Exeqte	Companhia Ultragaz S/A Advogada:  Juliana Andreozzi Carnevale   Advogado:  Ericson Amaral dos Santos
Exectdo	Canindé Grill Restaurante e Lanchonete Ltda Advogado:  Idecir Jose da Silva
Gestor	Dora Plat - Zukerman Leilões Advogada:  Dora Plat
ArremTerc	André Vicentin Advogada:  Priscila Calisto Passos

Exeqte	Companhia Ultragaz S/A Advogada:  Juliana Andreozzi Carnevale   Advogado:  Ericson Amaral dos Santos
Exectdo	Canindé Grill Restaurante e Lanchonete Ltda Advogado:  Idecir Jose da Silva
Gestor	Dora Plat - Zukerman Leilões Advogada:  Dora Plat
Gestora	Mariangela Bellissimo Uebara (Leiloeira Destak Leilões)
ArremTerc	André Vicentin Advogada:  Priscila Calisto Passos

Data		Movimento
30/04/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0538/2026 Data da Publicação: 04/05/2026
29/04/2026		Remetido ao DJE Relação: 0538/2026 Teor do ato: Ficam as partes e respectivos representantes cientificados de que o presente processo passará a tramitar eletronicamente no Sistema Eproc do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, sob o número10417119520198260100. Caso seja advogado: Ficam intimados os procuradores para que providenciem o credenciamento no eproc, caso ainda não estejam habilitados, bem como verifiquem os dados cadastrais constantes do referido sistema, promovendo, se necessário, a regularização mediante abertura de chamado junto ao suporte do sistema. Material de apoio disponível em: <a href= https://www.tjsp.jus.br/download/EPROC/ManuaisPublicoExterno/1.1-EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema_eproc_04.04.25.pdf > EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema.PDF </a> Caso seja entidade conveniada e a comunicação junto a este E. Tribunal de Justiça for: Via portal eproc - Fica a entidade intimada para que, caso ainda não esteja credenciada, providencie o credenciamento no sistema eproc, bem como a verificação dos dados cadastrais constantes; Via integração entre sistemas - As entidades ainda pendentes de integração, deverão entrar em contato com a equipe responsável no TJSP por meio de abertura de chamado; Em caso de dúvidas, abra um chamado em https://www.suportesistemastjsp.com.br/. As comunicações subsequentes serão realizadas pelo sistema eproc, nos termos da legislação vigente e das Resoluções do CNJ aplicáveis. Advogados(s): Dora Plat (OAB 100697/SP), Juliana Andreozzi Carnevale (OAB 216384/SP), Idecir Jose da Silva (OAB 370749/SP), Ericson Amaral dos Santos (OAB 374305/SP), Priscila Calisto Passos (OAB 459046/SP)
29/04/2026		Remetidos os autos em razão de migração para outro sistema Ficam as partes e respectivos representantes cientificados de que o presente processo passará a tramitar eletronicamente no Sistema Eproc do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, sob o número10417119520198260100. Caso seja advogado: Ficam intimados os procuradores para que providenciem o credenciamento no eproc, caso ainda não estejam habilitados, bem como verifiquem os dados cadastrais constantes do referido sistema, promovendo, se necessário, a regularização mediante abertura de chamado junto ao suporte do sistema. Material de apoio disponível em: <a href= https://www.tjsp.jus.br/download/EPROC/ManuaisPublicoExterno/1.1-EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema_eproc_04.04.25.pdf > EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema.PDF </a> Caso seja entidade conveniada e a comunicação junto a este E. Tribunal de Justiça for: Via portal eproc - Fica a entidade intimada para que, caso ainda não esteja credenciada, providencie o credenciamento no sistema eproc, bem como a verificação dos dados cadastrais constantes; Via integração entre sistemas - As entidades ainda pendentes de integração, deverão entrar em contato com a equipe responsável no TJSP por meio de abertura de chamado; Em caso de dúvidas, abra um chamado em https://www.suportesistemastjsp.com.br/. As comunicações subsequentes serão realizadas pelo sistema eproc, nos termos da legislação vigente e das Resoluções do CNJ aplicáveis.
17/03/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0362/2026 Data da Publicação: 18/03/2026
16/03/2026		Remetido ao DJE Relação: 0362/2026 Teor do ato: A exequente noticia equívoco no andamento processual, uma vez que o feito foi considerado extinto e arquivado definitivamente sem que houvesse a prévia apuração dos valores efetivamente depositados nos autos e do eventual saldo remanescente, conforme determinado na decisão de fls. 734. Ressalta que o pagamento realizado pelo executado se restringiu aos valores obtidos com a expropriação dos bens penhorados, não havendo comprovação de quitação integral da obrigação. Diante disso, determino o desarquivamento dos autos e o cumprimento da decisão de fls. 734, devendo a serventia proceder à apuração dos valores depositados nos autos e daqueles eventualmente já levantados pelas partes, a fim de viabilizar a correta aferição do saldo remanescente da execução. Solicitamos aos Ilustres Advogados que atuam no presente feito, que promovam sua inscrição no sistema Eproc, deste Tribunal de Justiça, tendo em vista o início iminente da migração dos processos SAJ ao Eproc, nesta Vara. Advogados(s): Juliana Andreozzi Carnevale (OAB 216384/SP), Idecir Jose da Silva (OAB 370749/SP), Ericson Amaral dos Santos (OAB 374305/SP), Idecir Jose Silva (OAB 370749/SP), Priscila Calisto Passos (OAB 459046/SP)
30/04/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0538/2026 Data da Publicação: 04/05/2026
29/04/2026		Remetido ao DJE Relação: 0538/2026 Teor do ato: Ficam as partes e respectivos representantes cientificados de que o presente processo passará a tramitar eletronicamente no Sistema Eproc do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, sob o número10417119520198260100. Caso seja advogado: Ficam intimados os procuradores para que providenciem o credenciamento no eproc, caso ainda não estejam habilitados, bem como verifiquem os dados cadastrais constantes do referido sistema, promovendo, se necessário, a regularização mediante abertura de chamado junto ao suporte do sistema. Material de apoio disponível em: <a href= https://www.tjsp.jus.br/download/EPROC/ManuaisPublicoExterno/1.1-EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema_eproc_04.04.25.pdf > EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema.PDF </a> Caso seja entidade conveniada e a comunicação junto a este E. Tribunal de Justiça for: Via portal eproc - Fica a entidade intimada para que, caso ainda não esteja credenciada, providencie o credenciamento no sistema eproc, bem como a verificação dos dados cadastrais constantes; Via integração entre sistemas - As entidades ainda pendentes de integração, deverão entrar em contato com a equipe responsável no TJSP por meio de abertura de chamado; Em caso de dúvidas, abra um chamado em https://www.suportesistemastjsp.com.br/. As comunicações subsequentes serão realizadas pelo sistema eproc, nos termos da legislação vigente e das Resoluções do CNJ aplicáveis. Advogados(s): Dora Plat (OAB 100697/SP), Juliana Andreozzi Carnevale (OAB 216384/SP), Idecir Jose da Silva (OAB 370749/SP), Ericson Amaral dos Santos (OAB 374305/SP), Priscila Calisto Passos (OAB 459046/SP)
29/04/2026		Remetidos os autos em razão de migração para outro sistema Ficam as partes e respectivos representantes cientificados de que o presente processo passará a tramitar eletronicamente no Sistema Eproc do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, sob o número10417119520198260100. Caso seja advogado: Ficam intimados os procuradores para que providenciem o credenciamento no eproc, caso ainda não estejam habilitados, bem como verifiquem os dados cadastrais constantes do referido sistema, promovendo, se necessário, a regularização mediante abertura de chamado junto ao suporte do sistema. Material de apoio disponível em: <a href= https://www.tjsp.jus.br/download/EPROC/ManuaisPublicoExterno/1.1-EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema_eproc_04.04.25.pdf > EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema.PDF </a> Caso seja entidade conveniada e a comunicação junto a este E. Tribunal de Justiça for: Via portal eproc - Fica a entidade intimada para que, caso ainda não esteja credenciada, providencie o credenciamento no sistema eproc, bem como a verificação dos dados cadastrais constantes; Via integração entre sistemas - As entidades ainda pendentes de integração, deverão entrar em contato com a equipe responsável no TJSP por meio de abertura de chamado; Em caso de dúvidas, abra um chamado em https://www.suportesistemastjsp.com.br/. As comunicações subsequentes serão realizadas pelo sistema eproc, nos termos da legislação vigente e das Resoluções do CNJ aplicáveis.
17/03/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0362/2026 Data da Publicação: 18/03/2026
16/03/2026		Remetido ao DJE Relação: 0362/2026 Teor do ato: A exequente noticia equívoco no andamento processual, uma vez que o feito foi considerado extinto e arquivado definitivamente sem que houvesse a prévia apuração dos valores efetivamente depositados nos autos e do eventual saldo remanescente, conforme determinado na decisão de fls. 734. Ressalta que o pagamento realizado pelo executado se restringiu aos valores obtidos com a expropriação dos bens penhorados, não havendo comprovação de quitação integral da obrigação. Diante disso, determino o desarquivamento dos autos e o cumprimento da decisão de fls. 734, devendo a serventia proceder à apuração dos valores depositados nos autos e daqueles eventualmente já levantados pelas partes, a fim de viabilizar a correta aferição do saldo remanescente da execução. Solicitamos aos Ilustres Advogados que atuam no presente feito, que promovam sua inscrição no sistema Eproc, deste Tribunal de Justiça, tendo em vista o início iminente da migração dos processos SAJ ao Eproc, nesta Vara. Advogados(s): Juliana Andreozzi Carnevale (OAB 216384/SP), Idecir Jose da Silva (OAB 370749/SP), Ericson Amaral dos Santos (OAB 374305/SP), Idecir Jose Silva (OAB 370749/SP), Priscila Calisto Passos (OAB 459046/SP)
16/03/2026		Proferidas Outras Decisões não Especificadas A exequente noticia equívoco no andamento processual, uma vez que o feito foi considerado extinto e arquivado definitivamente sem que houvesse a prévia apuração dos valores efetivamente depositados nos autos e do eventual saldo remanescente, conforme determinado na decisão de fls. 734. Ressalta que o pagamento realizado pelo executado se restringiu aos valores obtidos com a expropriação dos bens penhorados, não havendo comprovação de quitação integral da obrigação. Diante disso, determino o desarquivamento dos autos e o cumprimento da decisão de fls. 734, devendo a serventia proceder à apuração dos valores depositados nos autos e daqueles eventualmente já levantados pelas partes, a fim de viabilizar a correta aferição do saldo remanescente da execução. Solicitamos aos Ilustres Advogados que atuam no presente feito, que promovam sua inscrição no sistema Eproc, deste Tribunal de Justiça, tendo em vista o início iminente da migração dos processos SAJ ao Eproc, nesta Vara.
13/03/2026		Conclusos para Decisão
13/03/2026		Processo Desarquivado Com Reabertura Processo Desarquivado com Reabertura
13/03/2026		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.26.40371693-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 13/03/2026 14:28
09/02/2026		Arquivado Definitivamente
09/02/2026		Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Inexistência de Custas e Arquivamento - Cível - 61615
10/12/2025		Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento UPJ IX - TRÂNSITO AUTOMÁTICO
13/11/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 2038/2025 Data da Publicação: 14/11/2025
12/11/2025		Remetido ao DJE Relação: 2038/2025 Teor do ato: Considerando os fundamentos apresentados, defiro o pedido de reconsideração parcial da r. decisão de fls. 724, uma vez que não houve quitação integral da obrigação, mas apenas em relação aos bens penhorados. Assim, deve prosseguir a execução quanto ao saldo remanescente ainda não quitado pelo executado, nos termos do artigo 513 e seguintes do Código de Processo Civil. Ademais, tendo em vista que o arrematante noticiou o pagamento integral e antecipado dos bens penhorados, determino à serventia que apure os valores depositados nos autos e ainda pendentes de levantamento, a fim de viabilizar a correta apuração do saldo remanescente. Solicitamos aos Ilustres Advogados que atuam no presente feito, que promovam sua inscrição no sistema Eproc, deste Tribunal de Justiça, tendo em vista o início iminente da migração dos processos SAJ ao Eproc, nesta Vara. Advogados(s): Juliana Andreozzi Carnevale (OAB 216384/SP), Idecir Jose da Silva (OAB 370749/SP), Ericson Amaral dos Santos (OAB 374305/SP), Idecir Jose Silva (OAB 370749/SP), Priscila Calisto Passos (OAB 459046/SP)
12/11/2025		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Considerando os fundamentos apresentados, defiro o pedido de reconsideração parcial da r. decisão de fls. 724, uma vez que não houve quitação integral da obrigação, mas apenas em relação aos bens penhorados. Assim, deve prosseguir a execução quanto ao saldo remanescente ainda não quitado pelo executado, nos termos do artigo 513 e seguintes do Código de Processo Civil. Ademais, tendo em vista que o arrematante noticiou o pagamento integral e antecipado dos bens penhorados, determino à serventia que apure os valores depositados nos autos e ainda pendentes de levantamento, a fim de viabilizar a correta apuração do saldo remanescente. Solicitamos aos Ilustres Advogados que atuam no presente feito, que promovam sua inscrição no sistema Eproc, deste Tribunal de Justiça, tendo em vista o início iminente da migração dos processos SAJ ao Eproc, nesta Vara.
11/11/2025		Conclusos para Decisão
11/11/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.25.42597842-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 11/11/2025 12:34
03/11/2025		Ofício Juntado
03/11/2025		Ofício Juntado
03/11/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1940/2025 Data da Publicação: 04/11/2025
31/10/2025		Remetido ao DJE Relação: 1940/2025 Teor do ato: Vistos. Diante do cumprimento do acordo celebrado entre as partes, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, com fulcro no art. 924, III, do CPC. P.R.I.C. Arquivem-se os autos. Advogados(s): Juliana Andreozzi Carnevale (OAB 216384/SP), Idecir Jose da Silva (OAB 370749/SP), Ericson Amaral dos Santos (OAB 374305/SP), Idecir Jose Silva (OAB 370749/SP), Priscila Calisto Passos (OAB 459046/SP)
31/10/2025		Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Remissão da Dívida, obtida p/ Transação ou Outro Meio Vistos. Diante do cumprimento do acordo celebrado entre as partes, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, com fulcro no art. 924, III, do CPC. P.R.I.C. Arquivem-se os autos.
31/10/2025		Conclusos para Decisão
30/10/2025		Pedido de Homologação de Acordo Juntado Nº Protocolo: WJMJ.25.42526763-0 Tipo da Petição: Pedido de Homologação de Acordo Data: 30/10/2025 19:07
15/10/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1789/2025 Data da Publicação: 16/10/2025
14/10/2025		Remetido ao DJE Relação: 1789/2025 Teor do ato: Indefiro o pedido de suspensão formulado pelo executado às fls. 683/684, tendo em vista que: (i) não há efeito suspensivo atribuído ao agravo (CPC, art. 1.019, I), conforme noticiado pela exequente; (ii) a arrematação constitui ato perfeito e acabado (CPC, art. 903), não sendo contaminada por discussões endoprocessuais entre as partes originárias; (iii) o arrematante é terceiro de boa-fé, não podendo suportar os ônus de eventual nulidade processual arguida tardiamente; e (iv) o prolongamento da posse indevida gera dano continuado e risco de perecimento dos bens. Diante disso, defiro os pedidos da parte exequente e determino: A expedição e cumprimento imediato de mandado de entrega dos bens arrematados (23 conjuntos de mesa com 4 cadeiras cada - madeira), com acompanhamento do Sr. Oficial de Justiça e autorização de força policial e arrombamento, se necessário (CPC, art. 846), intimando-se o atual detentor/depositário para entrega no ato. Expeça-se o mandado, observando-se o recolhimento das custas da diligencia as fls. 680/681. A fixação de astreintes (CPC, art. 537), em valor diário de R$ 500,00, limitado a R$ 10.000,00, para hipótese de embaraço ou descumprimento da ordem; A expedição das comunicações e diligências necessárias ao cumprimento célere e eficaz da ordem judicial (CPC, art. 139, IV), facultando-se à defesa o envio, por e-mail oficial da Vara, dos comprovantes das próximas parcelas eventualmente devidas, conforme requerido na petição inaugural; Por cautela, que o cumprimento seja agendado com janela de data e hora previamente comunicada às partes, a fim de garantir logística adequada para retirada dos bens e evitar novos embaraços. Solicitamos aos Ilustres Advogados que atuam no presente feito, que promovam sua inscrição no sistema Eproc, deste Tribunal de Justiça, tendo em vista o início iminente da migração dos processos SAJ ao Eproc, nesta Vara. Advogados(s): Juliana Andreozzi Carnevale (OAB 216384/SP), Idecir Jose da Silva (OAB 370749/SP), Ericson Amaral dos Santos (OAB 374305/SP), Idecir Jose Silva (OAB 370749/SP), Priscila Calisto Passos (OAB 459046/SP)
14/10/2025		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Indefiro o pedido de suspensão formulado pelo executado às fls. 683/684, tendo em vista que: (i) não há efeito suspensivo atribuído ao agravo (CPC, art. 1.019, I), conforme noticiado pela exequente; (ii) a arrematação constitui ato perfeito e acabado (CPC, art. 903), não sendo contaminada por discussões endoprocessuais entre as partes originárias; (iii) o arrematante é terceiro de boa-fé, não podendo suportar os ônus de eventual nulidade processual arguida tardiamente; e (iv) o prolongamento da posse indevida gera dano continuado e risco de perecimento dos bens. Diante disso, defiro os pedidos da parte exequente e determino: A expedição e cumprimento imediato de mandado de entrega dos bens arrematados (23 conjuntos de mesa com 4 cadeiras cada - madeira), com acompanhamento do Sr. Oficial de Justiça e autorização de força policial e arrombamento, se necessário (CPC, art. 846), intimando-se o atual detentor/depositário para entrega no ato. Expeça-se o mandado, observando-se o recolhimento das custas da diligencia as fls. 680/681. A fixação de astreintes (CPC, art. 537), em valor diário de R$ 500,00, limitado a R$ 10.000,00, para hipótese de embaraço ou descumprimento da ordem; A expedição das comunicações e diligências necessárias ao cumprimento célere e eficaz da ordem judicial (CPC, art. 139, IV), facultando-se à defesa o envio, por e-mail oficial da Vara, dos comprovantes das próximas parcelas eventualmente devidas, conforme requerido na petição inaugural; Por cautela, que o cumprimento seja agendado com janela de data e hora previamente comunicada às partes, a fim de garantir logística adequada para retirada dos bens e evitar novos embaraços. Solicitamos aos Ilustres Advogados que atuam no presente feito, que promovam sua inscrição no sistema Eproc, deste Tribunal de Justiça, tendo em vista o início iminente da migração dos processos SAJ ao Eproc, nesta Vara.
14/10/2025		Conclusos para Decisão
08/10/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.25.42347224-5 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 08/10/2025 08:19
12/09/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.25.42144307-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 12/09/2025 12:27
05/09/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1472/2025 Data da Publicação: 08/09/2025
04/09/2025		Remetido ao DJE Relação: 1472/2025 Teor do ato: Manifestem-se as partes sobre o pedido de fls. 683/684, no prazo de 05 dias. Após, tornem os autos conclusos. Advogados(s): Juliana Andreozzi Carnevale (OAB 216384/SP), Idecir Jose da Silva (OAB 370749/SP), Ericson Amaral dos Santos (OAB 374305/SP), Idecir Jose Silva (OAB 370749/SP), Priscila Calisto Passos (OAB 459046/SP)
04/09/2025		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Manifestem-se as partes sobre o pedido de fls. 683/684, no prazo de 05 dias. Após, tornem os autos conclusos.
04/09/2025		Conclusos para Decisão
28/08/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.25.42012849-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 28/08/2025 15:00
28/08/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1411/2025 Data da Publicação: 29/08/2025
28/08/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.25.42008822-3 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 28/08/2025 10:32
26/08/2025		Remetido ao DJE Relação: 1411/2025 Teor do ato: Vistos. No prazo de 05 dias, providencie o interessado o recolhimento da diligência do senhor oficial de justiça, nos termos do provimento 28/2014 (Capital: 03 UFESP's). Intime-se. Advogados(s): Juliana Andreozzi Carnevale (OAB 216384/SP), Ericson Amaral dos Santos (OAB 374305/SP), Idecir Jose Silva (OAB 370749/SP), Priscila Calisto Passos (OAB 459046/SP)
25/08/2025		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. No prazo de 05 dias, providencie o interessado o recolhimento da diligência do senhor oficial de justiça, nos termos do provimento 28/2014 (Capital: 03 UFESP's). Intime-se.
25/08/2025		Conclusos para Decisão
15/08/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1341/2025 Data da Publicação: 18/08/2025
15/08/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.25.41898640-6 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 15/08/2025 09:12
14/08/2025		Remetido ao DJE Relação: 1341/2025 Teor do ato: Vistos. Ciência ao interessado do recebimento do ofício, bem como para manifestar-se, no prazo de 15 dias, em termos de prosseguimento. Intime-se. Advogados(s): Juliana Andreozzi Carnevale (OAB 216384/SP), Ericson Amaral dos Santos (OAB 374305/SP), Idecir Jose Silva (OAB 370749/SP)
14/08/2025		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Ciência ao interessado do recebimento do ofício, bem como para manifestar-se, no prazo de 15 dias, em termos de prosseguimento. Intime-se.
07/08/2025		Conclusos para Decisão
07/08/2025		Ofício Juntado
07/08/2025		Ofício Juntado
07/08/2025		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
07/08/2025		Ofício Juntado
07/08/2025		Ofício Juntado
07/08/2025		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
07/08/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0483/2025 Data da Publicação: 08/08/2025
07/08/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0483/2025 Data da Publicação: 08/08/2025
30/06/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0736/2025 Data da Publicação: 01/07/2025
27/06/2025		Remetido ao DJE Relação: 0736/2025 Teor do ato: Anote-se a concessão do efeito suspensivo. Aguarde-se o julgamento do recurso. Advogados(s): Dora Plat (OAB 100697/SP), Juliana Andreozzi Carnevale (OAB 216384/SP), Ericson Amaral dos Santos (OAB 374305/SP), Idecir Jose Silva (OAB 370749/SP)
27/06/2025		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Anote-se a concessão do efeito suspensivo. Aguarde-se o julgamento do recurso.
27/06/2025		Conclusos para Decisão
27/06/2025		Ofício Juntado
27/06/2025		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
16/06/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0636/2025 Data da Publicação: 17/06/2025
13/06/2025		Remetido ao DJE Relação: 0636/2025 Teor do ato: Vistos. 1.Ciente da interposição do agravo. 2. Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. 3. Aguarde-se informações sobre os efeitos do recurso. Intime-se. Advogados(s): Dora Plat (OAB 100697/SP), Juliana Andreozzi Carnevale (OAB 216384/SP), Ericson Amaral dos Santos (OAB 374305/SP), Idecir Jose Silva (OAB 370749/SP)
13/06/2025		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. 1.Ciente da interposição do agravo. 2. Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. 3. Aguarde-se informações sobre os efeitos do recurso. Intime-se.
13/06/2025		Conclusos para Decisão
12/06/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.25.41359059-8 Tipo da Petição: Petição Juntando Cópia do Agravo (Art. 1.018, do CPC) Data: 12/06/2025 20:39
12/06/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.25.41353521-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 12/06/2025 15:01
09/06/2025		Certidão de Publicação Expedida Disponibilizado em - 09-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 1041711-95.2019.8.26.0100 - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - Companhia Ultragaz S/A - Canindé Grill Restaurante e Lanchonete Ltda - Dora Plat - Zukerman Leilões e outro - Vistos. Rejeito a impugnação. Com efeito, inexiste nulidade processual. A executada não juntou procuração nestes autos e somente no processo de embargos à execução. Ademais, não é verdadeira alegação e que a requerida não foi intimada de nenhum ato processual, enquanto houve duas visitas de Oficial de Justiça na sede da empresa (fls. 172 e 413/417), sendo que em ambas as ocasiões foram penhorados itens com a consequente intimação de preposto/representante legal da empresa. Posto isso, rejeito a impugnação. Referida peça processual indica artifício processual malicioso, diante do evidente objetivo de procrastinar o andamento da execução, configurando ato atentatório à dignidade da Justiça (CPC, rt. 774, II). Aplico multa de 10% sobre o valor da execução em favor do Estado (Poder Judiciário). Esse valor deverá ser recolhido em favor do Poder Judiciário, através de Guia do Fundo Especial de Despesa, observado o código para recolhimento "442-1 - Multas Processuais - Novo CPC". Fixo o prazo de 15 dias para o recolhimento pela parte executada. Não recolhido, expeça-se certidão e encaminhe-se à Fazenda Estadual, para execução quanto a este item. - ADV: DORA PLAT (OAB 100697/SP), JULIANA ANDREOZZI CARNEVALE (OAB 216384/SP), ERICSON AMARAL DOS SANTOS (OAB 374305/SP), IDECIR JOSE SILVA (OAB 370749/SP)
06/06/2025		Remetido ao DJE Relação: 0541/2025 Teor do ato: Vistos. Rejeito a impugnação. Com efeito, inexiste nulidade processual. A executada não juntou procuração nestes autos e somente no processo de embargos à execução. Ademais, não é verdadeira alegação e que a requerida não foi intimada de nenhum ato processual, enquanto houve duas visitas de Oficial de Justiça na sede da empresa (fls. 172 e 413/417), sendo que em ambas as ocasiões foram penhorados itens com a consequente intimação de preposto/representante legal da empresa. Posto isso, rejeito a impugnação. Referida peça processual indica artifício processual malicioso, diante do evidente objetivo de procrastinar o andamento da execução, configurando ato atentatório à dignidade da Justiça (CPC, rt. 774, II). Aplico multa de 10% sobre o valor da execução em favor do Estado (Poder Judiciário). Esse valor deverá ser recolhido em favor do Poder Judiciário, através de Guia do Fundo Especial de Despesa, observado o código para recolhimento "442-1 - Multas Processuais - Novo CPC". Fixo o prazo de 15 dias para o recolhimento pela parte executada. Não recolhido, expeça-se certidão e encaminhe-se à Fazenda Estadual, para execução quanto a este item. Advogados(s): Dora Plat (OAB 100697/SP), Juliana Andreozzi Carnevale (OAB 216384/SP), Ericson Amaral dos Santos (OAB 374305/SP), Idecir Jose Silva (OAB 370749/SP)
06/06/2025		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Rejeito a impugnação. Com efeito, inexiste nulidade processual. A executada não juntou procuração nestes autos e somente no processo de embargos à execução. Ademais, não é verdadeira alegação e que a requerida não foi intimada de nenhum ato processual, enquanto houve duas visitas de Oficial de Justiça na sede da empresa (fls. 172 e 413/417), sendo que em ambas as ocasiões foram penhorados itens com a consequente intimação de preposto/representante legal da empresa. Posto isso, rejeito a impugnação. Referida peça processual indica artifício processual malicioso, diante do evidente objetivo de procrastinar o andamento da execução, configurando ato atentatório à dignidade da Justiça (CPC, rt. 774, II). Aplico multa de 10% sobre o valor da execução em favor do Estado (Poder Judiciário). Esse valor deverá ser recolhido em favor do Poder Judiciário, através de Guia do Fundo Especial de Despesa, observado o código para recolhimento "442-1 - Multas Processuais - Novo CPC". Fixo o prazo de 15 dias para o recolhimento pela parte executada. Não recolhido, expeça-se certidão e encaminhe-se à Fazenda Estadual, para execução quanto a este item.
05/06/2025		Conclusos para Despacho
04/06/2025		Manifestação Sobre a Impugnação Juntada Nº Protocolo: WJMJ.25.41277544-6 Tipo da Petição: Manifestação sobre a Impugnação Data: 04/06/2025 13:07
02/06/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0493/2025 Data da Publicação: 03/06/2025
01/06/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0488/2025 Data da Publicação: 02/06/2025
01/06/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0488/2025 Data da Publicação: 02/06/2025
01/06/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0488/2025 Data da Publicação: 02/06/2025
01/06/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0488/2025 Data da Publicação: 02/06/2025
01/06/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0488/2025 Data da Publicação: 02/06/2025
01/06/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0488/2025 Data da Publicação: 02/06/2025
01/06/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0488/2025 Data da Publicação: 02/06/2025
01/06/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0488/2025 Data da Publicação: 02/06/2025
01/06/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0488/2025 Data da Publicação: 02/06/2025
01/06/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0488/2025 Data da Publicação: 02/06/2025
01/06/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0488/2025 Data da Publicação: 02/06/2025
01/06/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0488/2025 Data da Publicação: 02/06/2025
01/06/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0488/2025 Data da Publicação: 02/06/2025
01/06/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0488/2025 Data da Publicação: 02/06/2025
01/06/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0488/2025 Data da Publicação: 02/06/2025
01/06/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0488/2025 Data da Publicação: 02/06/2025
01/06/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0488/2025 Data da Publicação: 02/06/2025
01/06/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0488/2025 Data da Publicação: 02/06/2025
01/06/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0488/2025 Data da Publicação: 02/06/2025
01/06/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0488/2025 Data da Publicação: 02/06/2025
01/06/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0488/2025 Data da Publicação: 02/06/2025
01/06/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0488/2025 Data da Publicação: 02/06/2025
01/06/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0488/2025 Data da Publicação: 02/06/2025
01/06/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0488/2025 Data da Publicação: 02/06/2025
01/06/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0488/2025 Data da Publicação: 02/06/2025
01/06/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0488/2025 Data da Publicação: 02/06/2025
01/06/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0488/2025 Data da Publicação: 02/06/2025
01/06/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0488/2025 Data da Publicação: 02/06/2025
01/06/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0481/2025 Data da Publicação: 30/05/2025
01/06/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0481/2025 Data da Publicação: 30/05/2025
01/06/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0481/2025 Data da Publicação: 30/05/2025
01/06/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0481/2025 Data da Publicação: 30/05/2025
01/06/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0480/2025 Data da Publicação: 30/05/2025
30/05/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0476/2025 Data da Publicação: 29/05/2025
30/05/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0476/2025 Data da Publicação: 29/05/2025
30/05/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0476/2025 Data da Publicação: 29/05/2025
30/05/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0476/2025 Data da Publicação: 29/05/2025
30/05/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0476/2025 Data da Publicação: 29/05/2025
30/05/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0476/2025 Data da Publicação: 29/05/2025
30/05/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0476/2025 Data da Publicação: 29/05/2025
30/05/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0476/2025 Data da Publicação: 29/05/2025
30/05/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0476/2025 Data da Publicação: 29/05/2025
30/05/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0476/2025 Data da Publicação: 29/05/2025
30/05/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0476/2025 Data da Publicação: 29/05/2025
30/05/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0476/2025 Data da Publicação: 29/05/2025
30/05/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0476/2025 Data da Publicação: 29/05/2025
30/05/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0476/2025 Data da Publicação: 29/05/2025
30/05/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0476/2025 Data da Publicação: 29/05/2025
30/05/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0476/2025 Data da Publicação: 29/05/2025
30/05/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0476/2025 Data da Publicação: 29/05/2025
30/05/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0476/2025 Data da Publicação: 29/05/2025
30/05/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0476/2025 Data da Publicação: 29/05/2025
30/05/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0476/2025 Data da Publicação: 29/05/2025
30/05/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0476/2025 Data da Publicação: 29/05/2025
30/05/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0476/2025 Data da Publicação: 29/05/2025
30/05/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0476/2025 Data da Publicação: 29/05/2025
30/05/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0476/2025 Data da Publicação: 29/05/2025
30/05/2025		Remetido ao DJE Relação: 0493/2025 Teor do ato: Vistas dos autos aos interessados para: manifestarem-se, em 15 dias, sobre a(s) resposta(s) ao(s) ofício(s) juntado(s) aos autos. Advogados(s): Dora Plat (OAB 100697/SP), Juliana Andreozzi Carnevale (OAB 216384/SP), Ericson Amaral dos Santos (OAB 374305/SP), Idecir Jose Silva (OAB 370749/SP)
30/05/2025		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Vistas dos autos aos interessados para: manifestarem-se, em 15 dias, sobre a(s) resposta(s) ao(s) ofício(s) juntado(s) aos autos.
30/05/2025		Ofício Juntado
30/05/2025		Ofício Juntado
30/05/2025		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
29/05/2025		Remetido ao DJE Relação: 0488/2025 Teor do ato: Vistas dos autos aos interessados para: manifestarem-se, em 15 dias, sobre a(s) resposta(s) ao(s) ofício(s) juntado(s) aos autos. Advogados(s): Dora Plat (OAB 100697/SP), Juliana Andreozzi Carnevale (OAB 216384/SP), Ericson Amaral dos Santos (OAB 374305/SP), Idecir Jose Silva (OAB 370749/SP)
29/05/2025		Ofício Juntado
29/05/2025		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Vistas dos autos aos interessados para: manifestarem-se, em 15 dias, sobre a(s) resposta(s) ao(s) ofício(s) juntado(s) aos autos.
29/05/2025		Ofício Juntado
29/05/2025		Ofício Juntado
29/05/2025		Remetido ao DJE Relação: 0483/2025 Teor do ato: Vistos. Manifeste-se a parte exequente sobre a petição juntada, no prazo de 05 dias. Intime-se. Advogados(s): Dora Plat (OAB 100697/SP), Juliana Andreozzi Carnevale (OAB 216384/SP), Ericson Amaral dos Santos (OAB 374305/SP), Idecir Jose Silva (OAB 370749/SP)
29/05/2025		Remetido ao DJE Relação: 0483/2025 Teor do ato: 1. Homologo o Auto de Arrematação (art. 903, CPC). Por tratar de processo eletrônico, por esta decisão, supro a assinatura no Auto de Arrematação. 2. Em atendimento ao comando dos §§ 1º e 2º do artigo 903 do Código de Processo Civil, manifestem-se as partes e demais interessados no prazo de 15 dias. Intime-se. Advogados(s): Dora Plat (OAB 100697/SP), Juliana Andreozzi Carnevale (OAB 216384/SP), Ericson Amaral dos Santos (OAB 374305/SP)
27/05/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0473/2025 Data da Publicação: 27/05/2025
27/05/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0473/2025 Data da Publicação: 27/05/2025
27/05/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0473/2025 Data da Publicação: 27/05/2025
27/05/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0473/2025 Data da Publicação: 27/05/2025
27/05/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0473/2025 Data da Publicação: 27/05/2025
27/05/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0473/2025 Data da Publicação: 27/05/2025
27/05/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0473/2025 Data da Publicação: 27/05/2025
27/05/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0473/2025 Data da Publicação: 27/05/2025
27/05/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0473/2025 Data da Publicação: 27/05/2025
27/05/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0473/2025 Data da Publicação: 27/05/2025
27/05/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0473/2025 Data da Publicação: 27/05/2025
27/05/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0473/2025 Data da Publicação: 27/05/2025
27/05/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0473/2025 Data da Publicação: 27/05/2025
27/05/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0473/2025 Data da Publicação: 27/05/2025
27/05/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0473/2025 Data da Publicação: 27/05/2025
27/05/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0473/2025 Data da Publicação: 27/05/2025
27/05/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0473/2025 Data da Publicação: 27/05/2025
27/05/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0473/2025 Data da Publicação: 27/05/2025
27/05/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0473/2025 Data da Publicação: 27/05/2025
27/05/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0473/2025 Data da Publicação: 27/05/2025
27/05/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0473/2025 Data da Publicação: 27/05/2025
27/05/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0473/2025 Data da Publicação: 27/05/2025
27/05/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0473/2025 Data da Publicação: 27/05/2025
27/05/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0473/2025 Data da Publicação: 27/05/2025
27/05/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0473/2025 Data da Publicação: 27/05/2025
27/05/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0473/2025 Data da Publicação: 27/05/2025
27/05/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.25.41209368-0 Tipo da Petição: Manifestação do Perito Data: 27/05/2025 16:03
26/05/2025		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Manifeste-se a parte exequente sobre a petição juntada, no prazo de 05 dias. Intime-se.
26/05/2025		Conclusos para Decisão
24/05/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0471/2025 Data da Publicação: 26/05/2025
24/05/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0471/2025 Data da Publicação: 26/05/2025
24/05/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0471/2025 Data da Publicação: 26/05/2025
24/05/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0471/2025 Data da Publicação: 26/05/2025
24/05/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0471/2025 Data da Publicação: 26/05/2025
24/05/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0471/2025 Data da Publicação: 26/05/2025
24/05/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0471/2025 Data da Publicação: 26/05/2025
24/05/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0471/2025 Data da Publicação: 26/05/2025
24/05/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0471/2025 Data da Publicação: 26/05/2025
23/05/2025		Impugnação ao Cumprimento de Sentença Juntada Nº Protocolo: WJMJ.25.41187002-0 Tipo da Petição: Impugnação ao Cumprimento da Sentença Data: 23/05/2025 15:47
19/05/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0469/2025 Data da Publicação: 20/05/2025
19/05/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0469/2025 Data da Publicação: 20/05/2025
19/05/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0469/2025 Data da Publicação: 20/05/2025
19/05/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0469/2025 Data da Publicação: 20/05/2025
19/05/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0469/2025 Data da Publicação: 20/05/2025
19/05/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0468/2025 Data da Publicação: 20/05/2025
15/05/2025		Proferidas Outras Decisões não Especificadas 1. Homologo o Auto de Arrematação (art. 903, CPC). Por tratar de processo eletrônico, por esta decisão, supro a assinatura no Auto de Arrematação. 2. Em atendimento ao comando dos §§ 1º e 2º do artigo 903 do Código de Processo Civil, manifestem-se as partes e demais interessados no prazo de 15 dias. Intime-se.
14/05/2025		Conclusos para Decisão
13/05/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.25.41087137-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 13/05/2025 15:13
06/05/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0416/2025 Data da Publicação: 07/05/2025 Número do Diário: 4195
01/05/2025		Remetido ao DJE Relação: 0416/2025 Teor do ato: Vistos. Manifeste-se a parte exequente sobre a petição juntada, no prazo de 05 dias. Intime-se. Advogados(s): Dora Plat (OAB 100697/SP), Juliana Andreozzi Carnevale (OAB 216384/SP), Mauricio Dias Bastos (OAB 44120/SP), Ericson Amaral dos Santos (OAB 374305/SP)
30/04/2025		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Manifeste-se a parte exequente sobre a petição juntada, no prazo de 05 dias. Intime-se.
30/04/2025		Conclusos para Decisão
29/04/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.25.40977605-4 Tipo da Petição: Manifestação do Perito Data: 29/04/2025 14:48
06/03/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0216/2025 Data da Publicação: 07/03/2025 Número do Diário: 4157
03/03/2025		Remetido ao DJE Relação: 0216/2025 Teor do ato: Vistos. Ciência às partes sobre a designação das datas para o procedimento, conforme petição retro. Intime-se. Advogados(s): Dora Plat (OAB 100697/SP), Juliana Andreozzi Carnevale (OAB 216384/SP), Mauricio Dias Bastos (OAB 44120/SP), Ericson Amaral dos Santos (OAB 374305/SP)
28/02/2025		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Ciência às partes sobre a designação das datas para o procedimento, conforme petição retro. Intime-se.
28/02/2025		Conclusos para Decisão
27/02/2025		Praça / Leilão Juntada Nº Protocolo: WJMJ.25.40463493-6 Tipo da Petição: Pedido de Designação de Hastas Data: 27/02/2025 11:24
27/02/2025		Certidão de Intimação Expedida 14 Intimação perito via email
05/02/2025		Ato Ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal) UPJ IX - CUMPRIR DECISÃO - DESPACHO ANTERIOR-ATO
11/01/2025		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 28/01/2025 devido à alteração da tabela de feriados
20/12/2024		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 24/01/2025 devido à alteração da tabela de feriados
17/12/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1106/2024 Data da Publicação: 18/12/2024 Número do Diário: 4114
16/12/2024		Remetido ao DJE Relação: 1106/2024 Teor do ato: Defiro nova tentativa de leilão eletrônico dos bens especificados às fls. 416. Intime-se o leiloeiro para designação de novas praças. Advogados(s): Dora Plat (OAB 100697/SP), Juliana Andreozzi Carnevale (OAB 216384/SP), Mauricio Dias Bastos (OAB 44120/SP), Ericson Amaral dos Santos (OAB 374305/SP)
13/12/2024		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Defiro nova tentativa de leilão eletrônico dos bens especificados às fls. 416. Intime-se o leiloeiro para designação de novas praças.
13/12/2024		Conclusos para Decisão
12/12/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.24.42905020-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 12/12/2024 17:55
04/12/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1063/2024 Data da Publicação: 05/12/2024 Número do Diário: 4105
03/12/2024		Remetido ao DJE Relação: 1063/2024 Teor do ato: Vistos. Manifeste-se a parte exequente sobre a petição juntada, no prazo de 05 dias. Intime-se. Advogados(s): Dora Plat (OAB 100697/SP), Juliana Andreozzi Carnevale (OAB 216384/SP), Mauricio Dias Bastos (OAB 44120/SP), Ericson Amaral dos Santos (OAB 374305/SP)
03/12/2024		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Manifeste-se a parte exequente sobre a petição juntada, no prazo de 05 dias. Intime-se.
03/12/2024		Conclusos para Decisão
02/12/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.24.42793421-8 Tipo da Petição: Manifestação do Perito Data: 02/12/2024 14:15
23/11/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1024/2024 Data da Publicação: 26/11/2024 Número do Diário: 4098
22/11/2024		Remetido ao DJE Relação: 1024/2024 Teor do ato: Intime-se o leiloeiro para que informe o resultado do leilão. Advogados(s): Dora Plat (OAB 100697/SP), Juliana Andreozzi Carnevale (OAB 216384/SP), Mauricio Dias Bastos (OAB 44120/SP), Ericson Amaral dos Santos (OAB 374305/SP)
21/11/2024		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Intime-se o leiloeiro para que informe o resultado do leilão.
19/11/2024		Conclusos para Decisão
19/11/2024		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
30/08/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0734/2024 Data da Publicação: 02/09/2024 Número do Diário: 4040
29/08/2024		Remetido ao DJE Relação: 0734/2024 Teor do ato: Vistos. Ciência às partes sobre a designação das datas para o procedimento, conforme petição retro. Intime-se. Advogados(s): Dora Plat (OAB 100697/SP), Juliana Andreozzi Carnevale (OAB 216384/SP), Mauricio Dias Bastos (OAB 44120/SP), Ericson Amaral dos Santos (OAB 374305/SP)
28/08/2024		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Ciência às partes sobre a designação das datas para o procedimento, conforme petição retro. Intime-se.
28/08/2024		Conclusos para Decisão
27/08/2024		Praça / Leilão Juntada Nº Protocolo: WJMJ.24.41915586-8 Tipo da Petição: Pedido de Designação de Hastas Data: 27/08/2024 11:39
30/07/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0628/2024 Data da Publicação: 31/07/2024 Número do Diário: 4017
29/07/2024		Remetido ao DJE Relação: 0628/2024 Teor do ato: Vistos. 1 - Nomeio a Sra. MARIANGELA BELLISSIMO UEBARA, para realização do leilão eletrônico. Intime-se o Leiloeiro para iniciar o procedimento; 2 - Defiro que conste do edital o valor mínimo para alienação do bem, que corresponda a 50% do valor da avaliação, em segunda praça, nos termos do art. 891, parágrafo único, do Código de Processo Civil, bem como proposta de pagamento parcelado (art. 985, §1º, do Código de Processo Civil), que deverá ser submetida ao crivo deste juízo e que as propostas de pagamento à vista sempre prevalecerão sobre as propostas de pagamento parcelado. 3 - Eventuais débitos de IPTU e de condomínio do imóvel poderão ser objeto de dedução do preço depositado, por terem natureza juridica de ônus real e obrigação "propter rem". 4 - A comissão do leiloeiro é de responsabilidade do arrematante, nos termos do art. 884, parágrafo único, do Código de Processo Civil. Advogados(s): Dora Plat (OAB 100697/SP), Juliana Andreozzi Carnevale (OAB 216384/SP), Mauricio Dias Bastos (OAB 44120/SP), Ericson Amaral dos Santos (OAB 374305/SP)
29/07/2024		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. 1 - Nomeio a Sra. MARIANGELA BELLISSIMO UEBARA, para realização do leilão eletrônico. Intime-se o Leiloeiro para iniciar o procedimento; 2 - Defiro que conste do edital o valor mínimo para alienação do bem, que corresponda a 50% do valor da avaliação, em segunda praça, nos termos do art. 891, parágrafo único, do Código de Processo Civil, bem como proposta de pagamento parcelado (art. 985, §1º, do Código de Processo Civil), que deverá ser submetida ao crivo deste juízo e que as propostas de pagamento à vista sempre prevalecerão sobre as propostas de pagamento parcelado. 3 - Eventuais débitos de IPTU e de condomínio do imóvel poderão ser objeto de dedução do preço depositado, por terem natureza juridica de ônus real e obrigação "propter rem". 4 - A comissão do leiloeiro é de responsabilidade do arrematante, nos termos do art. 884, parágrafo único, do Código de Processo Civil.
26/07/2024		Conclusos para Decisão
25/07/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.24.41628104-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 25/07/2024 17:22
24/07/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0607/2024 Data da Publicação: 25/07/2024 Número do Diário: 4013
23/07/2024		Remetido ao DJE Relação: 0607/2024 Teor do ato: Determino o desentranhamento da petição e documentos anexados às fls. 430/434, visto que foram anexadas por equívoco nestes autos. Diante do julgamento final do embargos à Execução, determino o prosseguimento da presente execução. Para a realização do leilão eletrônico, indique o exequente o leiloeiro de sua preferência, devidamente habilitado no portal de auxiliares de justiça. Advogados(s): Dora Plat (OAB 100697/SP), Juliana Andreozzi Carnevale (OAB 216384/SP), Mauricio Dias Bastos (OAB 44120/SP), Ericson Amaral dos Santos (OAB 374305/SP)
22/07/2024		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Determino o desentranhamento da petição e documentos anexados às fls. 430/434, visto que foram anexadas por equívoco nestes autos. Diante do julgamento final do embargos à Execução, determino o prosseguimento da presente execução. Para a realização do leilão eletrônico, indique o exequente o leiloeiro de sua preferência, devidamente habilitado no portal de auxiliares de justiça.
22/07/2024		Conclusos para Decisão
20/07/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0598/2024 Data da Publicação: 23/07/2024 Número do Diário: 4011
19/07/2024		Pedido de Desentranhamento de Documentos Juntado Nº Protocolo: WJMJ.24.41577656-6 Tipo da Petição: Pedido de Desentranhamento de Documentos Data: 19/07/2024 17:34
19/07/2024		Remetido ao DJE Relação: 0598/2024 Teor do ato: Vistos. Manifeste-se a parte exequente sobre a petição juntada, no prazo de 05 dias. Intime-se. Advogados(s): Dora Plat (OAB 100697/SP), Juliana Andreozzi Carnevale (OAB 216384/SP), Mauricio Dias Bastos (OAB 44120/SP), Ericson Amaral dos Santos (OAB 374305/SP)
18/07/2024		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Manifeste-se a parte exequente sobre a petição juntada, no prazo de 05 dias. Intime-se.
18/07/2024		Conclusos para Decisão
17/07/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.24.41555589-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 17/07/2024 19:42
25/06/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0511/2024 Data da Publicação: 26/06/2024 Número do Diário: 3994
24/06/2024		Remetido ao DJE Relação: 0511/2024 Teor do ato: Vista dos autos ao Exequente: manifestar-se, em 05 dias, quanto ao prosseguimento do feito sob pena de arquivamento. Advogados(s): Dora Plat (OAB 100697/SP), Juliana Andreozzi Carnevale (OAB 216384/SP), Mauricio Dias Bastos (OAB 44120/SP), Ericson Amaral dos Santos (OAB 374305/SP)
21/06/2024		Ato Ordinatório - Intimação para Andamento - Autor Vista dos autos ao Exequente: manifestar-se, em 05 dias, quanto ao prosseguimento do feito sob pena de arquivamento.
21/06/2024		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
28/04/2024		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 13/06/2024 devido à alteração da tabela de feriados
28/01/2024		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 15/02/2024 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 07/03/2024 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 07/03/2024 devido à alteração da tabela de feriados
10/01/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1060/2023 Data da Publicação: 11/01/2024 Número do Diário: 3884
09/01/2024		Remetido ao DJE Relação: 1060/2023 Teor do ato: Aguarde-se o julgamento dos embargos à execução. Advogados(s): Dora Plat (OAB 100697/SP), Juliana Andreozzi Carnevale (OAB 216384/SP), Mauricio Dias Bastos (OAB 44120/SP), Ericson Amaral dos Santos (OAB 374305/SP)
18/12/2023		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Aguarde-se o julgamento dos embargos à execução.
18/12/2023		Conclusos para Decisão
15/12/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.23.42601090-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 15/12/2023 16:46
07/12/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1017/2023 Data da Publicação: 11/12/2023 Número do Diário: 3874
06/12/2023		Remetido ao DJE Relação: 1017/2023 Teor do ato: Vista dos autos ao Exequente: manifestar-se, em 05 dias, quanto ao prosseguimento do feito sob pena de arquivamento. Advogados(s): Dora Plat (OAB 100697/SP), Juliana Andreozzi Carnevale (OAB 216384/SP), Mauricio Dias Bastos (OAB 44120/SP), Ericson Amaral dos Santos (OAB 374305/SP)
05/12/2023		Ato Ordinatório - Intimação para Andamento - Autor Vista dos autos ao Exequente: manifestar-se, em 05 dias, quanto ao prosseguimento do feito sob pena de arquivamento.
05/12/2023		Decurso de Prazo Certifico e dou fé que, decorreu o prazo legal, sem manifestação da(s) parte(s).
22/11/2023		Apensado ao processo Apenso o processo 1163740-11.2023.8.26.0100 - Classe: Embargos à Execução - Assunto principal: DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
12/11/2023		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 30/11/2023 devido à alteração da tabela de feriados
06/11/2023		Mandado Devolvido Cumprido Positivo Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Positivo
06/11/2023		Documento Juntado
06/11/2023		Mandado Juntado
04/09/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.23.41821500-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 04/09/2023 22:30
29/08/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0703/2023 Data da Publicação: 30/08/2023 Número do Diário: 3810
28/08/2023		Remetido ao DJE Relação: 0703/2023 Teor do ato: Defiro a aplicação de multa por ato atentatório à dignidade da justiça, nos termos do artigo 774, inciso V do Código de Processo Civil, no importe de 15% do valor atualizado do débito. Expeça-se o mandado para penhorar outros bens necessários para a satisfação do débito. Cópia deste assinada digitalmente valerá como OFÍCIO - DECISÃO - MANDADO para o Comandante da Polícia Militar para que, em caso de pedido pelo Oficial de Justiça, ofereça REFORÇO POLICIAL necessário para acompanhamento da diligência a cargo do Oficial de Justiça requisitante. Advogados(s): Dora Plat (OAB 100697/SP), Juliana Andreozzi Carnevale (OAB 216384/SP), Mauricio Dias Bastos (OAB 44120/SP), Ericson Amaral dos Santos (OAB 374305/SP)
25/08/2023		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Defiro a aplicação de multa por ato atentatório à dignidade da justiça, nos termos do artigo 774, inciso V do Código de Processo Civil, no importe de 15% do valor atualizado do débito. Expeça-se o mandado para penhorar outros bens necessários para a satisfação do débito. Cópia deste assinada digitalmente valerá como OFÍCIO - DECISÃO - MANDADO para o Comandante da Polícia Militar para que, em caso de pedido pelo Oficial de Justiça, ofereça REFORÇO POLICIAL necessário para acompanhamento da diligência a cargo do Oficial de Justiça requisitante.
21/08/2023		Conclusos para Decisão
18/08/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.23.41687169-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 18/08/2023 17:49
28/07/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0607/2023 Data da Publicação: 31/07/2023 Número do Diário: 3788
27/07/2023		Remetido ao DJE Relação: 0607/2023 Teor do ato: Vistos. Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento, no prazo de 15 dias. No silêncio, ao arquivo, no aguardo de provocação. Intime-se. Advogados(s): Dora Plat (OAB 100697/SP), Juliana Andreozzi Carnevale (OAB 216384/SP), Mauricio Dias Bastos (OAB 44120/SP), Ericson Amaral dos Santos (OAB 374305/SP)
26/07/2023		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento, no prazo de 15 dias. No silêncio, ao arquivo, no aguardo de provocação. Intime-se.
25/07/2023		Conclusos para Decisão
25/07/2023		Decurso de Prazo Certifico e dou fé que, decorreu o prazo legal, sem manifestação da(s) parte(s).
31/05/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0419/2023 Data da Publicação: 01/06/2023 Número do Diário: 3748
30/05/2023		Remetido ao DJE Relação: 0419/2023 Teor do ato: Vistos. Fica intimada a parte executada, na pessoa do seu advogado, a indicar bens passíveis de penhora ou declaração de sua inexistência, com a ressalva de que a omissão de bens implicará em futura aplicação de multa de até 20% sobre o valor do débito atualizado, por configurar ato atentatório à dignidade da Justiça. Caso a parte executada não possua advogado constituído nestes autos, providencie a parte exequente o recolhimento das custas para intimação pessoal. Intime-se. Advogados(s): Dora Plat (OAB 100697/SP), Juliana Andreozzi Carnevale (OAB 216384S/P), Mauricio Dias Bastos (OAB 44120/SP), Ericson Amaral dos Santos (OAB 374305/SP)
29/05/2023		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fica intimada a parte executada, na pessoa do seu advogado, a indicar bens passíveis de penhora ou declaração de sua inexistência, com a ressalva de que a omissão de bens implicará em futura aplicação de multa de até 20% sobre o valor do débito atualizado, por configurar ato atentatório à dignidade da Justiça. Caso a parte executada não possua advogado constituído nestes autos, providencie a parte exequente o recolhimento das custas para intimação pessoal. Intime-se.
29/05/2023		Conclusos para Decisão
26/05/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.23.41009985-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 26/05/2023 18:40
10/05/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0354/2023 Data da Publicação: 11/05/2023 Número do Diário: 3733
09/05/2023		Remetido ao DJE Relação: 0354/2023 Teor do ato: Vista à(s) parte(s), no prazo de 15 dias: quanto ao(s)Ofício(s) juntado(s). Advogados(s): Dora Plat (OAB 100697/SP), Juliana Andreozzi Carnevale (OAB 216384/SP), Mauricio Dias Bastos (OAB 44120/SP), Ericson Amaral dos Santos (OAB 374305/SP)
09/05/2023		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Vista à(s) parte(s), no prazo de 15 dias: quanto ao(s)Ofício(s) juntado(s).
09/05/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0348/2023 Data da Publicação: 10/05/2023 Número do Diário: 3732
08/05/2023		Ofício Juntado
08/05/2023		Ofício Juntado
08/05/2023		Remetido ao DJE Relação: 0348/2023 Teor do ato: Vistos. Defiro a concessão do prazo de 30 dias. Intime-se. Advogados(s): Dora Plat (OAB 100697/SP), Juliana Andreozzi Carnevale (OAB 216384/SP), Mauricio Dias Bastos (OAB 44120/SP), Ericson Amaral dos Santos (OAB 374305/SP)
05/05/2023		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Defiro a concessão do prazo de 30 dias. Intime-se.
05/05/2023		Conclusos para Decisão
05/05/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0340/2023 Data da Publicação: 08/05/2023 Número do Diário: 3730
05/05/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0339/2023 Data da Publicação: 08/05/2023 Número do Diário: 3730
04/05/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.23.40828151-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 04/05/2023 17:58
04/05/2023		Remetido ao DJE Relação: 0340/2023 Teor do ato: Vista à(s) parte(s), no prazo de 15 dias: quanto ao(s)Ofício(s) juntado(s). Advogados(s): Dora Plat (OAB 100697/SP), Juliana Andreozzi Carnevale (OAB 216384/SP), Mauricio Dias Bastos (OAB 44120/SP), Ericson Amaral dos Santos (OAB 374305/SP)
04/05/2023		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Vista à(s) parte(s), no prazo de 15 dias: quanto ao(s)Ofício(s) juntado(s).
04/05/2023		Remetido ao DJE Relação: 0339/2023 Teor do ato: Vistos. Defiro a pesquisa Sniper requerida pela exequente. Providencie a I. Serventia a juntada dos respectivos relatórios. Intime-se. Advogados(s): Dora Plat (OAB 100697/SP), Juliana Andreozzi Carnevale (OAB 216384/SP), Mauricio Dias Bastos (OAB 44120/SP), Ericson Amaral dos Santos (OAB 374305/SP)
03/05/2023		Ofício Juntado
03/05/2023		Documento Juntado
03/05/2023		Documento Juntado
03/05/2023		Documento Juntado
03/05/2023		Documento Juntado
03/05/2023		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Defiro a pesquisa Sniper requerida pela exequente. Providencie a I. Serventia a juntada dos respectivos relatórios. Intime-se.
03/05/2023		Ofício Juntado
03/05/2023		Ofício Juntado
02/05/2023		Conclusos para Despacho
28/04/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.23.40790856-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 28/04/2023 17:56
20/04/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.23.40730641-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 20/04/2023 15:23
12/04/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0273/2023 Data da Publicação: 14/04/2023 Número do Diário: 3716
12/04/2023		Remetido ao DJE Relação: 0273/2023 Teor do ato: Vistos. Defiro. Oficie-se aos sistemas VISA, CIELO, PAYPAL, MERCADOPAGO, MASTERCARD, PICPAY, PAGSEGURO e STONE, para que seja apurado se a Executada detém valores a receber das respectivas financeiras e sistemas de pagamentos. Oficie-se à CNSEG - Confederação Nacional das Seguradoras, entidade associativa que congrega as federações de representantes de empresas do segmento de seguros, resseguros, previdência privada e vida, saúde suplementar e capitalização, a fim de que tal órgão verifique e coloque à disposição deste Juízo todo e qualquer valor disponível em fundos de investimento, aplicações financeiras e previdências privadas, em nome da Executada. A presente decisão vale como ofício, deverá ser encaminhado pela parte interessada, com cópias dos documentos pessoais, para individualização da medida deferida, comprovando seu protocolo no prazo de 15 (quinze) dias a contar da publicação da presente decisão. Advogados(s): Dora Plat (OAB 100697/SP), Juliana Andreozzi Carnevale (OAB 216384/SP), Mauricio Dias Bastos (OAB 44120/SP), Ericson Amaral dos Santos (OAB 374305/SP)
11/04/2023		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Defiro. Oficie-se aos sistemas VISA, CIELO, PAYPAL, MERCADOPAGO, MASTERCARD, PICPAY, PAGSEGURO e STONE, para que seja apurado se a Executada detém valores a receber das respectivas financeiras e sistemas de pagamentos. Oficie-se à CNSEG - Confederação Nacional das Seguradoras, entidade associativa que congrega as federações de representantes de empresas do segmento de seguros, resseguros, previdência privada e vida, saúde suplementar e capitalização, a fim de que tal órgão verifique e coloque à disposição deste Juízo todo e qualquer valor disponível em fundos de investimento, aplicações financeiras e previdências privadas, em nome da Executada. A presente decisão vale como ofício, deverá ser encaminhado pela parte interessada, com cópias dos documentos pessoais, para individualização da medida deferida, comprovando seu protocolo no prazo de 15 (quinze) dias a contar da publicação da presente decisão.
10/04/2023		Conclusos para Decisão
10/04/2023		Ofício Juntado
10/04/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0260/2023 Data da Publicação: 11/04/2023 Número do Diário: 3713
05/04/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.23.40630661-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 05/04/2023 17:59
05/04/2023		Remetido ao DJE Relação: 0260/2023 Teor do ato: Vista à(s) parte(s), no prazo de 15 dias: quanto ao(s)Ofício(s) juntado(s). Advogados(s): Dora Plat (OAB 100697/SP), Juliana Andreozzi Carnevale (OAB 216384/SP), Mauricio Dias Bastos (OAB 44120/SP), Ericson Amaral dos Santos (OAB 374305/SP)
04/04/2023		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Vista à(s) parte(s), no prazo de 15 dias: quanto ao(s)Ofício(s) juntado(s).
04/04/2023		Ofício Juntado
24/03/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0222/2023 Data da Publicação: 27/03/2023 Número do Diário: 3704
24/03/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0221/2023 Data da Publicação: 27/03/2023 Número do Diário: 3704
23/03/2023		Remetido ao DJE Relação: 0222/2023 Teor do ato: Vista à(s) parte(s), no prazo de 15 dias: quanto ao(s)Ofício(s) juntado(s). Advogados(s): Dora Plat (OAB 100697/SP), Juliana Andreozzi Carnevale (OAB 216384/SP), Mauricio Dias Bastos (OAB 44120/SP), Ericson Amaral dos Santos (OAB 374305/SP)
23/03/2023		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Vista à(s) parte(s), no prazo de 15 dias: quanto ao(s)Ofício(s) juntado(s).
23/03/2023		Ofício Juntado
23/03/2023		Remetido ao DJE Relação: 0221/2023 Teor do ato: Vista à(s) parte(s), no prazo de 15 dias: quanto ao(s)Ofício(s) juntado(s). Advogados(s): Dora Plat (OAB 100697/SP), Juliana Andreozzi Carnevale (OAB 216384/SP), Mauricio Dias Bastos (OAB 44120/SP), Ericson Amaral dos Santos (OAB 374305/SP)
23/03/2023		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Vista à(s) parte(s), no prazo de 15 dias: quanto ao(s)Ofício(s) juntado(s).
23/03/2023		Ofício Juntado
22/03/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0216/2023 Data da Publicação: 24/03/2023 Número do Diário: 3703
22/03/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0215/2023 Data da Publicação: 24/03/2023 Número do Diário: 3703
22/03/2023		Remetido ao DJE Relação: 0216/2023 Teor do ato: Vista à(s) parte(s), no prazo de 15 dias: quanto ao(s)Ofício(s) juntado(s). Advogados(s): Dora Plat (OAB 100697/SP), Juliana Andreozzi Carnevale (OAB 216384/SP), Mauricio Dias Bastos (OAB 44120/SP), Ericson Amaral dos Santos (OAB 374305/SP)
22/03/2023		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Vista à(s) parte(s), no prazo de 15 dias: quanto ao(s)Ofício(s) juntado(s).
22/03/2023		Remetido ao DJE Relação: 0215/2023 Teor do ato: Vistos. Defiro a concessão do prazo de 30 dias. Intime-se. Advogados(s): Dora Plat (OAB 100697/SP), Juliana Andreozzi Carnevale (OAB 216384/SP), Mauricio Dias Bastos (OAB 44120/SP), Ericson Amaral dos Santos (OAB 374305/SP)
21/03/2023		Ofício Juntado
21/03/2023		Ofício Juntado
21/03/2023		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Defiro a concessão do prazo de 30 dias. Intime-se.
21/03/2023		Conclusos para Decisão
20/03/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.23.40496447-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 20/03/2023 17:27
16/03/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0193/2023 Data da Publicação: 17/03/2023 Número do Diário: 3698
15/03/2023		Remetido ao DJE Relação: 0193/2023 Teor do ato: Vista à(s) parte(s), no prazo de 15 dias: quanto ao(s)Ofício(s) juntado(s). Advogados(s): Dora Plat (OAB 100697/SP), Juliana Andreozzi Carnevale (OAB 216384/SP), Mauricio Dias Bastos (OAB 44120/SP), Ericson Amaral dos Santos (OAB 374305/SP)
14/03/2023		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Vista à(s) parte(s), no prazo de 15 dias: quanto ao(s)Ofício(s) juntado(s).
14/03/2023		Ofício Juntado
14/03/2023		Ofício Juntado
02/03/2023		Bloqueio/Penhora on line - Negativo Juntado
28/02/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0144/2023 Data da Publicação: 01/03/2023 Número do Diário: 3686
27/02/2023		Remetido ao DJE Relação: 0144/2023 Teor do ato: Vistos. Defiro. Oficie-se aos sistemas VISA, CIELO, PAYPAL, MERCADOPAGO, MASTERCARD, PICPAY, PAGSEGURO e STONE, para que seja apurado se a Executada detém valores a receber das respectivas financeiras e sistemas de pagamentos. Oficie-se à CNSEG - Confederação Nacional das Seguradoras, a fim de que tal órgão verifique e coloque à disposição deste Juízo todo e qualquer valor disponível em fundos de investimento, aplicações financeiras e previdências privadas, em nome da Executada. A presente decisão vale como ofício, deverá ser encaminhado pela parte interessada, com cópias dos documentos pessoais, para individualização da medida deferida, comprovando seu protocolo no prazo de 15 (quinze) dias a contar da publicação da presente decisão. Advogados(s): Dora Plat (OAB 100697/SP), Juliana Andreozzi Carnevale (OAB 216384/SP), Mauricio Dias Bastos (OAB 44120/SP), Ericson Amaral dos Santos (OAB 374305/SP)
27/02/2023		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Defiro. Oficie-se aos sistemas VISA, CIELO, PAYPAL, MERCADOPAGO, MASTERCARD, PICPAY, PAGSEGURO e STONE, para que seja apurado se a Executada detém valores a receber das respectivas financeiras e sistemas de pagamentos. Oficie-se à CNSEG - Confederação Nacional das Seguradoras, a fim de que tal órgão verifique e coloque à disposição deste Juízo todo e qualquer valor disponível em fundos de investimento, aplicações financeiras e previdências privadas, em nome da Executada. A presente decisão vale como ofício, deverá ser encaminhado pela parte interessada, com cópias dos documentos pessoais, para individualização da medida deferida, comprovando seu protocolo no prazo de 15 (quinze) dias a contar da publicação da presente decisão.
27/02/2023		Conclusos para Decisão
24/02/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.23.40311177-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 24/02/2023 13:57
22/02/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0127/2023 Data da Publicação: 24/02/2023 Número do Diário: 3683
21/02/2023		Remetido ao DJE Relação: 0127/2023 Teor do ato: Vistos. 1) A determinação de bloqueio perante o BACENJUD, modalidade "Teimosinha", não apresentou valores, conforme protocolo que segue. 2) Requeira o exequente em termos de prosseguimento. 3) No silêncio, ao arquivo, no aguardo de provocação, nos termos do Comunicado 328/91, da E.C.G.J. Intime-se. Advogados(s): Dora Plat (OAB 100697/SP), Juliana Andreozzi Carnevale (OAB 216384/SP), Mauricio Dias Bastos (OAB 44120/SP), Ericson Amaral dos Santos (OAB 374305/SP)
20/02/2023		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. 1) A determinação de bloqueio perante o BACENJUD, modalidade "Teimosinha", não apresentou valores, conforme protocolo que segue. 2) Requeira o exequente em termos de prosseguimento. 3) No silêncio, ao arquivo, no aguardo de provocação, nos termos do Comunicado 328/91, da E.C.G.J. Intime-se.
18/02/2023		Conclusos para Despacho
14/02/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0106/2023 Data da Publicação: 16/02/2023 Número do Diário: 3679
14/02/2023		Remetido ao DJE Relação: 0106/2023 Teor do ato: Vistos. 1) A pesquisa perante o sistema RENAJUD não retornou resultados, conforme respectivo comprovante. 2) Requeira o exequente em termos de prosseguimento. 3) No silêncio, ao arquivo, no aguardo de provocação, nos termos do Comunicado 328/91, da E.C.G.J. Intime-se. Advogados(s): Dora Plat (OAB 100697/SP), Juliana Andreozzi Carnevale (OAB 216384/SP), Mauricio Dias Bastos (OAB 44120/SP), Ericson Amaral dos Santos (OAB 374305/SP)
13/02/2023		Ofício Juntado
13/02/2023		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. 1) A pesquisa perante o sistema RENAJUD não retornou resultados, conforme respectivo comprovante. 2) Requeira o exequente em termos de prosseguimento. 3) No silêncio, ao arquivo, no aguardo de provocação, nos termos do Comunicado 328/91, da E.C.G.J. Intime-se.
10/02/2023		Conclusos para Despacho
09/02/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.23.40211953-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 09/02/2023 17:47
31/01/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0063/2023 Data da Publicação: 02/02/2023 Número do Diário: 3669
31/01/2023		Remetido ao DJE Relação: 0063/2023 Teor do ato: Vistos. Manifeste-se a parte exequente sobre a petição juntada, no prazo de 05 dias. Intime-se. Advogados(s): Dora Plat (OAB 100697/SP), Juliana Andreozzi Carnevale (OAB 216384/SP), Mauricio Dias Bastos (OAB 44120/SP), Ericson Amaral dos Santos (OAB 374305/SP)
30/01/2023		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Manifeste-se a parte exequente sobre a petição juntada, no prazo de 05 dias. Intime-se.
30/01/2023		Conclusos para Decisão
27/01/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.23.40104979-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 27/01/2023 12:09
25/01/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0046/2023 Data da Publicação: 27/01/2023 Número do Diário: 3665
24/01/2023		Ofício Juntado
24/01/2023		Remetido ao DJE Relação: 0046/2023 Teor do ato: Vistos. Defiro a pesquisa requerida na modalidade solicitada pela exequente. Providencie a I. Serventia a juntada do respectivo comprovante e da carta-ação. Intime-se. Advogados(s): Dora Plat (OAB 100697/SP), Juliana Andreozzi Carnevale (OAB 216384/SP), Mauricio Dias Bastos (OAB 44120/SP), Ericson Amaral dos Santos (OAB 374305/SP)
23/01/2023		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Defiro a pesquisa requerida na modalidade solicitada pela exequente. Providencie a I. Serventia a juntada do respectivo comprovante e da carta-ação. Intime-se.
23/01/2023		Conclusos para Despacho
10/12/2022		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 06/02/2023 devido à alteração da tabela de feriados
06/12/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0963/2022 Data da Publicação: 08/12/2022 Número do Diário: 3645
05/12/2022		Remetido ao DJE Relação: 0963/2022 Teor do ato: Vistos. Manifeste-se a parte exequente sobre a petição juntada, no prazo de 15 dias. Intime-se. Advogados(s): Dora Plat (OAB 100697/SP), Juliana Andreozzi Carnevale (OAB 216384/SP), Mauricio Dias Bastos (OAB 44120/SP), Ericson Amaral dos Santos (OAB 374305/SP)
05/12/2022		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Manifeste-se a parte exequente sobre a petição juntada, no prazo de 15 dias. Intime-se.
05/12/2022		Conclusos para Decisão
02/12/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.22.42165658-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 02/12/2022 12:59
18/11/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.22.42064541-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 18/11/2022 14:48
14/10/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0800/2022 Data da Publicação: 18/10/2022 Número do Diário: 3612
14/10/2022		Remetido ao DJE Relação: 0800/2022 Teor do ato: Ciência às partes sobre a designação do leilão eletrônico: 1º Leilão começa em 25/11/2022 às 14h00min, e termina em 29/11/2022 às 14h00min; 2º Leilão começa em 29/11/2022 às 14h01min, e termina em 26/01/2023 às 14h00min. Advogados(s): Dora Plat (OAB 100697/SP), Juliana Andreozzi Carnevale (OAB 216384/SP), Mauricio Dias Bastos (OAB 44120/SP), Ericson Amaral dos Santos (OAB 374305/SP)
13/10/2022		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Ciência às partes sobre a designação do leilão eletrônico: 1º Leilão começa em 25/11/2022 às 14h00min, e termina em 29/11/2022 às 14h00min; 2º Leilão começa em 29/11/2022 às 14h01min, e termina em 26/01/2023 às 14h00min.
13/10/2022		Conclusos para Decisão
11/10/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.22.41814731-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 11/10/2022 15:02
05/10/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0772/2022 Data da Publicação: 07/10/2022 Número do Diário: 3606
05/10/2022		Remetido ao DJE Relação: 0772/2022 Teor do ato: Defiro nova hasta pública, com o leilão judicial eletrônico do bem penhorado às fls. 173. Intime-se a gestora do leilão. Advogados(s): Dora Plat (OAB 100697/SP), Juliana Andreozzi Carnevale (OAB 216384/SP), Mauricio Dias Bastos (OAB 44120/SP), Ericson Amaral dos Santos (OAB 374305/SP)
04/10/2022		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Defiro nova hasta pública, com o leilão judicial eletrônico do bem penhorado às fls. 173. Intime-se a gestora do leilão.
04/10/2022		Conclusos para Decisão
03/10/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.22.41757343-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 03/10/2022 19:37
10/09/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0688/2022 Data da Publicação: 13/09/2022 Número do Diário: 3588
09/09/2022		Remetido ao DJE Relação: 0688/2022 Teor do ato: Vistos. Manifeste-se a parte exequente sobre a petição juntada, no prazo de 15 dias. Intime-se. Advogados(s): Dora Plat (OAB 100697/SP), Juliana Andreozzi Carnevale (OAB 216384/SP), Mauricio Dias Bastos (OAB 44120/SP), Ericson Amaral dos Santos (OAB 374305/SP)
08/09/2022		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Manifeste-se a parte exequente sobre a petição juntada, no prazo de 15 dias. Intime-se.
08/09/2022		Conclusos para Decisão
06/09/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.22.41571033-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 06/09/2022 15:38
17/08/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.22.41431991-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 17/08/2022 16:51
03/08/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.22.41328778-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 03/08/2022 11:14
01/07/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0473/2022 Data da Publicação: 04/07/2022 Número do Diário: 3538
30/06/2022		Remetido ao DJE Relação: 0473/2022 Teor do ato: Ciência às partes sobre a designação do leilão eletrônico: DATAS DOS LEILÕES: 1º Leilão começa em 12/08/2022 às 14h20min, e termina em 16/08/2022 às 14h20min; 2º Leilão começa em 16/08/2022 às 14h21min, e termina em 06/09/2022 às 14h20min. Advogados(s): Dora Plat (OAB 100697/SP), Juliana Andreozzi Carnevale (OAB 216384/SP), Mauricio Dias Bastos (OAB 44120/SP), Ericson Amaral dos Santos (OAB 374305/SP)
29/06/2022		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Ciência às partes sobre a designação do leilão eletrônico: DATAS DOS LEILÕES: 1º Leilão começa em 12/08/2022 às 14h20min, e termina em 16/08/2022 às 14h20min; 2º Leilão começa em 16/08/2022 às 14h21min, e termina em 06/09/2022 às 14h20min.
29/06/2022		Conclusos para Decisão
28/06/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.22.41080890-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 28/06/2022 17:00
27/06/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0438/2022 Data da Disponibilização: 27/06/2022 Data da Publicação: 28/06/2022 Número do Diário: 3534 Página: 295/313
16/06/2022		Remetido ao DJE Relação: 0438/2022 Teor do ato: Vistos. 1 - NOMEIO a empresa ZUKERMAN LEILÕES DORA PLAT, para realização do leilão eletrônico. Intime-se o Leiloeiro a iniciar o procedimento; 2 - Defiro conste do edital o valor mínimo para alienação do bem, que corresponda a 50% do valor da avaliação, nos termos do art. 891, parágrafo único, do CPC, bem como proposta de pagamento parcelado (art. 985, §1º, do CPC), que deverá ser submetida ao crivo deste Juízo e que as propostas de pagamento à vista sempre prevalecerão sobre as propostas de pagamento parcelado; e 3 eventuais débitos de IPTU e de condomínio do imóvel poderão ser objeto de dedução do preço depositado, por terem natureza juridica de ônus real e obrigação "propter rem". Advogados(s): Dora Plat (OAB 100697/SP), Juliana Andreozzi Carnevale (OAB 216384/SP), Mauricio Dias Bastos (OAB 44120/SP), Ericson Amaral dos Santos (OAB 374305/SP)
15/06/2022		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. 1 - NOMEIO a empresa ZUKERMAN LEILÕES DORA PLAT, para realização do leilão eletrônico. Intime-se o Leiloeiro a iniciar o procedimento; 2 - Defiro conste do edital o valor mínimo para alienação do bem, que corresponda a 50% do valor da avaliação, nos termos do art. 891, parágrafo único, do CPC, bem como proposta de pagamento parcelado (art. 985, §1º, do CPC), que deverá ser submetida ao crivo deste Juízo e que as propostas de pagamento à vista sempre prevalecerão sobre as propostas de pagamento parcelado; e 3 eventuais débitos de IPTU e de condomínio do imóvel poderão ser objeto de dedução do preço depositado, por terem natureza juridica de ônus real e obrigação "propter rem".
15/06/2022		Conclusos para Decisão
15/06/2022		Conclusos para Despacho
14/06/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.22.40996678-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 14/06/2022 18:53
25/05/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0364/2022 Data da Publicação: 26/05/2022 Número do Diário: 3513
24/05/2022		Remetido ao DJE Relação: 0364/2022 Teor do ato: Vistos. Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento, no prazo de 15 dias. No silêncio, ao arquivo, no aguardo de provocação. Intime-se. Advogados(s): Juliana Andreozzi Carnevale (OAB 216384/SP), Mauricio Dias Bastos (OAB 44120/SP), Ericson Amaral dos Santos (OAB 374305/SP)
24/05/2022		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento, no prazo de 15 dias. No silêncio, ao arquivo, no aguardo de provocação. Intime-se.
23/05/2022		Conclusos para Decisão
23/05/2022		Decurso de Prazo Certifico e dou fé que, decorreu o prazo legal, sem manifestação da(s) parte(s).
24/02/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0127/2022 Data da Publicação: 25/02/2022 Número do Diário: 3455
22/02/2022		Remetido ao DJE Relação: 0127/2022 Teor do ato: Antes de ser designado leilão judicial, faculto à ré ofereça proposta de acordo, pois este Juízo tem autorizado que os lances podem ser de no mínimo 50% (cinquenta por cento) do valor da avaliação. Assim, o valor do bem além de ser reduzido, provavelmente não quitará o débito e a execução terá continuidade pela diferença. Prazo de 10 dias. Advogados(s): Juliana Andreozzi Carnevale (OAB 216384/SP), Mauricio Dias Bastos (OAB 44120/SP), Ericson Amaral dos Santos (OAB 374305/SP)
21/02/2022		Decisão Antes de ser designado leilão judicial, faculto à ré ofereça proposta de acordo, pois este Juízo tem autorizado que os lances podem ser de no mínimo 50% (cinquenta por cento) do valor da avaliação. Assim, o valor do bem além de ser reduzido, provavelmente não quitará o débito e a execução terá continuidade pela diferença. Prazo de 10 dias.
18/02/2022		Conclusos para Despacho
18/02/2022		Expedição de documento Decurso de prazo - executado
17/02/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.22.40235253-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 17/02/2022 17:31
13/07/2021		Auto de Penhora Juntado
13/07/2021		Mandado Devolvido Cumprido Positivo Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Positivo
30/05/2021		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 26/07/2021 devido à alteração da tabela de feriados
12/05/2021		Mandado Expedido Mandado nº: 100.2021/015213-2 Situação: Cumprido - Ato positivo em 11/07/2021 Local: Oficial de justiça - Carlos Alberto Zandelli
28/04/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0102/2021 Data da Disponibilização: 28/04/2021 Data da Publicação: 29/04/2021 Número do Diário: 3266 Página: 157/175
27/04/2021		Remetido ao DJE Relação: 0102/2021 Teor do ato: Vistos. 1 defiro a penhora de bens no endereço da parte executada. Expeça-se mandado. 2 no caso de inexistência de bens penhoráveis, deverá o Oficial de Justiça intimar o executado a apresentar rol de bens passíveis de penhora ou declarar a sua inexistência, com a advertência de que a omissão poderá configurar ato atentatório a dignidade da justiça, com multa de 20% do valor atualizado do débito, conforme disposição do artigo 774, V, e parágrafo único do Código de Processo Civil. 3 sem prejuízo, remetam-se os autos para fila de pesquisas. Advogados(s): Juliana Andreozzi Carnevale (OAB 216384/SP), Mauricio Dias Bastos (OAB 44120/SP), Ericson Amaral dos Santos (OAB 374305/SP)
27/04/2021		Decisão Vistos. 1 defiro a penhora de bens no endereço da parte executada. Expeça-se mandado. 2 no caso de inexistência de bens penhoráveis, deverá o Oficial de Justiça intimar o executado a apresentar rol de bens passíveis de penhora ou declarar a sua inexistência, com a advertência de que a omissão poderá configurar ato atentatório a dignidade da justiça, com multa de 20% do valor atualizado do débito, conforme disposição do artigo 774, V, e parágrafo único do Código de Processo Civil. 3 sem prejuízo, remetam-se os autos para fila de pesquisas.
26/04/2021		Conclusos para Despacho
23/04/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.21.40639926-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 23/04/2021 19:32
20/04/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0097/2021 Data da Disponibilização: 20/04/2021 Data da Publicação: 22/04/2021 Número do Diário: 3261 Página: 196/211
20/04/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0097/2021 Data da Disponibilização: 20/04/2021 Data da Publicação: 22/04/2021 Número do Diário: 3261 Página: 196/211
19/04/2021		Remetido ao DJE Relação: 0097/2021 Teor do ato: Vistos. Defiro as pesquisas requeridas pela exequente. Providencie a I. Serventia. Intime-se. Advogados(s): Juliana Andreozzi Carnevale (OAB 216384/SP), Mauricio Dias Bastos (OAB 44120/SP), Ericson Amaral dos Santos (OAB 374305/SP)
19/04/2021		Remetido ao DJE Relação: 0097/2021 Teor do ato: Ciência do retorno negativo da pesquisa requerida. Advogados(s): Juliana Andreozzi Carnevale (OAB 216384/SP), Mauricio Dias Bastos (OAB 44120/SP), Ericson Amaral dos Santos (OAB 374305/SP)
19/04/2021		Documento Juntado
19/04/2021		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Ciência do retorno negativo da pesquisa requerida.
16/04/2021		Decisão Vistos. Defiro as pesquisas requeridas pela exequente. Providencie a I. Serventia. Intime-se.
07/04/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.21.40534892-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 07/04/2021 17:51
30/03/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0079/2021 Data da Disponibilização: 30/03/2021 Data da Publicação: 31/03/2021 Número do Diário: 3248 Página: 240/259
30/03/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0079/2021 Data da Disponibilização: 30/03/2021 Data da Publicação: 31/03/2021 Número do Diário: 3248 Página: 240/259
29/03/2021		Remetido ao DJE Relação: 0079/2021 Teor do ato: Vistos. Defiro as pesquisas requeridas pela exequente. Providencie a I. Serventia. Intime-se. Advogados(s): Juliana Andreozzi Carnevale (OAB 216384/SP), Mauricio Dias Bastos (OAB 44120/SP), Ericson Amaral dos Santos (OAB 374305/SP)
29/03/2021		Remetido ao DJE Relação: 0079/2021 Teor do ato: Ciência do retorno negativo da pesquisa Renajud. Advogados(s): Juliana Andreozzi Carnevale (OAB 216384/SP), Mauricio Dias Bastos (OAB 44120/SP), Ericson Amaral dos Santos (OAB 374305/SP)
26/03/2021		Documento Juntado
26/03/2021		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Ciência do retorno negativo da pesquisa Renajud.
26/03/2021		Decisão Vistos. Defiro as pesquisas requeridas pela exequente. Providencie a I. Serventia. Intime-se.
19/03/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.21.40431038-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 19/03/2021 17:43
16/03/2021		Bloqueio/Penhora on line - Negativo Juntado
11/03/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0062/2021 Data da Disponibilização: 11/03/2021 Data da Publicação: 12/03/2021 Número do Diário: 3235 Página: 229/245
10/03/2021		Remetido ao DJE Relação: 0062/2021 Teor do ato: 1) A determinação de bloqueio perante o Bacenjud resultou infrutífera conforme protocolo que segue. 2) Requeira o exequente em termos de prosseguimento. 3) No silêncio, ao arquivo, no aguardo de provocação, nos termos do Comunicado 328/91, da E.C.G.J. Int. Advogados(s): Juliana Andreozzi Carnevale (OAB 216384/SP), Mauricio Dias Bastos (OAB 44120/SP), Ericson Amaral dos Santos (OAB 374305/SP)
09/03/2021		Decisão 1) A determinação de bloqueio perante o Bacenjud resultou infrutífera conforme protocolo que segue. 2) Requeira o exequente em termos de prosseguimento. 3) No silêncio, ao arquivo, no aguardo de provocação, nos termos do Comunicado 328/91, da E.C.G.J. Int.
09/02/2021		Conclusos para Despacho
09/02/2021		Conclusos para Sentença
04/02/2021		Conclusos para Despacho
02/02/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.21.40118349-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 02/02/2021 20:31
14/01/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0008/2021 Data da Disponibilização: 14/01/2021 Data da Publicação: 15/01/2021 Número do Diário: 3196 Página: 87/96
13/01/2021		Remetido ao DJE Relação: 0008/2021 Teor do ato: Manifeste-se o credor em termos de prosseguimento, no prazo de 15 dias. No silêncio, aguarde-se no arquivo provocação da parte interessada. Advogados(s): Juliana Andreozzi Carnevale (OAB 216384/SP), Mauricio Dias Bastos (OAB 44120/SP), Ericson Amaral dos Santos (OAB 374305/SP)
12/01/2021		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Manifeste-se o credor em termos de prosseguimento, no prazo de 15 dias. No silêncio, aguarde-se no arquivo provocação da parte interessada.
12/01/2021		Expedição de documento Decurso de prazo - executado
06/12/2020		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 11/01/2021 devido à alteração da tabela de feriados
07/10/2020		Certidão de Cartório Expedida Anotação da fase de cumprimento de sentença
07/10/2020		Mudança de Classe Processual
07/10/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0457/2020 Data da Disponibilização: 07/10/2020 Data da Publicação: 08/10/2020 Número do Diário: 3143 Página: 467/486
06/10/2020		Remetido ao DJE Relação: 0457/2020 Teor do ato: Vistos. 1 - Anote-se a fase de cumprimento de sentença. 2 - Nos termos do disposto pelo artigo 513, §2º, I, do Código de Processo Civil, fica a parte executada intimada, na(s) pessoa(s) de seu(s) advogado(s), por meio de publicação na Imprensa Oficial, para que: a) no prazo de 15 (quinze) dias pague o débito apontado pela parte exequente, com correção monetária e juros de mora de 1% ao mês desde a data do cálculo , sob pena de, em não o fazendo, arcar(em) com multa de 10%, honorários advocatícios de 10% e custas de execução de 1%, sujeitando-se a penhora, nos termos do art. 523, §1º, do CPC. b) no prazo de 30 (trinta) dias apresente impugnação ao cumprimento judicial de sentença, nos termos do art. 525 do CPC; 3 - Decorrido o prazo sem pagamento, manifeste(m)-se o(s) vencedor(es), apresentando cálculo que inclua multa de 10%, honorários de 10% e custas de 1% sobre o valor total da dívida, e requerendo em termos de prosseguimento. 4 - Fica autorizado o protesto da sentença, nos termos do art. 517 do CPC. Havendo pedido, após o prazo para pagamento do débito (art. 523 do CPC), expeça-se certidão, mediante o pagamento das respectivas custas. 5 - No silêncio, arquivem-se os autos. Int. Advogados(s): Juliana Andreozzi Carnevale (OAB 216384/SP), Mauricio Dias Bastos (OAB 44120/SP), Ericson Amaral dos Santos (OAB 374305/SP)
05/10/2020		Decisão Vistos. 1 - Anote-se a fase de cumprimento de sentença. 2 - Nos termos do disposto pelo artigo 513, §2º, I, do Código de Processo Civil, fica a parte executada intimada, na(s) pessoa(s) de seu(s) advogado(s), por meio de publicação na Imprensa Oficial, para que: a) no prazo de 15 (quinze) dias pague o débito apontado pela parte exequente, com correção monetária e juros de mora de 1% ao mês desde a data do cálculo , sob pena de, em não o fazendo, arcar(em) com multa de 10%, honorários advocatícios de 10% e custas de execução de 1%, sujeitando-se a penhora, nos termos do art. 523, §1º, do CPC. b) no prazo de 30 (trinta) dias apresente impugnação ao cumprimento judicial de sentença, nos termos do art. 525 do CPC; 3 - Decorrido o prazo sem pagamento, manifeste(m)-se o(s) vencedor(es), apresentando cálculo que inclua multa de 10%, honorários de 10% e custas de 1% sobre o valor total da dívida, e requerendo em termos de prosseguimento. 4 - Fica autorizado o protesto da sentença, nos termos do art. 517 do CPC. Havendo pedido, após o prazo para pagamento do débito (art. 523 do CPC), expeça-se certidão, mediante o pagamento das respectivas custas. 5 - No silêncio, arquivem-se os autos. Int.
05/10/2020		Conclusos para Despacho
02/10/2020		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.20.41551993-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 02/10/2020 17:52
29/09/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0451/2020 Data da Disponibilização: 29/09/2020 Data da Publicação: 30/09/2020 Número do Diário: 3137 Página: 214/229
28/09/2020		Remetido ao DJE Relação: 0451/2020 Teor do ato: Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. Manifeste-se a parte interessada em termos de prosseguimento no prazo de 15 dias. No caso de cumprimento judicial da sentença, ressalto que deverá ser protocolizado o pedido nestes mesmos autos, como "petições diversas" CÓDIGO 8299 - , não sendo necessária a distribuição de procedimento autônomo em apenso. No silêncio arquivem-se os autos. Intime-se. Advogados(s): Juliana Andreozzi Carnevale (OAB 216384/SP), Mauricio Dias Bastos (OAB 44120/SP), Ericson Amaral dos Santos (OAB 374305/SP)
25/09/2020		Decisão Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. Manifeste-se a parte interessada em termos de prosseguimento no prazo de 15 dias. No caso de cumprimento judicial da sentença, ressalto que deverá ser protocolizado o pedido nestes mesmos autos, como "petições diversas" CÓDIGO 8299 - , não sendo necessária a distribuição de procedimento autônomo em apenso. No silêncio arquivem-se os autos. Intime-se.
25/09/2020		Conclusos para Decisão
24/09/2020		Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça
21/11/2019		Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
21/11/2019		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Remessa TJ - sem Mdia
19/11/2019		Contrarrazões Juntada Nº Protocolo: WJMJ.19.41810614-0 Tipo da Petição: Contrarrazões de Apelação Data: 19/11/2019 19:25
30/10/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0271/2019 Data da Disponibilização: 30/10/2019 Data da Publicação: 31/10/2019 Número do Diário: 2923 Página: 1156/1177
29/10/2019		Remetido ao DJE Relação: 0271/2019 Teor do ato: Ciência à requerente da interposição do recurso de apelação de fls. 81 e ss, bem como do prazo de 15 (quinze) dias, para apresentar contrarrazões. Em seguida, remetam-se os autos ao Tribunal de Justiça de São Paulo para exercício do juízo de admissibilidade, conforme artigo 196, XXVIII. NSGCJ. Advogados(s): Juliana Andreozzi Carnevale (OAB 216384/SP), Mauricio Dias Bastos (OAB 44120/SP), Ericson Amaral dos Santos (OAB 374305/SP)
24/10/2019		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Ciência à requerente da interposição do recurso de apelação de fls. 81 e ss, bem como do prazo de 15 (quinze) dias, para apresentar contrarrazões. Em seguida, remetam-se os autos ao Tribunal de Justiça de São Paulo para exercício do juízo de admissibilidade, conforme artigo 196, XXVIII. NSGCJ.
24/10/2019		Apelação/Razões Juntada Nº Protocolo: WJMJ.19.41662314-8 Tipo da Petição: Razões de Apelação Data: 24/10/2019 15:01
07/10/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0250/2019 Data da Disponibilização: 07/10/2019 Data da Publicação: 08/10/2019 Número do Diário: 2907 Página: 212/233
04/10/2019		Remetido ao DJE Relação: 0250/2019 Teor do ato: Pelo exposto, JULGO PROCEDENTE a ação para declarar a rescisão do contrato e condenar a ré ao pagamento de R$ 15.404,55, a título de multa contratual, bem como R$ 4.920,04, a título dos custos de investimentos despendidos pela autora, devidamente atualizado até a presente data pelo TJ/SP. Condeno, ainda, a ré ao pagamento de custas processuais e honorários advocatícios, os quais arbitro em 20% sobre o valor atualizado da condenação. Advogados(s): Juliana Andreozzi Carnevale (OAB 216384/SP), Mauricio Dias Bastos (OAB 44120/SP), Ericson Amaral dos Santos (OAB 374305/SP)
02/10/2019		Julgada Procedente a Ação Pelo exposto, JULGO PROCEDENTE a ação para declarar a rescisão do contrato e condenar a ré ao pagamento de R$ 15.404,55, a título de multa contratual, bem como R$ 4.920,04, a título dos custos de investimentos despendidos pela autora, devidamente atualizado até a presente data pelo TJ/SP. Condeno, ainda, a ré ao pagamento de custas processuais e honorários advocatícios, os quais arbitro em 20% sobre o valor atualizado da condenação.
19/09/2019		Conclusos para Sentença
13/09/2019		Conclusos para Despacho
04/09/2019		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.19.41350231-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 04/09/2019 20:08
21/08/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0207/2019 Data da Disponibilização: 21/08/2019 Data da Publicação: 22/08/2019 Número do Diário: 2874 Página: 248/267
20/08/2019		Remetido ao DJE Relação: 0207/2019 Teor do ato: Vistos. 1. Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando a pertinência. 2. No caso de solicitarem prova testemunhal, deverão juntar o rol de testemunhas com a qualificação completa. Intimando-se nos termos dos art. 455 do CPC. 3. No mesmo sentido, eventual depoimento pessoal requerido. Prazo de 10 dias a contar da publicação desta decisão, sob pena de preclusão. 4. Digam, ainda, sobre eventual interesse conciliatório em audiência a ser designada para esse fim. 5. Após, tornem conclusos. Intime-se. Advogados(s): Juliana Andreozzi Carnevale (OAB 216384/SP), Mauricio Dias Bastos (OAB 44120/SP), Ericson Amaral dos Santos (OAB 374305/SP)
16/08/2019		Decisão Vistos. 1. Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando a pertinência. 2. No caso de solicitarem prova testemunhal, deverão juntar o rol de testemunhas com a qualificação completa. Intimando-se nos termos dos art. 455 do CPC. 3. No mesmo sentido, eventual depoimento pessoal requerido. Prazo de 10 dias a contar da publicação desta decisão, sob pena de preclusão. 4. Digam, ainda, sobre eventual interesse conciliatório em audiência a ser designada para esse fim. 5. Após, tornem conclusos. Intime-se.
16/08/2019		Conclusos para Decisão
16/08/2019		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
05/08/2019		Especificação de Provas Juntada Nº Protocolo: WJMJ.19.41159235-0 Tipo da Petição: Indicação de Provas Data: 05/08/2019 20:07
05/08/2019		Réplica Juntada Nº Protocolo: WJMJ.19.41159232-5 Tipo da Petição: Manifestação Sobre a Contestação Data: 05/08/2019 20:07
17/07/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0170/2019 Data da Disponibilização: 17/07/2019 Data da Publicação: 18/07/2019 Número do Diário: 2849 Página: 246/265
16/07/2019		Remetido ao DJE Relação: 0170/2019 Teor do ato: 1 - Manifeste-se a parte autora sobre a contestação, em 15 dias. 2 - No mesmo prazo, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando a pertinência. No caso de solicitarem prova testemunhal, deverão juntar o rol de testemunhas com a qualificação completa. Intimando-se nos termos do artigo 455, do CPC. No mesmo sentido, eventual depoimento pessoal requerido, sob pena de preclusão. 3 - Do contrário, tornem conclusos. Advogados(s): Juliana Andreozzi Carnevale (OAB 216384/SP), Mauricio Dias Bastos (OAB 44120/SP), Ericson Amaral dos Santos (OAB 374305/SP)
12/07/2019		Ato Ordinatório - Intimação - DJE 1 - Manifeste-se a parte autora sobre a contestação, em 15 dias. 2 - No mesmo prazo, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando a pertinência. No caso de solicitarem prova testemunhal, deverão juntar o rol de testemunhas com a qualificação completa. Intimando-se nos termos do artigo 455, do CPC. No mesmo sentido, eventual depoimento pessoal requerido, sob pena de preclusão. 3 - Do contrário, tornem conclusos.
01/07/2019		Contestação Juntada Nº Protocolo: WJMJ.19.40955941-3 Tipo da Petição: Contestação Data: 01/07/2019 15:23
10/06/2019		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AR014465035TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Sem Audiência - Cível - NOVO CPC Destinatário : Canindé Grill Restaurante e Lanchonete Ltda Diligência : 06/06/2019
04/06/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0128/2019 Data da Disponibilização: 04/06/2019 Data da Publicação: 05/06/2019 Número do Diário: 2822 Página: 252/273
03/06/2019		Remetido ao DJE Relação: 0128/2019 Teor do ato: Vistos. 1. Diante das especificidades da causa deixo de designar a audiência prevista no artigo 334 do Novo Código de Processo Civil, providência que se revelaria contrária ao princípio da celeridade e economia processual. 2. Cite-se e intime-se a parte Ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis. Intime-se. Advogados(s): Juliana Andreozzi Carnevale (OAB 216384/SP), Ericson Amaral dos Santos (OAB 374305/SP)
31/05/2019		Carta Expedida Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Sem Audiência - Cível - NOVO CPC
30/05/2019		Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR Vistos. 1. Diante das especificidades da causa deixo de designar a audiência prevista no artigo 334 do Novo Código de Processo Civil, providência que se revelaria contrária ao princípio da celeridade e economia processual. 2. Cite-se e intime-se a parte Ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis. Intime-se.
07/05/2019		Conclusos para Decisão
06/05/2019		Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Data	Tipo
01/07/2019	Contestação
05/08/2019	Manifestação Sobre a Contestação
05/08/2019	Indicação de Provas
04/09/2019	Petições Diversas
24/10/2019	Razões de Apelação
19/11/2019	Contrarrazões de Apelação
02/10/2020	Petições Diversas
17/11/2020	Primeiro Pedido de Bloqueio de Valores – Sistema SisbaJud
02/02/2021	Petições Diversas
19/03/2021	Petições Diversas
07/04/2021	Petições Diversas
23/04/2021	Petições Diversas
17/02/2022	Petições Diversas
14/06/2022	Petições Diversas
28/06/2022	Petições Diversas
03/08/2022	Petições Diversas
17/08/2022	Petições Diversas
06/09/2022	Petições Diversas
03/10/2022	Petições Diversas
11/10/2022	Petições Diversas
18/11/2022	Petições Diversas
02/12/2022	Petições Diversas
18/01/2023	Segundo Pedido de Bloqueio de Valores – SisbaJud
27/01/2023	Petições Diversas
09/02/2023	Petições Diversas
24/02/2023	Petições Diversas
20/03/2023	Petições Diversas
05/04/2023	Petições Diversas
20/04/2023	Petições Diversas
28/04/2023	Petições Diversas
04/05/2023	Petições Diversas
26/05/2023	Petições Diversas
18/08/2023	Petições Diversas
04/09/2023	Petições Diversas
15/12/2023	Petições Diversas
17/07/2024	Petições Diversas
19/07/2024	Pedido de Desentranhamento de Documentos
25/07/2024	Petições Diversas
27/08/2024	Pedido de Designação de Hastas
02/12/2024	Manifestação do Perito
12/12/2024	Petições Diversas
27/02/2025	Pedido de Designação de Hastas
29/04/2025	Manifestação do Perito
13/05/2025	Petições Diversas
23/05/2025	Impugnação ao Cumprimento da Sentença
27/05/2025	Manifestação do Perito
04/06/2025	Manifestação sobre a Impugnação
12/06/2025	Petições Diversas
12/06/2025	Petição Juntando Cópia do Agravo (Art. 1.018, do CPC)
15/08/2025	Petição Intermediária
28/08/2025	Petição Intermediária
28/08/2025	Petições Diversas
12/09/2025	Petições Diversas
08/10/2025	Petição Intermediária
30/10/2025	Pedido de Homologação de Acordo
11/11/2025	Petições Diversas
13/03/2026	Petições Diversas

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Número	Classe	Apensamento	Motivo
1163740-11.2023.8.26.0100	Embargos à Execução	22/11/2023

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Data	Tipo	Classe	Área	Motivo
09/10/2020	Evolução	Cumprimento de sentença	Cível	-
07/05/2019	Inicial	Procedimento Comum Cível	Cível	-

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

Desenvolvido pela Softplan em parceria com a Secretaria de Tecnologia da Informação - STI