Reqte	Fernanda Cristina Messias Advogado:  João Rafael Bittencourt Guimarães
Reqda	Luizacred S.A. Sociedade de Crédito, Financiamento e Investimento Advogado:  Luiz de Camargo Aranha Neto   Advogado:  Luis Fernando Pereira Ellio

Data		Movimento
19/09/2019		Arquivado Provisoriamente
20/08/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0261/2019 Data da Disponibilização: 20/08/2019 Data da Publicação: 21/08/2019 Número do Diário: 2873 Página: 570/587
16/08/2019		Remetido ao DJE Relação: 0261/2019 Teor do ato: Vistos. Ante o trânsito em julgado, nada havendo a executar em razão da gratuidade concedida à parte vencida, arquivem-se os autos com as anotações de estilo. Intime-se. Advogados(s): Luis Fernando Pereira Ellio (OAB 130483/SP), Luiz de Camargo Aranha Neto (OAB 44789/SP), João Rafael Bittencourt Guimarães (OAB 386962/SP)
16/08/2019		Decisão Vistos. Ante o trânsito em julgado, nada havendo a executar em razão da gratuidade concedida à parte vencida, arquivem-se os autos com as anotações de estilo. Intime-se.
15/08/2019		Conclusos para Despacho
19/09/2019		Arquivado Provisoriamente
20/08/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0261/2019 Data da Disponibilização: 20/08/2019 Data da Publicação: 21/08/2019 Número do Diário: 2873 Página: 570/587
16/08/2019		Remetido ao DJE Relação: 0261/2019 Teor do ato: Vistos. Ante o trânsito em julgado, nada havendo a executar em razão da gratuidade concedida à parte vencida, arquivem-se os autos com as anotações de estilo. Intime-se. Advogados(s): Luis Fernando Pereira Ellio (OAB 130483/SP), Luiz de Camargo Aranha Neto (OAB 44789/SP), João Rafael Bittencourt Guimarães (OAB 386962/SP)
16/08/2019		Decisão Vistos. Ante o trânsito em julgado, nada havendo a executar em razão da gratuidade concedida à parte vencida, arquivem-se os autos com as anotações de estilo. Intime-se.
15/08/2019		Conclusos para Despacho
13/08/2019		Conclusos para Despacho
12/08/2019		Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça
16/04/2019		Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
12/04/2019		Contrarrazões Juntada Nº Protocolo: WJMJ.19.40509715-6 Tipo da Petição: Contrarrazões de Apelação Data: 12/04/2019 13:31
21/03/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0077/2019 Data da Disponibilização: 21/03/2019 Data da Publicação: 22/03/2019 Número do Diário: 2772 Página: 151/169
19/03/2019		Remetido ao DJE Relação: 0077/2019 Teor do ato: Ciência do recurso de apelação apresentado. Fica a parte intimada a apresentar contrarrazões, no prazo legal. Após, os autos serão remetidos ao Egrégio Tribunal de Justiça nos termos do art. 196, inciso XXVII, NSCGJ. Advogados(s): Luis Fernando Pereira Ellio (OAB 130483/SP), Luiz de Camargo Aranha Neto (OAB 44789/SP), João Rafael Bittencourt Guimarães (OAB 386962/SP)
19/03/2019		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Ciência do recurso de apelação apresentado. Fica a parte intimada a apresentar contrarrazões, no prazo legal. Após, os autos serão remetidos ao Egrégio Tribunal de Justiça nos termos do art. 196, inciso XXVII, NSCGJ.
19/03/2019		Apelação/Razões Juntada Nº Protocolo: WJMJ.19.40357542-5 Tipo da Petição: Razões de Apelação Data: 19/03/2019 10:12
19/03/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0074/2019 Data da Disponibilização: 19/03/2019 Data da Publicação: 20/03/2019 Número do Diário: 2770 Página: 145/158
15/03/2019		Remetido ao DJE Relação: 0074/2019 Teor do ato: Vistos. Conheço dos embargos e lhes dou provimento apenas para majorar a multa por litigância de má-fé no limite do art. 81, caput, do CPC, fixando-a em 10% sobre o valor corrigido da causa. Intime-se. Advogados(s): Luis Fernando Pereira Ellio (OAB 130483/SP), Luiz de Camargo Aranha Neto (OAB 44789/SP), João Rafael Bittencourt Guimarães (OAB 386962/SP)
15/03/2019		Decisão Vistos. Conheço dos embargos e lhes dou provimento apenas para majorar a multa por litigância de má-fé no limite do art. 81, caput, do CPC, fixando-a em 10% sobre o valor corrigido da causa. Intime-se.
15/03/2019		Conclusos para Despacho
14/03/2019		Conclusos para Despacho
14/03/2019		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
13/03/2019		Embargos de Declaração Juntados Nº Protocolo: WJMJ.19.40325197-2 Tipo da Petição: Embargos de Declaração Data: 13/03/2019 11:30
13/03/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0068/2019 Data da Disponibilização: 13/03/2019 Data da Publicação: 14/03/2019 Número do Diário: 2766 Página: 331/347
11/03/2019		Remetido ao DJE Relação: 0068/2019 Teor do ato: Isto posto, julgo improcedente a presente ação, extinguindo o processo com julgamento de mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Condeno a requerente ao pagamento das custas judiciais e despesas processuais, bem como em honorários advocatícios, estes fixados em 10% sobre o valor corrigido da causa. Mantido o valor da causa para fins recursais. Observe-se a gratuidade. Fica aplicada à autora, em favor da ré, multa por litigância de má-fé, com amparo no art. 80, incisos II e III do Código de Processo Civil, sanção esta liquidada na forma do art. 81, §2º do mesmo diploma legal em 20% sobre o valor corrigido da causa. E por se tratar de sanção processual, não está a mesma acobertada por gratuidade. Advogados(s): Luis Fernando Pereira Ellio (OAB 130483/SP), Luiz de Camargo Aranha Neto (OAB 44789/SP), João Rafael Bittencourt Guimarães (OAB 386962/SP)
11/03/2019		Julgada improcedente a ação Isto posto, julgo improcedente a presente ação, extinguindo o processo com julgamento de mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Condeno a requerente ao pagamento das custas judiciais e despesas processuais, bem como em honorários advocatícios, estes fixados em 10% sobre o valor corrigido da causa. Mantido o valor da causa para fins recursais. Observe-se a gratuidade. Fica aplicada à autora, em favor da ré, multa por litigância de má-fé, com amparo no art. 80, incisos II e III do Código de Processo Civil, sanção esta liquidada na forma do art. 81, §2º do mesmo diploma legal em 20% sobre o valor corrigido da causa. E por se tratar de sanção processual, não está a mesma acobertada por gratuidade.
07/03/2019		Conclusos para Decisão
07/03/2019		Conclusos para Despacho
01/03/2019		Réplica Juntada Nº Protocolo: WJMJ.19.40276699-5 Tipo da Petição: Manifestação Sobre a Contestação Data: 01/03/2019 09:35
01/03/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0058/2019 Data da Disponibilização: 01/03/2019 Data da Publicação: 06/03/2019 Número do Diário: 2760 Página: 183/194
28/02/2019		Remetido ao DJE Relação: 0058/2019 Teor do ato: Manifeste-se em réplica, no prazo legal. Advogados(s): Luis Fernando Pereira Ellio (OAB 130483/SP), Luiz de Camargo Aranha Neto (OAB 44789/SP), João Rafael Bittencourt Guimarães (OAB 386962/SP)
27/02/2019		Ato Ordinatório - Réplica da Contestação Manifeste-se em réplica, no prazo legal.
26/02/2019		Contestação Juntada Nº Protocolo: WJMJ.19.40258996-1 Tipo da Petição: Contestação Data: 26/02/2019 19:48
05/02/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0022/2019 Data da Disponibilização: 05/02/2019 Data da Publicação: 06/02/2019 Número do Diário: 2742 Página: 254/268
05/02/2019		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AR938248539TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Sem Audiência - Cível - NOVO CPC Destinatário : Luizacred S.A. Sociedade de Crédito, Financiamento e Investimento Diligência : 30/01/2019
24/01/2019		Remetido ao DJE Relação: 0022/2019 Teor do ato: Vistos. Cite(m)-se o(s) réu(s) para que, no prazo de 15 dias, apresente(m) defesa, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial, nos termos dos artigos 335 e 344 do Código de Processo Civil. Intime-se. Advogados(s): João Rafael Bittencourt Guimarães (OAB 386962/SP)
24/01/2019		Carta Expedida Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Sem Audiência - Cível - NOVO CPC
24/01/2019		Recebida a Petição Inicial Vistos. Cite(m)-se o(s) réu(s) para que, no prazo de 15 dias, apresente(m) defesa, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial, nos termos dos artigos 335 e 344 do Código de Processo Civil. Intime-se.
24/01/2019		Conclusos para Despacho
24/01/2019		Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Data	Tipo
26/02/2019	Contestação
01/03/2019	Manifestação Sobre a Contestação
13/03/2019	Embargos de Declaração
19/03/2019	Razões de Apelação
12/04/2019	Contrarrazões de Apelação

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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