Exeqte	Condominio Edifício Gomes Advogado:  Almir Santiago Rodrigues Silva   Advogada:  Silvana Pereira Hui
Exectdo	Espólio - Leozy Bernardes, na pessoa de José Fernando C. de Barros Advogado:  Jose Fernando Cedeño de Barros   Advogado:  Guilherme Chaves Sant´anna   Invtante:  Jose Fernando Cedeño de Barros
Interesdo.	Leodario Bernardes dos Santos
Perito	Olga Ramirez Llopis
Gestor	Eder Amaral de Oliveira - Leiloeiro Oficial (leiloeiro)
ArremTerc	Rubia Maria da Cunha Costa Advogado:  Leandro Mauro Munhoz
TerIntCer	16º Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de São Paulo/sp
Credor	PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO

Exeqte	Condominio Edifício Gomes Advogado:  Almir Santiago Rodrigues Silva   Advogada:  Silvana Pereira Hui
Exectdo	Espólio - Leozy Bernardes, na pessoa de José Fernando C. de Barros Advogado:  Jose Fernando Cedeño de Barros   Advogado:  Guilherme Chaves Sant´anna   Invtante:  Jose Fernando Cedeño de Barros
Interesdo.	Leodario Bernardes dos Santos
Perito	Olga Ramirez Llopis
Gestor	Eder Amaral de Oliveira - Leiloeiro Oficial (leiloeiro)
ArremTerc	Rubia Maria da Cunha Costa Advogado:  Leandro Mauro Munhoz
TerIntCer	16º Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de São Paulo/sp
TerIntCer	Leony Bernardes Advogada:  Leony Bernardes
Credor	PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO
Credor	MUNICÍPIO DE SÃO PAULO

Data		Movimento
18/02/2026		Arquivado Definitivamente
18/02/2026		Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Inexistência de Custas e Arquivamento - Cível - 61615
18/02/2026		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
02/09/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1367/2025 Data da Publicação: 03/09/2025
01/09/2025		Remetido ao DJE Relação: 1367/2025 Teor do ato: Vistos. Nada a ser apreciado nesse feito ha muito extinto. Int. Advogados(s): Almir Santiago Rodrigues Silva (OAB 206878/SP), Leandro Mauro Munhoz (OAB 221674/SP), Leony Bernardes (OAB 55307/SP), Jose Fernando Cedeño de Barros (OAB 92968/SP), Silvana Pereira Hui (OAB 357703/SP), Guilherme Chaves Sant´anna (OAB 100812/SP)
18/02/2026		Arquivado Definitivamente
18/02/2026		Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Inexistência de Custas e Arquivamento - Cível - 61615
18/02/2026		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
02/09/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1367/2025 Data da Publicação: 03/09/2025
01/09/2025		Remetido ao DJE Relação: 1367/2025 Teor do ato: Vistos. Nada a ser apreciado nesse feito ha muito extinto. Int. Advogados(s): Almir Santiago Rodrigues Silva (OAB 206878/SP), Leandro Mauro Munhoz (OAB 221674/SP), Leony Bernardes (OAB 55307/SP), Jose Fernando Cedeño de Barros (OAB 92968/SP), Silvana Pereira Hui (OAB 357703/SP), Guilherme Chaves Sant´anna (OAB 100812/SP)
01/09/2025		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Nada a ser apreciado nesse feito ha muito extinto. Int.
01/09/2025		Conclusos para Decisão
01/09/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.25.42033914-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 01/09/2025 12:32
24/06/2025		Remetidos os Autos para o Arquivo Geral – Devolução de Feitos Não Reativados
04/06/2025		Certidão de Publicação Expedida Disponibilizado em - 02-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 0077339-65.2019.8.26.0100 (processo principal 1069193-18.2019.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Direitos / Deveres do Condômino - Condominio Edifício Gomes - Espólio - Leozy Bernardes, na pessoa de José Fernando C. de Barros - Rubia Maria da Cunha Costa - Leony Bernardes e outro - Vistos. Tornem ao arquivo. Int. - ADV: ALMIR SANTIAGO RODRIGUES SILVA (OAB 206878/SP), LEANDRO MAURO MUNHOZ (OAB 221674/SP), SILVANA PEREIRA HUI (OAB 357703/SP), JOSE FERNANDO CEDEÑO DE BARROS (OAB 92968/SP), LEONY BERNARDES (OAB 55307/SP)
29/05/2025		Remetido ao DJE Relação: 0424/2025 Teor do ato: Vistos. Tornem ao arquivo. Int. Advogados(s): Almir Santiago Rodrigues Silva (OAB 206878/SP), Leandro Mauro Munhoz (OAB 221674/SP), Leony Bernardes (OAB 55307/SP), Jose Fernando Cedeño de Barros (OAB 92968/SP), Silvana Pereira Hui (OAB 357703/SP)
29/05/2025		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Tornem ao arquivo. Int.
29/05/2025		Conclusos para Despacho
29/05/2025		Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que decorreu o prazo sem manifestações.
02/05/2025		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 30/04/2025 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 13/05/2025 devido à alteração da tabela de feriados
14/04/2025		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
03/04/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0288/2025 Data da Disponibilização: 03/04/2025 Data da Publicação: 04/04/2025 Número do Diário: Página:
03/04/2025		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
03/04/2025		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Ato Ordinatório - Genérico - Com Atos e Não Publicável
02/04/2025		Remetido ao DJE Relação: 0288/2025 Teor do ato: Ciência aos interessados da certidão de fls.442. Advogados(s): Almir Santiago Rodrigues Silva (OAB 206878/SP), Leandro Mauro Munhoz (OAB 221674/SP), Leony Bernardes (OAB 55307/SP), Jose Fernando Cedeño de Barros (OAB 92968/SP), Silvana Pereira Hui (OAB 357703/SP)
01/04/2025		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Ciência aos interessados da certidão de fls.442.
01/04/2025		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
01/04/2025		Documento Juntado
01/04/2025		Documento Juntado
12/03/2025		Ato Ordinatório - Intimação - Portal CUMPRIMENTO_FILA DE ATO
11/01/2025		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 10/01/2025 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 21/01/2025 devido à alteração da tabela de feriados
20/12/2024		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 17/01/2025 devido à alteração da tabela de feriados
11/12/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1120/2024 Data da Disponibilização: 11/12/2024 Data da Publicação: 12/12/2024 Número do Diário: Página:
10/12/2024		Remetido ao DJE Relação: 1120/2024 Teor do ato: Vistos. Feito já extinto, devendo apenas ser expedido mle a Prefeitura, conforme postualdo. Expeça-se mle, e em caso de saldo, ao executado. Apos, tornem ao arquivo. Int. Advogados(s): Almir Santiago Rodrigues Silva (OAB 206878/SP), Leandro Mauro Munhoz (OAB 221674/SP), Leony Bernardes (OAB 55307/SP), Jose Fernando Cedeño de Barros (OAB 92968/SP), Silvana Pereira Hui (OAB 357703/SP)
10/12/2024		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Feito já extinto, devendo apenas ser expedido mle a Prefeitura, conforme postualdo. Expeça-se mle, e em caso de saldo, ao executado. Apos, tornem ao arquivo. Int.
10/12/2024		Conclusos para Decisão
09/12/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.24.42856446-5 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 09/12/2024 11:17
30/11/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1080/2024 Data da Publicação: 03/12/2024 Número do Diário: 4103
29/11/2024		Remetido ao DJE Relação: 1080/2024 Teor do ato: Vistos. Fls. 423/429: Manifestem-se as partes, no prazo de 15 dias. Sem prejuízo, providencie a serventia a juntada de extrato da conta judicial vinculada ao presente feito, certificando se há valores não levantados. Int. Advogados(s): Almir Santiago Rodrigues Silva (OAB 206878/SP), Leandro Mauro Munhoz (OAB 221674/SP), Leony Bernardes (OAB 55307/SP), Jose Fernando Cedeño de Barros (OAB 92968/SP), Silvana Pereira Hui (OAB 357703/SP)
28/11/2024		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls. 423/429: Manifestem-se as partes, no prazo de 15 dias. Sem prejuízo, providencie a serventia a juntada de extrato da conta judicial vinculada ao presente feito, certificando se há valores não levantados. Int.
28/11/2024		Conclusos para Decisão
25/11/2024		Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Juntado Nº Protocolo: WJMJ.24.42735591-9 Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Data: 25/11/2024 22:49
19/09/2024		Arquivado Definitivamente
19/09/2024		Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Inexistência de Custas e Arquivamento - Cível - 61615
19/09/2024		Trânsito em Julgado às partes - com Baixa
19/09/2024		Certidão de Trânsito em Julgado com Baixa Expedida Certidão - Simples - Trânsito em Julgado com Baixa
11/06/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0448/2024 Data da Disponibilização: 11/06/2024 Data da Publicação: 12/06/2024 Número do Diário: Página:
10/06/2024		Remetido ao DJE Relação: 0448/2024 Teor do ato: Vistos. Conheço dos embargos de declaração, porquanto tempestivos. Contudo, nego-lhes acolhimento. O mandado de levantamento já fora emitido, devendo a parte aguardar a efetivação pela instituição bancária. Ante o exposto, REJEITO os EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Int. Advogados(s): Almir Santiago Rodrigues Silva (OAB 206878/SP), Leandro Mauro Munhoz (OAB 221674/SP), Leony Bernardes (OAB 55307/SP), Jose Fernando Cedeño de Barros (OAB 92968/SP), Silvana Pereira Hui (OAB 357703/SP)
07/06/2024		Embargos de Declaração Não Acolhidos Vistos. Conheço dos embargos de declaração, porquanto tempestivos. Contudo, nego-lhes acolhimento. O mandado de levantamento já fora emitido, devendo a parte aguardar a efetivação pela instituição bancária. Ante o exposto, REJEITO os EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Int.
07/06/2024		Conclusos para Decisão
03/06/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.24.41162107-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 03/06/2024 12:30
30/05/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0415/2024 Data da Publicação: 04/06/2024 Número do Diário: 3978
29/05/2024		Remetido ao DJE Relação: 0415/2024 Teor do ato: Vistos. Considerando a ausência de manifestação das partes, e em decorrência do já determinado as fls. 404, necessária a extinção do feito. No mais, registro que os meses de junho e julho de 2023, não podem ser exigidos do arremante, devendo se o caso, serem cobrados perante o Espólio. Ante a satisfação da obrigação, JULGO EXTINTA a execução em trâmite, com fundamento no art. 924, inc. II, do Código de Processo Civil. Arquivem-se os autos com as baixas necessárias. P.R.I. Advogados(s): Almir Santiago Rodrigues Silva (OAB 206878/SP), Leandro Mauro Munhoz (OAB 221674/SP), Leony Bernardes (OAB 55307/SP), Jose Fernando Cedeño de Barros (OAB 92968/SP), Silvana Pereira Hui (OAB 357703/SP)
28/05/2024		Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação Vistos. Considerando a ausência de manifestação das partes, e em decorrência do já determinado as fls. 404, necessária a extinção do feito. No mais, registro que os meses de junho e julho de 2023, não podem ser exigidos do arremante, devendo se o caso, serem cobrados perante o Espólio. Ante a satisfação da obrigação, JULGO EXTINTA a execução em trâmite, com fundamento no art. 924, inc. II, do Código de Processo Civil. Arquivem-se os autos com as baixas necessárias. P.R.I.
28/05/2024		Conclusos para Decisão
27/05/2024		Conclusos para Despacho
27/05/2024		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Decurso - Parte Autora
28/04/2024		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 16/04/2024 devido à alteração da tabela de feriados
13/03/2024		Documento Juntado
13/03/2024		Documento Juntado
13/03/2024		Documento Juntado
13/03/2024		Documento Juntado
13/03/2024		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Expedição de MLE
13/03/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0144/2024 Data da Publicação: 14/03/2024 Número do Diário: 3925
12/03/2024		Remetido ao DJE Relação: 0144/2024 Teor do ato: Vistos. Comprove o arrematante que encaminhou a decisão/oficio para a Prefeitura, conforme fls. 391. No mais, ressalto que os meses de junho e julho de 2023 deverão ser descontados do preço da arrematação. Caso o valor já tenha sido transferido para a ação de inventario, deverá o exequente ali postular. Após, tornem conclusos para extinção. Int. Advogados(s): Almir Santiago Rodrigues Silva (OAB 206878/SP), Leandro Mauro Munhoz (OAB 221674/SP), Leony Bernardes (OAB 55307/SP), Jose Fernando Cedeño de Barros (OAB 92968/SP), Silvana Pereira Hui (OAB 357703/SP)
11/03/2024		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Comprove o arrematante que encaminhou a decisão/oficio para a Prefeitura, conforme fls. 391. No mais, ressalto que os meses de junho e julho de 2023 deverão ser descontados do preço da arrematação. Caso o valor já tenha sido transferido para a ação de inventario, deverá o exequente ali postular. Após, tornem conclusos para extinção. Int.
11/03/2024		Conclusos para Decisão
08/03/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.24.40455018-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 08/03/2024 16:48
07/11/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1005/2023 Data da Publicação: 08/11/2023 Número do Diário: 3854
02/11/2023		Remetido ao DJE Relação: 1005/2023 Teor do ato: Vistos. Manifestem-se as partes em 15 dias a respeito de fls. 395/397. No mais, não há sequer número da oab da respectiva patrona. Após, tornem conclusos. Int. Advogados(s): Almir Santiago Rodrigues Silva (OAB 206878/SP), Leandro Mauro Munhoz (OAB 221674/SP), Jose Fernando Cedeño de Barros (OAB 92968/SP), Silvana Pereira Hui (OAB 357703/SP)
01/11/2023		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Manifestem-se as partes em 15 dias a respeito de fls. 395/397. No mais, não há sequer número da oab da respectiva patrona. Após, tornem conclusos. Int.
31/10/2023		Conclusos para Decisão
30/10/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.23.42243272-8 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 30/10/2023 15:51
26/10/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0977/2023 Data da Publicação: 27/10/2023 Número do Diário: 3848
25/10/2023		Remetido ao DJE Relação: 0977/2023 Teor do ato: Vistos. Dando final andamento ao feito, Defiro o pedido de fls. 344/345, considerando o saldo do débito ao exequente. Após efetue-se a transferência do saldo para o identificado processo. Por fim, o município já efetuou o levantamento do valor referente ao itpu até então em atraso ( fls. 300/301; 305 e 309). Assim, basta a arrematante informar a municipalidade sobre a quitação do imposto, servindo a presente de oficio. Int. Advogados(s): Almir Santiago Rodrigues Silva (OAB 206878/SP), Leandro Mauro Munhoz (OAB 221674/SP), Jose Fernando Cedeño de Barros (OAB 92968/SP), Silvana Pereira Hui (OAB 357703/SP)
24/10/2023		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Dando final andamento ao feito, Defiro o pedido de fls. 344/345, considerando o saldo do débito ao exequente. Após efetue-se a transferência do saldo para o identificado processo. Por fim, o município já efetuou o levantamento do valor referente ao itpu até então em atraso ( fls. 300/301; 305 e 309). Assim, basta a arrematante informar a municipalidade sobre a quitação do imposto, servindo a presente de oficio. Int.
24/10/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0967/2023 Data da Publicação: 25/10/2023 Número do Diário: 3846
24/10/2023		Conclusos para Decisão
23/10/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.23.42189455-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 23/10/2023 19:55
23/10/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.23.42185286-3 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 23/10/2023 15:57
23/10/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.23.42181339-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 23/10/2023 12:00
23/10/2023		Remetido ao DJE Relação: 0967/2023 Teor do ato: Intime-se as partes para manifestação em 05 dias sobre a consulta supra. Advogados(s): Almir Santiago Rodrigues Silva (OAB 206878/SP), Leandro Mauro Munhoz (OAB 221674/SP), Jose Fernando Cedeño de Barros (OAB 92968/SP), Silvana Pereira Hui (OAB 357703/SP)
20/10/2023		Ato ordinatório Intime-se as partes para manifestação em 05 dias sobre a consulta supra.
20/10/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0960/2023 Data da Publicação: 23/10/2023 Número do Diário: 3844
19/10/2023		Remetido ao DJE Relação: 0960/2023 Teor do ato: Vistos. Ciente do retro informado. No mais, após cumprimento integral da r. Sentença, considerando a transferência do saldo remanescente para o autos de inventário, arquivem-se os autos com baixa. Int. Advogados(s): Almir Santiago Rodrigues Silva (OAB 206878/SP), Leandro Mauro Munhoz (OAB 221674/SP), Jose Fernando Cedeño de Barros (OAB 92968/SP), Silvana Pereira Hui (OAB 357703/SP)
19/10/2023		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Ciente do retro informado. No mais, após cumprimento integral da r. Sentença, considerando a transferência do saldo remanescente para o autos de inventário, arquivem-se os autos com baixa. Int.
19/10/2023		Conclusos para Decisão
18/10/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.23.42154079-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 18/10/2023 17:30
18/10/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0950/2023 Data da Publicação: 19/10/2023 Número do Diário: 3842
17/10/2023		Remetido ao DJE Relação: 0950/2023 Teor do ato: Fls. 368: Ciência as partes. Advogados(s): Almir Santiago Rodrigues Silva (OAB 206878/SP), Leandro Mauro Munhoz (OAB 221674/SP), Jose Fernando Cedeño de Barros (OAB 92968/SP), Silvana Pereira Hui (OAB 357703/SP)
17/10/2023		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Fls. 368: Ciência as partes.
17/10/2023		Mandado Devolvido Cumprido Negativo Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Negativo
26/09/2023		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
14/09/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0833/2023 Data da Publicação: 15/09/2023 Número do Diário: 3820
13/09/2023		Remetido ao DJE Relação: 0833/2023 Teor do ato: Vistos. Cumpra a serventia, o determinado as fls. 337 segunda parte, conforme petição retro. Int. Advogados(s): Almir Santiago Rodrigues Silva (OAB 206878/SP), Leandro Mauro Munhoz (OAB 221674/SP), Jose Fernando Cedeño de Barros (OAB 92968/SP), Silvana Pereira Hui (OAB 357703/SP)
12/09/2023		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Cumpra a serventia, o determinado as fls. 337 segunda parte, conforme petição retro. Int.
12/09/2023		Conclusos para Decisão
12/09/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.23.41865149-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 12/09/2023 11:36
25/08/2023		Certidão de Objeto e Pé Expedida Certidão - Objeto e Pé - Cível
22/08/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0754/2023 Data da Publicação: 23/08/2023 Número do Diário: 3805
21/08/2023		Remetido ao DJE Relação: 0754/2023 Teor do ato: Vistos. Expeça-se certidão de objeto de pé, conforme postulado pelo Sr. Leiloeiro. Int. Advogados(s): Almir Santiago Rodrigues Silva (OAB 206878/SP), Leandro Mauro Munhoz (OAB 221674/SP), Jose Fernando Cedeño de Barros (OAB 92968/SP), Silvana Pereira Hui (OAB 357703/SP)
18/08/2023		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Expeça-se certidão de objeto de pé, conforme postulado pelo Sr. Leiloeiro. Int.
18/08/2023		Conclusos para Decisão
17/08/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.23.41676007-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 17/08/2023 17:07
16/08/2023		Conclusos para Despacho
10/08/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0718/2023 Data da Publicação: 11/08/2023 Número do Diário: 3797
09/08/2023		Remetido ao DJE Relação: 0718/2023 Teor do ato: Carta(s) de Arrematação emitida(s) e à disposição da parte interessada para retirada em cartório ou para impressão através do acesso a estes autos no sítio eletrônico do TJSP (www.tjsp.jus.br). Advogados(s): Almir Santiago Rodrigues Silva (OAB 206878/SP), Leandro Mauro Munhoz (OAB 221674/SP), Jose Fernando Cedeño de Barros (OAB 92968/SP), Silvana Pereira Hui (OAB 357703/SP)
09/08/2023		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Carta(s) de Arrematação emitida(s) e à disposição da parte interessada para retirada em cartório ou para impressão através do acesso a estes autos no sítio eletrônico do TJSP (www.tjsp.jus.br).
08/08/2023		Carta Arrematação/Adjudicação Expedida Carta de Arrematação
08/08/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0707/2023 Data da Publicação: 09/08/2023 Número do Diário: 3795
07/08/2023		Remetido ao DJE Relação: 0707/2023 Teor do ato: Vistos. Ciente do valor atualizado. Cumpra-se a r, sentença, expedindo-se mle"s" determinados. Int. Advogados(s): Almir Santiago Rodrigues Silva (OAB 206878/SP), Leandro Mauro Munhoz (OAB 221674/SP), Jose Fernando Cedeño de Barros (OAB 92968/SP), Silvana Pereira Hui (OAB 357703/SP)
05/08/2023		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Ciente do valor atualizado. Cumpra-se a r, sentença, expedindo-se mle"s" determinados. Int.
05/08/2023		Conclusos para Decisão
04/08/2023		Documento Juntado
04/08/2023		Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Juntado Nº Protocolo: WJMJ.23.41568647-7 Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Data: 04/08/2023 14:16
02/08/2023		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Expedição de MLE
01/08/2023		Mandado Urgente Expedido Mandado nº: 100.2023/046441-5 Situação: Cumprido - Ato negativo em 06/10/2023 Local: Oficial de justiça - Laine Bernardo Jurisberg Correa
01/08/2023		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
31/07/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0678/2023 Data da Publicação: 01/08/2023 Número do Diário: 3789
28/07/2023		Remetido ao DJE Relação: 0678/2023 Teor do ato: Vistos. Certifique a Z. Serventia se existem penhoras no rosto destes autos. Fls. 332/333: defiro a expedição de mandado de imissão na posse. Expeça-se com brevidade. Ficam deferidas as ordens de arrombamento e força policial caso sejam estritamente necessárias. Sem prejuízo, cumpra a Z. Serventia a sentença de fls. 314, devendo observar que os valores devidos ao executado deverão ser transferidos para conta judicial vinculada à ação indicada em fls. 327, observando-se ainda a decisão de fls. 328. Assim, após a efetiva imissão na posse, deverá o exequente informar o débito em aberto até a efetiva posse pela arrematante. Int. Advogados(s): Almir Santiago Rodrigues Silva (OAB 206878/SP), Leandro Mauro Munhoz (OAB 221674/SP), Jose Fernando Cedeño de Barros (OAB 92968/SP), Silvana Pereira Hui (OAB 357703/SP)
27/07/2023		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Certifique a Z. Serventia se existem penhoras no rosto destes autos. Fls. 332/333: defiro a expedição de mandado de imissão na posse. Expeça-se com brevidade. Ficam deferidas as ordens de arrombamento e força policial caso sejam estritamente necessárias. Sem prejuízo, cumpra a Z. Serventia a sentença de fls. 314, devendo observar que os valores devidos ao executado deverão ser transferidos para conta judicial vinculada à ação indicada em fls. 327, observando-se ainda a decisão de fls. 328. Assim, após a efetiva imissão na posse, deverá o exequente informar o débito em aberto até a efetiva posse pela arrematante. Int.
27/07/2023		Conclusos para Decisão
26/07/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.23.41489499-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 26/07/2023 15:31
20/07/2023		Carta Arrematação/Adjudicação Expedida Carta de Arrematação
18/07/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0633/2023 Data da Publicação: 19/07/2023 Número do Diário: 3780
17/07/2023		Remetido ao DJE Relação: 0633/2023 Teor do ato: Vistos. Considerando a petição do arrematante, o saldo do Espolio apenas será transferido após posse da unidade. Int. Advogados(s): Almir Santiago Rodrigues Silva (OAB 206878/SP), Leandro Mauro Munhoz (OAB 221674/SP), Jose Fernando Cedeño de Barros (OAB 92968/SP), Silvana Pereira Hui (OAB 357703/SP)
14/07/2023		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Considerando a petição do arrematante, o saldo do Espolio apenas será transferido após posse da unidade. Int.
14/07/2023		Conclusos para Decisão
14/07/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.23.41392126-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 14/07/2023 10:22
13/07/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.23.41389880-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 13/07/2023 19:27
13/07/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0619/2023 Data da Publicação: 14/07/2023 Número do Diário: 3777
13/07/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0618/2023 Data da Publicação: 14/07/2023 Número do Diário: 3777
12/07/2023		Remetido ao DJE Relação: 0619/2023 Teor do ato: Vistos. Ciente do formulário. Expeça-se mle. Int. Advogados(s): Almir Santiago Rodrigues Silva (OAB 206878/SP), Leandro Mauro Munhoz (OAB 221674/SP), Jose Fernando Cedeño de Barros (OAB 92968/SP), Silvana Pereira Hui (OAB 357703/SP)
12/07/2023		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Ciente do formulário. Expeça-se mle. Int.
12/07/2023		Conclusos para Decisão
12/07/2023		Remetido ao DJE Relação: 0618/2023 Teor do ato: Vistos. Dando regular andamento ao feito, determino a expedição de mle a exequente, ao leiloeiro, e o restante a parte executada, que ficam intimadas a apresentarem formulários devidos. Ante a satisfação da obrigação, JULGO EXTINTA a execução em trâmite, com fundamento no art. 924, inc. II, do Código de Processo Civil. Efetue-se a transferência e após, arquivem-se os autos com as baixas necessárias. Expeça-se carta de arrematação, ficando ainda deferida a imissão de posse da arrematante. P.R.I. Advogados(s): Almir Santiago Rodrigues Silva (OAB 206878/SP), Leandro Mauro Munhoz (OAB 221674/SP), Jose Fernando Cedeño de Barros (OAB 92968/SP), Silvana Pereira Hui (OAB 357703/SP)
11/07/2023		Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Juntado Nº Protocolo: WJMJ.23.41361658-7 Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Data: 11/07/2023 14:45
11/07/2023		Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação Vistos. Dando regular andamento ao feito, determino a expedição de mle a exequente, ao leiloeiro, e o restante a parte executada, que ficam intimadas a apresentarem formulários devidos. Ante a satisfação da obrigação, JULGO EXTINTA a execução em trâmite, com fundamento no art. 924, inc. II, do Código de Processo Civil. Efetue-se a transferência e após, arquivem-se os autos com as baixas necessárias. Expeça-se carta de arrematação, ficando ainda deferida a imissão de posse da arrematante. P.R.I.
11/07/2023		Conclusos para Decisão
10/07/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.23.41354911-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 10/07/2023 18:59
06/07/2023		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Ato Ordinatório - Genérico - Com Atos e Não Publicável
06/07/2023		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Expedição de MLE
30/06/2023		Decurso de Prazo Processo Digital - Certidão - Decurso de Prazo
20/06/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0534/2023 Data da Publicação: 21/06/2023 Número do Diário: 3760
19/06/2023		Remetido ao DJE Relação: 0534/2023 Teor do ato: Vistos. 1) Expeça-se guia em prol do Município, conforme fls. 300/301. 2) Declaro assinado o auto de arrematação em decisão de fls. 293, contando-se da publicação de fls. 299 o prazo de 10 dias. Assim, após o decurso do referido prazo sem alegação de quaisquer das situações previstas no § 1º e comprovado o pagamento dos impostos devidos, expeça-se carta de arrematação, nos termos do art. 901, § 2º, do CPC. 3) Após a averbação da carta de arrematação na matricula do imóvel será expedida guia em prol do exequente, o qual deverá apresentar novo formulário com o débito atualizado. O remanescente será transferido para os autos do inventário judicial, conforme fls. 285. 4) Anotada a arrematante e seu patrono. Int. Advogados(s): Almir Santiago Rodrigues Silva (OAB 206878/SP), Leandro Mauro Munhoz (OAB 221674/SP), Jose Fernando Cedeño de Barros (OAB 92968/SP), Silvana Pereira Hui (OAB 357703/SP)
16/06/2023		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. 1) Expeça-se guia em prol do Município, conforme fls. 300/301. 2) Declaro assinado o auto de arrematação em decisão de fls. 293, contando-se da publicação de fls. 299 o prazo de 10 dias. Assim, após o decurso do referido prazo sem alegação de quaisquer das situações previstas no § 1º e comprovado o pagamento dos impostos devidos, expeça-se carta de arrematação, nos termos do art. 901, § 2º, do CPC. 3) Após a averbação da carta de arrematação na matricula do imóvel será expedida guia em prol do exequente, o qual deverá apresentar novo formulário com o débito atualizado. O remanescente será transferido para os autos do inventário judicial, conforme fls. 285. 4) Anotada a arrematante e seu patrono. Int.
16/06/2023		Conclusos para Decisão
15/06/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.23.41154639-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 15/06/2023 17:12
15/06/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.23.41151767-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 15/06/2023 14:48
08/06/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0502/2023 Data da Publicação: 13/06/2023 Número do Diário: 3754
07/06/2023		Remetido ao DJE Relação: 0502/2023 Teor do ato: Vistos. Decisão já proferida, mas os autos permaneceram conclusos. Int. Advogados(s): Almir Santiago Rodrigues Silva (OAB 206878/SP), Jose Fernando Cedeño de Barros (OAB 92968/SP), Silvana Pereira Hui (OAB 357703/SP)
07/06/2023		Remetido ao DJE Relação: 0502/2023 Teor do ato: Vistos. Dando regular andamento ao feito: Aguarde-se o decurso do prazo de impugnação da hasta/arrematação ou certifique-se decurso do prazo para tanto; Após, expeça-se Carta de Arrematação, Verifique a existência de débitos municipais, intimando-se a municipalidade se o caso; Após tornem conclusos para extinção, e consequente expedição expedição de mle (s). Int. Advogados(s): Almir Santiago Rodrigues Silva (OAB 206878/SP), Jose Fernando Cedeño de Barros (OAB 92968/SP), Silvana Pereira Hui (OAB 357703/SP)
06/06/2023		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Decisão já proferida, mas os autos permaneceram conclusos. Int.
06/06/2023		Conclusos para Decisão
06/06/2023		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Dando regular andamento ao feito: Aguarde-se o decurso do prazo de impugnação da hasta/arrematação ou certifique-se decurso do prazo para tanto; Após, expeça-se Carta de Arrematação, Verifique a existência de débitos municipais, intimando-se a municipalidade se o caso; Após tornem conclusos para extinção, e consequente expedição expedição de mle (s). Int.
06/06/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.23.41088092-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 06/06/2023 14:34
06/06/2023		Conclusos para Decisão
03/06/2023		Conclusos para Despacho
02/06/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.23.41059461-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 02/06/2023 09:04
30/05/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0472/2023 Data da Publicação: 31/05/2023 Número do Diário: 3747
29/05/2023		Remetido ao DJE Relação: 0472/2023 Teor do ato: Vistos. Aguarde-se a manifestação do executado, após tornem conclusos para apreciar o pedido do exequente. Int. Advogados(s): Almir Santiago Rodrigues Silva (OAB 206878/SP), Jose Fernando Cedeño de Barros (OAB 92968/SP), Silvana Pereira Hui (OAB 357703/SP)
29/05/2023		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Aguarde-se a manifestação do executado, após tornem conclusos para apreciar o pedido do exequente. Int.
29/05/2023		Conclusos para Decisão
26/05/2023		Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Juntado Nº Protocolo: WJMJ.23.41005237-2 Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Data: 26/05/2023 14:18
26/05/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0458/2023 Data da Publicação: 29/05/2023 Número do Diário: 3745
25/05/2023		Remetido ao DJE Relação: 0458/2023 Teor do ato: Vistos. Manifestem-se as partes a respeito do leilão positivo, conforme fls. 257/267. Defiro 5 dias. Após, tornem conclusos. Int. Advogados(s): Almir Santiago Rodrigues Silva (OAB 206878/SP), Jose Fernando Cedeño de Barros (OAB 92968/SP), Silvana Pereira Hui (OAB 357703/SP)
24/05/2023		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Manifestem-se as partes a respeito do leilão positivo, conforme fls. 257/267. Defiro 5 dias. Após, tornem conclusos. Int.
24/05/2023		Conclusos para Decisão
22/05/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.23.40960608-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 22/05/2023 14:13
02/05/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.23.40806621-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 02/05/2023 20:23
26/04/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0356/2023 Data da Publicação: 27/04/2023 Número do Diário: 3724
25/04/2023		Remetido ao DJE Relação: 0356/2023 Teor do ato: Ciência as partes acerca da petição retro. Advogados(s): Almir Santiago Rodrigues Silva (OAB 206878/SP), Jose Fernando Cedeño de Barros (OAB 92968/SP), Silvana Pereira Hui (OAB 357703/SP)
25/04/2023		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Ciência as partes acerca da petição retro.
25/04/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.23.40749949-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 25/04/2023 09:30
02/03/2023		Edital de Intimação Expedido Edital - Leilão Eletrônico - NOVO CPC
01/03/2023		Ato Ordinatório - Intimação - Portal CUMPRIMENTO_FILA DE ATO
23/02/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0148/2023 Data da Publicação: 24/02/2023 Número do Diário: 3683
20/02/2023		Remetido ao DJE Relação: 0148/2023 Teor do ato: Ficam as partes intimadas da 1ª praça do leilão, com início no dia 17/04/2023 às 14:00 e fechamento no dia 20/04/2023 às 14:00. Não havendo lance superior ou igual ao valor da avaliação, segue-se à 2ª Praça, com início no dia 20/04/2023 às 14:01 e Fechamento no dia 16/05/2023 às 14:00. Advogados(s): Almir Santiago Rodrigues Silva (OAB 206878/SP), Jose Fernando Cedeño de Barros (OAB 92968/SP), Silvana Pereira Hui (OAB 357703/SP)
17/02/2023		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Ficam as partes intimadas da 1ª praça do leilão, com início no dia 17/04/2023 às 14:00 e fechamento no dia 20/04/2023 às 14:00. Não havendo lance superior ou igual ao valor da avaliação, segue-se à 2ª Praça, com início no dia 20/04/2023 às 14:01 e Fechamento no dia 16/05/2023 às 14:00.
17/02/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.23.40279799-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 17/02/2023 14:13
24/01/2023		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
22/01/2023		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 27/01/2023 devido à alteração da tabela de feriados
16/12/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1067/2022 Data da Publicação: 19/12/2022 Número do Diário: 3651
15/12/2022		Remetido ao DJE Relação: 1067/2022 Teor do ato: Vistos. 1) Fls. 205/206: Considerando-se o resultado negativo do praceamento do bem penhorado nos autos e ainda o fato de que a execução se faz no interesse do credor, é caso de deferir novo praceamento do bem penhorado, nos termos requeridos pela parte, fixando-se como lance mínimo do segundo pregão 50% do valor atualizado da avaliação. Assim, defiro novo praceamento do bem pelo meio eletrônico, que deverá ser realizado pelo Leiloeiro já designado nos autos - EDER AMARAL DE OLIVEIRA. 2) Intime-se o leiloeiro, para as providências de praxe, observadas as regras pertinentes previstas no cpc e no provimento csm nº 1625/2009. 3) Oportunamente, tornem os autos conclusos. Intime-se. Advogados(s): Almir Santiago Rodrigues Silva (OAB 206878/SP), Jose Fernando Cedeño de Barros (OAB 92968/SP), Silvana Pereira Hui (OAB 357703/SP)
15/12/2022		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. 1) Fls. 205/206: Considerando-se o resultado negativo do praceamento do bem penhorado nos autos e ainda o fato de que a execução se faz no interesse do credor, é caso de deferir novo praceamento do bem penhorado, nos termos requeridos pela parte, fixando-se como lance mínimo do segundo pregão 50% do valor atualizado da avaliação. Assim, defiro novo praceamento do bem pelo meio eletrônico, que deverá ser realizado pelo Leiloeiro já designado nos autos - EDER AMARAL DE OLIVEIRA. 2) Intime-se o leiloeiro, para as providências de praxe, observadas as regras pertinentes previstas no cpc e no provimento csm nº 1625/2009. 3) Oportunamente, tornem os autos conclusos. Intime-se.
10/12/2022		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 27/01/2023 devido à alteração da tabela de feriados
06/12/2022		Conclusos para Despacho
06/12/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.22.42190191-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 06/12/2022 16:29
01/12/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1013/2022 Data da Publicação: 02/12/2022 Número do Diário: 3641
30/11/2022		Remetido ao DJE Relação: 1013/2022 Teor do ato: Fls. 171/172: manifeste-se o autor/exequente no prazo de 15 (quinze) dias. Advogados(s): Almir Santiago Rodrigues Silva (OAB 206878/SP), Jose Fernando Cedeño de Barros (OAB 92968/SP), Silvana Pereira Hui (OAB 357703/SP)
30/11/2022		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Fls. 171/172: manifeste-se o autor/exequente no prazo de 15 (quinze) dias.
29/11/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.22.42128842-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 29/11/2022 08:18
02/09/2022		Edital de Intimação Expedido Edital - Leilão Eletrônico - NOVO CPC
01/09/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0718/2022 Data da Publicação: 02/09/2022 Número do Diário: 3582
01/09/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0715/2022 Data da Publicação: 02/09/2022 Número do Diário: 3582
31/08/2022		Remetido ao DJE Relação: 0718/2022 Teor do ato: Ciência às partes acerca das datas: o Leilão será realizado por MEIO ELETRÔNICO, através do Portal www.amaralleiloes.com.br; através do qual serão aceitos lances a partir das 14:00 do dia 31/10/2022. O primeiro leilão será encerrado no dia 07/11/2022 às 14:00 horas, sendo que nessa ocasião serão aceitos lances cujo valor seja igual ou superior ao valor atualizado da avaliação. Em não havendo licitantes, dar-se-á início imediatamente ao segundo leilão que será encerrado no dia 24/11/2022, às 14:00 horas, ocasião na qual serão aceitos lances cujo valor seja igual ou superior a 70% do valor atualizado da avaliação. Tudo dos termos do edital de fls. 149/152 dos autos, com cópia afixada em local de costume. Advogados(s): Almir Santiago Rodrigues Silva (OAB 206878/SP), Jose Fernando Cedeño de Barros (OAB 92968/SP), Silvana Pereira Hui (OAB 357703/SP)
31/08/2022		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Ciência às partes acerca das datas: o Leilão será realizado por MEIO ELETRÔNICO, através do Portal www.amaralleiloes.com.br; através do qual serão aceitos lances a partir das 14:00 do dia 31/10/2022. O primeiro leilão será encerrado no dia 07/11/2022 às 14:00 horas, sendo que nessa ocasião serão aceitos lances cujo valor seja igual ou superior ao valor atualizado da avaliação. Em não havendo licitantes, dar-se-á início imediatamente ao segundo leilão que será encerrado no dia 24/11/2022, às 14:00 horas, ocasião na qual serão aceitos lances cujo valor seja igual ou superior a 70% do valor atualizado da avaliação. Tudo dos termos do edital de fls. 149/152 dos autos, com cópia afixada em local de costume.
31/08/2022		Remetido ao DJE Relação: 0715/2022 Teor do ato: Vistos. Petição retro. Ciente. Aguarde-se. Int. Advogados(s): Almir Santiago Rodrigues Silva (OAB 206878/SP), Jose Fernando Cedeño de Barros (OAB 92968/SP), Silvana Pereira Hui (OAB 357703/SP)
30/08/2022		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Petição retro. Ciente. Aguarde-se. Int.
30/08/2022		Conclusos para Decisão
30/08/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.22.41516487-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 30/08/2022 10:51
23/08/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0688/2022 Data da Publicação: 24/08/2022 Número do Diário: 3575
23/08/2022		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
23/08/2022		Ofício Juntado
22/08/2022		Remetido ao DJE Relação: 0688/2022 Teor do ato: Vistos. 1) Defiro o praceamento do bem, pelo meio eletrônico, que deverá ser realizado pelo Leiloeiro indicado pela parte exequente (Éder Amaral de Oliveira), vez que se encontra devidamente habilitado no Portal de Auxiliares da Justiça. 2) Intime-se o leiloeiro, para as providências de praxe, observadas as regras pertinentes previstas no CPC e no Provimento CSM nº 1625/2009, em especial: a) o primeiro pregão da alienação judicial eletrônica começa no primeiro dia útil subsequente ao da publicação do edital; b) não havendo lanço superior ao valor atualizado da avaliação nos três dias subsequentes ao da publicação do edital, seguir-se-á, sem interrupção, o segundo pregão, que se estenderá por no mínimo vinte dias e se encerrará em dia e hora previamente definidos no edital; c) em segundo pregão para os fins do artigo 891 do Código de Processo Civil, não serão admitidos lanços inferiores a 70% do valor atualizado da avaliação; d) sobrevindo lanço nos últimos três minutos antecedentes ao termo final da alienação judicial eletrônica, o horário de fechamento do pregão será prorrogado em três minutos para que todos os usuários interessados tenham oportunidade de oferecer novos lanços; e) durante a alienação, os lanços deverão ser oferecidos diretamente no sistema gestor e imediatamente divulgados on line, de modo a viabilizar a preservação do tempo real das ofertas. Não será admitido sistema no qual os lanços sejam remetidos por e-mail e posteriormente registrados no site gestor, assim como qualquer outra forma de intervenção humana na coleta e no registro dos lanços; f) serão aceitos lanços superiores ao lanço corrente, tendo por acréscimo mínimo obrigatório o valor informado no site; g) a comissão devida ao gestor será de 5% sobre o valor da arrematação, não se incluindo o valor do lanço; h) com a aceitação do lanço, o sistema emitirá guia de depósito judicial identificado vinculado ao Juízo da execução; i) o arrematante terá o prazo de até 24 (vinte e quatro) horas para efetuar o depósito do lanço. A comissão da gestora será paga diretamente; j) o auto de arrematação será assinado por este Juízo somente após a comprovação efetiva do pagamento integral do valor da arrematação e da comissão, dispensadas as demais assinaturas referidas no artigo 903 do CPC; k) não sendo efetuado o depósito da oferta, o gestor comunicará imediatamente o fato ao Juízo, informando também os lanços imediatamente anteriores para que sejam submetidos à apreciação do Juízo, sem prejuízo da aplicação da sanção prevista no artigo 897 do CPC; l) o exequente, se vier a arrematar o bem, não estará obrigado a exibir o preço, mas, se o valor do bem exceder o seu crédito, depositará dentro de 3 (três) dias a diferença, sob pena de tornada sem efeito a arrematação e, nesse caso, o bem será levado a nova praça à custa do exequente (CPC, art. 892, § 1º). 3) Oportunamente, tornem os autos conclusos. Intime-se. Advogados(s): Almir Santiago Rodrigues Silva (OAB 206878/SP), Jose Fernando Cedeño de Barros (OAB 92968/SP), Silvana Pereira Hui (OAB 357703/SP)
22/08/2022		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. 1) Defiro o praceamento do bem, pelo meio eletrônico, que deverá ser realizado pelo Leiloeiro indicado pela parte exequente (Éder Amaral de Oliveira), vez que se encontra devidamente habilitado no Portal de Auxiliares da Justiça. 2) Intime-se o leiloeiro, para as providências de praxe, observadas as regras pertinentes previstas no CPC e no Provimento CSM nº 1625/2009, em especial: a) o primeiro pregão da alienação judicial eletrônica começa no primeiro dia útil subsequente ao da publicação do edital; b) não havendo lanço superior ao valor atualizado da avaliação nos três dias subsequentes ao da publicação do edital, seguir-se-á, sem interrupção, o segundo pregão, que se estenderá por no mínimo vinte dias e se encerrará em dia e hora previamente definidos no edital; c) em segundo pregão para os fins do artigo 891 do Código de Processo Civil, não serão admitidos lanços inferiores a 70% do valor atualizado da avaliação; d) sobrevindo lanço nos últimos três minutos antecedentes ao termo final da alienação judicial eletrônica, o horário de fechamento do pregão será prorrogado em três minutos para que todos os usuários interessados tenham oportunidade de oferecer novos lanços; e) durante a alienação, os lanços deverão ser oferecidos diretamente no sistema gestor e imediatamente divulgados on line, de modo a viabilizar a preservação do tempo real das ofertas. Não será admitido sistema no qual os lanços sejam remetidos por e-mail e posteriormente registrados no site gestor, assim como qualquer outra forma de intervenção humana na coleta e no registro dos lanços; f) serão aceitos lanços superiores ao lanço corrente, tendo por acréscimo mínimo obrigatório o valor informado no site; g) a comissão devida ao gestor será de 5% sobre o valor da arrematação, não se incluindo o valor do lanço; h) com a aceitação do lanço, o sistema emitirá guia de depósito judicial identificado vinculado ao Juízo da execução; i) o arrematante terá o prazo de até 24 (vinte e quatro) horas para efetuar o depósito do lanço. A comissão da gestora será paga diretamente; j) o auto de arrematação será assinado por este Juízo somente após a comprovação efetiva do pagamento integral do valor da arrematação e da comissão, dispensadas as demais assinaturas referidas no artigo 903 do CPC; k) não sendo efetuado o depósito da oferta, o gestor comunicará imediatamente o fato ao Juízo, informando também os lanços imediatamente anteriores para que sejam submetidos à apreciação do Juízo, sem prejuízo da aplicação da sanção prevista no artigo 897 do CPC; l) o exequente, se vier a arrematar o bem, não estará obrigado a exibir o preço, mas, se o valor do bem exceder o seu crédito, depositará dentro de 3 (três) dias a diferença, sob pena de tornada sem efeito a arrematação e, nesse caso, o bem será levado a nova praça à custa do exequente (CPC, art. 892, § 1º). 3) Oportunamente, tornem os autos conclusos. Intime-se.
22/08/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0683/2022 Data da Publicação: 23/08/2022 Número do Diário: 3574
19/08/2022		Conclusos para Despacho
19/08/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.22.41446904-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 19/08/2022 11:20
19/08/2022		Remetido ao DJE Relação: 0683/2022 Teor do ato: Vistos. Primeiramente, indique o exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, leiloeiro de sua confiança. Após, tornem os autos conclusos. Intime-se. Advogados(s): Almir Santiago Rodrigues Silva (OAB 206878/SP), Jose Fernando Cedeño de Barros (OAB 92968/SP), Silvana Pereira Hui (OAB 357703/SP)
18/08/2022		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Primeiramente, indique o exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, leiloeiro de sua confiança. Após, tornem os autos conclusos. Intime-se.
18/08/2022		Conclusos para Despacho
17/08/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.22.41428708-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 17/08/2022 13:41
15/07/2022		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AR418053296TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Genérica Destinatário : Leodario Bernardes dos Santos Diligência : 12/07/2022
28/06/2022		Carta de Intimação Expedida Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Genérica
28/06/2022		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
10/06/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0452/2022 Data da Publicação: 13/06/2022 Número do Diário: 3525
09/06/2022		Remetido ao DJE Relação: 0452/2022 Teor do ato: Vistos. Fls. 112/114 e 123/124: Havendo concordância das partes, homologo o valor de avaliação do imóvel pela média de mercado, fixado em R$ 540.000,00. Serventia: Intime-se a perita acerca da presente decisão, além de expedir carta para intimação do herdeiro Leodário conforme decisão de fls. 97. Intime-se. Advogados(s): Almir Santiago Rodrigues Silva (OAB 206878/SP), Jose Fernando Cedeño de Barros (OAB 92968/SP), Silvana Pereira Hui (OAB 357703/SP)
08/06/2022		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls. 112/114 e 123/124: Havendo concordância das partes, homologo o valor de avaliação do imóvel pela média de mercado, fixado em R$ 540.000,00. Serventia: Intime-se a perita acerca da presente decisão, além de expedir carta para intimação do herdeiro Leodário conforme decisão de fls. 97. Intime-se.
08/06/2022		Conclusos para Decisão
06/06/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.22.40935116-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 06/06/2022 16:14
01/06/2022		Conclusos para Despacho
01/06/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.22.40904893-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 01/06/2022 16:13
20/05/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0376/2022 Data da Publicação: 23/05/2022 Número do Diário: 3510
20/05/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0375/2022 Data da Publicação: 23/05/2022 Número do Diário: 3510
18/05/2022		Remetido ao DJE Relação: 0376/2022 Teor do ato: Vistos. Manifestem-se as partes sobre a proposta de honorários de fls. 98/101, no prazo de 15 dias. Havendo concordância, deverá a parte exequente efetuar o depósito do valor no mesmo prazo acima. Comprovado o depósito, intime-se o perito para início dos trabalhos. Intime-se. Advogados(s): Almir Santiago Rodrigues Silva (OAB 206878/SP), Jose Fernando Cedeño de Barros (OAB 92968/SP), Silvana Pereira Hui (OAB 357703/SP)
18/05/2022		Remetido ao DJE Relação: 0376/2022 Teor do ato: Fls. 98/101: Ciência às partes acerca da estimativa de honorários apresentada pela perita judicial, pelo prazo legal. Havendo concordância o depósito deverá ser realizado pelo exequente no prazo de 15 dias. Advogados(s): Almir Santiago Rodrigues Silva (OAB 206878/SP), Jose Fernando Cedeño de Barros (OAB 92968/SP), Silvana Pereira Hui (OAB 357703/SP)
17/05/2022		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Manifestem-se as partes sobre a proposta de honorários de fls. 98/101, no prazo de 15 dias. Havendo concordância, deverá a parte exequente efetuar o depósito do valor no mesmo prazo acima. Comprovado o depósito, intime-se o perito para início dos trabalhos. Intime-se.
17/05/2022		Conclusos para Decisão
17/05/2022		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Fls. 98/101: Ciência às partes acerca da estimativa de honorários apresentada pela perita judicial, pelo prazo legal. Havendo concordância o depósito deverá ser realizado pelo exequente no prazo de 15 dias.
17/05/2022		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
17/05/2022		Ofício Juntado
17/05/2022		Remetido ao DJE Relação: 0375/2022 Teor do ato: Vistos. Fls. 88/90: Com razão a parte executada. A carta de fls. 83 foi endereçada ao espólio executado, de modo que determino a expedição de nova carta para intimação do herdeiro Leodário Bernardes dos Santos, como diligência do juízo. No mais, noticiado pedido de alienação do imóvel por iniciativa particular, e manifestada a concordância pelo exequente (fls. 94/95), informe a parte executada se houve o seu deferimento pelo juízo do inventário, no prazo de 15 dias. Sem prejuízo, intime-se a perita judicial, nos termos da decisão de fls. 85. Intime-se. Advogados(s): Almir Santiago Rodrigues Silva (OAB 206878/SP), Jose Fernando Cedeño de Barros (OAB 92968/SP), Silvana Pereira Hui (OAB 357703/SP)
17/05/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.22.40794928-5 Tipo da Petição: Pedido de Honorários - Solicitação do Perito Data: 17/05/2022 13:02
17/05/2022		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls. 88/90: Com razão a parte executada. A carta de fls. 83 foi endereçada ao espólio executado, de modo que determino a expedição de nova carta para intimação do herdeiro Leodário Bernardes dos Santos, como diligência do juízo. No mais, noticiado pedido de alienação do imóvel por iniciativa particular, e manifestada a concordância pelo exequente (fls. 94/95), informe a parte executada se houve o seu deferimento pelo juízo do inventário, no prazo de 15 dias. Sem prejuízo, intime-se a perita judicial, nos termos da decisão de fls. 85. Intime-se.
15/05/2022		Conclusos para Decisão
13/05/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.22.40778490-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 13/05/2022 16:51
05/05/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0330/2022 Data da Publicação: 06/05/2022 Número do Diário: 3499
03/05/2022		Remetido ao DJE Relação: 0330/2022 Teor do ato: DIGA A PARTE CONTRÁRIA, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. Advogados(s): Almir Santiago Rodrigues Silva (OAB 206878/SP), Silvana Pereira Hui (OAB 357703/SP)
03/05/2022		Ato Ordinatório - Intimação - DJE DIGA A PARTE CONTRÁRIA, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS.
03/05/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.22.40695967-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 03/05/2022 09:42
28/04/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0309/2022 Data da Disponibilização: 28/04/2022 Data da Publicação: 29/04/2022 Número do Diário: 3494 Página: 918 a 936
27/04/2022		Remetido ao DJE Relação: 0309/2022 Teor do ato: Vistos. Para fins de avaliação do imóvel penhorado, nomeio a perita Olga Ramirez Llopis. Intime-se a perita para estimar seus honorários. Em havendo anuência, dede já, a parte exequente poderá efetuar o recolhimento, prosseguindo-se com a intimação da perita para inicio dos trabalhos com brevidade. Intime-se. Advogados(s): Almir Santiago Rodrigues Silva (OAB 206878/SP), Silvana Pereira Hui (OAB 357703/SP)
26/04/2022		Decisão Vistos. Para fins de avaliação do imóvel penhorado, nomeio a perita Olga Ramirez Llopis. Intime-se a perita para estimar seus honorários. Em havendo anuência, dede já, a parte exequente poderá efetuar o recolhimento, prosseguindo-se com a intimação da perita para inicio dos trabalhos com brevidade. Intime-se.
26/04/2022		Conclusos para Decisão
12/04/2022		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AR390323084TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Penhora - Art. 513, caput e 917, § 1º do CPC Destinatário : Espólio - Leozy Bernardes, na pessoa de José Fernando C. de Barros Diligência : 08/04/2022
05/04/2022		Carta de Intimação Expedida Processo Digital - Carta - Intimação - Penhora - Art. 513, caput e 917, § 1º do CPC
05/04/2022		Conclusos para Despacho
20/01/2022		Ato Ordinatório - Intimação - Portal CUMPRIMENTO_FILA DE ATO
08/12/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.21.42021555-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 08/12/2021 18:41
29/09/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0267/2021 Data da Disponibilização: 29/09/2021 Data da Publicação: 30/09/2021 Número do Diário: 3371 Página: 605 a 623
27/09/2021		Remetido ao DJE Relação: 0267/2021 Teor do ato: Ciência ao exequente: da averbação efetivada pelo Décimo Sexto Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de São Paulo/SP (cf. Certidão de matrícula do imóvel de fls.71/76) enviada pelo Sistema ARISP. Advogados(s): Almir Santiago Rodrigues Silva (OAB 206878/SP), Silvana Pereira Hui (OAB 357703/SP)
27/09/2021		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Ciência ao exequente: da averbação efetivada pelo Décimo Sexto Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de São Paulo/SP (cf. Certidão de matrícula do imóvel de fls.71/76) enviada pelo Sistema ARISP.
27/09/2021		Documento Juntado
21/09/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.21.41555945-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 21/09/2021 10:25
21/09/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0259/2021 Data da Disponibilização: 21/09/2021 Data da Publicação: 22/09/2021 Número do Diário: 3365 Página: 721 a 748
20/09/2021		Remetido ao DJE Relação: 0259/2021 Teor do ato: Ciência ao exequente do boleto disponível para pagamento para efetivação da averbação de penhora referente ao 16º C.R.I. da Capital perante o sistema ARISP (fls. 65). Advogados(s): Almir Santiago Rodrigues Silva (OAB 206878/SP), Silvana Pereira Hui (OAB 357703/SP)
17/09/2021		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Ciência ao exequente do boleto disponível para pagamento para efetivação da averbação de penhora referente ao 16º C.R.I. da Capital perante o sistema ARISP (fls. 65).
17/09/2021		Documento Juntado
17/09/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0256/2021 Data da Disponibilização: 17/09/2021 Data da Publicação: 20/09/2021 Número do Diário: 3363 Página: 683 a 705
16/09/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.21.41528365-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 16/09/2021 08:30
15/09/2021		Remetido ao DJE Relação: 0256/2021 Teor do ato: Ciência ao exequente do pedido de prenotação efetuado referente ao 16º Cartório de Registro de Imóveis da Capital perante o Sistema ARISP (fls. 55/58). Advogados(s): Almir Santiago Rodrigues Silva (OAB 206878/SP), Silvana Pereira Hui (OAB 357703/SP)
15/09/2021		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Ciência ao exequente do pedido de prenotação efetuado referente ao 16º Cartório de Registro de Imóveis da Capital perante o Sistema ARISP (fls. 55/58).
15/09/2021		Documento Juntado
10/09/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0249/2021 Data da Disponibilização: 10/09/2021 Data da Publicação: 13/09/2021 Número do Diário: 3358 Página: 631 a 656
08/09/2021		Remetido ao DJE Relação: 0249/2021 Teor do ato: Vistos. Fls. 45/47: DEFIRO a penhora sobre o imóvel objeto da matricula n. 135.228, do 16ª CRI local (fls. 49/52), servindo a presente decisão como Termo de Penhora do bem de propriedade da parte executada, que resta nomeada como depositária. Intime-se o herdeiro acerca da constrição, a teor do disposto no art. 75, §1º do Código de Processo Civil, devendo a parte exequente recolher as respectivas custas postais (R$ 26,00). Sem prejuízo, solicite a Serventia a prenotação do seu registro, através do sistema ARISP online, cabendo ao exequente envidar providências a fim de que a averbação seja levada a efeito. Intime-se. Advogados(s): Almir Santiago Rodrigues Silva (OAB 206878/SP), Silvana Pereira Hui (OAB 357703/SP)
08/09/2021		Decisão Vistos. Fls. 45/47: DEFIRO a penhora sobre o imóvel objeto da matricula n. 135.228, do 16ª CRI local (fls. 49/52), servindo a presente decisão como Termo de Penhora do bem de propriedade da parte executada, que resta nomeada como depositária. Intime-se o herdeiro acerca da constrição, a teor do disposto no art. 75, §1º do Código de Processo Civil, devendo a parte exequente recolher as respectivas custas postais (R$ 26,00). Sem prejuízo, solicite a Serventia a prenotação do seu registro, através do sistema ARISP online, cabendo ao exequente envidar providências a fim de que a averbação seja levada a efeito. Intime-se.
24/06/2021		Conclusos para Despacho
17/06/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.21.40976703-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 17/06/2021 13:25
16/06/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0178/2021 Data da Disponibilização: 16/06/2021 Data da Publicação: 17/06/2021 Número do Diário: 3299 Página: 1484-1503
14/06/2021		Remetido ao DJE Relação: 0178/2021 Teor do ato: Vistos. 1) Primeiramente, manifeste-se o exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, a respeito de fls. 34/42. 2) Após, tornem os autos conclusos. Intime-se. Advogados(s): Almir Santiago Rodrigues Silva (OAB 206878/SP), Silvana Pereira Hui (OAB 357703/SP)
14/06/2021		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. 1) Primeiramente, manifeste-se o exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, a respeito de fls. 34/42. 2) Após, tornem os autos conclusos. Intime-se.
13/04/2021		Conclusos para Despacho
29/03/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.21.40483241-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 29/03/2021 14:00
04/03/2021		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AR281053426TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Genérica Destinatário : Jose Fernando Cedeño de Barros Diligência : 01/03/2021
22/02/2021		Carta de Intimação Expedida Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Genérica
26/01/2021		Ato Ordinatório - Intimação - Portal CUMPRIMENTO_FILA DE ATO
26/01/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0025/2021 Data da Disponibilização: 26/01/2021 Data da Publicação: 27/01/2021 Número do Diário: 3203 Página: 1038-53
23/01/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.21.40062274-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 23/01/2021 15:50
21/01/2021		Remetido ao DJE Relação: 0025/2021 Teor do ato: Vistos. 1) Fls. 24/25: Tendo em vista os documentos, defiro a retificação do polo passivo, devendo constar Espólio de Leozy Bernardes, representado por seu inventariante Dr. José Fernando Cedeño de Barros. Anote-se. 2) Deverá o exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, indicar o endereço e recolher as custas para expedição de carta de intimação acerca da sentença de fls. 69/71 e da decisão de fls. 05/06. Após, independente de nova conclusão, expeça-se a carta de intimação. 3) Em caso de inércia, aguarde-se provocação em arquivo. Intime-se. Advogados(s): Almir Santiago Rodrigues Silva (OAB 206878/SP), Silvana Pereira Hui (OAB 357703/SP)
21/01/2021		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. 1) Fls. 24/25: Tendo em vista os documentos, defiro a retificação do polo passivo, devendo constar Espólio de Leozy Bernardes, representado por seu inventariante Dr. José Fernando Cedeño de Barros. Anote-se. 2) Deverá o exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, indicar o endereço e recolher as custas para expedição de carta de intimação acerca da sentença de fls. 69/71 e da decisão de fls. 05/06. Após, independente de nova conclusão, expeça-se a carta de intimação. 3) Em caso de inércia, aguarde-se provocação em arquivo. Intime-se.
04/11/2020		Conclusos para Despacho
21/09/2020		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.20.41470013-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 21/09/2020 15:02
21/07/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0268/2020 Data da Disponibilização: 21/07/2020 Data da Publicação: 22/07/2020 Número do Diário: 3088 Página: 725 a 763
19/07/2020		Remetido ao DJE Relação: 0268/2020 Teor do ato: Vistos. 1) Fl. 21: Defiro o prazo de 60 dias, conforme requerido. 2) Na inércia, arquivem-se. Intime-se. Advogados(s): Almir Santiago Rodrigues Silva (OAB 206878/SP), Silvana Pereira Hui (OAB 357703/SP)
17/07/2020		Concedida a Dilação de Prazo Vistos. 1) Fl. 21: Defiro o prazo de 60 dias, conforme requerido. 2) Na inércia, arquivem-se. Intime-se.
08/07/2020		Conclusos para Despacho
08/07/2020		Pedido de Prazo Juntada Nº Protocolo: WJMJ.20.40979624-7 Tipo da Petição: Pedido de Prazo Data: 08/07/2020 18:09
31/05/2020		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 29/05/2020 devido à alteração da tabela de feriados
07/04/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0131/2020 Data da Disponibilização: 07/04/2020 Data da Publicação: 08/04/2020 Número do Diário: 3021 Página: 715 a 728
02/04/2020		Remetido ao DJE Relação: 0131/2020 Teor do ato: Vistos. 1) 17/18: Considerando que ainda não fora nomeado inventariante nos autos de nº 1011174-82.2020.8.26.0100, defiro a suspensão do feito por 60 dias. 2) Deverá o exequente informar a nomeação do inventariante, a fim de se regularizar o polo passivo. 3) Decorrido o prazo estabelecido no item 1, sem manifestação, aguarde-se provocação em arquivo. Intime-se. Advogados(s): Almir Santiago Rodrigues Silva (OAB 206878/SP), Silvana Pereira Hui (OAB 357703/SP)
02/04/2020		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. 1) 17/18: Considerando que ainda não fora nomeado inventariante nos autos de nº 1011174-82.2020.8.26.0100, defiro a suspensão do feito por 60 dias. 2) Deverá o exequente informar a nomeação do inventariante, a fim de se regularizar o polo passivo. 3) Decorrido o prazo estabelecido no item 1, sem manifestação, aguarde-se provocação em arquivo. Intime-se.
18/02/2020		Conclusos para Despacho
11/02/2020		Pedido de Inclusão, Exclusão ou Substituição do Polo Passivo Juntado Nº Protocolo: WJMJ.20.40180006-7 Tipo da Petição: Pedido de Inclusão, Exclusão ou Substituição do Polo Passivo Data: 11/02/2020 12:56
07/02/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0051/2020 Data da Disponibilização: 07/02/2020 Data da Publicação: 10/02/2020 Número do Diário: 2981 Página: 976 e ss.
06/02/2020		Remetido ao DJE Relação: 0051/2020 Teor do ato: Vistos. 1) Comprovado o falecimento da parte executada (fls. 13/14), defiro o prazo de 30 dias para o exequente providenciar a regularização do polo passivo. 2) Após, no caso de inércia, arquive-se o presente feito. Intime-se. Advogados(s): Almir Santiago Rodrigues Silva (OAB 206878/SP), Silvana Pereira Hui (OAB 357703/SP)
05/02/2020		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. 1) Comprovado o falecimento da parte executada (fls. 13/14), defiro o prazo de 30 dias para o exequente providenciar a regularização do polo passivo. 2) Após, no caso de inércia, arquive-se o presente feito. Intime-se.
05/02/2020		Conclusos para Decisão
02/12/2019		Conclusos para Despacho
02/12/2019		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.19.41881047-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 02/12/2019 16:09
28/11/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0463/2019 Data da Disponibilização: 28/11/2019 Data da Publicação: 29/11/2019 Número do Diário: 2942 Página: 714 a 754
27/11/2019		Remetido ao DJE Relação: 0463/2019 Teor do ato: Vistos. 1) Primeiramente, uma vez que o réu é revel, providencie o exequente, em 5 dias, o recolhimento das custas para intimação postal do executado. Após, cumprido, intime-se o executado, por carta, para no prazo de 15 (quinze) dias úteis (CPC, artigo 219, caput) realizar o adimplemento voluntário da obrigação corporificada na sentença no importe de R$ 13.064,01 - conforme demonstrativo discriminado e atualizado até outubro/2019 - apresentado pelo credor -, sob pena de multa de 10% (dez por cento) e, também, de honorários de advogado de 10% (dez por cento) que serão agregados ao valor do débito principal, para todos os efeitos legais, (CPC, artigo 85, § 1º e § 13), tudo na forma do artigo 523, § 1º, do Código de Processo Civil. 2) Transcorrido o prazo previsto no item "1", sem o pagamento voluntário, independentemente de penhora ou nova intimação, inicia-se o prazo de 15 dias ÚTEIS para que o executado apresente, nos próprios autos, impugnação, se assim pretender, nos termos do artigo 525, §1º, do Código de Processo Civil. 3) Não efetuado o pagamento voluntário no prazo de 15 (quinze) dias, independentemente de nova intimação do credor, poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no artigo 2º, inc. XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada e juntar planilha do débito atualizado. 4) Certificado o trânsito em julgado da decisão e transcorrido o prazo do artigo 523, mediante o recolhimento das respectivas taxas, a parte exequente poderá requerer diretamente à serventia a expedição de certidão, nos termos do artigo 517 do CPC, que servirá também aos fins previstos no artigo 782, § 3º, todos do Código de Processo Civil. 5) Fica desde já deferida a expedição de mandado de penhora e avaliação, providenciando a parte exequente as diligências do Oficial de Justiça, se o caso. Para avaliação dos bens penhorados o Sr. Oficial de Justiça deve tomar por base os parâmetros existentes entre os meios de comunicação (jornal, internet e outros), salvo se for bem imóvel. 6) A parte credora poderá indicar bens à penhora (art. 524, VII, do CPC). No caso de indicação de bem imóvel, a constrição proceder-se-á nos termos do artigo 837, 842, 843 do Código de Processo Civil, cabendo ao exequente providenciar certidão de registro do imóvel e, após, será observando o disposto nos Provimentos n° 06/2009 e n° 30/2011, da Corregedoria Geral de Justiça do Estado de São Paulo, que instituem e regulamentam o sistema eletrônico de Penhora on line, para averbações de penhoras de bens imóveis. 7) No caso de inércia do credor por mais de 30 dias, arquivem-se os autos. Intime-se. Advogados(s): Almir Santiago Rodrigues Silva (OAB 206878/SP), Silvana Pereira Hui (OAB 357703/SP)
26/11/2019		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. 1) Primeiramente, uma vez que o réu é revel, providencie o exequente, em 5 dias, o recolhimento das custas para intimação postal do executado. Após, cumprido, intime-se o executado, por carta, para no prazo de 15 (quinze) dias úteis (CPC, artigo 219, caput) realizar o adimplemento voluntário da obrigação corporificada na sentença no importe de R$ 13.064,01 - conforme demonstrativo discriminado e atualizado até outubro/2019 - apresentado pelo credor -, sob pena de multa de 10% (dez por cento) e, também, de honorários de advogado de 10% (dez por cento) que serão agregados ao valor do débito principal, para todos os efeitos legais, (CPC, artigo 85, § 1º e § 13), tudo na forma do artigo 523, § 1º, do Código de Processo Civil. 2) Transcorrido o prazo previsto no item "1", sem o pagamento voluntário, independentemente de penhora ou nova intimação, inicia-se o prazo de 15 dias ÚTEIS para que o executado apresente, nos próprios autos, impugnação, se assim pretender, nos termos do artigo 525, §1º, do Código de Processo Civil. 3) Não efetuado o pagamento voluntário no prazo de 15 (quinze) dias, independentemente de nova intimação do credor, poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no artigo 2º, inc. XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada e juntar planilha do débito atualizado. 4) Certificado o trânsito em julgado da decisão e transcorrido o prazo do artigo 523, mediante o recolhimento das respectivas taxas, a parte exequente poderá requerer diretamente à serventia a expedição de certidão, nos termos do artigo 517 do CPC, que servirá também aos fins previstos no artigo 782, § 3º, todos do Código de Processo Civil. 5) Fica desde já deferida a expedição de mandado de penhora e avaliação, providenciando a parte exequente as diligências do Oficial de Justiça, se o caso. Para avaliação dos bens penhorados o Sr. Oficial de Justiça deve tomar por base os parâmetros existentes entre os meios de comunicação (jornal, internet e outros), salvo se for bem imóvel. 6) A parte credora poderá indicar bens à penhora (art. 524, VII, do CPC). No caso de indicação de bem imóvel, a constrição proceder-se-á nos termos do artigo 837, 842, 843 do Código de Processo Civil, cabendo ao exequente providenciar certidão de registro do imóvel e, após, será observando o disposto nos Provimentos n° 06/2009 e n° 30/2011, da Corregedoria Geral de Justiça do Estado de São Paulo, que instituem e regulamentam o sistema eletrônico de Penhora on line, para averbações de penhoras de bens imóveis. 7) No caso de inércia do credor por mais de 30 dias, arquivem-se os autos. Intime-se.
11/11/2019		Conclusos para Despacho
30/10/2019		Início da Execução Juntado Processo principal: 1069193-18.2019.8.26.0100

Data	Tipo
02/12/2019	Petições Diversas
11/02/2020	Pedido de Inclusão, Exclusão ou Substituição do Polo Passivo
08/07/2020	Pedido de Prazo
21/09/2020	Petições Diversas
23/01/2021	Petições Diversas
29/03/2021	Petições Diversas
17/06/2021	Petições Diversas
16/09/2021	Petições Diversas
21/09/2021	Petições Diversas
08/12/2021	Petições Diversas
03/05/2022	Petições Diversas
13/05/2022	Petições Diversas
17/05/2022	Pedido de Honorários - Solicitação do Perito
01/06/2022	Petições Diversas
06/06/2022	Petições Diversas
17/08/2022	Petições Diversas
19/08/2022	Petições Diversas
30/08/2022	Petições Diversas
29/11/2022	Petições Diversas
06/12/2022	Petições Diversas
17/02/2023	Petições Diversas
25/04/2023	Petições Diversas
02/05/2023	Petições Diversas
22/05/2023	Petições Diversas
26/05/2023	Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento
02/06/2023	Petições Diversas
06/06/2023	Petições Diversas
15/06/2023	Petições Diversas
15/06/2023	Petições Diversas
10/07/2023	Petições Diversas
11/07/2023	Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento
13/07/2023	Petições Diversas
14/07/2023	Petições Diversas
26/07/2023	Petições Diversas
04/08/2023	Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento
17/08/2023	Petições Diversas
12/09/2023	Petições Diversas
18/10/2023	Petições Diversas
23/10/2023	Petições Diversas
23/10/2023	Petição Intermediária
23/10/2023	Petições Diversas
30/10/2023	Petição Intermediária
08/03/2024	Petições Diversas
03/06/2024	Petições Diversas
25/11/2024	Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento
09/12/2024	Petição Intermediária
01/09/2025	Petições Diversas

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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