalhista anotada na matrícula do imóvel arrematado, até a data da arrematação. 7 - Sem prejuízo, providencie o(a) exequente a vinda de demonstrativo atualizado da dívida, devendo, na mesma oportunidade, manifestar-se sobre eventuais outros créditos em concorrência, em especial ao do item 5 desta decisão. 8 - Folhas 1.278/1.280: patrono anotado no sistema SAJPG5. Advogados(s): Luiz Paulo Turco (OAB 122300/SP), Fabio Aneas (OAB 123008/SP), Joao Brizoti Junior (OAB 131140/SP), Luis Guilherme Lopes de Almeida (OAB 207171/SP), Carlos Renato de Azevedo Carreiro (OAB 216722/SP), Simone Aparecida Gastaldello (OAB 66553/SP), Jorge Donizeti Sanchez (OAB 73055/SP), Raphael Pinheiro Cordeiro da Silva (OAB 269825/SP)
12/02/2026		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
12/02/2026		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
12/02/2026		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
12/02/2026		Proferidas Outras Decisões não Especificadas 1 - Homologo a arrematação para todos os efeitos, conforme auto de folha(s) 1.267/1.269 (imóvel de matrícula n.º 19.875 do 1.º Cartório de Registro de Imóveis de Botucatu/SP - Lote 3 da Quadra E, do loteamento denominado Chácaras de Recreio Campos Elíseos II). 1.1 - À zelosa serventia, para que imprima o auto de arrematação e envie ao gabinete para assinatura física. 1.2 - Aguarde-se o decurso do prazo de 10 dias, conforme artigo 903, § 2.º do CPC. 2 - Para a expedição da carta de arrematação, o arrematante deverá recolher as custas, indicando as folhas para formação do instrumento, devendo, também, na mesma oportunidade, apresentar os débitos (atualizados) com caráter propter rem (IPTU, ITR e taxas de condomínio), se houver, para eventual retenção. 2.1 - Após, deverá, a serventia, expedir a carta de arrematação, fazendo constar que foi determinado, por esta decisão, o cancelamento das indisponibilidades e demais restrições, oriundas do sistema CNIB, nos termos do art. 320-G do Provimento N.º 149 de 30/08/2023 do CNJ. Eventual levantamento de restrições, não oriundas do sistema CNIB, deverá ser pleiteado, pelo exequente, diretamente ao Juízo do qual emanou a ordem. 3 - Folhas 1.274/1.276: o levantamento de valores somente será deferido após: a) aperfeiçoada a arrematação, b) decorrido o prazo do § 2.º do artigo 903 do CPC e, c) a intimação e manifestação da Fazenda Pública Municipal de Botucatu/SP sobre o débito tributário até a data da arrematação (17 de novembro de 2025), se houver, que será descontado do valor depositado pelo arrematante. 4 - Intime-se, via Portal, a Fazenda Pública Municipal de Botucatu/SP para que se manifeste sobre o débito tributário, até a data da arrematação (17 de novembro de 2025), do imóvel de matrícula nº 19.875 do 1.º Cartório de Registro de Imóveis de Botucatu/SP. 5 - Considerando que o exequente rejeitou as propostas de arrematação parcelada, do lote 2, bem como de que não houve licitantes quanto ao imóvel de lote 1 e que necessariamente haverá novo leilão, digam as partes se rejeitam as propostas apresentadas. 5.1 - Intime-se o leiloeiro para que tome ciência da rejeição das propostas, nos termos acima. 6 - Folha 1.277: ciência da manifestação do terceiro FLÁVIO SEBASTIÃO DOS SANTOS, credor trabalhista, de penhora no rosto dos autos, em desfavor em desfavor de Sunshine Entertainment Produção de Eventos Ltda. (CPF/CNPJ: 05.131.028/0001-81) e de Augusto Aparecido Cano (CPF/CNPJ: 951.818.578-68) até o valor de R$ 524.595,46, que requer a transferência de valores para a ação trabalhista 0002691-61.2014.5.02.0051 da 51.ª Vara do Trabalho de São Paulo (2.ª Região), em razão da homologação da arrematação do imóvel objeto da Matrícula n.º 19.875. Assim, esclareça o terceiro, no prazo de 15 (quinze) dias, se há penhora trabalhista anotada na matrícula do imóvel arrematado, até a data da arrematação. 7 - Sem prejuízo, providencie o(a) exequente a vinda de demonstrativo atualizado da dívida, devendo, na mesma oportunidade, manifestar-se sobre eventuais outros créditos em concorrência, em especial ao do item 5 desta decisão. 8 - Folhas 1.278/1.280: patrono anotado no sistema SAJPG5.
10/02/2026		Conclusos para Despacho
11/12/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.25.42790031-4 Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Carta de Arrematação Data: 11/12/2025 13:56
05/12/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.25.42756005-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 05/12/2025 14:37
01/12/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.25.42716521-5 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 01/12/2025 11:22
18/11/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1792/2025 Data da Publicação: 19/11/2025
17/11/2025		Remetido ao DJE Relação: 1792/2025 Teor do ato: Ciência às partes. Int.. Advogados(s): Luiz Paulo Turco (OAB 122300/SP), Fabio Aneas (OAB 123008/SP), Joao Brizoti Junior (OAB 131140/SP), Luis Guilherme Lopes de Almeida (OAB 207171/SP), Carlos Renato de Azevedo Carreiro (OAB 216722/SP), Simone Aparecida Gastaldello (OAB 66553/SP), Jorge Donizeti Sanchez (OAB 73055/SP), Raphael Pinheiro Cordeiro da Silva (OAB 269825/SP)
17/11/2025		Proferido Despacho de Mero Expediente Ciência às partes. Int..
17/11/2025		Conclusos para Despacho
17/11/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.25.42637492-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 17/11/2025 15:23
20/10/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.25.42442384-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 20/10/2025 18:20
19/09/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1286/2025 Data da Publicação: 22/09/2025
18/09/2025		Remetido ao DJE Relação: 1286/2025 Teor do ato: Folha(s) 1234/1238: aprovo o edital de leilão eletrônico, pois cumpriu os requisitos do artigo 886 do C.P.C., bem como faz menção ao artigo 130 do C.T.N.. No mais, ciência as partes e interessados acerca da designação de datas para realização de leilão eletrônico, conforme edital supra aprovado. Datas: "DO LEILÃO - O Leilão será realizado por MEIO ELETRÔNICO, através do Portal www.multipliqueleiloes.com.br, o 1º Leilão terá início no dia 20/10/2025 às 14h00, e se encerrará dia 23/10/2025 às 14h00, onde somente serão aceitos lances iguais ou superiores ao valor da avaliação; não havendo lance igual ou superior ao valor da avaliação, seguir-se-á sem interrupção o 2º Leilão, que terá início no dia 23/10/2025 às 14h01, e se encerrará no dia 12/11/2025 às 14h00, onde serão aceitos lances com no mínimo 50% (cinquenta por cento) do valor da avaliação (fls. 471).". Advogados(s): Luiz Paulo Turco (OAB 122300/SP), Fabio Aneas (OAB 123008/SP), Joao Brizoti Junior (OAB 131140/SP), Luis Guilherme Lopes de Almeida (OAB 207171/SP), Carlos Renato de Azevedo Carreiro (OAB 216722/SP), Simone Aparecida Gastaldello (OAB 66553/SP), Jorge Donizeti Sanchez (OAB 73055/SP), Raphael Pinheiro Cordeiro da Silva (OAB 269825/SP)
18/09/2025		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Folha(s) 1234/1238: aprovo o edital de leilão eletrônico, pois cumpriu os requisitos do artigo 886 do C.P.C., bem como faz menção ao artigo 130 do C.T.N.. No mais, ciência as partes e interessados acerca da designação de datas para realização de leilão eletrônico, conforme edital supra aprovado. Datas: "DO LEILÃO - O Leilão será realizado por MEIO ELETRÔNICO, através do Portal www.multipliqueleiloes.com.br, o 1º Leilão terá início no dia 20/10/2025 às 14h00, e se encerrará dia 23/10/2025 às 14h00, onde somente serão aceitos lances iguais ou superiores ao valor da avaliação; não havendo lance igual ou superior ao valor da avaliação, seguir-se-á sem interrupção o 2º Leilão, que terá início no dia 23/10/2025 às 14h01, e se encerrará no dia 12/11/2025 às 14h00, onde serão aceitos lances com no mínimo 50% (cinquenta por cento) do valor da avaliação (fls. 471).".
18/09/2025		Conclusos para Despacho
16/09/2025		Praça / Leilão Juntada Nº Protocolo: WJMJ.25.42173032-8 Tipo da Petição: Pedido de Designação de Hastas Data: 16/09/2025 17:10
15/09/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1245/2025 Data da Publicação: 16/09/2025
12/09/2025		Remetido ao DJE Relação: 1245/2025 Teor do ato: Vistos. Ante à negativa do exequente, rejeito as propostas de arrematação dos lotes 2 e 3 e defiro nova hasta do bens penhorados. Deverá o exequente contatar a gestora para designação de novas datas para as praças e para as providências de praxe. Com a designação, intimem-se as partes para ciência da nova data. Intime-se. Advogados(s): Luiz Paulo Turco (OAB 122300/SP), Fabio Aneas (OAB 123008/SP), Joao Brizoti Junior (OAB 131140/SP), Luis Guilherme Lopes de Almeida (OAB 207171/SP), Carlos Renato de Azevedo Carreiro (OAB 216722/SP), Simone Aparecida Gastaldello (OAB 66553/SP), Jorge Donizeti Sanchez (OAB 73055/SP)
12/09/2025		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Ante à negativa do exequente, rejeito as propostas de arrematação dos lotes 2 e 3 e defiro nova hasta do bens penhorados. Deverá o exequente contatar a gestora para designação de novas datas para as praças e para as providências de praxe. Com a designação, intimem-se as partes para ciência da nova data. Intime-se.
11/09/2025		Conclusos para Despacho
11/09/2025		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
31/07/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.25.41773589-2 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 31/07/2025 14:26
25/07/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.25.41720542-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 25/07/2025 09:27
18/07/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0781/2025 Data da Publicação: 21/07/2025
17/07/2025		Remetido ao DJE Relação: 0781/2025 Teor do ato: Vistos. 1 - Razão assiste ao leiloeiro sobre a necessidade de pronunciamento sobre as propostas de arrematação dos lotes 2 e 3, resultando totalmente negativo o leilão, apenas, do lote 1. 2 - Compulsando os autos, verifico que embora o exequente tenha requerido prazo para se manifestar sobre as propostas, não houve manifestação específica quanto a elas. 3 - Às partes: manifestem-se, no prazo de 10 (dez) dias, sobre as propostas de arrematação da parcela referente aos lotes 2 e 3 (folhas 1.189/1.191), que foram levados a leilão eletrônico. Intime(m)-se. Advogados(s): Luiz Paulo Turco (OAB 122300/SP), Fabio Aneas (OAB 123008/SP), Joao Brizoti Junior (OAB 131140/SP), Luis Guilherme Lopes de Almeida (OAB 207171/SP), Carlos Renato de Azevedo Carreiro (OAB 216722/SP), Simone Aparecida Gastaldello (OAB 66553/SP), Jorge Donizeti Sanchez (OAB 73055/SP)
16/07/2025		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. 1 - Razão assiste ao leiloeiro sobre a necessidade de pronunciamento sobre as propostas de arrematação dos lotes 2 e 3, resultando totalmente negativo o leilão, apenas, do lote 1. 2 - Compulsando os autos, verifico que embora o exequente tenha requerido prazo para se manifestar sobre as propostas, não houve manifestação específica quanto a elas. 3 - Às partes: manifestem-se, no prazo de 10 (dez) dias, sobre as propostas de arrematação da parcela referente aos lotes 2 e 3 (folhas 1.189/1.191), que foram levados a leilão eletrônico. Intime(m)-se.
07/07/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.25.41560274-7 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 07/07/2025 17:36
30/06/2025		Conclusos para Decisão
06/06/2025		Certidão de Publicação Expedida Disponibilizado em - 06-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 0075182-90.2017.8.26.0100 (processo principal 1091874-89.2013.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - SANTANDER LEASING S.A. ARRENDAMENTO MERCANTIL - Sunshine Entertainment Produção de Eventos Ltda. e outro - Flávio Sebastião dos Santos - - Agrimar Ribeiro da Silva - 1 - Anote(m)-se a(s) penhora(s) e/ou reserva(s) de valores no rosto destes autos, conforme segue(m): Folha(s) 1.213/1.216: penhora e/ou reserva oriunda do Processo N.º: 0002691-61.2014.5.02.0051 da 51.ª Vara do Trabalho de São Paulo (2.ª Região), em desfavor de Sunshine Entertainment Produção de Eventos Ltda. (CPF/CNPJ: 05.131.028/0001-81) e de Augusto Aparecido Cano (CPF/CNPJ: 951.818.578-68) até o valor de R$ 524.595,46, atualizado até 31/01/2025 (ANOTADO). E-mail: vtsp51@trt2.jus.br Comunique(m)-se o(s) juízo(s) solicitante(s) através do(s) e-mail(s) acima descrito(s). 2 - Intime-se o leiloeiro, via e-mail institucional, para designação de novas datas de leilão eletrônico. - ADV: LUIS GUILHERME LOPES DE ALMEIDA (OAB 207171/SP), JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP), SIMONE APARECIDA GASTALDELLO (OAB 66553/SP), CARLOS RENATO DE AZEVEDO CARREIRO (OAB 216722/SP), JOAO BRIZOTI JUNIOR (OAB 131140/SP), FABIO ANEAS (OAB 123008/SP), LUIZ PAULO TURCO (OAB 122300/SP)
05/06/2025		Remetido ao DJE Relação: 0433/2025 Teor do ato: 1 - Anote(m)-se a(s) penhora(s) e/ou reserva(s) de valores no rosto destes autos, conforme segue(m): Folha(s) 1.213/1.216: penhora e/ou reserva oriunda do Processo N.º: 0002691-61.2014.5.02.0051 da 51.ª Vara do Trabalho de São Paulo (2.ª Região), em desfavor de Sunshine Entertainment Produção de Eventos Ltda. (CPF/CNPJ: 05.131.028/0001-81) e de Augusto Aparecido Cano (CPF/CNPJ: 951.818.578-68) até o valor de R$ 524.595,46, atualizado até 31/01/2025 (ANOTADO). E-mail: vtsp51@trt2.jus.br Comunique(m)-se o(s) juízo(s) solicitante(s) através do(s) e-mail(s) acima descrito(s). 2 - Intime-se o leiloeiro, via e-mail institucional, para designação de novas datas de leilão eletrônico. Advogados(s): Luiz Paulo Turco (OAB 122300/SP), Fabio Aneas (OAB 123008/SP), Joao Brizoti Junior (OAB 131140/SP), Luis Guilherme Lopes de Almeida (OAB 207171/SP), Carlos Renato de Azevedo Carreiro (OAB 216722/SP), Simone Aparecida Gastaldello (OAB 66553/SP), Jorge Donizeti Sanchez (OAB 73055/SP)
05/06/2025		Proferidas Outras Decisões não Especificadas 1 - Anote(m)-se a(s) penhora(s) e/ou reserva(s) de valores no rosto destes autos, conforme segue(m): Folha(s) 1.213/1.216: penhora e/ou reserva oriunda do Processo N.º: 0002691-61.2014.5.02.0051 da 51.ª Vara do Trabalho de São Paulo (2.ª Região), em desfavor de Sunshine Entertainment Produção de Eventos Ltda. (CPF/CNPJ: 05.131.028/0001-81) e de Augusto Aparecido Cano (CPF/CNPJ: 951.818.578-68) até o valor de R$ 524.595,46, atualizado até 31/01/2025 (ANOTADO). E-mail: vtsp51@trt2.jus.br Comunique(m)-se o(s) juízo(s) solicitante(s) através do(s) e-mail(s) acima descrito(s). 2 - Intime-se o leiloeiro, via e-mail institucional, para designação de novas datas de leilão eletrônico.
05/06/2025		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
05/06/2025		Ofício Juntado
05/06/2025		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
03/06/2025		Conclusos para Decisão
03/06/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.25.41261244-0 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 03/06/2025 09:16
31/05/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0397/2025 Data da Publicação: 29/05/2025
31/05/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0397/2025 Data da Publicação: 29/05/2025
31/05/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0397/2025 Data da Publicação: 29/05/2025
31/05/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0397/2025 Data da Publicação: 29/05/2025
27/05/2025		Remetido ao DJE Relação: 0397/2025 Teor do ato: Vistos. Folha(s) retro: defiro o prazo requerido. Intime(m)-se. Advogados(s): Luiz Paulo Turco (OAB 122300/SP), Fabio Aneas (OAB 123008/SP), Joao Brizoti Junior (OAB 131140/SP), Luis Guilherme Lopes de Almeida (OAB 207171/SP), Carlos Renato de Azevedo Carreiro (OAB 216722/SP), Simone Aparecida Gastaldello (OAB 66553/SP), Jorge Donizeti Sanchez (OAB 73055/SP)
26/05/2025		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Folha(s) retro: defiro o prazo requerido. Intime(m)-se.
23/05/2025		Conclusos para Despacho
12/05/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.25.41067922-9 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 12/05/2025 09:36
10/05/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0374/2025 Data da Publicação: 13/05/2025 Número do Diário: 4199
09/05/2025		Remetido ao DJE Relação: 0374/2025 Teor do ato: Vistos. Intime-se o leiloeiro, via e-mail institucional, para designação de novas datas de leilão eletrônico. Intime(m)-se. Advogados(s): Luiz Paulo Turco (OAB 122300/SP), Fabio Aneas (OAB 123008/SP), Joao Brizoti Junior (OAB 131140/SP), Luis Guilherme Lopes de Almeida (OAB 207171/SP), Carlos Renato de Azevedo Carreiro (OAB 216722/SP), Simone Aparecida Gastaldello (OAB 66553/SP), Jorge Donizeti Sanchez (OAB 73055/SP), Marcelo Epifanio Rodrigues Passos (OAB 267212/SP)
08/05/2025		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
08/05/2025		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Intime-se o leiloeiro, via e-mail institucional, para designação de novas datas de leilão eletrônico. Intime(m)-se.
07/05/2025		Conclusos para Decisão
07/05/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.25.41033842-1 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 07/05/2025 11:36
29/04/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0348/2025 Data da Publicação: 30/04/2025 Número do Diário: 4192
28/04/2025		Remetido ao DJE Relação: 0348/2025 Teor do ato: Vistos. Folha(s) retro: ciência às partes. Intime(m)-se. Advogados(s): Luiz Paulo Turco (OAB 122300/SP), Fabio Aneas (OAB 123008/SP), Joao Brizoti Junior (OAB 131140/SP), Luis Guilherme Lopes de Almeida (OAB 207171/SP), Carlos Renato de Azevedo Carreiro (OAB 216722/SP), Simone Aparecida Gastaldello (OAB 66553/SP), Jorge Donizeti Sanchez (OAB 73055/SP), Marcelo Epifanio Rodrigues Passos (OAB 267212/SP), Jacob Moreira de Andrade Junior (OAB 327698/SP), Ana Caroline Gimenez Serra (OAB 437283/SP)
28/04/2025		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Folha(s) retro: ciência às partes. Intime(m)-se.
28/04/2025		Conclusos para Despacho
25/04/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.25.40952641-4 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 25/04/2025 15:49
11/04/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0310/2025 Data da Publicação: 14/04/2025 Número do Diário: 4183
10/04/2025		Remetido ao DJE Relação: 0310/2025 Teor do ato: Aguardem-se as hastas. Advogados(s): Luiz Paulo Turco (OAB 122300/SP), Fabio Aneas (OAB 123008/SP), Joao Brizoti Junior (OAB 131140/SP), Luis Guilherme Lopes de Almeida (OAB 207171/SP), Carlos Renato de Azevedo Carreiro (OAB 216722/SP), Simone Aparecida Gastaldello (OAB 66553/SP), Jorge Donizeti Sanchez (OAB 73055/SP), Marcelo Epifanio Rodrigues Passos (OAB 267212/SP), Jacob Moreira de Andrade Junior (OAB 327698/SP), Ana Caroline Gimenez Serra (OAB 437283/SP)
10/04/2025		Proferido Despacho de Mero Expediente Aguardem-se as hastas.
09/04/2025		Conclusos para Despacho
02/04/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.25.40758632-0 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 02/04/2025 15:13
06/03/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0187/2025 Data da Publicação: 07/03/2025 Número do Diário: 4157
04/03/2025		Remetido ao DJE Relação: 0187/2025 Teor do ato: Homologo o edital. Aguardem-se as hastas. Intime-se. Advogados(s): Luiz Paulo Turco (OAB 122300/SP), Fabio Aneas (OAB 123008/SP), Joao Brizoti Junior (OAB 131140/SP), Luis Guilherme Lopes de Almeida (OAB 207171/SP), Carlos Renato de Azevedo Carreiro (OAB 216722/SP), Simone Aparecida Gastaldello (OAB 66553/SP), Jorge Donizeti Sanchez (OAB 73055/SP), Jacob Moreira de Andrade Junior (OAB 327698/SP), Ana Caroline Gimenez Serra (OAB 437283/SP)
03/03/2025		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Homologo o edital. Aguardem-se as hastas. Intime-se.
03/03/2025		Conclusos para Despacho
28/02/2025		Praça / Leilão Juntada Nº Protocolo: WJMJ.25.40483149-9 Tipo da Petição: Pedido de Designação de Hastas Data: 28/02/2025 16:41
28/02/2025		Praça / Leilão Juntada Nº Protocolo: WJMJ.25.40482635-5 Tipo da Petição: Pedido de Designação de Hastas Data: 28/02/2025 16:18
23/01/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0045/2025 Data da Publicação: 24/01/2025 Número do Diário: 4129
22/01/2025		Remetido ao DJE Relação: 0045/2025 Teor do ato: Vistos. Intime-se o leiloeiro indicado, para designação de novas hastas. Intime(m)-se. Advogados(s): Luiz Paulo Turco (OAB 122300/SP), Fabio Aneas (OAB 123008/SP), Joao Brizoti Junior (OAB 131140/SP), Luis Guilherme Lopes de Almeida (OAB 207171/SP), Carlos Renato de Azevedo Carreiro (OAB 216722/SP), Simone Aparecida Gastaldello (OAB 66553/SP), Jorge Donizeti Sanchez (OAB 73055/SP), Jacob Moreira de Andrade Junior (OAB 327698/SP), Ana Caroline Gimenez Serra (OAB 437283/SP)
21/01/2025		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
21/01/2025		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Intime-se o leiloeiro indicado, para designação de novas hastas. Intime(m)-se.
17/01/2025		Conclusos para Decisão
17/01/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.25.40066476-8 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 17/01/2025 17:16
09/01/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0005/2025 Data da Publicação: 10/01/2025 Número do Diário: 4119
08/01/2025		Remetido ao DJE Relação: 0005/2025 Teor do ato: A empresa indicada, Lut Leilões, está como cadastro inativo no portal de auxiliares da justiça. Int. Advogados(s): Luiz Paulo Turco (OAB 122300/SP), Fabio Aneas (OAB 123008/SP), Joao Brizoti Junior (OAB 131140/SP), Luis Guilherme Lopes de Almeida (OAB 207171/SP), Carlos Renato de Azevedo Carreiro (OAB 216722/SP), Simone Aparecida Gastaldello (OAB 66553/SP), Jorge Donizeti Sanchez (OAB 73055/SP), Jacob Moreira de Andrade Junior (OAB 327698/SP), Ana Caroline Gimenez Serra (OAB 437283/SP)
07/01/2025		Proferido Despacho de Mero Expediente A empresa indicada, Lut Leilões, está como cadastro inativo no portal de auxiliares da justiça. Int.
19/12/2024		Conclusos para Decisão
19/12/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.24.42969566-0 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 19/12/2024 15:40
13/12/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1056/2024 Data da Publicação: 16/12/2024 Número do Diário: 4112
12/12/2024		Remetido ao DJE Relação: 1056/2024 Teor do ato: Ciência ao autor. Int.. Advogados(s): Luiz Paulo Turco (OAB 122300/SP), Fabio Aneas (OAB 123008/SP), Joao Brizoti Junior (OAB 131140/SP), Luis Guilherme Lopes de Almeida (OAB 207171/SP), Carlos Renato de Azevedo Carreiro (OAB 216722/SP), Simone Aparecida Gastaldello (OAB 66553/SP), Jorge Donizeti Sanchez (OAB 73055/SP), Marcelo Epifanio Rodrigues Passos (OAB 267212/SP), Jacob Moreira de Andrade Junior (OAB 327698/SP), Ana Caroline Gimenez Serra (OAB 437283/SP)
12/12/2024		Proferido Despacho de Mero Expediente Ciência ao autor. Int..
12/12/2024		Conclusos para Despacho
12/12/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.24.42898632-7 Tipo da Petição: Manifestação do Perito Data: 12/12/2024 12:31
11/11/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.24.42623060-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 11/11/2024 15:47
27/10/2024		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 05/03/2025 devido à alteração da tabela de feriados
18/09/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0763/2024 Data da Publicação: 19/09/2024 Número do Diário: 4053
17/09/2024		Remetido ao DJE Relação: 0763/2024 Teor do ato: Vistos. Aguarde-se realização das praças. Int. Advogados(s): Luiz Paulo Turco (OAB 122300/SP), Fabio Aneas (OAB 123008/SP), Joao Brizoti Junior (OAB 131140/SP), Luis Guilherme Lopes de Almeida (OAB 207171/SP), Carlos Renato de Azevedo Carreiro (OAB 216722/SP), Simone Aparecida Gastaldello (OAB 66553/SP), Jorge Donizeti Sanchez (OAB 73055/SP), Marcelo Epifanio Rodrigues Passos (OAB 267212/SP), Jacob Moreira de Andrade Junior (OAB 327698/SP), Ana Caroline Gimenez Serra (OAB 437283/SP)
16/09/2024		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Aguarde-se realização das praças. Int.
13/09/2024		Conclusos para Despacho
03/09/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0711/2024 Data da Publicação: 04/09/2024 Número do Diário: 4042
03/09/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.24.41979246-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 03/09/2024 11:09
02/09/2024		Remetido ao DJE Relação: 0711/2024 Teor do ato: Homologo os editais. Aguardem-se as hastas. Ciência às partes. Intime-se. Advogados(s): Luiz Paulo Turco (OAB 122300/SP), Fabio Aneas (OAB 123008/SP), Joao Brizoti Junior (OAB 131140/SP), Luis Guilherme Lopes de Almeida (OAB 207171/SP), Carlos Renato de Azevedo Carreiro (OAB 216722/SP), Simone Aparecida Gastaldello (OAB 66553/SP), Jorge Donizeti Sanchez (OAB 73055/SP), Marcelo Epifanio Rodrigues Passos (OAB 267212/SP), Jacob Moreira de Andrade Junior (OAB 327698/SP), Ana Caroline Gimenez Serra (OAB 437283/SP)
30/08/2024		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Homologo os editais. Aguardem-se as hastas. Ciência às partes. Intime-se.
30/08/2024		Conclusos para Despacho
30/08/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.24.41954065-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 30/08/2024 12:29
30/08/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.24.41954034-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 30/08/2024 12:27
27/08/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0694/2024 Data da Publicação: 28/08/2024 Número do Diário: 4037
26/08/2024		Remetido ao DJE Relação: 0694/2024 Teor do ato: Fls. 926/1040: Ciência aos interessados. Advogados(s): Luiz Paulo Turco (OAB 122300/SP), Fabio Aneas (OAB 123008/SP), Joao Brizoti Junior (OAB 131140/SP), Luis Guilherme Lopes de Almeida (OAB 207171/SP), Carlos Renato de Azevedo Carreiro (OAB 216722/SP), Simone Aparecida Gastaldello (OAB 66553/SP), Jorge Donizeti Sanchez (OAB 73055/SP), Marcelo Epifanio Rodrigues Passos (OAB 267212/SP), Jacob Moreira de Andrade Junior (OAB 327698/SP), Ana Caroline Gimenez Serra (OAB 437283/SP)
26/08/2024		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Fls. 926/1040: Ciência aos interessados.
26/08/2024		Documento Juntado
26/08/2024		Documento Juntado
26/08/2024		Documento Juntado
26/08/2024		Documento Juntado
26/08/2024		Documento Juntado
21/08/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0671/2024 Data da Publicação: 22/08/2024 Número do Diário: 4033
20/08/2024		Remetido ao DJE Relação: 0671/2024 Teor do ato: Vistos. Ao leiloeiro, para designação de novas hastas. Intime(m)-se. Advogados(s): Luiz Paulo Turco (OAB 122300/SP), Fabio Aneas (OAB 123008/SP), Joao Brizoti Junior (OAB 131140/SP), Luis Guilherme Lopes de Almeida (OAB 207171/SP), Carlos Renato de Azevedo Carreiro (OAB 216722/SP), Simone Aparecida Gastaldello (OAB 66553/SP), Jorge Donizeti Sanchez (OAB 73055/SP), Marcelo Epifanio Rodrigues Passos (OAB 267212/SP), Jacob Moreira de Andrade Junior (OAB 327698/SP), Ana Caroline Gimenez Serra (OAB 437283/SP)
19/08/2024		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
19/08/2024		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Ao leiloeiro, para designação de novas hastas. Intime(m)-se.
19/08/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.24.41844466-1 Tipo da Petição: Manifestação do Perito Data: 19/08/2024 17:34
09/08/2024		Conclusos para Decisão
09/08/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.24.41761865-8 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 09/08/2024 15:09
11/07/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0531/2024 Data da Publicação: 12/07/2024 Número do Diário: 4004
09/07/2024		Remetido ao DJE Relação: 0531/2024 Teor do ato: Ciência ao autor. Int.. Advogados(s): Luiz Paulo Turco (OAB 122300/SP), Fabio Aneas (OAB 123008/SP), Joao Brizoti Junior (OAB 131140/SP), Luis Guilherme Lopes de Almeida (OAB 207171/SP), Carlos Renato de Azevedo Carreiro (OAB 216722/SP), Simone Aparecida Gastaldello (OAB 66553/SP), Jorge Donizeti Sanchez (OAB 73055/SP), Marcelo Epifanio Rodrigues Passos (OAB 267212/SP), Rita Cordeiro Alves (OAB 382349/SP), Guilherme de Jesus Araujo (OAB 444032/SP)
09/07/2024		Proferido Despacho de Mero Expediente Ciência ao autor. Int..
09/07/2024		Conclusos para Despacho
08/07/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.24.41474219-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 08/07/2024 12:52
10/05/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0332/2024 Data da Publicação: 13/05/2024 Número do Diário: 3964
09/05/2024		Remetido ao DJE Relação: 0332/2024 Teor do ato: Vistos. Folha(s) 905/906: ciência às partes acerca do envio de intimação, nesta data, do(a) leiloeiro(a) judicial(ais), por meio do e-mail institucional do E. TJ/SP. Intime(m)-se. Advogados(s): Luiz Paulo Turco (OAB 122300/SP), Fabio Aneas (OAB 123008/SP), Joao Brizoti Junior (OAB 131140/SP), Luis Guilherme Lopes de Almeida (OAB 207171/SP), Carlos Renato de Azevedo Carreiro (OAB 216722/SP), Simone Aparecida Gastaldello (OAB 66553/SP), Jorge Donizeti Sanchez (OAB 73055/SP), Marcelo Epifanio Rodrigues Passos (OAB 267212/SP), Rita Cordeiro Alves (OAB 382349/SP), Guilherme de Jesus Araujo (OAB 444032/SP)
09/05/2024		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Folha(s) 905/906: ciência às partes acerca do envio de intimação, nesta data, do(a) leiloeiro(a) judicial(ais), por meio do e-mail institucional do E. TJ/SP. Intime(m)-se.
08/05/2024		Conclusos para Despacho
26/04/2024		Conclusos para Decisão
21/03/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0165/2024 Data da Publicação: 22/03/2024 Número do Diário: 3931
20/03/2024		Remetido ao DJE Relação: 0165/2024 Teor do ato: Vistos. Diga o leiloeiro, em quinze dias, se houve arrematação do bem. Int. Advogados(s): Luiz Paulo Turco (OAB 122300/SP), Fabio Aneas (OAB 123008/SP), Joao Brizoti Junior (OAB 131140/SP), Luis Guilherme Lopes de Almeida (OAB 207171/SP), Carlos Renato de Azevedo Carreiro (OAB 216722/SP), Simone Aparecida Gastaldello (OAB 66553/SP), Jorge Donizeti Sanchez (OAB 73055/SP), Marcelo Epifanio Rodrigues Passos (OAB 267212/SP), Rita Cordeiro Alves (OAB 382349/SP), Guilherme de Jesus Araujo (OAB 444032/SP)
19/03/2024		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Diga o leiloeiro, em quinze dias, se houve arrematação do bem. Int.
19/03/2024		Conclusos para Despacho
28/01/2024		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 15/02/2024 devido à alteração da tabela de feriados
03/01/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.24.40001920-9 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 03/01/2024 10:18
12/11/2023		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 08/11/2023 devido à alteração da tabela de feriados
06/10/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0860/2023 Data da Publicação: 09/10/2023 Número do Diário: 3836
05/10/2023		Remetido ao DJE Relação: 0860/2023 Teor do ato: Homologo o edital. Ciência às partes. Intime-se. Advogados(s): Luiz Paulo Turco (OAB 122300/SP), Fabio Aneas (OAB 123008/SP), Joao Brizoti Junior (OAB 131140/SP), Luis Guilherme Lopes de Almeida (OAB 207171/SP), Carlos Renato de Azevedo Carreiro (OAB 216722/SP), Simone Aparecida Gastaldello (OAB 66553/SP), Jorge Donizeti Sanchez (OAB 73055/SP), Marcelo Epifanio Rodrigues Passos (OAB 267212/SP), Rita Cordeiro Alves (OAB 382349/SP), Guilherme de Jesus Araujo (OAB 444032/SP)
04/10/2023		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Homologo o edital. Ciência às partes. Intime-se.
04/10/2023		Conclusos para Despacho
04/10/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.23.42051855-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 04/10/2023 14:02
21/09/2023		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
17/08/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0698/2023 Data da Publicação: 18/08/2023 Número do Diário: 3802
16/08/2023		Remetido ao DJE Relação: 0698/2023 Teor do ato: Ao leiloeiro, para designação de novas hastas. Intime-se. Advogados(s): Luiz Paulo Turco (OAB 122300/SP), Fabio Aneas (OAB 123008/SP), Joao Brizoti Junior (OAB 131140/SP), Luis Guilherme Lopes de Almeida (OAB 207171/SP), Carlos Renato de Azevedo Carreiro (OAB 216722/SP), Simone Aparecida Gastaldello (OAB 66553/SP), Jorge Donizeti Sanchez (OAB 73055/SP), Marcelo Epifanio Rodrigues Passos (OAB 267212/SP), Rita Cordeiro Alves (OAB 382349/SP), Guilherme de Jesus Araujo (OAB 444032/SP)
16/08/2023		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Ao leiloeiro, para designação de novas hastas. Intime-se.
16/08/2023		Conclusos para Despacho
15/08/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.23.41654954-6 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 15/08/2023 18:49
03/08/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0655/2023 Data da Publicação: 04/08/2023 Número do Diário: 3792
02/08/2023		Remetido ao DJE Relação: 0655/2023 Teor do ato: Ciência às partes. Int.. Advogados(s): Luiz Paulo Turco (OAB 122300/SP), Fabio Aneas (OAB 123008/SP), Joao Brizoti Junior (OAB 131140/SP), Luis Guilherme Lopes de Almeida (OAB 207171/SP), Carlos Renato de Azevedo Carreiro (OAB 216722/SP), Simone Aparecida Gastaldello (OAB 66553/SP), Jorge Donizeti Sanchez (OAB 73055/SP), Marcelo Epifanio Rodrigues Passos (OAB 267212/SP), Rita Cordeiro Alves (OAB 382349/SP), Guilherme de Jesus Araujo (OAB 444032/SP)
01/08/2023		Proferido Despacho de Mero Expediente Ciência às partes. Int..
01/08/2023		Conclusos para Despacho
31/07/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.23.41527637-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 31/07/2023 19:17
01/07/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0552/2023 Data da Publicação: 04/07/2023 Número do Diário: 3769
30/06/2023		Remetido ao DJE Relação: 0552/2023 Teor do ato: Vistos. Diga o leiloeiro, em dez dias, sobre resultados das praças. Int. Advogados(s): Luiz Paulo Turco (OAB 122300/SP), Fabio Aneas (OAB 123008/SP), Joao Brizoti Junior (OAB 131140/SP), Luis Guilherme Lopes de Almeida (OAB 207171/SP), Carlos Renato de Azevedo Carreiro (OAB 216722/SP), Simone Aparecida Gastaldello (OAB 66553/SP), Jorge Donizeti Sanchez (OAB 73055SP/), Marcelo Epifanio Rodrigues Passos (OAB 267212/SP), Rita Cordeiro Alves (OAB 382349/SP), Guilherme de Jesus Araujo (OAB 444032/SP)
30/06/2023		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Diga o leiloeiro, em dez dias, sobre resultados das praças. Int.
29/06/2023		Conclusos para Despacho
29/06/2023		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
13/03/2023		Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que salvei cópia do edital de leilão na pasta compartilhada da UPJ, no One Drive, para fins de afixação em local de costume.
11/03/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0204/2023 Data da Publicação: 14/03/2023 Número do Diário: 3695
10/03/2023		Remetido ao DJE Relação: 0204/2023 Teor do ato: Ciência às partes. Débitos eventuais de IPTU podem ser buscados pelo interessado, como ocorrido a fls. 587/588. Fica autorizada visita ao imóvel. Aguarde-se o leilão. Intime-se. Advogados(s): Luiz Paulo Turco (OAB 122300/SP), Fabio Aneas (OAB 123008/SP), Joao Brizoti Junior (OAB 131140/SP), Luis Guilherme Lopes de Almeida (OAB 207171/SP), Carlos Renato de Azevedo Carreiro (OAB 216722/SP), Simone Aparecida Gastaldello (OAB 66553/SP), Jorge Donizeti Sanchez (OAB 73055/SP), Marcelo Epifanio Rodrigues Passos (OAB 267212/SP), Rita Cordeiro Alves (OAB 382349/SP), Guilherme de Jesus Araujo (OAB 444032/SP)
10/03/2023		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Ciência às partes. Débitos eventuais de IPTU podem ser buscados pelo interessado, como ocorrido a fls. 587/588. Fica autorizada visita ao imóvel. Aguarde-se o leilão. Intime-se.
10/03/2023		Conclusos para Despacho
07/03/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.23.40390217-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 07/03/2023 11:07
03/03/2023		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
03/03/2023		Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que intimei o leiloeiro por e-mail, conforme comprovante que segue.
03/03/2023		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
03/03/2023		Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que anotei a penhora de fls. 805/808 no rosto dos nossos autos, conforme r. determinação de fl. 809, bem como comuniquei o r. Juízo da 2.ª VT de São Paulo, conforme comprovante que segue.
04/02/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0089/2023 Data da Publicação: 07/02/2023 Número do Diário: 3672
03/02/2023		Remetido ao DJE Relação: 0089/2023 Teor do ato: Anotem-se as penhoras. Ciência às partes. Após, reporto-me a fls. 802, aguardando-se. Intime-se. Advogados(s): Luiz Paulo Turco (OAB 122300/SP), Joao Brizoti Junior (OAB 131140/SP), Luis Guilherme Lopes de Almeida (OAB 207171/SP), Carlos Renato de Azevedo Carreiro (OAB 216722/SP), Simone Aparecida Gastaldello (OAB 66553/SP), Jorge Donizeti Sanchez (OAB 73055/SP), Marcelo Epifanio Rodrigues Passos (OAB 267212/SP), Rita Cordeiro Alves (OAB 382349/SP), Guilherme de Jesus Araujo (OAB 444032/SP)
03/02/2023		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Anotem-se as penhoras. Ciência às partes. Após, reporto-me a fls. 802, aguardando-se. Intime-se.
03/02/2023		Conclusos para Despacho
31/01/2023		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
31/01/2023		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
31/01/2023		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
10/12/2022		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 02/02/2023 devido à alteração da tabela de feriados
16/11/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0857/2022 Data da Publicação: 17/11/2022 Número do Diário: 3630
11/11/2022		Remetido ao DJE Relação: 0857/2022 Teor do ato: Defiro os novos leilões. Providencie o gestor. Intime-se. Advogados(s): Luiz Paulo Turco (OAB 122300/SP), Joao Brizoti Junior (OAB 131140/SP), Luis Guilherme Lopes de Almeida (OAB 207171/SP), Carlos Renato de Azevedo Carreiro (OAB 216722/SP), Simone Aparecida Gastaldello (OAB 66553/SP), Jorge Donizeti Sanchez (OAB 73055/SP), Marcelo Epifanio Rodrigues Passos (OAB 267212/SP), Rita Cordeiro Alves (OAB 382349/SP), Guilherme de Jesus Araujo (OAB 444032/SP)
10/11/2022		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Defiro os novos leilões. Providencie o gestor. Intime-se.
10/11/2022		Conclusos para Despacho
04/11/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.22.41977166-4 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 04/11/2022 12:24
28/10/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0818/2022 Data da Publicação: 01/11/2022 Número do Diário: 3621
27/10/2022		Remetido ao DJE Relação: 0818/2022 Teor do ato: Vistos. Ante os leilões negativos, manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento, no prazo de quinze dias. No silêncio, aguarde-se provocação em arquivo. Int. Advogados(s): Luiz Paulo Turco (OAB 122300/SP), Joao Brizoti Junior (OAB 131140/SP), Luis Guilherme Lopes de Almeida (OAB 207171/SP), Carlos Renato de Azevedo Carreiro (OAB 216722/SP), Simone Aparecida Gastaldello (OAB 66553/SP), Jorge Donizeti Sanchez (OAB 73055/SP), Marcelo Epifanio Rodrigues Passos (OAB 267212/SP), Rita Cordeiro Alves (OAB 382349/SP), Guilherme de Jesus Araujo (OAB 444032/SP)
26/10/2022		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Ante os leilões negativos, manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento, no prazo de quinze dias. No silêncio, aguarde-se provocação em arquivo. Int.
25/10/2022		Conclusos para Despacho
25/10/2022		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
25/10/2022		Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que dei ciência ao r. Juízo da 2.ª Vara do Trabalho de São Paulo (fl. 781) a respeito da manifestação do leiloeiro (fl. 787), conforme comprovante que segue.
20/10/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.22.41877770-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 20/10/2022 14:18
14/10/2022		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
14/10/2022		Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que, nesta data, regularizei o cadastro dos advogados representantes do leiloeiro, conforme requerido à fl. 642, bem como encaminhei e-mail de intimação quanto ao r. despacho de fl. 782, conforme comprovante que segue.
21/09/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0694/2022 Data da Publicação: 22/09/2022 Número do Diário: 3595
20/09/2022		Remetido ao DJE Relação: 0694/2022 Teor do ato: Vistos. Informe o leiloeiro o resultado das praças realizadas. Com o resultado, dê-se ciência, por e-mail, ao juízo de fls. 781. Int. Advogados(s): Luiz Paulo Turco (OAB 122300/SP), Joao Brizoti Junior (OAB 131140/SP), Luis Guilherme Lopes de Almeida (OAB 207171/SP), Carlos Renato de Azevedo Carreiro (OAB 216722/SP), Simone Aparecida Gastaldello (OAB 66553/SP), Jorge Donizeti Sanchez (OAB 73055/SP), Alexandre Nunes Petti (OAB 257287/SP), Marcelo Epifanio Rodrigues Passos (OAB 267212/SP)
19/09/2022		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Informe o leiloeiro o resultado das praças realizadas. Com o resultado, dê-se ciência, por e-mail, ao juízo de fls. 781. Int.
16/09/2022		Conclusos para Despacho
16/09/2022		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
06/05/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0272/2022 Data da Publicação: 09/05/2022 Número do Diário: 3500
05/05/2022		Remetido ao DJE Relação: 0272/2022 Teor do ato: Vistos. Fls. 641/642: ciência às partes e interessados das datas dos leilões (A 1ª praça terá início em 25 de junho de 2022 às 13h15min. Não havendo lance igual ou superior à avaliação nos 3 (três) dias subsequentes ao início da 1ª praça, a 2ª praça seguir-se-á sem interrupção, iniciando-se em 28 de junho de 2022 às 13h15min e se encerrará em 02 de agosto de 2022 às 13h15min. O valor mínimo para venda em 2ª Praça corresponderá a 50% (cinquenta por cento) do valor de avaliação, atualizado até a data do protocolo pela Tabela Prática do TJSP). Int. Advogados(s): Luiz Paulo Turco (OAB 122300/SP), Joao Brizoti Junior (OAB 131140/SP), Luis Guilherme Lopes de Almeida (OAB 207171/SP), Carlos Renato de Azevedo Carreiro (OAB 216722/SP), Simone Aparecida Gastaldello (OAB 66553/SP), Jorge Donizeti Sanchez (OAB 73055/SP), Alexandre Nunes Petti (OAB 257287/SP), Marcelo Epifanio Rodrigues Passos (OAB 267212/SP)
04/05/2022		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls. 641/642: ciência às partes e interessados das datas dos leilões (A 1ª praça terá início em 25 de junho de 2022 às 13h15min. Não havendo lance igual ou superior à avaliação nos 3 (três) dias subsequentes ao início da 1ª praça, a 2ª praça seguir-se-á sem interrupção, iniciando-se em 28 de junho de 2022 às 13h15min e se encerrará em 02 de agosto de 2022 às 13h15min. O valor mínimo para venda em 2ª Praça corresponderá a 50% (cinquenta por cento) do valor de avaliação, atualizado até a data do protocolo pela Tabela Prática do TJSP). Int.
04/05/2022		Conclusos para Despacho
27/04/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.22.40661423-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 27/04/2022 14:15
11/04/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0214/2022 Data da Publicação: 12/04/2022 Número do Diário: 3485
08/04/2022		Remetido ao DJE Relação: 0214/2022 Teor do ato: Vistos. Fls. 636: indefiro o pedido do terceiro interessado. Os atos para eventual alienação do imóvel nestes autos deverão ser tomados pelo exequente. Caso o terceiro pretenda a reavaliação do bem e sua adjudicação, deverá efetuar o pedido na ação em que figura no polo ativo como exequente. Defiro a realização de novas praças do bem penhorado, conforme requerido pelo exequente às fls. 634/635. Deverá o exequente contatar o leiloeiro anteriormente nomeado para as providências de praxe. Aguarde-se, por trinta dias, as providências para nova tentativa de alienação. Intime-se. Advogados(s): Luiz Paulo Turco (OAB 122300/SP), Joao Brizoti Junior (OAB 131140/SP), Luis Guilherme Lopes de Almeida (OAB 207171/SP), Carlos Renato de Azevedo Carreiro (OAB 216722/SP), Simone Aparecida Gastaldello (OAB 66553/SP), Jorge Donizeti Sanchez (OAB 73055/SP), Alexandre Nunes Petti (OAB 257287/SP), Marcelo Epifanio Rodrigues Passos (OAB 267212/SP)
07/04/2022		Decisão Vistos. Fls. 636: indefiro o pedido do terceiro interessado. Os atos para eventual alienação do imóvel nestes autos deverão ser tomados pelo exequente. Caso o terceiro pretenda a reavaliação do bem e sua adjudicação, deverá efetuar o pedido na ação em que figura no polo ativo como exequente. Defiro a realização de novas praças do bem penhorado, conforme requerido pelo exequente às fls. 634/635. Deverá o exequente contatar o leiloeiro anteriormente nomeado para as providências de praxe. Aguarde-se, por trinta dias, as providências para nova tentativa de alienação. Intime-se.
31/03/2022		Conclusos para Despacho
31/03/2022		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Decurso de prazo da determinação (fls. retro) - Interessado
27/01/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.22.40087815-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 27/01/2022 14:47
17/01/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.22.40033621-0 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 17/01/2022 16:51
14/01/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0012/2022 Data da Publicação: 14/01/2022 Número do Diário: 3426
14/01/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0012/2022 Data da Publicação: 14/01/2022 Número do Diário: 3426
14/01/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0012/2022 Data da Publicação: 14/01/2022 Número do Diário: 3426
12/01/2022		Remetido ao DJE Relação: 0012/2022 Teor do ato: Fls. 624: ciência às partes. Intime-se. Advogados(s): Luiz Paulo Turco (OAB 122300/SP), Joao Brizoti Junior (OAB 131140/SP), Luis Guilherme Lopes de Almeida (OAB 207171/SP), Carlos Renato de Azevedo Carreiro (OAB 216722/SP), Simone Aparecida Gastaldello (OAB 66553/SP), Jorge Donizeti Sanchez (OAB 73055/SP), Alexandre Nunes Petti (OAB 257287/SP), Marcelo Epifanio Rodrigues Passos (OAB 267212/SP)
12/01/2022		Decisão Fls. 624: ciência às partes. Intime-se.
12/01/2022		Conclusos para Despacho
12/01/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.22.40017648-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 12/01/2022 10:09
24/12/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.21.42097584-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 24/12/2021 14:23
16/12/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0336/2021 Data da Publicação: 17/12/2021 Número do Diário: 3420
15/12/2021		Remetido ao DJE Relação: 0336/2021 Teor do ato: Ciência às partes. Intime-se. Advogados(s): Luiz Paulo Turco (OAB 122300/SP), Joao Brizoti Junior (OAB 131140/SP), Luis Guilherme Lopes de Almeida (OAB 207171/SP), Carlos Renato de Azevedo Carreiro (OAB 216722/SP), Simone Aparecida Gastaldello (OAB 66553/SP), Jorge Donizeti Sanchez (OAB 73055/SP), Alexandre Nunes Petti (OAB 257287/SP), Marcelo Epifanio Rodrigues Passos (OAB 267212/SP)
14/12/2021		Decisão Ciência às partes. Intime-se.
14/12/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.21.42052237-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 14/12/2021 10:12
14/12/2021		Conclusos para Despacho
14/12/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.21.42052160-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 14/12/2021 10:03
30/09/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0227/2021 Data da Disponibilização: 30/09/2021 Data da Publicação: 01/10/2021 Número do Diário: 3372 Página: 831/840
29/09/2021		Remetido ao DJE Relação: 0227/2021 Teor do ato: Fls. 568/594: ciência às partes. Int.. Advogados(s): Luiz Paulo Turco (OAB 122300/SP), Luis Guilherme Lopes de Almeida (OAB 207171/SP), Carlos Renato de Azevedo Carreiro (OAB 216722/SP), Simone Aparecida Gastaldello (OAB 66553/SP), Jorge Donizeti Sanchez (OAB 73055/SP), Alexandre Nunes Petti (OAB 257287/SP), Marcelo Epifanio Rodrigues Passos (OAB 267212/SP)
28/09/2021		Proferido Despacho Fls. 568/594: ciência às partes. Int..
27/09/2021		Conclusos para Despacho
16/09/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.21.41531571-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 16/09/2021 14:26
12/09/2021		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
12/09/2021		Pedido de Penhora no Rosto dos Autos Juntado
26/08/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0197/2021 Data da Disponibilização: 26/08/2021 Data da Publicação: 27/08/2021 Número do Diário: 3349 Página: 867/884
25/08/2021		Remetido ao DJE Relação: 0197/2021 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 550: Defiro nova tentativa de alienação do bem penhorado, nas mesmas condições de fls. 471. 2. Para tanto, fica intimada a leileoira Lut Gestão e Intermediação de Ativos, na pessoa do advogado habilitado nos autos, para os devidos procedimentos a serem adotados, devendo observar o prazo mínimo de 30 dias entre a entrega da minuta do edital e a primeira data agendada. Prazo de 15 dias. Intime-se. Advogados(s): Luiz Paulo Turco (OAB 122300/SP), Luis Guilherme Lopes de Almeida (OAB 207171/SP), Carlos Renato de Azevedo Carreiro (OAB 216722/SP), Simone Aparecida Gastaldello (OAB 66553/SP), Jorge Donizeti Sanchez (OAB 73055/SP), Alexandre Nunes Petti (OAB 257287/SP), Marcelo Epifanio Rodrigues Passos (OAB 267212/SP)
24/08/2021		Decisão Vistos. 1. Fls. 550: Defiro nova tentativa de alienação do bem penhorado, nas mesmas condições de fls. 471. 2. Para tanto, fica intimada a leileoira Lut Gestão e Intermediação de Ativos, na pessoa do advogado habilitado nos autos, para os devidos procedimentos a serem adotados, devendo observar o prazo mínimo de 30 dias entre a entrega da minuta do edital e a primeira data agendada. Prazo de 15 dias. Intime-se.
24/08/2021		Conclusos para Decisão
24/08/2021		Conclusos para Despacho
24/08/2021		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Decurso de prazo - Executado
31/05/2021		Auto Digitalizado
31/05/2021		Auto Digitalizado
31/05/2021		Auto Digitalizado
31/05/2021		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
31/05/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.21.40872913-0 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 31/05/2021 13:28
27/05/2021		Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que procedi à anotação determinada à fl. 535, quanto à penhora no rosto destes autos.
25/05/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0110/2021 Data da Disponibilização: 25/05/2021 Data da Publicação: 26/05/2021 Número do Diário: 3285 Página: 776/791
21/05/2021		Remetido ao DJE Relação: 0110/2021 Teor do ato: Vistos. Fls. 540/546: Manifestem-se as partes sobre o leilão negativo. Prazo: 15 dias Intime-se. Advogados(s): Luiz Paulo Turco (OAB 122300/SP), Luis Guilherme Lopes de Almeida (OAB 207171/SP), Carlos Renato de Azevedo Carreiro (OAB 216722/SP), Simone Aparecida Gastaldello (OAB 66553/SP), Jorge Donizeti Sanchez (OAB 73055/SP), Alexandre Nunes Petti (OAB 257287/SP), Marcelo Epifanio Rodrigues Passos (OAB 267212/SP)
21/05/2021		Decisão Vistos. Fls. 540/546: Manifestem-se as partes sobre o leilão negativo. Prazo: 15 dias Intime-se.
20/05/2021		Conclusos para Decisão
19/05/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.21.40804364-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 19/05/2021 16:43
14/05/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0101/2021 Data da Disponibilização: 14/05/2021 Data da Publicação: 17/05/2021 Número do Diário: 3278 Página: 896/910
12/05/2021		Remetido ao DJE Relação: 0101/2021 Teor do ato: Vistos. Fls. 537: Considerando que a leiloeira foi intimada a se manifestar sobre o resultado da hasta pública em 17.03.2021 e até a presente data não se manifestou, intime-se a leiloeira, via e-mail,COM URGÊNCIA, para que justifique o lapso de tempo decorrido sem apresentar as devidas informações, no prazo de 05 dias, ficando advertida do dever de cumprir o encargo, sob pena de substituição, sem prejuízo da comunicação da ocorrência à corporação profissional respectiva e pagamento de multa (artigo 468, II, e § 1º CPC) CUMPRA-SE COM URGÊNCIA. Intime-se. Advogados(s): Luiz Paulo Turco (OAB 122300/SP), Luis Guilherme Lopes de Almeida (OAB 207171/SP), Carlos Renato de Azevedo Carreiro (OAB 216722/SP), Simone Aparecida Gastaldello (OAB 66553/SP), Jorge Donizeti Sanchez (OAB 73055/SP), Alexandre Nunes Petti (OAB 257287/SP), Marcelo Epifanio Rodrigues Passos (OAB 267212/SP)
12/05/2021		Decisão Vistos. Fls. 537: Considerando que a leiloeira foi intimada a se manifestar sobre o resultado da hasta pública em 17.03.2021 e até a presente data não se manifestou, intime-se a leiloeira, via e-mail,COM URGÊNCIA, para que justifique o lapso de tempo decorrido sem apresentar as devidas informações, no prazo de 05 dias, ficando advertida do dever de cumprir o encargo, sob pena de substituição, sem prejuízo da comunicação da ocorrência à corporação profissional respectiva e pagamento de multa (artigo 468, II, e § 1º CPC) CUMPRA-SE COM URGÊNCIA. Intime-se.
12/05/2021		Conclusos para Decisão
11/05/2021		Conclusos para Despacho
11/05/2021		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
18/04/2021		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 25/05/2021 devido à alteração da tabela de feriados
08/04/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0072/2021 Data da Disponibilização: 08/04/2021 Data da Publicação: 09/04/2021 Número do Diário: 3253 Página: 801/824
06/04/2021		Remetido ao DJE Relação: 0072/2021 Teor do ato: Vistos. Fls. 531/534: anote-se a penhora no rosto destes autos. No mais, aguarde-se manifestação da leiloeira, conforme determinação de fls. 520 e de acordo com sua intimação às fls. 523. Intime-se. Advogados(s): Adriana Santos Barros (OAB 117017/SP), Luiz Paulo Turco (OAB 122300/SP), Luis Guilherme Lopes de Almeida (OAB 207171/SP), Carlos Renato de Azevedo Carreiro (OAB 216722/SP), Simone Aparecida Gastaldello (OAB 66553/SP), Jorge Donizeti Sanchez (OAB 73055/SP), Alexandre Nunes Petti (OAB 257287/SP), Marcelo Epifanio Rodrigues Passos (OAB 267212/SP)
05/04/2021		Decisão Vistos. Fls. 531/534: anote-se a penhora no rosto destes autos. No mais, aguarde-se manifestação da leiloeira, conforme determinação de fls. 520 e de acordo com sua intimação às fls. 523. Intime-se.
05/04/2021		Conclusos para Decisão
05/04/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.21.40515139-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 05/04/2021 15:48
22/03/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0060/2021 Data da Disponibilização: 22/03/2021 Data da Publicação: 23/03/2021 Número do Diário: 3242 Página: 755/778
18/03/2021		Remetido ao DJE Relação: 0060/2021 Teor do ato: Fls. 524/527: a pretensão do peticionário não pode ser atendida. Com efeito, a execução forçada destina-se à realização material do direito do credor. O peticionário pretende o reconhecimento da satisfação de sua própria execução, em interesse próprio, nestes autos, o que não se admite, posto que a questão deve ser discutida nos autos em que ele processa como executor. Neste sentido a jurisprudência: Agravo de Instrumento. Recurso de Terceiro Prejudicado. Recorrente que defende interesse próprio em demanda alheia. Impossibilidade. O agravante, por meio do presente recurso, defende interesse próprio, em demanda executiva que não figura como credor ou devedor, não demonstrando, como exige a direito positivo pátrio atinente à espécie, a efetiva e necessária intenção em auxiliar qualquer um dos demandantes. Recurso de terceiro interessado não pode ser interposto quando a intenção do recorrente é defender interesse próprio totalmente desvinculado do litígio principal. Recurso não conhecido (TJSP; Agravo de Instrumento 0080326-69.2008.8.26.0000; Relator: Roberto Mac Cracken; Órgão Julgador: 24ª Câmara de Direito Privado; Foro Central Cível - 6ª VC; Data do Julgamento: 11/12/2008; Data de Registro: 03/02/2009);grifos nossos Aqui, a questão é a clássica penhora no rosto dos autos: o terceiro FLÁVIO SEBASTIÃO DOS SANTOS tomou conhecimento da existência de suposto crédito em nome da devedora SUNSHINE ENTERTAINMENT PRODUÇÃO DE EVENTOS LTDA (por ocasião de leilão de imóvel fls. 512/515) e quer resguardar tal crédito. Se estão presentes ou não os requisitos para tal penhora dos autos, a questão não pode ser cogitada nestes autos, e sim perante o juízo que possui competência para determinar a penhora em questão. Advogados(s): Adriana Santos Barros (OAB 117017/SP), Luiz Paulo Turco (OAB 122300/SP), Luis Guilherme Lopes de Almeida (OAB 207171/SP), Carlos Renato de Azevedo Carreiro (OAB 216722/SP), Simone Aparecida Gastaldello (OAB 66553/SP), Jorge Donizeti Sanchez (OAB 73055/SP), Alexandre Nunes Petti (OAB 257287/SP), Marcelo Epifanio Rodrigues Passos (OAB 267212/SP)
18/03/2021		Decisão Fls. 524/527: a pretensão do peticionário não pode ser atendida. Com efeito, a execução forçada destina-se à realização material do direito do credor. O peticionário pretende o reconhecimento da satisfação de sua própria execução, em interesse próprio, nestes autos, o que não se admite, posto que a questão deve ser discutida nos autos em que ele processa como executor. Neste sentido a jurisprudência: Agravo de Instrumento. Recurso de Terceiro Prejudicado. Recorrente que defende interesse próprio em demanda alheia. Impossibilidade. O agravante, por meio do presente recurso, defende interesse próprio, em demanda executiva que não figura como credor ou devedor, não demonstrando, como exige a direito positivo pátrio atinente à espécie, a efetiva e necessária intenção em auxiliar qualquer um dos demandantes. Recurso de terceiro interessado não pode ser interposto quando a intenção do recorrente é defender interesse próprio totalmente desvinculado do litígio principal. Recurso não conhecido (TJSP; Agravo de Instrumento 0080326-69.2008.8.26.0000; Relator: Roberto Mac Cracken; Órgão Julgador: 24ª Câmara de Direito Privado; Foro Central Cível - 6ª VC; Data do Julgamento: 11/12/2008; Data de Registro: 03/02/2009);grifos nossos Aqui, a questão é a clássica penhora no rosto dos autos: o terceiro FLÁVIO SEBASTIÃO DOS SANTOS tomou conhecimento da existência de suposto crédito em nome da devedora SUNSHINE ENTERTAINMENT PRODUÇÃO DE EVENTOS LTDA (por ocasião de leilão de imóvel fls. 512/515) e quer resguardar tal crédito. Se estão presentes ou não os requisitos para tal penhora dos autos, a questão não pode ser cogitada nestes autos, e sim perante o juízo que possui competência para determinar a penhora em questão.
18/03/2021		Conclusos para Decisão
17/03/2021		Pedido de Habilitação Juntado Nº Protocolo: WJMJ.21.40413771-8 Tipo da Petição: Pedido de Habilitação Data: 17/03/2021 18:41
17/03/2021		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
17/03/2021		Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que intimei o leiloeiro acerca da r. decisão retro, conforme comprovante que segue.
12/02/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0029/2021 Data da Disponibilização: 12/02/2021 Data da Publicação: 15/02/2021 Número do Diário: 3216 Página: 758/777
10/02/2021		Remetido ao DJE Relação: 0029/2021 Teor do ato: Vistos. Fls. 519: defiro o requerimento. Intime-se a leiloeira, por e-mail, para que informe o resultado do praceamento (fls. 512/515), no prazo de 10 dias. Intime-se. Advogados(s): Adriana Santos Barros (OAB 117017/SP), Luiz Paulo Turco (OAB 122300/SP), Luis Guilherme Lopes de Almeida (OAB 207171/SP), Carlos Renato de Azevedo Carreiro (OAB 216722/SP), Simone Aparecida Gastaldello (OAB 66553/SP), Jorge Donizeti Sanchez (OAB 73055/SP), Alexandre Nunes Petti (OAB 257287/SP), Marcelo Epifanio Rodrigues Passos (OAB 267212/SP)
10/02/2021		Decisão Vistos. Fls. 519: defiro o requerimento. Intime-se a leiloeira, por e-mail, para que informe o resultado do praceamento (fls. 512/515), no prazo de 10 dias. Intime-se.
10/02/2021		Conclusos para Decisão
10/02/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.21.40168906-0 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 10/02/2021 11:08
24/12/2020		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 29/01/2021 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 12/02/2021 devido à alteração da tabela de feriados
17/12/2020		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 12/02/2021 devido à alteração da tabela de feriados
26/11/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0282/2020 Data da Disponibilização: 26/11/2020 Data da Publicação: 27/11/2020 Número do Diário: 3176 Página: 831/846
25/11/2020		Remetido ao DJE Relação: 0282/2020 Teor do ato: Ciência às partes quanto às datas designadas para leilão eletrônico do(s) bem(ns) penhorado(s) nos autos, por meio do portal www.lut.com.br: "...O leilão será conduzido em duas praças. A 1ª praça terá início em 21 de dezembro de 2020 às 13h45min. Não havendo lance igual ou superior à avaliação nos 3 (três) dias subsequentes ao início da 1ª praça, a 2ª praça seguir-se-á sem interrupção, iniciando-se em 24 de dezembro de 2020 às 13h45min e se encerrará em 21 de janeiro de 2021 às 13h45min. O valor mínimo para venda em 2ª Praça corresponderá a 50% (cinquenta por cento) do valor de avaliação, atualizado até a presente data pela Tabela Prática do TJSP...". Advogados(s): Adriana Santos Barros (OAB 117017/SP), Luiz Paulo Turco (OAB 122300/SP), Luis Guilherme Lopes de Almeida (OAB 207171/SP), Carlos Renato de Azevedo Carreiro (OAB 216722/SP), Simone Aparecida Gastaldello (OAB 66553/SP), Jorge Donizeti Sanchez (OAB 73055/SP), Alexandre Nunes Petti (OAB 257287/SP), Marcelo Epifanio Rodrigues Passos (OAB 267212/SP)
24/11/2020		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
24/11/2020		Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que salvei cópia do edital de leilão na pasta compartilhada da UPJ - documentos impressos para encaminhamento para que se providencie a afixação do edital em local de costume.
24/11/2020		Edital de Intimação Expedido Edital - Leilão Eletrônico - NOVO CPC
24/11/2020		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Ciência às partes quanto às datas designadas para leilão eletrônico do(s) bem(ns) penhorado(s) nos autos, por meio do portal www.lut.com.br: "...O leilão será conduzido em duas praças. A 1ª praça terá início em 21 de dezembro de 2020 às 13h45min. Não havendo lance igual ou superior à avaliação nos 3 (três) dias subsequentes ao início da 1ª praça, a 2ª praça seguir-se-á sem interrupção, iniciando-se em 24 de dezembro de 2020 às 13h45min e se encerrará em 21 de janeiro de 2021 às 13h45min. O valor mínimo para venda em 2ª Praça corresponderá a 50% (cinquenta por cento) do valor de avaliação, atualizado até a presente data pela Tabela Prática do TJSP...".
09/11/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0263/2020 Data da Disponibilização: 09/11/2020 Data da Publicação: 10/11/2020 Número do Diário: 3163 Página: 813/841
06/11/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0262/2020 Data da Disponibilização: 06/11/2020 Data da Publicação: 09/11/2020 Número do Diário: 3162 Página: 910-931
06/11/2020		Remetido ao DJE Relação: 0263/2020 Teor do ato: Vistos. Fls. 499/507: ciente da regularização do edital. Aguarde-se realização da hasta pública. Intime-se. Advogados(s): Adriana Santos Barros (OAB 117017/SP), Luiz Paulo Turco (OAB 122300/SP), Luis Guilherme Lopes de Almeida (OAB 207171/SP), Carlos Renato de Azevedo Carreiro (OAB 216722/SP), Simone Aparecida Gastaldello (OAB 66553/SP), Jorge Donizeti Sanchez (OAB 73055/SP), Alexandre Nunes Petti (OAB 257287/SP), Marcelo Epifanio Rodrigues Passos (OAB 267212/SP)
05/11/2020		Decisão Vistos. Fls. 499/507: ciente da regularização do edital. Aguarde-se realização da hasta pública. Intime-se.
05/11/2020		Remetido ao DJE Relação: 0262/2020 Teor do ato: Vistos. Fls. 473/497: ciente da juntada do edital. Ao leiloeiro, promova as providências necessárias, na exata forma da decisão de fls. 375/377. Intime-se-o, via e-mail, para que dê inicio ao procedimento. Intime-se. Advogados(s): Adriana Santos Barros (OAB 117017/SP), Luiz Paulo Turco (OAB 122300/SP), Luis Guilherme Lopes de Almeida (OAB 207171/SP), Carlos Renato de Azevedo Carreiro (OAB 216722/SP), Simone Aparecida Gastaldello (OAB 66553/SP), Jorge Donizeti Sanchez (OAB 73055/SP), Alexandre Nunes Petti (OAB 257287/SP), Marcelo Epifanio Rodrigues Passos (OAB 267212/SP)
05/11/2020		Conclusos para Decisão
05/11/2020		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.20.41744669-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 05/11/2020 12:32
04/11/2020		Decisão Vistos. Fls. 473/497: ciente da juntada do edital. Ao leiloeiro, promova as providências necessárias, na exata forma da decisão de fls. 375/377. Intime-se-o, via e-mail, para que dê inicio ao procedimento. Intime-se.
04/11/2020		Conclusos para Decisão
04/11/2020		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.20.41739571-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 04/11/2020 16:47
07/10/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0238/2020 Data da Disponibilização: 07/10/2020 Data da Publicação: 08/10/2020 Número do Diário: 3143 Página: 1001/1013
06/10/2020		Remetido ao DJE Relação: 0238/2020 Teor do ato: Vistos. Fls. 469/470: levando-se em conta que o bem penhorado já foi levado à hasta pública e que esta foi frustrada diante da inexistência de oferta para a sua arrematação, nem mesmo por 60% do valor da avaliação, em segunda praça, e que não consta indicação de outros bens ou ativos dos devedores passíveis de constrição, não se vê qualquer óbice à realização de novo leilão eletrônico, com fixação do lance mínimo em 50% do valor atualizado de avaliação do imóvel penhorado, já que tal medida não atenta contra a norma do art. 891, parágrafo único, do Código de Processo Civil (Considera-se vil o preço inferior ao mínimo estipulado pelo juiz e constante do edital, e, não tendo sido fixado preço mínimo, considera-se vil o preço inferior a cinquenta por cento do valor da avaliação). Intime-se a leiloeiro Lut - Gestão e Intermediação de Ativos Ltda, via e-mail, para realização de novo leilão, nestes termos, cujo procedimento administrativo a ser adotado é o mesmo previsto em decisão de fls. 375/377. Intime-se. Advogados(s): Adriana Santos Barros (OAB 117017/SP), Luiz Paulo Turco (OAB 122300/SP), Luis Guilherme Lopes de Almeida (OAB 207171/SP), Carlos Renato de Azevedo Carreiro (OAB 216722/SP), Simone Aparecida Gastaldello (OAB 66553/SP), Jorge Donizeti Sanchez (OAB 73055/SP), Alexandre Nunes Petti (OAB 257287/SP), Marcelo Epifanio Rodrigues Passos (OAB 267212/SP)
02/10/2020		Decisão Vistos. Fls. 469/470: levando-se em conta que o bem penhorado já foi levado à hasta pública e que esta foi frustrada diante da inexistência de oferta para a sua arrematação, nem mesmo por 60% do valor da avaliação, em segunda praça, e que não consta indicação de outros bens ou ativos dos devedores passíveis de constrição, não se vê qualquer óbice à realização de novo leilão eletrônico, com fixação do lance mínimo em 50% do valor atualizado de avaliação do imóvel penhorado, já que tal medida não atenta contra a norma do art. 891, parágrafo único, do Código de Processo Civil (Considera-se vil o preço inferior ao mínimo estipulado pelo juiz e constante do edital, e, não tendo sido fixado preço mínimo, considera-se vil o preço inferior a cinquenta por cento do valor da avaliação). Intime-se a leiloeiro Lut - Gestão e Intermediação de Ativos Ltda, via e-mail, para realização de novo leilão, nestes termos, cujo procedimento administrativo a ser adotado é o mesmo previsto em decisão de fls. 375/377. Intime-se.
02/10/2020		Conclusos para Decisão
02/10/2020		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.20.41545915-0 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 02/10/2020 09:01
25/09/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0226/2020 Data da Disponibilização: 25/09/2020 Data da Publicação: 28/09/2020 Número do Diário: 3135 Página: 692/705
24/09/2020		Remetido ao DJE Relação: 0226/2020 Teor do ato: Vistos. Fls. 459 e segs.: Ciência às partes do resultado dos leilões realizados. Manifeste-se o exequente, em termos de prosseguimento do feito, requerendo o que entender de direito. Prazo: 10 dias. No silêncio, ao arquivo. Intime-se. Advogados(s): Adriana Santos Barros (OAB 117017/SP), Luiz Paulo Turco (OAB 122300/SP), Luis Guilherme Lopes de Almeida (OAB 207171/SP), Carlos Renato de Azevedo Carreiro (OAB 216722/SP), Simone Aparecida Gastaldello (OAB 66553/SP), Jorge Donizeti Sanchez (OAB 73055/SP), Alexandre Nunes Petti (OAB 257287/SP), Marcelo Epifanio Rodrigues Passos (OAB 267212/SP)
23/09/2020		Decisão Vistos. Fls. 459 e segs.: Ciência às partes do resultado dos leilões realizados. Manifeste-se o exequente, em termos de prosseguimento do feito, requerendo o que entender de direito. Prazo: 10 dias. No silêncio, ao arquivo. Intime-se.
23/09/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0224/2020 Data da Disponibilização: 23/09/2020 Data da Publicação: 24/09/2020 Número do Diário: 3133 Página: 830/839
23/09/2020		Conclusos para Decisão
23/09/2020		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.20.41484510-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 23/09/2020 09:46
22/09/2020		Remetido ao DJE Relação: 0224/2020 Teor do ato: Vistos. Intime-se o leiloeiro judicial, via e-mail, pelo Ofício Judicial, para que apresente, nos autos, o resultado dos leilões realizados, no prazo de 10 dias. Intime-se. Advogados(s): Adriana Santos Barros (OAB 117017/SP), Luiz Paulo Turco (OAB 122300/SP), Luis Guilherme Lopes de Almeida (OAB 207171/SP), Carlos Renato de Azevedo Carreiro (OAB 216722/SP), Simone Aparecida Gastaldello (OAB 66553/SP), Jorge Donizeti Sanchez (OAB 73055/SP), Alexandre Nunes Petti (OAB 257287/SP), Marcelo Epifanio Rodrigues Passos (OAB 267212/SP)
18/09/2020		Decisão Vistos. Intime-se o leiloeiro judicial, via e-mail, pelo Ofício Judicial, para que apresente, nos autos, o resultado dos leilões realizados, no prazo de 10 dias. Intime-se.
18/09/2020		Conclusos para Decisão
18/09/2020		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
27/08/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0196/2020 Data da Disponibilização: 27/08/2020 Data da Publicação: 28/08/2020 Número do Diário: 3115 Página: 1401/1414
26/08/2020		Remetido ao DJE Relação: 0196/2020 Teor do ato: Vistos. Fls.454: reporto o peticionário aos documentos de fls. 448/450 As hastas ainda não se encerraram. Aguarde-se o regular andamento do feito. Intime-se. Advogados(s): Adriana Santos Barros (OAB 117017/SP), Luiz Paulo Turco (OAB 122300/SP), Luis Guilherme Lopes de Almeida (OAB 207171/SP), Carlos Renato de Azevedo Carreiro (OAB 216722/SP), Simone Aparecida Gastaldello (OAB 66553/SP), Jorge Donizeti Sanchez (OAB 73055/SP), Alexandre Nunes Petti (OAB 257287/SP), Marcelo Epifanio Rodrigues Passos (OAB 267212/SP)
25/08/2020		Decisão Vistos. Fls.454: reporto o peticionário aos documentos de fls. 448/450 As hastas ainda não se encerraram. Aguarde-se o regular andamento do feito. Intime-se.
25/08/2020		Conclusos para Decisão
25/08/2020		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.20.41304248-0 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 25/08/2020 18:02
14/07/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0157/2020 Data da Disponibilização: 14/07/2020 Data da Publicação: 15/07/2020 Número do Diário: 3083 Página: 818/835
13/07/2020		Remetido ao DJE Relação: 0157/2020 Teor do ato: Vistos. Fls. 447/450: intime-se o exequente, através da imprensa oficial, acerca das informações prestadas pelo leiloeiro. Aguarde-se o resultado da realização das praças. Intime-se. Advogados(s): Adriana Santos Barros (OAB 117017/SP), Luiz Paulo Turco (OAB 122300/SP), Luis Guilherme Lopes de Almeida (OAB 207171/SP), Carlos Renato de Azevedo Carreiro (OAB 216722/SP), Simone Aparecida Gastaldello (OAB 66553/SP), Jorge Donizeti Sanchez (OAB 73055/SP), Alexandre Nunes Petti (OAB 257287/SP), Marcelo Epifanio Rodrigues Passos (OAB 267212/SP)
10/07/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0154/2020 Data da Disponibilização: 10/07/2020 Data da Publicação: 13/07/2020 Número do Diário: 3081 Página: 825/837
10/07/2020		Decisão Vistos. Fls. 447/450: intime-se o exequente, através da imprensa oficial, acerca das informações prestadas pelo leiloeiro. Aguarde-se o resultado da realização das praças. Intime-se.
10/07/2020		Conclusos para Decisão
10/07/2020		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.20.40991924-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 10/07/2020 10:24
09/07/2020		Remetido ao DJE Relação: 0154/2020 Teor do ato: Vistos. Fls. 445: aguarde-se decurso de prazo para manifestação do leiloeiro, que foi intimado em 06/07/2020 (fls. 441). Intime-se. Advogados(s): Adriana Santos Barros (OAB 117017/SP), Luiz Paulo Turco (OAB 122300/SP), Luis Guilherme Lopes de Almeida (OAB 207171/SP), Carlos Renato de Azevedo Carreiro (OAB 216722/SP), Simone Aparecida Gastaldello (OAB 66553/SP), Jorge Donizeti Sanchez (OAB 73055/SP), Alexandre Nunes Petti (OAB 257287/SP), Marcelo Epifanio Rodrigues Passos (OAB 267212/SP)
07/07/2020		Decisão Vistos. Fls. 445: aguarde-se decurso de prazo para manifestação do leiloeiro, que foi intimado em 06/07/2020 (fls. 441). Intime-se.
07/07/2020		Conclusos para Decisão
07/07/2020		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.20.40970563-2 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 07/07/2020 18:19
07/07/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0150/2020 Data da Disponibilização: 06/07/2020 Data da Publicação: 07/07/2020 Número do Diário: 3077 Página: 880/904
07/07/2020		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
06/07/2020		Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que enviei e-mail, conforme juntada retro.
06/07/2020		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
03/07/2020		Remetido ao DJE Relação: 0150/2020 Teor do ato: Vistos. Fls. 433/436: Ciente do juntada do instrumento de procuração e do recolhimento da taxa de mandato pela executada Sunshine, anotando-se que a guia fora vinculada a estes autos, conforme certidão de fls. retro, bem como os patronos cadastrados. No mais, aguarde-se a intimação do leiloeiro pela z. serventia (fls. 431). Intime-se. Advogados(s): Adriana Santos Barros (OAB 117017/SP), Luiz Paulo Turco (OAB 122300/SP), Luis Guilherme Lopes de Almeida (OAB 207171/SP), Carlos Renato de Azevedo Carreiro (OAB 216722/SP), Simone Aparecida Gastaldello (OAB 66553/SP), Jorge Donizeti Sanchez (OAB 73055/SP), Marcelo Epifanio Rodrigues Passos (OAB 267212/SP)
02/07/2020		Decisão Vistos. Fls. 433/436: Ciente do juntada do instrumento de procuração e do recolhimento da taxa de mandato pela executada Sunshine, anotando-se que a guia fora vinculada a estes autos, conforme certidão de fls. retro, bem como os patronos cadastrados. No mais, aguarde-se a intimação do leiloeiro pela z. serventia (fls. 431). Intime-se.
02/07/2020		Conclusos para Decisão
02/07/2020		Certidão de Cartório Expedida Queima de guia DARE
01/07/2020		Conclusos para Decisão
01/07/2020		Conclusos para Despacho
01/07/2020		Pedido de Habilitação Juntado Nº Protocolo: WJMJ.20.40930436-0 Tipo da Petição: Pedido de Habilitação Data: 01/07/2020 16:22
17/06/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0134/2020 Data da Disponibilização: 17/06/2020 Data da Publicação: 18/06/2020 Número do Diário: 3064 Página: 738/755
16/06/2020		Remetido ao DJE Relação: 0134/2020 Teor do ato: Vistos. Fls. 406/430: os procedimentos relativos à realização do leilão deverão ser procedidos pelo leiloeiro, que deverá promover todas as notificações necessárias. Este juízo aguarda, tão somente, o resultado da hasta, que deverá ser informado nos autos ao término do procedimento. Intime a z.Serventia, a leiloeira, por e-mail. Intime-se. Advogados(s): Adriana Santos Barros (OAB 117017/SP), Luiz Paulo Turco (OAB 122300/SP), Simone Aparecida Gastaldello (OAB 66553/SP), Jorge Donizeti Sanchez (OAB 73055/SP), Marcelo Epifanio Rodrigues Passos (OAB 267212/SP)
15/06/2020		Decisão Vistos. Fls. 406/430: os procedimentos relativos à realização do leilão deverão ser procedidos pelo leiloeiro, que deverá promover todas as notificações necessárias. Este juízo aguarda, tão somente, o resultado da hasta, que deverá ser informado nos autos ao término do procedimento. Intime a z.Serventia, a leiloeira, por e-mail. Intime-se.
15/06/2020		Conclusos para Decisão
15/06/2020		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.20.40811254-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 15/06/2020 12:20
14/06/2020		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 18/06/2020 devido à alteração da tabela de feriados
14/06/2020		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 18/06/2020 devido à alteração da tabela de feriados
14/06/2020		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 18/06/2020 devido à alteração da tabela de feriados
29/05/2020		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 18/06/2020 devido à alteração da tabela de feriados
27/05/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0117/2020 Data da Disponibilização: 27/05/2020 Data da Publicação: 28/05/2020 Número do Diário: 3049 Página: 1120/1140
26/05/2020		Remetido ao DJE Relação: 0117/2020 Teor do ato: Vistos. Fls. 390/403: ciente do recolhimento de custas, que serão utilizadas em momento oportuno, se o caso. No mais, aguarde-se manifestação do leiloeiro intimado às fls. 381/389, conforme determinação de fls. 375/377. Intime-se. Advogados(s): Adriana Santos Barros (OAB 117017/SP), Luiz Paulo Turco (OAB 122300/SP), Simone Aparecida Gastaldello (OAB 66553/SP), Jorge Donizeti Sanchez (OAB 73055/SP), Marcelo Epifanio Rodrigues Passos (OAB 267212/SP)
24/05/2020		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 17/06/2020 devido à alteração da tabela de feriados
18/05/2020		Decisão Vistos. Fls. 390/403: ciente do recolhimento de custas, que serão utilizadas em momento oportuno, se o caso. No mais, aguarde-se manifestação do leiloeiro intimado às fls. 381/389, conforme determinação de fls. 375/377. Intime-se.
18/05/2020		Conclusos para Decisão
18/05/2020		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.20.40649485-1 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 18/05/2020 17:09
01/05/2020		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
01/05/2020		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
29/04/2020		Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que enviei e-mail, conforme juntada retro.
29/04/2020		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
26/03/2020		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Ato Ordinatório - Genérico - Com Atos e Não Publicável
11/02/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0036/2020 Data da Disponibilização: 11/02/2020 Data da Publicação: 12/02/2020 Número do Diário: 2982 Página: 877/896
07/02/2020		Remetido ao DJE Relação: 0036/2020 Teor do ato: Vistos. Defiro o pedido de alienação em leilão judicial eletrônico. O leilão deverá ser realizado em dois pregões, pelo prazo mínimo de 3 dias a primeiro e 20 dias o segundo. No primeiro pregão, não serão admitidos lances inferiores ao valor de avaliação do bem. Não havendo lance superior à importância da avaliação, seguir-se-á, sem interrupção, a segunda etapa, que se estenderá por no mínimo 20 (vinte) dias e se encerrará em dia e hora previamente definidos no edital. No segundo pregão serão admitidos lances não inferiores a 60% da última avaliação atualizada ou 80% do valor de avaliação atualizada, caso se trate de imóvel de incapaz. A atualização deverá ser pela Tabela Prática do Tribunal de Justiça para os débitos judiciais comuns. O pagamento deverá ser feito de uma única vez, em até 24 horas após ter sido declarado vencedor pelo leiloeiro. Para a realização do leilão, nomeio leiloeiro oficial Gestora Lut Leilão, que, conforme consta, é autorizado e credenciado pela JUCESP e habilitado perante o E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (fls. 373/374). Desde logo, fixo a comissão do leiloeiro em 5% sobre o valor da arrematação, a ser paga pelo arrematante, não se incluindo no valor do lance, o que deverá ser informado previamente aos interessados. O leilão será presidido pelo leiloeiro oficial, em portal virtual que atenda à regulação específica, no qual serão captados lances, observados os patamares mínimos acima estabelecidos. Os interessados deverão cadastrar-se previamente no portal para que participem do leilão eletrônico fornecendo todas as informações solicitadas. Durante a alienação, os lances deverão ser oferecidos diretamente no sistema do gestor e imediatamente divulgados on-line, de modo a viabilizar a preservação do tempo real das ofertas. Somente será realizada segunda tentativa de leilão caso o primeiro não conte com nenhum lance válido durante todo o período previsto. O procedimento do leilão deve observar o disposto nos artigos 886 a 903, do Código de Processo Civil, assim como o Provimento CSM nº 1625/2009 e art. 250 e seguintes das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça do E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Caberá ao leiloeiro efetuar a publicação do edital no sítio eletrônico previamente designado por este fim de acordo com as normas administrativas do Tribunal. O edital deve conter todos os requisitos estabelecidos no art.887, do Código de Processo Civil.Deverá constar do edital, também, que: - os bens serão vendidos no estado de conservação em que se encontram, sem garantia, constituindo ônus do interessado verificar suas condições, antes das datas designadas para as alienações judiciais eletrônicas. - o arrematante arcará com os débitos pendentes que recaiam sobre o bem, exceto os decorrentes de débitos fiscais e tributários conforme o artigo 130, parágrafo único, do Código Tributário Nacional. - O interessado em adquirir o bem penhorado em prestações poderá apresentar: (i) até o início da primeira etapa, proposta por valor não inferior ao da avaliação; (ii) até o início da segunda etapa, proposta por valor que não seja inferior a 60% do valor de avaliação atualizado ou 80% do valor de avaliação atualizado, caso se trate de imóvel de incapaz. A publicação do edital deverá ocorrer no site designado pelo Tribunal, pelo menos 5 dias antes da data marcada para o leilão. Ficam autorizados os funcionários do leiloeiro, devidamente identificados, a providenciar o cadastro e agendamento, pela internet, dos interessados em vistoriar o bem penhorado, cabendo aos responsáveis pela guarda facultar o ingresso dos interessados, designando-se datas para as visitas. Igualmente, ficam autorizados os funcionários do leiloeiro, devidamente identificados, a obter diretamente, material fotográfico para inseri-lo no portal do Gestor, a fim de que os licitantes tenham pleno conhecimento das características do bem, que serão vendidos no estado em que se encontram. No mesmo prazo, deverão ser cientificados o executado e as demais pessoas previstas no art. 889, do Código de Processo Civil, cabendo à parte requerente requerer e providenciar o necessário. Sem prejuízo, para a garantia da higidez do negócio, fica autorizado que o próprio leiloeiro encaminhe também as comunicações pertinentes, juntando posteriormente aos autos. Intime-se. Advogados(s): Luiz Paulo Turco (OAB 122300/SP), Simone Aparecida Gastaldello (OAB 66553/SP), Jorge Donizeti Sanchez (OAB 73055/SP), Marcelo Epifanio Rodrigues Passos (OAB 267212/SP)
05/02/2020		Decisão Vistos. Defiro o pedido de alienação em leilão judicial eletrônico. O leilão deverá ser realizado em dois pregões, pelo prazo mínimo de 3 dias a primeiro e 20 dias o segundo. No primeiro pregão, não serão admitidos lances inferiores ao valor de avaliação do bem. Não havendo lance superior à importância da avaliação, seguir-se-á, sem interrupção, a segunda etapa, que se estenderá por no mínimo 20 (vinte) dias e se encerrará em dia e hora previamente definidos no edital. No segundo pregão serão admitidos lances não inferiores a 60% da última avaliação atualizada ou 80% do valor de avaliação atualizada, caso se trate de imóvel de incapaz. A atualização deverá ser pela Tabela Prática do Tribunal de Justiça para os débitos judiciais comuns. O pagamento deverá ser feito de uma única vez, em até 24 horas após ter sido declarado vencedor pelo leiloeiro. Para a realização do leilão, nomeio leiloeiro oficial Gestora Lut Leilão, que, conforme consta, é autorizado e credenciado pela JUCESP e habilitado perante o E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (fls. 373/374). Desde logo, fixo a comissão do leiloeiro em 5% sobre o valor da arrematação, a ser paga pelo arrematante, não se incluindo no valor do lance, o que deverá ser informado previamente aos interessados. O leilão será presidido pelo leiloeiro oficial, em portal virtual que atenda à regulação específica, no qual serão captados lances, observados os patamares mínimos acima estabelecidos. Os interessados deverão cadastrar-se previamente no portal para que participem do leilão eletrônico fornecendo todas as informações solicitadas. Durante a alienação, os lances deverão ser oferecidos diretamente no sistema do gestor e imediatamente divulgados on-line, de modo a viabilizar a preservação do tempo real das ofertas. Somente será realizada segunda tentativa de leilão caso o primeiro não conte com nenhum lance válido durante todo o período previsto. O procedimento do leilão deve observar o disposto nos artigos 886 a 903, do Código de Processo Civil, assim como o Provimento CSM nº 1625/2009 e art. 250 e seguintes das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça do E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Caberá ao leiloeiro efetuar a publicação do edital no sítio eletrônico previamente designado por este fim de acordo com as normas administrativas do Tribunal. O edital deve conter todos os requisitos estabelecidos no art.887, do Código de Processo Civil.Deverá constar do edital, também, que: - os bens serão vendidos no estado de conservação em que se encontram, sem garantia, constituindo ônus do interessado verificar suas condições, antes das datas designadas para as alienações judiciais eletrônicas. - o arrematante arcará com os débitos pendentes que recaiam sobre o bem, exceto os decorrentes de débitos fiscais e tributários conforme o artigo 130, parágrafo único, do Código Tributário Nacional. - O interessado em adquirir o bem penhorado em prestações poderá apresentar: (i) até o início da primeira etapa, proposta por valor não inferior ao da avaliação; (ii) até o início da segunda etapa, proposta por valor que não seja inferior a 60% do valor de avaliação atualizado ou 80% do valor de avaliação atualizado, caso se trate de imóvel de incapaz. A publicação do edital deverá ocorrer no site designado pelo Tribunal, pelo menos 5 dias antes da data marcada para o leilão. Ficam autorizados os funcionários do leiloeiro, devidamente identificados, a providenciar o cadastro e agendamento, pela internet, dos interessados em vistoriar o bem penhorado, cabendo aos responsáveis pela guarda facultar o ingresso dos interessados, designando-se datas para as visitas. Igualmente, ficam autorizados os funcionários do leiloeiro, devidamente identificados, a obter diretamente, material fotográfico para inseri-lo no portal do Gestor, a fim de que os licitantes tenham pleno conhecimento das características do bem, que serão vendidos no estado em que se encontram. No mesmo prazo, deverão ser cientificados o executado e as demais pessoas previstas no art. 889, do Código de Processo Civil, cabendo à parte requerente requerer e providenciar o necessário. Sem prejuízo, para a garantia da higidez do negócio, fica autorizado que o próprio leiloeiro encaminhe também as comunicações pertinentes, juntando posteriormente aos autos. Intime-se.
05/02/2020		Conclusos para Decisão
04/02/2020		Conclusos para Despacho
04/02/2020		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
04/02/2020		Documento Juntado
10/01/2020		Ofício Juntado
04/12/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0399/2019 Data da Disponibilização: 04/12/2019 Data da Publicação: 05/12/2019 Número do Diário: 2946 Página: 967/979
03/12/2019		Remetido ao DJE Relação: 0399/2019 Teor do ato: Vistos. Fls. 368: certifique, a serventia, se o leiloeiro indicado é autorizado e credenciado pela JUCESP e habilitado perante o E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Após, conclusos. Intime-se. Advogados(s): Adriana Santos Barros (OAB 117017/SP), Luiz Paulo Turco (OAB 122300/SP), Simone Aparecida Gastaldello (OAB 66553/SP), Jorge Donizeti Sanchez (OAB 73055/SP), Marcelo Epifanio Rodrigues Passos (OAB 267212/SP)
02/12/2019		Decisão Vistos. Fls. 368: certifique, a serventia, se o leiloeiro indicado é autorizado e credenciado pela JUCESP e habilitado perante o E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Após, conclusos. Intime-se.
02/12/2019		Conclusos para Decisão
02/12/2019		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.19.41877788-6 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 02/12/2019 12:02
26/11/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0389/2019 Data da Disponibilização: 26/11/2019 Data da Publicação: 27/11/2019 Número do Diário: 2940 Página: 902/915
25/11/2019		Remetido ao DJE Relação: 0389/2019 Teor do ato: Vistos. Fls. 365: Para a realização do leilão, indique, a exequente, leiloeiro oficial que deve ser autorizado(a) e credenciado(a) pela JUCESP e habilitado(a) perante o E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Intime-se. Advogados(s): Adriana Santos Barros (OAB 117017/SP), Luiz Paulo Turco (OAB 122300/SP), Simone Aparecida Gastaldello (OAB 66553/SP), Jorge Donizeti Sanchez (OAB 73055/SP), Marcelo Epifanio Rodrigues Passos (OAB 267212/SP)
21/11/2019		Decisão Vistos. Fls. 365: Para a realização do leilão, indique, a exequente, leiloeiro oficial que deve ser autorizado(a) e credenciado(a) pela JUCESP e habilitado(a) perante o E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Intime-se.
21/11/2019		Conclusos para Decisão
21/11/2019		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.19.41813839-5 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 21/11/2019 09:53
14/11/2019		Relatório Juntado
14/11/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0381/2019 Data da Disponibilização: 14/11/2019 Data da Publicação: 18/11/2019 Número do Diário: 2934 Página: 771/778
13/11/2019		Remetido ao DJE Relação: 0381/2019 Teor do ato: Vistos. Diante da concordância do exequente com o laudo apresentado pelo perito a fls. 245/353 e, considerando a inércia da executada, homologo o valor apresentado no laudo pericial, na seguinte forma: Av. Minas Gerais, s/n, lote 11 - quadra N, loteamento Chácaras de Recreio Campos Elíseos - Pardinho/SP - Valor: R$ 141.600,00 (fls. 267) Av. Rio Grande do Sul, s/n, lote 02 - quadra E, loteamento Chácaras de Recreio Campos Elíseos II - Pardinho/SP - Valor: R$ 109.050,00 (fls. 302) Av. Rio Grande do Sul, s/n, lote 03 - quadra E, loteamento Chácaras de Recreio Campos Elíseos II - Pardinho/SP - Valor: R$ 109.050,00 (fls. 337) Requeira, o exequente, o que entender de direito, no prazo de 10 dias. Intime-se. Advogados(s): Adriana Santos Barros (OAB 117017/SP), Luiz Paulo Turco (OAB 122300/SP), Simone Aparecida Gastaldello (OAB 66553/SP), Jorge Donizeti Sanchez (OAB 73055/SP), Marcelo Epifanio Rodrigues Passos (OAB 267212/SP)
12/11/2019		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
11/11/2019		Decisão Vistos. Diante da concordância do exequente com o laudo apresentado pelo perito a fls. 245/353 e, considerando a inércia da executada, homologo o valor apresentado no laudo pericial, na seguinte forma: Av. Minas Gerais, s/n, lote 11 - quadra N, loteamento Chácaras de Recreio Campos Elíseos - Pardinho/SP - Valor: R$ 141.600,00 (fls. 267) Av. Rio Grande do Sul, s/n, lote 02 - quadra E, loteamento Chácaras de Recreio Campos Elíseos II - Pardinho/SP - Valor: R$ 109.050,00 (fls. 302) Av. Rio Grande do Sul, s/n, lote 03 - quadra E, loteamento Chácaras de Recreio Campos Elíseos II - Pardinho/SP - Valor: R$ 109.050,00 (fls. 337) Requeira, o exequente, o que entender de direito, no prazo de 10 dias. Intime-se.
11/11/2019		Conclusos para Decisão
11/11/2019		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
21/10/2019		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.19.41634151-7 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 21/10/2019 14:00
15/10/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0341/2019 Data da Disponibilização: 15/10/2019 Data da Publicação: 16/10/2019 Número do Diário: 2913 Página: 975/991
14/10/2019		Remetido ao DJE Relação: 0341/2019 Teor do ato: Vistos. Fls. 245/353: manifestem-se as partes sobre o laudo pericial no prazo de 15 dias. Fls. 354: Expeça-se MLE em favor do perito judicial (formulário a fls. 355). Intime-se. Advogados(s): Adriana Santos Barros (OAB 117017/SP), Luiz Paulo Turco (OAB 122300/SP), Simone Aparecida Gastaldello (OAB 66553/SP), Jorge Donizeti Sanchez (OAB 73055/SP), Marcelo Epifanio Rodrigues Passos (OAB 267212/SP)
10/10/2019		Decisão Vistos. Fls. 245/353: manifestem-se as partes sobre o laudo pericial no prazo de 15 dias. Fls. 354: Expeça-se MLE em favor do perito judicial (formulário a fls. 355). Intime-se.
10/10/2019		Conclusos para Decisão
10/10/2019		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.19.41575992-5 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 10/10/2019 17:52
20/09/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0312/2019 Data da Disponibilização: 20/09/2019 Data da Publicação: 23/09/2019 Número do Diário: 2896 Página: 1000/1018
19/09/2019		Remetido ao DJE Relação: 0312/2019 Teor do ato: Vistos. Fls. 239/241: ciente do procedimento extrajudicial realizado pelo exequente. Aguarde-se juntada da matrícula atualizada, devidamente averbada. No mais, aguarde-se laudo pericial (fls. 238). Intime-se. Advogados(s): Adriana Santos Barros (OAB 117017/SP), Luiz Paulo Turco (OAB 122300/SP), Simone Aparecida Gastaldello (OAB 66553/SP), Jorge Donizeti Sanchez (OAB 73055/SP), Marcelo Epifanio Rodrigues Passos (OAB 267212/SP)
18/09/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0308/2019 Data da Disponibilização: 18/09/2019 Data da Publicação: 19/09/2019 Número do Diário: 2894 Página: 966/981
17/09/2019		Decisão Vistos. Fls. 239/241: ciente do procedimento extrajudicial realizado pelo exequente. Aguarde-se juntada da matrícula atualizada, devidamente averbada. No mais, aguarde-se laudo pericial (fls. 238). Intime-se.
17/09/2019		Conclusos para Decisão
17/09/2019		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.19.41425524-9 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 17/09/2019 15:43
17/09/2019		Remetido ao DJE Relação: 0308/2019 Teor do ato: Vistos. Fls. 236/237: intimem-se as partes das datas designadas para as vistorias dos imóveis, atentando-se as partes para que o acompanhamento das vistorias seja realizada por pessoa que possua as chaves dos imóveis. - 03/10/2019, às 13:00 horas: Terreno correspondente ao lote 11, da quadra "N", do loteamento denominado Chácaras de Recreio Campos Elíseos, Pardinhos, SP., com área de 5.000m². (Matrícula nº: 19.873); - 03/10/2019, às 14:00 horas: Terreno correspondente ao lote 02, da quadra "E", do loteamento denominado Chácaras de Recreio Campos Elíseos II, Pardinhos, SP., com área de 5.000m². (Matrícula nº: 19.874) e - 03/10/2019, às 14:30 horas: Terreno correspondente ao lote 03, da quadra "E", do loteamento denominado Chácaras de Recreio Campos Elíseos II, Pardinhos, SP., com área de 5.000m². (Matrícula nº: 19.875). Intime-se. Advogados(s): Adriana Santos Barros (OAB 117017/SP), Luiz Paulo Turco (OAB 122300/SP), Simone Aparecida Gastaldello (OAB 66553/SP), Jorge Donizeti Sanchez (OAB 73055/SP), Marcelo Epifanio Rodrigues Passos (OAB 267212/SP)
16/09/2019		Decisão Vistos. Fls. 236/237: intimem-se as partes das datas designadas para as vistorias dos imóveis, atentando-se as partes para que o acompanhamento das vistorias seja realizada por pessoa que possua as chaves dos imóveis. - 03/10/2019, às 13:00 horas: Terreno correspondente ao lote 11, da quadra "N", do loteamento denominado Chácaras de Recreio Campos Elíseos, Pardinhos, SP., com área de 5.000m². (Matrícula nº: 19.873); - 03/10/2019, às 14:00 horas: Terreno correspondente ao lote 02, da quadra "E", do loteamento denominado Chácaras de Recreio Campos Elíseos II, Pardinhos, SP., com área de 5.000m². (Matrícula nº: 19.874) e - 03/10/2019, às 14:30 horas: Terreno correspondente ao lote 03, da quadra "E", do loteamento denominado Chácaras de Recreio Campos Elíseos II, Pardinhos, SP., com área de 5.000m². (Matrícula nº: 19.875). Intime-se.
16/09/2019		Conclusos para Decisão
16/09/2019		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.19.41412633-3 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 16/09/2019 10:30
16/09/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0304/2019 Data da Disponibilização: 16/09/2019 Data da Publicação: 17/09/2019 Número do Diário: 2892 Página: 1568/1585
13/09/2019		Remetido ao DJE Relação: 0304/2019 Teor do ato: Vistos. Fls. 231/232: Ciente do depósito. Intime-se o perito, via Gabinete, para dar início aos trabalhos. Intime-se. Advogados(s): Adriana Santos Barros (OAB 117017/SP), Luiz Paulo Turco (OAB 122300/SP), Simone Aparecida Gastaldello (OAB 66553/SP), Jorge Donizeti Sanchez (OAB 73055/SP), Marcelo Epifanio Rodrigues Passos (OAB 267212/SP)
13/09/2019		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
12/09/2019		Decisão Vistos. Fls. 231/232: Ciente do depósito. Intime-se o perito, via Gabinete, para dar início aos trabalhos. Intime-se.
12/09/2019		Conclusos para Decisão
12/09/2019		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.19.41395387-2 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 12/09/2019 10:54
05/09/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0292/2019 Data da Disponibilização: 05/09/2019 Data da Publicação: 06/09/2019 Número do Diário: 2885 Página: 882/901
05/09/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0292/2019 Data da Disponibilização: 05/09/2019 Data da Publicação: 06/09/2019 Número do Diário: 2885 Página: 882/901
04/09/2019		Remetido ao DJE Relação: 0292/2019 Teor do ato: Ciência ao autor da prenotação realizada via sistema ARISP, disponível nas fls. 224/227, para as providências extrajudiciais a serem realizadas junto ao Cartório de Imóveis. Com a efetivação da medida, traga aos autos, o autor, a matrícula atualizada do imóvel na qual conste a averbação da penhora, requerendo o que entender de direito. Advogados(s): Adriana Santos Barros (OAB 117017/SP), Luiz Paulo Turco (OAB 122300/SP), Simone Aparecida Gastaldello (OAB 66553/SP), Jorge Donizeti Sanchez (OAB 73055/SP), Marcelo Epifanio Rodrigues Passos (OAB 267212/SP)
04/09/2019		Remetido ao DJE Relação: 0292/2019 Teor do ato: Vistos. Fls. 220/222: proceda, o Gabinete, à prenotação da penhora, via ARISP. Intime-se. Advogados(s): Adriana Santos Barros (OAB 117017/SP), Luiz Paulo Turco (OAB 122300/SP), Simone Aparecida Gastaldello (OAB 66553/SP), Jorge Donizeti Sanchez (OAB 73055/SP), Marcelo Epifanio Rodrigues Passos (OAB 267212/SP)
03/09/2019		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Ciência ao autor da prenotação realizada via sistema ARISP, disponível nas fls. 224/227, para as providências extrajudiciais a serem realizadas junto ao Cartório de Imóveis. Com a efetivação da medida, traga aos autos, o autor, a matrícula atualizada do imóvel na qual conste a averbação da penhora, requerendo o que entender de direito.
03/09/2019		Documento Juntado
02/09/2019		Decisão Vistos. Fls. 220/222: proceda, o Gabinete, à prenotação da penhora, via ARISP. Intime-se.
02/09/2019		Conclusos para Decisão
02/09/2019		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.19.41330385-1 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 02/09/2019 16:50
29/08/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0283/2019 Data da Disponibilização: 29/08/2019 Data da Publicação: 30/08/2019 Número do Diário: 2880 Página: 812/836
28/08/2019		Remetido ao DJE Relação: 0283/2019 Teor do ato: Vistos. Fls. 193/195 e 208/216: a impugnação genérica não justifica o acolhimento da pretensão da exequente na redução dos honorários periciais. Com efeito, entendo que o perito demonstrou os motivos que o levaram à estipulação de R$ 9.336,00, de forma que fica deferida a manutenção de tal verba em caráter definitivo, devendo a exequente depositar os honorários em 10 dias. Intime-se. Advogados(s): Adriana Santos Barros (OAB 117017/SP), Luiz Paulo Turco (OAB 122300/SP), Simone Aparecida Gastaldello (OAB 66553/SP), Jorge Donizeti Sanchez (OAB 73055/SP), Marcelo Epifanio Rodrigues Passos (OAB 267212/SP)
26/08/2019		Decisão Vistos. Fls. 193/195 e 208/216: a impugnação genérica não justifica o acolhimento da pretensão da exequente na redução dos honorários periciais. Com efeito, entendo que o perito demonstrou os motivos que o levaram à estipulação de R$ 9.336,00, de forma que fica deferida a manutenção de tal verba em caráter definitivo, devendo a exequente depositar os honorários em 10 dias. Intime-se.
26/08/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0276/2019 Data da Disponibilização: 26/08/2019 Data da Publicação: 27/08/2019 Número do Diário: 2877 Página: 905/917
23/08/2019		Conclusos para Decisão
23/08/2019		Remetido ao DJE Relação: 0276/2019 Teor do ato: Vistos. Intime-se o perito judicia, via e-mail, pelo Gabinete, para que se manifeste sobre a impugnação ofertada à sua estimativa de honorários. Intime-se. Advogados(s): Adriana Santos Barros (OAB 117017/SP), Luiz Paulo Turco (OAB 122300/SP), Simone Aparecida Gastaldello (OAB 66553/SP), Jorge Donizeti Sanchez (OAB 73055/SP), Marcelo Epifanio Rodrigues Passos (OAB 267212/SP)
22/08/2019		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.19.41271303-7 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 22/08/2019 18:55
21/08/2019		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
20/08/2019		Decisão Vistos. Intime-se o perito judicia, via e-mail, pelo Gabinete, para que se manifeste sobre a impugnação ofertada à sua estimativa de honorários. Intime-se.
20/08/2019		Conclusos para Decisão
20/08/2019		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
14/08/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0265/2019 Data da Disponibilização: 14/08/2019 Data da Publicação: 15/08/2019 Número do Diário: 2869 Página: 973/989
14/08/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0265/2019 Data da Disponibilização: 14/08/2019 Data da Publicação: 15/08/2019 Número do Diário: 2869 Página: 973/989
13/08/2019		Remetido ao DJE Relação: 0265/2019 Teor do ato: Visando a prenotação da penhora do imóvel via ARISP, conforme r. decisão de fls. 201, forneça o exequente a planilha de débitos atualizada e os seguintes dados do(a) advogado(a) responsável pelas diligências junto ao Cartório de Imóveis: nome, nº da OAB, endereço, telefone e e-mail. Advogados(s): Adriana Santos Barros (OAB 117017/SP), Luiz Paulo Turco (OAB 122300/SP), Simone Aparecida Gastaldello (OAB 66553/SP), Jorge Donizeti Sanchez (OAB 73055/SP), Marcelo Epifanio Rodrigues Passos (OAB 267212/SP)
13/08/2019		Remetido ao DJE Relação: 0265/2019 Teor do ato: Vistos. Fls. 200: ao Gabinete, promova a prenotação dos imóveis penhorados nos autos (termo de fls. 179), via ARISP. Intime-se. Advogados(s): Adriana Santos Barros (OAB 117017/SP), Luiz Paulo Turco (OAB 122300/SP), Simone Aparecida Gastaldello (OAB 66553/SP), Jorge Donizeti Sanchez (OAB 73055/SP), Marcelo Epifanio Rodrigues Passos (OAB 267212/SP)
12/08/2019		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Visando a prenotação da penhora do imóvel via ARISP, conforme r. decisão de fls. 201, forneça o exequente a planilha de débitos atualizada e os seguintes dados do(a) advogado(a) responsável pelas diligências junto ao Cartório de Imóveis: nome, nº da OAB, endereço, telefone e e-mail.
09/08/2019		Decisão Vistos. Fls. 200: ao Gabinete, promova a prenotação dos imóveis penhorados nos autos (termo de fls. 179), via ARISP. Intime-se.
09/08/2019		Conclusos para Decisão
09/08/2019		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.19.41190116-6 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 09/08/2019 16:13
05/08/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0252/2019 Data da Disponibilização: 05/08/2019 Data da Publicação: 06/08/2019 Número do Diário: 2862 Página: 849/863
05/08/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0252/2019 Data da Disponibilização: 05/08/2019 Data da Publicação: 06/08/2019 Número do Diário: 2862 Página: 849/863
02/08/2019		Remetido ao DJE Relação: 0252/2019 Teor do ato: Vistos. Fls. 193/195: ciente da impugnação aos honorários periciais apresentada pelo exequente. Aguarde-se manifestação da executada (fls.191). Após, conclusos. Fls. 196: recolham-se as respectivas custas. Após, ao Gabinete, proceda-se. Intime-se. Advogados(s): Adriana Santos Barros (OAB 117017/SP), Luiz Paulo Turco (OAB 122300/SP), Simone Aparecida Gastaldello (OAB 66553/SP), Jorge Donizeti Sanchez (OAB 73055/SP), Marcelo Epifanio Rodrigues Passos (OAB 267212/SP)
02/08/2019		Remetido ao DJE Relação: 0252/2019 Teor do ato: Vistos. Fls. 182 e segs.: Manifestem-se as partes acerca da estimativa de honorários apresentada pelo perito, no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos do art. 465, §3º do CPC.Intime-se. Advogados(s): Adriana Santos Barros (OAB 117017/SP), Luiz Paulo Turco (OAB 122300/SP), Simone Aparecida Gastaldello (OAB 66553/SP), Jorge Donizeti Sanchez (OAB 73055/SP), Marcelo Epifanio Rodrigues Passos (OAB 267212/SP)
31/07/2019		Decisão Vistos. Fls. 193/195: ciente da impugnação aos honorários periciais apresentada pelo exequente. Aguarde-se manifestação da executada (fls.191). Após, conclusos. Fls. 196: recolham-se as respectivas custas. Após, ao Gabinete, proceda-se. Intime-se.
31/07/2019		Conclusos para Decisão
31/07/2019		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.19.41129351-4 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 31/07/2019 15:07
26/07/2019		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.19.41106101-0 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 26/07/2019 17:29
24/07/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0238/2019 Data da Disponibilização: 24/07/2019 Data da Publicação: 25/07/2019 Número do Diário: 2854 Página: 1376/1395
23/07/2019		Remetido ao DJE Relação: 0238/2019 Teor do ato: Vistos. Ao exequente, recolha as custas para fins de prenotação no sistema ARISP. Após, ao Gabinete, proceda-se. Sem prejuízo, intime-se o perito judicial na forma da decisão de fls. 172/173. Intime-se. Advogados(s): Adriana Santos Barros (OAB 117017/SP), Luiz Paulo Turco (OAB 122300/SP), Simone Aparecida Gastaldello (OAB 66553/SP), Jorge Donizeti Sanchez (OAB 73055/SP), Marcelo Epifanio Rodrigues Passos (OAB 267212/SP)
22/07/2019		Decisão Vistos. Fls. 182 e segs.: Manifestem-se as partes acerca da estimativa de honorários apresentada pelo perito, no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos do art. 465, §3º do CPC.Intime-se.
22/07/2019		Conclusos para Decisão
22/07/2019		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.19.41069237-7 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 22/07/2019 14:32
19/07/2019		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
18/07/2019		Decisão Vistos. Ao exequente, recolha as custas para fins de prenotação no sistema ARISP. Após, ao Gabinete, proceda-se. Sem prejuízo, intime-se o perito judicial na forma da decisão de fls. 172/173. Intime-se.
18/07/2019		Conclusos para Decisão
18/07/2019		Conclusos para Despacho
18/07/2019		Termo Expedido Termo - Penhora e Depósito
17/07/2019		Conclusos para Decisão
17/07/2019		Conclusos para Despacho
04/07/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0225/2019 Data da Disponibilização: 04/07/2019 Data da Publicação: 05/07/2019 Número do Diário: 2842 Página: 904/925
03/07/2019		Remetido ao DJE Relação: 0225/2019 Teor do ato: Ciência à parte interessada do(s) ofício(s) recebido(s). Manifeste(m)-se em termos de prosseguimento. Advogados(s): Adriana Santos Barros (OAB 117017/SP), Luiz Paulo Turco (OAB 122300/SP), Simone Aparecida Gastaldello (OAB 66553/SP), Jorge Donizeti Sanchez (OAB 73055/SP), Marcelo Epifanio Rodrigues Passos (OAB 267212/SP)
02/07/2019		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Ciência à parte interessada do(s) ofício(s) recebido(s). Manifeste(m)-se em termos de prosseguimento.
02/07/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0223/2019 Data da Disponibilização: 02/07/2019 Data da Publicação: 03/07/2019 Número do Diário: 2840 Página: 921/939
01/07/2019		Remetido ao DJE Relação: 0223/2019 Teor do ato: Vistos. Nos termos do artigo 845, § 1º, do Código de Processo Civil, expeça-se termo de penhora dos imóveis cujas matrículas estão encartadas às páginas 163/165, 166/168 e 169/171. Fica nomeado o atual possuidor do bem como depositário. Após, registre-se no sistema ARISP. Recolha o exequente as custas pertinentes. Em atendimento ao disposto no artigo 841 do Código de Processo Civil, formalizada a penhora, intime-se o executado na pessoa de seu advogado constituído nos autos ou na da sociedade de advogados a que aquele pertença e se não houver constituído advogado nos autos, intime-se-o pessoalmente, de preferência por via postal. Dispõe o artigo 844 do Código de Processo Civil que "para presunção absoluta de conhecimento por terceiros, cabe ao exequente providenciar a averbação do arresto ou da penhora no registro competente, mediante apresentação de cópia do auto ou do termo, independentemente de mandado judicial." Neste particular, mister se faz salientar que atendidos os pressupostos necessários, a averbação da penhora poderá ser efetivada pelo sistema ARISP, conforme autorizado pelo artigo 837 do Código de Processo Civil. Para a avaliação do bem imóvel ora penhorado nomeio o Doutor Lucas Matos Tavares, que deverá promover a entrega do laudo no prazo de 20 dias. No prazo de 15 dias, incumbe às partes arguir o impedimento ou a suspeição do perito, se for o caso, indicar assistente técnico e apresentar quesitos. Providencie o gabinete a intimação do perito nomeado para que no prazo de 5 (cinco) dias apresente proposta de honorários . Com a estimativa de honorários, intimem-se as partes para, querendo, manifestar-se no prazo comum de 5 (cinco) dias. Após, tornem conclusos para arbitramento do valor. Intime-se. Advogados(s): Adriana Santos Barros (OAB 117017/SP), Luiz Paulo Turco (OAB 122300/SP), Simone Aparecida Gastaldello (OAB 66553/SP), Jorge Donizeti Sanchez (OAB 73055/SP), Marcelo Epifanio Rodrigues Passos (OAB 267212/SP)
28/06/2019		Ofício Juntado
14/06/2019		Conclusos para Decisão
14/06/2019		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.19.40876325-4 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 14/06/2019 17:57
30/05/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0187/2019 Data da Disponibilização: 30/05/2019 Data da Publicação: 31/05/2019 Número do Diário: 2819 Página: 814/828
29/05/2019		Remetido ao DJE Relação: 0187/2019 Teor do ato: Vistos. Fls. 149/157: as matrículas apresentadas são as mesmas apresentadas anteriormente. Cumpra o exequente a decisão de fls.146 no prazo de 10 dias. No silêncio, ao arquivo, independentemente de nova intimação. Intime-se. Advogados(s): Adriana Santos Barros (OAB 117017/SP), Luiz Paulo Turco (OAB 122300/SP), Simone Aparecida Gastaldello (OAB 66553/SP), Jorge Donizeti Sanchez (OAB 73055/SP), Marcelo Epifanio Rodrigues Passos (OAB 267212/SP)
28/05/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0182/2019 Data da Disponibilização: 28/05/2019 Data da Publicação: 29/05/2019 Número do Diário: 2817 Página: 855/876
27/05/2019		Decisão Vistos. Fls. 149/157: as matrículas apresentadas são as mesmas apresentadas anteriormente. Cumpra o exequente a decisão de fls.146 no prazo de 10 dias. No silêncio, ao arquivo, independentemente de nova intimação. Intime-se.
27/05/2019		Conclusos para Decisão
27/05/2019		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.19.40753282-8 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 27/05/2019 15:49
27/05/2019		Remetido ao DJE Relação: 0182/2019 Teor do ato: Ofício(s) de fl(s). 136 à disposição nos autos digitais para impressão, cabendo à parte interessada sua distribuição e comprovação nos autos. Advogados(s): Adriana Santos Barros (OAB 117017/SP), Luiz Paulo Turco (OAB 122300/SP), Simone Aparecida Gastaldello (OAB 66553/SP), Jorge Donizeti Sanchez (OAB 73055/SP), Marcelo Epifanio Rodrigues Passos (OAB 267212/SP)
27/05/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0180/2019 Data da Disponibilização: 27/05/2019 Data da Publicação: 28/05/2019 Número do Diário: 2816 Página: 900/9018
24/05/2019		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Ofício(s) de fl(s). 136 à disposição nos autos digitais para impressão, cabendo à parte interessada sua distribuição e comprovação nos autos.
24/05/2019		Remetido ao DJE Relação: 0180/2019 Teor do ato: Vistos. Fls.137 e seguintes: Apresente a exequente o C.R.I atualizado. Intime-se. Advogados(s): Adriana Santos Barros (OAB 117017/SP), Luiz Paulo Turco (OAB 122300/SP), Simone Aparecida Gastaldello (OAB 66553/SP), Jorge Donizeti Sanchez (OAB 73055/SP), Marcelo Epifanio Rodrigues Passos (OAB 267212/SP)
22/05/2019		Decisão Vistos. Fls.137 e seguintes: Apresente a exequente o C.R.I atualizado. Intime-se.
22/05/2019		Conclusos para Decisão
22/05/2019		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.19.40728941-9 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 22/05/2019 16:32
03/05/2019		Ofício Expedido Ofício - Solicitação Genérica
17/04/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0139/2019 Data da Disponibilização: 17/04/2019 Data da Publicação: 22/04/2019 Número do Diário: 2791 Página: 1297/1318
16/04/2019		Remetido ao DJE Relação: 0139/2019 Teor do ato: Vistos. Fls. 133: expeça-se ofício à Itaú Seguros S/A para que providencie o depósito do valor de R$ 535,36 em uma conta deste juízo (fls. 125/126). Após, intime-se a exequente para sua distribuição. Intime-se. Advogados(s): Adriana Santos Barros (OAB 117017/SP), Luiz Paulo Turco (OAB 122300/SP), Simone Aparecida Gastaldello (OAB 66553/SP), Jorge Donizeti Sanchez (OAB 73055/SP), Marcelo Epifanio Rodrigues Passos (OAB 267212/SP)
12/04/2019		Decisão Vistos. Fls. 133: expeça-se ofício à Itaú Seguros S/A para que providencie o depósito do valor de R$ 535,36 em uma conta deste juízo (fls. 125/126). Após, intime-se a exequente para sua distribuição. Intime-se.
12/04/2019		Conclusos para Decisão
12/04/2019		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.19.40508602-2 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 12/04/2019 11:37
09/04/2019		Ofício Juntado
01/04/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0115/2019 Data da Disponibilização: 01/04/2019 Data da Publicação: 02/04/2019 Número do Diário: 2779 Página: 1097/1117
29/03/2019		Remetido ao DJE Relação: 0115/2019 Teor do ato: Vistos. Fls. 129: requeira o exequente, especificadamente, o que pretende em termos de direito. Prazo: 10 dias. No silêncio, ao arquivo, independentemente de nova intimação. Intime-se. Advogados(s): Adriana Santos Barros (OAB 117017/SP), Luiz Paulo Turco (OAB 122300/SP), Simone Aparecida Gastaldello (OAB 66553/SP), Jorge Donizeti Sanchez (OAB 73055/SP), Marcelo Epifanio Rodrigues Passos (OAB 267212/SP)
28/03/2019		Decisão Vistos. Fls. 129: requeira o exequente, especificadamente, o que pretende em termos de direito. Prazo: 10 dias. No silêncio, ao arquivo, independentemente de nova intimação. Intime-se.
28/03/2019		Conclusos para Decisão
27/03/2019		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.19.40414074-0 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 27/03/2019 18:03
22/03/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0103/2019 Data da Disponibilização: 22/03/2019 Data da Publicação: 25/03/2019 Número do Diário: 2773 Página: 819/838
21/03/2019		Remetido ao DJE Relação: 0103/2019 Teor do ato: Vistos. Manifeste-se a exequente sobre os ofícios recebidos de fls. 120/126. Prazo: 10 dias. Intime-se. Advogados(s): Luiz Paulo Turco (OAB 122300/SP), Simone Aparecida Gastaldello (OAB 66553/SP), Jorge Donizeti Sanchez (OAB 73055/SP), Marcelo Epifanio Rodrigues Passos (OAB 267212/SP)
18/03/2019		Decisão Vistos. Manifeste-se a exequente sobre os ofícios recebidos de fls. 120/126. Prazo: 10 dias. Intime-se.
18/03/2019		Conclusos para Decisão
27/01/2019		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 01/03/2019 devido à alteração da tabela de feriados
28/12/2018		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 15/02/2019 devido à alteração da tabela de feriados
12/11/2018		Ofício Juntado
12/11/2018		Ofício Juntado
29/10/2018		Ofício Juntado
16/10/2018		Ofício Juntado
16/10/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0340/2018 Data da Disponibilização: 16/10/2018 Data da Publicação: 17/10/2018 Número do Diário: 2680 Página: 939/956
15/10/2018		Remetido ao DJE Relação: 0340/2018 Teor do ato: Vistos. Fls. 111/117: Defiro a juntada. Intime-se. Advogados(s): Adriana Santos Barros (OAB 117017/SP), Luiz Paulo Turco (OAB 122300/SP), Simone Aparecida Gastaldello (OAB 66553/SP), Jorge Donizeti Sanchez (OAB 73055/SP), Marcelo Epifanio Rodrigues Passos (OAB 267212/SP)
10/10/2018		Decisão Vistos. Fls. 111/117: Defiro a juntada. Intime-se.
10/10/2018		Conclusos para Decisão
10/10/2018		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.18.41366071-8 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 10/10/2018 16:23
02/10/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0324/2018 Data da Disponibilização: 02/10/2018 Data da Publicação: 03/10/2018 Número do Diário: 2671 Página: 926/945
01/10/2018		Remetido ao DJE Relação: 0324/2018 Teor do ato: Vistos. Fls. 97/98: Indefiro, porquanto BANCO SANTANDER S/A não é parte no processo, mas SANTANDER LEASING S/A - ARRENDAMENTO MERCANTIL. Intime-se. Advogados(s): Adriana Santos Barros (OAB 117017/SP), Luiz Paulo Turco (OAB 122300/SP), Simone Aparecida Gastaldello (OAB 66553/SP), Marcelo Epifanio Rodrigues Passos (OAB 267212/SP)
27/09/2018		Decisão Vistos. Fls. 97/98: Indefiro, porquanto BANCO SANTANDER S/A não é parte no processo, mas SANTANDER LEASING S/A - ARRENDAMENTO MERCANTIL. Intime-se.
27/09/2018		Conclusos para Decisão
27/09/2018		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.18.41294536-0 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 27/09/2018 15:03
21/09/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0309/2018 Data da Disponibilização: 21/09/2018 Data da Publicação: 24/09/2018 Número do Diário: 2664 Página: 1152/1177
20/09/2018		Ofício Juntado
20/09/2018		Remetido ao DJE Relação: 0309/2018 Teor do ato: Vistos. Fls. 88/89: Providencie o peticionante a juntada do instrumento de procuração, porquanto o documento não acompanhou a petição. Fls. 90/92: Ciência à exequente dos ofícios recebidos. Intime-se. Advogados(s): Luiz Paulo Turco (OAB 122300/SP), Priscila Garzaro Padial (OAB 167436/SP), Simone Aparecida Gastaldello (OAB 66553/SP), Marcelo Epifanio Rodrigues Passos (OAB 267212/SP)
19/09/2018		Decisão Vistos. Fls. 88/89: Providencie o peticionante a juntada do instrumento de procuração, porquanto o documento não acompanhou a petição. Fls. 90/92: Ciência à exequente dos ofícios recebidos. Intime-se.
19/09/2018		Conclusos para Decisão
19/09/2018		Ofício Juntado
19/09/2018		Ofício Juntado
19/09/2018		Ofício Juntado
19/09/2018		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.18.41248104-6 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 19/09/2018 12:05
27/08/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0274/2018 Data da Disponibilização: 27/08/2018 Data da Publicação: 28/08/2018 Número do Diário: 2646 Página: 886/904
24/08/2018		Remetido ao DJE Relação: 0274/2018 Teor do ato: Vistos. Fls. 73/85: aguardem-se respostas aos ofícios. Prazo: 30 dias. Intime-se. Advogados(s): Luiz Paulo Turco (OAB 122300/SP), Priscila Garzaro Padial (OAB 167436/SP), Simone Aparecida Gastaldello (OAB 66553/SP), Marcelo Epifanio Rodrigues Passos (OAB 267212/SP)
23/08/2018		Decisão Vistos. Fls. 73/85: aguardem-se respostas aos ofícios. Prazo: 30 dias. Intime-se.
23/08/2018		Conclusos para Decisão
23/08/2018		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.18.41107341-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 23/08/2018 13:42
09/08/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0250/2018 Data da Disponibilização: 09/08/2018 Data da Publicação: 10/08/2018 Número do Diário: 2634 Página: 1051/1069
08/08/2018		Remetido ao DJE Relação: 0250/2018 Teor do ato: Vistos. Determino às INSTITUIÇÕES ABAIXO LISTADAS que informem a este juízo - preferencialmente por meio eletrônico no endereço indicado abaixo - a existência de títulos e/ou valores mobiliários em nome de SUNSHINE ENTERTAINMENT PRODUÇÃO DE EVENTOS LTDA - CNPJ 05.131.028-0001-81 e AUGUSTO APARECIDO CANO - CPF 951.818.578-68. Caso sejam localizados, determino o bloqueio, até o limite no valor de R$ 322.422,95. Servirá a presente como ofício, devendo, a parte interessada, imprimi-la, , em seu escritório e entrega-la ao destinatário para o devido cumprimento, tendo em vista tratar-se de processo digital, com autenticidade do documento conferida por sua assinatura à margem direita, o que lhe confere autenticidade, e como medida de celeridade processual. A entrega deverá ser comprovada, nos autos, em 10 dias e a(s) resposta(s) deverá(ão) ser encaminhada(s), exclusivamente, em formato digital, seja através do peticionamento eletrônico pelos órgãos de representação judicial, a ser preferencialmente utilizado, seja por meio do e-mail institucional da Unidade (upj41a45@tjsp.jus.br), formato PDF, devendo constar no email, no campo assunto, o número do processo, nos termos do Provimento CG 35/2016 À 1- Superintendência de Seguros Privados - SUSEP Rua Formosa, 367, 26º andar, São Paulo 2 - Comissão De Valores Mobiliários (CVM): Rua Formosa, nº 367, 20º andar, Centro, São Paulo _ SP, CEP: 01049-000. 3- BOVESPA Rua Líbero Badaró, 471, Centro, São Paulo 4- CETIP Av. Brigadeiro Faria Lima, 1663, 1º andar, Jardim Paulistano, São Paulo _ SP - CEP: 01452-001. 5- CNSEG Rua Senador Dantas, 74 - Centro - Rio de Janeira/RJ - CEP 20031-205 Intime-se. Advogados(s): Luiz Paulo Turco (OAB 122300/SP), Priscila Garzaro Padial (OAB 167436/SP), Simone Aparecida Gastaldello (OAB 66553/SP), Marcelo Epifanio Rodrigues Passos (OAB 267212/SP)
07/08/2018		Decisão Vistos. Determino às INSTITUIÇÕES ABAIXO LISTADAS que informem a este juízo - preferencialmente por meio eletrônico no endereço indicado abaixo - a existência de títulos e/ou valores mobiliários em nome de SUNSHINE ENTERTAINMENT PRODUÇÃO DE EVENTOS LTDA - CNPJ 05.131.028-0001-81 e AUGUSTO APARECIDO CANO - CPF 951.818.578-68. Caso sejam localizados, determino o bloqueio, até o limite no valor de R$ 322.422,95. Servirá a presente como ofício, devendo, a parte interessada, imprimi-la, , em seu escritório e entrega-la ao destinatário para o devido cumprimento, tendo em vista tratar-se de processo digital, com autenticidade do documento conferida por sua assinatura à margem direita, o que lhe confere autenticidade, e como medida de celeridade processual. A entrega deverá ser comprovada, nos autos, em 10 dias e a(s) resposta(s) deverá(ão) ser encaminhada(s), exclusivamente, em formato digital, seja através do peticionamento eletrônico pelos órgãos de representação judicial, a ser preferencialmente utilizado, seja por meio do e-mail institucional da Unidade (upj41a45@tjsp.jus.br), formato PDF, devendo constar no email, no campo assunto, o número do processo, nos termos do Provimento CG 35/2016 À 1- Superintendência de Seguros Privados - SUSEP Rua Formosa, 367, 26º andar, São Paulo 2 - Comissão De Valores Mobiliários (CVM): Rua Formosa, nº 367, 20º andar, Centro, São Paulo _ SP, CEP: 01049-000. 3- BOVESPA Rua Líbero Badaró, 471, Centro, São Paulo 4- CETIP Av. Brigadeiro Faria Lima, 1663, 1º andar, Jardim Paulistano, São Paulo _ SP - CEP: 01452-001. 5- CNSEG Rua Senador Dantas, 74 - Centro - Rio de Janeira/RJ - CEP 20031-205 Intime-se.
06/08/2018		Conclusos para Decisão
06/08/2018		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.18.41008409-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 06/08/2018 16:33
31/07/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0236/2018 Data da Disponibilização: 31/07/2018 Data da Publicação: 01/08/2018 Número do Diário: 2627 Página: 732/744
30/07/2018		Remetido ao DJE Relação: 0236/2018 Teor do ato: Vistos. Manifeste-se o exequente sobre o retro certificado. Intime-se. Advogados(s): Luiz Paulo Turco (OAB 122300/SP), Priscila Garzaro Padial (OAB 167436/SP), Simone Aparecida Gastaldello (OAB 66553/SP), Marcelo Epifanio Rodrigues Passos (OAB 267212/SP)
30/07/2018		Remetido ao DJE Relação: 0236/2018 Teor do ato: Vistos. Manifeste-se o exequente sobre o retro certificado. Intime-se. Advogados(s): Luiz Paulo Turco (OAB 122300/SP), Priscila Garzaro Padial (OAB 167436/SP), Simone Aparecida Gastaldello (OAB 66553/SP), Marcelo Epifanio Rodrigues Passos (OAB 267212/SP)
26/07/2018		Decisão Vistos. Manifeste-se o exequente sobre o retro certificado. Intime-se.
26/07/2018		Conclusos para Decisão
26/07/2018		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
17/07/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0214/2018 Data da Disponibilização: 17/07/2018 Data da Publicação: 18/07/2018 Número do Diário: 2617 Página: 715/735
16/07/2018		Remetido ao DJE Relação: 0214/2018 Teor do ato: Vistos. Fls. 59/60. Esclareça o exequente o pedido formulado, uma vez que  o Comunicado 31.506 do Banco Central, publicado no dia 21 de dezembro de 2017, incluiu as corretoras, distribuidoras de títulos de valores mobiliários e financeiras no sistema de penhora on-line (BacenJud 2.0). Por fim, aguarde-se a resposta ao Ofício expedido, do qual o exequente será intimado. Intime-se. Advogados(s): Luiz Paulo Turco (OAB 122300/SP), Priscila Garzaro Padial (OAB 167436/SP), Simone Aparecida Gastaldello (OAB 66553/SP), Marcelo Epifanio Rodrigues Passos (OAB 267212/SP)
13/07/2018		Decisão Vistos. Fls. 59/60. Esclareça o exequente o pedido formulado, uma vez que  o Comunicado 31.506 do Banco Central, publicado no dia 21 de dezembro de 2017, incluiu as corretoras, distribuidoras de títulos de valores mobiliários e financeiras no sistema de penhora on-line (BacenJud 2.0). Por fim, aguarde-se a resposta ao Ofício expedido, do qual o exequente será intimado. Intime-se.
13/07/2018		Conclusos para Decisão
13/07/2018		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.18.40886554-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 13/07/2018 11:06
13/06/2018		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 17/07/2018 devido à alteração da tabela de feriados
22/05/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0148/2018 Data da Disponibilização: 22/05/2018 Data da Publicação: 23/05/2018 Número do Diário: 2580 Página: 744/759
21/05/2018		Remetido ao DJE Relação: 0148/2018 Teor do ato: Vistos.Fls. 56: aguarde-se resposta do ofício por mais 30 (trinta) dias.Intime-se. Advogados(s): Luiz Paulo Turco (OAB 122300/SP), Priscila Garzaro Padial (OAB 167436/SP), Simone Aparecida Gastaldello (OAB 66553/SP), Marcelo Epifanio Rodrigues Passos (OAB 267212/SP)
17/05/2018		Decisão Vistos.Fls. 56: aguarde-se resposta do ofício por mais 30 (trinta) dias.Intime-se.
17/05/2018		Conclusos para Decisão
17/05/2018		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.18.40603882-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 17/05/2018 14:51
11/04/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0099/2018 Data da Disponibilização: 11/04/2018 Data da Publicação: 12/04/2018 Número do Diário: 2553 Página: 841/851
10/04/2018		Remetido ao DJE Relação: 0099/2018 Teor do ato: *Vistos. Fls. 38/39: Considerando que os créditos do programa 'Nota Fiscal Paulista' são penhoráveis, já que têm a mesma natureza de dinheiro, hei por bem determinar à SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO a penhora de crédito em nome dos executados, SUNSHINE ENTERTAINMENT PRODUÇÃO DE EVENTOS LTDA.- CNPJ Nº 05.131.028/0001-81 e AUGUSTO APARECIDO CANO - CPF Nº 951.818.578-68, até o limite de R$ 322.422,95. Servirá a presente, por cópia digitada, como OFÍCIO, devendo, o(a)(s) advogado(a)(s) do(a)(s) autor(a)(s), imprimir esta decisão em seu escritório e leva-la diretamente ao órgão supramencionado para o cumprimento, pois se trata de processo eletrônico assinado digitalmente e de fácil conferência, comprovando-se a entrega respectiva, nestes autos, em 10 dias. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. Advogados(s): Luiz Paulo Turco (OAB 122300/SP), Priscila Garzaro Padial (OAB 167436/SP), Simone Aparecida Gastaldello (OAB 66553/SP), Marcelo Epifanio Rodrigues Passos (OAB 267212/SP)
09/04/2018		Ato Ordinatório - Intimação - DJE *Vistos. Fls. 38/39: Considerando que os créditos do programa 'Nota Fiscal Paulista' são penhoráveis, já que têm a mesma natureza de dinheiro, hei por bem determinar à SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO a penhora de crédito em nome dos executados, SUNSHINE ENTERTAINMENT PRODUÇÃO DE EVENTOS LTDA.- CNPJ Nº 05.131.028/0001-81 e AUGUSTO APARECIDO CANO - CPF Nº 951.818.578-68, até o limite de R$ 322.422,95. Servirá a presente, por cópia digitada, como OFÍCIO, devendo, o(a)(s) advogado(a)(s) do(a)(s) autor(a)(s), imprimir esta decisão em seu escritório e leva-la diretamente ao órgão supramencionado para o cumprimento, pois se trata de processo eletrônico assinado digitalmente e de fácil conferência, comprovando-se a entrega respectiva, nestes autos, em 10 dias. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se.
06/04/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0093/2018 Data da Disponibilização: 06/04/2018 Data da Publicação: 09/04/2018 Número do Diário: 2550 Página: 680/705
05/04/2018		Remetido ao DJE Relação: 0093/2018 Teor do ato: Vistos.Fls. 49. Ciente.Aguarde-se resposta ao Ofício.Prazo: 30 (trinta) dias.Intime-se. Advogados(s): Luiz Paulo Turco (OAB 122300/SP), Priscila Garzaro Padial (OAB 167436/SP), Simone Aparecida Gastaldello (OAB 66553/SP), Marcelo Epifanio Rodrigues Passos (OAB 267212/SP)
03/04/2018		Decisão Vistos.Fls. 49. Ciente.Aguarde-se resposta ao Ofício.Prazo: 30 (trinta) dias.Intime-se.
03/04/2018		Conclusos para Decisão
03/04/2018		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.18.40377991-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 03/04/2018 16:46
26/03/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0080/2018 Data da Disponibilização: 26/03/2018 Data da Publicação: 27/03/2018 Número do Diário: 2543 Página: 839/860
23/03/2018		Remetido ao DJE Relação: 0080/2018 Teor do ato: Vistos.Fls. 46: concedo o prazo de 10 dias para comprovação da distribuição de ofício, na forma pleiteada pelo exequente.Intime-se. Advogados(s): Luiz Paulo Turco (OAB 122300/SP), Priscila Garzaro Padial (OAB 167436/SP), Simone Aparecida Gastaldello (OAB 66553/SP), Marcelo Epifanio Rodrigues Passos (OAB 267212/SP)
22/03/2018		Decisão Vistos.Fls. 46: concedo o prazo de 10 dias para comprovação da distribuição de ofício, na forma pleiteada pelo exequente.Intime-se.
22/03/2018		Conclusos para Decisão
22/03/2018		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.18.40325641-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 22/03/2018 11:07
22/03/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0077/2018 Data da Disponibilização: 22/03/2018 Data da Publicação: 23/03/2018 Número do Diário: 2541 Página: 836/849
22/03/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0077/2018 Data da Disponibilização: 22/03/2018 Data da Publicação: 23/03/2018 Número do Diário: 2541 Página: 836/849
21/03/2018		Remetido ao DJE Relação: 0077/2018 Teor do ato: Vistos.À serventia, publique-se a decisão de fls. 40, com urgência. Intime-se. Advogados(s): Luiz Paulo Turco (OAB 122300/SP), Priscila Garzaro Padial (OAB 167436/SP), Simone Aparecida Gastaldello (OAB 66553/SP), Marcelo Epifanio Rodrigues Passos (OAB 267212/SP)
21/03/2018		Remetido ao DJE Relação: 0077/2018 Teor do ato: Vistos.Fls. 38/39: Considerando que os créditos do programa 'Nota Fiscal Paulista' são penhoráveis, já que têm a mesma natureza de dinheiro, hei por bem determinar à SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO a penhora de crédito em nome dos executados, SUNSHINE ENTERTAINMENT PRODUÇÃO DE EVENTOS LTDA.-CNPJ Nº 05.131.028/0001-81 e AUGUSTO APARECIDO CANO - CPF Nº 951.818.578-68, até o limite de R$ 322.422,95.Servirá a presente, por cópia digitada, como OFÍCIO, devendo, o(a)(s) advogado(a)(s) do(a)(s) autor(a)(s), imprimir esta decisão em seu escritório e leva-la diretamente ao órgão supramencionado para o cumprimento, pois se trata de processo eletrônico assinado digitalmente e de fácil conferência, comprovando-se a entrega respectiva, nestes autos, em 10 dias. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. Advogados(s): Luiz Paulo Turco (OAB 122300/SP), Priscila Garzaro Padial (OAB 167436/SP), Simone Aparecida Gastaldello (OAB 66553/SP), Marcelo Epifanio Rodrigues Passos (OAB 267212/SP)
20/03/2018		Decisão Vistos.À serventia, publique-se a decisão de fls. 40, com urgência. Intime-se.
20/03/2018		Conclusos para Decisão
20/03/2018		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
01/03/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0050/2018 Data da Disponibilização: 01/03/2018 Data da Publicação: 02/03/2018 Número do Diário: 2526 Página: 806/815
28/02/2018		Remetido ao DJE Relação: 0050/2018 Teor do ato: Vistos.Concedo o prazo improrrogável de 10 dias para que o exequente dê o andamento ao feito, sob pena de arquivamento. Intime-se. Advogados(s): Luiz Paulo Turco (OAB 122300/SP), Priscila Garzaro Padial (OAB 167436/SP), Simone Aparecida Gastaldello (OAB 66553/SP), Marcelo Epifanio Rodrigues Passos (OAB 267212/SP)
28/02/2018		Decisão Vistos.Fls. 38/39: Considerando que os créditos do programa 'Nota Fiscal Paulista' são penhoráveis, já que têm a mesma natureza de dinheiro, hei por bem determinar à SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO a penhora de crédito em nome dos executados, SUNSHINE ENTERTAINMENT PRODUÇÃO DE EVENTOS LTDA.-CNPJ Nº 05.131.028/0001-81 e AUGUSTO APARECIDO CANO - CPF Nº 951.818.578-68, até o limite de R$ 322.422,95.Servirá a presente, por cópia digitada, como OFÍCIO, devendo, o(a)(s) advogado(a)(s) do(a)(s) autor(a)(s), imprimir esta decisão em seu escritório e leva-la diretamente ao órgão supramencionado para o cumprimento, pois se trata de processo eletrônico assinado digitalmente e de fácil conferência, comprovando-se a entrega respectiva, nestes autos, em 10 dias. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se.
28/02/2018		Conclusos para Decisão
28/02/2018		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.18.40203368-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 28/02/2018 11:25
27/02/2018		Decisão Vistos.Concedo o prazo improrrogável de 10 dias para que o exequente dê o andamento ao feito, sob pena de arquivamento. Intime-se.
27/02/2018		Conclusos para Decisão
27/02/2018		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
05/02/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0019/2018 Data da Disponibilização: 05/02/2018 Data da Publicação: 06/02/2018 Número do Diário: 2510 Página: 853/877
02/02/2018		Remetido ao DJE Relação: 0019/2018 Teor do ato: Ciência ao autor de que a pesquisa INFOJUD restou infrutífera, visto que não constam declarações de imposto de renda em nome dos executados para o último exercício, bem como a pesquisa RENAJUD encontra-se acostada aos autos às fls. 32/33 e a pesquisa BACENJUD às fls. 29/31. Manifeste-se em termos de prosseguimento. Advogados(s): Luiz Paulo Turco (OAB 122300/SP), Priscila Garzaro Padial (OAB 167436/SP), Simone Aparecida Gastaldello (OAB 66553/SP), Marcelo Epifanio Rodrigues Passos (OAB 267212/SP)
17/01/2018		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Ciência ao autor de que a pesquisa INFOJUD restou infrutífera, visto que não constam declarações de imposto de renda em nome dos executados para o último exercício, bem como a pesquisa RENAJUD encontra-se acostada aos autos às fls. 32/33 e a pesquisa BACENJUD às fls. 29/31. Manifeste-se em termos de prosseguimento.
17/01/2018		Bacen Jud Positivo Juntado
09/01/2018		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
18/12/2017		Conclusos para Decisão
18/12/2017		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.17.41468323-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 18/12/2017 10:41
08/11/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0383/2017 Data da Disponibilização: 08/11/2017 Data da Publicação: 09/11/2017 Número do Diário: 2465 Página: 718/736
07/11/2017		Remetido ao DJE Relação: 0383/2017 Teor do ato: Vistos.Na forma do artigo 513 §2º, intimem-se os executados, pelo seu advogado constituído, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, paguem o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas, se houver.Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art.523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação.Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523 do CPC, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento.Ademais, não efetuado o pagamento voluntário no prazo de 15 (quinze) dias, independentemente de nova intimação do credor, poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art.2º, inc.XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada.Por fim, certificado o trânsito em julgado da decisão e transcorrido o prazo do art. 523, mediante o recolhimento das respectivas taxas, a parte exequente poderá requerer diretamente à serventia a expedição de certidão, nos termos do art.517 do CPC, que servirá também aos fins previstos no art. 782, §3º, todos do Código de Processo Civil. Intime-se. Advogados(s): Luiz Paulo Turco (OAB 122300/SP), Priscila Garzaro Padial (OAB 167436/SP), Simone Aparecida Gastaldello (OAB 66553/SP), Marcelo Epifanio Rodrigues Passos (OAB 267212/SP)
06/11/2017		Decisão Vistos.Na forma do artigo 513 §2º, intimem-se os executados, pelo seu advogado constituído, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, paguem o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas, se houver.Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art.523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação.Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523 do CPC, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento.Ademais, não efetuado o pagamento voluntário no prazo de 15 (quinze) dias, independentemente de nova intimação do credor, poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art.2º, inc.XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada.Por fim, certificado o trânsito em julgado da decisão e transcorrido o prazo do art. 523, mediante o recolhimento das respectivas taxas, a parte exequente poderá requerer diretamente à serventia a expedição de certidão, nos termos do art.517 do CPC, que servirá também aos fins previstos no art. 782, §3º, todos do Código de Processo Civil. Intime-se.
01/11/2017		Conclusos para Decisão
31/10/2017		Início da Execução Juntado Processo principal: 1091874-89.2013.8.26.0100

Data	Tipo
18/12/2017	Petições Diversas
28/02/2018	Petições Diversas
22/03/2018	Petições Diversas
03/04/2018	Petições Diversas
17/05/2018	Petições Diversas
13/07/2018	Petições Diversas
06/08/2018	Petições Diversas
23/08/2018	Petições Diversas
19/09/2018	Petição Intermediária
27/09/2018	Petição Intermediária
10/10/2018	Petição Intermediária
27/03/2019	Petição Intermediária
12/04/2019	Petição Intermediária
22/05/2019	Petição Intermediária
27/05/2019	Petição Intermediária
14/06/2019	Petição Intermediária
22/07/2019	Petição Intermediária
26/07/2019	Petição Intermediária
31/07/2019	Petição Intermediária
09/08/2019	Petição Intermediária
22/08/2019	Petição Intermediária
02/09/2019	Petição Intermediária
12/09/2019	Petição Intermediária
16/09/2019	Petição Intermediária
17/09/2019	Petição Intermediária
10/10/2019	Petição Intermediária
21/10/2019	Petição Intermediária
21/11/2019	Petição Intermediária
02/12/2019	Petição Intermediária
18/05/2020	Petição Intermediária
15/06/2020	Petições Diversas
01/07/2020	Pedido de Habilitação
07/07/2020	Petição Intermediária
10/07/2020	Petições Diversas
25/08/2020	Petição Intermediária
23/09/2020	Petições Diversas
02/10/2020	Petição Intermediária
04/11/2020	Petições Diversas
05/11/2020	Petições Diversas
10/02/2021	Petição Intermediária
17/03/2021	Pedido de Habilitação
05/04/2021	Petições Diversas
19/05/2021	Petições Diversas
31/05/2021	Petição Intermediária
16/09/2021	Petições Diversas
14/12/2021	Petições Diversas
14/12/2021	Petições Diversas
24/12/2021	Petições Diversas
12/01/2022	Petições Diversas
17/01/2022	Petição Intermediária
27/01/2022	Petições Diversas
27/04/2022	Petições Diversas
20/10/2022	Petições Diversas
04/11/2022	Petição Intermediária
07/03/2023	Petições Diversas
31/07/2023	Petições Diversas
15/08/2023	Petição Intermediária
04/10/2023	Petições Diversas
03/01/2024	Petição Intermediária
08/07/2024	Petições Diversas
09/08/2024	Petição Intermediária
19/08/2024	Manifestação do Perito
30/08/2024	Petições Diversas
30/08/2024	Petições Diversas
03/09/2024	Petições Diversas
11/11/2024	Petições Diversas
12/12/2024	Manifestação do Perito
19/12/2024	Petição Intermediária
17/01/2025	Petição Intermediária
28/02/2025	Pedido de Designação de Hastas
28/02/2025	Pedido de Designação de Hastas
02/04/2025	Petição Intermediária
25/04/2025	Petição Intermediária
07/05/2025	Petição Intermediária
12/05/2025	Petição Intermediária
03/06/2025	Petição Intermediária
07/07/2025	Petição Intermediária
25/07/2025	Petições Diversas
31/07/2025	Petição Intermediária
16/09/2025	Pedido de Designação de Hastas
20/10/2025	Petições Diversas
17/11/2025	Petições Diversas
01/12/2025	Petição Intermediária
05/12/2025	Petições Diversas
11/12/2025	Pedido de Expedição de Carta de Arrematação
23/02/2026	Petição de Juntada dos Documentos Solicitados
25/02/2026	Petição Intermediária
09/03/2026	Petições Diversas
10/03/2026	Petição Intermediária
24/03/2026	Pedido de Designação de Hastas
30/03/2026	Petições Diversas
22/04/2026	Petição Intermediária

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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