| Exeqte |
BANCO DO BRASIL S/A
Advogado: Flavio Olimpio de Azevedo Advogada: Milena Piragine |
| Exectdo | Drogaria 3 Estrelas Eireli |
| Interesdo. |
Alzenira Targino Gomes
Advogado: Elias Alves Santos |
| Gestor |
UILIAN APARECIDO DA SILVA
Advogado: Alexandre Gustavo Fico |
| TerIntCer |
SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO HOTELEIRO E SIMILARES DE SAO PAULO
Advogada: Daniela dos Santos |
| Data | Movimento |
|---|---|
| 05/05/2026 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0918/2026 Data da Publicação: 06/05/2026 |
| 04/05/2026 |
Remetido ao DJE
Relação: 0918/2026 Teor do ato: Do que se lê dos autos, o bem penhorado está sendo discutido em embargos de terceiro (40707281820258260100) que foram recebidos em efeito suspensivo. Nesse sentido, esclareça o exequente, e diga o exequente em termos de prosseguimento. Prazo: 15 (quinze) dias. Advogados(s): Milena Piragine (OAB 178962/SP), Daniela dos Santos (OAB 209178/SP), Flavio Olimpio de Azevedo (OAB 34248/SP), Elias Alves Santos (OAB 318585/SP), Alexandre Gustavo Fico (OAB 458025/SP) |
| 04/05/2026 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Do que se lê dos autos, o bem penhorado está sendo discutido em embargos de terceiro (40707281820258260100) que foram recebidos em efeito suspensivo. Nesse sentido, esclareça o exequente, e diga o exequente em termos de prosseguimento. Prazo: 15 (quinze) dias. |
| 23/03/2026 |
Conclusos para Despacho
|
| 20/03/2026 |
Certidão de Cartório Expedida
UPJ - Efeito em que foram recebidos os embargos de terceiro |
| 05/05/2026 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0918/2026 Data da Publicação: 06/05/2026 |
| 04/05/2026 |
Remetido ao DJE
Relação: 0918/2026 Teor do ato: Do que se lê dos autos, o bem penhorado está sendo discutido em embargos de terceiro (40707281820258260100) que foram recebidos em efeito suspensivo. Nesse sentido, esclareça o exequente, e diga o exequente em termos de prosseguimento. Prazo: 15 (quinze) dias. Advogados(s): Milena Piragine (OAB 178962/SP), Daniela dos Santos (OAB 209178/SP), Flavio Olimpio de Azevedo (OAB 34248/SP), Elias Alves Santos (OAB 318585/SP), Alexandre Gustavo Fico (OAB 458025/SP) |
| 04/05/2026 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Do que se lê dos autos, o bem penhorado está sendo discutido em embargos de terceiro (40707281820258260100) que foram recebidos em efeito suspensivo. Nesse sentido, esclareça o exequente, e diga o exequente em termos de prosseguimento. Prazo: 15 (quinze) dias. |
| 23/03/2026 |
Conclusos para Despacho
|
| 20/03/2026 |
Certidão de Cartório Expedida
UPJ - Efeito em que foram recebidos os embargos de terceiro |
| 20/03/2026 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.26.40414655-0 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 20/03/2026 14:11 |
| 05/03/2026 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0424/2026 Data da Publicação: 06/03/2026 |
| 04/03/2026 |
Remetido ao DJE
Relação: 0424/2026 Teor do ato: 1) Anotado, reservando-se R$ 28.800,00 (TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 61ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ACum 0018600-89.2009.5.02.0061). Comunique-se o r. Juízo solicitante para a devida ciência por e-mail. 2) Diga o exequente em termos de prosseguimento. Prazo: 15 (quinze) dias. Advogados(s): Milena Piragine (OAB 178962/SP), Daniela dos Santos (OAB 209178/SP), Flavio Olimpio de Azevedo (OAB 34248/SP), Elias Alves Santos (OAB 318585/SP), Alexandre Gustavo Fico (OAB 458025/SP) |
| 04/03/2026 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
1) Anotado, reservando-se R$ 28.800,00 (TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 61ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ACum 0018600-89.2009.5.02.0061). Comunique-se o r. Juízo solicitante para a devida ciência por e-mail. 2) Diga o exequente em termos de prosseguimento. Prazo: 15 (quinze) dias. |
| 27/01/2026 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.26.40095425-2 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 27/01/2026 16:30 |
| 28/12/2025 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 09/01/2026 devido à alteração da tabela de feriados |
| 11/12/2025 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.25.42787143-8 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 11/12/2025 09:16 |
| 03/12/2025 |
Conclusos para Despacho
|
| 01/12/2025 |
Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Juntado
Nº Protocolo: WJMJ.25.42721730-4 Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Data: 01/12/2025 17:32 |
| 01/12/2025 |
Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Juntado
Nº Protocolo: WJMJ.25.42721555-7 Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Data: 01/12/2025 17:25 |
| 24/11/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 1817/2025 Data da Publicação: 25/11/2025 |
| 19/11/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 1817/2025 Teor do ato: Fls. 352/363: À Terceira Interessada para que regularize os embargos de terceiro, em 15 dias, apresentando-os em apartado, nos termos do art. 676, CPC. Prazo: 15 dias. Havendo notícias, contudo, de que o leilão judicial eletrônico do imóvel matriculado foi agendado para os dias 11 a 13 de novembro de 2025 (1ª praça) e 13 de novembro a 04 de dezembro de 2025 (2ª praça), e a fim de evitar quaisquer alegações de nulidades futuras quanto a eventual arrematação, defiro a suspensão do leilão em relação ao bem apontado na preambular. Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO, devendo, o patrono(a) do(a)(s) autor(a)(s) imprimi-la em seu escritório e providenciar a distribuição, já que se trata de processo eletrônico, com autenticidade da assinatura à margem direita, comprovando-se, nos autos, em 10 dias. Advogados(s): Milena Piragine (OAB 178962/SP), Flavio Olimpio de Azevedo (OAB 34248/SP), Elias Alves Santos (OAB 318585/SP), Alexandre Gustavo Fico (OAB 458025/SP) |
| 19/11/2025 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Fls. 352/363: À Terceira Interessada para que regularize os embargos de terceiro, em 15 dias, apresentando-os em apartado, nos termos do art. 676, CPC. Prazo: 15 dias. Havendo notícias, contudo, de que o leilão judicial eletrônico do imóvel matriculado foi agendado para os dias 11 a 13 de novembro de 2025 (1ª praça) e 13 de novembro a 04 de dezembro de 2025 (2ª praça), e a fim de evitar quaisquer alegações de nulidades futuras quanto a eventual arrematação, defiro a suspensão do leilão em relação ao bem apontado na preambular. Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO, devendo, o patrono(a) do(a)(s) autor(a)(s) imprimi-la em seu escritório e providenciar a distribuição, já que se trata de processo eletrônico, com autenticidade da assinatura à margem direita, comprovando-se, nos autos, em 10 dias. |
| 18/11/2025 |
Conclusos para Decisão
|
| 11/11/2025 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.25.42600943-0 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 11/11/2025 16:16 |
| 11/11/2025 |
Impugnação ao Cumprimento de Sentença Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.25.42598998-9 Tipo da Petição: Impugnação ao Cumprimento da Sentença Data: 11/11/2025 14:21 |
| 19/09/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 1283/2025 Data da Publicação: 22/09/2025 |
| 18/09/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 1283/2025 Teor do ato: Ciência quanto às datas designadas para leilão eletrônico do bem penhorado nos autos: [...] "através da GOLD LEILÕES (www.leiloesgold.com.br) portal de leilões on-line, levará a público pregão de venda e arrematação no 1º Leilão com início no dia 11/11/2025 às 14:00h, e com término no dia 13/11/2025 às 14:00h, entregando-o a quem mais der valor igual ou superior ao da avaliação, ficando desde já designado para o 2º Leilão com início no dia 13/11/2025 às 14:01h, e com término no dia 04/12/2025 às 14:00h caso não haja licitantes na 1ª, ocasião em que os bens serão entregues a quem mais der, não sendo aceito lance inferior a 50% (cinquenta por cento), do valor de avaliação atualizada," [...]. Advogados(s): Milena Piragine (OAB 178962/SP), Flavio Olimpio de Azevedo (OAB 34248/SP), Alexandre Gustavo Fico (OAB 458025/SP) |
| 18/09/2025 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Ciência quanto às datas designadas para leilão eletrônico do bem penhorado nos autos: [...] "através da GOLD LEILÕES (www.leiloesgold.com.br) portal de leilões on-line, levará a público pregão de venda e arrematação no 1º Leilão com início no dia 11/11/2025 às 14:00h, e com término no dia 13/11/2025 às 14:00h, entregando-o a quem mais der valor igual ou superior ao da avaliação, ficando desde já designado para o 2º Leilão com início no dia 13/11/2025 às 14:01h, e com término no dia 04/12/2025 às 14:00h caso não haja licitantes na 1ª, ocasião em que os bens serão entregues a quem mais der, não sendo aceito lance inferior a 50% (cinquenta por cento), do valor de avaliação atualizada," [...]. |
| 17/09/2025 |
Conclusos para Despacho
|
| 16/09/2025 |
Documento Juntado
|
| 16/09/2025 |
Praça / Leilão Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.25.42164878-8 Tipo da Petição: Pedido de Designação de Hastas Data: 16/09/2025 08:12 |
| 04/09/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 1172/2025 Data da Publicação: 05/09/2025 |
| 03/09/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 1172/2025 Teor do ato: Defiro o pedido de alienação em leilão judicial eletrônico, nomeando leiloeiro/gestor o Sr. Uilian Aparecido da Silva (goldleiloes). O leiloeiro caso não o tenha feito, deverá se cadastrar pelo Portale-SAJnos mesmos moldes do perito,conforme manual disponível no seguinte link:https://www.tjsp.jus.br/Download/AuxiliaresdaJustica/Manual_Esaj_Cadastro_Perito.pdf. Informo, ainda, que, que foi disponibilizado no Portal E-SAJ o peticionamento eletrônico aos leiloeiros, bastando, para tanto, que seja selecionado, noportale-SAJ, "Peticionamento Eletrônico/PeticionamentoEletrônico de 1º grau",, optando-se,após o seu acesso por certificado digital, por"PetiçãoIntermediária de 1º Grau". A fim de possibilitar o peticionamentoeletrônico nos autos, o gabinete deverá cadastrarno processo (Cadastro/Partes e Representantes)os dados doleiloeiro com o tipo de participação 416 - Gestor do Leilão Eletrônico", tudo nos termos do Comunicado Conjuntonº315/2023, do E. TJSP. Intime-se o leiloeiro/gestor, para as providências de praxe, observado o disposto nos artigos 886 a 903, do Código de Processo Civil, assim como o Provimento CSM nº 1625/2009 e art. 250 e seguintes das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça do E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. O pagamento deverá ser feito de uma única vez, em até 24 horas após ter sido declarado vencedor pelo leiloeiro. A comissão devida ao leiloeiro/gestor será de 5% sobre o valor da arrematação, não se incluindo no valor do lanço, será paga diretamente. O leilão poderá ser efetivado em uma ou duas etapas, a critério do leiloeiro. Caberá ao leiloeiro efetuar a publicação do edital, que deve conter todos os requisitos estabelecidos no art. 887, do Código de Processo Civil, observando, também, que: (i) os bens serão vendidos no estado de conservação em que se encontram, sem garantia, constituindo ônus do interessado verificar suas condições; (ii) O arrematante arcará com os débitos pendentes que recaiam sobre o bem, exceto os decorrentes de débitos fiscais conforme o artigo 130, parágrafo único, do Código Tributário Nacional, e despesas propter rem, sub-rogadas no preço. Ficam autorizados os funcionários do leiloeiro, devidamente identificados, a obter diretamente, material fotográfico para inseri-lo no portal do Gestor, a fim de que os licitantes tenham pleno conhecimento das características do bem, que serão vendidos no estado em que se encontram, bem como providenciar o cadastro e agendamento, pela internet, dos interessados em vistoriar o bem penhorado, cabendo aos responsáveis pela guarda facultar o ingresso dos interessados, designando-se datas para as visitas. O auto de arrematação será assinado por este juiz somente após a comprovação efetiva do pagamento integral do valor da arrematação e da comissão, dispensadas as demais assinaturas referidas no art. 903 do Código de Processo Civil; o exequente, se vier a arrematar o imóvel, não estará obrigado a exibir o preço, mas, se o valor do bem exceder o seu crédito, depositará dentro de 3 dias a diferença, sob pena de ser tornada sem efeito a arrematação e, neste caso, o bem será levado a nova praça à custa do exequente (art. 890, § 1º, do CPC); o exequente será admitido a dar lanço em igualdade de condições com qualquer licitante. Cumpra-se, no mais, o disposto no artigo 889 do Código de Processo Civil, intimando-se, facultada a realização da providência também pelo leiloeiro/gestor para garantia da higidez do ato. A presente decisão, assinada digitalmente, servirá como carta, mandado ou ofício, para comunicação do executado e demais interessados, bem como ordem judicial para que os funcionários do leiloeiro possam ingressar no local onde o bem a ser leiloado se encontra. Advogados(s): Milena Piragine (OAB 178962/SP), Flavio Olimpio de Azevedo (OAB 34248/SP) |
| 03/09/2025 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Defiro o pedido de alienação em leilão judicial eletrônico, nomeando leiloeiro/gestor o Sr. Uilian Aparecido da Silva (goldleiloes). O leiloeiro caso não o tenha feito, deverá se cadastrar pelo Portale-SAJnos mesmos moldes do perito,conforme manual disponível no seguinte link:https://www.tjsp.jus.br/Download/AuxiliaresdaJustica/Manual_Esaj_Cadastro_Perito.pdf. Informo, ainda, que, que foi disponibilizado no Portal E-SAJ o peticionamento eletrônico aos leiloeiros, bastando, para tanto, que seja selecionado, noportale-SAJ, "Peticionamento Eletrônico/PeticionamentoEletrônico de 1º grau",, optando-se,após o seu acesso por certificado digital, por"PetiçãoIntermediária de 1º Grau". A fim de possibilitar o peticionamentoeletrônico nos autos, o gabinete deverá cadastrarno processo (Cadastro/Partes e Representantes)os dados doleiloeiro com o tipo de participação 416 - Gestor do Leilão Eletrônico", tudo nos termos do Comunicado Conjuntonº315/2023, do E. TJSP. Intime-se o leiloeiro/gestor, para as providências de praxe, observado o disposto nos artigos 886 a 903, do Código de Processo Civil, assim como o Provimento CSM nº 1625/2009 e art. 250 e seguintes das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça do E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. O pagamento deverá ser feito de uma única vez, em até 24 horas após ter sido declarado vencedor pelo leiloeiro. A comissão devida ao leiloeiro/gestor será de 5% sobre o valor da arrematação, não se incluindo no valor do lanço, será paga diretamente. O leilão poderá ser efetivado em uma ou duas etapas, a critério do leiloeiro. Caberá ao leiloeiro efetuar a publicação do edital, que deve conter todos os requisitos estabelecidos no art. 887, do Código de Processo Civil, observando, também, que: (i) os bens serão vendidos no estado de conservação em que se encontram, sem garantia, constituindo ônus do interessado verificar suas condições; (ii) O arrematante arcará com os débitos pendentes que recaiam sobre o bem, exceto os decorrentes de débitos fiscais conforme o artigo 130, parágrafo único, do Código Tributário Nacional, e despesas propter rem, sub-rogadas no preço. Ficam autorizados os funcionários do leiloeiro, devidamente identificados, a obter diretamente, material fotográfico para inseri-lo no portal do Gestor, a fim de que os licitantes tenham pleno conhecimento das características do bem, que serão vendidos no estado em que se encontram, bem como providenciar o cadastro e agendamento, pela internet, dos interessados em vistoriar o bem penhorado, cabendo aos responsáveis pela guarda facultar o ingresso dos interessados, designando-se datas para as visitas. O auto de arrematação será assinado por este juiz somente após a comprovação efetiva do pagamento integral do valor da arrematação e da comissão, dispensadas as demais assinaturas referidas no art. 903 do Código de Processo Civil; o exequente, se vier a arrematar o imóvel, não estará obrigado a exibir o preço, mas, se o valor do bem exceder o seu crédito, depositará dentro de 3 dias a diferença, sob pena de ser tornada sem efeito a arrematação e, neste caso, o bem será levado a nova praça à custa do exequente (art. 890, § 1º, do CPC); o exequente será admitido a dar lanço em igualdade de condições com qualquer licitante. Cumpra-se, no mais, o disposto no artigo 889 do Código de Processo Civil, intimando-se, facultada a realização da providência também pelo leiloeiro/gestor para garantia da higidez do ato. A presente decisão, assinada digitalmente, servirá como carta, mandado ou ofício, para comunicação do executado e demais interessados, bem como ordem judicial para que os funcionários do leiloeiro possam ingressar no local onde o bem a ser leiloado se encontra. |
| 23/06/2025 |
Conclusos para Despacho
|
| 16/06/2025 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.25.41383345-8 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 16/06/2025 17:34 |
| 09/06/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Disponibilizado em - 10-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 0036249-77.2019.8.26.0100 (processo principal 1059949-02.2018.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - BANCO DO BRASIL S/A - Ante a ausência de manifestação do executado em relação à estimativa de avaliação do bem, proceda-se com a alienação. Concedo ao exequente o prazo de 5 dias para que indique entidade gestora do sistema de alienação judicial eletrônica, devidamente credenciada na forma do Provimento CSM nº 1.625/2009. - ADV: FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP), MILENA PIRAGINE (OAB 178962/SP) |
| 09/06/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 0460/2025 Teor do ato: Ante a ausência de manifestação do executado em relação à estimativa de avaliação do bem, proceda-se com a alienação. Concedo ao exequente o prazo de 5 dias para que indique entidade gestora do sistema de alienação judicial eletrônica, devidamente credenciada na forma do Provimento CSM nº 1.625/2009. Advogados(s): Milena Piragine (OAB 178962/SP), Flavio Olimpio de Azevedo (OAB 34248/SP) |
| 09/06/2025 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Ante a ausência de manifestação do executado em relação à estimativa de avaliação do bem, proceda-se com a alienação. Concedo ao exequente o prazo de 5 dias para que indique entidade gestora do sistema de alienação judicial eletrônica, devidamente credenciada na forma do Provimento CSM nº 1.625/2009. |
| 25/04/2025 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 26/03/2025 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 19/03/2025 |
Conclusos para Despacho
|
| 19/03/2025 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.25.40622833-1 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 19/03/2025 11:58 |
| 11/03/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0199/2025 Data da Publicação: 12/03/2025 Número do Diário: 4160 |
| 10/03/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 0199/2025 Teor do ato: Ciência às partes da certidão do oficial de justiça, fls retro. Advogados(s): Milena Piragine (OAB 178962/SP), Flavio Olimpio de Azevedo (OAB 34248/SP) |
| 10/03/2025 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Ciência às partes da certidão do oficial de justiça, fls retro. |
| 10/03/2025 |
Mandado Devolvido Cumprido Positivo
Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Positivo |
| 10/03/2025 |
Mandado Juntado
|
| 27/02/2025 |
AR Positivo Juntado
Juntada de AR : AA753551110TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Genérica Destinatário : Alzenira Targino Gomes Diligência : 21/02/2025 |
| 17/02/2025 |
Certidão Juntada
Certidão de Carta Recebida Pelos Correios |
| 14/02/2025 |
Carta de Intimação Expedida
Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Genérica |
| 11/01/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0011/2025 Data da Publicação: 14/01/2025 Número do Diário: 4121 |
| 10/01/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 0011/2025 Teor do ato: Defiro nova tentativa de intimação no endereço indicado na petição retro. Expeça-se a carta de intimação digital. Advogados(s): Milena Piragine (OAB 178962/SP), Flavio Olimpio de Azevedo (OAB 34248/SP) |
| 09/01/2025 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Defiro nova tentativa de intimação no endereço indicado na petição retro. Expeça-se a carta de intimação digital. |
| 07/10/2024 |
Conclusos para Despacho
|
| 03/10/2024 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.24.42271708-1 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 03/10/2024 17:28 |
| 12/09/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0744/2024 Data da Publicação: 13/09/2024 Número do Diário: 4049 |
| 11/09/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 0744/2024 Teor do ato: Recolha as custas pertinentes ao(s) pedido(s). Prazo: 15 (quinze) dias. Após, conclusos. Advogados(s): Milena Piragine (OAB 178962/SP), Flavio Olimpio de Azevedo (OAB 34248/SP) |
| 10/09/2024 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Recolha as custas pertinentes ao(s) pedido(s). Prazo: 15 (quinze) dias. Após, conclusos. |
| 26/08/2024 |
Conclusos para Despacho
|
| 21/08/2024 |
Pedido de Citação - Endereço Localizado Juntado
Nº Protocolo: WJMJ.24.41872302-1 Tipo da Petição: Pedido de Citação - Endereço Localizado Data: 21/08/2024 19:39 |
| 14/08/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0649/2024 Data da Publicação: 15/08/2024 Número do Diário: 4028 |
| 13/08/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 0649/2024 Teor do ato: Manifeste-se a parte exequente, no prazo legal, sobre o(s) AR(s) negativo(s). Advogados(s): Milena Piragine (OAB 178962/SP), Flavio Olimpio de Azevedo (OAB 34248/SP) |
| 13/08/2024 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Manifeste-se a parte exequente, no prazo legal, sobre o(s) AR(s) negativo(s). |
| 07/08/2024 |
AR Negativo Juntado - Não Procurado
Juntada de AR : AA684431193TJ Situação : Não procurado Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Penhora e Avaliação - Art. 513, caput e 917, § 1º do CPC Destinatário : Luiz Antonio Gomes Diniz |
| 06/07/2024 |
AR Negativo Juntado - Mudou-se
Juntada de AR : AA684431180TJ Situação : Mudou-se Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Penhora e Avaliação - Art. 513, caput e 917, § 1º do CPC Destinatário : Drogaria 3 Estrelas Eireli |
| 28/06/2024 |
Certidão Juntada
Certidão de Carta Recebida Pelos Correios |
| 28/06/2024 |
Certidão Juntada
Certidão de Carta Recebida Pelos Correios |
| 27/06/2024 |
Carta de Intimação Expedida
Processo Digital - Carta - Intimação - Penhora e Avaliação - Art. 513, caput e 917, § 1º do CPC |
| 27/06/2024 |
Carta de Intimação Expedida
Processo Digital - Carta - Intimação - Penhora e Avaliação - Art. 513, caput e 917, § 1º do CPC |
| 14/06/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0443/2024 Data da Publicação: 17/06/2024 Número do Diário: 3987 |
| 13/06/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 0443/2024 Teor do ato: Cumpra-se a decisão retro, expedindo-se carta de intimação. Advogados(s): Milena Piragine (OAB 178962/SP), Flavio Olimpio de Azevedo (OAB 34248/SP) |
| 12/06/2024 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Cumpra-se a decisão retro, expedindo-se carta de intimação. |
| 03/06/2024 |
Conclusos para Despacho
|
| 29/05/2024 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.24.41142279-4 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 29/05/2024 12:01 |
| 22/05/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0373/2024 Data da Publicação: 23/05/2024 Número do Diário: 3972 |
| 21/05/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 0373/2024 Teor do ato: Providencie a parte requerente/exequente o recolhimento das despesas devidas, no prazo de cinco (5) dias, para efetivação do ato, na forma abaixo indicada: POSTAL: ( x ) complemento, no valor de R$ 32,75, diferença entre o valor recolhido e o valor correspondente a(s) duas carta(s) a serem emitidas, na guia FEDTJ e no código 120-1. Advogados(s): Milena Piragine (OAB 178962/SP), Flavio Olimpio de Azevedo (OAB 34248/SP) |
| 21/05/2024 |
Ato ordinatório
Providencie a parte requerente/exequente o recolhimento das despesas devidas, no prazo de cinco (5) dias, para efetivação do ato, na forma abaixo indicada: POSTAL: ( x ) complemento, no valor de R$ 32,75, diferença entre o valor recolhido e o valor correspondente a(s) duas carta(s) a serem emitidas, na guia FEDTJ e no código 120-1. |
| 15/05/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0345/2024 Data da Publicação: 16/05/2024 Número do Diário: 3967 |
| 14/05/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 0345/2024 Teor do ato: Expeça-se carta de intimação, para que estes se manifestem sobre a avaliação do imóvel penhorado. Advogados(s): Milena Piragine (OAB 178962/SP), Flavio Olimpio de Azevedo (OAB 34248/SP) |
| 13/05/2024 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Expeça-se carta de intimação, para que estes se manifestem sobre a avaliação do imóvel penhorado. |
| 06/05/2024 |
Conclusos para Despacho
|
| 06/05/2024 |
Pedido de Habilitação Juntado
Nº Protocolo: WJMJ.24.40930474-7 Tipo da Petição: Pedido de Habilitação Data: 06/05/2024 12:04 |
| 24/04/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0278/2024 Data da Publicação: 25/04/2024 Número do Diário: 3953 |
| 23/04/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 0278/2024 Teor do ato: Verifico que os executados não constituíram advogados nos autos e, portanto, precisam ser intimados pessoalmente para que eventualmente se manifestem sobre a avaliação do imóvel penhorado. Nesses termos, com fins de evitar quaisquer alegações de nulidade que venham a retardar o andamento do processo, ao exequente para que recolha as custas pertinentes, a fim de intimar os executados nos termos indicados acima. Prazo: 15 dias. Advogados(s): Milena Piragine (OAB 178962/SP), Flavio Olimpio de Azevedo (OAB 34248/SP) |
| 22/04/2024 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Verifico que os executados não constituíram advogados nos autos e, portanto, precisam ser intimados pessoalmente para que eventualmente se manifestem sobre a avaliação do imóvel penhorado. Nesses termos, com fins de evitar quaisquer alegações de nulidade que venham a retardar o andamento do processo, ao exequente para que recolha as custas pertinentes, a fim de intimar os executados nos termos indicados acima. Prazo: 15 dias. |
| 27/03/2024 |
Conclusos para Despacho
|
| 27/03/2024 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 30/01/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0032/2024 Data da Publicação: 31/01/2024 Número do Diário: 3896 |
| 25/01/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 0032/2024 Teor do ato: Manifeste-se o executado quanto à avaliação do imóvel penhorado (fls. 244). Prazo: 15 (quinze) dias. Advogados(s): Milena Piragine (OAB 178962/SP), Flavio Olimpio de Azevedo (OAB 34248/SP) |
| 16/01/2024 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Manifeste-se o executado quanto à avaliação do imóvel penhorado (fls. 244). Prazo: 15 (quinze) dias. |
| 04/12/2023 |
Conclusos para Despacho
|
| 29/11/2023 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.23.42457942-4 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 29/11/2023 12:17 |
| 09/11/2023 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0965/2023 Data da Publicação: 10/11/2023 Número do Diário: 3856 |
| 08/11/2023 |
Remetido ao DJE
Relação: 0965/2023 Teor do ato: Fls. 241/243: Ao exequente. Prazo: 15 (quinze) dias. Advogados(s): Milena Piragine (OAB 178962/SP), Flavio Olimpio de Azevedo (OAB 34248/SP) |
| 07/11/2023 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Fls. 241/243: Ao exequente. Prazo: 15 (quinze) dias. |
| 07/11/2023 |
Mandado Juntado
|
| 07/11/2023 |
Mandado Devolvido Cumprido Positivo
Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Positivo |
| 02/10/2023 |
Conclusos para Despacho
|
| 02/10/2023 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.23.42026566-2 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 02/10/2023 11:18 |
| 17/08/2023 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0697/2023 Data da Publicação: 18/08/2023 Número do Diário: 3802 |
| 16/08/2023 |
Remetido ao DJE
Relação: 0697/2023 Teor do ato: Ciente. Aguarde-se o retorno do mandado. Advogados(s): Milena Piragine (OAB 178962/SP), Flavio Olimpio de Azevedo (OAB 34248/SP) |
| 15/08/2023 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Ciente. Aguarde-se o retorno do mandado. |
| 24/07/2023 |
Conclusos para Despacho
|
| 24/07/2023 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.23.41462691-8 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 24/07/2023 11:48 |
| 30/06/2023 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0544/2023 Data da Publicação: 03/07/2023 Número do Diário: 3768 |
| 29/06/2023 |
Remetido ao DJE
Relação: 0544/2023 Teor do ato: Cumpra-se a decisão de fls. 223/224. Expeça-se mandado. Advogados(s): Milena Piragine (OAB 178962/SP), Flavio Olimpio de Azevedo (OAB 34248/SP) |
| 28/06/2023 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Cumpra-se a decisão de fls. 223/224. Expeça-se mandado. |
| 06/06/2023 |
Conclusos para Despacho
|
| 05/06/2023 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0460/2023 Data da Publicação: 06/06/2023 Número do Diário: 3751 |
| 02/06/2023 |
Remetido ao DJE
Relação: 0460/2023 Teor do ato: Defiro a avaliação do bem penhorado nos autos (fls. 105), ficando, a parte interessada, advertida de que poderá oferecer impugnação no prazo de 15 (quinze) dias úteis, (artigo 917, § 1º do CPC). Advogados(s): Milena Piragine (OAB 178962/SP), Flavio Olimpio de Azevedo (OAB 34248/SP) |
| 01/06/2023 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Defiro a avaliação do bem penhorado nos autos (fls. 105), ficando, a parte interessada, advertida de que poderá oferecer impugnação no prazo de 15 (quinze) dias úteis, (artigo 917, § 1º do CPC). |
| 25/05/2023 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.23.40997969-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 25/05/2023 16:53 |
| 17/05/2023 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.23.40927219-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 17/05/2023 14:20 |
| 17/05/2023 |
Conclusos para Despacho
|
| 17/05/2023 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 13/04/2023 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0303/2023 Data da Publicação: 14/04/2023 Número do Diário: 3716 |
| 12/04/2023 |
Remetido ao DJE
Relação: 0303/2023 Teor do ato: Esclareça o exequente se pleiteia que a avaliação do imóvel penhorado seja realizada por oficial (fls. 193), e recolha as custas pertinentes ao pedido. Prazo: 15 (quinze) dias. Após, conclusos. Advogados(s): Milena Piragine (OAB 178962/SP), Flavio Olimpio de Azevedo (OAB 34248/SP) |
| 11/04/2023 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Esclareça o exequente se pleiteia que a avaliação do imóvel penhorado seja realizada por oficial (fls. 193), e recolha as custas pertinentes ao pedido. Prazo: 15 (quinze) dias. Após, conclusos. |
| 10/04/2023 |
Processo Desarquivado Com Reabertura
|
| 30/03/2023 |
Conclusos para Despacho
|
| 29/03/2023 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.23.40573801-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 29/03/2023 18:03 |
| 10/03/2023 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0197/2023 Data da Publicação: 13/03/2023 Número do Diário: 3694 |
| 09/03/2023 |
Remetido ao DJE
Relação: 0197/2023 Teor do ato: Providencie, a parte interessada, o recolhimento da taxa de desarquivamento, nos termos da Lei nº 16.897/18 e do Comunicado nº 211/2019, da E. Presidência do TJSP. Prazo: 15 (quinze) dias. No silencio, mantenham-se os autos em arquivo. Advogados(s): Milena Piragine (OAB 178962/SP), Flavio Olimpio de Azevedo (OAB 34248/SP) |
| 08/03/2023 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Providencie, a parte interessada, o recolhimento da taxa de desarquivamento, nos termos da Lei nº 16.897/18 e do Comunicado nº 211/2019, da E. Presidência do TJSP. Prazo: 15 (quinze) dias. No silencio, mantenham-se os autos em arquivo. |
| 16/02/2023 |
Conclusos para Despacho
|
| 14/02/2023 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.23.40253166-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 14/02/2023 21:06 |
| 02/02/2023 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0077/2023 Data da Publicação: 03/02/2023 Número do Diário: 3670 |
| 01/02/2023 |
Remetido ao DJE
Relação: 0077/2023 Teor do ato: Fls. 161: anotado. Diga o exequente sobre a certidão de fls. 140. Advogados(s): Milena Piragine (OAB 178962/SP), Flavio Olimpio de Azevedo (OAB 34248/SP) |
| 31/01/2023 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Fls. 161: anotado. Diga o exequente sobre a certidão de fls. 140. |
| 27/01/2023 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.23.40103784-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 27/01/2023 10:52 |
| 26/01/2023 |
Conclusos para Despacho
|
| 19/01/2023 |
Pedido de Habilitação Juntado
Nº Protocolo: WJMJ.23.40055996-2 Tipo da Petição: Pedido de Habilitação Data: 19/01/2023 15:56 |
| 19/01/2023 |
Pedido de Habilitação Juntado
Nº Protocolo: WJMJ.23.40055984-9 Tipo da Petição: Pedido de Habilitação Data: 19/01/2023 15:55 |
| 18/07/2022 |
Arquivado Provisoriamente
|
| 18/07/2022 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Pagamento de Custas e Arquivamento - Cível- 61614 |
| 08/04/2022 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0210/2022 Data da Publicação: 11/04/2022 Número do Diário: 3484 |
| 07/04/2022 |
Remetido ao DJE
Relação: 0210/2022 Teor do ato: Ao arquivo. Advogados(s): Maria Elisa Perrone dos Reis Toler (OAB 178060/SP), Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB 23134/SP) |
| 06/04/2022 |
Decisão
Ao arquivo. |
| 06/04/2022 |
Conclusos para Despacho
|
| 01/04/2022 |
Conclusos para Despacho
|
| 01/04/2022 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 18/02/2022 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0116/2022 Data da Publicação: 21/02/2022 Número do Diário: 3451 |
| 17/02/2022 |
Remetido ao DJE
Relação: 0116/2022 Teor do ato: Esclareça o pedido de fls. 135/136, uma vez que não consta avaliação do imóvel penhorado. Prazo: 15 (quinze) dias. Advogados(s): Maria Elisa Perrone dos Reis Toler (OAB 178060/SP), Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB 23134/SP) |
| 16/02/2022 |
Decisão
Esclareça o pedido de fls. 135/136, uma vez que não consta avaliação do imóvel penhorado. Prazo: 15 (quinze) dias. |
| 10/02/2022 |
Conclusos para Despacho
|
| 09/02/2022 |
Praça / Leilão Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.22.40174276-0 Tipo da Petição: Pedido de Designação de Hastas Data: 09/02/2022 16:17 |
| 07/02/2022 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0082/2022 Data da Publicação: 08/02/2022 Número do Diário: 3442 |
| 04/02/2022 |
Remetido ao DJE
Relação: 0082/2022 Teor do ato: Ao autor. Prazo: 15 (quinze) dias. Advogados(s): Maria Elisa Perrone dos Reis Toler (OAB 178060/SP), Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB 23134/SP) |
| 03/02/2022 |
Decisão
Ao autor. Prazo: 15 (quinze) dias. |
| 31/01/2022 |
Conclusos para Despacho
|
| 31/01/2022 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 10/10/2021 |
AR Positivo Juntado
Juntada de AR : AR328757014TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Penhora - Art. 513, caput e 917, § 1º do CPC Destinatário : Luiz Antonio Gomes Diniz Diligência : 20/09/2021 |
| 23/08/2021 |
Carta de Intimação Expedida
Processo Digital - Carta - Intimação - Penhora - Art. 513, caput e 917, § 1º do CPC |
| 11/08/2021 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0183/2021 Data da Disponibilização: 11/08/2021 Data da Publicação: 12/08/2021 Número do Diário: 3338 Página: 813/826 |
| 10/08/2021 |
Remetido ao DJE
Relação: 0183/2021 Teor do ato: Expeça-se Carta de Intimação da penhora. Advogados(s): Maria Elisa Perrone dos Reis Toler (OAB 178060/SP), Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB 23134/SP) |
| 09/08/2021 |
Decisão
Expeça-se Carta de Intimação da penhora. |
| 20/07/2021 |
Conclusos para Despacho
|
| 19/07/2021 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.21.41168332-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 19/07/2021 16:43 |
| 01/07/2021 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0143/2021 Data da Disponibilização: 01/07/2021 Data da Publicação: 02/07/2021 Número do Diário: 3310 Página: 774/785 |
| 30/06/2021 |
Remetido ao DJE
Relação: 0143/2021 Teor do ato: Conforme já solicitado à fl. 106, providencie a parte exequente indicação do endereço para intimação do executado Luiz Antonio a respeito da penhora (custas recolhidas às fls. 109/110). Advogados(s): Maria Elisa Perrone dos Reis Toler (OAB 178060/SP), Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB 23134/SP) |
| 29/06/2021 |
Ato ordinatório
Conforme já solicitado à fl. 106, providencie a parte exequente indicação do endereço para intimação do executado Luiz Antonio a respeito da penhora (custas recolhidas às fls. 109/110). |
| 21/06/2021 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0132/2021 Data da Disponibilização: 21/06/2021 Data da Publicação: 22/06/2021 Número do Diário: 3302 Página: 725/745 |
| 17/06/2021 |
Remetido ao DJE
Relação: 0132/2021 Teor do ato: Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento do feito. Prazo: 15 (quinze) dias. Advogados(s): Maria Elisa Perrone dos Reis Toler (OAB 178060/SP), Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB 23134/SP) |
| 17/06/2021 |
Decisão
Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento do feito. Prazo: 15 (quinze) dias. |
| 10/06/2021 |
Conclusos para Despacho
|
| 10/06/2021 |
Documento Juntado
|
| 24/05/2021 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0107/2021 Data da Disponibilização: 24/05/2021 Data da Publicação: 25/05/2021 Número do Diário: 3284 Página: 845/861 |
| 20/05/2021 |
Remetido ao DJE
Relação: 0107/2021 Teor do ato: Ciência ao exequente sobre a inclusão da pré-penhora no sistema ARISP, cujo sucesso deverá ser informado nos autos. Advogados(s): Maria Elisa Perrone dos Reis Toler (OAB 178060/SP), Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB 23134/SP) |
| 20/05/2021 |
Decisão
Ciência ao exequente sobre a inclusão da pré-penhora no sistema ARISP, cujo sucesso deverá ser informado nos autos. |
| 20/05/2021 |
Documento Juntado
|
| 14/05/2021 |
AR Positivo Juntado
Juntada de AR : AR287291225TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Credor e Outros - Art. 799, I do CPC Destinatário : Alzenira Targino Gomes Diligência : 11/05/2021 |
| 13/05/2021 |
Conclusos para Despacho
|
| 13/05/2021 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.21.40762178-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 13/05/2021 06:58 |
| 06/05/2021 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0095/2021 Data da Disponibilização: 06/05/2021 Data da Publicação: 07/05/2021 Número do Diário: 3272 Página: 831/850 |
| 04/05/2021 |
Remetido ao DJE
Relação: 0095/2021 Teor do ato: Fl. 105. Termo de Penhora e Depósito lavrado. Providencie a parte exequente indicação de endereço e recolhimento de custas postais (R$ 26,00, na guia FEDTJ e no código 120-1) para intimação do executado. As custas de fls. 91/92 foram utilizadas na expedição de carta de intimação de Alzenira Targino Gomes (fl. 104). Advogados(s): Maria Elisa Perrone dos Reis Toler (OAB 178060/SP), Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB 23134/SP) |
| 04/05/2021 |
Ato ordinatório
Fl. 105. Termo de Penhora e Depósito lavrado. Providencie a parte exequente indicação de endereço e recolhimento de custas postais (R$ 26,00, na guia FEDTJ e no código 120-1) para intimação do executado. As custas de fls. 91/92 foram utilizadas na expedição de carta de intimação de Alzenira Targino Gomes (fl. 104). |
| 04/05/2021 |
Termo Expedido
Termo - Penhora e Depósito de Imóvel - upj |
| 29/04/2021 |
Carta de Intimação Expedida
Processo Digital - Carta - Intimação - Credor e Outros - Art. 799, I do CPC |
| 22/03/2021 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0060/2021 Data da Disponibilização: 22/03/2021 Data da Publicação: 23/03/2021 Número do Diário: 3242 Página: 755/778 |
| 18/03/2021 |
Remetido ao DJE
Relação: 0060/2021 Teor do ato: Vistos. Defiro a penhora do(s) imóvel(is), conforme requerido. Expeça-se o termo e intime-se pessoalmente o executado Luiz Antonio Gomes Diniz, já que não constitui advogado nos autos, conforme preceitua o artigo 841, § 2º, do CPC. Intime-se o cônjuge do executado, se casado for, na forma 842 do CPC. Conste da intimação que o(a)(s) executado(s)(s) pode requerer a substituição do bem penhorado, no prazo de 10 dias, contado da intimação da penhora, desde que comprove que essa substituição lhe será menos onerosa e que não trará prejuízo ao(s) exequente(s), bem como o atendimento às disposições do art. 847, §1º, do CPC. Ademais, ressalte-se que, tratando-se de execução de título judicial/cumprimento de sentença, o prazo para eventual discussão acerca da validade e adequação da penhora será de 15 dias, contado da comprovada ciência do fato ou da intimação do ato, nos termos do art. 525, § 11º, do CPC; se de execução de título extrajudicial, que o prazo para eventual discussão acerca da incorreção da penhora ou da avaliação será de 15 dias, contado da ciência do ato, por simples petição, nos termos do art. 917, § 1º, do CPC. Havendo bens imóveis penhorados nos Estados do Acre, Amazonas, Roraima, Maranhão, Piauí, Tocantins, Paraíba, Alagoas, Sergipe, Goiás, Distrito Federal e Minas Gerais, a averbação será feita necessariamente na forma do art. 844 do CPC; se o bem imóvel estiver localizado em outra unidade da Federação que não as mencionadas, a averbação será feita via ARISP. Expeça-se carta de intimação digital. Intime-se. Advogados(s): Maria Elisa Perrone dos Reis Toler (OAB 178060/SP), Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB 23134/SP) |
| 17/03/2021 |
Penhora Deferida
Vistos. Defiro a penhora do(s) imóvel(is), conforme requerido. Expeça-se o termo e intime-se pessoalmente o executado Luiz Antonio Gomes Diniz, já que não constitui advogado nos autos, conforme preceitua o artigo 841, § 2º, do CPC. Intime-se o cônjuge do executado, se casado for, na forma 842 do CPC. Conste da intimação que o(a)(s) executado(s)(s) pode requerer a substituição do bem penhorado, no prazo de 10 dias, contado da intimação da penhora, desde que comprove que essa substituição lhe será menos onerosa e que não trará prejuízo ao(s) exequente(s), bem como o atendimento às disposições do art. 847, §1º, do CPC. Ademais, ressalte-se que, tratando-se de execução de título judicial/cumprimento de sentença, o prazo para eventual discussão acerca da validade e adequação da penhora será de 15 dias, contado da comprovada ciência do fato ou da intimação do ato, nos termos do art. 525, § 11º, do CPC; se de execução de título extrajudicial, que o prazo para eventual discussão acerca da incorreção da penhora ou da avaliação será de 15 dias, contado da ciência do ato, por simples petição, nos termos do art. 917, § 1º, do CPC. Havendo bens imóveis penhorados nos Estados do Acre, Amazonas, Roraima, Maranhão, Piauí, Tocantins, Paraíba, Alagoas, Sergipe, Goiás, Distrito Federal e Minas Gerais, a averbação será feita necessariamente na forma do art. 844 do CPC; se o bem imóvel estiver localizado em outra unidade da Federação que não as mencionadas, a averbação será feita via ARISP. Expeça-se carta de intimação digital. Intime-se. |
| 02/03/2021 |
Conclusos para Despacho
|
| 01/03/2021 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.21.40299411-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 01/03/2021 18:56 |
| 07/02/2021 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 10/03/2021 devido à alteração da tabela de feriados |
| 27/01/2021 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0008/2021 Data da Disponibilização: 27/01/2021 Data da Publicação: 28/01/2021 Número do Diário: 3204 Página: 473/495 |
| 20/01/2021 |
Remetido ao DJE
Relação: 0008/2021 Teor do ato: Diga o exequente em termos de prosseguimento. Advogados(s): Maria Elisa Perrone dos Reis Toler (OAB 178060/SP), Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB 23134/SP) |
| 19/01/2021 |
Decisão
Diga o exequente em termos de prosseguimento. |
| 14/01/2021 |
Conclusos para Despacho
|
| 07/01/2021 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.21.40008279-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 07/01/2021 22:36 |
| 10/11/2020 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0265/2020 Data da Disponibilização: 10/11/2020 Data da Publicação: 11/11/2020 Número do Diário: 3164 Página: 791/812 |
| 09/11/2020 |
Remetido ao DJE
Relação: 0265/2020 Teor do ato: Feito desarquivado. Sem prejuízo, neste momento em que há crise de crédito e que as consequências ainda não podem ser contabilizadas de maneira adequada pois se está no curso de crise devemos evitar medidas coercitivas e incentivar a busca de soluções consensuais. A posição econômica e até mesmo pessoal das partes não é a mesma do início da crise. Então, pondero se não acham viável conciliação entre as partes na tentativa de solução da demanda. Prazo: 10 dias. Advogados(s): Maria Elisa Perrone dos Reis Toler (OAB 178060/SP), Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB 23134/SP) |
| 06/11/2020 |
Decisão
Feito desarquivado. Sem prejuízo, neste momento em que há crise de crédito e que as consequências ainda não podem ser contabilizadas de maneira adequada pois se está no curso de crise devemos evitar medidas coercitivas e incentivar a busca de soluções consensuais. A posição econômica e até mesmo pessoal das partes não é a mesma do início da crise. Então, pondero se não acham viável conciliação entre as partes na tentativa de solução da demanda. Prazo: 10 dias. |
| 04/11/2020 |
Processo Desarquivado Com Reabertura
|
| 03/11/2020 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.20.41734046-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 03/11/2020 22:08 |
| 03/11/2020 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.20.41734047-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 03/11/2020 22:08 |
| 03/11/2020 |
Conclusos para Despacho
|
| 15/04/2020 |
Arquivado Provisoriamente - Execução Frustrada
|
| 15/04/2020 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 04/04/2020 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0086/2020 Data da Disponibilização: 03/04/2020 Data da Publicação: 06/04/2020 Número do Diário: 3019 Página: 898/917 |
| 02/04/2020 |
Remetido ao DJE
Relação: 0086/2020 Teor do ato: Vistos. Declaro SUSPENSA a execução, nos termos do art. 921, III do CPC. Aguarde-se ulterior provocação em arquivo. Intime-se. Advogados(s): Maria Elisa Perrone dos Reis Toler (OAB 178060/SP), Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB 23134/SP) |
| 30/03/2020 |
Processo Suspenso ou Sobrestado por Execução Frustrada
Vistos. Declaro SUSPENSA a execução, nos termos do art. 921, III do CPC. Aguarde-se ulterior provocação em arquivo. Intime-se. |
| 12/03/2020 |
Conclusos para Despacho
|
| 12/03/2020 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.20.40357607-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 12/03/2020 10:49 |
| 04/03/2020 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0059/2020 Data da Disponibilização: 04/03/2020 Data da Publicação: 05/03/2020 Número do Diário: 2997 Página: 913/932 |
| 03/03/2020 |
Remetido ao DJE
Relação: 0059/2020 Teor do ato: Em complemento ao despacho retro, quanto à pessoa jurídica, indefiro a pesquisa de bens, via INFOJUD, já que inócua, considerando a dispensa legal de pessoas jurídicas de se informar os bens constantes do estabelecimento mercantil na respectiva declaração de imposto de renda. Fls. 60/71: ciência ao exequente. Advogados(s): Maria Elisa Perrone dos Reis Toler (OAB 178060/SP), Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB 23134/SP) |
| 03/03/2020 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0058/2020 Data da Disponibilização: 03/03/2020 Data da Publicação: 04/03/2020 Número do Diário: 2996 Página: 1093/1111 |
| 02/03/2020 |
Decisão
Em complemento ao despacho retro, quanto à pessoa jurídica, indefiro a pesquisa de bens, via INFOJUD, já que inócua, considerando a dispensa legal de pessoas jurídicas de se informar os bens constantes do estabelecimento mercantil na respectiva declaração de imposto de renda. Fls. 60/71: ciência ao exequente. |
| 02/03/2020 |
Remetido ao DJE
Relação: 0058/2020 Teor do ato: A execução se faz em benefício do credor. No caso em tela, não houve a satisfação da tutela executiva, de forma que se faz necessária a apreensão de quantia pela via on line em relação ao(à)(s) executado(a)(s) Drogaria 3 Estrelas Eireli e outro, CPF/CNPJ 056.625.808-04 e 48.082.549/0001-07 , no valor de R$ 752.977,00, que determino nesse momento. Da mesma forma, proceda-se à busca de bens pelo INFOJUD e pelo RENAJUD. Advogados(s): Maria Elisa Perrone dos Reis Toler (OAB 178060/SP), Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB 23134/SP) |
| 28/02/2020 |
Conclusos para Despacho
|
| 28/02/2020 |
Documento Juntado
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| 19/02/2020 |
Conclusos para Decisão
|
| 19/02/2020 |
Conclusos para Despacho
|
| 31/01/2020 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0016/2020 Data da Disponibilização: 31/01/2020 Data da Publicação: 03/02/2020 Número do Diário: 2976 Página: 1387/1405 |
| 21/01/2020 |
Remetido ao DJE
Relação: 0016/2020 Teor do ato: Requeira o exequente a medida executiva que entender de direito. Não há necessidade de se analisar, neste momento, a regularidade da intimação. Advogados(s): Maria Elisa Perrone dos Reis Toler (OAB 178060/SP), Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB 23134/SP) |
| 17/01/2020 |
Decisão
Requeira o exequente a medida executiva que entender de direito. Não há necessidade de se analisar, neste momento, a regularidade da intimação. |
| 13/12/2019 |
Conclusos para Despacho
|
| 13/12/2019 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.19.41957464-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 13/12/2019 12:00 |
| 05/12/2019 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0401/2019 Data da Disponibilização: 05/12/2019 Data da Publicação: 06/12/2019 Número do Diário: 2947 Página: 916/934 |
| 04/12/2019 |
Remetido ao DJE
Relação: 0401/2019 Teor do ato: Diga o exequente em termos de prosseguimento. Advogados(s): Maria Elisa Perrone dos Reis Toler (OAB 178060/SP), Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB 23134/SP) |
| 02/12/2019 |
Decisão
Diga o exequente em termos de prosseguimento. |
| 02/12/2019 |
Conclusos para Despacho
|
| 02/12/2019 |
Pedido de Diligência em Novo Endereço Juntado
Nº Protocolo: WJMJ.19.41877224-8 Tipo da Petição: Petição de Diligência em Novo Endereço Data: 02/12/2019 11:20 |
| 25/11/2019 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0388/2019 Data da Disponibilização: 25/11/2019 Data da Publicação: 26/11/2019 Número do Diário: 2939 Página: 947/961 |
| 22/11/2019 |
Remetido ao DJE
Relação: 0388/2019 Teor do ato: Manifeste-se a parte exequente, no prazo legal, sobre a(s) certidão(s) negativa(s) do sr. Oficial de Justiça. Advogados(s): Maria Elisa Perrone dos Reis Toler (OAB 178060/SP), Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB 23134/SP) |
| 21/11/2019 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Manifeste-se a parte exequente, no prazo legal, sobre a(s) certidão(s) negativa(s) do sr. Oficial de Justiça. |
| 21/11/2019 |
Mandado Devolvido Cumprido Negativo
Rua Três Rios, 421, Bom Retiro, e aí sendo, tendo sido atendido pelo Sr. JOSÉ COELHO, Gerente da Empresa "ÓPTICA SÃO JOSÉ ali estabelecida, CNPJ: 07.728.360-0001/53; Fone: 3338-2652, o qual informou desconhecer a Empresa " DROGARIA 3 ESTRELAS EIRELI ". Ante o exposto, deixei de intimar DROGARIA 3 ESTRELAS EIRELI. |
| 21/11/2019 |
Mandado Devolvido Cumprido Negativo
Rua Três Rios, 496, Bom Retiro, e aí sendo, tendo sido atendido pelo Sra. MAGNA SOUZA, funcionária da Empresa " CACAU SHOW " ali estabelecida, a qual informou desconhecer o executado, Sr. LUIZ ANTONIO GOMES DINIZ. Ante o exposto, deixei de intima-lo. |
| 21/11/2019 |
Mandado Devolvido Cumprido Negativo
Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Negativo |
| 16/10/2019 |
Mandado Expedido
Mandado nº: 100.2019/072829-8 Situação: Cumprido - Ato negativo em 18/11/2019 Local: Oficial de justiça - Adelson Amaro De Sousa |
| 16/10/2019 |
Mandado Expedido
Mandado nº: 100.2019/072828-0 Situação: Cumprido - Ato negativo em 18/11/2019 Local: Oficial de justiça - Adelson Amaro De Sousa |
| 08/10/2019 |
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
Ato Ordinatório - Genérico - Com Atos e Não Publicável |
| 07/10/2019 |
Mandado Expedido
Mandado nº: 100.2019/069654-0 Situação: Emitido em 07/10/2019 12:08:27 Local: |
| 07/10/2019 |
Mandado Expedido
Mandado nº: 100.2019/069653-1 Situação: Cumprido - Ato negativo em 12/11/2019 Local: Oficial de justiça - Jorge Paraskevopoulos |
| 19/09/2019 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0310/2019 Data da Disponibilização: 19/09/2019 Data da Publicação: 20/09/2019 Número do Diário: 2895 Página: 873/890 |
| 18/09/2019 |
Remetido ao DJE
Relação: 0310/2019 Teor do ato: Defiro a intimação, no(s) endereço(s) indicado(s). Expeça-se mandado. Advogados(s): Maria Elisa Perrone dos Reis Toler (OAB 178060/SP), Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB 23134/SP) |
| 16/09/2019 |
Decisão
Defiro a intimação, no(s) endereço(s) indicado(s). Expeça-se mandado. |
| 06/09/2019 |
Pedido de Diligência em Novo Endereço Juntado
Nº Protocolo: WJMJ.19.41359686-7 Tipo da Petição: Petição de Diligência em Novo Endereço Data: 06/09/2019 09:50 |
| 05/09/2019 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 05/09/2019 |
Conclusos para Despacho
|
| 25/07/2019 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0240/2019 Data da Disponibilização: 25/07/2019 Data da Publicação: 26/07/2019 Número do Diário: 2855 Página: 1426/1450 |
| 24/07/2019 |
Remetido ao DJE
Relação: 0240/2019 Teor do ato: Manifeste-se a parte exequente, no prazo legal, sobre o(s) AR(s) negativo(s). Advogados(s): Maria Elisa Perrone dos Reis Toler (OAB 178060/SP), Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB 23134/SP) |
| 19/07/2019 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Manifeste-se a parte exequente, no prazo legal, sobre o(s) AR(s) negativo(s). |
| 19/07/2019 |
AR Negativo Juntado - Mudou-se
Juntada de AR : AR014715339TJ Situação : Mudou-se Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação do Devedor - Cumprimento de Sentença Destinatário : Luiz Antonio Gomes Diniz |
| 18/07/2019 |
AR Positivo Juntado
Juntada de AR : AR014715325TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação do Devedor - Cumprimento de Sentença Destinatário : Drogaria 3 Estrelas Eireli Diligência : 15/07/2019 |
| 04/07/2019 |
Carta de Intimação Expedida
Processo Digital - Carta - Intimação do Devedor - Cumprimento de Sentença |
| 04/07/2019 |
Carta de Intimação Expedida
Processo Digital - Carta - Intimação do Devedor - Cumprimento de Sentença |
| 17/06/2019 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0210/2019 Data da Disponibilização: 17/06/2019 Data da Publicação: 18/06/2019 Número do Diário: 2831 Página: 738/758 |
| 14/06/2019 |
Remetido ao DJE
Relação: 0210/2019 Teor do ato: INTIME-SE o devedor por carta, nos termos do art 513, § 2º, II, do CPC, uma vez que não constituiu advogado neste processo, a pagar o valor fixado no julgado da ação em epígrafe, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa e honorários de advogado, ambos de 10% sobre o valor do débito e, a requerimento do credor, expedição de mandado de penhora e avaliação (artigo 523 e parágrafos, do Código de Processo Civil). Sem prejuízo, uma vez que o atual processo se encontra em fase de execução, impõe-se aos advogados, quando do cadastro de novas petições, atentar-se para fazer uso do incidente processual criado, valendo-se de seu respectivo número de distribuição. Expeça-se carta de intimação digital. Advogados(s): Maria Elisa Perrone dos Reis Toler (OAB 178060/SP), Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB 23134/SP) |
| 13/06/2019 |
Decisão
INTIME-SE o devedor por carta, nos termos do art 513, § 2º, II, do CPC, uma vez que não constituiu advogado neste processo, a pagar o valor fixado no julgado da ação em epígrafe, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa e honorários de advogado, ambos de 10% sobre o valor do débito e, a requerimento do credor, expedição de mandado de penhora e avaliação (artigo 523 e parágrafos, do Código de Processo Civil). Sem prejuízo, uma vez que o atual processo se encontra em fase de execução, impõe-se aos advogados, quando do cadastro de novas petições, atentar-se para fazer uso do incidente processual criado, valendo-se de seu respectivo número de distribuição. Expeça-se carta de intimação digital. |
| 29/05/2019 |
Conclusos para Despacho
|
| 29/05/2019 |
Início da Execução Juntado
Processo principal: 1059949-02.2018.8.26.0100 |
| Data | Tipo |
|---|---|
| 06/09/2019 |
Petição de Diligência em Novo Endereço |
| 02/12/2019 |
Petição de Diligência em Novo Endereço |
| 13/12/2019 |
Petições Diversas |
| 18/02/2020 |
Pedido de Penhora |
| 12/03/2020 |
Petições Diversas |
| 03/11/2020 |
Pedido de Penhora de Imóvel |
| 03/11/2020 |
Petições Diversas |
| 03/11/2020 |
Petições Diversas |
| 07/01/2021 |
Petições Diversas |
| 01/03/2021 |
Petições Diversas |
| 13/05/2021 |
Petições Diversas |
| 19/07/2021 |
Petições Diversas |
| 09/02/2022 |
Pedido de Designação de Hastas |
| 19/01/2023 |
Pedido de Habilitação |
| 19/01/2023 |
Pedido de Habilitação |
| 27/01/2023 |
Petições Diversas |
| 14/02/2023 |
Petições Diversas |
| 29/03/2023 |
Petições Diversas |
| 17/05/2023 |
Petições Diversas |
| 25/05/2023 |
Petições Diversas |
| 24/07/2023 |
Petição Intermediária |
| 02/10/2023 |
Petição Intermediária |
| 29/11/2023 |
Petição Intermediária |
| 06/05/2024 |
Pedido de Habilitação |
| 29/05/2024 |
Petição Intermediária |
| 21/08/2024 |
Pedido de Citação - Endereço Localizado |
| 03/10/2024 |
Petição Intermediária |
| 19/03/2025 |
Petição Intermediária |
| 16/06/2025 |
Petição Intermediária |
| 16/09/2025 |
Pedido de Designação de Hastas |
| 11/11/2025 |
Impugnação ao Cumprimento da Sentença |
| 11/11/2025 |
Petição Intermediária |
| 01/12/2025 |
Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento |
| 01/12/2025 |
Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento |
| 11/12/2025 |
Petição Intermediária |
| 27/01/2026 |
Petição Intermediária |
| 20/03/2026 |
Petição Intermediária |
| Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo. |
| Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo. |
| Não há Audiências futuras vinculadas a este processo. |
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