| Reqte |
Sul América Companhia Nacional de Seguros
Advogado: Sérgio Pinheiro Máximo de Souza |
| Reqdo |
EDP SAO PAULO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A.
Advogado: Gustavo Antonio Feres Paixão |
| Data | Movimento |
|---|---|
| 07/02/2020 |
Arquivado Definitivamente
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| 07/02/2020 |
Trânsito em Julgado às partes - com Baixa
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| 07/02/2020 |
Certidão de Trânsito em Julgado com Baixa Expedida
Certidão - Trânsito em Julgado com Baixa - Processo Digital |
| 28/11/2019 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0366/2019 Data da Disponibilização: 28/11/2019 Data da Publicação: 29/11/2019 Número do Diário: 2942 Página: 30 a 48 |
| 27/11/2019 |
Remetido ao DJE
Relação: 0366/2019 Teor do ato: Ciência acerca da emissão dos Mandados de Levantamento Eletrônico - MLEs, como determinado nas fls. 214 e consoante formulários de fl. 210/213 . Advogados(s): Gustavo Antonio Feres Paixão (OAB 186458/SP), Sergio Pinheiro Maximo de Souza (OAB 135753/RJ) |
| 07/02/2020 |
Arquivado Definitivamente
|
| 07/02/2020 |
Trânsito em Julgado às partes - com Baixa
|
| 07/02/2020 |
Certidão de Trânsito em Julgado com Baixa Expedida
Certidão - Trânsito em Julgado com Baixa - Processo Digital |
| 28/11/2019 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0366/2019 Data da Disponibilização: 28/11/2019 Data da Publicação: 29/11/2019 Número do Diário: 2942 Página: 30 a 48 |
| 27/11/2019 |
Remetido ao DJE
Relação: 0366/2019 Teor do ato: Ciência acerca da emissão dos Mandados de Levantamento Eletrônico - MLEs, como determinado nas fls. 214 e consoante formulários de fl. 210/213 . Advogados(s): Gustavo Antonio Feres Paixão (OAB 186458/SP), Sergio Pinheiro Maximo de Souza (OAB 135753/RJ) |
| 26/11/2019 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Ciência acerca da emissão dos Mandados de Levantamento Eletrônico - MLEs, como determinado nas fls. 214 e consoante formulários de fl. 210/213 . |
| 22/10/2019 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0323/2019 Data da Disponibilização: 22/10/2019 Data da Publicação: 23/10/2019 Número do Diário: 2918 Página: 22/41 |
| 22/10/2019 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0323/2019 Data da Disponibilização: 22/10/2019 Data da Publicação: 23/10/2019 Número do Diário: 2918 Página: 22/41 |
| 21/10/2019 |
Remetido ao DJE
Relação: 0323/2019 Teor do ato: Vistos. Considerando o pagamento voluntário da condenação e, ainda, a concordância da parte credora, julgo extinta a execução e o faço com fundamento no artigo 924, II, do Código de Processo Civil. Expeça-se o necessário para o levantamento dos valores benefício do exequente. Anote-se o necessário e, oportunamente, dê-se baixa e arquivem-se os autos. Advogados(s): Gustavo Antonio Feres Paixão (OAB 186458/SP), Sergio Pinheiro Maximo de Souza (OAB 135753/RJ) |
| 21/10/2019 |
Remetido ao DJE
Relação: 0323/2019 Teor do ato: Encaminhado ao arquivo por equívoco. Advogados(s): Gustavo Antonio Feres Paixão (OAB 186458/SP), Sergio Pinheiro Maximo de Souza (OAB 135753/RJ) |
| 18/10/2019 |
Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação
Vistos. Considerando o pagamento voluntário da condenação e, ainda, a concordância da parte credora, julgo extinta a execução e o faço com fundamento no artigo 924, II, do Código de Processo Civil. Expeça-se o necessário para o levantamento dos valores benefício do exequente. Anote-se o necessário e, oportunamente, dê-se baixa e arquivem-se os autos. |
| 18/10/2019 |
Conclusos para Sentença
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| 18/10/2019 |
Conclusos para Despacho
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| 17/10/2019 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.19.41614725-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 17/10/2019 10:46 |
| 09/10/2019 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0309/2019 Data da Disponibilização: 09/10/2019 Data da Publicação: 10/10/2019 Número do Diário: 2909 Página: 20 a 35 |
| 08/10/2019 |
Remetido ao DJE
Relação: 0309/2019 Teor do ato: Ciência, ao exequente quanto ao depósito formalizado, devendo informar se concorda com a extinção da execução. Saliente-se que o silêncio será interpretado como anuência. Advogados(s): Gustavo Antonio Feres Paixão (OAB 186458/SP), Sergio Pinheiro Maximo de Souza (OAB 135753/RJ) |
| 07/10/2019 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Ciência, ao exequente quanto ao depósito formalizado, devendo informar se concorda com a extinção da execução. Saliente-se que o silêncio será interpretado como anuência. |
| 07/10/2019 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.19.41544314-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 07/10/2019 11:45 |
| 22/08/2019 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0253/2019 Data da Disponibilização: 22/08/2019 Data da Publicação: 23/08/2019 Número do Diário: 2875 Página: 14/35 |
| 21/08/2019 |
Remetido ao DJE
Relação: 0253/2019 Teor do ato: Eventual execução do título executivo judicial deverá seguir os moldes do Comunicado CG 1789/2017-TJSP e será processado como incidente processual de cumprimento de Sentença, em apartado. O incidente deverá ser instruído com as seguintes peças: I - sentença e acórdão, se existente; II - certidão de trânsito em julgado; se o caso III - demonstrativo do débito atualizado, quando se tratar de execução por quantia certa; IV - procuração de ambas as partes. No incidente de cumprimento de sentença deverão ser anexados os documentos na seguinte ordem: petição, procuração de ambas as partes, sentença, acórdão, certidão do trânsito em julgado (se o caso) e documentos pertinentes ao pedido do início da fase executiva. Os autos principais serão baixados e arquivados. Advogados(s): Gustavo Antonio Feres Paixão (OAB 186458/SP), Sergio Pinheiro Maximo de Souza (OAB 135753/RJ) |
| 20/08/2019 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Eventual execução do título executivo judicial deverá seguir os moldes do Comunicado CG 1789/2017-TJSP e será processado como incidente processual de cumprimento de Sentença, em apartado. O incidente deverá ser instruído com as seguintes peças: I - sentença e acórdão, se existente; II - certidão de trânsito em julgado; se o caso III - demonstrativo do débito atualizado, quando se tratar de execução por quantia certa; IV - procuração de ambas as partes. No incidente de cumprimento de sentença deverão ser anexados os documentos na seguinte ordem: petição, procuração de ambas as partes, sentença, acórdão, certidão do trânsito em julgado (se o caso) e documentos pertinentes ao pedido do início da fase executiva. Os autos principais serão baixados e arquivados. |
| 15/08/2019 |
Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça
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| 20/05/2019 |
Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
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| 20/05/2019 |
Contrarrazões Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.19.40710419-2 Tipo da Petição: Contrarrazões de Apelação Data: 20/05/2019 16:02 |
| 30/04/2019 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0125/2019 Data da Disponibilização: 30/04/2019 Data da Publicação: 02/05/2019 Número do Diário: 2798 Página: 14/29 |
| 29/04/2019 |
Remetido ao DJE
Relação: 0125/2019 Teor do ato: Nos termos do artigo 1.010, § 1º do CPC, fica o apelado intimado a apresentar contrarrazões ao recurso de apelação, no prazo de 15 dias. Após, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça de São Paulo, com as cautelas de praxe. Nos termos do artigo 1.010, §3º do CPC, o Juízo de admissibilidade do recurso será proferido pelo Tribunal. Quanto aos efeitos, deve-se observar o que dispõe o artigo 1.012 do Código de Processo Civil. Decorrido o prazo para apresentação de contrarrazões, com ou sem elas, o processo será remetido ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Advogados(s): Gustavo Antonio Feres Paixão (OAB 186458/SP), Sergio Pinheiro Maximo de Souza (OAB 135753/RJ) |
| 26/04/2019 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Nos termos do artigo 1.010, § 1º do CPC, fica o apelado intimado a apresentar contrarrazões ao recurso de apelação, no prazo de 15 dias. Após, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça de São Paulo, com as cautelas de praxe. Nos termos do artigo 1.010, §3º do CPC, o Juízo de admissibilidade do recurso será proferido pelo Tribunal. Quanto aos efeitos, deve-se observar o que dispõe o artigo 1.012 do Código de Processo Civil. Decorrido o prazo para apresentação de contrarrazões, com ou sem elas, o processo será remetido ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. |
| 26/04/2019 |
Apelação/Razões Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.19.40582077-0 Tipo da Petição: Razões de Apelação Data: 26/04/2019 13:57 |
| 17/04/2019 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0114/2019 Data da Disponibilização: 17/04/2019 Data da Publicação: 22/04/2019 Número do Diário: 2791 Página: 420/442 |
| 16/04/2019 |
Remetido ao DJE
Relação: 0114/2019 Teor do ato: Ante o exposto, rejeito os pedidos formulados pela autora e, com fulcro no artigo 487 do Código de Processo Civil, julgo extinto o processo, com resolução do mérito. Em razão da sucumbência, deverá a autora arcar com as despesas e custas incorridas pela ré, bem assim com os honorários advocatícios que arbitro em R$ 1.500,00. P.R.I. Advogados(s): Gustavo Antonio Feres Paixão (OAB 186458/SP), Sergio Pinheiro Maximo de Souza (OAB 135753/RJ) |
| 15/04/2019 |
Julgada improcedente a ação
Ante o exposto, rejeito os pedidos formulados pela autora e, com fulcro no artigo 487 do Código de Processo Civil, julgo extinto o processo, com resolução do mérito. Em razão da sucumbência, deverá a autora arcar com as despesas e custas incorridas pela ré, bem assim com os honorários advocatícios que arbitro em R$ 1.500,00. P.R.I. |
| 15/04/2019 |
Conclusos para Sentença
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| 12/04/2019 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.19.40513258-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 12/04/2019 18:25 |
| 05/04/2019 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0101/2019 Data da Disponibilização: 05/04/2019 Data da Publicação: 08/04/2019 Número do Diário: 2783 Página: 15/27 |
| 04/04/2019 |
Remetido ao DJE
Relação: 0101/2019 Teor do ato: Vistos. Informe a autora, no prazo de 05 (cinco) dias, se está na posse dos bens que pretende ressarcimento. Advogados(s): Gustavo Antonio Feres Paixão (OAB 186458/SP), Sergio Pinheiro Maximo de Souza (OAB 135753/RJ) |
| 03/04/2019 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos. Informe a autora, no prazo de 05 (cinco) dias, se está na posse dos bens que pretende ressarcimento. |
| 03/04/2019 |
Conclusos para Despacho
|
| 03/04/2019 |
Réplica Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.19.40450126-3 Tipo da Petição: Manifestação Sobre a Contestação Data: 03/04/2019 10:42 |
| 21/03/2019 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0082/2019 Data da Disponibilização: 21/03/2019 Data da Publicação: 22/03/2019 Número do Diário: 2772 Página: 19/41 |
| 20/03/2019 |
Remetido ao DJE
Relação: 0082/2019 Teor do ato: Vista à parte autora para falar sobre a contestação. Advogados(s): Gustavo Antonio Feres Paixão (OAB 186458/SP), Sergio Pinheiro Maximo de Souza (OAB 135753/RJ) |
| 19/03/2019 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Vista à parte autora para falar sobre a contestação. |
| 19/03/2019 |
Processo Desarquivado Com Reabertura
Encaminhado ao arquivo por equívoco. |
| 18/03/2019 |
Contestação Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.19.40352987-3 Tipo da Petição: Contestação Data: 18/03/2019 15:57 |
| 10/03/2019 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 21/03/2019 devido à alteração da tabela de feriados |
| 25/02/2019 |
AR Positivo Juntado
Juntada de AR : AR938334688TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Sem Audiência - Cível - NOVO CPC Destinatário : EDP SAO PAULO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A. Diligência : 22/02/2019 |
| 18/02/2019 |
Carta Expedida
Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Sem Audiência - Cível - NOVO CPC |
| 12/11/2018 |
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
FILA DE EXPEDIENTE - CARTA |
| 09/11/2018 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.18.41524960-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 09/11/2018 15:31 |
| 31/10/2018 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0420/2018 Data da Disponibilização: 31/10/2018 Data da Publicação: 01/11/2018 Número do Diário: 2691 Página: 20/37 |
| 30/10/2018 |
Remetido ao DJE
Relação: 0420/2018 Teor do ato: Recolha o autor as custas para emissão de carta de citação ao novo endereço indicado. Advogados(s): Sergio Pinheiro Maximo de Souza (OAB 135753/RJ) |
| 29/10/2018 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Recolha o autor as custas para emissão de carta de citação ao novo endereço indicado. |
| 07/08/2018 |
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
Recolha as custas necessárias para a expedição da carta de citação requerida. |
| 07/08/2018 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.18.41012111-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 07/08/2018 10:43 |
| 02/08/2018 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0283/2018 Data da Disponibilização: 02/08/2018 Data da Publicação: 03/08/2018 Número do Diário: 2629 Página: 18/33 |
| 01/08/2018 |
Remetido ao DJE
Relação: 0283/2018 Teor do ato: Diga a parte autora sobre a devolução da carta de citação. Advogados(s): Sergio Pinheiro Maximo de Souza (OAB 135753/RJ) |
| 31/07/2018 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Diga a parte autora sobre a devolução da carta de citação. |
| 28/07/2018 |
AR Negativo Juntado - Não Existe Número Indicado
Juntada de AR : AR826002589TJ Situação : Não existe nº indicado Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Sem Audiência - Cível - NOVO CPC Destinatário : EDP SAO PAULO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A. |
| 20/07/2018 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0263/2018 Data da Disponibilização: 20/07/2018 Data da Publicação: 23/07/2018 Número do Diário: 2620 Página: 13/28 |
| 19/07/2018 |
Remetido ao DJE
Relação: 0263/2018 Teor do ato: Vistos. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação. Cite-se e intime-se a parte ré para contestar o feito, no prazo de 15 (quinze) dias úteis. Em caso de ausência de contestação, presumir-se-ão verdadeiras as alegações de fato formuladas na petição inicial. A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do Código de Processo Civil, fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do Código de Processo Civil. Intime-se. Advogados(s): Sergio Pinheiro Maximo de Souza (OAB 135753/RJ) |
| 18/07/2018 |
Carta Expedida
Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Sem Audiência - Cível - NOVO CPC |
| 18/07/2018 |
Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
Vistos. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação. Cite-se e intime-se a parte ré para contestar o feito, no prazo de 15 (quinze) dias úteis. Em caso de ausência de contestação, presumir-se-ão verdadeiras as alegações de fato formuladas na petição inicial. A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do Código de Processo Civil, fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do Código de Processo Civil. Intime-se. |
| 17/07/2018 |
Conclusos para Decisão
|
| 16/07/2018 |
Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)
Determinação de fls..63 |
| 16/07/2018 |
Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
|
| 13/07/2018 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0252/2018 Data da Disponibilização: 13/07/2018 Data da Publicação: 16/07/2018 Número do Diário: 2615 Página: 741/756 |
| 12/07/2018 |
Remetido ao DJE
Relação: 0252/2018 Teor do ato: Vistos. Considerando que a presente ação e aquela que gerou a distribuição por direcionamento, processo 1070943-89, possuem objetos distintos, encaminhem-se os autos ao Distribuidor, para livre distribuição. Intime-se. Advogados(s): Sergio Pinheiro Maximo de Souza (OAB 135753/RJ) |
| 10/07/2018 |
Determinada a Redistribuição dos Autos
Vistos. Considerando que a presente ação e aquela que gerou a distribuição por direcionamento, processo 1070943-89, possuem objetos distintos, encaminhem-se os autos ao Distribuidor, para livre distribuição. Intime-se. |
| 10/07/2018 |
Conclusos para Despacho
|
| 10/07/2018 |
Distribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor)
Há suspeita de repetição da ação. Confronte os dados do processo distribuído com os dados do processo : 1070943-89.2018.8.26.0100. |
| Data | Tipo |
|---|---|
| 07/08/2018 |
Petições Diversas |
| 09/11/2018 |
Petições Diversas |
| 18/03/2019 |
Contestação |
| 03/04/2019 |
Manifestação Sobre a Contestação |
| 12/04/2019 |
Petições Diversas |
| 26/04/2019 |
Razões de Apelação |
| 20/05/2019 |
Contrarrazões de Apelação |
| 07/10/2019 |
Petições Diversas |
| 17/10/2019 |
Petições Diversas |
| Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo. |
| Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo. |
| Não há Audiências futuras vinculadas a este processo. |
| Desenvolvido pela Softplan em parceria com a Secretaria de Tecnologia da Informação - STI |