Reqte	Roberto Faidiga Advogado:  Raimundo Gilberto Nascimento Lopes
Herdeiro	José de Oliveira Gabia Júnior
Invtante	Ricardo Soares Lacerda, inventariante dativo Advogado:  Ricardo Soares Lacerda
Reqdo	Reinaldo de Oliveira Gabia
Perito	Rahif Jebrine
TerIntCer	BANCO BRADESCO S/A Advogada:  Eliane Aburesi   Advogado:  Alvin Figueiredo Leite
Gestora	DORA PLAT Advogada:  DORA PLAT
ArremTerc	Gerbeq Gerenciamento de Bens e Equipamentos Ltda

Reqte	Roberto Faidiga Advogado:  Raimundo Gilberto Nascimento Lopes
Herdeiro	José de Oliveira Gabia Júnior
Invtante	Ricardo Soares Lacerda, inventariante dativo Advogado:  Ricardo Soares Lacerda
Herdeiro	Dalva Delpino Advogado:  Nylson Pronestino Ramos
Herdeiro	Jose de Oliveira Gabia Junior
Reqdo	Reinaldo de Oliveira Gabia
Perito	Rahif Jebrine
TerIntCer	BANCO BRADESCO S/A Advogada:  Eliane Aburesi   Advogado:  Alvin Figueiredo Leite
Gestora	DORA PLAT Advogada:  DORA PLAT
ArremTerc	Gerbeq Gerenciamento de Bens e Equipamentos Ltda
TerIntCer	Giovanni Furlan Gabia

Data		Movimento
30/04/2026		Remetido ao DJE Relação: 0731/2026 Teor do ato: Vistos. 1 - Certifique-se o decurso do prazo para impugnação ao auto de arrematação juntado a fls. 947/950. Tendo decorrido o prazo sem impugnação, expeça-se carta de arrematação. 2 - Considerando os esclarecimentos de fls. 923/7, a juntada de arrematação do Lote 002 e a prioridade de pagamento de despesas do processo, defiro os levantamentos requeridos a fls. 911 pelo advogado e a fls. 892 pelo perito. Observo formulários MLE a fls. 919 e 895. 3 - Deverá ser reservado 25% do valor da arrematação do imóvel de matrícula 59.655 (Lote 002) à Dalva, considerando a propriedade dela de fração do imóvel. 4 - Fls. 957/958: Descabe a fixação de honorários nos autos do inventário, deve o peticionário buscar seu direito em ação própria. 5 - Manifestem-se todos quanto ao pedido de fls. 964, último parágrafo. 6 - Manifeste-se o inventariante quanto a fls. 965/6. Intime-se. Advogados(s): Raimundo Gilberto Nascimento Lopes (OAB 124295/SP), Ricardo Soares Lacerda (OAB 164711/SP), Alvin Figueiredo Leite (OAB 178551/SP), Nylson Pronestino Ramos (OAB 189146/SP), Eliane Aburesi (OAB 92813/SP), DORA PLAT (OAB 100697/SP)
30/04/2026		Determinada a Expedição de Mandado de Levantamento em favor do Autor/Exequente/Embargado Vistos. 1 - Certifique-se o decurso do prazo para impugnação ao auto de arrematação juntado a fls. 947/950. Tendo decorrido o prazo sem impugnação, expeça-se carta de arrematação. 2 - Considerando os esclarecimentos de fls. 923/7, a juntada de arrematação do Lote 002 e a prioridade de pagamento de despesas do processo, defiro os levantamentos requeridos a fls. 911 pelo advogado e a fls. 892 pelo perito. Observo formulários MLE a fls. 919 e 895. 3 - Deverá ser reservado 25% do valor da arrematação do imóvel de matrícula 59.655 (Lote 002) à Dalva, considerando a propriedade dela de fração do imóvel. 4 - Fls. 957/958: Descabe a fixação de honorários nos autos do inventário, deve o peticionário buscar seu direito em ação própria. 5 - Manifestem-se todos quanto ao pedido de fls. 964, último parágrafo. 6 - Manifeste-se o inventariante quanto a fls. 965/6. Intime-se.
23/04/2026		Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Juntado Nº Protocolo: WJMJ.26.40579066-5 Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Data: 23/04/2026 11:09
22/04/2026		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.26.40574437-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 22/04/2026 15:49
17/04/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0657/2026 Data da Publicação: 22/04/2026
30/04/2026		Remetido ao DJE Relação: 0731/2026 Teor do ato: Vistos. 1 - Certifique-se o decurso do prazo para impugnação ao auto de arrematação juntado a fls. 947/950. Tendo decorrido o prazo sem impugnação, expeça-se carta de arrematação. 2 - Considerando os esclarecimentos de fls. 923/7, a juntada de arrematação do Lote 002 e a prioridade de pagamento de despesas do processo, defiro os levantamentos requeridos a fls. 911 pelo advogado e a fls. 892 pelo perito. Observo formulários MLE a fls. 919 e 895. 3 - Deverá ser reservado 25% do valor da arrematação do imóvel de matrícula 59.655 (Lote 002) à Dalva, considerando a propriedade dela de fração do imóvel. 4 - Fls. 957/958: Descabe a fixação de honorários nos autos do inventário, deve o peticionário buscar seu direito em ação própria. 5 - Manifestem-se todos quanto ao pedido de fls. 964, último parágrafo. 6 - Manifeste-se o inventariante quanto a fls. 965/6. Intime-se. Advogados(s): Raimundo Gilberto Nascimento Lopes (OAB 124295/SP), Ricardo Soares Lacerda (OAB 164711/SP), Alvin Figueiredo Leite (OAB 178551/SP), Nylson Pronestino Ramos (OAB 189146/SP), Eliane Aburesi (OAB 92813/SP), DORA PLAT (OAB 100697/SP)
30/04/2026		Determinada a Expedição de Mandado de Levantamento em favor do Autor/Exequente/Embargado Vistos. 1 - Certifique-se o decurso do prazo para impugnação ao auto de arrematação juntado a fls. 947/950. Tendo decorrido o prazo sem impugnação, expeça-se carta de arrematação. 2 - Considerando os esclarecimentos de fls. 923/7, a juntada de arrematação do Lote 002 e a prioridade de pagamento de despesas do processo, defiro os levantamentos requeridos a fls. 911 pelo advogado e a fls. 892 pelo perito. Observo formulários MLE a fls. 919 e 895. 3 - Deverá ser reservado 25% do valor da arrematação do imóvel de matrícula 59.655 (Lote 002) à Dalva, considerando a propriedade dela de fração do imóvel. 4 - Fls. 957/958: Descabe a fixação de honorários nos autos do inventário, deve o peticionário buscar seu direito em ação própria. 5 - Manifestem-se todos quanto ao pedido de fls. 964, último parágrafo. 6 - Manifeste-se o inventariante quanto a fls. 965/6. Intime-se.
23/04/2026		Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Juntado Nº Protocolo: WJMJ.26.40579066-5 Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Data: 23/04/2026 11:09
22/04/2026		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.26.40574437-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 22/04/2026 15:49
17/04/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0657/2026 Data da Publicação: 22/04/2026
16/04/2026		Remetido ao DJE Relação: 0657/2026 Teor do ato: Carta de Arrematação expedida, devendo a parte interessada providenciar a remessa por meio eletrônico para o Registro Público ou Tabelionato destinatário, nos termos do artigo 1º, IV do Provimento CG nº 14/2020 Advogados(s): Raimundo Gilberto Nascimento Lopes (OAB 124295/SP), Ricardo Soares Lacerda (OAB 164711/SP), Nylson Pronestino Ramos (OAB 189146/SP), Eliane Aburesi (OAB 92813/SP), DORA PLAT (OAB 100697/SP)
16/04/2026		Pedido de Liminar/Tutela Antecipada Juntado Nº Protocolo: WJMJ.26.40556453-3 Tipo da Petição: Pedido de Liminar/Antecipação de Tutela Data: 16/04/2026 16:04
16/04/2026		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Carta de Arrematação expedida, devendo a parte interessada providenciar a remessa por meio eletrônico para o Registro Público ou Tabelionato destinatário, nos termos do artigo 1º, IV do Provimento CG nº 14/2020
15/04/2026		Conclusos para Decisão
14/04/2026		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.26.40542657-2 Tipo da Petição: Manifestação do Perito Data: 14/04/2026 16:52
14/04/2026		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.26.40537798-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 14/04/2026 09:28
14/04/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0629/2026 Data da Publicação: 15/04/2026
13/04/2026		Remetido ao DJE Relação: 0629/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 923 e seguintes: Ciência e eventual manifestação. Prazo 5 dias. Intime-se. Advogados(s): Raimundo Gilberto Nascimento Lopes (OAB 124295/SP), Ricardo Soares Lacerda (OAB 164711/SP), Nylson Pronestino Ramos (OAB 189146/SP), Eliane Aburesi (OAB 92813/SP), DORA PLAT (OAB 100697/SP)
13/04/2026		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls. 923 e seguintes: Ciência e eventual manifestação. Prazo 5 dias. Intime-se.
13/04/2026		Conclusos para Decisão
13/04/2026		Carta Arrematação/Adjudicação Expedida Processo Digital - Carta de Arrematação
13/04/2026		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Ato Ordinatório - Genérico - Com Atos e Não Publicável
13/04/2026		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
09/04/2026		Documento Juntado
08/04/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0577/2026 Data da Publicação: 09/04/2026
07/04/2026		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.26.40505654-6 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 07/04/2026 17:34
07/04/2026		Remetido ao DJE Relação: 0577/2026 Teor do ato: Vistos. 1 - Quanto ao lote 001, considero a arrematante remissa, ante desistência sem justificativa e inoportuna. Como previsto no edital, deve a arrematante arcar com multa de 5% da arrematação em favor da leiloeira. Admito o prosseguimento da arrematação em relação ao segundo colocado, desde que obedecido o edital. 2 - Certifique-se o decurso do prazo para impugnação ao auto de arrematação juntado a fls. 856/859. Tendo decorrido o prazo sem impugnação, expeça-se carta de arrematação. 3 - Considerando os trabalhos realizados pelo inventariante dativo desde sua nomeação, fixo seus honorários em 5% do monte-mor. Anote-se no Portal dos Auxiliares da Justiça apenas quando do levantamento, considerando não ser possível a inserção de porcentagem no sistema. 4 - Quanto aos demais pedidos de levantamento, deverão aguardar o aperfeiçoamento da arrematação em relação ao Lote 001 e oportuna apresentação de rol de credores, observando-se os privilégios, preferências e pagamentos de despesas do processo. Intime-se. Advogados(s): Raimundo Gilberto Nascimento Lopes (OAB 124295/SP), Ricardo Soares Lacerda (OAB 164711/SP), Nylson Pronestino Ramos (OAB 189146/SP), Eliane Aburesi (OAB 92813/SP), DORA PLAT (OAB 100697/SP)
07/04/2026		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. 1 - Quanto ao lote 001, considero a arrematante remissa, ante desistência sem justificativa e inoportuna. Como previsto no edital, deve a arrematante arcar com multa de 5% da arrematação em favor da leiloeira. Admito o prosseguimento da arrematação em relação ao segundo colocado, desde que obedecido o edital. 2 - Certifique-se o decurso do prazo para impugnação ao auto de arrematação juntado a fls. 856/859. Tendo decorrido o prazo sem impugnação, expeça-se carta de arrematação. 3 - Considerando os trabalhos realizados pelo inventariante dativo desde sua nomeação, fixo seus honorários em 5% do monte-mor. Anote-se no Portal dos Auxiliares da Justiça apenas quando do levantamento, considerando não ser possível a inserção de porcentagem no sistema. 4 - Quanto aos demais pedidos de levantamento, deverão aguardar o aperfeiçoamento da arrematação em relação ao Lote 001 e oportuna apresentação de rol de credores, observando-se os privilégios, preferências e pagamentos de despesas do processo. Intime-se.
01/04/2026		Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Juntado Nº Protocolo: WJMJ.26.40481126-0 Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Data: 01/04/2026 14:37
31/03/2026		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.26.40475762-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 31/03/2026 17:46
31/03/2026		Conclusos para Decisão
16/03/2026		Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Juntado Nº Protocolo: WJMJ.26.40383580-7 Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Data: 16/03/2026 17:20
16/03/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0419/2026 Data da Publicação: 17/03/2026
13/03/2026		Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Juntado Nº Protocolo: WJMJ.26.40374824-6 Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Data: 13/03/2026 18:09
13/03/2026		Remetido ao DJE Relação: 0419/2026 Teor do ato: Vistos. Manifestem-se o inventariante e os herdeiros acerca da manifestação da leiloeira de fls. 839/889, em 15 dias. Intime-se. Advogados(s): Raimundo Gilberto Nascimento Lopes (OAB 124295/SP), Ricardo Soares Lacerda (OAB 164711/SP), Nylson Pronestino Ramos (OAB 189146/SP), Eliane Aburesi (OAB 92813/SP), DORA PLAT (OAB 100697/SP)
13/03/2026		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Manifestem-se o inventariante e os herdeiros acerca da manifestação da leiloeira de fls. 839/889, em 15 dias. Intime-se.
12/03/2026		Conclusos para Decisão
12/03/2026		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.26.40364049-6 Tipo da Petição: Manifestação do Perito Data: 12/03/2026 15:12
25/02/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0305/2026 Data da Publicação: 26/02/2026
24/02/2026		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.26.40257491-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 24/02/2026 11:27
24/02/2026		Remetido ao DJE Relação: 0305/2026 Teor do ato: Vistos. Ciência às partes da manifestação do leiloeiro e documentos a fls. 804/834. Intime-se. Advogados(s): Raimundo Gilberto Nascimento Lopes (OAB 124295/SP), Ricardo Soares Lacerda (OAB 164711/SP), Nylson Pronestino Ramos (OAB 189146/SP), Eliane Aburesi (OAB 92813/SP), DORA PLAT (OAB 100697/SP)
24/02/2026		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Ciência às partes da manifestação do leiloeiro e documentos a fls. 804/834. Intime-se.
20/02/2026		Conclusos para Decisão
19/02/2026		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.26.40235274-8 Tipo da Petição: Manifestação do Perito Data: 19/02/2026 18:03
12/02/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0238/2026 Data da Publicação: 13/02/2026
11/02/2026		Remetido ao DJE Relação: 0238/2026 Teor do ato: Vistos. Manifeste-se o inventariante quanto ao pedido de habilitação de fls.790/791. Intime-se. Advogados(s): Raimundo Gilberto Nascimento Lopes (OAB 124295/SP), Ricardo Soares Lacerda (OAB 164711/SP), Nylson Pronestino Ramos (OAB 189146/SP), Eliane Aburesi (OAB 92813/SP), DORA PLAT (OAB 100697/SP)
11/02/2026		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Manifeste-se o inventariante quanto ao pedido de habilitação de fls.790/791. Intime-se.
10/02/2026		Conclusos para Despacho
04/02/2026		Pedido de Habilitação Juntado Nº Protocolo: WJMJ.26.40149906-0 Tipo da Petição: Pedido de Habilitação Data: 04/02/2026 15:43
27/01/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0124/2026 Data da Publicação: 28/01/2026
27/01/2026		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.26.40096886-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 27/01/2026 17:37
26/01/2026		Remetido ao DJE Relação: 0124/2026 Teor do ato: Fls. 777/785 - Ciência. Advogados(s): Raimundo Gilberto Nascimento Lopes (OAB 124295/SP), Ricardo Soares Lacerda (OAB 164711/SP), Nylson Pronestino Ramos (OAB 189146/SP), Eliane Aburesi (OAB 92813/SP), DORA PLAT (OAB 100697/SP)
26/01/2026		Ato ordinatório Fls. 777/785 - Ciência.
26/01/2026		Pedido de Informações Juntado
08/01/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0013/2026 Data da Publicação: 09/01/2026
07/01/2026		Remetido ao DJE Relação: 0013/2026 Teor do ato: Fls. 772 e seguintes: ao inventariante e demais herdeiros e interessados. Advogados(s): Raimundo Gilberto Nascimento Lopes (OAB 124295/SP), Ricardo Soares Lacerda (OAB 164711/SP), Nylson Pronestino Ramos (OAB 189146/SP), Eliane Aburesi (OAB 92813/SP)
07/01/2026		Ato ordinatório Fls. 772 e seguintes: ao inventariante e demais herdeiros e interessados.
06/01/2026		Pedido de Penhora no Rosto dos Autos Juntado Nº Protocolo: WJMJ.26.40003774-8 Tipo da Petição: Pedido de Penhora no Rosto dos Autos Data: 06/01/2026 10:11
05/01/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0001/2026 Data da Publicação: 06/01/2026
03/01/2026		Remetido ao DJE Relação: 0001/2026 Teor do ato: Vistos. Fls.763/768: ciência aos interessados. Intime-se. Advogados(s): Raimundo Gilberto Nascimento Lopes (OAB 124295/SP), Ricardo Soares Lacerda (OAB 164711/SP), Nylson Pronestino Ramos (OAB 189146/SP), Eliane Aburesi (OAB 92813/SP)
03/01/2026		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls.763/768: ciência aos interessados. Intime-se.
19/12/2025		Conclusos para Despacho
24/11/2025		Pedido de Informações Juntado
24/11/2025		Pedido de Informações Juntado
17/11/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.25.42637814-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 17/11/2025 15:38
07/11/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1421/2025 Data da Publicação: 10/11/2025
06/11/2025		Remetido ao DJE Relação: 1421/2025 Teor do ato: Vistos. Ciência às partes do edital de leilão retificado a fls. 754/758. Intime-se. Advogados(s): Raimundo Gilberto Nascimento Lopes (OAB 124295/SP), Ricardo Soares Lacerda (OAB 164711/SP), Nylson Pronestino Ramos (OAB 189146/SP), Eliane Aburesi (OAB 92813/SP), DORA PLAT (OAB 100697/SP)
06/11/2025		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Ciência às partes do edital de leilão retificado a fls. 754/758. Intime-se.
06/11/2025		Conclusos para Decisão
05/11/2025		Praça / Leilão Juntada Nº Protocolo: WJMJ.25.42560159-0 Tipo da Petição: Pedido de Designação de Hastas Data: 05/11/2025 13:07
17/10/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.25.42426632-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 17/10/2025 12:07
17/10/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1278/2025 Data da Publicação: 20/10/2025
16/10/2025		Remetido ao DJE Relação: 1278/2025 Teor do ato: Vistos. Ciente da interposição de agravo de instrumento pela terceira, ficando mantida a decisão agravada. Informe a agravante se concedido efeito suspensivo ao recurso interposto. Intime-se. Advogados(s): Raimundo Gilberto Nascimento Lopes (OAB 124295/SP), Ricardo Soares Lacerda (OAB 164711/SP), Nylson Pronestino Ramos (OAB 189146/SP), Eliane Aburesi (OAB 92813/SP), DORA PLAT (OAB 100697/SP)
16/10/2025		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Ciente da interposição de agravo de instrumento pela terceira, ficando mantida a decisão agravada. Informe a agravante se concedido efeito suspensivo ao recurso interposto. Intime-se.
16/10/2025		Conclusos para Decisão
15/10/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.25.42411165-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 15/10/2025 17:39
15/10/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.25.42408022-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 15/10/2025 15:10
13/10/2025		Documento Juntado
09/10/2025		Documento Juntado
08/10/2025		Pedido de Liminar/Tutela Antecipada Juntado Nº Protocolo: WJMJ.25.42347444-2 Tipo da Petição: Pedido de Liminar/Antecipação de Tutela Data: 08/10/2025 09:08
07/10/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1190/2025 Data da Publicação: 08/10/2025
06/10/2025		Ato ordinatório Fls. 718 e seguintes: ao inventariante demais herdeiros e interessados.
04/10/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.25.42323419-0 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 04/10/2025 23:07
26/09/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1125/2025 Data da Publicação: 29/09/2025
25/09/2025		Remetido ao DJE Relação: 1125/2025 Teor do ato: Vistos. Assiste razão ao inventariante a fls. 709/713, ficando indeferido o pedido de reserva de valores feito por terceira interessada, por não se tratar do meio apropriado para tanto, nem o instrumento adequado, devendo a terceira de fls. 706/7 socorrer-se dos meios apropriados. Intime-se a leiloeira para retificação do edital de leilão consoante decisão de fls. 653. Intime-se. Advogados(s): Raimundo Gilberto Nascimento Lopes (OAB 124295/SP), Ricardo Soares Lacerda (OAB 164711/SP), Nylson Pronestino Ramos (OAB 189146/SP), Eliane Aburesi (OAB 92813/SP), DORA PLAT (OAB 100697/SP)
25/09/2025		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Assiste razão ao inventariante a fls. 709/713, ficando indeferido o pedido de reserva de valores feito por terceira interessada, por não se tratar do meio apropriado para tanto, nem o instrumento adequado, devendo a terceira de fls. 706/7 socorrer-se dos meios apropriados. Intime-se a leiloeira para retificação do edital de leilão consoante decisão de fls. 653. Intime-se.
24/09/2025		Conclusos para Decisão
24/09/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.25.42240103-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 24/09/2025 14:12
19/09/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1070/2025 Data da Publicação: 22/09/2025
18/09/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.25.42189652-8 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 18/09/2025 10:41
18/09/2025		Remetido ao DJE Relação: 1070/2025 Teor do ato: Fls. 676 e seguintes: aos herdeiros e interessados para manifestação. Advogados(s): Raimundo Gilberto Nascimento Lopes (OAB 124295/SP), Ricardo Soares Lacerda (OAB 164711/SP), Nylson Pronestino Ramos (OAB 189146/SP), Eliane Aburesi (OAB 92813/SP), DORA PLAT (OAB 100697/SP)
18/09/2025		Ato ordinatório Fls. 676 e seguintes: aos herdeiros e interessados para manifestação.
17/09/2025		Praça / Leilão Juntada Nº Protocolo: WJMJ.25.42185690-9 Tipo da Petição: Pedido de Designação de Hastas Data: 17/09/2025 17:40
16/09/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1049/2025 Data da Publicação: 17/09/2025
15/09/2025		Remetido ao DJE Relação: 1049/2025 Teor do ato: Fls. 664 e seguintes: ao inventariante para manifestação. Advogados(s): Raimundo Gilberto Nascimento Lopes (OAB 124295/SP), Ricardo Soares Lacerda (OAB 164711/SP), Nylson Pronestino Ramos (OAB 189146/SP), Eliane Aburesi (OAB 92813/SP)
15/09/2025		Ato ordinatório Fls. 664 e seguintes: ao inventariante para manifestação.
15/09/2025		Pedido de Habilitação Juntado Nº Protocolo: WJMJ.25.42157403-2 Tipo da Petição: Pedido de Habilitação Data: 15/09/2025 14:00
03/09/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0958/2025 Data da Publicação: 04/09/2025
02/09/2025		Remetido ao DJE Relação: 0958/2025 Teor do ato: Vistos. Manifeste-se o inventariante quanto a fls. 660. Intime-se. Advogados(s): Raimundo Gilberto Nascimento Lopes (OAB 124295/SP), Ricardo Soares Lacerda (OAB 164711/SP), Nylson Pronestino Ramos (OAB 189146/SP), Eliane Aburesi (OAB 92813/SP)
02/09/2025		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Manifeste-se o inventariante quanto a fls. 660. Intime-se.
29/08/2025		Conclusos para Decisão
29/08/2025		Pedido de Liminar/Tutela Antecipada Juntado Nº Protocolo: WJMJ.25.42018876-7 Tipo da Petição: Pedido de Liminar/Antecipação de Tutela Data: 29/08/2025 07:49
04/08/2025		Documento Juntado
30/07/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0764/2025 Data da Publicação: 31/07/2025
30/07/2025		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
29/07/2025		Remetido ao DJE Relação: 0764/2025 Teor do ato: Vistos. Cabe ao juízo a nomeação de leiloeiro. Como não houve nova impugnação, e o perito respondeu a contento os questionamentos, homologo o laudo pericial de fls. 490/515. Determino encaminhamento do imóvel a leilão, pelo preço da avaliação (fl. 511, R$ 410.000,00), com venda em segundo leilão por 60% de tal valor. Nomeio para realização do leilão Dora Plat. Anote-se no portal dos auxiliares da justiça. Intime-se. Advogados(s): Raimundo Gilberto Nascimento Lopes (OAB 124295/SP), Ricardo Soares Lacerda (OAB 164711/SP), Nylson Pronestino Ramos (OAB 189146/SP), Eliane Aburesi (OAB 92813/SP)
29/07/2025		Nomeado Perito Vistos. Cabe ao juízo a nomeação de leiloeiro. Como não houve nova impugnação, e o perito respondeu a contento os questionamentos, homologo o laudo pericial de fls. 490/515. Determino encaminhamento do imóvel a leilão, pelo preço da avaliação (fl. 511, R$ 410.000,00), com venda em segundo leilão por 60% de tal valor. Nomeio para realização do leilão Dora Plat. Anote-se no portal dos auxiliares da justiça. Intime-se.
03/07/2025		Conclusos para Decisão
03/07/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.25.41528285-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 03/07/2025 11:15
27/06/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0544/2025 Data da Publicação: 30/06/2025
26/06/2025		Remetido ao DJE Relação: 0544/2025 Teor do ato: Vistos. Manifeste-se o inventariante. Intime-se. Advogados(s): Raimundo Gilberto Nascimento Lopes (OAB 124295/SP), Ricardo Soares Lacerda (OAB 164711/SP), Nylson Pronestino Ramos (OAB 189146/SP), Eliane Aburesi (OAB 92813/SP)
26/06/2025		Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente Vistos. Manifeste-se o inventariante. Intime-se.
12/06/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.25.41354746-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 12/06/2025 15:57
11/06/2025		Conclusos para Decisão
10/06/2025		Conclusos para Despacho
10/06/2025		Documento Juntado
04/06/2025		Ofício Expedido Ofício - Genérico
04/06/2025		Certidão de Publicação Expedida Disponibilizado em - 02-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 1120554-40.2020.8.26.0100 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Roberto Faidiga - Ricardo Soares Lacerda, inventariante dativo - Dalva Delpino e outros - BANCO BRADESCO S/A - Vistos. Fls. 607/636: anote-se a penhora. Intime-se. - ADV: RAIMUNDO GILBERTO NASCIMENTO LOPES (OAB 124295/SP), ELIANE ABURESI (OAB 92813/SP), RICARDO SOARES LACERDA (OAB 164711/SP), NYLSON PRONESTINO RAMOS (OAB 189146/SP)
03/06/2025		Ato Ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal) Expedição de ofício.
29/05/2025		Remetido ao DJE Relação: 0390/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 607/636: anote-se a penhora. Intime-se. Advogados(s): Raimundo Gilberto Nascimento Lopes (OAB 124295/SP), Ricardo Soares Lacerda (OAB 164711/SP), Nylson Pronestino Ramos (OAB 189146/SP), Eliane Aburesi (OAB 92813/SP)
28/05/2025		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls. 607/636: anote-se a penhora. Intime-se.
20/05/2025		Pedido de Penhora no Rosto dos Autos Juntado
20/05/2025		Pedido de Penhora no Rosto dos Autos Juntado
20/05/2025		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
12/05/2025		Conclusos para Decisão
03/05/2025		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 05/05/2025 devido à alteração da tabela de feriados
08/04/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0273/2025 Data da Disponibilização: 08/04/2025 Data da Publicação: 09/04/2025 Número do Diário: 4180 Página:
07/04/2025		Remetido ao DJE Relação: 0273/2025 Teor do ato: Vistos. Desnecessária a habilitação requerida, considerando que o processo não tramita sob segredo de justiça, e sequer demonstrou seu interesse. Intime-se. Advogados(s): Raimundo Gilberto Nascimento Lopes (OAB 124295/SP), Ricardo Soares Lacerda (OAB 164711/SP), Nylson Pronestino Ramos (OAB 189146/SP), Eliane Aburesi (OAB 92813/SP)
04/04/2025		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Desnecessária a habilitação requerida, considerando que o processo não tramita sob segredo de justiça, e sequer demonstrou seu interesse. Intime-se.
28/03/2025		Conclusos para Decisão
27/03/2025		Conclusos para Despacho
26/03/2025		Pedido de Habilitação Juntado Nº Protocolo: WJMJ.25.40690355-1 Tipo da Petição: Pedido de Habilitação Data: 26/03/2025 13:29
26/02/2025		Documento Juntado
17/02/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.25.40361403-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 17/02/2025 20:41
14/02/2025		Ofício Expedido Ofício - Genérico
12/02/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0110/2025 Data da Disponibilização: 12/02/2025 Data da Publicação: 13/02/2025 Número do Diário: 4143 Página:
11/02/2025		Remetido ao DJE Relação: 0110/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 582/3: anote-se a penhora no rosto dos autos conforme requerida. Ciência ao inventariante, herdeiros e interessados da penhora on-line. Intime-se. Advogados(s): Raimundo Gilberto Nascimento Lopes (OAB 124295/SP), Ricardo Soares Lacerda (OAB 164711/SP), Nylson Pronestino Ramos (OAB 189146/SP), Eliane Aburesi (OAB 92813/SP)
10/02/2025		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls. 582/3: anote-se a penhora no rosto dos autos conforme requerida. Ciência ao inventariante, herdeiros e interessados da penhora on-line. Intime-se.
10/02/2025		Conclusos para Decisão
10/02/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.25.40274830-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 10/02/2025 10:55
08/02/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0100/2025 Data da Publicação: 11/02/2025 Número do Diário: 4141
07/02/2025		Remetido ao DJE Relação: 0100/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 566/576: às partes - esclarecimentos do Perito. Intime-se. Advogados(s): Raimundo Gilberto Nascimento Lopes (OAB 124295/SP), Ricardo Soares Lacerda (OAB 164711/SP), Nylson Pronestino Ramos (OAB 189146/SP), Eliane Aburesi (OAB 92813/SP)
06/02/2025		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls. 566/576: às partes - esclarecimentos do Perito. Intime-se.
06/02/2025		Conclusos para Decisão
05/02/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.25.40238507-6 Tipo da Petição: Manifestação do Perito Data: 05/02/2025 16:43
31/01/2025		Documento Juntado
29/01/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0062/2025 Data da Disponibilização: 29/01/2025 Data da Publicação: 30/01/2025 Número do Diário: 4133 Página:
28/01/2025		Remetido ao DJE Relação: 0062/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 552/6, 557 e 559/560: intime-se o perito para manifestação acerca das impugnações. Intime-se. Advogados(s): Raimundo Gilberto Nascimento Lopes (OAB 124295/SP), Ricardo Soares Lacerda (OAB 164711/SP), Nylson Pronestino Ramos (OAB 189146/SP), Eliane Aburesi (OAB 92813/SP)
27/01/2025		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls. 552/6, 557 e 559/560: intime-se o perito para manifestação acerca das impugnações. Intime-se.
23/01/2025		Conclusos para Decisão
23/01/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.25.40106927-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 23/01/2025 11:41
11/01/2025		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 21/01/2025 devido à alteração da tabela de feriados
03/01/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.25.40002508-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 03/01/2025 07:30
21/12/2024		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 17/01/2025 devido à alteração da tabela de feriados
11/12/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.24.42889217-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 11/12/2024 15:50
05/12/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0981/2024 Data da Disponibilização: 05/12/2024 Data da Publicação: 06/12/2024 Número do Diário: 4106 Página:
04/12/2024		Remetido ao DJE Relação: 0981/2024 Teor do ato: Vistos. Fls. 490/550: laudo pericial juntado - a todos os herdeiros, inventariante e interessados para manifestação. Intime-se. Advogados(s): Raimundo Gilberto Nascimento Lopes (OAB 124295/SP), Ricardo Soares Lacerda (OAB 164711/SP), Nylson Pronestino Ramos (OAB 189146/SP), Eliane Aburesi (OAB 92813/SP)
03/12/2024		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls. 490/550: laudo pericial juntado - a todos os herdeiros, inventariante e interessados para manifestação. Intime-se.
03/12/2024		Conclusos para Decisão
03/12/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.24.42802565-3 Tipo da Petição: Laudo Pericial - Peticionamento Eletrônico - Petição Peritos Data: 03/12/2024 10:13
21/11/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.24.42702305-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 21/11/2024 14:10
09/11/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0907/2024 Data da Publicação: 12/11/2024 Número do Diário: 4090
08/11/2024		Remetido ao DJE Relação: 0907/2024 Teor do ato: Fls. 484/5: ao inventariante, herdeiros e interessados - agendamento de vistoria. Advogados(s): Raimundo Gilberto Nascimento Lopes (OAB 124295/SP), Ricardo Soares Lacerda (OAB 164711/SP), Nylson Pronestino Ramos (OAB 189146/SP), Eliane Aburesi (OAB 92813/SP)
07/11/2024		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Fls. 484/5: ao inventariante, herdeiros e interessados - agendamento de vistoria.
07/11/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.24.42593441-5 Tipo da Petição: Agendamento de Vistoria - Prova Pericial - Art. 474 do CPC Data: 07/11/2024 13:29
01/11/2024		Documento Juntado
30/10/2024		Remetido ao DJE Relação: 0872/2024 Teor do ato: Vistos. Intime-se o perito por e-mail para inicio dos trabalhos conforme requerido a fls. 477. Intime-se. Advogados(s): Raimundo Gilberto Nascimento Lopes (OAB 124295/SP), Ricardo Soares Lacerda (OAB 164711/SP), Nylson Pronestino Ramos (OAB 189146/SP), Eliane Aburesi (OAB 92813/SP)
29/10/2024		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Intime-se o perito por e-mail para inicio dos trabalhos conforme requerido a fls. 477. Intime-se.
29/10/2024		Ofício Expedido Ofício - Genérico
29/10/2024		Conclusos para Decisão
25/10/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.24.42485560-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 25/10/2024 16:21
19/10/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0842/2024 Data da Publicação: 22/10/2024 Número do Diário: 4076
18/10/2024		Remetido ao DJE Relação: 0842/2024 Teor do ato: Vistos. Ciente da penhora de fls.472/473. Anote-se. Intime-se. Advogados(s): Raimundo Gilberto Nascimento Lopes (OAB 124295/SP), Ricardo Soares Lacerda (OAB 164711/SP), Nylson Pronestino Ramos (OAB 189146/SP), Eliane Aburesi (OAB 92813/SP)
17/10/2024		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Ciente da penhora de fls.472/473. Anote-se. Intime-se.
17/10/2024		Conclusos para Despacho
26/09/2024		Pedido de Penhora no Rosto dos Autos Juntado Nº Protocolo: WJMJ.24.42205765-0 Tipo da Petição: Pedido de Penhora no Rosto dos Autos Data: 26/09/2024 15:21
23/09/2024		Ofício Juntado
23/09/2024		Documento Juntado
17/09/2024		Conclusos para Despacho
13/09/2024		Conclusos para Despacho
13/09/2024		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
13/09/2024		Documento Juntado
26/08/2024		Ofício Expedido Ofício - Genérico
22/08/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0660/2024 Data da Disponibilização: 22/08/2024 Data da Publicação: 23/08/2024 Número do Diário: 4034 Página:
21/08/2024		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
21/08/2024		Remetido ao DJE Relação: 0660/2024 Teor do ato: Vistos. Tendo em vista a concordância do inventariante dativo, tendo os demais herdeiros e interessados quedados inertes, homologo os honorários apresentados a fls. 421/6. Anote-se no Portal dos Auxiliares da Justiça. Com o pagamento, intime-se o Perito, por e-mail, para início dos trabalhos. Intime-se. Advogados(s): Raimundo Gilberto Nascimento Lopes (OAB 124295/SP), Ricardo Soares Lacerda (OAB 164711/SP), Nylson Pronestino Ramos (OAB 189146/SP), Eliane Aburesi (OAB 92813/SP)
20/08/2024		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Tendo em vista a concordância do inventariante dativo, tendo os demais herdeiros e interessados quedados inertes, homologo os honorários apresentados a fls. 421/6. Anote-se no Portal dos Auxiliares da Justiça. Com o pagamento, intime-se o Perito, por e-mail, para início dos trabalhos. Intime-se.
19/08/2024		Conclusos para Decisão
19/08/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.24.41840512-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 19/08/2024 15:04
10/08/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0618/2024 Data da Publicação: 13/08/2024 Número do Diário: 4026
09/08/2024		Remetido ao DJE Relação: 0618/2024 Teor do ato: Vistos. Cadastre-se e anote-se a penhora requerida no rosto dos autos, consoante fls. 439. Comunique-se ao Juízo da 2ª Vara Cível do Foro Regional de Nossa Senhora do Ó a determinação de anotação, informando a impossibilidade neste momento de transferência de valores. Servirá a presente, por cópia digitada, como ofício a ser encaminhado pelo habilitante. Ciência ao inventariante dativo e demais herdeiros. Intime-se. Advogados(s): Raimundo Gilberto Nascimento Lopes (OAB 124295/SP), Ricardo Soares Lacerda (OAB 164711/SP), Nylson Pronestino Ramos (OAB 189146/SP), Eliane Aburesi (OAB 92813/SP)
08/08/2024		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Cadastre-se e anote-se a penhora requerida no rosto dos autos, consoante fls. 439. Comunique-se ao Juízo da 2ª Vara Cível do Foro Regional de Nossa Senhora do Ó a determinação de anotação, informando a impossibilidade neste momento de transferência de valores. Servirá a presente, por cópia digitada, como ofício a ser encaminhado pelo habilitante. Ciência ao inventariante dativo e demais herdeiros. Intime-se.
08/08/2024		Conclusos para Decisão
07/08/2024		Pedido de Habilitação Juntado Nº Protocolo: WJMJ.24.41740748-7 Tipo da Petição: Pedido de Habilitação Data: 07/08/2024 17:15
26/07/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.24.41632613-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 26/07/2024 10:34
23/07/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0561/2024 Data da Disponibilização: 23/07/2024 Data da Publicação: 24/07/2024 Número do Diário: 4012 Página:
22/07/2024		Remetido ao DJE Relação: 0561/2024 Teor do ato: Vistos. Anote-se a penhora no rosto dos autos, fls. 431. Ciência a todos. Intime-se. Advogados(s): Raimundo Gilberto Nascimento Lopes (OAB 124295/SP), Ricardo Soares Lacerda (OAB 164711/SP), Nylson Pronestino Ramos (OAB 189146/SP)
22/07/2024		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Anote-se a penhora no rosto dos autos, fls. 431. Ciência a todos. Intime-se.
19/07/2024		Conclusos para Decisão
19/07/2024		Pedido de Penhora no Rosto dos Autos Juntado Nº Protocolo: WJMJ.24.41574028-6 Tipo da Petição: Pedido de Penhora no Rosto dos Autos Data: 19/07/2024 14:43
18/07/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0548/2024 Data da Disponibilização: 18/07/2024 Data da Publicação: 19/07/2024 Número do Diário: 4009 Página:
17/07/2024		Remetido ao DJE Relação: 0548/2024 Teor do ato: Vistos. Ciência a todos e ao inventariante dativo da proposta de honorários periciais de fls. 421/6. Intime-se. Advogados(s): Raimundo Gilberto Nascimento Lopes (OAB 124295/SP), Ricardo Soares Lacerda (OAB 164711/SP), Nylson Pronestino Ramos (OAB 189146/SP)
17/07/2024		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Ciência a todos e ao inventariante dativo da proposta de honorários periciais de fls. 421/6. Intime-se.
16/07/2024		Conclusos para Decisão
15/07/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.24.41528431-0 Tipo da Petição: Apresentação de Proposta de Honorários Periciais Data: 15/07/2024 17:19
12/07/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0528/2024 Data da Disponibilização: 12/07/2024 Data da Publicação: 15/07/2024 Número do Diário: 4005 Página:
12/07/2024		Documento Juntado
11/07/2024		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
11/07/2024		Remetido ao DJE Relação: 0528/2024 Teor do ato: Vistos. Petição esclarecedora do inventariante nomeado, a fls. 405 e seguintes, dando conta dos bens, herdeiro e meeira concorrente ao herdeiro. Ainda, indicando pormenorizadamente os imóveis, percentuais e necessidade de avaliação para hasta e enfrentamento de dívidas. Tratando-se da existência de avaliação emprestada, realizada há anos por oficial de Justiça, conveniente a avaliação por perito judicial de forma a correções e então leilão publico. Para tanto nomeio o Dr. Rahif Jebrine para que avalie os dois bens imóveis indicados, sendo que deverá receber seus honorários somente após a venda dos bens, eis que não há recursos nos autos por ora. Estime seus honorários. Quesitos e assistentes no prazo de lei. INSCREVA-SE NO PORTAL sendo os honorários inscritos no momento da homologação desses honorários. Quanto ao requerimento de fls. 409 ultimo parágrafo, realmente não houve impugnação à alegação de união estável, de forma que deve ser destacado 25% do imóvel em beneficio de Dalva. Intime-se. Advogados(s): Raimundo Gilberto Nascimento Lopes (OAB 124295/SP), Ricardo Soares Lacerda (OAB 164711/SP), Nylson Pronestino Ramos (OAB 189146/SP)
10/07/2024		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Petição esclarecedora do inventariante nomeado, a fls. 405 e seguintes, dando conta dos bens, herdeiro e meeira concorrente ao herdeiro. Ainda, indicando pormenorizadamente os imóveis, percentuais e necessidade de avaliação para hasta e enfrentamento de dívidas. Tratando-se da existência de avaliação emprestada, realizada há anos por oficial de Justiça, conveniente a avaliação por perito judicial de forma a correções e então leilão publico. Para tanto nomeio o Dr. Rahif Jebrine para que avalie os dois bens imóveis indicados, sendo que deverá receber seus honorários somente após a venda dos bens, eis que não há recursos nos autos por ora. Estime seus honorários. Quesitos e assistentes no prazo de lei. INSCREVA-SE NO PORTAL sendo os honorários inscritos no momento da homologação desses honorários. Quanto ao requerimento de fls. 409 ultimo parágrafo, realmente não houve impugnação à alegação de união estável, de forma que deve ser destacado 25% do imóvel em beneficio de Dalva. Intime-se.
03/07/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.24.41435030-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 03/07/2024 11:03
01/07/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.24.41417154-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 01/07/2024 17:35
06/06/2024		Conclusos para Decisão
05/06/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.24.41191604-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 05/06/2024 15:55
28/05/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0392/2024 Data da Disponibilização: 28/05/2024 Data da Publicação: 29/05/2024 Número do Diário: 3976 Página:
27/05/2024		Remetido ao DJE Relação: 0392/2024 Teor do ato: Vistos. Para apreciar o pedido de leilão, indique o inventariante quais imóveis serão encaminhados a leilão e os respectivos valores de avaliação, indicando as folhas a que foram juntadas as matrículas e as avaliações. Intime-se. Advogados(s): Raimundo Gilberto Nascimento Lopes (OAB 124295/SP), Ricardo Soares Lacerda (OAB 164711/SP), Nylson Pronestino Ramos (OAB 189146/SP)
24/05/2024		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Para apreciar o pedido de leilão, indique o inventariante quais imóveis serão encaminhados a leilão e os respectivos valores de avaliação, indicando as folhas a que foram juntadas as matrículas e as avaliações. Intime-se.
10/05/2024		Conclusos para Decisão
09/05/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.24.40971431-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 09/05/2024 16:52
01/05/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0315/2024 Data da Publicação: 03/05/2024 Número do Diário: 3958
30/04/2024		Remetido ao DJE Relação: 0315/2024 Teor do ato: Vistos. Manifeste-se o inventariante. Intime-se. Advogados(s): Raimundo Gilberto Nascimento Lopes (OAB 124295/SP), Ricardo Soares Lacerda (OAB 164711/SP), Nylson Pronestino Ramos (OAB 189146/SP)
29/04/2024		Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente Vistos. Manifeste-se o inventariante. Intime-se.
08/04/2024		Conclusos para Decisão
21/03/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0190/2024 Data da Disponibilização: 21/03/2024 Data da Publicação: 22/03/2024 Número do Diário: 3931 Página:
20/03/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.24.40548359-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 20/03/2024 09:22
20/03/2024		Remetido ao DJE Relação: 0190/2024 Teor do ato: Vistos. Fls. 390/3: aos herdeiros para manifestação. Intime-se. Advogados(s): Raimundo Gilberto Nascimento Lopes (OAB 124295/SP), Ricardo Soares Lacerda (OAB 164711/SP), Nylson Pronestino Ramos (OAB 189146/SP)
19/03/2024		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls. 390/3: aos herdeiros para manifestação. Intime-se.
19/03/2024		Conclusos para Decisão
18/03/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.24.40530684-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 18/03/2024 16:38
29/02/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0115/2024 Data da Disponibilização: 29/02/2024 Data da Publicação: 01/03/2024 Número do Diário: 3916 Página:
28/02/2024		Remetido ao DJE Relação: 0115/2024 Teor do ato: Vistos. Ciente dos esclarecimentos de fls. 345/7 e 374/5 e de fls. 376/7 e manifestação do inventariante Indefiro a suspensão pura e simples do processamento, eis que indevida, reservando, por ora, 25% ante questões de meação de Dalva Delpino. Por outro lado, não se pode olvidar interesse de credores que também são relevantes e merecem o caminhar dos autos e suas resoluções possíveis. Assim. Possível a vinda de avaliação realizada em outros autos,a este, como prova emprestada, e então analisarei eventual necessidade de atualização. Aguardo avaliação de outro imóvel também indicado pelo inventariante, para posteriormente ser levado a leilão, sempre garantindo-se o percentual reservado acima mencionado. Penhora deverá ser buscada nos autos em que o credor é titular, e não nestes autos. Intime-se. Advogados(s): Raimundo Gilberto Nascimento Lopes (OAB 124295/SP), Ricardo Soares Lacerda (OAB 164711/SP), Nylson Pronestino Ramos (OAB 189146/SP)
27/02/2024		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Ciente dos esclarecimentos de fls. 345/7 e 374/5 e de fls. 376/7 e manifestação do inventariante Indefiro a suspensão pura e simples do processamento, eis que indevida, reservando, por ora, 25% ante questões de meação de Dalva Delpino. Por outro lado, não se pode olvidar interesse de credores que também são relevantes e merecem o caminhar dos autos e suas resoluções possíveis. Assim. Possível a vinda de avaliação realizada em outros autos,a este, como prova emprestada, e então analisarei eventual necessidade de atualização. Aguardo avaliação de outro imóvel também indicado pelo inventariante, para posteriormente ser levado a leilão, sempre garantindo-se o percentual reservado acima mencionado. Penhora deverá ser buscada nos autos em que o credor é titular, e não nestes autos. Intime-se.
14/02/2024		Incidente Processual Instaurado 0005488-87.2024.8.26.0100 - Habilitação de Crédito
30/01/2024		Conclusos para Decisão
30/01/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.24.40133666-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 30/01/2024 16:09
22/01/2024		Mandado Juntado
22/01/2024		Mandado Devolvido Cumprido Positivo mandado devolvido cumprido positivo
11/01/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0010/2024 Data da Publicação: 12/01/2024 Número do Diário: 3885
10/01/2024		Remetido ao DJE Relação: 0010/2024 Teor do ato: Vistos. Manifeste-se o inventariante acerca das petições de fls. 374/5 e 376/7. Intime-se. Advogados(s): Raimundo Gilberto Nascimento Lopes (OAB 124295/SP), Ricardo Soares Lacerda (OAB 164711/SP), Nylson Pronestino Ramos (OAB 189146/SP)
09/01/2024		Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente Vistos. Manifeste-se o inventariante acerca das petições de fls. 374/5 e 376/7. Intime-se.
15/12/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.23.42594148-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 15/12/2023 07:27
05/12/2023		Conclusos para Decisão
21/11/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.23.42386228-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 21/11/2023 10:32
13/11/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0902/2023 Data da Publicação: 14/11/2023 Número do Diário: 3858
10/11/2023		Remetido ao DJE Relação: 0902/2023 Teor do ato: Vistos. Fls. 368/370: ciência a todos quanto aos pedidos do inventariante dativo. Intime-se. Advogados(s): Raimundo Gilberto Nascimento Lopes (OAB 124295/SP), Ricardo Soares Lacerda (OAB 164711/SP), Nylson Pronestino Ramos (OAB 189146/SP)
09/11/2023		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls. 368/370: ciência a todos quanto aos pedidos do inventariante dativo. Intime-se.
08/11/2023		Conclusos para Decisão
08/11/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.23.42305723-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 08/11/2023 15:23
17/10/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0821/2023 Data da Disponibilização: 17/10/2023 Data da Publicação: 18/10/2023 Número do Diário: 3841 Página:
16/10/2023		Remetido ao DJE Relação: 0821/2023 Teor do ato: Vistos. Fls. 345 e seguintes: ao inventariante, para manifestação no prazo de 15 dias. Intime-se. Advogados(s): Raimundo Gilberto Nascimento Lopes (OAB 124295/SP), Ricardo Soares Lacerda (OAB 164711/SP), Nylson Pronestino Ramos (OAB 189146/SP)
14/10/2023		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls. 345 e seguintes: ao inventariante, para manifestação no prazo de 15 dias. Intime-se.
11/10/2023		Documento Juntado
02/10/2023		Contestação Juntada Nº Protocolo: WJMJ.23.42032044-2 Tipo da Petição: Contestação Data: 02/10/2023 16:35
02/10/2023		Conclusos para Decisão
02/10/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.23.42025400-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 02/10/2023 09:50
22/09/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0747/2023 Data da Publicação: 25/09/2023 Número do Diário: 3826
21/09/2023		Remetido ao DJE Relação: 0747/2023 Teor do ato: Fls. 318/328: ao inventariante dativo. Advogados(s): Raimundo Gilberto Nascimento Lopes (OAB 124295/SP), Ricardo Soares Lacerda (OAB 164711/SP)
21/09/2023		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Fls. 318/328: ao inventariante dativo.
14/09/2023		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AA594972519TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Hora Certa - Cível Destinatário : José de Oliveira Gabia Júnior Diligência : 11/09/2023
04/09/2023		Carta de Intimação Expedida Processo Digital - Carta - Intimação - Hora Certa - Cível
04/09/2023		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Ato Ordinatório - Genérico - Com Atos e Não Publicável
04/09/2023		Mandado Devolvido Cumprido Positivo Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Positivo
04/09/2023		Mandado Juntado
29/08/2023		Documento Juntado
28/08/2023		Documento Juntado
28/08/2023		Documento Juntado
18/08/2023		Ofício Expedido Ofício - Genérico
18/08/2023		Ofício Expedido Ofício - Genérico
17/08/2023		Mandado de Citação Expedido Mandado nº: 100.2023/050313-5 Situação: Cumprido - Ato positivo em 25/08/2023 Local: Oficial de justiça - Leonardo Minari de Oliveira
17/08/2023		Mandado de Citação Expedido Mandado nº: 100.2023/050314-3 Situação: Cumprido - Ato positivo em 20/09/2023 Local: Oficial de justiça - João Carlos de Siqueira Maia
11/08/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0618/2023 Data da Publicação: 14/08/2023 Número do Diário: 3798
10/08/2023		Remetido ao DJE Relação: 0618/2023 Teor do ato: Vistos. Fls. 294/5: defiro: 1) Expedição dos ofícios requeridos nos itens "a" e "b"; e 2) Citação da Sra. Dalva no endereço indicado no item "c" e do Dr. José no endereço indicado no item "d", como diligência do juízo. Intime-se. Advogados(s): Raimundo Gilberto Nascimento Lopes (OAB 124295/SP), Ricardo Soares Lacerda (OAB 164711/SP)
09/08/2023		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls. 294/5: defiro: 1) Expedição dos ofícios requeridos nos itens "a" e "b"; e 2) Citação da Sra. Dalva no endereço indicado no item "c" e do Dr. José no endereço indicado no item "d", como diligência do juízo. Intime-se.
21/07/2023		Conclusos para Decisão
20/07/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.23.41445354-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 20/07/2023 16:56
29/06/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0489/2023 Data da Disponibilização: 29/06/2023 Data da Publicação: 30/06/2023 Número do Diário: 3767 Página:
28/06/2023		Remetido ao DJE Relação: 0489/2023 Teor do ato: Vistos. Manifeste-se o inventariante em termos de prosseguimento do feito, em 15 dias. Intime-se. Advogados(s): Raimundo Gilberto Nascimento Lopes (OAB 124295/SP), Ricardo Soares Lacerda (OAB 164711/SP)
28/06/2023		Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente Vistos. Manifeste-se o inventariante em termos de prosseguimento do feito, em 15 dias. Intime-se.
01/06/2023		Conclusos para Decisão
31/05/2023		Conclusos para Despacho
05/05/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0329/2023 Data da Publicação: 08/05/2023 Número do Diário: 3730
04/05/2023		Remetido ao DJE Relação: 0329/2023 Teor do ato: Vistos. Como não houve oposição, homologo a proposta de honorários de fls. 223/4. No mais, ciente de fls. 282/3. Intime-se. Advogados(s): Raimundo Gilberto Nascimento Lopes (OAB 124295/SP), Ricardo Soares Lacerda (OAB 164711/SP)
03/05/2023		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Como não houve oposição, homologo a proposta de honorários de fls. 223/4. No mais, ciente de fls. 282/3. Intime-se.
13/04/2023		Conclusos para Decisão
12/04/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.23.40668281-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 12/04/2023 17:19
31/03/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0230/2023 Data da Publicação: 03/04/2023 Número do Diário: 3709
30/03/2023		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
30/03/2023		Remetido ao DJE Relação: 0230/2023 Teor do ato: Vistos. Certifique a Serventia o quanto requerido a fls. 265 quanto ao prazo para manifestação de fls. 225. Fls. 268/277: manifeste-se o inventariante dativo. Após, conclusos. Intime-se. Advogados(s): Raimundo Gilberto Nascimento Lopes (OAB 124295/SP), Ricardo Soares Lacerda (OAB 164711/SP)
29/03/2023		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Certifique a Serventia o quanto requerido a fls. 265 quanto ao prazo para manifestação de fls. 225. Fls. 268/277: manifeste-se o inventariante dativo. Após, conclusos. Intime-se.
06/03/2023		Conclusos para Decisão
06/03/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.23.40377229-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 06/03/2023 08:22
02/03/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.23.40363911-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 02/03/2023 18:38
01/03/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0132/2023 Data da Disponibilização: 01/03/2023 Data da Publicação: 02/03/2023 Número do Diário: 3687 Página:
28/02/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0131/2023 Data da Publicação: 01/03/2023 Número do Diário: 3686
28/02/2023		Remetido ao DJE Relação: 0132/2023 Teor do ato: Fls.257/258 Ciência do ofício. Advogados(s): Raimundo Gilberto Nascimento Lopes (OAB 124295/SP), Ricardo Soares Lacerda (OAB 164711/SP)
27/02/2023		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Fls.257/258 Ciência do ofício.
27/02/2023		Documento Juntado
27/02/2023		Remetido ao DJE Relação: 0131/2023 Teor do ato: Fls.254/255 Ciência do ofício. Advogados(s): Raimundo Gilberto Nascimento Lopes (OAB 124295/SP), Ricardo Soares Lacerda (OAB 164711/SP)
27/02/2023		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Fls.254/255 Ciência do ofício.
27/02/2023		Documento Juntado
24/02/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.23.40315597-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 24/02/2023 18:08
16/02/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0107/2023 Data da Publicação: 17/02/2023 Número do Diário: 3680
15/02/2023		Remetido ao DJE Relação: 0107/2023 Teor do ato: Fls.246/248 Ciência do ofício. Advogados(s): Raimundo Gilberto Nascimento Lopes (OAB 124295/SP), Ricardo Soares Lacerda (OAB 164711/SP)
15/02/2023		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Fls.246/248 Ciência do ofício.
15/02/2023		Documento Juntado
08/02/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0079/2023 Data da Publicação: 09/02/2023 Número do Diário: 3674
07/02/2023		Remetido ao DJE Relação: 0079/2023 Teor do ato: Certifico e dou fé que, em cumprimento à r. decisão de fls. 240, verifiquei que ainda não houve resposta da troca de mensagens eletrônicas com a 78ª Vara do Trabalho da Capital, relativa ao ofício de fls. 185/186. Advogados(s): Raimundo Gilberto Nascimento Lopes (OAB 124295/SP), Ricardo Soares Lacerda (OAB 164711/SP)
06/02/2023		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Certifico e dou fé que, em cumprimento à r. decisão de fls. 240, verifiquei que ainda não houve resposta da troca de mensagens eletrônicas com a 78ª Vara do Trabalho da Capital, relativa ao ofício de fls. 185/186.
04/02/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0070/2023 Data da Publicação: 07/02/2023 Número do Diário: 3672
03/02/2023		Remetido ao DJE Relação: 0070/2023 Teor do ato: Vistos. Fl. 239: certifique a z. Serventia, como requerido. Intime-se. Advogados(s): Raimundo Gilberto Nascimento Lopes (OAB 124295/SP), Ricardo Soares Lacerda (OAB 164711/SP)
02/02/2023		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fl. 239: certifique a z. Serventia, como requerido. Intime-se.
26/01/2023		Conclusos para Decisão
25/01/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.23.40091014-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 25/01/2023 18:11
18/01/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0024/2023 Data da Publicação: 19/01/2023 Número do Diário: 3660
17/01/2023		Remetido ao DJE Relação: 0024/2023 Teor do ato: Vistos. Fls. 228/9: ciência a todos. Fls. 230: ciência a todos da alteração de endereço do inventariante dativo. Anote-se. Fls. 231/3: ciência a todos das respostas às pesquisas Infojud e Sisbajud. Fls. 234/5: ciência a todos. Intime-se. Advogados(s): Raimundo Gilberto Nascimento Lopes (OAB 124295/SP), Ricardo Soares Lacerda (OAB 164711/SP)
16/01/2023		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls. 228/9: ciência a todos. Fls. 230: ciência a todos da alteração de endereço do inventariante dativo. Anote-se. Fls. 231/3: ciência a todos das respostas às pesquisas Infojud e Sisbajud. Fls. 234/5: ciência a todos. Intime-se.
16/01/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.23.40036605-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 16/01/2023 16:39
12/01/2023		Conclusos para Decisão
03/01/2023		Pedido de Alteração de Endereço Juntado Nº Protocolo: WJMJ.23.40001701-9 Tipo da Petição: Pedido de Alteração de Endereço Data: 03/01/2023 11:04
22/12/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.22.42301375-2 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 22/12/2022 21:52
14/12/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0942/2022 Data da Publicação: 15/12/2022 Número do Diário: 3649
13/12/2022		Remetido ao DJE Relação: 0942/2022 Teor do ato: Vistos. Fls. 220, item a: a decisão de fls. 185, item 5, serve como ofício, a ser encaminhado pelo inventariante. Fls. 220, item b: ciência a todos da proposta. Fls. 221, item c: para apreciação dos requerimentos de fls. 197/8, aguarde-se resposta do ofício. Intime-se. Advogados(s): Raimundo Gilberto Nascimento Lopes (OAB 124295/SP), Ricardo Soares Lacerda (OAB 164711/SP)
12/12/2022		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls. 220, item a: a decisão de fls. 185, item 5, serve como ofício, a ser encaminhado pelo inventariante. Fls. 220, item b: ciência a todos da proposta. Fls. 221, item c: para apreciação dos requerimentos de fls. 197/8, aguarde-se resposta do ofício. Intime-se.
07/12/2022		Conclusos para Decisão
06/12/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.22.42194902-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 06/12/2022 22:49
05/12/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0919/2022 Data da Publicação: 07/12/2022 Número do Diário: 3644
05/12/2022		Remetido ao DJE Relação: 0919/2022 Teor do ato: Ciência às partes dos resultados da pesquisa ARISP de fls.201/215. Advogados(s): Raimundo Gilberto Nascimento Lopes (OAB 124295/SP), Ricardo Soares Lacerda (OAB 164711/SP)
05/12/2022		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Ciência às partes dos resultados da pesquisa ARISP de fls.201/215.
03/12/2022		Documento Juntado
03/12/2022		Documento Juntado
03/12/2022		Documento Juntado
03/12/2022		Documento Juntado
30/11/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0898/2022 Data da Publicação: 01/12/2022 Número do Diário: 3640
29/11/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.22.42133797-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 29/11/2022 14:40
29/11/2022		Remetido ao DJE Relação: 0898/2022 Teor do ato: Ciência às partes do resultado parcial da pesquisa ARISP de fls,190 (negativa para os cartórios de imóveis ali arrolados) e do resultado da pesquisa RENAJUD de fls,191, Advogados(s): Raimundo Gilberto Nascimento Lopes (OAB 124295/SP), Ricardo Soares Lacerda (OAB 164711/SP)
28/11/2022		Documento Juntado
28/11/2022		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Ciência às partes do resultado parcial da pesquisa ARISP de fls,190 (negativa para os cartórios de imóveis ali arrolados) e do resultado da pesquisa RENAJUD de fls,191,
28/11/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0889/2022 Data da Publicação: 29/11/2022 Número do Diário: 3638
26/11/2022		Ofício Juntado
26/11/2022		Documento Juntado
25/11/2022		Documento Juntado
25/11/2022		Remetido ao DJE Relação: 0889/2022 Teor do ato: Vistos. Fls. 180/4: defiro, como diligência do juízo: 1) Pesquisa Infojud (última declaração de renda do falecido); 2) Sisbajud (saldos atuais e relação de agências e contas do falecido); 3) Arisp (capital); 4) Renajud (pesquisa sobre propriedade de veículos em nome do falecido); 5) Expedição de ofício à Susep para que efetiva buscas completas em nome do falecido Reinaldo de Oliveira Gabia, CPF nº 075.923.878-24 e RG nº 12.219.103, servindo esta decisão como ofício a ser encaminhado pelo inventariante; 6) Intime-se pela imprensa o herdeiro Roberto Fadiga para que se manifeste em termos de prosseguimento do feito; 7) Defiro apresentação de proposta para contratação de advogado para acompanhamento de todas as ações em que o falecido é réu; 8) Defiro expedição de ofício à 78ª Vara do Trabalho de São Paulo - SP, processo nº 1000931-03.2019.8.26.0078, solicitando que transfira 50% do valor disponível nos autos, bem como a cada novo pagamento proceda à transferência da cota parte do Espólio para estes autos de inventário. Servirá esta decisão como ofício, a ser encaminhado por e-mail. Fls. 162/3: habilitação de crédito deve ser requerida em incidente próprio, com fundamento no art. 642, § 1º, CPC. Intime-se. Advogados(s): Raimundo Gilberto Nascimento Lopes (OAB 124295/SP), Ricardo Soares Lacerda (OAB 164711/SP)
24/11/2022		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls. 180/4: defiro, como diligência do juízo: 1) Pesquisa Infojud (última declaração de renda do falecido); 2) Sisbajud (saldos atuais e relação de agências e contas do falecido); 3) Arisp (capital); 4) Renajud (pesquisa sobre propriedade de veículos em nome do falecido); 5) Expedição de ofício à Susep para que efetiva buscas completas em nome do falecido Reinaldo de Oliveira Gabia, CPF nº 075.923.878-24 e RG nº 12.219.103, servindo esta decisão como ofício a ser encaminhado pelo inventariante; 6) Intime-se pela imprensa o herdeiro Roberto Fadiga para que se manifeste em termos de prosseguimento do feito; 7) Defiro apresentação de proposta para contratação de advogado para acompanhamento de todas as ações em que o falecido é réu; 8) Defiro expedição de ofício à 78ª Vara do Trabalho de São Paulo - SP, processo nº 1000931-03.2019.8.26.0078, solicitando que transfira 50% do valor disponível nos autos, bem como a cada novo pagamento proceda à transferência da cota parte do Espólio para estes autos de inventário. Servirá esta decisão como ofício, a ser encaminhado por e-mail. Fls. 162/3: habilitação de crédito deve ser requerida em incidente próprio, com fundamento no art. 642, § 1º, CPC. Intime-se.
17/11/2022		Conclusos para Decisão
10/11/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.22.42023326-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 10/11/2022 17:43
02/11/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0822/2022 Data da Publicação: 04/11/2022 Número do Diário: 3623
01/11/2022		Remetido ao DJE Relação: 0822/2022 Teor do ato: Vistos. Manifeste-se o inventariante e demais herdeiros e interessados quanto a fls. 162/176. Intime-se. Advogados(s): Raimundo Gilberto Nascimento Lopes (OAB 124295/SP), Ricardo Soares Lacerda (OAB 164711/SP)
31/10/2022		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Manifeste-se o inventariante e demais herdeiros e interessados quanto a fls. 162/176. Intime-se.
31/10/2022		Conclusos para Decisão
27/10/2022		Pedido de Habilitação Juntado Nº Protocolo: WJMJ.22.41930233-8 Tipo da Petição: Pedido de Habilitação Data: 27/10/2022 15:28
18/10/2022		Mandado Devolvido Cumprido Positivo Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Positivo
18/10/2022		Mandado Devolvido Cumprido Negativo Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Negativo
18/10/2022		Mandado Juntado
27/09/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0717/2022 Data da Publicação: 28/09/2022 Número do Diário: 3599
26/09/2022		Remetido ao DJE Relação: 0717/2022 Teor do ato: Vistos. Fls. 117/155: aos herdeiros e interessados. Intime-se. Advogados(s): Raimundo Gilberto Nascimento Lopes (OAB 124295/SP), Ricardo Soares Lacerda (OAB 164711/SP)
23/09/2022		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls. 117/155: aos herdeiros e interessados. Intime-se.
20/09/2022		Conclusos para Decisão
19/09/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.22.41649003-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 19/09/2022 11:58
16/09/2022		Documento Juntado
16/09/2022		Documento Juntado
16/09/2022		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
19/08/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0604/2022 Data da Publicação: 22/08/2022 Número do Diário: 3573
18/08/2022		Remetido ao DJE Relação: 0604/2022 Teor do ato: Vistos. Ante o ofício de fls. 105, que noticia que há conflito de interesses, pois o credor daquela demanda é o inventariante do espólio que figura no polo passivo, nomeio inventariante dativo em substituição Dr. Ricardo Soares Lacerda, OAB/SP nº 164.711, que deverá ser intimado pela imprensa para ciência de sua nomeação. Servirá a presente decisão como ofício, a ser encaminhado por e-mail ao Juízo de fls. 105. Intime-se. Advogados(s): Raimundo Gilberto Nascimento Lopes (OAB 124295/SP), Ricardo Soares Lacerda (OAB 164711/SP)
18/08/2022		Remetido ao DJE Vistos. Ante o ofício de fls. 105, que noticia que há conflito de interesses, pois o credor daquela demanda é o inventariante do espólio que figura no polo passivo, nomeio inventariante dativo em substituição Dr. Ricardo Soares Lacerda, OAB/SP nº 164.711, que deverá ser intimado pela imprensa para ciência de sua nomeação. Servirá a presente decisão como ofício, a ser encaminhado por e-mail ao Juízo de fls. 105. Intime-se.
17/08/2022		Documento Juntado
17/08/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0594/2022 Data da Disponibilização: 17/08/2022 Data da Publicação: 18/08/2022 Número do Diário: 3571 Página:
16/08/2022		Remetido ao DJE Relação: 0594/2022 Teor do ato: Vistos. Ante o ofício de fls. 105, que noticia que há conflito de interesses, pois o credor daquela demanda é o inventariante do espólio que figura no polo passivo, nomeio inventariante dativo em substituição Dr. Ricardo Soares Lacerda, OAB/SP nº 164.711, que deverá ser intimado pela imprensa para ciência de sua nomeação. Servirá a presente decisão como ofício, a ser encaminhado por e-mail ao Juízo de fls. 105. Intime-se. Advogados(s): Raimundo Gilberto Nascimento Lopes (OAB 124295/SP)
15/08/2022		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Ante o ofício de fls. 105, que noticia que há conflito de interesses, pois o credor daquela demanda é o inventariante do espólio que figura no polo passivo, nomeio inventariante dativo em substituição Dr. Ricardo Soares Lacerda, OAB/SP nº 164.711, que deverá ser intimado pela imprensa para ciência de sua nomeação. Servirá a presente decisão como ofício, a ser encaminhado por e-mail ao Juízo de fls. 105. Intime-se.
01/08/2022		Conclusos para Decisão
01/08/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.22.41307323-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 01/08/2022 09:12
07/07/2022		Mandado de Citação Expedido Mandado nº: 100.2022/030269-2 Situação: Cumprido - Ato positivo em 09/10/2022 Local: Oficial de justiça - Regina Potomati Vaccaro
07/07/2022		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Ato Ordinatório - Genérico - Com Atos e Não Publicável
07/07/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.22.41142684-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 07/07/2022 09:19
30/06/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0458/2022 Data da Publicação: 01/07/2022 Número do Diário: 3537
29/06/2022		Remetido ao DJE Relação: 0458/2022 Teor do ato: Vistos. Como há pedido de venda de imóvel que é ocupado pelo herdeiro, que foi citado por carta recebida por terceira pessoa, determino que há necessidade de citação pessoal do herdeiro por Oficial de Justiça, devendo o inventariante providenciar o necessário para tanto. Os requerimentos serão apreciados após a citação. Intime-se. Advogados(s): Raimundo Gilberto Nascimento Lopes (OAB 124295/SP)
28/06/2022		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Como há pedido de venda de imóvel que é ocupado pelo herdeiro, que foi citado por carta recebida por terceira pessoa, determino que há necessidade de citação pessoal do herdeiro por Oficial de Justiça, devendo o inventariante providenciar o necessário para tanto. Os requerimentos serão apreciados após a citação. Intime-se.
14/06/2022		Conclusos para Decisão
13/06/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.22.40984825-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 13/06/2022 18:08
13/06/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0409/2022 Data da Publicação: 14/06/2022 Número do Diário: 3526
10/06/2022		Remetido ao DJE Relação: 0409/2022 Teor do ato: Vistos. Manifeste-se o inventariante em termos de prosseguimento do feito, em 15 dias. Intime-se. Advogados(s): Raimundo Gilberto Nascimento Lopes (OAB 124295/SP)
10/06/2022		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Manifeste-se o inventariante em termos de prosseguimento do feito, em 15 dias. Intime-se.
09/06/2022		Conclusos para Decisão
31/05/2022		Documento Juntado
13/05/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0313/2022 Data da Disponibilização: 13/05/2022 Data da Publicação: 16/05/2022 Número do Diário: 3505 Página: 943/947
13/05/2022		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AR417600835TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Herdeiros - Família - NOVO CPC Destinatário : José de Oliveira Gabia Júnior Diligência : 10/05/2022
12/05/2022		Remetido ao DJE Relação: 0313/2022 Teor do ato: Fls.74/80 Ciência do Agravo de Instrumento. Advogados(s): Raimundo Gilberto Nascimento Lopes (OAB 124295/SP)
11/05/2022		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Fls.74/80 Ciência do Agravo de Instrumento.
11/05/2022		Pedido de Informações Juntado
11/05/2022		AR Negativo Juntado - Desconhecido Juntada de AR : AR417600968TJ Situação : Desconhecido Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Herdeiros - Família - NOVO CPC Destinatário : José de Oliveira Gabia Júnior
03/05/2022		Carta de Citação Expedida Processo Digital - Carta - Citação - Herdeiros - Família - NOVO CPC
03/05/2022		Carta de Citação Expedida Processo Digital - Carta - Citação - Herdeiros - Família - NOVO CPC
07/03/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0143/2022 Data da Disponibilização: 07/03/2022 Data da Publicação: 08/03/2022 Número do Diário: 3460 Página: 250-252
04/03/2022		Remetido ao DJE Relação: 0143/2022 Teor do ato: Vistos. Fls. 67/8: cumpra-se a decisão da Segunda Instância, que deferiu em parte a tutela recursal para possibilitar o recolhimento das custas ao final do processo, como forma de acesso à justiça. Autos desarquivados. Cite-se o herdeiro José no endereço indicado a fls. 33. Intime-se. Advogados(s): Raimundo Gilberto Nascimento Lopes (OAB 124295/SP)
04/03/2022		Decisão Vistos. Fls. 67/8: cumpra-se a decisão da Segunda Instância, que deferiu em parte a tutela recursal para possibilitar o recolhimento das custas ao final do processo, como forma de acesso à justiça. Autos desarquivados. Cite-se o herdeiro José no endereço indicado a fls. 33. Intime-se.
03/03/2022		Pedido de Informações Juntado
03/03/2022		Conclusos para Decisão
20/09/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0378/2021 Data da Disponibilização: 20/09/2021 Data da Publicação: 21/09/2021 Número do Diário: 3364 Página: 901/907
17/09/2021		Remetido ao DJE Relação: 0378/2021 Teor do ato: Vistos. Fls.59/64: mantenho a decisão agravada por seu próprios fundamentos. Informe o agravante em que efeito foi recebido o recurso interposto. Intime-se. Advogados(s): Raimundo Gilberto Nascimento Lopes (OAB 124295/SP)
17/09/2021		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls.59/64: mantenho a decisão agravada por seu próprios fundamentos. Informe o agravante em que efeito foi recebido o recurso interposto. Intime-se.
16/09/2021		Conclusos para Despacho
16/09/2021		Processo Desarquivado Com Reabertura
16/09/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.21.41528631-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 16/09/2021 09:36
16/09/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.21.41528560-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 16/09/2021 09:26
01/09/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0351/2021 Data da Disponibilização: 01/09/2021 Data da Publicação: 02/09/2021 Número do Diário: 3353 Página: 975/986
30/08/2021		Remetido ao DJE Relação: 0351/2021 Teor do ato: Vistos. Fls. 49/51: indefiro gratuidade de justiça, pois verifico que o valor do monte-mor supera dois milhões de reais, não fazendo assim o herdeiro jus à concessão do benefício. Assim, aguardo recolhimento da taxa para desarquivamento dos autos. Intime-se. Advogados(s): Raimundo Gilberto Nascimento Lopes (OAB 124295/SP)
30/08/2021		Não Concedida a Assistência Judiciária Gratuita Vistos. Fls. 49/51: indefiro gratuidade de justiça, pois verifico que o valor do monte-mor supera dois milhões de reais, não fazendo assim o herdeiro jus à concessão do benefício. Assim, aguardo recolhimento da taxa para desarquivamento dos autos. Intime-se.
27/08/2021		Conclusos para Decisão
11/08/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0311/2021 Data da Disponibilização: 11/08/2021 Data da Publicação: 12/08/2021 Número do Diário: 3338 Página: 900/907
09/08/2021		Conclusos para Despacho
09/08/2021		Remetido ao DJE Relação: 0311/2021 Teor do ato: Vistos. Para desarquivamento dos autos deverá o requerente recolher as custas devidas R$35,25. Intime-se. Advogados(s): Raimundo Gilberto Nascimento Lopes (OAB 124295/SP)
09/08/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.21.41291665-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 09/08/2021 09:04
06/08/2021		Incidente Processual Instaurado 0032540-63.2021.8.26.0100 - Habilitação de Crédito
06/08/2021		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Para desarquivamento dos autos deverá o requerente recolher as custas devidas R$35,25. Intime-se.
06/08/2021		Conclusos para Despacho
05/08/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.21.41281303-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 05/08/2021 17:53
07/04/2021		Arquivado Provisoriamente
24/03/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0104/2021 Data da Disponibilização: 24/03/2021 Data da Publicação: 25/03/2021 Número do Diário: 3244 Página: 876/876
23/03/2021		Remetido ao DJE Relação: 0104/2021 Teor do ato: Vistos. Arquivem-se os autos. Intime-se. Advogados(s): Raimundo Gilberto Nascimento Lopes (OAB 124295/SP)
23/03/2021		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Arquivem-se os autos. Intime-se.
22/03/2021		Conclusos para Despacho
10/02/2021		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 25/02/2021 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 01/03/2021 devido à alteração da tabela de feriados
04/02/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0036/2021 Data da Disponibilização: 04/02/2021 Data da Publicação: 05/02/2021 Número do Diário: 3210 Página: 1135/1141
03/02/2021		Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Anotação/Correção de Classe
03/02/2021		Remetido ao DJE Relação: 0036/2021 Teor do ato: Vistos. 1. Nomeio inventariante Roberto Faidiga, brasileiro, inscrito no CPF/MF sob o nº 092.641.138-19 e portador da cédula de identidade RG nº 3.969.045-3, sob compromisso. 2. Ciente do ofício do Colégio Notarial de fls.22/23 . No mais,converto o presente feito para o rito de Inventário, fazendo-se as anotações necessárias. 3. Prestadas as primeiras declarações de acordo com o artigo 620 do NCPC, deverá o inventariante providenciar no site da Fazenda Estadual o cálculo do ITCMD e seu recolhimento, comprovando, ainda, o cumprimento das obrigações acessórias exigidas por aquele órgão. 4. Esta decisão servirá como COMPROMISSO e CERTIDÃO DE INVENTARIANTE, considerando o inventariante compromissado, independente da assinatura do termo, para todos os fins legais, por celeridade e economia processual, não servindo como substitutivo de alvarás. Poderá o inventariante, mediante a apresentação desta decisão, consultar saldos e extratos junto a qualquer instituição financeira em que o falecido Reinaldo de Oliveira Gabia RG nº 12.219.103 e CPF nº 075.923.878-24 mantinha relacionamento. Int. Advogados(s): Raimundo Gilberto Nascimento Lopes (OAB 124295/SP)
03/02/2021		Decisão Vistos. 1. Nomeio inventariante Roberto Faidiga, brasileiro, inscrito no CPF/MF sob o nº 092.641.138-19 e portador da cédula de identidade RG nº 3.969.045-3, sob compromisso. 2. Ciente do ofício do Colégio Notarial de fls.22/23 . No mais,converto o presente feito para o rito de Inventário, fazendo-se as anotações necessárias. 3. Prestadas as primeiras declarações de acordo com o artigo 620 do NCPC, deverá o inventariante providenciar no site da Fazenda Estadual o cálculo do ITCMD e seu recolhimento, comprovando, ainda, o cumprimento das obrigações acessórias exigidas por aquele órgão. 4. Esta decisão servirá como COMPROMISSO e CERTIDÃO DE INVENTARIANTE, considerando o inventariante compromissado, independente da assinatura do termo, para todos os fins legais, por celeridade e economia processual, não servindo como substitutivo de alvarás. Poderá o inventariante, mediante a apresentação desta decisão, consultar saldos e extratos junto a qualquer instituição financeira em que o falecido Reinaldo de Oliveira Gabia RG nº 12.219.103 e CPF nº 075.923.878-24 mantinha relacionamento. Int.
02/02/2021		Conclusos para Decisão
08/01/2021		Conclusos para Despacho
08/01/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.20.42017589-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 22/12/2020 06:22
30/12/2020		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 22/02/2021 devido à alteração da tabela de feriados
18/12/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0487/2020 Data da Disponibilização: 18/12/2020 Data da Publicação: 21/01/2021 Número do Diário: 3190 Página: 1248/1252
17/12/2020		Remetido ao DJE Relação: 0487/2020 Teor do ato: Vistos. Primeiramente, junte o requerente informações do Colégio Notarial quanto a eventual existência de testamento em nome do de cujus. Providencie, ainda a juntada dos documentos pessoais. Cumprido, tornem conclusos. Intime-se. Advogados(s): Raimundo Gilberto Nascimento Lopes (OAB 124295/SP)
16/12/2020		Decisão Vistos. Primeiramente, junte o requerente informações do Colégio Notarial quanto a eventual existência de testamento em nome do de cujus. Providencie, ainda a juntada dos documentos pessoais. Cumprido, tornem conclusos. Intime-se.
16/12/2020		Conclusos para Decisão
15/12/2020		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.20.41969910-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 14/12/2020 08:42
14/12/2020		Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Data	Tipo
14/12/2020	Petições Diversas
22/12/2020	Petições Diversas
05/08/2021	Petições Diversas
09/08/2021	Petições Diversas
16/09/2021	Petições Diversas
16/09/2021	Petições Diversas
13/06/2022	Petições Diversas
07/07/2022	Petições Diversas
01/08/2022	Petições Diversas
19/09/2022	Petições Diversas
27/10/2022	Pedido de Habilitação
10/11/2022	Petições Diversas
29/11/2022	Petições Diversas
06/12/2022	Petições Diversas
22/12/2022	Petição Intermediária
03/01/2023	Pedido de Alteração de Endereço
16/01/2023	Petições Diversas
25/01/2023	Petições Diversas
24/02/2023	Petições Diversas
02/03/2023	Petições Diversas
06/03/2023	Petições Diversas
12/04/2023	Petições Diversas
20/07/2023	Petições Diversas
16/09/2023	Pedido de Penhora de Imóvel
02/10/2023	Petições Diversas
02/10/2023	Contestação
08/11/2023	Petições Diversas
21/11/2023	Petições Diversas
15/12/2023	Petições Diversas
30/01/2024	Petições Diversas
18/03/2024	Petições Diversas
20/03/2024	Petições Diversas
09/05/2024	Petições Diversas
05/06/2024	Petições Diversas
01/07/2024	Petições Diversas
03/07/2024	Petições Diversas
15/07/2024	Apresentação de Proposta de Honorários Periciais
19/07/2024	Pedido de Penhora no Rosto dos Autos
26/07/2024	Petições Diversas
07/08/2024	Pedido de Habilitação
19/08/2024	Petições Diversas
26/09/2024	Pedido de Penhora no Rosto dos Autos
25/10/2024	Petições Diversas
07/11/2024	Agendamento de Vistoria - Prova Pericial - Art. 474 do CPC
21/11/2024	Petições Diversas
03/12/2024	Laudo Pericial - Peticionamento Eletrônico - Petição Peritos
11/12/2024	Petições Diversas
03/01/2025	Petições Diversas
23/01/2025	Petições Diversas
05/02/2025	Manifestação do Perito
10/02/2025	Petições Diversas
17/02/2025	Petições Diversas
26/03/2025	Pedido de Habilitação
12/06/2025	Petições Diversas
03/07/2025	Petições Diversas
29/08/2025	Pedido de Liminar/Antecipação de Tutela
15/09/2025	Pedido de Habilitação
17/09/2025	Pedido de Designação de Hastas
18/09/2025	Petição Intermediária
24/09/2025	Petições Diversas
04/10/2025	Petição Intermediária
08/10/2025	Pedido de Liminar/Antecipação de Tutela
15/10/2025	Petições Diversas
15/10/2025	Petições Diversas
17/10/2025	Petições Diversas
05/11/2025	Pedido de Designação de Hastas
17/11/2025	Petições Diversas
06/01/2026	Pedido de Penhora no Rosto dos Autos
27/01/2026	Petições Diversas
04/02/2026	Pedido de Habilitação
19/02/2026	Manifestação do Perito
24/02/2026	Petições Diversas
12/03/2026	Manifestação do Perito
13/03/2026	Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento
16/03/2026	Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento
31/03/2026	Petições Diversas
01/04/2026	Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento
07/04/2026	Petição Intermediária
14/04/2026	Petições Diversas
14/04/2026	Manifestação do Perito
16/04/2026	Pedido de Liminar/Antecipação de Tutela
22/04/2026	Petições Diversas
23/04/2026	Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento

Recebido em	Classe
06/08/2021	Habilitação de Crédito  (0032540-63.2021.8.26.0100)
09/02/2024	Habilitação de Crédito  (0005488-87.2024.8.26.0100)

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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