Reqte	Condomínio Edifício Yvone Advogado:  Ubirajara Moral Maldonado
Reqdo	Espólio de Romualdo Matioli Advogado:  Defensoria Pública do Estado de São Paulo   Invtante:  Cleuza Galindo Belluco
Interesdo.	BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. Advogado:  Luiz Paulo Turco   Advogada:  Adriana Santos Barros   Advogada:  Simone Aparecida Gastaldello

Data		Movimento
07/01/2022		Arquivado Definitivamente
07/01/2022		Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que, após compulsar os presentes autos, verifiquei constar às fls. 22/24 os) comprovante(s) do pagamento integral das CUSTAS devidas e procedi ao seu arquivamento definitivo. Nada Mais. São Paulo, 07 de janeiro de 2022. Eu, ___ Selma Aparecida de Oliveira Ilha de Campos, Escrevente Técnico Judiciário.
13/12/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0409/2021 Data da Publicação: 14/12/2021 Número do Diário: 3417
10/12/2021		Remetido ao DJE Relação: 0409/2021 Teor do ato: Vistos. Folhas 122/123 e 120/121: Anoto que já foi instaurado cumprimento de sentença sob número 0049166-60.2021. Por tal motivo, determino aos peticionários que providenciem o correto peticionamento. Posto isso, arquivem-se o presento feito. Intime-se. Advogados(s): Adriana Santos Barros (OAB 117017/SP), Ubirajara Moral Maldonado (OAB 214222/SP), Simone Aparecida Gastaldello (OAB 66553/SP)
09/12/2021		Decisão Vistos. Folhas 122/123 e 120/121: Anoto que já foi instaurado cumprimento de sentença sob número 0049166-60.2021. Por tal motivo, determino aos peticionários que providenciem o correto peticionamento. Posto isso, arquivem-se o presento feito. Intime-se.
07/01/2022		Arquivado Definitivamente
07/01/2022		Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que, após compulsar os presentes autos, verifiquei constar às fls. 22/24 os) comprovante(s) do pagamento integral das CUSTAS devidas e procedi ao seu arquivamento definitivo. Nada Mais. São Paulo, 07 de janeiro de 2022. Eu, ___ Selma Aparecida de Oliveira Ilha de Campos, Escrevente Técnico Judiciário.
13/12/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0409/2021 Data da Publicação: 14/12/2021 Número do Diário: 3417
10/12/2021		Remetido ao DJE Relação: 0409/2021 Teor do ato: Vistos. Folhas 122/123 e 120/121: Anoto que já foi instaurado cumprimento de sentença sob número 0049166-60.2021. Por tal motivo, determino aos peticionários que providenciem o correto peticionamento. Posto isso, arquivem-se o presento feito. Intime-se. Advogados(s): Adriana Santos Barros (OAB 117017/SP), Ubirajara Moral Maldonado (OAB 214222/SP), Simone Aparecida Gastaldello (OAB 66553/SP)
09/12/2021		Decisão Vistos. Folhas 122/123 e 120/121: Anoto que já foi instaurado cumprimento de sentença sob número 0049166-60.2021. Por tal motivo, determino aos peticionários que providenciem o correto peticionamento. Posto isso, arquivem-se o presento feito. Intime-se.
09/12/2021		Conclusos para Despacho
02/12/2021		Início da Execução Juntado 0049166-60.2021.8.26.0100 - Cumprimento de sentença
29/11/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.21.41955984-2 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 29/11/2021 17:36
16/11/2021		Conclusos para Despacho
12/11/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.21.41865333-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 12/11/2021 17:38
04/11/2021		Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento Certifico e dou fé que a r. Sentença fls. 88/89( decisão fls.114) transitou em julgado em 28/09/2021. São Paulo, 04 de novembro de 2021. Eu, ___, Selma Aparecida de Oliveira Ilha de Campos, Escrevente Técnico Judiciário.
22/10/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0314/2021 Data da Disponibilização: 22/10/2021 Data da Publicação: 25/10/2021 Número do Diário: 3386 Página: 552/567
21/10/2021		Remetido ao DJE Relação: 0314/2021 Teor do ato: Vistos. Folha 116: Certifique-se a z. serventia o trânsito em julgado da sentença de folhas 88/89. Após o trânsito, nos termos do Provimento CG nº 16/2016 e dos Comunicados CG nº 438 e 441 de 2016, cumprindo especialmente o quanto determinado no item 2 do Comunicado CG nº 438/2016, providencie o exequente o peticionamento eletrônico do incidente de cumprimento de sentença, no prazo de 10 (dez) dias, instruindo-o com as seguintes peças: I sentença e acórdão, se existente; II - certidão de trânsito em julgado; se o caso III demonstrativo do débito atualizado ou planilha do órgão pagador, quando se tratar de execução por quantia certa, devendo ser incluído o valor respectivo às custas finais da execução (1% - um por cento do valor da execução); e IV - mandado de citação cumprido e procurações outorgadas aos advogados das partes, além de outras peças processuais que o exequente considere necessárias, principalmente para que se possa cadastrar corretamente a parte executada e seus eventuais patronos. Arquivem-se os autos. Intime-se. Advogados(s): Adriana Santos Barros (OAB 117017/SP), Ubirajara Moral Maldonado (OAB 214222/SP), Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB 666666/DP)
20/10/2021		Decisão Vistos. Folha 116: Certifique-se a z. serventia o trânsito em julgado da sentença de folhas 88/89. Após o trânsito, nos termos do Provimento CG nº 16/2016 e dos Comunicados CG nº 438 e 441 de 2016, cumprindo especialmente o quanto determinado no item 2 do Comunicado CG nº 438/2016, providencie o exequente o peticionamento eletrônico do incidente de cumprimento de sentença, no prazo de 10 (dez) dias, instruindo-o com as seguintes peças: I sentença e acórdão, se existente; II - certidão de trânsito em julgado; se o caso III demonstrativo do débito atualizado ou planilha do órgão pagador, quando se tratar de execução por quantia certa, devendo ser incluído o valor respectivo às custas finais da execução (1% - um por cento do valor da execução); e IV - mandado de citação cumprido e procurações outorgadas aos advogados das partes, além de outras peças processuais que o exequente considere necessárias, principalmente para que se possa cadastrar corretamente a parte executada e seus eventuais patronos. Arquivem-se os autos. Intime-se.
20/10/2021		Conclusos para Despacho
19/10/2021		Conclusos para Despacho
15/10/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.21.41704561-2 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 15/10/2021 12:41
01/09/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0244/2021 Data da Disponibilização: 01/09/2021 Data da Publicação: 02/09/2021 Número do Diário: 3353 Página: 686/693
31/08/2021		Remetido ao DJE Relação: 0244/2021 Teor do ato: Recebo os Embargos de Declaração das parte(s), porque tempestivos, e no mérito, nego provimento, já que a decisão atacada não padece de nenhum dos vícios elencados no art. 1.022 do Código de Processo Civil. O fato da(s) parte(s) não concordar com as conclusões do Juízo, sua interpretação dos fatos ou das normas, não caracteriza contradição, dúvida ou omissão, como quer fazer crer. As razões expendidas pelo embargante refletem seu inconformismo com a decisão e, fundamentado o recurso em matéria de mérito, somente poderá a questão ser eficazmente apreciada pelo Egrégio Tribunal ad quem, por ocasião do julgamento de eventual recurso. Intime-se. Advogados(s): Adriana Santos Barros (OAB 117017/SP), Ubirajara Moral Maldonado (OAB 214222/SP), Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB 666666/DP)
31/08/2021		Embargos de Declaração Não-Acolhidos Recebo os Embargos de Declaração das parte(s), porque tempestivos, e no mérito, nego provimento, já que a decisão atacada não padece de nenhum dos vícios elencados no art. 1.022 do Código de Processo Civil. O fato da(s) parte(s) não concordar com as conclusões do Juízo, sua interpretação dos fatos ou das normas, não caracteriza contradição, dúvida ou omissão, como quer fazer crer. As razões expendidas pelo embargante refletem seu inconformismo com a decisão e, fundamentado o recurso em matéria de mérito, somente poderá a questão ser eficazmente apreciada pelo Egrégio Tribunal ad quem, por ocasião do julgamento de eventual recurso. Intime-se.
25/08/2021		Conclusos para Despacho
24/08/2021		Pedido de Penhora no Rosto dos Autos Juntado Nº Protocolo: WJMJ.21.41395667-0 Tipo da Petição: Pedido de Penhora no Rosto dos Autos Data: 24/08/2021 17:50
16/08/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0207/2021 Data da Disponibilização: 12/08/2021 Data da Publicação: 13/08/2021 Número do Diário: 3339 Página: 603-610
11/08/2021		Remetido ao DJE Relação: 0207/2021 Teor do ato: Vistos. Folhas 91/93: Tendo em vista a natureza infringente dos embargos opostos, manifeste-se a parte contrária, no prazo de 05 dias, nos termos do artigo 1.023, §2º, do Código de Processo Civil. Intime-se. Advogados(s): Ubirajara Moral Maldonado (OAB 214222/SP), Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB 666666/DP)
11/08/2021		Decisão Vistos. Folhas 91/93: Tendo em vista a natureza infringente dos embargos opostos, manifeste-se a parte contrária, no prazo de 05 dias, nos termos do artigo 1.023, §2º, do Código de Processo Civil. Intime-se.
11/08/2021		Conclusos para Despacho
06/08/2021		Conclusos para Despacho
02/08/2021		Embargos de Declaração Juntados Nº Protocolo: WJMJ.21.41255914-6 Tipo da Petição: Embargos de Declaração Data: 02/08/2021 18:41
23/07/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0177/2021 Data da Disponibilização: 23/07/2021 Data da Publicação: 26/07/2021 Número do Diário: 3325 Página: 697-715
22/07/2021		Remetido ao DJE Relação: 0177/2021 Teor do ato: Condomínio Edifício Yvone ajuizou ação contra Espólio de Romualdo Matioli (Cleuza Galindo Belluco - Inventariante), alegando ser a ré proprietária do imóvel descrito na exordial e que tem deixado de adimplir com suas obrigações pecuniárias, totalizando o débito no valor de R$ 2.455,44.. Requereu a condenação da parte ré ao pagamento do débito inadimplido e vencidas no curso da lide. A ré foi citada por hora certa (fls. 60) e o curador especial contestou por negativa geral (fls. 72/73). É o relatório. Decido. Conheço diretamente do pedido, nos termos do art. 355, I do CPC. Razão assiste ao autor, posto que a inventariante foi citada por hora certa: "Destarte procurei-me informar dos motivos da sua ausência e do local em que a mesma poderia ser encontrada, se havia acontecido algo que a impedisse de estar presente no local, sendo que nada consegui obter. E não logrando ser atendido pessoalmente pela requerida, sendo informado pelo zelador e pela moradora do apto 402 que a requerida ali residiria, confirmado pelo síndico." Embora inaplicável os efeitos da revelia, pela modalidade de citação, tem que o condomínio autor, no sentido de que a parte ré figura como responsável pelas despesas condominiais, objeto da lide, de modo que está obrigada a concorrer no pagamento das despesas comuns do condomínio. A inadimplência é fato negativo, o qual não se poderia impor ao condomínio, especialmente em se tratando de obrigação certa e líquida. Caberia à ré comprovar o pagamento ou fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito pleiteado, ônus do qual não se desincumbiu. A pretensão inicial merece acolhimento uma vez que apresentada a planilha de débito, não se ofertou impugnação. Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido e extinto o processo nos termos do art. 487, I do CPC para condenar a ré no pagamento das despesas condominiais vencidas e inadimplidas do período de agosto de 2018 a janeiro de 2019 (fls. 04), incluindo-se as vencidas até a satisfação da obrigação, inclusive na fase de cumprimento da sentença, nos termos do art. 323 do Código de Processo Civil. Incide correção monetária pela tabela DEPRE desde cada inadimplemento, multa de mora de 2%, nos termos do CC/2002 e juros de mora de 1% ao mês. Pela sucumbência, arcará a parte ré com o pagamento das custas e honorários advocatícios, fixados em 10% sobre o valor total da condenação. P.R.I. Advogados(s): Ubirajara Moral Maldonado (OAB 214222/SP), Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB 666666/DP)
21/07/2021		Julgada Procedente a Ação Condomínio Edifício Yvone ajuizou ação contra Espólio de Romualdo Matioli (Cleuza Galindo Belluco - Inventariante), alegando ser a ré proprietária do imóvel descrito na exordial e que tem deixado de adimplir com suas obrigações pecuniárias, totalizando o débito no valor de R$ 2.455,44.. Requereu a condenação da parte ré ao pagamento do débito inadimplido e vencidas no curso da lide. A ré foi citada por hora certa (fls. 60) e o curador especial contestou por negativa geral (fls. 72/73). É o relatório. Decido. Conheço diretamente do pedido, nos termos do art. 355, I do CPC. Razão assiste ao autor, posto que a inventariante foi citada por hora certa: "Destarte procurei-me informar dos motivos da sua ausência e do local em que a mesma poderia ser encontrada, se havia acontecido algo que a impedisse de estar presente no local, sendo que nada consegui obter. E não logrando ser atendido pessoalmente pela requerida, sendo informado pelo zelador e pela moradora do apto 402 que a requerida ali residiria, confirmado pelo síndico." Embora inaplicável os efeitos da revelia, pela modalidade de citação, tem que o condomínio autor, no sentido de que a parte ré figura como responsável pelas despesas condominiais, objeto da lide, de modo que está obrigada a concorrer no pagamento das despesas comuns do condomínio. A inadimplência é fato negativo, o qual não se poderia impor ao condomínio, especialmente em se tratando de obrigação certa e líquida. Caberia à ré comprovar o pagamento ou fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito pleiteado, ônus do qual não se desincumbiu. A pretensão inicial merece acolhimento uma vez que apresentada a planilha de débito, não se ofertou impugnação. Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido e extinto o processo nos termos do art. 487, I do CPC para condenar a ré no pagamento das despesas condominiais vencidas e inadimplidas do período de agosto de 2018 a janeiro de 2019 (fls. 04), incluindo-se as vencidas até a satisfação da obrigação, inclusive na fase de cumprimento da sentença, nos termos do art. 323 do Código de Processo Civil. Incide correção monetária pela tabela DEPRE desde cada inadimplemento, multa de mora de 2%, nos termos do CC/2002 e juros de mora de 1% ao mês. Pela sucumbência, arcará a parte ré com o pagamento das custas e honorários advocatícios, fixados em 10% sobre o valor total da condenação. P.R.I.
14/10/2020		Conclusos para Sentença
17/08/2020		Conclusos para Decisão
14/08/2020		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.20.41236502-2 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 14/08/2020 18:41
14/08/2020		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.20.41236115-9 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 14/08/2020 18:09
30/07/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0212/2020 Data da Disponibilização: 30/07/2020 Data da Publicação: 31/07/2020 Número do Diário: 3095 Página: 544/562
28/07/2020		Remetido ao DJE Relação: 0212/2020 Teor do ato: Compulsando os autos, observo a existência de tentativas de citação do espólio réu na pessoa do inventariante e que foram diligenciados endereços nos quais não há informações de que a sra. Cleuza reside no local. Consta dos autos que a citação por hora certa se deu em endereço no qual residem "chineses" estranhos aos autos e não se pode concluir por sua ciência quanto ao teor da presente ação. De tal sorte, deverá a parte autora buscar novos endereços, a fim de que sejam evitadas nulidades. Assinalo o prazo de 10 dias para que sejam recolhidas as custas para realização das pesquisas por endereços através do Bacenjud, Infojud e Renajud. Intime-se. Advogados(s): Ubirajara Moral Maldonado (OAB 214222/SP), Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB 666666/DP)
28/07/2020		Decisão Compulsando os autos, observo a existência de tentativas de citação do espólio réu na pessoa do inventariante e que foram diligenciados endereços nos quais não há informações de que a sra. Cleuza reside no local. Consta dos autos que a citação por hora certa se deu em endereço no qual residem "chineses" estranhos aos autos e não se pode concluir por sua ciência quanto ao teor da presente ação. De tal sorte, deverá a parte autora buscar novos endereços, a fim de que sejam evitadas nulidades. Assinalo o prazo de 10 dias para que sejam recolhidas as custas para realização das pesquisas por endereços através do Bacenjud, Infojud e Renajud. Intime-se.
06/07/2020		Conclusos para Decisão
03/07/2020		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.20.40951069-6 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 03/07/2020 18:41
19/02/2020		Conclusos para Sentença
18/02/2020		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.20.40228090-3 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 18/02/2020 17:34
11/02/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0047/2020 Data da Disponibilização: 10/02/2020 Data da Publicação: 11/02/2020 Número do Diário: 2982 Página: 622/637
07/02/2020		Remetido ao DJE Relação: 0047/2020 Teor do ato: Vistos, Especifiquem eventuais provas que pretendam produzir, devendo justificar sua pertinência. Sem prejuízo, informem acerca do interesse na designação de audiência conciliatória. Int. Advogados(s): Ubirajara Moral Maldonado (OAB 214222/SP), Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB 666666/DP)
06/02/2020		Decisão Vistos, Especifiquem eventuais provas que pretendam produzir, devendo justificar sua pertinência. Sem prejuízo, informem acerca do interesse na designação de audiência conciliatória. Int.
06/02/2020		Conclusos para Despacho
05/02/2020		Réplica Juntada Nº Protocolo: WJMJ.20.40149421-7 Tipo da Petição: Manifestação Sobre a Contestação Data: 05/02/2020 19:59
13/12/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0481/2019 Data da Disponibilização: 13/12/2019 Data da Publicação: 16/12/2019 Número do Diário: 2953 Página: 744/757
12/12/2019		Remetido ao DJE Relação: 0481/2019 Teor do ato: Vistos. À réplica, no prazo legal. Int. Advogados(s): Ubirajara Moral Maldonado (OAB 214222/SP), Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB 666666/DP)
11/12/2019		Decisão Vistos. À réplica, no prazo legal. Int.
11/12/2019		Conclusos para Despacho
11/12/2019		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.19.41939849-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 11/12/2019 11:27
25/11/2019		Protocolo Juntado
22/11/2019		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
19/11/2019		Ofício Expedido Ofício - Defensoria Pública - Curador Especial - Cível
30/10/2019		AR Negativo Juntado - Não Procurado Juntada de AR : AR015293305TJ Situação : Não procurado Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Hora Certa - Cível Destinatário : CLEUZA GALINDO BELLUCO
25/10/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0406/2019 Data da Disponibilização: 25/10/2019 Data da Publicação: 29/10/2019 Número do Diário: 2921 Página: 592/602
24/10/2019		Remetido ao DJE Relação: 0406/2019 Teor do ato: Vistos. Fl. 65: Nos termos do artigo 72, inciso II, do Código de Processo Civil, oficie-se à Defensoria Pública para a indicação de profissional para atuar como Curador Especial ao réu revel, citado por edital. Int. Advogados(s): Ubirajara Moral Maldonado (OAB 214222/SP)
23/10/2019		Decisão Vistos. Fl. 65: Nos termos do artigo 72, inciso II, do Código de Processo Civil, oficie-se à Defensoria Pública para a indicação de profissional para atuar como Curador Especial ao réu revel, citado por edital. Int.
16/10/2019		Conclusos para Despacho
15/10/2019		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.19.41597827-9 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 15/10/2019 12:39
28/09/2019		AR Negativo Juntado - Desconhecido Juntada de AR : AR015277991TJ Situação : Desconhecido Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Hora Certa - Cível Destinatário : CLEUZA GALINDO BELLUCO
23/09/2019		Carta de Intimação Expedida Processo Digital - Carta - Intimação - Hora Certa - Cível
19/09/2019		Carta de Intimação Expedida Processo Digital - Carta - Intimação - Hora Certa - Cível
11/09/2019		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Encaminho os autos ao setor de cumprimento para expedição de carta de ciência da citação por hora certa.
11/09/2019		Mandado Devolvido Cumprido Positivo Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Positivo
11/09/2019		Mandado Juntado
11/09/2019		Mandado Devolvido Cumprido Negativo Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Negativo
07/08/2019		Mandado de Citação Expedido Mandado nº: 100.2019/052434-0 Situação: Cumprido - Ato positivo em 09/09/2019 Local: Oficial de justiça - Marcio Lucas Egydio
15/07/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0250/2019 Data da Disponibilização: 15/07/2019 Data da Publicação: 16/07/2019 Número do Diário: 2847 Página: 604/616
12/07/2019		Remetido ao DJE Relação: 0250/2019 Teor do ato: Vistos. Cite-se, por mandado, no endereço indicado.  Int. Advogados(s): Ubirajara Moral Maldonado (OAB 214222/SP)
11/07/2019		Decisão Vistos. Cite-se, por mandado, no endereço indicado.  Int.
11/07/2019		Conclusos para Despacho
27/05/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0186/2019 Data da Disponibilização: 27/05/2019 Data da Publicação: 28/05/2019 Número do Diário: 2816 Página: 626-643
27/05/2019		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.19.40749775-5 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 27/05/2019 12:15
24/05/2019		Remetido ao DJE Relação: 0186/2019 Teor do ato: Manifeste-se o Autor/Exequente sobre o(s) AR(s) (aviso de recebimento) negativo(s), no prazo de 5 (cinco) dias. (Art. 196, V - NSCGJ) Advogados(s): Ubirajara Moral Maldonado (OAB 214222/SP)
23/05/2019		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Manifeste-se o Autor/Exequente sobre o(s) AR(s) (aviso de recebimento) negativo(s), no prazo de 5 (cinco) dias. (Art. 196, V - NSCGJ)
09/05/2019		AR Negativo Juntado - Não Procurado Juntada de AR : AR938700903TJ Situação : Não procurado Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Sem Audiência - Cível - NOVO CPC Destinatário : Espólio de Romualdo Matioli (Cleuza Galindo Belluco - Inventariante)
01/04/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0104/2019 Data da Disponibilização: 01/04/2019 Data da Publicação: 02/04/2019 Número do Diário: 2779 Página: 812
29/03/2019		Remetido ao DJE Relação: 0104/2019 Teor do ato: Em respeito ao princípio constitucional da duração razoável do processo, deixo de designar audiência prévia de conciliação. Consigno, ainda, que em caso de manifestarem ambas as partes interesse na conciliação, será prontamente designada audiência com tal finalidade. Cite-se o réu para oferecimento de resposta no prazo legal, com as cautelas de estilo e advertências legais, inclusive relativas aos efeitos da revelia. Int. Advogados(s): Ubirajara Moral Maldonado (OAB 214222/SP)
28/03/2019		Carta Expedida Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Sem Audiência - Cível - NOVO CPC
28/03/2019		Recebida a Petição Inicial Em respeito ao princípio constitucional da duração razoável do processo, deixo de designar audiência prévia de conciliação. Consigno, ainda, que em caso de manifestarem ambas as partes interesse na conciliação, será prontamente designada audiência com tal finalidade. Cite-se o réu para oferecimento de resposta no prazo legal, com as cautelas de estilo e advertências legais, inclusive relativas aos efeitos da revelia. Int.
27/03/2019		Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Data	Tipo
27/05/2019	Petição Intermediária
15/10/2019	Petição Intermediária
11/12/2019	Petições Diversas
05/02/2020	Manifestação Sobre a Contestação
18/02/2020	Petição Intermediária
03/07/2020	Petição Intermediária
14/08/2020	Petição Intermediária
14/08/2020	Petição Intermediária
02/08/2021	Embargos de Declaração
24/08/2021	Pedido de Penhora no Rosto dos Autos
15/10/2021	Petição Intermediária
12/11/2021	Petições Diversas
29/11/2021	Petição Intermediária

Recebido em	Classe
27/11/2021	Cumprimento de sentença  (0049166-60.2021.8.26.0100)

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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