Reqte	Armando Yoshio Tanaka Advogado:  Paulo Vinicius Zinsly Garcia de Oliveira
Reqdo	Renato Jozala Advogado:  Natalicio Dias da Silva

Reqte	Armando Yoshio Tanaka Advogado:  Paulo Vinicius Zinsly Garcia de Oliveira
Reqte	Rosa Mieko Tanaka Advogado:  Paulo Vinicius Zinsly Garcia de Oliveira
Reqdo	Renato Jozala Advogado:  Natalicio Dias da Silva

Data		Movimento
30/11/2020		Arquivado Definitivamente Arquivo 30/11/2020
30/11/2020		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
10/07/2020		Início da Execução Juntado 0030746-41.2020.8.26.0100 - Cumprimento de sentença
30/06/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0292/2020 Data da Disponibilização: 30/06/2020 Data da Publicação: 01/07/2020 Número do Diário: 3073 Página: 402/406
26/06/2020		Remetido ao DJE Relação: 0292/2020 Teor do ato: Cumpra-se o v. acórdão. Manifestem-se os interessados em termos de cumprimento, observando o peticionamento eletrônico, na forma digital, como determinado no artigo 1286, § 1º e 2º, I a IV do Comunicado CG 16/2016, publicado em 04/04/2016, cadastrando como Incidente de Cumprimento de Sentença. Em caso de inércia, arquivem-se os autos. Advogados(s): Natalicio Dias da Silva (OAB 212406/SP), Paulo Vinicius Zinsly Garcia de Oliveira (OAB 215895/SP)
30/11/2020		Arquivado Definitivamente Arquivo 30/11/2020
30/11/2020		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
10/07/2020		Início da Execução Juntado 0030746-41.2020.8.26.0100 - Cumprimento de sentença
30/06/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0292/2020 Data da Disponibilização: 30/06/2020 Data da Publicação: 01/07/2020 Número do Diário: 3073 Página: 402/406
26/06/2020		Remetido ao DJE Relação: 0292/2020 Teor do ato: Cumpra-se o v. acórdão. Manifestem-se os interessados em termos de cumprimento, observando o peticionamento eletrônico, na forma digital, como determinado no artigo 1286, § 1º e 2º, I a IV do Comunicado CG 16/2016, publicado em 04/04/2016, cadastrando como Incidente de Cumprimento de Sentença. Em caso de inércia, arquivem-se os autos. Advogados(s): Natalicio Dias da Silva (OAB 212406/SP), Paulo Vinicius Zinsly Garcia de Oliveira (OAB 215895/SP)
26/06/2020		Decisão Cumpra-se o v. acórdão. Manifestem-se os interessados em termos de cumprimento, observando o peticionamento eletrônico, na forma digital, como determinado no artigo 1286, § 1º e 2º, I a IV do Comunicado CG 16/2016, publicado em 04/04/2016, cadastrando como Incidente de Cumprimento de Sentença. Em caso de inércia, arquivem-se os autos.
25/06/2020		Conclusos para Decisão
25/06/2020		Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça
27/11/2019		Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
27/11/2019		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
27/11/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0441/2019 Data da Disponibilização: 27/11/2019 Data da Publicação: 28/11/2019 Número do Diário: 2941 Página: 410/424
26/11/2019		Remetido ao DJE Relação: 0441/2019 Teor do ato: Vistos. Aqui por engano. Providencie a Serventia a remessa dos autos, com urgência, à Instância Superior, para a redistribuição à 6ª Câmara de Direito Privado, conforme determinado no v. acórdão de fls. 422/425. Intime-se. Advogados(s): Natalicio Dias da Silva (OAB 212406/SP), Paulo Vinicius Zinsly Garcia de Oliveira (OAB 215895/SP)
25/11/2019		Decisão Vistos. Aqui por engano. Providencie a Serventia a remessa dos autos, com urgência, à Instância Superior, para a redistribuição à 6ª Câmara de Direito Privado, conforme determinado no v. acórdão de fls. 422/425. Intime-se.
24/10/2019		Conclusos para Decisão
23/10/2019		Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça
09/04/2019		Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
09/04/2019		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
10/03/2019		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 01/04/2019 devido à alteração da tabela de feriados
02/03/2019		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.19.40284136-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 02/03/2019 21:04
25/02/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0056/2019 Data da Disponibilização: 25/02/2019 Data da Publicação: 26/02/2019 Número do Diário: 2756 Página: 399/402
21/02/2019		Remetido ao DJE Relação: 0056/2019 Teor do ato: Ciência da interposição de recurso de Apelação. Manifeste-se a parte contrária em contrarrazões no prazo legal. Advogados(s): Natalicio Dias da Silva (OAB 212406/SP), Paulo Vinicius Zinsly Garcia de Oliveira (OAB 215895/SP)
21/02/2019		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Ciência da interposição de recurso de Apelação. Manifeste-se a parte contrária em contrarrazões no prazo legal.
19/02/2019		Apelação/Razões Juntada Nº Protocolo: WJMJ.19.40211249-9 Tipo da Petição: Razões de Apelação Data: 19/02/2019 13:18
29/01/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0008/2019 Data da Disponibilização: 29/01/2019 Data da Publicação: 30/01/2019 Número do Diário: 2737 Página: 544/555
15/01/2019		Remetido ao DJE Relação: 0008/2019 Teor do ato: Ante ao exposto, Julgo a ação Procedente em parte os pedidos da inicial para: Condenar o réu a ressarcir o autor da quantia de R$ 55.663,51 (cinquenta e cinco mil, seiscentos e sessenta e três reais e cinquenta e um centavos), corrigida monetariamente desde o ajuizamento, com juros de mora de 1% ao mês, contados da citação; Condenar o réu ao pagamento de indenização por danos morais aos autores no importe de R$ 10.000,00 (dez mil reais) a serem corrigidos monetariamente a partir desta data, com juros de mora de 1% ao mês, contados da citação. Tendo os autores decaído de parte mínima do pedido, arcará o réu, ainda, com o pagamento das custas e despesas processuais emergentes dos feitos, além de verba honorária que arbitro em 20% do valor da causa. Advogados(s): Natalicio Dias da Silva (OAB 212406/SP), Paulo Vinicius Zinsly Garcia de Oliveira (OAB 215895/SP)
09/01/2019		Julgada Procedente a Ação Ante ao exposto, Julgo a ação Procedente em parte os pedidos da inicial para: Condenar o réu a ressarcir o autor da quantia de R$ 55.663,51 (cinquenta e cinco mil, seiscentos e sessenta e três reais e cinquenta e um centavos), corrigida monetariamente desde o ajuizamento, com juros de mora de 1% ao mês, contados da citação; Condenar o réu ao pagamento de indenização por danos morais aos autores no importe de R$ 10.000,00 (dez mil reais) a serem corrigidos monetariamente a partir desta data, com juros de mora de 1% ao mês, contados da citação. Tendo os autores decaído de parte mínima do pedido, arcará o réu, ainda, com o pagamento das custas e despesas processuais emergentes dos feitos, além de verba honorária que arbitro em 20% do valor da causa.
17/12/2018		Conclusos para Sentença
18/11/2018		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 03/12/2018 devido à alteração da tabela de feriados
30/10/2018		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.18.41472410-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 30/10/2018 17:33
24/10/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0392/2018 Data da Disponibilização: 24/10/2018 Data da Publicação: 25/10/2018 Número do Diário: 2686 Página: 403/407
23/10/2018		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.18.41434398-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 23/10/2018 21:32
22/10/2018		Remetido ao DJE Relação: 0392/2018 Teor do ato: Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando-as e informem se têm interesse na designação de audiência de tentativa de conciliação. O silêncio será interpretado como concordância com o julgamento antecipado da lide. Advogados(s): Natalicio Dias da Silva (OAB 212406/SP), Paulo Vinicius Zinsly Garcia de Oliveira (OAB 215895/SP)
20/10/2018		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando-as e informem se têm interesse na designação de audiência de tentativa de conciliação. O silêncio será interpretado como concordância com o julgamento antecipado da lide.
11/09/2018		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.18.41200509-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 11/09/2018 07:58
28/08/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0312/2018 Data da Disponibilização: 28/08/2018 Data da Publicação: 29/08/2018 Número do Diário: 2647 Página: 410/412
24/08/2018		Remetido ao DJE Relação: 0312/2018 Teor do ato: AO AUTOR para: Manifestar-se, em 15 dias, acerca da contestação apresentada. Advogados(s): Natalicio Dias da Silva (OAB 212406/SP), Paulo Vinicius Zinsly Garcia de Oliveira (OAB 215895/SP)
24/08/2018		Ato Ordinatório - Intimação - DJE AO AUTOR para: Manifestar-se, em 15 dias, acerca da contestação apresentada.
16/07/2018		Contestação Juntada Nº Protocolo: WJMJ.18.40894579-3 Tipo da Petição: Contestação Data: 16/07/2018 11:43
03/07/2018		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.18.40841472-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 03/07/2018 22:55
03/07/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0230/2018 Data da Disponibilização: 03/07/2018 Data da Publicação: 04/07/2018 Número do Diário: 2608 Página: 308/312
29/06/2018		Remetido ao DJE Relação: 0230/2018 Teor do ato: Ao Autor: Manifestar-se, em 05 dias, acerca do AR assinado por terceiros e juntado às fls. 340 Advogados(s): Paulo Vinicius Zinsly Garcia de Oliveira (OAB 215895/SP)
29/06/2018		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Ao Autor: Manifestar-se, em 05 dias, acerca do AR assinado por terceiros e juntado às fls. 340
23/06/2018		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AR825761968TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Sem Audiência - Cível - NOVO CPC Destinatário : Renato Jozala Diligência : 20/06/2018
18/06/2018		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.18.40761124-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 18/06/2018 19:04
13/06/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0199/2018 Data da Disponibilização: 13/06/2018 Data da Publicação: 14/06/2018 Número do Diário: 2594 Página: 498/508
11/06/2018		Remetido ao DJE Relação: 0199/2018 Teor do ato: Vistos. Indefiro a tutela de urgência, eis que a obrigação não compete à Prefeitura Municipal. Junte o autor certidão atualizada do imóvel dando conta de que está registrado em seu nome, em cumprimento da obrigação que lhe foi imposta nos autos mencionados. Sem prejuízo, por não vislumbrar na espécie, diante da natureza da controvérsia posta em debate, a possibilidade de composição consensual, deixo de designar a audiência a que alude o disposto no artigo 334 do Código de Processo Civil. Cite-se o réu para integrar a relação jurídico-processual (CPC, artigo 238) e oferecer contestação, por petição, no prazo de 15 (quinze) dias úteis (CPC, artigos 219 e 335), sob pena de revelia e presunção de veracidade das alegações de fato aduzidas pelo autor (CPC, artigo 344), cujo termo inicial será a data prevista no artigo 231 do CPC, de acordo com o modo como foi feita a citação (CPC, artigo 335, III). Intime-se. Advogados(s): Paulo Vinicius Zinsly Garcia de Oliveira (OAB 215895/SP)
11/06/2018		Carta Expedida Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Sem Audiência - Cível - NOVO CPC
11/06/2018		Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR Vistos. Indefiro a tutela de urgência, eis que a obrigação não compete à Prefeitura Municipal. Junte o autor certidão atualizada do imóvel dando conta de que está registrado em seu nome, em cumprimento da obrigação que lhe foi imposta nos autos mencionados. Sem prejuízo, por não vislumbrar na espécie, diante da natureza da controvérsia posta em debate, a possibilidade de composição consensual, deixo de designar a audiência a que alude o disposto no artigo 334 do Código de Processo Civil. Cite-se o réu para integrar a relação jurídico-processual (CPC, artigo 238) e oferecer contestação, por petição, no prazo de 15 (quinze) dias úteis (CPC, artigos 219 e 335), sob pena de revelia e presunção de veracidade das alegações de fato aduzidas pelo autor (CPC, artigo 344), cujo termo inicial será a data prevista no artigo 231 do CPC, de acordo com o modo como foi feita a citação (CPC, artigo 335, III). Intime-se.
11/06/2018		Conclusos para Decisão
10/06/2018		Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Data	Tipo
18/06/2018	Petições Diversas
03/07/2018	Petições Diversas
16/07/2018	Contestação
11/09/2018	Manifestação Sobre a Contestação
23/10/2018	Petições Diversas
30/10/2018	Petições Diversas
19/02/2019	Razões de Apelação
02/03/2019	Contrarrazões de Apelação

Recebido em	Classe
09/07/2020	Cumprimento de sentença  (0030746-41.2020.8.26.0100)

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

Desenvolvido pela Softplan em parceria com a Secretaria de Tecnologia da Informação - STI