Exeqte	Banco Votorantim S.A. Advogada:  Claudia Regina Figueira   Advogado:  Alfredo Domingues Barbosa Migliore   Advogada:  Kedma Fernanda de Moraes Watanabe   Advogado:  Silvio Roberto Martinelli   Advogado:  Rodrigo Poit Bassalobre
Exectdo	Massa Falida de Mineração Buritirama S/A Advogada:  Adriana Astuto Pereira   Advogado:  Oreste Nestor de Souza Laspro
TerIntCer	Francisco Strauhs Neto Advogado:  Miguel Rodrigues de Oliveira

Exeqte	Banco Votorantim S.A. Advogada:  Claudia Regina Figueira   Advogado:  Alfredo Domingues Barbosa Migliore   Advogada:  Kedma Fernanda de Moraes Watanabe   Advogado:  Silvio Roberto Martinelli   Advogado:  Rodrigo Poit Bassalobre
Exeqte	Banco Votorantim S.a. – Nassau Branch Advogada:  Claudia Regina Figueira   Advogado:  Alfredo Domingues Barbosa Migliore   Advogada:  Kedma Fernanda de Moraes Watanabe   Advogado:  Rodrigo Poit Bassalobre
Exectdo	Massa Falida de Mineração Buritirama S/A Advogada:  Adriana Astuto Pereira   Advogado:  Oreste Nestor de Souza Laspro
Exectdo	João José Oliveira de Araújo Advogada:  Mariana Tavares Antunes   Advogado:  Marcelo Morel Giraldes   Advogado:  Jose Antonio Miguel Neto
TerIntCer	Francisco Strauhs Neto Advogado:  Miguel Rodrigues de Oliveira
TerIntCer	Pedro Henrique Ricco Oliveira Advogado:  Gustavo Sales de Oliveira
TerIntCer	Enio Carlos Greca Advogada:  Stella Sydow Cerny

Data		Movimento
17/11/2025		Praça / Leilão Juntada Nº Protocolo: WJMJ.25.42635184-8 Tipo da Petição: Pedido de Designação de Hastas Data: 17/11/2025 12:56
12/11/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 2030/2025 Data da Publicação: 13/11/2025
11/11/2025		Remetido ao DJE Relação: 2030/2025 Teor do ato: Vistas ao administrador judicial da massa falida para que diga sobre o quanto requerido na cota ministerial de fls. 2522/7 em 15 dias. Após, novas vistas ao Parquet. Vistas também aos demais litigantes por 15 dias. Advogados(s): Mariana Tavares Antunes (OAB 154639/SP), Stella Sydow Cerny (OAB 177527/SP), Alfredo Domingues Barbosa Migliore (OAB 182107/SP), Silvio Roberto Martinelli (OAB 74236/SP), Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628/SP), Kedma Fernanda de Moraes Watanabe (OAB 256534/SP), Claudia Regina Figueira (OAB 286495/SP), Adriana Astuto Pereira (OAB 389401/SP), Miguel Rodrigues de Oliveira (OAB 397179/SP), Rodrigo Poit Bassalobre (OAB 446565/SP)
11/11/2025		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistas ao administrador judicial da massa falida para que diga sobre o quanto requerido na cota ministerial de fls. 2522/7 em 15 dias. Após, novas vistas ao Parquet. Vistas também aos demais litigantes por 15 dias.
07/11/2025		Conclusos para Despacho
17/11/2025		Praça / Leilão Juntada Nº Protocolo: WJMJ.25.42635184-8 Tipo da Petição: Pedido de Designação de Hastas Data: 17/11/2025 12:56
12/11/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 2030/2025 Data da Publicação: 13/11/2025
11/11/2025		Remetido ao DJE Relação: 2030/2025 Teor do ato: Vistas ao administrador judicial da massa falida para que diga sobre o quanto requerido na cota ministerial de fls. 2522/7 em 15 dias. Após, novas vistas ao Parquet. Vistas também aos demais litigantes por 15 dias. Advogados(s): Mariana Tavares Antunes (OAB 154639/SP), Stella Sydow Cerny (OAB 177527/SP), Alfredo Domingues Barbosa Migliore (OAB 182107/SP), Silvio Roberto Martinelli (OAB 74236/SP), Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628/SP), Kedma Fernanda de Moraes Watanabe (OAB 256534/SP), Claudia Regina Figueira (OAB 286495/SP), Adriana Astuto Pereira (OAB 389401/SP), Miguel Rodrigues de Oliveira (OAB 397179/SP), Rodrigo Poit Bassalobre (OAB 446565/SP)
11/11/2025		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistas ao administrador judicial da massa falida para que diga sobre o quanto requerido na cota ministerial de fls. 2522/7 em 15 dias. Após, novas vistas ao Parquet. Vistas também aos demais litigantes por 15 dias.
07/11/2025		Conclusos para Despacho
05/11/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.25.70107571-0 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 05/11/2025 14:59
04/11/2025		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
04/11/2025		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista ao Ministério Público.
04/11/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1951/2025 Data da Publicação: 05/11/2025
03/11/2025		Remetido ao DJE Relação: 1951/2025 Teor do ato: I. Em atenção ao requerimento do exequente determino o praceamento do título em questão pelo SISTEMA ELETRÔNICO previsto no art.879-II do CPC e regulamentado pelas NSCGJ. Com isso, busca-se aumentar a quantidade de participantes, propiciando, por conseguinte, uma maior divulgação e, assim, potencializar a eventual arrematação em benefício do credor (art. 797 do CPC) e dos devedores (art. 805 do CPC). II. Para consecução do fim almejado, nomeio leiloeiro(a) público(a) o(a) gestor(a) JOSÉ ROBERTO NEVES AMORIM - JUCESP 1106 - (WWW.D1LANCE.COM.BR - NEVESAMORIM@D1LANCE.COM), NEVESAMORIM@D1LANCE.COM Quando da intimação do leiloeiro, por e-mail, deverá constar a advertência de que será de sua incumbência, promover as intimações nos termos do art. 889 do CPC, comprovando oportunamente nos autos. III. A comissão devida ao gestor será de 5% sobre o valor da arrematação, não se incluindo no valor do lanço (art. 266 das NSCG). IV. Não sendo efetuado o depósito da oferta, o gestor comunicará imediatamente o fato ao Juízo, informando também os lanços imediatamente anteriores para que sejam submetidos à apreciação do Juízo, sem prejuízo da aplicação da sanção prevista no art. 897 do CPC (artigo 267 das NSCGJ) V. O exequente, se vier a arrematar o imóvel, não estará obrigado a exibir o preço, mas, se o valor do bem exceder o seu crédito, depositará dentro de três (3) dias a diferença, sob pena de ser tornada sem efeito a arrematação e, neste caso, o bem será levado a nova praça à custa do exequente (art. 892, §1º, do CPC). VI. Traga o credor certidão atualizada da PMSP em relação aos eventuais débitos de IPTU do imóvel (a informação constará do edital que será publicado), bem como matrícula atualizada do imóvel. Advogados(s): Mariana Tavares Antunes (OAB 154639/SP), Stella Sydow Cerny (OAB 177527/SP), Alfredo Domingues Barbosa Migliore (OAB 182107/SP), Silvio Roberto Martinelli (OAB 74236/SP), Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628/SP), Kedma Fernanda de Moraes Watanabe (OAB 256534/SP), Claudia Regina Figueira (OAB 286495/SP), Adriana Astuto Pereira (OAB 389401/SP), Miguel Rodrigues de Oliveira (OAB 397179/SP), Rodrigo Poit Bassalobre (OAB 446565/SP)
03/11/2025		Decisão Determinação I. Em atenção ao requerimento do exequente determino o praceamento do título em questão pelo SISTEMA ELETRÔNICO previsto no art.879-II do CPC e regulamentado pelas NSCGJ. Com isso, busca-se aumentar a quantidade de participantes, propiciando, por conseguinte, uma maior divulgação e, assim, potencializar a eventual arrematação em benefício do credor (art. 797 do CPC) e dos devedores (art. 805 do CPC). II. Para consecução do fim almejado, nomeio leiloeiro(a) público(a) o(a) gestor(a) JOSÉ ROBERTO NEVES AMORIM - JUCESP 1106 - (WWW.D1LANCE.COM.BR - NEVESAMORIM@D1LANCE.COM), NEVESAMORIM@D1LANCE.COM Quando da intimação do leiloeiro, por e-mail, deverá constar a advertência de que será de sua incumbência, promover as intimações nos termos do art. 889 do CPC, comprovando oportunamente nos autos. III. A comissão devida ao gestor será de 5% sobre o valor da arrematação, não se incluindo no valor do lanço (art. 266 das NSCG). IV. Não sendo efetuado o depósito da oferta, o gestor comunicará imediatamente o fato ao Juízo, informando também os lanços imediatamente anteriores para que sejam submetidos à apreciação do Juízo, sem prejuízo da aplicação da sanção prevista no art. 897 do CPC (artigo 267 das NSCGJ) V. O exequente, se vier a arrematar o imóvel, não estará obrigado a exibir o preço, mas, se o valor do bem exceder o seu crédito, depositará dentro de três (3) dias a diferença, sob pena de ser tornada sem efeito a arrematação e, neste caso, o bem será levado a nova praça à custa do exequente (art. 892, §1º, do CPC). VI. Traga o credor certidão atualizada da PMSP em relação aos eventuais débitos de IPTU do imóvel (a informação constará do edital que será publicado), bem como matrícula atualizada do imóvel.
22/10/2025		Conclusos para Despacho
21/10/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.25.42454382-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 21/10/2025 18:53
29/09/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1631/2025 Data da Publicação: 30/09/2025
26/09/2025		Remetido ao DJE Relação: 1631/2025 Teor do ato: Vistos. Ciência ao interessado do recebimento do ofício, bem como para manifestar-se, no prazo de 15 dias, em termos de prosseguimento. Intime-se. Advogados(s): Mariana Tavares Antunes (OAB 154639/SP), Stella Sydow Cerny (OAB 177527/SP), Alfredo Domingues Barbosa Migliore (OAB 182107/SP), Silvio Roberto Martinelli (OAB 74236/SP), Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628/SP), Kedma Fernanda de Moraes Watanabe (OAB 256534/SP), Claudia Regina Figueira (OAB 286495/SP), Adriana Astuto Pereira (OAB 389401/SP), Miguel Rodrigues de Oliveira (OAB 397179/SP), Rodrigo Poit Bassalobre (OAB 446565/SP)
26/09/2025		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Ciência ao interessado do recebimento do ofício, bem como para manifestar-se, no prazo de 15 dias, em termos de prosseguimento. Intime-se.
11/09/2025		Conclusos para Decisão
10/09/2025		Ofício Juntado
10/09/2025		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
05/09/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.25.42080495-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 05/09/2025 09:25
04/09/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.25.42079462-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 04/09/2025 21:37
13/08/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1316/2025 Data da Publicação: 14/08/2025
12/08/2025		Remetido ao DJE Relação: 1316/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 2494/2495: Defiro a expedição de ofício ao SÃO PAULO GOLF CLUB para que proceda à anotação da penhora da cota associativa do executado JOÃO JOSÉ OLIVEIRA DE ARAÚJO - CPF - 30069215855, bem como in forme ao Juízo, em 15 dias, se em caso de alienação ou adjudicação incidirá alguma taxa de transferência, informando seu valor. SERVIRÁ O PRESENTE, POR CÓPIA IMPRESSA E ASSINADA DIGITALMENTE, COMO OFÍCIO, devendo a parte interessada providenciar a impressão e comprovar o protocolo dos ofícios em 15 dias. A resposta ao ofício deverá ser encaminhada por meio digital ao correio eletrônico da UPJ: upj11a15cv@tjsp.jus.br. Advogados(s): Mariana Tavares Antunes (OAB 154639/SP), Stella Sydow Cerny (OAB 177527/SP), Alfredo Domingues Barbosa Migliore (OAB 182107/SP), Silvio Roberto Martinelli (OAB 74236/SP), Kedma Fernanda de Moraes Watanabe (OAB 256534/SP), Claudia Regina Figueira (OAB 286495/SP), Thiago Gialorenço Cazú (OAB 344675/SP), Adriana Astuto Pereira (OAB 389401/SP), Miguel Rodrigues de Oliveira (OAB 397179/SP), Rodrigo Poit Bassalobre (OAB 446565/SP)
12/08/2025		Expedição de Ofício Requisitório Deferido Vistos. Fls. 2494/2495: Defiro a expedição de ofício ao SÃO PAULO GOLF CLUB para que proceda à anotação da penhora da cota associativa do executado JOÃO JOSÉ OLIVEIRA DE ARAÚJO - CPF - 30069215855, bem como in forme ao Juízo, em 15 dias, se em caso de alienação ou adjudicação incidirá alguma taxa de transferência, informando seu valor. SERVIRÁ O PRESENTE, POR CÓPIA IMPRESSA E ASSINADA DIGITALMENTE, COMO OFÍCIO, devendo a parte interessada providenciar a impressão e comprovar o protocolo dos ofícios em 15 dias. A resposta ao ofício deverá ser encaminhada por meio digital ao correio eletrônico da UPJ: upj11a15cv@tjsp.jus.br.
06/08/2025		Conclusos para Despacho
05/08/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.25.41815153-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 05/08/2025 23:21
14/07/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0826/2025 Data da Publicação: 15/07/2025
11/07/2025		Remetido ao DJE Relação: 0826/2025 Teor do ato: Vistos. Anoto, em observação ao art. 921, § 4º, do CPC (Redação dada pela Lei nº 14.195, de 2021), que a presente execução encontra-se sem efetivo andamento. Aguarde-se o prazo de 15 dias para eventual manifestação. Decorrido o prazo sem provocação, arquivem-se os autos, observando-se o disposto no art. 921, § 2º, do Código de Processo Civil. Intime-se. Advogados(s): Mariana Tavares Antunes (OAB 154639/SP), Stella Sydow Cerny (OAB 177527/SP), Alfredo Domingues Barbosa Migliore (OAB 182107/SP), Silvio Roberto Martinelli (OAB 74236/SP), Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628/SP), Kedma Fernanda de Moraes Watanabe (OAB 256534/SP), Claudia Regina Figueira (OAB 286495/SP), Thiago Gialorenço Cazú (OAB 344675/SP), Adriana Astuto Pereira (OAB 389401/SP), Miguel Rodrigues de Oliveira (OAB 397179/SP)
11/07/2025		Decisão Determinação Vistos. Anoto, em observação ao art. 921, § 4º, do CPC (Redação dada pela Lei nº 14.195, de 2021), que a presente execução encontra-se sem efetivo andamento. Aguarde-se o prazo de 15 dias para eventual manifestação. Decorrido o prazo sem provocação, arquivem-se os autos, observando-se o disposto no art. 921, § 2º, do Código de Processo Civil. Intime-se.
11/07/2025		Conclusos para Decisão
11/07/2025		Documento Juntado
23/06/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.25.41421993-1 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 23/06/2025 07:22
18/06/2025		Conclusos para Despacho
18/06/2025		Conclusos para Decisão
09/06/2025		Certidão de Publicação Expedida Disponibilizado em - 09-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 1002766-68.2021.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - DIREITO CIVIL - Banco Votorantim S.A. - - Banco Votorantim S.a. – Nassau Branch - Massa Falida de Mineração Buritirama S/A - - João José Oliveira de Araújo - Francisco Strauhs Neto e outro - Daniel Luiz Manzini - Enio Carlos Greca e outro - Vistos. Inicialmente, determino a suspensão da execução em face da Massa Falida de Mineração Buritirama S/A, conforme manifestação da ilustre promotora de justiça de fl. 2237. Anote-se no cadastro. Por outro lado, não há justificativa para tramitação do feito sob sigilo, por ausência de fundamento legal, nos termos do artigo 189 do CPC. Retire a tarja. Ante a concordância do banco exequente (fl. 2477), defiro o desbloqueio do(s) veículo(s) automotore(s) indicado pelo terceiro Enio Carlos Greca (fls. 2462/2463), devendo a z. Serventia providenciar através do sistema RENAJUD. No caso de falta de recolhimento das custas, providencie o interessado, em 15 dias. No mais, manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento no prazo de 30 dias. Intime-se. - ADV: STELLA SYDOW CERNY (OAB 177527/SP), SILVIO ROBERTO MARTINELLI (OAB 74236/SP), ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (OAB 98628/SP), KEDMA FERNANDA DE MORAES WATANABE (OAB 256534/SP), MARIANA TAVARES ANTUNES (OAB 154639/SP), ALFREDO DOMINGUES BARBOSA MIGLIORE (OAB 182107/SP), ALFREDO DOMINGUES BARBOSA MIGLIORE (OAB 182107/SP), KEDMA FERNANDA DE MORAES WATANABE (OAB 256534/SP), CLAUDIA REGINA FIGUEIRA (OAB 286495/SP), CLAUDIA REGINA FIGUEIRA (OAB 286495/SP), THIAGO GIALORENÇO CAZÚ (OAB 344675/SP), ADRIANA ASTUTO PEREIRA (OAB 389401/SP), MIGUEL RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB 397179/SP)
06/06/2025		Remetido ao DJE Relação: 0551/2025 Teor do ato: Vistos. Inicialmente, determino a suspensão da execução em face da Massa Falida de Mineração Buritirama S/A, conforme manifestação da ilustre promotora de justiça de fl. 2237. Anote-se no cadastro. Por outro lado, não há justificativa para tramitação do feito sob sigilo, por ausência de fundamento legal, nos termos do artigo 189 do CPC. Retire a tarja. Ante a concordância do banco exequente (fl. 2477), defiro o desbloqueio do(s) veículo(s) automotore(s) indicado pelo terceiro Enio Carlos Greca (fls. 2462/2463), devendo a z. Serventia providenciar através do sistema RENAJUD. No caso de falta de recolhimento das custas, providencie o interessado, em 15 dias. No mais, manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento no prazo de 30 dias. Intime-se. Advogados(s): Mariana Tavares Antunes (OAB 154639/SP), Stella Sydow Cerny (OAB 177527/SP), Alfredo Domingues Barbosa Migliore (OAB 182107/SP), Silvio Roberto Martinelli (OAB 74236/SP), Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628/SP), Kedma Fernanda de Moraes Watanabe (OAB 256534/SP), Claudia Regina Figueira (OAB 286495/SP), Thiago Gialorenço Cazú (OAB 344675/SP), Adriana Astuto Pereira (OAB 389401/SP), Miguel Rodrigues de Oliveira (OAB 397179/SP)
06/06/2025		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Inicialmente, determino a suspensão da execução em face da Massa Falida de Mineração Buritirama S/A, conforme manifestação da ilustre promotora de justiça de fl. 2237. Anote-se no cadastro. Por outro lado, não há justificativa para tramitação do feito sob sigilo, por ausência de fundamento legal, nos termos do artigo 189 do CPC. Retire a tarja. Ante a concordância do banco exequente (fl. 2477), defiro o desbloqueio do(s) veículo(s) automotore(s) indicado pelo terceiro Enio Carlos Greca (fls. 2462/2463), devendo a z. Serventia providenciar através do sistema RENAJUD. No caso de falta de recolhimento das custas, providencie o interessado, em 15 dias. No mais, manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento no prazo de 30 dias. Intime-se.
05/06/2025		Conclusos para Decisão
23/05/2025		Conclusos para Decisão
21/05/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.25.41168855-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 21/05/2025 19:45
13/05/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0443/2025 Data da Publicação: 14/05/2025 Número do Diário: 4200
12/05/2025		Remetido ao DJE Relação: 0443/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 2434/2437: Defiro a penhora no rosto dos autos do processo nº 1079544-45.2022.8.26.0100 em trâmite perante a E. 2ª Vara de Falência e Recuperação Judicial do Foro Central de São Paulo/SP, reservando o crédito no valor de R$ 5.804.332,30, em favor de MIGLIORE WATANABE FIGUEIRA SOCIEDADE DE ADVOGADOS (MWF), sociedade de advogados inscrita no CNPJ/MF sob o nº 37.567.437/0001-11. SERVIRÁ O PRESENTE, POR CÓPIA IMPRESSA E ASSINADA DIGITALMENTE, COMO OFÍCIO, devendo a parte interessada providenciar a impressão e comprovar o protocolo dos ofícios em 15 dias. A resposta ao ofício deverá ser encaminhada por meio digital ao correio eletrônico da UPJ: upj11a15cv@tjsp.jus.br. Fls. 2462/3463: 1 - Cadastro o arrematante, neste ato. 2 - Intime-se o Exequente para que se manifeste quanto ao pedido de baixa de restrição Renajud do veículo importado Mercedes-Benz, SL 65 AMG 6.0, ano 2007/2008, Placa FZI 0011, preto, gasolina, RENAVAM nº 00950388963. Fls. 2464/2465: Nos termos do disposto nos artigos 861 e seguintes do Código de Processo Civil, defiro a penhora do título associativo do SÃO PAULO GOLF CLUB de titularidade do executado Sr. João José - CPF - 30069215855. Intime-se a SÃO PAULO GOLF CLUB, para que proceda o necessário ao cumprimento da presente decisão. SERVIRÁ O PRESENTE, POR CÓPIA IMPRESSA E ASSINADA DIGITALMENTE, COMO OFÍCIO, devendo a parte interessada providenciar a impressão e comprovar o protocolo dos ofícios em 15 dias. A resposta ao ofício deverá ser encaminhada por meio digital ao correio eletrônico da UPJ: upj11a15cv@tjsp.jus.br. Intime-se. Advogados(s): Mariana Tavares Antunes (OAB 154639/SP), Alfredo Domingues Barbosa Migliore (OAB 182107/SP), Silvio Roberto Martinelli (OAB 74236/SP), Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628/SP), Kedma Fernanda de Moraes Watanabe (OAB 256534/SP), Claudia Regina Figueira (OAB 286495/SP), Thiago Gialorenço Cazú (OAB 344675/SP), Adriana Astuto Pereira (OAB 389401/SP), Miguel Rodrigues de Oliveira (OAB 397179/SP)
09/05/2025		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls. 2434/2437: Defiro a penhora no rosto dos autos do processo nº 1079544-45.2022.8.26.0100 em trâmite perante a E. 2ª Vara de Falência e Recuperação Judicial do Foro Central de São Paulo/SP, reservando o crédito no valor de R$ 5.804.332,30, em favor de MIGLIORE WATANABE FIGUEIRA SOCIEDADE DE ADVOGADOS (MWF), sociedade de advogados inscrita no CNPJ/MF sob o nº 37.567.437/0001-11. SERVIRÁ O PRESENTE, POR CÓPIA IMPRESSA E ASSINADA DIGITALMENTE, COMO OFÍCIO, devendo a parte interessada providenciar a impressão e comprovar o protocolo dos ofícios em 15 dias. A resposta ao ofício deverá ser encaminhada por meio digital ao correio eletrônico da UPJ: upj11a15cv@tjsp.jus.br. Fls. 2462/3463: 1 - Cadastro o arrematante, neste ato. 2 - Intime-se o Exequente para que se manifeste quanto ao pedido de baixa de restrição Renajud do veículo importado Mercedes-Benz, SL 65 AMG 6.0, ano 2007/2008, Placa FZI 0011, preto, gasolina, RENAVAM nº 00950388963. Fls. 2464/2465: Nos termos do disposto nos artigos 861 e seguintes do Código de Processo Civil, defiro a penhora do título associativo do SÃO PAULO GOLF CLUB de titularidade do executado Sr. João José - CPF - 30069215855. Intime-se a SÃO PAULO GOLF CLUB, para que proceda o necessário ao cumprimento da presente decisão. SERVIRÁ O PRESENTE, POR CÓPIA IMPRESSA E ASSINADA DIGITALMENTE, COMO OFÍCIO, devendo a parte interessada providenciar a impressão e comprovar o protocolo dos ofícios em 15 dias. A resposta ao ofício deverá ser encaminhada por meio digital ao correio eletrônico da UPJ: upj11a15cv@tjsp.jus.br. Intime-se.
07/05/2025		Ofício Juntado
07/05/2025		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
04/05/2025		Pedido de Habilitação Juntado Nº Protocolo: WJMJ.25.41004866-0 Tipo da Petição: Pedido de Habilitação Data: 04/05/2025 17:28
23/04/2025		Conclusos para Despacho
22/04/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.25.40918046-1 Tipo da Petição: Pedido de Certidão de Honorários Data: 22/04/2025 16:49
08/04/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0341/2025 Data da Publicação: 09/04/2025 Número do Diário: 4180
07/04/2025		Remetido ao DJE Relação: 0341/2025 Teor do ato: Vistas dos autos aos interessados para: manifestarem-se, em 15 dias, sobre a(s) resposta(s) ao(s) ofício(s) juntado(s) aos autos. Advogados(s): Mariana Tavares Antunes (OAB 154639/SP), Alfredo Domingues Barbosa Migliore (OAB 182107/SP), Silvio Roberto Martinelli (OAB 74236/SP), Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628/SP), Kedma Fernanda de Moraes Watanabe (OAB 256534/SP), Claudia Regina Figueira (OAB 286495/SP), Thiago Gialorenço Cazú (OAB 344675/SP), Adriana Astuto Pereira (OAB 389401/SP), Miguel Rodrigues de Oliveira (OAB 397179/SP)
07/04/2025		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Vistas dos autos aos interessados para: manifestarem-se, em 15 dias, sobre a(s) resposta(s) ao(s) ofício(s) juntado(s) aos autos.
04/04/2025		Ofício Juntado
04/04/2025		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
01/04/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0311/2025 Data da Publicação: 02/04/2025 Número do Diário: 4175
31/03/2025		Remetido ao DJE Relação: 0311/2025 Teor do ato: Vistas dos autos aos interessados para: manifestarem-se, em 15 dias, sobre a(s) resposta(s) ao(s) ofício(s) juntado(s) aos autos. Advogados(s): Mariana Tavares Antunes (OAB 154639/SP), Alfredo Domingues Barbosa Migliore (OAB 182107/SP), Silvio Roberto Martinelli (OAB 74236/SP), Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628/SP), Kedma Fernanda de Moraes Watanabe (OAB 256534/SP), Claudia Regina Figueira (OAB 286495/SP), Thiago Gialorenço Cazú (OAB 344675/SP), Adriana Astuto Pereira (OAB 389401/SP), Miguel Rodrigues de Oliveira (OAB 397179/SP)
30/03/2025		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Vistas dos autos aos interessados para: manifestarem-se, em 15 dias, sobre a(s) resposta(s) ao(s) ofício(s) juntado(s) aos autos.
28/03/2025		Ofício Juntado
28/03/2025		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
26/03/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.25.40697195-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 26/03/2025 18:53
06/03/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0219/2025 Data da Publicação: 07/03/2025 Número do Diário: 4157
05/03/2025		Remetido ao DJE Relação: 0219/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 2410/2411 - Defiro a expedição para que seja verificado se o executado, possui algum título em sua posse ou vinculação junto à Iate Clube de Santos, Clube Athletico Paulistano, São Paulo Golf Club. SERVIRÁ O PRESENTE, POR CÓPIA IMPRESSA E ASSINADA DIGITALMENTE, COMO OFÍCIO, devendo a parte interessada providenciar a impressão e comprovar o protocolo dos ofícios em 15 dias. A resposta ao ofício deverá ser encaminhada por meio digital ao correio eletrônico da UPJ: upj11a15cv@tjsp.jus.br. Advogados(s): Mariana Tavares Antunes (OAB 154639/SP), Alfredo Domingues Barbosa Migliore (OAB 182107/SP), Silvio Roberto Martinelli (OAB 74236/SP), Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628/SP), Kedma Fernanda de Moraes Watanabe (OAB 256534/SP), Claudia Regina Figueira (OAB 286495/SP), Thiago Gialorenço Cazú (OAB 344675/SP), Adriana Astuto Pereira (OAB 389401/SP), Miguel Rodrigues de Oliveira (OAB 397179/SP)
05/03/2025		Expedição de Ofício Requisitório Deferido Vistos. Fls. 2410/2411 - Defiro a expedição para que seja verificado se o executado, possui algum título em sua posse ou vinculação junto à Iate Clube de Santos, Clube Athletico Paulistano, São Paulo Golf Club. SERVIRÁ O PRESENTE, POR CÓPIA IMPRESSA E ASSINADA DIGITALMENTE, COMO OFÍCIO, devendo a parte interessada providenciar a impressão e comprovar o protocolo dos ofícios em 15 dias. A resposta ao ofício deverá ser encaminhada por meio digital ao correio eletrônico da UPJ: upj11a15cv@tjsp.jus.br.
24/02/2025		Conclusos para Decisão
21/02/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.25.40416245-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 21/02/2025 18:38
30/01/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0096/2025 Data da Publicação: 31/01/2025 Número do Diário: 4134
29/01/2025		Remetido ao DJE Relação: 0096/2025 Teor do ato: Ciência da(s) resposta(s) da(s) pesquisa(s) de endereço/bens nos órgãos solicitados. Manifeste-se a parte requerente a fim de propiciar o prosseguimento do feito em 15 dias. No silêncio, intime-se, por carta, consoante o artigo 485, parágrafo 1o, do Código de Processo Civil, a fim de providenciar o regular andamento do processo, no prazo de 5 dias, sob pena de extinção, sem resolução de mérito, ou, tratando-se de processo de execução, arquive-se pelo prazo prescricional. Advogados(s): Mariana Tavares Antunes (OAB 154639/SP), Alfredo Domingues Barbosa Migliore (OAB 182107/SP), Silvio Roberto Martinelli (OAB 74236/SP), Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628/SP), Kedma Fernanda de Moraes Watanabe (OAB 256534/SP), Claudia Regina Figueira (OAB 286495/SP), Thiago Gialorenço Cazú (OAB 344675/SP), Adriana Astuto Pereira (OAB 389401/SP), Miguel Rodrigues de Oliveira (OAB 397179/SP)
28/01/2025		Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente Ciência da(s) resposta(s) da(s) pesquisa(s) de endereço/bens nos órgãos solicitados. Manifeste-se a parte requerente a fim de propiciar o prosseguimento do feito em 15 dias. No silêncio, intime-se, por carta, consoante o artigo 485, parágrafo 1o, do Código de Processo Civil, a fim de providenciar o regular andamento do processo, no prazo de 5 dias, sob pena de extinção, sem resolução de mérito, ou, tratando-se de processo de execução, arquive-se pelo prazo prescricional.
28/01/2025		Conclusos para Decisão
28/01/2025		Documento Juntado
28/01/2025		Documento Juntado
20/01/2025		Conclusos para Despacho
20/01/2025		Conclusos para Decisão
16/01/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0038/2025 Data da Publicação: 17/01/2025 Número do Diário: 4124
15/01/2025		Remetido ao DJE Relação: 0038/2025 Teor do ato: Fls. 2387/2388 - Defiro o desbloqueio do(s) veículo(s) automotore(s), conforme bloqueio nos autos (fls. 2161), devendo a z. Serventia providenciar através do sistema RENAJUD. Ciências às partes. Sem prejuízo, junte-se o comprovante de desbloqueio nos autos. Após, conclusos para apreciação de fls. 2398/2400. Advogados(s): Mariana Tavares Antunes (OAB 154639/SP), Alfredo Domingues Barbosa Migliore (OAB 182107/SP), Silvio Roberto Martinelli (OAB 74236/SP), Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628/SP), Kedma Fernanda de Moraes Watanabe (OAB 256534/SP), Claudia Regina Figueira (OAB 286495/SP), Thiago Gialorenço Cazú (OAB 344675/SP), Adriana Astuto Pereira (OAB 389401/SP), Miguel Rodrigues de Oliveira (OAB 397179/SP)
14/01/2025		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Fls. 2387/2388 - Defiro o desbloqueio do(s) veículo(s) automotore(s), conforme bloqueio nos autos (fls. 2161), devendo a z. Serventia providenciar através do sistema RENAJUD. Ciências às partes. Sem prejuízo, junte-se o comprovante de desbloqueio nos autos. Após, conclusos para apreciação de fls. 2398/2400.
09/01/2025		Conclusos para Despacho
08/01/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.25.40016210-0 Tipo da Petição: Petição de Reiteração Data: 08/01/2025 15:11
11/12/2024		Conclusos para Despacho
10/12/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.24.42876728-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 10/12/2024 16:25
28/11/2024		Apensado ao processo Apenso o processo 1016830-83.2021.8.26.0100 - Classe: Embargos à Execução - Assunto principal: DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução
28/11/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1039/2024 Data da Publicação: 29/11/2024 Número do Diário: 4101
27/11/2024		Remetido ao DJE Relação: 1039/2024 Teor do ato: Defiro o desbloqueio do(s) veículo(s) automotore(s) Mercedes-Benz, SL 65 AMG 6.0, ano 2007/2008, Placa FZI 0011, preto, gasolina, RENAVAM nº 00950388963, , conforme bloqueio nos autos, devendo a z. Serventia providenciar através do sistema RENAJUD. Ciências às partes. Sem prejuízo, junte-se o comprovante de desbloqueio nos autos. No caso de falta de recolhimento das custas , providencie o interessado, em 15 dais. Advogados(s): Mariana Tavares Antunes (OAB 154639/SP), Alfredo Domingues Barbosa Migliore (OAB 182107/SP), Silvio Roberto Martinelli (OAB 74236/SP), Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628/SP), Kedma Fernanda de Moraes Watanabe (OAB 256534/SP), Claudia Regina Figueira (OAB 286495/SP), Thiago Gialorenço Cazú (OAB 344675/SP), Adriana Astuto Pereira (OAB 389401/SP), Miguel Rodrigues de Oliveira (OAB 397179/SP)
26/11/2024		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Defiro o desbloqueio do(s) veículo(s) automotore(s) Mercedes-Benz, SL 65 AMG 6.0, ano 2007/2008, Placa FZI 0011, preto, gasolina, RENAVAM nº 00950388963, , conforme bloqueio nos autos, devendo a z. Serventia providenciar através do sistema RENAJUD. Ciências às partes. Sem prejuízo, junte-se o comprovante de desbloqueio nos autos. No caso de falta de recolhimento das custas , providencie o interessado, em 15 dais.
21/11/2024		Conclusos para Decisão
19/11/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.24.42694840-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 19/11/2024 18:35
24/10/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0920/2024 Data da Publicação: 25/10/2024 Número do Diário: 4079
23/10/2024		Remetido ao DJE Relação: 0920/2024 Teor do ato: Manifeste-se a parte exequente sobre a petição juntada, em 15 dias. Advogados(s): Mariana Tavares Antunes (OAB 154639/SP), Alfredo Domingues Barbosa Migliore (OAB 182107/SP), Silvio Roberto Martinelli (OAB 74236/SP), Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628/SP), Kedma Fernanda de Moraes Watanabe (OAB 256534/SP), Claudia Regina Figueira (OAB 286495/SP), Thiago Gialorenço Cazú (OAB 344675/SP), Adriana Astuto Pereira (OAB 389401/SP), Miguel Rodrigues de Oliveira (OAB 397179/SP)
22/10/2024		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Manifeste-se a parte exequente sobre a petição juntada, em 15 dias.
21/10/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.24.42427420-9 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 21/10/2024 11:59
15/10/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0885/2024 Data da Publicação: 16/10/2024 Número do Diário: 4072
14/10/2024		Remetido ao DJE Relação: 0885/2024 Teor do ato: Vistos. Aguarde-se a resposta do oficio protocolado pelo prazo de 30 dias. Intime-se. Advogados(s): Mariana Tavares Antunes (OAB 154639/SP), Alfredo Domingues Barbosa Migliore (OAB 182107/SP), Silvio Roberto Martinelli (OAB 74236/SP), Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628/SP), Kedma Fernanda de Moraes Watanabe (OAB 256534/SP), Claudia Regina Figueira (OAB 286495/SP), Thiago Gialorenço Cazú (OAB 344675/SP), Adriana Astuto Pereira (OAB 389401/SP), Miguel Rodrigues de Oliveira (OAB 397179/SP)
11/10/2024		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Aguarde-se a resposta do oficio protocolado pelo prazo de 30 dias. Intime-se.
11/10/2024		Conclusos para Decisão
10/10/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.24.42336945-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 10/10/2024 14:31
25/09/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0822/2024 Data da Publicação: 26/09/2024 Número do Diário: 4058
24/09/2024		Remetido ao DJE Relação: 0822/2024 Teor do ato: Defiro. Fls. 2349/23511: defiro o pedido de desbloqueio de todas as constrições existentes sobre as ações da Paranapanema S.A. (PMAM3) de titularidade da executada Buritirama, bem como ao levantamento do valor de R$ 1.021.876,07 depositado sob custódia junto à XP Investimentos, por parte da executada. Servirá a presente decisão, assinada digitalmente, como ofício. O interessado deverá providenciar a remessa da presente, instruindo-a com cópia da petição inicial e demais dados pertinentes, comprovando o encaminhamento nos autos, no prazo de 15 (quinze) dias. As respostas deverão ser devolvidas diretamente a este juízo, preferencialmente por via eletrônica, nos endereços indicados no cabeçalho, consignando, ainda, o respectivo número do processo. Advogados(s): Mariana Tavares Antunes (OAB 154639/SP), Alfredo Domingues Barbosa Migliore (OAB 182107/SP), Silvio Roberto Martinelli (OAB 74236/SP), Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628/SP), Kedma Fernanda de Moraes Watanabe (OAB 256534/SP), Claudia Regina Figueira (OAB 286495/SP), Thiago Gialorenço Cazú (OAB 344675/SP), Adriana Astuto Pereira (OAB 389401/SP), Miguel Rodrigues de Oliveira (OAB 397179/SP)
23/09/2024		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Defiro. Fls. 2349/23511: defiro o pedido de desbloqueio de todas as constrições existentes sobre as ações da Paranapanema S.A. (PMAM3) de titularidade da executada Buritirama, bem como ao levantamento do valor de R$ 1.021.876,07 depositado sob custódia junto à XP Investimentos, por parte da executada. Servirá a presente decisão, assinada digitalmente, como ofício. O interessado deverá providenciar a remessa da presente, instruindo-a com cópia da petição inicial e demais dados pertinentes, comprovando o encaminhamento nos autos, no prazo de 15 (quinze) dias. As respostas deverão ser devolvidas diretamente a este juízo, preferencialmente por via eletrônica, nos endereços indicados no cabeçalho, consignando, ainda, o respectivo número do processo.
18/09/2024		Conclusos para Decisão
13/09/2024		Ofício Juntado
06/09/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.24.42022992-6 Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Ofício Data: 06/09/2024 16:37
04/09/2024		Pedido de Habilitação Juntado Nº Protocolo: WJMJ.24.41992020-3 Tipo da Petição: Pedido de Habilitação Data: 04/09/2024 11:26
28/08/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.24.41932759-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 28/08/2024 15:49
06/08/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.24.41730791-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 06/08/2024 20:21
13/07/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0573/2024 Data da Publicação: 16/07/2024 Número do Diário: 4006
12/07/2024		Remetido ao DJE Relação: 0573/2024 Teor do ato: Vistos. Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento, no prazo de 15 dias. No silêncio, ao arquivo, no aguardo de provocação. Intime-se. Advogados(s): Mariana Tavares Antunes (OAB 154639/SP), Alfredo Domingues Barbosa Migliore (OAB 182107/SP), Silvio Roberto Martinelli (OAB 74236/SP), Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628/SP), Kedma Fernanda de Moraes Watanabe (OAB 256534/SP), Claudia Regina Figueira (OAB 286495/SP), Thiago Gialorenço Cazú (OAB 344675/SP), Adriana Astuto Pereira (OAB 389401/SP), Miguel Rodrigues de Oliveira (OAB 397179/SP)
11/07/2024		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento, no prazo de 15 dias. No silêncio, ao arquivo, no aguardo de provocação. Intime-se.
10/07/2024		Conclusos para Decisão
10/07/2024		Certidão de Cartório Expedida UPJ IX - DECURSO SEM RESPOSTA DE OFÍCIO
22/05/2024		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
21/05/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0393/2024 Data da Publicação: 22/05/2024 Número do Diário: 3971
20/05/2024		Remetido ao DJE Relação: 0393/2024 Teor do ato: Vistos. Aguarde-se a resposta do oficio protocolado pelo prazo de 30 dias. Intime-se. Advogados(s): Mariana Tavares Antunes (OAB 154639/SP), Alfredo Domingues Barbosa Migliore (OAB 182107/SP), Silvio Roberto Martinelli (OAB 74236/SP), Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628/SP), Kedma Fernanda de Moraes Watanabe (OAB 256534/SP), Claudia Regina Figueira (OAB 286495/SP), Thiago Gialorenço Cazú (OAB 344675/SP), Adriana Astuto Pereira (OAB 389401/SP), Miguel Rodrigues de Oliveira (OAB 397179/SP)
17/05/2024		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Aguarde-se a resposta do oficio protocolado pelo prazo de 30 dias. Intime-se.
16/05/2024		Conclusos para Decisão
15/05/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.24.41017900-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 15/05/2024 14:58
10/05/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0357/2024 Data da Publicação: 13/05/2024 Número do Diário: 3964
09/05/2024		Remetido ao DJE Relação: 0357/2024 Teor do ato: Vistos. Determino o desbloqueio do veículo de placa DMZ0687, pelo sistema Renajud, dos alvos identificados acima. Intimem-se. Advogados(s): Mariana Tavares Antunes (OAB 154639/SP), Alfredo Domingues Barbosa Migliore (OAB 182107/SP), Silvio Roberto Martinelli (OAB 74236/SP), Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628/SP), Kedma Fernanda de Moraes Watanabe (OAB 256534/SP), Claudia Regina Figueira (OAB 286495/SP), Thiago Gialorenço Cazú (OAB 344675/SP), Adriana Astuto Pereira (OAB 389401/SP), Miguel Rodrigues de Oliveira (OAB 397179/SP)
08/05/2024		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Determino o desbloqueio do veículo de placa DMZ0687, pelo sistema Renajud, dos alvos identificados acima. Intimem-se.
07/05/2024		Conclusos para Despacho
07/05/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0342/2024 Data da Publicação: 08/05/2024 Número do Diário: 3961
06/05/2024		Remetido ao DJE Relação: 0342/2024 Teor do ato: Fls. 2243/2246 e 2280/2281: defiro o pedido de desbloqueio de todas as constrições existentes sobre as ações da Paranapanema S.A. (PMAM3) de titularidade da executada Buritirama, bem como ao levantamento do valor de R$ 1.021.876,07 depositado sob custódia junto à XP Investimentos, por parte da executada. Servirá a presente decisão, assinada digitalmente, como ofício. O interessado deverá providenciar a remessa da presente, instruindo-a com cópia dos documentos pertinentes, comprovando o encaminhamento nos autos, no prazo de 15 (quinze) dias. As respostas deverão ser devolvidas diretamente a este juízo, preferencialmente por via eletrônica, nos endereços indicados no cabeçalho, consignando, ainda, o respectivo número do processo. Fls. 2286/2287: providencie a serventia o desbloqueio por meio do RENAJUD. Advogados(s): Mariana Tavares Antunes (OAB 154639/SP), Alfredo Domingues Barbosa Migliore (OAB 182107/SP), Silvio Roberto Martinelli (OAB 74236/SP), Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628/SP), Kedma Fernanda de Moraes Watanabe (OAB 256534/SP), Claudia Regina Figueira (OAB 286495/SP), Thiago Gialorenço Cazú (OAB 344675/SP), Adriana Astuto Pereira (OAB 389401/SP), Miguel Rodrigues de Oliveira (OAB 397179/SP)
03/05/2024		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Fls. 2243/2246 e 2280/2281: defiro o pedido de desbloqueio de todas as constrições existentes sobre as ações da Paranapanema S.A. (PMAM3) de titularidade da executada Buritirama, bem como ao levantamento do valor de R$ 1.021.876,07 depositado sob custódia junto à XP Investimentos, por parte da executada. Servirá a presente decisão, assinada digitalmente, como ofício. O interessado deverá providenciar a remessa da presente, instruindo-a com cópia dos documentos pertinentes, comprovando o encaminhamento nos autos, no prazo de 15 (quinze) dias. As respostas deverão ser devolvidas diretamente a este juízo, preferencialmente por via eletrônica, nos endereços indicados no cabeçalho, consignando, ainda, o respectivo número do processo. Fls. 2286/2287: providencie a serventia o desbloqueio por meio do RENAJUD.
17/04/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.24.40789963-8 Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Ofício Data: 17/04/2024 18:21
17/04/2024		Pedido de Habilitação Juntado Nº Protocolo: WJMJ.24.40781397-0 Tipo da Petição: Pedido de Habilitação Data: 17/04/2024 10:45
12/04/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.24.40750966-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 12/04/2024 18:16
09/04/2024		Conclusos para Despacho
09/04/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0246/2024 Data da Publicação: 10/04/2024 Número do Diário: 3942
08/04/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.24.40703100-0 Tipo da Petição: Pedido de Desbloqueio Penhora Online/SisbaJud Data: 08/04/2024 17:51
08/04/2024		Remetido ao DJE Relação: 0246/2024 Teor do ato: Aguarde-se manifestação das partes, nos termos de fls. 2233. Após, conclusos. Advogados(s): Mariana Tavares Antunes (OAB 154639/SP), Alfredo Domingues Barbosa Migliore (OAB 182107/SP), Silvio Roberto Martinelli (OAB 74236/SP), Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628/SP), Kedma Fernanda de Moraes Watanabe (OAB 256534/SP), Claudia Regina Figueira (OAB 286495/SP), Adriana Astuto Pereira (OAB 389401/SP), Miguel Rodrigues de Oliveira (OAB 397179/SP)
05/04/2024		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Aguarde-se manifestação das partes, nos termos de fls. 2233. Após, conclusos.
05/04/2024		Conclusos para Decisão
05/04/2024		Documento Juntado
04/04/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0216/2024 Data da Publicação: 05/04/2024 Número do Diário: 3939
03/04/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.24.40661521-0 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 03/04/2024 13:41
28/03/2024		Remetido ao DJE Relação: 0216/2024 Teor do ato: Fl. 2232: esclareça a executada se houve ordem do juízo falimentar para desbloqueio da quantia. Sem prejuízo, manifeste-se o exequente. Vista dos autos ao Ministério Público. Advogados(s): Mariana Tavares Antunes (OAB 154639/SP), Alfredo Domingues Barbosa Migliore (OAB 182107/SP), Silvio Roberto Martinelli (OAB 74236/SP), Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628/SP), Kedma Fernanda de Moraes Watanabe (OAB 256534/SP), Claudia Regina Figueira (OAB 286495/SP), Adriana Astuto Pereira (OAB 389401/SP), Miguel Rodrigues de Oliveira (OAB 397179/SP)
27/03/2024		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
27/03/2024		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Fl. 2232: esclareça a executada se houve ordem do juízo falimentar para desbloqueio da quantia. Sem prejuízo, manifeste-se o exequente. Vista dos autos ao Ministério Público.
21/03/2024		Conclusos para Despacho
21/03/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.24.40561467-9 Tipo da Petição: Pedido de Desbloqueio Penhora Online/SisbaJud Data: 21/03/2024 10:02
20/03/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0180/2024 Data da Publicação: 21/03/2024 Número do Diário: 3930
19/03/2024		Remetido ao DJE Relação: 0180/2024 Teor do ato: Vistos. Determino o desbloqueio do veículo de placa FMB-0600, pelo sistema Renajud, dos alvos identificados acima. Intimem-se. Advogados(s): Mariana Tavares Antunes (OAB 154639/SP), Alfredo Domingues Barbosa Migliore (OAB 182107/SP), Silvio Roberto Martinelli (OAB 74236/SP), Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628/SP), Kedma Fernanda de Moraes Watanabe (OAB 256534/SP), Claudia Regina Figueira (OAB 286495/SP), Adriana Astuto Pereira (OAB 389401/SP), Miguel Rodrigues de Oliveira (OAB 397179/SP)
18/03/2024		Determinada Requisição de Informações Vistos. Determino o desbloqueio do veículo de placa FMB-0600, pelo sistema Renajud, dos alvos identificados acima. Intimem-se.
18/03/2024		Conclusos para Despacho
16/03/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0172/2024 Data da Publicação: 19/03/2024 Número do Diário: 3928
15/03/2024		Remetido ao DJE Relação: 0172/2024 Teor do ato: Manifeste-se a parte exequente sobre a petição juntada, em 15 dias. Advogados(s): Mariana Tavares Antunes (OAB 154639/SP), Alfredo Domingues Barbosa Migliore (OAB 182107/SP), Silvio Roberto Martinelli (OAB 74236/SP), Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628/SP), Kedma Fernanda de Moraes Watanabe (OAB 256534/SP), Claudia Regina Figueira (OAB 286495/SP), Adriana Astuto Pereira (OAB 389401/SP), Miguel Rodrigues de Oliveira (OAB 397179/SP)
15/03/2024		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Manifeste-se a parte exequente sobre a petição juntada, em 15 dias.
15/03/2024		Pedido de Habilitação Juntado Nº Protocolo: WJMJ.24.40511227-4 Tipo da Petição: Pedido de Habilitação Data: 15/03/2024 08:12
14/03/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.24.40508655-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 14/03/2024 18:12
09/03/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0147/2024 Data da Publicação: 12/03/2024 Número do Diário: 3923
08/03/2024		Remetido ao DJE Relação: 0147/2024 Teor do ato: Fls. 2203/2204: anote-se. No mais, aguarde-se nos termos de fl. 2200. Advogados(s): Mariana Tavares Antunes (OAB 154639/SP), Alfredo Domingues Barbosa Migliore (OAB 182107/SP), Silvio Roberto Martinelli (OAB 74236/SP), Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628/SP), Kedma Fernanda de Moraes Watanabe (OAB 256534/SP), Claudia Regina Figueira (OAB 286495/SP), Adriana Astuto Pereira (OAB 389401/SP)
07/03/2024		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Fls. 2203/2204: anote-se. No mais, aguarde-se nos termos de fl. 2200.
06/03/2024		Conclusos para Despacho
05/03/2024		Pedido de Habilitação Juntado Nº Protocolo: WJMJ.24.40412513-5 Tipo da Petição: Pedido de Habilitação Data: 05/03/2024 10:38
21/02/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0087/2024 Data da Publicação: 22/02/2024 Número do Diário: 3910
20/02/2024		Remetido ao DJE Relação: 0087/2024 Teor do ato: Vistos. Defiro a concessão do prazo de 15 dias. Intime-se. Advogados(s): Mariana Tavares Antunes (OAB 154639/SP), Alfredo Domingues Barbosa Migliore (OAB 182107/SP), Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628/SP), Kedma Fernanda de Moraes Watanabe (OAB 256534/SP), Claudia Regina Figueira (OAB 286495/SP), Adriana Astuto Pereira (OAB 389401/SP)
19/02/2024		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Defiro a concessão do prazo de 15 dias. Intime-se.
16/02/2024		Conclusos para Decisão
15/02/2024		Pedido de Prazo Juntada Nº Protocolo: WJMJ.24.40259870-2 Tipo da Petição: Pedido de Prazo Data: 15/02/2024 18:31
02/02/2024		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 16/02/2024 devido à alteração da tabela de feriados
11/01/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0017/2024 Data da Publicação: 15/01/2024 Número do Diário: 3886
11/01/2024		Remetido ao DJE Relação: 0017/2024 Teor do ato: Vistos. Solicitados os últimos rendimentos do executado, através do sistema INFOJUD, segue comprovante às fls. 2170/2195. Nada sendo requerido em termos de prosseguimento no prazo de 15 dias, arquivem-se os autos, no aguardo de provocação. Intime-se. Advogados(s): Mariana Tavares Antunes (OAB 154639/SP), Alfredo Domingues Barbosa Migliore (OAB 182107/SP), Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628/SP), Kedma Fernanda de Moraes Watanabe (OAB 256534/SP), Claudia Regina Figueira (OAB 286495/SP), Adriana Astuto Pereira (OAB 389401/SP)
10/01/2024		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Solicitados os últimos rendimentos do executado, através do sistema INFOJUD, segue comprovante às fls. 2170/2195. Nada sendo requerido em termos de prosseguimento no prazo de 15 dias, arquivem-se os autos, no aguardo de provocação. Intime-se.
10/01/2024		Conclusos para Despacho
10/01/2024		Conclusos para Despacho
10/01/2024		Conclusos para Despacho
19/12/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.23.42620526-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 19/12/2023 12:33
19/12/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1054/2023 Data da Publicação: 22/01/2024 Número do Diário: 3881
18/12/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1049/2023 Data da Publicação: 19/12/2023 Número do Diário: 3880
18/12/2023		Remetido ao DJE Relação: 1054/2023 Teor do ato: Fl. 2156: defiro o pedido de desbloqueio do veículo, ante a arrematação do bem pelo terceiro interessado. Ciência às partes acerca do comprovante emitido via RENAJUD (fl. 2161). Advogados(s): Mariana Tavares Antunes (OAB 154639/SP), Alfredo Domingues Barbosa Migliore (OAB 182107/SP), Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628/SP), Kedma Fernanda de Moraes Watanabe (OAB 256534/SP), Claudia Regina Figueira (OAB 286495/SP), Adriana Astuto Pereira (OAB 389401/SP)
15/12/2023		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Fl. 2156: defiro o pedido de desbloqueio do veículo, ante a arrematação do bem pelo terceiro interessado. Ciência às partes acerca do comprovante emitido via RENAJUD (fl. 2161).
15/12/2023		Conclusos para Despacho
15/12/2023		Documento Juntado
15/12/2023		Remetido ao DJE Relação: 1049/2023 Teor do ato: Vistos. Defiro a concessão do prazo de 05 dias. Intime-se. Advogados(s): Mariana Tavares Antunes (OAB 154639/SP), Alfredo Domingues Barbosa Migliore (OAB 182107/SP), Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628/SP), Kedma Fernanda de Moraes Watanabe (OAB 256534/SP), Claudia Regina Figueira (OAB 286495/SP), Adriana Astuto Pereira (OAB 389401/SP)
14/12/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.23.42593771-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 14/12/2023 22:43
14/12/2023		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Defiro a concessão do prazo de 05 dias. Intime-se.
14/12/2023		Conclusos para Decisão
13/12/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.23.42581575-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 13/12/2023 19:41
01/12/2023		Remetido ao DJE Relação: 1003/2023 Teor do ato: Fls. 2148/2149: manifestem-se as partes em termos de prosseguimento. Advogados(s): Mariana Tavares Antunes (OAB 154639/SP), Alfredo Domingues Barbosa Migliore (OAB 182107/SP), Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628/SP), Kedma Fernanda de Moraes Watanabe (OAB 256534/SP), Claudia Regina Figueira (OAB 286495/SP), Adriana Astuto Pereira (OAB 389401/SP)
30/11/2023		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Fls. 2148/2149: manifestem-se as partes em termos de prosseguimento.
27/11/2023		Conclusos para Despacho
24/11/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.23.42427282-5 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 24/11/2023 16:51
18/11/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0959/2023 Data da Publicação: 22/11/2023 Número do Diário: 3862
17/11/2023		Remetido ao DJE Relação: 0959/2023 Teor do ato: Vistos. Ao Ministério Público novamente, pois a executada Buritirama é massa falida. Intime-se. Advogados(s): Mariana Tavares Antunes (OAB 154639/SP), Alfredo Domingues Barbosa Migliore (OAB 182107/SP), Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628/SP), Kedma Fernanda de Moraes Watanabe (OAB 256534/SP), Claudia Regina Figueira (OAB 286495/SP), Adriana Astuto Pereira (OAB 389401/SP)
16/11/2023		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
16/11/2023		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Ao Ministério Público novamente, pois a executada Buritirama é massa falida. Intime-se.
14/11/2023		Conclusos para Despacho
13/11/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.23.42340471-0 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 13/11/2023 15:40
10/11/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0934/2023 Data da Publicação: 13/11/2023 Número do Diário: 3857
09/11/2023		Remetido ao DJE Relação: 0934/2023 Teor do ato: Vistos. Ao Ministério Público. Intime-se. Advogados(s): Mariana Tavares Antunes (OAB 154639/SP), Alfredo Domingues Barbosa Migliore (OAB 182107/SP), Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628/SP), Kedma Fernanda de Moraes Watanabe (OAB 256534/SP), Claudia Regina Figueira (OAB 286495/SP), Adriana Astuto Pereira (OAB 389401/SP)
08/11/2023		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
08/11/2023		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Ao Ministério Público. Intime-se.
20/10/2023		Conclusos para Despacho
20/10/2023		Agravo de Instrumento - Acórdão e Demais Peças Juntados - Com Trânsito em Julgado - Agravo Destruído
19/10/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.23.42161970-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 19/10/2023 15:10
22/09/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.23.41963466-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 22/09/2023 18:39
18/09/2023		Agravo de Instrumento - Acórdão e Demais Peças Juntados - Com Trânsito em Julgado - Agravo Destruído
15/09/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.23.41904661-8 Tipo da Petição: Pedido de Suspensão por Recuperação Judicial Data: 15/09/2023 18:08
25/08/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0693/2023 Data da Publicação: 28/08/2023 Número do Diário: 3808
24/08/2023		Remetido ao DJE Relação: 0693/2023 Teor do ato: Fls. 1866/1867 Manifeste-se a terceira "Aymoré". Advogados(s): Mariana Tavares Antunes (OAB 154639/SP), Alfredo Domingues Barbosa Migliore (OAB 182107/SP), Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628/SP), Kedma Fernanda de Moraes Watanabe (OAB 256534/SP), Claudia Regina Figueira (OAB 286495/SP), Adriana Astuto Pereira (OAB 389401/SP)
23/08/2023		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Fls. 1866/1867 Manifeste-se a terceira "Aymoré".
21/08/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.23.41700847-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 21/08/2023 18:26
11/08/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0652/2023 Data da Publicação: 14/08/2023 Número do Diário: 3798
10/08/2023		Remetido ao DJE Relação: 0652/2023 Teor do ato: Fls. 1861/1862: ciência às partes acerca do desbloqueio de veículo via sistema RENAJUD, conforme requerido em petição de fls. 1835/1840 e deferido por este juízo. Advogados(s): Mariana Tavares Antunes (OAB 154639/SP), Alfredo Domingues Barbosa Migliore (OAB 182107/SP), Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628/SP), Kedma Fernanda de Moraes Watanabe (OAB 256534/SP), Claudia Regina Figueira (OAB 286495/SP), Adriana Astuto Pereira (OAB 389401/SP)
09/08/2023		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Fls. 1861/1862: ciência às partes acerca do desbloqueio de veículo via sistema RENAJUD, conforme requerido em petição de fls. 1835/1840 e deferido por este juízo.
09/08/2023		Documento Juntado
08/08/2023		Conclusos para Decisão
07/08/2023		Conclusos para Despacho
07/08/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.23.41576906-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 07/08/2023 10:22
04/08/2023		Petição Intermediária Digitalização Juntada Nº Protocolo: WJMJ.23.41566131-8 Tipo da Petição: Petição Intermediária - Digitalização Data: 04/08/2023 10:59
09/05/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0348/2023 Data da Publicação: 10/05/2023 Número do Diário: 3732
08/05/2023		Remetido ao DJE Relação: 0348/2023 Teor do ato: Vistos. Aguarde-se o julgamento do recurso interposto, devendo a parte informar oportunamente o seu desfecho. Intime-se. Advogados(s): Mariana Tavares Antunes (OAB 154639/SP), Alfredo Domingues Barbosa Migliore (OAB 182107/SP), Kedma Fernanda de Moraes Watanabe (OAB 256534/SP), Claudia Regina Figueira (OAB 286495/SP), Adriana Astuto Pereira (OAB 389401/SP)
05/05/2023		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Aguarde-se o julgamento do recurso interposto, devendo a parte informar oportunamente o seu desfecho. Intime-se.
05/05/2023		Conclusos para Decisão
04/05/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.23.40829882-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 04/05/2023 20:51
04/05/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.23.40828481-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 04/05/2023 18:18
10/04/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0262/2023 Data da Publicação: 11/04/2023 Número do Diário: 3713
05/04/2023		Remetido ao DJE Relação: 0262/2023 Teor do ato: Vista à(s) parte(s), no prazo de 15 dias: quanto ao(s)Ofício(s) juntado(s). Advogados(s): Mariana Tavares Antunes (OAB 154639/SP), Alfredo Domingues Barbosa Migliore (OAB 182107/SP), Kedma Fernanda de Moraes Watanabe (OAB 256534/SP), Claudia Regina Figueira (OAB 286495/SP), Adriana Astuto Pereira (OAB 389401/SP)
05/04/2023		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Vista à(s) parte(s), no prazo de 15 dias: quanto ao(s)Ofício(s) juntado(s).
04/04/2023		Ofício Juntado
29/03/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0238/2023 Data da Publicação: 31/03/2023 Número do Diário: 3708
29/03/2023		Remetido ao DJE Relação: 0238/2023 Teor do ato: Vistos. Defiro. Oficie-se à XP INVESTIMENTOS para que informe a quantidade de ações PMAM3 de titularidade da Mineração Buritirama S.A. CNPJ nº 27.121.672/0001-01 em custódia, bem como o valor em dinheiro (decorrente da alienação das 169.204 ações PMAM3 entre 05.10.2022 e 10.10.2022) depositado em conta. A presente decisão vale como ofício, deverá ser encaminhado pela parte interessada, com cópias dos documentos pessoais, para individualização da medida deferida, comprovando seu protocolo no prazo de 15 (quinze) dias a contar da publicação da presente decisão. Advogados(s): Mariana Tavares Antunes (OAB 154639/SP), Alfredo Domingues Barbosa Migliore (OAB 182107/SP), Kedma Fernanda de Moraes Watanabe (OAB 256534/SP), Claudia Regina Figueira (OAB 286495/SP), Adriana Astuto Pereira (OAB 389401/SP)
28/03/2023		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Defiro. Oficie-se à XP INVESTIMENTOS para que informe a quantidade de ações PMAM3 de titularidade da Mineração Buritirama S.A. CNPJ nº 27.121.672/0001-01 em custódia, bem como o valor em dinheiro (decorrente da alienação das 169.204 ações PMAM3 entre 05.10.2022 e 10.10.2022) depositado em conta. A presente decisão vale como ofício, deverá ser encaminhado pela parte interessada, com cópias dos documentos pessoais, para individualização da medida deferida, comprovando seu protocolo no prazo de 15 (quinze) dias a contar da publicação da presente decisão.
27/03/2023		Conclusos para Decisão
24/03/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.23.40537695-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 24/03/2023 15:45
16/03/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0193/2023 Data da Publicação: 17/03/2023 Número do Diário: 3698
15/03/2023		Remetido ao DJE Relação: 0193/2023 Teor do ato: Vistos. 1.Ciente da interposição do agravo. 2. Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. 3.Diante do efeito suspensivo, aguarde-se o julgamento do agravo. Intime-se. Advogados(s): Mariana Tavares Antunes (OAB 154639/SP), Alfredo Domingues Barbosa Migliore (OAB 182107/SP), Kedma Fernanda de Moraes Watanabe (OAB 256534/SP), Claudia Regina Figueira (OAB 286495/SP), Adriana Astuto Pereira (OAB 389401/SP)
14/03/2023		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. 1.Ciente da interposição do agravo. 2. Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. 3.Diante do efeito suspensivo, aguarde-se o julgamento do agravo. Intime-se.
13/03/2023		Conclusos para Decisão
13/03/2023		Agravo de Instrumento - Acórdão e Demais Peças Juntados - Com Trânsito em Julgado - Agravo Destruído
03/02/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0072/2023 Data da Publicação: 06/02/2023 Número do Diário: 3671
02/02/2023		Remetido ao DJE Relação: 0072/2023 Teor do ato: Fls.1785/1789 e 1806/1808: De fato, busca o embargante reforma da decisão, de modo que deve recorrer à via processual adequada, não prestando os embargos para tal finalidade. Advogados(s): Mariana Tavares Antunes (OAB 154639/SP), Alfredo Domingues Barbosa Migliore (OAB 182107/SP), Kedma Fernanda de Moraes Watanabe (OAB 256534/SP), Claudia Regina Figueira (OAB 286495/SP), Adriana Astuto Pereira (OAB 389401/SP)
01/02/2023		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Fls.1785/1789 e 1806/1808: De fato, busca o embargante reforma da decisão, de modo que deve recorrer à via processual adequada, não prestando os embargos para tal finalidade.
26/01/2023		Conclusos para Decisão
26/01/2023		Conclusos para Despacho
24/01/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.23.40086766-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 24/01/2023 20:01
10/01/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0001/2023 Data da Publicação: 11/01/2023 Número do Diário: 3654
09/01/2023		Remetido ao DJE Relação: 0001/2023 Teor do ato: Fls. 1785/1789: Diga a ré Buritirama. Advogados(s): Mariana Tavares Antunes (OAB 154639/SP), Alfredo Domingues Barbosa Migliore (OAB 182107/SP), Kedma Fernanda de Moraes Watanabe (OAB 256534/SP), Claudia Regina Figueira (OAB 286495/SP), Adriana Astuto Pereira (OAB 389401/SP)
19/12/2022		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Fls. 1785/1789: Diga a ré Buritirama.
19/12/2022		Conclusos para Decisão
19/12/2022		Conclusos para Despacho
16/12/2022		Embargos de Declaração Juntados Nº Protocolo: WJMJ.22.42278065-2 Tipo da Petição: Embargos de Declaração Data: 16/12/2022 18:48
06/12/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0964/2022 Data da Publicação: 08/12/2022 Número do Diário: 3645
06/12/2022		Remetido ao DJE Relação: 0964/2022 Teor do ato: Recebo os embargos de declaração e acolho-os para suprir a omissão apontada e determinar a reversão da alienação das 169,204 ações da PMAM3 à Buritirama, em cumprimento ao determinado no agravo de instrumento n 240810-33.2022. Reconsidero também a decisão embargada para que a quantia de R$1.021.876,07 permaneça sob a custódia da XP, não havendo necessidade de depósito nos autos deste valor, pelos fundamentos bem expostos pela embargante. Advogados(s): Mariana Tavares Antunes (OAB 154639/SP), Alfredo Domingues Barbosa Migliore (OAB 182107/SP), Kedma Fernanda de Moraes Watanabe (OAB 256534/SP), Claudia Regina Figueira (OAB 286495/SP), Adriana Astuto Pereira (OAB 389401/SP)
05/12/2022		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Recebo os embargos de declaração e acolho-os para suprir a omissão apontada e determinar a reversão da alienação das 169,204 ações da PMAM3 à Buritirama, em cumprimento ao determinado no agravo de instrumento n 240810-33.2022. Reconsidero também a decisão embargada para que a quantia de R$1.021.876,07 permaneça sob a custódia da XP, não havendo necessidade de depósito nos autos deste valor, pelos fundamentos bem expostos pela embargante.
05/12/2022		Conclusos para Decisão
05/12/2022		Conclusos para Despacho
02/12/2022		Embargos de Declaração Juntados Nº Protocolo: WJMJ.22.42167364-0 Tipo da Petição: Embargos de Declaração Data: 02/12/2022 15:04
30/11/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.22.42145527-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 30/11/2022 14:56
24/11/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0925/2022 Data da Publicação: 28/11/2022 Número do Diário: 3637
24/11/2022		Remetido ao DJE Relação: 0925/2022 Teor do ato: Oficie-se à XP para que suspenda o leilão das 1.774.400 ações PMAM2 restantes e deposite nos autos o valor obtido com a venda das 169,204 ações PMAM3 de titularidade da Buritirama. Saliento que o valor não poderá ser levantado até o julgamento definitivo do agravo de instrumento que discute o ato de constrição das ações da Paranapanema e dos embargos de declaração no tocante ao excesso de execução e penhora. A presente decisão serve de ofício a ser encaminhado pelas partes à XP. Advogados(s): Mariana Tavares Antunes (OAB 154639/SP), Alfredo Domingues Barbosa Migliore (OAB 182107/SP), Kedma Fernanda de Moraes Watanabe (OAB 256534/SP), Claudia Regina Figueira (OAB 286495/SP), Adriana Astuto Pereira (OAB 389401/SP)
23/11/2022		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Oficie-se à XP para que suspenda o leilão das 1.774.400 ações PMAM2 restantes e deposite nos autos o valor obtido com a venda das 169,204 ações PMAM3 de titularidade da Buritirama. Saliento que o valor não poderá ser levantado até o julgamento definitivo do agravo de instrumento que discute o ato de constrição das ações da Paranapanema e dos embargos de declaração no tocante ao excesso de execução e penhora. A presente decisão serve de ofício a ser encaminhado pelas partes à XP.
22/11/2022		Conclusos para Decisão
22/11/2022		Conclusos para Despacho
21/11/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.22.42079678-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 21/11/2022 17:44
21/11/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.22.42076834-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 21/11/2022 15:34
11/11/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0886/2022 Data da Publicação: 16/11/2022 Número do Diário: 3629
10/11/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.22.42025005-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 10/11/2022 20:12
10/11/2022		Remetido ao DJE Relação: 0886/2022 Teor do ato: Vistos. Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento, no prazo de 15 dias. No silêncio, ao arquivo, no aguardo de provocação. Intime-se. Advogados(s): Mariana Tavares Antunes (OAB 154639/SP), Alfredo Domingues Barbosa Migliore (OAB 182107/SP), Kedma Fernanda de Moraes Watanabe (OAB 256534/SP), Claudia Regina Figueira (OAB 286495/SP), Adriana Astuto Pereira (OAB 389401/SP)
09/11/2022		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento, no prazo de 15 dias. No silêncio, ao arquivo, no aguardo de provocação. Intime-se.
09/11/2022		Conclusos para Decisão
09/11/2022		Agravo de Instrumento - Acórdão e Demais Peças Juntados - Com Trânsito em Julgado - Agravo Destruído
09/11/2022		Agravo de Instrumento - Acórdão e Demais Peças Juntados - Com Trânsito em Julgado - Agravo Destruído
07/11/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0869/2022 Data da Publicação: 08/11/2022 Número do Diário: 3625
04/11/2022		Remetido ao DJE Relação: 0869/2022 Teor do ato: Vistas dos autos aos interessados para: manifestarem-se, em 15 dias, sobre a(s) resposta(s) ao(s) ofício(s) juntado(s) aos autos. Advogados(s): Mariana Tavares Antunes (OAB 154639/SP), Alfredo Domingues Barbosa Migliore (OAB 182107/SP), Kedma Fernanda de Moraes Watanabe (OAB 256534/SP), Claudia Regina Figueira (OAB 286495/SP), Adriana Astuto Pereira (OAB 389401/SP)
04/11/2022		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Vistas dos autos aos interessados para: manifestarem-se, em 15 dias, sobre a(s) resposta(s) ao(s) ofício(s) juntado(s) aos autos.
04/11/2022		Ofício Juntado
25/10/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0828/2022 Data da Publicação: 26/10/2022 Número do Diário: 3618
24/10/2022		Remetido ao DJE Relação: 0828/2022 Teor do ato: Vistas dos autos aos interessados para: manifestarem-se, em 15 dias, sobre a(s) resposta(s) ao(s) ofício(s) juntado(s) aos autos. Advogados(s): Mariana Tavares Antunes (OAB 154639/SP), Alfredo Domingues Barbosa Migliore (OAB 182107/SP), Kedma Fernanda de Moraes Watanabe (OAB 256534/SP), Claudia Regina Figueira (OAB 286495/SP), Adriana Astuto Pereira (OAB 389401/SP)
23/10/2022		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Vistas dos autos aos interessados para: manifestarem-se, em 15 dias, sobre a(s) resposta(s) ao(s) ofício(s) juntado(s) aos autos.
23/10/2022		Ofício Juntado
21/10/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0819/2022 Data da Publicação: 24/10/2022 Número do Diário: 3616
20/10/2022		Remetido ao DJE Relação: 0819/2022 Teor do ato: Manifeste-se a parte executada sobre a petição juntada, em 15 dias. Advogados(s): Mariana Tavares Antunes (OAB 154639/SP), Alfredo Domingues Barbosa Migliore (OAB 182107/SP), Kedma Fernanda de Moraes Watanabe (OAB 256534/SP), Claudia Regina Figueira (OAB 286495/SP), Adriana Astuto Pereira (OAB 389401/SP)
19/10/2022		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Manifeste-se a parte executada sobre a petição juntada, em 15 dias.
18/10/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.22.41863771-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 18/10/2022 22:02
14/10/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0800/2022 Data da Publicação: 18/10/2022 Número do Diário: 3612
14/10/2022		Remetido ao DJE Relação: 0800/2022 Teor do ato: Fl. 1798: ciente da concessão de efeito suspensivo ao recurso. Aguarde-se o julgamento. Advogados(s): Mariana Tavares Antunes (OAB 154639/SP), Alfredo Domingues Barbosa Migliore (OAB 182107/SP), Kedma Fernanda de Moraes Watanabe (OAB 256534/SP), Claudia Regina Figueira (OAB 286495/SP), Adriana Astuto Pereira (OAB 389401/SP)
13/10/2022		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Fl. 1798: ciente da concessão de efeito suspensivo ao recurso. Aguarde-se o julgamento.
13/10/2022		Agravo de Instrumento - Acórdão e Demais Peças Juntados - Com Trânsito em Julgado - Agravo Destruído
13/10/2022		Conclusos para Despacho
11/10/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.22.41813919-0 Tipo da Petição: Petição Juntando Cópia do Agravo (Art. 1.018, do CPC) Data: 11/10/2022 14:13
07/10/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0782/2022 Data da Publicação: 11/10/2022 Número do Diário: 3608
07/10/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.22.41797638-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 07/10/2022 21:17
07/10/2022		Remetido ao DJE Relação: 0782/2022 Teor do ato: Fls. 1684/1686: Defiro. Oficie-se nos termos requeridos no item 5. Serve a presente de decisão ofício. Advogados(s): Mariana Tavares Antunes (OAB 154639/SP), Alfredo Domingues Barbosa Migliore (OAB 182107/SP), Kedma Fernanda de Moraes Watanabe (OAB 256534/SP), Claudia Regina Figueira (OAB 286495/SP), Adriana Astuto Pereira (OAB 389401/SP)
06/10/2022		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Fls. 1684/1686: Defiro. Oficie-se nos termos requeridos no item 5. Serve a presente de decisão ofício.
06/10/2022		Conclusos para Decisão
06/10/2022		Conclusos para Despacho
05/10/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.22.41778235-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 05/10/2022 21:12
19/09/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.22.41656183-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 19/09/2022 19:33
16/09/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0711/2022 Data da Publicação: 20/09/2022 Número do Diário: 3593
16/09/2022		Remetido ao DJE Relação: 0711/2022 Teor do ato: Fls.1671/1674 e 1532/1539: A execução deve prosseguir. Todos os empecilhos para o prosseguimento da execução foram superados conforme bem demonstrou a exequente, sendo desnecessário este juízo debruçar-se em cada item, pois o quadro resumo apresentado pelo exequente basta. Assim, reitero de decisão de fls. 690 para que a XP Investimentos e a B3 S.A, em conjunto, alienem as ações penhoradas da Paranapanema SA em 15 dias. Por ora deixo de determinar multa diária, aguardando o cumprimento voluntário da medida. Vale a presente decisão como ofício/mandado a ser encaminhado pelo exequente. Advogados(s): Mariana Tavares Antunes (OAB 154639/SP), Alfredo Domingues Barbosa Migliore (OAB 182107/SP), Kedma Fernanda de Moraes Watanabe (OAB 256534/SP), Claudia Regina Figueira (OAB 286495/SP), Adriana Astuto Pereira (OAB 389401/SP)
15/09/2022		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Fls.1671/1674 e 1532/1539: A execução deve prosseguir. Todos os empecilhos para o prosseguimento da execução foram superados conforme bem demonstrou a exequente, sendo desnecessário este juízo debruçar-se em cada item, pois o quadro resumo apresentado pelo exequente basta. Assim, reitero de decisão de fls. 690 para que a XP Investimentos e a B3 S.A, em conjunto, alienem as ações penhoradas da Paranapanema SA em 15 dias. Por ora deixo de determinar multa diária, aguardando o cumprimento voluntário da medida. Vale a presente decisão como ofício/mandado a ser encaminhado pelo exequente.
15/09/2022		Conclusos para Decisão
14/09/2022		Conclusos para Despacho
14/09/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.22.41619312-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 14/09/2022 11:09
03/09/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0660/2022 Data da Publicação: 06/09/2022 Número do Diário: 3584
02/09/2022		Remetido ao DJE Relação: 0660/2022 Teor do ato: Fls. 1513/1519 e 1532/1540: manifeste-se o exequente. Advogados(s): Mariana Tavares Antunes (OAB 154639/SP), Alfredo Domingues Barbosa Migliore (OAB 182107/SP), Kedma Fernanda de Moraes Watanabe (OAB 256534/SP), Claudia Regina Figueira (OAB 286495/SP), Adriana Astuto Pereira (OAB 389401/SP)
01/09/2022		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Fls. 1513/1519 e 1532/1540: manifeste-se o exequente.
01/09/2022		Conclusos para Despacho
31/08/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.22.41535308-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 31/08/2022 21:58
31/08/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.22.41528134-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 31/08/2022 12:22
09/08/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0587/2022 Data da Publicação: 10/08/2022 Número do Diário: 3565
08/08/2022		Remetido ao DJE Relação: 0587/2022 Teor do ato: Manifeste-se a parte executada sobre a petição juntada, em 15 dias. Advogados(s): Mariana Tavares Antunes (OAB 154639/SP), Alfredo Domingues Barbosa Migliore (OAB 182107/SP), Kedma Fernanda de Moraes Watanabe (OAB 256534/SP), Claudia Regina Figueira (OAB 286495/SP), Adriana Astuto Pereira (OAB 389401/SP)
05/08/2022		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Manifeste-se a parte executada sobre a petição juntada, em 15 dias.
04/08/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.22.41336675-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 03/08/2022 21:24
03/08/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0575/2022 Data da Publicação: 04/08/2022 Número do Diário: 3561
02/08/2022		Desapensado do processo Desapensado o processo 1112202-59.2021.8.26.0100 - Classe: Execução de Título Extrajudicial - Assunto principal: Câmbio
02/08/2022		Remetido ao DJE Relação: 0575/2022 Teor do ato: Mantenho a decisão agravada pelos seus próprios fundamentos. Ante a ausência de concessão de efeito suspensivo (fls. 1456/1458), aguarde-se nos termos da decisão atacada. Advogados(s): Mariana Tavares Antunes (OAB 154639/SP), Alfredo Domingues Barbosa Migliore (OAB 182107/SP), Kedma Fernanda de Moraes Watanabe (OAB 256534/SP), Claudia Regina Figueira (OAB 286495/SP), Adriana Astuto Pereira (OAB 389401/SP)
01/08/2022		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Mantenho a decisão agravada pelos seus próprios fundamentos. Ante a ausência de concessão de efeito suspensivo (fls. 1456/1458), aguarde-se nos termos da decisão atacada.
22/07/2022		Agravo de Instrumento - Acórdão e Demais Peças Juntados - Com Trânsito em Julgado - Agravo Destruído
15/07/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.22.41209960-0 Tipo da Petição: Petição Juntando Cópia do Agravo (Art. 1.018, do CPC) Data: 15/07/2022 19:32
11/07/2022		Conclusos para Sentença
08/07/2022		Conclusos para Despacho
07/07/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.22.41151217-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 07/07/2022 20:09
07/07/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.22.41151033-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 07/07/2022 19:39
29/06/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0464/2022 Data da Publicação: 30/06/2022 Número do Diário: 3536
28/06/2022		Remetido ao DJE Relação: 0464/2022 Teor do ato: Fls. 1323/1327: manifestem-se as executadas, no prazo de 5 (cinco) dias. Após, conclusos. Advogados(s): Mariana Tavares Antunes (OAB 154639/SP), Alfredo Domingues Barbosa Migliore (OAB 182107/SP), Kedma Fernanda de Moraes Watanabe (OAB 256534/SP), Claudia Regina Figueira (OAB 286495/SP), Adriana Astuto Pereira (OAB 389401/SP)
27/06/2022		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Fls. 1323/1327: manifestem-se as executadas, no prazo de 5 (cinco) dias. Após, conclusos.
23/06/2022		Conclusos para Despacho
22/06/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.22.41040300-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 22/06/2022 15:21
14/06/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0430/2022 Data da Publicação: 20/06/2022 Número do Diário: 3528
14/06/2022		Remetido ao DJE Relação: 0430/2022 Teor do ato: Fls. 1293/1294, 1305/1306 e 1317/1319: em observância à decisão colacionada em fls. 1295/1304, prolatada pelo TJPA em referência à ação cautelar antecedente de recuperação judicial promovida pela executada, de rigor a suspensão da presente demanda, conforme ali determinado: "DEFIRO os pedidos veiculados na petição de id. 8384859, para determinar que, na forma do art. 20-B, §1º, da Lei nº. 11.101/05, a suspensão deferida anteriormente compreenda a imediata e integral paralização de todas as execuções e atos de constrição ou expropriação patrimonial, judiciais ou extrajudiciais, em curso contra as Agravantes e eventuais devedores solidários presentes." (fl. 1303). Aguarde-se por 60 (sessenta) dias. Decorridos, digam as partes quanto ao prosseguimento. Advogados(s): Mariana Tavares Antunes (OAB 154639/SP), Alfredo Domingues Barbosa Migliore (OAB 182107/SP), Kedma Fernanda de Moraes Watanabe (OAB 256534/SP), Claudia Regina Figueira (OAB 286495/SP), Adriana Astuto Pereira (OAB 389401/SP)
13/06/2022		Processo Suspenso por Depender do Julgamento de Outra Causa, de Outro Juízo ou Declaração Incidente Fls. 1293/1294, 1305/1306 e 1317/1319: em observância à decisão colacionada em fls. 1295/1304, prolatada pelo TJPA em referência à ação cautelar antecedente de recuperação judicial promovida pela executada, de rigor a suspensão da presente demanda, conforme ali determinado: "DEFIRO os pedidos veiculados na petição de id. 8384859, para determinar que, na forma do art. 20-B, §1º, da Lei nº. 11.101/05, a suspensão deferida anteriormente compreenda a imediata e integral paralização de todas as execuções e atos de constrição ou expropriação patrimonial, judiciais ou extrajudiciais, em curso contra as Agravantes e eventuais devedores solidários presentes." (fl. 1303). Aguarde-se por 60 (sessenta) dias. Decorridos, digam as partes quanto ao prosseguimento.
10/06/2022		Conclusos para Despacho
09/06/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.22.40967277-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 09/06/2022 17:32
31/05/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.22.40898939-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 31/05/2022 22:12
31/05/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.22.40897527-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 31/05/2022 18:33
23/05/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0352/2022 Data da Publicação: 24/05/2022 Número do Diário: 3511
20/05/2022		Remetido ao DJE Relação: 0352/2022 Teor do ato: Ciência ao exequente dos documentos apresentados pelos executados. Advogados(s): Mariana Tavares Antunes (OAB 154639/SP), Alfredo Domingues Barbosa Migliore (OAB 182107/SP), Kedma Fernanda de Moraes Watanabe (OAB 256534/SP), Claudia Regina Figueira (OAB 286495/SP), Adriana Astuto Pereira (OAB 389401/SP)
19/05/2022		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Ciência ao exequente dos documentos apresentados pelos executados.
19/05/2022		Conclusos para Despacho
18/05/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.22.40809133-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 18/05/2022 18:08
26/04/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0257/2022 Data da Publicação: 27/04/2022 Número do Diário: 3492
22/04/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.22.40637244-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 22/04/2022 17:38
21/04/2022		Remetido ao DJE Relação: 0257/2022 Teor do ato: Fls. 1202/1210 e 1221/1223: ciência ao executado dos documentos juntados. Após, conclusos para apreciação de fls. 1184/1186. Advogados(s): Mariana Tavares Antunes (OAB 154639/SP), Alfredo Domingues Barbosa Migliore (OAB 182107/SP), Kedma Fernanda de Moraes Watanabe (OAB 256534/SP), Claudia Regina Figueira (OAB 286495/SP), Adriana Astuto Pereira (OAB 389401/SP)
20/04/2022		Decisão Fls. 1202/1210 e 1221/1223: ciência ao executado dos documentos juntados. Após, conclusos para apreciação de fls. 1184/1186.
20/04/2022		Conclusos para Despacho
19/04/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.22.40624280-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 19/04/2022 21:45
30/03/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.22.40498991-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 30/03/2022 19:00
24/03/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0175/2022 Data da Publicação: 25/03/2022 Número do Diário: 3473
23/03/2022		Remetido ao DJE Relação: 0175/2022 Teor do ato: Manifeste-se a parte exequente sobre a petição juntada, em 15 dias. Advogados(s): Mariana Tavares Antunes (OAB 154639/SP), Alfredo Domingues Barbosa Migliore (OAB 182107/SP), Kedma Fernanda de Moraes Watanabe (OAB 256534/SP), Claudia Regina Figueira (OAB 286495/SP), Adriana Astuto Pereira (OAB 389401/SP)
22/03/2022		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Manifeste-se a parte exequente sobre a petição juntada, em 15 dias.
22/03/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0169/2022 Data da Publicação: 23/03/2022 Número do Diário: 3471
21/03/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.22.40432017-3 Tipo da Petição: Pedido de Suspensão por Recuperação Judicial Data: 21/03/2022 23:34
21/03/2022		Remetido ao DJE Relação: 0169/2022 Teor do ato: Fl. 1181: ciente. Aguarde-se o decurso do prazo para manifestação nos termos da decisão de fl. 1172. Após, conclusos. Advogados(s): Mariana Tavares Antunes (OAB 154639/SP), Alfredo Domingues Barbosa Migliore (OAB 182107/SP), Kedma Fernanda de Moraes Watanabe (OAB 256534/SP), Claudia Regina Figueira (OAB 286495/SP), Adriana Astuto Pereira (OAB 389401/SP)
18/03/2022		Decisão Fl. 1181: ciente. Aguarde-se o decurso do prazo para manifestação nos termos da decisão de fl. 1172. Após, conclusos.
17/03/2022		Conclusos para Despacho
16/03/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.22.40403961-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 16/03/2022 20:46
16/03/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.22.40403845-1 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 16/03/2022 20:25
08/03/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0149/2022 Data da Publicação: 09/03/2022 Número do Diário: 3461
07/03/2022		Remetido ao DJE Relação: 0149/2022 Teor do ato: Fls. 1022/1171: ciência à executada dos documentos juntados. Após, conclusos. Advogados(s): Mariana Tavares Antunes (OAB 154639/SP), Alfredo Domingues Barbosa Migliore (OAB 182107/SP), Kedma Fernanda de Moraes Watanabe (OAB 256534/SP), Claudia Regina Figueira (OAB 286495/SP), Adriana Astuto Pereira (OAB 389401/SP)
04/03/2022		Decisão Fls. 1022/1171: ciência à executada dos documentos juntados. Após, conclusos.
03/03/2022		Conclusos para Despacho
02/03/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.22.40304853-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 02/03/2022 20:38
25/02/2022		Ofício Juntado
25/02/2022		Ofício Juntado
24/02/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0127/2022 Data da Publicação: 25/02/2022 Número do Diário: 3455
22/02/2022		Remetido ao DJE Relação: 0127/2022 Teor do ato: Ciência ao interessado do recebimento do ofício de fls. 1012/1013, bem como para manifestar-se, no prazo de 15 dias, em termos de prosseguimento. Advogados(s): Mariana Tavares Antunes (OAB 154639/SP), Alfredo Domingues Barbosa Migliore (OAB 182107/SP), Kedma Fernanda de Moraes Watanabe (OAB 256534/SP), Claudia Regina Figueira (OAB 286495/SP), Adriana Astuto Pereira (OAB 389401/SP)
19/02/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0122/2022 Data da Publicação: 22/02/2022 Número do Diário: 3452
18/02/2022		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Ciência ao interessado do recebimento do ofício de fls. 1012/1013, bem como para manifestar-se, no prazo de 15 dias, em termos de prosseguimento.
18/02/2022		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
18/02/2022		Remetido ao DJE Relação: 0122/2022 Teor do ato: Fls. 906/907: manifeste-se o exequente. Após, conclusos. Advogados(s): Mariana Tavares Antunes (OAB 154639/SP), Alfredo Domingues Barbosa Migliore (OAB 182107/SP), Kedma Fernanda de Moraes Watanabe (OAB 256534/SP), Claudia Regina Figueira (OAB 286495/SP), Adriana Astuto Pereira (OAB 389401/SP)
17/02/2022		Decisão Fls. 906/907: manifeste-se o exequente. Após, conclusos.
17/02/2022		Conclusos para Despacho
16/02/2022		Pedido de Suspensão - Liminar em "Ação Ordinária/MS" Juntado Nº Protocolo: WJMJ.22.40224130-6 Tipo da Petição: Pedido de Suspensão - Liminar em "Ação Ordinária/MS" Data: 16/02/2022 15:38
16/02/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.22.40223875-5 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Procuração/Substabelecimento Data: 16/02/2022 15:26
16/02/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.22.40219418-9 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 16/02/2022 05:41
16/02/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0110/2022 Data da Publicação: 17/02/2022 Número do Diário: 3449
15/02/2022		Remetido ao DJE Relação: 0110/2022 Teor do ato: Vistas dos autos ao autor para, no prazo de 05 dias, recolher a diligência do senhor oficial de justiça, nos termos do provimento 28/2014. (3 ufesp por parte, independente do número de endereços a ser diligenciado neste ato). Advogados(s): Alfredo Domingues Barbosa Migliore (OAB 182107/SP), Kedma Fernanda de Moraes Watanabe (OAB 256534/SP), Claudia Regina Figueira (OAB 286495/SP), Adriana Astuto Pereira (OAB 389401/SP)
15/02/2022		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Vistas dos autos ao autor para, no prazo de 05 dias, recolher a diligência do senhor oficial de justiça, nos termos do provimento 28/2014. (3 ufesp por parte, independente do número de endereços a ser diligenciado neste ato).
15/02/2022		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
15/02/2022		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista ao Ministério Público.
11/02/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0098/2022 Data da Publicação: 14/02/2022 Número do Diário: 3446
10/02/2022		Remetido ao DJE Relação: 0098/2022 Teor do ato: Vistos. Fls. 890/892: Intime-se o MP conforme requerido no item 6 del fls. 892. Intime-se a B3 SA nos termos do item 7, servindo a presente de mandado. Intime-se, outrossim, a XP Investimentos CCTMV SA conforme requerido no item 8 de fls. 892. Intime-se. Advogados(s): Alfredo Domingues Barbosa Migliore (OAB 182107/SP), Kedma Fernanda de Moraes Watanabe (OAB 256534/SP), Claudia Regina Figueira (OAB 286495/SP), Adriana Astuto Pereira (OAB 389401/SP)
09/02/2022		Decisão Vistos. Fls. 890/892: Intime-se o MP conforme requerido no item 6 del fls. 892. Intime-se a B3 SA nos termos do item 7, servindo a presente de mandado. Intime-se, outrossim, a XP Investimentos CCTMV SA conforme requerido no item 8 de fls. 892. Intime-se.
08/02/2022		Conclusos para Decisão
08/02/2022		Conclusos para Despacho
07/02/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.22.40157871-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 07/02/2022 20:32
11/01/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0006/2022 Data da Publicação: 12/01/2022 Número do Diário: 3424
10/01/2022		Remetido ao DJE Relação: 0006/2022 Teor do ato: Aguarde-se nos termos do ato ordinatório de fl. 883. Advogados(s): Alfredo Domingues Barbosa Migliore (OAB 182107/SP), Kedma Fernanda de Moraes Watanabe (OAB 256534/SP), Claudia Regina Figueira (OAB 286495/SP), Adriana Astuto Pereira (OAB 389401/SP)
07/01/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0001/2022 Data da Publicação: 11/01/2022 Número do Diário: 3423
07/01/2022		Decisão Aguarde-se nos termos do ato ordinatório de fl. 883.
07/01/2022		Remetido ao DJE Relação: 0001/2022 Teor do ato: Ciência ao interessado do recebimento do ofício de fls. 863/882, bem como para manifestar-se, no prazo de 15 dias, em termos de prosseguimento. Advogados(s): Alfredo Domingues Barbosa Migliore (OAB 182107/SP), Kedma Fernanda de Moraes Watanabe (OAB 256534/SP), Claudia Regina Figueira (OAB 286495/SP), Adriana Astuto Pereira (OAB 389401/SP)
06/01/2022		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Ciência ao interessado do recebimento do ofício de fls. 863/882, bem como para manifestar-se, no prazo de 15 dias, em termos de prosseguimento.
06/01/2022		Ofício Juntado
06/01/2022		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
16/12/2021		Conclusos para Despacho
15/12/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.21.42068370-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 15/12/2021 18:33
10/12/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0502/2021 Data da Publicação: 13/12/2021 Número do Diário: 3416
07/12/2021		Remetido ao DJE Relação: 0502/2021 Teor do ato: Fls. 835/839: defiro o pedido para que seja determinado à ZION CAPITAL S.A. a apresentar o contrato de mútuo firmado com o Sr. João José, bem como informações quanto ao saldo devedor atualizado e pagamentos já realizados ao executado. A presente decisão vale como ofício, devendo ser encaminhada pela parte interessada, com cópias dos documentos pessoais para individualização da medida deferida, comprovando seu protocolo no prazo de 15 (quinze) dias a contar da publicação da presente decisão. Advogados(s): Alfredo Domingues Barbosa Migliore (OAB 182107/SP), Kedma Fernanda de Moraes Watanabe (OAB 256534/SP), Claudia Regina Figueira (OAB 286495/SP), Adriana Astuto Pereira (OAB 389401/SP)
07/12/2021		Decisão Fls. 835/839: defiro o pedido para que seja determinado à ZION CAPITAL S.A. a apresentar o contrato de mútuo firmado com o Sr. João José, bem como informações quanto ao saldo devedor atualizado e pagamentos já realizados ao executado. A presente decisão vale como ofício, devendo ser encaminhada pela parte interessada, com cópias dos documentos pessoais para individualização da medida deferida, comprovando seu protocolo no prazo de 15 (quinze) dias a contar da publicação da presente decisão.
06/12/2021		Conclusos para Despacho
03/12/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.21.41986633-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 02/12/2021 21:31
30/11/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0478/2021 Data da Publicação: 01/12/2021 Número do Diário: 3409
29/11/2021		Remetido ao DJE Relação: 0478/2021 Teor do ato: Vistos. Defiro a penhora requerida, consistente nos direitos creditórios do executado João José perante a ZION CAPITAL S.A., até o limite de R$ 26.735.928,04, ressalvando que o valor penhorado poderá ser majorado no decorrer do processo executivo, diante da atualização da mora. A presente decisão vale como ofício, deverá ser encaminhado pela parte interessada, com cópias dos documentos pessoais, para individualização da medida deferida, comprovando seu protocolo no prazo de 15 (quinze) dias a contar da publicação da presente decisão. Advogados(s): Alfredo Domingues Barbosa Migliore (OAB 182107/SP), Kedma Fernanda de Moraes Watanabe (OAB 256534/SP), Claudia Regina Figueira (OAB 286495/SP), Adriana Astuto Pereira (OAB 389401/SP)
26/11/2021		Decisão Vistos. Defiro a penhora requerida, consistente nos direitos creditórios do executado João José perante a ZION CAPITAL S.A., até o limite de R$ 26.735.928,04, ressalvando que o valor penhorado poderá ser majorado no decorrer do processo executivo, diante da atualização da mora. A presente decisão vale como ofício, deverá ser encaminhado pela parte interessada, com cópias dos documentos pessoais, para individualização da medida deferida, comprovando seu protocolo no prazo de 15 (quinze) dias a contar da publicação da presente decisão.
25/11/2021		Conclusos para Despacho
23/11/2021		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
23/11/2021		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
12/11/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0430/2021 Data da Disponibilização: 12/11/2021 Data da Publicação: 16/11/2021 Número do Diário: 3398 Página: 480/486
10/11/2021		Remetido ao DJE Relação: 0430/2021 Teor do ato: Fls. 786/822: Ciente do não conhecimento do agravo de instrumento sob o nº 2034154-78.2021.8.26.0000, interposto em face da decisão de fl. 272. No mais, aguarde-se nos termos da decisão de fl. 783 tendo em vista a concessão de efeito suspensivo ao agravo de instrumento sob o nº 2245228-48.2021.8.26.0000 (fl. 718), interposto em face da decisão de fl. 632. Advogados(s): Alfredo Domingues Barbosa Migliore (OAB 182107/SP), Kedma Fernanda de Moraes Watanabe (OAB 256534/SP), Claudia Regina Figueira (OAB 286495/SP), Adriana Astuto Pereira (OAB 389401/SP)
10/11/2021		Decisão Fls. 786/822: Ciente do não conhecimento do agravo de instrumento sob o nº 2034154-78.2021.8.26.0000, interposto em face da decisão de fl. 272. No mais, aguarde-se nos termos da decisão de fl. 783 tendo em vista a concessão de efeito suspensivo ao agravo de instrumento sob o nº 2245228-48.2021.8.26.0000 (fl. 718), interposto em face da decisão de fl. 632.
10/11/2021		Conclusos para Despacho
10/11/2021		Agravo de Instrumento - Acórdão e Demais Peças Juntados - Com Trânsito em Julgado - Agravo Destruído
10/11/2021		Agravo de Instrumento - Acórdão e Demais Peças Juntados - Com Trânsito em Julgado - Agravo Destruído
09/11/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0420/2021 Data da Disponibilização: 09/11/2021 Data da Publicação: 10/11/2021 Número do Diário: 3395 Página: 242/248
05/11/2021		Remetido ao DJE Relação: 0420/2021 Teor do ato: Fl. 778: de fato, a decisão de fl. 724 se equivocou quanto ao deferimento de efeito suspensivo para sobrestar a liquidação imediata das ações. Sendo assim, aguarde-se o julgamento do agravo para tanto. Fls. 779/782: ciente. Advogados(s): Alfredo Domingues Barbosa Migliore (OAB 182107/SP), Kedma Fernanda de Moraes Watanabe (OAB 256534/SP), Claudia Regina Figueira (OAB 286495/SP), Adriana Astuto Pereira (OAB 389401/SP)
04/11/2021		Decisão Fl. 778: de fato, a decisão de fl. 724 se equivocou quanto ao deferimento de efeito suspensivo para sobrestar a liquidação imediata das ações. Sendo assim, aguarde-se o julgamento do agravo para tanto. Fls. 779/782: ciente.
04/11/2021		Conclusos para Despacho
04/11/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.21.41808119-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 04/11/2021 06:27
29/10/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.21.41791795-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 29/10/2021 16:28
27/10/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0397/2021 Data da Disponibilização: 27/10/2021 Data da Publicação: 28/10/2021 Número do Diário: 3389 Página: 286/291
26/10/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0393/2021 Data da Disponibilização: 26/10/2021 Data da Publicação: 27/10/2021 Número do Diário: 3388 Página: 245/252
25/10/2021		Remetido ao DJE Relação: 0397/2021 Teor do ato: Solicitados os últimos rendimentos dos executados, através do sistema Infojud, que resultou parcialmente positivo. Seguem comprovantes. A busca de bens em nome dos executados pelo Renajud resultou positiva. Diante disso, efetuei o bloqueio(restrição de transferência) dos veículos encontrados. Seguem comprovantes. Promova o(a) autor(a)s andamento ao feito em 15 dias. Advogados(s): Alfredo Domingues Barbosa Migliore (OAB 182107/SP), Kedma Fernanda de Moraes Watanabe (OAB 256534/SP), Claudia Regina Figueira (OAB 286495/SP), Adriana Astuto Pereira (OAB 389401/SP)
25/10/2021		Documento Juntado
25/10/2021		Documento Juntado
25/10/2021		Documento Juntado
25/10/2021		Documento Juntado
25/10/2021		Documento Juntado
25/10/2021		Documento Juntado
25/10/2021		Documento Juntado
25/10/2021		Documento Juntado
25/10/2021		Documento Juntado
25/10/2021		Documento Juntado
25/10/2021		Documento Juntado
25/10/2021		Documento Juntado
25/10/2021		Documento Juntado
25/10/2021		Documento Juntado
25/10/2021		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Solicitados os últimos rendimentos dos executados, através do sistema Infojud, que resultou parcialmente positivo. Seguem comprovantes. A busca de bens em nome dos executados pelo Renajud resultou positiva. Diante disso, efetuei o bloqueio(restrição de transferência) dos veículos encontrados. Seguem comprovantes. Promova o(a) autor(a)s andamento ao feito em 15 dias.
22/10/2021		Remetido ao DJE Relação: 0393/2021 Teor do ato: Fls. 692/693: Mantenho a decisão agravada (fl. 632) pelos seus próprios fundamentos. Ciente do indeferimento do efeito suspensivo ativo ao recurso (fl. 723). Cumpra a serventia com o teor da decisão de fl. 690. Advogados(s): Alfredo Domingues Barbosa Migliore (OAB 182107/SP), Kedma Fernanda de Moraes Watanabe (OAB 256534/SP), Claudia Regina Figueira (OAB 286495/SP), Adriana Astuto Pereira (OAB 389401/SP)
22/10/2021		Decisão Fls. 692/693: Mantenho a decisão agravada (fl. 632) pelos seus próprios fundamentos. Ciente do indeferimento do efeito suspensivo ativo ao recurso (fl. 723). Cumpra a serventia com o teor da decisão de fl. 690.
22/10/2021		Conclusos para Despacho
22/10/2021		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
22/10/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.21.41745252-8 Tipo da Petição: Petição Juntando Cópia do Agravo (Art. 1.018, do CPC) Data: 21/10/2021 19:22
21/10/2021		Apensado ao processo Apenso o processo 1112202-59.2021.8.26.0100 - Classe: Execução de Título Extrajudicial - Assunto principal: Câmbio
21/10/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0383/2021 Data da Disponibilização: 21/10/2021 Data da Publicação: 22/10/2021 Número do Diário: 3385 Página: 216/222
19/10/2021		Remetido ao DJE Relação: 0383/2021 Teor do ato: Fls. 657/660: Ante a desistência da executada em relação ao agravo de instrumento por si interposto (autos nº 2034154-78.2021.8.26.0000) e a manutenção da decisão que indeferiu o efeito suspensivo aos embargos à execução (agravo de instrumento de autos sob o nº 2084195-49.2021.8.26.0000), o feito deve prosseguir, conforme requerido pelos exequentes. Assim, nos termos das decisões de fls. 563 e 632, bem como por conta da informação prestada por XP Investimento CCTVM S.A. (fls. 652/653), defiro o requerimento para determinar a alienação das ações penhoradas por meio da B3 S.A., nos termos do art. 871, II, e 881, § 2º, do Código de Processo Civil (item 10, fl. 660). Defiro também a intimação do custodiante (item 11, fl. 660). Para tais finalidades, a presente decisão presente decisão vale como mandado/ofício e deverá ser encaminhada pela parte interessada, comprovando seu protocolo no prazo de 15 (quinze) dias a contar da publicação desta. Defiro a constrição de eventuais ativos titularizados pelos executados por meio dos sistemas Infojud e Renajud (item 12, fl. 660). Como impossível aferir o valor das ações dada sua volatividade, o juízo não está garantido. Em caso de resultado frutífero das pesquisas e que implique maior efetividade/menor onerosidade, poderá haver o levantamento de penhoras que se mostrarem excessivas. No presente momento processual, entretanto, não há impeditivo para o deferimento do requerimento dos exequentes. Cumpra a serventia. Advogados(s): Alfredo Domingues Barbosa Migliore (OAB 182107/SP), Kedma Fernanda de Moraes Watanabe (OAB 256534/SP), Claudia Regina Figueira (OAB 286495/SP), Adriana Astuto Pereira (OAB 389401/SP)
19/10/2021		Decisão Fls. 657/660: Ante a desistência da executada em relação ao agravo de instrumento por si interposto (autos nº 2034154-78.2021.8.26.0000) e a manutenção da decisão que indeferiu o efeito suspensivo aos embargos à execução (agravo de instrumento de autos sob o nº 2084195-49.2021.8.26.0000), o feito deve prosseguir, conforme requerido pelos exequentes. Assim, nos termos das decisões de fls. 563 e 632, bem como por conta da informação prestada por XP Investimento CCTVM S.A. (fls. 652/653), defiro o requerimento para determinar a alienação das ações penhoradas por meio da B3 S.A., nos termos do art. 871, II, e 881, § 2º, do Código de Processo Civil (item 10, fl. 660). Defiro também a intimação do custodiante (item 11, fl. 660). Para tais finalidades, a presente decisão presente decisão vale como mandado/ofício e deverá ser encaminhada pela parte interessada, comprovando seu protocolo no prazo de 15 (quinze) dias a contar da publicação desta. Defiro a constrição de eventuais ativos titularizados pelos executados por meio dos sistemas Infojud e Renajud (item 12, fl. 660). Como impossível aferir o valor das ações dada sua volatividade, o juízo não está garantido. Em caso de resultado frutífero das pesquisas e que implique maior efetividade/menor onerosidade, poderá haver o levantamento de penhoras que se mostrarem excessivas. No presente momento processual, entretanto, não há impeditivo para o deferimento do requerimento dos exequentes. Cumpra a serventia.
18/10/2021		Conclusos para Despacho
15/10/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0370/2021 Data da Disponibilização: 15/10/2021 Data da Publicação: 18/10/2021 Número do Diário: 3381 Página: 270/277
13/10/2021		Remetido ao DJE Relação: 0370/2021 Teor do ato: Ciência ao interessado do recebimento do ofício de fl. 652/653, bem como para manifestar-se, no prazo de 15 dias, em termos de prosseguimento. Advogados(s): Alfredo Domingues Barbosa Migliore (OAB 182107/SP), Kedma Fernanda de Moraes Watanabe (OAB 256534/SP), Claudia Regina Figueira (OAB 286495/SP), Adriana Astuto Pereira (OAB 389401/SP)
13/10/2021		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Ciência ao interessado do recebimento do ofício de fl. 652/653, bem como para manifestar-se, no prazo de 15 dias, em termos de prosseguimento.
13/10/2021		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
29/09/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0337/2021 Data da Disponibilização: 29/09/2021 Data da Publicação: 30/09/2021 Número do Diário: Página:
28/09/2021		Remetido ao DJE Relação: 0337/2021 Teor do ato: Vistos. 1) A determinação de bloqueio perante o SISBAUD apresentou um valor irrisório diante do débito cobrado, motivo pelo qual determinei o desbloqueio, conforme protocolo que segue. 2) Requeira o exequente em termos de prosseguimento. 3) No silêncio, ao arquivo, no aguardo de provocação, nos termos do Comunicado 328/91, da E.C.G.J. Intime-se. Advogados(s): Alfredo Domingues Barbosa Migliore (OAB 182107/SP), Kedma Fernanda de Moraes Watanabe (OAB 256534/SP), Claudia Regina Figueira (OAB 286495/SP), Adriana Astuto Pereira (OAB 389401/SP)
27/09/2021		Bloqueio/Penhora on line - Negativo Juntado
27/09/2021		Decisão Vistos. 1) A determinação de bloqueio perante o SISBAUD apresentou um valor irrisório diante do débito cobrado, motivo pelo qual determinei o desbloqueio, conforme protocolo que segue. 2) Requeira o exequente em termos de prosseguimento. 3) No silêncio, ao arquivo, no aguardo de provocação, nos termos do Comunicado 328/91, da E.C.G.J. Intime-se.
24/09/2021		Conclusos para Despacho
22/09/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0320/2021 Data da Disponibilização: 22/09/2021 Data da Publicação: 23/09/2021 Número do Diário: 3366 Página: 255/263
20/09/2021		Remetido ao DJE Relação: 0320/2021 Teor do ato: Fls. 570/586 e 598/610: A decisão de fl. 563 apenas converteu o arresto em penhora; ou seja, a decisão de fl. 272 determinou a constrição a título de tutela provisória cautelar, porque anterior à citação dos executados para pagamento nos termos do art. 829, Código de Processo Civil. Devidamente citados e ausente o pagamento voluntário, não há nenhuma irregularidade na decisão de fl. 563; que, ressalte-se, apenas confirma a decisão de fl. 272, em relação à qual pende o julgamento de agravo de instrumento interposto pela executada (fls. 298/299). Não obstante, premente a rejeição da irresignação. A ordem de que trata o art. 835, Código de Processo Civil, é apenas preferencial, de modo que não há ilegalidade alguma no ato. O feito, por sua vez, é movido no interesse do credor (art. 797, Código de Processo Civil). A alegada onerosidade do ato não pode ser reconhecida, já que a executada tampouco apresentou qual seria o meio tão efetivo quanto para a tutela dos interesses dos exequentes (art. 805, parágrafo único, Código de Processo Civil). A própria indicação de que o exequente não teria requerido a pesquisa de ativos via sistemas informatizados soa como conduta que tangencia a ato atentatório à dignidade da justiça; porquanto bastaria à executada efetivamente pagar o débito, garantir o juízo ou indicar outros bens e ativos suficientes à satisfação da obrigação. Não o fez. Por fim, os elementos apresentados pelos exequentes em sua manifestação apontam a total ausência de excesso de penhora, pois o valor atual de mercado das ações é inferior à dívida objeto da demanda (item 41, fl. 609). Isto posto, defiro a constrição de ativos (item 43, 609); bem como a intimação de XP Investimentos CCTVM S.A. tal como requerido (item 45, fl. 609) para tanto, serve a presente decisão como ofício a ser encaminhada pelos próprios exequentes. Advogados(s): Alfredo Domingues Barbosa Migliore (OAB 182107/SP), Kedma Fernanda de Moraes Watanabe (OAB 256534/SP), Claudia Regina Figueira (OAB 286495/SP), Adriana Astuto Pereira (OAB 389401/SP)
20/09/2021		Decisão Fls. 570/586 e 598/610: A decisão de fl. 563 apenas converteu o arresto em penhora; ou seja, a decisão de fl. 272 determinou a constrição a título de tutela provisória cautelar, porque anterior à citação dos executados para pagamento nos termos do art. 829, Código de Processo Civil. Devidamente citados e ausente o pagamento voluntário, não há nenhuma irregularidade na decisão de fl. 563; que, ressalte-se, apenas confirma a decisão de fl. 272, em relação à qual pende o julgamento de agravo de instrumento interposto pela executada (fls. 298/299). Não obstante, premente a rejeição da irresignação. A ordem de que trata o art. 835, Código de Processo Civil, é apenas preferencial, de modo que não há ilegalidade alguma no ato. O feito, por sua vez, é movido no interesse do credor (art. 797, Código de Processo Civil). A alegada onerosidade do ato não pode ser reconhecida, já que a executada tampouco apresentou qual seria o meio tão efetivo quanto para a tutela dos interesses dos exequentes (art. 805, parágrafo único, Código de Processo Civil). A própria indicação de que o exequente não teria requerido a pesquisa de ativos via sistemas informatizados soa como conduta que tangencia a ato atentatório à dignidade da justiça; porquanto bastaria à executada efetivamente pagar o débito, garantir o juízo ou indicar outros bens e ativos suficientes à satisfação da obrigação. Não o fez. Por fim, os elementos apresentados pelos exequentes em sua manifestação apontam a total ausência de excesso de penhora, pois o valor atual de mercado das ações é inferior à dívida objeto da demanda (item 41, fl. 609). Isto posto, defiro a constrição de ativos (item 43, 609); bem como a intimação de XP Investimentos CCTVM S.A. tal como requerido (item 45, fl. 609) para tanto, serve a presente decisão como ofício a ser encaminhada pelos próprios exequentes.
10/09/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.21.41499359-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 10/09/2021 19:37
31/08/2021		Conclusos para Sentença
31/08/2021		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
31/08/2021		Conclusos para Despacho
30/08/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.21.41433885-6 Tipo da Petição: Pedido de Desbloqueio Penhora Online/SisbaJud Data: 30/08/2021 21:10
17/08/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0249/2021 Data da Disponibilização: 17/08/2021 Data da Publicação: 18/08/2021 Número do Diário: 3342 Página: 215/223
15/08/2021		Remetido ao DJE Relação: 0249/2021 Teor do ato: Ciência ao interessado do recebimento da mensagem eletrônica de fls. 590 e seguintes , bem como para manifestar-se, no prazo de 15 dias, em termos de prosseguimento. Na Advogados(s): Alfredo Domingues Barbosa Migliore (OAB 182107/SP), Kedma Fernanda de Moraes Watanabe (OAB 256534/SP), Claudia Regina Figueira (OAB 286495/SP), Adriana Astuto Pereira (OAB 389401/SP)
13/08/2021		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Ciência ao interessado do recebimento da mensagem eletrônica de fls. 590 e seguintes , bem como para manifestar-se, no prazo de 15 dias, em termos de prosseguimento. Na
13/08/2021		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
13/08/2021		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
13/08/2021		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
09/08/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0230/2021 Data da Disponibilização: 09/08/2021 Data da Publicação: 10/08/2021 Número do Diário: 3336 Página: 201/209
06/08/2021		Remetido ao DJE Relação: 0230/2021 Teor do ato: Manifeste-se a parte exequente sobre a petição juntada, em 15 dias. Advogados(s): Alfredo Domingues Barbosa Migliore (OAB 182107/SP), Kedma Fernanda de Moraes Watanabe (OAB 256534/SP), Claudia Regina Figueira (OAB 286495/SP), Adriana Astuto Pereira (OAB 389401/SP)
05/08/2021		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Manifeste-se a parte exequente sobre a petição juntada, em 15 dias.
03/08/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.21.41266160-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 03/08/2021 21:44
03/08/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.21.41265692-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 03/08/2021 19:55
12/07/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0169/2021 Data da Disponibilização: 12/07/2021 Data da Publicação: 13/07/2021 Número do Diário: 3316 Página: 727/735
07/07/2021		Remetido ao DJE Relação: 0169/2021 Teor do ato: Fls. 560/562: defiro a conversão do arresto deferido em fl. 272 em penhora. A presente decisão vale como ofício e deverá ser encaminhada pela parte interessada, com cópias dos documentos processuais pertinentes para individualização da medida deferida, comprovando seu protocolo no prazo de 15 (quinze) dias a contar da publicação da presente decisão. Advogados(s): Alfredo Domingues Barbosa Migliore (OAB 182107/SP), Kedma Fernanda de Moraes Watanabe (OAB 256534/SP), Claudia Regina Figueira (OAB 286495/SP), Adriana Astuto Pereira (OAB 389401/SP)
06/07/2021		Decisão Fls. 560/562: defiro a conversão do arresto deferido em fl. 272 em penhora. A presente decisão vale como ofício e deverá ser encaminhada pela parte interessada, com cópias dos documentos processuais pertinentes para individualização da medida deferida, comprovando seu protocolo no prazo de 15 (quinze) dias a contar da publicação da presente decisão.
06/07/2021		Conclusos para Despacho
05/07/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.21.41088646-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 05/07/2021 19:13
18/06/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0147/2021 Data da Disponibilização: 18/06/2021 Data da Publicação: 21/06/2021 Número do Diário: 3301 Página: 200/220
17/06/2021		Remetido ao DJE Relação: 0147/2021 Teor do ato: Vistos, Nos termos do artigo 313, II, do CPC, suspendo o processo ante a tratativa de acordo entre as partes Int. Advogados(s): Alfredo Domingues Barbosa Migliore (OAB 182107/SP), Kedma Fernanda de Moraes Watanabe (OAB 256534/SP), Claudia Regina Figueira (OAB 286495/SP), Adriana Astuto Pereira (OAB 389401/SP)
16/06/2021		Rejeitada exceção de impedimento ou de suspeição Vistos, Nos termos do artigo 313, II, do CPC, suspendo o processo ante a tratativa de acordo entre as partes Int.
16/06/2021		Conclusos para Despacho
15/06/2021		Pedido de Suspensão do Processo Até 180 Dias Juntado Nº Protocolo: WJMJ.21.40962724-1 Tipo da Petição: Pedido de Suspensão do Processo até 180 dias Data: 15/06/2021 17:13
08/06/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0135/2021 Data da Disponibilização: 08/06/2021 Data da Publicação: 09/06/2021 Número do Diário: 3293 Página: 237/258
07/06/2021		Remetido ao DJE Relação: 0135/2021 Teor do ato: Ciência ao interessado da concessão do prazo de 10 dias. Advogados(s): Alfredo Domingues Barbosa Migliore (OAB 182107/SP), Kedma Fernanda de Moraes Watanabe (OAB 256534/SP), Claudia Regina Figueira (OAB 286495/SP), Adriana Astuto Pereira (OAB 389401/SP)
02/06/2021		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Ciência ao interessado da concessão do prazo de 10 dias.
01/06/2021		Pedido de Suspensão do Processo Até 180 Dias Juntado Nº Protocolo: WJMJ.21.40887985-9 Tipo da Petição: Pedido de Suspensão do Processo até 180 dias Data: 01/06/2021 21:17
16/04/2021		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 24/05/2021 devido à alteração da tabela de feriados
05/04/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0080/2021 Data da Disponibilização: 05/04/2021 Data da Publicação: 06/04/2021 Número do Diário: 3250 Página: 855/876
05/04/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0080/2021 Data da Disponibilização: 05/04/2021 Data da Publicação: 06/04/2021 Número do Diário: 3250 Página: 855/876
30/03/2021		Remetido ao DJE Relação: 0080/2021 Teor do ato: Ciência ao requerente e/ou requerido da concessão do prazo de 30 dias. Advogados(s): Alfredo Domingues Barbosa Migliore (OAB 182107/SP), Kedma Fernanda de Moraes Watanabe (OAB 256534/SP), Claudia Regina Figueira (OAB 286495/SP), Adriana Astuto Pereira (OAB 389401/SP)
30/03/2021		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Ciência ao requerente e/ou requerido da concessão do prazo de 30 dias.
15/03/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.21.40394498-9 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 15/03/2021 18:43
04/03/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0053/2021 Data da Disponibilização: 04/03/2021 Data da Publicação: 05/03/2021 Número do Diário: 3230 Página: 395/417
03/03/2021		Remetido ao DJE Relação: 0053/2021 Teor do ato: Fls. 538/539: defiro a suspensão por 15 (quinze) dias. Advogados(s): Alfredo Domingues Barbosa Migliore (OAB 182107/SP), Kedma Fernanda de Moraes Watanabe (OAB 256534/SP), Claudia Regina Figueira (OAB 286495/SP), Adriana Astuto Pereira (OAB 389401/SP)
26/02/2021		Decisão Fls. 538/539: defiro a suspensão por 15 (quinze) dias.
26/02/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0049/2021 Data da Disponibilização: 26/02/2021 Data da Publicação: 01/03/2021 Número do Diário: 3226 Página: 215/230
25/02/2021		Conclusos para Despacho
25/02/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.21.40275486-8 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 25/02/2021 13:33
25/02/2021		Remetido ao DJE Relação: 0049/2021 Teor do ato: Vistos. Fls. 298/299: Apenas reconsideraria a decisão agravada se a agravante executada oferecesse mais alguma garantia, já que o que ofereceu ao que parece, não é suficiente para a exequente, conforme laudo técnico robusto juntado. Intime-se. Advogados(s): Alfredo Domingues Barbosa Migliore (OAB 182107/SP), Kedma Fernanda de Moraes Watanabe (OAB 256534/SP), Claudia Regina Figueira (OAB 286495/SP)
24/02/2021		Decisão Vistos. Fls. 298/299: Apenas reconsideraria a decisão agravada se a agravante executada oferecesse mais alguma garantia, já que o que ofereceu ao que parece, não é suficiente para a exequente, conforme laudo técnico robusto juntado. Intime-se.
23/02/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.21.40259722-3 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 23/02/2021 16:58
23/02/2021		Conclusos para Decisão
23/02/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.21.40258508-0 Tipo da Petição: Petição Juntando Cópia do Agravo (Art. 1.018, do CPC) Data: 23/02/2021 15:54
11/02/2021		Remetido ao DJE Relação: 0034/2021 Teor do ato: Ciência ao interessado do recebimento da mensagem eletrônica de fls.291/293 , bem como para manifestar-se, no prazo de 15 dias, em termos de prosseguimento. Advogados(s): Alfredo Domingues Barbosa Migliore (OAB 182107/SP), Kedma Fernanda de Moraes Watanabe (OAB 256534/SP), Claudia Regina Figueira (OAB 286495/SP)
11/02/2021		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AR258223126TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Título Executivo Extrajudicial - Cível - NOVO CPC Destinatário : Mineração Buritirama S/A Diligência : 08/02/2021
10/02/2021		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Ciência ao interessado do recebimento da mensagem eletrônica de fls.291/293 , bem como para manifestar-se, no prazo de 15 dias, em termos de prosseguimento.
10/02/2021		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
10/02/2021		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
10/02/2021		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
02/02/2021		Carta Expedida Processo Digital - Carta - Citação - Título Executivo Extrajudicial - Cível - NOVO CPC
02/02/2021		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Ato Ordinatório - Genérico - Com Atos e Não Publicável
01/02/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0019/2021 Data da Disponibilização: 01/02/2021 Data da Publicação: 02/02/2021 Número do Diário: 3207 Página: 298/319
30/01/2021		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AR222126873TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Sem Audiência - Cível - NOVO CPC Destinatário : João José Oliveira de Araújo Diligência : 27/01/2021
29/01/2021		Remetido ao DJE Relação: 0019/2021 Teor do ato: Vistas dos autos ao autor para manifestar-se, em 05 dias, sobre o resultado negativo do mandado ou carta de citação/intimação, conforme fls. 277. Em caso de nova diligência, o autor deverá providenciar: 1- O endereço completo, inclusive com o CEP; 2- As custas de citação postal. Advogados(s): Alfredo Domingues Barbosa Migliore (OAB 182107/SP), Kedma Fernanda de Moraes Watanabe (OAB 256534/SP), Claudia Regina Figueira (OAB 286495/SP)
29/01/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.21.40093411-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 29/01/2021 11:31
29/01/2021		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Vistas dos autos ao autor para manifestar-se, em 05 dias, sobre o resultado negativo do mandado ou carta de citação/intimação, conforme fls. 277. Em caso de nova diligência, o autor deverá providenciar: 1- O endereço completo, inclusive com o CEP; 2- As custas de citação postal.
29/01/2021		AR Negativo Juntado - Mudou-se Juntada de AR : AR222126860TJ Situação : Mudou-se Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Sem Audiência - Cível - NOVO CPC Destinatário : Mineração Buritirama S/A
21/01/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0010/2021 Data da Disponibilização: 21/01/2021 Data da Publicação: 22/01/2021 Número do Diário: 3201 Página: 313/331
19/01/2021		Remetido ao DJE Relação: 0010/2021 Teor do ato: Vistos. Cite-se via AR Arbitro os honorários nesta fase em 10% do valor do débito. Defiro a liminar de arresto tal como requerida no item 53, acolhendo o argumento do fundado receio do descumprimento das obrigações pelo executado que vem, ao que tudo indica, se desfazendo de seu patrimônio. Serve a presente de ofício a ser encaminhado pela ré. Intime-se. Advogados(s): Alfredo Domingues Barbosa Migliore (OAB 182107/SP), Kedma Fernanda de Moraes Watanabe (OAB 256534/SP), Claudia Regina Figueira (OAB 286495/SP)
18/01/2021		Carta Expedida Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Sem Audiência - Cível - NOVO CPC
18/01/2021		Carta Expedida Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Sem Audiência - Cível - NOVO CPC
18/01/2021		Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR Vistos. Cite-se via AR Arbitro os honorários nesta fase em 10% do valor do débito. Defiro a liminar de arresto tal como requerida no item 53, acolhendo o argumento do fundado receio do descumprimento das obrigações pelo executado que vem, ao que tudo indica, se desfazendo de seu patrimônio. Serve a presente de ofício a ser encaminhado pela ré. Intime-se.
15/01/2021		Conclusos para Decisão
14/01/2021		Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Data	Tipo
29/01/2021	Petições Diversas
23/02/2021	Petição Juntando Cópia do Agravo (Art. 1.018, do CPC)
23/02/2021	Petição Intermediária
25/02/2021	Petição Intermediária
15/03/2021	Petição Intermediária
01/06/2021	Pedido de Suspensão do Processo até 180 dias
15/06/2021	Pedido de Suspensão do Processo até 180 dias
05/07/2021	Petições Diversas
03/08/2021	Petições Diversas
03/08/2021	Petições Diversas
30/08/2021	Pedido de Desbloqueio Penhora Online/SisbaJud
10/09/2021	Petições Diversas
07/10/2021	Pedido de Penhora On-Line
21/10/2021	Petição Juntando Cópia do Agravo (Art. 1.018, do CPC)
29/10/2021	Petições Diversas
04/11/2021	Petições Diversas
24/11/2021	Pedido de Penhora On-Line
02/12/2021	Petições Diversas
15/12/2021	Petições Diversas
07/02/2022	Petições Diversas
16/02/2022	Manifestação do MP
16/02/2022	Pedido de Juntada de Procuração/Substabelecimento
16/02/2022	Pedido de Suspensão - Liminar em "Ação Ordinária/MS"
02/03/2022	Petições Diversas
16/03/2022	Petição Intermediária
16/03/2022	Petições Diversas
21/03/2022	Pedido de Suspensão por Recuperação Judicial
30/03/2022	Petições Diversas
19/04/2022	Petições Diversas
22/04/2022	Petições Diversas
18/05/2022	Petições Diversas
31/05/2022	Petições Diversas
31/05/2022	Petições Diversas
09/06/2022	Petições Diversas
22/06/2022	Petições Diversas
07/07/2022	Petições Diversas
07/07/2022	Petições Diversas
15/07/2022	Petição Juntando Cópia do Agravo (Art. 1.018, do CPC)
03/08/2022	Petições Diversas
31/08/2022	Petições Diversas
31/08/2022	Petições Diversas
14/09/2022	Petições Diversas
19/09/2022	Petições Diversas
05/10/2022	Petições Diversas
07/10/2022	Petições Diversas
11/10/2022	Petição Juntando Cópia do Agravo (Art. 1.018, do CPC)
18/10/2022	Petições Diversas
10/11/2022	Petições Diversas
21/11/2022	Petições Diversas
21/11/2022	Petições Diversas
30/11/2022	Petições Diversas
02/12/2022	Embargos de Declaração
16/12/2022	Embargos de Declaração
24/01/2023	Petições Diversas
24/03/2023	Petições Diversas
04/05/2023	Petições Diversas
04/05/2023	Petições Diversas
04/08/2023	Petição Intermediária - Digitalização
07/08/2023	Petições Diversas
21/08/2023	Petições Diversas
15/09/2023	Pedido de Suspensão por Recuperação Judicial
22/09/2023	Petições Diversas
19/10/2023	Petições Diversas
13/11/2023	Manifestação do MP
24/11/2023	Manifestação do MP
13/12/2023	Petições Diversas
14/12/2023	Petições Diversas
19/12/2023	Petições Diversas
15/02/2024	Pedido de Prazo
05/03/2024	Pedido de Habilitação
14/03/2024	Petições Diversas
15/03/2024	Pedido de Habilitação
21/03/2024	Pedido de Desbloqueio Penhora Online/SisbaJud
03/04/2024	Manifestação do MP
08/04/2024	Pedido de Desbloqueio Penhora Online/SisbaJud
12/04/2024	Petições Diversas
17/04/2024	Pedido de Habilitação
17/04/2024	Pedido de Expedição de Ofício
15/05/2024	Petições Diversas
06/08/2024	Petições Diversas
28/08/2024	Petições Diversas
04/09/2024	Pedido de Habilitação
06/09/2024	Pedido de Expedição de Ofício
10/10/2024	Petições Diversas
21/10/2024	Petição Intermediária
19/11/2024	Petições Diversas
10/12/2024	Petições Diversas
08/01/2025	Petição de Reiteração
21/02/2025	Petições Diversas
26/03/2025	Petições Diversas
22/04/2025	Pedido de Certidão de Honorários
04/05/2025	Pedido de Habilitação
05/05/2025	Pedido de Penhora
21/05/2025	Petições Diversas
23/06/2025	Petição Intermediária
05/08/2025	Petições Diversas
04/09/2025	Petições Diversas
05/09/2025	Petições Diversas
21/10/2025	Petições Diversas
05/11/2025	Manifestação do MP
17/11/2025	Pedido de Designação de Hastas

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Número	Classe	Apensamento	Motivo
1016830-83.2021.8.26.0100	Embargos à Execução	28/11/2024

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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