Reqte	Mar-mar Gráfica e Editora Ltda Advogada:  Katia Macedo de Oliveira Gobatto
Reqdo	Diretório Municipal do Partido dos Trabalhadores Advogado:  Luciano Barbosa da Silva

Reqte	Mar-mar Gráfica e Editora Ltda Advogada:  Katia Macedo de Oliveira Gobatto
Reqdo	Diretório Municipal do Partido dos Trabalhadores Advogado:  Luciano Barbosa da Silva
Reqdo	Luiz Paulo Teixeira Ferreira
Reqdo	Fernando Haddad Advogado:  Luis Fernando Massonetto

Data		Movimento
29/11/2018		Arquivado Definitivamente
29/11/2018		Trânsito em Julgado às partes - com Baixa
29/11/2018		Certidão de Trânsito em Julgado com Baixa Expedida Certidão - Trânsito em Julgado com Baixa - Processo Digital
01/10/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0350/2018 Data da Disponibilização: 01/10/2018 Data da Publicação: 02/10/2018 Número do Diário: 2670 Página: 4
28/09/2018		Remetido ao DJE Relação: 0350/2018 Teor do ato: Vistos. Homologo por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo a que chegaram as partes, na presente ação Procedimento Comum , nos termos expostos a fls.350/352 e, em consequência, julgo extinto o processo, com apreciação de mérito, nos termos do disposto pelo artigo 487, inciso III, alínea "b" do Código de Processo Civil. Custas e honorários como avençado. Transitada esta em julgado, recolhidas ou inscritas eventuais custas em aberto, nada sendo requerido, arquivem-se definitivamente os autos com as anotações de extinção. P. R. I. Advogados(s): Luis Fernando Massonetto (OAB 173712/SP), Luciano Barbosa da Silva (OAB 296986/SP), Katia Macedo de Oliveira (OAB 372075/SP)
29/11/2018		Arquivado Definitivamente
29/11/2018		Trânsito em Julgado às partes - com Baixa
29/11/2018		Certidão de Trânsito em Julgado com Baixa Expedida Certidão - Trânsito em Julgado com Baixa - Processo Digital
01/10/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0350/2018 Data da Disponibilização: 01/10/2018 Data da Publicação: 02/10/2018 Número do Diário: 2670 Página: 4
28/09/2018		Remetido ao DJE Relação: 0350/2018 Teor do ato: Vistos. Homologo por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo a que chegaram as partes, na presente ação Procedimento Comum , nos termos expostos a fls.350/352 e, em consequência, julgo extinto o processo, com apreciação de mérito, nos termos do disposto pelo artigo 487, inciso III, alínea "b" do Código de Processo Civil. Custas e honorários como avençado. Transitada esta em julgado, recolhidas ou inscritas eventuais custas em aberto, nada sendo requerido, arquivem-se definitivamente os autos com as anotações de extinção. P. R. I. Advogados(s): Luis Fernando Massonetto (OAB 173712/SP), Luciano Barbosa da Silva (OAB 296986/SP), Katia Macedo de Oliveira (OAB 372075/SP)
27/09/2018		Homologada a Transação de Acordo ExtraJudicial Vistos. Homologo por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo a que chegaram as partes, na presente ação Procedimento Comum , nos termos expostos a fls.350/352 e, em consequência, julgo extinto o processo, com apreciação de mérito, nos termos do disposto pelo artigo 487, inciso III, alínea "b" do Código de Processo Civil. Custas e honorários como avençado. Transitada esta em julgado, recolhidas ou inscritas eventuais custas em aberto, nada sendo requerido, arquivem-se definitivamente os autos com as anotações de extinção. P. R. I.
27/09/2018		Conclusos para Decisão
24/09/2018		Pedido de Homologação de Acordo Juntado Nº Protocolo: WJMJ.18.41272385-6 Tipo da Petição: Pedido de Homologação de Acordo Data: 24/09/2018 15:06
11/09/2018		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AR825199641TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Sem Audiência - Cível - NOVO CPC Destinatário : Luiz Paulo Teixeira Ferreira Diligência : 16/03/2018
15/08/2018		Contestação Juntada Nº Protocolo: WJMJ.18.41063837-1 Tipo da Petição: Contestação Data: 15/08/2018 18:25
26/07/2018		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AR825924771TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Sem Audiência - Cível - NOVO CPC Destinatário : Luiz Paulo Teixeira Ferreira Diligência : 23/07/2018
18/07/2018		Carta Expedida Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Sem Audiência - Cível - NOVO CPC
23/05/2018		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Ato Ordinatório - Genérico - Com Atos e Não Publicável
17/05/2018		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.18.40602621-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 17/05/2018 12:44
19/04/2018		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.18.40464595-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 19/04/2018 14:10
12/04/2018		Contestação Juntada Nº Protocolo: WJMJ.18.40430753-9 Tipo da Petição: Contestação Data: 12/04/2018 18:52
22/03/2018		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AR825199672TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Sem Audiência - Cível - NOVO CPC Destinatário : Diretório Municipal do Partido dos Trabalhadores Diligência : 16/03/2018
22/03/2018		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AR825199655TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Sem Audiência - Cível - NOVO CPC Destinatário : Fernando Haddad Diligência : 16/03/2018
10/03/2018		Carta Expedida Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Sem Audiência - Cível - NOVO CPC
10/03/2018		Carta Expedida Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Sem Audiência - Cível - NOVO CPC
10/03/2018		Carta Expedida Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Sem Audiência - Cível - NOVO CPC
05/03/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0053/2018 Data da Disponibilização: 05/03/2018 Data da Publicação: 06/03/2018 Número do Diário: 2528 Página: 83
02/03/2018		Remetido ao DJE Relação: 0053/2018 Teor do ato: Vistos.Inicialmente, advirto ao procurador da parte autora que a formação correta dos autos digitais é de sua responsabilidade. Assim, deverá cadastrar cada petição com seu correspondente título (emenda à inicial, apelação, pedido de tutela, diligência em outro endereço, pedido de bloqueio bacen, declaração de imposto de renda, etc.) e evitar o uso dos classificadores genéricos "petição diversa", "petição intermediária", porque o uso indiscriminado dessas categorias dificulta o trabalho cartorário e como consequência causa demora no andamento processual. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação.(CPC, art.139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM: "Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo").Cite-se e intime-se a parte Ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis.A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Intimem-se. Advogados(s): Katia Macedo de Oliveira (OAB 372075/SP)
01/03/2018		Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR Vistos.Inicialmente, advirto ao procurador da parte autora que a formação correta dos autos digitais é de sua responsabilidade. Assim, deverá cadastrar cada petição com seu correspondente título (emenda à inicial, apelação, pedido de tutela, diligência em outro endereço, pedido de bloqueio bacen, declaração de imposto de renda, etc.) e evitar o uso dos classificadores genéricos "petição diversa", "petição intermediária", porque o uso indiscriminado dessas categorias dificulta o trabalho cartorário e como consequência causa demora no andamento processual. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação.(CPC, art.139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM: "Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo").Cite-se e intime-se a parte Ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis.A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Intimem-se.
28/02/2018		Conclusos para Decisão
27/02/2018		Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Data	Tipo
12/04/2018	Contestação
19/04/2018	Petições Diversas
17/05/2018	Petições Diversas
15/08/2018	Contestação
24/09/2018	Pedido de Homologação de Acordo

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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