Reqte	Associação Nacional de Juristas Islâmicos – Anaji Advogado:  Giovane Alves Nunes
Reqdo	Iskandar Elias Riach Advogado:  Jairo Glikson

Reqte	Associação Nacional de Juristas Islâmicos – Anaji Advogado:  Giovane Alves Nunes
Reqdo	Iskandar Elias Riach Advogado:  Jairo Glikson
Reqdo	Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. Advogado:  Celso de Faria Monteiro
Reqdo	Empresa Controladora do Site Google Advogado:  Fabio Rivelli   Advogado:  Eduardo Luiz Brock
Reqdo	Liga Cristã Mundial Advogado:  Jairo Glikson

Data		Movimento
30/09/2022		Arquivado Definitivamente
30/09/2022		Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Inexistência de Custas e Arquivamento - Cível - 61615
13/07/2022		Certidão de Cartório Expedida Certifico que decorreu o prazo fixado sem manifestação
12/04/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0243/2022 Data da Publicação: 13/04/2022 Número do Diário: 3486
11/04/2022		Remetido ao DJE Relação: 0243/2022 Teor do ato: Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. Ficam as partes cientificadas de que eventual cumprimento de sentença deverá tramitar em formato digital, em incidente, devendo ser instruído com as peças especificadas no art. 1.286, § 2º, das NSCGJ, nos termos do Provimento CG nº 16/2016. Decorridos mais de trinta dias sem manifestação, proceda-se à baixa e arquivem-se. Int. Advogados(s): Celso de Faria Monteiro (OAB 138436/SP), Jairo Glikson (OAB 235564/SP), Eduardo Luiz Brock (OAB 91311/SP), Giovane Alves Nunes (OAB 287038/SP), Fabio Rivelli (OAB 297608/SP)
30/09/2022		Arquivado Definitivamente
30/09/2022		Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Inexistência de Custas e Arquivamento - Cível - 61615
13/07/2022		Certidão de Cartório Expedida Certifico que decorreu o prazo fixado sem manifestação
12/04/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0243/2022 Data da Publicação: 13/04/2022 Número do Diário: 3486
11/04/2022		Remetido ao DJE Relação: 0243/2022 Teor do ato: Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. Ficam as partes cientificadas de que eventual cumprimento de sentença deverá tramitar em formato digital, em incidente, devendo ser instruído com as peças especificadas no art. 1.286, § 2º, das NSCGJ, nos termos do Provimento CG nº 16/2016. Decorridos mais de trinta dias sem manifestação, proceda-se à baixa e arquivem-se. Int. Advogados(s): Celso de Faria Monteiro (OAB 138436/SP), Jairo Glikson (OAB 235564/SP), Eduardo Luiz Brock (OAB 91311/SP), Giovane Alves Nunes (OAB 287038/SP), Fabio Rivelli (OAB 297608/SP)
11/04/2022		Decisão Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. Ficam as partes cientificadas de que eventual cumprimento de sentença deverá tramitar em formato digital, em incidente, devendo ser instruído com as peças especificadas no art. 1.286, § 2º, das NSCGJ, nos termos do Provimento CG nº 16/2016. Decorridos mais de trinta dias sem manifestação, proceda-se à baixa e arquivem-se. Int.
08/04/2022		Conclusos para Despacho
08/04/2022		Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça Data do julgamento: 08/03/2022 Trânsito em julgado: Tipo de julgamento: Acórdão Decisão: Negaram provimento ao recurso. V. U. Situação do provimento: Não-Provimento Relator: Galdino Toledo Júnior
08/09/2021		Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
29/07/2021		Parecer Juntado Nº Protocolo: WJMJ.21.41234659-2 Tipo da Petição: Parecer do MP Data: 29/07/2021 14:09
22/07/2021		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
22/07/2021		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista ao Ministério Público.
05/07/2021		Contrarrazões Juntada Nº Protocolo: WJMJ.21.41087100-2 Tipo da Petição: Contrarrazões de Apelação Data: 05/07/2021 17:25
21/06/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0427/2021 Data da Disponibilização: 21/06/2021 Data da Publicação: 22/06/2021 Número do Diário: 3302 Página: 489
17/06/2021		Remetido ao DJE Relação: 0427/2021 Teor do ato: Nos termos do artigo 1.010, § 1º do CPC, fica o apelado intimado a apresentar contrarrazões ao recurso de apelação, no prazo de 15 dias. Após, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça de São Paulo, com as cautelas de praxe. Nos termos do artigo 1.010, §3º do CPC, o Juízo de admissibilidade do recurso será proferido pelo Tribunal. Quanto aos efeitos, deve-se observar o que dispõe o artigo 1.012 do Código de Processo Civil. Decorrido o prazo para apresentação de contrarrazões, com ou sem elas, o processo será remetido ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Advogados(s): Celso de Faria Monteiro (OAB 138436/SP), Jairo Glikson (OAB 235564/SP), Eduardo Luiz Brock (OAB 91311/SP), Giovane Alves Nunes (OAB 287038/SP), Fabio Rivelli (OAB 297608/SP)
17/06/2021		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Nos termos do artigo 1.010, § 1º do CPC, fica o apelado intimado a apresentar contrarrazões ao recurso de apelação, no prazo de 15 dias. Após, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça de São Paulo, com as cautelas de praxe. Nos termos do artigo 1.010, §3º do CPC, o Juízo de admissibilidade do recurso será proferido pelo Tribunal. Quanto aos efeitos, deve-se observar o que dispõe o artigo 1.012 do Código de Processo Civil. Decorrido o prazo para apresentação de contrarrazões, com ou sem elas, o processo será remetido ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.
15/06/2021		Apelação/Razões Juntada Nº Protocolo: WJMJ.21.40964487-1 Tipo da Petição: Razões de Apelação Data: 15/06/2021 19:40
08/06/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.21.40921096-0 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 08/06/2021 18:04
03/06/2021		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
03/06/2021		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista ao Ministério Público.
24/05/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0350/2021 Data da Disponibilização: 24/05/2021 Data da Publicação: 25/05/2021 Número do Diário: 3284 Página: 549
20/05/2021		Remetido ao DJE Relação: 0350/2021 Teor do ato: Vistos. Fls. 699 e segs.: a sentença não padece dos vícios previstos no art. 1.022 do CPC. Eventual descumprimento da tutela de urgência confirmada pela sentença, ou sua impossibilidade material, deve ser objeto de incidente de execução provisória, se necessário. Acompanho o parecer do Ministério Público (fls. 723/724), a fim de rejeitar os embargos declaratórios opostos pelas rés Facebook e Google. Int. Advogados(s): Celso de Faria Monteiro (OAB 138436/SP), Jairo Glikson (OAB 235564/SP), Eduardo Luiz Brock (OAB 91311/SP), Giovane Alves Nunes (OAB 287038/SP), Fabio Rivelli (OAB 297608/SP)
20/05/2021		Embargos de Declaração Não-Acolhidos Vistos. Fls. 699 e segs.: a sentença não padece dos vícios previstos no art. 1.022 do CPC. Eventual descumprimento da tutela de urgência confirmada pela sentença, ou sua impossibilidade material, deve ser objeto de incidente de execução provisória, se necessário. Acompanho o parecer do Ministério Público (fls. 723/724), a fim de rejeitar os embargos declaratórios opostos pelas rés Facebook e Google. Int.
20/05/2021		Conclusos para Decisão
18/05/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.21.40793564-0 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 18/05/2021 15:05
12/05/2021		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
12/05/2021		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista ao Ministério Público.
06/05/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.21.40718710-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 06/05/2021 12:42
06/05/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0307/2021 Data da Disponibilização: 06/05/2021 Data da Publicação: 07/05/2021 Número do Diário: 3272 Página: 549
04/05/2021		Remetido ao DJE Relação: 0307/2021 Teor do ato: Vistos. Sem prejuízo do cumprimento da decisão retro, manifeste-se a autora sobre os embargos de declaração de fls. 712/715, no prazo de 05 dias. Cumpridas as determinações, abra-se nova vista ao MP. Intime-se. Advogados(s): Celso de Faria Monteiro (OAB 138436/SP), Jairo Glikson (OAB 235564/SP), Eduardo Luiz Brock (OAB 91311/SP), Giovane Alves Nunes (OAB 287038/SP), Fabio Rivelli (OAB 297608/SP)
03/05/2021		Decisão Vistos. Sem prejuízo do cumprimento da decisão retro, manifeste-se a autora sobre os embargos de declaração de fls. 712/715, no prazo de 05 dias. Cumpridas as determinações, abra-se nova vista ao MP. Intime-se.
03/05/2021		Conclusos para Despacho
30/04/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0291/2021 Data da Disponibilização: 30/04/2021 Data da Publicação: 03/05/2021 Número do Diário: 3268 Página: 424
28/04/2021		Remetido ao DJE Relação: 0291/2021 Teor do ato: Vistos. Fls. 699/706 e fls. 709/710: Diga a autora, em 05 dias, sobre os embargos de declaração. Após, abra-se nova vista ao Ministério Público. Intime-se. Advogados(s): Celso de Faria Monteiro (OAB 138436/SP), Jairo Glikson (OAB 235564/SP), Eduardo Luiz Brock (OAB 91311/SP), Giovane Alves Nunes (OAB 287038/SP), Fabio Rivelli (OAB 297608/SP)
28/04/2021		Decisão Vistos. Fls. 699/706 e fls. 709/710: Diga a autora, em 05 dias, sobre os embargos de declaração. Após, abra-se nova vista ao Ministério Público. Intime-se.
27/04/2021		Embargos de Declaração Juntados Nº Protocolo: WJMJ.21.40657311-6 Tipo da Petição: Embargos de Declaração Data: 27/04/2021 16:08
27/04/2021		Conclusos para Despacho
26/04/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.21.40647911-0 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 26/04/2021 16:43
26/04/2021		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
26/04/2021		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista ao Ministério Público.
23/04/2021		Embargos de Declaração Juntados Nº Protocolo: WJMJ.21.40633453-7 Tipo da Petição: Embargos de Declaração Data: 23/04/2021 11:21
16/04/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0255/2021 Data da Disponibilização: 16/04/2021 Data da Publicação: 19/04/2021 Número do Diário: 3259 Página: 514
14/04/2021		Remetido ao DJE Relação: 0255/2021 Teor do ato: Do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido para condenar as rés Facebook e Google na obrigação de remover de suas plataformas as publicações especificadas às fls. 666/667, confirmando a tutela de urgência; e condenar a corré Liga Cristã Mundial ao pagamento de indenização por dano moral coletivo, no valor de R$35.167,00 (trinta e cinco mil, cento e sessenta e sete reais), com atualização monetária a partir desta data (Súmula 362 do C. STJ) e juros de mora e 1% ao mês contados do evento danoso (Sumula 54 do STJ), a ser revertida ao Fundo Estadual de Defesa dos Interesses Difusos. À luz do art. 18 da Lei 7.347/1985 e do princípio da causalidade, a corré Liga Mundial Cristã arcará com as custas, despesas processuais e honorários advocatícios arbitrados em 10% do valor da causa, com observância da justiça gratuita. P.R.I.C. Advogados(s): Celso de Faria Monteiro (OAB 138436/SP), Jairo Glikson (OAB 235564/SP), Eduardo Luiz Brock (OAB 91311/SP), Giovane Alves Nunes (OAB 287038/SP), Fabio Rivelli (OAB 297608/SP)
14/04/2021		Julgada Procedente em Parte a Ação Do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido para condenar as rés Facebook e Google na obrigação de remover de suas plataformas as publicações especificadas às fls. 666/667, confirmando a tutela de urgência; e condenar a corré Liga Cristã Mundial ao pagamento de indenização por dano moral coletivo, no valor de R$35.167,00 (trinta e cinco mil, cento e sessenta e sete reais), com atualização monetária a partir desta data (Súmula 362 do C. STJ) e juros de mora e 1% ao mês contados do evento danoso (Sumula 54 do STJ), a ser revertida ao Fundo Estadual de Defesa dos Interesses Difusos. À luz do art. 18 da Lei 7.347/1985 e do princípio da causalidade, a corré Liga Mundial Cristã arcará com as custas, despesas processuais e honorários advocatícios arbitrados em 10% do valor da causa, com observância da justiça gratuita. P.R.I.C.
31/03/2021		Conclusos para Sentença
31/03/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.21.40498269-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 31/03/2021 12:52
30/03/2021		Conclusos para Despacho
18/03/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.21.40419719-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 18/03/2021 15:21
15/03/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.21.40395136-5 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 15/03/2021 19:55
08/03/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0141/2021 Data da Disponibilização: 08/03/2021 Data da Publicação: 09/03/2021 Número do Diário: 3232 Página: 518
04/03/2021		Remetido ao DJE Relação: 0141/2021 Teor do ato: Ciência à parte ré das mídias enviadas pelo autor, para manifestação em 15 dias: https://drive.google.com/file/d/1MGf1QXj7RUMhesalclARP_95ZD4_1roA/view?usp=sharing https://drive.google.com/file/d/194bRjjOnHVRkxK8hRGgbZTbkM5sE4vG8/view?usp=sharing https://drive.google.com/file/d/1HJdVSlZuMZjD__CKQsM6MUdBTRedj2-y/view?usp=sharing Advogados(s): Celso de Faria Monteiro (OAB 138436/SP), Jairo Glikson (OAB 235564/SP), Eduardo Luiz Brock (OAB 91311/SP), Giovane Alves Nunes (OAB 287038/SP), Fabio Rivelli (OAB 297608/SP)
04/03/2021		Ato ordinatório Ciência à parte ré das mídias enviadas pelo autor, para manifestação em 15 dias: https://drive.google.com/file/d/1MGf1QXj7RUMhesalclARP_95ZD4_1roA/view?usp=sharing https://drive.google.com/file/d/194bRjjOnHVRkxK8hRGgbZTbkM5sE4vG8/view?usp=sharing https://drive.google.com/file/d/1HJdVSlZuMZjD__CKQsM6MUdBTRedj2-y/view?usp=sharing
04/03/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.21.40321166-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 04/03/2021 10:35
04/03/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0137/2021 Data da Disponibilização: 04/03/2021 Data da Publicação: 05/03/2021 Número do Diário: 3230 Página: 712
03/03/2021		Remetido ao DJE Relação: 0137/2021 Teor do ato: Vistos. Acolho a cota ministerial. 1- Fls. 658/659: ciência sobre o falecimento do réu Iskandar. Manifeste-se a autora quanto à eventual habilitação de sucessores, se o caso, em 15 dias. 2- No mesmo prazo, a autora deverá apresentar as mídias em que os corréus Iskandar e Liga Cristã Mundial teriam proferido discursos alegadamente ilícitos, podendo enviá-las ao e-mail institucional da Vara (sp28cv@tjsp.jus.br). 3- Em seguida, manifeste-se o réu. 4- Após, abra-se nova vista ao MP. Intime-se. Advogados(s): Celso de Faria Monteiro (OAB 138436/SP), Jairo Glikson (OAB 235564/SP), Eduardo Luiz Brock (OAB 91311/SP), Giovane Alves Nunes (OAB 287038/SP), Fabio Rivelli (OAB 297608/SP)
02/03/2021		Decisão Vistos. Acolho a cota ministerial. 1- Fls. 658/659: ciência sobre o falecimento do réu Iskandar. Manifeste-se a autora quanto à eventual habilitação de sucessores, se o caso, em 15 dias. 2- No mesmo prazo, a autora deverá apresentar as mídias em que os corréus Iskandar e Liga Cristã Mundial teriam proferido discursos alegadamente ilícitos, podendo enviá-las ao e-mail institucional da Vara (sp28cv@tjsp.jus.br). 3- Em seguida, manifeste-se o réu. 4- Após, abra-se nova vista ao MP. Intime-se.
02/03/2021		Conclusos para Despacho
02/03/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.21.40302437-5 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 02/03/2021 11:09
01/03/2021		Pedido de Inclusão, Exclusão ou Substituição do Polo Passivo Juntado Nº Protocolo: WJMJ.21.40298818-4 Tipo da Petição: Pedido de Inclusão, Exclusão ou Substituição do Polo Passivo Data: 01/03/2021 18:09
01/03/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0128/2021 Data da Disponibilização: 01/03/2021 Data da Publicação: 02/03/2021 Número do Diário: 3227 Página: 535
26/02/2021		Remetido ao DJE Relação: 0128/2021 Teor do ato: Fls. 652 e segs: Ciência às partes do agravo de instrumento transitado em julgado. Advogados(s): Celso de Faria Monteiro (OAB 138436/SP), Jairo Glikson (OAB 235564/SP), Eduardo Luiz Brock (OAB 91311/SP), Giovane Alves Nunes (OAB 287038/SP), Fabio Rivelli (OAB 297608/SP)
25/02/2021		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Fls. 652 e segs: Ciência às partes do agravo de instrumento transitado em julgado.
25/02/2021		Agravo de Instrumento - Acórdão e Demais Peças Juntados - Com Trânsito em Julgado - Agravo Destruído
24/02/2021		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
24/02/2021		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista ao Ministério Público.
07/02/2021		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 22/02/2021 devido à alteração da tabela de feriados
20/01/2021		Alegações Finais Juntadas Nº Protocolo: WJMJ.21.40046258-4 Tipo da Petição: Alegações Finais Data: 20/01/2021 15:55
26/12/2020		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 28/01/2021 devido à alteração da tabela de feriados
18/12/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0825/2020 Data da Disponibilização: 18/12/2020 Data da Publicação: 21/01/2021 Número do Diário: 3190 Página: 899
17/12/2020		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.20.42002851-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 17/12/2020 17:16
17/12/2020		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.20.41996688-9 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 17/12/2020 01:17
16/12/2020		Alegações Finais Juntadas Nº Protocolo: WJMJ.20.41996418-5 Tipo da Petição: Alegações Finais Data: 16/12/2020 22:37
16/12/2020		Remetido ao DJE Relação: 0825/2020 Teor do ato: Vistos. Ciente da interposição do Agravo de Instrumento. Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Informe a agravante se concedido efeito suspensivo ao recurso, no prazo de 15 dias. No silêncio, cumpra-se a decisão de fls. 572. Int. Advogados(s): Celso de Faria Monteiro (OAB 138436/SP), Jairo Glikson (OAB 235564/SP), Eduardo Luiz Brock (OAB 91311/SP), Giovane Alves Nunes (OAB 287038/SP), Fabio Rivelli (OAB 297608/SP)
16/12/2020		Decisão Vistos. Ciente da interposição do Agravo de Instrumento. Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Informe a agravante se concedido efeito suspensivo ao recurso, no prazo de 15 dias. No silêncio, cumpra-se a decisão de fls. 572. Int.
16/12/2020		Conclusos para Despacho
15/12/2020		Alegações Finais Juntadas Nº Protocolo: WJMJ.20.41980384-0 Tipo da Petição: Alegações Finais Data: 15/12/2020 11:09
14/12/2020		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.20.41978776-3 Tipo da Petição: Petição Juntando Cópia do Agravo (Art. 1.018, do CPC) Data: 14/12/2020 23:15
25/11/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0753/2020 Data da Disponibilização: 25/11/2020 Data da Publicação: 26/11/2020 Número do Diário: 3175 Página: 478
24/11/2020		Remetido ao DJE Relação: 0753/2020 Teor do ato: Vistos. Instados a especificarem provas, apenas os réus Elias e Liga Cristã requereram dilação probatória, consistente na oitiva de testemunhas. Contudo, na esteira da decisão saneadora (fls. 534), a discussão prescinde de outras provas, considerando a instrução do feito com os links dos vídeos e documentos, pois reside na ânimo das publicações apontadas, se de conteúdo ofensivo e com envergadura para disseminação do ódio contra a comunidade islâmica e a religião Islã. Assim sendo, sem embargo do parecer do Ministério Público, rejeito a oitiva de testemunhas, à luz do art. 370, parágrafo único, do CPC. Declaro encerrada a instrução e concedo o prazo comum de 15 dias para razões finais. Após, ao Ministério Público. Int. Advogados(s): Celso de Faria Monteiro (OAB 138436/SP), Jairo Glikson (OAB 235564/SP), Eduardo Luiz Brock (OAB 91311/SP), Giovane Alves Nunes (OAB 287038/SP), Fabio Rivelli (OAB 297608/SP)
23/11/2020		Decisão Vistos. Instados a especificarem provas, apenas os réus Elias e Liga Cristã requereram dilação probatória, consistente na oitiva de testemunhas. Contudo, na esteira da decisão saneadora (fls. 534), a discussão prescinde de outras provas, considerando a instrução do feito com os links dos vídeos e documentos, pois reside na ânimo das publicações apontadas, se de conteúdo ofensivo e com envergadura para disseminação do ódio contra a comunidade islâmica e a religião Islã. Assim sendo, sem embargo do parecer do Ministério Público, rejeito a oitiva de testemunhas, à luz do art. 370, parágrafo único, do CPC. Declaro encerrada a instrução e concedo o prazo comum de 15 dias para razões finais. Após, ao Ministério Público. Int.
19/11/2020		AR Negativo Juntado - Não Procurado Juntada de AR : AR179068733TJ Situação : Não procurado Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Sem Audiência - Cível - NOVO CPC Destinatário : Iskandar Elias Riach
01/11/2020		Rol de Testemunha Juntado Nº Protocolo: WJMJ.20.41724518-1 Tipo da Petição: Rol de Testemunha Data: 01/11/2020 18:41
29/10/2020		Conclusos para Decisão
28/10/2020		Conclusos para Despacho
28/10/2020		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.20.41700905-4 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 28/10/2020 11:47
26/10/2020		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
26/10/2020		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista ao Ministério Público.
22/10/2020		Especificação de Provas Juntada Nº Protocolo: WJMJ.20.41665014-7 Tipo da Petição: Indicação de Provas Data: 22/10/2020 12:13
21/10/2020		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.20.41657195-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 21/10/2020 13:48
21/10/2020		Especificação de Provas Juntada Nº Protocolo: WJMJ.20.41654704-4 Tipo da Petição: Indicação de Provas Data: 21/10/2020 09:21
20/10/2020		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.20.41649457-9 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 20/10/2020 14:55
14/10/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0622/2020 Data da Disponibilização: 14/10/2020 Data da Publicação: 15/10/2020 Número do Diário: 3147 Página: 569
11/10/2020		Remetido ao DJE Relação: 0622/2020 Teor do ato: Vistos. Fls. 524/532: Acolho o judicioso parecer ministerial. Rejeito a impugnação à gratuidade de justiça, porquanto os documentos juntados às fls. 109/118 comprovam que a autora faz jus ao benefício. A questão preliminar de ilegitimidade passiva, arguida por Facebook, Google e Iskander Elias Riach, confundem-se com o mérito da causa, ante a alegação de omissão das empresas responsáveis pelas plataformas e prática de ilícito pela pessoa física, com vista à disseminação de ódio contra os mulçumanos. Portanto, os argumentos serão apreciados no julgamento da causa. Rejeito a impugnação ao valor da causa, atribuído por estimativa ante a impossibilidade de aferição do conteúdo econômico da causa. Fixo como pontos controvertidos a ilicitude das publicações, o cabimento da remoção das postagens, a omissão das rés Facebook e Google, o dever de indenizar atribuído a cada réu, o dano e sua dimensão. No prazo de 05 dias, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando-as, sob pena de preclusão. Após, abra-se nova vista ao Ministério Público. Intime-se. Advogados(s): Celso de Faria Monteiro (OAB 138436/SP), Jairo Glikson (OAB 235564/SP), Eduardo Luiz Brock (OAB 91311/SP), Giovane Alves Nunes (OAB 287038/SP), Fabio Rivelli (OAB 297608/SP)
10/10/2020		Decisão Vistos. Fls. 524/532: Acolho o judicioso parecer ministerial. Rejeito a impugnação à gratuidade de justiça, porquanto os documentos juntados às fls. 109/118 comprovam que a autora faz jus ao benefício. A questão preliminar de ilegitimidade passiva, arguida por Facebook, Google e Iskander Elias Riach, confundem-se com o mérito da causa, ante a alegação de omissão das empresas responsáveis pelas plataformas e prática de ilícito pela pessoa física, com vista à disseminação de ódio contra os mulçumanos. Portanto, os argumentos serão apreciados no julgamento da causa. Rejeito a impugnação ao valor da causa, atribuído por estimativa ante a impossibilidade de aferição do conteúdo econômico da causa. Fixo como pontos controvertidos a ilicitude das publicações, o cabimento da remoção das postagens, a omissão das rés Facebook e Google, o dever de indenizar atribuído a cada réu, o dano e sua dimensão. No prazo de 05 dias, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando-as, sob pena de preclusão. Após, abra-se nova vista ao Ministério Público. Intime-se.
08/10/2020		Conclusos para Despacho
07/10/2020		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.20.41580651-8 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 07/10/2020 19:12
01/10/2020		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
01/10/2020		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista ao Ministério Público.
01/10/2020		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.20.41537681-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 01/10/2020 09:44
01/10/2020		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.20.41537652-1 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 01/10/2020 09:41
24/09/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0556/2020 Data da Disponibilização: 24/09/2020 Data da Publicação: 25/09/2020 Número do Diário: 3134 Página: 407
23/09/2020		Remetido ao DJE Relação: 0556/2020 Teor do ato: Vistos. Fls. 505/508: não está configurado o abandono da causa, tendo em vista o prazo aberto às fls. 503. Nada a prover. Aguarde-se o cumprimento daquela decisão, ou certifique-se o decurso do prazo. Após, abra-se vista ao MP. Intime-se. Advogados(s): Celso de Faria Monteiro (OAB 138436/SP), Jairo Glikson (OAB 235564/SP), Eduardo Luiz Brock (OAB 91311/SP), Giovane Alves Nunes (OAB 287038/SP), Fabio Rivelli (OAB 297608/SP)
22/09/2020		Decisão Vistos. Fls. 505/508: não está configurado o abandono da causa, tendo em vista o prazo aberto às fls. 503. Nada a prover. Aguarde-se o cumprimento daquela decisão, ou certifique-se o decurso do prazo. Após, abra-se vista ao MP. Intime-se.
21/09/2020		Conclusos para Despacho
20/09/2020		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.20.41465802-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 20/09/2020 22:20
17/09/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0522/2020 Data da Disponibilização: 17/09/2020 Data da Publicação: 18/09/2020 Número do Diário: 3129 Página: 453
16/09/2020		Remetido ao DJE Relação: 0522/2020 Teor do ato: Vistos. Fls. 501/502: Acolho o judicioso parecer ministerial. Fica a autora intimada para, querendo, apresentar réplica em relação às contestações de fls. 165/202 e 306/338, no prazo de 15 dias. Após, abra-se vista ao Ministério Público. Intime-se. Advogados(s): Celso de Faria Monteiro (OAB 138436/SP), Jairo Glikson (OAB 235564/SP), Eduardo Luiz Brock (OAB 91311/SP), Giovane Alves Nunes (OAB 287038/SP), Fabio Rivelli (OAB 297608/SP)
15/09/2020		Decisão Vistos. Fls. 501/502: Acolho o judicioso parecer ministerial. Fica a autora intimada para, querendo, apresentar réplica em relação às contestações de fls. 165/202 e 306/338, no prazo de 15 dias. Após, abra-se vista ao Ministério Público. Intime-se.
15/09/2020		Conclusos para Despacho
15/09/2020		Processo Desarquivado Sem Reabertura
15/09/2020		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.20.41432134-0 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 15/09/2020 12:34
14/09/2020		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
02/09/2020		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
02/09/2020		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista ao Ministério Público.
02/09/2020		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.20.41356288-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 02/09/2020 12:23
25/08/2020		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.20.41304887-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 25/08/2020 18:47
08/08/2020		AR Negativo Juntado - Não Procurado Juntada de AR : AR179068764TJ Situação : Não procurado Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Sem Audiência - Cível - NOVO CPC Destinatário : Iskandar Elias Riach
04/08/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0377/2020 Data da Disponibilização: 04/08/2020 Data da Publicação: 05/08/2020 Número do Diário: 3098 Página: 597
02/08/2020		Remetido ao DJE Relação: 0377/2020 Teor do ato: Vistos. Fls. 415/480: Ante os documentos de fls. 450/461, defiro a gratuidade de justiça aos réus. Anote-se. No prazo de 15 dias, diga a autora em réplica. Intime-se. Advogados(s): Celso de Faria Monteiro (OAB 138436/SP), Jairo Glikson (OAB 235564/SP), Eduardo Luiz Brock (OAB 91311/SP), Giovane Alves Nunes (OAB 287038/SP), Fabio Rivelli (OAB 297608/SP)
31/07/2020		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.20.41137467-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 31/07/2020 14:45
30/07/2020		Decisão Vistos. Fls. 415/480: Ante os documentos de fls. 450/461, defiro a gratuidade de justiça aos réus. Anote-se. No prazo de 15 dias, diga a autora em réplica. Intime-se.
30/07/2020		Conclusos para Despacho
30/07/2020		Contestação Juntada Nº Protocolo: WJMJ.20.41129035-5 Tipo da Petição: Contestação Data: 30/07/2020 15:34
29/07/2020		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.20.41115326-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 29/07/2020 10:24
28/07/2020		AR Negativo Juntado - Desconhecido Juntada de AR : AR179138054TJ Situação : Desconhecido Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Sem Audiência - Cível - NOVO CPC Destinatário : Iskandar Elias Riach (por Liga Cristã do Brasil)
16/07/2020		Carta Expedida Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Sem Audiência - Cível - NOVO CPC
16/07/2020		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AR179068720TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Sem Audiência - Cível - NOVO CPC Destinatário : Iskandar Elias Riach Diligência : 14/07/2020
10/07/2020		Ato Ordinatório - Intimação - Portal AO CUMPRIMENTO - CARTA
10/07/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0328/2020 Data da Disponibilização: 10/07/2020 Data da Publicação: 13/07/2020 Número do Diário: 3081 Página: 514
10/07/2020		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.20.40991861-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 10/07/2020 10:15
09/07/2020		Remetido ao DJE Relação: 0328/2020 Teor do ato: Manifeste-se o autor acerca do A.R. Negativo de fls. 372. Advogados(s): Celso de Faria Monteiro (OAB 138436/SP), Eduardo Luiz Brock (OAB 91311/SP), Giovane Alves Nunes (OAB 287038/SP), Fabio Rivelli (OAB 297608/SP)
08/07/2020		Carta Expedida Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Sem Audiência - Cível - NOVO CPC
08/07/2020		Carta Expedida Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Sem Audiência - Cível - NOVO CPC
08/07/2020		Carta Expedida Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Sem Audiência - Cível - NOVO CPC
08/07/2020		Carta Expedida Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Sem Audiência - Cível - NOVO CPC
08/07/2020		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Manifeste-se o autor acerca do A.R. Negativo de fls. 372.
29/06/2020		Ato Ordinatório - Intimação - Portal AO CUMPRIMENTO - CARTA
29/06/2020		Pedido de Citação - Endereço Localizado Juntado Nº Protocolo: WJMJ.20.40906572-2 Tipo da Petição: Pedido de Citação - Endereço Localizado Data: 29/06/2020 09:36
16/06/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0246/2020 Data da Disponibilização: 16/06/2020 Data da Publicação: 17/06/2020 Número do Diário: 3063 Página: 408
15/06/2020		Remetido ao DJE Relação: 0246/2020 Teor do ato: Vistos. Para evitar nulidade por falta de citação válida, a autora deverá providenciar a citação do corréu Iskandar nos demais endereços informados nas pesquisas, em 10 dias. Int. Advogados(s): Celso de Faria Monteiro (OAB 138436/SP), Eduardo Luiz Brock (OAB 91311/SP), Giovane Alves Nunes (OAB 287038/SP), Fabio Rivelli (OAB 297608/SP)
11/06/2020		Decisão Vistos. Para evitar nulidade por falta de citação válida, a autora deverá providenciar a citação do corréu Iskandar nos demais endereços informados nas pesquisas, em 10 dias. Int.
10/06/2020		Conclusos para Despacho
10/06/2020		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
10/06/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0233/2020 Data da Disponibilização: 10/06/2020 Data da Publicação: 12/06/2020 Número do Diário: 3059 Página: 634
09/06/2020		Remetido ao DJE Relação: 0233/2020 Teor do ato: Vistos. Fls. 394: Antes de deliberar em termos de prosseguimento, certifique a z. Serventia acerca do alegado decurso de prazo. Após, tornem conclusos. Intime-se. Advogados(s): Celso de Faria Monteiro (OAB 138436/SP), Eduardo Luiz Brock (OAB 91311/SP), Giovane Alves Nunes (OAB 287038/SP), Fabio Rivelli (OAB 297608/SP)
08/06/2020		Decisão Vistos. Fls. 394: Antes de deliberar em termos de prosseguimento, certifique a z. Serventia acerca do alegado decurso de prazo. Após, tornem conclusos. Intime-se.
08/06/2020		Conclusos para Despacho
08/06/2020		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.20.40768122-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 08/06/2020 11:32
08/06/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0219/2020 Data da Disponibilização: 08/06/2020 Data da Publicação: 09/06/2020 Número do Diário: 3057 Página: 571
04/06/2020		Remetido ao DJE Relação: 0219/2020 Teor do ato: Vistos. Ante a certidão retro, manifeste-se a parte autora em termos de prosseguimento. Intime-se. Advogados(s): Celso de Faria Monteiro (OAB 138436/SP), Eduardo Luiz Brock (OAB 91311/SP), Giovane Alves Nunes (OAB 287038/SP), Fabio Rivelli (OAB 297608/SP)
03/06/2020		Decisão Vistos. Ante a certidão retro, manifeste-se a parte autora em termos de prosseguimento. Intime-se.
02/06/2020		Conclusos para Despacho
02/06/2020		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
31/05/2020		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 29/05/2020 devido à alteração da tabela de feriados
26/05/2020		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 28/05/2020 devido à alteração da tabela de feriados
07/03/2020		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AR095904508TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Sem Audiência - Cível - NOVO CPC Destinatário : Iskandar Elias Riach Diligência : 03/03/2020
21/02/2020		Carta Expedida Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Sem Audiência - Cível - NOVO CPC
28/01/2020		Ato Ordinatório - Intimação - Portal AO CUMPRIMENTO - CARTA
28/01/2020		Pedido de Citação - Endereço Localizado Juntado Nº Protocolo: WJMJ.20.40086378-2 Tipo da Petição: Pedido de Citação - Endereço Localizado Data: 28/01/2020 09:41
28/01/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0015/2020 Data da Disponibilização: 28/01/2020 Data da Publicação: 29/01/2020 Número do Diário: 2973 Página: 772
27/01/2020		Remetido ao DJE Relação: 0015/2020 Teor do ato: Fls. 379/384: Ciência das pesquisas de endereço realizadas via Bacenjud e Infojud. Manifeste-se a requerente em termos de prosseguimento. Advogados(s): Celso de Faria Monteiro (OAB 138436/SP), Eduardo Luiz Brock (OAB 91311/SP), Giovane Alves Nunes (OAB 287038/SP), Fabio Rivelli (OAB 297608/SP)
14/01/2020		Ato ordinatório Fls. 379/384: Ciência das pesquisas de endereço realizadas via Bacenjud e Infojud. Manifeste-se a requerente em termos de prosseguimento.
14/01/2020		Ofício Juntado
14/01/2020		Ofício Juntado
14/01/2020		Ofício Juntado
14/01/2020		Ofício Juntado
17/12/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0376/2019 Data da Disponibilização: 17/12/2019 Data da Publicação: 18/12/2019 Número do Diário: 2955 Página: 884
16/12/2019		Remetido ao DJE Relação: 0376/2019 Teor do ato: Vistos. Defiro a busca de endereços via Bacenjud e Infojud. Réu: Iskandar Elias Riach - CPF: 216.287.368-01. Int. Advogados(s): Celso de Faria Monteiro (OAB 138436/SP), Eduardo Luiz Brock (OAB 91311/SP), Giovane Alves Nunes (OAB 287038/SP), Fabio Rivelli (OAB 297608/SP)
13/12/2019		Decisão Vistos. Defiro a busca de endereços via Bacenjud e Infojud. Réu: Iskandar Elias Riach - CPF: 216.287.368-01. Int.
12/12/2019		Conclusos para Decisão
12/12/2019		Conclusos para Despacho
12/12/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0373/2019 Data da Disponibilização: 12/12/2019 Data da Publicação: 13/12/2019 Número do Diário: 2952 Página: 545
12/12/2019		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.19.41947650-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 12/12/2019 09:55
11/12/2019		Remetido ao DJE Relação: 0373/2019 Teor do ato: Vistos. Indefiro as pesquisas de endereços via Renajud, por não se prestar a este fim e via Siel, por não estar este Juízo cadastrado. As providências com real sucesso são aquelas empreendidas pelos sistemas BacenJud, InfoJud e para tal necessário se faz a indicação do numero do CPF do requerido. Providencie o autor em 15 dias. No silêncio, intime-se nos termos do art. 485, § 1º, do CPC. Int. Advogados(s): Celso de Faria Monteiro (OAB 138436/SP), Eduardo Luiz Brock (OAB 91311/SP), Giovane Alves Nunes (OAB 287038/SP), Fabio Rivelli (OAB 297608/SP)
11/12/2019		Decisão Vistos. Indefiro as pesquisas de endereços via Renajud, por não se prestar a este fim e via Siel, por não estar este Juízo cadastrado. As providências com real sucesso são aquelas empreendidas pelos sistemas BacenJud, InfoJud e para tal necessário se faz a indicação do numero do CPF do requerido. Providencie o autor em 15 dias. No silêncio, intime-se nos termos do art. 485, § 1º, do CPC. Int.
07/12/2019		AR Negativo Juntado - Mudou-se Juntada de AR : AR095397562TJ Situação : Mudou-se Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Sem Audiência - Cível - NOVO CPC Destinatário : Liga Cristã Mundial
06/12/2019		Conclusos para Despacho
06/12/2019		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.19.41911939-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 06/12/2019 10:28
06/12/2019		AR Negativo Juntado - Desconhecido Juntada de AR : AR095397559TJ Situação : Desconhecido Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Sem Audiência - Cível - NOVO CPC Destinatário : Iskandar Elias Riach
27/11/2019		Carta Expedida Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Sem Audiência - Cível - NOVO CPC
27/11/2019		Carta Expedida Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Sem Audiência - Cível - NOVO CPC
07/11/2019		Ato Ordinatório - Intimação - Portal 2- Ao cumprimento
07/11/2019		Pedido de Citação - Endereço Localizado Juntado Nº Protocolo: WJMJ.19.41743438-1 Tipo da Petição: Pedido de Citação - Endereço Localizado Data: 07/11/2019 11:20
07/11/2019		Complemento do Peticionamento Eletrônico Efetuado
17/10/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0310/2019 Data da Disponibilização: 17/10/2019 Data da Publicação: 18/10/2019 Número do Diário: 2915 Página: 560
16/10/2019		Remetido ao DJE Relação: 0310/2019 Teor do ato: Vistos. Verifico que a corré Liga Cristã não está cadastrada no polo passivo. No prazo de 15 (quinze) dias, promova a autora a inclusão da parte no cadastro do processo digital, viabilizando sua citação. Anoto que, nos termos do Comunicado Conjunto nº 2013/2017 (Protocolo CPA nº 2017/0132472), com a nova funcionalidade do sistema SAJ, a presente decisão permitirá ao advogado proceder à retificação e/ou inclusão das partes no cadastro do presente processo digital, conforme petição inicial. Regularizado o cadastro, proceda-se à citação da parte. No mesmo prazo, manifeste-se sobre o "AR" de fls. 134. Intime-se. Advogados(s): Celso de Faria Monteiro (OAB 138436/SP), Eduardo Luiz Brock (OAB 91311/SP), Giovane Alves Nunes (OAB 287038/SP), Fabio Rivelli (OAB 297608/SP)
15/10/2019		Determinada a Inclusão e/ou Retif de Partes no Cadastro do Processo Digital e/ou Recategorização de Documentos na Pasta Vistos. Verifico que a corré Liga Cristã não está cadastrada no polo passivo. No prazo de 15 (quinze) dias, promova a autora a inclusão da parte no cadastro do processo digital, viabilizando sua citação. Anoto que, nos termos do Comunicado Conjunto nº 2013/2017 (Protocolo CPA nº 2017/0132472), com a nova funcionalidade do sistema SAJ, a presente decisão permitirá ao advogado proceder à retificação e/ou inclusão das partes no cadastro do presente processo digital, conforme petição inicial. Regularizado o cadastro, proceda-se à citação da parte. No mesmo prazo, manifeste-se sobre o "AR" de fls. 134. Intime-se.
14/10/2019		Conclusos para Despacho
19/09/2019		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
11/09/2019		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.19.41391783-3 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 11/09/2019 17:02
10/09/2019		Contestação Juntada Nº Protocolo: WJMJ.19.41383902-6 Tipo da Petição: Contestação Data: 10/09/2019 17:40
06/09/2019		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.19.41366650-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 06/09/2019 21:17
05/09/2019		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
05/09/2019		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista ao Ministério Público.
05/09/2019		Reativação de Processo Suspenso
05/09/2019		Remetidos os Autos para o Setor Técnico - Serviço Social
05/09/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0251/2019 Data da Disponibilização: 05/09/2019 Data da Publicação: 06/09/2019 Número do Diário: 2885 Página: 602
04/09/2019		Remetido ao DJE Relação: 0251/2019 Teor do ato: Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. Serve a presente por ofício para que o Facebook e Youtube promovam a retirada das páginas da Liga Cristã Mundial e dos vídeos apontados na peça inicial e às fls. 251/252 e 270/272, em 48 horas, sob pena de multa diária de R$2.000,00. Caberá à autora o protocolo do ofício, com cópia das peças acima, inclusive do v. Acórdão. No mais, ao Ministério Público para parecer. Intime-se. Advogados(s): Celso de Faria Monteiro (OAB 138436/SP), Giovane Alves Nunes (OAB 287038/SP)
03/09/2019		Decisão Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. Serve a presente por ofício para que o Facebook e Youtube promovam a retirada das páginas da Liga Cristã Mundial e dos vídeos apontados na peça inicial e às fls. 251/252 e 270/272, em 48 horas, sob pena de multa diária de R$2.000,00. Caberá à autora o protocolo do ofício, com cópia das peças acima, inclusive do v. Acórdão. No mais, ao Ministério Público para parecer. Intime-se.
03/09/2019		Conclusos para Despacho
03/09/2019		Agravo de Instrumento - Acórdão e Demais Peças Juntados - Com Trânsito em Julgado - Agravo Destruído
28/08/2019		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.19.41299658-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 28/08/2019 10:11
12/08/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0220/2019 Data da Disponibilização: 12/08/2019 Data da Publicação: 13/08/2019 Número do Diário: 2867 Página: 508
12/08/2019		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.19.41193955-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 12/08/2019 09:11
09/08/2019		Remetido ao DJE Relação: 0220/2019 Teor do ato: Fls. 264/266: ciência às partes da decisão proferida em sede de agravo de instrumento. Advogados(s): Celso de Faria Monteiro (OAB 138436/SP), Giovane Alves Nunes (OAB 287038/SP)
08/08/2019		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Fls. 264/266: ciência às partes da decisão proferida em sede de agravo de instrumento.
08/08/2019		Decisão Interlocutória de 2ª Instância Juntada
08/08/2019		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
06/08/2019		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.19.41164929-7 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 06/08/2019 16:27
01/08/2019		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
01/08/2019		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista ao Ministério Público.
23/07/2019		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.19.41082911-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 23/07/2019 19:55
22/07/2019		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.19.41071149-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 22/07/2019 16:23
12/07/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0187/2019 Data da Disponibilização: 12/07/2019 Data da Publicação: 15/07/2019 Número do Diário: 2846 Página: 565
11/07/2019		Remetido ao DJE Relação: 0187/2019 Teor do ato: Vistos. 1- Fls. 141/145 e 230/234: manifeste-se a corré Facebook. Após, ciência ao Ministério Público. 2- No mais, aguardem-se as demais contestações. Intime-se. Advogados(s): Celso de Faria Monteiro (OAB 138436/SP), Giovane Alves Nunes (OAB 287038/SP)
10/07/2019		Decisão Vistos. 1- Fls. 141/145 e 230/234: manifeste-se a corré Facebook. Após, ciência ao Ministério Público. 2- No mais, aguardem-se as demais contestações. Intime-se.
10/07/2019		Conclusos para Despacho
28/06/2019		AR Negativo Juntado - Mudou-se Juntada de AR : AR980072516TJ Situação : Mudou-se Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Sem Audiência - Cível - NOVO CPC Destinatário : Empresa Controladora do Site Google
12/06/2019		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.19.40853849-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 12/06/2019 10:37
11/06/2019		Pedido de Liminar/Tutela Antecipada Juntado Nº Protocolo: WJMJ.19.40846947-0 Tipo da Petição: Pedido de Liminar/Antecipação de Tutela Data: 11/06/2019 13:59
10/06/2019		Contestação Juntada Nº Protocolo: WJMJ.19.40837041-4 Tipo da Petição: Contestação Data: 10/06/2019 12:31
06/06/2019		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.19.40820045-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 06/06/2019 12:12
04/06/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0145/2019 Data da Disponibilização: 04/06/2019 Data da Publicação: 05/06/2019 Número do Diário: 2822 Página: 552
03/06/2019		Remetido ao DJE Relação: 0145/2019 Teor do ato: Vistos. 1- Fls. 136/138: ciência às partes da comunicação pela Superior Instância de concessão de liminar para determinar ao Facebook e ao Youtube a retirada das páginas da Liga Cristã Mundial e dos vídeos apontados das redes sociais, em 48 horas, sob pena de multa diária de R$ 2.000,00, cabendo à autora providenciar os dados necessários para tanto. Cumpra-se e oficie-se. Serve a presente decisão assinada eletronicamente pela Magistrada, por cópia digitada, como ofício a ser encaminhado diretamente pela parte autora aos requeridos Facebook e Google, acompanhado de cópia de fls. 12 da petição inicial que indicam as URLs, comprovando-se nos autos o encaminhamento no prazo de cinco dias. 2- No mais, diga a autora sobre o AR negativo de fls. 134. Intime-se. Advogados(s): Giovane Alves Nunes (OAB 287038/SP)
31/05/2019		Decisão Vistos. 1- Fls. 136/138: ciência às partes da comunicação pela Superior Instância de concessão de liminar para determinar ao Facebook e ao Youtube a retirada das páginas da Liga Cristã Mundial e dos vídeos apontados das redes sociais, em 48 horas, sob pena de multa diária de R$ 2.000,00, cabendo à autora providenciar os dados necessários para tanto. Cumpra-se e oficie-se. Serve a presente decisão assinada eletronicamente pela Magistrada, por cópia digitada, como ofício a ser encaminhado diretamente pela parte autora aos requeridos Facebook e Google, acompanhado de cópia de fls. 12 da petição inicial que indicam as URLs, comprovando-se nos autos o encaminhamento no prazo de cinco dias. 2- No mais, diga a autora sobre o AR negativo de fls. 134. Intime-se.
31/05/2019		Conclusos para Despacho
31/05/2019		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
20/05/2019		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AR980072520TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Sem Audiência - Cível - NOVO CPC Destinatário : Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. Diligência : 17/05/2019
20/05/2019		AR Negativo Juntado - Mudou-se Juntada de AR : AR980072493TJ Situação : Mudou-se Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Sem Audiência - Cível - NOVO CPC Destinatário : Iskandar Elias Riach
18/05/2019		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
14/05/2019		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
14/05/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0120/2019 Data da Disponibilização: 14/05/2019 Data da Publicação: 15/05/2019 Número do Diário: 2807 Página: 575
13/05/2019		Remetido ao DJE Relação: 0120/2019 Teor do ato: Vistos. 1- Fls. 102/103 com documentos: recebo como aditamento da petição inicial. Anote-se. 2- Concedo à autora os benefícios da gratuidade processual, tendo em vista os documentos de fls. 109/118. Anote-se. 3- Fls. 88/89 e 125/126: acolho o parecer ministerial. As postagens não são contemporâneas ao ajuizamento da ação, especialmente os vídeos que datam de mais de dois anos, o que, por si só, retira a urgência da medida. Ademais, não foi noticiada qualquer repercussão negativa das postagens a ensejar a imediata remoção, antes da instauração do contraditório. 4- Deixo de designar audiência de conciliação (art. 334 do CPC), pois não vislumbro, neste momento, utilidade da medida, em prol do princípio da duração razoável do processo. 5- Citem-se para o oferecimento de contestação no prazo de 15 (quinze) dias úteis (art. 335 do CPC), sob pena de serem presumidas como verdadeiras as alegações de fato articuladas na petição inicial (art. 344 do CPC). Intime-se. Advogados(s): Giovane Alves Nunes (OAB 287038/SP)
10/05/2019		Carta Expedida Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Sem Audiência - Cível - NOVO CPC
10/05/2019		Carta Expedida Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Sem Audiência - Cível - NOVO CPC
10/05/2019		Carta Expedida Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Sem Audiência - Cível - NOVO CPC
10/05/2019		Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR Vistos. 1- Fls. 102/103 com documentos: recebo como aditamento da petição inicial. Anote-se. 2- Concedo à autora os benefícios da gratuidade processual, tendo em vista os documentos de fls. 109/118. Anote-se. 3- Fls. 88/89 e 125/126: acolho o parecer ministerial. As postagens não são contemporâneas ao ajuizamento da ação, especialmente os vídeos que datam de mais de dois anos, o que, por si só, retira a urgência da medida. Ademais, não foi noticiada qualquer repercussão negativa das postagens a ensejar a imediata remoção, antes da instauração do contraditório. 4- Deixo de designar audiência de conciliação (art. 334 do CPC), pois não vislumbro, neste momento, utilidade da medida, em prol do princípio da duração razoável do processo. 5- Citem-se para o oferecimento de contestação no prazo de 15 (quinze) dias úteis (art. 335 do CPC), sob pena de serem presumidas como verdadeiras as alegações de fato articuladas na petição inicial (art. 344 do CPC). Intime-se.
10/05/2019		Conclusos para Despacho
09/05/2019		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.19.40653026-0 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 09/05/2019 18:41
07/05/2019		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
07/05/2019		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista ao Ministério Público.
03/05/2019		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
03/05/2019		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista ao Ministério Público.
02/05/2019		Conclusos para Despacho
24/04/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0094/2019 Data da Disponibilização: 24/04/2019 Data da Publicação: 25/04/2019 Número do Diário: 2794 Página: 612
22/04/2019		Remetido ao DJE Relação: 0094/2019 Teor do ato: Vistos. Fls. 88/99: acolho o judicioso parecer ministerial no concernente à necessidade de autorização dos associados para propositura da ação coletiva. Assim, como condição para o conhecimento da causa, a autora deverá providenciar a juntada das autorizações, em 15 dias. No mesmo prazo, sendo insuficiente à concessão da justiça gratuita o documento acostado a fls. 84, pois não faz prova robusta da situação econômica da autora e foi assinado digitalmente por pessoa diversa daquela indicada, traga a autora sua declaração junto à Receita Federal ou outro documento hábil para tal comprovação. Após as providências acima, especialmente a comprovação da legitimação da Anaji especificamente para esta ação coletiva, será analisada a tutela de urgência. Intime-se. Advogados(s): Giovane Alves Nunes (OAB 287038/SP)
21/04/2019		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
21/04/2019		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.19.40547323-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 21/04/2019 13:17
17/04/2019		Decisão Vistos. Fls. 88/99: acolho o judicioso parecer ministerial no concernente à necessidade de autorização dos associados para propositura da ação coletiva. Assim, como condição para o conhecimento da causa, a autora deverá providenciar a juntada das autorizações, em 15 dias. No mesmo prazo, sendo insuficiente à concessão da justiça gratuita o documento acostado a fls. 84, pois não faz prova robusta da situação econômica da autora e foi assinado digitalmente por pessoa diversa daquela indicada, traga a autora sua declaração junto à Receita Federal ou outro documento hábil para tal comprovação. Após as providências acima, especialmente a comprovação da legitimação da Anaji especificamente para esta ação coletiva, será analisada a tutela de urgência. Intime-se.
17/04/2019		Conclusos para Decisão
17/04/2019		Conclusos para Despacho
16/04/2019		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.19.40532783-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 16/04/2019 21:45
16/04/2019		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.19.40532235-4 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 16/04/2019 19:15
10/04/2019		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
10/04/2019		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista ao Ministério Público.
10/04/2019		Conclusos para Despacho
09/04/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0082/2019 Data da Disponibilização: 09/04/2019 Data da Publicação: 10/04/2019 Número do Diário: 2785 Página: 1113
08/04/2019		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.19.40477454-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 08/04/2019 14:55
08/04/2019		Remetido ao DJE Relação: 0082/2019 Teor do ato: Vistos. Nos termos da Súmula 481 do Superior Tribunal de Justiça: "Faz jus ao benefício da Justiça Gratuita a pessoa jurídica com ou sem fins lucrativos que demonstrar impossibilidade de arcar com os encargos processuais". Assim sendo, para a concessão da benesse é imprescindível a comprovação da hipossuficiência. Confira-se o entendimento da E. Corte Bandeirantes: "ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA. PESSOA JURÍDICA SEM FINS LUCRATIVOS. DECLARAÇÃO. HIPOSSUFICIÊNCIA. PROVA. 1. Embora o art. 99, parágrafo 3º, do NCPC/2015 preconize a presunção de veracidade da alegação de insuficiência deduzida pela parte, a Constituição Federal e o art. 99, parágrafo 2º, do NCPC/2015, impõem realização de prova da hipossuficiência econômica para que a parte goze desse benefício. Sem essa prova, o benefício fica indeferido. 2. A declaração de imposto de renda ou outra documentação pertinente permite análise mais ampla da situação econômica da parte que alega hipossuficiência. Recurso não provido." (AI 2039246-08.2019.8.26.0000, Rel.Melo Colombi, 14ª Câmara de Direito Privado, julgado em 01/04/19). Portanto, no prazo de 15 dias, sob pena de extinção, a autora deverá comprovar sua condição de hipossuficiente econômica, ou recolher as custas processuais, verba para citação e contribuição previdenciária, as quais, ademais, não são de monta. Intime-se. Advogados(s): Giovane Alves Nunes (OAB 287038/SP)
05/04/2019		Decisão Vistos. Nos termos da Súmula 481 do Superior Tribunal de Justiça: "Faz jus ao benefício da Justiça Gratuita a pessoa jurídica com ou sem fins lucrativos que demonstrar impossibilidade de arcar com os encargos processuais". Assim sendo, para a concessão da benesse é imprescindível a comprovação da hipossuficiência. Confira-se o entendimento da E. Corte Bandeirantes: "ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA. PESSOA JURÍDICA SEM FINS LUCRATIVOS. DECLARAÇÃO. HIPOSSUFICIÊNCIA. PROVA. 1. Embora o art. 99, parágrafo 3º, do NCPC/2015 preconize a presunção de veracidade da alegação de insuficiência deduzida pela parte, a Constituição Federal e o art. 99, parágrafo 2º, do NCPC/2015, impõem realização de prova da hipossuficiência econômica para que a parte goze desse benefício. Sem essa prova, o benefício fica indeferido. 2. A declaração de imposto de renda ou outra documentação pertinente permite análise mais ampla da situação econômica da parte que alega hipossuficiência. Recurso não provido." (AI 2039246-08.2019.8.26.0000, Rel.Melo Colombi, 14ª Câmara de Direito Privado, julgado em 01/04/19). Portanto, no prazo de 15 dias, sob pena de extinção, a autora deverá comprovar sua condição de hipossuficiente econômica, ou recolher as custas processuais, verba para citação e contribuição previdenciária, as quais, ademais, não são de monta. Intime-se.
04/04/2019		Conclusos para Despacho
04/04/2019		Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Data	Tipo
08/04/2019	Petições Diversas
16/04/2019	Manifestação do MP
16/04/2019	Petições Diversas
21/04/2019	Petições Diversas
09/05/2019	Manifestação do MP
06/06/2019	Petições Diversas
10/06/2019	Contestação
11/06/2019	Pedido de Liminar/Antecipação de Tutela
12/06/2019	Petições Diversas
22/07/2019	Petições Diversas
23/07/2019	Petições Diversas
06/08/2019	Manifestação do MP
12/08/2019	Petições Diversas
28/08/2019	Petições Diversas
06/09/2019	Petições Diversas
10/09/2019	Contestação
11/09/2019	Manifestação do MP
07/11/2019	Pedido de Citação - Endereço Localizado
06/12/2019	Petições Diversas
12/12/2019	Petições Diversas
28/01/2020	Pedido de Citação - Endereço Localizado
08/06/2020	Petições Diversas
29/06/2020	Pedido de Citação - Endereço Localizado
10/07/2020	Petições Diversas
29/07/2020	Petições Diversas
30/07/2020	Contestação
31/07/2020	Petições Diversas
25/08/2020	Petições Diversas
02/09/2020	Petições Diversas
15/09/2020	Manifestação do MP
20/09/2020	Petições Diversas
01/10/2020	Manifestação do MP
01/10/2020	Petições Diversas
07/10/2020	Manifestação do MP
20/10/2020	Petição Intermediária
21/10/2020	Indicação de Provas
21/10/2020	Petições Diversas
22/10/2020	Indicação de Provas
28/10/2020	Manifestação do MP
01/11/2020	Rol de Testemunha
14/12/2020	Petição Juntando Cópia do Agravo (Art. 1.018, do CPC)
15/12/2020	Alegações Finais
16/12/2020	Alegações Finais
17/12/2020	Petição Intermediária
17/12/2020	Petições Diversas
20/01/2021	Alegações Finais
01/03/2021	Pedido de Inclusão, Exclusão ou Substituição do Polo Passivo
02/03/2021	Petição Intermediária
04/03/2021	Petições Diversas
15/03/2021	Manifestação do MP
18/03/2021	Petições Diversas
31/03/2021	Petições Diversas
23/04/2021	Embargos de Declaração
26/04/2021	Manifestação do MP
27/04/2021	Embargos de Declaração
06/05/2021	Petições Diversas
18/05/2021	Manifestação do MP
08/06/2021	Manifestação do MP
15/06/2021	Razões de Apelação
05/07/2021	Contrarrazões de Apelação
29/07/2021	Parecer do MP

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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