| Exeqte |
Construtora Adolpho Lindenberg Sa
Advogado: William Carmona Maya |
| Exectda |
Fatme Nabi Andrade
Advogado: Carlos Demetrio Francisco Advogado: Joao Francisco |
| Perito | Guilherme Augusto de Souza Nigro |
| Interesdo. |
BANCO BRADESCO S/A
Advogada: Vera Lucia de Carvalho Rodrigues Advogada: Selma Brilhante Tallarico da Silva |
| ArremTerc |
Daniel Moreira do Nascimento
Advogado: Andrey Nasser Dias |
| Data | Movimento |
|---|---|
| 11/05/2026 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 1226/2026 Data da Publicação: 12/05/2026 |
| 08/05/2026 |
Remetido ao DJE
Relação: 1226/2026 Teor do ato: Vistos. Conheço dos embargos, mas deixo de lhes dar provimento. A decisão embargada não ignorou o acórdão reformador ao contrário, foi exatamente a partir de seus parâmetros que se examinou a suficiência da prova apresentada por Johnny Silva Oliveira. O fato de a embargante discordar da conclusão alcançada não configura omissão apta a ser suprida pela via dos aclaratórios. Por outro lado, a restituição de valores deve ocorrer pela forma de expedição de mle em favor do arrematante JHONNY Quanto à comissão do leiloeiro, melhor analisando os autos, o valor é devido independentemente de desfazimento da arrematação, motivo porque incabível a restituição pelo auxiliar da justiça Intime-se. Advogados(s): Selma Brilhante Tallarico da Silva (OAB 144668/SP), Carlos Demetrio Francisco (OAB 58701/SP), Vera Lucia de Carvalho Rodrigues (OAB 70001/SP), William Carmona Maya (OAB 257198/SP), Joao Francisco (OAB 13300/SP), FABIANO TADEU MARTINS LARA (OAB 98256/MG), Andrey Nasser Dias (OAB 136744/MG), Maiane Santos Silva (OAB 16832/SE), Anilton Marcio do Carmo Junior (OAB 175383/MG) |
| 08/05/2026 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos. Conheço dos embargos, mas deixo de lhes dar provimento. A decisão embargada não ignorou o acórdão reformador ao contrário, foi exatamente a partir de seus parâmetros que se examinou a suficiência da prova apresentada por Johnny Silva Oliveira. O fato de a embargante discordar da conclusão alcançada não configura omissão apta a ser suprida pela via dos aclaratórios. Por outro lado, a restituição de valores deve ocorrer pela forma de expedição de mle em favor do arrematante JHONNY Quanto à comissão do leiloeiro, melhor analisando os autos, o valor é devido independentemente de desfazimento da arrematação, motivo porque incabível a restituição pelo auxiliar da justiça Intime-se. |
| 08/05/2026 |
Conclusos para Despacho
|
| 07/05/2026 |
Embargos de Declaração Juntados
Nº Protocolo: WJMJ.26.40649666-3 Tipo da Petição: Embargos de Declaração Data: 07/05/2026 18:47 |
| 11/05/2026 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 1226/2026 Data da Publicação: 12/05/2026 |
| 08/05/2026 |
Remetido ao DJE
Relação: 1226/2026 Teor do ato: Vistos. Conheço dos embargos, mas deixo de lhes dar provimento. A decisão embargada não ignorou o acórdão reformador ao contrário, foi exatamente a partir de seus parâmetros que se examinou a suficiência da prova apresentada por Johnny Silva Oliveira. O fato de a embargante discordar da conclusão alcançada não configura omissão apta a ser suprida pela via dos aclaratórios. Por outro lado, a restituição de valores deve ocorrer pela forma de expedição de mle em favor do arrematante JHONNY Quanto à comissão do leiloeiro, melhor analisando os autos, o valor é devido independentemente de desfazimento da arrematação, motivo porque incabível a restituição pelo auxiliar da justiça Intime-se. Advogados(s): Selma Brilhante Tallarico da Silva (OAB 144668/SP), Carlos Demetrio Francisco (OAB 58701/SP), Vera Lucia de Carvalho Rodrigues (OAB 70001/SP), William Carmona Maya (OAB 257198/SP), Joao Francisco (OAB 13300/SP), FABIANO TADEU MARTINS LARA (OAB 98256/MG), Andrey Nasser Dias (OAB 136744/MG), Maiane Santos Silva (OAB 16832/SE), Anilton Marcio do Carmo Junior (OAB 175383/MG) |
| 08/05/2026 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos. Conheço dos embargos, mas deixo de lhes dar provimento. A decisão embargada não ignorou o acórdão reformador ao contrário, foi exatamente a partir de seus parâmetros que se examinou a suficiência da prova apresentada por Johnny Silva Oliveira. O fato de a embargante discordar da conclusão alcançada não configura omissão apta a ser suprida pela via dos aclaratórios. Por outro lado, a restituição de valores deve ocorrer pela forma de expedição de mle em favor do arrematante JHONNY Quanto à comissão do leiloeiro, melhor analisando os autos, o valor é devido independentemente de desfazimento da arrematação, motivo porque incabível a restituição pelo auxiliar da justiça Intime-se. |
| 08/05/2026 |
Conclusos para Despacho
|
| 07/05/2026 |
Embargos de Declaração Juntados
Nº Protocolo: WJMJ.26.40649666-3 Tipo da Petição: Embargos de Declaração Data: 07/05/2026 18:47 |
| 29/04/2026 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 1085/2026 Data da Publicação: 29/04/2026 |
| 27/04/2026 |
Remetido ao DJE
Relação: 1085/2026 Teor do ato: Vistos. Tratam-se de dois pedidos de desistência da arrematação, formulados por Johnny Silva Oliveira e por Jose Elias Teixeira (fls. 2436/2441), ambos com a oposição da exequente e sem manifestação da parte executada, após reforma de prévia decisão deste Juízo que havia acolhido pedido anterior. O arrematante JOHNNY adquiriu em hasta pública a Fazenda "Não Pensei" e, há aproximadamente um ano, não obteve a posse do bem apesar das diversas diligências empreendidas. Em cumprimento à diretriz do acórdão, apresentou documentação obtida junto ao Estado da Bahia por meio do processo administrativo nº 009.0205.2024.0034671-55, da qual se extrai que a área denominada "Fazenda Marielza e Não Pensei" está registrada no Sistema de Controle de Bens Imóveis do Estado SIMOV como imóvel incorporado ao patrimônio público estadual por desapropriação. Juntou, ainda, ofício subscrito pelo Diretor-Geral do INEMA, Eduardo Farias Topázio, no qual se declara expressamente que o imóvel foi desapropriado pelo Estado da Bahia desde 01/01/2006, passando a integrar o Parque Estadual Serra do Conduru PESC com base no Decreto nº 8.702, de 04/11/2003, e que o domínio estatal abrange a totalidade da área, inclusive a fração de 20% anteriormente pertencente a Jairo Souza Andrade e sua esposa Fátima Nabi, ambos anuentes ao ato desapropriatório, conforme Certidão Desapropriatória de ID 00122766651. A exequente opõe-se ao pedido com três argumentos centrais: que os documentos são manifestações administrativas unilaterais, elaboradas internamente pelo Estado da Bahia sem participação dos credores; que a matrícula imobiliária que fundamentou a penhora e a hasta não apresenta qualquer averbação da suposta desapropriação; e que o arrematante não demonstrou, por meio de prova técnica, a correspondência entre a área cadastrada no sistema estadual e o imóvel identificado nos autos pela matrícula. A documentação apresentada por Johnny Silva Oliveira supera, sob o aspecto qualitativo, os elementos que foram afastados pelo acórdão reformador. O ofício do Diretor-Geral do INEMA emana de autoridade pública competente para administrar o patrimônio ambiental e as unidades de conservação do Estado da Bahia, goza de fé pública e atesta, com especificidade, a incorporação do bem ao domínio estadual, identificando o título de desapropriação (Certidão ID 00122766651), o decreto que declarou a utilidade pública e os proprietários que anuíram ao ato expropriatório dentre os quais figuram os próprios executados nestes autos. Não se trata, portanto, de mera dificuldade de localização ou de insatisfação subjetiva do arrematante: há documentação pública apontando para uma causa jurídica concreta e grave, qual seja, a possível alienação judicial de bem já incorporado ao patrimônio público antes mesmo da constrição, o que, se confirmado, configuraria vício insanável nos termos do art. 903, §1º, inciso I, do CPC. A objeção relativa à ausência de averbação da desapropriação no Registro de Imóveis, embora pertinente do ponto de vista da publicidade registral, não é suficiente para afastar, por si só, a existência do vício apontado. A desapropriação é modo de aquisição originária da propriedade, e seus efeitos translativos operam em favor do ente expropriante a partir da imissão na posse, independentemente do registro, que assume, nessa hipótese, caráter meramente declaratório, e não constitutivo. Ademais, a documentação confirma que a integralidade do imóvel se encontra na esfera patrimonial pública. Com isso, acolho o pedido de desistência da arrematação feita por JOHNNY, determinado a restituição em seu favor dos valores pagos depositados por ele nestes autos, além da comissão do leiloeiro. Por seu turno, JOSE arrematou o imóvel denominado "Fazenda Nossa Senhora de Fatoma II", com matrícula nº 4896 do CRI de Ilhéus/BA, e requer o desfazimento da arrematação ao argumento de que, após numerosas tentativas, não foi possível localizar fisicamente o terreno, inexistindo correspondência entre a descrição constante dos autos e a realidade local. O pedido, contudo, não traz prova efetiva dos fatos, cujos fundamentos se aplicam, por identidade de situação jurídica, a todos os arrematantes que nestes autos pretendam o desfazimento da hasta. A petição se limita a narrar o insucesso nas diligências de localização sem apresentar qualquer documento, laudo técnico, certidão registrária ou outro elemento objetivo que indique a causa jurídica do vício alegado desapropriação não averbada, inexistência do imóvel, sobreposição de matrículas ou qualquer outro fundamento concreto. A simples impossibilidade de localização, desacompanhada da demonstração de sua causa, não constitui, por si só, a prova efetiva que o acórdão exige, não bastando para autorizar a invalidação de ato expropriatório já aperfeiçoado. Registra-se, além disso, que o edital de leilão expressamente atribuía ao interessado o ônus de verificar previamente as condições do bem antes da realização da hasta pública, inclusive no que se refere à localização e ao estado de conservação. Converter a omissão desse dever de diligência prévia em fundamento automático para o desfazimento posterior da arrematação equivaleria a validar conduta incompatível com os princípios da boa-fé processual e da estabilidade das alienações judiciais, em prejuízo à função satisfativa da própria execução. Indefiro, portanto, o pedido de desistência da arrematação formulado por JOSÉ. Intime-se. Advogados(s): Selma Brilhante Tallarico da Silva (OAB 144668/SP), Carlos Demetrio Francisco (OAB 58701/SP), Vera Lucia de Carvalho Rodrigues (OAB 70001/SP), William Carmona Maya (OAB 257198/SP), Joao Francisco (OAB 13300/SP), FABIANO TADEU MARTINS LARA (OAB 98256/MG), Andrey Nasser Dias (OAB 136744/MG), Maiane Santos Silva (OAB 16832/SE), Anilton Marcio do Carmo Junior (OAB 175383/MG) |
| 27/04/2026 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos. Tratam-se de dois pedidos de desistência da arrematação, formulados por Johnny Silva Oliveira e por Jose Elias Teixeira (fls. 2436/2441), ambos com a oposição da exequente e sem manifestação da parte executada, após reforma de prévia decisão deste Juízo que havia acolhido pedido anterior. O arrematante JOHNNY adquiriu em hasta pública a Fazenda "Não Pensei" e, há aproximadamente um ano, não obteve a posse do bem apesar das diversas diligências empreendidas. Em cumprimento à diretriz do acórdão, apresentou documentação obtida junto ao Estado da Bahia por meio do processo administrativo nº 009.0205.2024.0034671-55, da qual se extrai que a área denominada "Fazenda Marielza e Não Pensei" está registrada no Sistema de Controle de Bens Imóveis do Estado SIMOV como imóvel incorporado ao patrimônio público estadual por desapropriação. Juntou, ainda, ofício subscrito pelo Diretor-Geral do INEMA, Eduardo Farias Topázio, no qual se declara expressamente que o imóvel foi desapropriado pelo Estado da Bahia desde 01/01/2006, passando a integrar o Parque Estadual Serra do Conduru PESC com base no Decreto nº 8.702, de 04/11/2003, e que o domínio estatal abrange a totalidade da área, inclusive a fração de 20% anteriormente pertencente a Jairo Souza Andrade e sua esposa Fátima Nabi, ambos anuentes ao ato desapropriatório, conforme Certidão Desapropriatória de ID 00122766651. A exequente opõe-se ao pedido com três argumentos centrais: que os documentos são manifestações administrativas unilaterais, elaboradas internamente pelo Estado da Bahia sem participação dos credores; que a matrícula imobiliária que fundamentou a penhora e a hasta não apresenta qualquer averbação da suposta desapropriação; e que o arrematante não demonstrou, por meio de prova técnica, a correspondência entre a área cadastrada no sistema estadual e o imóvel identificado nos autos pela matrícula. A documentação apresentada por Johnny Silva Oliveira supera, sob o aspecto qualitativo, os elementos que foram afastados pelo acórdão reformador. O ofício do Diretor-Geral do INEMA emana de autoridade pública competente para administrar o patrimônio ambiental e as unidades de conservação do Estado da Bahia, goza de fé pública e atesta, com especificidade, a incorporação do bem ao domínio estadual, identificando o título de desapropriação (Certidão ID 00122766651), o decreto que declarou a utilidade pública e os proprietários que anuíram ao ato expropriatório dentre os quais figuram os próprios executados nestes autos. Não se trata, portanto, de mera dificuldade de localização ou de insatisfação subjetiva do arrematante: há documentação pública apontando para uma causa jurídica concreta e grave, qual seja, a possível alienação judicial de bem já incorporado ao patrimônio público antes mesmo da constrição, o que, se confirmado, configuraria vício insanável nos termos do art. 903, §1º, inciso I, do CPC. A objeção relativa à ausência de averbação da desapropriação no Registro de Imóveis, embora pertinente do ponto de vista da publicidade registral, não é suficiente para afastar, por si só, a existência do vício apontado. A desapropriação é modo de aquisição originária da propriedade, e seus efeitos translativos operam em favor do ente expropriante a partir da imissão na posse, independentemente do registro, que assume, nessa hipótese, caráter meramente declaratório, e não constitutivo. Ademais, a documentação confirma que a integralidade do imóvel se encontra na esfera patrimonial pública. Com isso, acolho o pedido de desistência da arrematação feita por JOHNNY, determinado a restituição em seu favor dos valores pagos depositados por ele nestes autos, além da comissão do leiloeiro. Por seu turno, JOSE arrematou o imóvel denominado "Fazenda Nossa Senhora de Fatoma II", com matrícula nº 4896 do CRI de Ilhéus/BA, e requer o desfazimento da arrematação ao argumento de que, após numerosas tentativas, não foi possível localizar fisicamente o terreno, inexistindo correspondência entre a descrição constante dos autos e a realidade local. O pedido, contudo, não traz prova efetiva dos fatos, cujos fundamentos se aplicam, por identidade de situação jurídica, a todos os arrematantes que nestes autos pretendam o desfazimento da hasta. A petição se limita a narrar o insucesso nas diligências de localização sem apresentar qualquer documento, laudo técnico, certidão registrária ou outro elemento objetivo que indique a causa jurídica do vício alegado desapropriação não averbada, inexistência do imóvel, sobreposição de matrículas ou qualquer outro fundamento concreto. A simples impossibilidade de localização, desacompanhada da demonstração de sua causa, não constitui, por si só, a prova efetiva que o acórdão exige, não bastando para autorizar a invalidação de ato expropriatório já aperfeiçoado. Registra-se, além disso, que o edital de leilão expressamente atribuía ao interessado o ônus de verificar previamente as condições do bem antes da realização da hasta pública, inclusive no que se refere à localização e ao estado de conservação. Converter a omissão desse dever de diligência prévia em fundamento automático para o desfazimento posterior da arrematação equivaleria a validar conduta incompatível com os princípios da boa-fé processual e da estabilidade das alienações judiciais, em prejuízo à função satisfativa da própria execução. Indefiro, portanto, o pedido de desistência da arrematação formulado por JOSÉ. Intime-se. |
| 27/04/2026 |
Conclusos para Despacho
|
| 24/04/2026 |
Conclusos para Despacho
|
| 24/04/2026 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 11/02/2026 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0374/2026 Data da Publicação: 12/02/2026 |
| 10/02/2026 |
Remetido ao DJE
Relação: 0374/2026 Teor do ato: Vistos. Aguarde-se a manifestação da parte executada (pleitos de fls. 2412/2418 e 2436/2441). Intime-se. Advogados(s): Selma Brilhante Tallarico da Silva (OAB 144668/SP), Carlos Demetrio Francisco (OAB 58701/SP), Vera Lucia de Carvalho Rodrigues (OAB 70001/SP), William Carmona Maya (OAB 257198/SP), Joao Francisco (OAB 13300/SP), FABIANO TADEU MARTINS LARA (OAB 98256/MG), Andrey Nasser Dias (OAB 136744/MG), Maiane Santos Silva (OAB 16832/SE), Anilton Marcio do Carmo Junior (OAB 175383/MG) |
| 10/02/2026 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos. Aguarde-se a manifestação da parte executada (pleitos de fls. 2412/2418 e 2436/2441). Intime-se. |
| 10/02/2026 |
Conclusos para Despacho
|
| 10/02/2026 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.26.40186690-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 10/02/2026 15:12 |
| 03/02/2026 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0285/2026 Data da Publicação: 04/02/2026 |
| 02/02/2026 |
Remetido ao DJE
Relação: 0285/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 2436 e ss: Digam as partes. Intime-se. Advogados(s): Selma Brilhante Tallarico da Silva (OAB 144668/SP), Carlos Demetrio Francisco (OAB 58701/SP), Vera Lucia de Carvalho Rodrigues (OAB 70001/SP), William Carmona Maya (OAB 257198/SP), Joao Francisco (OAB 13300/SP), FABIANO TADEU MARTINS LARA (OAB 98256/MG), Andrey Nasser Dias (OAB 136744/MG), Maiane Santos Silva (OAB 16832/SE), Anilton Marcio do Carmo Junior (OAB 175383/MG) |
| 02/02/2026 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos. Fls. 2436 e ss: Digam as partes. Intime-se. |
| 02/02/2026 |
Conclusos para Despacho
|
| 02/02/2026 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.26.40126594-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 02/02/2026 06:56 |
| 28/12/2025 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 13/01/2026 devido à alteração da tabela de feriados |
| 05/12/2025 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 09/02/2026 devido à alteração da tabela de feriados |
| 05/12/2025 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.25.42756701-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 05/12/2025 15:24 |
| 27/11/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 2259/2025 Data da Publicação: 28/11/2025 |
| 26/11/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 2259/2025 Teor do ato: Vistos. Fls.2412 e ss: Digam as partes. Intime-se. Advogados(s): Selma Brilhante Tallarico da Silva (OAB 144668/SP), Carlos Demetrio Francisco (OAB 58701/SP), Vera Lucia de Carvalho Rodrigues (OAB 70001/SP), William Carmona Maya (OAB 257198/SP), Joao Francisco (OAB 13300/SP), FABIANO TADEU MARTINS LARA (OAB 98256/MG), Andrey Nasser Dias (OAB 136744/MG), Maiane Santos Silva (OAB 16832/SE), Anilton Marcio do Carmo Junior (OAB 175383/MG) |
| 26/11/2025 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos. Fls.2412 e ss: Digam as partes. Intime-se. |
| 26/11/2025 |
Conclusos para Despacho
|
| 26/11/2025 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.25.42692361-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 26/11/2025 15:06 |
| 17/11/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 2145/2025 Data da Publicação: 18/11/2025 |
| 14/11/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 2145/2025 Teor do ato: Vistos. Aguarde-se a manifestação do arrematante. Intime-se. Advogados(s): Selma Brilhante Tallarico da Silva (OAB 144668/SP), Carlos Demetrio Francisco (OAB 58701/SP), Vera Lucia de Carvalho Rodrigues (OAB 70001/SP), William Carmona Maya (OAB 257198/SP), Joao Francisco (OAB 13300/SP), FABIANO TADEU MARTINS LARA (OAB 98256/MG), Andrey Nasser Dias (OAB 136744/MG), Maiane Santos Silva (OAB 16832/SE), Anilton Marcio do Carmo Junior (OAB 175383/MG) |
| 14/11/2025 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos. Aguarde-se a manifestação do arrematante. Intime-se. |
| 14/11/2025 |
Conclusos para Despacho
|
| 13/11/2025 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.25.42620250-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 13/11/2025 16:53 |
| 03/11/2025 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.25.42543016-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 03/11/2025 15:51 |
| 24/10/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 1896/2025 Data da Publicação: 28/10/2025 |
| 23/10/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 1896/2025 Teor do ato: Vistos. Cumpra-se V. Acórdão, que deu provimento ao Agravo de Instrumento interposto em face da decisão que acolheu a desistência da arrematação, determinando a realização de prova técnica especializada. Nesse sentido, diga o arrematante Johnny Silva Oliveira em termos de continuidade. Intime-se. Advogados(s): Selma Brilhante Tallarico da Silva (OAB 144668/SP), Carlos Demetrio Francisco (OAB 58701/SP), Vera Lucia de Carvalho Rodrigues (OAB 70001/SP), William Carmona Maya (OAB 257198/SP), Joao Francisco (OAB 13300/SP), FABIANO TADEU MARTINS LARA (OAB 98256/MG), Andrey Nasser Dias (OAB 136744/MG), Maiane Santos Silva (OAB 16832/SE), Anilton Marcio do Carmo Junior (OAB 175383/MG) |
| 23/10/2025 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos. Cumpra-se V. Acórdão, que deu provimento ao Agravo de Instrumento interposto em face da decisão que acolheu a desistência da arrematação, determinando a realização de prova técnica especializada. Nesse sentido, diga o arrematante Johnny Silva Oliveira em termos de continuidade. Intime-se. |
| 23/10/2025 |
Conclusos para Despacho
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| 23/10/2025 |
Agravo de Instrumento - Acórdão e Demais Peças Juntados - Com Trânsito em Julgado - Agravo Destruído
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| 23/10/2025 |
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
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| 23/10/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 1882/2025 Data da Publicação: 24/10/2025 |
| 22/10/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 1882/2025 Teor do ato: Vistos. Não comprovada a distribuição da carta precatória no prazo de 30 dias, aguarde-se provocação no arquivo. Intime-se. Advogados(s): Selma Brilhante Tallarico da Silva (OAB 144668/SP), Carlos Demetrio Francisco (OAB 58701/SP), Vera Lucia de Carvalho Rodrigues (OAB 70001/SP), William Carmona Maya (OAB 257198/SP), Joao Francisco (OAB 13300/SP), FABIANO TADEU MARTINS LARA (OAB 98256/MG), Andrey Nasser Dias (OAB 136744/MG), Maiane Santos Silva (OAB 16832/SE), Anilton Marcio do Carmo Junior (OAB 175383/MG) |
| 22/10/2025 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos. Não comprovada a distribuição da carta precatória no prazo de 30 dias, aguarde-se provocação no arquivo. Intime-se. |
| 22/10/2025 |
Conclusos para Despacho
|
| 22/10/2025 |
Decurso de Prazo
9 - CERTIDÃO decurso para AUTORA comprovar DISTRIBUIÇÃO CARTA PRECATÓRIA |
| 15/07/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0861/2025 Data da Publicação: 16/07/2025 |
| 14/07/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 0861/2025 Teor do ato: NOTA DO CARTÓRIO - Carta(s) Precatória(s) emitida(s) e à disposição do(a)(s) Interessado(a)(s) para impressão através do acesso ao sítio eletrônico do TJSP, ficando intimado(a)(s), ainda, de que deverá(ão) comprovar em quinze (15) dias a sua distribuição e cientificado(a)(s) de que a(s) peça(s) acima referida(s) deverá(ão) ser instruída(s) com as cópias necessárias, inclusive do(s) Instrumento(s) de Mandato e Substabelecimento(s), e taxas necessárias (custas de distribuição, diligências destinadas aos Oficiais de Justiça e o que mais necessário), evitando, com isso, eventual devolução pelo Juízo Deprecado. Advogados(s): Selma Brilhante Tallarico da Silva (OAB 144668/SP), Carlos Demetrio Francisco (OAB 58701/SP), Vera Lucia de Carvalho Rodrigues (OAB 70001/SP), William Carmona Maya (OAB 257198/SP), Joao Francisco (OAB 13300/SP), FABIANO TADEU MARTINS LARA (OAB 98256/MG), Andrey Nasser Dias (OAB 136744/MG), Maiane Santos Silva (OAB 16832/SE), Anilton Marcio do Carmo Junior (OAB 175383/MG) |
| 14/07/2025 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
NOTA DO CARTÓRIO - Carta(s) Precatória(s) emitida(s) e à disposição do(a)(s) Interessado(a)(s) para impressão através do acesso ao sítio eletrônico do TJSP, ficando intimado(a)(s), ainda, de que deverá(ão) comprovar em quinze (15) dias a sua distribuição e cientificado(a)(s) de que a(s) peça(s) acima referida(s) deverá(ão) ser instruída(s) com as cópias necessárias, inclusive do(s) Instrumento(s) de Mandato e Substabelecimento(s), e taxas necessárias (custas de distribuição, diligências destinadas aos Oficiais de Justiça e o que mais necessário), evitando, com isso, eventual devolução pelo Juízo Deprecado. |
| 11/07/2025 |
Carta Precatória Expedida
Processo Digital - Carta Precatória - Imissão na Posse - Cível |
| 08/07/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0809/2025 Data da Publicação: 10/07/2025 |
| 07/07/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 0809/2025 Teor do ato: Vistos. Acolho os embargos declaratórios para sanar a omissão apontada. Contudo, não é possível ao Juízo ou à Serventia a transferência de custas pleiteada. São restituídos pelo Tribunal de Justiça somente os valores autenticados nas guias do Fundo Especial de Despesa. Os pedidos de restituição de valores recolhidos naDARE, deverão ser solicitados na Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo - Avenida Rangel Pestana, 300 - Informações pelo site:http://www.fazenda.sp.gov.br/download Intime-se. Advogados(s): Selma Brilhante Tallarico da Silva (OAB 144668/SP), Carlos Demetrio Francisco (OAB 58701/SP), Vera Lucia de Carvalho Rodrigues (OAB 70001/SP), William Carmona Maya (OAB 257198/SP), Joao Francisco (OAB 13300/SP), FABIANO TADEU MARTINS LARA (OAB 98256/MG), Andrey Nasser Dias (OAB 136744/MG), Maiane Santos Silva (OAB 16832/SE), Anilton Marcio do Carmo Junior (OAB 175383/MG) |
| 07/07/2025 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos. Acolho os embargos declaratórios para sanar a omissão apontada. Contudo, não é possível ao Juízo ou à Serventia a transferência de custas pleiteada. São restituídos pelo Tribunal de Justiça somente os valores autenticados nas guias do Fundo Especial de Despesa. Os pedidos de restituição de valores recolhidos naDARE, deverão ser solicitados na Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo - Avenida Rangel Pestana, 300 - Informações pelo site:http://www.fazenda.sp.gov.br/download Intime-se. |
| 07/07/2025 |
Conclusos para Despacho
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| 07/07/2025 |
Embargos de Declaração Juntados
Nº Protocolo: WJMJ.25.41557867-6 Tipo da Petição: Embargos de Declaração Data: 07/07/2025 15:59 |
| 07/07/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0793/2025 Data da Publicação: 08/07/2025 |
| 04/07/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 0793/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 2360/2362: Desnecessário constar expressamente na decisão a expressão "carta precatória" para que a serventia emita o documento pertinente à imissão na posse. Observo, no mais, que o feito já se encontra na fila própria, para fins de expedição da carta precatória. Dito isto, nego provimento aos embargos de declaração. Intime-se. Advogados(s): Selma Brilhante Tallarico da Silva (OAB 144668/SP), Carlos Demetrio Francisco (OAB 58701/SP), Vera Lucia de Carvalho Rodrigues (OAB 70001/SP), William Carmona Maya (OAB 257198/SP), Joao Francisco (OAB 13300/SP), FABIANO TADEU MARTINS LARA (OAB 98256/MG), Andrey Nasser Dias (OAB 136744/MG), Maiane Santos Silva (OAB 16832/SE), Anilton Marcio do Carmo Junior (OAB 175383/MG) |
| 04/07/2025 |
Embargos de Declaração Não Acolhidos
Vistos. Fls. 2360/2362: Desnecessário constar expressamente na decisão a expressão "carta precatória" para que a serventia emita o documento pertinente à imissão na posse. Observo, no mais, que o feito já se encontra na fila própria, para fins de expedição da carta precatória. Dito isto, nego provimento aos embargos de declaração. Intime-se. |
| 04/07/2025 |
Ofício Juntado
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| 04/07/2025 |
Conclusos para Despacho
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| 04/07/2025 |
Embargos de Declaração Juntados
Nº Protocolo: WJMJ.25.41541774-5 Tipo da Petição: Embargos de Declaração Data: 04/07/2025 12:01 |
| 04/07/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0778/2025 Data da Publicação: 07/07/2025 |
| 03/07/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 0778/2025 Teor do ato: Vistos. Cumpra-se V. Decisum, que concedeu efeito suspensivo ao Agravo de Instrumento do exequente, interposto em face da decisão que acolheu a desistência da arrematação. Em razão disso, prematuro o pedido de fls. 2328/2330. Intime-se. Advogados(s): Selma Brilhante Tallarico da Silva (OAB 144668/SP), Carlos Demetrio Francisco (OAB 58701/SP), Vera Lucia de Carvalho Rodrigues (OAB 70001/SP), William Carmona Maya (OAB 257198/SP), Joao Francisco (OAB 13300/SP), FABIANO TADEU MARTINS LARA (OAB 98256/MG), Andrey Nasser Dias (OAB 136744/MG), Maiane Santos Silva (OAB 16832/SE), Anilton Marcio do Carmo Junior (OAB 175383/MG) |
| 03/07/2025 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos. Cumpra-se V. Decisum, que concedeu efeito suspensivo ao Agravo de Instrumento do exequente, interposto em face da decisão que acolheu a desistência da arrematação. Em razão disso, prematuro o pedido de fls. 2328/2330. Intime-se. |
| 03/07/2025 |
Conclusos para Despacho
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| 03/07/2025 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.25.41528512-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 03/07/2025 11:30 |
| 03/07/2025 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.25.41526824-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 03/07/2025 09:38 |
| 03/07/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0760/2025 Data da Publicação: 04/07/2025 |
| 02/07/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 0760/2025 Teor do ato: Para a expedição da carta de arrematação de fls. retro, junte o interessado(a) a guia de recolhimento em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDT, código 130-9 e o respectivo comprovante de pagamento, no valor de 1,925 UFESP = R$ 71,26, tendo em vista que taxa judiciária recolhida em Guia DARE-SP (fls. 2317/2318), é destinada às custas inicias/recursais/finais. Advogados(s): Selma Brilhante Tallarico da Silva (OAB 144668/SP), Carlos Demetrio Francisco (OAB 58701/SP), Vera Lucia de Carvalho Rodrigues (OAB 70001/SP), William Carmona Maya (OAB 257198/SP), Joao Francisco (OAB 13300/SP), FABIANO TADEU MARTINS LARA (OAB 98256/MG), Andrey Nasser Dias (OAB 136744/MG), Maiane Santos Silva (OAB 16832/SE), Anilton Marcio do Carmo Junior (OAB 175383/MG) |
| 02/07/2025 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Para a expedição da carta de arrematação de fls. retro, junte o interessado(a) a guia de recolhimento em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDT, código 130-9 e o respectivo comprovante de pagamento, no valor de 1,925 UFESP = R$ 71,26, tendo em vista que taxa judiciária recolhida em Guia DARE-SP (fls. 2317/2318), é destinada às custas inicias/recursais/finais. |
| 01/07/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0727/2025 Data da Publicação: 02/07/2025 |
| 30/06/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 0727/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 2313/2316: Expeça-se carta de arrematação e mandado de imissão na posse (auto de arrematação de fls. 1805 - imóvel de matrícula nº 4896 do RI de Ilhéus/BA). Intime-se. Advogados(s): Selma Brilhante Tallarico da Silva (OAB 144668/SP), Carlos Demetrio Francisco (OAB 58701/SP), Vera Lucia de Carvalho Rodrigues (OAB 70001/SP), William Carmona Maya (OAB 257198/SP), Joao Francisco (OAB 13300/SP), FABIANO TADEU MARTINS LARA (OAB 98256/MG), Andrey Nasser Dias (OAB 136744/MG), Maiane Santos Silva (OAB 16832/SE), Anilton Marcio do Carmo Junior (OAB 175383/MG) |
| 30/06/2025 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos. Fls. 2313/2316: Expeça-se carta de arrematação e mandado de imissão na posse (auto de arrematação de fls. 1805 - imóvel de matrícula nº 4896 do RI de Ilhéus/BA). Intime-se. |
| 30/06/2025 |
Conclusos para Despacho
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| 27/06/2025 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.25.41476996-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 27/06/2025 12:23 |
| 03/06/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Disponibilizado em - 02-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 1097954-59.2019.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Construtora Adolpho Lindenberg Sa - Fatme Nabi Andrade - - Nabi Andrade Construtora LTDA - - Jairo de Souza Andrade - BANCO BRADESCO S/A - Daniel Moreira do Nascimento - - Hellen de Morais Pereira - - Johnny Silva Oliveira e outro - Vistos. Para o levantamento de valores, aguarde-se o decurso do prazo recursal. De todo modo, dê-se ciência ao leiloeiro acerca do decidido às fls. 2281. Intime-se. - ADV: ANDREY NASSER DIAS (OAB 136744/MG), CARLOS DEMETRIO FRANCISCO (OAB 58701/SP), SELMA BRILHANTE TALLARICO DA SILVA (OAB 144668/SP), MAIANE SANTOS SILVA (OAB 16832/SE), CARLOS DEMETRIO FRANCISCO (OAB 58701/SP), CARLOS DEMETRIO FRANCISCO (OAB 58701/SP), ANDREY NASSER DIAS (OAB 136744/MG), JOAO FRANCISCO (OAB 13300/SP), VERA LUCIA DE CARVALHO RODRIGUES (OAB 70001/SP), JOAO FRANCISCO (OAB 13300/SP), JOAO FRANCISCO (OAB 13300/SP), WILLIAM CARMONA MAYA (OAB 257198/SP) |
| 03/06/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Disponibilizado em - 02-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 1097954-59.2019.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Construtora Adolpho Lindenberg Sa - Fatme Nabi Andrade - - Nabi Andrade Construtora LTDA - - Jairo de Souza Andrade - BANCO BRADESCO S/A - Daniel Moreira do Nascimento - - Hellen de Morais Pereira - - Johnny Silva Oliveira e outro - Vistos. Recebo os embargos declaratórios interpostos em face da decisão prolatada, porém nego-lhes provimento na medida em que não veiculam omissão, contradição ou obscuridade, mas mero inconformismo com o entendimento nela esposado, passível de questionamento pela via recursal adequada, diversa da ora utilizada. Intime-se. - ADV: JOAO FRANCISCO (OAB 13300/SP), SELMA BRILHANTE TALLARICO DA SILVA (OAB 144668/SP), CARLOS DEMETRIO FRANCISCO (OAB 58701/SP), CARLOS DEMETRIO FRANCISCO (OAB 58701/SP), MAIANE SANTOS SILVA (OAB 16832/SE), JOAO FRANCISCO (OAB 13300/SP), VERA LUCIA DE CARVALHO RODRIGUES (OAB 70001/SP), ANDREY NASSER DIAS (OAB 136744/MG), JOAO FRANCISCO (OAB 13300/SP), ANDREY NASSER DIAS (OAB 136744/MG), WILLIAM CARMONA MAYA (OAB 257198/SP), CARLOS DEMETRIO FRANCISCO (OAB 58701/SP) |
| 30/05/2025 |
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
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| 29/05/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 0445/2025 Teor do ato: Vistos. Para o levantamento de valores, aguarde-se o decurso do prazo recursal. De todo modo, dê-se ciência ao leiloeiro acerca do decidido às fls. 2281. Intime-se. Advogados(s): Selma Brilhante Tallarico da Silva (OAB 144668/SP), Carlos Demetrio Francisco (OAB 58701/SP), Vera Lucia de Carvalho Rodrigues (OAB 70001/SP), William Carmona Maya (OAB 257198/SP), Joao Francisco (OAB 13300/SP), Andrey Nasser Dias (OAB 136744/MG), Maiane Santos Silva (OAB 16832/SE) |
| 29/05/2025 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos. Para o levantamento de valores, aguarde-se o decurso do prazo recursal. De todo modo, dê-se ciência ao leiloeiro acerca do decidido às fls. 2281. Intime-se. |
| 29/05/2025 |
Conclusos para Despacho
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| 29/05/2025 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.25.41225896-4 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 29/05/2025 09:33 |
| 16/05/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 0433/2025 Teor do ato: Vistos. Recebo os embargos declaratórios interpostos em face da decisão prolatada, porém nego-lhes provimento na medida em que não veiculam omissão, contradição ou obscuridade, mas mero inconformismo com o entendimento nela esposado, passível de questionamento pela via recursal adequada, diversa da ora utilizada. Intime-se. Advogados(s): Selma Brilhante Tallarico da Silva (OAB 144668/SP), Carlos Demetrio Francisco (OAB 58701/SP), Vera Lucia de Carvalho Rodrigues (OAB 70001/SP), William Carmona Maya (OAB 257198/SP), Joao Francisco (OAB 13300/SP), Andrey Nasser Dias (OAB 136744/MG), Maiane Santos Silva (OAB 16832/SE) |
| 15/05/2025 |
Embargos de Declaração Não Acolhidos
Vistos. Recebo os embargos declaratórios interpostos em face da decisão prolatada, porém nego-lhes provimento na medida em que não veiculam omissão, contradição ou obscuridade, mas mero inconformismo com o entendimento nela esposado, passível de questionamento pela via recursal adequada, diversa da ora utilizada. Intime-se. |
| 15/05/2025 |
Conclusos para Despacho
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| 14/05/2025 |
Embargos de Declaração Juntados
Nº Protocolo: WJMJ.25.41107013-9 Tipo da Petição: Embargos de Declaração Data: 14/05/2025 20:26 |
| 06/05/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0392/2025 Data da Publicação: 07/05/2025 Número do Diário: 4195 |
| 01/05/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 0392/2025 Teor do ato: Vistos. Fls.2196 e ss e fls.2208 e ss: conforme se verifica dos autos, os imóveis não foram localizados, o que confirma a irregularidade no procedimento expropriatório e a impossibilidade de arrematação. Com isso, acolho os pedidos de desistência da arrematação, com a restituição aos arrematantes da totalidade dos valores depositados por eles nestes autos. Também a comissão do leiloeiro deve ser restituída, na medida em que os arrematantes não deram causa à desistência. Finalmente, os valores pagos a título de tributos não comportam restituição nestes autos, cabendo a solicitação de restituição junto ao órgão fiscal. Intime-se. Advogados(s): Selma Brilhante Tallarico da Silva (OAB 144668/SP), Carlos Demetrio Francisco (OAB 58701/SP), Vera Lucia de Carvalho Rodrigues (OAB 70001/SP), William Carmona Maya (OAB 257198/SP), Joao Francisco (OAB 13300/SP), Andrey Nasser Dias (OAB 136744/MG), Maiane Santos Silva (OAB 16832/SE) |
| 30/04/2025 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos. Fls.2196 e ss e fls.2208 e ss: conforme se verifica dos autos, os imóveis não foram localizados, o que confirma a irregularidade no procedimento expropriatório e a impossibilidade de arrematação. Com isso, acolho os pedidos de desistência da arrematação, com a restituição aos arrematantes da totalidade dos valores depositados por eles nestes autos. Também a comissão do leiloeiro deve ser restituída, na medida em que os arrematantes não deram causa à desistência. Finalmente, os valores pagos a título de tributos não comportam restituição nestes autos, cabendo a solicitação de restituição junto ao órgão fiscal. Intime-se. |
| 30/04/2025 |
Conclusos para Despacho
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| 29/04/2025 |
Conclusos para Despacho
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| 29/04/2025 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 12/03/2025 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.25.40564906-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 12/03/2025 18:34 |
| 26/02/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0178/2025 Data da Publicação: 27/02/2025 Número do Diário: 4153 |
| 25/02/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 0178/2025 Teor do ato: Vistos. Certifique-se decurso do prazo para as partes se manifestarem sobre fls.2196 e ss: Fls.2208 e ss: digam as partes. Intime-se. Advogados(s): Selma Brilhante Tallarico da Silva (OAB 144668/SP), Carlos Demetrio Francisco (OAB 58701/SP), Vera Lucia de Carvalho Rodrigues (OAB 70001/SP), William Carmona Maya (OAB 257198/SP), Joao Francisco (OAB 13300/SP), Andrey Nasser Dias (OAB 136744/MG), Maiane Santos Silva (OAB 16832/SE) |
| 24/02/2025 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos. Certifique-se decurso do prazo para as partes se manifestarem sobre fls.2196 e ss: Fls.2208 e ss: digam as partes. Intime-se. |
| 24/02/2025 |
Conclusos para Despacho
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| 24/02/2025 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.25.40419188-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 24/02/2025 10:04 |
| 28/01/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0067/2025 Data da Publicação: 29/01/2025 Número do Diário: 4132 |
| 27/01/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 0067/2025 Teor do ato: Ciência às partes da devolução da carta precatória. Advogados(s): Selma Brilhante Tallarico da Silva (OAB 144668/SP), Carlos Demetrio Francisco (OAB 58701/SP), Vera Lucia de Carvalho Rodrigues (OAB 70001/SP), William Carmona Maya (OAB 257198/SP), Joao Francisco (OAB 13300/SP), Andrey Nasser Dias (OAB 136744/MG), Maiane Santos Silva (OAB 16832/SE) |
| 24/01/2025 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Ciência às partes da devolução da carta precatória. |
| 24/01/2025 |
Carta Precatória Juntada
|
| 23/01/2025 |
Comprovação da Distribuição da Carta Precatória Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.25.40110736-6 Tipo da Petição: Petição Comprovando a Distrib. da Carta Precatória Data: 23/01/2025 15:25 |
| 11/01/2025 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 20/01/2025 devido à alteração da tabela de feriados |
| 20/12/2024 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 16/01/2025 devido à alteração da tabela de feriados |
| 20/12/2024 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.24.42975209-5 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 20/12/2024 09:50 |
| 13/12/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 1144/2024 Data da Publicação: 16/12/2024 Número do Diário: 4112 |
| 12/12/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 1144/2024 Teor do ato: Vistos. Digam as partes sobre a manifestação do arrematante Intime-se. Advogados(s): Selma Brilhante Tallarico da Silva (OAB 144668/SP), Carlos Demetrio Francisco (OAB 58701/SP), Vera Lucia de Carvalho Rodrigues (OAB 70001/SP), William Carmona Maya (OAB 257198/SP), Joao Francisco (OAB 13300/SP), Andrey Nasser Dias (OAB 136744/MG), Maiane Santos Silva (OAB 16832/SE) |
| 11/12/2024 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos. Digam as partes sobre a manifestação do arrematante Intime-se. |
| 11/12/2024 |
Conclusos para Despacho
|
| 11/12/2024 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.24.42883938-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 11/12/2024 11:02 |
| 29/11/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 1092/2024 Data da Publicação: 02/12/2024 Número do Diário: 4102 |
| 28/11/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 1092/2024 Teor do ato: Ciência às partes da devolução da carta precatória. Advogados(s): Selma Brilhante Tallarico da Silva (OAB 144668/SP), Carlos Demetrio Francisco (OAB 58701/SP), Vera Lucia de Carvalho Rodrigues (OAB 70001/SP), William Carmona Maya (OAB 257198/SP), Joao Francisco (OAB 13300/SP), Andrey Nasser Dias (OAB 136744/MG), Maiane Santos Silva (OAB 16832/SE) |
| 28/11/2024 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Ciência às partes da devolução da carta precatória. |
| 28/11/2024 |
Carta Precatória Juntada
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| 28/11/2024 |
Ofício Juntado
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| 09/11/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 1018/2024 Data da Publicação: 12/11/2024 Número do Diário: 4090 |
| 08/11/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 1018/2024 Teor do ato: Ciência às partes acerca da manifestação retro do gestor do leilão eletrônico, tocante à data das praças para realização do leilão judicial, designada nos autos do processo nº 1097967-92.2018.8.26.0100 em trâmite no Juízo da 23ª Vara Cível do Foro e Comarca da CApital, referente ao(s) bem(ns) imóvel(is) penhorado também nestes autos, que terão as seguintes datas: Advogados(s): Selma Brilhante Tallarico da Silva (OAB 144668/SP), Carlos Demetrio Francisco (OAB 58701/SP), Vera Lucia de Carvalho Rodrigues (OAB 70001/SP), William Carmona Maya (OAB 257198/SP), Joao Francisco (OAB 13300/SP), Andrey Nasser Dias (OAB 136744/MG), Maiane Santos Silva (OAB 16832/SE) |
| 07/11/2024 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Ciência às partes acerca da manifestação retro do gestor do leilão eletrônico, tocante à data das praças para realização do leilão judicial, designada nos autos do processo nº 1097967-92.2018.8.26.0100 em trâmite no Juízo da 23ª Vara Cível do Foro e Comarca da CApital, referente ao(s) bem(ns) imóvel(is) penhorado também nestes autos, que terão as seguintes datas: |
| 07/11/2024 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.24.42590253-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 07/11/2024 09:30 |
| 17/10/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0932/2024 Data da Publicação: 18/10/2024 Número do Diário: 4074 |
| 16/10/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 0932/2024 Teor do ato: Manifeste(em)-se, no prazo de cinco dias, sobre a(s) reposta(s) ao(s) OFÍCIO(S) juntados aos autos. Advogados(s): Selma Brilhante Tallarico da Silva (OAB 144668/SP), Carlos Demetrio Francisco (OAB 58701/SP), Vera Lucia de Carvalho Rodrigues (OAB 70001/SP), William Carmona Maya (OAB 257198/SP), Joao Francisco (OAB 13300/SP), Andrey Nasser Dias (OAB 136744/MG), Maiane Santos Silva (OAB 16832/SE) |
| 15/10/2024 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Manifeste(em)-se, no prazo de cinco dias, sobre a(s) reposta(s) ao(s) OFÍCIO(S) juntados aos autos. |
| 15/10/2024 |
Documento Juntado
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| 15/10/2024 |
Documento Juntado
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| 15/10/2024 |
Documento Juntado
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| 15/10/2024 |
Documento Juntado
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| 15/10/2024 |
Documento Juntado
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| 15/10/2024 |
Ofício Juntado
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| 28/08/2024 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.24.41929385-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 28/08/2024 12:30 |
| 16/08/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0706/2024 Data da Publicação: 19/08/2024 Número do Diário: 4030 |
| 15/08/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 0706/2024 Teor do ato: Vistos etc. DEPRECADO: Juízo de Direito da 2ª Vara de Feitos de Relação de Consumo Cível e Comerciais Exmo(a). Sr(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Comarca deprecada à qual esta for distribuída que, perante este Juízo e respectivo Cartório, se processam os termos da ação em epígrafe, tudo de conformidade com as peças que seguem, as quais desta DECISÃO-CARTA PRECATÓRIA passam a fazer parte integrante. FINALIDADE: Intimação do Oficial de Justiça Avaliador Márcio Marques de Melo para que preste esclarecimentos sobre a exata localização do imóvel de matrícula nº479 do 2º Ofício de Registro de Imóveis de Ilhéus/BA, avaliado na anterior carta precatória de nº8008683-22.2021.8.05.0103. Tendo em vista que, após a arrematação, o arrematante não logrou localizar o bem imóvel acima indicado ("Fazenda Não Pensei"), solicito esclarecimentos do Oficial e Justiça Avaliador sobre a exata localização do imóvel, restando autorizado que o arrematante e/ou seu patrono o acompanhe até o local. Caberá ao interessado instruir a deprecata com cópias das fls. 1361 a 1364 e comprovar a distribuição em 10 dias. Servirá a presente decisão, por cópia digitada, como CARTA PRECATÓRIA, em conformidade com o Comunicado CG 1333/2012. Rogo a Vossa Excelência que após exarar o seu respeitável cumpra-se, digne-se determinar as diligências necessárias ao cumprimento desta. PROCURADOR(ES) CONSTITUÍDO/NOMEADO(S): Dr(a). William Carmona Maya - OAB nº 257198/SP. Intime-se. Advogados(s): Selma Brilhante Tallarico da Silva (OAB 144668/SP), Carlos Demetrio Francisco (OAB 58701/SP), Vera Lucia de Carvalho Rodrigues (OAB 70001/SP), William Carmona Maya (OAB 257198/SP), Joao Francisco (OAB 13300/SP), Andrey Nasser Dias (OAB 136744/MG), Maiane Santos Silva (OAB 16832/SE) |
| 14/08/2024 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos etc. DEPRECADO: Juízo de Direito da 2ª Vara de Feitos de Relação de Consumo Cível e Comerciais Exmo(a). Sr(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Comarca deprecada à qual esta for distribuída que, perante este Juízo e respectivo Cartório, se processam os termos da ação em epígrafe, tudo de conformidade com as peças que seguem, as quais desta DECISÃO-CARTA PRECATÓRIA passam a fazer parte integrante. FINALIDADE: Intimação do Oficial de Justiça Avaliador Márcio Marques de Melo para que preste esclarecimentos sobre a exata localização do imóvel de matrícula nº479 do 2º Ofício de Registro de Imóveis de Ilhéus/BA, avaliado na anterior carta precatória de nº8008683-22.2021.8.05.0103. Tendo em vista que, após a arrematação, o arrematante não logrou localizar o bem imóvel acima indicado ("Fazenda Não Pensei"), solicito esclarecimentos do Oficial e Justiça Avaliador sobre a exata localização do imóvel, restando autorizado que o arrematante e/ou seu patrono o acompanhe até o local. Caberá ao interessado instruir a deprecata com cópias das fls. 1361 a 1364 e comprovar a distribuição em 10 dias. Servirá a presente decisão, por cópia digitada, como CARTA PRECATÓRIA, em conformidade com o Comunicado CG 1333/2012. Rogo a Vossa Excelência que após exarar o seu respeitável cumpra-se, digne-se determinar as diligências necessárias ao cumprimento desta. PROCURADOR(ES) CONSTITUÍDO/NOMEADO(S): Dr(a). William Carmona Maya - OAB nº 257198/SP. Intime-se. |
| 14/08/2024 |
Conclusos para Despacho
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| 14/08/2024 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.24.41795139-0 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 14/08/2024 10:03 |
| 30/07/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0642/2024 Data da Publicação: 31/07/2024 Número do Diário: 4017 |
| 29/07/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 0642/2024 Teor do ato: Vistos. Não havendo notícias quanto à localização do imóvel, indique o arrematante Johnny Silva Oliveira em que fls. se encontra a certidão do Oficial de Justiça, caso em que será expedida nova carta precatória, a fim de que este preste esclarecimentos. Intime-se. Advogados(s): Selma Brilhante Tallarico da Silva (OAB 144668/SP), Carlos Demetrio Francisco (OAB 58701/SP), Vera Lucia de Carvalho Rodrigues (OAB 70001/SP), William Carmona Maya (OAB 257198/SP), Joao Francisco (OAB 13300/SP), Andrey Nasser Dias (OAB 136744/MG), Maiane Santos Silva (OAB 16832/SE) |
| 29/07/2024 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos. Não havendo notícias quanto à localização do imóvel, indique o arrematante Johnny Silva Oliveira em que fls. se encontra a certidão do Oficial de Justiça, caso em que será expedida nova carta precatória, a fim de que este preste esclarecimentos. Intime-se. |
| 29/07/2024 |
Conclusos para Despacho
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| 26/07/2024 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.24.41639775-5 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 26/07/2024 17:27 |
| 24/07/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0621/2024 Data da Publicação: 25/07/2024 Número do Diário: 4013 |
| 23/07/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 0621/2024 Teor do ato: Vistos. Aguarde-se a manifestação da parte executada. Intime-se. Advogados(s): Selma Brilhante Tallarico da Silva (OAB 144668/SP), Carlos Demetrio Francisco (OAB 58701/SP), Vera Lucia de Carvalho Rodrigues (OAB 70001/SP), William Carmona Maya (OAB 257198/SP), Joao Francisco (OAB 13300/SP), Andrey Nasser Dias (OAB 136744/MG), Maiane Santos Silva (OAB 16832/SE) |
| 23/07/2024 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos. Aguarde-se a manifestação da parte executada. Intime-se. |
| 23/07/2024 |
Conclusos para Despacho
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| 22/07/2024 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.24.41588414-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 22/07/2024 15:58 |
| 18/07/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0596/2024 Data da Publicação: 19/07/2024 Número do Diário: 4009 |
| 17/07/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 0596/2024 Teor do ato: Vistos. Recebo os embargos declaratórios interpostos em face da decisão prolatada, porém nego-lhes provimento na medida em que não veiculam omissão, contradição ou obscuridade, mas mero inconformismo com o entendimento nela esposado, passível de questionamento pela via recursal adequada, diversa da ora utilizada. Intime-se. Advogados(s): Selma Brilhante Tallarico da Silva (OAB 144668/SP), Carlos Demetrio Francisco (OAB 58701/SP), Vera Lucia de Carvalho Rodrigues (OAB 70001/SP), William Carmona Maya (OAB 257198/SP), Joao Francisco (OAB 13300/SP), Andrey Nasser Dias (OAB 136744/MG), Maiane Santos Silva (OAB 16832/SE) |
| 16/07/2024 |
Embargos de Declaração Não Acolhidos
Vistos. Recebo os embargos declaratórios interpostos em face da decisão prolatada, porém nego-lhes provimento na medida em que não veiculam omissão, contradição ou obscuridade, mas mero inconformismo com o entendimento nela esposado, passível de questionamento pela via recursal adequada, diversa da ora utilizada. Intime-se. |
| 16/07/2024 |
Conclusos para Despacho
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| 15/07/2024 |
Embargos de Declaração Juntados
Nº Protocolo: WJMJ.24.41528942-8 Tipo da Petição: Embargos de Declaração Data: 15/07/2024 17:41 |
| 12/07/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0578/2024 Data da Publicação: 15/07/2024 Número do Diário: 4005 |
| 11/07/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 0578/2024 Teor do ato: Vistos. Fls.2046 e ss: indefiro o pedido de suspensão dos atos do leilão, sendo certo que os depósitos devem ser regularmente efetuados, obstando-se, entretanto, qualquer levantamento Digam as partes sobre a petição do arrematante. Intime-se. Advogados(s): Selma Brilhante Tallarico da Silva (OAB 144668/SP), Carlos Demetrio Francisco (OAB 58701/SP), Vera Lucia de Carvalho Rodrigues (OAB 70001/SP), William Carmona Maya (OAB 257198/SP), Joao Francisco (OAB 13300/SP), Andrey Nasser Dias (OAB 136744/MG), Maiane Santos Silva (OAB 16832/SE) |
| 11/07/2024 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos. Fls.2046 e ss: indefiro o pedido de suspensão dos atos do leilão, sendo certo que os depósitos devem ser regularmente efetuados, obstando-se, entretanto, qualquer levantamento Digam as partes sobre a petição do arrematante. Intime-se. |
| 11/07/2024 |
Conclusos para Despacho
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| 10/07/2024 |
Petição Intermediária Digitalização Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.24.41484558-0 Tipo da Petição: Petição Intermediária - Digitalização Data: 10/07/2024 10:01 |
| 10/07/2024 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.24.41484469-0 Tipo da Petição: Petição Alegando Impedimento Data: 10/07/2024 09:51 |
| 29/06/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0536/2024 Data da Publicação: 02/07/2024 Número do Diário: 3998 |
| 28/06/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 0536/2024 Teor do ato: Vistos. Fls. 2022/2023: Trata-se de manifestação do gestor do leilão eletrônico, comunicando o resultado positivo da hasta. Assinei nesta data o auto de arrematação que segue a presente decisão, para fins do cômputo decendial do prazo estabelecido no artigo 903, §2º, do diploma processual civil. Depois de transcorrido o prazo descrito no parágrafo anterior, não havendo insurgências tocante arrematação perfectibilizada, expeça-se carta de arrematação e mandado de imissão na posse. Intime-se. Advogados(s): Selma Brilhante Tallarico da Silva (OAB 144668/SP), Carlos Demetrio Francisco (OAB 58701/SP), Vera Lucia de Carvalho Rodrigues (OAB 70001/SP), William Carmona Maya (OAB 257198/SP), Joao Francisco (OAB 13300/SP), Andrey Nasser Dias (OAB 136744/MG) |
| 27/06/2024 |
Documento Juntado
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| 27/06/2024 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos. Fls. 2022/2023: Trata-se de manifestação do gestor do leilão eletrônico, comunicando o resultado positivo da hasta. Assinei nesta data o auto de arrematação que segue a presente decisão, para fins do cômputo decendial do prazo estabelecido no artigo 903, §2º, do diploma processual civil. Depois de transcorrido o prazo descrito no parágrafo anterior, não havendo insurgências tocante arrematação perfectibilizada, expeça-se carta de arrematação e mandado de imissão na posse. Intime-se. |
| 27/06/2024 |
Conclusos para Despacho
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| 27/06/2024 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.24.41384163-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 27/06/2024 10:32 |
| 22/06/2024 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.24.41342936-2 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 22/06/2024 11:58 |
| 24/04/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0291/2024 Data da Publicação: 25/04/2024 Número do Diário: 3953 |
| 23/04/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 0291/2024 Teor do ato: 1- Dê-se ciência às partes sobre a designação das praças em relação aos imóveis objetos das matrículas nº 84.419, 84.420, 478, 479, 774, 1.543, 649, 1864, 3675, 4304, 4895, 4900, do 4º CRI da Comarca de São Paulo e CRI Ilhéus/BA, respectivamente, penhorados no feito, que terão as seguintes datas: 1.ª Praça com início no dia 03/06/2024, às 14h00 e término no dia 05/06/2024, às 14h00 e a 2.ª Praça com início no dia 05/06/2024, às 14h01min e término no dia 25/06/2024, às 14h00. 2- No mais, ciência à parte exequente de que a minuta do edital devidamente assinada para os fins de direito está disponível para impressão via sistema, devendo ser comprovada a efetiva intimação de eventuais executados e/ou interessados, que se encontram sem representação no feito. Advogados(s): Selma Brilhante Tallarico da Silva (OAB 144668/SP), Carlos Demetrio Francisco (OAB 58701/SP), Vera Lucia de Carvalho Rodrigues (OAB 70001/SP), William Carmona Maya (OAB 257198/SP), Joao Francisco (OAB 13300/SP), Andrey Nasser Dias (OAB 136744/MG) |
| 22/04/2024 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
1- Dê-se ciência às partes sobre a designação das praças em relação aos imóveis objetos das matrículas nº 84.419, 84.420, 478, 479, 774, 1.543, 649, 1864, 3675, 4304, 4895, 4900, do 4º CRI da Comarca de São Paulo e CRI Ilhéus/BA, respectivamente, penhorados no feito, que terão as seguintes datas: 1.ª Praça com início no dia 03/06/2024, às 14h00 e término no dia 05/06/2024, às 14h00 e a 2.ª Praça com início no dia 05/06/2024, às 14h01min e término no dia 25/06/2024, às 14h00. 2- No mais, ciência à parte exequente de que a minuta do edital devidamente assinada para os fins de direito está disponível para impressão via sistema, devendo ser comprovada a efetiva intimação de eventuais executados e/ou interessados, que se encontram sem representação no feito. |
| 22/04/2024 |
Edital de Intimação Expedido
Edital - Leilão Eletrônico - NOVO CPC |
| 19/04/2024 |
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
Certifico e dou fé que enviei o processo à Fila Digital "CUMPRIMENTO" para a confecção de EDITAL(IS). |
| 19/04/2024 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.24.40807909-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 19/04/2024 14:03 |
| 03/04/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0218/2024 Data da Publicação: 04/04/2024 Número do Diário: 3938 |
| 02/04/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 0218/2024 Teor do ato: NOTA DO CARTÓRIO Ciência ao(s) Interessado(s) da expedição do(s) Mandado(s) de Levantamento Eletrônico(s) - (MLE). Advogados(s): Selma Brilhante Tallarico da Silva (OAB 144668/SP), Carlos Demetrio Francisco (OAB 58701/SP), Vera Lucia de Carvalho Rodrigues (OAB 70001/SP), William Carmona Maya (OAB 257198/SP), Joao Francisco (OAB 13300/SP), Andrey Nasser Dias (OAB 136744/MG) |
| 02/04/2024 |
Documento Juntado
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| 02/04/2024 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
NOTA DO CARTÓRIO Ciência ao(s) Interessado(s) da expedição do(s) Mandado(s) de Levantamento Eletrônico(s) - (MLE). |
| 09/02/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0072/2024 Data da Publicação: 15/02/2024 Número do Diário: 3905 |
| 09/02/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 0072/2024 Teor do ato: NOTA DO CARTÓRIO Carta(s) de Adjudicação/Arrematação emitida(s) e à disposição do(a)(s) Interessado(a)(s) para impressão através do acesso ao sítio eletrônico do TJSP. Advogados(s): Selma Brilhante Tallarico da Silva (OAB 144668/SP), Carlos Demetrio Francisco (OAB 58701/SP), Vera Lucia de Carvalho Rodrigues (OAB 70001/SP), William Carmona Maya (OAB 257198/SP), Joao Francisco (OAB 13300/SP), Andrey Nasser Dias (OAB 136744/MG) |
| 08/02/2024 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
NOTA DO CARTÓRIO Carta(s) de Adjudicação/Arrematação emitida(s) e à disposição do(a)(s) Interessado(a)(s) para impressão através do acesso ao sítio eletrônico do TJSP. |
| 06/02/2024 |
Carta Arrematação/Adjudicação Expedida
Processo Digital - Carta de Arrematação |
| 05/02/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0062/2024 Data da Publicação: 07/02/2024 Número do Diário: 3901 |
| 05/02/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 0062/2024 Teor do ato: Vistos. Fls. 1897: Expeça-se M.L.E. em favor do exequente, decorrente do pagamento da arrematação. Não há motivo para deferimento de urgência, caso em que a expedição seguirá a ordem cronológica da UPJ. Intime-se. Advogados(s): Selma Brilhante Tallarico da Silva (OAB 144668/SP), Carlos Demetrio Francisco (OAB 58701/SP), Vera Lucia de Carvalho Rodrigues (OAB 70001/SP), William Carmona Maya (OAB 257198/SP), Joao Francisco (OAB 13300/SP), Andrey Nasser Dias (OAB 136744/MG) |
| 02/02/2024 |
Expedido Alvará de Levantamento
Vistos. Fls. 1897: Expeça-se M.L.E. em favor do exequente, decorrente do pagamento da arrematação. Não há motivo para deferimento de urgência, caso em que a expedição seguirá a ordem cronológica da UPJ. Intime-se. |
| 02/02/2024 |
Conclusos para Despacho
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| 01/02/2024 |
Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Juntado
Nº Protocolo: WJMJ.24.40156867-2 Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Data: 01/02/2024 16:05 |
| 28/01/2024 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 07/03/2024 devido à alteração da tabela de feriados |
| 25/01/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0033/2024 Data da Publicação: 30/01/2024 Número do Diário: 3895 |
| 24/01/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 0033/2024 Teor do ato: Vistos. Fls. 1884/1885: Defiro o levantamento da AV-2 da Matrícula 4.897 do Cartório de Registro de Imóveis de Ilhéus/BA, para registro da Carta de Arrematação. A cópia da presente decisão, assinada digitalmente, servirá como ofício apto à adoção das providências necessárias, que deverá ser encaminhada por iniciativa própria da parte interessada, na pessoa do patrono constituído nos autos. Intime-se. Advogados(s): Selma Brilhante Tallarico da Silva (OAB 144668/SP), Carlos Demetrio Francisco (OAB 58701/SP), Vera Lucia de Carvalho Rodrigues (OAB 70001/SP), William Carmona Maya (OAB 257198/SP), Joao Francisco (OAB 13300/SP), Andrey Nasser Dias (OAB 136744/MG) |
| 18/01/2024 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos. Fls. 1884/1885: Defiro o levantamento da AV-2 da Matrícula 4.897 do Cartório de Registro de Imóveis de Ilhéus/BA, para registro da Carta de Arrematação. A cópia da presente decisão, assinada digitalmente, servirá como ofício apto à adoção das providências necessárias, que deverá ser encaminhada por iniciativa própria da parte interessada, na pessoa do patrono constituído nos autos. Intime-se. |
| 17/01/2024 |
Conclusos para Despacho
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| 17/01/2024 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.24.40049759-3 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 17/01/2024 15:30 |
| 10/01/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0005/2024 Data da Publicação: 11/01/2024 Número do Diário: 3884 |
| 08/01/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 0005/2024 Teor do ato: Vistos. Fls. 1876: Defiro, retificando-se a carta de arrematação. Intime-se. Advogados(s): Selma Brilhante Tallarico da Silva (OAB 144668/SP), Carlos Demetrio Francisco (OAB 58701/SP), Vera Lucia de Carvalho Rodrigues (OAB 70001/SP), William Carmona Maya (OAB 257198/SP), Joao Francisco (OAB 13300/SP), Andrey Nasser Dias (OAB 136744/MG) |
| 19/12/2023 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos. Fls. 1876: Defiro, retificando-se a carta de arrematação. Intime-se. |
| 19/12/2023 |
Conclusos para Despacho
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| 18/12/2023 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.23.42612794-6 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 18/12/2023 16:45 |
| 18/12/2023 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 1115/2023 Data da Publicação: 19/12/2023 Número do Diário: 3880 |
| 15/12/2023 |
Remetido ao DJE
Relação: 1115/2023 Teor do ato: NOTA DO CARTÓRIO Carta(s) Precatória(s) emitida(s) e à disposição do(a)(s) Interessado(a)(s) para impressão através do acesso ao sítio eletrônico do TJSP, ficando intimado(a)(s), ainda, de que deverá(ão) comprovar em quinze (15) dias a sua distribuição e cientificado(a)(s) de que a(s) peça(s) acima referida(s) deverá(ão) ser instruída(s) com as cópias necessárias, inclusive do(s) Instrumento(s) de Mandato e Substabelecimento(s), e taxas necessárias (custas de distribuição, diligências destinadas aos Oficiais de Justiça e o que mais necessário), evitando, com isso, eventual devolução pelo Juízo Deprecado. Advogados(s): Selma Brilhante Tallarico da Silva (OAB 144668/SP), Carlos Demetrio Francisco (OAB 58701/SP), Vera Lucia de Carvalho Rodrigues (OAB 70001/SP), William Carmona Maya (OAB 257198/SP), Joao Francisco (OAB 13300/SP), Andrey Nasser Dias (OAB 136744/MG) |
| 15/12/2023 |
Remetido ao DJE
Relação: 1115/2023 Teor do ato: NOTA DO CARTÓRIO Carta(s) de Adjudicação/Arrematação emitida(s) e à disposição do(a)(s) Interessado(a)(s) para impressão através do acesso ao sítio eletrônico do TJSP. Advogados(s): Selma Brilhante Tallarico da Silva (OAB 144668/SP), Carlos Demetrio Francisco (OAB 58701/SP), Vera Lucia de Carvalho Rodrigues (OAB 70001/SP), William Carmona Maya (OAB 257198/SP), Joao Francisco (OAB 13300/SP), Andrey Nasser Dias (OAB 136744/MG) |
| 15/12/2023 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
NOTA DO CARTÓRIO Carta(s) Precatória(s) emitida(s) e à disposição do(a)(s) Interessado(a)(s) para impressão através do acesso ao sítio eletrônico do TJSP, ficando intimado(a)(s), ainda, de que deverá(ão) comprovar em quinze (15) dias a sua distribuição e cientificado(a)(s) de que a(s) peça(s) acima referida(s) deverá(ão) ser instruída(s) com as cópias necessárias, inclusive do(s) Instrumento(s) de Mandato e Substabelecimento(s), e taxas necessárias (custas de distribuição, diligências destinadas aos Oficiais de Justiça e o que mais necessário), evitando, com isso, eventual devolução pelo Juízo Deprecado. |
| 15/12/2023 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
NOTA DO CARTÓRIO Carta(s) de Adjudicação/Arrematação emitida(s) e à disposição do(a)(s) Interessado(a)(s) para impressão através do acesso ao sítio eletrônico do TJSP. |
| 13/12/2023 |
Carta Precatória Expedida
Processo Digital - Carta Precatória - Imissão na Posse - Cível |
| 13/12/2023 |
Carta Arrematação/Adjudicação Expedida
Processo Digital - Carta de Arrematação |
| 07/12/2023 |
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
Certifico e dou fé que enviei o processo à Fila Digital "CUMPRIMENTO" para a expedição de DOCUMENTO(S). |
| 07/12/2023 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.23.42527247-0 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Comprovante do Recolhimento das Custas Finais Data: 07/12/2023 09:13 |
| 04/12/2023 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 1069/2023 Data da Publicação: 06/12/2023 Número do Diário: 3872 |
| 04/12/2023 |
Remetido ao DJE
Relação: 1069/2023 Teor do ato: Devem os arrematantes recolher custas para expedição de carta de arrematação (R$ 65,95 código 130-9). Advogados(s): Selma Brilhante Tallarico da Silva (OAB 144668/SP), Carlos Demetrio Francisco (OAB 58701/SP), Vera Lucia de Carvalho Rodrigues (OAB 70001/SP), William Carmona Maya (OAB 257198/SP), Joao Francisco (OAB 13300/SP), Andrey Nasser Dias (OAB 136744/MG) |
| 01/12/2023 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Devem os arrematantes recolher custas para expedição de carta de arrematação (R$ 65,95 código 130-9). |
| 12/11/2023 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 30/11/2023 devido à alteração da tabela de feriados |
| 11/11/2023 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0999/2023 Data da Publicação: 14/11/2023 Número do Diário: 3858 |
| 10/11/2023 |
Remetido ao DJE
Relação: 0999/2023 Teor do ato: NOTA DO CARTÓRIO Ciência ao(s) Interessado(s) da expedição do(s) Mandado(s) de Levantamento Eletrônico(s) - (MLE). Advogados(s): Selma Brilhante Tallarico da Silva (OAB 144668/SP), Carlos Demetrio Francisco (OAB 58701/SP), Vera Lucia de Carvalho Rodrigues (OAB 70001/SP), William Carmona Maya (OAB 257198/SP), Joao Francisco (OAB 13300/SP), Andrey Nasser Dias (OAB 136744/MG) |
| 09/11/2023 |
Documento Juntado
|
| 09/11/2023 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
NOTA DO CARTÓRIO Ciência ao(s) Interessado(s) da expedição do(s) Mandado(s) de Levantamento Eletrônico(s) - (MLE). |
| 04/10/2023 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0879/2023 Data da Publicação: 06/10/2023 Número do Diário: 3835 |
| 04/10/2023 |
Remetido ao DJE
Relação: 0879/2023 Teor do ato: Vistos. Cumpra-se a decisão de fl. 1806, expedindo-se as cartas de arrematação e precatória para imissão dos arrematantes na posse do imóvel praceado. Intime-se. Advogados(s): Selma Brilhante Tallarico da Silva (OAB 144668/SP), Carlos Demetrio Francisco (OAB 58701/SP), Vera Lucia de Carvalho Rodrigues (OAB 70001/SP), William Carmona Maya (OAB 257198/SP), Joao Francisco (OAB 13300/SP), Andrey Nasser Dias (OAB 136744/MG) |
| 03/10/2023 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos. Cumpra-se a decisão de fl. 1806, expedindo-se as cartas de arrematação e precatória para imissão dos arrematantes na posse do imóvel praceado. Intime-se. |
| 03/10/2023 |
Conclusos para Despacho
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| 03/10/2023 |
Pedido de Habilitação Juntado
Nº Protocolo: WJMJ.23.42040520-0 Tipo da Petição: Pedido de Habilitação Data: 03/10/2023 14:08 |
| 03/10/2023 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0869/2023 Data da Publicação: 04/10/2023 Número do Diário: 3833 |
| 02/10/2023 |
Remetido ao DJE
Relação: 0869/2023 Teor do ato: Vistos. Fls. 1809/1810: Prejudicadas as datas apresentadas pelo Leiloeiro para novas hastas dos lotes não arrematados. Fls. 1819/1822: Uma vez transferidos para conta judicial valores decorrentes da penhora deferida às fls. 1749, expeça-se MLE em favor da exequente no montante de R$337.046,15 (formulário às fls. 1844). Intime-se. Advogados(s): Selma Brilhante Tallarico da Silva (OAB 144668/SP), Carlos Demetrio Francisco (OAB 58701/SP), Vera Lucia de Carvalho Rodrigues (OAB 70001/SP), William Carmona Maya (OAB 257198/SP), Joao Francisco (OAB 13300/SP) |
| 29/09/2023 |
Expedido Alvará de Levantamento
Vistos. Fls. 1809/1810: Prejudicadas as datas apresentadas pelo Leiloeiro para novas hastas dos lotes não arrematados. Fls. 1819/1822: Uma vez transferidos para conta judicial valores decorrentes da penhora deferida às fls. 1749, expeça-se MLE em favor da exequente no montante de R$337.046,15 (formulário às fls. 1844). Intime-se. |
| 28/09/2023 |
Conclusos para Despacho
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| 28/09/2023 |
Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Juntado
Nº Protocolo: WJMJ.23.42007875-7 Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Data: 28/09/2023 15:25 |
| 14/08/2023 |
Ato Ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
Certifico e dou fé que enviei o processo à Fila Digital "CUMPRIMENTO" para a expedição de CARTA DE ARREMATAÇÃO E PRECATÓRIA. |
| 14/08/2023 |
Certidão de Cartório Expedida
Certifico e dou fé que decorreu o prazo legal sem manifestação das partes interessadas em relação à Decisão retro. Nada mais. |
| 28/07/2023 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.23.41515788-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 28/07/2023 23:31 |
| 19/07/2023 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0627/2023 Data da Publicação: 21/07/2023 Número do Diário: 3782 |
| 19/07/2023 |
Remetido ao DJE
Relação: 0627/2023 Teor do ato: Vistos. Fls. 1782/1783: Trata-se de manifestação do gestor do leilão eletrônico, comunicando o resultado positivo da hasta. Assinei nesta data os autos de arrematação, para fins do cômputo decendial do prazo estabelecido no artigo 903, §2º, do diploma processual civil. Depois de transcorrido o prazo descrito no parágrafo anterior, não havendo insurgências das partes, expeçam-se cartas de arrematação e cartas precatórias para fins de imissão na posse. Intime-se. Advogados(s): Selma Brilhante Tallarico da Silva (OAB 144668/SP), Carlos Demetrio Francisco (OAB 58701/SP), Vera Lucia de Carvalho Rodrigues (OAB 70001/SP), William Carmona Maya (OAB 257198/SP), Joao Francisco (OAB 13300/SP) |
| 19/07/2023 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos. Fls. 1782/1783: Trata-se de manifestação do gestor do leilão eletrônico, comunicando o resultado positivo da hasta. Assinei nesta data os autos de arrematação, para fins do cômputo decendial do prazo estabelecido no artigo 903, §2º, do diploma processual civil. Depois de transcorrido o prazo descrito no parágrafo anterior, não havendo insurgências das partes, expeçam-se cartas de arrematação e cartas precatórias para fins de imissão na posse. Intime-se. |
| 19/07/2023 |
Documento Juntado
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| 19/07/2023 |
Documento Juntado
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| 18/07/2023 |
Conclusos para Despacho
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| 18/07/2023 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.23.41418723-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 18/07/2023 13:46 |
| 21/06/2023 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.23.41194959-7 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 21/06/2023 11:14 |
| 08/06/2023 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0487/2023 Data da Publicação: 13/06/2023 Número do Diário: 3754 |
| 07/06/2023 |
Remetido ao DJE
Relação: 0487/2023 Teor do ato: Vistos. Retirei o sigilo da peça retro. Defiro a penhora no rosto dos autos de nº 0012309-32.2016.5.15.0137 de valores eventualmente pertencentes à executada FATME NABI ANDRADE até o limite do crédito aqui perseguido (R$608.141,34). Servirá esta decisão como ofício a ser protocolado pela exequente no processo supra referido. A resposta e eventuais documentos deverão ser encaminhados ao correio eletrônico institucional do Ofício de Justiça (upj6a10cv@tjsp.jus.br), em arquivo no formato PDF e sem restrições de impressão ou salvamento, devendo constar no campo "assunto" o número do processo. Intime-se. Advogados(s): Selma Brilhante Tallarico da Silva (OAB 144668/SP), Wagner Pereira Mendes (OAB 228224/SP), Rubens Paim Tinoco Júnior (OAB 252581/SP), Carlos Demetrio Francisco (OAB 58701/SP), Vera Lucia de Carvalho Rodrigues (OAB 70001/SP), William Carmona Maya (OAB 257198S/P), Joao Francisco (OAB 13300/SP) |
| 07/06/2023 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos. Retirei o sigilo da peça retro. Defiro a penhora no rosto dos autos de nº 0012309-32.2016.5.15.0137 de valores eventualmente pertencentes à executada FATME NABI ANDRADE até o limite do crédito aqui perseguido (R$608.141,34). Servirá esta decisão como ofício a ser protocolado pela exequente no processo supra referido. A resposta e eventuais documentos deverão ser encaminhados ao correio eletrônico institucional do Ofício de Justiça (upj6a10cv@tjsp.jus.br), em arquivo no formato PDF e sem restrições de impressão ou salvamento, devendo constar no campo "assunto" o número do processo. Intime-se. |
| 07/06/2023 |
Conclusos para Despacho
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| 10/05/2023 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0384/2023 Data da Publicação: 11/05/2023 Número do Diário: 3733 |
| 09/05/2023 |
Remetido ao DJE
Relação: 0384/2023 Teor do ato: Ciência as partes sobre o edital e datas das praças. Advogados(s): Selma Brilhante Tallarico da Silva (OAB 144668/SP), Wagner Pereira Mendes (OAB 228224/SP), Rubens Paim Tinoco Júnior (OAB 252581/SP), Carlos Demetrio Francisco (OAB 58701/SP), Vera Lucia de Carvalho Rodrigues (OAB 70001/SP), William Carmona Maya (OAB 257198/SP), Joao Francisco (OAB 13300/SP) |
| 08/05/2023 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Ciência as partes sobre o edital e datas das praças. |
| 08/05/2023 |
Edital de Intimação Expedido
Edital - Leilão Eletrônico - NOVO CPC |
| 26/04/2023 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0344/2023 Data da Publicação: 28/04/2023 Número do Diário: 3725 |
| 26/04/2023 |
Remetido ao DJE
Relação: 0344/2023 Teor do ato: Vistos. Ciente da sucessão patronal. Após a publicação da presente decisão, o nome do(a) antigo(a) patrono(a) Rubens Paim Tinoco Júnior (OAB 252581/SP) e Wagner Pereira Mendes (OAB 228224/SP) serão removidos dos autos. Prossiga-se conforme deliberação anterior. Intime-se. Advogados(s): Selma Brilhante Tallarico da Silva (OAB 144668/SP), Wagner Pereira Mendes (OAB 228224/SP), Rubens Paim Tinoco Júnior (OAB 252581/SP), Carlos Demetrio Francisco (OAB 58701/SP), Vera Lucia de Carvalho Rodrigues (OAB 70001/SP), William Carmona Maya (OAB 257198/SP), Joao Francisco (OAB 13300/SP) |
| 25/04/2023 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos. Ciente da sucessão patronal. Após a publicação da presente decisão, o nome do(a) antigo(a) patrono(a) Rubens Paim Tinoco Júnior (OAB 252581/SP) e Wagner Pereira Mendes (OAB 228224/SP) serão removidos dos autos. Prossiga-se conforme deliberação anterior. Intime-se. |
| 25/04/2023 |
Conclusos para Despacho
|
| 24/04/2023 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.23.40745781-2 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 24/04/2023 17:16 |
| 15/04/2023 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0313/2023 Data da Publicação: 18/04/2023 Número do Diário: 3718 |
| 14/04/2023 |
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
|
| 14/04/2023 |
Remetido ao DJE
Relação: 0313/2023 Teor do ato: Vistos. Retifico o TERMO DE PENHORA dos imóveis de fls. 338, a fim de constar o percentual correto de titularidade de JAIRO DE SOUZA ANDRADE, bem como para indicar o número correto da matrícula do imóvel intitulado FAZENDA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA III: (COTA PARTE CONSTRITA 10%) do imóvel matriculado sob o número 774 no 2º Ofício de Registro de Imóveis e Hipotecas da comarca de Ilhéus Bahia, com a seguinte descrição: "Uma propriedade agrícola denominada "SANTA CRUZ", situada na Zona da Lagoa Pequena, no distrito de Castelo Novo, deste Município, com a área de 21 hectares e 21 ares, em Terrenos Próprios, conforme titulo de domínio nº 5.003. Transcrito no cartório de 1º Oficio e que se limita com bens de João Augusto de Sá, Luiz Sobrinho, Luiz Felipe de Vasconcelos e ou quem de direito, com suas plantações, edificações e benfeitorias , cadastradas no Incra sob nº 324.140.016.004/8, área total de 21,2, área explorada de 15,2, área explotável de 21,2, modulo de 34,2 nº de módulos: 0,62 com fração minima de parcelamento 21,2." (COTA PARTE CONSTRITA 10%) do imóvel matriculado sob o número 1.543 no 2º Oficio de Registro de Imóveis e Hipotecas da comarca de Ilhéus Bahia, com a seguinte descrição: "Uma área de TERRAS DO DOMÍNIO DO ESTADO, medindo 19 hectares e 10 ares, desmembrada da propriedade agrícola denominada "COMBATE", situada no lugar Pedra Mole, no distrito de Castelo Novo, deste Município, cuja área tem a denominação de "SANTA FÉ", limitando-se com imóveis dos herdeiros de Hernani Lopes de Sá, Edite Sá, Enio Lavigne D'el Rey, do Espólio de José Maria, Eduardo Catalão, Paulino Torres e ou quem de direito, com suas plantações, edificações e benfeitorias, cadastrada no INCRA sob o nº 324.140.037.656/3, com área total de 19,1, área explorada:0,0, áreas explotável: 19,1, com módulo 55,0, nº de módulos: 0,35 e fração mínima de parcelamento de 19,1." (COTA PARTE CONSTRITA 10%) do imóvel matriculado sob o número 1.864 no 2º Oficio de Registro de Imóveis e Hipotecas da comarca de Ilhéus Bahia, com a seguinte descrição: "Uma propriedade agricola denominada "ALTO DO BOM JESUS", situada no lugar Ribeirão da Visagem, no distrito de Banco Central, deste Município, com área de 49 hectares, 22 ares e 20 centiares de Terrenos próprios, conforme Titulo de Domínio nº 819, devidamente registrado neste cartório sob o nº 1.599,fl. 136, Livro 3-A e , que se limita com imóveis de Eduardo Alves da Maria, Argemiro Pinto de Campos, Vicente Mangabeira e ou quem de direito, com suas plantações, edificações e benfeitorias, cadastrada no INCRA sob o nº 324.140.016.012/9, com área total de 97,6, área explorada: 40,0, área explotável: 97,6, módulo: 45,2, nº de módulos: 2,16 e fração mínima de parcelamento de 20,0." (COTA PARTE CONSTRITA 10%) do imóvel matriculado sob o número 3.675 no 2º Oficio de Registro de Imóveis e Hipotecas da comarca de Ilhéus Bahia, com a seguinte descrição: "Uma propriedade agrícola denominada "SERRA GRANDE", situada no lugar Serra do Banco, Zona Ribeirão do Xixi, no distrito de Banco Central, deste Município, com a área de 37 hectares, 08 ares e 20 centiares de Terrenos Próprios, conforme Titulo nº 23.600, limitando-se com imóveis de Leôncio José de Souza, Valdivio Júlio de Crastro, Teodoro Francisco dos Santos e ou quem de direito, com suas plantações, edificações e benfeitorias, cadastrada no INCRA sob o nº 324.140.016.012/9." (COTA PARTE CONSTRITA 100%) do imóvel matriculado sob o número 4.897 no 2º Oficio de Registro de Imóveis e Hipotecas da comarca de Ilhéus Bahia, com a seguinte descrição: "No imóvel "SANTA CRUZ", o quinhão nº 02, com a denominação de "FAZENDA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA II", situada no distrito de Castelo Novo, deste Município, com a área de 03 hectares, 34 ares desmembrada do título nº 5.003, limitando-se com Arthur Moreira Paixão, Heron Resende dos Santos, João Batista, lote 01 de Paulo de Souza Andrade, Osmar Sá, lote 03 de Jaime de Souza Andrade, com suas plantações, edificações e benfeitorias, cadastrada no INCRA sob nº 324.14.016.004/8." Intime a UPJ o leiloeiro, via e-mail, para que este apresente novo edital de leilão eletrônico dos bens indicados às fls. 1499, considerando o ora retificado. Saliento que, a fim de ter a serventia tempo hábil para a publicação do edital, deve o expert apresenta-lo com antecedência mínima de 90 dias do início das hastas. Intime-se. Advogados(s): Selma Brilhante Tallarico da Silva (OAB 144668/SP), Wagner Pereira Mendes (OAB 228224/SP), Rubens Paim Tinoco Júnior (OAB 252581/SP), Vera Lucia de Carvalho Rodrigues (OAB 70001/SP), William Carmona Maya (OAB 257198/SP) |
| 13/04/2023 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos. Retifico o TERMO DE PENHORA dos imóveis de fls. 338, a fim de constar o percentual correto de titularidade de JAIRO DE SOUZA ANDRADE, bem como para indicar o número correto da matrícula do imóvel intitulado FAZENDA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA III: (COTA PARTE CONSTRITA 10%) do imóvel matriculado sob o número 774 no 2º Ofício de Registro de Imóveis e Hipotecas da comarca de Ilhéus Bahia, com a seguinte descrição: "Uma propriedade agrícola denominada "SANTA CRUZ", situada na Zona da Lagoa Pequena, no distrito de Castelo Novo, deste Município, com a área de 21 hectares e 21 ares, em Terrenos Próprios, conforme titulo de domínio nº 5.003. Transcrito no cartório de 1º Oficio e que se limita com bens de João Augusto de Sá, Luiz Sobrinho, Luiz Felipe de Vasconcelos e ou quem de direito, com suas plantações, edificações e benfeitorias , cadastradas no Incra sob nº 324.140.016.004/8, área total de 21,2, área explorada de 15,2, área explotável de 21,2, modulo de 34,2 nº de módulos: 0,62 com fração minima de parcelamento 21,2." (COTA PARTE CONSTRITA 10%) do imóvel matriculado sob o número 1.543 no 2º Oficio de Registro de Imóveis e Hipotecas da comarca de Ilhéus Bahia, com a seguinte descrição: "Uma área de TERRAS DO DOMÍNIO DO ESTADO, medindo 19 hectares e 10 ares, desmembrada da propriedade agrícola denominada "COMBATE", situada no lugar Pedra Mole, no distrito de Castelo Novo, deste Município, cuja área tem a denominação de "SANTA FÉ", limitando-se com imóveis dos herdeiros de Hernani Lopes de Sá, Edite Sá, Enio Lavigne D'el Rey, do Espólio de José Maria, Eduardo Catalão, Paulino Torres e ou quem de direito, com suas plantações, edificações e benfeitorias, cadastrada no INCRA sob o nº 324.140.037.656/3, com área total de 19,1, área explorada:0,0, áreas explotável: 19,1, com módulo 55,0, nº de módulos: 0,35 e fração mínima de parcelamento de 19,1." (COTA PARTE CONSTRITA 10%) do imóvel matriculado sob o número 1.864 no 2º Oficio de Registro de Imóveis e Hipotecas da comarca de Ilhéus Bahia, com a seguinte descrição: "Uma propriedade agricola denominada "ALTO DO BOM JESUS", situada no lugar Ribeirão da Visagem, no distrito de Banco Central, deste Município, com área de 49 hectares, 22 ares e 20 centiares de Terrenos próprios, conforme Titulo de Domínio nº 819, devidamente registrado neste cartório sob o nº 1.599,fl. 136, Livro 3-A e , que se limita com imóveis de Eduardo Alves da Maria, Argemiro Pinto de Campos, Vicente Mangabeira e ou quem de direito, com suas plantações, edificações e benfeitorias, cadastrada no INCRA sob o nº 324.140.016.012/9, com área total de 97,6, área explorada: 40,0, área explotável: 97,6, módulo: 45,2, nº de módulos: 2,16 e fração mínima de parcelamento de 20,0." (COTA PARTE CONSTRITA 10%) do imóvel matriculado sob o número 3.675 no 2º Oficio de Registro de Imóveis e Hipotecas da comarca de Ilhéus Bahia, com a seguinte descrição: "Uma propriedade agrícola denominada "SERRA GRANDE", situada no lugar Serra do Banco, Zona Ribeirão do Xixi, no distrito de Banco Central, deste Município, com a área de 37 hectares, 08 ares e 20 centiares de Terrenos Próprios, conforme Titulo nº 23.600, limitando-se com imóveis de Leôncio José de Souza, Valdivio Júlio de Crastro, Teodoro Francisco dos Santos e ou quem de direito, com suas plantações, edificações e benfeitorias, cadastrada no INCRA sob o nº 324.140.016.012/9." (COTA PARTE CONSTRITA 100%) do imóvel matriculado sob o número 4.897 no 2º Oficio de Registro de Imóveis e Hipotecas da comarca de Ilhéus Bahia, com a seguinte descrição: "No imóvel "SANTA CRUZ", o quinhão nº 02, com a denominação de "FAZENDA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA II", situada no distrito de Castelo Novo, deste Município, com a área de 03 hectares, 34 ares desmembrada do título nº 5.003, limitando-se com Arthur Moreira Paixão, Heron Resende dos Santos, João Batista, lote 01 de Paulo de Souza Andrade, Osmar Sá, lote 03 de Jaime de Souza Andrade, com suas plantações, edificações e benfeitorias, cadastrada no INCRA sob nº 324.14.016.004/8." Intime a UPJ o leiloeiro, via e-mail, para que este apresente novo edital de leilão eletrônico dos bens indicados às fls. 1499, considerando o ora retificado. Saliento que, a fim de ter a serventia tempo hábil para a publicação do edital, deve o expert apresenta-lo com antecedência mínima de 90 dias do início das hastas. Intime-se. |
| 13/04/2023 |
Conclusos para Despacho
|
| 13/04/2023 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.23.40676750-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 13/04/2023 16:38 |
| 30/03/2023 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0270/2023 Data da Publicação: 03/04/2023 Número do Diário: 3709 |
| 30/03/2023 |
Remetido ao DJE
Relação: 0270/2023 Teor do ato: Vistos. Fls. 1482/1483: Auto de leilão negativo. Ante o fornecimento de novas datas para nova hasta, expeça-se EDITAL Intime-se. Advogados(s): Selma Brilhante Tallarico da Silva (OAB 144668/SP), Wagner Pereira Mendes (OAB 228224/SP), Rubens Paim Tinoco Júnior (OAB 252581/SP), Vera Lucia de Carvalho Rodrigues (OAB 70001/SP), William Carmona Maya (OAB 257198/SP) |
| 29/03/2023 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos. Fls. 1482/1483: Auto de leilão negativo. Ante o fornecimento de novas datas para nova hasta, expeça-se EDITAL Intime-se. |
| 29/03/2023 |
Conclusos para Despacho
|
| 29/03/2023 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.23.40565707-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 29/03/2023 10:26 |
| 25/03/2023 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0254/2023 Data da Publicação: 28/03/2023 Número do Diário: 3705 |
| 24/03/2023 |
Remetido ao DJE
Relação: 0254/2023 Teor do ato: Ciência às partes da devolução da carta precatória. Advogados(s): Selma Brilhante Tallarico da Silva (OAB 144668/SP), Wagner Pereira Mendes (OAB 228224/SP), Rubens Paim Tinoco Júnior (OAB 252581/SP), Vera Lucia de Carvalho Rodrigues (OAB 70001/SP), William Carmona Maya (OAB 257198/SP) |
| 24/03/2023 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Ciência às partes da devolução da carta precatória. |
| 24/03/2023 |
Documento Juntado
|
| 21/03/2023 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0236/2023 Data da Publicação: 23/03/2023 Número do Diário: 3702 |
| 21/03/2023 |
Remetido ao DJE
Relação: 0236/2023 Teor do ato: Ciência sobre o edital e datas das praças. Advogados(s): Selma Brilhante Tallarico da Silva (OAB 144668/SP), Wagner Pereira Mendes (OAB 228224/SP), Rubens Paim Tinoco Júnior (OAB 252581/SP), Vera Lucia de Carvalho Rodrigues (OAB 70001/SP), William Carmona Maya (OAB 257198/SP) |
| 20/03/2023 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Ciência sobre o edital e datas das praças. |
| 17/03/2023 |
Edital de Intimação Expedido
Edital - Leilão Eletrônico - NOVO CPC |
| 13/03/2023 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0206/2023 Data da Publicação: 15/03/2023 Número do Diário: 3696 |
| 13/03/2023 |
Remetido ao DJE
Relação: 0206/2023 Teor do ato: NOTA DO CARTÓRIO Ciência ao(s) Interessado(s) da expedição do(s) Alvará(s)/Mandado(s) de Levantamento Eletrônico(s) - (MLE). Advogados(s): Selma Brilhante Tallarico da Silva (OAB 144668/SP), Wagner Pereira Mendes (OAB 228224/SP), Rubens Paim Tinoco Júnior (OAB 252581/SP), Vera Lucia de Carvalho Rodrigues (OAB 70001/SP), William Carmona Maya (OAB 257198/SP) |
| 11/03/2023 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0201/2023 Data da Publicação: 14/03/2023 Número do Diário: 3695 |
| 10/03/2023 |
Documento Juntado
|
| 10/03/2023 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
NOTA DO CARTÓRIO Ciência ao(s) Interessado(s) da expedição do(s) Alvará(s)/Mandado(s) de Levantamento Eletrônico(s) - (MLE). |
| 10/03/2023 |
Remetido ao DJE
Relação: 0201/2023 Teor do ato: Vistos. Fls. 1281 e ss: Os autos já foram encaminhados para a fila cartorária pertinente à expedição do MLE. Fls. 1330 e ss: Ciência às partes sobre o resultado negativo do leilão eletrônico. No mais, diga o exequente em 10 dias. Intime-se. Advogados(s): Selma Brilhante Tallarico da Silva (OAB 144668/SP), Wagner Pereira Mendes (OAB 228224/SP), Rubens Paim Tinoco Júnior (OAB 252581/SP), Vera Lucia de Carvalho Rodrigues (OAB 70001/SP), William Carmona Maya (OAB 257198/SP) |
| 09/03/2023 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos. Fls. 1281 e ss: Os autos já foram encaminhados para a fila cartorária pertinente à expedição do MLE. Fls. 1330 e ss: Ciência às partes sobre o resultado negativo do leilão eletrônico. No mais, diga o exequente em 10 dias. Intime-se. |
| 09/03/2023 |
Conclusos para Despacho
|
| 08/03/2023 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.23.40407767-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 08/03/2023 17:57 |
| 04/03/2023 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0176/2023 Data da Publicação: 07/03/2023 Número do Diário: 3690 |
| 03/03/2023 |
Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Juntado
Nº Protocolo: WJMJ.23.40373283-5 Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Data: 03/03/2023 17:14 |
| 03/03/2023 |
Remetido ao DJE
Relação: 0176/2023 Teor do ato: Para emissão do mandado de levantamento eletrônico determinado às fls. 1244, providencie a exequente a ata da assembléia vigente com a nomeação dos outorgantes constantes da procuração de fls. 20, tendo em vista que a ata acostada às fls. 18/19 venceu em 2022. Prazo: Quinze dias. Advogados(s): Selma Brilhante Tallarico da Silva (OAB 144668/SP), Wagner Pereira Mendes (OAB 228224/SP), Rubens Paim Tinoco Júnior (OAB 252581/SP), Vera Lucia de Carvalho Rodrigues (OAB 70001/SP), William Carmona Maya (OAB 257198/SP) |
| 02/03/2023 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Para emissão do mandado de levantamento eletrônico determinado às fls. 1244, providencie a exequente a ata da assembléia vigente com a nomeação dos outorgantes constantes da procuração de fls. 20, tendo em vista que a ata acostada às fls. 18/19 venceu em 2022. Prazo: Quinze dias. |
| 01/03/2023 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.23.40345291-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 01/03/2023 11:09 |
| 28/02/2023 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0165/2023 Data da Publicação: 02/03/2023 Número do Diário: 3687 |
| 28/02/2023 |
Remetido ao DJE
Relação: 0165/2023 Teor do ato: Fls. 1272/1273: Ciência às partes sobre a designação das praças em relação ao imóvel objeto matrícula nº 70.899, do 4º CRI da Comarca de São Paulo, penhorado nos autos em trâmite no Juízo da 23ª VARA CÍVEL DO FORO CENTRAL DA COMARCA DA CAPITAL sob o nº 1097967-92.2018.8.26.0100, que terão as seguintes datas: 1ª Praça: término em 23/03/2023 às 11:30 horas e; 2ª Praça: término em 24/04/2023 às 00:00 horas. Advogados(s): Selma Brilhante Tallarico da Silva (OAB 144668/SP), Wagner Pereira Mendes (OAB 228224/SP), Rubens Paim Tinoco Júnior (OAB 252581/SP), Vera Lucia de Carvalho Rodrigues (OAB 70001/SP), William Carmona Maya (OAB 257198/SP) |
| 28/02/2023 |
Ato ordinatório
Fls. 1272/1273: Ciência às partes sobre a designação das praças em relação ao imóvel objeto matrícula nº 70.899, do 4º CRI da Comarca de São Paulo, penhorado nos autos em trâmite no Juízo da 23ª VARA CÍVEL DO FORO CENTRAL DA COMARCA DA CAPITAL sob o nº 1097967-92.2018.8.26.0100, que terão as seguintes datas: 1ª Praça: término em 23/03/2023 às 11:30 horas e; 2ª Praça: término em 24/04/2023 às 00:00 horas. |
| 28/02/2023 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.23.40332961-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 28/02/2023 09:53 |
| 17/02/2023 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.23.40283342-5 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 17/02/2023 17:14 |
| 13/02/2023 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0117/2023 Data da Publicação: 15/02/2023 Número do Diário: 3678 |
| 13/02/2023 |
Remetido ao DJE
Relação: 0117/2023 Teor do ato: Vistos. Expeça-se MLE ao exequente, referente ao pagamento da penhora no rosto dos autos (fls. 1211). Não há motivo para deferimento de urgência, caso em que a expedição seguirá a ordem cronológica da UPJ. No mais, apresente o exequente cálculo atualizado do saldo remanescente do débito. Intime-se. Advogados(s): Selma Brilhante Tallarico da Silva (OAB 144668/SP), Wagner Pereira Mendes (OAB 228224/SP), Rubens Paim Tinoco Júnior (OAB 252581/SP), Vera Lucia de Carvalho Rodrigues (OAB 70001/SP), William Carmona Maya (OAB 257198/SP) |
| 10/02/2023 |
Expedido Alvará de Levantamento
Vistos. Expeça-se MLE ao exequente, referente ao pagamento da penhora no rosto dos autos (fls. 1211). Não há motivo para deferimento de urgência, caso em que a expedição seguirá a ordem cronológica da UPJ. No mais, apresente o exequente cálculo atualizado do saldo remanescente do débito. Intime-se. |
| 10/02/2023 |
Conclusos para Despacho
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| 09/02/2023 |
Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Juntado
Nº Protocolo: WJMJ.23.40212042-9 Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Data: 09/02/2023 17:51 |
| 22/01/2023 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 07/02/2023 devido à alteração da tabela de feriados |
| 10/12/2022 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 23/02/2023 devido à alteração da tabela de feriados |
| 09/12/2022 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 1032/2022 Data da Publicação: 13/12/2022 Número do Diário: 3647 |
| 08/12/2022 |
Remetido ao DJE
Relação: 1032/2022 Teor do ato: Mandado de Cancelamento emitido e à disposição do Interessado para impressão através do acesso ao sítio eletrônico do TJSP, ficando a parte intimada, ainda, de que deverá comprovar o protocolamento/distribuição do documento acima referido em até quinze (15) dias. Advogados(s): Selma Brilhante Tallarico da Silva (OAB 144668/SP), Wagner Pereira Mendes (OAB 228224/SP), Rubens Paim Tinoco Júnior (OAB 252581/SP), Vera Lucia de Carvalho Rodrigues (OAB 70001/SP), William Carmona Maya (OAB 257198/SP) |
| 08/12/2022 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Mandado de Cancelamento emitido e à disposição do Interessado para impressão através do acesso ao sítio eletrônico do TJSP, ficando a parte intimada, ainda, de que deverá comprovar o protocolamento/distribuição do documento acima referido em até quinze (15) dias. |
| 06/12/2022 |
Mandado de Averbação Expedido
Mandado - Cancelamento de Penhora |
| 30/11/2022 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 1000/2022 Data da Publicação: 02/12/2022 Número do Diário: 3641 |
| 30/11/2022 |
Remetido ao DJE
Relação: 1000/2022 Teor do ato: Vistos. Fl. 1214/1215: Expeça-se novo EDITAL, observando-se as novas datas das hastas. Intime-se. Advogados(s): Selma Brilhante Tallarico da Silva (OAB 144668/SP), Wagner Pereira Mendes (OAB 228224/SP), Rubens Paim Tinoco Júnior (OAB 252581/SP), Vera Lucia de Carvalho Rodrigues (OAB 70001/SP), William Carmona Maya (OAB 257198/SP) |
| 29/11/2022 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos. Fl. 1214/1215: Expeça-se novo EDITAL, observando-se as novas datas das hastas. Intime-se. |
| 29/11/2022 |
Conclusos para Despacho
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| 29/11/2022 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.22.42135383-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 29/11/2022 15:52 |
| 24/11/2022 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0983/2022 Data da Publicação: 28/11/2022 Número do Diário: 3637 |
| 24/11/2022 |
Remetido ao DJE
Relação: 0983/2022 Teor do ato: Vistos. Defiro a penhora no rosto dos autos da ação que tramita no Juízo da 3ª VARA DO TRABALHO DE PIRACICABA sob o nº 0012309-32.2016.5.15.0137, independentemente da lavratura de termo, do valor pertencente à executada FATME NABI ANDRADE, CPF 084.295.178-47, quanto ao crédito no valor de R$ 307.500,00, para que o referido crédito seja transferido à conta judicial vinculada aos presentes autos, intimando-se a devedora pela imprensa oficial; A cópia da presente decisão, assinada digitalmente, servirá como ofício apto à adoção das providências necessárias, que deverá ser encaminhada por iniciativa própria da parte interessada, na pessoa do patrono constituído nos autos. A resposta e eventuais documentos deverão ser encaminhados ao correio eletrônico institucional do Ofício de Justiça (upj6a10cv@tjsp.jus.br), em arquivo no formato PDF e sem restrições de impressão ou salvamento, devendo constar no campo "assunto" o número do Processo. Intime-se. Advogados(s): Selma Brilhante Tallarico da Silva (OAB 144668/SP), Wagner Pereira Mendes (OAB 228224/SP), Rubens Paim Tinoco Júnior (OAB 252581/SP), Vera Lucia de Carvalho Rodrigues (OAB 70001/SP), William Carmona Maya (OAB 257198/SP) |
| 24/11/2022 |
Expedição de Ofício Requisitório Deferido
Vistos. Defiro a penhora no rosto dos autos da ação que tramita no Juízo da 3ª VARA DO TRABALHO DE PIRACICABA sob o nº 0012309-32.2016.5.15.0137, independentemente da lavratura de termo, do valor pertencente à executada FATME NABI ANDRADE, CPF 084.295.178-47, quanto ao crédito no valor de R$ 307.500,00, para que o referido crédito seja transferido à conta judicial vinculada aos presentes autos, intimando-se a devedora pela imprensa oficial; A cópia da presente decisão, assinada digitalmente, servirá como ofício apto à adoção das providências necessárias, que deverá ser encaminhada por iniciativa própria da parte interessada, na pessoa do patrono constituído nos autos. A resposta e eventuais documentos deverão ser encaminhados ao correio eletrônico institucional do Ofício de Justiça (upj6a10cv@tjsp.jus.br), em arquivo no formato PDF e sem restrições de impressão ou salvamento, devendo constar no campo "assunto" o número do Processo. Intime-se. |
| 24/11/2022 |
Conclusos para Despacho
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| 21/11/2022 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.22.42075801-3 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 21/11/2022 14:49 |
| 21/11/2022 |
Mandado Devolvido Cumprido Positivo
Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Positivo |
| 07/11/2022 |
Mandado de Citação Expedido
Mandado nº: 100.2022/051825-3 Situação: Cumprido - Ato positivo em 18/11/2022 Local: Oficial de justiça - Antonio Roberto Carlos Nogueira |
| 25/10/2022 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.22.41906203-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 25/10/2022 11:22 |
| 28/09/2022 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.22.41718751-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 28/09/2022 08:59 |
| 27/09/2022 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0792/2022 Data da Publicação: 28/09/2022 Número do Diário: 3599 |
| 26/09/2022 |
Remetido ao DJE
Relação: 0792/2022 Teor do ato: 1- Dê-se ciência às partes sobre a designação das praças em relação ao imóvel penhorado no feito, que terão as seguintes datas:1º Leilão com início no dia 01/11/2022 às 14:00h, e com término no dia 03/11/2022 às 14:00h, entregando-o a quem mais der valor igual ou superior ao da avaliação, ficando desde já designado para o 2º Leilão com início no dia 03/11/2022 às 14:01h, e com término no dia 23/11/2022 às 14:00h, 2- No mais, ciência à parte exequente de que a minuta do edital devidamente assinada para os fins de direito está disponível para impressão via sistema, devendo ser comprovada a efetiva intimação de eventuais executados e/ou interessados, que se encontram sem representação no feito. Nada Mais. Advogados(s): Selma Brilhante Tallarico da Silva (OAB 144668/SP), Wagner Pereira Mendes (OAB 228224/SP), Rubens Paim Tinoco Júnior (OAB 252581/SP), Vera Lucia de Carvalho Rodrigues (OAB 70001/SP), William Carmona Maya (OAB 257198/SP) |
| 23/09/2022 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
1- Dê-se ciência às partes sobre a designação das praças em relação ao imóvel penhorado no feito, que terão as seguintes datas:1º Leilão com início no dia 01/11/2022 às 14:00h, e com término no dia 03/11/2022 às 14:00h, entregando-o a quem mais der valor igual ou superior ao da avaliação, ficando desde já designado para o 2º Leilão com início no dia 03/11/2022 às 14:01h, e com término no dia 23/11/2022 às 14:00h, 2- No mais, ciência à parte exequente de que a minuta do edital devidamente assinada para os fins de direito está disponível para impressão via sistema, devendo ser comprovada a efetiva intimação de eventuais executados e/ou interessados, que se encontram sem representação no feito. Nada Mais. |
| 22/09/2022 |
Edital de Intimação Expedido
Edital - Leilão Eletrônico - NOVO CPC |
| 21/09/2022 |
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
Certifico e dou fé que enviei o processo à Fila Digital "CUMPRIMENTO" para a expedição de documento(s). |
| 21/09/2022 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.22.41672397-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 21/09/2022 15:18 |
| 06/09/2022 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0724/2022 Data da Publicação: 08/09/2022 Número do Diário: 3585 |
| 05/09/2022 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Juntada de Procuração_Substabelecimento sem Reservas |
| 05/09/2022 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.22.41556249-1 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 05/09/2022 10:28 |
| 05/09/2022 |
Remetido ao DJE
Relação: 0724/2022 Teor do ato: Vistos. Fls. 1145/1146: Ciência à exequente. Comprovado o aperfeiçoamento da arrematação, expeça-se o necessário ao cancelamento da penhora sobre o imóvel de matrícula 5.282 do CRI de Diadema/SP. Ademais, expeça-se o mandado deferido às fls. 1098. Intime-se. Advogados(s): Wagner Pereira Mendes (OAB 228224/SP), Rubens Paim Tinoco Júnior (OAB 252581/SP), William Carmona Maya (OAB 257198/SP) |
| 02/09/2022 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos. Fls. 1145/1146: Ciência à exequente. Comprovado o aperfeiçoamento da arrematação, expeça-se o necessário ao cancelamento da penhora sobre o imóvel de matrícula 5.282 do CRI de Diadema/SP. Ademais, expeça-se o mandado deferido às fls. 1098. Intime-se. |
| 01/09/2022 |
Conclusos para Despacho
|
| 01/09/2022 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.22.41541132-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 01/09/2022 15:59 |
| 30/08/2022 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0711/2022 Data da Publicação: 01/09/2022 Número do Diário: 3581 |
| 30/08/2022 |
Remetido ao DJE
Relação: 0711/2022 Teor do ato: Vistos. Apresente o leiloeiro ADÍLIO GREGÓRIO PEREIRA, o auto de arrematação do bem de matrícula nº 5.282 do RGI de Diadema SP (Arrematado nos autos do processo 0012309-32.2016.5.15.0137 em trâmite pela 3ª Vara do Trabalho de Piracicaba SP ), assim que em termos, para fins de análise do pedido de liberação da constrição. Intime-se. Advogados(s): Wagner Pereira Mendes (OAB 228224/SP), Rubens Paim Tinoco Júnior (OAB 252581/SP), William Carmona Maya (OAB 257198/SP) |
| 30/08/2022 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos. Apresente o leiloeiro ADÍLIO GREGÓRIO PEREIRA, o auto de arrematação do bem de matrícula nº 5.282 do RGI de Diadema SP (Arrematado nos autos do processo 0012309-32.2016.5.15.0137 em trâmite pela 3ª Vara do Trabalho de Piracicaba SP ), assim que em termos, para fins de análise do pedido de liberação da constrição. Intime-se. |
| 30/08/2022 |
Conclusos para Despacho
|
| 30/08/2022 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.22.41515966-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 30/08/2022 10:10 |
| 24/08/2022 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0687/2022 Data da Publicação: 25/08/2022 Número do Diário: 3576 |
| 23/08/2022 |
Remetido ao DJE
Relação: 0687/2022 Teor do ato: Vistos. Diga o exequente sobre o pleito retro. Saliento que o silêncio será interpretado como concordância com a liberação do imóvel. Intime-se. Advogados(s): Wagner Pereira Mendes (OAB 228224/SP), Rubens Paim Tinoco Júnior (OAB 252581/SP), William Carmona Maya (OAB 257198/SP) |
| 22/08/2022 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos. Diga o exequente sobre o pleito retro. Saliento que o silêncio será interpretado como concordância com a liberação do imóvel. Intime-se. |
| 22/08/2022 |
Conclusos para Despacho
|
| 22/08/2022 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.22.41456590-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 22/08/2022 10:39 |
| 08/08/2022 |
Ofício Juntado
|
| 08/08/2022 |
Documento Juntado
|
| 08/08/2022 |
Ofício Juntado
|
| 05/08/2022 |
Ofício Juntado
|
| 01/08/2022 |
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
Certifico e dou fé que enviei o processo à Fila Digital "CUMPRIMENTO" para a expedição de documento(s). |
| 01/08/2022 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.22.41310994-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 01/08/2022 14:34 |
| 21/07/2022 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0598/2022 Data da Publicação: 25/07/2022 Número do Diário: 3553 |
| 21/07/2022 |
Remetido ao DJE
Relação: 0598/2022 Teor do ato: Vistos. Defiro a expedição de mandado de constatação, a fim de que o Oficial de Justiça constate a situação das vagas de garagem penhoradas, informando se elas estão sendo utilizadas; por quem; e a que título. Para tanto, comprove o exequente o recolhimento da diligência pertinente. Intime-se. Advogados(s): Wagner Pereira Mendes (OAB 228224/SP), Rubens Paim Tinoco Júnior (OAB 252581/SP), William Carmona Maya (OAB 257198/SP) |
| 21/07/2022 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos. Defiro a expedição de mandado de constatação, a fim de que o Oficial de Justiça constate a situação das vagas de garagem penhoradas, informando se elas estão sendo utilizadas; por quem; e a que título. Para tanto, comprove o exequente o recolhimento da diligência pertinente. Intime-se. |
| 21/07/2022 |
Conclusos para Despacho
|
| 21/07/2022 |
Embargos de Declaração Juntados
Nº Protocolo: WJMJ.22.41233316-5 Tipo da Petição: Embargos de Declaração Data: 20/07/2022 17:39 |
| 21/07/2022 |
Embargos de Declaração Juntados
Nº Protocolo: WJMJ.22.41233116-2 Tipo da Petição: Embargos de Declaração Data: 20/07/2022 17:29 |
| 18/07/2022 |
Ofício Juntado
|
| 13/07/2022 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0563/2022 Data da Publicação: 14/07/2022 Número do Diário: 3546 |
| 12/07/2022 |
Remetido ao DJE
Relação: 0563/2022 Teor do ato: Vistos. Mantenho o preço mínimo de 50% da avaliação, percentual previsto pela lei adjetiva, considerando ainda tratar-se os bens de vagas de garagem, que não revelam vultoso valor. Autorizo a realização de novo leilão eletrônico, intimando-se o leiloeiro. Intime-se. Advogados(s): Wagner Pereira Mendes (OAB 228224/SP), Rubens Paim Tinoco Júnior (OAB 252581/SP), William Carmona Maya (OAB 257198/SP) |
| 12/07/2022 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos. Mantenho o preço mínimo de 50% da avaliação, percentual previsto pela lei adjetiva, considerando ainda tratar-se os bens de vagas de garagem, que não revelam vultoso valor. Autorizo a realização de novo leilão eletrônico, intimando-se o leiloeiro. Intime-se. |
| 11/07/2022 |
Conclusos para Despacho
|
| 11/07/2022 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.22.41166496-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 11/07/2022 15:21 |
| 05/07/2022 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.22.41124182-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 05/07/2022 11:48 |
| 04/07/2022 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0530/2022 Data da Publicação: 06/07/2022 Número do Diário: 3540 |
| 04/07/2022 |
Ofício Juntado
|
| 04/07/2022 |
Remetido ao DJE
Relação: 0530/2022 Teor do ato: Manifeste(em)-se, no prazo de cinco dias, sobre a(s) reposta(s) ao(s) OFÍCIO(S) juntados aos autos. Advogados(s): Wagner Pereira Mendes (OAB 228224/SP), Rubens Paim Tinoco Júnior (OAB 252581/SP), William Carmona Maya (OAB 257198/SP) |
| 01/07/2022 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Manifeste(em)-se, no prazo de cinco dias, sobre a(s) reposta(s) ao(s) OFÍCIO(S) juntados aos autos. |
| 01/07/2022 |
Ofício Juntado
|
| 24/06/2022 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.22.41058532-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 24/06/2022 15:08 |
| 16/06/2022 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0476/2022 Data da Publicação: 21/06/2022 Número do Diário: 3529 |
| 15/06/2022 |
Remetido ao DJE
Relação: 0476/2022 Teor do ato: Fl. 1048: Ciências às partes acerca da alienação judicial deteminada por ordem do Juízo da 3ª Vara do Trabalho de Piracicaba - SP, quanto ao imóvel objeto da matricula n° 5.282 do RGI de Diadema - SP, o qual se encontra gravado por determinação deste juízo. Advogados(s): Wagner Pereira Mendes (OAB 228224/SP), Rubens Paim Tinoco Júnior (OAB 252581/SP), William Carmona Maya (OAB 257198/SP) |
| 14/06/2022 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Fl. 1048: Ciências às partes acerca da alienação judicial deteminada por ordem do Juízo da 3ª Vara do Trabalho de Piracicaba - SP, quanto ao imóvel objeto da matricula n° 5.282 do RGI de Diadema - SP, o qual se encontra gravado por determinação deste juízo. |
| 14/06/2022 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.22.40992966-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 14/06/2022 15:36 |
| 14/06/2022 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0466/2022 Data da Publicação: 15/06/2022 Número do Diário: 3527 |
| 13/06/2022 |
Remetido ao DJE
Relação: 0466/2022 Teor do ato: Vistos. Fls. 1037/1038: sobre o Auto de Leilão negativo, diga a exequente em 5 dias. Intime-se. Advogados(s): Wagner Pereira Mendes (OAB 228224/SP), Rubens Paim Tinoco Júnior (OAB 252581/SP), William Carmona Maya (OAB 257198/SP) |
| 10/06/2022 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos. Fls. 1037/1038: sobre o Auto de Leilão negativo, diga a exequente em 5 dias. Intime-se. |
| 10/06/2022 |
Conclusos para Despacho
|
| 09/06/2022 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.22.40967166-7 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 09/06/2022 17:26 |
| 31/05/2022 |
Ofício Juntado
|
| 28/05/2022 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0410/2022 Data da Publicação: 31/05/2022 Número do Diário: 3516 |
| 27/05/2022 |
Remetido ao DJE
Relação: 0410/2022 Teor do ato: Vistos. Ante a concordância dos executados, homologo a avaliação de fls. 961. Aguarde-se o término do leilão eletrônico (fls. 857/861). Intime-se. Advogados(s): Wagner Pereira Mendes (OAB 228224/SP), Rubens Paim Tinoco Júnior (OAB 252581/SP), William Carmona Maya (OAB 257198/SP) |
| 26/05/2022 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos. Ante a concordância dos executados, homologo a avaliação de fls. 961. Aguarde-se o término do leilão eletrônico (fls. 857/861). Intime-se. |
| 26/05/2022 |
Conclusos para Despacho
|
| 26/05/2022 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.22.40860606-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 26/05/2022 10:12 |
| 25/05/2022 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0397/2022 Data da Publicação: 26/05/2022 Número do Diário: 3513 |
| 24/05/2022 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0393/2022 Data da Publicação: 25/05/2022 Número do Diário: 3512 |
| 24/05/2022 |
Remetido ao DJE
Relação: 0397/2022 Teor do ato: Vistos. O juízo que obtiver resultado frutífero do leilão, deverá observar a preferência e ordem das penhoras/arrestos. Observo que os arrestos dos autos já foram convertidos em penhora. No mais, aguarde-se a manifestação dos executados acerca da avaliação do imóvel de Diadema (fls. 961). Intime-se. Advogados(s): Wagner Pereira Mendes (OAB 228224/SP), Rubens Paim Tinoco Júnior (OAB 252581/SP), William Carmona Maya (OAB 257198/SP) |
| 23/05/2022 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos. O juízo que obtiver resultado frutífero do leilão, deverá observar a preferência e ordem das penhoras/arrestos. Observo que os arrestos dos autos já foram convertidos em penhora. No mais, aguarde-se a manifestação dos executados acerca da avaliação do imóvel de Diadema (fls. 961). Intime-se. |
| 23/05/2022 |
Conclusos para Despacho
|
| 23/05/2022 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.22.40833878-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 23/05/2022 14:26 |
| 23/05/2022 |
Remetido ao DJE
Relação: 0393/2022 Teor do ato: Manifeste(em)-se, no prazo de cinco dias, sobre a(s) reposta(s) ao(s) OFÍCIO(S) juntados aos autos. Advogados(s): Wagner Pereira Mendes (OAB 228224/SP), Rubens Paim Tinoco Júnior (OAB 252581/SP), William Carmona Maya (OAB 257198/SP) |
| 20/05/2022 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Manifeste(em)-se, no prazo de cinco dias, sobre a(s) reposta(s) ao(s) OFÍCIO(S) juntados aos autos. |
| 20/05/2022 |
Ofício Juntado
|
| 20/05/2022 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.22.40821341-0 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 20/05/2022 10:22 |
| 20/05/2022 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0385/2022 Data da Publicação: 23/05/2022 Número do Diário: 3510 |
| 20/05/2022 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0376/2022 Data da Publicação: 23/05/2022 Número do Diário: 3510 |
| 19/05/2022 |
Remetido ao DJE
Relação: 0385/2022 Teor do ato: Manifeste(em)-se, no prazo de cinco dias, sobre a(s) reposta(s) ao(s) OFÍCIO(S) juntados aos autos. Advogados(s): Wagner Pereira Mendes (OAB 228224/SP), Rubens Paim Tinoco Júnior (OAB 252581/SP), William Carmona Maya (OAB 257198/SP) |
| 18/05/2022 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.22.40806714-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 18/05/2022 15:58 |
| 18/05/2022 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Manifeste(em)-se, no prazo de cinco dias, sobre a(s) reposta(s) ao(s) OFÍCIO(S) juntados aos autos. |
| 18/05/2022 |
Ofício Juntado
|
| 17/05/2022 |
Remetido ao DJE
Relação: 0376/2022 Teor do ato: Ciência às partes da devolução da carta precatória. Advogados(s): Wagner Pereira Mendes (OAB 228224/SP), Rubens Paim Tinoco Júnior (OAB 252581/SP), William Carmona Maya (OAB 257198/SP) |
| 16/05/2022 |
Documento Juntado
|
| 16/05/2022 |
Documento Juntado
|
| 16/05/2022 |
Documento Juntado
|
| 16/05/2022 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Ciência às partes da devolução da carta precatória. |
| 11/05/2022 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0356/2022 Data da Publicação: 12/05/2022 Número do Diário: 3503 |
| 10/05/2022 |
Remetido ao DJE
Relação: 0356/2022 Teor do ato: Vistos. Páginas 867 e ss: Ciência às partes, manifestando-se em cinco dias. Intime-se. Advogados(s): Wagner Pereira Mendes (OAB 228224/SP), Rubens Paim Tinoco Júnior (OAB 252581/SP), William Carmona Maya (OAB 257198/SP) |
| 09/05/2022 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos. Páginas 867 e ss: Ciência às partes, manifestando-se em cinco dias. Intime-se. |
| 09/05/2022 |
Conclusos para Despacho
|
| 06/05/2022 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.22.40727839-9 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 06/05/2022 14:55 |
| 26/04/2022 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0307/2022 Data da Publicação: 28/04/2022 Número do Diário: 3493 |
| 26/04/2022 |
Remetido ao DJE
Relação: 0307/2022 Teor do ato: CIÊNCIA: GOLD LEILÕES (www.leiloesgold.com.br) portal de leilões on-line, levará a público pregão de venda e arrematação no 1º Leilão com início no dia 09/05/2022 às 14:00h, e com término no dia 11/05/2022 às 14:00h, entregando-o a quem mais der valor igual ou superior ao da avaliação, ficando desde já designado para o 2º Leilão com início no dia 11/05/2022 às 14:01h, e com término no dia 31/05/2022 às 14:00h, caso não haja licitantes na 1ª, ocasião em que os bens serão entregues a quem mais der, não sendo aceito lance inferior a 50% (cinquenta por cento) do valor de avaliação atualizada (Art. 891 parágrafo único do CPC e art. 13 do Prov. CSM n. 1625/2009) do(s) bem(ns) descrito(s) no edital de fls. 857ss. Advogados(s): Wagner Pereira Mendes (OAB 228224/SP), Rubens Paim Tinoco Júnior (OAB 252581/SP), William Carmona Maya (OAB 257198/SP) |
| 25/04/2022 |
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
|
| 25/04/2022 |
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
|
| 25/04/2022 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
CIÊNCIA: GOLD LEILÕES (www.leiloesgold.com.br) portal de leilões on-line, levará a público pregão de venda e arrematação no 1º Leilão com início no dia 09/05/2022 às 14:00h, e com término no dia 11/05/2022 às 14:00h, entregando-o a quem mais der valor igual ou superior ao da avaliação, ficando desde já designado para o 2º Leilão com início no dia 11/05/2022 às 14:01h, e com término no dia 31/05/2022 às 14:00h, caso não haja licitantes na 1ª, ocasião em que os bens serão entregues a quem mais der, não sendo aceito lance inferior a 50% (cinquenta por cento) do valor de avaliação atualizada (Art. 891 parágrafo único do CPC e art. 13 do Prov. CSM n. 1625/2009) do(s) bem(ns) descrito(s) no edital de fls. 857ss. |
| 25/04/2022 |
Edital de Citação Expedido
Edital - Citação - Genérico - Cível |
| 20/04/2022 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0291/2022 Data da Publicação: 25/04/2022 Número do Diário: 3490 |
| 19/04/2022 |
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
|
| 19/04/2022 |
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
|
| 19/04/2022 |
Remetido ao DJE
Relação: 0291/2022 Teor do ato: Vistos. Retifique-se o edital de leilão, para fins de constar a possibilidade de arrematação das vagas de garagem apenas por condôminos. Intime-se. Advogados(s): Wagner Pereira Mendes (OAB 228224/SP), Rubens Paim Tinoco Júnior (OAB 252581/SP), William Carmona Maya (OAB 257198/SP) |
| 18/04/2022 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.22.40614387-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 18/04/2022 21:14 |
| 18/04/2022 |
Decisão
Vistos. Retifique-se o edital de leilão, para fins de constar a possibilidade de arrematação das vagas de garagem apenas por condôminos. Intime-se. |
| 18/04/2022 |
Conclusos para Despacho
|
| 13/04/2022 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.22.40595339-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 13/04/2022 18:48 |
| 29/03/2022 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.22.40489668-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 29/03/2022 21:24 |
| 28/03/2022 |
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
|
| 28/03/2022 |
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
|
| 24/03/2022 |
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
|
| 24/03/2022 |
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
|
| 23/03/2022 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.22.40448223-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 23/03/2022 17:27 |
| 22/03/2022 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0199/2022 Data da Publicação: 23/03/2022 Número do Diário: 3471 |
| 21/03/2022 |
Remetido ao DJE
Relação: 0199/2022 Teor do ato: Vistos. Observo ao leiloeiro que o leilão das vagas de garagem deve respeitar a convenção do Condomínio. A este respeito, manifeste-se o exequente. Intime-se. Advogados(s): Wagner Pereira Mendes (OAB 228224/SP), Rubens Paim Tinoco Júnior (OAB 252581/SP), William Carmona Maya (OAB 257198/SP) |
| 18/03/2022 |
Decisão
Vistos. Observo ao leiloeiro que o leilão das vagas de garagem deve respeitar a convenção do Condomínio. A este respeito, manifeste-se o exequente. Intime-se. |
| 18/03/2022 |
Conclusos para Despacho
|
| 18/03/2022 |
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
|
| 18/03/2022 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.22.40412983-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 17/03/2022 22:00 |
| 17/03/2022 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0193/2022 Data da Publicação: 18/03/2022 Número do Diário: 3468 |
| 17/03/2022 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0192/2022 Data da Publicação: 18/03/2022 Número do Diário: 3468 |
| 16/03/2022 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 16/03/2022 |
Remetido ao DJE
Relação: 0193/2022 Teor do ato: Cientifico o(a) interessado(a) na pessoa de seus patronos, da expedição e liberação do(s) Oficio(s) nos autos, cujo encaminhamento deverá ser realizado no prazo de cinco (5) dias. Advogados(s): Wagner Pereira Mendes (OAB 228224/SP), Rubens Paim Tinoco Júnior (OAB 252581/SP), William Carmona Maya (OAB 257198/SP) |
| 15/03/2022 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Cientifico o(a) interessado(a) na pessoa de seus patronos, da expedição e liberação do(s) Oficio(s) nos autos, cujo encaminhamento deverá ser realizado no prazo de cinco (5) dias. |
| 15/03/2022 |
Remetido ao DJE
Relação: 0192/2022 Teor do ato: Vistos. Nomeio GOLD LEILÕES, providenciando-se o necessário para a realização do leilão eletrônico.Nos termos do artigo 884, parágrafo único, do CPC e do artigo 266 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, arbitro a comissão do leiloeiro em 5% sobre o valor da arrematação, não se incluindo no valor do lanço. Intime-se. Advogados(s): Wagner Pereira Mendes (OAB 228224/SP), Rubens Paim Tinoco Júnior (OAB 252581/SP), William Carmona Maya (OAB 257198/SP) |
| 15/03/2022 |
Ofício Expedido
Ofício - Genérico |
| 15/03/2022 |
Decisão
Vistos. Nomeio GOLD LEILÕES, providenciando-se o necessário para a realização do leilão eletrônico.Nos termos do artigo 884, parágrafo único, do CPC e do artigo 266 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, arbitro a comissão do leiloeiro em 5% sobre o valor da arrematação, não se incluindo no valor do lanço. Intime-se. |
| 15/03/2022 |
Conclusos para Despacho
|
| 14/03/2022 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.22.40381575-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 14/03/2022 16:55 |
| 11/03/2022 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0185/2022 Data da Publicação: 14/03/2022 Número do Diário: 3464 |
| 09/03/2022 |
Remetido ao DJE
Relação: 0185/2022 Teor do ato: Vistos. Fls. 770: Homologo a avaliação das duas vagas de garagem no valor de R$ 199.230,34 CADA UMA, conforme esclarecimentos do perito de fl. 753. Em 05 dias, nos termos do artigo 883 do CPC, indique a exequente dois leiloeiros aptos à realização do leilão eletrônico para posterior nomeação de um deles por este Juízo. Fls. 776: Cumpra-se o v. Acórdão, expedindo-se o ofício determinado. Intime-se. Advogados(s): Wagner Pereira Mendes (OAB 228224/SP), Rubens Paim Tinoco Júnior (OAB 252581/SP), William Carmona Maya (OAB 257198/SP) |
| 09/03/2022 |
Decisão
Vistos. Fls. 770: Homologo a avaliação das duas vagas de garagem no valor de R$ 199.230,34 CADA UMA, conforme esclarecimentos do perito de fl. 753. Em 05 dias, nos termos do artigo 883 do CPC, indique a exequente dois leiloeiros aptos à realização do leilão eletrônico para posterior nomeação de um deles por este Juízo. Fls. 776: Cumpra-se o v. Acórdão, expedindo-se o ofício determinado. Intime-se. |
| 09/03/2022 |
Conclusos para Despacho
|
| 09/03/2022 |
Agravo de Instrumento - Acórdão e Demais Peças Juntados - Com Trânsito em Julgado - Agravo Destruído
|
| 07/03/2022 |
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
|
| 03/03/2022 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.22.40312675-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 03/03/2022 17:17 |
| 03/03/2022 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0167/2022 Data da Publicação: 04/03/2022 Número do Diário: 3458 |
| 02/03/2022 |
Remetido ao DJE
Relação: 0167/2022 Teor do ato: Vistos. Ante o decidido pelo Juízo deprecado, aguarde-se o retorno da carta precatória com os esclarecimentos a serem prestados pela Oficiala Avaliadora. Intime-se. Advogados(s): Wagner Pereira Mendes (OAB 228224/SP), Rubens Paim Tinoco Júnior (OAB 252581/SP), William Carmona Maya (OAB 257198/SP) |
| 02/03/2022 |
Decisão
Vistos. Ante o decidido pelo Juízo deprecado, aguarde-se o retorno da carta precatória com os esclarecimentos a serem prestados pela Oficiala Avaliadora. Intime-se. |
| 24/02/2022 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0147/2022 Data da Publicação: 25/02/2022 Número do Diário: 3455 |
| 23/02/2022 |
Conclusos para Despacho
|
| 23/02/2022 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.22.40271867-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 23/02/2022 15:55 |
| 22/02/2022 |
Remetido ao DJE
Relação: 0147/2022 Teor do ato: Vistos. Fls. 756/758: Manifeste-se a parte executada. Intime-se. Advogados(s): Wagner Pereira Mendes (OAB 228224/SP), Rubens Paim Tinoco Júnior (OAB 252581/SP), William Carmona Maya (OAB 257198/SP) |
| 18/02/2022 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos. Fls. 756/758: Manifeste-se a parte executada. Intime-se. |
| 18/02/2022 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0138/2022 Data da Publicação: 21/02/2022 Número do Diário: 3451 |
| 17/02/2022 |
Conclusos para Despacho
|
| 17/02/2022 |
Embargos de Declaração Juntados
Nº Protocolo: WJMJ.22.40234734-1 Tipo da Petição: Embargos de Declaração Data: 17/02/2022 17:01 |
| 17/02/2022 |
Remetido ao DJE
Relação: 0138/2022 Teor do ato: Manifestem-se as partes, em 15 (quinze) dias, sobre os esclarecimentos apresentados pelo perito judicial (Art. 477, §2º, da Lei 13.105/15). Advogados(s): Wagner Pereira Mendes (OAB 228224/SP), Rubens Paim Tinoco Júnior (OAB 252581/SP), William Carmona Maya (OAB 257198/SP) |
| 17/02/2022 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Manifestem-se as partes, em 15 (quinze) dias, sobre os esclarecimentos apresentados pelo perito judicial (Art. 477, §2º, da Lei 13.105/15). |
| 17/02/2022 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.22.40229864-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 17/02/2022 10:45 |
| 11/02/2022 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 10/02/2022 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0112/2022 Data da Publicação: 14/02/2022 Número do Diário: 3446 |
| 10/02/2022 |
Remetido ao DJE
Relação: 0112/2022 Teor do ato: Vistos. Fls. 745, item "a": Intime-se o Perito Judicial a esclarecer o quanto pleiteado. Item "b": Indefiro, eis que a certidão de fls. 729 é clara quanto à avaliação de 25% do imóvel, logo, o valor da avaliação refere-se a essa parcela do bem. Intime-se. Advogados(s): Wagner Pereira Mendes (OAB 228224/SP), Rubens Paim Tinoco Júnior (OAB 252581/SP), William Carmona Maya (OAB 257198/SP) |
| 09/02/2022 |
Decisão
Vistos. Fls. 745, item "a": Intime-se o Perito Judicial a esclarecer o quanto pleiteado. Item "b": Indefiro, eis que a certidão de fls. 729 é clara quanto à avaliação de 25% do imóvel, logo, o valor da avaliação refere-se a essa parcela do bem. Intime-se. |
| 07/02/2022 |
Conclusos para Despacho
|
| 07/02/2022 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.22.40155175-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 07/02/2022 17:14 |
| 04/02/2022 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.22.40141708-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 04/02/2022 12:37 |
| 03/02/2022 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0083/2022 Data da Publicação: 04/02/2022 Número do Diário: 3440 |
| 02/02/2022 |
Remetido ao DJE
Relação: 0083/2022 Teor do ato: Vistos. Fls. 729: manifestem-se as partes sobre a avaliação do imóvel em 10 dias. Fls. 731/736: Cumpra-se, anotando-se a penhora no rosto dos autos em desfavor da executada. Intime-se. Advogados(s): Wagner Pereira Mendes (OAB 228224/SP), Rubens Paim Tinoco Júnior (OAB 252581/SP), William Carmona Maya (OAB 257198/SP) |
| 01/02/2022 |
Decisão
Vistos. Fls. 729: manifestem-se as partes sobre a avaliação do imóvel em 10 dias. Fls. 731/736: Cumpra-se, anotando-se a penhora no rosto dos autos em desfavor da executada. Intime-se. |
| 01/02/2022 |
Conclusos para Despacho
|
| 01/02/2022 |
Pedido de Penhora no Rosto dos Autos Juntado
|
| 29/01/2022 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0069/2022 Data da Publicação: 01/02/2022 Número do Diário: 3437 |
| 28/01/2022 |
Documento Juntado
|
| 28/01/2022 |
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
|
| 28/01/2022 |
Remetido ao DJE
Relação: 0069/2022 Teor do ato: Vistos. Fls. 707/709: Ciência às partes. Aguarde-se o decurso do prazo para manifestação dos executados acerca do laudo pericial. Intime-se. Advogados(s): Wagner Pereira Mendes (OAB 228224/SP), Rubens Paim Tinoco Júnior (OAB 252581/SP), William Carmona Maya (OAB 257198/SP) |
| 27/01/2022 |
Decisão
Vistos. Fls. 707/709: Ciência às partes. Aguarde-se o decurso do prazo para manifestação dos executados acerca do laudo pericial. Intime-se. |
| 27/01/2022 |
Conclusos para Despacho
|
| 27/01/2022 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.22.40091283-1 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 27/01/2022 17:59 |
| 14/12/2021 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.21.42054255-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 14/12/2021 12:58 |
| 08/12/2021 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 07/12/2021 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Emissão de Guia - MLE |
| 30/11/2021 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0335/2021 Data da Publicação: 01/12/2021 Número do Diário: 3409 |
| 29/11/2021 |
Remetido ao DJE
Relação: 0335/2021 Teor do ato: Vistos. Expeça-se MLE ao Perito Judicial. Fls. 645 e ss: Manifestem-se as partes sobre o laudo em 15 dias. Intime-se. Advogados(s): Wagner Pereira Mendes (OAB 228224/SP), Rubens Paim Tinoco Júnior (OAB 252581/SP), William Carmona Maya (OAB 257198/SP) |
| 29/11/2021 |
Decisão
Vistos. Expeça-se MLE ao Perito Judicial. Fls. 645 e ss: Manifestem-se as partes sobre o laudo em 15 dias. Intime-se. |
| 29/11/2021 |
Conclusos para Despacho
|
| 29/11/2021 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.21.41950083-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 29/11/2021 11:02 |
| 29/11/2021 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.21.41950041-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 29/11/2021 10:59 |
| 29/11/2021 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0326/2021 Data da Publicação: 30/11/2021 Número do Diário: 3408 |
| 26/11/2021 |
Remetido ao DJE
Relação: 0326/2021 Teor do ato: Vistos. Fls. 639: Aguarde-se o retorno da carta precatória por 120 dias. Intime-se. Advogados(s): Wagner Pereira Mendes (OAB 228224/SP), Rubens Paim Tinoco Júnior (OAB 252581/SP), William Carmona Maya (OAB 257198/SP) |
| 25/11/2021 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos. Fls. 639: Aguarde-se o retorno da carta precatória por 120 dias. Intime-se. |
| 25/11/2021 |
Conclusos para Despacho
|
| 25/11/2021 |
Comprovação da Distribuição da Carta Precatória Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.21.41933563-4 Tipo da Petição: Petição Comprovando a Distrib. da Carta Precatória Data: 25/11/2021 12:17 |
| 10/11/2021 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0296/2021 Data da Disponibilização: 10/11/2021 Data da Publicação: 11/11/2021 Número do Diário: 3396 Página: 180/206 |
| 08/11/2021 |
Remetido ao DJE
Relação: 0296/2021 Teor do ato: Vistos. Arbitro os honorários periciais em R$4.800,00, uma vez que se mostram razoáveis e condizentes com o trabalho a ser realizado. Uma vez já realizado o depósito, intime-se o perito para início dos trabalhos, que deverão ser entregues no prazo de 60 dias. Com a entrega, autorizo o levantamento dos honorários, mediante a expedição de MLE em favor do perito. No mais, defiro o prazo de 15 dias solicitado pelo exequente. Intime-se. Advogados(s): Wagner Pereira Mendes (OAB 228224/SP), Rubens Paim Tinoco Júnior (OAB 252581/SP), William Carmona Maya (OAB 257198/SP) |
| 08/11/2021 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 05/11/2021 |
Decisão
Vistos. Arbitro os honorários periciais em R$4.800,00, uma vez que se mostram razoáveis e condizentes com o trabalho a ser realizado. Uma vez já realizado o depósito, intime-se o perito para início dos trabalhos, que deverão ser entregues no prazo de 60 dias. Com a entrega, autorizo o levantamento dos honorários, mediante a expedição de MLE em favor do perito. No mais, defiro o prazo de 15 dias solicitado pelo exequente. Intime-se. |
| 05/11/2021 |
Conclusos para Despacho
|
| 05/11/2021 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.21.41818326-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 05/11/2021 11:50 |
| 15/10/2021 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.21.41704056-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 15/10/2021 11:48 |
| 08/10/2021 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0269/2021 Data da Disponibilização: 08/10/2021 Data da Publicação: 13/10/2021 Número do Diário: 3378 Página: 95/115 |
| 07/10/2021 |
Remetido ao DJE
Relação: 0269/2021 Teor do ato: Vistos. Digam as partes sobre a manifestação do Perito. Intime-se. Advogados(s): Wagner Pereira Mendes (OAB 228224/SP), Rubens Paim Tinoco Júnior (OAB 252581/SP), William Carmona Maya (OAB 257198/SP) |
| 07/10/2021 |
Remetido ao DJE
Relação: 0269/2021 Teor do ato: Vistos. Mantenho o outrora decidido, impugnável pela via recursal adequada. Intime-se. Advogados(s): Wagner Pereira Mendes (OAB 228224/SP), Rubens Paim Tinoco Júnior (OAB 252581/SP), William Carmona Maya (OAB 257198/SP) |
| 05/10/2021 |
Decisão
Vistos. Digam as partes sobre a manifestação do Perito. Intime-se. |
| 05/10/2021 |
Conclusos para Despacho
|
| 05/10/2021 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.21.41648986-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 05/10/2021 16:08 |
| 05/10/2021 |
Decisão
Vistos. Mantenho o outrora decidido, impugnável pela via recursal adequada. Intime-se. |
| 05/10/2021 |
Conclusos para Despacho
|
| 04/10/2021 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.21.41642529-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 04/10/2021 19:26 |
| 29/09/2021 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0258/2021 Data da Disponibilização: 29/09/2021 Data da Publicação: 30/09/2021 Número do Diário: 3371 Página: 139/159 |
| 28/09/2021 |
Remetido ao DJE
Relação: 0258/2021 Teor do ato: Cientifico o(a) interessado(a), na pessoa de seus patronos, da expedição e liberação da Carta Precatória nos autos, cujo encaminhamento deverá ser realizado no prazo de cinco (5) dias. Advogados(s): Wagner Pereira Mendes (OAB 228224/SP), Rubens Paim Tinoco Júnior (OAB 252581/SP), William Carmona Maya (OAB 257198/SP) |
| 28/09/2021 |
Remetido ao DJE
Relação: 0258/2021 Teor do ato: Ciência ao requerente, da manifestação do perito, no prazo legal. Advogados(s): Wagner Pereira Mendes (OAB 228224/SP), Rubens Paim Tinoco Júnior (OAB 252581/SP), William Carmona Maya (OAB 257198/SP) |
| 27/09/2021 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Cientifico o(a) interessado(a), na pessoa de seus patronos, da expedição e liberação da Carta Precatória nos autos, cujo encaminhamento deverá ser realizado no prazo de cinco (5) dias. |
| 27/09/2021 |
Carta Precatória Expedida
Processo Digital - Carta Precatória - Avaliação e Praceamento - Cível |
| 24/09/2021 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Ciência ao requerente, da manifestação do perito, no prazo legal. |
| 24/09/2021 |
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
|
| 23/09/2021 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0249/2021 Data da Disponibilização: 23/09/2021 Data da Publicação: 24/09/2021 Número do Diário: 3367 Página: 136/175 |
| 22/09/2021 |
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
|
| 21/09/2021 |
Remetido ao DJE
Relação: 0249/2021 Teor do ato: Vistos. Fls. 600/601, A: Defiro o prazo. B: Intime-se o perito a apresentar nova proposta de honorários, considerando os 2 imóveis a serem avaliados. C: Indefiro, tendo em vista que a busca pretendida encontra-se abrangida pelo sistema Sisbajud. D: Defiro, expedindo-se carta precatória para fins de avaliação dos imóveis. Intime-se. Advogados(s): Wagner Pereira Mendes (OAB 228224/SP), Rubens Paim Tinoco Júnior (OAB 252581/SP), William Carmona Maya (OAB 257198/SP) |
| 20/09/2021 |
Decisão
Vistos. Fls. 600/601, A: Defiro o prazo. B: Intime-se o perito a apresentar nova proposta de honorários, considerando os 2 imóveis a serem avaliados. C: Indefiro, tendo em vista que a busca pretendida encontra-se abrangida pelo sistema Sisbajud. D: Defiro, expedindo-se carta precatória para fins de avaliação dos imóveis. Intime-se. |
| 20/09/2021 |
Conclusos para Despacho
|
| 20/09/2021 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.21.41546571-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 20/09/2021 10:30 |
| 17/09/2021 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0245/2021 Data da Disponibilização: 17/09/2021 Data da Publicação: 20/09/2021 Número do Diário: 3363 Página: 135/157 |
| 15/09/2021 |
Remetido ao DJE
Relação: 0245/2021 Teor do ato: Vistos. Cumpra-se o v. Açor, que afastou a penhora de percebíveis. Diga a exequente em termos de prosseguimento no prazo de 30 dias. Intime-se. Advogados(s): Wagner Pereira Mendes (OAB 228224/SP), Rubens Paim Tinoco Júnior (OAB 252581/SP), William Carmona Maya (OAB 257198/SP) |
| 15/09/2021 |
Decisão
Vistos. Cumpra-se o v. Açor, que afastou a penhora de percebíveis. Diga a exequente em termos de prosseguimento no prazo de 30 dias. Intime-se. |
| 14/09/2021 |
Conclusos para Despacho
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| 14/09/2021 |
Agravo de Instrumento - Acórdão e Demais Peças Juntados - Com Trânsito em Julgado - Agravo Destruído
|
| 14/09/2021 |
Certidão de Cartório Expedida
Processo Digital - Certidão Genérica - Cível |
| 13/09/2021 |
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
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| 18/08/2021 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0213/2021 Data da Disponibilização: 18/08/2021 Data da Publicação: 19/08/2021 Número do Diário: 3343 Página: 853/873 |
| 16/08/2021 |
Remetido ao DJE
Relação: 0213/2021 Teor do ato: Vistos. Considerando o retro certificado, requeira a exequente em termos de prosseguimento no prazo de 10 dias. No silêncio, aguarde-se provocação no Arquivo. Intime-se. Advogados(s): Wagner Pereira Mendes (OAB 228224/SP), Rubens Paim Tinoco Júnior (OAB 252581/SP), William Carmona Maya (OAB 257198/SP) |
| 12/08/2021 |
Decisão
Vistos. Considerando o retro certificado, requeira a exequente em termos de prosseguimento no prazo de 10 dias. No silêncio, aguarde-se provocação no Arquivo. Intime-se. |
| 12/08/2021 |
Conclusos para Despacho
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| 12/08/2021 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 12/08/2021 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 10/08/2021 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0205/2021 Data da Disponibilização: 10/08/2021 Data da Publicação: 11/08/2021 Número do Diário: 3337 Página: 150/166 |
| 09/08/2021 |
Remetido ao DJE
Relação: 0205/2021 Teor do ato: Vistos. Cumpra-se V. Acórdão, que manteve a decisão agravada. Intime-se. Advogados(s): Wagner Pereira Mendes (OAB 228224/SP), Rubens Paim Tinoco Júnior (OAB 252581/SP), William Carmona Maya (OAB 257198/SP) |
| 05/08/2021 |
Decisão
Vistos. Cumpra-se V. Acórdão, que manteve a decisão agravada. Intime-se. |
| 05/08/2021 |
Conclusos para Despacho
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| 05/08/2021 |
Agravo de Instrumento - Acórdão e Demais Peças Juntados - Com Trânsito em Julgado - Agravo Destruído
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| 05/08/2021 |
Certidão de Cartório Expedida
Processo Digital - Certidão Genérica - Cível |
| 04/08/2021 |
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
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| 29/06/2021 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.21.41050620-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 29/06/2021 16:21 |
| 23/06/2021 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0158/2021 Data da Disponibilização: 23/06/2021 Data da Publicação: 24/06/2021 Número do Diário: 3304 Página: 132/147 |
| 21/06/2021 |
Remetido ao DJE
Relação: 0158/2021 Teor do ato: Ciência às partes da resposta ao(s) ofício(s) retro juntada aos autos. Advogados(s): Wagner Pereira Mendes (OAB 228224/SP), Rubens Paim Tinoco Júnior (OAB 252581/SP), William Carmona Maya (OAB 257198/SP) |
| 21/06/2021 |
Remetido ao DJE
Relação: 0158/2021 Teor do ato: Vistos. Mantenho a decisão por seus próprios fundamentos. Informe a parte agravante eventual efeito suspensivo/ativo, em dez dias. Intime-se. Advogados(s): Wagner Pereira Mendes (OAB 228224/SP), Rubens Paim Tinoco Júnior (OAB 252581/SP), William Carmona Maya (OAB 257198/SP) |
| 18/06/2021 |
Decisão
Vistos. Mantenho a decisão por seus próprios fundamentos. Informe a parte agravante eventual efeito suspensivo/ativo, em dez dias. Intime-se. |
| 18/06/2021 |
Conclusos para Despacho
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| 18/06/2021 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.21.40984437-4 Tipo da Petição: Petição Juntando Cópia do Agravo (Art. 1.018, do CPC) Data: 18/06/2021 12:01 |
| 17/06/2021 |
Mandado de Averbação Expedido
Mandado - Averbação - Inscrição, Cancelamento, Levantamento de Penhora - Cível |
| 17/06/2021 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Ciência às partes da resposta ao(s) ofício(s) retro juntada aos autos. |
| 17/06/2021 |
Ofício Juntado
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| 15/06/2021 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 28/05/2021 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0134/2021 Data da Disponibilização: 28/05/2021 Data da Publicação: 31/05/2021 Número do Diário: 3288 Página: 174/194 |
| 26/05/2021 |
Remetido ao DJE
Relação: 0134/2021 Teor do ato: Vistos. Correta a penhora de recebíveis, já que a empresa credora possui como único sócio o executado JAIRO. Trata-se, portanto, de extensão de sua personalidade, sendo cabível a penhora deferida. Quanto ao argumento de excesso de penhora, observo que a questão já foi analisada, o que se infere até mesmo pela decisão de fls.422. Ademais, o executado tomou ciência da penhora, assim que deferida, mediante regular intimação da decisão que deferiu a pretensão nos autos. Assim, rejeito os argumentos de fls.499 e ss. Intime-se. Advogados(s): Wagner Pereira Mendes (OAB 228224/SP), Rubens Paim Tinoco Júnior (OAB 252581/SP), William Carmona Maya (OAB 257198/SP) |
| 24/05/2021 |
Decisão
Vistos. Correta a penhora de recebíveis, já que a empresa credora possui como único sócio o executado JAIRO. Trata-se, portanto, de extensão de sua personalidade, sendo cabível a penhora deferida. Quanto ao argumento de excesso de penhora, observo que a questão já foi analisada, o que se infere até mesmo pela decisão de fls.422. Ademais, o executado tomou ciência da penhora, assim que deferida, mediante regular intimação da decisão que deferiu a pretensão nos autos. Assim, rejeito os argumentos de fls.499 e ss. Intime-se. |
| 24/05/2021 |
Conclusos para Despacho
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| 21/05/2021 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.21.40823728-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 21/05/2021 19:21 |
| 29/04/2021 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0106/2021 Data da Disponibilização: 29/04/2021 Data da Publicação: 30/04/2021 Número do Diário: 3267 Página: 161/183 |
| 27/04/2021 |
Remetido ao DJE
Relação: 0106/2021 Teor do ato: Vistos. Manifeste-se o exequente, em 15 dias. Intime-se. Advogados(s): Wagner Pereira Mendes (OAB 228224/SP), Rubens Paim Tinoco Júnior (OAB 252581/SP), William Carmona Maya (OAB 257198/SP) |
| 22/04/2021 |
Decisão
Vistos. Manifeste-se o exequente, em 15 dias. Intime-se. |
| 22/04/2021 |
Conclusos para Despacho
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| 20/04/2021 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.21.40618939-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 20/04/2021 18:32 |
| 20/04/2021 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0101/2021 Data da Disponibilização: 20/04/2021 Data da Publicação: 22/04/2021 Número do Diário: 3261 Página: 141/158 |
| 19/04/2021 |
Remetido ao DJE
Relação: 0101/2021 Teor do ato: Vistos. Arbitro os honorários periciais em R$5.200,00, concedendo ao exequente 15 dias para que efetue o depósito. Após o depósito, intime-se o perito para início dos trabalhos, que deverão ser entregues no prazo de 60 dias. Com a entrega, autorizo o levantamento dos honorários, mediante a expedição de MLE em favor do perito. Defiro a penhora de eventuais créditos do executado oriundos de contratos firmados com as empresas F&M Incorporadora e Atmosfera Incorporações, no limite de 10% mensais, até a satisfação da presente execução. Expeçam-se ofícios às empresas supra, as quais deverão depositar judicialmente os valores constritos. Para tanto, apresente o exequente cálculo atualizado do débito. Intime-se. Advogados(s): Wagner Pereira Mendes (OAB 228224/SP), Rubens Paim Tinoco Júnior (OAB 252581/SP), William Carmona Maya (OAB 257198/SP) |
| 14/04/2021 |
Decisão
Vistos. Arbitro os honorários periciais em R$5.200,00, concedendo ao exequente 15 dias para que efetue o depósito. Após o depósito, intime-se o perito para início dos trabalhos, que deverão ser entregues no prazo de 60 dias. Com a entrega, autorizo o levantamento dos honorários, mediante a expedição de MLE em favor do perito. Defiro a penhora de eventuais créditos do executado oriundos de contratos firmados com as empresas F&M Incorporadora e Atmosfera Incorporações, no limite de 10% mensais, até a satisfação da presente execução. Expeçam-se ofícios às empresas supra, as quais deverão depositar judicialmente os valores constritos. Para tanto, apresente o exequente cálculo atualizado do débito. Intime-se. |
| 14/04/2021 |
Conclusos para Despacho
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| 14/04/2021 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 20/04/2021 devido à alteração da tabela de feriados |
| 13/04/2021 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.21.40571866-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 13/04/2021 18:51 |
| 05/04/2021 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.21.40514395-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 05/04/2021 15:05 |
| 26/03/2021 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0074/2021 Data da Disponibilização: 26/03/2021 Data da Publicação: 29/03/2021 Número do Diário: 3246 Página: 141/163 |
| 26/03/2021 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0074/2021 Data da Disponibilização: 26/03/2021 Data da Publicação: 29/03/2021 Número do Diário: 3246 Página: 141/163 |
| 24/03/2021 |
Remetido ao DJE
Relação: 0074/2021 Teor do ato: Manifestem-se as partes, em 5 (cinco) dias, sobre a estimativa de honorários apresentada pelo pericial judicial (Art. 465, §3º, da Lei 13.105/15). Advogados(s): Wagner Pereira Mendes (OAB 228224/SP), Rubens Paim Tinoco Júnior (OAB 252581/SP), William Carmona Maya (OAB 257198/SP) |
| 24/03/2021 |
Remetido ao DJE
Relação: 0074/2021 Teor do ato: Cientifico a exequente, na pessoa de seus patronos, da expedição e liberação da carta precatória nos autos cujo encaminhamento deverá ser realizado, no prazo de 05 dias. Advogados(s): Wagner Pereira Mendes (OAB 228224/SP), Rubens Paim Tinoco Júnior (OAB 252581/SP), William Carmona Maya (OAB 257198/SP) |
| 22/03/2021 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Manifestem-se as partes, em 5 (cinco) dias, sobre a estimativa de honorários apresentada pelo pericial judicial (Art. 465, §3º, da Lei 13.105/15). |
| 22/03/2021 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.21.40437573-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 22/03/2021 14:17 |
| 22/03/2021 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Cientifico a exequente, na pessoa de seus patronos, da expedição e liberação da carta precatória nos autos cujo encaminhamento deverá ser realizado, no prazo de 05 dias. |
| 22/03/2021 |
Carta Precatória Expedida
Processo Digital - Carta Precatória - Genérica - Cível |
| 11/03/2021 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 11/03/2021 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0062/2021 Data da Disponibilização: 11/03/2021 Data da Publicação: 12/03/2021 Número do Diário: 3235 Página: 168/176 |
| 10/03/2021 |
Remetido ao DJE
Relação: 0062/2021 Teor do ato: Vistos. Cumpra-se a decisão anterior, eis que a Resolução não impede a expedição de deprecatas para fins diversos. Apenas dispõe que não deverão ser expedidas cartas precatórias para oitiva de testemunhas, já que serão ouvidas em audiência virtual, da qual devem ser intimadas. Intime-se. Advogados(s): Wagner Pereira Mendes (OAB 228224/SP), Rubens Paim Tinoco Júnior (OAB 252581/SP), William Carmona Maya (OAB 257198/SP) |
| 05/03/2021 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0055/2021 Data da Disponibilização: 05/03/2021 Data da Publicação: 08/03/2021 Número do Diário: 3231 Página: 146/167 |
| 04/03/2021 |
Decisão
Vistos. Cumpra-se a decisão anterior, eis que a Resolução não impede a expedição de deprecatas para fins diversos. Apenas dispõe que não deverão ser expedidas cartas precatórias para oitiva de testemunhas, já que serão ouvidas em audiência virtual, da qual devem ser intimadas. Intime-se. |
| 04/03/2021 |
Conclusos para Despacho
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| 04/03/2021 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 03/03/2021 |
Remetido ao DJE
Relação: 0055/2021 Teor do ato: Vistos. Uma vez que não há efeito suspensivo que impeça o prosseguimento do feito com relação aos imóveis constritos, prossiga-se com a avaliação dos bens. Quanto aos imóveis localizados na Comarca de Diadema, expeça-se carta precatória. Para avaliação dos imóveis desta Capital, nomeio GUILHERME NIGRO, que deve ser intimado a estimar seus honorários, os quais serão suportados pela exequente. Intime-se. Advogados(s): Wagner Pereira Mendes (OAB 228224/SP), Rubens Paim Tinoco Júnior (OAB 252581/SP), William Carmona Maya (OAB 257198/SP) |
| 01/03/2021 |
Decisão
Vistos. Uma vez que não há efeito suspensivo que impeça o prosseguimento do feito com relação aos imóveis constritos, prossiga-se com a avaliação dos bens. Quanto aos imóveis localizados na Comarca de Diadema, expeça-se carta precatória. Para avaliação dos imóveis desta Capital, nomeio GUILHERME NIGRO, que deve ser intimado a estimar seus honorários, os quais serão suportados pela exequente. Intime-se. |
| 01/03/2021 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.21.40292700-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 01/03/2021 10:53 |
| 01/03/2021 |
Conclusos para Despacho
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| 26/02/2021 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.21.40289639-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 26/02/2021 19:23 |
| 24/02/2021 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0046/2021 Data da Disponibilização: 24/02/2021 Data da Publicação: 25/02/2021 Número do Diário: 3224 Página: 149/165 |
| 23/02/2021 |
Remetido ao DJE
Relação: 0046/2021 Teor do ato: Vistos. Ciente de que recebido o recurso com parcial efeito suspensivo para o fim de obstar o levantamento de valores. Requeira a exequente em termos de prosseguimento no prazo de 30 dias. Após, em nada sendo pleiteado, aguarde-se provocação útil no arquivo. Intime-se. Advogados(s): Wagner Pereira Mendes (OAB 228224/SP), Rubens Paim Tinoco Júnior (OAB 252581/SP), William Carmona Maya (OAB 257198/SP) |
| 22/02/2021 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0041/2021 Data da Disponibilização: 22/02/2021 Data da Publicação: 23/02/2021 Número do Diário: 3222 Página: 118/131 |
| 19/02/2021 |
Decisão
Vistos. Ciente de que recebido o recurso com parcial efeito suspensivo para o fim de obstar o levantamento de valores. Requeira a exequente em termos de prosseguimento no prazo de 30 dias. Após, em nada sendo pleiteado, aguarde-se provocação útil no arquivo. Intime-se. |
| 19/02/2021 |
Conclusos para Despacho
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| 19/02/2021 |
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
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| 19/02/2021 |
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
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| 16/02/2021 |
Remetido ao DJE
Relação: 0041/2021 Teor do ato: Vistos. Mantenho a decisão por seus próprios fundamentos. Informe a parte agravante eventual efeito suspensivo/ativo, em dez dias. Intime-se. Advogados(s): Wagner Pereira Mendes (OAB 228224/SP), Rubens Paim Tinoco Júnior (OAB 252581/SP), William Carmona Maya (OAB 257198/SP) |
| 15/02/2021 |
Decisão
Vistos. Mantenho a decisão por seus próprios fundamentos. Informe a parte agravante eventual efeito suspensivo/ativo, em dez dias. Intime-se. |
| 15/02/2021 |
Conclusos para Despacho
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| 15/02/2021 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.21.40199033-9 Tipo da Petição: Petição Juntando Cópia do Agravo (Art. 1.018, do CPC) Data: 15/02/2021 10:44 |
| 07/02/2021 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 23/02/2021 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 15/02/2021 devido à alteração da tabela de feriados |
| 22/01/2021 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0014/2021 Data da Disponibilização: 22/01/2021 Data da Publicação: 26/01/2021 Número do Diário: 3202 Página: 256/269 |
| 21/01/2021 |
Mandado Devolvido Cumprido Negativo
Al Casa Branca, 491, onde fui informado pela sra. Fátima, que o sr. Jairo de Souza Andrade e a sra. Fátia Nabi Andrade não estavam. Assim, deixo de proceder a citação e intimação de Nabi Andrade Construtora Ltda. E devolvo o mandado para os fins de direito. |
| 20/01/2021 |
Remetido ao DJE
Relação: 0014/2021 Teor do ato: Vistos. O excesso de penhora apenas pode ser verificado após a avaliação dos bens. Em relação às demais questões, reitero decisão anterior. Intime-se. Advogados(s): Wagner Pereira Mendes (OAB 228224/SP), Rubens Paim Tinoco Júnior (OAB 252581/SP), William Carmona Maya (OAB 257198/SP) |
| 18/01/2021 |
Decisão
Vistos. O excesso de penhora apenas pode ser verificado após a avaliação dos bens. Em relação às demais questões, reitero decisão anterior. Intime-se. |
| 18/01/2021 |
Conclusos para Despacho
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| 18/01/2021 |
Embargos de Declaração Juntados
Nº Protocolo: WJMJ.21.40033993-6 Tipo da Petição: Embargos de Declaração Data: 18/01/2021 14:41 |
| 11/01/2021 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0003/2021 Data da Disponibilização: 11/01/2021 Data da Publicação: 12/01/2021 Número do Diário: 3193 Página: 24/45 |
| 07/01/2021 |
Remetido ao DJE
Relação: 0003/2021 Teor do ato: Vistos. Fls.354 e ss: deixo de conhecer das alegações trazidas que se encontram preclusas, já que analisadas em embargos à execução. Intime-se. Advogados(s): Wagner Pereira Mendes (OAB 228224/SP), Rubens Paim Tinoco Júnior (OAB 252581/SP), William Carmona Maya (OAB 257198/SP) |
| 16/12/2020 |
Decisão
Vistos. Fls.354 e ss: deixo de conhecer das alegações trazidas que se encontram preclusas, já que analisadas em embargos à execução. Intime-se. |
| 16/12/2020 |
Conclusos para Despacho
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| 15/12/2020 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.20.41985776-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 15/12/2020 18:00 |
| 20/11/2020 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0345/2020 Data da Disponibilização: 20/11/2020 Data da Publicação: 23/11/2020 Número do Diário: 3172 Página: 192/210 |
| 19/11/2020 |
Remetido ao DJE
Relação: 0345/2020 Teor do ato: Vistos. Fls. 354: Manifeste-se a exequente em 15 dias. Intime-se. Advogados(s): Wagner Pereira Mendes (OAB 228224/SP), Rubens Paim Tinoco Júnior (OAB 252581/SP), William Carmona Maya (OAB 257198/SP) |
| 17/11/2020 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos. Fls. 354: Manifeste-se a exequente em 15 dias. Intime-se. |
| 17/11/2020 |
Conclusos para Despacho
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| 17/11/2020 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.20.41811474-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 17/11/2020 10:23 |
| 13/11/2020 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0334/2020 Data da Disponibilização: 13/11/2020 Data da Publicação: 16/11/2020 Número do Diário: 3167 Página: 167/187 |
| 12/11/2020 |
Remetido ao DJE
Relação: 0334/2020 Teor do ato: Vistos. Fls. 348: Como disposto às fls. 327, traga a exequente planilha atualizada do débito. Intime-se. Advogados(s): Wagner Pereira Mendes (OAB 228224/SP), Rubens Paim Tinoco Júnior (OAB 252581/SP), William Carmona Maya (OAB 257198/SP) |
| 10/11/2020 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos. Fls. 348: Como disposto às fls. 327, traga a exequente planilha atualizada do débito. Intime-se. |
| 10/11/2020 |
Conclusos para Despacho
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| 10/11/2020 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.20.41774186-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 10/11/2020 17:32 |
| 10/11/2020 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0321/2020 Data da Disponibilização: 10/11/2020 Data da Publicação: 11/11/2020 Número do Diário: 3164 Página: 129/141 |
| 10/11/2020 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0321/2020 Data da Disponibilização: 10/11/2020 Data da Publicação: 11/11/2020 Número do Diário: 3164 Página: 129/141 |
| 09/11/2020 |
Remetido ao DJE
Relação: 0321/2020 Teor do ato: Intimo os executados, na pessoa de seus patronos, da lavratura dos termos de conversão de arresto em penhora, a fim de que, querendo, apresentem eventual impugnação. Advogados(s): Wagner Pereira Mendes (OAB 228224/SP), Rubens Paim Tinoco Júnior (OAB 252581/SP), William Carmona Maya (OAB 257198/SP) |
| 05/11/2020 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Intimo os executados, na pessoa de seus patronos, da lavratura dos termos de conversão de arresto em penhora, a fim de que, querendo, apresentem eventual impugnação. |
| 05/11/2020 |
Mandado de Averbação Expedido
Mandado - Averbação - Inscrição, Cancelamento, Levantamento de Penhora - Cível |
| 05/11/2020 |
Termo Expedido
Termo - Arresto e Depósito |
| 05/11/2020 |
Termo Expedido
Termo - Penhora e Depósito |
| 05/11/2020 |
Termo Expedido
Termo - Penhora e Depósito |
| 05/11/2020 |
Termo Expedido
Termo - Penhora e Depósito |
| 04/11/2020 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0312/2020 Data da Disponibilização: 04/11/2020 Data da Publicação: 05/11/2020 Número do Diário: 3160 Página: 168/178 |
| 03/11/2020 |
Remetido ao DJE
Relação: 0312/2020 Teor do ato: Vistos. Converto os arrestos em penhora, expedindo-se termos em relação aos imóveis. Intimem-se os devedores pela imprensa oficial. Para realização de novas pesquisas eletrônicas, deve a exequente recolher as custas necessárias e apresentar planilha atualizada do débito. Por fim, os embargos à execução são distribuídos por dependência mas não mais apensados aos autos da execução, nos termos da nova ordem processual. Intime-se. Advogados(s): Wagner Pereira Mendes (OAB 228224/SP), Rubens Paim Tinoco Júnior (OAB 252581/SP), William Carmona Maya (OAB 257198/SP) |
| 28/10/2020 |
Decisão
Vistos. Converto os arrestos em penhora, expedindo-se termos em relação aos imóveis. Intimem-se os devedores pela imprensa oficial. Para realização de novas pesquisas eletrônicas, deve a exequente recolher as custas necessárias e apresentar planilha atualizada do débito. Por fim, os embargos à execução são distribuídos por dependência mas não mais apensados aos autos da execução, nos termos da nova ordem processual. Intime-se. |
| 26/10/2020 |
Conclusos para Despacho
|
| 14/10/2020 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Interposição de Embargos |
| 08/10/2020 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0288/2020 Data da Disponibilização: 08/10/2020 Data da Publicação: 09/10/2020 Número do Diário: 3144 Página: 118/136 |
| 06/10/2020 |
Remetido ao DJE
Relação: 0288/2020 Teor do ato: Vistos. Prejudicada a decisão anterior, eis que, de fato, foram opostos embargos à execução pelos devedores. Requeira o exequente em termos de prosseguimento no prazo de 10 dias. Após, em nada sendo pleiteado, aguarde-se provocação útil no arquivo. Intime-se. Advogados(s): Wagner Pereira Mendes (OAB 228224/SP), Rubens Paim Tinoco Júnior (OAB 252581/SP), William Carmona Maya (OAB 257198/SP) |
| 06/10/2020 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0284/2020 Data da Disponibilização: 06/10/2020 Data da Publicação: 07/10/2020 Número do Diário: 3142 Página: 176/189 |
| 05/10/2020 |
Decisão
Vistos. Prejudicada a decisão anterior, eis que, de fato, foram opostos embargos à execução pelos devedores. Requeira o exequente em termos de prosseguimento no prazo de 10 dias. Após, em nada sendo pleiteado, aguarde-se provocação útil no arquivo. Intime-se. |
| 04/10/2020 |
Remetido ao DJE
Relação: 0284/2020 Teor do ato: Vistos. Certidão retro: Ciência à credora. Por ora aguarde-se a concretização da citação de Nabi Andrade Construtora Ltda, observando-se que a situação do mandado é aguardando cumprimento. Intime-se. Advogados(s): Wagner Pereira Mendes (OAB 228224/SP), Rubens Paim Tinoco Júnior (OAB 252581/SP), William Carmona Maya (OAB 257198/SP) |
| 02/10/2020 |
Conclusos para Despacho
|
| 01/10/2020 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.20.41543691-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 01/10/2020 17:57 |
| 01/10/2020 |
Decisão
Vistos. Certidão retro: Ciência à credora. Por ora aguarde-se a concretização da citação de Nabi Andrade Construtora Ltda, observando-se que a situação do mandado é aguardando cumprimento. Intime-se. |
| 01/10/2020 |
Conclusos para Despacho
|
| 01/10/2020 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 17/09/2020 |
AR Positivo Juntado
Juntada de AR : AR214121097TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Hora Certa - Cível Destinatário : Jairo de Souza Andrade Diligência : 14/09/2020 |
| 11/09/2020 |
AR Positivo Juntado
Juntada de AR : AR214088586TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Bloqueio de Valores BacenJud - Civel Destinatário : Fatme Nabi Andrade Diligência : 08/09/2020 |
| 03/09/2020 |
Carta de Intimação Expedida
Processo Digital - Carta - Intimação - Hora Certa - Cível |
| 01/09/2020 |
Mandado Devolvido Cumprido Positivo
Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Positivo |
| 01/09/2020 |
Mandado Juntado
|
| 31/08/2020 |
Carta de Intimação Expedida
Processo Digital - Carta - Intimação - Bloqueio de Valores BacenJud - Civel |
| 28/08/2020 |
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
Ato Ordinatório - Genérico - Com Atos e Não Publicável |
| 27/08/2020 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.20.41318845-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 27/08/2020 13:13 |
| 27/08/2020 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0222/2020 Data da Disponibilização: 27/08/2020 Data da Publicação: 28/08/2020 Número do Diário: 3115 Página: 700/714 |
| 26/08/2020 |
Remetido ao DJE
Relação: 0222/2020 Teor do ato: Ciência à(s) parte(s): mandado(s) devolvido(s) - ato(s) negativo(s). Advogados(s): William Carmona Maya (OAB 257198/SP) |
| 24/08/2020 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Ciência à(s) parte(s): mandado(s) devolvido(s) - ato(s) negativo(s). |
| 24/08/2020 |
Mandado Devolvido Cumprido Negativo
Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Negativo |
| 13/08/2020 |
Ofício Juntado
|
| 04/08/2020 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0199/2020 Data da Disponibilização: 04/08/2020 Data da Publicação: 05/08/2020 Número do Diário: 3098 Página: 179/208 |
| 04/08/2020 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0199/2020 Data da Disponibilização: 04/08/2020 Data da Publicação: 05/08/2020 Número do Diário: 3098 Página: 179/208 |
| 03/08/2020 |
Remetido ao DJE
Relação: 0199/2020 Teor do ato: Vistos. Defiro a tentativa de arresto de ativos financeiros em nome dos executados até a satisfação do crédito (R$507.586,25) via BACENJUD. Intime-se. Advogados(s): William Carmona Maya (OAB 257198/SP) |
| 03/08/2020 |
Remetido ao DJE
Relação: 0199/2020 Teor do ato: Vistos. Tendo em vista que a tentativa de arresto online restou parcialmente frutífera, determino a transferência dos valores para conta judicial à disposição deste Juízo. Em 10 dias, diga o exequente em termos de prosseguimento, para fins de intimação pessoal da executada Fatme acerca desta constrição. Requisitei ainda, o desbloqueio dos valores ínfimos. Intime-se. Advogados(s): William Carmona Maya (OAB 257198/SP) |
| 30/07/2020 |
Decisão
Vistos. Tendo em vista que a tentativa de arresto online restou parcialmente frutífera, determino a transferência dos valores para conta judicial à disposição deste Juízo. Em 10 dias, diga o exequente em termos de prosseguimento, para fins de intimação pessoal da executada Fatme acerca desta constrição. Requisitei ainda, o desbloqueio dos valores ínfimos. Intime-se. |
| 30/07/2020 |
Conclusos para Despacho
|
| 30/07/2020 |
Bloqueio/Penhora on line - Positivo Juntado
|
| 30/07/2020 |
Bloqueio/penhora on line
Vistos. Defiro a tentativa de arresto de ativos financeiros em nome dos executados até a satisfação do crédito (R$507.586,25) via BACENJUD. Intime-se. |
| 28/07/2020 |
Conclusos para Despacho
|
| 28/07/2020 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.20.41104277-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 28/07/2020 06:42 |
| 24/07/2020 |
Carta Expedida
Processo Digital - Carta - Citação - Título Executivo Extrajudicial - Cível - NOVO CPC |
| 24/07/2020 |
Carta Expedida
Processo Digital - Carta - Citação - Título Executivo Extrajudicial - Cível - NOVO CPC |
| 24/07/2020 |
Carta Expedida
Processo Digital - Carta - Citação - Título Executivo Extrajudicial - Cível - NOVO CPC |
| 24/07/2020 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0186/2020 Data da Disponibilização: 24/07/2020 Data da Publicação: 27/07/2020 Número do Diário: 3091 Página: 241/261 |
| 22/07/2020 |
Remetido ao DJE
Relação: 0186/2020 Teor do ato: Vistos. Defiro a expedição de cartas aos endereços indicados. Para análise do pedido de arresto, complemente a exequente as custas necessárias (mais R$16,00) e traga planilha atualizada do débito. Intime-se. Advogados(s): William Carmona Maya (OAB 257198/SP) |
| 21/07/2020 |
Decisão
Vistos. Defiro a expedição de cartas aos endereços indicados. Para análise do pedido de arresto, complemente a exequente as custas necessárias (mais R$16,00) e traga planilha atualizada do débito. Intime-se. |
| 21/07/2020 |
Conclusos para Despacho
|
| 21/07/2020 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.20.41058471-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 21/07/2020 11:31 |
| 19/06/2020 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 17/06/2020 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 22/07/2020 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 17/06/2020 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 17/06/2020 devido à alteração da tabela de feriados |
| 17/04/2020 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - DARE queimada |
| 24/03/2020 |
Mandado Expedido
Mandado nº: 100.2020/016555-0 Situação: Cumprido - Ato positivo em 28/08/2020 Local: Oficial de justiça - MARCELO RIBEIRO DE BARROS |
| 24/03/2020 |
Mandado Expedido
Mandado nº: 100.2020/016554-1 Situação: Cumprido - Ato negativo em 07/08/2020 Local: Oficial de justiça - MARCELO RIBEIRO DE BARROS |
| 24/03/2020 |
Mandado Expedido
Mandado nº: 100.2020/016553-3 Situação: Cumprido - Ato negativo em 03/05/2022 Local: Oficial de justiça - MARCELO RIBEIRO DE BARROS |
| 11/03/2020 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.20.40354696-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 11/03/2020 17:50 |
| 03/03/2020 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0080/2020 Data da Disponibilização: 03/03/2020 Data da Publicação: 04/03/2020 Número do Diário: 2996 Página: 376/395 |
| 02/03/2020 |
Remetido ao DJE
Relação: 0080/2020 Teor do ato: Vistos. Em nada sendo requerido no prazo de 10 dias, aguarde-se provocação útil no arquivo. Intime-se. Advogados(s): William Carmona Maya (OAB 257198/SP) |
| 27/02/2020 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos. Em nada sendo requerido no prazo de 10 dias, aguarde-se provocação útil no arquivo. Intime-se. |
| 27/02/2020 |
Conclusos para Despacho
|
| 27/02/2020 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 23/02/2020 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 14/02/2020 devido à alteração da tabela de feriados |
| 04/02/2020 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0043/2020 Data da Disponibilização: 04/02/2020 Data da Publicação: 05/02/2020 Número do Diário: 2978 Página: 148/167 |
| 03/02/2020 |
Remetido ao DJE
Relação: 0043/2020 Teor do ato: Ciência à(s) parte(s): mandado(s) devolvido(s) - ato(s) negativo(s). Advogados(s): William Carmona Maya (OAB 257198/SP) |
| 30/01/2020 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Ciência à(s) parte(s): mandado(s) devolvido(s) - ato(s) negativo(s). |
| 30/01/2020 |
Mandado Devolvido Cumprido Negativo
Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Negativo |
| 30/01/2020 |
Mandado Devolvido Cumprido Negativo
Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Negativo |
| 30/01/2020 |
Mandado Devolvido Cumprido Negativo
Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Negativo |
| 22/01/2020 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0022/2020 Data da Disponibilização: 22/01/2020 Data da Publicação: 23/01/2020 Número do Diário: 2969 Página: 236/262 |
| 21/01/2020 |
Remetido ao DJE
Relação: 0022/2020 Teor do ato: Vistos. Fls. 196/197: Defiro a expedição de mandado de citação e intimação, com urgência, a ser cumprido no local e hora indicados. Intime-se. Advogados(s): William Carmona Maya (OAB 257198/SP) |
| 17/01/2020 |
Mandado de Citação Expedido
Mandado nº: 100.2020/002777-7 Situação: Cumprido - Ato negativo em 28/01/2020 Local: Oficial de justiça - Maria Das Merces Ribeiro Soares |
| 17/01/2020 |
Mandado de Citação Expedido
Mandado nº: 100.2020/002774-2 Situação: Cumprido - Ato negativo em 28/01/2020 Local: Oficial de justiça - Maria Das Merces Ribeiro Soares |
| 17/01/2020 |
Mandado de Citação Expedido
Mandado nº: 100.2020/002772-6 Situação: Cumprido - Ato negativo em 28/01/2020 Local: Oficial de justiça - Maria Das Merces Ribeiro Soares |
| 17/01/2020 |
Decisão
Vistos. Fls. 196/197: Defiro a expedição de mandado de citação e intimação, com urgência, a ser cumprido no local e hora indicados. Intime-se. |
| 17/01/2020 |
Conclusos para Despacho
|
| 16/01/2020 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.20.40033555-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 16/01/2020 18:02 |
| 13/12/2019 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0486/2019 Data da Disponibilização: 13/12/2019 Data da Publicação: 16/12/2019 Número do Diário: 2953 Página: 137/151 |
| 12/12/2019 |
Remetido ao DJE
Relação: 0486/2019 Teor do ato: Procedida a averbação na matrícula do imóvel penhorado (matrícula 70.898 do 4º Oficial de Registro de Imóveis da Comarca de São Paulo/SP), manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento. Advogados(s): William Carmona Maya (OAB 257198/SP) |
| 10/12/2019 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Procedida a averbação na matrícula do imóvel penhorado (matrícula 70.898 do 4º Oficial de Registro de Imóveis da Comarca de São Paulo/SP), manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento. |
| 10/12/2019 |
Certidão Juntada
|
| 27/11/2019 |
Protocolo Juntado
|
| 27/11/2019 |
Certidão Juntada
Protocolada a averbação do imóvel arrestado via ARISP |
| 27/11/2019 |
Termo Expedido
Termo - Arresto e Depósito |
| 27/11/2019 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0458/2019 Data da Disponibilização: 27/11/2019 Data da Publicação: 28/11/2019 Número do Diário: 2941 Página: 178/196 |
| 26/11/2019 |
Remetido ao DJE
Relação: 0458/2019 Teor do ato: Vistos. Retifique-se o polo passivo, eis que o correto nome da coexecutada é Fatme e não Fátima. Defiro o arresto do imóvel de fls.161/169, por termo nos autos. Averbe-se a constrição via ARISP. Considerando os ARs negativos (fls. 84/86 e 105/106), requeira a exequente em termos de prosseguimento visando à citação. Intime-se. Advogados(s): William Carmona Maya (OAB 257198/SP) |
| 25/11/2019 |
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
Ato Ordinatório - Genérico - Com Atos e Não Publicável |
| 25/11/2019 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 22/11/2019 |
Decisão
Vistos. Retifique-se o polo passivo, eis que o correto nome da coexecutada é Fatme e não Fátima. Defiro o arresto do imóvel de fls.161/169, por termo nos autos. Averbe-se a constrição via ARISP. Considerando os ARs negativos (fls. 84/86 e 105/106), requeira a exequente em termos de prosseguimento visando à citação. Intime-se. |
| 22/11/2019 |
Conclusos para Despacho
|
| 14/11/2019 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0441/2019 Data da Disponibilização: 14/11/2019 Data da Publicação: 18/11/2019 Número do Diário: 2934 Página: 99/106 |
| 14/11/2019 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0441/2019 Data da Disponibilização: 14/11/2019 Data da Publicação: 18/11/2019 Número do Diário: 2934 Página: 99/106 |
| 13/11/2019 |
Remetido ao DJE
Relação: 0441/2019 Teor do ato: Procedidas as averbações nas matrículas dos imóveis arrestados (matrículas 84.419 e 84.420 do 4º Oficial de Registro de Imóveis da Comarca de São Paulo/SP), manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento. Advogados(s): William Carmona Maya (OAB 257198/SP) |
| 13/11/2019 |
Remetido ao DJE
Relação: 0441/2019 Teor do ato: Vistos. Ciente. Intime-se. Advogados(s): William Carmona Maya (OAB 257198/SP) |
| 12/11/2019 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Procedidas as averbações nas matrículas dos imóveis arrestados (matrículas 84.419 e 84.420 do 4º Oficial de Registro de Imóveis da Comarca de São Paulo/SP), manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento. |
| 12/11/2019 |
Certidão Juntada
|
| 12/11/2019 |
Certidão Juntada
|
| 12/11/2019 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0437/2019 Data da Disponibilização: 12/11/2019 Data da Publicação: 13/11/2019 Número do Diário: 2932 Página: 157/178 |
| 11/11/2019 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos. Ciente. Intime-se. |
| 11/11/2019 |
Remetido ao DJE
Relação: 0437/2019 Teor do ato: Procedida a averbação na matrícula do imóvel arrestado (matrícula 5.282 do Oficial de Registro de Imóveis da Comarca de Diadema/SP), manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento. Advogados(s): William Carmona Maya (OAB 257198/SP) |
| 10/11/2019 |
Conclusos para Despacho
|
| 08/11/2019 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.19.41754477-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 08/11/2019 15:52 |
| 07/11/2019 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Procedida a averbação na matrícula do imóvel arrestado (matrícula 5.282 do Oficial de Registro de Imóveis da Comarca de Diadema/SP), manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento. |
| 07/11/2019 |
Certidão Juntada
|
| 30/10/2019 |
Protocolo Juntado
|
| 30/10/2019 |
Certidão Juntada
|
| 30/10/2019 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0420/2019 Data da Disponibilização: 30/10/2019 Data da Publicação: 31/10/2019 Número do Diário: 2923 Página: 1087/1102 |
| 29/10/2019 |
Remetido ao DJE
Relação: 0420/2019 Teor do ato: Vistos. O documento a ser apresentado no CRI de Ilhéus é o mandado de averbação já expedido às fls. 97/102. No mais, prossiga-se com a averbação via ARISP dos imóveis de São Paulo. Intime-se. Advogados(s): William Carmona Maya (OAB 257198/SP) |
| 24/10/2019 |
Decisão
Vistos. O documento a ser apresentado no CRI de Ilhéus é o mandado de averbação já expedido às fls. 97/102. No mais, prossiga-se com a averbação via ARISP dos imóveis de São Paulo. Intime-se. |
| 24/10/2019 |
Conclusos para Despacho
|
| 23/10/2019 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.19.41651851-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 23/10/2019 12:23 |
| 22/10/2019 |
Documento Juntado
|
| 21/10/2019 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0409/2019 Data da Disponibilização: 21/10/2019 Data da Publicação: 22/10/2019 Número do Diário: 2917 Página: 250/269 |
| 18/10/2019 |
Remetido ao DJE
Relação: 0409/2019 Teor do ato: Mandado de Averbação, à disposição nos autos (fls. 97/102). Advogados(s): William Carmona Maya (OAB 257198/SP) |
| 16/10/2019 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Mandado de Averbação, à disposição nos autos (fls. 97/102). |
| 16/10/2019 |
Mandado de Averbação Expedido
Mandado - Averbação - Inscrição, Cancelamento, Levantamento de Penhora - Cível |
| 16/10/2019 |
Termo Expedido
Termo - Penhora e Depósito |
| 16/10/2019 |
Termo Expedido
Termo - Penhora e Depósito |
| 16/10/2019 |
Termo Expedido
Termo - Penhora e Depósito |
| 16/10/2019 |
AR Negativo Juntado - Mudou-se
Juntada de AR : AR015390466TJ Situação : Mudou-se Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Título Executivo Extrajudicial - Cível - NOVO CPC Destinatário : Jairo de Souza Andrade |
| 16/10/2019 |
AR Negativo Juntado - Mudou-se
Juntada de AR : AR015390452TJ Situação : Mudou-se Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Título Executivo Extrajudicial - Cível - NOVO CPC Destinatário : Nabi Andrade Construtora LTDA |
| 16/10/2019 |
AR Negativo Juntado - Mudou-se
Juntada de AR : AR015390449TJ Situação : Mudou-se Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Título Executivo Extrajudicial - Cível - NOVO CPC Destinatário : Fatima Nabi Andrade |
| 08/10/2019 |
Carta Expedida
Processo Digital - Carta - Citação - Título Executivo Extrajudicial - Cível - NOVO CPC |
| 08/10/2019 |
Carta Expedida
Processo Digital - Carta - Citação - Título Executivo Extrajudicial - Cível - NOVO CPC |
| 08/10/2019 |
Carta Expedida
Processo Digital - Carta - Citação - Título Executivo Extrajudicial - Cível - NOVO CPC |
| 08/10/2019 |
Certidão do Art. 828 do CPC
Certidão - Art. 828 do CPC - Execução de Título Extrajudicial |
| 08/10/2019 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0390/2019 Data da Disponibilização: 08/10/2019 Data da Publicação: 09/10/2019 Número do Diário: 2908 Página: 128/146 |
| 07/10/2019 |
Remetido ao DJE
Relação: 0390/2019 Teor do ato: Vistos. Relevantes os argumentos da exordial, defiro o arresto dos imóveis elencados às fls. 15, nos percentuais indicados, expedindo-se termos. Expeça-se mandado para averbação nos imóveis localizados na Bahia. Em relação aos imóveis no Estado de São Paulo, prossiga-se via ARISP. Para tanto, em 10 dias, deve a exequente telefone para contato e endereço de e-mail, para o qual será enviado o boleto pertinente. Citem-se para pagamento do débito e dos honorários advocatícios, que fixo no importe de 10% (Artigo 827 do CPC), no prazo de 03 dias, sob pena de penhora. Intimem-se, ademais, acerca do arresto. Os executados poderão interpor embargos no prazo de 15 (quinze) dias, mediante distribuição por dependência (Art. 914, §1º do CPC). Expeça-se a certidão prevista no artigo 828 do CPC. Intime-se. Advogados(s): William Carmona Maya (OAB 257198/SP) |
| 04/10/2019 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.19.41536318-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 04/10/2019 12:51 |
| 03/10/2019 |
Concedida a Medida Liminar
Vistos. Relevantes os argumentos da exordial, defiro o arresto dos imóveis elencados às fls. 15, nos percentuais indicados, expedindo-se termos. Expeça-se mandado para averbação nos imóveis localizados na Bahia. Em relação aos imóveis no Estado de São Paulo, prossiga-se via ARISP. Para tanto, em 10 dias, deve a exequente telefone para contato e endereço de e-mail, para o qual será enviado o boleto pertinente. Citem-se para pagamento do débito e dos honorários advocatícios, que fixo no importe de 10% (Artigo 827 do CPC), no prazo de 03 dias, sob pena de penhora. Intimem-se, ademais, acerca do arresto. Os executados poderão interpor embargos no prazo de 15 (quinze) dias, mediante distribuição por dependência (Art. 914, §1º do CPC). Expeça-se a certidão prevista no artigo 828 do CPC. Intime-se. |
| 02/10/2019 |
Conclusos para Despacho
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| 01/10/2019 |
Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)
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| Data | Tipo |
|---|---|
| 04/10/2019 |
Petições Diversas |
| 23/10/2019 |
Petições Diversas |
| 08/11/2019 |
Petições Diversas |
| 21/11/2019 |
Pedido de Penhora |
| 16/01/2020 |
Petições Diversas |
| 11/03/2020 |
Petições Diversas |
| 21/07/2020 |
Petições Diversas |
| 28/07/2020 |
Petições Diversas |
| 27/08/2020 |
Petições Diversas |
| 01/10/2020 |
Petições Diversas |
| 23/10/2020 |
Pedido de Nova Penhora |
| 10/11/2020 |
Petições Diversas |
| 17/11/2020 |
Petições Diversas |
| 15/12/2020 |
Petições Diversas |
| 18/01/2021 |
Embargos de Declaração |
| 15/02/2021 |
Petição Juntando Cópia do Agravo (Art. 1.018, do CPC) |
| 26/02/2021 |
Petições Diversas |
| 01/03/2021 |
Petições Diversas |
| 22/03/2021 |
Petições Diversas |
| 05/04/2021 |
Petições Diversas |
| 13/04/2021 |
Petições Diversas |
| 20/04/2021 |
Petições Diversas |
| 21/05/2021 |
Petições Diversas |
| 18/06/2021 |
Petição Juntando Cópia do Agravo (Art. 1.018, do CPC) |
| 29/06/2021 |
Petições Diversas |
| 20/09/2021 |
Petições Diversas |
| 04/10/2021 |
Petições Diversas |
| 05/10/2021 |
Petições Diversas |
| 15/10/2021 |
Petições Diversas |
| 05/11/2021 |
Petições Diversas |
| 25/11/2021 |
Petição Comprovando a Distrib. da Carta Precatória |
| 29/11/2021 |
Petições Diversas |
| 29/11/2021 |
Petições Diversas |
| 14/12/2021 |
Petições Diversas |
| 27/01/2022 |
Petição Intermediária |
| 04/02/2022 |
Petições Diversas |
| 07/02/2022 |
Petições Diversas |
| 17/02/2022 |
Petições Diversas |
| 17/02/2022 |
Embargos de Declaração |
| 23/02/2022 |
Petições Diversas |
| 03/03/2022 |
Petições Diversas |
| 14/03/2022 |
Petições Diversas |
| 17/03/2022 |
Petições Diversas |
| 23/03/2022 |
Petições Diversas |
| 29/03/2022 |
Petições Diversas |
| 13/04/2022 |
Petições Diversas |
| 18/04/2022 |
Petições Diversas |
| 06/05/2022 |
Petição Intermediária |
| 18/05/2022 |
Petições Diversas |
| 20/05/2022 |
Petição Intermediária |
| 23/05/2022 |
Petições Diversas |
| 26/05/2022 |
Petições Diversas |
| 09/06/2022 |
Petição Intermediária |
| 14/06/2022 |
Petições Diversas |
| 24/06/2022 |
Petições Diversas |
| 05/07/2022 |
Petições Diversas |
| 11/07/2022 |
Petições Diversas |
| 20/07/2022 |
Embargos de Declaração |
| 20/07/2022 |
Embargos de Declaração |
| 01/08/2022 |
Petições Diversas |
| 22/08/2022 |
Petições Diversas |
| 30/08/2022 |
Petições Diversas |
| 01/09/2022 |
Petições Diversas |
| 05/09/2022 |
Petição Intermediária |
| 21/09/2022 |
Petições Diversas |
| 28/09/2022 |
Petições Diversas |
| 25/10/2022 |
Petições Diversas |
| 21/11/2022 |
Petição Intermediária |
| 23/11/2022 |
Pedido de Nova Penhora |
| 29/11/2022 |
Petições Diversas |
| 09/02/2023 |
Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento |
| 17/02/2023 |
Petição Intermediária |
| 28/02/2023 |
Petições Diversas |
| 01/03/2023 |
Petições Diversas |
| 03/03/2023 |
Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento |
| 08/03/2023 |
Petições Diversas |
| 29/03/2023 |
Petições Diversas |
| 13/04/2023 |
Petições Diversas |
| 24/04/2023 |
Petição Intermediária |
| 06/06/2023 |
Pedido de Penhora On-line –Recolhimento de Custas |
| 21/06/2023 |
Petição Intermediária |
| 18/07/2023 |
Petições Diversas |
| 28/07/2023 |
Petições Diversas |
| 28/09/2023 |
Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento |
| 03/10/2023 |
Pedido de Habilitação |
| 07/12/2023 |
Pedido de Juntada de Comprovante do Recolhimento das Custas Finais |
| 18/12/2023 |
Petição Intermediária |
| 17/01/2024 |
Petição Intermediária |
| 01/02/2024 |
Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento |
| 19/04/2024 |
Petições Diversas |
| 22/06/2024 |
Petição Intermediária |
| 27/06/2024 |
Petições Diversas |
| 10/07/2024 |
Petição Alegando Impedimento |
| 10/07/2024 |
Petição Intermediária - Digitalização |
| 15/07/2024 |
Embargos de Declaração |
| 22/07/2024 |
Petições Diversas |
| 26/07/2024 |
Petição Intermediária |
| 14/08/2024 |
Petição Intermediária |
| 28/08/2024 |
Petições Diversas |
| 07/11/2024 |
Petições Diversas |
| 11/12/2024 |
Petições Diversas |
| 20/12/2024 |
Petição Intermediária |
| 23/01/2025 |
Petição Comprovando a Distrib. da Carta Precatória |
| 24/02/2025 |
Petições Diversas |
| 12/03/2025 |
Petições Diversas |
| 14/05/2025 |
Embargos de Declaração |
| 29/05/2025 |
Petição Intermediária |
| 27/06/2025 |
Petições Diversas |
| 03/07/2025 |
Petições Diversas |
| 03/07/2025 |
Petições Diversas |
| 04/07/2025 |
Embargos de Declaração |
| 07/07/2025 |
Embargos de Declaração |
| 03/11/2025 |
Petições Diversas |
| 13/11/2025 |
Petições Diversas |
| 26/11/2025 |
Petições Diversas |
| 05/12/2025 |
Petições Diversas |
| 02/02/2026 |
Petições Diversas |
| 10/02/2026 |
Petições Diversas |
| 07/05/2026 |
Embargos de Declaração |
| Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo. |
| Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo. |
| Não há Audiências futuras vinculadas a este processo. |
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