Reqte	Olavo Luiz Pimentel de Carvalho Advogado:  Fernando Malheiros Filho   Advogado:  Rodrigo Eidelvein do Canto
Reqdo	Jose Reinaldo Azevedo e Silva Advogado:  Alexandre Fidalgo

Data		Movimento
22/02/2021		Arquivado Definitivamente
22/02/2021		Trânsito em Julgado às partes - com Baixa EXECUÇÃO EXTINTA (ART.924, III, CPC)
22/02/2021		Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que nesta data procedi à vinculação das guias DARE de fls.36, 38, 335, 524 e 597, nos termos do Provimento-CG nº 01/2020 (DJE de 22.01.2020, p. 31/32). Certifico mais que
26/12/2020		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 29/01/2021 devido à alteração da tabela de feriados
14/12/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0530/2020 Data da Disponibilização: 14/12/2020 Data da Publicação: 15/12/2020 Número do Diário: 3186 Página: 486
22/02/2021		Arquivado Definitivamente
22/02/2021		Trânsito em Julgado às partes - com Baixa EXECUÇÃO EXTINTA (ART.924, III, CPC)
22/02/2021		Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que nesta data procedi à vinculação das guias DARE de fls.36, 38, 335, 524 e 597, nos termos do Provimento-CG nº 01/2020 (DJE de 22.01.2020, p. 31/32). Certifico mais que
26/12/2020		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 29/01/2021 devido à alteração da tabela de feriados
14/12/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0530/2020 Data da Disponibilização: 14/12/2020 Data da Publicação: 15/12/2020 Número do Diário: 3186 Página: 486
11/12/2020		Remetido ao DJE Relação: 0530/2020 Teor do ato: Certifico e dou fé que em cumprimento à Decisão de fls. 655, expedi mandado de levantamento eletrônico (20201202173904016580) em favor do requerente no valor de R$ 10.000,00 , mais juros e correções, se houver. A GUIA SERÁ LEVANTADA, ATRAVÉS DE TRANSFERÊNCIA, PARA A CONTA DE TITULARIDADE DE RODRIGO EIDELVEIN DO CANTO - FLS. 654. Advogados(s): Alexandre Fidalgo (OAB 172650/SP), Rodrigo Eidelvein do Canto (OAB 81707/RS), Fernando Malheiros Filho (OAB 15650/RS)
10/12/2020		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Certifico e dou fé que em cumprimento à Decisão de fls. 655, expedi mandado de levantamento eletrônico (20201202173904016580) em favor do requerente no valor de R$ 10.000,00 , mais juros e correções, se houver. A GUIA SERÁ LEVANTADA, ATRAVÉS DE TRANSFERÊNCIA, PARA A CONTA DE TITULARIDADE DE RODRIGO EIDELVEIN DO CANTO - FLS. 654.
30/11/2020		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
30/11/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0510/2020 Data da Disponibilização: 30/11/2020 Data da Publicação: 01/12/2020 Número do Diário: 3178 Página: 619
27/11/2020		Remetido ao DJE Relação: 0510/2020 Teor do ato: Vistos. Homologo para que produza seus jurídicos e legais efeitos o ACORDO a que chegaram as partes nestes autos de ação Procedimento Comum Cível, movida por Olavo Luiz Pimentel de Carvalho em face de Jose Reinaldo Azevedo e Silva. Não havendo créditos pendentes, julgo EXTINTO o processo nos termos do artigo 924, III, do Código de Processo Civil. Homologo, ainda, a desistência do prazo recursal, certificando-se o trânsito com a publicação desta na imprensa oficial. Expeça-se mandado de levantamento do valor de fls. 638 em favor do autor. Oportunamente, nada sendo requerido, arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe. P. R Int. Advogados(s): Alexandre Fidalgo (OAB 172650/SP), Rodrigo Eidelvein do Canto (OAB 81707/RS), Fernando Malheiros Filho (OAB 15650/RS)
26/11/2020		Homologada a Transação de Acordo ExtraJudicial Vistos. Homologo para que produza seus jurídicos e legais efeitos o ACORDO a que chegaram as partes nestes autos de ação Procedimento Comum Cível, movida por Olavo Luiz Pimentel de Carvalho em face de Jose Reinaldo Azevedo e Silva. Não havendo créditos pendentes, julgo EXTINTO o processo nos termos do artigo 924, III, do Código de Processo Civil. Homologo, ainda, a desistência do prazo recursal, certificando-se o trânsito com a publicação desta na imprensa oficial. Expeça-se mandado de levantamento do valor de fls. 638 em favor do autor. Oportunamente, nada sendo requerido, arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe. P. R Int.
26/11/2020		Conclusos para Decisão
25/11/2020		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.20.41863835-7 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 25/11/2020 12:09
13/11/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0480/2020 Data da Disponibilização: 13/11/2020 Data da Publicação: 16/11/2020 Número do Diário: 3167 Página: 556
12/11/2020		Remetido ao DJE Relação: 0480/2020 Teor do ato: Pelo exposto, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil: I) JULGO PROCEDENTE o pedido deduzido na ação principal para CONDENAR o réu a pagar ao autor o valor de R$ 30.000,00, corrigido monetariamente pela Tabela Prática do Tribunal de Justiça de São Paulo a partir da sentença (Súmula n. 362 do STJ) e com incidência de juros de mora de 1% ao mês desde o evento danoso (Súmula n. 54 do STJ). CONDENO, ainda, a parte ré ao pagamento das custas e despesas processuais, bem como dos honorários de advogado, estes últimos fixados em 15% da condenação, nos moldes do art. 85, §2º, do Código de Processo Civil. II) JULGO PROCEDENTE o pedido reconvencional CONDENAR o autor-reconvindo a pagar ao réu-reconvinte o valor de R$ 30.000,00, corrigido monetariamente pela Tabela Prática do Tribunal de Justiça de São Paulo a partir da sentença (Súmula n. 362 do STJ) e com incidência de juros de mora de 1% ao mês desde o evento danoso (Súmula n. 54 do STJ). CONDENO, ainda, o reconvindo ao pagamento das custas e despesas processuais, bem como dos honorários de advogado, estes últimos fixados em 15% da condenação, nos moldes do art. 85, §2º, do Código de Processo Civil. P.I.C. Advogados(s): Alexandre Fidalgo (OAB 172650/SP), Rodrigo Eidelvein do Canto (OAB 81707/RS), Fernando Malheiros Filho (OAB 15650/RS)
11/11/2020		Julgado Procedente o Pedido e Procedência da Reconvenção Pelo exposto, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil: I) JULGO PROCEDENTE o pedido deduzido na ação principal para CONDENAR o réu a pagar ao autor o valor de R$ 30.000,00, corrigido monetariamente pela Tabela Prática do Tribunal de Justiça de São Paulo a partir da sentença (Súmula n. 362 do STJ) e com incidência de juros de mora de 1% ao mês desde o evento danoso (Súmula n. 54 do STJ). CONDENO, ainda, a parte ré ao pagamento das custas e despesas processuais, bem como dos honorários de advogado, estes últimos fixados em 15% da condenação, nos moldes do art. 85, §2º, do Código de Processo Civil. II) JULGO PROCEDENTE o pedido reconvencional CONDENAR o autor-reconvindo a pagar ao réu-reconvinte o valor de R$ 30.000,00, corrigido monetariamente pela Tabela Prática do Tribunal de Justiça de São Paulo a partir da sentença (Súmula n. 362 do STJ) e com incidência de juros de mora de 1% ao mês desde o evento danoso (Súmula n. 54 do STJ). CONDENO, ainda, o reconvindo ao pagamento das custas e despesas processuais, bem como dos honorários de advogado, estes últimos fixados em 15% da condenação, nos moldes do art. 85, §2º, do Código de Processo Civil. P.I.C.
10/11/2020		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.20.41774992-9 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 10/11/2020 18:37
25/09/2020		Conclusos para Despacho
30/07/2020		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.20.41132040-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 30/07/2020 18:38
15/06/2020		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 29/06/2020 devido à alteração da tabela de feriados
15/06/2020		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 29/06/2020 devido à alteração da tabela de feriados
01/06/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0167/2020 Data da Disponibilização: 01/06/2020 Data da Publicação: 02/06/2020 Número do Diário: 3052 Página: 599
29/05/2020		Remetido ao DJE Relação: 0167/2020 Teor do ato: Vistos. Fls. 633: Ciente. Aguarde-se, no mais, o decurso do prazo da decisão de fls. 632. Intime-se. Advogados(s): Alexandre Fidalgo (OAB 172650/SP), Frederico Gonçalves Junkert (OAB 53266/PR), Dimas José Bueno (OAB 86379/PR)
28/05/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0158/2020 Data da Disponibilização: 28/05/2020 Data da Publicação: 29/05/2020 Número do Diário: 3050 Página: 841
27/05/2020		Decisão Vistos. Fls. 633: Ciente. Aguarde-se, no mais, o decurso do prazo da decisão de fls. 632. Intime-se.
27/05/2020		Conclusos para Despacho
27/05/2020		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
27/05/2020		Remetido ao DJE Relação: 0158/2020 Teor do ato: Vistos. Fls. 631: Defiro o prazo suplementar de 60 dias, como requerido. Cumpra-se, no mais, o §1º de fls. 629, certificando-se. Intime-se. Advogados(s): Alexandre Fidalgo (OAB 172650/SP), Frederico Gonçalves Junkert (OAB 53266/PR), Dimas José Bueno (OAB 86379/PR)
26/05/2020		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 26/06/2020 devido à alteração da tabela de feriados
19/05/2020		Decisão Vistos. Fls. 631: Defiro o prazo suplementar de 60 dias, como requerido. Cumpra-se, no mais, o §1º de fls. 629, certificando-se. Intime-se.
19/05/2020		Conclusos para Despacho
18/05/2020		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.20.40650861-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 18/05/2020 18:32
24/04/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0111/2020 Data da Disponibilização: 24/04/2020 Data da Publicação: 27/04/2020 Número do Diário: 3030 Página: 677
23/04/2020		Remetido ao DJE Relação: 0111/2020 Teor do ato: Vistos. Na fase de providências preliminares, determino que a Serventia certifique se as custas devidas, tanto da ação, quanto da reconvenção, foram recolhidas corretamente. Sem prejuízo, considerando que o Autor é brasileiro, porém residente no exterior, determino que providencie o recolhimento da caução prevista no artigo 83, do Código de Processo Civil ou, então, comprove uma das excludentes previstas em seus incisos. Prazo: 15 (quinze) dias. Intime-se. São Paulo,22 de abril de 2020. Advogados(s): Alexandre Fidalgo (OAB 172650/SP), Frederico Gonçalves Junkert (OAB 53266/PR), Dimas José Bueno (OAB 86379/PR)
22/04/2020		Decisão Vistos. Na fase de providências preliminares, determino que a Serventia certifique se as custas devidas, tanto da ação, quanto da reconvenção, foram recolhidas corretamente. Sem prejuízo, considerando que o Autor é brasileiro, porém residente no exterior, determino que providencie o recolhimento da caução prevista no artigo 83, do Código de Processo Civil ou, então, comprove uma das excludentes previstas em seus incisos. Prazo: 15 (quinze) dias. Intime-se. São Paulo,22 de abril de 2020.
22/04/2020		Conclusos para Despacho
23/02/2020		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 28/02/2020 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 02/03/2020 devido à alteração da tabela de feriados
20/02/2020		Especificação de Provas Juntada Nº Protocolo: WJMJ.20.40248506-8 Tipo da Petição: Indicação de Provas Data: 20/02/2020 18:51
19/02/2020		Especificação de Provas Juntada Nº Protocolo: WJMJ.20.40239468-2 Tipo da Petição: Indicação de Provas Data: 19/02/2020 20:17
29/01/2020		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 03/02/2020 devido à alteração da tabela de feriados
28/01/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0016/2020 Data da Disponibilização: 28/01/2020 Data da Publicação: 29/01/2020 Número do Diário: 2973 Página: 804
27/01/2020		Remetido ao DJE Relação: 0016/2020 Teor do ato: Vistos. Especifiquem as partes, no prazo comum de 15 (quinze) dias, as provas que pretendem produzir, justificando objetivamente sua relevância e pertinência. Digam ainda sobre o eventual interesse na realização de audiência de conciliação, tudo isso sob pena de preclusão, sem prejuízo do julgamento no estado, caso entenda-se possível. As demais questões suscitadas serão apreciadas em momento oportuno, quando do saneamento ou da sentença, conforme o caso. Intime-se. Advogados(s): Alexandre Fidalgo (OAB 172650/SP), Frederico Gonçalves Junkert (OAB 53266/PR), Dimas José Bueno (OAB 86379/PR)
21/01/2020		Decisão Vistos. Especifiquem as partes, no prazo comum de 15 (quinze) dias, as provas que pretendem produzir, justificando objetivamente sua relevância e pertinência. Digam ainda sobre o eventual interesse na realização de audiência de conciliação, tudo isso sob pena de preclusão, sem prejuízo do julgamento no estado, caso entenda-se possível. As demais questões suscitadas serão apreciadas em momento oportuno, quando do saneamento ou da sentença, conforme o caso. Intime-se.
21/01/2020		Conclusos para Decisão
21/01/2020		Manifestação Sobre a Impugnação Juntada Nº Protocolo: WJMJ.20.40049055-2 Tipo da Petição: Manifestação sobre a Impugnação Data: 21/01/2020 13:55
28/11/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0362/2019 Data da Disponibilização: 28/11/2019 Data da Publicação: 29/11/2019 Número do Diário: 2942 Página: 480
27/11/2019		Remetido ao DJE Relação: 0362/2019 Teor do ato: Vistos. Regularizada a reconvenção, manifeste-se o réu-reconvinte, em réplica, acerca da contestação à reconvenção ofertada (fls. 526/546). Prazo: 15 dias. Intime-se. Advogados(s): Alexandre Fidalgo (OAB 172650/SP), Frederico Gonçalves Junkert (OAB 53266/PR), Dimas José Bueno (OAB 86379/PR)
26/11/2019		Decisão Vistos. Regularizada a reconvenção, manifeste-se o réu-reconvinte, em réplica, acerca da contestação à reconvenção ofertada (fls. 526/546). Prazo: 15 dias. Intime-se.
26/11/2019		Conclusos para Despacho
26/11/2019		Reconvenção Entranhada
26/11/2019		Petição Juntada Nº Protocolo: 1116146-40.2019.8.26.0100 Tipo da Petição: Procedimento Comum Cível Data: 18/11/2019 21:08
26/11/2019		Processo Entranhado Entranhado o processo 1116146-40.2019.8.26.0100 - Classe: Procedimento Comum Cível - Assunto principal: Indenização por Dano Moral
26/11/2019		Recebida a Petição Inicial Vistos. Proceda-se o entranhamento desta ação Reconvenção ao processo digital nº 1045527-55.2019.8.26.0100, ao qual foi distribuída por dependência, anotando-se. Atentem as partes que devem promover o correto peticionamento eletrônico nos termos da Resolução Nº 551/2011, e que doravante todas as petições deverão ser direcionadas à ação principal, sob pena de rejeição. Intime-se.
22/11/2019		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.19.41826823-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 22/11/2019 15:32
23/10/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0323/2019 Data da Disponibilização: 23/10/2019 Data da Publicação: 24/10/2019 Número do Diário: 2919 Página: 538
22/10/2019		Remetido ao DJE Relação: 0323/2019 Teor do ato: Vistos. Antes de determinar o prosseguimento, de rigor a regularização da reconvenção. A parte requerida apresentou Reconvenção, contudo, nos termos das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, Provimento CG nº 30/2013, atualizado pelo Provimento CG nº 17/2016, art. 915, necessário que a parte realize a distribuição autônoma da reconvenção, por dependência e com a mesma classe/assunto da ação principal. Deverá comprovar, ainda, o recolhimento da taxa judiciária relativa à reconvenção, sob pena de não recebimento. Prazo para regularização: 15 (quinze) dias. Após, tornem. Int. Advogados(s): Alexandre Fidalgo (OAB 172650/SP), Frederico Gonçalves Junkert (OAB 53266/PR), Dimas José Bueno (OAB 86379/PR)
21/10/2019		Decisão Determinação Vistos. Antes de determinar o prosseguimento, de rigor a regularização da reconvenção. A parte requerida apresentou Reconvenção, contudo, nos termos das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, Provimento CG nº 30/2013, atualizado pelo Provimento CG nº 17/2016, art. 915, necessário que a parte realize a distribuição autônoma da reconvenção, por dependência e com a mesma classe/assunto da ação principal. Deverá comprovar, ainda, o recolhimento da taxa judiciária relativa à reconvenção, sob pena de não recebimento. Prazo para regularização: 15 (quinze) dias. Após, tornem. Int.
21/10/2019		Conclusos para Decisão
20/08/2019		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.19.41250007-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 20/08/2019 15:03
06/08/2019		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.19.41164158-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 06/08/2019 15:45
29/07/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0216/2019 Data da Disponibilização: 29/07/2019 Data da Publicação: 30/07/2019 Número do Diário: 2857 Página: 552
26/07/2019		Remetido ao DJE Relação: 0216/2019 Teor do ato: Vistos. Manifeste-se a parte autora acerca da contestação ofertada, em observância ao disposto pelos artigos 350 e 351 do Código de Processo Civil. Sem prejuízo, recolha o requerido a taxa referente a juntada do instrumento de mandato judicial ao processo no prazo de 5 (cinco) dias. Intime-se. Advogados(s): Alexandre Fidalgo (OAB 172650/SP), Frederico Gonçalves Junkert (OAB 53266/PR), Dimas José Bueno (OAB 86379/PR)
25/07/2019		Decisão Vistos. Manifeste-se a parte autora acerca da contestação ofertada, em observância ao disposto pelos artigos 350 e 351 do Código de Processo Civil. Sem prejuízo, recolha o requerido a taxa referente a juntada do instrumento de mandato judicial ao processo no prazo de 5 (cinco) dias. Intime-se.
25/07/2019		Conclusos para Decisão
23/07/2019		Contestação Juntada Nº Protocolo: WJMJ.19.41082996-8 Tipo da Petição: Contestação Data: 23/07/2019 20:11
25/06/2019		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AR014567198TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Sem Audiência - Cível - NOVO CPC Destinatário : Jose Reinaldo Azevedo e Silva Diligência : 21/06/2019
12/06/2019		Carta Expedida Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Sem Audiência - Cível - NOVO CPC
20/05/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0134/2019 Data da Disponibilização: 20/05/2019 Data da Publicação: 21/05/2019 Número do Diário: 2811 Página: 607
17/05/2019		Remetido ao DJE Relação: 0134/2019 Teor do ato: Vistos. Recolha o autor a diferença das custas referentes à taxa de mandato, conforme cálculo de fls. 332, no prazo de 05 (cinco) dias. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação. (CPC, art.139, VI e Enunciado n.35 da ENFAM). Cite-se o réu para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis, contados da juntada do comprovante de citação positiva aos autos. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. Intime-se. Advogados(s): Frederico Gonçalves Junkert (OAB 53266/PR), Dimas José Bueno (OAB 86379/PR)
16/05/2019		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.19.40692581-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 16/05/2019 15:43
16/05/2019		Recebida a Petição Inicial Vistos. Recolha o autor a diferença das custas referentes à taxa de mandato, conforme cálculo de fls. 332, no prazo de 05 (cinco) dias. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação. (CPC, art.139, VI e Enunciado n.35 da ENFAM). Cite-se o réu para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis, contados da juntada do comprovante de citação positiva aos autos. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. Intime-se.
16/05/2019		Realizado cálculo de custas
16/05/2019		Realizado cálculo de custas
16/05/2019		Conclusos para Decisão
16/05/2019		Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Data	Tipo
16/05/2019	Petições Diversas
23/07/2019	Contestação
06/08/2019	Petições Diversas
20/08/2019	Petições Diversas
22/11/2019	Petições Diversas
21/01/2020	Manifestação sobre a Impugnação
19/02/2020	Indicação de Provas
20/02/2020	Indicação de Provas
18/05/2020	Petições Diversas
30/07/2020	Petições Diversas
10/11/2020	Petição Intermediária
25/11/2020	Petição Intermediária

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Número	Classe	Apensamento	Motivo
1116146-40.2019.8.26.0100	Procedimento Comum Cível	26/11/2019

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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