Partes do processo
| Exeqte |
Condominio Edificio Alvear
Advogada: Lílian Lombardi Borges Amatucci Magalhães Advogada: Claudinea Maria Pena |
| Exectdo |
Luiz Carlos Brovino, na pessoa da inventariante Anna Maria Brovino
Invtante: Anna Maria Brovino, inventariante do espólio de Luiz Carlos Brovino |
| Perito | JOAQUIM VICENTE DE REZENDE LOPES |
| ArremTerc |
Pegada Participações Ltda.
Advogado: Gabriel Luis Severini |
| TerIntCer | PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO |
Movimentações
| Data | Movimento |
|---|---|
| 03/11/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 1854/2025 Data da Publicação: 04/11/2025 |
| 01/11/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 1854/2025 Teor do ato: Ficam as partes e respectivos representantes cientificados de que o presente processo passará a tramitar eletronicamente no Sistema Eproc do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, sob o número @pNumProcessoMigrado. Caso seja advogado: Ficam intimados os procuradores para que providenciem o credenciamento no eproc, caso ainda não estejam habilitados, bem como verifiquem os dados cadastrais constantes do referido sistema, promovendo, se necessário, a regularização mediante abertura de chamado junto ao suporte do sistema. Material de apoio disponível em: <a href= https://www.tjsp.jus.br/download/EPROC/ManuaisPublicoExterno/1.1-EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema_eproc_04.04.25.pdf > EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema.PDF </a> Caso seja entidade conveniada e a comunicação junto a este E. Tribunal de Justiça for: Via portal eproc - Fica a entidade intimada para que, caso ainda não esteja credenciada, providencie o credenciamento no sistema eproc, bem como a verificação dos dados cadastrais constantes; Via integração entre sistemas - As entidades ainda pendentes de integração, deverão entrar em contato com a equipe responsável no TJSP por meio de abertura de chamado; Em caso de dúvidas, abra um chamado em https://www.suportesistemastjsp.com.br/. As comunicações subsequentes serão realizadas pelo sistema eproc, nos termos da legislação vigente e das Resoluções do CNJ aplicáveis. Advogados(s): Claudinea Maria Pena (OAB 128837/SP), Lílian Lombardi Borges Amatucci Magalhães (OAB 164468/SP), Gabriel Luis Severini (OAB 410247/SP) |
| 01/11/2025 |
Remetidos os autos em razão de migração para outro sistema
Ficam as partes e respectivos representantes cientificados de que o presente processo passará a tramitar eletronicamente no Sistema Eproc do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, sob o número @pNumProcessoMigrado. Caso seja advogado: Ficam intimados os procuradores para que providenciem o credenciamento no eproc, caso ainda não estejam habilitados, bem como verifiquem os dados cadastrais constantes do referido sistema, promovendo, se necessário, a regularização mediante abertura de chamado junto ao suporte do sistema. Material de apoio disponível em: <a href= https://www.tjsp.jus.br/download/EPROC/ManuaisPublicoExterno/1.1-EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema_eproc_04.04.25.pdf > EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema.PDF </a> Caso seja entidade conveniada e a comunicação junto a este E. Tribunal de Justiça for: Via portal eproc - Fica a entidade intimada para que, caso ainda não esteja credenciada, providencie o credenciamento no sistema eproc, bem como a verificação dos dados cadastrais constantes; Via integração entre sistemas - As entidades ainda pendentes de integração, deverão entrar em contato com a equipe responsável no TJSP por meio de abertura de chamado; Em caso de dúvidas, abra um chamado em https://www.suportesistemastjsp.com.br/. As comunicações subsequentes serão realizadas pelo sistema eproc, nos termos da legislação vigente e das Resoluções do CNJ aplicáveis. |
| 24/09/2025 |
Conclusos para Despacho
|
| 23/09/2025 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.25.42230630-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 23/09/2025 16:09 |
| 03/11/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 1854/2025 Data da Publicação: 04/11/2025 |
| 01/11/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 1854/2025 Teor do ato: Ficam as partes e respectivos representantes cientificados de que o presente processo passará a tramitar eletronicamente no Sistema Eproc do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, sob o número @pNumProcessoMigrado. Caso seja advogado: Ficam intimados os procuradores para que providenciem o credenciamento no eproc, caso ainda não estejam habilitados, bem como verifiquem os dados cadastrais constantes do referido sistema, promovendo, se necessário, a regularização mediante abertura de chamado junto ao suporte do sistema. Material de apoio disponível em: <a href= https://www.tjsp.jus.br/download/EPROC/ManuaisPublicoExterno/1.1-EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema_eproc_04.04.25.pdf > EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema.PDF </a> Caso seja entidade conveniada e a comunicação junto a este E. Tribunal de Justiça for: Via portal eproc - Fica a entidade intimada para que, caso ainda não esteja credenciada, providencie o credenciamento no sistema eproc, bem como a verificação dos dados cadastrais constantes; Via integração entre sistemas - As entidades ainda pendentes de integração, deverão entrar em contato com a equipe responsável no TJSP por meio de abertura de chamado; Em caso de dúvidas, abra um chamado em https://www.suportesistemastjsp.com.br/. As comunicações subsequentes serão realizadas pelo sistema eproc, nos termos da legislação vigente e das Resoluções do CNJ aplicáveis. Advogados(s): Claudinea Maria Pena (OAB 128837/SP), Lílian Lombardi Borges Amatucci Magalhães (OAB 164468/SP), Gabriel Luis Severini (OAB 410247/SP) |
| 01/11/2025 |
Remetidos os autos em razão de migração para outro sistema
Ficam as partes e respectivos representantes cientificados de que o presente processo passará a tramitar eletronicamente no Sistema Eproc do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, sob o número @pNumProcessoMigrado. Caso seja advogado: Ficam intimados os procuradores para que providenciem o credenciamento no eproc, caso ainda não estejam habilitados, bem como verifiquem os dados cadastrais constantes do referido sistema, promovendo, se necessário, a regularização mediante abertura de chamado junto ao suporte do sistema. Material de apoio disponível em: <a href= https://www.tjsp.jus.br/download/EPROC/ManuaisPublicoExterno/1.1-EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema_eproc_04.04.25.pdf > EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema.PDF </a> Caso seja entidade conveniada e a comunicação junto a este E. Tribunal de Justiça for: Via portal eproc - Fica a entidade intimada para que, caso ainda não esteja credenciada, providencie o credenciamento no sistema eproc, bem como a verificação dos dados cadastrais constantes; Via integração entre sistemas - As entidades ainda pendentes de integração, deverão entrar em contato com a equipe responsável no TJSP por meio de abertura de chamado; Em caso de dúvidas, abra um chamado em https://www.suportesistemastjsp.com.br/. As comunicações subsequentes serão realizadas pelo sistema eproc, nos termos da legislação vigente e das Resoluções do CNJ aplicáveis. |
| 24/09/2025 |
Conclusos para Despacho
|
| 23/09/2025 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.25.42230630-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 23/09/2025 16:09 |
| 22/09/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 1443/2025 Data da Publicação: 23/09/2025 |
| 20/09/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 1443/2025 Teor do ato: Vistos. Conforme se extrai dos autos, verifica-se que houve regular arrematação de imóvel penhorado pelo valor de R$ 181.000,00, tendo sido devidamente comprovado o depósito do montante nos autos (fl. 562) e a transferência bancária direta da comissão devida ao leiloeiro pelo próprio arrematante (fl. 565). O Município de São Paulo, por sua vez, comprovou a existência de débitos tributários incidentes sobre o referido imóvel no valor de R$ 210,07 (fls. 696/702), estando regularmente habilitado nos autos para recebimento da quantia correspondente. No que tange aos valores devidos ao exequente, parece haver pequena inconsistência entre os montantes apresentados nas últimas planilhas de cálculo e aqueles constantes do formulário de levantamento apresentado, o que demanda esclarecimentos para adequada satisfação do crédito executado. Decido. 1. Ante o exposto,com o decurso do prazo recursal contra esta decisão, defiro o levantamento em favor doMunicípio de São Paulodo valor deR$ 210,07(duzentos e dez reais e sete centavos), correspondente aos débitos tributários do imóvel arrematado, devendo para liberação do valor ser apresentado o competente formulário de levantamento nos autos. Para expedição do MLE, o Ilustre Advogado deve preencher o formulário eletrônico disponível no link abaixo, que permitirá a transposição dos dados preenchidos pelo próprio Advogado diretamente ao sistema de expedição, o que gerará ganho de tempo, pela desnecessidade de preenchimento manual pelos integrantes da UPJ-IX:https://www.tjsp.jus.br/download/formularios/formulariomle.Docx Instruções e modelo preenchido podem ser acessados neste outro link: https://tjsp-my.sharepoint.com/:b:/g/personal/eversonds_tjsp_jus_br/ESdP4peTPsNMncVQ TFNCaMBVPWWA7UDNrkPMW57FCKoww?e=31OBar Eventuais dúvidas podem ser dirimidas pelo e-mail: upj11a15cv@tjsp.jus.Br. 2. No mais, intime-seo exequente para que, no prazo de15 (quinze) dias, esclareça de forma detalhada e precisa o valor exato que lhe é devido pelos débitos das unidades condominiais, demonstrando expressamente a somatória dos cálculos apresentados e a correlação com o formulário de levantamento, apresentando, se necessário, novo formulário retificado. Consigno que já resta comprovada nos autos a regular transferência da comissão devida ao leiloeiro oficial, conforme documentação acostada. 3.Com a manifestação do exequente e esclarecimentos, tornem conclusos para análise quanto ao pedido de levantamento dos valores pelo exequente, para liberação de eventuais remanescentes em favor da parte executada e possível extinção do feito, considerando a prévia manifestação da exequente de que o valor depositado satisfaz a obrigação. Intimem-se as partes Advogados(s): Claudinea Maria Pena (OAB 128837/SP), Lílian Lombardi Borges Amatucci Magalhães (OAB 164468/SP), Gabriel Luis Severini (OAB 410247/SP) |
| 20/09/2025 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos. Conforme se extrai dos autos, verifica-se que houve regular arrematação de imóvel penhorado pelo valor de R$ 181.000,00, tendo sido devidamente comprovado o depósito do montante nos autos (fl. 562) e a transferência bancária direta da comissão devida ao leiloeiro pelo próprio arrematante (fl. 565). O Município de São Paulo, por sua vez, comprovou a existência de débitos tributários incidentes sobre o referido imóvel no valor de R$ 210,07 (fls. 696/702), estando regularmente habilitado nos autos para recebimento da quantia correspondente. No que tange aos valores devidos ao exequente, parece haver pequena inconsistência entre os montantes apresentados nas últimas planilhas de cálculo e aqueles constantes do formulário de levantamento apresentado, o que demanda esclarecimentos para adequada satisfação do crédito executado. Decido. 1. Ante o exposto,com o decurso do prazo recursal contra esta decisão, defiro o levantamento em favor doMunicípio de São Paulodo valor deR$ 210,07(duzentos e dez reais e sete centavos), correspondente aos débitos tributários do imóvel arrematado, devendo para liberação do valor ser apresentado o competente formulário de levantamento nos autos. Para expedição do MLE, o Ilustre Advogado deve preencher o formulário eletrônico disponível no link abaixo, que permitirá a transposição dos dados preenchidos pelo próprio Advogado diretamente ao sistema de expedição, o que gerará ganho de tempo, pela desnecessidade de preenchimento manual pelos integrantes da UPJ-IX:https://www.tjsp.jus.br/download/formularios/formulariomle.Docx Instruções e modelo preenchido podem ser acessados neste outro link: https://tjsp-my.sharepoint.com/:b:/g/personal/eversonds_tjsp_jus_br/ESdP4peTPsNMncVQ TFNCaMBVPWWA7UDNrkPMW57FCKoww?e=31OBar Eventuais dúvidas podem ser dirimidas pelo e-mail: upj11a15cv@tjsp.jus.Br. 2. No mais, intime-seo exequente para que, no prazo de15 (quinze) dias, esclareça de forma detalhada e precisa o valor exato que lhe é devido pelos débitos das unidades condominiais, demonstrando expressamente a somatória dos cálculos apresentados e a correlação com o formulário de levantamento, apresentando, se necessário, novo formulário retificado. Consigno que já resta comprovada nos autos a regular transferência da comissão devida ao leiloeiro oficial, conforme documentação acostada. 3.Com a manifestação do exequente e esclarecimentos, tornem conclusos para análise quanto ao pedido de levantamento dos valores pelo exequente, para liberação de eventuais remanescentes em favor da parte executada e possível extinção do feito, considerando a prévia manifestação da exequente de que o valor depositado satisfaz a obrigação. Intimem-se as partes |
| 18/09/2025 |
Conclusos para Despacho
|
| 08/09/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 1337/2025 Data da Publicação: 09/09/2025 |
| 05/09/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 1337/2025 Teor do ato: Carta disponível nos autos e para impressão pelo site do TJSP para encaminhamento pela parte interessada. Advogados(s): Claudinea Maria Pena (OAB 128837/SP), Lílian Lombardi Borges Amatucci Magalhães (OAB 164468/SP), Gabriel Luis Severini (OAB 410247/SP) |
| 05/09/2025 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Carta disponível nos autos e para impressão pelo site do TJSP para encaminhamento pela parte interessada. |
| 02/09/2025 |
Carta Arrematação/Adjudicação Expedida
12CV - Processo Digital - Carta de Arrematação - Cível |
| 01/08/2025 |
Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Juntado
Nº Protocolo: WJMJ.25.41783874-8 Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Data: 01/08/2025 13:57 |
| 30/07/2025 |
Conclusos para Decisão
|
| 30/07/2025 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 28/07/2025 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.25.41732206-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 28/07/2025 09:02 |
| 28/07/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0977/2025 Data da Publicação: 29/07/2025 |
| 24/07/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 0977/2025 Teor do ato: Vistos. De proêmio, certifique a z. Serventia o decurso de prazo da decisão de fls. 626 pela z. Serventia, conforme preceitua o § 3º do artigo 903 do CPC. No mais, providencie o interessado o recolhimento das custas para emissão da carta de arrematação (valores e instruções disponíveis em https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/ExpedicaoCartas). Após, comprovado o recolhimento do ITBI, conforme § 2º do Artigo 901 do mesmo Códex, e recolhida as custas de expedição da carta, expeça-se a carta de arrematação, conforme requerida. Ressalto que os valores devidos ao Município de São Paulo encontram-se discriminados às fls. 696/702. Com a devida certificação, tornem os autos conclusos para análise da expedição de mandado de levantamento, relativamente aos valores devidos ao exequente, ao leiloeiro, ao Município de São Paulo e, havendo eventual saldo remanescente, ao executado. Sem prejuízo, intime-se o exequente para que informe se o valor depositado satisfaz integralmente a obrigação executada, para fins de extinção da execução, nos termos do art. 924, II, do CPC. Intime-se. Advogados(s): Lílian Lombardi Borges Amatucci Magalhães (OAB 164468/SP), Gabriel Luis Severini (OAB 410247/SP) |
| 24/07/2025 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos. De proêmio, certifique a z. Serventia o decurso de prazo da decisão de fls. 626 pela z. Serventia, conforme preceitua o § 3º do artigo 903 do CPC. No mais, providencie o interessado o recolhimento das custas para emissão da carta de arrematação (valores e instruções disponíveis em https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/ExpedicaoCartas). Após, comprovado o recolhimento do ITBI, conforme § 2º do Artigo 901 do mesmo Códex, e recolhida as custas de expedição da carta, expeça-se a carta de arrematação, conforme requerida. Ressalto que os valores devidos ao Município de São Paulo encontram-se discriminados às fls. 696/702. Com a devida certificação, tornem os autos conclusos para análise da expedição de mandado de levantamento, relativamente aos valores devidos ao exequente, ao leiloeiro, ao Município de São Paulo e, havendo eventual saldo remanescente, ao executado. Sem prejuízo, intime-se o exequente para que informe se o valor depositado satisfaz integralmente a obrigação executada, para fins de extinção da execução, nos termos do art. 924, II, do CPC. Intime-se. |
| 03/06/2025 |
Conclusos para Despacho
|
| 02/06/2025 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.25.41253721-9 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 02/06/2025 15:04 |
| 29/05/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0483/2025 Data da Publicação: 30/05/2025 |
| 29/05/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0483/2025 Data da Publicação: 30/05/2025 |
| 27/05/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0498/2025 Data da Publicação: 27/05/2025 |
| 27/05/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0498/2025 Data da Publicação: 27/05/2025 |
| 27/05/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0498/2025 Data da Publicação: 27/05/2025 |
| 27/05/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0498/2025 Data da Publicação: 27/05/2025 |
| 27/05/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0498/2025 Data da Publicação: 27/05/2025 |
| 27/05/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0498/2025 Data da Publicação: 27/05/2025 |
| 27/05/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0498/2025 Data da Publicação: 27/05/2025 |
| 27/05/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0498/2025 Data da Publicação: 27/05/2025 |
| 27/05/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0498/2025 Data da Publicação: 27/05/2025 |
| 27/05/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0498/2025 Data da Publicação: 27/05/2025 |
| 27/05/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0498/2025 Data da Publicação: 27/05/2025 |
| 27/05/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0498/2025 Data da Publicação: 27/05/2025 |
| 27/05/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0498/2025 Data da Publicação: 27/05/2025 |
| 27/05/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0498/2025 Data da Publicação: 27/05/2025 |
| 27/05/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0498/2025 Data da Publicação: 27/05/2025 |
| 27/05/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0498/2025 Data da Publicação: 27/05/2025 |
| 27/05/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0498/2025 Data da Publicação: 27/05/2025 |
| 27/05/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0498/2025 Data da Publicação: 27/05/2025 |
| 27/05/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0498/2025 Data da Publicação: 27/05/2025 |
| 27/05/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0498/2025 Data da Publicação: 27/05/2025 |
| 27/05/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0498/2025 Data da Publicação: 27/05/2025 |
| 27/05/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0498/2025 Data da Publicação: 27/05/2025 |
| 27/05/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0498/2025 Data da Publicação: 27/05/2025 |
| 27/05/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0498/2025 Data da Publicação: 27/05/2025 |
| 27/05/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0498/2025 Data da Publicação: 27/05/2025 |
| 27/05/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0498/2025 Data da Publicação: 27/05/2025 |
| 27/05/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0498/2025 Data da Publicação: 27/05/2025 |
| 27/05/2025 |
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato |
| 24/05/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 0498/2025 Teor do ato: Vistos. Intime-se o município de São Paulo, via portal eletrônico, para que informe se há crédito tributário referente ao imóvel arrematado e, em caso positivo, indique o valor e apresente formulário de levantamento. Para expedição do MLE, o Ilustre Advogado deve preencher o formulário eletrônico disponível no link abaixo, que permitirá a transposição dos dados preenchidos pelo próprio Advogado diretamente ao sistema de expedição, o que gerará ganho de tempo, pela desnecessidade de preenchimento manual pelos integrantes da UPJ-IX:https://www.tjsp.jus.br/download/formularios/formulariomle.Docx Instruções e modelo preenchido podem ser acessados neste outro link: https://tjsp-my.sharepoint.com/:b:/g/personal/eversonds_tjsp_jus_br/ESdP4peTPsNMncVQ TFNCaMBVPWWA7UDNrkPMW57FCKoww?e=31OBar Eventuais dúvidas podem ser dirimidas pelo e-mail: upj11a15cv@tjsp.jus.br. Intimem-se. Advogados(s): Lílian Lombardi Borges Amatucci Magalhães (OAB 164468/SP), Gabriel Luis Severini (OAB 410247/SP) |
| 24/05/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 0498/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 556: homologo o auto de arrematação (art. 903, CPC). Por se tratar de processo eletrônico, por esta decisão, supro a assinatura do auto de arrematação. Manifestem-se as partes e demais interessados nos termos do disposto nos parágrafos §§ 1º e 2º do artigo 903 do CPC. Fls. 524: anoto o nome do arrematante como terceiro interessado e de seu patrono. Fls. 598: o pedido de levantamento de valores será analisado após a manifestação do Município de São Paulo, que intimo em separado para fins de automatização dos trabalhos. Intimem-se. Advogados(s): Lílian Lombardi Borges Amatucci Magalhães (OAB 164468/SP), Gabriel Luis Severini (OAB 410247/SP) |
| 24/05/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0496/2025 Data da Publicação: 26/05/2025 |
| 24/05/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0496/2025 Data da Publicação: 26/05/2025 |
| 24/05/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0496/2025 Data da Publicação: 26/05/2025 |
| 24/05/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0496/2025 Data da Publicação: 26/05/2025 |
| 24/05/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0496/2025 Data da Publicação: 26/05/2025 |
| 24/05/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0496/2025 Data da Publicação: 26/05/2025 |
| 20/05/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0493/2025 Data da Publicação: 21/05/2025 |
| 20/05/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0493/2025 Data da Publicação: 21/05/2025 |
| 20/05/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0493/2025 Data da Publicação: 21/05/2025 |
| 20/05/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0493/2025 Data da Publicação: 21/05/2025 |
| 20/05/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0493/2025 Data da Publicação: 21/05/2025 |
| 20/05/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0493/2025 Data da Publicação: 21/05/2025 |
| 19/05/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0492/2025 Data da Publicação: 20/05/2025 |
| 19/05/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0492/2025 Data da Publicação: 20/05/2025 |
| 19/05/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0492/2025 Data da Publicação: 20/05/2025 |
| 19/05/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0492/2025 Data da Publicação: 20/05/2025 |
| 19/05/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0492/2025 Data da Publicação: 20/05/2025 |
| 19/05/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0492/2025 Data da Publicação: 20/05/2025 |
| 19/05/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0492/2025 Data da Publicação: 20/05/2025 |
| 19/05/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0492/2025 Data da Publicação: 20/05/2025 |
| 19/05/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0492/2025 Data da Publicação: 20/05/2025 |
| 19/05/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0492/2025 Data da Publicação: 20/05/2025 |
| 19/05/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0492/2025 Data da Publicação: 20/05/2025 |
| 19/05/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0492/2025 Data da Publicação: 20/05/2025 |
| 19/05/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0491/2025 Data da Publicação: 20/05/2025 |
| 19/05/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0491/2025 Data da Publicação: 20/05/2025 |
| 19/05/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0491/2025 Data da Publicação: 20/05/2025 |
| 16/05/2025 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 16/05/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0483/2025 Data da Publicação: 19/05/2025 |
| 16/05/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0484/2025 Data da Publicação: 19/05/2025 |
| 16/05/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0484/2025 Data da Publicação: 19/05/2025 |
| 16/05/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0483/2025 Data da Publicação: 19/05/2025 |
| 16/05/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0483/2025 Data da Publicação: 19/05/2025 |
| 16/05/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0485/2025 Data da Publicação: 19/05/2025 |
| 16/05/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0484/2025 Data da Publicação: 19/05/2025 |
| 16/05/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0484/2025 Data da Publicação: 19/05/2025 |
| 16/05/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0485/2025 Data da Publicação: 19/05/2025 |
| 15/05/2025 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos. Fls. 556: homologo o auto de arrematação (art. 903, CPC). Por se tratar de processo eletrônico, por esta decisão, supro a assinatura do auto de arrematação. Manifestem-se as partes e demais interessados nos termos do disposto nos parágrafos §§ 1º e 2º do artigo 903 do CPC. Fls. 524: anoto o nome do arrematante como terceiro interessado e de seu patrono. Fls. 598: o pedido de levantamento de valores será analisado após a manifestação do Município de São Paulo, que intimo em separado para fins de automatização dos trabalhos. Intimem-se. |
| 15/05/2025 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos. Intime-se o município de São Paulo, via portal eletrônico, para que informe se há crédito tributário referente ao imóvel arrematado e, em caso positivo, indique o valor e apresente formulário de levantamento. Para expedição do MLE, o Ilustre Advogado deve preencher o formulário eletrônico disponível no link abaixo, que permitirá a transposição dos dados preenchidos pelo próprio Advogado diretamente ao sistema de expedição, o que gerará ganho de tempo, pela desnecessidade de preenchimento manual pelos integrantes da UPJ-IX:https://www.tjsp.jus.br/download/formularios/formulariomle.Docx Instruções e modelo preenchido podem ser acessados neste outro link: https://tjsp-my.sharepoint.com/:b:/g/personal/eversonds_tjsp_jus_br/ESdP4peTPsNMncVQ TFNCaMBVPWWA7UDNrkPMW57FCKoww?e=31OBar Eventuais dúvidas podem ser dirimidas pelo e-mail: upj11a15cv@tjsp.jus.br. Intimem-se. |
| 14/05/2025 |
Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Juntado
Nº Protocolo: WJMJ.25.41100283-4 Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Data: 14/05/2025 14:37 |
| 02/05/2025 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.25.41000623-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 02/05/2025 13:59 |
| 14/04/2025 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.25.40864187-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 14/04/2025 15:34 |
| 14/04/2025 |
Conclusos para Despacho
|
| 11/04/2025 |
Pedido de Habilitação Juntado
Nº Protocolo: WJMJ.25.40852507-4 Tipo da Petição: Pedido de Habilitação Data: 11/04/2025 17:13 |
| 01/04/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0322/2025 Data da Publicação: 02/04/2025 Número do Diário: 4175 |
| 31/03/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 0322/2025 Teor do ato: Conferi o(s) Mandado(s) de Levantamento(s) Eletrônico(s)/ Alvará(s) expedido(s) nos autos e encaminhei para nova conferência e assinatura pelo magistrado(a). O acompanhamento da transferência competirá à parte interessada perante o agente pagador. Advogados(s): Lílian Lombardi Borges Amatucci Magalhães (OAB 164468/SP) |
| 28/03/2025 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Conferi o(s) Mandado(s) de Levantamento(s) Eletrônico(s)/ Alvará(s) expedido(s) nos autos e encaminhei para nova conferência e assinatura pelo magistrado(a). O acompanhamento da transferência competirá à parte interessada perante o agente pagador. |
| 27/03/2025 |
Certidão de Cartório Expedida
Certifico e dou fé que expedi o(s) respectivo(s) Mandado(s) de Levantamento Eletrônico no valor de R$ 4.920,00, em favor de JOAQUIM VICENTE DE REZENDE LOPES, conforme formulário de fls. 520, encaminhando-o para conferência do gestor. Nada Mais |
| 20/03/2025 |
Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Juntado
Nº Protocolo: WJMJ.25.40641641-3 Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Data: 20/03/2025 16:45 |
| 18/03/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0266/2025 Data da Publicação: 19/03/2025 Número do Diário: 4165 |
| 17/03/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 0266/2025 Teor do ato: Ciência aos interessados da praça que será realizada por meio eletrônico através do portal www.Alfaleiloes.com. A 1ª praça terá início no dia 14 de março de 2025, às 15 horas e 30 minutos, e se encerrará no dia 17 de março de 2025, às 15 horas e 30 minutos. Não havendo lance igual ou superior à avaliação nos 3 (três) dias subsequentes ao início da 1ª Praça, a 2ª Praça seguir-se-á sem interrupção, iniciando-se em 17 de março de 2025, às 15 horas e 30 minutos, e se encerrará em 10 de abril de 2025, às 15 horas e 30 minutos, conforme edital juntado às fl.482/486. Advogados(s): Lílian Lombardi Borges Amatucci Magalhães (OAB 164468/SP) |
| 14/03/2025 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Ciência aos interessados da praça que será realizada por meio eletrônico através do portal www.Alfaleiloes.com. A 1ª praça terá início no dia 14 de março de 2025, às 15 horas e 30 minutos, e se encerrará no dia 17 de março de 2025, às 15 horas e 30 minutos. Não havendo lance igual ou superior à avaliação nos 3 (três) dias subsequentes ao início da 1ª Praça, a 2ª Praça seguir-se-á sem interrupção, iniciando-se em 17 de março de 2025, às 15 horas e 30 minutos, e se encerrará em 10 de abril de 2025, às 15 horas e 30 minutos, conforme edital juntado às fl.482/486. |
| 07/03/2025 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.25.40521054-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 07/03/2025 16:03 |
| 20/02/2025 |
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
|
| 20/02/2025 |
Certidão de Cartório Expedida
Certifico e dou fé que intimei o(a) sr(a) perito(a) por e-mail. |
| 20/02/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0186/2025 Data da Publicação: 21/02/2025 Número do Diário: 4149 |
| 19/02/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 0186/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 477/478 e 480/481: defiro o pedido de dispensa da publicação do edital em jornal de grande circulação, com fundamento no artigo 887, § 2º, do Código de Processo Civil, considerando a adequação da publicação eletrônica para garantir a ampla divulgação e publicidade do ato. Ao leiloeiro para designação das datas. Intime-se. Advogados(s): Lílian Lombardi Borges Amatucci Magalhães (OAB 164468/SP) |
| 19/02/2025 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos. Fls. 477/478 e 480/481: defiro o pedido de dispensa da publicação do edital em jornal de grande circulação, com fundamento no artigo 887, § 2º, do Código de Processo Civil, considerando a adequação da publicação eletrônica para garantir a ampla divulgação e publicidade do ato. Ao leiloeiro para designação das datas. Intime-se. |
| 31/01/2025 |
Praça / Leilão Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.25.40196225-8 Tipo da Petição: Pedido de Designação de Hastas Data: 31/01/2025 16:13 |
| 28/01/2025 |
Conclusos para Despacho
|
| 24/01/2025 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.25.40119654-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 24/01/2025 12:09 |
| 23/01/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0029/2025 Data da Publicação: 24/01/2025 Número do Diário: 4129 |
| 22/01/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 0029/2025 Teor do ato: Vistos. 1. Expedida carta precatória para intimação da parte executada, com a finalidade de manifestar-se sobre o laudo judicial de fls. 235/288, esta retornou positiva, juntada aos autos em 09/10/2024. Embora regularmente intimada, a parte executada quedou-se inerte quanto ao laudo de avaliação de fls. 235/288, que ora homologo no valor de R$ 268.000,00 (duzentos e sessenta e oito mil reais), nos termos do art. 871, inciso I, do CPC, ante a absoluta ausência de impugnação à estimativa. 2. No mais, em atenção ao requerimento do exequente determino o praceamento do bem pelo SISTEMA ELETRÔNICO previsto no art.879-II do CPC e regulamentado pelas NSCGJ. Com isso, busca-se aumentar a quantidade de participantes, propiciando, por conseguinte, uma maior divulgação e, assim, potencializar a eventual arrematação em benefício do credor (art. 797 do CPC) e dos devedores (art. 805 do CPC). Para consecução do fim almejado, nomeio leiloeiro(a) público(a) o(a) gestor(a) Davi Borges de Aquino, Leiloeiro Oficial inscrito na JUCESP sob o n° 1.070, e-mail: contato@alfaleiloes.com. Quando da intimação do leiloeiro, por e-mail, deverá constar a advertência de que será de sua incumbência, promover as intimações nos termos do art. 889 do CPC, comprovando oportunamente nos autos. A comissão devida ao gestor será de 5% sobre o valor da arrematação, não se incluindo no valor do lanço (art. 266 das NSCG). Não sendo efetuado o depósito da oferta, o gestor comunicará imediatamente o fato ao Juízo, informando também os lanços imediatamente anteriores para que sejam submetidos à apreciação do Juízo, sem prejuízo da aplicação da sanção prevista no art. 897 do CPC (artigo 267 das NSCGJ) O exequente, se vier a arrematar o imóvel, não estará obrigado a exibir o preço, mas, se o valor do bem exceder o seu crédito, depositará dentro de três (3) dias a diferença, sob pena de ser tornada sem efeito a arrematação e, neste caso, o bem será levado a nova praça à custa do exequente (art. 892, §1º, do CPC). Traga o credor certidão atualizada da PMSP em relação aos eventuais débitos de IPTU do imóvel (a informação constará do edital que será publicado), bem como matrícula atualizada do imóvel. No mais, aguarde-se as providências do leiloeiro. 3. Fls. 316/317: Considerando a homologação do laudo de avaliação, defiro o levantamento dos honorários periciais. Expeça-se mandado de levantamento em favor do perito, em conformidade com o formulário apresentado às fls. 291/292, referente ao depósito de fls. 220/221. Para expedição do MLE, o perito deve preencher o formulário eletrônico disponível no link abaixo, que permitirá a transposição dos dados preenchidos pelo próprio Advogado diretamente ao sistema de expedição, o que gerará ganho de tempo, pela desnecessidade de preenchimento manual pelos integrantes da UPJ-IX:https://www.tjsp.jus.br/download/formularios/formulariomle.Docx Instruções e modelo preenchido podem ser acessados neste outro link: https://tjsp-my.sharepoint.com/:b:/g/personal/eversonds_tjsp_jus_br/ESdP4peTPsNMncVQ TFNCaMBVPWWA7UDNrkPMW57FCKoww?e=31OBar Eventuais dúvidas podem ser dirimidas pelo e-mail: upj11a15cv@tjsp.Jus.Br. Intime-se. Advogados(s): Lílian Lombardi Borges Amatucci Magalhães (OAB 164468/SP) |
| 10/01/2025 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos. 1. Expedida carta precatória para intimação da parte executada, com a finalidade de manifestar-se sobre o laudo judicial de fls. 235/288, esta retornou positiva, juntada aos autos em 09/10/2024. Embora regularmente intimada, a parte executada quedou-se inerte quanto ao laudo de avaliação de fls. 235/288, que ora homologo no valor de R$ 268.000,00 (duzentos e sessenta e oito mil reais), nos termos do art. 871, inciso I, do CPC, ante a absoluta ausência de impugnação à estimativa. 2. No mais, em atenção ao requerimento do exequente determino o praceamento do bem pelo SISTEMA ELETRÔNICO previsto no art.879-II do CPC e regulamentado pelas NSCGJ. Com isso, busca-se aumentar a quantidade de participantes, propiciando, por conseguinte, uma maior divulgação e, assim, potencializar a eventual arrematação em benefício do credor (art. 797 do CPC) e dos devedores (art. 805 do CPC). Para consecução do fim almejado, nomeio leiloeiro(a) público(a) o(a) gestor(a) Davi Borges de Aquino, Leiloeiro Oficial inscrito na JUCESP sob o n° 1.070, e-mail: contato@alfaleiloes.com. Quando da intimação do leiloeiro, por e-mail, deverá constar a advertência de que será de sua incumbência, promover as intimações nos termos do art. 889 do CPC, comprovando oportunamente nos autos. A comissão devida ao gestor será de 5% sobre o valor da arrematação, não se incluindo no valor do lanço (art. 266 das NSCG). Não sendo efetuado o depósito da oferta, o gestor comunicará imediatamente o fato ao Juízo, informando também os lanços imediatamente anteriores para que sejam submetidos à apreciação do Juízo, sem prejuízo da aplicação da sanção prevista no art. 897 do CPC (artigo 267 das NSCGJ) O exequente, se vier a arrematar o imóvel, não estará obrigado a exibir o preço, mas, se o valor do bem exceder o seu crédito, depositará dentro de três (3) dias a diferença, sob pena de ser tornada sem efeito a arrematação e, neste caso, o bem será levado a nova praça à custa do exequente (art. 892, §1º, do CPC). Traga o credor certidão atualizada da PMSP em relação aos eventuais débitos de IPTU do imóvel (a informação constará do edital que será publicado), bem como matrícula atualizada do imóvel. No mais, aguarde-se as providências do leiloeiro. 3. Fls. 316/317: Considerando a homologação do laudo de avaliação, defiro o levantamento dos honorários periciais. Expeça-se mandado de levantamento em favor do perito, em conformidade com o formulário apresentado às fls. 291/292, referente ao depósito de fls. 220/221. Para expedição do MLE, o perito deve preencher o formulário eletrônico disponível no link abaixo, que permitirá a transposição dos dados preenchidos pelo próprio Advogado diretamente ao sistema de expedição, o que gerará ganho de tempo, pela desnecessidade de preenchimento manual pelos integrantes da UPJ-IX:https://www.tjsp.jus.br/download/formularios/formulariomle.Docx Instruções e modelo preenchido podem ser acessados neste outro link: https://tjsp-my.sharepoint.com/:b:/g/personal/eversonds_tjsp_jus_br/ESdP4peTPsNMncVQ TFNCaMBVPWWA7UDNrkPMW57FCKoww?e=31OBar Eventuais dúvidas podem ser dirimidas pelo e-mail: upj11a15cv@tjsp.Jus.Br. Intime-se. |
| 04/11/2024 |
Conclusos para Despacho
|
| 01/11/2024 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.24.42543190-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 01/11/2024 11:30 |
| 27/10/2024 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 12/02/2025 devido à alteração da tabela de feriados |
| 09/10/2024 |
Documento Juntado
|
| 09/10/2024 |
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
|
| 31/08/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0759/2024 Data da Publicação: 03/09/2024 Número do Diário: 4041 |
| 30/08/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 0759/2024 Teor do ato: Vistos. Comprovado a distribuição da carta precatória, aguarde-se o cumprimento pelo prazo de 90(noventa) dias. Int. Advogados(s): Lílian Lombardi Borges Amatucci Magalhães (OAB 164468/SP) |
| 29/08/2024 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos. Comprovado a distribuição da carta precatória, aguarde-se o cumprimento pelo prazo de 90(noventa) dias. Int. |
| 22/08/2024 |
Conclusos para Despacho
|
| 19/08/2024 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.24.41840710-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 19/08/2024 15:12 |
| 15/08/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0706/2024 Data da Publicação: 16/08/2024 Número do Diário: 4029 |
| 14/08/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 0706/2024 Teor do ato: Vistos. 1. Comprove o exequente a distribuição da carta precatória (fls. 313). 2. Fls. 316/317: o levantamento será apreciado após a homologação do laudo. Intime-se. Advogados(s): Lílian Lombardi Borges Amatucci Magalhães (OAB 164468/SP) |
| 13/08/2024 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos. 1. Comprove o exequente a distribuição da carta precatória (fls. 313). 2. Fls. 316/317: o levantamento será apreciado após a homologação do laudo. Intime-se. |
| 11/06/2024 |
Conclusos para Despacho
|
| 10/06/2024 |
Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Juntado
Nº Protocolo: WJMJ.24.41223941-1 Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Data: 10/06/2024 11:47 |
| 16/05/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0392/2024 Data da Publicação: 17/05/2024 Número do Diário: 3968 |
| 15/05/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 0392/2024 Teor do ato: Vistos. Fls. 312: defiro a expedição de carta precatória. Servirá a presente decisão, por cópia digitada, como mandado e carta precatória, conforme os dados abaixo. JUÍZO DEPRECADO: Juízo de Direito da Comarca de Londrina/PR ATO DEPRECADO: intimação para manifestar-se sobre laudo judicial de fls. 235/288 PESSOA(S) A SER(EM) CITADA(S): Luiz Carlos Brovino, na pessoa de sua inventariante Anna Maria Brovino, no endereço: Avenida Prefeito Milton Ribeiro Menezes, 715 - apto. 202 - Conjunto Habitacional Doutor Farid Libos - CEP 86087-620, Londrina/PR Atuando em cooperação com o poder judiciário, para cumprimento do ato com celeridade, a parte autora poderá promover a distribuição da carta precatória em 30 (trinta) dias, comprovando-a nos autos. Decorrido o prazo, sem notícia da distribuição, a s. serventia promoverá o encaminhamento por malote digital. Rogo ao c. juízo deprecado que, após exarar o seu respeitável cumpra-se, digne-se a determinar as diligências necessárias ao cumprimento desta decisão. Procurador(es): Lílian Lombardi Borges Amatucci Magalhães ADVERTÊNCIA: Este processo tramita eletronicamente. Sua íntegra (petição inicial, documentos e decisões) poderá ser acessada via internet, o que será considerado vista pessoal (art. 9º, § 1º, da Lei Federal nº 11.419/2006), desobrigando a anexação. Para visualização, acesse o site www.tjsp.jus.br, informe o número do processo e a senha anexa. Petições, procurações, defesas e demais documentos devem ser trazidos a juízo por peticionamento eletrônico. Senha: Senha de acesso da pessoa selecionada; . Petições, procurações, defesas etc, devem ser trazidos ao Juízo por peticionamento eletrônico. Intime-se. Advogados(s): Lílian Lombardi Borges Amatucci Magalhães (OAB 164468/SP) |
| 14/05/2024 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos. Fls. 312: defiro a expedição de carta precatória. Servirá a presente decisão, por cópia digitada, como mandado e carta precatória, conforme os dados abaixo. JUÍZO DEPRECADO: Juízo de Direito da Comarca de Londrina/PR ATO DEPRECADO: intimação para manifestar-se sobre laudo judicial de fls. 235/288 PESSOA(S) A SER(EM) CITADA(S): Luiz Carlos Brovino, na pessoa de sua inventariante Anna Maria Brovino, no endereço: Avenida Prefeito Milton Ribeiro Menezes, 715 - apto. 202 - Conjunto Habitacional Doutor Farid Libos - CEP 86087-620, Londrina/PR Atuando em cooperação com o poder judiciário, para cumprimento do ato com celeridade, a parte autora poderá promover a distribuição da carta precatória em 30 (trinta) dias, comprovando-a nos autos. Decorrido o prazo, sem notícia da distribuição, a s. serventia promoverá o encaminhamento por malote digital. Rogo ao c. juízo deprecado que, após exarar o seu respeitável cumpra-se, digne-se a determinar as diligências necessárias ao cumprimento desta decisão. Procurador(es): Lílian Lombardi Borges Amatucci Magalhães ADVERTÊNCIA: Este processo tramita eletronicamente. Sua íntegra (petição inicial, documentos e decisões) poderá ser acessada via internet, o que será considerado vista pessoal (art. 9º, § 1º, da Lei Federal nº 11.419/2006), desobrigando a anexação. Para visualização, acesse o site www.tjsp.jus.br, informe o número do processo e a senha anexa. Petições, procurações, defesas e demais documentos devem ser trazidos a juízo por peticionamento eletrônico. Senha: Senha de acesso da pessoa selecionada; . Petições, procurações, defesas etc, devem ser trazidos ao Juízo por peticionamento eletrônico. Intime-se. |
| 23/04/2024 |
Conclusos para Despacho
|
| 02/04/2024 |
Pedido de Expedição de Carta Precatória Juntado
Nº Protocolo: WJMJ.24.40655414-9 Tipo da Petição: Pedido para Expedição de Carta Precatória Data: 02/04/2024 18:12 |
| 15/03/2024 |
Conclusos para Decisão
|
| 15/03/2024 |
Decurso de Prazo
Certifico e dou fé que, decorreu o prazo legal, sem manifestação da(s) parte(s). |
| 01/03/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0123/2024 Data da Publicação: 04/03/2024 Número do Diário: 3917 |
| 29/02/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 0123/2024 Teor do ato: Vistas dos autos ao autor para: manifestar-se, em 05 dias, sobre o resultado negativo da tentativa de citação/intimação(via Mandado, Carta, Carta Precatória entre outros)/recebimento de Carta Por Terceiros, sob pena de extinção do processo (art. 485, IV do CPC). Advogados(s): Lílian Lombardi Borges Amatucci Magalhães (OAB 164468/SP) |
| 28/02/2024 |
Ato Ordinatório - Intimação para Andamento - Autor
Vistas dos autos ao autor para: manifestar-se, em 05 dias, sobre o resultado negativo da tentativa de citação/intimação(via Mandado, Carta, Carta Precatória entre outros)/recebimento de Carta Por Terceiros, sob pena de extinção do processo (art. 485, IV do CPC). |
| 17/02/2024 |
AR Negativo Juntado - Mudou-se
Juntada de AR : AA639338100TJ Situação : Mudou-se Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Genérica Destinatário : Anna Maria Brovino, inventariante do espólio de Luiz Carlos Brovino |
| 01/02/2024 |
Certidão Juntada
Certidão de Carta Recebida Pelos Correios |
| 01/02/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0058/2024 Data da Publicação: 02/02/2024 Número do Diário: 3898 |
| 31/01/2024 |
Carta de Intimação Expedida
Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Genérica |
| 31/01/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 0058/2024 Teor do ato: Vistos. Haja vista o recolhimento (fls. 298/300), cumpra-se a determinação de fl. 294, isto é, intime-se o Espólio de Luiz Carlos Brovino, em nome da inventariante ANNA MARIA BROVINO, Rua João Carlos Pontes, 155, Jardim Neman Sahyun, CEP 86041-273, para manifestar-se, em 15 (quinze) dias, sobre o laudo pericial de fls. 235/288. Intime-se. Advogados(s): Lílian Lombardi Borges Amatucci Magalhães (OAB 164468/SP) |
| 30/01/2024 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos. Haja vista o recolhimento (fls. 298/300), cumpra-se a determinação de fl. 294, isto é, intime-se o Espólio de Luiz Carlos Brovino, em nome da inventariante ANNA MARIA BROVINO, Rua João Carlos Pontes, 155, Jardim Neman Sahyun, CEP 86041-273, para manifestar-se, em 15 (quinze) dias, sobre o laudo pericial de fls. 235/288. Intime-se. |
| 07/11/2023 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.23.42291251-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 07/11/2023 11:20 |
| 04/11/2023 |
Conclusos para Decisão
|
| 04/11/2023 |
Decurso de Prazo
Certifico e dou fé que, decorreu o prazo legal, sem manifestação da(s) parte(s). |
| 14/09/2023 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0870/2023 Data da Publicação: 15/09/2023 Número do Diário: 3820 |
| 13/09/2023 |
Remetido ao DJE
Relação: 0870/2023 Teor do ato: Vistos. Antes de deliberar sobre os pedidos formulados às fls. 289/290, 291/292 e 293, manifeste-se a parte executada, em 15 (quinze) dias, sobre o laudo pericial de fls. 235/288. Após, tornem-me conclusos. Intime-se. Advogados(s): Lílian Lombardi Borges Amatucci Magalhães (OAB 164468/SP) |
| 13/09/2023 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos. Antes de deliberar sobre os pedidos formulados às fls. 289/290, 291/292 e 293, manifeste-se a parte executada, em 15 (quinze) dias, sobre o laudo pericial de fls. 235/288. Após, tornem-me conclusos. Intime-se. |
| 04/08/2023 |
Conclusos para Despacho
|
| 22/06/2023 |
Conclusos para Decisão
|
| 07/06/2023 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.23.41099652-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 07/06/2023 14:05 |
| 22/05/2023 |
Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Juntado
Nº Protocolo: WJMJ.23.40965787-8 Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Data: 22/05/2023 18:09 |
| 22/05/2023 |
Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Juntado
Nº Protocolo: WJMJ.23.40965761-4 Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Data: 22/05/2023 18:08 |
| 22/05/2023 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.23.40965747-9 Tipo da Petição: Laudo Pericial - Peticionamento Eletrônico - Petição Peritos Data: 22/05/2023 18:07 |
| 16/05/2023 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0428/2023 Data da Publicação: 17/05/2023 Número do Diário: 3737 |
| 15/05/2023 |
Remetido ao DJE
Relação: 0428/2023 Teor do ato: Vistos. Digam as partes em termos de prosseguimento, notadamente para esclarecer se a avaliação foi realizada no dia agendado. Intime-se. Advogados(s): Lílian Lombardi Borges Amatucci Magalhães (OAB 164468/SP) |
| 14/05/2023 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos. Digam as partes em termos de prosseguimento, notadamente para esclarecer se a avaliação foi realizada no dia agendado. Intime-se. |
| 02/05/2023 |
Conclusos para Despacho
|
| 01/05/2023 |
Conclusos para Decisão
|
| 01/05/2023 |
Decurso de Prazo
Certifico e dou fé que, decorreu o prazo legal, sem manifestação da(s) parte(s). |
| 21/03/2023 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0244/2023 Data da Publicação: 23/03/2023 Número do Diário: 3702 |
| 21/03/2023 |
Remetido ao DJE
Relação: 0244/2023 Teor do ato: Fls. 226/227: ciência às partes da perícia agendada para o dia 29 de março de 2023, às 10h, no endereço indicado. Advogados(s): Lílian Lombardi Borges Amatucci Magalhães (OAB 164468/SP) |
| 20/03/2023 |
Ato ordinatório
Fls. 226/227: ciência às partes da perícia agendada para o dia 29 de março de 2023, às 10h, no endereço indicado. |
| 07/03/2023 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.23.40396515-5 Tipo da Petição: Agendamento de Vistoria - Prova Pericial - Art. 474 do CPC Data: 07/03/2023 17:49 |
| 07/02/2023 |
Certidão de Cartório Expedida
Certifico e dou fé que intimei o(a) sr(a) perito(a) por e-mail. |
| 11/01/2023 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0001/2023 Data da Disponibilização: 11/01/2023 Data da Publicação: 12/01/2023 Número do Diário: 3655 Página: 899/1032 |
| 09/01/2023 |
Remetido ao DJE
Relação: 0001/2023 Teor do ato: Vistos. 1) Diante da manifestação do perito às fls. 214/215, somado à manifestação da exequente às fls. 219, homologo os honorários periciais em R$ 4.920,00. 2) Considerando o depósito de fls. 220, intime-se o perito para iniciar os trabalhos. Int. Advogados(s): Lílian Lombardi Borges Amatucci Magalhães (OAB 164468/SP) |
| 16/12/2022 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos. 1) Diante da manifestação do perito às fls. 214/215, somado à manifestação da exequente às fls. 219, homologo os honorários periciais em R$ 4.920,00. 2) Considerando o depósito de fls. 220, intime-se o perito para iniciar os trabalhos. Int. |
| 08/09/2022 |
Conclusos para Despacho
|
| 04/08/2022 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.22.41335037-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 03/08/2022 17:58 |
| 08/07/2022 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0571/2022 Data da Publicação: 11/07/2022 Número do Diário: 3543 |
| 06/07/2022 |
Remetido ao DJE
Relação: 0571/2022 Teor do ato: Manifeste-se a parte exequente, em quinze dias, acerca dos esclarecimentos prestados às fls. 214/215. Advogados(s): Lílian Lombardi Borges (OAB 164468/SP) |
| 05/07/2022 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Manifeste-se a parte exequente, em quinze dias, acerca dos esclarecimentos prestados às fls. 214/215. |
| 07/06/2022 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.22.40942025-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 07/06/2022 12:12 |
| 26/04/2022 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0298/2022 Data da Publicação: 28/04/2022 Número do Diário: 3493 |
| 26/04/2022 |
Remetido ao DJE
Relação: 0298/2022 Teor do ato: Vistos. Diante da manifestação de fls. 210, intime-se o perito para que se manifeste a respeito. Int. Advogados(s): Lílian Lombardi Borges (OAB 164468/SP) |
| 25/04/2022 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos. Diante da manifestação de fls. 210, intime-se o perito para que se manifeste a respeito. Int. |
| 23/04/2022 |
Conclusos para Despacho
|
| 11/04/2022 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.22.40571351-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 11/04/2022 15:57 |
| 29/03/2022 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.22.40485428-3 Tipo da Petição: Apresentação de Proposta de Honorário Periciais Data: 29/03/2022 15:55 |
| 16/02/2022 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 07/02/2022 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.22.40156749-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 07/02/2022 18:40 |
| 18/11/2021 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0461/2021 Data da Disponibilização: 18/11/2021 Data da Publicação: 19/11/2021 Número do Diário: 3401 Página: 250/270 |
| 17/11/2021 |
Remetido ao DJE
Relação: 0461/2021 Teor do ato: Vistos. Fl. 188: nos termos do artigo 370 do Código de Processo Civil, defiro a avaliação do imóvel a ser realizada pelo Sr. Joaquim Vicente de Rezende Lopes, perito devidamente cadastrado no Portal de Auxiliares da Justiça. Expeça-se o necessário, intimando-se o perito para que diga se aceita o encargo, estimando seus honorários se afirmativa a resposta. O adiantamento dos honorários periciais deverá ser custeado pelo exequente. Intime-se. Advogados(s): Lílian Lombardi Borges (OAB 164468/SP) |
| 16/11/2021 |
Decisão
Vistos. Fl. 188: nos termos do artigo 370 do Código de Processo Civil, defiro a avaliação do imóvel a ser realizada pelo Sr. Joaquim Vicente de Rezende Lopes, perito devidamente cadastrado no Portal de Auxiliares da Justiça. Expeça-se o necessário, intimando-se o perito para que diga se aceita o encargo, estimando seus honorários se afirmativa a resposta. O adiantamento dos honorários periciais deverá ser custeado pelo exequente. Intime-se. |
| 16/11/2021 |
Conclusos para Decisão
|
| 01/10/2021 |
Conclusos para Despacho
|
| 03/09/2021 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.21.41462629-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 03/09/2021 10:51 |
| 31/08/2021 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0339/2021 Data da Disponibilização: 31/08/2021 Data da Publicação: 01/09/2021 Número do Diário: 3352 Página: 216/230 |
| 27/08/2021 |
Remetido ao DJE
Relação: 0339/2021 Teor do ato: Vistos. Fl. 184: atento ao art. 848 do CPC, justifique o exequente a substituição requerida, considerando ainda o aperfeiçoamento e averbação da penhora anterior na matrícula respectiva (fls. 181/183). Com a justificativa, traga o exequente, se insistir na substituição, cópia da matrícula imobiliária devidamente atualizada. Prazo: 15 (quinze) dias. Intime-se. Advogados(s): Lílian Lombardi Borges (OAB 164468/SP) |
| 26/08/2021 |
Decisão
Vistos. Fl. 184: atento ao art. 848 do CPC, justifique o exequente a substituição requerida, considerando ainda o aperfeiçoamento e averbação da penhora anterior na matrícula respectiva (fls. 181/183). Com a justificativa, traga o exequente, se insistir na substituição, cópia da matrícula imobiliária devidamente atualizada. Prazo: 15 (quinze) dias. Intime-se. |
| 26/08/2021 |
Conclusos para Decisão
|
| 19/07/2021 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.21.41168390-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 19/07/2021 16:46 |
| 14/07/2021 |
Documento Juntado
|
| 14/07/2021 |
Documento Juntado
|
| 10/06/2021 |
Conclusos para Despacho
|
| 01/06/2021 |
AR Positivo Juntado
Juntada de AR : AR287405642TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Penhora - Art. 513, caput e 917, § 1º do CPC Destinatário : Anna Maria Brovino, inventariante do espólio de Luiz Carlos Brovino Diligência : 27/05/2021 |
| 21/05/2021 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.21.40820570-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 21/05/2021 15:34 |
| 17/05/2021 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0202/2021 Data da Disponibilização: 17/05/2021 Data da Publicação: 18/05/2021 Número do Diário: 3279 Página: 185/193 |
| 14/05/2021 |
Carta de Intimação Expedida
Processo Digital - Carta - Intimação - Penhora - Art. 513, caput e 917, § 1º do CPC |
| 14/05/2021 |
Remetido ao DJE
Relação: 0202/2021 Teor do ato: Fica(m) a(s) parte(s) interessada(s) intimada(s) a tomar ciência do comprovante de remessa da averbação da penhora via Arisp. Advogados(s): Lílian Lombardi Borges (OAB 164468/SP) |
| 13/05/2021 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Fica(m) a(s) parte(s) interessada(s) intimada(s) a tomar ciência do comprovante de remessa da averbação da penhora via Arisp. |
| 13/05/2021 |
Certidão Juntada
|
| 06/05/2021 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.21.40721725-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 06/05/2021 16:42 |
| 10/03/2021 |
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
Ato Ordinatório - Genérico - Com Atos e Não Publicável |
| 16/02/2021 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.21.40209854-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 16/02/2021 15:27 |
| 07/02/2021 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 24/02/2021 devido à alteração da tabela de feriados |
| 02/02/2021 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0025/2021 Data da Disponibilização: 02/02/2021 Data da Publicação: 03/02/2021 Número do Diário: 3208 Página: 294/303 |
| 28/01/2021 |
Remetido ao DJE
Relação: 0025/2021 Teor do ato: Vistos. Defiro a penhora do imóvel descrito na matrícula nº 83.841 do 5º Cartório de Registro de Imóveis de São Paulo/SP (fls. 160/161), em nome do devedor. Fica nomeado o atual proprietário do bem como depositário, independentemente de outra formalidade. Servirá a presente decisão, assinada digitalmente, como termo de constrição. Intime(m)-se o(s) executado(s), por carta direcionada ao endereço de citação ou último endereço cadastrado nos autos, acerca da penhora, providenciando o credor o recolhimento das custas pertinentes. Providencie o patrono do exequente o e-mail, número de telefone, a fim que o Registro de Imóveis proceda o envio do boleto para pagamento. Com os dados, proceda a Z. Serventia a averbação da penhora, pelo sistema ARISP. Registre-se que a utilização do sistema on-line não exime o interessado do acompanhamento direto perante o Registro de Imóveis acerca do desfecho da qualificação, para efeito de sanar as exigências, acaso formuladas. Intime-se. Advogados(s): Lílian Lombardi Borges (OAB 164468/SP) |
| 27/01/2021 |
Decisão
Vistos. Defiro a penhora do imóvel descrito na matrícula nº 83.841 do 5º Cartório de Registro de Imóveis de São Paulo/SP (fls. 160/161), em nome do devedor. Fica nomeado o atual proprietário do bem como depositário, independentemente de outra formalidade. Servirá a presente decisão, assinada digitalmente, como termo de constrição. Intime(m)-se o(s) executado(s), por carta direcionada ao endereço de citação ou último endereço cadastrado nos autos, acerca da penhora, providenciando o credor o recolhimento das custas pertinentes. Providencie o patrono do exequente o e-mail, número de telefone, a fim que o Registro de Imóveis proceda o envio do boleto para pagamento. Com os dados, proceda a Z. Serventia a averbação da penhora, pelo sistema ARISP. Registre-se que a utilização do sistema on-line não exime o interessado do acompanhamento direto perante o Registro de Imóveis acerca do desfecho da qualificação, para efeito de sanar as exigências, acaso formuladas. Intime-se. |
| 27/01/2021 |
Conclusos para Despacho
|
| 02/12/2020 |
Documento Juntado
|
| 02/12/2020 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.20.41909161-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 02/12/2020 11:48 |
| 01/11/2020 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 28/10/2020 devido à alteração da tabela de feriados |
| 21/10/2020 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0586/2020 Data da Disponibilização: 21/10/2020 Data da Publicação: 22/10/2020 Número do Diário: 3152 Página: 186/191 |
| 20/10/2020 |
Remetido ao DJE
Relação: 0586/2020 Teor do ato: Vistos. Providencie o exequente a juntada de certidão imobiliária atualizada do imóvel indicado à penhora. Int. Advogados(s): Lílian Lombardi Borges (OAB 164468/SP) |
| 19/10/2020 |
Proferido Despacho
Vistos. Providencie o exequente a juntada de certidão imobiliária atualizada do imóvel indicado à penhora. Int. |
| 19/10/2020 |
Conclusos para Despacho
|
| 05/10/2020 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0558/2020 Data da Disponibilização: 05/10/2020 Data da Publicação: 06/10/2020 Número do Diário: 3141 Página: 173/180 |
| 05/10/2020 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0558/2020 Data da Disponibilização: 05/10/2020 Data da Publicação: 06/10/2020 Número do Diário: 3141 Página: 173/180 |
| 02/10/2020 |
Remetido ao DJE
Relação: 0558/2020 Teor do ato: Vistos. 1- Ante o resultado negativo da tentativa de bloqueio de numerário pelo sistema Bacenjud, requeira o exequente o que de direito ao prosseguimento. 2- Na omissão, aguarde-se nova provocação no arquivo. Int. Advogados(s): Lílian Lombardi Borges (OAB 164468/SP) |
| 02/10/2020 |
Remetido ao DJE
Relação: 0558/2020 Teor do ato: Vistos. 1) Defiro Bacen-Jud para penhora mediante bloqueio de saldos em contas, aplicações e outros ativos financeiros. Havendo bloqueio de valor ínfimo, proceda-se a liberação da quantia. Tornados indisponíveis os ativos financeiros, suficientes ou não para a satisfação do exequente (desbloqueando-se o excedente, se o caso), fica intimado o devedor na pessoa de seu(s) advogado(s) ou caso não o tenha, intime-se-o pessoalmente por carta, para fins do art. 854, § 3º, do Código de Processo Civil. Com a manifestação do executado ou certificada a sua inércia, tornem conclusos para fins do § 5º do art. 854 do Código de Processo Civil. 2) Ciência do resultado da pesquisa, conforme extratos que seguem. 3) Requeira o interessado o que de direito em termos de prosseguimento. Na omissão, aguarde-se provocação no arquivo. Intime-se. Advogados(s): Lílian Lombardi Borges (OAB 164468/SP) |
| 01/10/2020 |
Proferido Despacho
Vistos. 1- Ante o resultado negativo da tentativa de bloqueio de numerário pelo sistema Bacenjud, requeira o exequente o que de direito ao prosseguimento. 2- Na omissão, aguarde-se nova provocação no arquivo. Int. |
| 01/10/2020 |
Conclusos para Despacho
|
| 01/10/2020 |
Documento Juntado
|
| 22/09/2020 |
Pedido de Bloqueio/Penhora On Line Juntado
Nº Protocolo: WJMJ.20.41480643-3 Tipo da Petição: Pedido de Penhora On-Line Data: 22/09/2020 16:25 |
| 21/09/2020 |
Bloqueio/penhora on line
Vistos. 1) Defiro Bacen-Jud para penhora mediante bloqueio de saldos em contas, aplicações e outros ativos financeiros. Havendo bloqueio de valor ínfimo, proceda-se a liberação da quantia. Tornados indisponíveis os ativos financeiros, suficientes ou não para a satisfação do exequente (desbloqueando-se o excedente, se o caso), fica intimado o devedor na pessoa de seu(s) advogado(s) ou caso não o tenha, intime-se-o pessoalmente por carta, para fins do art. 854, § 3º, do Código de Processo Civil. Com a manifestação do executado ou certificada a sua inércia, tornem conclusos para fins do § 5º do art. 854 do Código de Processo Civil. 2) Ciência do resultado da pesquisa, conforme extratos que seguem. 3) Requeira o interessado o que de direito em termos de prosseguimento. Na omissão, aguarde-se provocação no arquivo. Intime-se. |
| 11/06/2020 |
Pedido de Bloqueio/Penhora On Line Juntado
Nº Protocolo: WJMJ.20.40798559-0 Tipo da Petição: Pedido de Penhora On-Line Data: 11/06/2020 17:33 |
| 16/04/2020 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0157/2020 Data da Disponibilização: 16/04/2020 Data da Publicação: 17/04/2020 Número do Diário: 3026 Página: 205/212 |
| 13/04/2020 |
Remetido ao DJE
Relação: 0157/2020 Teor do ato: Vistos. Antes de deliberar sobre o pedido de penhora da unidade condominial e, levando-se em conta o valor do débito exequendo, manifeste-se o exequente quanto ao interesse na pesquisa eletrônica de bens( Bacenjud/Renajud/Infojud). Int. Advogados(s): Lílian Lombardi Borges (OAB 164468/SP) |
| 08/04/2020 |
Proferido Despacho
Vistos. Antes de deliberar sobre o pedido de penhora da unidade condominial e, levando-se em conta o valor do débito exequendo, manifeste-se o exequente quanto ao interesse na pesquisa eletrônica de bens( Bacenjud/Renajud/Infojud). Int. |
| 08/04/2020 |
Conclusos para Despacho
|
| 08/04/2020 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 02/01/2020 |
AR Positivo Juntado
Juntada de AR : AR095461067TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Título Executivo Extrajudicial - Cível - NOVO CPC Destinatário : Anna Maria Brovino, inventariante do espólio de Luiz Carlos Brovino Diligência : 28/12/2019 |
| 09/12/2019 |
Carta Expedida
Processo Digital - Carta - Citação - Título Executivo Extrajudicial - Cível - NOVO CPC |
| 06/12/2019 |
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
Remetido ao setor para expedição de documento. |
| 25/10/2019 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.19.41673612-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 25/10/2019 17:55 |
| 15/10/2019 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0428/2019 Data da Disponibilização: 15/10/2019 Data da Publicação: 16/10/2019 Número do Diário: 2913 Página: 216/236 |
| 10/10/2019 |
Remetido ao DJE
Relação: 0428/2019 Teor do ato: Vistas dos autos ao autor/exequente para, em 5 dias, se manifestar sobre o resultado negativo da Carta ou Mandado de citação/intimação. Advogados(s): Lílian Lombardi Borges (OAB 164468/SP) |
| 30/09/2019 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Vistas dos autos ao autor/exequente para, em 5 dias, se manifestar sobre o resultado negativo da Carta ou Mandado de citação/intimação. |
| 20/09/2019 |
AR Negativo Juntado - Não Procurado
Juntada de AR : AR014905412TJ Situação : Não procurado Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Título Executivo Extrajudicial - Cível - NOVO CPC Destinatário : Anna Maria Brovino, representante do espólio de Luiz Carlos Brovino |
| 15/08/2019 |
Carta Expedida
Processo Digital - Carta - Citação - Título Executivo Extrajudicial - Cível - NOVO CPC |
| 30/07/2019 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0312/2019 Data da Disponibilização: 30/07/2019 Data da Publicação: 31/07/2019 Número do Diário: 2858 Página: 215/227 |
| 29/07/2019 |
Remetido ao DJE
Relação: 0312/2019 Teor do ato: Vistos. 1- Acolho a petição de fls. 113/114 como aditamento à inicial, cuidando a serventia da retificação do polo passivo. 2- Após, cite-se na forma ali requerida. Intime-se. Advogados(s): Lílian Lombardi Borges (OAB 164468/SP) |
| 26/07/2019 |
Decisão
Vistos. 1- Acolho a petição de fls. 113/114 como aditamento à inicial, cuidando a serventia da retificação do polo passivo. 2- Após, cite-se na forma ali requerida. Intime-se. |
| 25/07/2019 |
Conclusos para Despacho
|
| 05/06/2019 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.19.40812857-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 05/06/2019 14:09 |
| 04/06/2019 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0229/2019 Data da Disponibilização: 04/06/2019 Data da Publicação: 05/06/2019 Número do Diário: 2822 Página: 217/232 |
| 03/06/2019 |
Remetido ao DJE
Relação: 0229/2019 Teor do ato: Vistas dos autos ao autor/exequente para, em 5 dias, se manifestar sobre o resultado negativo da Carta ou Mandado de citação/intimação. Advogados(s): Lílian Lombardi Borges (OAB 164468/SP) |
| 15/04/2019 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Vistas dos autos ao autor/exequente para, em 5 dias, se manifestar sobre o resultado negativo da Carta ou Mandado de citação/intimação. |
| 15/04/2019 |
Mandado Devolvido Cumprido Negativo
Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Negativo |
| 05/04/2019 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 16/04/2019 devido à alteração da tabela de feriados |
| 22/03/2019 |
Mandado de Citação Expedido
Mandado nº: 100.2019/018086-1 Situação: Cumprido - Ato negativo em 11/04/2019 Local: Oficial de justiça - IVANHOE ROBSON MARQUES BONATELLI |
| 06/03/2019 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0086/2019 Data da Disponibilização: 06/03/2019 Data da Publicação: 07/03/2019 Número do Diário: 2761 Página: 261/275 |
| 28/02/2019 |
Remetido ao DJE
Relação: 0086/2019 Teor do ato: Vistos. CITAÇÃO do executado indicado acima, para, no prazo de 03 (três) dias, pagar(em) a dívida no valor de R$ R$ 6.263,65, somada à(s) prestação(ões) vincenda(s), acaso existente(s), que deverá(ão) ser atualizada(s) até a data do efetivo pagamento, acrescida(s) dos honorários advocatícios da parte exequente arbitrados em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado do débito, conforme pedido inicial. Caso o executado efetue o pagamento no prazo acima assinalado, os honorários advocatícios serão reduzidos pela metade (art. 827, § 1º, do Código de Processo Civil). 2. Conforme o § 1º do artigo 830 do CPC, caso o devedor não seja localizado nos 10 (dez) dias seguintes à efetivação do arresto, o oficial de justiça o procurará 2 (duas) vezes em dias distintos e, havendo suspeita de ocultação, realizará a citação com hora certa, certificando pormenorizadamente o ocorrido. 3. No prazo para embargos, reconhecendo o crédito do(a) exequente e comprovando o depósito de 30% (trinta por cento) do valor em execução, acrescido de custas e de honorários de advogado, o executado poderá requerer autorização do Juízo para pagar(em) o restante do débito em até 6 (seis) parcelas mensais, corrigidas pela Tabela Prática do Tribunal de Justiça e acrescidas de juros de 1% (um por cento) ao mês (art. 916 do Código de Processo Civil). Indeferida a proposta, seguir-se-ão os atos executivos, mantido o depósito, que será convertido em penhora (art. 916, § 4º, do Código de Processo Civil). O não pagamento de qualquer das parcelas acarretará a imposição de multa de 10% sobre o valor das prestações não pagas, o vencimento das prestações subsequentes e o reinício dos atos executivos (art. 916, § 5º, do Código de Processo Civil). A opção pelo parcelamento importa renúncia ao direito de opor embargos (art. 916, § 6º, do Código de Processo Civil). 4. Não efetuado o pagamento, munido da segunda via do mandado, o oficial de justiça procederá, de imediato, à PENHORA e AVALIAÇÃO de tantos bens quantos bastem para a satisfação da dívida, lavrando-se o competente auto, intimando-se o executado de tais atos na mesma oportunidade e efetivando-se o depósito na forma da lei. 5. PRAZO PARA EMBARGOS: 15 (quinze) dias, contados da juntada do mandado aos autos. 6. ADVERTÊNCIA: Este processo tramita eletronicamente. A íntegra do processo (petição inicial, documentos e decisões) poderá ser visualizada na internet, sendo considerada vista pessoal (art. 9º, § 1º, da Lei Federal nº 11.419/2006) que desobriga a anexação. Para visualização, acesse o site www.tjsp.jus.br, informe o número do processo e a senha Senha de acesso da pessoa selecionada ou senha anexa. Petições, procurações, defesas etc, devem ser trazidos ao Juízo por peticionamento eletrônico. Int. Advogados(s): Lílian Lombardi Borges (OAB 164468/SP) |
| 27/02/2019 |
Recebida a Petição Inicial
Vistos. CITAÇÃO do executado indicado acima, para, no prazo de 03 (três) dias, pagar(em) a dívida no valor de R$ R$ 6.263,65, somada à(s) prestação(ões) vincenda(s), acaso existente(s), que deverá(ão) ser atualizada(s) até a data do efetivo pagamento, acrescida(s) dos honorários advocatícios da parte exequente arbitrados em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado do débito, conforme pedido inicial. Caso o executado efetue o pagamento no prazo acima assinalado, os honorários advocatícios serão reduzidos pela metade (art. 827, § 1º, do Código de Processo Civil). 2. Conforme o § 1º do artigo 830 do CPC, caso o devedor não seja localizado nos 10 (dez) dias seguintes à efetivação do arresto, o oficial de justiça o procurará 2 (duas) vezes em dias distintos e, havendo suspeita de ocultação, realizará a citação com hora certa, certificando pormenorizadamente o ocorrido. 3. No prazo para embargos, reconhecendo o crédito do(a) exequente e comprovando o depósito de 30% (trinta por cento) do valor em execução, acrescido de custas e de honorários de advogado, o executado poderá requerer autorização do Juízo para pagar(em) o restante do débito em até 6 (seis) parcelas mensais, corrigidas pela Tabela Prática do Tribunal de Justiça e acrescidas de juros de 1% (um por cento) ao mês (art. 916 do Código de Processo Civil). Indeferida a proposta, seguir-se-ão os atos executivos, mantido o depósito, que será convertido em penhora (art. 916, § 4º, do Código de Processo Civil). O não pagamento de qualquer das parcelas acarretará a imposição de multa de 10% sobre o valor das prestações não pagas, o vencimento das prestações subsequentes e o reinício dos atos executivos (art. 916, § 5º, do Código de Processo Civil). A opção pelo parcelamento importa renúncia ao direito de opor embargos (art. 916, § 6º, do Código de Processo Civil). 4. Não efetuado o pagamento, munido da segunda via do mandado, o oficial de justiça procederá, de imediato, à PENHORA e AVALIAÇÃO de tantos bens quantos bastem para a satisfação da dívida, lavrando-se o competente auto, intimando-se o executado de tais atos na mesma oportunidade e efetivando-se o depósito na forma da lei. 5. PRAZO PARA EMBARGOS: 15 (quinze) dias, contados da juntada do mandado aos autos. 6. ADVERTÊNCIA: Este processo tramita eletronicamente. A íntegra do processo (petição inicial, documentos e decisões) poderá ser visualizada na internet, sendo considerada vista pessoal (art. 9º, § 1º, da Lei Federal nº 11.419/2006) que desobriga a anexação. Para visualização, acesse o site www.tjsp.jus.br, informe o número do processo e a senha Senha de acesso da pessoa selecionada ou senha anexa. Petições, procurações, defesas etc, devem ser trazidos ao Juízo por peticionamento eletrônico. Int. |
| 27/02/2019 |
Conclusos para Decisão
|
| 27/02/2019 |
Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)
|
Petições diversas
| Data | Tipo |
|---|---|
| 05/06/2019 |
Petições Diversas |
| 25/10/2019 |
Petições Diversas |
| 17/02/2020 |
Pedido de Penhora de Imóvel |
| 11/06/2020 |
Pedido de Penhora On-Line |
| 22/09/2020 |
Pedido de Penhora On-Line |
| 06/10/2020 |
Pedido de Penhora de Imóvel |
| 02/12/2020 |
Petições Diversas |
| 16/02/2021 |
Petições Diversas |
| 06/05/2021 |
Petições Diversas |
| 21/05/2021 |
Petições Diversas |
| 19/07/2021 |
Petições Diversas |
| 03/09/2021 |
Petições Diversas |
| 07/02/2022 |
Petições Diversas |
| 29/03/2022 |
Apresentação de Proposta de Honorários Periciais |
| 11/04/2022 |
Petições Diversas |
| 07/06/2022 |
Petições Diversas |
| 03/08/2022 |
Petições Diversas |
| 07/03/2023 |
Agendamento de Vistoria - Prova Pericial - Art. 474 do CPC |
| 22/05/2023 |
Laudo Pericial - Peticionamento Eletrônico - Petição Peritos |
| 22/05/2023 |
Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento |
| 22/05/2023 |
Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento |
| 07/06/2023 |
Petições Diversas |
| 07/11/2023 |
Petições Diversas |
| 02/04/2024 |
Pedido para Expedição de Carta Precatória |
| 10/06/2024 |
Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento |
| 19/08/2024 |
Petições Diversas |
| 01/11/2024 |
Petições Diversas |
| 24/01/2025 |
Petições Diversas |
| 31/01/2025 |
Pedido de Designação de Hastas |
| 07/03/2025 |
Petições Diversas |
| 20/03/2025 |
Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento |
| 11/04/2025 |
Pedido de Habilitação |
| 14/04/2025 |
Petições Diversas |
| 02/05/2025 |
Petições Diversas |
| 14/05/2025 |
Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento |
| 02/06/2025 |
Petição Intermediária |
| 28/07/2025 |
Petições Diversas |
| 01/08/2025 |
Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento |
| 23/09/2025 |
Petições Diversas |
Incidentes, ações incidentais, recursos e execuções de sentenças
| Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo. |
Apensos, Entranhados e Unificados
| Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo. |
Audiências
| Não há Audiências futuras vinculadas a este processo. |
| Desenvolvido pela Softplan em parceria com a Secretaria de Tecnologia da Informação - STI |